Governo português apoia recenseamento de guineenses no estrangeiro

Portugal e a Guiné-Bissau assinaram hoje um acordo de cooperação ao nível das respetivas direções gerais dos Assuntos Consulares, que vai permitir ao Governo guineense agilizar o processo de recenseamento dos seus cidadãos no estrangeiro.

“O acordo vai incidir sobre diversas áreas e vai permitir que a nossa comunidade seja mais protegida, saia debaixo da mesa e comece a afirmar-se na sociedade portuguesa porque também contribui para o seudesenvolvimento”, disse o secretário de Estado das Comunidades Guineenses, Fernando Augusto Gomes Dias.

O governante falava no final da assinatura do acordo que firmou com o seu homólogo português, António Braga.

Referindo-se em específico à questão do recenseamento eleitoral, Fernando Augusto Gomes Dias disse que irá permitir identificar os emigrantes guineenses no estrangeiro e saber ao certo quantos existem.

Por seu lado, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, disse que o acordo vai permitir às duas direções gerais dos Assuntos Consulares “trocarem experiências”.

“Portugal tem um longo relacionamento com a diáspora e dispõe de vários instrumentos, que vai agora partilhar” com a Guiné-Bissau, afirmou.

António Braga realiza hoje uma visita oficial à Guiné-Bissau, onde tem ainda agendados encontros com o primeiro ministro, Carlos Gomes Júnior, e com o Presidente da República, Malam Bacai Sanhá.

A visita termina com uma ida à Escola Portuguesa de Bissau.

Guiné-Bissau e Portugal assinam acordo de cooperação de assuntos jurídicos e consulares

Bissau – A Direcção Geral dos Assuntos Jurídicos e Consulares da Guiné-Bissau assinou esta terça-feira, em Bissau, um protocolo de cooperação com a Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.

O protocolo consiste na partilha de experiências e informação no âmbito da coordenação e execução nas políticas em matérias de emigração entre a Guiné-Bissau e Portugal. A assinatura do referido convénio foi feita pela parte guineense por Alfredo Cristóvão Gomes Lopes, Director Geral dos Assuntos Jurídicos e Consulares da Guiné-Bissau e pela parte portuguesa, pelo Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, António Manuel Ricoca Freire. A promoção de iniciativas e actividades que visam e favorecem a integração da comunidade portuguesa na Guiné-Bissau e da comunidade guineense em Portugal e o desenvolvimento de contactos com as entidades estrangeiras nos países de acolhimento, que possam contribuir na promoção e difusão da língua portuguesa são, entre outros, aspectos que constam do referido acordo. O acordo consiste ainda, entre outros aspectos, na colaboração com as entidades governamentais dos dois países, na definição das medidas com vista a garantir benefícios de segurança social entre a comunidade guineense e portuguesa. A servirá a cooperação para a prevenção de actividades ilícitas referentes à emigração, na promoção à assistência e a protecção consulares mútuas, através de iniciativas e actividades adequadas para efeitos sem prejuízos no dispostos nas outras convenções internacionais ou de outras obrigações internacionais aplicáveis neste âmbito. Sumba Nansil

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Ministério Público arquiva processo de alemães acusados de tráfico droga

Bissau, 09 Fev (Lusa) - O Ministério Público da Guiné-Bissau mandou arquivar o processo que envolvia dois cidadãos alemães acusados pelos militares de pertencerem a uma rede de tráfico de droga no país, disse à Lusa fonte da defesa.

Segundo o advogado que representou os dois cidadãos alemães, Silvestre Alves, o Ministério Publico acabou por apurar nas suas diligências e perícias que não existem indícios de que os suspeitos pertencem a qualquer rede de atividade ilícita na Guiné-Bissau.

Silvestre Alves explicou à agência Lusa que a decisão do Ministério Publico acabou por ser determinada após a inspeção à praia onde os dois alemães foram encontrados pelos militares no dia 28 de janeiro e ainda aos seus haveres pessoais.

Presidente da República regressa «bem-disposto

Bissau - O Presidente da República voltou ao país, depois de exames médicos em Paris, onde já se deslocou por duas vezes, devido ao seu estado de saúde.

O estado de saúde do Presidente guineense tem sido alvo de muita especulação nos últimos tempos. Na semana passada circulava informação em Bissau que o Chefe de Estado guineense estaria em estado de coma, informação que viria mais tarde a ser desmentida pelo encarregado de negócios da Guiné-Bissau em Paris.

