quarta-feira, 31 de julho de 2013

Antigo ministro da Educação apresenta candidatura à presidência do país 

Bissau - O antigo ministro da Educação da Guiné-Bissau Tcherno Djaló apresentou-se hoje (terça-feira) como candidato a Presidente da República nas eleições gerais marcadas para 24 de Novembro, sendo o primeiro a lançar-se na corrida eleitoral.


Numa cerimónia num hotel de Bissau, o fundador e primeiro reitor da Universidade Lusófona da Guiné-Bissau disse estar disponível para ser presidente do país, que pretende kmudar radicalmente. 

Tcherno Djaló disse acreditar que é necessária uma "luta intransigente" contra o tráfico de droga para melhorar a imagem do país no palco internacional, bem como uma política externa mais agressiva. 

O candidato vive e trabalha em Portugal, onde é professor de Ciência Politica e Relações Internacionais na Universidade Lusófona de Lisboa, sendo também presidente do conselho orientador e coordenador do grupo Lusófona da Guiné-Bissau. 

No percurso académico, é doutorado em ciências políticas pela Universidade de Genebra, Suíça. 

No discurso de apresentação da candidatura, sob o lema "Nova Esperança para a Guiné-B8issau", Tcherno Djaló afirmou que a Guiné-Bissau corre risco de desaparecer "porque caminha para o abismo".

 O candidato considerou que o Estado guineense "falhou redondamente" nas opções que tem tomado para o desenvolvimento ao longo de 40 anos de independência, que se assinalam em Setembro.

 "É por isso que decidi propor-vos um novo caminho, um novo rumo, com futuro", sublinhou Tcherno Djaló.

Quanto às prioridades, caso venha a ser eleito Presidente da Guiné-Bissau, apontou a refundação do Estado como tarefa principal e ainda a convocação de um referendo para questionar os guineenses se aceitam ou não um regime presidencialista.  

  Na sua perspectiva, a divisão de poderes que actualmente vigora na governação do país
traz conflitos de competências entre o chefe de Estado e o Primeiro-ministro.  Enquanto Presidente da República, Tcherno Djaló promete escolher a energia, a agricultura, a educação e a saúde como pilares da sua magistratura.  

Promete também promover uma profunda reforma do sector da defesa e segurança, bem como da justiça. 

O Presidente da República de transição, Serifo Nhamadjo, e o Primeiro-ministro de transição, Rui Duarte de Barros, têm reafirmado a vontade de realizar eleições gerais a 24 de Novembro, mas está ainda por anunciar o método de recenseamento de eleitores, se manual ou biométrico.

Gomes Júnior candidata-se a Presidente para a semana e regressa à Guiné em breve

O  primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior revelou hoje à Lusa que vai apresentar a sua candidatura a Presidente da República da Guiné-Bissau para a semana e regressará ao país "brevemente".

Em declarações ao telefone, o primeiro-ministro deposto na sequência do golpe de Estado militar de abril de 2012 adiantou que está, em conjunto com os seus colaboradores, "a programar uma conferência de imprensa para a semana", com o objetivo de apresentar a candidatura a Presidente da República."Estamos a preparar os documentos do lançamento da candidatura", disse.

Associação portuguesa promove combate a hábitos de risco em ilhas da Guiné-Bissau

Adolescentes da Guiné-Bissau ainda correm risco de vida em rituais de iniciação na vida adulta que a associação portuguesa Promundo quer mudar durante visitas como a que hoje inicia no arquipélago dos Bigajós.

Os rituais ancestrais do «fanado», que podem incluir mutilação genital e semanas de isolamento em florestas, ainda subsistem nalgumas zonas e são preocupação de muitas organizações como a Promundo, associação juvenil com sede em Coimbra.

Além de entregar donativos, a Promundo faz desde 2008 um trabalho de sensibilização centrado da ilha de Soga, «uma das regiões mais necessitadas e isoladas do país», com 1500 habitantes, cerca de metade dos quais são crianças (até ao 12 anos), refere Michael Görne à agência Lusa.

Lusa

Libertados os dois polícias cabo-verdianos que estavam detidos na Guiné-Bissau

Os dois polícias cabo-verdianos que estavam detidos na Guiné-Bissau foram hoje libertados pelas 18:15 das instalações da Polícia Judiciária na Avenida Combatentes da Liberdade da Pátria.

De acordo com Franklin Vieira, um dos dois advogados guineenses que assistiram os agentes cabo-verdianos, a libertação foi decidida pelo Ministério Publico que mandou arquivar o processo provisoriamente.

"O processo está provisoriamente arquivado e se, até oito dias, não houver nenhuma contestação" o arquivamento passa a definitivo, referiu Franklin Vieira no local, acrescentando que os dois seguem para Cabo Verde nos próximos dias.

A decisão do regresso dos dois agentes estará agora nas mãos do embaixador de Cabo Verde para a Guiné-Bissau, mas com residência no Senegal.

Francisco da Veiga viajou de propósito a Bissau para resolver o caso dos dois agentes e foi ele quem os conduziu, na sua viatura, depois de saírem das celas da Policia Judiciaria em Bissau.

No local, o diplomata não quis prestar declarações.

"Estamos satisfeitos. Mais vale tarde de que nunca", referiu o advogado guineense Franklin Vieira, segundo o qual os dois agentes cabo-verdianos foram tratados na prisão onde estavam desde o passado dia 12 deste mês.

Os dois agentes foram impedidos de sair do país depois de uma missão de escolta de uma cidadã guineense à qual foi aplicada uma pena acessória de expulsão de Cabo Verde - missão que as autoridades de Bissau disseram desconhecer e cujos contornos consideraram ter violado as normas de extradição.

terça-feira, 30 de julho de 2013

Cabo Verde envia embaixador a Bissau

Para negociar a libertação dos dois agentes detidos

Praia - O Primeiro-ministro, José Maria Neves, informou, esta segunda-feira, 29 de Julho, que o seu Governo enviou o embaixador Francisco Veiga a Bissau, para tentar conseguir a libertação dos dois agentes cabo-verdianos detidos naquele país desde 12 de Julho.

Francisco Veiga, embaixador de Cabo Verde para a Guiné-Bissau e Senegal, com residência em Dakar, iniciou os contactos com as autoridades guineenses mas os pormenores e os resultados desses encontros ainda não foram revelados.


José Maria Neves pediu «paciência» aos cabo-verdianos, mostrando-se, ao mesmo tempo, optimista, uma vez que o «problema complexo» será resolvido. O Primeiro-ministro afiançou que o seu Governo está a trabalhar em várias frentes.


«Há questões que não podem ser resolvidas ao ritmo que desejamos, tendo em conta um conjunto de equívocos que têm que ser removidos», declarou o chefe do Governo cabo-verdiano.


José Maria Neves acrescentou ainda que as autoridades cabo-verdianas têm estado em permanente contacto com os dois agentes, com as autoridades guineenses e com os organismos internacionais, com vista à resolução da situação, da melhor forma possível.


Por outro lado, o Primeiro-ministro pediu aos cabo-verdianos que evitem qualquer atitude que possa conduzir ou induzir actos de vingança contra os guineenses residentes em Cabo Verde, pois ressalvou que os dois povos são irmãos e o arquipélago cabo-verdiano tem uma dívida para com a Guiné-Bissau, que vem da luta pela independência dos dois países.


Mário Lúcio de Barros e Júlio Gomes Tavares, dois agentes da Direcção de Migração e Fronteiras, foram detidos no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, a 12 de Julho, quando já se encontravam na sala de embarque para Cabo Verde, depois de terem realizado uma missão de escolta à cidadã guineense Enide Tavares Soares da Gama, expulsa do país depois de ter cumprido metade de uma pena por tráfico de droga.

Comandante do Grupo Nacional de Trânsito exonerado

Para maior dinâmica no cumprimento das tarefas

Bissau – O Tenente-coronel Abudu Pereira Barreto e o seu adjunto, Major Fernando Mbundé, foram afastados, esta segunda-feira, 29 de Julho, dos cargos de Comandante e Comandante-adjunto do Grupo Nacional de Trânsito.

O despacho assinado pelo ministro do Interior, António Suca Ntchama, justifica a medida com a necessidade de restaurar a instituição e imprimir maior dinâmica no cumprimento das suas tarefas.


Na sequência desta exoneração, o Tenente-Coronel Armando Incuqui foi indicado para assumir as funções de Comandante do Grupo Nacional de Trânsito, tendo como adjunto o Major António Urate Nsata da Silva, ambos empossados esta segunda-feira.


Falando na cerimónia, o secretário-geral do Ministério do Interior, Abudu Camara, disse tratar-se de um procedimento normal, como acontece em todas as instituições, e pediu actuação moderada por parte do novo homem forte do grupo, enquanto dirigente.


O novo Comandante do Grupo Nacional de Trânsito prometeu tomar as medidas necessárias atempadamente, garantindo competência no exercício das novas funções.


Sobre a exoneração da anterior direcção do Grupo Nacional de Trânsito, apurou-se que, desde há algum tempo, o conselho vinha utilizando dois tipos diferentes de cobrança, sendo um para tesouro público e outro através de recibos para fins alheios.


O organismo tem sido acusado de cobranças duvidosas pelos condutores, sem que as referidas multas tenham sido encaminhadas ao seu destino legal.

Timor-Leste disponível para apoiar reforma do setor policial na Guiné-Bissau -- chefe da polícia timorense

Bissau, 29 jul (lusa) - O Comandante Geral da Policia de Timor-Leste, Longuinhos Monteiro, disse hoje em Bissau que está disponível para apoiar a reforma do setor de segurança da Guiné-Bissau, graças à "experiência timorense" naquela área.

Aquele responsável encontra-se em Bissau até sexta-feira para uma visita de trabalho na qualidade de presidente do Comité de Chefes de Polícia da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Longuinhos Monteiro foi recebido hoje em audiência pelo antigo Presidente timorense e atual representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta.

A saída do encontro, Longuinhos Monteiro disse aos jornalistas que a experiência da polícia de Timor-Leste, adquirida ao longo de treze anos de existência, poderá apoiar a modernização e reforma do setor na Guiné-Bissau.

