Gestão do recenseamento na Guiné-Bissau alvo de duras críticas

A afluência ao recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau é fraca e as razões são muitas: a população queixa-se da falta de organização e o Governo aponta a falta de desbloqueamento de verbas financeiras.

O recenseamento que decorre em todo o território nacional visa registar em 21 dias 800 000 potenciais eleitores para as eleições gerais previstas para 16 de março de 2013. Foram abertas 18 mesas, dez em Bissau e oito nas regiões. A falta de uma campanha de educação cívica, as dificuldades no momento de impressão dos cartões e parcos meios logísticos atrapalham o trabalho no terreno.

Como explica uma cidadã guineense à DW África: "Ainda não me recenseei, porque, como todos nós sabemos, houve complicações no próprio dia do início do recenseamento". Esta cidadã realça que houve problemas a nível informático, já que os materiais informáticos não funcionaram como deviam: "Huve falta de preparação do processo de recenseamento", remata. "Mal organizado" e uma "aberração" é também o veredicto do jovem Filomeno Sambú de 29 anos de idade.

Autoridades defendem-se das acusações

Não obstante as dificuldades serem reconhecidas pelas autoridades de transição e os técnicos que trabalham na preparação das eleições guineenses, o ministro da Administração Territorial, Batista Té, defende que o recenseamento decorre normalmente: "Desde o início que já tinha deixado claro que nos estamos a deparar com grandes dificuldades". Mas se no início houve um "estrangulamento da técnica", diz o ministro, neste momento "tudo está a funcionar bem".

Diáspora incluída no processo de recenseamento

Segundo este responsável, já estão em curso os mecanismos para facilitar o recenseamento de potenciais eleitores na diáspora. Batista Té anunciou aos microfones da DW África que as delegações do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral deverão seguir viagem no dia 5 de dezembro para países da África e da Europa, com o intuito de recensear emigrantes guineenses. Esse é, pelo menos o plano: "Mas estamos a deparar com dificuldades financeiras. Vamos fazer tuto por tudo para ultrapassar a situação, mas mesmo que haja um atraso, não será de muitos dias".

Ajuda internacional ainda não chegou

Batista Té lamentou as dificuldades no desbloqueamento de fundos prometidos pela comunidade internacional para a execução das tarefas do recenseamento. Neste contexto, Ovídio Pequeno, representante da União Africana em Bissau, esclarece: "Há um financiamento nosso também, da União Africana. Não é preciso quantificá-lo, mas corresponde àquilo que, neste momento, a União Africana pretende fazer".

No seu primeiro balanço dos primeiros dias do recenseamento, Augusto Mendes presidente da Comissão Nacional de Eleições, disse ter constatado em todas as mesas que o processo estava a andar bem: "Apesar de pequenos estrangulamentos que ocorreram logo no início, as coisas depois ganharam outro ritmo, outra dinâmica".

Recorde-se que os equipamentos do recenseamento, computador, máquina fotográfica, leitor de impressão digital e 'scanner', foram oferecidos pelo Governo de Timor-Leste, mas a execução está a cargo de técnicos guineenses.

Fonte : DW África:

Jovens criam novo partido na Guiné-Bissau para eleger "pelo menos um deputado"

Um grupo de jovens da Guiné-Bissau criou o Partido Democrático para o Desenvolvimento (PDD) com o qual pretende eleger "pelo menos um deputado" ao parlamento nas eleições gerais de 16 de março próximo.

Segundo Policiano Gomes, coordenador do PDD, a nova força política, criada em maio deste ano, foi legalizada na terça-feira pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), estando agora em condições de concorrer nas próximas eleições.

O partido vai apresentar-se apenas às eleições legislativas, afirmou Policiano Gomes, de 37 anos, licenciado em ciências políticas pela Universidade Federal de Paraná, no Brasil e quadro sénior do Ministério da Presidência do Conselho de Ministros.

