Encontro da Diaspora Guineense em Lisboa no dia 7 de Setembro de 2013 com Dr. Ramos Horta (ONU) e Dr. Ovido Pequeno (UA)

Encontro da Diáspora Guineense na Europa com o Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Prêmio Nobel da Paz, Senhor Dr. José Ramos-Horta, e o Representante Especial da União Africana na Guiné-Bissau, Senhor Dr. Ovídio Pequeno.

O encontro, que terá lugar no “Fórum Lisboa”, sito na Avenida de Roma, n.º 14-L - 1000-265, Lisboa, no próximo dia 7 de Setembro de 2013, a partir das 14:30 horas, visa essencialmente o aprofundamento do diálogo entre a comunidade guineense na diáspora e os representantes das referidas organizações internacionais, tendo em conta o delicado trabalho político-diplomático que está a ser desenvolvido no país e no estrangeiro, em prol da consolidação da paz na Guiné-Bissau.

A sua presença, estamos certos, em muito contribuirá para o enriquecimento do nosso encontro.

A Comissão Organizadora.

Lisboa, 4 de Setembro de 2013

Chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau promete subordinação ao poder político : O lobo disfarçado de Cordeiro

O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, António Indjai, (o lobo) prometeu hoje a subordinação dos militares ao poder político. (o cordeiro)

O líder dos militares guineenses, que protagonizaram um golpe de Estado a 12 de abril de 2012, falava hoje aos jornalistas no final de uma cerimónia na Presidência da República em que recebeu novas insígnias, passando de tenente-general a general de quatro estrelas.

António Indjai afirmou que as Forças Armadas guineenses não podem continuar a ser foco de problema na Guiné-Bissau.

"Vou-me empenhar mais, vou redobrar as minhas forças para mudar a situação das Forças Armadas, porque temos que nos subordinar ao poder político neste país: não podemos ser sempre motivos de problemas", defendeu, dirigindo-se aos jornalistas em crioulo.

As declarações contrastam com as que Indjai fez há quase três semanas, em que admitiu que poderia vir a acontecer um novo episódio de instabilidade no país.

Num discurso em Bissau, a 15 de agosto, lançou o alerta: "não vai haver uma guerra", mas poderá haver "problemas" se as eleições gerais no país não forem bem preparadas.

Na mesma intervenção, o líder militar lançou críticas a várias entidades e acusou a comunidade internacional de empurrar o país "para um beco sem saída", referindo-se às eleições marcadas para 24 de novembro.

De então para cá, as palavras de Indjai têm sido questionadas na imprensa nacional e várias figuras públicas apelaram à tranquilidade no país.

Entre elas, José Ramos-Horta, que lidera a representação das Nações Unidas na Guiné-Bissau, referiu no dia 21 de agosto que o país "não pode dar-se ao luxo de continuar em instabilidade".

Por sua vez, o presidente de transição, Serifo Nhamadjo, também lançou um apelo na terça-feira, dizendo que todos devem colocar "o país acima dos interesses pessoais para que não haja fricções".

Nhamadjo presidiu hoje à cerimónia em que foram entregues novas insígnias a 18 oficiais dos diferentes ramos das Forças Armadas.

Segundo explicou, tratou-se de conformar as insígnias com as funções que os oficiais já desempenham há alguns anos e com o vencimento que já estavam a receber.

Ou seja, Serifo Nhamadjo referiu que não há custos acrescidos para os cofres do Estado, nem outras pretensões.

"Não há nenhuma pretensão de agradar às forças armadas", não se trata de "promover por promover, mas simplesmente conformar [a realidade] com as normas instituídas desde 2000", sublinhou.

Sobre as novas insígnias, o general Indjai disse que em condições normais não seria ele a ser graduado com a patente mais alta das Forças Armadas da Guiné-Bissau.

"Se não fosse a situação (do país) não estava aqui hoje a receber esta patente. Não sou eu quem deve ficar com esta patente, devia ser outra pessoa, mas que fazer", questionou.

