Portugal espera apoio do Conselho de Segurança a reformas na Guiné-Bissau

O Conselho de Segurança deverá reforçar na próxima semana o apoio às reformas das instituições na Guiné-Bissau, em particular no aparelho de segurança do país, disse à agência Lusa o embaixador de Portugal na ONU.

"A estabilidade das instituições é extremamente importante para que a Guiné-Bissau possa prosseguir com as reformas que estão previstas, nomeadamente no setor defesa e segurança, e espero das reuniões [da próxima semana] a confirmação disso", disse o embaixador, Moraes Cabral.

Na próxima quarta feira terá lugar um briefing aberto e consultas informais sobre o Escritório Integrado de Consolidação de Paz das Nações Unidas na Guiné Bissau, numa altura em que o país se prepara para a segunda volta das eleições presidenciais.

A reunião contará com a presença do Representante Especial do Secretário-Geral para a Guiné Bissau, Joseph Mutaboba.

"Espero que saia, como sempre, o continuado apoio da comunidade internacional a reformas que Guiné tem de levar avante", afirma Moraes Cabral.

O diplomata congratula-se ainda com "a forma ordeira, transparente, credível como decorreu o ato eleitoral" no país.

Sobre o episódio de violência no dia das eleições, o assassinato de um ex-chefe dos serviços secretos, o diplomata afirma que o assunto não chegou ainda ao Conselho, que em relação à Guiné-Bissau se tem concentrado na preparação do ato eleitoral.

Apesar de protestos de alguns dos candidatos, as eleições guineenses foram aplaudidas pela comunidade internacional, incluindo observadores e Nações Unidas.

Já o assassínio do coronel Samba Djaló foi condenado na terça feira pelo secretário geral da organização Ban Ki-moon, que apelou às autoridades guineenses para "tomarem as medidas necessárias para levar os responsáveis perante a Justiça".

Segurança pós-eleitoral preocupa organizações internacionais

Bissau – A segurança pós eleitoral representa, de momento, a maior preocupação, não só dos guineenses, como também das organizações internacionais sedeadas em Bissau.

A NDGB soube que delegações da CEDEAO e das Nações Unidas, este último na pessoa do representante do Secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, estiveram, nas primeiras horas desta sexta-feira, 23 de Março, no Estado-maior General das Forcas Armadas.

O encontro foi antecedido da reunião que o Chefe do Estado-maior das Forças Armadas, António Indjai, manteve com chefias do ramo das Forcas Armadas, na perspectiva de assegurar o clima político tenso que marca o país na decorrência das Eleições Presidenciais antecipadas do passado Domingo, 18 de Março.

Estas reuniões acontecem numa altura em que informações apontam para que alguns círculos militares estejam a intrometer-se discretamente nos assuntos políticos, em particular no actual panorama eleitoral, com propósitos obscuros.

Sabe-se que o Chefe de Estado-maior General das Forcas Armadas tem participado em reuniões com altas patentes militares, convidando-as a abdicarem de interferir na presente matéria eleitoral, como forma de garantir a paz e a estabilidade no país.

Eleições: Contestatários entregaram alegadas provas de fraude na CNE

Bissau, (Lusa) - Os cinco candidatos que contestam as eleições presidenciais antecipadas da Guiné-Bissau entregaram hoje na Comissão Nacional de Eleições (CNE) as provas de alegadas fraudes ocorridas na votação de domingo passado.

Fonte da CNE disse à agência Lusa que "as alegadas provas deram entrada de facto, mas só começarão a ser apreciadas a partir de segunda-feira".

Ainda de acordo com a mesma fonte, hoje teve lugar uma reunião plenária da CNE mas o assunto das alegadas fraudes, levantado pelos cinco candidatos que contestam os resultados da primeira volta, não foi focado.

EUA avaliam positivamente as eleições na Guiné-Bissau

Bissau – Os EUA consideraram abertas, livres e justas as Eleições Presidenciais antecipadas, realizadas a 18 de Março, na Guiné-Bissau.

«Os observadores internacionais, incluindo os nossos observadores, constataram, de uma forma geral, que o acto eleitoral que teve lugar na Guiné-Bissau, a 18 de Março, foi aberto, livre e justo», lê-se numa declaração dos EUA à imprensa.

