FMI aprova empréstimo à Guiné-Bissau Guiné-Bissau vai receber 5,4 milhões de dólares para fazer face às despesas urgentes.

O Fundo Monetário Internacional aprovou um empréstimo de 5,4 milhões de dólares ao Governo da Guiné-Bissau para fazer face às despesas urgentes e pagamento de parte da quota do país para com a organização.

Em nota informativa divulgada segunda-feira, o Fundo Monetário Internacional adianta que a decisão foi tomada pelo conselho de administração no âmbito dos apoios às novas autoridades guineenses para fazerem face aos desequilíbrios orçamentais.

Na nota, o FMI enfatiza que as novas autoridades da Guiné-Bissau «herdaram uma situação dificil» em termos de tesouraria «após dois anos de perturbações económicas » caraterizadas pela quebra nas receitas do Estado, salários atrasados dos funcionários públicos, queda do Produto Interno Bruto (PIB) em dois por cento e um « aumento drástico» dos níveis da pobreza no país.

Parlamento guineense vai debater lei de disciplina militar

O Parlamento da Guiné-Bissau reúne-se hoje terça-feira, e durante estas sessão de 30 dias vai ser debatida uma lei sobre a disciplina militar, disse à Lusa fonte parlamentar.

Segundo a fonte, o projeto de lei sobre a disciplina militar será um dos "pontos quentes" da sessão cujo ato de abertura será presidida pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, na presença do líder do parlamento da Gâmbia e deputados de Cabo Verde e do Togo, convidados para a cerimónia.

Além da lei de disciplina militar, reclamada há muito pelas chefias do exército guineense, já que a que existe data de 1987, a sessão vai analisar também a proposta do Orçamento Geral do Estado para o próximo ano e a lei sobre o código de transparência na gestão das Finanças Públicas.

A Comissão Eventual para a revisão da Constituição que estava inativa será também reativada, adiantou a fonte, sem precisar se irá entrar logo em funcionamento e em que matérias.

A eleição dos novos membros da inspeção superior contra a corrupção, discussão e votação do novo estatuto orgânico de deputados bem como da carreira do pessoal do parlamento, são outros dos temas da sessão.

Os deputados também vão discutir um projeto que propõe alterações na lei sobre a subvenção vitalícia que o Estado paga aos titulares de cargos públicos, nomeadamente antigos primeiros-ministros, presidentes do parlamento, da República, Procurador-Geral da República e presidente do Supremo Tribunal de Justiça, entre outros.

MISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ESTÁ NA GUINÉ-BISSAU PARA AUSCULTAR PLANOS DAS AUTORIDADES

Bissau, (Lusa) – Uma missão de avaliação das Nações Unidas iniciou hoje consultas de auscultação com as novas autoridades da Guiné-Bissau para perceber os planos existentes para estabilização definitiva do país, disse à Lusa fonte do Governo.

De acordo com a fonte dos serviços do protocolo do Estado, a missão, chefiada por Chiristopher Colemem, deve permanecer em Bissau durante quinze dias para se encontrar com o presidente José Mário Vaz, o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, o líder do parlamento, Cipriano Cassamá, membros do Governo, sociedade civil e diplomatas, residentes no país.

“Queremos saber de que formas vamos trabalhar em conjunto para ajudar as novas autoridades” guineenses, disse Coleman, a saída de uma audiência com o chefe da diplomacia, Mário Lopes da Rosa.

Primeiro-ministro Domingos Simões Pereira convida empresas lusas a ajudar o país a "virar de página"

O primeiro-ministro Domingos Simões Pereira destacou hoje as oportunidades de investimento existentes no país nas áreas da construção, energia e planificação, considerando que "os operadores económicos portugueses estão bem posicionados para serem parceiros estratégicos" dos guineenses.

