segunda-feira, 6 de maio de 2013

Portugal pesquisa mutilação genital feminina entre imigrantes guineenses

Relatório das Nações Unidas.

Conforme a ONU, 44 casos de jovens, de 15 anos a 19 anos de idade, e 49 casos de mulheres, de 35anos a 39 anos, foram identificados em 2006; a maior parte das mutilações ocorreu na zona rural do país.

Os imigrantes da Guiné-Bissau formam a sexta maior comunidade de estrangeiros em Portugal. Segundo o Censo 2011, há cerca de 7,2 mil mulheres guineenses morando no país – a comunidade se concentra em Sintra, Loures, Amadora, Odivelas e Lisboa. Tanto na Guiné-Bissau como em Portugal, a mutilação é considerada crime. Os países da CPLP também são signatários da Declaração de Luanda (maio de 2011) que condena violência contra as mulheres, inclusive mutilações. Segundo Fátima Duarte, não há casos de mutilação feminina em Angola, Cabo Verde, Moçambique, e São Tomé e Príncipe.

Além dos acordos internacionais e da criminalização da excisão, Fátima Duarte ressaltou que a mutilação feminina não tem fundamentação religiosa. Ela disse que recentemente as lideranças muçulmanas na Guiné-Bissau divulgaram documento eclesiástico contra a mutilação. “Isso é muito importante porque as pessoas ouvem os seus líderes religiosos”, ressaltou a presidente da CIG.

De acordo com estimativa da OMS, na década passada havia pelo menos 100 milhões de mulheres com mutilação genital em 28 países da África, Ásia e do Oriente Médio. Fátima Duarte explicou que não existe um ritual único da mutilação, mas enxerga na excisão formas de “subalternização e controle das mulheres”, assim como de “desvalorização e desinteresse pelo direito das mulheres ao seu corpo, à sua saúde e à sua integridade física”; disse ressaltando que apesar do gesto ser “uma barbaridade”, geralmente “é levada a cabo pelos parentes próximos às vítimas”.

União Africana admite levantar suspensão do Estado guineense

Angop

Sessão da União Africana, na sede da Organização (Addis Abeba)

Sessão da União Africana, na sede da Organização (Addis Abeba)

Bissau - A União Africana (UA) admite levantar a suspensão da Guiné-Bissau ainda este mês, desde que seja aprovado rapidamente um roteiro de transição e um pacto de regime, e que seja criado um governo inclusivo.


A promessa foi deixada quinta-feira pelo representante da UA em Bissau, Ovídeo Pequeno, que em conferência de imprensa fez um balanço da última reunião do Conselho de Paz e Segurança da organização, que na semana passada (sexta-feira) se reuniu em Addis Abeba para discutir a situação na Guiné-Bissau.

 
Na reunião do Conselho participaram também representantes da União Europeia, da ONU, da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo havido "total convergência de pontos de vista sobre as prioridades para a Guiné-Bissau", nomeadamente eleições este ano, disse Ovídeo Pequeno. 


Foi decidido ainda, acrescentou, preparar uma missão conjunta (ONU, UA, CEDEAO, CPLP e UE) para vir à Guiné-Bissau, à semelhança do que já aconteceu em Dezembro passado, que vai constatar a realidade do país e "estabelecer um mecanismo local de acompanhamento". Ovídeo Pequeno disse que os termos de referência da missão serão debatidos em breve. 


A Guiné-Bissau foi suspensa da UA na sequência do golpe de Estado ocorrido em Abril do ano passado. Ovídeo Pequeno disse hoje que a organização gostaria que, na próxima cimeira, ou até antes, a suspensão fosse levantada. 


"Tudo é possível desde que haja vontade política dos atores guineenses, não tem necessariamente de se esperar pela cimeira para que se levante a suspensão, porque é uma decisão do Conselho de Paz e Segurança e é automática", disse Ovídeo Pequeno. 


No próximo dia 25, em Addis Abeba, celebram-se os 50 anos da UA e nos dois dias seguintes há uma cimeira da organização, no mesmo local.  