No mesmo documento, os EUA felicitaram o povo da Guiné-Bissau pelo papel desempenhado na criação de um clima pacífico, nestas eleições.

Em relação aos resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), os EUA confirmam que, caso estes sejam definitivos, sendo que nenhum dos nove candidatos obteve mais de 50% dos votos, vai realizar-se a segunda volta.

Esta segunda fase será disputada entre o candidato do PAIGC, Carlos Gomes Júnior, que obteve 49% dos votos, e Kouma Yalà, do PRS, que conquistou 23%.

Em relação às reclamações dos candidatos derrotados na primeira ronda, os EUA disseram anotar com preocupação as alegações de fraudes anunciadas, exortando a CNE e as autoridades judiciais do pais, no sentido de examinarem cuidadosamente de forma justa, transparente e célere as referidas queixas por parte dos candidatos da oposição.

Por ultimo, os EUA apelaram aos guineenses para manterem a calma, abstendo-se de declarações inflamatórias ou de violência, mostrando assim o respeito pelos sistemas eleitorais e judiciais estabelecidos na Guiné-Bissau.

Constituição não prevê substituição candidatos à segunda volta - Jurista

Bissau - O jurista guineense Juliano Fernandes disse  que a Constituição do país não prevê que o lugar do segundo candidato mais votado na primeira volta das eleições presidenciais seja ocupado pelo terceiro, em caso de desistência.

Fernandes, antigo Procurador-Geral da Guiné-Bissau e actual professor de Direito na Faculdade de Direito de Bissau, comentou para a agência Lusa a posição de Kumba Ialá, que se recusa a apresentar-se à segunda volta das presidenciais de domingo passado, alegando fraude na primeira volta do escrutínio.

Kumba Ialá, segundo candidato mais votado, tinha de disputar uma segunda volta das eleições contra Carlos Gomes Júnior, o candidato mais votado na primeira volta. 

"No que toca à Constituição, a disposição que consta no número dois do artigo 64º, diz que à segunda volta das eleições presidenciais só poderão apresentar-se os dois candidatos mais votados na primeira volta. Isso é o que está estabelecido na Constituição, simplesmente e é aqui que a Constituição se esgota nessa matéria", disse Juliano Fernandes. 

Para o especialista guineense, existe uma outra interpretação que se pode fazer a partir da lei eleitoral do país mas, na sua opinião, o que deve prevalecer é o que diz a Constituição. 

"Na minha opinião, a Constituição parece indicar com alguma propriedade que à segunda volta não serão admitidos outros para lá dos dois candidatos mais votados na primeira", precisou Juliano Fernandes. 

"No caso de um dos dois candidatos habilitados a apresentar-se à segunda volta desistir, então ficará habilitado apenas um, aquele que não desistiu", sublinhou o professor de Direito.  

Neste caso, o candidato terá de se sujeitar à votação para confirmar ou não a eleição, salientou.  

"Sendo essa a interpretação, no caso de desistência do outro candidato, o outro (o mais votado) concorre sozinho, ainda que se possa questionar a legitimidade democrática por se ter concorrido sozinho", destacou Fernandes.

O jurista admitiu existir "uma certa divergência" entre a lei eleitoral e a Constituição, mas lembrou que a Constituição se sobrepõe às leis ordinárias.

"O numero três do artigo 112º da lei eleitoral diz que no caso de desistência de um dos candidatos admitidos à segunda volta serão chamados os outros candidatos, que se haviam apresentado na primeira volta e que se classificaram do segundo para baixo, de acordo com o critério decrescente dos resultados que obtiveram na votação da primeira volta", explicou. 

o jurista disse que a divergência de interpretação terá uma solução quando o caso chegar ao Supremo Tribunal de Justiça, nas suas competências de Tribunal Constitucional. 

"O imbróglio jurídico terá que ter uma solução ditada pelo Supremo Tribunal de Justiça nas competências de Tribunal Constitucional", defendeu.

PAIGC sem medo e pronto para segunda volta - porta-voz

 

Bissau, (Lusa) - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no poder na Guiné-Bissau e apoiante de Carlos Gomes Júnior nas presidenciais de domingo passado, garantiu hoje estar pronto para ir a votos com qualquer candidato.

