sexta-feira, 31 de julho de 2015

Rede eléctrica da capital da Guiné-Bissau vai ser reconstruída

O Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD) vai financiar a reconstrução da rede eléctrica de Bissau que prevê a instalação de mais de 300 quilómetros de cabos e 18 mil contadores de consumo pré-pago, anunciou a instituição.
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Os números fazem parte do anúncio de aquisições para o projecto publicado esta semana pela instituição financeira.
No documento inclui-se ainda a instalação de 30 quilómetros de uma linha de alta tensão em redor da capital guineense e a construção de três postos de transformação.
O Programa de Melhoria do Fornecimento de Electricidade à Cidade de Bissau tem um prazo de execução de três anos com o objectivo de “reduzir o número de cortes de energia diários de 22 para menos de dois”, refere o BAD.
O financiamento total é de 16,7 milhões de euros, compreendendo um empréstimo de 9 milhões de euros e uma doação do restante.
“Só 20% dos residentes na capital têm acesso a electricidade” e quem receber energia está ligado a uma rede “fraca”, em que “metade da electricidade produzida se perde devido a infra-estruturas obsoletas e ligações ilegais” e com “apagões por mais de 20 horas nalgumas zonas devido a excesso de carga”, descreveu o BAD.
Este projecto é também financiado pelo Banco Europeu de Investimento e pelo governo da Guiné-Bissau.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

PJ da Guiné-Bissau captura três correios de droga

A Policia Judiciária da Guiné-Bissau anunciou hoje ter capturado no aeroporto de Bissau três indivíduos com um total de 4,8 quilogramas de droga.

Os três correios de droga foram detidos na madrugada de domingo e estão a aguardar ordem para serem encaminhados para o Ministério Público.

Os detidos são um cidadão guineense, outro da Nigéria, mas com um passaporte falsificado da Guiné-Bissau e uma mulher cabo-verdiana grávida de quatro meses.

De acordo com a diretora da PJ guineense, Filomena Lopes, os três viajavam desde o Brasil com a droga dissimulada no corpo e foram intercetados no aeroporto internacional de Bissau.

Do aeroporto foram conduzidos para as celas da PJ no Bandim, centro de Bissau onde ainda se encontram.

A polícia encontrou dois litros de cocaína "em forma líquida" na posse de um dos detidos, um facto considerado novo na tipologia da droga que entra na Guiné-Bissau, indicou a diretora da PJ.

Benfica de Bissau vence (2-1) e isola-se a uma jornada do final do campeonato



O Benfica de Bissau, que estava em igualdade pontual com o Sporting à entrada para a penúltima jornada do campeonato da 1.ª Divisão da Guiné-Bissau, isolou-se no comando da classificação, agora com dois pontos de vantagem sobre o Sporting, que não foi além de um empate (0-0) na deslocação ao reduto do Estrela Negra de Bissau, na ilha de Bubaque. (Foto site oficial do Benfica de Bissau)
Na 26.ª e última jornada, agendada para o próximo fim de semana, o Benfica de Bissau recebe o Bula, campeão em título, enquanto o Sporting será o anfitrião do Balantas de Mansoa.

Emoções fortes, portanto, à solta na derradeira jornada da principal competição do futebol guineense.

Resultados da 25.ª jornada:

Bijagós-Benfica de Bissau, 1-2

Estrela Negra de Bissau-Sporting, 0-0

Bula-Bambadinca, 1-2

Balantas-Canchungo, 2-1

UDIB-Cuntum, 0-0

Bolama-Portos de Bissau, 1-3

São Domingos-Bafatá, 2-2


Classificação:

Benfica, 55 pontos
Sporting, 53
Bambadinca, 44
Bafatá, 42
Balantas, 39
Bula, 36
Canchungo, 36
São Domingos, 34
UDIB, 29
Portos, 27
Cuntum, 26
Bijagós, 22
Estrela Negra de Bissau, 21
Bolama, 16

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Autoridade Reguladora da Guiné-Bissau exige melhorias nos serviços de rede móvel

As empresas operadoras da rede móvel, a “MTN” e a “Orange”, têm até ao próximo dia 15 de Agosto para encontrarem soluções para os problemas técnicos com que os seus serviços de telecomunicações se deparam.