O próprio Chefe de Estado veio desmentir a informação logo à sua chegada ao aeroporto. Falando aos jornalistas disse não se surpreender, porque é carácter do guineense. «É o acto do guineense. Aqui estou, com vocês, para trabalharmos em conjunto rumo ao desenvolvimento. Disse-se que estou em coma, espero que tenha saído de vez do estado de coma», brincou Malam Bacai Sanhá.

De frisar, que em virtude desta etapa do seu estado de saúde, Malam Bacai Sanhá, ausentou-se da mais recente cimeira da União Africana, realizada em Adis-Abeba, onde Bingu Wa Mutharika, do Malawi, foi eleito presidente em exercício da organização.

O Chefe de Estado guineense, questionado pelos jornalistas sobre as canceladas visitas oficiais ao Brasil e Portugal, durante o período em que esteve doente, disse que o assunto vai ser tratado agora pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, através dos canais diplomáticos.

Bacai Sanhá afirma que, neste momento, a sua tarefa imediata, após o seu regresso, é manter o clima de estabilidade reinante no país. O Chefe de Estado guineense disse que está bem-disposto, aliás, afirma que não saiu da Guiné-Bissau doente, mas que foi fazer um controlo médico, conforme recomendações clínicas que recebeu na sua primeira deslocação a Paris, para tratamentos médicos.

LC

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Governo garante apoio a candidatura de Portugal ao Conselho de Segurança da ONU

Bissau, 09 fev (Lusa) - O secretário de Estado das Comunidades, António Braga, recebeu hoje a garantia do apoio do Governo da Guiné-Bissau à candidatura de Portugal a um assento não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

"O Governo (guineense) apoia a missão portuguesa e, nesse quadro, a sua posição não é só do Governo por si próprio, mas também pela sua vizinhança", garantiu.

António Braga falava aos jornalistas no final de uma audiência com o primeiro ministro guineense, Carlos Gomes Júnior.

Antigo PM e ex-Ministro das Finanças na mira do Ministério Público

O processo sobre o caso do desaparecimento de 674 quilos de cocaína do tesouro público guineense em 2006, apresentou novos desenvolvimentos.

Por terem sido eleitos deputados na presente legislatura, o Ministério Público pediu à Assembleia Nacional Popular, informações sobre os estatutos de Aristides Gomes, primeiro-ministro na altura do desaparecimento da droga, e Victor Mandinga, então ministro das Finanças, para que passam ser ouvidos no âmbito do processo. O primeiro suspeito constituído arguido neste processo trata-se de Mamadu Saico Djalo, na altura Secretário de Estado da Ordem Pública.

O pedido do Ministério Público datado de 26 de Janeiro visa «facilitar as devidas diligências e eventuais notificações que possam vir a ser requeridas» ao antigo Chefe do Governo e o ex- titular da pasta das Finanças.

O caso do desaparecimento dos 674 quilos de cocaína representa um dos processos mais mediáticos que o Ministério decidiu retomar, depois de ter sido esquecido há mais de três anos.

Situação de Bubo Na Tchuto permanece uma incógnita

O futuro do antigo chefe da Armada da Guiné-Bissau, Bubo Na Tchuto, continua a ser uma incógnita um mês depois de se ter refugiado nas instalações da ONU em Bissau e as informações sobre o assunto são contraditórias.

As autoridades guineenses permanecem em silêncio em relação ao assunto do ex-chefe da Armada, que fugiu do país em Agosto de 2008 e se exilou na Gâmbia, depois de ter sido acusado de tentativa de golpe de Estado, tendo regressado a Bissau a 28 de Dezembro de 2009 e procurado refúgio nas instalações da ONU.

As Nações Unidas, por seu lado, remetem para as autoridades qualquer esclarecimento sobre o assunto.

Fontes militares guineenses afirmaram que o contra-almirante deveria sair imediatamente daquelas instalações para um quartel militar, aguardando-se o regresso ao país do Primeiro-Ministro, Carlos Gomes Júnior, e do Presidente, Malam Bacai Sanhá.

Contudo, nas últimas semanas vários rumores davam conta da saída de Bubo Na Tchuto da ONU.

As fontes divergem também em relação ao local onde Bubo Na Tchuto permanecerá depois de sair daquelas instalações.

Dois semanários guineenses destacaram na semana passada os 30 dias de Bubo Na Tchuto nas instalações da ONU, em Bissau. O Diário de Bissau refere: "Caso de Bubo em stand by...", sublinhando que "neste momento mantém-se a situação de não notícia".

