Diplomata norte-americano vai ser colocado na embaixada portuguesa em Bissau

Washington, 12 mai (Lusa) -- A colocação de um diplomata norte-americano na embaixada de Portugal na capital da Guiné-Bissau é uma das principais conclusões da 29ª reunião da comissão bilateral permanente Portugal-EUA, segundo um comunicado final hoje divulgado.

O documento enviado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pela embaixada dos EUA em Lisboa, relativo a uma reunião que decorreu em Washington a 05 de Maio, refere que os dois países concordaram na necessidade de "ampliar e reforçar a cooperação bilateral em diversas áreas".

O texto precisa que as delegações abordaram "um vasto conjunto de assuntos africanos" e privilegiaram diversas áreas de atuação, do "apoio ao reforço das instituições democráticas" em África à "urgência da luta contra o crime organizado transnacional", e do "empenho nas questões de segurança marítima" ao desenvolvimento "da capacidade dos parceiros em matéria de forças militares e de segurança".

Neste âmbito, frisa o comunicado, "as delegações expressaram a sua satisfação com a assinatura de um memorando de entendimento relativo à colocação de um diplomata norte-americano na embaixada de Portugal e Bissau e concordaram em explorar outras formas de cooperação em África".

O reforço da colaboração "nas áreas de luta contra o crime organizado transnacional, tráfico de drogas, terrorismo e o seu financiamento, bem como da segurança da cadeia global de abastecimento" é outros dos aspetos sublinhados na declaração final.

Na área do comércio e investimento é por sua vez destacada a intenção de "continuar a procurar oportunidades de promover o comércio e o investimento em África através de iniciativas como o Acess Africa Forum", enquanto na esfera da Defesa as duas delegações se congratulam "pelas conversações a nível de estado-maior" que vão decorrer em Washington em outubro de 2011.

O comunicado precisa ainda que, e na perspetiva de reforçar os "interesses comuns de segurança" no continente africano, as duas delegações concordaram na intenção de "incrementar o diálogo entre as autoridades portuguesas e o comando norte-americano para África" com o objetivo de "identificar possíveis áreas de cooperação bilaterais, trilaterais e multilaterais de benefício mútuo".

PCR.

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Ministério Público e Promotoria da Justiça Militar estiveram reunidos

Bissau - O Procurador-geral da República, Amine Saad, esteve reunido esta quarta-feira, com o Presidente do Tribunal Militar Superior no sentido da criação do corpo de Polícia Judiciária Militar.

O encontro entre Amine Saad com Eduardo Costa Sanhá tinha como objectivo analisar os mecanismo de trabalho com os efectivos da promotoria da justiça militar assim como a criação de um corpo de Polícia Judiciária Militar, que deverá funcionar junto da Promotoria Militar.

À saída do encontro, Amine Saad disse à imprensa que já se fazia sentir a necessidade de convergências de trabalho conjunto entre o Ministério Público e o Tribunal Militar Superior. «Saio daqui satisfeito, mas também triste pelas condiçoes de trabalhos um pouco degradantes em que funciona o Tribunal Miltar Superior», disse Amine Saad.

Em relação à criação dos efectivos da Polícia Judiciária Militar, Amine Saad confirmou que está em curso trabalho neste sentido, tendo adiantado que o Estado-Maior General das Forças Armadas está a levar a cabo uma acção de formação dos agentes da judiciária militar com o objectivo de implementar na prática este efectivo. «A justiça é feita com as pessoas formadas, onde os prazos são exigidos, num processo que envolve meios para que a justiça seja feita», advertiu Amine Saad.

Eduardo Costa Sanhá, presidente do Tribunal Militar Superior manifestou a sua satisfação com o encontro que manteve com o responsável máximo do Ministério Público guineense. Costa Sanhá informou ainda, que doravante, as duas partes vão manter-se em concertação permanente para o bem das duas instâncias jundicias do país.

«Estamos a tentar criar condiçoes básicas para que possamos estar à altura para resolver os problemas que afectam quer o Ministério Público quer o Ministério Público Militar», disse Costa Sanhá.
Refira-se que esta é uma das raras vezes em que duas personalidades destas instituições se encontraram para abordar questões que afectam as justiça civil e a justiça militar.

Sumba Nansil

'Não somos um narco-estado apesar das nossas fragilidades" - primeiro-ministro

Bissau,  (Lusa) -- O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, negou hoje que o seu país seja um narco-estado embora admita "muitas fragilidades".

Em declarações à agência Lusa e RTP-África, à margem da abertura de uma reunião dos ministros do emprego e formação profissional da UEMOA, Carlos Gomes Júnior reagiu às acusações feitas por responsáveis do G8 reunidos em Paris segundo os quais a Guiné-Bissau seria um dos quatro países africanos por onde passa a droga em direção à Europa.