A UA, disse ainda Ovídeo Pequeno, saúda os avanços já conseguidos pelos políticos, sociedade civil e militares para que se chegue a um pacto de regime, um roteiro de transição e um governo inclusivo e deseja que se cheguem a conclusões rapidamente "para que a comunidade internacional possa ajudar o país a sair da crise em que se encontra". 


E manifestou-se preocupada com os últimos acontecimentos, disse Ovídeo Pequeno, referindo-se à prisão pelos Estados Unidos do antigo chefe da marinha e a acusação ao actual chefe das Forças Armadas de envolvimento em tráfico de droga. "É um processo judicial, não nos cabe interferir, mas estaremos atentos", disse. 

Ovídeo Pequeno afirmou ainda que a preocupação fundamental dos parceiros da Guiné-Bissau é a realização de eleições e reafirmou que a comunidade internacional as irá financiar. 

A UA, referiu, vê "de forma positiva" o evoluir da situação na Guiné-Bissau e considera que no país há alguma tranquilidade e segurança. 

 
E volta a pedir aos políticos para que se entendam. A UA compreende que o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, mais votado nas últimas eleições) possa ter problemas (nomeadamente para organizar o congresso marcado para este mês) mas adverte que sem a participação do PAIGC não se pode falar de inclusão e de envolvimento de todos os partidos para uma saída da crise, disse o representante. 

Federação guineense nega ameaça de morte do presidente a dirigente

O porta-voz da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, Joãozinho Mendes, negou hoje que o presidente do órgão, Manuel Nascimento Lopes, alguma vez tenha proferido ameaças de morte a Inum Embalo, dirigente entretanto suspenso de funções.

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    Em conferência de imprensa na sede da Federação em Bissau, Joãozinho Mendes afirmou que em nenhuma circunstância o presidente da instituição teria ameaçado de morte ''quem quer que seja'', mas admitiu que Manuel Lopes ''tem de facto duas pistolas para sua proteção pessoal''.


    Na semana passada, Inum Embalo, membro do Comité Executivo da Federação encarregue do futebol feminino, entretanto suspenso, veio a público afirmar que teria sido ameaçado de morte pelo presidente da Federação.


    Sobre os motivos que estiveram na base da suspensão de Inum Embalo, o porta-voz da Federação afirmou que aquele dirigente incorreu em várias situações ''incompatíveis com as normas de boa convivência''.


    Joãozinho Mendes citou algumas situações de alegados desvios de fundos da Federação protagonizadas por Inum Embalo.

    Declaração da Alta Representante da União Europeia por ocasião do Dia Mundial da Liberdade da Imprensa

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    A Delegação da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau considera este apelo da Alta Representante particularmente importante no contexto da Guiné-Bissau, onde a situação da liberdade de imprensa piorou em 2012 (como indicado no relatório do Índice Mundial da Liberdade de Imprensa elaborado por Repórteres sem Fronteiras).

    quinta-feira, 2 de maio de 2013

    FMI iniciou segunda missão à Guiné-Bissau após golpe de Estado

    Bissau - O Fundo Monetário Internacional (FMI) iniciou hoje a segunda missão à Guiné-Bissau após o golpe de Estado de abril de
    2012, no âmbito da qual vai fazer uma análise exaustiva da situação económica e financeira, anunciou a Lusa.  

    A situação no país "não está muito saudável", tendo em conta a suspensão das ajudas dos doadores internacionais na sequência do golpe de Estado, reconheceu hoje o ministro das Finanças do Governo de transição, Abubacar Demba Dahaba.  

    O ministro reuniu-se esta manhã com a delegação do FMI, altura em que disse esperar que com a abertura da comunidade financeira internacional o país possa vir de novo a beneficiar de apoios.   

    "Há muitos projectos bloqueados desde 12 de abril mas há um esforço, o processo já está no caminho e penso que vamos ultrapassar rapidamente as dificuldades", disse, lembrando que também o Banco Mundial retomou os projectos que tinha em curso na Guiné-Bissau.  

