É preciso ter lata : O Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (Madem-G15) condenou hoje as "declarações provocatórios" do líder do Partido Africano para a Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, e pediu "serenidade" aos guineenses.

Em comunicado, divulgado à imprensa, o partido, liderado por Braima Camará, condenou o que considerou serem as "declarações provocatórias e subversivas do líder do PAIGC por incitar à violência e à anarquia no país

No sábado, durante mais um protesto da maioria parlamentar do país para exigir ao Presidente a nomeação do primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira afirmou que aquela manifestação era a última "exigência pacífica".

"Este é o nosso último ensaio, a nossa última chamada de atenção, última exigência pacífica que fazemos não só ao povo guineense, mas também à comunidade internacional", afirmou o presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das últimas legislativas.

O Madem-G15 responsabiliza também o PAIGC e os seus aliados pelas "consequências políticas, económicas e sociais que se estão e se vierem a registar na Guiné-Bissau", devido ao que o partido considera ser um "comportamento abusivo, arrogante e ilegal, motivado pela obsessão pelo exercício do poder absoluto" no país.

O movimento, criado por um grupo de dissidentes do PAIGC e que ficou em segundo lugar nas legislativas de 10 de março, felicita também a comunidade internacional pela "clarividência e objetividade" no comunicado divulgado na sexta-feira.

As Nações Unidas, a União Europeia, a União Africana, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa pediram na sexta-feira a todos os atores políticos guineenses para se empenharem num diálogo construtivo e salientaram a urgência para a necessidade de ser nomeado um primeiro-ministro e marcadas as eleições presidenciais.

Também o Governo português manifestou no sábado "preocupação com o atraso na nomeação de um Governo na Guiné-Bissau, apesar de estarem reunidas todas as condições exigíveis" para que isso aconteça.

"Portugal recorda que os resultados das eleições legislativas do passado dia 10 de março e os acordos interpartidários subsequentes permitiram constituir uma maioria parlamentar e, portanto, garantir a viabilização de um Governo", refere-se num comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se apela à formação, "sem mais delongas", de um executivo que "reflita a escolha do povo guineense".

No comunicado de hoje, o Madem-G15 alerta a comunidade internacional para a "postura irresponsável, violenta e antidemocrática do líder do PAIGC ao decidir lançar um apelo direto às Forças Armadas Republicanas do país para desta vez abrirem caminho à anarquia e ao golpe de Estado na Guiné-Bissau".

O Madem-G15 pediu também aos guineenses para manterem a calma e a serenidade.

Dois meses depois das eleições legislativas, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau ainda não foi indigitado pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, e o novo Governo também não tomou posse devido a um novo impasse político, que teve início com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular.

Depois de Cipriano Cassamá, do PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da APU-PDGB, ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o Partido de Renovação Social, com 48.

Em declarações à imprensa, o Presidente guineense justificou o atraso na nomeação do primeiro-ministro com a falta de entendimento.

"Não temos primeiro-ministro até hoje, porque ainda temos esperança que haja um entendimento entre partidos políticos na constituição da mesa da Assembleia e porque o Governo é da emanação da Assembleia", disse

Partidos da maioria parlamentar na Guiné-Bissau novamente na rua

Os partidos da maioria parlamentar na Guiné-Bissau realizam hoje, dia de África, o terceiro protesto para exigir ao Presidente guineense a indigitação do primeiro-ministro e nomeação do Governo, na sequência das legislativas de 10 de março.

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, que juntos têm 54 dos 102 deputados do parlamento guineense, aguardam há mais de um mês pela nomeação do novo primeiro-ministro.

Este é o terceiro protesto realizado em Bissau pelos apoiantes daquela maioria parlamentar.

Na sexta-feira, numa declaração pública, as organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau exigiram ao Presidente guineense, José Mário Vaz, a nomeação do primeiro-ministro e também a marcação de eleições presidenciais.

José Mário Vaz termina o seu mandato a 23 de junho.

O novo impasse político no país teve início com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular, logo depois da tomada de posse dos novos deputados a 18 de abril.

Depois de Cipriano Cassamá, do PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da APU-PDGB, ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o Partido de Renovação Social, com 48.

Em declarações à imprensa, o Presidente guineense justificou o atraso na nomeação do primeiro-ministro com a falta de entendimento no parlamento.

"Não temos primeiro-ministro até hoje, porque ainda temos esperança que haja um entendimento entre partidos políticos na constituição da mesa da Assembleia e porque o Governo é da emanação da Assembleia", disse.