A posição foi sustentada por um especialista na luta contra a droga presente na reunião, segundo o qual a Guiné-Bissau é hoje considerada um verdadeiro "narco-estado".

"Clube de Paris" perdoa dívida da Guiné-Bissau Autoridades querem usar fundos em programas de desenvolvimento

O "Clube de Paris" de nações credoras perdoou à Guine Bissau 283 milhões de dólares da sua dívida externa, foi anunciado em Bissau.
A dívida total para com os países daquele grupo era de 385 milhões de dólares.
Num comunicado o governo disse que a decisão vai ter um impacto em todos os sectores da vida do país pois o governo terá aogra fundos à sua diposição para serem usados em investimentos.
O govenro quer usar os fundos no sector agro industrial com particular destaque para a produção do arroz e outros produtos agrícolas.
O governo pensa que o acordo agora alcançado com o "Clube de Paris" - que descreveu de "uma vitória política e diplomática" - abre as portas para negociações sobre a divida guineense com outros paises que não são parte daquele agrupamento.

Manifestantes exigem controlo dos preços = Preços são agora principal tópico de controvérsia na Guine Bissau

Na Guiné-Bissau realizou-se hoje uma manifestação contra o aumento dos preços dos produtos básicos.

A manifestação foi organizada pela associação dos consumidores de bens e serviços e decorreu na principal avenida da capital guineense e culiminou emf rente á sede do governo.

Os promotores entregaram ao executivo uma lista de reivindicações em que se inclui o estabelecimento de um regime de fixação de tecto máximo para os géneros e artigos de primeira necessidade.
Os manifestantes pediram tambem "a sistematização do controlo do mercado interno".

A questão do aumento dos preços dos produtos de primeira necessidade está a tornar-se numa das principais controvérsias na Guiné Bissau.

O governo culpa a situação no mercado internacional algo que parece ser validado por situações semelhantes em muitas outras partes de África e do mundo.

Mas os consumidores guineenses rejeitam esse argumento culpando os comerciantes pelos aumentos.

Emirados Árabes interessados nos recursos naturais guineenses

Um grupo de investidores dos Emirados Árabes Unidos está interessado nos sectores das pescas, prospecção mineira e infra-estruturas portuárias na Guiné-Bissau, revelou hoje fonte do Ministério da Economia guineense.

Segundo a mesma fonte, o governo de Bissau, representado pela ministra da Economia, Plano e Integração Regional, Helena Embalo, assina hoje um memorando de cooperação com os investidores árabes representantes de duas holdings, a International Comercial Investment e a Plambeck Emirates Global, ambos dos Emirados Árabes Unidos.

O memorando, que prevê investimentos a curto e médio prazo nos sectores das pescas, prospecção mineira e infra-estruturas portuárias, é rubricado por Helena Embaló e por um conselheiro do emir dos Emirados Árabes Unidos.

A delegação do Emirado é composta por cinco pessoas.

A delegação é também portadora de mensagens pessoais do príncipe Khalifa Al Nahyan para o Presidente da República e para o primeiro-ministro guineenses.

Makas na MISSANG ‘devolvem’ adjunto a Luanda

O comandante adjunto da Missão de Segurança das Forças Angolanas na Guiné-Bissau (MISSANG), brigadeiro Manuel Flora, terá recambiado para o país na sequência de desacatos com um subordinado, coronel, na via pública daquele país africano, soube O PAÍS de uma fonte militar.

O oficial general, segundo uma fonte de O PAÍS nas Forças Angolanas, teria vindo a Luanda, esta semana, pela mão do chefe do EstadoMaior General Adjunto, general Jorge Barros “Guto”.

A altercação terá acontecido na via pública com um coronel da missão militar angolana na Guiné-Bissau.

Aquando da instalação formal desta missão das FAA na Guiné-Bissau, dois jornalistas, o autor destas linhas e o colega da Angop, tiveram uma conversa com dois sargentos da Polícia Militar angolana que reclamaram de um alegado mau tratamento que lhes estava a ser “brindado” pelos seus superiores hierárquicos, consubstanciado em ofensas morais, e, na altura, falou-se mais do comandante da missão.

Foi aventada, na altura, pelos militares, a possibilidade de alertar o general Cândido Pereira Van-Dúnem,

mas a ocasião nterá favorecido uma abordagem ao ministro da Defesa.

Segundo fontes deste jornal, haveria mesmo o desejo dos militares, sargentos e soldados, de procurarem manifestar o seu descontentamento por via dos órgãos de comunica ção social angolanos que lhes dêem abertura para tal. Entre as reclamações ouvidas na Guiné-Bissau constam ainda o facto de não ter sido comunicado aos militares o tempo a permanecer por lá, os salários e subsídios a que têm direito, o tempo de férias, bem como a falta de comunicação com as respectivas famílias.