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O pedido foi transmitido num encontro realizado entre dirigentes da Autoridade Reguladora Nacional (ARN) e as operadoras de rede móvel, MTN e Orange.

As redes móveis têm estado a funcionar de forma deficitária havendo períodos da noite em que não se consegue telefonar, enquanto noutros registam-se cortes repentinas de comunicações.

Segundo o Presidente do Conselho de Administração da ARN, Djibril Mané a reunião realizou-se na sequência dos trabalhos conjuntos iniciados desde o princípio deste ano, sobre a apreciação da qualidade de serviço e da necessidade duma cobertura nacional, por parte das duas firmas do sector das telecomunicações.

Djibril Mané adiantou que entregaram uma proposta às duas empresas sobre como podem oferecer serviços de qualidade e que satisfaçam as populações.

O Presidente do Conselho de Administração da ARN disse que as duas operadoras prometeram analisá-las para depois apresentarem uma solução.

“Como sabem a ARN tem a competência que a lei lhe atribui. É uma autoridade não só reguladora e fiscalizadora, mas também promotora de actividades para o desenvolvimento do sector na Guiné-Bissau”, disse Djibril Mané.

‘Djurtus´enfrentam Libéria na primeira eliminatória de qualificação para Mundial-2018

A principal seleção guineense de futebol, os `Djurtus´, vai defrontar a Libéria na primeira ronda de qualificação da zona africana rumo à fase final do Mundial-2018.
Caso sigam em frente, os guineenses, que são orientados pelo português Paulo Torres, vão medir forças, na segunda eliminatória, com a poderosa Costa do Marfim, país que se sagrou por duas vezes campeão do Campeonato Africano das Nações (CAN), em 1992 e 2015.

Cultura pede primeiro museu, primeiro-ministro pede rentabilidade

Dezoito anos depois, a Guiné-Bissau reeditou, na cidade de Cacheu, a Conferência Nacional da Cultura, sob o mote de «Cultura ao Serviço da Nação» e com o propósito de levar ao executivo liderado por Domingos Simões Pereira as recomendações dos artistas e académicos guineenses.
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Pereira
A conferência de três dias, que terminou este sábado, reclamou o primeiro museu do país, mais investimento nas artes, o reforço orçamental da Cultura e a introdução dos costumes guineenses nas escolas públicas.

Por seu turno, o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, que se dirigiu à conferência no ato de encerramento, respondeu que a cultura «tem que ser economicamente rentável e autossuficiente, o que significa que temos que nos preparar para consumir cultura», acrescentando que «não basta pedir» mais investimento e que o setor deve pensar na «indústria da cultura integrada na economia».

Governo vai reativar processo de privatizações



O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, anunciou, este domingo, que vai retomar «todos os processos de privatização».
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Pereira
À margem de uma visita às instalações da antiga cervejeira nacional, CICER, parada há mais de quatro anos e privatizada há dezanove, Domingos Simões Pereira prometeu uma avaliação de todas as empresas em vias de privatização e apoio técnico do governo para a reativação das mesmas.

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Zamora Induta antigo (CEMGFA regressa ao país

Bissau - O antigo chefe do Estado-maior general das Forças Armadas (CEMGFA) da Guiné-Bissau, Zamora Induta, regressou nesta terça-feira ao país oriundo de Portugal, onde se encontrava a residir na sequência do golpe de Estado militar de 2012, em Bissau.
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Contactado pela Lusa, o porta-voz do Estado-maior guineense, Daba Na Walna, confirmou o regresso, tendo sublinhado que Induta avisou o actual líder dos militares, Biaguê Nan Tan, que vinha ao país nesta terça-feira.

