Ministério Público pede 7 anos de prisão para mutilação genital feminina

O Ministério Público guineense pediu hoje pelo menos sete anos de prisão para os principais implicados na mutilação genital de três crianças do sexo feminino, com idades entre os cinco e sete anos de idade.

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De acordo com as alegações feitas na audiência de hoje no Tribunal Regional de Bissau, as condenações mais pesadas podem recair sobre a mãe das crianças, uma tia, bem como a pessoa que executou a excisão.

Para o pai das crianças, o Ministério Público reclama uma pena de prisão de 11 meses e duas semanas.

O caso abrange seis arguidos e a sentença será conhecida no dia 17.

No total há sete pessoas envolvidas, mas uma ainda não foi presente ao tribunal por ter um processo autónomo, disse fonte judicial à agência Lusa.

Na sua maioria são cidadãos da Guiné-Conacri.

O caso aconteceu no dia 20 de setembro num bairro periférico de Bissau e foi imediatamente denunciado por organizações de defesa e proteção das crianças e de luta para o abandono da prática da excisão na sociedade guineense.

Fernando Cá, da Associação dos Amigos das Crianças (AMIC), disse aos jornalistas que a sua organização espera uma condenação dos envolvidos como forma de desencorajar a prática, já criminalizada, mas ainda observada por certas comunidades guineenses.

A defesa alega que o tribunal devia ter como atenuante o facto de os arguidos serem quase todos estrangeiros que desconhecem a existência da lei que pune a prática de excisão por terem dificuldades em compreender o crioulo (língua franca na Guiné-Bissau) e o português.

O parlamento guineense aprovou desde 2011 uma lei que criminaliza a excisão.

A lei tem sido divulgada por organizações de defesa das crianças, mas a prática ainda continua, alegadamente por desconhecimento da legislação ou por desafio à autoridade, diz a presidente do comité de luta contra as práticas nefastas na sociedade, Fatumata Djau Baldé.

É a segunda vez que um caso de excisão é julgado num tribunal na Guiné-Bissau, depois de um primeiro, em Bafatá, em 2012.

UNICEF e UE investem em espaços de apoio a mulheres em Bissau

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a União Europeia abriram concurso para construir e reabilitar quatro imóveis na Guiné-Bissau para instalar espaços de apoio a mulheres, anunciou a organização dedicada às crianças.

Os espaços designados de URI - Unidades Regionais de Intervenção vão servir para ajudar "meninas e mulheres vítimas de violência e abuso, através de serviços de apoio psicossocial, assistência e referenciamento jurídico", anunciou a UNICEF em comunicado.

São locais integrados no Instrumento Europeu para a Democracia e Direitos Humanos e que abrangem as regiões de Gabu, Bafatá (ambas no Leste), Oio (centro do país) e Bolama/Bijagós (arquipélago guineense).

O concurso para as obras prevê a reabilitação dos espaços a instalar em Gabu e Farim (região de Oio), e a construção das restantes.

As propostas são aceites pela UNICEF até dia 11 de dezembro e o prazo de execução é de cinco meses.

Ainda na Guiné-Bissau, a UNICEF abriu uma vaga de consultoria para a realização de um inquérito e estudo relacionado com saúde e nutrição de crianças menores de cinco anos.

Ébola : Guiné-Bissau vai reabrir fronteira com Conacri dentro de cinco dias

A Guiné-Bissau vai reabrir a fronteira com a Guiné-Conacri dentro de cinco dias, anunciou o primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira.

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O líder do Governo falava aos jornalistas à saída de uma audiência com o Presidente da República, José Mário Vaz, para, entre outros assuntos, fazer um ponto de situação sobre as atividades do executivo.

Na cimeira da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) realizada no dia 06 de novembro, em Accra, capital no Gana, os chefes de Estado decidiram reabrir as fronteiras com os países afetados - Guiné-Conacri, Libéria e Serra-Leoa - para evitar a estigmatização da população.

Domingos Simões Pereira indicou a José Mário Vaz que existe um relatório técnico segundo o qual a Guiné-Bissau precisa de mais "quatro a cinco dias" para "reforçar as estruturas de vigilância sanitária" antes de reabrir a fronteira, encerrada pelo Governo guineense desde 12 de agosto.

Nenhum caso de Ébola foi declarado na Guiné-Bissau e as autoridades têm no terreno uma série de medidas de prevenção.

Novo embaixador de Portugal na Guiné-Bissau apresenta cartas credenciais

O novo embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, António Leão Rocha, entrega esta quarta-feira as respectivas cartas credenciais ao Presidente da República guineense, formalizando as funções que na prática já exerce, disse à Lusa fonte diplomática. O cargo já não era ocupado há dois anos.