    A missão do FMI é chefiada por Mauricio Villafuerte, que já tinha estado em Bissau em Fevereiro deste ano. Villafuerte remeteu para o final da visita mais declarações, afirmando apenas que a missão que hoje começa é "mais formal" do que a de Fevereiro e destina-se a preparar o relatório anual que será apresentado ao FMI em Washington.  

    Após a missão de Fevereiro o Fundo Monetário Internacional emitiu um comunicado no qual dizia esperar que a economia da Guiné-Bissau recupere este ano, depois de uma queda no ano passado, graças à "retoma da produção e exportação do caju" (principal produto do país).  

    "A actividade económica foi afectada adversamente pela queda acentuada nos volumes de exportação e preço da castanha de caju, e pela diminuição da assistência dos doadores na sequência do golpe de Estado", dizia o comunicado. 

    E acrescentava: "embora a situação continue difícil devido às incertezas políticas existentes", espera-se que "a economia recupere em 2013" pela retoma da produção e exportação do caju. 

    "Coca em Stock" (Artigo de François SOUDAN–numéro double 2729/2730 du 28 avril au 11 mai 2013)

    Televisão nacional com nova página na Internet para chegar à diáspora

    Bissau – O director geral da Televisão da Guiné-Bissau (TGB), Francelino Cunha, afirmou que o principal objectivo da nova página na internet daquela estação televisiva, apresentada terça-feira em Bissau, é manter informada a comunidade guineense na diáspora, noticiou a Lusa. 

    Além de notícias em texto, a nova página, explicaram os responsáveis da televisão do Estado, suporta a visualização dos principais noticiários transmitidos pela TGB "e outros programas de carácter informativo". 

    "A página é uma forma de contornar a falta de condições técnicas que não nos permitem difundir as emissões via satélite, desta forma procuramos manter informadas as comunidades guineenses na diáspora, contrariando falsas e maldosas informações que são veiculadas através da internet, visando denegrir a imagem do país", disse Francelino Cunha . 

    A televisão da Guiné-Bissau tem pouca capacidade de difusão e equipamentos obsoletos. As receitas publicitárias, segundo os responsáveis, não chegam sequer para cobrir os gastos em combustível para as viaturas e geradores. Ainda assim, com apoios de países amigos, pretende adquirir um novo emissor e três retransmissores. 

    O director geral da Comunicação Social, Roberto Monteiro, disse que já foi assinado um acordo com um grupo de comunicação que vai levar a televisão e a rádio do Estado a terem em breve equipamentos digitais. 

    “E também para que a televisão possa ser vista via satélite. Achamos que até ao final deste ano ou primeiro trimestre de 2014 haverá surpresas agradáveis para os guineenses de cá e de lá de fora", disse. 

    A TGB pode ser acompanhada na página www.tgb-gw.com

    Alerta para o Som que está muito mau!!!!!!!!

    Sindicatos acusam Governo de pagar salários através do tráfico de droga: Mensagem alusiva ao 1º de Maio

    Bissau - A Confederação-geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau (CGSI-GB) alertou para que o Governo de transição possa estar a utilizar dinheiro proveniente de tráfico de droga para o pagamento de salários aos funcionários públicos.

    Numa mensagem alusiva ao 1º de Maio, dia do trabalhador, esta central sindical classificou a situação como grave e disse que não pode ser aceite.


    «A CGSI-GB não pode e nem deve abster-se dos problemas que nos últimos dias assolam o país, sobretudo quando se ventila que os salários pagos são fruto do narcotráfico. É muito grave e não podemos aceitar que o dinheiro da droga seja utilizado para nos pagar salários ao final do mês», lê-se na mensagem.


    A CGSI-GB exigiu uma explicação clara e plausível por parte do Governo de transição, em relação aos «salários-drogas» da administração pública guineense.


    Sobre o poder compra do trabalhador, a organização sublinhou que o Governo de transição nada fez para evitar a subida de preços dos produtos de primeira necessidade, o que fez com que o funcionário público ficasse em situação de «penúria».