Agência Lusa

Governo de transição prolonga prazo de recenseamento eleitoral até 31 de Dezembro

Bissau - O Governo de transição prorrogou, até 31 de Dezembro, o período inicialmente estabelecido para o recenseamento eleitoral, em curso há quatro dias na Guiné-Bissau. O fim do processo estava previsto para 21 de Dezembro.

De acordo com Baptista Té, Ministro da Administração Territorial, instituição encarregue de executar o processo através do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), a medida deve-se às grandes dificuldades que se têm verificado na inscrição dos eleitores guineenses.

O assunto dominou o encontro entre o Presidente de transição, Manuel Serifo Nhamadjo, e os partidos políticos, esta terça-feira, 3 de Dezembro, no Palácio Presidencial.

À saída da reunião, Fernando Vaz, em representação do Governo, afirmou que o recenseamento «começou mal» e anunciou para os próximos dias o aumento do número de mesas à medida que os Kits vão chegando, o que deverá acontecer até ao final desta semana.

Para 4 de Dezembro ficou marcado o recenseamento do Primeiro-ministro de transição, Rui Barros, no Circulo Eleitoral 28, no Bairro de Penha Bôr, onde voltou a abandonar a mesa de inscrição sem o seu cartão de eleitor, devido aos problemas informáticos.

Só 40% dos alunos voltaram a escolas da Guiné-Bissau após greve de professores

As escolas públicas da Guiné-Bissau estão a funcionar a 40%, duas semanas após a suspensão da greve dos professores, disse hoje à Lusa o presidente do sindicato democrático dos professores (Sindeprof), Laureano Pereira.

De acordo com o sindicalista, "há uma desconfiança total" dos alunos e dos encarregados de educação em relação à viabilidade do ano letivo nas escolas públicas devido às constantes paralisações.

"A greve foi suspensa, mas os alunos simplesmente não comparecem", afirmou, tendo a situação sido verificada pela agência Lusa em várias escolas de Bissau hoje visitadas.

Agência Lusa

«Palmarés» move queixa-crime contra o Estado da Guiné-Bissau Junto do Tribunal da UEMOA

Bissau - A sociedade «Palmares Technologies R&D SA», do Benin, vai mover uma queixa-crime junto do Tribunal de Justiça da União Económica Monetária Oeste Africa (UEMOA), contra o Estado da Guiné-Bissau e o Governo de transição, conforme revelou à PNN uma fonte da empresa na capital guineense.

Em causa está a recusa por parte do Governo de Rui Barros em delegar a execução dos trabalhos de recenseamento eleitoral à empresa, depois de ter ganho por duas vezes o concurso público realizado pelas autoridades de transição para este efeito.

De acordo com a fonte da PNN, Kojok Tarraf Nasser, Presidente e Diretor-geral do grupo com sede em Benin, a empresa está desapontada com o Governo de transição que, depois de trocas de correspondência e de ter participado no concurso com outras organizações, a sua firma ficou simplesmente sem nenhuma resposta por parte das autoridades de transição.

Existe uma carta do Ministro da Administração Territorial e Poder Local, Baptista Té, datada de 7 de Setembro de 2012, que solicitou as diligências junto da Comunidade de Estados da África Ocidental (CEDEAO) e do Presidente da Costa do Marfim, para a obtenção de financiamento que permitisse a cobertura integral do processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau.

No ciclo destas trocas de correspondência, a 5 de Setembro de 2012 o Primeiro-ministro guineense Rui Barros terá enviado uma carta ao Presidente da CEDEAO, no sentido de Kadre Ouedraogo apresentar uma proposta à sociedade «Palmares» com vista aos trabalhos de recenseamento biométrico na Guiné-Bissau.

No relatório da reunião do Comité de recenseamento eleitoral, datado de 30 de Julho de 2012, onde estiveram presentes Cristiano Na Bitam, Armando da Silva, António Sedja Man, o falecido Watna Almeida, Braima Ture, Braima Biai, Carlos Mendes da Costa, Aliu Nhamadjo, Fernando Borja Monteiro, Olívio Pereira e Vicente Cô, este último atual Diretor-geral da Administração Territorial e Poder Local, todos manifestaram a importância dos aspectos financeiros como uma das condições decisivas para que o calendário das eleições pudesse ser cumprido, relativo à data marcada anteriormente, 24 de Novembro.