"Acredito que a PNTL (Policia Nacional de Timor-Leste) pode ajudar a polícia guineense porque atravessamos as mesmas situações", referiu, numa alusão à independência e constituição dos serviços básicos da estrutura policial.

A visita que hoje se iniciou surgiu devido à amizade estabelecida "ao longo dos anos", acrescentou Longuinhos Monteiros, sublinhando que a agenda de trabalhos não tem como propósito "falar de política".

A cooperação entre as polícias dependerá do que decidirem os governos dos dois países lusófonos, mas o comandante-geral timorense acredita que José Ramos-Horta, enquanto responsável da Uniogbis (gabinete das Nações Unidas para o apoio à consolidação da paz na Guiné-Bissau) também terá uma palavra a dizer.

"Já temos três polícias de Timor-Leste na Uniogbis, oxalá possam ajudar, com o melhor que sabem, a polícia guineense", concluiu.

A longo da semana, Longuinhos Monteiro vai visitar esquadras de polícia e será recebido pelas autoridades guineenses, nomeadamente por Serifo Nhamadjo, Presidente da República de transição, por Rui Duarte de Barros, primeiro-ministro e pelo ministro do Interior.

Visitará ainda Bula, no norte do país, e Buba, no sul da Guiné-Bissau.

MB // PJA

Lusa/Fim

segunda-feira, 29 de julho de 2013

EXCLUSIVO RADIO BANTABA: JOSE MANUEL FORBES, Ex- Futebolista, Internacional Guineense e antigo avançado do Sporting CP nos anos 80 recebeu homenagem da comunidade Bissau Guineense em Londres no ultimo sabado (27-7-2013).

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" Catio Balde é um perigo para carreira do Bruma, ele foi o meu empresario nos anos 80, alias eu fui primeiro cliente dele, e me prejudicou muito.

Pois o que esta a passar com Bruma hoje, foi exatamente o que aconteceu comigo (transferencia para Boavista).Ter catio Balde como meu empresario, foi pior decisao da minha vida" Palavras do "ZE MANEL FORBES" numa entrevista exclusiva a Radio Bantaba.


Fobres acredita que os responsaveis pela carreira do Bruma devem estar a pensar apenas no retorno financeiro a curto prazo, e em beneficios pessoais e nao no futuro profissional do atleta. Na opiniao do "Ze", sem duvida o certo seria Bruma continuar no Sporting para o seu proprio bem.


E quanto a selecao nacional, o Ex Djurtus lembra com orgunho velhos e bons tempos da selecao sensacao na costa ocidental da Africa na epoca. Lamenta o presente, e cita Cabo Verde como exemplo e modelo a seguir. " Na minha epoca, venciamos Cabo Verde dentro e fora de casa. Nem dava pra comparar! Mas hoje estao a colher fruto de um grande trabalho e investimento do governo local, isto e bom".


O Ex Djurtus aproveitou a oportunidade, e fez desabafo em nome dos antigos colegas que defenderam as cores nacionais.


" Hoje e' triste ver grandes nomes do nosso futebol, como Ciro, Armando Manhissa e muitos outros num estado de abandono total, sem reconhecimento, enquanto outros que nuncam representarem a selecao nacional como Yannick Djalo, a receber homegem e reconhecimento do Governo Guineense...lamentavel, triste, vergonhoso "

Jovem forçada a casar-se no sul do país, apesar de pedida ajuda à polícia

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Luís Vaz Martins, disse domingo à Lusa que se realizou na noite passada no sul do país um casamento forçado, uma situação para a qual tinha pedido a intervenção policial.

No sábado, Luís Vaz Martins tinha pedido a intervenção da polícia para impedir o casamento forçado de uma jovem de 19 anos com um indivíduo de mais de 50 na aldeia de Dajabadá-Porto, sul da Guiné-Bissau.

O casamento forçado ou precoce é um fenómeno recorrente na Guiné-Bissau, sobretudo no sul do país, e foi proibido por lei desde o início do ano. Na noite de sábado, apesar dos alertas da Liga, o casamento realizou-se, disse Luís Vaz Martins.

Contudo, acrescentou, a polícia judiciária de Bissau (não há polícia judiciária no interior do país) está a “tomar providências” no sentido de resgatar a jovem de um casamento que não deseja e vai enviar efetivos ao local.

Segundo informações de que a Liga dispõe, a jovem já está na casa do marido e está incontactável. De acordo com o responsável, foi a própria que alertou a Liga, no sábado, para a situação, através de uma mensagem de telemóvel. Desde então o telemóvel está desligado, disse o presidente da Liga.

Luís Vaz Martins disse que o caso já é do conhecimento das autoridades civis e militares em Bissau e afiançou que a instituição que tutela vai continuar a acompanhar a situação.

No sábado, Luís Vaz Martins já tinha explicado que o casamento em causa é forçado porque a rapariga, nascida na aldeia, mas criada em Bissau desde os três anos, “nem conhecia o seu futuro marido até à semana passada”.

“A rapariga foi para aldeia passar férias, a convite do irmão mais velho”, quando soube que este “já tinha um casamento apalavrado sem o seu consentimento”, relatou, acrescentando, “isto não pode acontecer, porque a lei diz que não pode haver um casamento forçado na Guiné-Bissau”.

domingo, 28 de julho de 2013

Associação portuguesa suporta escola para 125 crianças na Guiné-Bissau

Cento e vinte cinco crianças de Bissau tiveram ensino pré-primário no último ano letivo graças a uma escola criada pela organização portuguesa Afectos com Letras, que está a angariar fundos para construir outro estabelecimento na capital guineense.


A Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo, em que só um terço das crianças vai à escola primária (segundo dados recolhidos em 2010) e em que a educação pública tem sofrido com várias greves de professores devido a salários em atraso.


"Graças à ajuda que temos, o sonho foi realizado", refere Bitisanta Sia, de 37 anos, professora na escola da tabanca (aldeia) Djoló: é uma casa com um pátio largo coberto e rodeado de cinco salas equipadas com mesas, cadeiras, quadros e material educativo doado em Portugal.


Tem cinco professores, uma funcionária auxiliar e está a funcionar desde 2010.


A escola está no bairro de São Paulo que, como outros na capital, é servido apenas por caminhos em terra batida, esburacados e atravessados por valas, com habitações degradadas e dispersas.


À volta não há nada igual àquela escola e sem ela "estas crianças iam ficar fora" do sistema educativo, destaca Bitisanta.


Em vez disso, chegam a "finalistas", o que quer dizer que estão prontas para continuar os estudos no ensino básico.


Graciana Nanque, seis anos de idade, foi uma dessas "finalistas" que na sexta-feira recitou com convicção um "juramento" em português, ensaiado para a cerimónia de fim de ano letivo e em que prometeu dar bom uso às capacidades e conhecimentos adquiridos.


"Faço muita coisa na escola", explicou à agência Lusa na festa em que as crianças mostraram, entre outras coisas, como sabem escrever as vogais e o próprio nome.


Graciana e Nhibló Bercil, outra colega de seis anos, articularam palavras em português, com a ajuda da professora, para explicar que aquilo que mais gostam de fazer na escola "é cantar".


Iniciativas como esta "preenchem um enorme vazio" no país, referiu Ramos Horta, representante das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, depois de assistir à festa.


"Os setores da educação e saúde têm sofrido muito ao longo das décadas", referiu à agência Lusa, esperando que o futuro traga estabilidade política que permita aumentar o investimento público nestas áreas.


O projeto na tabanca Djoló nasceu a partir de um contacto da Afectos com Letras com as Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo, uma missão italiana ali estabelecida desde 1980, da qual uma das responsáveis continua no bairro.


Em Varela, a norte do país, é apoiado pela mesma associação portuguesa um estabelecimento semelhante, com 85 crianças, em parceria com outra organização não governamental de desenvolvimento (ONGD).


No último ano, a Afectos com Letras canalizou 19 mil euros para as duas escolas, explicou à agência Lusa a presidente Joana Benzinho, sem esconder que "as dificuldades financeiras em Portugal" estão a criar obstáculos.


A organização tem em curso uma campanha de recolha de fundos para fazer uma nova escola noutro bairro de Bissau, com um orçamento que ronda os 50 mil euros: a construção "é cara" no país e é necessário um furo que garanta água com qualidade e painéis solares para fornecerem eletricidade.


Outra ambição consiste em criar uma biblioteca para 1436 crianças da ilha de Pecixe: as ruínas de uma igreja portuguesa foram colocadas à disposição da ONGD que conta já com o apoio de um grupo de arquitetos portugueses para a obra.


Neste caso, o projeto deverá ver a luz do dia em dezembro, concluiu Joana Benzinho.

Presidente do Comité de Chefes da Polícia da CPLP visita Guiné-Bissau A partir de segunda-feira

Bissau - O Presidente do Comité de Chefes da Polícia da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Comandante-geral da Polícia Nacional de Timor Leste, Longuinhos Monteiro, inicia na próxima segunda-feira, 29 de Julho, uma visita de trabalho de cinco dias à Guiné-Bissau.

A informação foi avançada  pelo Comissariado Nacional da Polícia da Ordem Pública da Guiné-Bissau.


Durante a sua estadia em Bissau, Monteiro vai reunir-se com as autoridades de transição, entre as quais, com o Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos Horta.


A situação da reforma no sector da Segurança, assim como as funções desempenhadas pela polícia são alguns dos assuntos que serão debatidos nas palestras que se realizam durante a visita do Presidente do Comité de Chefes da Polícia da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.


Monteiro tem também agendado uma deslocação ao sector de Buba, região de Quinara e ao sector de Bula, região de Oio, no sul e norte da Guiné-Bissau, respectivamente.

sábado, 27 de julho de 2013

Ministra Cabo Verdiana critica jornalistas por “informações não confirmadas” sobre polícias presos em Bissau

Em conferência de imprensa proferida na manhã de  (26), para fazer a apresentação do Estudo sobre violência e criminalidade, a ministra da Administração Interna teceu fortes críticas à comunicação social pela forma como esta, na sua opinião, tem vindo a tratar o caso dos agentes da Polícia Nacional detidos na Guiné-Bissau.

É que segundo Marisa Morais, os jornalistas cabo-verdianos têm emitido informações “sem confirmações quanto à verdade sobre o caso dos polícias presos na Guiné-Bissau”, porém não avançou mais informações sobre o caso, demostrando o seu descontentamento em relação ao trabalho da comunicação social.

