Investimento português nos PALOP e Timor-Leste caiu 78% no ano passado

Angola foi o país com maior quebra na aplicação de capital, e apenas São Tomé e Príncipe recebeu mais investimento face a 2012.

Balança comercial é positiva para Portugal em 1166 milhões de euros NELSON GARRIDO

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Os investidores portugueses colocaram um travão a fundo no dinheiro que aplicaram em projectos nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor Leste em 2013. No ano passado, o investimento directo bruto de Portugal nestes países caiu para 246 milhões de euros, menos 78% face a 2012 (quando foram aplicados 1112 milhões de euros).

Este valor é o mais baixo, pelo menos, desde 2005, de acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira pelo Banco de Portugal no relatório sobre as relações económicas e financeiras de Portugal com os PALOP e Timor-Leste. Só S. Tomé escapou à regra da queda de investimento entre 2012 e 2013, com uma ligeira subida de 3,9 para 5,6 milhões de euros.

Entre os países analisados, Angola é o que tem maior expressão, seguindo-se depois Moçambique e Cabo-Verde. Já as relações económicas com Guiné-Bissau, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste são residuais. No caso de Angola, verifica-se que o investimento neste país caiu ainda mais do que a média, registando um tombo de 85% para os 129,6 milhões de euros durante o ano passado, um fenómeno “transversal a todos os sectores de actividade”. Além disso, verifica-se, de acordo com os dados do banco central, que o desinvestimento foi de 265,8 milhões, superando assim as novas entradas de dinheiro. Em 2012, o capital desinvestido tinha sido metade do investimento directo bruto.

Os dados, que não contabilizam triangulações (aplicações através de um outro país), surgem num contexto em que Angola aposta na indústria local para depender menos das importações e, ao mesmo tempo, aplica uma política de apoio ao investimento estrangeiro menos benéfica face ao passado.

Segundo o relatório, que apenas expõe os dados, sem os analisar ou contextualizar, Angola continua a ser o principal país receptor, com um peso de 53% do total, seguindo-se Moçambique (38%). Este último país viu entrarem 93 milhões de euros em 2013, menos 39% face a 2012. O sector das actividades financeiras foi o mais afectado mas, ainda assim, representa, juntamente com a construção, 93% do investimento bruto em Moçambique. Já o investimento directo bruto dos PALOP e Timor em Portugal caiu 62% no período em análise, ficando-se pelos 87 milhões de euros. Aqui, Angola teve um peso de 95% do total, com destaque para as actividades financeiras e construção. 

Olhando para as exportações de produtos portugueses para os países em análise, estas chegaram aos 3770 milhões de euros, o que representa uma subida de 151 milhões em relação a 2012. Em valor, a maior subida foi na venda de produtos para Angola (mais 121 milhões) e para Moçambique (40 milhões). Já as importações cresceram 901 milhões (para 2707 milhões), devido às importações de petróleo angolano e bens alimentares moçambicanos. Mesmo assim, a balança foi positiva para Portugal em 1166 milhões de euros. Actualmente, os PALOP e Timor valem 7,9% do total das exportações e 4,9% das importações.

No campo das dívidas oficiais dos PALOP, o valor ascende a 3508 milhões de dólares (moeda em que valor é contabilizado), entre dívida directa a Portugal e dívida com garantia estatal, o representa uma subida de 3,5%.

Fonte : Jornal Publico

LUÍS VILLALOBOS

06/10/2014

Presidente da República faz duras críticas à Justiça e dá posse a novo PGR

O magistrado Hermenegildo Pereira é o novo Procurador-Geral da República (PGR) da Guiné-Bissau, nomeado pelo Presidente da República, que hoje lhe deu posse numa cerimónia em que criticou o estado da Justiça no país.

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José Mário Vaz justificou a escolha tendo em conta o percurso profissional, o caráter e as provas dadas pelo magistrado

"Existe no poder judicial um grupinho que manipula a Justiça a favor dos seus interesses, familiares e amigos" e que tenta ter nas mãos "os processos interessantes que geram milhões", referiu José Mário Vaz. "Assim perdermos muitos investimentos institucionais", acrescentou, numa das mais duras intervenções de uma titular de um órgão de soberania guineense contra a Justiça do seu próprio país.

