É uma situação dramática a que se vive na Guiné, diz empresário português

Na Última Hora, o empreário português Alpoim Calvão, residente há oito anos na Guiné-Bissau, disse que tem recebido relatos de que não há água, a comida começa a faltar e os hospitais temem o pior caso a situação não se inverta rapidamente.

O empresário português, que é também um ex-militar comandante das Forças Especiais Portuguesas na Guiné durante a Guerra Colonial, considera que Carlos Gomes Júnior estava a ser incómodo para as forças militares da Guiné Bissau, e era claro que ia vencer as eleições presidenciais, por isso o golpe de Estado.

Nesse dia, 12 de abril de 2012, Alpoim Calvão não estava no país mas em Portugal. Contudo, espera regressar à Guiné-Bissau, até porque precisa de perceber como está a empresa de processamento de caju que tem na ilha de Bolama e que já se depara com alguns problemas neste momento.

Ainda é prematuro pensar na composição de forças de paz para Guiné-Bissau, diz Patriota Ministro das Relações Exteriores do Brasil

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse, nesta sexta-feira (20), que "ainda seria um pouco prematuro" considerar a participação nas forças de paz na região. Mas ele não descartou a hipótese

---

BRASÍLIA - Os efeitos do golpe de Estado na Guiné-Bissau (África) e a busca por uma solução negociada dominarão os debates das reuniões da União Africana na próxima segunda-feira (23), na Etiópia. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse, nesta sexta-feira (20), que “ainda seria um pouco prematuro”  considerar a participação nas forças de paz na região. Mas ele não descartou a hipótese.

O chanceler disse que não foi fechada uma definição sobre o envio de forças de paz para Guiné-Bissau. Segundo ele, o assunto preocupa a comunidade internacional como um todo, tanto que o Brasil mantém diálogos permanentes com a União Africana e também com a Organização das Nações Unidas.

“Continuamos acompanhando com preocupação [os acontecimentos na Guiné-Bissau] ”, disse Patriota, depois de reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Sérvia, Vuk Jeremic, no Itamaraty. “Ainda seria um pouco prematuro determinar a composição de uma forças de paz.”

No dia 12, um grupo de militares prendeu o presidente da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior e o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, António Indjai.  O comando do grupo anunciou que as ações foram motivadas pela insatisfação com a presença de militares angolanos em missão no país, ajudando na reforma da área de defesa.

O golpe ocorreu há oito dias. O clima de tensão e apreensão persiste no país. Paralelamente, a comunidade internacional ameaça adotar restrições ao país, como o congelamento de ativos, a proibição de viagens e a responsabilização criminal. O Brasil e os países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendem que seja cobrado dos militares golpistas o restabelecimento da democracia.

CEDEAO REJEITA GOVERNO DE TRANSIÇÃO NA GUINÉ-BISSAU

Lagos,  (AIM) – A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reiterou quinta-feira a sua oposição ao golpe militar na Guiné-Bissau e disse não reconhecer o governo de transição formado pela junta.

Num comunicado distribuído quinta-feira em Lagos, Nigéria, este bloco regional exprimiu “surpresa” com a formação, pela junta militar e 24 partidos políticos da oposição, do chamado Conselho Nacional de Transição na Guiné-Bissau para governar o país por um período de dois anos.

“A Comissão condena veementemente esta iniciativa ilegal, principalmente depois que a junta anunciou a sua decisão, por escrito, na sequência de um encontro com uma delegação de alto nível da CEDEAO em Bissau, no dia 16 de Abril, que tinha a missão de persuadir a junta a se afastar do poder e abrir caminho para um retorno à constitucionalidade, com facilitação daquela organização regional,” diz o comunicado.

No seu documento, a CEDEAO reitera o seu compromisso de imediatamente restaurar a ordem constitucional na Guiné-Bissau, cuja modalidade constitui o foco das consultas em curso com as partes interessadas da Guiné-Bissau, e que vai também ser discutida na cimeira de emergência da CEDEAO a ter lugar próxima semana.