“Os jornalistas só sabem criticar o trabalho dos outros. Eu também sou uma pessoa crítica. Há notícias que convém confirmar antes e são tão fáceis de serem confirmadas. O disparate não me merece qualquer comentário a não ser esse”, apontou a governante.

Apesar das críticas, Marisa Morais revelou, pela primeira vez, que a pessoa expulsa de Cabo Verde para a Guiné-Bissau é Enide Gama, mas nada adiantou sobre o desenrolar deste processo que conduziu à detenção e posterior prisão dos dois agentes da Polícia Nacional que a acompanharam na deportação.

Recorde-se que nesta quarta-feira (24), o representante do Secretário-Geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Ramos Horta, alertou para os problemas de saúde de um deles e lançou um apelo para que, do ponto de vista humanitário, se preste atenção “a um dos agentes, que, aparentemente, sofre de epilepsia”.

Ramos Horta continua, entretanto, confiante numa solução para o problema, depois de contactos mantidos com o Presidente guineense, Serifo Nhamadjo, e com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Fernando Delfim da Silva.

“O Presidente da República e o ministro dos Negócios Estrangeiros querem resolver o caso porque Cabo Verde, ao fim ao cabo, é um país da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), um país amigo, histórico”, sublinhou.

Segundo Ramos Horta, o desfecho deverá ser alcançado “com calma”, com uma solução que respeite “as leis da Guiné-Bissau” para resolver este caso que tem uma dimensão humanitária”, defendeu, sublinhando que “cabe às autoridades encontrar uma saída”.

Segundo informações avançadas pela Agência de Notícias da Guiné-Bissau, citadas pela Inforpress, o procurador-geral da República, Abdú Mané, quando questionado, quarta-feira, 24, à saída de uma audiência com José Ramos Horta, se os detidos vão ser julgados no Tribunal Militar, limitou-se a afirmar: “ o processo está no segredo da justiça”.

Contudo, os advogados dos dois polícias, não confirmam nenhuma informação oficial sobre o julgamento dos mesmos por um Tribunal Militar. Em entrevista à Rádio Morabeza, a advogada Salomé dos Santos recordou que, para isso, “eles têm que notificar os advogados através de um despacho em termos de conhecimento do crime que estão a ser acusados”.

“Nós não temos nenhuma notificação neste sentido e não fomos notificados com nenhuma informação oficial até hoje”, explicou.

Os dois agentes do Departamento de Estrangeiros e Fronteiras Mário Lúcio de Barros e Júlio Gomes Tavares foram detidos no Aeroporto de Bissau no dia 12 de Julho, quando já se encontravam na sala de embarque para Cabo Verde, depois de terem realizado uma missão de uma cidadã guineense expulsa do país, depois de cumprir metade de uma pena por tráfico de droga.

Fonte

sexta-feira, 26 de julho de 2013

O Director da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau, João Biagué, pediu a demissão do cargo

O Director da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau, João Biagué, pediu a demissão do cargo. Segundo apurou a RDP-África, a decisão de Biague surge após várias pressões de que tem sido alvo, na sequência da detenção dos dois Agentes da Polícia cabo-verdiana em Bissau.


João Biagué tem recusado falar com a Imprensa sobre este assunto, alegando que "não foi a Policia Judiciária que deteve os dois agentes."

O pedido de demissão de João Biagué, do cargo do Director Geral da Polícia Judiciária guineense foi expressa através de uma carta enviada ao Ministro da Justiça, Mamadu Saido Baldé.

Domingos Simões Pereira garante que ambiente no interior do PAIGC não representa responsabilidade histórica do partido

Bissau - O candidato à presidência do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) advertiu que o ambiente que se vive no interior da maior formação política do país não representa a responsabilidade histórica que lhe é incumbida.


No âmbito de um encontro, em Bissau, com os núcleos dos seus apoiantes e as suas representações no interior do país, esta quarta-feira, 24 de Julho, Domingos Simões Pereira referiu que já é hora do partido regularizar a sua situação interna, passando pela realização do seu VIII Congresso Ordinário.


«Já é hora de marcarmos um encontro em Cacheu, discutirmos os nossos problemas. Depois disso, informar os guineenses que encontrámos a fórmula de resolver os nossos problemas», disse.

Neste sentido, o ex-secretário Executivo da CPLP definiu esta fórmula, na verdade e justiça, para a união do partido e enfrentar novos desafios.


Por outro lado, Simões Pereira disse que falar do PAIGC é falar de todos guineenses, justificando que qualquer problema desta formação política afecta a todos. «Se existem problemas no partido é porque temos de ter também a solução deste problema», referiu.

Durante o encontro, Simões Pereira denunciou que um alto responsável político na Guiné-Bissau afirmou à comunidade muçulmana que abraçar o seu projecto é dividir esta comunidade.

Segundo Pereira, isto aconteceu na altura em que um grupo de pessoas decidiu ingressar na sua iniciativa, tendo informado que não há divisão de confecções religiosas no partido.

Em termo de perspectivas futuras, o candidato do PAIGC garantiu, mais uma vez, ter um projecto viável para o desenvolvimento da Guiné-Bissau, apelando à comissão de veteranos do partido para ceder-lhe a oportunidade de dirigir os destinos do país.


A terminar, o candidato à liderança do PAIGC pediu calma aos seus apoiantes, garantido melhores condições aos antigos combatentes de liberdade da pátria.

A União Europeia Patrocina o Djumbai “Responsabilização e Cidadania”

No dia 26 de Julho de 2013, pelas 10:30 horas, na sala de formação do UE-PAANE, a Delegação da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau assinala a realização do Djumbai sobre
"Responsabilização e Cidadania”, que promoverá a discussão e a troca de experiências em torno de um tema fundamental para a promoção da cidadania.


O programa do Djumbai será o seguinte:


10h30 Apresentação do Djumbai, Raul Mendes Fernandes, Sociólogo


10h45 “Responsabilização e Cidadania”, Filipe Pinto (ONG Leigos para o Desenvolvimento)


11h00 “Ensaios para uma Cultura de Reivindicação Emancipador”, Braima Sambu Dabó ProCIVICUS)

11h15 “Cidadania Activa”, Miguel de Barros, Paula Fortes, António Spencer Embaló (Gru acção Cidadã)
11h45 Pausa-Café


12h00 Perguntas e comentários - Moderação: Raul Mendes Fernandes


12h30 Conclusão


Os Djumbais são organizados no quadro do Programa de Apoio aos Actores Não-Estatais (UE-PAANE). Eles consistem num conjunto de debates promovidos junto da sociedade civil guineense, no intuito de promover a reflexão sobre temas de relevante actualidade, assim como apoiar o papel dos actores não estatais na identificação das políticas e das estratégias de desenvolvimento nacionais.

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quinta-feira, 25 de julho de 2013

Julgamento de Bubo Na Tchuto recomeça esta quinta-feira

Ex-chefe da Marinha da Guiné-Bissau é acusado de tráfico de droga pela justiça dos Estados Unidos
O Contra-almirante guineense José Américo Bubo Na Tchuto regressa ao Tribunal do Distrito Sul de Nova Iorque, onde volta a responder por tráfico de droga.
O ex-chefe do Estado Maior da Marinha foi capturado a 2 de abril, a bordo do seu iate ao largo de Cabo Verde, por forças da Drug Enforcement Administration e está detido nos Estados Unidos, acusado de conspiração em traficar droga, nomeadamente cocaína proveniente da América do Sul, em território americano.
Juntamente com Na Tchuto, foram detidos pela DEA seis alegados cúmplices.

Eleições na Guiné-Bissau a 24 de novembro "é fundamental"

O primeiro-ministro do Governo de transição da Guiné-Bissau considera fundamental que as eleições sejam a 24 de novembro e que o tipo de recenseamento, biométrico ou manual, deve de ser escolhido com essa condição.

Em entrevista à Agência Lusa, Rui Duarte de Barros diz que são os partidos a tomar a decisão, mas avisa que o importante é que as eleições "se façam no dia 24 de novembro", a data marcada pelo Presidente de transição, Serifo Nhamadjo.

"Não tenho nenhuma experiência em recenseamento biométrico mas penso que é bom escolher o que nos vai permitir fazer as eleições na data marcada, de forma segura e transparente", disse, acrescentando o "menos custo" como fator também de escolha.

Após a marcação da data das eleições na Guiné-Bissau, país que vive um período de transição na sequência de um golpe de Estado em 2012, está a debater-se o tipo de recenseamento eleitoral. Até agora tem sido defendido pelos partidos um recenseamento biométrico mas dada a falta de tempo também se está a defender (o representante da ONU, por exemplo) um recenseamento manual, única forma de cumprir o calendário eleitoral.

"O que os partidos decidirem é o que vamos fazer", afirma Rui de Barros na entrevista à Lusa, lembrando que foram eles (os partidos) quem quis o recenseamento biométrico, embora atualmente isso tenha "outras implicações". Manual ou não, a data, frisa, tem de ser respeitada.

E para isso, adianta, o Governo está a cumprir a sua parte. "Quando desde o início a comunidade internacional fez pressão para marcarmos a data, fazer um governo de inclusão, nomear o presidente da CNE, porque a questão do financiamento não era problema, fizemos isso tudo. Agora estamos à espera dos apoios, que possivelmente virão", diz.

E o Governo, adianta, fez mais ainda: finalizou a cartografia (os mapas estão em fase de impressão) e abriu centros biométricos pelo país para processamento do Bilhete de Identidade. "Mas necessitamos do apoio da comunidade internacional para respeitar a data das eleições, e eu gostaria que ela fosse respeitada", ao contrário "não seria bom para a Guiné-Bissau".

Rui de Barros diz mesmo que está em sintonia com o Presidente de transição quanto a essa matéria, tanto mais porque nenhum deles "se pode candidatar a nada", e que o que ambos desejam é que a transição "corra bem" e que a data das eleições seja respeitada.

O Presidente de transição começou por defender um recenseamento biométrico mas esta semana pediu aos partidos políticos para que tomassem uma decisão sobre a matéria.

