Domingo, 22 de Julho de 2012

Ban Ki-moon alerta para aumento do narcotráfico desde golpe de Estado

O narcotráfico está a aumentar na Guiné-Bissau desde o golpe de Estado de abril, e a situação humanitária degradou-se, exigindo resposta mais firme e concertada da comunidade internacional, alertou o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

O alerta consta do último relatório de Ban Ki-moon sobre as atividades da ONU na Guiné-Bissau, a que a Lusa teve acesso, enviado nos últimos dias aos membros do Conselho de Segurança, que irão reunir-se para consultas sobre o país na próxima quinta-feira.

Desde o golpe de Estado de 12 de abril, «há registo de aumento das atividades de tráfico de droga» no país, escreve o secretário-geral da ONU.

O mesmo alerta foi feito recentemente ao Conselho de Segurança pelo representante do secretário-geral da ONU para a África Ocidental, Said Djinnit, que disse que as redes de narcotráfico estão mais ativas e influentes nos últimos meses.

Na mesma ocasião, o diretor da agência da ONU anti-narcotráfico e criminalidade organizada (UNODC), Yuri Fedotov, afirmou que a situação na Guiné-Bissau «continua a ser séria preocupação» e que «há medos em relação às ligações entre elementos das forças militares e narcotráfico».

Primeiro-ministro de transição apresenta Programa do governo Ilegítimo

Bissau, 21 jul (Lusa) - O executivo ilegítimo de transição da Guiné-Bissau apresentou hoje aos partidos políticos o Programa do Governo, que vai centrar-se na realização de eleições e nos setores da justiça, combate ao crime e reforma do setor da Defesa e Segurança.

O programa foi apresentado pelo primeiro-ministro ilegítimo  de transição, Rui Duarte de Barros, que salientou a importância de um recenseamento biométrico, de raiz, já que há hoje grande disparidade entre o número de pessoas com bilhete de identidade e de cidadãos eleitores.

Na área da justiça, disse o responsável, o Governo quer criar condições para que sejam esclarecidos os crimes políticos ocorridos nos últimos anos, para que as eleições decorram "num ambiente tranquilo".

CPLP caminha para «beco sem saída»

O governo Ilegítimo  de transição da Guiné-Bissau considera que a CPLP caminha "para um beco sem saída" ao manter a posição de não reconhecimento das autoridades de Bissau e critica Portugal por "suspender ajuda humanitária".

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniu-se na sexta-feira em cimeira de chefes de Estado e de governo, em Maputo, e defendeu a realização de uma reunião nas Nações Unidas para elaborar uma estratégia "abrangente" que permita restaurar "a ordem constitucional" na Guiné-Bissau, após o golpe de Estado de abril.

A CPLP não reconhece as autoridades de Bissau, criadas na sequência do golpe militar de 12 de abril, e em Maputo esteve a representar o país o Presidente de transição deposto, Raimundo Pereira.

Hoje em Bissau o porta-voz do governo ilegítimo, Fernando Vaz, disse que a escolha pela CPLP de quem representaria o Estado da Guiné-Bissau foi "anti-estatutária" e ilegal e que a cimeira, ao pronunciar-se da forma habitual (de condenação e não reconhecimento) caminha "para um beco sem saída".

"Iremos continuar a nossa governação", com parceiros da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), União Africa e Nações Unidas, disse Fernando Vaz, prometendo abertura para dialogar com a CPLP quando a organização entender que estão reunidas as condições para ajudar o povo".

Fernando Vaz disse que o Governo tem conhecimento de "notícias dramáticas", de estados que chegaram ao ponto de suspender a ajuda humanitária à Guiné-Bissau, "caso de Portugal, que fez uma nota para as ONG portuguesas impedindo que enviem ajuda humanitária para o povo".

"O que pretende Portugal?, perguntamos nós", questionou Fernando Vaz, acrescentando que a posição do governo de transição é de abertura e de construir "estruturas e caminhos para o regresso à normalidade" para que a Guiné-Bissau viva em estabilidade e em paz.

"São esses os desígnios deste governo. Se a CPLP não vê nem entende isto, se se sobrepõe a posição de duas ou três pessoas face ao povo, a responsabilidade é só da CPLP, não é nossa", disse Fernando Vaz.

