quarta-feira, 2 de maio de 2012

«Conselho de Segurança não irá cegamente atrás da CEDEAO» - embaixador na ONU

O embaixador guineense na ONU considerou que o Conselho de Segurança «não irá cegamente atrás da CEDEAO» nas suas decisões, mas sim mandatar uma força de paz para a Guiné-Bissau incluindo países da CPLP e outros.

Em declarações à Lusa em Nova Iorque, João Soares da Gama confirmou que a 07 de maio o Conselho de Segurança irá discutir o relatório do secretário-geral, Ban Ki-moon, circulado esta semana entre os 15 países-membros, e que desta discussão sairá uma resolução sobre a situação na Guiné-Bissau.

Questionado sobre a possibilidade de a força ser constituída apenas por militares da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o diplomata afirmou que a organização regional tem um papel «natural» em crises como a guineense, mas apenas se não «tomar decisões contra aquilo que as autoridades legítimas consideram justo».

Lusa

Angola defende segunda volta das Eleições na Guiné-Bissau

País nega ser causa do golpe de Estado

Luanda - Luanda exige a realização da segunda volta das Eleições Presidenciais e diz que a presença de militantes angolanos na Guiné-Bissau não foi a causa do golpe de Estado.

Esta é, em linhas gerais, a posição do Governo angolano sobre a situação na Guiné-Bissau, manifestada esta quarta-feira, 2 de Maio, pelo secretário de Estado das Relações Exteriores aos jornalistas, no final de uma audiência com o Presidente da República de Cabo Verde.


Rui Mangueira defendeu que o seu Governo subscreveu todas as posições das organizações internacionais que pediram o regresso à ordem constitucional.


«O nosso princípio mantém-se, que o PAIGC deverá ser uma força considerada em todo este processo e deveremos então pensar que a realização da segunda volta das Eleições é um imperativo para a resolução da crise na Guiné-Bissau», referiu Rui Mangueira.


Ao rejeitar que a presença de militares na Guiné-Bissau foi a causa do golpe de Estado, Rui Mangueira argumentou que «a MISSANG tem apenas 270 homens na Guiné-Bissau e jamais poderia ameaçar as estruturas militares daquele país».


O governante angolano confirmou que a MISSANG deve retirar-se de Bissau nos próximos dias, como estipulou a CEDEAO, mas lembrou que aquela missão resultou de um acordo tripartido entre Angola, o Governo da Guiné-Bissau e a CEDEAO e que a urgência do processo de reestruturação exigia uma acção rápida.


A realização da segunda volta das Eleições Presidenciais é um imperativo para a resolução da crise na Guiné-Bissau, considerou o secretário de Estado e das Relações Exteriores de Angola, Rui
Mangueira, esta quarta-feira, 2 de Maio.


O governante angolano, que falava aos jornalistas, integra uma delegação tripartida da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) encarregue de entregar ao Presidente da República cabo-verdiano uma carta sobre a eleição do próximo líder da União Africana do Presidente da SADC, José Eduardo dos Santos.

ONG apelam ao fim do conflito

As principais organizações não governamentais a operar na Guiné Bissau juntaram-se para, num gesto inédito, alertar para o agravamento das condições humanitárias. As ONG condenam o golpe de Estado e apelam ao envolvimento internacional para resolver o conflito através do diálogo.

O gesto é inédito e sintomático do clima que se vive na Guiné Bissau. As principais organizações não governamentais condenam o golpe de Estado e responsabilizam-no pelo agravamento das condições humanitárias.

De acordo com as organizações, que chamam a atenção para as condicionalismos à sua ação humanitária impostas pelo clima que se vive no país, a atual situação está "a provocar escassez e subida dos preços dos bens essenciais, deslocação de pessoas à procura de segurança fora da capital com implicações em termos de educação e saúde pública, num momento em que se aproxima a época das chuvas, com alto risco de cólera e de outras epidemias."

Reunidas entre 25 e 27 de Abril, as ONG apelam à “libertação imediata de todos os detidos” na sequência do golpe de Estado e aos “atores nacionais e internacionais envolvidos na resolução desta situação [para] se engajarem na procura de soluções duráveis, através do diálogo”.

As ONG reafirmaram o seu “empenho no trabalho de promoção do desenvolvimento nas respetivas comunidades”, pedindo ainda “aos operadores económicos nacionais e internacionais para que sejam solidários com a população, evitando a subida de preços dos produtos da primeira necessidade enquanto a situação prevaleça”.

