As mulheres também contam na Guiné-Bissau

Liliana Henriques / RFI

A Plataforma Política das Mulheres reuniu-se esta terça e quarta-feira, em Bissau, para eleger um novo corpo directivo para os próximos dois anos. A organização foi criada em 2008 e pretende ajudar as mulheres a aceder às esferas de decisão.

Cerca de 50 mulheres, oriundas de organizações sociais, políticas e económicas da Guiné-Bissau, reuniram-se esta terça e quarta-feira, em Bissau, para eleger os novos corpos directivos da Plataforma Política das Mulheres (PPM).

A organização foi criada em 2008 e contou com o financiamento do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné Bissau (UNIOGBIS) e da ONU Mulheres. O objectivo era fortalecer a voz feminina nas esferas de decisão.

Cinco anos depois, por ocasião do encontro de hoje, é altura para fazer um balanço. Helena Assana, que acaba de ser eleita secretária da organização, admite que ainda há dificuldades para que a mulher aceda às esferas da decisão mas vê a plataforma como "o meio para atingir os objectivos enquanto mulheres".

 

Entrevista a Helena Assana, secretária da PPM

(01:36)

 

A União Europeia promove Djumbai dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau

No dia 18 de Julho de 2013, pelas 14h30, a Delegação da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau assinala a inauguração do "Djumbai dos Direitos Humanos", que decorrerá no Centro Cultural Franco-Bissau-Guineense em Bissau até o dia 19 do mês de Julho.

O objectivo principal do Djumbai é oferecer um espaço de diálogo à sociedade civil guineense sobre temas importantes e actuais na área dos Direitos Humanos. Neste sentido, ao longo dos dias 18 e 19 de Julho, serão organizadas as seguintes actividades:

• 5 ateliers temáticos de discussão: liberdades de expressão e imprensa, justiça e luta contra a impunidade, ambiente e recursos naturais, educação, saúde materno-infantil;

• 1 feira de ONG para facilitar parcerias e a partilha de experiencias;

• 2 sessões plenárias para apresentar o Observatório dos Direitos (iniciativa da Liga Guineense de Direitos Humanos financiada pela União Europeia) e a Declaração dos Direitos Humanos em crioulo;

• 2 eventos culturais: Café concerto (18 de Julho) e espectáculo de Kabantada (19 de Julho).

Foram convidados a participar no Djumbai mais de 150 representantes de organizações não governamentais guineenses e internacionais, associações e cooperativas, instituições académicas, sindicatos, entidades religiosas, órgãos da comunicação social, grupos artísticos, etc.

A União Europeia deseja que este Djumbai contribuirá para a criação de redes no seio da sociedade civil, assim como para o desenvolvimento de estratégias colectivas para combater as violações dos direitos humanos na Guiné-Bissau.

Este evento insere-se no âmbito do compromisso permanente da União Europeia na promoção e na defesa dos Direitos Humanos no mundo e na Guiné-Bissau em particular

BOAD desbloqueia quase 500 milhões ao longo de 5 anos para a Guiné-Bissau

O BOAD - Banco de Desenvolvimento da África Ocidental anunciou um empréstimo à Guiné-Bissau de 476 milhões de dólares (cerca de 371,4 milhões de euros) ao longo dos próximos cinco anos. O anúncio foi feito pelo diretor de Desenvolvimento Rural e das Infraestruturas da instituição, Modibo Koné.

Adiantou que o esforço de investimento do BOAD na Guiné-Bissau deve concentrar-se nos setores chave da energia, dos transportes e da criação de emprego para os jovens.

Fontes financeiras citadas pela comunicação social indicaram, na mesma ocasião, que os empréstimos de 240 mil milhões de francos CFA poderão ascender aos 800 mil milhões de francos CFA (cerca de 1200 milhões de euros) se o país vier a criar um ambiente propício ao crescimento do setor privado.

Koné, sublinhou num evento onde se comemoravam os 40 anos da instituição financeira que "é necessário criar o ambiente para os agentes económicos (se integrarem nos sectores formais)".

O ministro guineense da Economia e da Integração Regional, Soares Sambu, disse que "a ajuda do BOAD é decisiva para o desenvolvimento sócio-económico da Guiné-Bissau."

Entretanto, o Africa Finance Corporation e o BOAD formalizaram um acordo visando a promoção do desenvolvimento de infraestruturas nos vários países da África ocidental. O objetivo é facilitar o investimento direto ou o cofinanciamento em projetos de infraestruturas.