Hermenegildo Pereira tem 41 anos, trabalha há 15 para o Ministério Pública da Guiné-Bissau e antes de ser nomeado Procurador-Geral da República desempenhava funções no Gabinete de Luta Contra a Corrupção e Delito Económicos.

José Mário Vaz justificou a escolha tendo em conta o percurso profissional, o caráter e as provas dadas pelo magistrado.

No discurso de hoje, durante a posse de Hermenegildo Pereira, o presidente considerou "imperioso" por fim ao "peculato, à corrupção e ao desvio de procedimentos que se tornaram ganha-pão e modo de viver de muitos servidores públicos que apresentam sinais de riqueza incompatíveis com as fontes de rendimento conhecidas". "Enquanto Presidente da República, não me revejo no atual poder judicial e julgo ser esse o entendimento de quase todos os guineenses e de muitos dos magistrados", concluiu.

Hermenegildo Pereira substitui Abdu Mané, que tinha pedido a demissão do cargo de de PGR a 9 de junho em carta dirigida ao presidente de transição, Serifo Nhamadjo.

Em março, Abdu tentou impedir a candidatura de José Mário Vaz, alegando que os direitos de circulação do agora Presidente estavam limitados no âmbito de medidas de coação impostas durante um processo sob investigação. No entanto, o Supremo Tribunal de Justiça não lhe deu razão.

Adbu Mané, advogado e antigo professor na Faculdade de Direito de Bissau, tinha sido nomeado pelo presidente de transição - na sequência do golpe de Estado militar de abril de 2012 - para o cargo de PGR, a 23 de agosto de 2012.

PR nomeia Hermenegildo Pereira Procurador-geral da República

Bissau – O Presidente da República nomeou quinta-feira, 2 de Outubro o magistrado Hermenegildo Pereira para exercer as funções do Procurador-geral da República.

Com o decreto Presidencial 44/2014, o Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, sublinha ter ouvido o Governo e decreta nos termos e para os efeitos do artigo 70 conjugado com alínea p) do artigo 68, ambos da Constituição da República pela qual Pereira foi confiado a estas novas funções da justiça guineense.

Magistrado do Ministério Público guineense, “Gildo” Pereira desempenhou entre outras funções Director-geral da Polícia Judiciária e até à sua nomeação desempenhava funções junto do Gabinete do Ministério Público na luta contra corrupção e delitos económicos.

O novo Procurador-geral da República toma posse esta sexta-feira, 3 de Outubro, numa cerimónia que será presidida por José Mário Vaz.

Avaria em Bissau há duas semanas impede emissão de vistos para entrar em Portugal

A representação consular portuguesa em Bissau está há cerca de duas semanas impossibilitada de emitir vistos de entrada em Portugal devido a uma avaria do sistema informático causada por um raio, disse à agência Lusa fonte diplomática.

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Computadores e outros equipamentos foram danificados e a situação está a obrigar ao adiamento de viagens de cidadãos guineenses relacionadas, entre outros assuntos, com tratamentos médicos e estudos, acrescentaram diferentes residentes na capital.

Nalguns casos têm sido atribuídos vistos para o espaço Schengen através da embaixada de Espanha, mas os requisitos necessários não permitem que esta alternativa seja generalizada, referiu a mesma fonte diplomática.

Os serviços consulares esperam que ainda esta semana chegue a Bissau equipamento de substituição para que o processo seja retomado com normalidade, concluiu.

Representante da ONU inicia périplo por vários países

O representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, inicia hoje um périplo por vários países para analisar formas de cooperação com o estado guineense, disse à agência Lusa fonte da organização.

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Na agenda, que se estende por todo o mês de outubro, há encontros previstos com chefes de estado da África Ocidental, mas também visitas e contactos em Lisboa e Bruxelas.

Miguel Trovoada vai ainda reunir-se com diferentes agências das Nações Unidas.

Um dos tópicos que vai fazer parte das conversas diz respeito às medidas de prevenção do Ébola, vírus a que a Guiné-Bissau tem conseguido manter-se imune, apesar da epidemia que grassa na sub-região.

Miguel Trovoada, antigo primeiro-ministro e presidente de São Tomé e Príncipe, chegou à Guiné-Bissau como representante especial do secretário-geral da Nações Unidas a 21 de agosto.

Assumiu funções depois de o país realizar eleições gerais e regressar à norma constitucional ao cabo de dois anos em que foi dirigido por um regime de transição que chegou ao poder através de um golpe de Estado.