Comando Militar da Guiné-Bissau diz que Paulo Portas "se deixou levar a reboque de Angola"

O porta-voz do Comando Militar, Daba Na Walna, teceu críticas ao ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal acusando Paulo Portas de agir a reboque de Angola.

COMUNICADO DO MOVIMENTO BAFATÁ

Cabo Verde disponível para enviar tropas para a Guiné-Bissau

Cabo Verde está disponível para participar, "a qualquer nível", numa missão de paz na Guiné-Bissau sob os auspícios das Nações Unidas, afirmou hoje o ministro da Defesa cabo-verdiano.

Falando aos jornalistas após um encontro de trabalho com o Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, igualmente comandante supremo das Forças Armadas, Jorge Tolentino salientou, porém, que primeiro terá de se conhecer o "perfil" da eventual força para, depois, se analisar a forma como Cabo Verde poderá participar.

"Quanto à possibilidade de participação de Cabo Verde, essa possibilidade não está claramente colocada sobre a mesa. O que neste momento nos preocupa é a constituição da força sob a responsabilidade das Nações Unidas. Uma vez constituída, definidos os contornos, aí sim, veremos se e como as Forças Armadas de Cabo Verde poderão participar", afirmou.

"Há disponibilidade, mas, repito, os contornos dependerão, antes de mais, da definição de qual deve ser o perfil da força que deverá estar na Guiné-Bissau, sob os auspícios das Nações Unidas", acrescentou, aludindo à possibilidade de ser autorizada uma presença dessa natureza na Guiné-Bissau, onde um comando militar tomou o poder a 12 de abril.

Realçando que as Forças Armadas de Cabo Verde estão preparadas para "atuar a qualquer nível", "militar ou humanitários", o ministro da Defesa cabo-verdiano adiantou que todo o trabalho desenvolvido nos últimos tempos tem passado por garantir tropas "suficientemente capacitadas em termos de recursos humanos e materiais".

Sobre a alegada presença de uma corveta e fragata portuguesas em águas territoriais cabo-verdianas, Jorge Tolentino garantiu não estar prevista a chegada de nenhum navio da Armada de Portugal, sublinhando que a informação de que dispõe é que ambas estarão já fundeadas ao largo da costa guineense para qualquer eventualidade.

"Que eu saiba não está prevista a chegada de nenhum navio da armada portuguesa às águas territoriais de Cabo Verde. Dispomos da informação de que ficarão ao largo da costa da Guiné-Bissau. A autorização concedida em relação à utilização do espaço de Cabo Verde foi, apenas, em relação a meios aéreos", referiu.

Jorge Tolentino aludia ao avião militar "P3-Orion" que está desde domingo passado estacionado no aeroporto internacional Amílcar Cabral, na ilha cabo-verdiana do Sal, não havendo, acrescentou, qualquer prazo definido para o aparelho sair do país.

"Depende da evolução dos acontecimentos e da necessidade que Portugal tiver de manter ou de prolongar essa presença no nosso território", esclareceu, adiantando ainda que a missão das duas embarcações, além de prever a retirada de cidadãos portugueses, em caso de conflito, retirará também cabo-verdianos.

"Naturalmente que temos de cuidar também dos interesses que dizem respeito aos nossos cidadãos. Ninguém está à espera do pior cenário mas, a acontecer, temos de ter os cenários devidamente acautelados", concluiu.

O autointitulado Comando Militar nomeou na quinta-feira o ex-presidente da Assembleia Nacional Serifo Nhamadjo, para a chefia do Estado interina até à realização de eleições, mas a comunidade internacional não reconhece as autoridades nomeadas pelos militares.

Também na quinta-feira, o conselho de Segurança das Nações Unidas discutiu a situação na Guiné-Bissau e os chefes da diplomacia de Portugal, Angola (pela CPLP), o próprio ministro dos Negócios Estrangeiros guineense, Mamadu Djaló Pires, e o embaixador da Costa do Marfim (pela CEDEAO) pediram o envio de uma força de interposição para devolver o poder aos civis.