"Parece que ninguém quer tomar o protagonismo para ultrapassar a situação, deixando espaço aos agitadores, boatos e contra-indicação", acrescenta o Diário de Bissau.

Já o Última Hora noticia que um mês depois de Bubo Na Tchuto se ter refugiado nas instalações da ONU "Militares mantêm cerco à sede das Nações Unidas".

"Ninguém consegue explicar as razões pelas quais os militares guineenses cercaram a sede da ONU", acrescenta o semanário.

No passado dia 08 de Janeiro, o Governo e a representação local da ONU assinaram um acordo para a entrega voluntária do contra-almirante e o início de consultas com Bubo

Mutilação Genital afecta 500 mil mulheres na Europa

O primeiro ano do plano nacional contra a mutilação genital feminina (MGF), cujo balanço é hoje apresentado em Lisboa, serviu essencialmente para "dar o alerta social", destacou o vice-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG).

"No âmbito da campanha lançada há um ano, a 6 de Fevereiro, foram realizadas acções de sensibilização e de formação. Foram elaborados folhetos numa linguagem extremamente acessível, que tiveram ampla distribuição", conto à agência Lusa Manuel Albano.

Considerando "positivo" o balanço do primeiro ano do programa contra a MGF, o vice-presidente da CIG acrescentou que "é importante dar o alerta social destas situações, para que as pessoas tenham conhecimento de que Portugal não é alheio a esta realidade".

A MGF ainda é "uma realidade oculta, desconhecida", pelo que se torna fundamental "dar visibilidade e conhecimento público e social da problemática, de modo a que possa ser combatida de forma mais eficaz e para que as pessoas que, em Portugal, são vítimas dela percebam que começam a existir redes e que as instituições estão atentas e podem dar apoio", esclareceu.

Segundo Manuel Albano, o Programa Nacional de Acção para a Eliminação da MGF incluiu também "acções de formação para públicos específicos - professores, técnicos de intervenção social, técnicos de saúde, mediadores interculturais, técnicos de linhas de atendimento - para que se criem indicadores que permitam identificar casos".

Não há dados concretos sobre a prevalência desta prática em Portugal, embora se saiba que ela é comum entre determinadas etnias oriundas da Guiné-Bissau.

Seminário "Pelo fim da Mutilação Genital Feminina"

O balanço do primeiro de dois anos da campanha nacional vai ser divulgado hoje de manhã num hotel em Lisboa, no âmbito do seminário "Pelo fim da Mutilação Genital Feminina", que conta com a presença do presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, Manuel Correia, em representação do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro, e o presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Osvaldo de Castro, são outras das presenças confirmadas para a sessão, que será encerrada pela secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais.

Com três painéis, o seminário contará ainda, entre outras, com intervenções de Zohra Rasekhl, do Comité para a Eliminação da Discriminação Contra as Mulheres, uma estrutura das Nações Unidas, e de Katja Svensso, que fará a apresentação da campanha europeia "Fim à MGF", promovida pela Amnistia Internacional-Irlanda, em parceria com organizações dos diferentes Estados-membros da União Europeia.

Também presentes estarão várias mulheres que são "vozes e rostos" da mutilação genital feminina e que, com base na sua própria experiência, se tornaram porta-vozes da luta contra a prática.

De acordo com dados disponibilizados pela ONU, 140 milhões de mulheres de todas as idades já foram sujeitas à MGF no mundo, sendo que, na Europa, vivem 500 mil mulheres e jovens mutiladas sexualmente e 140 mil estão em risco anualmente, segundo o Parlamento Europeu.

DESAFIOS DA ADVOCACIA Abertas inscrições para congresso em Lisboa

Estão abertas as inscrições para o congresso internacional que vai reunir as Ordens dos Advogados de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e a Associação dos Advogados de Macau. O encontro é promovido pela União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP) e acontece nos dias 22, 23 e 24 de março, em Lisboa.

O presidente da Ordem dos Advogados de Portugal e da Comissão Executiva do Congresso, advogado António Marinho e Pinto, explica que o encontro visa debater, entre outros temas, as prerrogativas da classe e o papel do advogado e sua colaboração com o Judiciário nos diferentes países de língua portuguesa. Entre os convidados estão os presidentes dos Supremos Tribunais e os procuradores-gerais dos países representados.