Desde então e em diversos eventos públicos, aquele responsável tem prometido emprenhar-se com "grande determinação" na "estabilização e progresso" do estado guineense.

A consolidação de um estado de direito, com uma reforma do setor de segurança e defesa, assim como o relançamento económico do país, estão entre os temas prioritários na agenda dos parceiros internacionais.

UNICEF e Cáritas da Guiné-Bissau assinam acordo para combate à desnutrição

O Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e a Cáritas da Guiné-Bissau vão assinar hoje um acordo de cooperação para combater a desnutrição no interior do país, anunciaram em comunicado.

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O projeto orçado em 153 mil euros é financiado quase na totalidade pela UNICEF e cabe à Caritas o papel de implementar as ações junto da população, em especial, em contacto com as mães e crianças necessitadas.

As atividades, tais como aulas de educação sanitária, criação de hortas e lições de culinária, entre outras, vão decorrer nas regiões de Bafatá, Gabú e Cacheu, onde a taxa de desnutrição aguda em crianças com menos de cinco anos é mais severa.

Segundo o relatório SMART 2012 (segundo inquérito nacional sobre o estado nutricional), a prevalência de desnutrição crónica em crianças com menos de cinco anos é de 27,4% e a desnutrição aguda atinge 6,5% da faixa etária.

Apesar de dispor de uma terra fértil, a dieta alimentar da população guineense está centrada no arroz, uma tradição com profundas raízes culturais que origina carência de vários tipos de nutrientes e consequentes problemas de saúde.

Ex-ministro do Interior interrogado sobre espancamento de Orlando Viegas

Bissau - O caso de agressão do ex-ministro de Transportes e Telecomunicações em 2013 pela “Brigada de Espancamento”, continua a dar que falar.

Na terça-feira, 30 de Setembro, várias pessoas foram ouvidas pela justiça guineense, entre os quais se destacam o antigo ministro do Interior, António Suka Ntchama.

Fonte ligada ao processo junto a Delegacia do Ministério Público no Ministério de Justiça disse que o ainda Director-geral de Serviços de Informação de Estado, Biong Na Tchongo, o ex-Director-geral da Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB), Félix Nandungue, assim como o actual Presidente do Sindicato de Trabalhadores de APGB, Hélder Gomes, também já foram interrogados.

Segundo informações recolhidas, as pessoas citadas foram ouvidas na qualidade de testemunhas, tendo em conta que algumas pessoas anteriormente interpeladas tinham mencionado Suka Ntchama (foto), Biong Na Tchongo, Félix Nandungue e Hélder Gomes durante a instrução.

Consta que as autoridades de transição na altura nada fizeram e em particular o Serviço de Informação de Estado no sentido de inquirir sobre os actores morais e materiais do espancamento de Orlando Mendes Viegas na noite do dia 5 de Novembro de 2013.

China apoia Guiné-Bissau com material informático

Bissau – O embaixador da China na Guiné-Bissau anunciou que brevemente seu governo irá entregar ao governo de Bissau materiais informáticos, entre os quais mais de 700 computadores e materiais diversos.

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Wang Hua, no quadro das comemorações do sexagésimo quinto aniversário da fundação da República Popular da China, garantiu que as obras de construção do Palácio da Justiça vão iniciar, o mais tardar, dentro de quinze dias.

O embaixador da China disse também que com ascensão ao poder das autoridades democraticamente eleitas, Pequim vai estreitar ainda mais a sua cooperação com Bissau no sentido promover a confiança mútua entre os dois países.

Sem descuidar do surto da febre hemorrágica que assola a sub-região, Wang Hua anunciou que a China vai multiplicar a sua ajuda a Guiné-Bissau na prevenção contra vírus Ébola.

“O povo chinês está muito preocupado perante as ameaças do vírus Ébola que assola a sub-região da Guiné-Bissau. O governo chinês está determinado em dar todo o apoio ao povo guineense”, disse o diplomata, salientando que o governo de Pequim tomou a decisão de multiplicar os apoios em medicamentos e outros materiais para a prevenção contra a epedemia.

Bissau e Pequim rubricaram, nos últimos meses, um conjunto de acordos de cooperação em diferentes áreas, nomeadamente, agricultura e saúde.