Militares guineenses advertem Angola e Portugal

Porta-voz do Comando Militar diz que uma força estrangeira de interposição na Guiné-Bissau será considerada invasora porque o país "não se encontra em nenhuma guerra".

O porta-voz do Comando Militar que tomou o poder na Guiné-Bissau no passado dia 12 disse hoje que qualquer força estrangeira enviada para o país seria considerada pelos militares uma força invasora "porque o país não está em guerra".

Segundo o tenente-coronel Daba Na Walna, não se justifica o envio de uma força estrangeira "seja de interposição como de manutenção da paz" para a Guiné-Bissau porque "o país não se encontra em nenhuma guerra".

O porta-voz do Comando Militar guineense falava numa conferência de imprensa para "responder às declarações do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau e do senhor Georges Chicoti (chefe da diplomacia angolana)", na quinta-feira, na sede das Nações Unidas.

"Guiné-Bissau está a procura de uma solução endógena"

"O envio de uma força para aqui, para nós será uma força de invasão. A Guiné-Bissau está a procura de uma solução endógena para os seus problemas", disse Nah Walna, criticando o posicionamento de Angola, de Portugal e do chefe da diplomacia da Guiné-Bissau, Mamadu Djaló Pires.

Para o porta-voz do Comando Militar, estas três entidades pretendem levar a comunidade internacional a assumir uma posição errada perante os problemas da Guiné-Bissau.

"Esperamos que o bom senso governe o mundo e que as Nações Unidas, ou o Conselho de Segurança não dê provimento a este pedido, porque na verdade uma força de manutenção de paz implicava necessariamente que o país estivesse em conflito, ou que houvesse uma guerra e tornasse necessária a intervenção da comunidade internacional no sentido da manutenção da paz", defendeu Daba Nah Walna.

"Nós temos aqui um gabinete da Uniogbis (gabinete integrado das Nações Unidas para a Consolidação da paz na Guiné-Bissau) que está para isso em representação das Nações Unidas no sentido da procura da paz para a Guiné-Bissau", afirmou o porta-voz do Comando Militar.

Daba Nah Walna voltou a acusar Angola de ter outros interesses na Guiné-Bissau "que não têm nada que ver com a ajuda", pelo que, assinalou, aquele país quer implantar uma força invasora no país "a coberto de uma força de manutenção da paz".

União Europeia vai estudar aplicação de sanções contra responsáveis pela instabilidade

Bruxelas,  (Lusa) -- A União Europeia deverá afirmar-se "pronta" a aplicar sanções contra os responsáveis pela instabilidade na Guiné-Bissau, de acordo com o projeto de conclusões da reunião de chefes de diplomacia europeus de segunda-feira, a que a Lusa teve hoje acesso.

Fonte diplomática disse à agência Lusa que na reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27, no Luxemburgo, não será ainda decidida a aplicação de sanções, mas revelou que o processo que poderá levar às mesmas terá efetivamente início na próxima semana, com uma análise de quem poderá figurar da eventual lista de indivíduos sujeitos a medidas restritivas por parte da UE.

Depois de já ter estado sobre a mesa no início de 2011, a hipótese de sanções europeias contra individualidades guineenses - na altura adiadas por iniciativa do então ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado - volta assim à ordem do dia, na sequência do golpe de Estado de 12 de abril passado, que levou a que a Guiné-Bissau fosse incluída na agenda do Conselho de Negócios Estrangeiros da próxima segunda-feira.

Portugal vai apresentar no Conselho Segurança nova versão de declaração presidencial

Portugal vai fazer circular nas próximas horas entre os países-membros do Conselho de Segurança uma nova versão da declaração daquele órgão sobre a Guiné-Bissau, emendada após as negociações dos dois últimos dias, disse à Lusa fonte diplomática.

