Primeiro encontro Acadêmico realizado pelo COMITÊ ACADÊMICO DOS ESTUDANTES GUINEENSES no Estado do Ceará-Brasil. Relatório

O CHEFE das Forças Armadas da anunciou ontem “grandes mudanças” a partir do próximo .dia 23

O CHEFE das Forças Armadas da Guiné-Bissau anunciou ontem “grandes mudanças” a partir do próximo dia 23 na estrutura do Exército guineense, incluindo a criação de polícias militares para cada unidade

Ao receber cumprimentos de ano novo por parte de oficiais generais e superiores das Forças Armadas, o general Biaguê Na N′tan aproveitou para comunicar que no dia 23 deste mês vão ser distribuídas novas boinas para identificar militares de diferentes unidades.

“Serão criadas polícias militares para cada unidade”, adiantou Biaguê Na N′tan, que disse pretender “restabelecer a ordem” em todos os locais onde se encontrarem os soldados ou oficiais das Forças Armadas da Guiné-Bissau.

A partir dessa data, a Polícia Militar passará a ser “mais atuante” para o cumprimento da ordem e disciplina, observou o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses, que avisa que nenhum militar poderá usar uma peça de uniforme da unidade que não seja a sua.

Os militares do Batalhão da Presidência da República, por exemplo, ostentarão boinas verdes, os do Regimento dos Comandos, vermelhas, e os da Marinha, azul-escuro, segundo informou o alto-chefe militar guineense à agência Lusa.

Ainda no dia 23 de Janeiro, data em que se assinala no país o 52.º aniversário do início da luta armada para independência, será inaugurado o refeitório do Estado-Maior General das Forças Armadas onde os oficiais militares vão passar as refeições.

Biaguê Na N′tan, que mandou construir o refeitório para mais de cem pessoas sentadas, vai entregar no dia 23 de Janeiro mesas e cadeiras para refeitórios de todas as unidades militares do país.

O chefe das Forças Armadas guineenses afirmou que toda ação que tem estado a desenvolver desde que foi nomeado pelo Presidente José Mário Vaz, há três meses, visa demonstrar que “afinal os militares” da Guiné-Bissau “também sabem se organizar”.

“Temos que trabalhar arduamente para que dentro de um ano ou dois a comunidade internacional possa dizer que os militares guineenses são capazes de manter a estabilidade no país”, acrescentou Biaguê Na N′tan.

Sete pessoas detidas no leste da Guiné-Bissau por prática de excisão genital

A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau deteve sete pessoas em Ganadu, na região de Bafatá (leste), por suspeitas de terem praticado excisão genital a dez raparigas menores, disse à Lusa fonte policial em Bissau.

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Os detidos são membros da mesma família, o imã (líder muçulmano) e o chefe da tabanca (aldeia) de Ganadu, adiantou a mesma fonte, que explicou que a operação foi conduzida na madrugada para surpreender os envolvidos.

No total há dez pessoas suspeitas do envolvimento no caso, que terá ocorrido em dezembro.

As crianças encontram-se em Bissau e vão ser observadas por um médico no Hospital Simão Mendes durante a manhã.

A fonte da PJ não soube precisar a idade das crianças.

No dia 17 de dezembro, o Tribunal Regional de Bissau condenou três pessoas a outros tantos anos de prisão efetiva pela prática de mutilação genital a três crianças do sexo feminino.

Apesar de existir uma lei que proíbe aquela prática na Guiné-Bissau, muitas comunidades continuam a realizar o ritual.

A ex-ministra dos Negócios Estrangeiros guineense, Fatumata Djau Baldé, presidente do Comité de Luta pelo Abandono de Práticas Nefastas à saúde humana, afirma que algumas comunidades ainda realizam a excisão por desconhecerem a proibição legal, outras por defenderem a tradição, em desobediência à autoridade do estado.

Ministro guineense quer saber a quem Angola pagou para explorar bauxite

Ministro dos Recursos Naturais da Guiné-Bissau, Daniel Gomes, questionou a quem é que Angola entregou 13 milhões de dólares para iniciar a exploração do bauxite no leste do país.

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Atual presidente guineense José Mário Vaz chegou a ser indiciado e detido pela justiça

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O ministro dos Recursos Naturais da Guiné-Bissau, Daniel Gomes, questionou nesta quinta-feira no parlamento a quem é que Angola entregou 13 milhões de dólares para iniciar a exploração do bauxite no leste do país, num processo que envolve o Presidente da República. Daniel Gomes foi hoje ouvido na Assembleia Nacional Popular (ANP) pela comissão especializada de Recursos Naturais para esclarecer dúvidas levantadas pelo chefe do estado, José Mário Vaz, sobre o processo de exploração de minérios nas areias da praia de Varela, no norte do país.