A finalizar o relatório, o Comité de recenseamento eleitoral solicitou um trabalho por parte do seu Presidente, em conjunto com o ministro Baptista Té e o Primeiro-ministro, para institucionalização de uma comissão com vista ao recenseamento biométrico.

Feitas estas diligências, a empresa, cuja delegação já se encontrava em Dakar com destino a Bissau, disse ter sido surpreendida com uma carta do Ministro Baptista Té, datada de 22 de Janeiro de 2013, no sentido de fazer aguardar a chegada da comitiva ao país, devido a orientação superior.

Em consequência desta situação, a CEDEAO já condicionou o seu financiamento do processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau, por se confrontar com a falta de um interlocutor no terreno durante a execução do recenseamento eleitoral em curso há três dias.

Observatório dos Direitos Humanos dá os primeiros passos no país

Bissau, 03/12 - A Guiné-Bissau vai ter um observatório independente para vigiar o respeito pelos direitos humanos em todo o país e com recolha de dados estatísticos sobre violações, anunciou nesta segunda-feira a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH).

A liga é a entidade promotora e lançou esta semana uma formação em estatística e recolha de dados como primeira iniciativa de um programa que se estende por três anos, refere em comunicado.

A formação tem a duração de 10 dias e decorre na Casa dos Direitos, em Bissau, destinada a capacitar os colaboradores da LGDH que vão fazer a monitorização da situação em todas as regiões da Guiné-Bissau.

"O Observatório dos Direitos pretende contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos e acção cívica no país, num contexto de violação dos direitos em todas as suas dimensões: direitos sociais, cívicos e políticos, económicos, culturais e ambientais", refere a liga.

  Até agora, a LGDH tem feito um esforço de monitorização através de relatórios anuais de situação. 

"Contudo, não existem praticamente instrumentos independentes de monitoria das políticas", sendo que "o lançamento do Observatório pretende responder a essa lacuna" com uma rede de colaboradores regionais, acrescenta.

Este novo projecto resulta de uma parceria entre a LGDH, a organização portuguesa Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), o Centro de Estudos sobre África e o Desenvolvimento (CESA) e conta com o apoio financeiro da União Europeia.

Presidentes das Comissões Regionais fora do processo do recenseamento eleitoral (há mais de duas semanas

Bissau - Os Presidentes das Comissões Regionais de Eleições (CRE´s) encontram-se fora do processo de acompanhamento do recenseamento eleitoral, que entrou no seu terceiro dia consecutivo esta terça-feira, 3 de Dezembro.

Os nove Presidentes das CRE´s foram exonerados há mais de duas semanas pelo Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Augusto Mendes, sob pressão dos partidos políticos agrupados no «Fórum da Oposição». Foi lançando posteriormente um concurso público para este efeito, cujo resultado ainda não foi divulgado.

A propósito do assunto, Cátia Lopes, Secretária Executiva e Porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), anunciou que o referido concurso ainda está em aberto, devendo terminar a 4 de Dezembro, tendo justificado que os ex.-Presidentes das CRE´s já tinham feito os trabalhos base ao nível das regiões.

Interrogado sobre as razões deste concurso justamente nos dias em que decorre o recenseamento, Cátia Lopes explicou que o motivo está relacionado com o adiamento das eleições para 16 de Março de 2014, que deu margem de manobra à CNE para tratar deste assunto.

«Na altura quando reconduzimos os antigos Presidentes foi devido ao factor tempo, que era curto, tendo em conta a data de 24 de Novembro. Visto que a data das eleições foi alterada, temos agora tempo suficiente para abrir o concurso e cumprir o requisito legal», disse Cátia Lopes.

A responsável revelou ainda que os ex-Presidentes vão permanecer em exercício até ao anúncio dos resultados do concurso público, ainda sem data prevista.