O último ponto do documento é um apleo dirigido à comunidade internacional, a quem as ONG pedem”para que continue a apoiar os esforços na promoção da paz, da segurança e do desenvolvimento na Guiné-Bissau”. 

Ban Ki-moon pede «total apoio» a plano da CEDEAO

Ban Ki-moon

O secretário-geral da ONU defende uma solução «faseada» para a crise na Guiné-Bissau, começando pela mediação e sanções a indivíduos, com «total apoio» às iniciativas da comunidade regional (CEDEAO).

A posição é expressa no relatório ao Conselho de Segurança, a que a Lusa teve acesso, em que Ban Ki-moon afirma que o Comando Militar responsável pelo golpe «continua intransigente», apesar da condenação da comunidade internacional, o que está a levar a um agravamento da situação política, de segurança, humanitária e socioeconómica.

«A abordagem para lidar com a crise no país tem de ser faseada e medida, começando com diálogo inclusivo e mediação, acompanhado por sanções direcionadas conforme necessário, para assegurar o regresso rápido e pacífico ao Estado de Direito», diz o secretário-geral da ONU.

«Os passos dados pela CEDEAO para encontrar uma solução para crise têm de ser totalmente apoiados», adianta Ban Ki-moon no relatório, pedido há uma semana pelo Conselho de Segurança.

O documento estará em cima da mesa dos 15 países membros no 'briefing' e consultas da próxima semana no Conselho de Segurança sobre a crise na Guiné-Bissau, que deverá ter lugar a 7 de Maio, segundo fonte diplomática.

Portugal envia emissário a Abidjan para debater situação na Guiné-Bissau

Autores do golpe militar rejeitam regresso ao país do Presidente interino Raimundo Pereira

Militares derrubaram o Governo da Guiné-Bissau a 12 de Abril

Portugal enviou um emissário diplomático a Abidjan, na Costa do Marfim, para se reunir com o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e o Presidente da República interino da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, depostos a 12 de Abril por um golpe militar.

O envio do emissário diplomático foi confirmado pelo porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Miguel Guedes, e o encontro com os líderes depostos da Guiné-Bissau já decorreu. “A reunião do emissário diplomático português e as autoridades da Guiné-Bissau durou cerca de duas horas, foi útil e reflecte a persistência da linha do Governo português no retomar da ordem constitucional e na conclusão do processo eleitoral que foi interrompido no país” disse à agência Lusa o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
“Os dois estão bem de saúde e durante a reunião foi feito o balanço do que se passou na Guiné-Bissau nas últimas semanas”, afirmou Miguel Guedes sublinhando que para Portugal é fundamental que as autoridades guineenses devem ter condições para desempenhar funções no país.


“O Governo português considera que as autoridades legítimas da Guiné-Bissau devem ser livres dentro do seu próprio país e não no exterior. Ficou provado que a pressão internacional foi fundamental para a defesa da integridade física do primeiro-ministro e do Presidente da República interino nas últimas semanas”, disse ainda o porta-voz do MNE que admite que se possam verificar ainda mais reuniões entre as autoridades da Guiné-Bissau que se encontram em Abidjan e o emissário diplomático de Portugal.


O Presidente da República interino da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, e o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, derrubados por um golpe militar em 12 de Abril, chegaram na noite de sexta-feira à capital da Costa do Marfim.


A libertação dos dois dirigentes guineenses pelo Comando Militar, designação do grupo que os derrubou, ocorreu a 48 horas do fim do ultimato dado pelos chefes de Estado da África Ocidental aos golpistas.


A Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) aprovou nesta segunda-feira sanções contra os golpistas por não terem sido aceites exigências dos países da África Ocidental – que tinha exigido um período de transição de um ano até às eleições e a reposição da ordem constitucional. Nesta terça-feira os golpistas adiantaram que aceitam todas as condições com excepção do regresso do Presidente interino Raimundo Pereira.

Comando Militar na Guiné-Bissau diz que não haverá sanções por estar a cumprir exigências

O Comando Militar que tomou o poder na Guiné-Bissau desde 12 de abril diz hoje que não haverá sanções da comunidade internacional contra si e contra o país porque está já a cumprir com todas as exigências que foram apresentadas.