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"A Guiné está num momento especial, acreditamos que é um virar de página e estamos a divulgar a nossa visão estratégica para o horizonte 2020-2025. Acreditamos que os operadores económicos portugueses estão bem posicionados para serem os nossos parceiros estratégicos", afirmou Domingos Simões Pereira, à margem de um encontro empresarial sobre 'Investimento na Guiné Bissau', que hoje decorreu no Porto.

A chefiar o Governo guineense há apenas alguns meses, na sequência da vitória do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) nas eleições legislativas de abril, Domingos Simões Pereira defendeu ser "chegado o momento de dar uma oportunidade ao país".

"Depois do longo ciclo de estabilidade que o país enfrentou, é chegado o momento de virar a página e apresentar uma Guiné-Bissau diferente e os nossos parceiros portugueses podem ser uma estrutura de apoio a essa viragem", sustentou frente a uma plateia de algumas dezenas de empresários portugueses.

Para o chefe do Governo guineense, o primeiro dos "muitos desafios" que se colocam ao seu executivo é, "desde logo, o grave problema de imagem" do país, ainda afetada por "rótulos como estar dominado pelo narcotráfico, por vários conflitos e por golpes de Estado".

"Mas existe uma Guiné-Bissau diferente, tranquila e com um ambiente de negócios apetecível, e é essa que queremos construir", sustentou, considerando ser "possível, nos próximos anos, atingir um crescimento perto dos 10%", dinamizado pelas "prioridades estratégicas" nas áreas da governação (incluindo várias reformas internas para "reforçar as instituições democráticas do país, desde a política fiscal, à justiça e à segurança), infraestruturação, industrialização e desenvolvimento urbano.

"E, nesses domínios, pensamos que vamos encontrar em Portugal gente preparada e disponível para trabalhar connosco", afirmou Domingos Simões Pereira, confiante de que o país "pode deixar de ser dependente dentro de um curto espaço de tempo".

Questionado sobre os setores onde mais oportunidades de investimento existem na Guiné-Bissau, o governante destacou ser necessária "muita construção, muita energia e muita planificação", apontando ainda como promissores os setores do turismo, pesca e agricultura.

"Está em curso a modernização da rede elétrica do país, para brevemente resolver o problema da falta de energia elétrica", salientou, referindo ainda as "boas condições" existentes na Guiné-Bissau para o cultivo do arroz e as "potencialidades" na área da produção de água mineral e da hotelaria.

"Mas acreditamos que são setores estruturantes da economia e da sociedade, pelo que não será difícil mobilizar [em Portugal] parcerias que possam alavancar grandes projetos", disse.

Edição de 03 de novembro de 2014/ Semanário O DEMOCRATA

Contraceção natural continua frequente na Guiné-Bissau

O uso de contracepção na Guiné-Bissau desacelerou em 2013, ficando-se atualmente pelos 11,6%, mantendo-se frequente o método de amenorreia lactacional, segundo um relatório sobre planeamento familiar publicado hoje em Londres.

O método de contracepção mais popular na Guiné-Bissau é o dispositivo intra-uterino (28,2%), seguido de preservativo (22,5%) e do método de amenorréia lactacional (19,7%), um método natural que usa a amamentação para impedir a ovulação feminina.

A pílula, um método comum noutros países, só tem uma adesão de 8,5%.

Primeiro-ministro D S P será recebido terça-feira por Passos Coelho

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, será recebido, esta terça-feira, pelo homólogo português, Pedro Passos Coelho, no Palácio de São Bento, em Lisboa.

Em agenda deverão estar assuntos do interesse dos dois países, isto depois de Portugal e Guiné-Bissau terem retomado, recentemente, as relações bilaterais, na sequência das eleições gerais ocorridas no país.

Ainda hoje segunda-feira, serão assinados acordos de cooperação para o período entre outubro de 2014 e julho de 2015, nomeadamente o Plano de Ação de Cooperação, estimado em 6,85 milhões de euros.