Com a suspensão das funções, o recenseamento, ainda que tenha corrido a conta-gotas em quase todo território nacional, está a ser acompanhado pelos técnicos indicados pelos Presidentes das Comissões Regionais de Eleições.

Cabo Verde e Guiné-Bissau em pólos opostos do Índice de Percepção da Corrupção 2013

O Índice de Percepção da Corrupção 2013 lançado hoje a nível mundial pela Transparência Internacional revela que Cabo Verde é país africano de expressão portuguesa melhor colocado, na 41ª posição, ultrapassado apenas pelo Botswana a nível da África Subsaariana, enquanto a Guiné-Bissau é o pior colocado, na 163a. posição.

Ouvir

Transparência Internacional publica Índice de Percepção da Corrupção 2013 - 3:14

Angola ocupa o lugar 153, Moçambique fica na 119ª. posição e São Tomé e Príncipe mantém o mesmo lugar de 2012 (71)

Apesar de ser o único país africano de língua portuguesa a ganhar um ponto, o que lhe permitiu passar da 157a. para a 153a. posição, Angola continua no último quarto da lista de 177 países analisados pela Transparência Internacional.

Enquanto o Governo não reage, Salvador Freire da organização não-governamental angolana Mãos Livres considera que nada mudou em relação a 2012 e diz que apenas uma mudança por parte do Governo pode melhorar a situação no país.

Apesar de ter perdido um ponto este ano, Moçambique subiu quatro pontos no índice, do lugar 123 para a 119a. posição.

Em declarações à Voz da América, a Diretora para África da Transparência Internacional Chantal Uwimana justifica a baixa classificação de Angola e Moçambique com a inexistência de instituições fortes de controlo e a falta de participação dos cidadãos na vida pública do país.

Aquela responsável chama a atenção para a dispersão dos países lusófonos em África, com Guiné-Bissau a ocupar o lugar 163 e Cabo Verde na 41a posição.

Zelinda Cohen, presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania de Cabo Verde, congratula-se com a posição do seu país mas alerta para a necessidade de mais instrumentos de controle.
Portugal é o país lusófono melhor colocado, na 33ª posição, enquanto Brasil manteve a o lugar 72.

Novo centro de formação contra desnutrição abre em Bissau

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) anunciou que abre esta segunda-feira, em Bissau, um novo centro de formação para combater a desnutrição crónica, problema que afeta quase um terço das crianças até aos cinco anos na Guiné-Bissau.

O objetivo deste centro é formar agentes de saúde para que se possam tratar quase todas as crianças admitidas nos centros de recuperação nutricional das áreas sanitárias de Cumura, Prabis (ambas perto da capital), Oio, Bafatá (no centro do país) e Gabú (no leste).

No prazo de um ano, o centro prevê a formação de cerca de 130 agentes de saúde comunitária, médicos e enfermeiros que vão pôr em prática o protocolo de Gestão Integrada de Desnutrição Aguda.

Escritório da UA na Guiné-Bissau promove formação em Gestão Eleitoral

Bissau – O Escritório de Ligação da União Africana (UA) na Guiné-Bissau promove o workshop «BRIDGE», destinado a quadros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que vai decorrer entre 2 e 6 de Dezembro, na capital guineense.

O Programa de formação do escritório de Ligação da UA na Guiné-Bissau incide sobre a matéria da gestão eleitoral e inclui mecanismos de resolução de disputas eleitorais, eleições e género, contagem de votos, sistemas eleitorais, eleições e os meios de comunicação e atividades pós-eleitorais.

O primeiro dia da iniciativa vai arrancar com os discursos de abertura do Presidente da CNE, Augusto Mendes, e do Representante Especial da UA na Guiné-Bissau, Ovídio Pequeno. O Representante do Departamento dos Assuntos Políticos da Comissão da UA, Kelechi Akubueze, e o ministro guineense da Administração Territorial, Baptista Te, vão também participar na cerimónia de abertura do «BRIDGE».