"O Estado-maior não se opôs e nem podia opôr-se à vinda de Zamora Induta. Tal como foi, regressou, sem problemas com o Estado-maior", disse Na Walna.

Zamora Induta saiu de Bissau na sequência do golpe militar de Abril de 2012 perpetrado pelo CEMGFA da época, general António Indjai.

O líder militar, que agora regressou ao país, tem a patente de contra almirante, foi CEMGFA de Junho de 2009 até ao dia 01 de Abril de 2010, altura em que foi afastado do cargo, através de um outro golpe liderado por Indjai, na altura seu adjunto no comando das Forças Armadas guineenses.

PGR acusa o Governo e o PAIGC de manipular a imprensa

Bissau – O Procuradoria-geral da República (PGR) acusou o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), de «pintar à custa de contas mal feitas» sobre os processos-crime e respectivas formas de tramitação.
Trata-se de uma acusação que acontece numa altura em que o Governo requereu junto da Assembleia Nacional Popular um debate de urgência sobre o estado da justiça na Guiné-Bissau.
Em comunicado datado de 20 de Julho, assinado pelo seu responsável de imprensa e Relações Públicas, Maurício Alves,  o gabinete de Hermenegildo Pereira sublinhou que a sua instituição foi acusada pelo Executivo de falta de colaboração institucional.

«Numa época como a que vivemos hoje, e a avaliar pela sabedoria popular, só se deixa enganar quem quer, deveriam saber mais do Ministério Público do que os comunicados», lê-se no documento.

Em relação à imprensa, a nota destaca que a vontade incontrolável de manipular a opinião pública foi a linha de entendimento do Governo e o partido que o sustenta, tendo interrogado porque é que só agora se verificam tantas contestações à actuação do Ministério Público no que diz respeito ao combate à criminalidade económica e financeira, que a nota de imprensa disse enfraquecer a administração pública e o Estado.

«Como no passado, o desfio que se coloca hoje ao Ministério Publico é combater qualquer que seja o comportamento criminoso, cujos autores pretendem que seja impune a realização da justiça penal», lembrou a nota.

Por outro lado, a nota do gabinete de Hermenegildo Pereira acusou o Governo e o PAIGC de continuarem a persistir num discurso de impunidade e de fragilização das instituições judiciais, mormente do Ministério Publico, referindo que muitas outras pessoas igualmente foram convocadas pelo Ministério Publico ao nível da Presidência da República, da Assembleia Nacional Popular e do Governo, como suspeitos ou testemunhas.

A terminar, a nota afiançou aos guineenses que a decisão dos magistrados foi juridicamente sindicável, classificando como «comédia» a perseguição aos membros do Governo que já durou bastante, garantido a total disponibilidade para ver juridicamente a sua a actuação, não tendo nada a esconder e determinando ainda que jamais esta instituição se deixará ser intimidada e obstruída na sua acção.

OPINIÃO: CARLOS GOMES JR. (Ler no Link em baixo)

http://ditaduradoconsenso.blogspot.pt/2015/07/opiniao-carlos-gomes-jr.html

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Guiné-Bissau representa "excelente oportunidade" para portugueses

A Guiné-Bissau passa por uma "fase única" e representa uma "excelente oportunidade para os empresários portugueses", avaliou o delegado da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) em Bissau, Tiago Bastos.

"Há muita coisa para fazer e é uma excelente oportunidade para os empresários portugueses", numa altura em que o país vive "uma fase única, não só ao nível da estabilidade, mas também ao nível do progresso e investimento. A oportunidade é agora", referiu, em entrevista à agência Lusa.