"Tendo em conta a situação em nos encontramos, recebo esta patente. É uma coisa que já saiu no Boletim Oficial", o equivalente ao Diário da República português, afirmou Indjai.

Assembleia Nacional Popular reúne-se esta quinta-feira : Golpistas do 12 de Abril pedem amnistia

Bissau - A Assembleia Nacional Popular reúne-se esta quinta-feira, 5 de Setembro, para mais uma sessão de trabalhos. Entre os aspectos que constam na agenda destaca-se o projecto-lei de amnistia pedido pelos autores do golpe de Estado de 12 de Abril de 2012.

Segundo informação avançada, entre os outros pontos de agenda para esta sessão destaca-se ainda o projecto-lei sobre a polémica de cortes de madeira na Guiné-Bissau.

A revisão da Lei da Comissão Nacional de Eleições, assim como o Orçamento Geral do Estado são outros dos assuntos agendados.

Em relação ao primeiro aspecto da agenda, os analistas referem que com esta iniciativa os autores do golpe de Estado de 2012 estão conscientes da gravidade dos seus actos em atropelo à democracia e ao estado de direito na Guiné-Bissau.

Presidente da Guiné Bissau reúne-se com Alpha Condé em Conakry

Os dois presidentes lançaram um apelo ao levantamento das sanções contra a Guiné-Bissau e acordaram a criação de uma comissão mista de cooperação.

Bissau - O presidente de transição da Guiné Bissau, Serifo Nhamajo, efetuou esta terça-feira (3) uma visita à Guiné-Conacry, a convite do seu homólogo daquele país Alpha Condé.

De acordo com informação do gabinete da Presidência da República, em Bissau, a visita "permitiu dissipar alguns equívocos que existiam entre Bissau e Conacri, decorrentes dos acontecimentos de 12 de Abril de 2012 e que motivaram a queda do então governo da Guiné-Bissau."

Durante a visita, Serifo Nhamajo e Alpha Condé passaram em revista o estado da cooperação entre os respetivos países, assim como abordaram questões para amanutenção de clima de paz e de estabilidade tanto na Guiné-Bissau como na Guiné-Conacry.

Durante o encontro, o presidente da Guiné Bissau informou Condé "sobre a evolução da situação prevalecente no seu país, nomeadamente os esforços despendidos no quadro da busca de consensos que possam permitir o retorno à legalidade constitucional", lê-se com comunicado conjunto divulgado no final da reunião.

O presidente Alpha Condé, na sua qualidade de mediador da Cedeao para a crise da Guiné-Bissau, manifestou disponibilidade em "apoiar os esforços da comunidade internacional para prestar ajuda económica necessária, para aliviar a população e conduzir de forma eficaz as reformas dos setores da defesa e segurança".

De acordo com o comunicado, os dois presidentes lançaram um apelo ao levantamento das sanções contra a Guiné-Bissau e acordaram a criação de uma comissão mista de cooperação.

Serifo Nhamajo e Alpha Condé acordaram também na adoção de medidas para assegurar a segurança nas fronteiras, impedir a pesca clandestina e a pirataria marítima, o tráfico de drogas e de estupefacientes assim como a circulação ilícita de armas ligeiras e de pequenos calibres.

Eleições gerais : Governo assina contrato de recenseamento biométrico

Bissau – O Governo de transição vai assinar este mês o contrato de recenseamento biométrico com uma empresa da Costa do Marfim, a Palmares.

Para este efeito, a referida empresa já enviou uma carta de intenção ao primeiro-ministro, Rui Duarte Barros, na qual solicita ao Executivo o seu respectivo orçamento, estimado em pouco mais de 11 milhões de dólares.

O documento, avança com a data de 15 de Setembro para o início dos trabalhos de recenseamento em todo território nacional.

«Se podemos assinar o nosso contrato no início do mês de Setembro, engajaremos, sob reserva de uma cooperação firme e diligência de todos, para vos fornecer as listas eleitorais nos meados de Janeiro de 2014», indica a carta.