PJ da Guiné-Bissau desmantela rede de falsificação de passaportes

A Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau anunciou hoje o desmantelamento de uma rede de falsificação de certificados da habilitação e de passaportes, a maior parte com vistos para Angola.

Segundo Vítor Bacurim, director nacional adjunto da PJ, no âmbito da investigação foram detidas duas pessoas e apreendidos 13 passaportes da Guiné-Bissau falsificados, um deles um "passaporte especial" com "dados de uma senhora chinesa".

O responsável explicou aos jornalistas que a investigação começou no seguimento de uma queixa de roubo de um passaporte de uma criança que já tinha visto para Portugal. Após investigações, a polícia "conseguiu detectar o local de falsificação", disse.

Segundo Vítor Bacurim os agentes policiais fizeram-se passar por eventuais compradores de passaporte e descobriram o visto da criança, que já tinha sido retirado do passaporte original.

De acordo com a PJ, que prossegue as investigações, os falsificadores actuavam com passaportes roubados que depois manipulavam. O "mercado" era essencialmente de cidadãos da Guiné-Conacri interessados em passaportes com visto para Angola.

Os falsificadores, num local não especificado em Bissau, tiravam os dados do possuidor original e vendiam com a identificação pretendida, explicou o responsável, que admite haver conivência dos serviços de emigração, por terem sido encontrados selos autênticos que só podiam estar nesses serviços. "Mas não temos evidências dessa conivência", ressalvou.

A PJ admite que estejam em circulação outros passaportes falsificados desta forma.

Na mesma operação foram apreendidos certificados de várias escolas nos quais apenas falta colocar as respectivas notas e assinaturas.

Organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau acusam autoridades de quererem protelar eleições

Mais de uma dezena de organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau acusou hoje as autoridades de transição do país de estarem a condicionar a realização das eleições a 24 de novembro ao querer um recenseamento biométrico.

Persistir num recenseamento biométrico, "não obstante a ausência das condições objetivas, técnicas, financeiras e temporais para o efeito" é uma tentativa de adiar as eleições e criar condições "para a continuidade do atual ´status quo´ caracterizado pela falta de legitimidade democrática, violações dos direitos humanos, a corrupção e clientelismo político", dizem as organizações.

Nas eleições presidenciais do ano passado, interrompidas por um golpe de Estado, alguns candidatos contestaram os resultados e exigiram um recenseamento biométrico de raiz, algo que tem estado na ordem do dia desde então. Alguns partidos deixaram hoje de exigir um recenseamento biométrico e o próprio representante da ONU no país já defendeu que o melhor será um recenseamento manual.

Hoje, em comunicado, as organizações, entre elas a Liga Guineense dos Direitos Humanos, o Conselho Nacional da Juventude e quatro sindicados, dizem que a crise política, social e económica na Guiné-Bissau só se resolve com a realização de eleições, que ainda não aconteceram devido ao "falhanço das metas traçadas no quadro da transição" (deviam ter sido em abril último).

Para as organizações, há "manifesta falta de vontade política" das autoridades de transição para fazer as eleições, porque não há medidas políticas e operacionais visando que as mesmas decorram na data marcada.

Por isso as organizações exigem que sejam tomadas medidas concretas para que as eleições decorram a 24 de novembro, fazendo-se um recenseamento manual, "sem prejuízo de nas futuras eleições se criarem condições para um recenseamento biométrico".

E alertam as autoridades de transição e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para "o risco iminente de a data de 24 de novembro não se concretizar, se se persistir no recenseamento biométrico", responsabilizando as autoridades e a organização regional pelo "eventual fracasso".

Cimeira CEDEAO vai discutir situação na Guiné-Bissau e no Mali

Os chefe de Estados e de Governo da CEDEAO) reúnem-se na quarta-feira em Abuja, Nigéria, para discutir a transição democrática na Guiné-Bissau e a situação no Mali antes das eleições presidenciais de 28 de julho.

Na sua 43.ª cimeira ordinária, que decorre entre quarta e sexta-feira na capital nigeriana, os responsáveis políticos dos 15 países membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) vão também analisar a questão da integração económica na sub-região, bem como a reestruturação da Comissão, que será alargada dos atuais sete para 15 comissários, entre outros.