Tiago Bastos chefia o escritório da AICEP na capital guineense, inaugurado há duas semanas e de portas abertas nas instalações da embaixada de Portugal.
Para já, a prioridade é "conhecer afincadamente o terreno" para identificar parcerias.
Há oportunidades listadas "na estratégia do Governo" da Guiné-Bissau, nomeadamente nas áreas da agricultura, pescas e serviços, mas as necessidades são muitas e "há um pouco de tudo para fazer".
"O importante é que os empresários" que chegam a Bissau entrem em contacto com a AICEP para terem informações sobre as potencias parcerias e evitarem riscos desnecessários, referiu.
Segundo Tiago Bastos, "é fundamental fazer trabalho em parceria e não de forma isolada, em que existem sempre riscos".
Aquele responsável disse acreditar que a delegação da AICEP servirá para ajudar a captar investimento português para a Guiné-Bissau e que o capital estrangeiro vai ajudar a "estabilizar o país" - historicamente sujeito a instabilidade política e militar.
Depois da avaliação das oportunidades, segue-se "um longo trabalho" que deverá envolver câmaras de comércio e feiras de negócios, concluiu.
A eleição de novas autoridades em 2014 permitiu à comunidade internacional retomar em pleno as relações com o país, nas quais se enquadra a presença da agência portuguesa em Bissau.
Num encontro de doadores realizado a 25 de março, em Bruxelas, o Estado guineense mobilizou mais de mil milhões de euros de intenções de apoio internacional, com Portugal a comprometer-se com um programa de cooperação de 40 milhões de euros.

Sporting apanha Benfica a duas jornadas do fim do campeonato de futebol na Guiné-Bissau

O Sporting apanhou o Benfica na liderança da Primeira Divisão de futebol da Guiné-Bissau, quando faltam duas jornadas para terminar o campeonato.

Na 24.ª jornada, que está a ser jogada desde sábado, o Sporting foi à ilha de Bubaque vencer por 1-0, enquanto o Benfica empatou 1-1 em Bambadinca.


As 'águias' perderam assim a vantagem de dois pontos que tinham sobre a equipa 'leonina'.
Na próxima jornada é a vez de o Benfica jogar em Bubaque, enquanto o Sporting joga na capital com o Estrela Negra de Bissau.


A jornada ficou ainda marcada pelo adiamento do jogo entre Portos de Bissau e Balatas de Mansoa, que estava marcada para sábado.


O árbitro considerou que as duas equipas iam defrontar-se com equipamentos parecidos e, depois de dar meia hora para que o problema fosse resolvido, sem que houvesse soluções, o jogo não se realizou.
Esta 24.ª jornada vai terminar com a partida entre São Domingos e Bolama, marcada para hoje.

quinta-feira, 16 de julho de 2015

O PAIGC, Partido no poder acusa Ministério Público de atacar membros do Governo

Resultado de imagem para paigcO PAIGC, partido que sustenta o Governo na Guiné-Bissau, acusou hoje o Ministério Público do país de promover "ataques contra membros do executivo" através da audição de vários elementos nos últimos dias.

Em comunicado a que a Lusa teve acesso, o Secretariado Nacional do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde diz que "os ataques aos membros do Governo têm sido realizados de forma disfarçada", em nome da realização da justiça.


Vários membros do Governo guineense têm sido convocados perante a justiça para esclarecimento de situações em que estarão envolvidos na governação.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Mário Lopes da Rosa, tem o passaporte apreendido pela justiça, não podendo ausentar-se do país, e o seu secretário de Estado, Idelfrides Fernandes, foi mesmo detido durante três dias em junho.
O primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, revelou ter indicações de que mais de 10 elementos do seu Governo estariam na mira da justiça.
O PAIGC diz ter recebido informações de todos os membros do Governo sob alçada judicial, pelo que considera existirem "critérios seletivos" na forma como as audições são feitas e com resultados divulgados "para a opinião pública de forma tendenciosa e parcial".
De pronto, a Liga Guineense dos Direitos Humanos, na voz do seu presidente, Augusto Mário da Silva, reagiu ao comunicado do partido no Governo alegando tratar-se de uma "tentativa de abafar a realização de justiça".
"A Liga condena qualquer tentativa de manipular, abafar a justiça para influenciar o curso normal dos processos", afirmou Mário da Silva, em declarações à Lusa.
Para a Liga dos Direitos Humanos, os guineenses "deviam deixar a justiça fazer o seu trabalho" após vários anos de impunidade no país, notou o líder da organização.