Depois do golpe de Estado de 12 de abril de 2012, quando os militares afastaram os dirigentes eleitos, estabeleceu-se um período de transição de um ano que foi prorrogado até ao final deste ano.

Cabo Verde e Guiné-Bissau: prisão de polícias reabre feridas com décadas

A confirmar-se a notícia de que dois polícias cabo-verdianos, detidos na Guiné-Bissau, quando em missão de serviço, serão julgados em tribunal militar, revelaram-se inúteis as diligências do primeiro-ministro de Cabo
Verde, junto do presidente da transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, à margem da Cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).


Parecem reabrir-se feridas com mais de quatro décadas, entre Cabo Verde e a Guiné-Bissau, muitas delas geradas ao tempo da luta pela independência, que pontualmente parecem sanadas mas que ciclicamente se reabrem.


O próprio título na notícia do blog “Ditatura do Consenso” revela esse mal-estar – “Afronta: Agentes caboverdianos serão julgados em tribunal militar”.


Terá sido o próprio procurador-geral da República, Abdú Mané, que revelou que os dois agentes da Policia de Migração de Cabo Verde serão julgados em Tribunal Militar.


“No seu auge de incompetência e de arbitrariedades, Abdu Mané afirmou que os dois agentes são acusados de crimes contra a segurança do Estado (no seu Estado ditatorial e golpista) por isso vão responder perante o fórum de justiça militar.

Depois de 11 dias em regime de detenção ilegal e abusiva, e depois dos dois magistrados do Ministério Público terem recusado assumir o processo devido à inexistência de factos de natureza criminal, o justiceiro acabou por mandar a batata quente ao tribunal militar onde, de certeza absoluta, os dois agentes serão condenados a pesadas penas”, escreve o blog, acrescentando:


“Como é do conhecimento público, o Tribunal Militar guineense é uma extensão do Estado-Maior General das Forças Armadas sob comando do acossado general António Indjai, por isso tudo é feito nesta instituição com base naquilo que determina a sua vontade e interesse.

As tentativas de invenções de factos e mentiras do
PGR Abdu Mané em estreita colaboração com o ministro da Justiça, Mamadu Saido Baldé, para obter a criminalização dos agentes através de pressões sobre o director da Policia Judiciária e magistrados do Ministério Público não surtiram os efeitos desejados”.


“Por isso, a única forma de esconder a manipulação, a incúria, a incompetência é enviar o processo ao Tribunal Militar e transferir os dois agentes para as instalações militares, lavando as mãos como Pilatos.

No âmbito ainda deste processo manipulado, apurou o Ditadura do Consenso, o director da Policia Judiciária pode ser demitido a qualquer momento devido à sua recusa de dar uma conferência de imprensa para acusar os dois agentes tal como era exigido pelo PGR Abdu Mané e o Ministro da Justiça”.


A situação não parece nada fácil para a Cidade da Praia mas Bissau terá também que arrostar com as consequências dos seus actos.
Há menos de duas semanas, ao terminar uma visita ao país, o secretário-geral assistente da ONU para os Direitos Humanos, Ivan Simonovic, admitira que o respeito pelos direitos humanos na Guiné-Bissau, piorou “significativamente” desde o golpe de estado de Abril 2012.


Sublinhou que as eleições previstas para Novembro só poderão ser livres, justas e transparentes, se for implementada uma série de pré-requisitos de direitos humanos – um quadro que nada tem a ver com a prisão dos dois polícias que continuam sem saber por que foram detidos.


Apesar da aparente moderação de Cabo-Verde, o primeiro-ministro José Maria das Neves lembrou já, publicamente, que ninguém pode estar detido numa prisão mais de 48 horas, sem qualquer acusação e sem ser presente às autoridades judiciais.


Sublinhou que não é possível, “arbitrariamente”, manter pessoas na prisão.


“Não há nada de anormal na atitude e no comportamento dos agentes cabo-verdianos, que escoltaram uma senhora que tinha sido deportada por ordem judicial.

Só isso. Não há mais nada em relação à ida dos dois agentes à Guiné-Bissau. Estamos a tratar a questão com tranquilidade e serenidade, para resolver da melhor forma possível esta situação”, acrescentou

Revelou também que se encontrara, em Abuja, na Nigéria, à margem da Cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), com o presidente da transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, com quem abordou a questão, mas não adiantou pormenores.


“Temos de ir com calma e serenidade, porque o nosso objectivo é proteger a vida deles e garantir que se respeitem os direitos humanos”, disse, numa clara alfinetada ao “calcanhar de Aquiles” de Bissau.


Pelos corredores têm surgido vários boatos sobre as verdadeiras causas da detenção, claramente provenientes do lado da Guiné-Bissau.


Mas sejam quais forem as razões, Bissau não pode justificar como é que dois cabo-verdianos estão detidos há tantos dias sem acusação, com a agravante que um deles é doente e não tem recebido os cuidados médicos necessários.


Para quem quer voltar ao clube dos países democráticos, é pelo menos um cartão de visita em muito mau estado.

Uma dezena de detidos foge das instalações da Polícia Judiciária em Bissau

Direcção de Assuntos Prisionais e Penitenciários sem explicações

Bissau - A Direcção de Assuntos Prisionais e Penitenciários continua sem ter explicações sobre a fuga de dez prisioneiros das celas do Centro de Detenção junto às instalações da Polícia Judiciária em Bissau, no passado 19 de Julho.

Uma fonte da Guarda Prisional informou que os detidos em causa recorreram a uma abertura no tecto de uma das celas, passando pela parte traseira da Direcção-geral de Migração e Fronteira.


De acordo com a fonte, a situação de precariedade do local, que permitiu a fuga dos reclusos, tinha sido informada ao Director-geral de Assuntos Prisionais e Penitenciários, Mussa Balde, que, no entanto, não tomou nenhuma diligência com vista a evitar a situação.


Em declarações à Imprensa, o Director Nacional da Polícia Judiciária guineense, João Biague, confirmou a fuga dos detidos, deixando claro que o assunto é da responsabilidade do Director-geral de Assuntos Prisionais e Penitenciários.


A nossa fonte informou ainda que os fugitivos continuam em fuga, sem nenhuma pista do seu paradeiro, havendo para já relato de alguns actos de vingança e agressões em bairros de Bissau onde os reclusos estiveram de passagem, devido à denúncia da sua presença nestas regiões.

terça-feira, 23 de julho de 2013

Começam inscrições para seleção de estudantes estrangeiros para Unilab, no Brasil

Começou nesta segunda-feira (22) as inscrições para a seleção de candidatos estrangeiros aos cursos de Graduação da Unilab - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com sede na cidade de Redenção, estado do Ceará, Brasil. De acordo com o Aditivo N° 1 ao Edital Nº 68/2013, referente ao processo Seletivo de Estudantes Estrangeiros 2013/2, as inscrições podem ser feitas até o dia 09 de agosto, através de um formulário eletrônico disponível no Portal da Unilab.

Podem se inscrever candidatos nascidos em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Além disso, os candidatos precisam atender aos seguintes requisitos:

  • Ter entre 18 e 29 anos de idade;
  • Possuir certificado de conclusão do Ensino Médio (Secundário) até a data da inscrição;
  • Não podem ser beneficiados por qualquer bolsa ou programa do estado brasileiro;
  • Não podem ter concluído qualquer curso superior (bacharelado, licenciatura ou tecnológico) em instituição pública no Brasil.

Os candidatos devem preencher o formulário eletrônico somente no período de inscrição, indicando a primeira e a segunda opções de curso (o candidato só concorrerá ao curso de sua 2ª opção, caso as vagas para esse curso não tenham sido preenchidas por candidatos de 1ª opção). Após o preenchimento dos dados, é necessário assinar a cópia impressa. Na segunda etapa, o interessado deve entregar nas Missões Diplomáticas brasileiras de seus países os documentos exigidos:

  • Cópia impressa do formulário eletrônico de inscrição, datada e assinada;
  • Passaporte ou, na falta dele, outro documento de identificação com foto;
  • Histórico escolar de todo o Ensino Médio;
  • Certificado de conclusão do Ensino Médio.

Ao todo são ofertadas 194 vagas para sete cursos de graduação (Ciências da Natureza e da Matemática, Letras – Língua Portuguesa, Administração Pública, Agronomia, Enfermagem, Engenharia de Energias e Bacharelado em Humanidades) e os selecionados ingressarão no 3º trimestre letivo de 2013, com previsão para início de aulas no começo de 2014.

* A Unilab é uma universidade pública federal do Brasil.

Para saber mais, acesse: www.unilab.edu.br

Responsável timorense em Bissau para estabelecer Agência de Cooperação

Bissau - O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Constâncio Pinto, iniciou hoje (segunda-feira), uma visita de cinco dias à Guiné-Bissau, para estabelecer no país uma agência de cooperação, que ficará até quando "for necessário", noticiou à Lusa.
Constâncio Pinto, reuniu-se hoje (segunda-feira), com o ministro dos Negócios estrangeiros da Guiné-Bissau, Delfim da Silva, afirmando depois aos jornalistas que a visita ao país é no âmbito de uma "missão humanitária", mas também de solidariedade e de agradecimento à Guiné-Bissau pelo apoio a Timor-Leste na luta de libertação.

"Queremos que essa solidariedade seja concretizada não só pelas declarações, mas também por acções concretas", disse o responsável, acrescentando que na comitiva viajaram dois representantes da Agência, que ficarão na Guiné-Bissau para estabelecer a instituição. 

As prioridades de apoio estão em estudo, mas poderão ser as áreas de Educação, Saúde ou Agricultura, disse Constâncio Pinto, acrescentando que a Agência ficará na Guiné-Bissau enquanto "for necessário".
As autoridades de Díli já tinham anunciado que iriam abrir na Guiné-Bissau, uma delegação da Agência de Cooperação de Timor-Leste para dar uma contribuição para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.
O actual representante da ONU em Bissau é o também timorense José Ramos-Horta, antigo Presidente do país e prémio Nobel da Paz. 

"Pretendemos lançar a Agência de Cooperação num espírito de solidariedade para com o povo guineense, e queremos trabalhar em conjunto com o governo guineense e ver as prioridades em que Timor-Leste possa contribuir", disse o diplomata timorense.