Tendo as crises político-militares na Guiné-Bissau e no Mali como pano de fundo, outra das prioridades do encontro passará por reexaminar os "mecanismos de resposta regional de combate as causas estruturais da instabilidade" que afetam vários países membros, segundo anunciou na segunda-feira o atual presidente da Comissão, burquinabé Kadré Désiré Ouedraogo.

De acordo com este responsável, a "complexidade" das crises na África Ocidental, como as que se vivem no Mali e na Guiné-Bissau, requer a reavaliação desses mecanismos.

"Temos que reexaminar a estrutura regional de paz e segurança em relação à diplomacia preventiva, regime de sanções, e as capacidades de resposta e estratégias de transporte", defendeu Ouedraogo durante abertura da 30ª reunião do Conselho mediação e de segurança da CEDEAO, que teve lugar na segunda-feira em Abuja.

O presidente da Comissão congratulou-se com os progressos alcançados tanto na Guiné-Bissau como no Mali, salientando que esses avanços permitiram a CEDEAO concentrar-se noutras questões que colocam em risco a segurança da região, como o extremismo e terrorismo, a pirataria marítima ou tráfico de drogas e de seres humanos.

Kadré Ouedraogo salientou ainda que a fixaçao das eleições presidenciais para 24 de novembro de 2013 na Guiné-Bissau foi um passo importante e marcou o fim da primeira fase do processo de transição que está a ser facilitado pela CEDEAO.

O novo ministro dos Negócios Estrangeiros guineense, Fernando Delfim da Silva, deverá participar na cimeira.

Na sequência do golpe de Estado de abril de 2012, as autoridades regionais tinham instituído um período de um ano para que a Guiné-Bissau organizasse eleições.

A CEDEAO divulgou a 21 de junho um comunicado em que reitera o apoio à transição na Guiné-Bissau e salienta que um "processo inclusivo e participativo" que envolva todas as partes é "indispensável para uma transição bem-sucedida e para a consolidação da democracia e da boa governação".

A CEDEAO exorta por isso as autoridades de transição guineenses, líderes políticos e todas as forças dinâmicas da sociedade, militares e civis, a "manterem um nível de diálogo permanente".

Isto porque a realização de eleições na Guiné-Bissau vai "pavimentar o caminho para o aprofundamento das reformas políticas, económicas e de segurança necessários para o desenvolvimento do país".

Na mesma nota, a organização congratula-se ainda com a tomada de posse de Augusto Mendes como presidente da Comissão Nacional de Eleições.

A CEDEAO é composta por Cabo Verde, Guiné-Bissau, Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Serra Leoa, Senegal e Togo.

Orçamento da Guiné-Bissau aprovado por larga maioria

O Orçamento Geral do Estado da Guiné-Bissau, que prevê um défice de quase 50 por cento, foi hoje aprovado pela Assembleia Nacional, com 88 votos a favor, de um universo de 100 deputados.

O orçamento é de 102 mil milhões de francos CFA (156 milhões de euros) mas tem um défice de cerca de 48 mil milhões de francos (73 milhões de euros).

Com a aprovação do Orçamento e do programa de Governo "estão criadas as condições para a efetivação das eleições presidenciais e legislativas em novembro", disse hoje o ministro da Presidência e porta-voz do Governo de transição, Fernando Vaz.

Em declarações aos jornalistas o responsável salientou "a maturidade dos políticos guineenses" no momento difícil que o país atravessa. "Todos nós estamos de parabéns e agora mãos à obra para ver se fazemos umas eleições justas", disse.

Fernando Vaz classificou o Orçamento como um documento quase "retificativo", de cinco meses, que não terá grandes "perspetivas infraestruturais", sendo "quase de gestão".

Sobre o orçamento para as eleições disse que está ainda em discussão o tipo de recenseamento, manual ou biométrico ("defendemos o biométrico para evitar futuros problemas de aceitação de resultados", disse), pelo que quando essa questão for definida haverá um valor exato para o recenseamento e consequentemente o valor total para a realização das eleições.

O ministro disse esperar apoios da comunidade internacional, que tem manifestado diversas vezes a vontade de a Guiné-Bissau voltar rapidamente à normalidade constitucional. A maior parte da comunidade internacional não reconhece o Governo de transição e congelou todos os apoios orçamentais.

Os líderes dos dois principais partidos também se afirmaram satisfeitos com a aprovação do orçamento. Na semana passada foi igualmente aprovado por larga maioria o programa do Governo de transição que deve manter-se em funções até à posse do novo Governo, saído das eleições marcadas para novembro.