domingo, 12 de julho de 2015

Chefe da diplomacia proibido de sair da Guiné-Bissau


O chefe da diplomacia guineense, Mário Lopes da Rosa, foi proibido de se ausentar do país por investigacões sobre o alegado envolvimento em venda de licenças e carregamentos de peixe durante o governo de transição.
Mário Lopes da Rosa, ministro guineense dos negócios estrangeiros
Ao ex-titular das Pescas, Mário Lopes da Rosa foram aplicadas medidas de caução em mais de 100 milhões de francos CFA.

Fontes da Procuradoria Geral da República revelam que o Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação e das Comunidades foi ouvido ainda esta terça-feira no Gabinete de Luta contra Corrupção e Delitos Económicos.

Mário Lopes da Rosa, segunda as fontes, foi solicitar a devolução do seu passaporte para uma missão no exterior.

O Ministério Público retirou ao ministro Lopes da Rosa o passaporte diplomático, tendo-o proibido de se ausentar do país.

Foram-lhe aplicadas também medidas de caução económica em mais 100 milhões de francos CFA.

As fontes do Ministério Público dizem o Chefe da Diplomacia é investigado no caso de atribuição de licenças de pesca e descarga de pescado durante o governo de transição.
Também o Secretário de Estado da Juventude, Cultura e Desportos, Tomás Gomes Barbosa, foi ouvido no Ministério Publico por alegado descarregamento de peixe mal parado quando exercia funções de Secretário de Estado das Pescas no Governo de Carlos Gomes Júnior.

Isso depois do Secretário de Estado da Cooperação e das Comunidades, Idelfrides Fernandes, ter sido detido por algumas horas, na sequência das investigações sobre a alegada venda de passaportes diplomáticos e de serviço, também no período de transição.

Uma situação preocupante comentada pelo Chefe do Governo durante as celebrações do primeiro aniversário do executivo.

Domingos Simoes Pereira fala em 12 membros do governo já convocados no Ministério Público.
O chefe do governo afirma-se confiante na justiça numa altura em que já se fala em remodelação governamental.

Aprovado Investimento de 16,7 Milhões Para melhorar Rede Elétrica

Aprovado investimento de 16,7 milhões para melhorar rede elétricaO Banco Africano para o Desenvolvimento (BAfD) aprovou um financiamento de 16,7 milhões de euros para melhorar a distribuição de eletricidade na capital da Guiné-Bissau, anunciou hoje a instituição em comunicado.Lusa
A decisão foi tomada na quarta-feira e inclui um empréstimo no valor de 9 milhões de euros e uma doação do restante valor de 7,7 milhões.O financiamento prevê a reabilitação das instalações de 31.000 clientes, ligações para 10.500 novos utilizadores e melhorias na gestão comercial e boa governação da empresa pública de Eletricidade e Água da Guiné-Bissau (EAGB), refere o comunicado do BAD.O Programa de Melhoria do Fornecimento de Eletricidade à Cidade de Bissau tem um prazo de execução de três anos com o objetivo de "reduzir o número de cortes de energia diários de 22 para menos de dois", refere o BAD.
Ao mesmo tempo, pretende-se reduzir as taxas de perda comercial e técnica de 47% para 20%

"Só 20% dos residentes na capital têm acesso a eletricidade" e quem receber energia está ligado a uma rede "fraca", em que "metade da eletricidade produzida se perde devido a infraestruturas obsoletas e ligações ilegais" e com "apagões por mais de 20 horas nalgumas zonas devido a excesso de carga", descreveu o BAD.