“É a primeira vez que advogados dos oito países de língua portuguesa e ainda da região administrativa de Macau se reúnem em um congresso para discutir temas da maior importância para o futuro da profissão e da administração da Justiça. Somos herdeiros de um patrimônio jurídico comum que temos a responsabilidade de potencializar, fazendo com que a lei e a Justiça se convertam em instrumentos eficazes a serviço dos cidadãos e do desenvolvimento dos nossos países”, afirma.

O congresso também vai aprovar um conjunto de recomendações a cada uma das Ordens e Associações membros da UALP. A Comissão de Honra do Congresso é presidida pelo presidente da República de Portugal, Aníbal Cavaco Silva. Dela, fazem parte os chefes de Estado dos oito países que integram a UALP e os antigos presidentes da associação.

Os interessados em participar do I Congresso Internacional de Advogados de Língua Portuguesa devem fazer a inscrição até o dia 22 de fevereiro pelo site daOrdem dos Advogados de Portugal. O mesmo prazo vale para a apresentação de propostas a serem debatidas no Congresso. Com informações da Assessoria de Imprensa da UALP.

Secretário de Estado das Comunidades visita Mauritânia e Guiné-Bissau

O secretário de Estado das Comunidades, António Braga, realiza terça feira uma visita oficial de um dia à Guiné-Bissau onde tem agendadas reuniões com o Presidente da República e o primeiro ministro, antecedida de uma deslocação à Mauritânia.

De acordo com o programa divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense, António Braga inicia a visita com um encontro com o seu homólogo da Guiné-Bissau, Lassana Turé.

Nesse encontro, será assinado um protocolo de cooperação entre as duas secretarias de Estado.

Segue-se uma visita à câmara municipal de Bissau, um encontro com osecretário de Estado da Educação, Artur Silva, e uma audiência com o primeiro ministro, Carlos Gomes Júnior.

A manhã termina com a audiência com o Presidente da República, Malam Bacai Sanhá.

Da parte da tarde, o secretário de Estado vai visitar a Escola Portuguesa.

Em declarações à Agência Lusa, fonte do gabinete do secretário de Estado das Comunidades disse que a visita à Guiné-Bissau vai ser antecedida de uma outra à Mauritânia, onde António Braga vai discutir as relações bilaterais.

O presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, deixou o hospital em Paris

O presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, deixou o hospital em Paris, França, onde realizou exames médicos e regressa em breve ao país, disse à agência Lusa fonte da presidência guineense.

"O presidente saiu do hospital às 16h00 e está numa unidade hoteleira" da capital francesa, afirmou a mesma fonte.

Segundo a fonte, Malam Bacai Sanhá regressa "em breve" a Bissau.

O presidente guineense viajou para Paris há cerca de duas semanas para realizar exames médicos e participar na cimeira da União Africana em Addis Abeba, Etiópia.

Os médicos decidiram aprofundar os exames e o presidente foi impedido de participar na cimeira, onde esteve representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Adelino Mano Queta.

Diário Digital / Lusa

Militares da Guiné Bissau vão para o Togo

A Guiné Bissau vai enviar para o Togo quinze militares e agentes da polícia para ajudar a garantir a segurança durante as eleições presidenciais naquele país, previstas para o final deste mês.

Os militares guineenses vão ser enquadrados numa missão da Comunidade Económica da África ocidental, CEDEAO, segundo anúncio feito pelo Ministro da Defesa, Aristides Ocanto da Silva, durante um encontro com diplomatas em Bissau.

Ele adiantou que está prevista a criação de uma missão de manutenção da paz em África, no quadro das reformas em curso no sector de fedesa e segurança.

O envio da missão guineense ao Togo ocorre depois de longos anos de penalização das forças armadas guineenses.

Isto deveu-se ao assassinato do ex-chefe de estado maior general das forças armadas, Veríssimo Correia Seabra, ocorrido em 2004, na sequência de alegadas reivindicações de pagamentos de subsídios de manutenção de paz na Libéria

ONU em Bissau para apoio ao desenvolvimento

Bissau - Representantes das Nações Unidas e do corpo diplomático estão reunidos em Bissau com vista à harmonização das acções de apoio ao desenvolvimento da Guiné-Bissau, reportou quinta-feira a BBC.

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Tratam-se de medidas no âmbito do plano de apoio ao desenvolvimento, estabelecidas para o período 2008 - 2012.