Em termos técnicos, a empresa Palmares disse ter escolhido a opção de apenas 500 kits de recenseamento (25 para a diáspora e 25 de reserva) porque esta entidade estima concretizar o recenseamento no prazo de três semanas.

«Na verdade, cada kit permite o recenseamento de uma pessoa a cada cinco minutos, durante dez horas por dia, que faz um total de 120 pessoas por dia», refere o documento.

Um outro pormenor da carta enviada a Rui Barros é que se a empresa tiver em consideração uma média de cem pessoas, tendo em conta as incertezas, os 450 kits existentes, é possível recensear em média 45 mil pessoas por dia, ou seja, 18 dias para os 800 mil eleitores esperados.

De acordo ainda com a fonte a Palmares sublinha que é interessante notar que, mesmo aumentando o número de kits para reduzir a duração do período de inscrição, não se consegue atingir as suas expectativas porque a mobilização da população para um período muito curto é difícil e improdutivo.

O assunto vem na sequência do memorando enviado no dia 9 de Agosto ao Assessor Especial para Assuntos Internacionais Hamilton Houphouet Boigny e ao Presidente da República da Costa do Marfim, Presidente em exercício da CEDEAO, depois de vários contactos iniciados por Alassana Ouattara com o Presidente da Comissão da União Europeia José Durão Barros, bem como outros doadores para a mobilização dos recursos necessários para a organização de eleições livres e transparentes na Guiné-Bissau.

Em termos de oferta, a empresa admite reduzir custos, podendo optar pelos kits de registo biométrico mais baratos e com menos opções, ou escolher cartões menos caros do que os cartões PVC e menos dispendiosos que os cartões à chip, com as informações armazenadas no cartão sob um código de barras impresso.

No entanto, a empresa reconhece que esta oferta mais barata tem como desvantagem o facto de a impressão no mapa desaparecer com o tempo e de o código de barras ficar ilegível cerca de cinco anos depois.

Na carta, com a data de 19 de Agosto e assinada pelo representante da Palmares em Cotonou, Nasser Kojok Tarraf, esta empresa avisa as autoridades de transição que aqueles que defendem o método de recenseamento manual não gostam da Guiné-Bissau e não desejam que o país ultrapasse os seus problemas com vista a alcançar uma democracia pacífica, garantindo o desenvolvimento sustentável.

Deflorestação ilegal é “pior que o tráfico de droga” para o povo da Guiné-Bissau – Thompson

Peter Thompson, coordenador do Grupo Parlamentar Britânico para a Guiné-Bissau, lançou um forte ataque contra a deflorestação ilegal na Guiné-Bissau, exigindo uma acção imediata numa indústria que classificou como “tráfico de madeira”, num discurso que proferiu recentemente em Genebra, Suíça.


Peter Thompson afirmou que a indústria de deflorestação ilegal na Guiné-Bissau “beneficia terroristas e criminosos organizados sem escrúpulos que não hesitam em traficar madeira, drogas, armas, medicamentos falsificados, escravas sexuais e outros seres humanos por toda a África, Ásia e Europa”. Numa intervenção enérgica, Thompson apelou para um boicote imediato nas exportações de madeira não transformada oriunda da Guiné-Bissau e apelou também para que a CEDEAO e as Nações Unidas tomem medidas nesse sentido.



“A deflorestação ilegal é pior do que o tráfico de droga em termos do impacto directo que tem junto do povo da Guiné-Bissau”, afirmou. “Deixem-me ser perfeitamente claro – esta é a forma mais directa de crime organizado no país e está a ter um forte impacto na forma de vida do povo guineense. Devemos iniciar um combate contra este flagelo em nome das crianças da Guiné-Bissau”. 



"As ricas florestas da Guiné-Bissau, onde os heróis da independência lutaram e sacrificaram as suas vidas pela dignidade da auto-determinação e a derrota do colonialismo, estão a desaparecer. Esta destruição escandalosa do ecossistema da Guiné-Bissau terá um impacto enorme nas vidas da população guineense nas próximas gerações, bem como na vida animal, agricultura e na protecção natural das cheias”. 