Ao contrário do previsto, adiantou a fonte da missão norte-americana junto da ONU, a declaração presidencial "definitivamente não será adotada hoje", dia seguinte ao 'briefing' e consultas que juntaram nas Nações Unidas os chefes da diplomacia de Portugal, Angola e Guiné-Bissau.

"Estamos à espera que Portugal circule o texto revisto, importando emendas de várias delegações", disse a mesma fonte da missão dos Estados Unidos, país que preside este mês ao Conselho de Segurança.

@ Agência Lusa

Autoridades de transição rejeitadas na ONU

As autoridades de transição nomeadas na Guiné-Bissau foram prontamente rejeitadas, na quinta-feira, no Conselho de Segurança da ONU, onde Angola e Portugal apontaram como única saída o regresso às casernas pelos militares golpistas.

Caso contrário, disse à agência Lusa o ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, dentro de uma semana pode estar aprovada uma resolução do Conselho de Segurança, dando cobertura de um mandato da ONU a uma "força de interposição" multinacional "para a estabilização" da Guiné-Bissau.

"Não haverá autoridades transicionais, como nos estão a dizer agora. Existe um Governo, pessoas que estão presas, e essas pessoas é que vão continuar a governar a Guiné-Bissau e com essas pessoas é que vamos trabalhar", disse o ministro angolano.

Força multinacional da ONU pode seguir em breve para a Guiné-Bissau

O envio de uma força multinacional para a Guiné-Bissau, mandatada pelo Conselho de Segurança da ONU, pode ser a solução para a grave crise instalada naquela antiga colónia portuguesa hoje sob o poder de um Comando Militar. O pedido foi feito ontem à noite pelo ministro guineense dos Negócios Estrangeiros e secundado pelos homólogos de Portugal e Angola em nome da CPLP. Também a embaixadora do Brasil junto da ONU referiu que o envio da força pode ser concretizado no prazo de uma semana.

O envio de uma força multinacional para a Guiné-Bissau mandatada pelas Nações Unidas com a missão clara de "proteção das autoridades civis e afirmar a restauração do poder civil" é, na opinião de Maria Luiza Ribeiro Viotti, que preside à configuração Guiné-Bissau da Comissão da ONU para a Consolidação da Paz, uma solução possível de concretiza rapidamente avançando mesmo com o prazo de uma semana.

"Neste momento é preciso uma condenação muito clara ao golpe. Não é possível admitir e contemporizar com tentativas de tomar o poder por via militar. Há recomendações de sanções e envio de uma missão CPLP-CEDEAO e tudo isso o Conselho deverá considerar", adiantou Maria Luiza Ribeiro Viotti.

Presente na reunião esteve o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Portas, que defendeu não só a o envio de uma força internacional de estabilização para a Guiné-Bissau com mandato da ONU como sanções para os autores políticos e militares do golpe de Estado.

Paulo Portas interveio na reunião do Conselho de Segurança sobre a Guiné-Bissau, falando em português "para ser claramente entendido em Bissau", para afirmar que a comunidade internacional "fala a uma só voz ao condenar veementemente o golpe executado por alguns militares".

"A solução para esta crise passa, incondicionalmente, pela libertação dos responsáveis políticos ilegalmente detidos, pela plena reposição da ordem constitucional e pela conclusão do processo eleitoral internacionalmente reconhecido como transparente e livre", declarou.

Para o ministro português “aqueles que persistirem na execução de ações inconstitucionais, bem como aqueles que ativamente os apoiarem, serão alvo de medidas restritivas e deverão ser responsabilizados”.

Missão de estabilização é determinante

Para Paulo Portas é determinante o estabelecimento de uma missão de estabilização mandatada pelas Nações Unidas, com contingentes militares de países da CPLP, Comunidade de Estados da África Ocidental (CEDEAO) e União Africana, e também "medidas restritivas" contra os autores do golpe e "os que os apoiem politicamente", como a "interdição de viagens e congelamento de bens".