Ex PM Rui Barros afirma haver proposta de concessão parcial da empresa

Bissau, 31 Out 14 (ANG)- O antigo Primeiro-Ministro do Governo de Transição, Rui Duarte Barros, afirmou esta sexta-feira (31/10), que houve uma proposta de concessão de uma parte da Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB) a uma empresa portuária.

Antigo 1ºMinistro, Rui Barros 

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Segundo Rui Duarte Barros, em nenhum momento o Ministro dos Transportes e das Telecomunicações na altura, Orlando Viegas, tinha intenção de privatizar os portos de Bissau (APGB).

Em declarações à imprensa a saída de uma audiência de julgamento sobre o caso APGB, na vara-crime da Delegacia do Ministério Público junto ao Tribunal Regional de Bissau, que durou duas horas e meia, Rui Duarte Barros disse estar à espera que o caso de espancamento de Orlando Viegas, ocorrido em 5 de novembro de ano passado, seja bem esclarecido.

O ex-Ministro dos Transportes e das Telecomunicações Orlando Viegas, também presente na audiência, revelou que até chegou a envolver-se numa polémica com sindicado de base da administração dos portos, que na altura o acusara de querer privatizar a empresa.

No entanto, confirmou, igualmente, nunca ter intenção de vender e nem privatizar os portos da Guiné-Bissau.

A APGB é considerada uma das maiores fontes de rendimento do país e o epicentro de muitas querelas políticas, administrativas e financeiras.

Os portos da Guiné-Bissau já tinham sido privatizados antes do conflito político-militar de 1998, e por algum tempo estiveram sob a administração da empresa GUIPOR, mas o referido acordo de gestão teria sido anulado nos anos que se seguiram.

ANG/LLA/SG

Governo da Guiné-Bissau e euroAtlantic airways assinam acordo

Governo assinou ontem com a portuguesa euroAtlantic um acordo para o fretamento de aviões da companhia portuguesa que assegurará uma ligação semanal entre Lisboa e Bissau.

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O governo da Guiné Bissau pretende avançar "proximamente" com a criação de uma companhia aérea local. O secretário de Estados dos Transportes e Comunicações da Guiné Bissau disse esta manhã em Lisboa que já foram dados os primeiros "passos nesse sentido, nesta fase com a euroAtlantic", que a partir de 14 de Novembro irá assegurar uma ligação semanal entre Lisboa e Bissau. João Bernardo Vieira diz que o executivo guineense irá "procurar diversos parceiros nesse sentido".

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A falta de voos entre a Guiné Bissau e Portugal será assim colmatada pela portuguesa euroAtlantic que ontem recebeu autorização do Instituto Nacional da Aviação Civil (INAC) para efectuar ligações entre os dois países.

"Nos últimos dois meses trabalhamos no sentido de encontrar soluções para colmatar as deficiências de ligações aéreas e o contrato de fretamento entre o Governo e a euroAtlantic é a melhor solução", disse João Bernardo Vieira. A ligação entre Lisboa e Bissau da euroAtlantic poderá no futuro ser alargada "para dois ou três voos semanas, consoante o comportamento da procura", diz João Bernardo Vieira.

Relativamente à TAP, que em Dezembro do ano passado cancelou a ligação regular entre os dois países, o secretário de Estado dos Transportes da Guiné Bissau diz não ter sido contactado pela companhia aérea portuguesa. "A secretaria de Estado não foi notificada oficial, o estado da Guiné Bissau não tem nenhum acordo com a TAP, tem com o Estado português e a TAP surge como instrumento desse acordo".

A companhia anunciou em meados desde mês que irá cancelar, por um período mínimo de 45 , o reinício das operações para a Guiné Biassau, alegando questões operacionais para cancelar os voos que estiveram originalmente programados para 28 de Outubro.

"Neste momento o Governo assumiu as condições para que haja segurança e para que a TAP possa aterrar e levantar voo em segurança", diz João Bernardo Vieira.