A União Europeia e a UNICEF apoiam a promoção e a proteção dos direitos das meninas e das mulheres

A Delegação da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau e a UNICEF assinalam, dia 3 de Dezembro de 2013, a apresentação oficial do projeto para a promoção dos direitos das meninas e das mulheres, pelas 09 horas no Auditório do Hotel Coimbra, em Bissau, no âmbito da validação do estudo preliminar de conhecimento
comissionado pelo projeto.

De salientar as principais ações do projeto:

-   A criação de um centro de acolhimento em Gabú para mulheres e meninas vítimas de violência, assim como de quatro unidades regionais de intervenção e de apoio psicossocial e jurídico às vítimas de violência doméstica, de casamento precoce e/ou forçado e de mutilação genital feminina, que serão situadas nas regiões de Bafatá, Gabú, Oio e Bolama-Bijagós,

-   O reforço das capacidades dos líderes comunitários nas regiões de Bafatá, Bolama-Bijagós, Gabú e Oio para a promoção dos direitos das meninas e das mulheres, assim como o fortalecimento da monitoria e das
intervenções contra as violações dos direitos humanos e das práticas nefastas.

-   O estabelecimento de quatro comités de gestão comunitária, nas regiões de Oio e de Bolama-Bijagós, no âmbito de promover os direitos das meninas e das mulheres assim como o abandono de práticas nefastas através da mobilização das comunidades.

Este projeto, que terá ainda uma duração de vinte e oito meses, conta com um financiamento de cerca de 224 milhões de francos CFA, dos quais 197 milhões de francos são atribuídos pela União Europeia, e 27 milhões de francos CFA pela UNICEF.

A implementação do projeto está a cargo da UNICEF, em parceria com as ONGs guineenses Associação dos Amigos da Criança, e Observatório dos Direitos Humanos, Democracia e a Cidadania.

Este projeto é coo-financiado pela União Europeia Delegação da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau Bairro da Penha, Bissau.      

“Não pode haver um exército em pleno século XXI que seja temido pelo povo” – José Ramos-Horta

---

Bissau  30 de Novembro de 2013) – Em entrevista recente com o Representante Especial das Nações Unidas na Guiné-Bissau teceu fortes críticas contra as Forças Armadas do país.

Para José Ramos-Horta, não pode haver um exército em pleno século XXI que seja temido pelo seu próprio povo. Mas, mais do que criticismo, Ramos-Horta gostaria que ele fosse ouvido pela chefia militar guineense.

• Ouvir a parte da entrevista sobre o papel das Forças Armadas guineenses – José Ramos-Horta

Gumbe Radio

Eis a transcrição da parte da entrevista inerente ao aspecto militar e sobre o que fazer para devolver a esperança ao povo guineense:
“Por parte dos militares, eu tenho feito apelos diretamente para que eles, os militares, façam um esforço, deem passos em frente, tomem as medidas para se reconciliarem com a Nação.

O povo da Guiné-Bissau tem receios, tem medo dos militares. Não pode haver um exército em pleno século XXI que seja temido pelo povo. Esse exército deve ser respeitado. Esse exército cuida da constituição e a constituição diz a defesa da independência, soberania e da integridade territorial do país. Deve ser um exército respeitado e não temido.

No caso da Guiné-Bissau, o exército é temido pelo povo, devido aos actos de violência do passado e incluindo o passado recente. Eu tenho tido isto repetidamente ao irmão General António Indjai. Continuo também a reunir-me com eles e fazer apelos.

A responsabilidade [de fazer cobro à situação] cabe a todos, sobretudo à chefia militar.

Que Sinais de Esperança para a Guiné-Bissau?

O Sinal de esperança seria muito maior, se a chefia do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, nomeadamente o General António Indjai e outros me ouvissem e dessem passos em frente, seguindo os meus conselhos para primeiro, alterar todo o comportamento das Forças Armadas. Não ingerir mais na vida política do país. Não continuar a ser uma ameaça que paira no ar sempre para os políticos. Mas que também a chefia militar dialogue sempre, permanentemente com os partidos, com a sociedade civil para que mutuamente possam compreender-se porque, pela via do diálogo, eliminam-se dúvidas, o medo e a desconfiança.