Em conferência de imprensa, o porta-voz do Comando Militar, o tenente-coronel Daba Na Walna disse que a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) não vai aplicar sanções contra o Comando porque os militares estão a cumprir "todas as exigências" da organização africana.

De acordo com Na Walna, dos sete pontos que constam das exigências da CEDEAO apenas um ainda não mereceu um consenso entre os militares, a classe política e a sociedade civil guineense.

Segundo Na Walna, o Comando Militar aceitou a vinda da tropa da CEDEAO, libertou incondicionalmente o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior e o Presidente interino, Raimundo Pereira, devolveu o poder aos civis, está a retornar às casernas, pelo que não haverá lugar para sanções contra a Guiné-Bissau, disse.

Daba Na Walna afirmou que o ponto ainda em discórdia é a exigência da CEDEAO para o retorno de Raimundo Pereira ao cargo de Presidente da República de transição.

O porta-voz do Comando Militar afirma que tanto os militares como a maioria da classe politica guineense não vê com bons olhos essa possibilidade.

"Pedimos a ponderação da CEDEAO na cimeira de Banjul (Gâmbia) sobre essa possibilidade, lembrando que essa hipótese não merece o nosso consenso", disse Daba Na Walna explicando porque motivo os militares não querem admitir o regresso de Raimundo Pereira à presidência.

"Se Raimundo Pereira voltasse seria o comando em chefe das Forças Armadas, ora nas condições em que ele saiu da presidência e detido seria de mau tom que ele voltasse agora para ser novamente comandante em chefe dos militares", exemplificou Na Walna.

"Se Raimundo Pereira voltasse seria um comandante em chefe que tem medo dos soldados ou sujeito a ter, a qualquer momento, uma situação incontrolável com os soldados", defendeu o porta-voz do Comando Militar, propondo outras saídas para a escolha do futuro chefe de Estado.

"A solução poderia ser alcançada no âmbito constitucional, com o presidente do Parlamento, Serifo Nhamadjo ou então com uma figura de consenso", disse Daba Na Walna, lembrando que é no âmbito da busca de "soluções endógenas internas" que o Comando Militar se vai reunir ainda hoje, na Cúria Diocesana, com o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde).

Carta aberta - Exmo Sr, administrador do Blog Venho por este meio solicitar a publicação desta carta aberta. Com os melhores cumprimentos

Exas

Dr. Koumba Yala

Sr. Serifo Namadjo

Sr. Henrique Rosa

Faço parte de uma geração que viveu os últimos anos do colonialismo português e todos os anos de independência do meu querido pais. Este lindo país que é meu e também é vosso.

Assisti à tomada do poder pelo PAIGC,

À governação do Luís Cabral,

À utopia da unidade,

Aos fuzilamentos dos comandos africanos,

As valas comuns,

Aos assassinatos políticos,

Ao 14 de Novembro,

Ao fim do ideal da unidade,

À guerra civil de 1998,

Ao retomar (lento) da lei e da ordem,

À presidência do Koumba Yalá,

Ao novo golpe de estado,

Ao regresso do Nino Vieira,

À chegada do narcotráfico,

Aos assassinatos políticos bárbaros,

Ao (novo) regresso de pais à ordem,

À morte de um presidente por doença,

A umas eleições declaradas Justas e Transparentes,

À intolerância dos candidatos derrotados,

A usurpação do poder pelas FARP, corrijo, militares,

À prisão de um presidente indigitado,

À prisão do PM e candidato a presidente,

A tempos de incerteza…

Temos todo um povo que anseia pela paz e pela ordem, que vive de novo na incerteza do futuro imediato.

Era isto que queriam para o país?

O Vosso projeto é este, o da terra queimada?!

A GB é um país pequeno que pertence a todos e não apenas a um grupo. Ninguém tem o direito de arrastar o país para novas crises.

O povo não dorme, o povo é soberano.

Teotónio Silva (Eng.º. Porto, Portugal)

terça-feira, 1 de maio de 2012

Fragata Vasco da Gama atraca em Cabo-Verde

Embarcação está de prevenção para uma eventual retirada de cidadãos portugueses da Guiné-Bissau

A «Vasco da Gama», fragata da Armada portuguesa que se encontra de prevenção para uma eventual retirada de cidadãos portugueses da Guiné-Bissau, atracou hoje no porto da Cidade da Praia para uma «escala técnica», segundo fonte diplomática.
Fonte da embaixada de Portugal na Cidade da Praia disse à agência Lusa que o navio atracou às 13:00 locas (15:00 em Lisboa), devendo permanecer no porto até terça-feira, mas não adiantou pormenores.