Bebé guineense ferido em mina vai ser tratado em Portugal

Trata-se da vítima mais nova do desastre assinalado com dois dias de luto nacional

Um bebé de 23 meses ferido na sexta-feira pelo rebentamento de uma mina, que provocou 23 mortos numa viatura de transporte, na Guiné-Bissau, vai ser transportado para Portugal para receber tratamento médico, adiantou à Lusa fonte diplomática.

Trata-se da vítima mais nova do desastre assinalado com dois dias de luto nacional (domingo e segunda-feira).

A criança sofreu um traumatismo craniano e deverá ser tratada por especialistas em neurocirurgia devido à falta de recursos em território guineense, explicou Augusto Blute, cirurgião do Hospital Simão Mendes, em Bissau.

A partida do Aeroporto Osvaldo Vieira para Dacar, no Senegal, está marcada para as 11:00 (12:00 em Lisboa) de quarta-feira.

O bebé, do sexo masculino, acompanhado por um médico, deverá depois seguir da capital senegalesa para Lisboa num voo oferecido pela TAP durante a madrugada de quinta-feira para ser admitido no Hospital de Santa Maria, acrescentou a mesma fonte diplomática.

A viagem e acolhimento na capital portuguesa acontecem ao abrigo do acordo de cooperação «que prevê o acolhimento em Portugal de pacientes relativamente aos quais não haja meios de diagnóstico e tratamento»na Guiné-Bissau, referiu.

O menino de 23 meses está estabilizado, mas necessita, pelo menos, de um diagnóstico preciso «através de TAC [Tomografia Axial Computorizada]», realçou Augusto Blute.

Os dois membros da família que dele cuidam, mãe e um tio, com os quais viajava na sexta-feira, estão também internados no Hospital Simão Mendes.

Vários traficantes, incluindo 9 da Guiné-Bissau, e 1 de Cabo Verde, detidos em ação luso-espanhola

Catorze pessoas foram detidas, incluindo nove da Guiné-Bissau e uma de Cabo Verde, numa operação conjunta da Polícia Judiciária Portuguesa e da Guarda Civil espanhol que desmantelou uma rede de tráfico de heroína, coordenada em Portugal e nas Canárias.

Segundo informou hoje a Guarda Civil, os detidos incluem ainda dois cidadãos da Guiné-Conacri e dois da Republica Dominicana, tendo sido confiscados 4,7 quilos de heroína, 200 gramas de cocaína e 30 quilos de uma substância para a adulteração do estupefaciente.

As investigações incluíram sete buscas em Portugal, uma em Santa Cruz de Tenerife e outra em Lanzarote, durante as quais, além da droga se confiscou importante documentação relacionada com a rede.

Na nota hoje divulgada, a Guarda Civil explica que as investigações começaram em outubro de 2013 quando se conheceu a ação de uma organização que, através de correios de droga, introduzia a heroína em Tenerife.

Depois da análise das rotas utilizadas, do `modus operandi` da rede e de várias operações de vigilância, confirmou-se que a organização era maioritariamente formada por cidadãos da Guiné-Bissau e dirigida a partir de Portugal por uma pessoa do mesmo país.

Esse responsável mantinha relações com narcotraficantes em vários países europeus que forneciam os estupefacientes, que posteriormente eram vendidos através de uma rede de pequenos distribuidores no arquipélago das Canárias.

Os elementos da rede viajavam regularmente para vários pontos da Europa onde conseguiam o maior volume de droga ao melhor preço, recrutando depois os correios que a transportavam para as Canárias.

Usavam, para isso, várias escalas em aeroportos nacionais e internacionais e viagens de barco entre as várias ilhas do arquipélago.

Antes de ser distribuída, a heroína era adulterada em Portugal onde se chegava a duplicar ou triplicar a quantidade que era depois colocada no mercado.

A Guarda Civil destaca que o êxito da operação se deve à "estreita colaboração e coordenação" com a Unidade de Combate de Tráfico de Estupefacientes da Polícia Judiciária portuguesa e com a Europol.

Em Espanha, a investigação foi dirigida pelo Tribunal de Instrução Nº 4 de Granadilla de Abona (Tenerife) e realizada pela Equipa Contra o Crime Organizado (ECO) da Unidade Central Operativa da Guarda Civil com sede nas Canárias, com o apoio de outras unidades.