Rui Barros e Orlando Viegas ouvidos na Vara Crime do Tribunal Regional

Bissau - O antigo Primeiro-ministro de transição, Rui Duarte Barros, e o seu ex-ministro de Estado, dos Transporte e Telecomunicações, Orlando Mendes Viegas, foram ouvidos esta sexta-feira, 31 de Outubro, na Vara Crime da Delegacia do Ministério Público junto do Tribunal Regional de Bissau.

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A audiência insere-se no âmbito de uma investigação em curso no país sobre as circunstâncias em que antigo membro do Governo foi espancado em Novembro do ano passado.

À saída da audiência, Rui Barros disse que foi convocado sobre o assunto na qualidade de testemunha.

«Fui chamado na qualidade de testemunha no caso relacionado com o ministro Orlando Viegas. O que eu disse aos magistrados está em segredo de justiça, mas relativamente ao espancamento é um caso que nós necessitamos que seja bem esclarecido», disse o ex-Chefe do Governo.

Orlando Viegas disse não querer entrar em detalhes sobre a audiência. «Relativamente aos actores, está em segredo de justiça e posteriormente terão a possibilidade de saber», informou.

Orlando Mendes Viegas foi vítima de espancamento em Novembro de 2013, à porta da sua residência por pessoas até agora desconhecidas. Sobre este caso, várias figuras do país já foram ouvidas, entre elas o antigo ministro do Interior, António Suca Ntchama, o Presidente do Sindicato de Base da Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB), Hélder Gomes, o ex-director desta empresa estatal, Félix Nandungue, e o ainda actual director dos Serviços de Informação do Estado, Biong Na Tchongo.

Embaixador da República Popular da China Wang Hua: “CHINA CONSTRUIRÁ 250 CASAS SOCIAIS NA GUINÉ-BISSAU”

, Wang Hua revelou hoje que o Governo do seu país construirá nos próximos tempos duzentos e cinquenta casas sociais na Guiné-Bissau e que os engenheiros chineses já estão a fazer estudos para a execução da obra, avançou ainda que está em curso um projeto para a electrificação solar de toda a cidade de Bissau. Hua falava no acto de lançamento oficial da primeira pedra para a construção do Palácio de Justiça.

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Em relação à edificação do Palácio de Justiça, o Embaixador pediu aos engenheiros chineses em cooperação com os nacionais, o redobrar dos esforços para terminar a obra dentro do prazo de 20 meses estabelecido. Sublinhou ainda que a referida obra vem na sequência da vontade do povo chinês em ver o povo guineense orientado para tornar a Guiné-Bissau num verdadeiro Estado de direito.

Por seu lado, o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá que presidiu o ato oficial do lançamento da primeira pedra para a construção do novo Palácio de Justiça da Guiné-Bissau considerou que a obra ora lançada vem responder a preocupação que há muito tempo se fazia sentir, acrescentando que chegou a vez da justiça com a construção daquilo que considera de um bloco arquitectónica importante que albergará as sedes da Procuradoria-Geral da República, Supremo Tribunal da Justiça, Tribunal de Contas.

Ainda Cassamá afiançou que o referido edifício além de dignificar os funcionários daquelas três instituições projetará igualmente para a nossa sociedade imagem institucional da justiça como pilar essencial na consolidação e na edificação de um Estado de direito e democrático, apelidando aquela obra de mais um monumento da solidariedade chinesa.

Na visão da Ministra da Justiça, Carmelita Pires disse a’O Democrata que a importância daquele futuro edifício da justiça para os guineenses tem a ver com a dignificação de um dos Órgãos da Soberania, espelhando que a “dignificação começa pelo espaço, e órgão da soberania deve ter uma instalação condigna”.

Também esteve presente na cerimónia o Ministro titular das Obras Publicas Construção e Urbanismo. José Cruz de Almeida exortando a empresa construtora a executar a obra como tal foi projetada, assim como respeitar as normas preceituadas na edificação urbana do nosso país.