Numa reacção à declaração da União Europeia que apelou para a suspensão de exportação de madeira durante três anos, Thompson foi mais além: "Concordo em absoluto com a União Europeia e questiono se a Guiné-Bissau deveria seguir o exemplo de outros países africanos que baniram completamente a exportação de madeira não transformada. Desta forma, a Guiné-Bissau pode criar uma lucrativa indústria de transformação de madeira, tornando mais fácil a detecção de exportações ilegais”. 

Pedro Pires admite mediar conflito na Guiné-Bissau se for desejado

Eu não entrarei num processo onde não tenho a certeza de que a minha presença será bem interpretada”, afirmou Pedro Pires em declarações a este jornal, acrescentando que, “há muita gente que compreenderia e aceitaria tal mediação, mas há outras que poderiam levantar certas reservas”.

Para o antigo chefe de Estado cabo-verdiano, que concluiu no final da semana passada uma mediação da União Africana (UA) na Tunísia visando o regresso daquele país à normalidade constitucional, o seu envolvimento numa missão do género na Guiné-bissau teria que contar com a anuência prévia de todas as partes envolvidas.

“Conheço a atitude e os sentimentos dos guineenses em relação à minha pessoa e conservo imensos amigos naquele país, mas nunca farei nada que não seja desejado tanto pelos actores políticos como pelas Forças Armadas”, asseverou, garantindo que nessa matéria “não tomaria nunca a iniciativa” que teria de partir de outras entidades interessadas.

Neste leque, Pedro Pires inclui a Comunidade Económica do Estados da África do Oeste (CEDEAO), a Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa (CPLP) e a União Africana (UA), organizações internacionais que, segundo o antigo dirigente do partido que governou a Guiné Bissau e Cabo Verde, “têm a obrigação de tudo fazer para ajudar nesse processo”.

Instado a apreciar a actual situação política, militar, económica e social na Guiné-bissau, Pedro Pires considerou ser “urgente” uma mudança de fundo para que o país possa reencontrar a estabilidade e o caminho do desenvolvimento.

“Não vou enganar ninguém, e a minha opinião é que é fundamental uma mudança na atitude dos militares guineenses, que os princípios do Estado de Direito prevaleçam e que as Forças Armadas se limitem às suas atribuições de protecção e defesa da soberania nacional deixando os outros órgãos do Estado fazer o seu papel sem estarem condicionados por aquilo que pensam, desejam ou fazem os militares”, defendeu o comandante de brigada. 

Para o antigo presidente cabo-verdiano, a principal condição para aquele país lusófono regressar definitivamente à normalidade constitucional é o entendimento desta realidade por parte dos militares, que “não podem reclamar para si funções políticas porque não são órgãos eleitos”.

Nesta perspectiva, assegura Pedro Pires, “é a vontade popular que deve comandar os destinos da Guiné-bissau e não uma pseudo legitimidade histórica, porque ela não existe”.

Antigo combatente da luta de libertação dos dois países, que teve como palco físico o território guineense, Pedro Pires foi um dos principais dirigentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Comandante de brigada, foi, posteriormente, primeiro-ministro de Cabo Verde durante o período de Partido Único (de 1975 a 1990) e eleito democraticamente Presidente da República do arquipélago, cargo no qual cumpriu os dois mandatos de 5 anos constitucionalmente permitidos (de 2001 a 2011).  Desde que deixou as funções de chefe de Estado, Pedro Pires, distinguido em 2010 com o Prémio Mo Ibrahim, que premeia a boa-governação nos países africanos, tem-se dedicado, entre outras acções, a missões de paz e de busca da estabilidade em vários pontos do continente, por solicitação da União Africana e de outras organizações internacionais.