De acordo com o documento são os Ministérios da Educação e das Infraestruturas os que recebem uma maior verba, seguindo-se os da Defesa e das Finanças.

Governo da Guiné-Bissau investiga comportamento "estranho" de polícias de Cabo Verde

O porta-voz do Governo de transição na Guiné-Bissau, Fernando Vaz, justificou hoje a detenção de dois polícias cabo-verdianos na capital guineense com o seu comportamento "estranho" que levantou suspeitas junto das autoridades.

De acordo com o porta-voz do Governo guineense de transição, os dois agentes cabo-verdianos, detidos desde sábado, foram apresentados hoje ao Ministério Publico para que se esclareça as circunstâncias em que entraram no país.

"O que se passa é que estes dois senhores entraram na Guiné-Bissau supostamente trazendo uma senhora implicada num problema da droga em Cabo Verde e que teria cumprido quatro anos de prisão e que foi extraditada por estes dois agentes", afirmou Fernando Vaz.

"O estranho é que a senhora (extraditada) não foi encontrada, não há registo de entrada da senhora" no país, defendeu Fernando Vaz.

E acrescentou, em declarações aos jornalistas: "Disseram que trouxeram a senhora e que iriam para um hotel, mas não se alojaram também nesse hotel, portanto não há nada que ateste o que dizem. O desaparecimento dessa senhora, que é uma cidadã nacional, tem que ser justificado. Temos que saber onde está a senhora, senão, não faz sentido".

Questionado sobre se esta situação não poderá afetar as relações entre os dois países, Vaz afirmou que para o Governo de Bissau essa questão não se coloca.

"Não há relações aqui. Há muitos guineenses presos em Cabo Verde. Não se põe isso em causa, isso é normal em toda parte do mundo", sublinhou Fernando Vaz, frisando que o que está em causa é a infração às leis do país.

"Naturalmente como qualquer pessoa que falte à lei na Guiné-Bissau tem que responder pelos seus atos. Estes senhores estão em falta, por isso foram hoje presentes ao Ministério Publico para que tome as disposições que a lei determina", concluiu o porta-voz do Governo de transição.

Tal como grande parte da comunidade internacional, o Governo de Cabo Verde não reconhece as atuais autoridades de Bissau, saídas do golpe de Estado militar de 12 de abril de 2012.

Esta detenção acontece três meses depois de Cabo Verde ter permitido a detenção nas suas águas territoriais, por parte das autoridades norte-americanas, do contra-almirante guineense Bubo Na Tchuto, por suspeitas de envolvimento no tráfico internacional de droga, sobretudo cocaína oriunda da América do Sul.

Organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau acusam autoridades de quererem protelar eleições

Mais de uma dezena de organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau acusou hoje as autoridades de transição do país de estarem a condicionar a realização das eleições a 24 de novembro ao querer um recenseamento biométrico.

Persistir num recenseamento biométrico, "não obstante a ausência das condições objetivas, técnicas, financeiras e temporais para o efeito" é uma tentativa de adiar as eleições e criar condições "para a continuidade do atual ´status quo´ caracterizado pela falta de legitimidade democrática, violações dos direitos humanos, a corrupção e clientelismo político", dizem as organizações.

Nas eleições presidenciais do ano passado, interrompidas por um golpe de Estado, alguns candidatos contestaram os resultados e exigiram um recenseamento biométrico de raiz, algo que tem estado na ordem do dia desde então. Alguns partidos deixaram hoje de exigir um recenseamento biométrico e o próprio representante da ONU no país já defendeu que o melhor será um recenseamento manual.

Hoje, em comunicado, as organizações, entre elas a Liga Guineense dos Direitos Humanos, o Conselho Nacional da Juventude e quatro sindicados, dizem que a crise política, social e económica na Guiné-Bissau só se resolve com a realização de eleições, que ainda não aconteceram devido ao "falhanço das metas traçadas no quadro da transição" (deviam ter sido em abril último).

Para as organizações, há "manifesta falta de vontade política" das autoridades de transição para fazer as eleições, porque não há medidas políticas e operacionais visando que as mesmas decorram na data marcada.

Por isso as organizações exigem que sejam tomadas medidas concretas para que as eleições decorram a 24 de novembro, fazendo-se um recenseamento manual, "sem prejuízo de nas futuras eleições se criarem condições para um recenseamento biométrico".

