Guiné-Bissau: Direito comunitário da UEMOA discutido em Bissau
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A iniciativa tem como objectivo, permitir aos magistrados do Ministério Público, judiciais e advogados familiarizarem-se com o direito comunitário ao nível da UEMOA, revelou à PNN Daniel Lopes Ferreira, Juiz do Tribunal da UEMOA, e chefe da delegação do encontro que decorre em Bissau. Trata-se de uma acção de formação decorre na Guiné-Bissau à semelhança do que já aconteceu nos outros países da União Económica Monetária Oeste Africana. Foi uma ocasião para a Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a guineense Maria do Céu Silva Monteiro, destacar a importância desta formação no contexto sub-regional, em que se encontra inserida a Guiné-Bissau, sobretudo no que diz respeito ao domínio comunitário da união. A responsável máxima da magistratura judicial guineense falou da necessidade dos magistrados nacionais conhecerem e compreenderem os mecanismos de funcionamento do Tribunal de Justiça da UEMOA, ao nível de cada país membro. Sumba Nansil | ||||
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