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As cartas credenciais são enviadas pelo chefe de Estado do país de origem do diplomata, pedindo ao homólogo do Estado de destino que o aceite como embaixador. António Leão Rocha foi nomeado por Portugal por decreto presidencial publicado em Diário da República a 16 de Setembro.

Após o golpe de Estado de Abril de 2012 na Guiné-Bissau e com o fim da missão do embaixador português à época, não voltou a haver nenhum representante no cargo, numa altura em que Portugal não reconhecia as autoridades de transição – que tomaram o poder após a insurreição militar.

A designação de António Leão Rocha, que já se encontra em Bissau desde Abril nas funções de encarregado de negócios, surge depois da posse de órgãos de soberania eleitos este ano.

O novo embaixador tinha sido anteriormente cônsul-geral em Bordéus e, ainda antes, representante permanente adjunto de Portugal junto da comissão política e de segurança da União Europeia, em Bruxelas. No currículo conta com ligações à realidade africana. Foi ministro conselheiro na embaixada de Portugal na África do Sul durante quatro anos e posteriormente adjunto diplomático dos primeiros-ministros Durão Barroso e Santana Lopes com o pelouro de África.

Euroatlantic publicita voos para Bissau

http://www.flyeuroatlantic.pt/

Prevalência do VIH/SIDA na Guiné-Bissau é das mais altas da África Ocidental

A taxa de prevalência do VIH/SIDA na Guiné-Bissau é das mais altas da África Ocidental, declarou hoje, Anaximandro Menut, diretor do secretariado nacional de luta contra a doença.

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O organismo foi convidado pelo parlamento para apresentar um ponto da situação sobre a doença, a propósito do Dia Mundial da Luta Contra a SIDA, que hoje se assinala.

De acordo com Anaximandro Menut, a taxa de prevalência no país ronda 5,3% na faixa etária dos 15 aos 49 anos.

Dados da ONU/SIDA, agência das Nações Unidas que monitoriza a doença, apontam que, até final do ano, mais de 42 mil guineenses serão considerados seropositivos, acrescentou aquele responsável.

Na Guiné-Bissau, as mulheres são as mais afetadas pelo VIH e as zonas no Leste - regiões de Bafatá e Gabú - que fazem fronteira com a Guiné-Conacri e o Senegal, são as mais atingidas pela doença, notou ainda Anaximandro Menut.

As regiões de Oio e Biombo (centro/norte) e Bolama/Bijagós (ilhas) são as zonas da Guiné-Bissau com menor prevalência.

Mais de 30 mil guineenses necessitam de tratamento com antirretrovirais, embora apenas cerca de oito mil recebam os medicamentos que são comprados através de verbas do Fundo Global e de países como Portugal e Brasil.

O Dia Mundial de Luta Contra a Sida é comemorado no primeiro dia de dezembro para alertar as populações quanto à necessidade de prevenção e de precaução contra o vírus, que ataca o sistema imunológico do doente, e para lembrar todas as vítimas que faleceram ou estão infetadas com a doença.

A SIDA é a primeira causa de mortalidade em África e a quarta em todo o mundo.

Governo enaltece «sentido patriótico» de Botche Candé

Bissau – Em comunicado do Conselho de Ministros, o Governo da Guiné-Bissau disse que Botche Candé, enquanto ministro da Administração Interna, exercia as funções com elevado sentido patriótico.

A nota classifica o ministro demissionário como um dos membros do Governo de Domingos Simões Pereira que melhor interpretava e encarnava o espírito de governação, orientado para a obtenção dos resultados e para o atendimento das necessidades primárias das populações.

O documento, datado de 29 de Novembro, refere que o Executivo possui reconhecimento e admiração pelo seu talento político e pelas qualidades essenciais que Candé soube evidenciar em apenas cinco meses de governação.

De referir que, na sequência do incidente ocorrido a 24 de Novembro, em Djumbembe, entre as povoações de Sintchã Aladje e Sintchã Bele, com rebeldes de Cassamance, e o consequente encontro com elementos tidos como chefes deste grupo armado no sul do Senegal, Botche Candé apresentou no último fim-de-semana a demissão como ministro da Administração Interna.

Portugal avalia retoma da cooperação na Defesa com Guiné-Bissau

Aguiar Branco mencionou que a cooperação ficou suspensa durante “um período lato” e, agora, é preciso iniciar “uma nova cooperação” do princípio, disse, sublinhando que “há essa vontade política” para tal

O ministro da Defesa português, José Pedro Aguiar Branco, afirmou hoje que Portugal está a avaliar a retoma da cooperação com a Guiné-Bissau na área que tutela, suspensa após o golpe de Estado, em 2012, naquele país africano.