Por outro lado, "receitas insuficientes e dificuldades financeiras tornam difícil à EAGB gerir e fazer a manutenção da rede", referiu ainda a nota do BAD.

Alex Rugamba, diretor para a área de Energia, Ambiente e Mudanças Climáticas, citado no documento, destacou o facto de a rede elétrica de Bissau ser suportada "por um gerador reparado e por outros alugados para haver 10 megawatts de capacidade, um terço do que a capital precisa".

"O programa vai permitir aos clientes da EAGB desenvolverem as suas atividades, nomeadamente as que geram receitas", acrescentou.
Ao mesmo tempo, são esperadas melhorias no abastecimento de água, nos serviços de âmbito social e na iluminação pública

O programa é também financiado pelo Banco Europeu de Investimento e pelo Governo da Guiné-Bissau.

FMI Aprova Empréstimo de 24 Milhões de Dólares Três um ano à Guiné

O Fundo Monetário Internacional anunciou Hoje hum Empréstimo de 24 Milhões de Dólares à Guiné-Bissau, elogiando a Vontade do país de implementar Reformas Estruturais Que permitam Acelerar o Crescimento económico sustentado, desen that Estar Perto dos 5%."A Direção do Fundo Monetário Internacional aprovou Hoje hum Empréstimo de 23,9 Milhões de Dólares, cerca de 21,5 Milhões de euros, AO Abrigo da Facilidade de Crédito Permanente parágrafo a Guiné-Bissau e concluiu also uma consulta Relativa Ao Artigo IV" , le-se no comunicado da Instituição, that that acrescenta o a Acordo permite "o desembolso Imediato de cerca de 4 Milhões de Dólares".O Programa das Autoridades guineenses ", ancorado no Pará Plano Estratégico 2014-2018, pretende consolidar a posição fiscal atraves de Uma Gestão Eficaz Mais da despesa pública e Melhorias na Mobilização das Receitas, Reformas Institucionais Profundas, mitigação das vulnerabilidades e Desenvolvimento do Setor Privado do Pará APOIAR O Crescimento eA Criação de Emprego ", acrescenta uma Instituição sediada em Washington.
O anuncio fazer Empréstimo surgir DEPOIS de, em março, como Autoridades do país Terem conseguido angariar Mais de mil Milhões de euros em Intenções POR parte da Comunidade internacional, incluíndo Portugal, Que se comprometeu com Uma Ajuda Financeira de 40 Milhões de euros.
Nenhum comentário Ao a Acordo, o Responsável do FMI Mitsuhiro Furusawa afirmou que "o novo Governo da Guiné-Bissau TEM Tomado Passos IMPORTANTES Para solidificar a Estabilidade Política e retomar como Reformas estagnadas" e acrescentou que "o Programa económico das Autoridades ENVOLVE Reformas com Objetivos apropriadamente ambiciosos, principalmente o fortalecimento da posição orçamental, protegendo a Estabilidade Financeira e melhorando o ambiente económico ".

Na declaração CITADA nenhum comunicado de Imprensa, o Responsável do Fundo NÃO esquece OS Desafios, lembrando que "São Significantes e incluem Uma reforma do Setor da Segurança Que ESTÁ subfinanciada, significativos Problemas de infraestruturas e Pobreza generalizada".