Fonte:

Autoridades de transição interrogam regresso de Silvestre Alves antigo líder do Movimento (MDG) à Guiné-Bissau

Bissau - O Governo de transição, em particular o Serviço de Informação de Estado (SIE), está indignado pela forma como Silvestre Gomes, antigo líder do Movimento Democrático Guineense (MDG), regressou ao país, depois de, num passado recente, ter sido fortemente espancado por pessoas ligadas ao regime ainda não identificadas.

Silvestre Alves terá regressado à Guiné-Bissau há duas semanas, proveniente num voo da TAP, tendo passado pelo Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, fora do circuito de controlo de entrada dos passageiros, através dos Serviços de Migração e Fronteiras.

Este facto não agradou à Direcção-geral do SIE, que considerou esta entrada no país de «ilegal», porque estes serviços não foram contactados no regresso de Alves ao país.

Chefes de gabinete promovidos a secretários do Estado

Bissau - Os três chefes de gabinetes dos Ministros do Estado, Fernando Vaz, Aristides Ocante da Silva e Orlando Veigas, respectivamente, foram promovidos ao cargo de secretários do Estado.

A medida foi tomada na última reunião do Conselho de Ministros, que teve lugar na passada quarta-feira, 28 de Agosto.

Uma fonte do Ministério das Finanças disse que o assunto não é do conhecimento do ministro das Finanças, uma vez que o titular desta pasta esteve ausente da reunião devido ao falecimento de um funcionário do seu Ministério.

A mesma fonte esclareceu ainda que o Ministério das Finanças não tem suporte financeiro para os «três novos membros do Governo».
Pela primeira vez, um chefe de gabinete de um ministro é equiparado a secretário do Estado.

Fernando Vaz retira poderes ao ministro das Finanças

Bissau - Fernando Vaz, ministro do Estado e Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, retirou os poderes ao ministro das Finanças guineense, Gino Mendes, na presidência do Comité de Tesouraria.

O despacho com a data de 22 de Agosto, indica que no referido Comité faz parte ainda o representante do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), que reúne semanalmente, e cujos planos de trabalho aprovados apenas podem ser alterados mediante a autorização de Fernando Vaz.

«Qualquer alteração ao plano de pagamento sujeita o seu autor a um procedimento disciplinar e à responsabilização penal, se for o caso», indica o despacho assinado por Vaz.

A este Comité de Tesouraria o ministro das Finanças deu luz verde para a criação de uma outra comissão, intitulada Comissão Técnica de Tesouraria.

Este assunto está a fazer muito «eco» no seio da classe política guineense, com algumas pessoas a considerarem que se trata de uma autêntica desautorização a Gino Mendes enquanto ministro das Finanças.

Sobre esta matéria, uma fonte do Ministério das Finanças disse que o Comité, dirigido por Fernando Vaz, não tem pernas para andar, tendo em conta que, em última instância, quem decide em função das necessidades é o ministro das Finanças.

Programa Alimentar Mundial inicia distribuição urgente de arroz na Guiné-Bissau

O Programa Alimentar Mundial vai iniciar hoje uma operação de urgência de distribuição de arroz na Guiné-Bissau, anunciou Ussama Osman, representante da organização em Bissau.

A operação vai durar três meses e começa pelas regiões de Quinara e Oio.

Em atualização

Novo diretor da Polícia Judiciária da Guiné Bissau diz que o país não é um "narcoestado"

O novo diretor da Polícia Judiciária da Guiné Bissau, Armando Namontche, disse que o país não é um "narco-Estado", mas reconhece que o país é "um trampolim" de estupefacientes para outras partes do mundo.

Bissau - O novo diretor da Polícia Judiciária da Guiné Bissau, Armando Namontche, disse que o país não é um "narco-Estado", mas reconhece que o país é "um trampolim" de estupefacientes para outras partes do mundo, segundo a mídia local.

Armando Namontche está no cargo desde o início de agosto, depois da demissão de João Biaguê, uma semana antes.