Além da situação em Varela, o governante fez um ponto de situação sobre o dossiê da mineração de bauxite. “Ando a discutir com a empresa angolana para que nos esclareça quem é que recebeu os 13 milhões de dólares de bónus de assinatura”, afirmou Daniel Gomes.

O atual presidente guineense José Mário Vaz chegou a ser indiciado e detido pela justiça, em 2013, no processo de averiguações relacionado com o alegado desaparecimento do dinheiro. A empresa Bauxite Angola entregou o dinheiro à Guiné-Bissau enquanto Vaz era ministro das Finanças – cargo que assumiu no governo liderado por Carlos Gomes Júnior, deposto pelo golpe de estado de 12 de abril de 2012.

José Mário Vaz nunca esclareceu em público o que se passou e sempre negou qualquer envolvimento no caso, que continua sob alçada da justiça do país – sendo que, de acordo com a lei, as averiguações sobre a atuação de José Mário Vaz estão suspensas enquanto este ocupar a cadeira de chefe de estado.

Segundo o ministro dos Recursos Naturais, os trabalhos de exploração da bauxite, cujas jazidas se encontram na localidade de Boé, só serão retomados depois de esclarecido o paradeiro dos 13 milhões de dólares. “Disse aos irmãos angolanos que nós, para prosseguirmos, temos que esclarecer esse ponto número um: Quem é que recebeu esse dinheiro. É muito dinheiro”, concluiu Daniel Gomes.

Estados Unidos notam "progressos tremendos" na Guiné-Bissau

O departamento de Estado norte-americano considera, numa declaração à Lusa, que se notam "progressos tremendos" na Guiné-Bissau, elogiando as reformas políticas no país.

"Temos notado progressos tremendos desde as eleições em Maio de 2014 e encorajamos os representantes a continuarem os seus esforços", afirmou o Departamento de Estado norte-americano numa declaração enviada à agência Lusa, depois de nomearem um novo embaixador para o Senegal e Guiné-Bissau e de terem readmitido o país lusófono no Programa de Crescimento e Oportunidade Africano.

Os EUA têm acompanhado de perto a evolução no país desde 2012, quando um golpe de estado colocou no poder um executivo não reconhecido por grande parte da comunidade internacional, em particular pela CPLP.

"A nossa embaixada em Dakar monitoriza os desenvolvimentos na Guiné-Bissau através de visitas regulares de funcionários diplomáticos, incluindo um funcionário responsável unicamente pela Guiné-Bissau", informou o Departamento de Estado.

Na mesma nota, a instituição explicou que tem regularmente "encontros a todos os níveis de governo e com a sociedade civil, incluindo com os media e instituições de ensino".

A 23 de dezembro, o Presidente Barack Obama readmitiu o país num programa de livre comércio com os Estados Unidos, chamado Acto para o Crescimento e Oportunidade Africano (AGOA).

A Guiné-Bissau tinha sido removida da lista da elegibilidade do AGOA em janeiro de 2013, devido ao golpe de estado e à falta de progressos assinaláveis no combate ao tráfico de drogas.

Os EUA entendem agora que o país tem avançado substancialmente ao restabelecer o estado de direito e pluralismo político com as eleições legislativas e presidenciais e uma transição com êxito para um governo democrático.

Em comunicado, a Casa Branca admitiu que "muito falta fazer para consolidar o estado de direito e reduzir a corrupção, mas os sinais apontam para uma impetuosa reviravolta que pode servir de base para um crescimento económico estável e aberto ao investimento estrangeiro."

Também em dezembro, os EUA nomearam um novo embaixador para o Senegal e Guiné-Bissau, James Peter Zumwalt, um diplomata que tem prestado serviço nos EUA e em países asiáticos.

Os EUA fecharam a sua embaixada em Bissau na sequência do conflito militar interno que abalou o país em 1998 e 1999, nomeando desde então apenas um representante para os dois países.

O Departamento de Estado garantiu à agência Lusa que, apesar dos sinais encorajadores dos últimos meses, "não existem de momento planos para tornar a abrir uma embaixada dos EUA na Guiné-Bissau."

