Ministra da Economia apela a doadores para apoiarem setor da eletricidade e água

Bissau, 02 jun (Lusa) -- A ministra da Economia da Guiné-Bissau, Helena Embalo, renovou hoje o apelo aos doadores e parceiros internacionais para que apoiem o Projeto de Recuperação de Emergência da Eletricidade e Água de Bissau.

Helena Embalo falava na cerimónia de assinatura de um protocolo com o Banco Mundial, que permite uma ajuda adicional de 2,2 milhões de dólares aquele projeto, no valor global de 12,7 milhões de dólares.

"Não é demais reafirmar a determinação do governo em levar a cabo, em tempo útil, a reforma anunciada, mas também, não nos parece inoportuno, relançar o nosso apelo junto dos doadores e parceiros do governo para o apoio massivo e atempado ao programa apresentado", afirmou a ministra guineense.

No âmbito daquele projeto, assinado em setembro de 2010, o governo guineense tem garantido, em Bissau, uma potência de 5,5 MW em regime de fornecimento quase permanente de energia elétrica.

O governo reabilitou e mantém também em funcionamento cerca de 76 quilómetros de rede elétrica e uma extensão de 52 quilómetros de redes de abastecimento de água.

Em construção estão ainda um reservatório de água potável de 700 metros cúbicos e um outro de reserva para incêndios com 100 metros cúbicos.

Até ao final do presente ano, o governo pretende também reforçar a capacidade de fornecimento de energia elétrica na capital e instalar 15 mil contadores pré-pagos.

"Decorridos oito meses, estamos em condições de afirmar que o esforço consentido pelo governo, com o apoio dos seus parceiros, tem dado resultados encorajadores para os dois setores (da eletricidade e água) de capital importância para o contexto económico e social em que vivemos", disse a ministra.

MSE.

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PRS contra decisão do MP de arquivar processo sobre alegada tentativa de golpe de Estado de 2009

Bissau, 02 jun (Lusa) -- O Partido da Renovação Social (PRS), liderado pelo ex-presidente da Guiné-Bissau Kumba Ialá, disse estar indignado com a Procuradoria-Geral da República, pela decisão de arquivar o processo de alegada tentativa de golpe de Estado em 2009.

A indignação do PRS, principal partido da oposição na Guiné-Bissau, foi manifestada no Parlamento pelo deputado e membro da comissão política, Imbunhe Incada, que prometeu uma tomada de posição do partido sobre assunto nos próximos dias.

"É uma vergonha que pessoas sejam assassinadas e agora vem dizer-se que o processo é arquivado", defendeu Imbunhe Incada, ao referir a decisão do Ministério Público que decidiu pelo arquivamento parcial dos autos às investigações da alegada tentativa de golpe de Estado de junho de 2009, que culminou com os assassínios dos deputados Hélder Proença e Baciro Dabó.

"Determina-se o arquivamento parcial dos autos por reiterar-se não se ter colhido indícios suficientes da verificação de crime de alteração do Estado de Direito", refere o despacho a que a agência Lusa teve acesso.

O deputado do partido de Kumba Ialá disse que "o PRS não pode ficar calado e indiferente" e sublinhou que, na próxima semana o mais tardar, haverá uma reação que poderá ser em conferência de imprensa ou através de uma marcha pacífica.

Imbunhe Incada lembrou que o Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, prometeu ao país que, mesmo que custasse a sua própria vida, os processos de assassínios de figuras políticas guineenses seriam totalmente esclarecidos.

"O Presidente tem que dizer algo ao país sobre este arquivamento do processo", defendeu Incada para quem a justiça ainda não foi feita no que se refere aquilo que ficou conhecido como o caso 5 de junho de 2009, quando os Serviços de Informação do Estado da Guiné-Bissau informaram que tinha sido impedido um golpe de Estado.

MB.

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No estabelecimento prisional de Mansoa quem manda é uma mulher

Bissau, 02 jun (Lusa) - As reclamações dos reclusos da prisão de Mansoa não assustam Ilda Tamba, 31 anos, licenciada em Direito, e recentemente nomeada pelo Ministério da Justiça diretora daquele estabelecimento prisional, que hoje começou a funcionar.