"SENHOR PRESIDENTE TEIMOSIA TEM LIMITES !!!!" Nações Unidas e CEDEAO pedem nomeação "urgente" de novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau

As Nações Unidas, a União Europeia, a União Africana, a CPLP e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) pediram hoje a nomeação "urgente" do novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau e a marcação das eleições presidenciais.

"Exprimimos a nossa preocupação coletiva sobre o facto de, mais de 60 dias após a realização de eleições legislativas, um novo primeiro-ministro não ter sido ainda nomeado com base nos resultados das eleições", salientam, no comunicado conjunto, a ONU, a União Africana, a União Europeia, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, denominados P5.

No comunicado, divulgado ao final do dia à imprensa, estas entidades encorajam a "nomeação urgente de um novo primeiro-ministro e a consequente formação de um novo Governo".

"Além disso, a data das eleições presidenciais deve igualmente ser marcada para terem lugar em 2019", salientam.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, termina o seu mandato em 23 de junho.

Dois meses depois das eleições legislativas, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau ainda não foi indigitado pelo Presidente guineense e o novo Governo também não tomou posse devido a um novo impasse político, que teve início com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular.

Depois de Cipriano Cassamá, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Vede (PAIGC), ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para o cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

No comunicado hoje divulgado, todas aqueles organismos "notam o clima de tensão" resultante do desacordo e exortam "todos os atores relevantes a empenharem-se num diálogo construtivo para encontrar uma solução para o atual impasse, a fim de finalizar a constituição da mesa da Assembleia Nacional Popular".

No comunicado, a ONU, a União Europeia, a União Africana, a CEDEAO e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) exortam também os políticos guineenses a "abdicarem dos seus interesses privados ou partidários e a trabalharem em conjunto e de maneira construtiva para o bem do país".

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o Partido de Renovação Social, com 48.

Em declarações à imprensa, o Presidente guineense justificou o atraso na nomeação do primeiro-ministro com a falta de entendimento.

"Não temos primeiro-ministro até hoje, porque ainda temos esperança de que haja um entendimento entre partidos políticos na constituição da mesa da Assembleia e porque o Governo é da emanação da Assembleia", disse este mês em declarações aos jornalistas.

O denominado P5 manifesta também a sua vontade de continuar a trabalhar com os líderes políticos guineenses para resolverem o atual impasse.

Fonte: RTP

Entrevista exclusiva ao DW com o Líder do PAIGC Domingos Simões Pereira. Que acusa Presidente de criar caos e total anarquia na Guiné-Bissau

Líder do PAIGC afirma que povo guineense está frustrado com o Presidente, que conduz o país para uma situação perigosa. E critica desprezo da comunidade internacional perante sérios riscos que a Guiné-Bissau enfrenta.

Atual Presidente da Guiné-Bissau José Mário Vaz (esq.) e Domingos Simões Pereira depois da formalização da candidatura às presidenciais de 2014.

O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse nesta quinta-feira (23.05), que o Presidente da Guiné-Bissau está a conduzir o país para o "caos e à total anarquia". Em entrevista exclusiva à DW África, DSP nega que a proposta do seu nome para ocupar o cargo de primeiro-ministro seja um entrave para José Mário Vaz convidar o PAIGC a indicar o nome do futuro chefe do execuivo.

Na entrevista, Simões Pereira destaca que o anúncio dos jovens feito na quarta-feira (22.05.) de que entraria em funções esta quinta-feira no cargo de primeiro-ministro nomeado pelo povo é apenas uma forma de pressionar o Presidente a respeitar a vontade expressa pelo população guineense nas urnas.

DW África: Na manifestação desta quarta-feira, promovida pelos jovens dos quatro partidos que formam a nova maioria parlamentar, dizem, que o novo primeiro-ministro, empossado pelo Povo, entraria em funções nesta quinta-feira. O presidente do PAIGC revê-se nesta posição?

Domingos Simões Pereira (DSP): Isto é apenas uma declaração política. Tem um valor político que é conferido pelos jovens e pelo povo que está a manifestar. Eu penso que, o que se deve tirar daí é um sentimento de absoluta frustração por parte do povo que não vê reconhecido e nem respeitado um direito que lhe assiste em democracia de ser ele [o povo] a escolher os seus legítimos representantes.