O líder da diplomacia portuguesa deixou claro ainda que a comunidade internacional saberá “distinguir entre os que persistem na ilegalidade e os que se arrependem" e que a União Europeia, para além de suspender a cooperação com a Guiné-Bissau, está pronta a aplicar sanções àqueles que continuam a obstruir a paz, a segurança e o normal funcionamento das instituições constitucionais”.

Portas sublinhou que as eleições presidenciais, cuja primeira volta foi ganha pelo primeiro- ministro cessante, Carlos Gomes Júnior, foram validadas pela comunidade internacional e que o que está em questão na Guiné-Bissau é a escolha entre um Estado baseado na ordem constitucional ou um Estado-falhado, baseado no poder do tráfico de droga".

Primeiro ministro para breve

Entretanto os partidos políticos que estão a negociar com o Comando Militar, que tomou o poder na Guiné-Bissau pela força das armas há uma semana, prometem novidades para o dia de hoje quanto à divulgação do nome do primeiro-ministro e a posse do Presidente interino.

Manuel Serifo Nhamadjo e Ibraima Sory Djaló foram anunciados pelos partidos, a maioria sem assento parlamentar e de fora está o PAIGC, o maior partido que estava no poder, como o Presidente da República e o Presidente do Conselho Nacional de Transição.

O anúncio oficial feito na noite de ontem em Bissau por Fernando Vaz, porta-voz dos partidos, adianta que a posse ainda não está marcada e que os dois políticos aceitaram o convite.

Recorde-se que o Presidente interino Raimundo Pereira e o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, depostos pelos golpistas a 12 de abril, continuam detidos e em parte incerta.

Apoiantes de Gomes Júnior anunciam «frente anti-golpe» = Dizem que objetivo é lutar contra os que querem «matar a democracia»

Nove partidos que apoiaram o ex-primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, nas eleições presidenciais anunciaram esta quinta-feira que vão criar «uma frente comum anti-golpe de Estado» para dar luta àqueles que, dizem, querem «matar a democracia» no país, noticia a Lusa.

A posição das forças políticas, encabeçadas pelo PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, no poder até ao golpe de Estado de 12 de abril), foi transmitida hoje aos jornalistas em conferência de imprensa por Fernando Mendonça que leu um documento assinado pelos líderes ou representantes das nove formações.

Num comunicado conjunto saído de uma reunião os partidos apoiantes do primeiro-ministro e vencedor da primeira volta das presidenciais de 18 de março, Carlos Gomes Júnior, voltaram a exigir a sua libertação e do Presidente interino do país, Raimundo Pereira, detidos na sequência do golpe do passado dia 12. Para dar resposta aos que acusam de pretender «matar a democracia» na Guiné-Bissau, as nove formações políticas dizem que se vão juntar numa «frente nacional comum anti-golpe para reposição da ordem constitucional».

Governo de transição da Guiné-Bissau será técnico e não político - Comando Militar

O Comando Militar que tomou o poder na Guiné-Bissau diz que o Governo de transição será mais técnico e menos político e aberto ao maior partido (PAIGC), para "arrumar o país" em dois anos, a começar pelas Forças Armadas.

Em entrevista à Lusa em Bissau, Daba Na Walna, porta-voz do Comando Militar das Forças Armadas, diz que vai propor os nomes dos vice-presidentes da Assembleia Nacional Popular (Serifo Nhamadjo e Sori Djaló) para cargos de condução do governo de transição, após o golpe de Estado 12 de abril, e justifica o motivo para dois anos de transição com uma questão de disciplina nas forças armadas.

Faz também um balanço do estado das Forças Armadas da Guiné-Bissau, lamenta situações de pânico e admite que tenham havido excessos dos militares, quando do golpe, nomeadamente o roubo de bens pessoais de políticos guineenses. "Ouvi falar (das pilhagens), é natural que numa situação destas e com as Forças Armadas que temos, que não têm disciplina militar - eu costumo dizer, isto aqui é um `bando armado` - é um perigo com que estamos a lidar, tem de haver regulamento da disciplina militar. É por isso que pedimos uma transição de dois anos, para que se faça o trabalho de casa", diz.