O comandante do navio, capitão de fragata Ricardo Freitas Brás, convocou vários jornalistas para uma «pequena palestra» a bordo, às 18:00 locais (20:00 em Lisboa), acrescentou a fonte.
Contactada pela Lusa, fonte do Ministério da Defesa cabo-verdiano confirmou a chegada da «Vasco da Gama», indicando ter sido dada autorização para uma «escala técnica», afirmando desconhecer mais pormenores.


A «Vasco da Gama», tal como a corveta «Baptista de Andrade», integram a Força de Reação Imediata (FRI) que partiu a 16 de abril de Portugal com o objetivo de, caso necessário, apoiar as operações de retirada de cidadãos portugueses ou de outras nacionalidades da Guiné-Bissau, onde quatro dias antes se realizou um golpe de Estado.


A FRI integra também o avião militar «P3 Orion», que se encontra estacionado desde 16 deste mês no aeroporto internacional Amílcar Cabral, na ilha cabo-verdiana do Sal.


A FRI tem meios dos três ramos das Forças Armadas que variam consoante o tipo de missão, pode ser deslocada em 72 horas e é comandada pelo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA).


A 16 deste mês, fonte oficial do Ministério da Defesa afirmou à Lusa que os militares portugueses não têm qualquer operação definida para já e que a decisão acontece na sequência do aumento do nível de prontidão da FRI.

«O objetivo desta decisão é ficarmos mais próximos da Guiné-Bissau caso venha a ser necessário proceder a uma missão de retirada de cidadãos portugueses e de pessoas de outras nacionalidades», referiu a fonte.

Uso da força admitido por países da África Ocidental -- MNE de Cabo Verde

Cidade da Praia, (Lusa) - A Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) admite o uso da força contra o Comando Militar que tomou o poder na Guiné-Bissau para aplicar as sanções aos golpistas, disse hoje o chefe da diplomacia cabo-verdiana.

Em declarações à Rádio de Cabo Verde (RCV), Jorge Borges, que participou no domingo num encontro de 12 horas" do grupo de contacto da CEDEAO com uma delegação guineense, realizada em Banjul (Gâmbia), garantiu que a comunidade da África Ocidental decidiu dar início às sanções, face à recusa dos golpistas em aceitar os moldes do regresso à ordem institucional, que passavam por manter Raimundo Pereira como Presidente interino.

"A CEDEAO vai impor sanções dirigidas aos membros do comando e aos civis que o apoiam. Vai haver sanções económicas, diplomáticas e financeiras à Guiné-Bissau, como país, e a CEDEAO tomará todas as medidas, incluindo o recurso à força, se for necessário, para aplicar as decisões", frisou.

Delegação que esteve na Gâmbia regressa a Bissau otimista quanto a solução para crise

Bissau, (Lusa) - A delegação de militares e políticos da Guiné-Bissau que durante dois dias esteve reunida na Gâmbia chegou hoje Bissau otimista quanto a um desfecho da crise no país, decorrente do golpe de Estado de dia 12.

Os membros da delegação remeteram para a minicimeira de chefes de Estado da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), quinta-feira no Senegal, um possível desfecho para a crise, mas prometeram dar mais esclarecimentos na terça-feira.

Fernando Vaz, porta-voz de um grupo de partidos que tem estado a negociar com os militares, disse que na terça-feira serão dados todo os esclarecimentos sobre o encontro em Banjul com o grupo de contacto da CEDEAO, que decidiu hoje impor sanções contra os militares que tomaram o poder na Guiné-Bissau, considerando que o Comando Militar "não deseja negociar.

Mali - Vários mortos na sede da TV

Bamaco, 01/5 (Angop) - Várias pessoas morreram  segunda-feira na sede da Rádio e Televisão do Mali (ORTM), em Bamaco, durante confrontos entre ex-golpistas e a guarda presidencial, fiel ao presidente deposto Amadou Toumani Touré, informaram à AFP
funcionários da emissora.              

"Há mortos", disse um funcionário, que pediu para não ser identificado.