Óscar Barbosa, porta-voz do partido, garantiu também, em conferência de imprensa, que o PAIGC não tem medo de ameaças veladas e que é "um partido responsável", cujos atos se pautam pela "transparência e legalidade".

Após as eleições presidenciais de domingo, que deram a vitória a Carlos Gomes Júnior e o segundo lugar a Kumba Ialá, apoiado pelo Partido da Renovação Social (PRS), cinco candidatos juntaram-se para exigir a nulidade das eleições, alegando fraudes generalizadas.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) classifica Guiné-Bissau com boas perspectiva de crescimento

O Fundo Monetário Internacional (FMI) classifica como ‘boas’ as perspectiva de crescimento económico da Guiné-Bissau.

O brasileiro Paulo Drumond, que liderou a quarta missão do FMI à GuinéBissau, a qual permaneceu no país durante uma semana, apresentou, na passada segunda-feira, em conferência de imprensa, na capital guineense, os resultados da sua análise da economia guineense, considerando que as perspectivas do crescimento económico "são boas" devido à descida da inflação e que uma "boa e apertada política fiscal" também deverá contribuir para o crescimento económico, já que as metas apontadas nessa vertente em 2011 são válidas para o ano em curso. O responsável do FMI indicou, no entanto, ser indispensável que o governo da Guiné-Bissau acelere as reformas fiscais em curso e controle as despesas orçamentadas, o que preocupa o ministro das Finanças do país, Mário Vaz.

Eleições: Carlos Gomes Júnior lamenta não ter ganho à primeira volta por apenas três mil votos

Bissau, (Lusa) - Carlos Gomes Júnior, que recolheu a maioria dos votos nas eleições presidenciais de domingo passado na Guiné-Bissau, lamentou hoje ter de ir a uma segunda volta por apenas "três mil votos" e culpou a abstenção.

Numa conferência de imprensa no dia em que foram conhecidos os resultados provisórios das eleições, que indicam uma segunda volta entre Carlos Gomes Júnior e Kumba Ialá, o candidato lamentou a "taxa de abstenção preocupante" (45 por cento) e pediu aos guineenses que votem massivamente na segunda volta.

Kumba Ialá pediu na terça-feira a nulidade das eleições de domingo, alegando a existência de fraudes. Hoje não disse se irá ou não à segunda volta e Carlos Gomes Júnior, quando os jornalistas lhe pediram um comentário, disse: "Se ele rejeitar, sou o Presidente a partir de amanhã [quinta-feira]".

Eleições: Cinco candidatos retiram representantes na CNE

Bissau, (Lusa) – Cinco dos nove candidatos às eleições presidenciais de domingo passado na Guiné-Bissau retiraram hoje os mandatários que tinham junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A decisão foi tomada em conjunto pelos candidatos Kumba Ialá, que ficou em segundo lugar no escrutínio com a possibilidade de concorrer a uma segunda volta, Serifo Nhamadjo, Henrique Rosa, Afonso Té e Serifo Balde e surge “em virtude das fraudes constatadas durante a votação”, de acordo com um documento assinado pelos cinco políticos.

A tomada de posição surge na sequência da conferência de imprensa que deram na terça-feira, na qual exigiram a nulidade da votação e a realização de um recenseamento eleitoral credível.

Ex-chefe das Forças Armadas Zamora Induta refugiado na delegação da UE

Zamora Induta, ex-chefe de Estado Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, pediu hoje refúgio na delegação da União Europeia em Bissau, onde se encontra desde a tarde, disse à Lusa fonte oficial.

Piero Valabrega, adido para os assuntos políticos e relações com a imprensa da delegação, disse não ter muita informação porque se trata de «uma situação recente». «Ele [Zamora Induta] chegou à tarde e está nos nossos edifícios, na delegação», disse.

Piero Valabrega disse desconhecer os motivos do pedido e acrescentou que a União Europeia está em contacto permanente com as autoridades da Guiné-Bissau, «para garantir a segurança de Zamora Induta».

Lusa

ONU saúda caráter pacífico das eleições presidenciais na Guiné-Bissau

O secretário-geral da ONU condenou o assassinato a 19 de março do ex-chefe de serviço de informação militar.

Nova York - O secretário-geral (SG) da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, felicitou o povo da Guiné-Bissau por ter participado num processo eleitoral pacífico e ordenado no seu país por ocasião do escrutínio presidencial de domingo último, indica um comunicado divulgado terça-feira à noite em Nova Iorque.