E alertam as autoridades de transição e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para "o risco iminente de a data de 24 de novembro não se concretizar, se se persistir no recenseamento biométrico", responsabilizando as autoridades e a organização regional pelo "eventual fracasso".

Governo cabo-verdiano desvaloriza "incidente" com dois polícias detidos em Bissau

O Governo de Cabo Verde desvalorizou hoje o "simples incidente" que levou sexta-feira à detenção, em Bissau, de dois agentes da Direção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF) cabo-verdiana, mas não adiantou as razões da prisão.

Em declarações aos jornalistas, à margem de um seminário de apresentação de uma proposta de projeto para a nova Lei dos Estrangeiros e de Asilo, a ministra da Administração Interna cabo-verdiana, Marisa Morais, disse ainda não dispor de todos os dados sobre o "incidente", pelo que tudo o que se comentar será "especulação".

"Além das especulações que têm surgido na imprensa, ainda não temos todos os dados que nos permitam comentar e não é altura de especular", sublinhou Marisa Morais, garantindo que os dois agentes "não estão em celas", que "estão bem tratados" e que o Governo cabo-verdiano tem estado a acompanhar a situação.

Os dois agentes da DEF deslocaram-se a Bissau a 09 deste mês em missão de serviço - a escoltar cidadãos guineenses a quem tinham sido dado ordem de expulsão -, e, quando regressavam, já na sala de embarque, foram detidos pelas autoridades locais, explicou Marisa Morais, que, porém, não avançou razões para a detenção.

"É tudo especulação", insistiu Marisa Morais quando questionada sobre as várias possibilidades avançadas pela imprensa cabo-verdiana, que vão desde a retaliação das autoridades guineenses ao apoio de Cabo Verde à detenção do antigo Chefe do Estado-Maior da Armada da Guiné-Bissau, Bubo Na Tchuto, à falta da documentação tradicional para casos desta natureza e até mesmo missão de espionagem.

"Iremos analisar a situação quando ambos regressarem. Tratou-se de uma simples missão de escolta. Infelizmente, devido à falta de ligações com a Guiné-Bissau, tiveram de ficar em Bissau, O que importa neste momento é resolva-la e que estejam de regresso a Cabo Verde o mais depressa possível", acrescentou.

Marisa Morais manifestou esperança de que os dois agentes da DEF possam regressar a Cabo Verde na madrugada de quinta para sexta-feira, no próximo voo regular entre Bissau e Cidade da Praia.

Os voos ocorrem às terças e sextas-feiras (Cidade da Praia/Dacar nos TACV e Dacar/Bissau na Air Maroc), mas Marisa Morais nada adiantou sobre a possibilidade de regressarem na ligação que hoje se realiza.

A ministra cabo-verdiana disse ainda que não há necessidade de uma delegação do Governo cabo-verdiano se deslocar a Bissau para ultrapassar a situação - "a questão não se põe" -, e escusou-se a comentar se há diálogo com as autoridades de transição da Guiné-Bissau (a Cidade da Praia não reconhece oficialmente o executivo guineense).

"São situações que esclareceremos depois. A nossa prioridade neste momento é garantir que retornem o mais rapidamente possível. Não temos todo o conjunto de informações que consideramos necessárias para poder responder às questões sem entrar em matéria especulativa", afirmou.

"Não cria necessariamente mal estar (entre os dois países). Não podemos estar a especular, muito menos sobre relações entre países. Trata-se, tanto quanto sabemos, de um simples incidente que pode acontecer em várias fronteiras e que já aconteceu em fronteiras europeias, sem tanto ruído", concluiu.

CEDEAO Primeiro-ministro de Cabo Verde vai participar em cimeira africana

O primeiro-ministro de Cabo Verde vai participar na Cimeira da CEDEAO na Nigéria, enquanto o chefe da diplomacia cabo-verdiana vai representar o arquipélago no Conselho de Ministros da CPLP, em Moçambique, disseram hoje à Lusa fontes oficiais.

Fonte governamental indicou que José Maria Neves participa, quarta e quinta-feira, na cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), em que serão analisadas as crises político-militares na Guiné-Bissau e Mali, bem como a nova estrutura da organização.

Nos debates entre os responsáveis dos 15 países da organização oeste-africana, acrescentou a fonte, será também a analisada a questão da integração económica na sub-região, bem como a reestruturação da Comissão da CEDEAO, que será alargada dos atuais sete para 15 comissários.