“Na relação bilateral entre Portugal e Guiné-Bissau, estava suspensa a cooperação por força dos acontecimentos num passado recente. Está neste momento a ser feita a avaliação para a retoma da cooperação na Defesa. Já troquei impressões com a ministra da Defesa da Guiné-Bissau [, Cadi Seidi]”, anunciou hoje o ministro da Defesa Nacional, numa conferência de imprensa após a assinatura de um contrato-programa com o homólogo angolano, João Lourenço.

Segundo Aguiar Branco, o diretor-geral de Política de Defesa Nacional, Nuno Pinheiro Torres, “vai deslocar-se à Guiné-Bissau para avaliar os termos em que se pode retomar agora uma cooperação que estava suspensa”.

O objectivo, disse o governante português, é o de vir a criar “de forma estruturada” a capacidade de a Guiné-Bissau “consolidar esse pilar fundamental para um Estado de Direito”, a nível das Forças Armadas e da Defesa Nacional.

Aguiar Branco mencionou que a cooperação ficou suspensa durante “um período lato” e, agora, é preciso iniciar “uma nova cooperação” do princípio, disse, sublinhando que “há essa vontade política” para tal.

Após o golpe de Estado militar de 2012, a Guiné-Bissau viveu durante cerca de dois anos com um governo de transição, situação que foi ultrapassada no início do verão deste ano, com a realização de eleições legislativas e presidenciais, que permitiram indicar Domingos Simões Pereiras como chefe do actual governo guineense e José Mário Vaz como chefe de Estado.

Produção de arroz deverá registar quebra de 36%

A produção de arroz na Guiné-Bissau deverá registar uma queda de 36% na campanha agrícola 2014-15, disse hoje à agência Lusa fonte da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO, sigla inglesa).

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O arroz é a base de toda a alimentação no país e de acordo com os levantamentos realizados no terreno, prevê-se "uma queda de 36% em relação à campanha agrícola anterior. É bastante", explicou Rui Fonseca, encarregado da FAO em Bissau.

A justificação está na "chegada tardia das chuvas, com má repartição no espaço e no tempo".

Numa campanha com bons resultados, a produção local cobre habitualmente as necessidade de "quatro a cinco meses" de consumo de arroz, mas desta vez não deverá chegar para mais que três meses, alertou.

"A Guiné-Bissau deverá ter um défice de 46 mil toneladas de arroz, que deverão ser completadas através de fundos a que o Governo possa eventualmente recorrer", acrescentou Rui Fonseca.

Segundo referiu, esta quebra na produção de arroz já estava prevista num plano de salvação do ano agrícola esboçado há alguns meses pelo executivo.

Por outro lado, é preciso começar a pensar já em medidas de apoio ao próximo ano agrícola, porque a atual quebra vai provocar um consumo antecipado das sementes que deveriam ser lançadas à terra, para além de deixar os agricultores sem alimento, nem rendimento.

A avaliação da campanha agrícola na Guiné-Bissau é feita todos os anos pela FAO, em conjunto com o Programa Alimentar Mundial (PAM), o governo guineense e o Comité Permanente Inter-estados de Luta Contra a Seca no Sahel (CILSS).

Em agosto, o presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, reuniu-se com engenheiros agrónomos para discutir formas de aumentar a produção nacional de arroz, base da dieta alimentar dos guineenses.

José Mário Vaz quis ouvir os técnicos sobre formas de o país poder aumentar a produção, deixando de importar as cerca de 150.000 toneladas de cereal por ano.

Segundo os números referidos na altura, em condições normais, a Guiné-Bissau produz cerca de 111 mil toneladas de arroz e importa cerca de 150 mil que custam aos cofres do Estado 60 milhões de euros.

Nações Unidas promovem debate sobre comunicação social na Guiné-Bissau

As sessões culminaram com uma reunião de chefes das redacções de jornais, agências, rádios e televisões.

As Nações Unidas juntaram jornalistas de diferentes meios de comunicação social da Guiné-Bissau, numa iniciativa que visa a “Construção da Opinião Pública num Estado de Direito Democrático”.

Nações Unidas promovem debate sobre Comunicação Social na Guiné-Bissau

As sessões culminaram com uma reunião entre chefes de redações dos jornais, agências, rádios e televisões.

O valor humano da iniciativa das Nações Unidas, neste particular, assenta no facto de estar acontecer numa altura em que a Guiné-Bissau caminha para o reencontro do seu percurso normal e democrático, isto é, com a restituição dos seus órgãos legitimamente eleitos.

Esta realidade implica o envolvimento da imprensa, enquanto instrumento catapulta dor de uma opinião pública esclarecida, formada e interventiva.

A razão desta iniciativa baseia-se na objectividade da imprensa guineense ser muito activa, refere José Meirelles, Chefe da Unidade de Informação Pública do Uniogbis, om escritório da ONU no pais, para quem ainda a formação dos homens da imprensa guineense é um elemento essencial para uma opinião pública esclarecida.