O encontro de três dias deverá ainda analisar as acções prioritárias do governo guineense inscritas na sua estratégia nacional de redução da pobreza.

Imprensa destaca suspeita tráfico de droga no país

Bissau – O caso dos quatro indivíduos suspeitos de ligação com o tráfico de droga, já libertados sob medida de coação, dominou, em parte, a manchete dos jornais guineenses.

No Última Hora «Infelizmente ainda há agentes do Estado ligados ao processo de droga», cita as palavras do Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas, José Zamora Induta, que esta semana deu uma conferência de imprensa a propósito da detenção dos quatro indivíduos, depois de se ter deslocado a Gã-Tumané, a cerca de 100 quilómetros de Empada, na Região de Quinara, onde os suspeitos foram encontrados.

«Outra questão levantada pelo Chefe de Estado-maior General das Forcas Armadas é a necessidade desses processos conhecerem o fim”, escreve o Última Hora, que citava José Zamora Induta. «Os militares guineenses não querem que esse processo seja como os outros, que são levantados num dia e no outro as pessoas saem para a rua», apontava o jornal.

Sobre o mesmo caso, o Diário Bissau avançou para título «Zamora Induta promete um combate sem tréguas aos narcotraficantes». O Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas confirmou que existem provas que indicam que os narcotraficantes estão a testar a possibilidade de voltar a operar no território guineense.

Zamora Induta afirma estar consciente de que a detenção de suspeitos por tráfico de droga «não é uma das missões dos militares», mas é justificada quando o país não apresenta estruturas capazes de fazer frente às redes de narcotraficantes. Induta lamentou ainda o envolvimento de indivíduos ligados ao Estado, divulga o Diário Bissau».

Noutras linhas de actualidade o Diário Bissau faz referência às informações sobre o estado de saúde do Presidente da República. «Presidente está bem, mas vai continuar no hospital por mais alguns dias», são palavras do encarregado de negócios da embaixada da Guiné-Bissau em Paris, França, o embaixador Nagib Jawad, minutos depois de ser veiculada a notícia de que o Presidente Malam Bacai Sanhá estava em estado de coma.

O mesmo semanário descreveu o clima que dominou a noite do dia 2 de Janeiro, segunda-feira, quando uma rádio da capital guineense anunciou que o Presidente Malam Bacai Sanhá se encontrava em estado de coma em Dacar. «Foram minutos dilacerantes em busca da verdade dos factos. Os centrais de telemóveis disparam e quase estiveram à beira da ruptura de capacidade de atendimento. Na noite de dia 1, às 21horas, milhares de terminais de telemóveis entraram nas linhas para obter mais pormenores sobre as notícias veiculadas. Mas, em poucos minutos, dos resultados de vários contactos, vieram os respectivos desmentidos através de várias fontes próximas ao Presidente Malam Bacai Sanhá», descreve o jornal. O Diário Bissau concluiu que se tratava de uma falsa informação.

Do Diário Bissau para o Nô Pintcha, que a toda a largura da capa apresentou uma caricatura do Procurador-geral da República, Amine Saad, com dois cães, dirigindo-se para a sede do Parlamento na busca dos deputados que devem ser ouvidos no âmbito do processo sobre o alegado desvio de 674 quilos de cocaína do tesouro público guineense, em 2006. O Ministério Público teria pedido ao presidente da ANP informações quanto aos estatutos do então primeiro-ministro, Aristides Gomes, e de Victor Mandinga, na altura, Ministro das Finanças.

«O pedido do Ministério Público, datado de 26 de Janeiro, visa «facilitar as devidas diligências e eventuais notificações que possam vir a ser requeridas», ao antigo Chefe do Governo e ao titular da pasta das Finanças. Outro destaque do Nô Pintcha foi a retirada estratégica da ONU, sendo o título «Nações Unidas definem prioridades de intervenção no país».

Falando de outros destaques da actualidade e voltando ao Última Hora, «Bubo Na Tchuto quer envolvimento da Sociedade Civil na mediação da sua situação», faz título. O jornal cita uma fonte da Sociedade Civil, que diz que o Contra-almirante, refugiado na sede das Nações Unidas, em Bissau, manteve contacto com os responsáveis do movimento, pedindo que estes sejam envolvidos, antes de ser tomada uma última decisão sobre a matéria. De acordo com a fonte citada pelo Última Hora, Na Tchutu garantiu taxativamente que não reconhece o acordo assinado entre o Governo e o sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau.

Lassana Cassamá

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