A Guiné-Bissau é gerida há dois meses por um governo Ilegítimo de transição, de um ano, na sequência do golpe de Estado que afastou o presidente interino, Raimundo Pereira, e Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro e candidato a Presidente da República, vencedor da primeira volta das eleições presidenciais. O golpe de Estado aconteceu na véspera do início da campanha eleitoral para a segunda volta das eleições.

Lusa

CPLP/Cimeira: Organização quer reunião de "alto nível" sobre Guiné-Bissau nas Nações Unidas

Maputo, (Lusa) - A comunidade de países lusófonos defendeu a realização de uma reunião nas Nações Unidas para elaborar uma estratégia "abrangente" que permita restaurar "a ordem constitucional" na Guiné-Bissau, após o golpe de Estado de abril.

"Trabalhar pela convocação de reunião de alto nível, no âmbito das Nações Unidas, com vista à elaboração de estratégia abrangente e integrada que vise a restauração da ordem constitucional na Guiné-Bissau", refere a declaração sobre a situação na Guiné-Bissau saída da cimeira de chefes de Estado e de Governo de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste que hoje decorreu em Maputo.

Os chefes de Estado e de Governo dos oito consideram "fundamental promover, sob a égide das Nações Unidas, estreita coordenação com os estados da sub-região e com os demais parceiros regionais e internacionais, nomeadamente, a União Africana, a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a União Europeia, com vista ao estabelecimento de uma parceria que contribua, de forma efetiva, para a pacificação e estabilização interna da Guiné-Bissau".

Cavaco elogio papel da CPLP no golpe de Estado da Guiné

«Foi atuando neste quadro de referência e de forma solidária que soubemos prestar auxílio ao país irmão da Guiné-Bissau», refere o PR

O Presidente de Portugal, Cavaco Silva, disse em Maputo que a atuação da CPLP permitiu colocar na agenda internacional a «necessidade e urgência» da condenação do golpe de Estado de abril na Guiné-Bissau.


Cavaco Silva fez uma análise positiva da postura da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) em relação ao golpe militar que depôs o Presidente interino e o Governo da Guiné-Bissau, falando na IX Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da organização, que decorreu em Maputo.


«Foi atuando neste quadro de referência e de forma solidária que soubemos prestar auxílio ao país irmão da Guiné-Bissau, trazendo para a agenda internacional a necessidade e a urgência da condenação do golpe militar de 12 de abril por parte dos nossos parceiros bilaterais, União Africana, da União Europeia e do Conselho de Segurança das Nações Unidas», sublinhou o chefe de Estado português.


Cavaco Silva assinalou que os estados da CPLP têm uma responsabilidade acrescida, no plano internacional, na defesa e difusão dos princípios fundadores da comunidade, nomeadamente a paz, o Estado de Direito democrático, os direitos humanos e o desenvolvimento económico-social.


«Não tenhamos dúvidas: a nossa união e coerência, no seio da CPLP, tem tornado cada um dos nossos países mais forte, tanto no contexto regional, como no plano internacional. A força da nossa comunidade reflete-se assim, em cada estado-membro, sendo simultaneamente, ela própria uma força credível», frisou o Presidente português.


Cavaco Silva apontou Timor-Leste como exemplo de sucesso de consolidação de um estado pelo sentido cívico e maturidade eleitoral com que realizou em apenas um ano dois processos eleitorais.


«O sucesso do processo de consolidação do Estado timorense, que só este ano atravessou, com sentido cívico e elevada maturidade política, dois processos eleitorais, prestigia a CPLP e constitui um exemplo para o mundo», realçou o chefe de Estado português.

Amigos de Roberto Cacheu enviam «Carta Aberta» à CPLP

Bissau - Pessoas que se auto-designaram como amigos de Roberto Ferreira Cacheu enviaram uma «Carta Aberta» à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na qual afirmam que este foi «barbaramente assassinado» pelo regime de Carlos Gomes Júnior.

De acordo com a missiva a que a PNN teve acesso, Roberto Ferreira Cacheu terá sido carbonizado com pneus. Contudo, a carta não avança o local nem a data em que Ferreira Cacheu foi morto.