    Sobre a lei de Orçamento Geral do Estado, recentemente aprovado pelo Governo de transição, a CGSI-GB disse que o assunto não é do conhecimento do Conselho Permanente de Concertação Social.


    A confederação felicitou a determinação das organizações sindicais na luta e reivindicação dos seus direitos junto dos patronatos.

    Cabo Verde saúda acordo sobre eleições gerais na Guiné-Bissau

    O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, José Luís Rocha, congratulou-se com o acordo obtido no Parlamento por políticos e por outros responsáveis da Guiné-Bissau para que as eleições gerais sejam realizadas em novembro próximo.

    Praia - O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, José Luís Rocha, congratulou-se, terça-feira, com o acordo obtido no  Parlamento por políticos e por outros responsáveis da Guiné-Bissau para que as eleições gerais sejam realizadas em novembro próximo.                                                            Bissau

    Nos termos deste acordo,  indicou a fonte, o período de transição termina a 31 de dezembro deste ano em curso.

    José Luís Rocha, que falava em conferência de imprensa na cidade da Praia sobre o balanço da visita à Cabo Verde da sua homologa angolana, Angela Bragança, disse que o Governo cabo-verdiano aguarda agora por uma evolução positiva dessa " boa nova".

    "Hoje tivemos a informação que houve um acordo em Bissau, precisamente um acordo que vai permitir a realização das eleições até ao final deste ano. Vamos aguardar para ver se essa nova terá a evolução que esperamos", precisou.

    Terça-feira, políticos, chefias militares, chefes religiosos e lideres sindicais, que participaram numa reunião na Assembleia Nacional Popular em Bissau chegaram a um consenso sobre o novo modelo para o período de transição em curso na Guiné-Bissau desde o golpe de Estado militar de 12 de abril do ano passado.

    Além da realização de eleições gerais em novembro, em data a ser marcada pelo Presidente da República de transição, Serifo Nhamadjo, as partes concordaram também na formação de um novo Governo "mais inclusivo" e ainda na eleição de um novo presidente da Comissão Nacional de Eleições, cujo nome deve ser indicado pelo Conselho Superior de Magistratura Judicial.

    De acordo com o presidente do Parlamento, Sory Djaló, os acordos de princípio sobre aquilo que será o "roteiro político e um pacto de regime" deviam ser apresentados terça-feira no dia 02 de maio aos deputados para serem adotados como leis.

    Sory Djaló  explicou que a ideia dos atores políticos e sociais da Guiné-Bissau é ter um "roteiro de transição e um Governo inclusivo" antes do dia 09 de maio, data em que a situação do país será debatida no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

    O chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, o general António Indjai, disse que os militares concordaram com os pontos propostos pelos políticos, mas pediu aos dirigentes do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) para que "deixem de ser guiados por 'Cadogo', alcunha de Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro deposto pelo golpe de Estado de 12 de abril do ano passado.

    quarta-feira, 1 de maio de 2013

    Pedido de ajuda: Jovem Guineense Augusto Nhaga procura informação sobre os seus pais

    Jovem guineense Augusto Nhaga procura informação sobre os seus pais, o ultimo contacto que teve com eles foi á 11 anos no aeroporto em Bissau.

    Aqui vai o resumo da história do Augusto Nhaga

    Augusto Nhaga é um jovem guineense de 24 anos. Veio com 3 anos de idade sozinho para o Hospital pediátrico Dona Estefânia em Lisboa com uma doença grave.

    Aos 13 anos voltou para a Guiné e ficou a viver com uns familiares em Bissau (tio Nancáci que trabalha num jornal e sua mulher Sábado que era enfermeira no hospital em Bissau, que já faleceu). Os pais são nómadas, Mário Nhaga e Sábado Djó, viveu com eles pouco tempo devido às condições de vida (alimentação e higiene), pois o Augusto piorou da doença, esteve internado no hospital de Bissau e teve que regressar a Lisboa ao hospital Dona Estefânia. Ficou decidido que devido ao clima, à alimentação e higiene seria mais benéfico ele viver em Portugal.