Um cidadão da Guiné-Bissau detido em Genebra com droga no estômago

Um cidadão da Guiné-Bissau foi detido, no domingo, no aeroporto de Genebra com 56 pacotes de droga no estômago, anunciou a polícia suíça citada pela agência France Presse.

O homem, de 41 anos, levantou suspeitas ao chegar a Genebra num voo proveniente de Lisboa, no domingo de manhã, e foi levado para um hospital onde lhe foi feita uma radiografia, segundo um comunicado da polícia.

"Esse exame médico revelou a presença no seu corpo de um determinado número de pacotes", indicou a polícia, acrescentando que os pacotes ainda têm de ser expelidos pelo organismo do homem.

O detido admitiu que transportava 56 pacotes de uma droga que disse não conhecer e que ia receber 600 euros pelo transporte.

O caso foi entregue ao Ministério Público de Genebra, segundo a polícia.

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Atualização : UNICEF Mutilação genital diminui nalguns países mas está inalterada noutros

A mutilação genital feminina “diminuiu nalguns países”, mas permanece “praticamente inalterada” noutros, estimando-se que, em metade destes casos, a maioria das meninas seja submetida à prática antes dos cinco anos, conclui a Unicef.

Mutilação genital diminui nalguns países mas está inalterada noutros


O mais recente relatório sobre a prevalência da mutilação genital feminina (MGF), divulgado hoje pela agência das Nações Unidas para a infância, aponta para um declínio da prática em “pouco mais de metade dos 29 países estudados”.

No total, a Unicef estima que 125 milhões de mulheres vivas atualmente tenham sido submetidas à prática. Este número está cinco milhões abaixo do anteriormente divulgado pelas Nações Unidas, mas o risco permanece inalterado: 30 milhões de meninas estão sujeitas a serem submetidas à prática na próxima década.

A evolução acontece a duas velocidades. Por um lado, “o crescente número de compromissos públicos” contra a MGF e o “real abandono” da MGF por parte das “comunidades de diversos países” são “indicadores fortes de que a prática pode, efetivamente, transformar-se num vestígio do passado”, assinala.

Por outro lado, reconhece a Unicef, a prática mantém-se “extraordinariamente perseverante, apesar de quase um século de tentativas para a eliminar”.

Em países como Somália, Guiné-Conacri, Djibuti e Egito, a MGF é “praticamente universal”, com taxas superiores e 90 por cento; já em Estados como Camarões e Uganda a prática afeta um por cento da população feminina.

Baseando-se nos dados de mais de 70 “pesquisas nacionais representativas”, efetuadas ao longo de 20 anos nos 29 países de África e Médio Oriente estudados, a Unicef aponta “mudanças de atitude e comportamentos” face à prática e também alterações na “forma como o procedimento é realizado”, o que denota uma “evolução na compreensão” dos riscos e efeitos para a saúde das mulheres causados pela MGF.

Simultaneamente, a referência à MGF faz parte de políticas e programas nacionais, quer nos países onde se pratica há gerações, quer em áreas onde a prática foi introduzida com as migrações.

A persistência da MGF está associada a “certos grupos étnicos”, que definem a prática como uma “obrigação social”. Portanto, não basta promover a consciencialização individual, é preciso “diminuir as expectativas” das comunidades, recomenda a Unicef.

Este é o primeiro relatório a incluir novos indicadores sobre menores de 15 anos, concluindo que, “em metade dos países com dados disponíveis, a maioria das meninas é mutilada antes dos cinco anos”.

Em geral, o apoio à prática está a baixar, com “uma maioria de meninas e mulheres” a considerar que “deve acabar”, e “a percentagem de mulheres que apoiam a prática é substancialmente mais baixa do que a percentagem de meninas e mulheres que foram mutiladas, mesmo nos países onde a prevalência é muito elevada”.

Por isso, a Unicef recomenda que se continue a promover o argumento de que o fim da MGF se traduzirá “em melhorias para a saúde e bem-estar de meninas e mulheres”.

Ao mesmo tempo, o apoio à eliminação da prática é manifestado por mulheres e homens a um nível semelhante. Aliás, regista-se “um compromisso crescente de rapazes e homens para acabar com a MGF”, destaca a Unicef.

“Sem surpresas, as hipóteses de uma menina ser mutilada são consideravelmente maiores se a sua mãe for favorável à continuação da prática”, realça o relatório, acrescentando que a prevalência da MGF diminui proporcionalmente em relação ao aumento da escolaridade e está também menos presente nas áreas urbanas e nos lares mais abastados.

Atualização

Metade das guineenses entre os 15 e os 49 anos submetida a mutilação genital

Metade das mulheres entre os 15 e os 49 anos, na Guiné-Bissau, foi submetida à mutilação genital feminina mas, na Somália, a percentagem é ainda mais chocante: apenas duas em cada cem mulheres com a mesma idade não sofreram essa ablação, praticada na maior parte dos casos quando a criança tem 5 anos.


Segundo um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), desenvolvido em 29 países, há 13 países africanos com índices ainda mais graves que os da antiga colónia portuguesa em África: Somália (98 por cento), Guiné (96), Djibuti (93) Egipto (91), Eritreia (89), Mali (89), Serra Leoa (88), Burquina Faso (76),
Gâmbia (76), Etiópia (74), Mauritânia (69), Libéria (66 %).


Entre os 15 países com índices menores do que a Guiné-Bissau, surgem a Costa do Marfim (36 %) e o Iraque (oito por cento).
Dos estados onde a mutilação genital feminina é aceite, os Camarões e o Uganda são os países em que menos é praticada, com um por cento cada um.


A excisão genital feminina também chamada de circuncisão feminina consiste na amputação do clítoris para que a mulher não tenha prazer durante o acto sexual. Devido aos procedimentos rudimentares como épraticada, origina por vezes graves infecções que não raro levam à morte da criança.


Os esforços para pôr fim a esta prática começaram há um século mas ela continua a ser praticada em larga escala em muitos países.
“No entanto, o número crescente de compromissos públicos visando pôr-lhe fim e o abandono efectivo desses usos por centenas de comunidades em diversos países indicam que é possível fazê-la desaparecer”, refere o estudo.


O documenta salienta que a mutilação genital feminina se encontra não só em comunidades onde é praticada há muitas gerações, como também em regiões onde se assume como uma pratica recente e ligada à imigração, O estudo da UNICEF agora divulgado incidiu sobre a situação de 29 países de África e do Médio Oriente, nos
últimos vinte anos.


O documento salienta que mais de 125 milhões de mulheres nos países inquiridos, sofreram algum tipo de mutilação feminina e que, nos próximos dez anos, 30 milhões de mulheres serão submetidas a ela.

Guiné-Bissau e Brasil assinam protocolos de cooperação com Macau

Macau, China, 22 jul (Lusa) - Dois protocolos de cooperação foram hoje assinados em Macau entre entidades locais e da Guiné-Bissau e uma empresa do Brasil, no encerramento do colóquio sobre gestão de empresas para os países lusófonos promovido pelo Fórum Macau.

Um dos acordos foi firmado entre a Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços para áreas de Empresas e Concorrência da Guiné-Bissau e a Associação dos Exportadores e Importadores de Macau.

"Através da assinatura do protocolo, os empresários da Guiné-Bissau podem aproveitar a plataforma de Macau para entrar no mercado da China. Desejamos promover a cooperação entre as três partes", disse o presidente da Associação dos Exportadores e Importadores de Macau, Tsui Wai Kuan.

A União Europeia apoia a formação de formadores sobre a liderança feminina para a prevenção, gestão e resolução de conflitos

No dia 23 de Julho de 2013, pelas 9:00 horas na Casa dos Direitos em Bissau Velho, a Delegação da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau e a Organização Holandesa de Desenvolvimento SNV assinalam a abertura da formação em Liderança Feminina para a Prevenção, Gestão e Resolução de Conflitos, realizada no âmbito do projecto “Mindjeris I Força di Paz" financiado pela União Europeia e
implementado pela SNV em parceria com a RENLUV.

O Projecto Mindjeris I Força di Paz tem como objectivo estimular a contribuição das mulheres na prevenção e gestão de conflitos nas regiões de Bafatá, Cacheu e Sector Autónomo de Bissau, em prol de todos os habitantes dessas regiões, particularmente das mulheres.

Esta formação destina-se às Organizações não-governamentais nacionais ligadas à protecção dos direitos da mulher e à prevenção da violência baseada no género, visando a sua capacitação como
formadores/multiplicadores junto a 40 estruturas femininas de base comunitária situadas nas regiões de Bafatá e Cacheu.


Através desta acção serão formados 20 técnico(a)s das ONGs nacionais em 4 temáticas:


• Direitos da mulher e prevenção da violência baseada no género

• Métodos activos para a educação não formal


• Participação feminina e liderança para a mudança

• Mediação de conflitos


A formação terá lugar na Casa dos Direitos em Bissau Velho e compreenderá um total de quinze dias de trabalho, distribuídos ao longo de oito semanas, com término previsto para o dia 5 de Setembro de 2013.

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A União Europeia financia 14 projectos de desenvolvimento destinados às Organizações da Sociedade Civil

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No dia 23 de Julho de 2013, pelas 15:00 horas, a Delegação da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau assinala a apresentação de 14 Projectos financiados pela União Europeia no âmbito do seu Programa de Apoio aos Actores Não Estatais “Nô Pintcha Pa Dizinvolvimentu” (UE-PAANE).


Os principais objectivos deste Programa são nomeadamente encorajar a sociedade civil guineense no seu compromisso face aos novos desafios do desenvolvimento, assim como fortalecer as suas capacidades para que se tornem mais activos e dinâmicos no que diz respeito a boa governação.


Os 14 projectos financiados abrangem as mais diversas áreas temáticas, incluindo a saúde, a formação, a promoção e a protecção dos direitos humanos, assim como a segurança alimentar e o meio ambiente.


A apresentação terá lugar na sede da Delegação da União Europeia, situada no Bairro da Penha em Bissau.

Primeiro ministro caboverdiano fala dos dois agentes caboverdianos presos na Guiné Bissau

José Maria Neves, Primeiro-Ministro de Cabo Verde

José Maria Neves, Primeiro-Ministro de Cabo Verde

O Primeiro ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, defendeu este sábado (20 de julho) que não havia necessidade de pedir autorização às autoridades de Bissau para a extradição duma cidadã guineense.