"Não obstante ser um dos sectores mais carentes do país, em termos de meios humanos e materiais, a imprensa guineense tem tido uma prestação reconhecida e positivamente aceitável em diferentes momentos conturbados do país, sobretudo nas abordagens e formação da opinião públic", observa Francisco Barreto de Carvalho, um dos decanos da comunicação social da Guiné-Bissau.

Para o veterano jornalista guineense, que já foi Director da Televisão Nacional, a influência da imprensa sobre a opinião pública, num país como a Guiné-Bissau, começa com a selecção das notícias.

"E se os jornalistas são chamados como actores determinantes na formação de uma opinião isenta e esclarecida, a organização que os representa, neste caso o Sindicato, tem uma palavra a dizer", adintou  Mamadu Candé, presidente do Sindicato Nacional dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social.

O evento termina hoje.

Fonte : VOA

Adiado "sine die" visita a Cabo Verde de PM guineense

São Filipe, Cabo Verde- A visita a Cabo Verde do primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, prevista de domingo a quarta-feira, foi adiada para data a definir, disse à agência Lusa fonte do Gabinete de Comunicação do Governo cabo-verdiano.

DOMINGOS SIMÕES PEREIRA - PM DA GUINÉ-BISSAU (FOTO DE ARQUIVO)

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Segundo a fonte, o adiamento da visita de Domingos Simões Pereira está ligada à complexidade da crise desencadeada pelas erupções vulcânicas que assolam há quase uma semana a ilha cabo-verdiana do Fogo e à necessidade de uma maior coordenação entre os vários departamentos governamentais e da proteção civil no terreno.

A visita de Domingos Simões Pereira poderá ocorrer ainda este mês, mas depende ainda da evolução das erupções vulcânicas no Fogo, que mudou já a paisagem de Chã das Caldeiras, o vasto planalto que serve de base ao sopé do vulcão, que já destruiu 15 habitações, 14 cisternas de água e uma vasta área agrícola.

Apesar da imensa mancha de lava que ocupou o centro de Chã das Caldeiras e que atingiu já a "entrada" da povoação de Portela, cujos mais de 1.000 habitantes foram evacuados, não se registaram, até ao momento, quaisquer vítimas.

A visita de Domingos Simões Pereira, que fará a primeira deslocação oficial ao arquipélago, tem por objetivo retomar a cooperação bilateral delineada em 2010 pelo então chefe do executivo guineense Carlos Gomes Júnior, que nunca chegou a ser totalmente implementada devido ao golpe de Estado de Abril de 2012 na Guiné-Bissau.

Nuno Na Bian Ex- candidato à presidência da Guiné-Bissau lança partido político

O ex-candidato à presidência da Guiné-Bissau Nuno Na Bian lançou um novo partido, a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que diz destinar-se a "provocar mudanças de que o povo precisa" no país.

Nabian apresentou publicamente o seu partido em Gabu, a 200 quilómetros a leste de Bissau, mas avisou os militantes e simpatizantes para se prepararem para intimidações e perseguições de que poderão vir a ser alvo, sobretudo nos locais de trabalho.

"Toda a luta política tem um risco e o partido não foi fundado contra ninguém, mas sim para provocar mudanças de que o povo precisa", declarou o candidato derrotado na segunda volta das presidenciais guineenses por José Mário Vaz, o atual chefe de Estado.

Entre os militantes do novo partido, contam-se dissidentes do Partido da Renovação Social (PRS), fundado pelo ex-Presidente guineense Kumba Ialá, que morreu a 04 de abril, em plena campanha eleitoral, na qual era um dos principais apoiantes da candidatura de Nuno Nabian.

Considerado o 'delfim' de Kumba Ialá, Nuno Nabian, de 48 anos, alertou os seus apoiantes para a possibilidade de virem a ser "alvos a abater", mas mostrou-se preparado para travar a luta política para "a transformação radical da Guiné-Bissau".

Engenheiro de aviação civil formado na antiga União Soviética, Nabian é também mestre em gestão de empresas, depois de ter estudado numa universidade nos Estados Unidos de América.

Até se candidatar à presidência da Guiné-Bissau, nas eleições gerais de abril e maio deste ano, era presidente do conselho de administração da agência de aviação civil da Guiné-Bissau.

A APU-PDGB é a 38.ª força política existente na Guiné-Bissau num universo eleitoral potencial de 650 mil eleitores, num país de 1,7 milhões de habitantes.

Reportagens : Pré lançamento do livro de Luís Barbosa Vicente na RTP África

Luís Barbosa Vicente em entrevista à RTP África no pré lançamento do seu livro

http://www.rtp.pt/play/p1441/e173654/bem-vindos-2014