“Sabemos que tudo está tratado, mas está a faltar comunicação” disse um dos militares.

Segundo o relato do militar angolano, a maior parte dos efectivos da missão tinham formação em operações de manutenção de paz, tendo alguns sido escolhidos para participar em várias acções formativas no âmbito da SADC.

Segundo uma fonte na Polícia Militar, os crimes de ofensas morais e físicas são puníveis, nos termos do regulamento de disciplina militar em vigor nas Forças Armadas Angolanas, com penas de prisão.

O brigadeiro Manuel Flora é um militar que pertenceu aos quadros da Direcção Principal de Quadros do Ministério da Defesa ao tempo das extintas FAPLA, onde iniciou a carreira com a patente de aspirante.

Por altura da constituição do exército nacional único chefiou a Direcção de Pessoal e Quadros do Exército do Estado-Maior General das FAA, mas , segundo as mesmas fontes, caiu nas malhas de um processo de corrupção na gestão do pessoal com ligação às finanças que o relegou para o esquecimento durante longos anos, tendo sido reabilitado com a sua nomeação para chefe adjunto da MISSANG.

Naquele então chefiava o EstadoMaior do Exército, o general Mateus Miguel Ângelo “Vietname”, actual vice-ministro da Assistência e Reinserção Social. A fonte não pôde precisar qual o procedimento a ser seguido em relação ao oficial general.

A MISSANG é um destacamento militar angolano de pouco mais de 200 homens que tem a tarefa de ajudar o exército guineense a reformar as Forças Armadas da Guiné-Bissau, assim como as de segurança, que foi instalada formalmente em Abril último.

O País espera poder publicar uma reacção oficial, sobre este assunto, na próxima semana, a partir de Bissau.

Dois mortos e vários feridos em confrontos, entre populações de duas aldeias, Embassiná e Djaal

Dois mortos e vários feridos graves é o resultado de um confronto entre populações de duas aldeias na Guiné-Bissau.

O confronto envolveu os habitantes das aldeias  Embassiná e Djaal e deve-se a disputas sobre o uso de terras agrícolas, particularmente de cajueiros, o principal produto agrícola do país.

Nos confrontos foram usadas catanas  e outras armas e as autoridades tão agora a tentar repôr a calma tendo unidades das forças de segurança sido enviadas para o local.
O chefe de estado maior das forças armadas guineeses, António Ndjai, deslocou-se também ao local.

O governo está agora a estudar a possibilidade de efectuar uma divisão adminsitrativa das terras em disputa para tentar resolver o problema.

Instituto fecha porque funcionária recorreu ao irã (divindade da mitologia africana) para cobrar salários

O Instituto Nacional de Investigação e Tecnologia Aplicada (INITA) da Guiné-Bissau está fechado desde quarta-feira porque uma funcionária da limpeza recorreu ao irã (divindade da mitologia africana) para exigir dois anos e sete meses de salários em atraso.

Depois de vários pedidos para que lhe fosse pago o salário e sem possibilidades financeiras para recorrer aos tribunais, a funcionária contratada do INITA, decidiu recorrer ao irã para cobrar aquilo a que tem direito, conta a Lusa.

«Falei com vários ministros e vários diretores-gerais, mas ninguém quis resolver o meu problema. Como não posso, e sei que se for à justiça ainda levo mais tempo e se calhar ainda acabo presa, decidi pedir ajuda ao irã da minha aldeia», explicou Nene Cá aos jornalistas.

O resultado, para já, é que, desde quarta-feira que a sede do INITA, em Bissau, está fechada, porque Nene Cá instalou o irã à porta da instituição e os funcionários não se atrevem a entrar com medo que a divindade lhes possa causar algum mal na vida.

«Eu não me responsabilizo por aquilo que possa acontecer. Se me pagarem vou lá e tiro o irã, sem problema, caso contrário nem eu mesma posso tirá-lo de lá», sublinhou Nene Cá, que, na quinta-feira, foi levada à sede da Polícia Judiciária, que a tentou demover dos seus intentos.

«Levaram-me à sede da polícia, mas disse-lhes que não posso tirar o irã da porta porque prometi que só sairia de lá caso eu recebesse o meu dinheiro, porque vou ter que dar ao irã um porco e aguardente», esclareceu.

A funcionária faz as contas e diz que na totalidade tem a receber cerca de 700 mil francos CFA (cerca de 1067 euros), pelos dois anos e sete meses que trabalhou no INITA sem receber nada.

«Trabalhei como servente (empregada de limpeza), que é um trabalho perigoso. Limpei as casas de banho, as mesas, o chão durante mais de dois anos e agora não me querem pagar. Estou doente e preciso tratar-me, mas ninguém me paga», desabafa Nene Cá.