Continua o braço de ferro entre as autoridades de Cabo Verde e da Guiné Bissau,sobre a detenção há vários dias de dois agentes da Polícia Nacional caboverdiana, em Bissau, pelos Serviços de Informações da Segurança guineense.

Os dois agentes caboverdianos tinham ido acompanhar uma cidadã guineense, que acabara de cumprir a sua pena de prisão em Cabo Verde por tráfico de droga e que segundo os tribunais devia ser expulsa para o seu país, Guiné Bissau.

Só que Bissau disse que a guineense não foi registada nos serviços de fronteira e desapareceu e que aliás não recebeu nenhum pedido de autorização da entrada da guineense no país, por parte das autoridades caboverdianas.

Um tal pedido de autorização não era necessário, respondeu o Primeiro ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, em declarações feitas este sábado na cidade da Praia à imprensa, exigindo a soltura dos dois agentes caboverdianos:

"Ninguém pode estar na prisão mais do que 48 horas, sem qualquer acusação e sem ser presente às autoridades judiciais. Tive um encontro com o Presidente Nhamadjo, e pude falar com ele sobre esta situação, como temos feito contacto, com várias autoridades sobre esta matéria (...)

"Os agentes caboverdianos foram escoltar uma cidadã guineense, portanto, não havia nenhuma necessidade  de se contactar as autoridades guineenses ou de pedir autorização às autoridades guineenses; a senhora é guineense, saiu da prisão e tinha que ser escoltada até à fronteira com a Guiné Bissau, para ser  liberta ao chegar à Guiné Bissau", declarou à imprensa o Primeiro ministro de Cabo Verde.

 

Primeiro ministro de Cabo Verde, José Maria Neves
(01:02)
 

Declarações do Primeiro ministro caboverdiano, José Maria Neves, recolhidas pela agência portuguesa Lusa.

CPLP defende manutenção das sanções contra Guiné-Bissau

A Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) defendeu, em Maputo, a manutenção das sanções contra a Guiné-Bissau – noticiou a RNA.

O director para África do Ministério das Relações Exteriores de Angola, embaixador Espírito Santo, disse domingo, 21/07/13, que, a 17ª cimeira dos Ministros da CPLP, prometeu prestar apoio à Guiné-Bissau para a realização, com êxitos, das eleições gerais de Novembro próximo.


“Realizamos uma reunião do Conselho de Ministros da CPLP que analisou a situação da organização e, também, a situação da Guiné-Bissau, bem como a entrada, eventual, da Guiné Equatorial, que foi uma reunião ordinária normal, nos termos do estatuto da organização”, informou.

domingo, 21 de julho de 2013

Trailer A BATALHA DE TABATÔ (Portugal)

Lafú Baldé, o guineense que está todos os dias nas rádios internacionais

*** Mussá Baldé, da Agência Lusa ***

Bissau, 21 jul (Lusa) - Lafu Baldé é um jovem guineense conhecido mundo fora através das ondas das rádios internacionais, não por ser político ou militar mas sim por ser um ouvinte assíduo dos programas das emissoras captadas em Bissau.

Quase todos os dias o nome de Lafu Baldé é citado nos programas interativos com os ouvintes da Voz da Alemanha, Voz de América ou Rádio França Internacional.

Através de mensagens por telemóvel (sms), o jovem, que há 36 anos nasceu na localidade de Galomaro-Cossé (no leste da Guiné-Bissau) não perde a oportunidade para comentar qualquer notícia, seja ela da guerra na Síria, das cheias na China, da crise política em Portugal, das disputas partidárias em Moçambique, ou da instabilidade na Guiné-Bissau. Lafú tem sempre opinião.

"Gosto de participar e de dar a minha opinião porque me considero um cidadão deste mundo. Sou uma pessoa globalizada por isso comento as noticias", disse Baldé, em conversa com a Agência Lusa.

É pelo meio dessa conversa que Lafú, que se dedica ao pequeno comércio no centro de Bissau, recebe vários telefonemas "dos clientes", que a todos "despacha" com a resposta: "Agora não dá, porque estou a dar uma entrevista".

Franzino e de olhar penetrante, Lafú Baldé, de túnica verde, conta à Lusa que apanhou o "bicho" de participar nos programas das emissoras internacionais desde 2007, ainda quando a BBC tinha o serviço em língua portuguesa.

Diz que de lá para cá não se lembra de um único dia que não tivesse mandado uma ou várias mensagens para rádios internacionais.

"Mesmo estando na casa de banho tenho o meu aparelho de rádio, para poder ouvir as notícias e saber quais os assuntos em debate. Logo que o tema é lançado mando o meu comentário", diz no meio de um sorriso malandro.

E explica que já várias vezes foi procurado por outros ouvintes, que querem saber o seu segredo por estar sempre na "crista da onda".

"Rio-me e respondo-lhes que tenho tido sorte. Mas, também escrevo rápido", diz, acrescentando que talvez seja também por ter já memorizado os números de telemóveis de todas as rádios internacionais captadas em Bissau.

Em tempos Lafú Baldé também participou em programas interativos da RDP-Africa, mas, confessa, é através da Voz da Alemanha (Deuscthe Welle) que o seu nome é mais ouvido.

Pela fidelidade e assiduidade, Lafú Baldé recebeu em tempos um "ipod" da Voz da Alemanha, aparelho que traz sempre no bolso mesmo estando na mesquita.

Por enquanto dedica-se ao pequeno comércio, mas no futuro diz querer ser político ou jornalista "muito conhecido".

Acredita que através de uma dessas profissões poderá ajudar a mudar a Guiné-Bissau. "Para melhor".

MB // PJA

Lusa/Fim

sábado, 20 de julho de 2013

Apenas um terço dos guineenses tem registo civil

Bissau - Na Guiné-Bissau, apenas cerca de 500 mil pessoas, menos de um terço da população, tem registo civil de nascimento, disse hoje à Lusa o director-geral de Identificação e Notariado, o que dificulta o processo de recenseamento eleitoral.  

"A partir dos dados do Bilhete de Identidade, mais ou menos 350 mil cidadãos possuem Bilhete de Identidade, sem precisão, podemos dizer que temos 500 mil guineenses com registo de nascimento", explicitou Joãozinho Mendes.  

De acordo com director-geral dos serviços de Identificação Civil, afecto ao Ministério da Justiça, o número de pessoas com registo civil subiu nosúltimos tempos a partir da iniciativa do ministro da Justiça, Saído Baldé, em abrir um período excepcional de registo gratuito, a par de abertura de mais centros de registo. 

"Os números falam por si. De março à data de hoje foram registados cerca de 40 mil guineenses. Até 31 de julho, o Governo fará um balanço para ver se deve ou não prorrogar o prazo quanto à oportunidade que se deu às pessoas para acederem ao registo civil gratuito", acrescentou Mendes.  

Apesar do sucesso da campanha, o responsável afirmou que há muitos cidadãos ainda por registar por falta de meios e presença do Estado nos sítios onde nascem.  

"Anualmente, nascem 22 mil crianças na Guiné-Bissau. Mas muitas dessas crianças não são registadas por falta de meios de registo civil logo à nascença nos Centros de Saúde", frisou Joãozinho Mendes, falando do "caso gritante" das populações dos arquipélagos dos Bijagós.  

"A ilha de Bubaque, a capital do arquipélago dos Bijagós, por exemplo, é o pior sítio em termos de resultados desta oportunidade de registo gratuito.

Nem chegam às 500 pessoas registadas", disse Mendes.  

É que, acrescentou, nas ilhas não há "a presença de um oficial do registo civil".  

Numa altura em que as eleições gerais (presidenciais e legislativas) estão marcadas para 24 de novembro, e se debate no país a melhor forma de fazer o recenseamento eleitoral, o responsável explicou a forma como até agora tem sido feito esse recenseamento, tendo em conta que a maioria não possui registo de nascimento.  

"Tem sido hábito admitir o recenseamento de um eleitor através de duas testemunhas. Acontece que às vezes essas testemunhas também não têm registo civil, nem Bilhete de Identidade. Em termos de segurança jurídica isso é frágil", afirmou o director-geral de Identificação Civil.  

Uma das soluções para as próximas eleições, preconizou, é o Estado aproveitar o banco de dados do Bilhete de Identidade para o recenseamento eleitoral, poupando assim "tempo e dinheiro".  

A Guiné-Bissau deve realizar eleições gerais em novembro deste ano mas neste momento tem lugar um debate nacional sobre que tipo de registo de potenciais eleitores deve ser feito, manual ou biométrico.  

As autoridades de transição têm defendido o registo biométrico, mas o representante da ONU no país, José Ramos-Horta, já defendeu um registo manual mais elaborado do que o existente, que contemple por exemplo um cartão de eleitor com fotografia, algo que até agora não acontece.  

A Guiné-Bissau tem marcadas eleições gerais para 24 de novembro, ato que marca o fim do período de transição instaurado após o golpe de Estado de abril de 2012 e que então interrompeu as eleições presidenciais, não se chegando a realizar a segunda volta do escrutínio. 

CEDEAO prolonga missão na Guiné-Bissau até Maio de 2014

Abuja - A Comunidade de Desenvolvimento Económico da África Ocidental (CEDEAO), anunciou hoje (sexta-feira), que vai prolongar até Maio de 2014, a sua missão de segurança na Guiné-Bissau (ECOMIB), noticiou à Lusa.  

"A cimeira decidiu prolongar o mandato da ECOMIB por um período suplementar de doze meses, a contar de 17 de Maio até 16 de Maio de 2014", refere um comunicado divulgado no final de uma cimeira na capital da Nigéria..  

A ECOMIB, chegou à Guiné-Bissau em Maio de 2012, para garantir a paz e a segurança após o golpe militar de Abril desse ano, que afastou o Primeiro-Ministro e o presidente eleitos.  

Na altura, foi decidido que a missão teria cerca de 600 polícias e militares e a duração de um ano. A missão é chefiada pelo coronel Barro Gnibanga, do Burkina Faso.  

Também durante a cimeira, os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, voltaram a pedir o levantamento de sanções à Guiné-Bissau, que no último ano tem sido governada por executivos de transição.   