Ministra da Justiça guineense condena violência entre aldeias por disputas de terras

Mansoa, Guiné-Bissau, 14 jan (Lusa) - A ministra da Justiça da Guiné-Bissau, Carmelita Pires, condenou hoje os conflitos entre aldeias, cujas populações resolveram fazer justiça pelas suas próprias mãos, para solucionar disputas de terras que deviam ser decididas nos tribunais.

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"Não podemos aceitar que o cidadão continue a fazer justiça pelas próprias mãos. Estamos a colocar tribunais à disposição da nossa população, por isso, incentivamos que sejam usados quando há conflitos", defendeu a governante à margem das cerimónias de lançamento da primeira pedra de dois novos tribunais.

Carmelita Pires referia-se a recentes disputas de terras entre tabancas (aldeias) da região de Mansoa e, noutro caso, da zona de Antula, em Bissau, que se saldaram em vários feridos graves.

Fornecimento de energia em Bissau está no melhor período dos últimos 15 anos -- empresa

O fornecimento de energia elétrica na capital da Guiné-Bissau atravessa o melhor período dos últimos 15 anos, disse hoje à agência Lusa o diretor técnico da Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB).

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Até meados do último ano, Bissau era uma capital que chegava a passar meses a fio às escuras, mas depois das eleições de 2014 e de empossadas novas autoridades, chega a ter energia elétrica da EAGB durante 24 horas de forma ininterrupta.

Alberto da Silva, diretor técnico da EAGB disse à Lusa que a empresa está a passar pelo "melhor período dos últimos 15 anos" e está em condições de garantir essa performance "pelo menos nos próximos três meses", uma vez que tem uma potência instalada de cerca de 17 megawatt (MW) de energia.

Nações Unidas vão financiar dois novos tribunais na Guiné-Bissau

As obras de construção de dois novos tribunais na Guiné-Bissau arrancou oficialmente na quarta-feira, num projeto financiado pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), disse  à imprensa fonte do Ministério da Justiça.

O investimento vai ser feito no âmbito do fundo para a Governação Democrática do PNUD

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Os tribunais destinam-se a servir os setores de Mansoa e Canchungo, duas das principais cidades do país, situadas no centro e noroeste do país, respetivamente.

As obras têm um prazo de execução previsto de seis meses, ocupando cada tribunal uma área de cerca de 1500 metros quadrados.

O investimento vai ser feito no âmbito do fundo para a Governação Democrática do PNUD.

Em cada cidade vai ser feita na quarta-feira uma cerimónia de lançamento da primeira pedra, com a presença da ministra da Justiça, Carmelita Pires, e da coordenadora residente do sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Maria do Valle Ribeiro.

As atividades acontecem depois de na última semana o PNUD e o Governo terem promovido um seminário em que foi apresentado um diagnóstico sobre a situação da Justiça no país.

A falta de equipamentos e infraestruturas foi um dos problemas graves detetados, a par da corrupção e a impunidade que minam a credibilidade do setor, apontou o estudo.

«Já não há mais espaço nem palavras para escamotear» a realidade do setor da justiça do país pelo que a hora deve ser de reforma, a partir de «um amplo consenso» nacional, defendeu na ocasião a ministra da Justiça, Carmelita Pires.

Incêndio : Lançada campanha para ajudar 144 desalojados em Bissau

Um incêndio destruiu em dezembro as casas de 144 pessoas na ilha Formosa, na Guiné-Bissau, e uma campanha está a ser lançada para ajudar a população afetada, anunciou hoje a associação de desenvolvimento Tiniguena.

"O incêndio da tabanca (aldeia) de Ambo foi o maior ocorrido nos últimos anos nas ilhas Urok", explicou Miguel de Barros, diretor executivo da associação.

"De imediato é bem-vinda qualquer ajuda em roupa, géneros alimentícios de longa conservação ou contribuição pecuniária", numa conta bancária que será aberta nos próximos dias, acrescentou aquele responsável, numa carta distribuída através da Internet.

O incêndio teve origem numa queimada junto à aldeia, a 19 de dezembro, e destruiu 23 casas que davam abrigo a 144 pessoas, entre as quais 33 crianças com menos de sete anos de idade.

Na altura, a maioria da população estava em terrenos circundantes, em atividades rurais, e os que ficaram na aldeia não conseguiram enfrentar a fúria das chamas, agravadas pelo vento.

Segundo Miguel de Barros, as prioridades estão identificadas: "alimentos e roupa para suprir as necessidades das famílias mais atingidas durante os próximos 15 dias, enquanto outros meios mais avultados são mobilizados".