Contactada pela Lusa, uma fonte do Ministério da Função Pública disse que o caso de Nene Cá deve ser enquadrado como sendo o de uma funcionária menor, contratada, que deve ser paga pelo serviço contratado. O INITA é uma instituição afecta ao Ministério do Comércio, Indústria e Artesanato.

Ministros do Emprego e Formação Profiscional da UEMOA reúnem-se em Bissau

Bissau – Realiza-se em Bissau, entre os dias 10 a 12 de Maio, a Conferência Internacional dos Ministros do Emprego e Formação Profissional da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA).

O encontro foi anunciado em comunicado pelo gabinete de imprensa do Ministério da Função Pública guineense.

Sob o lema «Emprego e formação profissional, uma estratégia regional para o desenvolvimento e inclusão social», o encontro de Bissau vai juntar os ministros do Emprego e Formação Profissional dos países da UEMOA. Os responsáveis máximos vão discutir assuntos que dizem respeito ao emprego, assim como a forma de inclusão da vida social nos oito países membros da união.

A cerimónia de abertura deste encontro deverá ser presidida pelo primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior e encerrada por Raimundo Pereira, Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.

Sumba Nansil

Angola perdoa dívida

Luanda - Angola vai perdoar metade da dívida da Guiné-Bissau em termos equivalentes ao que este país obtiver do Clube de Paris.

O perdão da dívida está enquadrado num acordo de reconciliação que está a ser negociado entre as duas partes. Segundo o Governo angolano, a dívida guineense atinge os 39 milhões de dólares e o referido acordo será estabelecido até final desde ano.

Entretanto, Governo da Guiné-Bissau solicitou a Angola financiamento para vários projectos, dos quais se destacam a drenagem e a sinalização do Porto de Bissau, a reabilitação da rádio e televisão e a reabilitação das ruas da capital.

De acordo com o Governo angolano, estes financiamentos destinam-se a «atenuar o risco de comprometer a imagem e credibilidade do Executivo em relação à capacidade de mudar o cenário económico e social do país».

No quadro do «Projecto de Apoio à Estabilidade e Crescimento» do Governo guineense, Angola vai abrir uma linha de crédito até 25 milhões de dólares para financiar a actividade económica privada guineense.

Portugal e Guiné-Bissau debatem reforço da cooperação no setor da Justiça

Lisboa, 05 mai (Lusa) -- Os ministros da Justiça de Portugal e da Guiné-Bissau, Alberto Martins e Mamadú Jaló Pires, respetivamente, reúnem-se hoje em Lisboa para debater o reforço da cooperação bilateral no setor, no âmbito da estada em Portugal de uma delegação guineense.

A visita da delegação, na qual se integra o Procurador-Geral da República Amine Saad, foi patrocinada pelo Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC).

Antes de Portugal, a delegação guineense visitou a Holanda, uma deslocação também patrocinada pelo UNODC, igualmente no âmbito do Programa de Apoio e Reforço das Capacidades da Justiça na Guiné-Bissau, tendo em vista a implementação neste país de uma Autoridade Central para a Cooperação Internacional em Matéria Penal e Auxílio Judicial Mútuo.

No caso da reunião dos dois ministros, o objetivo é ainda aprofundar a cooperação bilateral no que diz respeito a Matéria Penal e Auxílio Judicial Mútuo, no âmbito das respetivas Procuradorias.

No que diz respeito à visita à Procuradoria-Geral da República, a delegação guineense pretende saber como funciona a instituição e assim servir de fonte de inspiração para a criação na Guiné-Bissau de uma Autoridade Central para a Cooperação Internacional em matéria penal.

O objetivo é assegurar, no futuro, maior celeridade processual sempre que estejam envolvidos outros países, audição de testemunhas e suspeitos fora do território nacional, extradição e, eventualmente, transferência de prisioneiros.

EL/MB.

Lusa/Fim

Governo da Guiné-Bissau considera "cruel e inaceitável" operação da NATO

Bissau, (Lusa) -- O governo da Guiné-Bissau considera "cruel e inaceitável" os bombardeamentos da NATO contra Líbia e afirma ainda que estas ações excedem largamente o mandato concedido pelas Nações Unidas.

A posição do governo de Bissau vem expressa em comunicado do conselho de ministros realizado extraordinariamente quarta-feira onde a situação na Líbia mereceu um amplo debate.

"O governo da Guiné-Bissau manifesta a sua solidariedade ao povo líbio e considera inaceitável e cruel os bombardeamentos da NATO naquele país, situação que excede largamente o mandato das Nações Unidas", lê-se no comunicado do executivo guineense.