"É muito difícil", diz, serena, à Agência Lusa, enquanto os reclusos reclamavam por tinham fome, por falta de água e a exigirem o regresso às precárias instalações da segunda esquadra em Bissau.

"É uma dor de cabeça. Querem isto, querem aquilo", disse Ilda Tamba.

Questionada sobre como os reclusos encaram o facto de a diretora da prisão ser uma mulher, Ilda Tamba sorri e diz: "olham para mim com aquele olhar (admirado) que quer dizer uma mulher".

Quanto terminou a licenciatura em Direito, Ilda Tamba nunca pensou vir a ser nomeada diretora do estabelecimento prisional de Mansoa.

"Quando terminei os estudos entreguei os documentos no Ministério da Justiça e depois chamaram-me para participar no concurso para diretores de estabelecimento prisional, mas não tinha pensado em nada disso", diz.

Depois do concurso, foi uma emoção. Ilda Tamba foi ver os resultados e tinham apenas selecionado duas mulheres, ela era uma delas, a outra está a dirigir o estabelecimento prisional de Bafatá.

"A primeira coisa que me passou pela cabeça foi que responsabilidade é esta. Muita responsabilidade, mas também tivemos a formação necessária para cumprir esta missão", refere.

Para a jurista, o rigor deve estar acima de tudo.

"Os presos de Mansoa estão em prisão preventiva e temos de cuidar deles com rigor e isso inclui o respeito pelos direitos humanos. Não é pelo facto de serem hoje prisioneiros que deixam de ser seres humanos. Devem ser tratados com dignidade", salienta.

Para os amigos e família de Ilda Tomba é bom "ter trabalho", mas, segundo a jurista, não percebem a dimensão da sua profissão.

"O estabelecimento prisional é algo novo na Guiné-Bissau. As pessoas ainda não têm ideia do que isso quer dizer. Não conhecem a realidade, nem como funciona", explica à agência Lusa.

"É um trabalho, dizem, mas não sabem o que é. Não percebem o grau de responsabilidade e de importância daquilo que se faz", conclui.

MSE.

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"Rigor" voltou ao sistema penitenciário do país - ministro da Justiça

Bissau, 02 jun (Lusa) -- O ministro da Justiça da Guiné-Bissau, Mamadu Djaló Pires, disse hoje que o "rigor" voltou ao sistema penitenciário do país, quando anunciou a entrada em funcionamento das prisões de Mansoa e Bafatá.

"A partir de hoje estes estabelecimentos prisionais iniciam o seu funcionamento e o rigor volta ao sistema penitenciário guineense", disse o ministro, sublinhando que o Governo tudo fará para garantir a continuidade do seu funcionamento.

Mamadu Djaló Pires referiu que estas instalações vão contribuir para que o Governo vai "combater a impunidade" no país.

"As pessoas são privadas de liberdade por razões da lei porque cometeram crimes e respondem pelos crimes que cometeram e é assim que vamos combater também, em parte, a impunidade na Guiné-Bissau", salientou o ministro da Justiça guineense.

As prisões de Mansoa e Bafatá foram as primeiras a ficarem operacionais no país depois de todos os estabelecimentos prisionais terem sido destruídos no conflito 1998/99.

As cadeias foram oficialmente inauguradas em setembro de 2010 e recuperadas com o apoio do Gabinete da ONU para o Combate à Droga e ao Crime Organizado (UNODC).

Em declarações à Agência Lusa, o representante da UNODC na Guiné-Bissau, Manuel Pereira, disse que a entrada em funcionamento das prisões é a resposta para "todos aqueles que não acreditaram ser possível".

"Na verdade, temos duas prisões a funcionar na Guiné-Bissau. Agora há que lidar com estas duas prisões com rigor, transparência e com grande sentido de dever", sublinhou Manuel Pereira.

A falta de prisões e de um sistema prisional eficaz tem tornado a Guiné-Bissau mais aliciante para os criminosos, particularmente os que se dedicam ao tráfico de drogas e crime organizado.

As prisões de Mansoa e Bafatá foram ocupadas pelos reclusos que estavam nas instalações da primeira esquadra em Bissau, que albergava 72 detidos, 50 dos quais a cumprir pena definitiva.

A cadeia de Bafatá tem capacidade para 72 presos e a de Mansoa para 35.

MSE.