As populações já estão a reerguer as suas casas, construídas "em adobe" e que vã cobrir "assim que a palha estiver disponível".

A médio prazo, no quadro dos projetos da Tiniguena em Urok, "vai ser favorecido o acesso rápido a microfinanciamentos para retoma das atividades económicas".

Em particular, será dada atenção à reconstituição do armazenamento de "sementes adaptadas e no acesso a outros fatores de produção" destruídos com o fogo e que são necessários para a próxima campanha agrícola.

Nesta fase, o apelo é feito para "contribuições e ajudas de outros parceiros, assim como instituições públicas, com a celeridade que a gravidade da situação impõe, mas sem se substituir ao esforço interno que as famílias e comunidades locais já estão a fazer para ajudar as populações de Ambo a reconstruírem suas vidas", concluiu.

Governo Bissau quer apoio de Cabo Verde na reforma da administração pública

A Guiné-Bissau quer que Cabo Verde a apoie na reforma da administração pública, sobretudo nos domínios da governação eletrónica e do sistema de previdência social, afirmou hoje, na Cidade da Praia, fonte governamental guineense.

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Em visita de trabalho a Cabo Verde, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares guineense, Baciro Djá, realçou a "credibilidade e reconhecida competência" do Núcleo Operacional dos Sistemas de Informação (NOSI) cabo-verdiano, modelo que quer "importar" para a Guiné-Bissau.

"Estamos a instalar o Núcleo de Inovação, Tecnologias e Governação Eletrónica e esta área enquadra-se na perspetiva programática do Governo da Guiné-Bissau na reforma administrativa e é um instrumento importante para se criarem condições de transparência, para podermos estar muito mais perto da sociedade civil e dinamizar e melhorar o funcionamento das nossas instituições", salientou Baciro Djá.

O "número dois" da hierarquia do Governo guineense salientou, paralelamente, que a Presidência do Conselho de Ministros cabo-verdiana já tem uma "experiência de longa data e com resultados".

"Queremos saber das experiências da NOSI, estrutura de governação eletrónica de reconhecida competência técnica ao nível da nossa sub-região", referiu o governante guineense, manifestando-se esperançado em que os dois países possam, em breve, assinar um acordo de cooperação nesse sentido.

"Estamos a discutir com o ministro para ver em que moldes e em que momento o poderemos assinar", indicou, admitindo que tal possa acontecer na Cimeira entre Cabo Verde e a Guiné-Bissau, prevista para o final deste mês ou no princípio de fevereiro, na presença do primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira.

Por seu lado, Démis Almeida, manifestou a "disponibilidade total" do Governo cabo-verdiano em apoiar as reformas administrativas na Guiné-Bissau, dando-se o primeiro passo na constituição de um gabinete jurídico e outro de comunicação e imagem e na reforma do procedimento do processo legislativo, sobretudo na perspetiva da digitalização de toda a documentação.

"O encontro tem uma forte dimensão técnica e temos duas equipas que vão definir os termos do futuro acordo. A nossa determinação é auxiliar o Governo guineense nas reformas que se impõem na Presidência do Conselho de Ministros e nas áreas da governação eletrónica e reforma do Estado", sintetizou.

Garantindo que a cooperação bilateral é "excelente", Démis Almeida lembrou que, em dezembro de 2014, esteve em Bissau po chefe da diplomacia guineense, Mário Lopes da Rosa, numa missão em que foram abordadas genericamente as questões que serão tidas em conta na cimeira entre os dois governos.

Durante a estada na Cidade da Praia, que se prolonga até quarta-feira, Baciro Djá fará, ainda hoje, uma visita às instalações do NOSI, após uma reunião de trabalho com as delegações dos dois ministérios. Na terça-feira, feriado em Cabo Verde, não haverá atos oficiais.

Na quarta-feira, Baciro Djá será recebido em audiências separadas pelo chefe de Estado, pelo presidente do Parlamento e pelo primeiro-ministro de Cabo Verde e efetuará visitas à Unidade de Coordenação da Reforma do Estado (UCRE), ao Sistema Integrado de Gestão Orçamental e Financeira (SIGOF) e Agência Nacional de Comunicações (ANAC).

O Grupo Banco Mundial avalia projeto de 22 ME para fábrica de cimento em Bissau

O Grupo Banco Mundial está a avaliar a possibilidade de financiar um projeto de uma fábrica de cimento em Bissau com capacidade de produção de 200 mil toneladas por ano, segundo documentação a que a Lusa teve acesso.