A fonte adiantou que Cabo Verde vai indicar um comissário, que não nomeou, para integrar a Comissão da CEDEAO, cujo alargamento foi proposto pelo Governo cabo-verdiano, de forma a garantir a representação no órgão de todos os países membros.

Cabo Verde tem participado nas reuniões da CEDEAO com maior ênfase a partir de 2001, tendo como estratégia a integração competitiva do país na sub-região oeste-africana.

Por outro lado, pretende também "ancorar" a economia em África, estratégia que o Governo considera "fundamental" para o processo de transformação do arquipélago num centro internacional de prestação de serviços e num "Gateway to Africa".

À margem da Cimeira, acrescentou a fonte, José Maria Neves manterá vários contactos ao mais alto nível para garantir uma melhor inserção de Cabo Verde na economia africana e na economia global.

A CEDEAO - Cabo Verde, Guiné-Bissau, Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Serra Leoa, Senegal e Togo - é liderada pelo presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, e a atual Comissão é chefiada pelo burquinabé Kadré Désiré Ouedraogo.

Por seu lado, o ministro das Relações Exteriores (MIREX) cabo-verdiano, Jorge Borges, desloca-se a Maputo na qualidade de chefe da delegação de Cabo Verde à XVIII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorrerá quinta-feira na capital moçambicana.

Fonte do Ministério disse à Lusa que Jorge Borges é acompanhado pela embaixadora de Cabo Verde em Lisboa, Madalena Neves, e pelo diretor nacional dos Assuntos Políticos e Cooperação, Fernando Wahnon.

A CPLP integra oito países - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

ONU garante apoio material e técnico às eleições na Guiné-Bissau

A ONU garante o apoio material e técnico às eleições da Guiné-Bissau, que é quase "uma responsabilidade moral", mas espera das autoridades de Bissau uma decisão rápida sobre o sistema de recenseamento.

A garantia foi deixada hoje em Bissau por Akinyemi Adegbola, chefe de uma missão técnica das Nações Unidas que esteve no país durante quase duas semanas para fazer um diagnóstico das necessidades e capacidades da Guiné-Bissau para as eleições gerais (presidenciais e legislativas) marcadas para 24 de novembro.

Em conferência de imprensa de balanço da missão, Akinyemi Adegbola referiu que a ONU acompanha as "crises recorrentes" da Guiné-Bissau há mais de uma década e tem a obrigação de apoiar o processo eleitoral, que faz parte do atual processo de transição (na sequência de um golpe de Estado em abril de 2012).

O apoio será técnico mas também financeiro, no caso em parceria com países ou outras organizações internacionais, disse o responsável, que não se referiu a valores porque é necessário ainda que seja definido o tipo de recenseamento (se manual se biométrico) e outros fatores como o número de mesas de voto ou de colaboradores necessários.

Para Akinyemi Adegbola, discutir agora se é possível realizar eleições a 24 de novembro não é questão que se ponha, porque é a data marcada e é com base nela que se está a trabalhar, e quanto ao tipo de recenseamento devem de ser os partidos "a tomarem uma decisão o mais rápido possível".

No final da missão o responsável da ONU deixou garantias de que ficou com a certeza de que há vontade da comunidade internacional "em ver a transição bem sucedida", disse que apoios concretos serão decididos depois da apresentação do relatório da missão, e pediu às autoridades da Guiné-Bissau "um orçamento realista e credível".

A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau já disse que precisa de 5,6 milhões de euros para o seu funcionamento, sem contar com o recenseamento eleitoral.

Lusa

Unilab define novo prazo de inscrições para Seleção de Estrangeiros 2013/2

A Unilab publicou,  segunda-feira (15), o Aditivo 1 ao Edital nº 68/2013, referente ao processo Seletivo de Estudantes Estrangeiros 2013/2. O aditivo altera o período de inscrição dos estrangeiros para: 22/07/2013 a 09/08/2013.

Ao todo são ofertadas 194 vagas para sete cursos de graduação (Ciências da Natureza e da Matemática, Letras - Língua Portuguesa, Administração Pública, Agronomia, Enfermagem, Engenharia de Energias e Bacharelado em Humanidades) e os selecionados ingressarão no 3º trimestre letivo de 2013, com previsão para início de aulas no começo de 2014.

Podem se inscrever candidatos nascidos em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Para conferir o Edital 68/2013 (original), o Aditivo 1 e a matéria completa, acesse 

http://bit.ly/10WWSX1