"A cimeira reiterou, mais uma vez, o seu apelo à União Africana e aos parceiros internacionais para o levantamento das sanções impostas à Guiné-Bissau e para a retomada da cooperação bilateral com o país", refere o comunicado final da cimeira.   

Os líderes da CEDEAO, lembraram ainda, que o período de transição na Guiné-Bissau, foi alargado até 31 de Dezembro e exortaram as autoridades a "adoptar os métodos mais apropriados e eficazes que permitam assegurar a realização de eleições na data prevista, 24 Novembro de 2013".  

A cimeira saudou ainda a assinatura "por todas as partes de um pacto de transição revisto", que permitiu estabelecer "um governo de transição totalmente inclusivo a 07 de Junho de 2013" e incentivou todos os actores a "trabalharem em conjunto para implementarem as tarefas urgentes da transição, nomeadamente a organização de eleições gerais", refere o comunicado.  

Encorajaram ainda à continuação das "iniciativas em curso para a convocação de uma conferência de doadores com o objectivo de mobilizar os recursos necessários para o desenvolvimento socio-económico do país".  

Foi ainda decidido "tomar medidas urgentes", com vista a retoma das reuniões do Grupo de Contacto Internacional Sobre a Guiné-Bissau.

Permanece em impasse situação dos polícias cabo-verdianos detidos na Guiné-Bissau

O Governo  de Cabo Verde   pede explicações a Bissau

Praia - O Governo  de Cabo Verde estranha que os dois agentes cabo-verdianos da Direcção de Migração e Fronteiras, que estão detidos em Bissau desde o dia 12 de Julho, ainda não tenham nenhuma acusação formalizada, pedindo explicações às autoridades guineenses.

Segundo a ministra cabo-verdiana da Administração Interna, Marisa Morais, os dois agentes foram ouvidos pelo Ministério Público na passada terça-feira, 16 de Julho, sem que fosse formalizada qualquer acusação contra eles.


Na quarta-feira, foi apresentado às instâncias competentes da Guiné-Bissau um pedido de «Habeas Corpus» mas, até ao momento, segundo Marisa Morais, não mereceu qualquer decisão.


«Face aos dados disponíveis, o Governo de Cabo Verde deseja ver esclarecidos, com urgência, as condições e os fundamentos legais da detenção dos dois agentes da Polícia Nacional», declarou.


Os dois agentes da Direcção de Migração e Fronteiras da Polícia Nacional foram detidos no passado dia 12, pelos Serviços de Informações e Segurança da Guiné-Bissau, na sala de embarque do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, quando se preparavam para regressar a Cabo Verde.


Os dois agentes encontravam-se em missão de escolta de uma cidadã guineense, a quem foi aplicada a pena acessória de expulsão de Cabo Verde.


A ministra Marisa Morais assegurou que, contrariamente ao que se tem dito, a referida cidadã guineense saiu de Cabo Verde, o que pode ser comprovado através do manifesto da Air Marrocos, companhia área que a transportou juntamente com os dois agentes que a acompanharam.

VIII Congresso do PAIGC realiza-se em Agosto

Bissau - O VIII Congresso Ordinário do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) realiza-se na primeira quinzena de Agosto, depois da data do encontro já ter sido adiada várias vezes.

A informação foi avançada por uma fonte desta formação política da Guiné-Bissau. De acordo com a fonte, o encontro de Cacheu foi agendado para esta data tendo em conta o aproximar das eleições gerais, previstas para o próximo 24 de Novembro.


Entretanto, o Colectivo de Apoio à Candidatura de Domingos Simões Pereira à Presidência do PAIGC anunciou no passado 19 de Junho, em conferência de imprensa, que não chegara a um acordo com a comissão dos veteranos do partido, que defende que a presidência do partido seja assegurada por Carlos Correia, sendo o nome do candidato a primeiro-ministro indigitado depois do resultado das eleições internas do Congresso.


O grupo de apoiantes de Domingos Simões Pereira recorda que o seu candidato tinha manifestado no passado Abril a preocupação sobre os riscos de grandes rupturas internas do partido, tendo chamado atenção relativamente ao respeito absoluto dos princípios democráticos, salvaguarda das reformas necessárias para a modernização do aparelho partidário do PAIGC.


Neste sentido, sublinha ainda o grupo, a pertinência da conformidade com o sistema político definido pela constituição da Guiné-Bissau.


O Colectivo de Apoio à Candidatura de Domingos Simões Pereira à Presidência do PAIGC reitera ainda a sua posição, afirmando que Simões Pereira vai prosseguir com a sua candidatura à liderança do partido e que está aberto ao diálogo com todas as sensibilidades e correntes internas da formação política.


Praticamente concorrem à liderança do PAIGC Domingos Simões Pereira e Braima Camara, visto que alguns outros candidatos já anunciaram a sua desistência.

Cabo Verde e Guiné-Bissau assumem pastas na Comissão da CEDEAO

Cidade da Praia - Cabo Verde vai liderar a pasta das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e a Guiné-Bissau tutelará a Gestão dos Recursos Humanos na futura Comissão da CEDEAO, refere o comunicado final da cimeira da organização sub-regional. 

A decisão está contida numa resolução aprovada na 43ª Reunião Ordinária da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que terminou quinta-feira em Abuja (Nigéria), na sequência de uma proposta cabo-verdiana para o alargamento de sete para 15 comissários no executivo da organização sub-regional.  

O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, citado hoje (sexta-feira) pela edição "online" do jornal A Semana, salientou o "grande ganho" para Cabo Verde, mas não adiantou qual o nome que irá liderar a pasta na Comissão da CEDEAO e apelou ao envolvimento do sector privado.  

"Queremos que as empresas privadas cabo-verdianas possam ter acesso a outras acções e projectos no quadro da CEDEAO. Há muito interesse de vários países, como a Côte d’Ivoire, o Burkina Faso e a Guiné-Conakry. Também já estamos a trabalhar com a Guiné-Bissau", disse.  

Segundo o jornal, que não explica se a pasta em causa foi primeira escolha, trata-se, porém, de um aspecto primordial em toda a estratégia de transformação das ilhas levada a cabo pelo Executivo de José Maria Neves e que poderá funcionar como uma alavanca impulsionadora da efectivação do "Cluster TIC" - um aglomerado de empresas de tecnologias da informação e comunicação - em Cabo Verde.  

Novas portas poderão abrir-se, refere-se no jornal, não só para a expansão do Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação (NOSI), mas sobretudo para as empresas cabo-verdianas procederem à internacionalização, penetrando no enorme mercado da CEDEAO, que tem quase 500 milhões de habitantes. 

Nos índices internacionais ligados às novas tecnologias, Cabo Verde é tido como um dos líderes a nível do continente africano, sobretudo pelo desenvolvimento de soluções ligadas à governação electrónica.   

O próprio NOSI tem vindo a dar passos na sua internacionalização, com parcerias com Angola, Guiné-Bissau, Côte d’Ivoire e outras nações da sub-região e do continente africano.  

A Comissão da CEDEAO passará, em breve, a contar com 15 comissários, incluindo os cargos de presidente (atribuído ao Burkina Faso) e vice-presidente (Libéria).

A Serra Leoa ficará com a pasta das Finanças, o Mali com a da Política Macroeconómica e Investigação, o Níger com a do Comércio, Alfândegas e Livre Circulação, o Togo com a da Agricultura, Ambiente e Recursos Hídricos, a Gâmbia com a das Infra-estruturas e a Nigéria com a dos Assuntos Políticos, Paz e Segurança.  

O Senegal terá a dos Assuntos Sociais e Género, o Ghana a da Administração Geral e Conferências, a Guiné-Conakry a da Energia e Minas, o Benim a da Educação, Ciência e Cultura e a Côte d’Ivoire a da Indústria e Promoção do Sector Privado

sexta-feira, 19 de julho de 2013

Parlamento da Guiné-Bissau criminaliza violência doméstica

O parlamento da Guiné-Bissau aprovou hoje por unanimidade um projeto de lei que criminaliza a violência doméstica, estabelecendo penas de prisão que podem ir até 12 anos e a criação de centros de acolhimento para as vítimas.

O projeto foi debatido durante a manhã de hoje e foi depois aprovado pelos deputados de todas as bancadas, devendo entrar em vigor um mês após ser publicado no boletim oficial.

Apesar dos esforços para proteger os direitos fundamentais da pessoa "assiste-se ainda a crescentes violações dos direitos humanos no continente africano e em particular na Guiné-Bissau", diz o preâmbulo do diploma, onde se salienta os grandes índices no país de violência doméstica.

As grandes vítimas da violência doméstica na Guiné-Bissau são as mulheres, "devido às condições estruturais de relação de poder entre os géneros", alerta também o documento, que especifica que a partir da lei "a violência doméstica é um crime público" e que pode ser denunciado de qualquer forma e por qualquer pessoa.

De acordo com o documento, compete ao Estado criar medidas para proteger as vítimas de violência doméstica, criar ou incentivar centros de acolhimento e "assegurar o anonimato" dessas vítimas, e assegurar a proteção policial.

Compete ainda ao Estado fazer com que os profissionais de Saúde deem tratamento adequado e privacidade a vítimas de violência doméstica e assegurar-lhes apoio psicológico e psiquiátrico caso seja necessário, e criar um Plano Nacional para prevenir, atender e erradicar a violência doméstica.

Para os agentes de violência a lei estabelece penas diversas, que vão de proibição de frequentar a casa da vítima e indemnizações a prestação de serviços à comunidade e prisão efetiva.

Um crime de violência física simples pode ser punido com pena de prisão até quatro anos e a violência sexual pode dar até 12 anos de prisão. O diploma estabelece agravamentos das penas em certos casos, como por exemplo se o crime for praticado contra menor ou mulher grávida.

Escritor guineense Abdulai Sila condecorado pelo governo Francês com a medalha "Chevalier de l'Ordre des Arts et des Lettres".

No seu discurso do passado domingo, durante a recepção oferecida pela embaixada da França em Bissau por ocasião das celebrações do 14 de Julho (dia da França), o Embaixador surpreendeu os presentes com o anúncio de que o seu governo tinha decidido condecorar o escritor guineense Abdulai Sila com a medalha "Chevalier de l'Ordre des Arts et des Lettres".