DW África: O Presidente da República, José Mário Vaz, ainda não convidou o seu partido, o PAIGC, a indicar o nome do novo primeiro-ministro, numa altura em que aumenta a tensão no país. Que cenário pode prever para um futuro próximo?

DSP: Afirmei antes do início das manifestações, que o Presidente da República, José Mário Vaz, se aproxima perigosamente de uma situação de fora de lei. Quando o próprio Presidente que é suposto ser o garante da Constituição e do funcionamento das instituições toma uma decisão dessas está a convidar o país a mergulhar no caos, está a convidar o país para a anarquia. Nós não podemos aceitar anarquia. Por isso, as manifestações têm o objetivo de alertar a opinião pública nacional e internacional para a necessidade de forçar a observância das leis, cumprir os requisitos de um Estado democrático para que o poder não caia na rua.

DW África: O Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados apela a CEDEAO para empossar o novo primeiro-ministro fora da Guiné-Bissau, tal como fez na Gâmbia. Tem essa perceção?

DW África: Eu penso que não é preciso chegar tanto a essa história de empossar o primeiro-ministro fora do país... não me parece uma ideia razoável. Há condições no país para pressionar e obrigar o Presidente da República a respeitar a nossa Constituição. Mas penso que o paralelismo que se faz vai no sentido de lembrar que nós somos um Estado de pleno direito da CEDEAO e, portanto, é incompreensível para os cidadãos guineenses que algumas situações mereçam atenção que mereceram do conjunto da comunidade e quando se trata da Guiné-Bissau, mesmo perante todos os riscos que nós conhecemos, estar a merecê deste desprezo por parte da comunidade internacional.

DW África: Mas há quem diga que a escolha do seu nome para o cargo do primeiro-ministro constitui o maior entrave ao Presidente devido às divergências que tiveram no passado. É essa a questão?

DSP: Eu penso que os quatro anos de bloqueio a que Presidente da República vetou o país, provaram claramente que não se trata de um problema do nome, nem da pessoa. Trata-se de um Presidente que tem dificuldades em compreender as suas obrigações e em trabalhar na democracia. Portanto, não acredito que haja ainda no país e na diáspora um cidadão que tenha dificuldades em reconhecer essa realidade. 

DW África: Porque é que o PAIGC não cedeu na ANP e aceitar o líder da oposição Braima Camará como segundo vice-presidente do Parlamente guineense para evitar o impasse na Assembleia Nacional Popular?

DSP: Durante quatro anos o PAIGC trabalhou na base de consensos e fazendo cedências em relação àquilo que são os dispositivos legais. Mas os resultados provaram que isso não funcionou porque quanto mais as cedências o PAIGC foi fazendo, mais os outros se foram acomodando numa perspetiva de que podem aceder o que a Lei não prevê. E, portanto, engajados com os compromissos de reforçar as instituições democráticas, nós entendemos que é preciso manter-se ligado à Lei. Gostaríamos de ouvir que alguém nos dissesse que esta posição dos deputados do PAIGC [de chumbar o nome a candidatura do líder de oposição a mesa do Parlamento] viola a alguma disposição legal. Li hoje um artigo de um cidadão guineense, que pergunta ao Presidente da República como é que durante os quatro últimos anos, quando ele alegava que a Assembleia Nacional Popular estava bloqueada, como é que entretanto, conseguiu nomear seis primeiros-ministros. E, agora, de saída das eleições legislativas democráticas e sem que haja nenhuma contestação aos resultados dessas eleições, ele agora alega ter dificuldades de nomear um Governo por causa daquilo que se passa num órgão de soberania completamente autónomo e independente. Portanto, são desculpas de mau pagador que eu penso que o povo está ciente e cada vez mais mobilizado para resgatar aquilo que são os seus direitos.

DW África: E agora perante este cenário de imprevisibilidade, o que é que a nova maioria parlamentar irá fazer de imediato?

DSP: Nós acreditamos nas instituições democráticas. Provamos desde 2015, quando os nossos direitos foram diretamente violados pelo Presidente da República, quando o PAIGC vencedor das eleições foi arredado da governação, nós provámos respeitar a democracia e utilizar exclusivamente os dispositivos democráticos.

DW África: Quer dizer que vai continuar com a pressão através das manifestações?

DSP: Em democracia este é um dos mecanismos que está a nossa disposição. Existem outros, mas em concertação com as estruturas internas do PAIGC com outros partidos que se juntam a esta luta, vamos ajustando a modalidade da nossa intervenção em função das necessidades.