sexta-feira, 10 de julho de 2015

Guiné-Bissau lança concurso público internacional para gestão do porto de Bissau

O governo da Guiné-Bissau lançou um concurso público internacional a fim de transferir a gestão do porto de Bissau para entidades privadas, afirmou quarta-feira o secretário de Estado dos Transportes e Comunicações.
João Bernardo Vieira, que efectuava uma visita às obras de pavimentação do parque de contentores, disse que a entrega da gestão do porto a entidades privadas visa transformá-lo numa infra-estrutura moderna e mais competitiva comparativamente com outros portos da região.
O secretário de Estado disse ainda que a decisão de lançar um concurso público para a constituição de uma parceria público/privada para a Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB) foi tomada na reunião do Conselho de Ministros do passado dia 2 de Julho e adiantou que a mesma “não foi nada fácil de tomar” e que implicou uma avaliação minuciosa ao longo de 12 meses.
João Bernardo Vieira salientou que há mais de 10 anos que o Banco Mundial e outras instituições financeiras internacionais têm defendido este modelo para a gestão do único porto comercial que a Guiné-Bissau dispõe.
De acordo com o anúncio do concurso público internacional, as propostas devem ser entregues até 10 de Agosto, sendo abertas nesse mesmo dia.

quarta-feira, 8 de julho de 2015

Apoio de 40 milhões à Guiné-Bissau poderá começar a ser aplicado “sem demoras”, diz Passos Coelho

Apoio de 40 milhões à Guiné-Bissau poderá começar a ser aplicado “sem demoras”, diz Passos CoelhoO primeiro-ministro de Portugal acredita que vai ser possível começar a aplicar sem demoras parte dos 40 milhões que vão disponibilizados à Guiné-Bissau até 2020.

O primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, acredita que vai ser possível começar a aplicar sem demoras parte dos 40 milhões de euros que vão ser disponibilizados à Guiné-Bissau até 2020.

"Temos condições para não perder muito tempo e começar a executar alguns desses projectos", referiu o líder do Governo português depois de assistir à assinatura do Programa Estratégico de Cooperação Portugal - Guiné-Bissau, para o período de julho de 2015 a Dezembro de 2020, hoje, no Palácio do Governo, em Bissau.

O documento foi assinado pelos ministros dos negócios estrangeiros dos dois países, Rui Machete e Mário Lopes da Rosa, respetivamente titulares da pasta em Portugal e na Guiné-Bissau.

O programa visa apoiar o processo de consolidação da democracia e desenvolvimento do Estado guineense em quase todas as áreas, da defesa ao desenvolvimento rural, passando pela educação.

As verbas vão ser transferidas à medida que os projetos ficarem prontos do lado da Guiné-Bissau para poderem ser executados, explicou Passos Coelho.

"O ritmo de execução depende dos projectos que vierem a aparecer. Não temos uma fatia destinada a cada ano e é natural que uma parte importante do financiamento se possa concentrar nos primeiros anos", referiu.

O importante, acrescentou, é que "os projetos estejam bem alicerçados e que depois de serem executados vão ao encontro do que são as necessidades de diagnóstico que constam do programa de cooperação".

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, reconheceu que a bola está do lado guineense, e que agora, para além da estratégia, vai ser preciso capacidade para passar da teoria à prática.

Seja como for, considerou desde já que a cooperação entre a Guiné-Bissau e Portugal "está de boa saúde e os próximos tempos prometem trazer ganhos para os dois países, mas obviamente com particular atenção para a Guiné-Bissau que passa por um período bem mais difícil".

Passos Coelho deixou ainda um apelo à estabilidade, referindo que "apesar dos importantes progressos já alcançados, a situação permanece frágil. A credibilidade alcançada dependerá, em muito, da manutenção da estabilidade política".

A tensão entre o primeiro-ministro da Guiné-Bissau e o Presidente da República, José Mário Vaz, fez com que, ainda na última semana, o chefe de Estado discursasse à nação para negar que tivesse um plano para demitir o Governo - como era admitido em meios diplomáticos e comentado pela população.

A comunidade internacional espera agora que ambos se entendam.

Ainda no que respeita a acordos, o chefe de Governo português entregou simbolicamente 80 distintivos destinados à Polícia de Ordem Pública da Guiné-Bissau de um total de 1700 a entregar no âmbito da cooperação policial entre estados.

Passos Coelho anunciou também que vai ser relançado o projeto de construção de um novo centro cultural português em Bissau.