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Prisões de Mansoa e Bafatá voltam a funcionar

Bissau, 02 jun (Lusa) -- As prisões de Mansoa e Bafatá, na Guiné-Bissau, voltam hoje a funcionar, após as obras de restauro que beneficiaram na sequência da destruição que sofreram durante o conflito 1998/99 no país.

Os dois estabelecimentos prisionais foram oficialmente inaugurados em setembro de 2010 e recuperados com o apoio do Gabinete da ONU para Combate à Droga e ao Crime Organizado (UNODC), no âmbito do projeto de reabilitação do sistema prisional guineense, financiado pelo Fundo da Comissão de Consolidação de Paz da ONU para o país.

Além das prisões de Mansoa e Bafatá, a UNODC vai reabilitar mais dois estabelecimentos prisionais em Bissau e Cachungo.

© 2011 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

ONU: Embaixadores lusófonos vão reunir-se todos os meses para ter "mais voz"

Nova Iorque, 02 jun (Lusa) -- Os representantes dos países lusófonos nas Nações Unidas vão passar a reunir-se mensalmente em Nova Iorque para trabalharem a agenda comum no Conselho de Segurança, caso da Guiné-Bissau, e no sistema ONU, e assim ter "mais voz" na organização.

"Vamos fazer com que, ao tornarmos mais regulares os nossos encontros, possamos também seguir mais de perto e falar mais como uma voz mais ouvida a nível da ONU", disse à agência Lusa o embaixador de Angola junto das Nações Unidas, Ismael Martins.

O diplomata, cujo país preside atualmente à CPLP, falava em Nova Iorque, na missão de Angola, após a primeira reunião de concertação regular em mais de um ano, em que participaram também os embaixadores de Portugal e Timor Leste, a representante permanente adjunta do Brasil e diplomatas das restantes missões dos "oito".

Empresários de Cabo Verde vão importar fruta de Bissau

Bissau - Empresários da Guiné-Bissau e de Cabo Verde estão reunidos hoje (quarta-feira) na capital guineense para definirem
estratégias que visam o estabelecimento de parcerias para o envio de produtos agrícolas da Guiné-Bissau para o mercado cabo-verdiano. 

Segundo, Manuel Monteiro, presidente da Câmara do Comércio de Barlavento, os empresários cabo-verdianos querem passar a comprar produtos como a manga, o limão, o ananás, a laranja "que se estão a estragar na Guiné-Bissau" para levar para Cabo Verde, país que adquire aqueles produtos na América Latina.

"Compramos a banana da Itália, mas que na realidade vem da América Latina, quando podíamos estar a comprar esse e outros produtos, que se estão a estragar, aqui na Guiné-Bissau", defendeu Manuel Monteiro. 

Aquele responsável, que integra a missão de empresários cabo-verdianos que está de visita à Guiné-Bissau, afirmou que o negócio só não avançou devido a "alguns constrangimentos" que, nos últimos tempos, diz, estarem a ser ultrapassados. 

Manuel Monteiro apontou problemas como a dupla tributação, as barreiras alfandegárias, mas sobretudo, a falta de um barco que possa ligar os dois países, como factores que têm dificultado o surgimento de negócios entre empresários guineenses e cabo-verdianos. 

Contudo, sublinhou, a nível informal, já há trocas comerciais entre os dois países, nomeadamente o envio de "muitos produtos alimentares" da Guiné-Bissau para Cabo Verde. 

Por seu lado, a ministra da Economia da Guiné-Bissau, Helena Embalo, convidou os empresários cabo-verdianos a investirem no país salientando o clima de estabilidade política e macro-económica vigente na Guiné-Bissau.

A governante apontou os sectores da energia, água, telecomunicações e portos, como aqueles em podem existir maiores oportunidades de negócio a explorar. 

O presidente da Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS) da Guiné-Bissau defendeu, por seu lado, que os empresários cabo-verdianos podem comprar produtos agrícolas guineenses e em troca "podem trazer o 'know how'" nos domínios da ensino, formação profissional ou ainda da construção civil. 

Braima Camará referiu que os empresários cabo-verdianos podem também desenvolver parcerias na Guiné-Bissau nos domínios da agricultura, pescas, turismo, construções e transformação de produtos, como a castanha do caju.