Instituído em 1957, este galardão é atribuído anualmente a  personalidades, francesas e estrangeiras, que se distinguiram pela sua criatividade no domínio da literatura ou pela contribuição que deram à irradiação das artes e das letras na França e no mundo.

quinta-feira, 18 de julho de 2013

CPLP deve designar representante especial para acompanhar processo político na Guiné-Bissau

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai designar um representante especial para acompanhar as eleições e a situação na Guiné-Bissau (África), país que foi alvo de um golpe de Estado em 2012 e em novembro, escolherá novo presidente e parlamentares. O assunto foi discutido pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, em reunião com os chanceleres de Moçambique, Oldemiro Baloi, e dos demais países da comunidade. Todos aprovaram a proposta.

A ideia é que o representante especial acompanhe a evolução dos acontecimentos na Guiné-Bissau até a conclusão do processo eleitoral e o submeta à avaliação dos demais integrantes da CPLP. Há, ainda, a proposta de instalar um escritório de representação da comunidade na Guiné-Bissau para coordenar os esforços internacionais em apoio ao país.

Patriota está em Maputo, em Moçambique, para a 18ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A CPLP é formada por Brasil, Portugal Angola, Cabo Verde, pela Guiné-Bissau, por Moçambique, São Tomé e Príncipe, além do Timor Leste. Os chanceles debaterão o tema "Os Novos Paradigmas e o Futuro da CPLP na Era da Globalização".

O ministro brasileiro ressaltou ainda que a agenda de cooperação com Moçambique é “diversificada”. Ele lembrou que várias empresas privadas atuam no país, inclusive, com sede em Maputo. Há projetos em desenvolvimento nas áreas de construção de infraestrutura, extração mineral, energia e hidroeletricidade. Com o governo do Brasil, as autoridades moçambicanas negociam a fábrica de antirretrovirais com o apoio de especialistas de Farmanguinhos, que é a instituição brasileira especializada no campo.

Patriota destacou também os projetos Universidade Aberta, que envolve os moçambicanos nas instituições brasileiras, e Prosavana, desenvolvido no Norte de Moçambique, na área agrícola. “Acreditamos muito no potencial de Moçambique, queremos ser um parceiro fraterno nesse esforço de desenvolvimento de um país que encontrou o caminho da paz, da estabilidade, da democracia e do crescimento econômico também e as taxas de crescimento são elevadas”, disse.

Patriota lembrou ainda que serão tratados durante a reunião do conselho de ministros da CPLP as crises que atingem vários países africanos, como o Egito, Madagascar, o Congo, Sudão e Mali, além da Guiné-Bissau. O chanceler destacou que o Brasil está entre as nações com mais embaixadas em países africanos.

“[O Brasil] deseja que essa presença não seja apenas de representação, mas uma presença com conteúdo, com reconhecimento da especificidade africana e com possibilidade de darmos uma contribuição para a paz, para o desenvolvimento, para o progresso em todas as áreas”, disse.

Nos 17 anos de existência, a CPLP intensificou a articulação política entre os países do bloco, o que resultou em ações concretas de cooperação em áreas como saúde pública, agricultura e formação profissional. O fluxo comercial do Brasil com os países da CPLP cresceu mais de cinco vezes de 1996 a 2012, passando de US$ 740 milhões a US$ 4 bilhões.

Agência Brasil

Milhares de mancebos recebem formação no Centro de Recrutamento Militar de Cumeré

Bissau - Mais de dois mil mancebos encontram-se há duas semanas no Centro de Recrutamento Militar de Cumeré, no Sector de Nhacra, região de Oio, a receber formação nos domínios da Polícia de Ordem Pública e Guarda Nacional.

Esta iniciativa do Ministério do Interior possibilitará dar formação a jovens, incluindo alguns idosos com mais de oito anos a desempenhar funções na polícia ou Guarda Nacional, que não receberam treinos ou instrução nestes domínios.


O Estado-Maior General das Forças Armadas já integrou muitos elementos nesta acção de formação em Cumeré, sem o conhecimento do Governo, alegando que estes pertenciam à área de medicina militar.


O processo está a ser altamente contestado em Bissau e, na tentativa de minimizar o seu impacto, o Comandante-Geral da Guarda Nacional referiu recentemente à imprensa de que se trata apenas de uma acção de reenquadramento de pessoas nestes domínios com longos anos a usar uniformes militar ou policial.

Cidadão chinês detido em Gabu, por alegado envolvimento sexual com menor

Bissau – Um indivíduo de nacionalidade chinesa foi detido há uma semana pelo delegado do Ministério Público Domingos Nancassa, na cidade de Gabu, leste da Guiné-Bissau.

A informação foi avançada por uma fonte da delegação do Governo de transição, que se deslocou a Gabu esta quarta-feira, 17 de Julho, para obter ou negociar a libertação.


De acordo com a fonte, em causa está o alegado envolvimento sexual do detido, que se encontrava na região no âmbito da cooperação chinesa na área da agricultura, com uma menor de 12 anos de idade.


Depois do encontro em Gabu com a delegação recomendada pelo ministro da Agricultura, Nicolau Mendes, a pedido do primeiro-ministro, Rui Barros, o grupo, chefiado pela secretária de Segurança Alimentar, Blone Nhama Nhasse, foi repelido pelo delegado encarregue do processo na audiência que tiveram na região.


«Estão dispensados a abandonar a sala, deixem-nos fazer o nosso trabalho, nós somos um poder independente, vocês podem sair daqui», disse o delegado.


Após o encontro frustrado, o cidadão chinês foi de novo conduzido à cela, onde, segundo a justiça de Gabu, deve aguardar um eventual julgamento.


A tentativa de mediar a libertação do chinês está relacionada com as eventuais boas relações entre o Governo de transição e a China. Esta quinta-feira, 18 de Julho, o Executivo de transição atribuiu a medalha de condecoração ao embaixador da China na Guiné-Bissau, que terminou a sua missão no país.


Sobre o assunto, soube-se que o processo está a ter a pressão de um militar afecto a um membro da família da menor que alega ter sido violado pelo chinês.

Mundo celebra os 95 anos de Nelson Mandela

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As Nações Unidas declararam em 2010 18 de Julho como o "Mandela Day" e, nesta data, a organização apela a todos os cidadãos para que façam uma boa acção em honra do antigo presidente sul-africano e consagrem simbolicamente 67 minutos à memória dos 67 anos de militância política e pela paz de Nelson Mandela.

As Nações Unidas realizam, em Nova Iorque, um reunião informal da sua assembleia geral que terá como oradores o ex-presidente norte-americano Bill Clinton, o reverendo Jesse Jackson, o actor e ativista Harry Belafonte e Andrew Mlangeni, 87 anos, amigo próximo de Mandela e que com ele esteve preso.

Elementos da missão sul-africana na ONU e do consulado da África do Sul em Nova Iorque irão ainda ajudar a reconstruir casas destruídas em Outubro pelo furacão Sandy e distribuirão fruta e postais comemorativos do Dia Internacional Nelson Mandela numa das principais avenidas da cidade.

Na África do Sul, um coro de milhares de crianças sul-africanas cantará os parabéns a Nelson Mandela logo pela manhã.

Pintura de escolas, oferta de roupas aos mais pobres, limpeza de sepulturas dos veteranos da luta anti-apartheid, conferências e debates são outras actividades previstas para assinalar o dia de aniversário do Prémio Nobel da Paz.

Segundo uma sondagem divulgada na quarta-feira, 89 por cento dos jovens sul-africanos afirmaram que planeiam participar nas iniciativas.

As autoridades sul-africanas, nomeadamente o Presidente Jacob Zuma, programaram igualmente um conjunto de iniciativas oficiais, que incluem a inauguração de uma ponte e escolas.

Zuma, que está em campanha para as eleições de 2014, deverá ainda presidir a uma cerimónia de entrega de casas em Pretória.

As autoridades escolheram também o dia de aniversário do ícone da democracia sul-africana para entregar os primeiros cartões de identificação biométricos, que serão entregues aos veteranos da luta anti-apartheid, nomeadamente o arcebispo Desmond Tutu ou Ahmed Kathrada, amigo de Mandela que passou 26 anos com ele na cadeia.

Fora da África do Sul, várias celebridades, como o magnata britânico Richard Branson, prometeram envolver-se nas iniciativas "e dar 67 minutos para tornar o mundo melhor".

Richard Branson oferecerá uma sessão de formação profissional a jovens empreendedores.

Cerca de uma vintena de cidades norte-americanas promovem vários eventos. Em Melborne, na Austrália, realizar-se-á um megaconcerto de música africana, enquanto um festival de música programado para breve na Noruega deverá ser dedicado a Mandela.

Em Manila, 50 crianças abandonadas vão visitar um estúdio de televisão e assistir à actuação de artistas locais.

Enquanto o mundo celebra o 95.º aniversário de Nelson Mandela, o primeiro presidente negro da África do Sul continua internado numa clínica privada em Pretória e o seu estado continua a ser considerado crítico, apesar das declarações de optimismo, nomeadamente do ex-presidente Thabo Mbeki.

Thabo Mbeki deu a entender, em declarações recentes, que a saída de Nelson Mandela do hospital poderia estar próxima, mas a presidência sul-africana reafirmou na terça-feira que não se registaram mudanças no estado de saúde de "Madiba", como é conhecido na África do Sul.

Nelson Mandela mantém-se em estado "crítico, mas estável" desde 27 de Junho, respira com a ajuda de uma máquina e continua a comunicar com o olhar com a sua família, referiu a presidência.

Hospitalizado há mês e meio, Mandela sofre de uma infecção pulmonar recorrente, uma sequela dos 27 anos de prisão.

Nascido a 18 de Julho de 1918, Nelson Rolihlahla Mandela foi eleito em 1994 o primeiro presidente negro da África do Sul, depois de décadas de luta contra o regime segregacionista da minoria branca que governou a África do Sul.

Herói da luta anti-apartheid, liderou com o último presidente imposto pela minoria branca, Frederik de Klerk, uma transição para a democracia baseada na reconciliação nacional, o que lhe valeu a atribuição do prémio Nobel da paz em 1993.