Noutro âmbito, ainda durante o verão, os dois países vão assinar o Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar 2015-2017, "cuja elaboração está em fase de negociação avançada", referiu Passos Coelho.

sábado, 4 de julho de 2015

Presidente da Guiné-Bissau nega Estar um Planear demitir o Governo

Resultado de imagem para O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário VazO Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, negou hoje que esteja a planear demitir o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, num discurso à nação proferido na Assembleia Nacional Popular (ANP).

"Esta mensagem visa sobretudo estancar esta hemorragia de boatos e especulações, desbloqueando assim o país e imprimindo uma maior dinâmica às nossas instituições da República", referiu, motivando um aplauso generalizado do Parlamento.

Na sala assistiram também à intervenção os membros do Governo, do corpo diplomático, bem como representantes das instituições internacionais que trabalham no país.

"Em nenhum momento o Presidente da República se pronunciou sobre a queda ou não do Governo", referiu.

José Mário Vaz prometeu, "como até aqui", estar "sempre disponível" para apoiar as iniciativas do Executivo "que visem encontrar meios para materializar o seu programa de desenvolvimento económico e social".

O Presidente rejeitou ainda ser "fator de bloqueio na promulgação de instrumentos de governação", pelo contrário, prometeu ser ágil em prol da "dinâmica social e económica" - naquilo que assumiu como um "compromisso sagrado com o povo".

O chefe de Estado disse respeitar a "separação de poderes" e "jamais interferir em atos ou atividades do Parlamento, do Governo ou Justiça", mas sublinhou que não vai abdicar do papel de árbitro.

Nesse âmbito, fez alusão a uma proposta de remodelação governamental que já terá sido tema de conversa com o primeiro-ministro.

O Parlamento aprovou na última semana uma moção de confiança no Governo, mas José Mário Vaz questionou hoje se não teria sido melhor "aguardar pela remodelação" e só depois "expressar confiança no executivo, na sua nova configuração".

"É este um dos novos desafios de clarificação política que se impõe", sublinhou.
Tal como foi aprovada, a moção apoia a atual composição do Governo "com todas as suas qualidades e deficiências", referiu, mas sem especificar.

"O espírito da nossa conduta é de um comandante atento aos movimento dos remos e direção dos ventos, pronto a corrigir qualquer veleidade ou desatenção da tripulação, para garantir uma navegação correta, segura e o atracar do navio em bom porto", destacou o chefe de Estado.

José Mário Vaz reconheceu que "as relações institucionais entre os órgãos de soberania poderiam ser melhores do que são atualmente".

Sem nunca referir nomes, disse que a culpa é do "esforço de afirmação, necessidade de visibilidade política" e "empenho na delimitação de áreas de competência exclusiva".

Atitudes tomadas "por alguns de nós" e que "não têm produzido efeitos convergentes com os propósitos iniciais de estabilidade política das nossas instituições".

Para que isso aconteça, pede diálogo e compromissos - a que o primeiro-ministro também apelou na última semana.

Se este ambiente institucional, aquém do ideal, que reina em Bissau "não tivesse sido conduzido com maturidade e elevado espírito de Estado, podia ter degenerado numa grave crise política, suscetível de pôr em causa o regular funcionamento das instituições e que forçaria o Presidente da República a tomar medidas corretivas", acrescentou José Mário Vaz.

O primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, na primeira fila da assembleia, disse ter ouvido a intervenção do Presidente da República " com atenção".

"Iremos tirar todas as ilações que se impõem", referiu.
Sobre a remodelação governamental a que o chefe de Estado fez referência, Simões Pereira nada acrescentou.

"Falei com o Presidente da República sobre um conjunto de ajustes, provavelmente é a isso que ele se refere", concluiu.

Os dois dirigentes guineenses foram eleitos em 2014, repuseram a ordem constitucional após o golpe de Estado de 2012 e têm merecido o apoio generalizado da comunidade internacional - que nos últimos tempos tem olhado com preocupação para as desavenças políticas entre ambos.