A visita de empresários cabo-verdianos termina sexta-feira.

País já exportou mais de 20 mil toneladas de castanha de cajú

Bissau, (Lusa) -- O presidente da Câmara do Comércio (CCIAS) da Guiné-Bissau, Braima Camará, disse hoje que em pouco mais de dois meses de campanha de comercialização da castanha do cajú já foram exportadas mais de 20 mil toneladas.

Segundo o presidente da Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS), instituição que juntamente com o Ministério do Comércio monitoriza a campanha, a meta é superar o valor obtido na exportação do ano passado, as 123 mil toneladas.

"É um facto inédito e histórico. A operação decorre de forma célere. Pela primeira vez na história da campanha de comercialização do cajú conseguimos exportar até à primeira quinzena do mês de maio mais de 20 mil toneladas da castanha", explicou Camará.

A satisfação do presidente da CCIAS também está relacionada com o facto de a castanha estar a ser comprada a bom preço ao produtor, o que Braima Camará diz ser benéfico para a dinamização da própria economia do país.

"O preço praticado está acima de todas as expectativas. A nossa expectativa inicial era que ninguém comprasse um quilograma por menos de 250 francos CFA e hoje em todo território nacional ninguém consegue comprar um quilo da castanha por menos de 400 francos CFA", notou Braima Camará.

Braima Camará espera que a "campanha traga uma satisfação geral para todos os intervenientes no processo, o Governo, os empresários, os exportadores e os agricultores".

A índia é o principal comprador da castanha de caju da Guiné-Bissau.

MB.

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Banco Mundial apoia produção de arroz na Guiné-Bissau

Instituição quer esforços concentrados na reabilitação de recursos para as populações aldeãs, transferência de recursos, uso de tecnologias inovadoras e incentivos para o envolvimento do sector privado.

O Banco Mundial anunciou a  concessão de US$ 7 milhões para impulsionar a produção de arroz na Guiné-Bissau. O valor deve integrar um pacote de financiamento para a Comunidade dos Países da África Ocidental, Cedeao.

Em 2007, o país foi assolado pela crise alimentar que levou o governo, a pedir um financiamento,  ao Banco Mundial e à União Europeia. No âmbito da doação, foi criado o Projecto de Apoio à Emergência a Segurança Alimentar, Peasa, em 2009.

Espera-se que com o novo fundo, ocorram inovações no Peasa, que entre Agosto e Setembro deixa de operar com o financiamento do Banco Mundial e da União Europeia.

De acordo com  Banco Mundial, espera-se que os esforços sejam particularmente concentrados na reabilitação de recursos para as populações aldeãs, além de transferência de recursos, uso de tecnologias inovadoras e incentivos para o envolvimento do sector privado.

Programa PICATFin entre Portugal e a Guiné-Bissau

Assistência Técnica para Apoiar a Elaboração do Plano e Relatório de Actividades

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Realizou-se, na cidade de Bissau,  no âmbito do programa PICATFin (Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica Bilateral) entre Portugal e a Guiné-Bissau, uma Assistência Técnica para Apoiar a Elaboração do Plano e Relatório de Actividades daquela administração aduaneira.

A referida Assistência Técnica, teve como objectivo o apoio técnico para a elaboração do Plano e Relatório de Actividades, bem como o do Plano de Formação, instrumentos de gestão, fundamentais para qualquer administração, enquanto o PA nos permite em cada ciclo de gestão definir as politicas e os programas de acção a prosseguir, dentro da sua missão e competência, o RA permite proceder à verificação e avaliação dos resultados obtidos. No âmbito da capacitação dos recursos humanos, a elaboração do plano de formação é um vector estratégico de máxima importância, que contribui para que os dirigentes e trabalhadores reforcem competências. No âmbito da cooperação pode-se considerar esta assistência técnica como piloto, dado ser a primeira a realizar-se.

O perito da DGAIEC, Dr. António Bico, da Direcção de Serviços de Planeamento e Organização, foi recebido pelo Sr. Director Geral das Alfandegas da Guiné-Bissau, Dr. Domenico Sanca, tendo depois prosseguido o seu trabalho em colaboração directa com os dirigentes dos serviços intervenientes daquela Direcção das Alfândegas.