A ORTM estava ocupada pelos golpistas desde 22 de Março e elementos da Guarda Presidencial tentaram retomar o controle da sede da emissora depois retirar os jornalistas.

Mali - Soldados lutam para reverter golpe na capital

Bamaco - Soldados da unidade da guarda presidencial do Mali, leais ao presidente deposto, combateram as forças da junta militar segunda-feira numa tentativa de retomar o controle da capital Bamaco um mês depois do golpe, disseram testemunhas e uma autoridade militar.

Segundo a Reuteres, um forte tiroteio ressoou no centro da cidade, perto de um quartel, e a unidade presidencial assumiu posições ao redor do aeroporto e entrou no prédio da emissora estatal, disseram testemunhas.

"Esses são elementos da guarda presidencial do antigo regime e estão a tentar mudar as coisas", disse à Reuters Bacary Mariko, um porta-voz da junta militar no poder. "Temos a situação sob controle".

Uma testemunha da Reuters disse que moradores perto do aeroporto estavam a fugir depois da chegada de caminhões repletos de boinas vermelhas (soldados da unidade da guarda presidencial) fortemente armados. A eletricidade na área foi cortada.

Tiros foram escutados perto do principal prédio da emissora estatal e um técnico disse que os boinas vermelhas entraram no edifício. A televisão estatal transmitiu um documentário sobre o Japão em vez do noticiário costumeiro das 20 horas.

"Há forte troca de tiros em todo canto. Ela continua. As ruas estão desertas. Ninguém se move", disse uma testemunha da Reuters.

Soldados rebeldes enraivecidos pelo modo como o governo lidou com uma rebelião de tuaregues no vasto e desértico norte derrubaram o presidente Amadou Toumani Touré em 22 de Março, obrigando-o a fugir para o vizinho Senegal.

O golpe, que se antecipou a uma eleição planejada para Abril para substituir Touré, atraiu grande crítica internacional por ser um revés para a democracia regional. Os rebeldes do norte aproveitaram o caos para tomar várias cidades, assumindo o controle de dois
terços da nação.

A junta que governa o Mali nomeou um governo interino numa primeira medida para restaurar a ordem constitucional desde o golpe, mas vem sendo contra um plano do bloco regional CEDEAO de enviar mais de 3 mil soldados para ajudar a supervisionar uma transição de um ano.

A junta já concordou em entregar o poder por 40 dias para um governo civil liderado pelo presidente interino Dioncounda Traore, e então permitir eleições no fim de Maio.

Mas a CEDEAO disse na semana passada que o governo interino deveria ter até 12 meses para se preparar para as eleições, um anúncio que enfureceu a junta.

Presidente cabo-verdiano diz que situação na Guiné-Bissau é "muito complexa"

Cidade da Praia - A libertação sexta-feira do Presidente interino e do primeiro-ministro guineenses, é um "sinal positivo", mas a situação na Guiné-Bissau é "muito complexa", considerou  na Cidade da Praia o Presidente de Cabo Verde.  

Jorge Carlos Fonseca, em declarações hoje aos jornalistas, após um encontro com governantes de Angola, Namíbia e África do Sul, avisou que, no processo negocial guineense, a diplomacia "joga o seu papel mas não é linear".  

Sublinhou que foram adoptadas as decisões na (cimeira da) CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, a 26 de Abril de 2012). Uma das condições era a libertação dos responsáveis políticos detidos.

Este gesto, segundo o chefe de Estado cabo-verdiano, terá sido um sinal positivo, "mas, nestas coisas, o optimismo tem de ser sempre prudente e moderado, porque a situação não é fácil, mas sim complexa", sublinhou o estadista à LUSA. 

Alegando ainda desconhecer os resultados do encontro de sete dos chefes da diplomacia da África Ocidental, que decorre em Banjul (Gâmbia), em que foram aprovadas sanções à Guiné-Bissau, Jorge Carlos Fonseca defendeu que, na diplomacia, tem de se estar "sempre lúcido e de se ser inteligente e prudente" para acompanhar e analisar rigorosamente" todos os sinais.  

"Às vezes, as coisas não são fáceis. Às vezes, lemos um comunicado, vemos decisões e as pessoas que não estiveram nas reuniões poderão não saber que isso é fruto de negociações muito difíceis e complexas. Às vezes, o ótimo pode ser inimigo do bom", acrescentou Fonseca.