    Saiu da Estefânia aos 14 anos para a Instituição Casa Pia, continuou os estudos, hoje apesar das grandes dificuldades vive só, com ajuda da Casa Pia e de algumas pessoas amigas.

    Não tem família a viver no nosso país.

    Desde que veio para Portugal perdeu o contacto com os pais, a última vez que os viu foi quando o levaram ao aeroporto.

    Conhece o sr. Rui Biaque que vive no Cacém e frequenta a associação guineense de Chelas. Talvez esta pessoa dê indicações qual a melhor forma de contactar os pais, pois da vez que foi à Guiné a forma de os localizar foi pela rádio.

    As dificuldades do Augusto aumentaram uma vez que ficou cego, o que dificulta a deslocação e procura .

    Tem muito desejo de poder saber dos pais.

    Pedimos a quem tenha alguma informação útil, que nos contacte para E-mail novasdaguinebissau@gmail.com

    Eleições na Guiné-Bissau em novembro - acordo no parlamento

    Lusa 30 Abr, 2013

    Políticos e outros responsáveis da Guiné-Bissau concordaram hoje no parlamento que as eleições gerais devem ser em novembro e que o período de transição deverá terminar a 31 de dezembro.

    As propostas foram aprovadas pelos presentes numa reunião no parlamento (políticos, chefias militares, chefes religiosos e lideres sindicais) e resultaram de um consenso sobre o novo modelo para o período de transição em curso na Guiné-Bissau desde o golpe de Estado militar.

    Além da realização de eleições gerais em novembro, em data a ser marcada pelo Presidente da República de transição, Serifo Nhamadjo, as partes concordaram também na formação de um novo Governo "mais inclusivo" e ainda na eleição de um novo presidente da Comissão Nacional de Eleições, cujo nome deve ser indicado pelo Conselho Superior de Magistratura Judicial.

    O presidente do parlamento, Sory Djaló, anunciou que as partes chegaram a um acordo de princípio sobre aquilo que será o roteiro político e um pacto de regime, a serem apresentados no dia 02 de maio no parlamento para serem adotados como leis.

    A ideia dos atores políticos e sociais da Guiné-Bissau é, de acordo com o presidente do parlamento, ter um roteiro de transição e um Governo inclusivo antes do dia 09 de maio, data em que a situação do país será debatida no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

    O chefe das Forças Armadas, general António Indjai, disse que os militares concordaram com os pontos propostos pelos políticos, mas pediu aos dirigentes do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), para que "deixem de ser guiados por `Cadogo`".

    Cadogo é o diminutivo de Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro deposto no golpe de Estado de 12 de abril do ano passado. Desde então a Guiné-Bissau vive um período de transição

    Cabo Verde deve evitar polémicas com a Guiné-Bissau - académico

    Cidade da Praia, 30 abr (Lusa) - O académico cabo-verdiano Corsino Tolentino defendeu hoje que Cabo Verde "não deve envolver-se em polémicas evitáveis", ao comentar as críticas da Guiné-Bissau ao comportamento das autoridades da Cidade da Praia no conflito político-militar guineense.

    Entrevistado pela agência Inforpress, o também antigo diretor geral da Fundação Calouste Gulbenkian defendeu que Cabo Verde deve acompanhar "com cautela" a crise guineense, desencadeada com o golpe de Estado de 12 de abril de 2012.

    "Creio que devemos acompanhar este assunto com muita cautela e qualquer posição pública deve ser devidamente ponderada, porque, neste momento, pode ter desenvolvimentos imprevisíveis", opinou Corsino Tolentino, "histórico" do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder desde 2001).

    Em causa está a operação levada a cabo a 04 deste mês pelo Departamento Anti-Droga (DEA) dos Estados Unidos para a detenção do antigo chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) da Guiné-Bissau Bubo Na Tchuto, acusado pelos norte-americanos de ligações ao narcotráfico e tráfico de armas.