A prática de assaltos, conta, vem do período da guerra mas também porque a Guiné-Bissau é "um país à deriva", com militares que ficam na tropa toda a vida. "Temos de encontrar uma solução, para que as pessoas possam ser úteis lá fora", diz, acusando o Governo de Carlos Gomes Júnior, o primeiro-ministro detido, de nunca ter querido a reforma das forças de Defesa e Segurança.

"Temos 2400 homens prontos para a desmobilização, numas Forças Armadas com 4500 homens. Quase metade. Voluntários. O governo pediu 500, depois 400, depois mandou parar o processo, desconfiamos que era por constar nomes como o de Zamora Induta" (ex-chefe das Forças Armadas, refugiado há várias semanas na delegação da União Europeia), diz.

Daba Na Walna afirma também que convocou o PAIGC, maior partido e no poder até quinta-feira passada, mas foi ele que se autoexcluiu. "Disse que não participava em nada que diga respeito a todo este movimento que se desencadeou a partir de dia 12, estamos num país de liberdades, não podemos obrigar o PAIGC a participar", afirma.

"Este Governo a ser formado prioriza a sapiência, o mérito, à cor partidária", garante, enquanto acrescenta que quadros válidos do PAIGC podem fazer parte de uma "transição que sirva como lançamento de bases para a Guiné do futuro, com garantias e perspetivas de desenvolvimento".

"Não podemos falhar. Há o problema da impunidade que se fala tanto, por crimes que não são julgados. Damos a imagem de um país completamente falhado, um país virtual, onde tudo é possível. Mata-se, rouba-se, não se faz nada. Isso não pode continuar".

O exemplo começa nas Forças Armadas, onde não há ordenamento de disciplina militar, não há justiça militar, onde as promoções são feitas ao "Deus dará", onde os tribunais militares não funcionam, prossegue.

"Um país assim é um autêntico laboratório de confusão e não é com um governo de um partido político que isso acaba, tem de ser um governo de largo consenso nacional. Por isso é que pedimos um governo de transição de dois anos. As eleições não resolvem problemas, antes pelo contrário. Os partidos aqui são arrogantes quando ganham eleições. A vitória é um fim, não compreendem que a vitória é o início de um trabalho que o povo nos confiou", justifica.

Daba Na Walna lamenta que tivessem havido notícias sobre uma força portuguesa a caminho da Guiné e que pessoas "interessadas em intoxicar a opinião pública" tenham provocado uma "debandada". "Se reparar foram presas duas pessoas [no golpe de Estado] e mais ninguém foi perseguido", afiança.

"Não vamos matar ninguém. Sentimos muita pena das pessoas que estão a fugir", diz, acrescentando que também a questão de uma força da ONU preocupa o povo. "Os militares, a serem enviados, são pessoas como nós, separam o trigo do joio, talvez venham prender-nos a nós que estamos envolvidos no golpe", não as outras pessoas, diz.

Os militares, diz, têm confiança em Portugal e sabem que o país não vem atacar, "mas o povo não percebe isso". Mas se vier mesmo uma força é culpa de Angola, e "é pena que a CPLP tenha falhado como falhou". De resto, adianta, "Angola sempre falhou" diplomaticamente relativamente à Guiné.

Quanto ao futuro imediato, diz que na quarta-feira colocaram aos políticos a hipótese de Serifo Nhamadjo (vice-presidente da Assembleia Nacional) como Presidente interino e Sori Djaló como presidente do Conselho Nacional de Transição.

Diz Daba Na Walna que a Constituição não pode ser seguida. Porque então Serifo Nhamadjo teria de sair rapidamente e "o país não está preparado para eleições em novembro".

"Se não extinguíssemos o Parlamento o que iria acontecer era chegar a novembro e alguém entrar com um pedido no Supremo Tribunal de Justiça para o fim do mandato do Parlamento. Já aconteceu no tempo de Nino (Vieira). Por isso decidimos criar o Conselho Nacional de Transição", justifica.