Biaguê substituiu em maio deste ano Lucinda Barbosa, exonerada do cargo de diretora geral da PJ, uma das mais importantes estruturas no país do combate ao crime organizado, nomeadamente ao tráfico de droga.

Pequenos negócios nascem da escuridão de Bissau

Bissau, (Lusa) - Na escuridão da capital da Guiné-Bissau, há cada vez mais pessoas a aproveitar a oportunidade para criar pequenos negócios: uns carregam telemóveis, outros abastecem bairros inteiros.

Em Bissau raramente há eletricidade e quem tem gerador tenta ganhar mais uns trocos que valem ouro para as famílias, num dos países mais pobres do mundo.

A situação crónica de falta de energia agravou-se com a fuga de capital e de ajudas ao país depois do golpe de Estado militar de abril de 2012.

Face à situação, Alteir Bonfim Ié, 23 anos, decidiu há dois meses aproveitar o pequeno gerador que ilumina a sua loja, entre as 19:00 e as 23:00, para carregar telemóveis.

Apesar de Bissau não ter eletricidade da rede pública, sistemas autónomos mantém em funcionamento as antenas de três redes móveis (Guinetel, MTN e Orange).

"Os guineenses precisam de comunicar" em especial com familiares emigrados noutros países, destaca Alteir.

O jovem carrega cada aparelho por 100 francos CFA (cerca de 15 cêntimos de euro) e diz que há dias em que chega a ter 75 clientes.

Na loja improvisada a partir de um contentor, na estrada da Zona 7 de Bissau, os aparelhos (ou apenas as baterias) são colocados num tabuleiro empoeirado, no chão, onde estão fixadas dezenas de tomadas numeradas à mão com uma caneta de feltro.

Quem estende o telemóvel para carregar, recebe um pedaço de cartão com um número, que corresponde à tomada de carregamento.

Alteir, solteiro e a viver com a família, não esconde que este "é um bom negócio". "É bom para a família, para os vizinhos e para toda a gente", refere.

Na mesma estrada está Ámadu Bari, 36 anos, que já carrega telemóveis no seu pequeno comércio há dois anos.

Descontando o custo do combustível e a amortização do gerador, o carregamento de telemóveis chega a render 45 mil francos CFA por mês (cerca de 68 euros) - na função pública da Guiné-Bissau o salário mais baixo é de 32 mil francos CFA (49 euros) e a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG), defende que seja criado um salário mínimo (que não está institucionalizado) de 90 mil francos (137 euros).

"Comprei o gerador e estou quase a recuperar o investimento", diz Ámadu, casado, sem filhos, que usa o dinheiro do carregamento de telemóveis para "comprar pão" e outros alimentos e "ajudar outra família a fazer compras".

Noutro extremo de Bissau, já lá vão quase nove anos desde que Afonso Costa se juntou a outro sócio para fornecer energia aos vizinhos no Bairro da Ajuda (Cuburnel).

Tudo começou com "um pequeno gerador e dois ou três clientes", mas a recorrente falta de energia fez crescer o negócio: hoje têm duas unidades de grande dimensão que funcionam alternadamente e já passaram a fasquia dos 200 clientes.

Os vizinhos parecem já estar habituados ao barulho constante dos geradores, a partir dos quais serpenteiam dezenas de cabos elétricos até casa dos clientes que pagam 700 francos CFA por quilowatt (cerca de um euro).

O negócio "é muito importante" para a família de Afonso Costa. "Ajuda a resolver muitos problemas", descreve.

O diretor-geral da empresa de Eletricidade e Água da Guiné-Bissau (EAGB), Wasna Papai Danfá, anunciou no final de julho que a empresa está "tecnicamente falida".

A EAGB não consegue faturar o suficiente para comprar gasóleo que alimente a central elétrica de Bissau e proliferam as ligações pirata à rede.

O Governo chegou a anunciar posteriormente a contratação de um fornecimento de gasóleo para resolver a situação durante quatro meses, mas eletricidade continua a ser uma raridade.

Agência Lusa