É necessário para que os próprios partidos políticos, aqueles que tenham elementos armados, milícias armados, desarmam-se. Não pode haver num país como a Guiné-Bissau ou num qualquer país civilizado, milícias armados. Há elementos armados na Guiné-Bissau, para além das Forças Armadas, para além da Policia.

Portanto, a responsabilidade cabe a todos, mas sobretudo à chefia militar que foi a autora de golpes no passado. O apelo que eu tenho feito para eles — é que se querem recuperar o prestigio das Forças Armadas desde os tempos da luta de Amílcar — deem um passo em frente de reencontro com o vosso próprio povo, mudar de comportamento, alterando o vosso comportamento, evitando imiscuir na vida política e evitando todo e qualquer comportamento de indisciplina, de ameaças em relação à população civil.

Seria necessário um gesto assim que não exige muito. Ele exige apenas uma declaração pública de compromisso, solene e passar da frase de declaração aos actos de respeitar a democracia, o Estado de direito, não interferir no processo democrático, no poder judicial, na Assembleia e não intimidar os jornalistas. É simples de o fazer. Isto ganharia imenso um espaço de boa vontade para as Forças Armadas”.

Secretariado Nacional de Luta contra a SIDA (SNLS) estima que cerca de 100 mil Guineenses estão afetados com o HIV

Estima-se que cerca de 100 mil habitantes da Guiné-Bissau seriam portadores do vírus da SIDA em 2012, de acordo com o último relatório do Secretariado Nacional de Luta contra a doença.

De acordo com o relatório a que a agência Lusa teve acesso, a prevalência do HIV (Vírus de Imunodeficiência Humana) é mais acentuada entre os jovens com idades entre os 15 e os 24 anos.

O Secretariado Nacional de Luta contra a SIDA (SNLS) frisa que a atitude dos guineenses perante à doença tem sido condicionada por valores e práticas culturais ancestrais.

São apontados como exemplos, a mutilação genital, o casamento precoce e com maridos relativamente mais velhos, a poligamia e o aleitamento de crianças órfãs por outras mulheres, as chamadas "mães sociais".

A negação da existência da doença, o medo, as crenças da população, que prefere considerar a SIDA como sendo "castigo de Deus", são também outras das razões apontadas pelo inquérito para ilustrar as dificuldades em controlar a epidemia na Guiné-Bissau.

A iniciação precoce à sexualidade, a promiscuidade sexual, sobretudo de raparigas com parceiros muito mais velhos, e o aumento da prostituição, são também apontados no estudo como fatores de risco.

A SIDA, a par da Malária, constitui "um grave problema de saúde pública" na Guiné-Bissau, com a taxa de prevalência global do vírus em pessoas maiores de 15 anos estimada em 5,8 por cento e nas mulheres, com idade entre os 15 e os 49 anos, em 6,9 por cento.

"Com o atual nível de prevalência, teme-se que no ano de 2012, tenha havido mais de 100 mil pessoas a viver com o VIH e mais de 4,1 por cento de crianças nascidas infetadas de mães seropositivas", lê-se no estudo.

Com o golpe de Estado ocorrido em 2012 o secretariado - que depende organicamente do primeiro-ministro - diz ter enfrentado dificuldades na execução do programa de combate e prevenção da doença, não só pela instabilidade política, mas sobretudo pelo congelamento de todo o financiamento por parte dos parceiros internacionais.

"Um exemplo flagrante disso foi o tempo excessivamente dilatado que os preservativos oferecidos pelo Brasil e outros ficaram retidos nas alfândegas, na sequência do último golpe de Estado", observa Huco Monteiro, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, atual dirigente do SNLS.

Aquele responsável enfatiza os esforços do governo de transição no combate à doença, através da compra de medicamentos, isenções alfandegárias e pagamento do salário aos técnicos que trabalham com pessoas infetadas, mas sublinha o facto de ainda não existir uma verba orçamental especifica para as atividades do secretariado.