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Os promotores pediram um empréstimo de 11 milhões de euros, metade do valor do projeto, e a decisão deve ser tomada até final de fevereiro, acrescenta.

O projeto é liderado por Maxime Cardoz, investidor privado do Senegal, e a firma Scancem, subsidiária da Heidelberg Cement, empresa alemã de cimento e materiais de construção, uma das maiores cimenteiras mundiais.

O objetivo passa por substituir o cimento existente no mercado guineense, que é todo importado, que por vezes chega a esgotar-se e cujos preços sofrem de elevados preços de transporte, refere o sumário da International Finance Corporation (IFC) - parte do Grupo Banco Mundial que está a analisar o projeto.

Os promotores acreditam que o mercado da Guiné-Bissau vai continuar a crescer e apontam a possibilidade de a fábrica poder vir a fornecer regiões de países vizinhos, como o sul do Senegal e norte da Guiné-Conacri.

O investimento está previsto para uma zona nos arredores de Bissau, com fornecimento de matéria-prima de origem calcária através do porto da capital - dada a ausência de jazidas para explorar no país, refere o documento.

Prevê-se também que haja criação de emprego e transferência de tecnologia com efeitos benéficos para o país e que podem servir de exemplo para outros investimentos.

Está previsto que a fábrica possa empregar 40 pessoas por turno, de acordo com a informação disponibilizada.

De acordo com a IFC, a moagem de matéria-prima e produção de cimento será feita a frio, sem combustão de gases e com uma utilização muito reduzida de água, minimizando o impacto ambiental.

Outros aspetos, ao nível ambiental e social, estão protegidos, de acordo com o projeto apresentado e deverão ser auditados ao longo do processo, refere a IFC, por forma evitar impactos negativos.

O projeto conta com a instalação de uma rede de energia elétrica na Guiné-Bissau ligada à barragem de Kaleta, na Guiné-Conacri, que deverá começar a fornecer eletricidade em agosto.

Caso contrário, está considerada a hipótese de instalar geradores com dois megawatts de capacidade para garantir o fornecimento de energia à fábrica.

Ministro da Economia prevê crescimento de cinco por cento em 2015

O ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau, Geraldo Martins, estima que o crescimento económico deste ano se situe entre os 4,7 e os cinco por cento, sustentado pela indústria do caju.

«Com uma boa campanha de caju e com o fornecimento regular de energia eléctrica poderemos atingir um crescimento de cinco por cento», declarou Geraldo Martins, num documento assinado pelo próprio, defendendo a necessidade de «continuar os esforços no sentido de racionalizar o uso dos recursos públicos» e aumentar a receita fiscal.

O governante adiantou que, desde que o governo tomou posse, em julho de 2014, a Direção Geral de Alfândegas e a Direção Geral de Contribuição de Impostos registaram receitas «acima do previsto».
Geraldo Martins disse, ainda, que com as ajudar internacionais estão agora a ser pagos salários em atraso da administração pública, referentes a 2013, bem como alguns pagamentos de 2014, como subsídios de diuturnidade a professores e subsídios a outros profissionais de saúde.

A Taça das Nações Africanas (CAN) começa no próximo sábado, todos os jogos serão transmitidos na Eurosport

A Taça das Nações Africanas (CAN) começa no próximo sábado e será exibida na Eurosport. A competição, que é organizada de dois em dois anos, terá lugar na Guiné Equatorial, e vão estar a disputar o título nove ex-campeões e quatro finalistas vencidos nas edições anteriores. Desta forma, a Eurosport preparou uma cobertura exaustiva em direto do evento, com 22 jogos a serem exibidos na Eurosport e nove na Eurosport 2.

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A associação cabo-verdiana, em Lisboa, recebeu ontem antigas glórias internacionais para falarem sobre esta competição, que é a maior festa do futebol africano. Luís Norton de Matos, ex-treinador da Guiné-Bissau, falou sobre a seleção de Cabo Verde, que é comandada por Rui Águas.“Para nós portugueses Cabo Verde é a nossa seleção nesta CAN”, referiu o técnico, afirmando, no entanto, que é a Argélia a “grande favorita a vencer a prova”.

Para o antigo futebolista Jorge Andrade o objetivo era garantir a qualificação na prova, sendo que agora é “passar a fase de grupos”, apesar de ser um “grupo complicado”. Mas o antigo defesa recorda que a turma do técnico português é “uma seleção com muito potencial , muito organizada e que surpreende as equipas africanas”.