Vendas da Central de Cervejas cresce 1.200% na Guiné Bissau

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Até iniciar a produção de cerveja Sagres em Angola, a Sociedade Central de Cervejas (SCC) aposta no reforço da estratégia de exportação que está a garantir crescimento e sustentabilidade do negócio.

A Guiné Bissau é agora um novo mercado onde o crescimento de vendas ascende a 1.200% em 2013.

O director de comunicação e relações institucionais da SCC, Nuno Pinto Magalhães, revelou ao Diário Económico, à margem da apresentação da Sagres Clássica para o mercado brasileiro, que o grupo reforçou "muito a posição na Guiné", onde cresceu 1.200%.

A mesma fonte salientou que as vendas atingiram os 1.400 milhões de litros no ano passado, quando antes não passava dos 70 mil litros. Perante o cenário de crescimento, Nuno Pinto Magalhães já colocou a fasquia ainda mais alta: "Este ano devemos fazer quase três milhões de litros."

O administrador da empresa liderada por Ronald den Elzen realçou que a Guiné "é um exemplo concreto de um crescimento que resulta também da reorganização do ‘route to market' ao nível de parceiros". A SCC apostou num parceiro local que ajudou a que a quota passasse "de cerca de 2% para os mais de 30% de hoje, isto num país onde não há indústria local e o peso e apetência pelas cervejas importadas é grande, sem esquecer a afinidade portuguesa".

Desmantelada rede de falsificação de produtos alimentares

Bissau - A Polícia de Intervenção Rápida guineense desmantelou, este fim-de-semana, 27 e 28 de Setembro, uma rede de falsificação e venda no mercado nacional de óleo alimentar, feito com um pacote de 100 Francos Cfa. (cerca de 0,15 euros), do conhecido sumo da marca «Tiara».

A rede em causa falsificava este produto alimentar e vendia-o num valor que variava entre os 8 e os 10 mil Francos Cfa. (cerca de 13,70 euros), por cada embalagem de 20 litros.

Um dos suspeitos deste acto, detido nas instalações da 2.ª Esquadra de Bissau, disse que foi convidado por outro indivíduo e que, em cada vinte litros, beneficiava de um valor correspondente a 2.500 Francos Cfa (cerca de 3,80 euros). O suspeito disse que não tinha ainda vendido o produto alimentar falsificado aos consumidores.

Samuel Fernandes, porta-voz do Ministério da Administração Interna, disse que a sua instituição está empenhada em criar condições de segurança à sua população, apelando no sentido da sua colaboração através da denúncia dos actos e das pessoas responsáveis.

Fonte PNN

PR assina decreto que indulta detidos do caso «21 de Outubro» Gesto de encorajamento ao perdão»

Bissau – Pouco depois de ter anunciado que iria indultar os detidos dando-lhes uma segunda oportunidade, o Presidente da República, José Mário Vaz, assinou esta terça-feira, 30 de Setembro, o decreto que indultou alguns cidadãos nacionais acusados pela justiça militar sobre o caso ocorrido a 21 de Outubro de 2012.

«Tendo em conta a manifestação de um gesto de encorajamento ao perdão, bem como ao início do processo de reconciliação no seio da sociedade em geral, em particular na classe castrense, em prol da edificação de uma força de defesa e segurança republicana ao serviço do Estado de direito democrático na Guiné-Bissau, é revogado por indulto o remanescente da pena de prisão aplicada a estas pessoas», lê-se no decreto Presidencial.

Entre as pessoas absolvidas constam o Tenente-coronel na reserva, Bramia Djeme, o Capitão do Exército Pansau Ntchama, o 2.º Sargento João Etchem Sambu, o Furriel Paulino Djata, o desmobilizado Gicol Biague e o civil Damiano Djata, todos condenados no âmbito do mesmo processo n.º 71/2012 cujos termos ocorreram no Tribunal Militar Superior da Guiné-Bissau.

Oo director do Gabinete do Presidente da República, Octávio Lopes, disse que até ao final de Dezembro vão haver mais indultos concedidos, incluindo a civis.

«Este sinal deve ser compreendido como uma manifestação de um gesto de encorajamento ao perdão, bem como ao início do processo de reconciliação na sociedade guineense e ao nível da classe castrense», referiu.

Em meados de Outubro de 2012 um grupo de pessoas foi acusado e condenado pela justiça militar guineense de pretender perpetrar um golpe de Estado contra outro regime golpista, saído do 12 de Abril do mesmo ano.