A coordenação do referido programa está a cargo da Direcção de Serviços de Cooperação Aduaneira e Documentação.

Eleições autárquicas - Governo financia trabalhos de levantamento cartográfico

Bissau - Os cartógrafos do Instituto Nacional de Estatística (INE), esta segunda-feira, na região de Tombali, no sul do país, os trabalhos de levantamento cartográfico, com vista às eleições autárquicas na Guiné-Bissau.

O Governo disponibilizou para o efeito 208 milhões de F.cfa para a realização deste processo de levantamento cartográfico das autarquias em todas as regiões do país. Sobre o assunto, e em exclusivo à PNN, o Director-geral do Instituto Nacional do Estatística, Carlos Mendes da Costa, garantiu que os trabalhos já estão em curso. «Neste momento temos a nossa equipa no terreno, que já iniciou trabalhos nos sectores de Catio, Quebo, Bedanda e Casine», confirmou Mendes da Costa.

Com a realização deste trabalho, o garantiu que as autoridades nacionais estão agora em condições de realizar as eleições autárquicas, as primeiras na Guiné-Bissau, desde a abertura política do país em 1994.

Em termos estratégico, tendo em conta a aproximação da época das chuvas, depois da região de Tombali, a equipa de levantamento cartográfico segue para a região de Quinara, também no sul do país.
Para o sucesso da operação, Carlos Mendes da Costa apelou à colaboração das autoridades locais com os operacionais que estão no terreno. «Esta é a primeira vez que estamos a levar a cabo um trabalho deste tipo, por isso precisamos de apoios de tudo e todos, comités de tabancas, chefes religiosos para ajudar com melhores informações sobre as localizações das tabancas», apelou o director do INE.

Os analistas admitem que as eleições autárquicas poderão ter lugar no último trimestre do ano em curso.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

Ministério Público sem indícios de tentativa de golpe de Estado em junho de 2009

Bissau,  (Lusa) -- O Ministério Público da Guiné-Bissau decidiu o arquivamento parcial dos autos às investigações da alegada tentativa de golpe de Estado de junho de 2009, que culminou com os assassínios de Hélder Proença e Baciro Dabó.

"Determina-se o arquivamento parcial dos autos por reiterar-se não se ter colhido indícios suficientes da verificação de crime de alteração do Estado de Direito", refere o despacho a que a agência Lusa teve acesso.

O documento refere também que o "material probatório colhido no decurso do inquérito não demonstra o cometimento do crime de alteração do Estado de Direito pelas pessoas declaradas suspeitas", nomeadamente os deputados Roberto Cacheu, Conduto de Pina, Marciano Silva Barbeiro e Daniel Gomes.

Centro de Formalização de Empresas mostra capacidade de realização dos guineenses - PM

Bissau,  (Lusa) -- O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, disse hoje que o recentemente inaugurado Centro de Formalização de Empresas (CFE) do país é uma prova da "capacidade de realização dos guineenses".

"Isto é uma prova concreta do empenho do governo e da capacidade de realização dos guineenses", afirmou o primeiro-ministro no final de uma visita ao CFE, inaugurado sexta-feira.

Segundo Carlos Gomes Júnior, a "Guiné-Bissau não pode estar fora dos desafios da modernidade".

"Criar este centro de formalização de empresas é um passo muito importante (...), a Guiné-Bissau sai a ganhar com isto e os guineenses também saem a ganhar com esta iniciativa", salientou o primeiro-ministro.

Com o CFE passou a ser possível criar uma empresa na Guiné-Bissau em apenas uma semana, contra os 213 dias que eram precisos em 2010, segundo o último relatório do Doing Business do Banco Mundial.

O CFE é um "serviço público destinado a fornecer aos operadores económicos a possibilidade de efetuar, num único lugar, todas as formalidades necessárias à constituição e legalização das suas empresas, com a celeridade e segurança jurídica requeridas e com menos custos", refere o comunicado.

Em termos de estrutura, o centro terá disponíveis os serviços do Cartório Notarial, Registo Comercial, Registo Civil e Criminal, Registo de Contribuintes, Licenciamento de atividades económicas, Migração e Fronteiras para investidores estrangeiros, Enquadramento urbanístico e Inspeção sanitária.

MSE.

Lusa/Fim