Ban convidou os candidatos e os seus partidários a respeitarem a lei e absterem-se de qualquer ato de violência que possa criar obstáculos ao desenrolar pacífico do processo eleitoral na Guiné-Bissau.
O secretário-geral da ONU condenou igualmente o assassinato a 19 de março do ex-chefe de serviço de informação militar, o coronel Samba Djalo, convidando ao mesmo tempo as autoridades nacionais a processarem os seus autores.

"O secretário-geral reafirma a disposição das Nações Unidas, em colaboração com a comunidade internacionais, de apoiar a consolidação da paz e do desenvolvimento na Guiné-Bissau", sublinha o comunicado.

Kumba Yalá boicota segunda volta das presidenciais

22 de Março, 2012

O segundo candidato mais votado no primeiro turno das eleições presidenciais guineenses afirmou que não se apresentará à segunda volta, não reconhecendo a vitória do ex-primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior (PAIGC).

«Não há segunda nem terceira volta, porque não reconhecemos o resultado», afirmou na quinta-feira o ex-Presidente da República e dirigente do Partido da Renovação Social.

Este facto, tal como repetidas acusações de fraude eleitoral e a alegada inconstitucionalidade da candidatura de Cadogo (que pediu a demissão do cargo de PM ao Presidente interino Raimundo Pereira) levaram as candidaturas de Kumba, Nhamadjo, Rosa, Té e Baldé a considerarem em conjunto que o escrutínio foi irregular. Kumba promete entregar «montanhas de provas» aos tribunais na sexta-feira.

Outro entendimento têm os observadores internacionais, nomeadamente as Nações Unidas, a União Africana e Portugal, que apelam ao respeito pelos resultados das eleições de domingo.

A Guiné-Bissau foi a votos após a morte do chefe de Estado Malam Bacai Sanhá, em Janeiro, em França, onde estava hospitalizado devido a doença prolongada.

A segunda volta das presidenciais deverá acontecer a 22 de Abril

Eleições Presidenciais : Carlos Gomes Júnior e Koumba Yala disputam segunda volta

Bissau – O candidato do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Carlos Gomes Júnior, e o candidato suportado pelo Partido da Renovação Social (PRS), Koumba Yala, vão disputar a segunda volta das Eleições Presidenciais antecipadas.

A primeira volta da votação teve lugar a 18 de Março. De acordo com os dados divulgados esta quarta-feira, 21 de Março, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o candidato do PAIGC obteve 48,970% dos votos, num total de 154,797 mil eleitores.

O candidato do PRS, Koumba Yala, obteve 23,36%, correspondentes a 73,842 mil votos.

O candidato independente Manuel Serifo Nhamadjo ficou em terceiro lugar, com um total de 49,767 mil votos, o que corresponde a 15,74% das preferências eleitorais.

O empresário Henrique Pereira Rosa obteve um total de 17,070 mil votos, tendo conquistado 5,40%.

Quanto a Baciro Dja, o candidato adquiriu 3,25%, o que corresponde a 10,298 mil votos expressos. Afonso Te, suportado pelo PRID, obteve 1,39%, num total de 4,396 mil votos arrecadados.
O candidato da Coligação Aliança Democrática auferiu 3,300 mil votos, o que equivale a 1,04% dos eleitores.

O Professor Luís Nancassa, candidato independente, recebeu 1,174 mil votos, correspondentes a 3,71%, e o candidato do Partido Jovem, Serifo Balde, foi votado por 1,463 eleitores, tendo adquirido 0,46%.

De acordo com os resultados, os candidatos do PAIGC, Carlos Gomes Júnior, e o do PRS, Koumba Yala, vão deputar a segunda volta das Eleições Presidenciais antecipadas na Guiné-Bissau.
De acordo com o cronograma deste processo, a data da segunda volta deverá ocorrer entre 15 e 22 de Abril.

Reagindo aos resultados, o candidato do PAIGC agendou, para esta quarta-feira, 21 de Março uma conferência de imprensa na sede da sua formação política.

O mandatário do candidato Koumba Yala, Florentino Mendes, disse que o candidato do seu partido se reserva no direito de se pronunciar sobre estes resultados apenas depois de uma concertação política com a direcção superior do PRS.