Recorde-se que a obra de edificação do Palácio de Justiça conta com um financiamento integral do Governo chinês num montante que ronda 20 milhões de dólares americanos, A obra vai comportar cinco edifícios, com uma dimensão de 10 mil metros quadrados numa área a construir de 7 mil metros quadrados. Os trabalhos terão a duração de 20 meses, a sua entrega está prevista para Abril de 2016. A Jiangsu Jiangdu Contruction Co. Lda. é empresa vai executar a obra, fiscalizada pelo Ministério das Obras Públicas Construção e Urbanismo, através da Direção de Habitação e Urbanismo.

PM GUINEENSE AFIRMA: Guiné-Bissau ainda longe da paz desejada

A SOCIEDADE guineense ainda está longe de ter a paz desejada, pelo que o país requer a atenção e ajuda da comunidade internacional, afirmou ontem o Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, na abertura do Conselho de Ministros da CPLP.

Segundo a LUSA, o primeiro-ministro guineense citou a recente mudança do chefe das Forças Armadas, com a saída do general António Indjai para entrada de Biague Nan Tan, para referir que as alterações na estrutura militar “ainda vão a meio” e precisam de ser consolidadas.

O primeiro-ministro guineense pediu aos chefes da diplomacia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para que apoiem e acelerem as iniciativas do seu Governo no âmbito das reformas no sector militar, apontando o acordo com o Brasil na área da formação de polícias.

O chefe do Governo apelou também para que o país seja apoiado nas suas intenções de transformar o actual quartel-general das Forças Armadas, nas instalações da fortaleza de Amura, no centro de Bissau, num museu etnológico.

Simões Pereira enalteceu “o clima do entendimento” entre os dois partidos mais representativos no Parlamento, PAIGC e PRS, mas realçou as “fragilidades e dificuldades” do Estado no cumprimento das suas obrigações, nomeadamente em relação ao pagamento de salários aos funcionários públicos.

O primeiro-ministro apresentou igualmente aos chefes da diplomacia da CPLP as acções em curso no país para a melhoria das condições de vida dos cidadãos, destacando a abertura do ano escolar e a elaboração de um plano de emergência sanitária para fazer face ao vírus ébola, que afecta vários países vizinhos.

CPLP constata "estado precário" da Guiné-Bissau mas reconhece coerência nas ações do Governo

Bissau, 30 out (Lusa) - Os chefes da diplomacia da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) dizem ter constatado "o estado precário" da Guiné-Bissau nos domínios da educação, justiça e saúde, agravado com a ameaça do vírus Ébola.

A preocupação dos responsáveis lusófonos consta das conclusões e recomendações finais da reunião extraordinária dos chefes da diplomacia da CPLP, realizada na quarta-feira, que foram hoje distribuídas à imprensa em Bissau.

Para fazer face à situação de precaridade a organização lusófona irá criar "um programa especial" para coordenar todos os apoios que possam vir de cada Estado membro e ajudar o Governo guineense, refere o comunicado.

A CPLP vai abrir uma representação em Bissau financiada, numa primeira fase, por contribuições voluntárias dos Estados membros através do Fundo Especial da organização e assim que for possível as despesas serão incorporadas no orçamento de funcionamento regular do secretariado executivo.

Na semana passada o cabo-verdiano António Pedro Lopes tomou posse na sede da organização em Lisboa para o cargo de representante especial da CPLP na Guiné-Bissau em substituição do brasileiro Carlos Moura, que exerceu as mesmas funções de janeiro a julho de 2014 e que abandonou o cargo por razões de saúde.

Os chefes da diplomacia lusófona enalteceram a coerência das decisões já tomadas pelas autoridades guineenses, após os primeiros 100 dias de exercício, mas encorajam o Governo a prosseguir com as reformas para dar estabilidade política, económica e social ao país.

Na sua comunicação na abertura da reunião extraordinária dos chefes da diplomacia do espaço lusófono, o primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, pediu um apoio direto ao orçamento do país bem como assistência técnica da CPLP a Guiné-Bissau.

MB // JMR

Lusa