    Para as autoridades da transição guineense, a detenção de Bubo Na Tchuto ocorreu, não em águas internacionais, mas nas guineenses, tendo contado com o apoio de elementos cabo-verdianos, que permitiram, depois, que o antigo CEMA fosse transportado para os Estados Unidos a partir da ilha cabo-verdiana do Sal.

    O Governo de transição guineense acusou ainda as autoridades cabo-verdianas de envolvimento no tráfico de armas para os rebeldes da guerrilha senegalesa - Movimento das Forças Democráticas de Casamansa (MFDC) que luta pela secessão da província do sul do Senegal e fronteira à Guiné-Bissau.

    Na resposta, a 23 deste mês, um dia depois das críticas, o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, afirmou que as acusações "não são credíveis".

    "Não estamos a brincar aos Governos e não comento declarações desta natureza. Desvalorizo-as completamente. Não têm nenhum significado ou credibilidade para o Governo de Cabo Verde. Não comento as declarações de governantes da Guiné-Bissau em relação a essas matérias", afirmou José Maria Neves.

    Hoje, Corsino Tolentino indicou que as acusações do Governo de transição guineense revelam "falta de sabedoria política", salientando que se está à procura de um "bode expiatório" para um caso "muito delicado e muito concreto": o da afirmação de um Estado de direito na Guiné-Bissau.

    Comentando a detenção de Bubo Na Tchuto, Corsino Tolentino disse que a situação "está longe de ser líquida", uma vez que o caso não esteve a coberto de um "mandado de um tribunal internacional devidamente legitimado".

    Pessoalmente, disse que gostaria que os cabo-verdianos não entrassem no que considera ser "um jogo", que pode prejudicar tanto Cabo Verde como a Guiné-Bissau e a região em que os dois países estão integrados.

    Segundo o analista, Cabo Verde "foi envolvido ou deixou-se envolver" no caso da detenção de Bubo Na Tchuto.

    Instado sobre que papel pode o arquipélago desempenhar numa solução para a crise guineense, Corsino Tolentino sublinhou que, apesar do passado histórico que liga os dois países, não vale a pena basear-se nesses pressupostos para se justificar qualquer tomada de posição por parte de Cabo Verde sobre os assuntos da Guiné-Bissau.

    "O passado histórico entre os dois países é diverso", alegou, acrescentando que houve "muito de positivo", mas também "muito de negativo".

    JSD // VM

    Lusa

    Unilab divulga relação dos aprovados na Seleção de Estrangeiros 2013.1

    Confira a lista dos candidatos aprovados na Seleção de Estrangeiros 2013.1

    Publicado em 30 de abril de 2013

    bandeiras-pag-estrangeiros

    A Reitoria divulgou na tarde desta terça-feira (30) o resultado da Seleção de Estrangeiros para os cursos de Graduação da Unilab. Das 192 vagas ofertadas para candidatos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, 112 foram ocupadas. Guiné-Bissau aparece na relação como o país com o maior número de aprovação (78), seguido de Cabo Verde (17), Angola (08), Timor Leste (05), Moçambique (02) e São Tomé e Príncipe (02).

    Em relação à divisão por curso, o resultado foi o seguinte: Administração Pública – 20 aprovados; Agronomia – 16 aprovados; Bacharelado em Humanidades – 24 aprovados; Ciências da Natureza e Matemática – 10 aprovados; Enfermagem – 18 aprovados; Engenharia de Energias – 18 aprovados; e Letras – 06 aprovados.

    Os candidatos selecionados têm até o dia 07 de maio para confirmar a matrícula. Para isso, basta preencher o formulário disponível (fazer download AQUI) e entregar na Embaixada do Brasil. Quem não cumprir a data, será considerado desistente. O formulário enviado à Embaixada será encaminhado à Unilab, para o posterior envio das cartas de aceite pela universidade e emissão dos vistos dos futuros alunos. O próximo trimestre letivo começa no dia 17 de junho de 2013.

    Para ver a relação dos aprovados e orientações gerais, acesse a página Seleção de Estrangeiros 2013. Para outras informações, envie e-mail para selecao@unilab.edu.br.