A carta refere, entre outros, os casos de 1 e 2 de Março 2009, as mortes de Baciro Dabo e Veríssimo Seabra, que dizem ser crimes cometidos pelo Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e incluem tambem Raimundo Pereira.


Perante os factos levantados, interrogam se a CPLP e o seu Secretario Executivo desconheciam destes acontecimentos.


«O facto de o regime de Carlos Gomes Júnior não configurar, de forma nenhuma, num estado de direito democrático, antes pelo contrário, era um Estado de opressor, sem respeito pelos direitos humanos e que nunca recuou perante quaisquer «crime», para atingir os seus objectivos», lê-se na carta.


Neste sentido, os subscritores da carta, dos quais fazem parte, entre outras pessoas, Manecas do Santos, Samba Lamine Mane, Braima Djassi e Afonso Té, saudaram o golpe de Estado de 12 de Abril.


Refira-se que Manecas dos Santos era, entre outras pessoas, indiciado no caso do golpe de estado do dia 26 de Dezembro de 2011, tendo chegado mesmo ser ouvido pelo Ministério Público no âmbito de inquérito sobre este caso.


O Governo de Transição, em Comunicado de Conselho de Ministros datado do dia 19 de Julho, já lamentou condenando a suposta morte de deputado Roberto Ferreira Cacheu.

Fonte: PNN Portuguese News Network

Partido maioritário preocupado com "presumível assassinato" deputado Roberto Cacheu

Bissau, (Lusa) - O PAIGC, principal partido da Guiné-Bissau e no poder até o golpe de Estado de 12 de abril, disse hoje estar preocupado com "o presumível assassinato" do deputado e ex-governante Roberto Cacheu.

O deputado Roberto Cacheu, eleito pelo PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) do qual é membro do 'bureau' político, é um conhecido adversário do ex-primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.

É dado como desaparecido desde o dia 26 de dezembro na sequência de uma alegada tentativa de golpe de Estado da qual é apontado como estando envolvido. Alguns círculos políticos guineenses, nomeadamente o Governo de transição, admitem que Roberto Cacheu teria sido assassinado.

Sexta-feira, 20 de Julho de 2012

Frente antigolpe da Guiné-Bissau felicita organização por excluir dirigentes de transição

Bissau, 19 jul (Lusa) - A FRENAGOLPE, uma organização que junta associações contra o golpe de Estado de abril na Guiné-Bissau, felicitou hoje a CPLP por ter convidado os dirigentes depostos para a cimeira de sexta-feira, em Maputo.

A CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) reúne os chefes de Estado e de governo na sexta-feira em Maputo, Moçambique, mas não convidou os dirigentes de transição da Guiné-Bissau, porque não os reconhece. A representar o país estará Raimundo Pereira, o Presidente interino deposto a 12 de abril passado.

Em comunicado divulgado em Bissau, a FRENAGOLPE (Frente Nacional AntiGolpe) considera que a CPLP "teve um papel ímpar" e foi coerente nos seus princípios ao rejeitar "liminarmente a participação do governo de transição e do seu Presidente 'cedeaoistas'-golpistas, por serem ilegítimos".

"A CPLP mostrou aos golpistas que não estará para facilitar", diz o comunicado da FRENAGOLPE, uma entidade que junta, refere, meia centena de organizações civis, políticas, sindicatos, juventude e mulheres.

A CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe.

Criada após 12 de abril, a FRENAGOLPE exige "a restauração do Estado de direito democrático e o retorno à ordem constitucional no país, ou seja a reposição do governo eleito do PAIGC" (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), no poder até ao golpe de Estado.

A organização exige também a continuidade do processo eleitoral da segunda volta das eleições presidenciais. O golpe deu-se na véspera de começar a campanha eleitoral para a segunda volta. Carlos Gomes Júnior, do PAIGC e primeiro-ministro, tinha ganho a primeira.

"A insatisfação é enorme, pelo que apelamos à reposição da ordem constitucional, e que seja garantido o regresso imediato ao país de Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro da Guiné-Bissau", diz o comunicado.

Lusa

Durão Barroso critica governo golpista da Guiné-Bissau

Durão Barroso acusou o governo saído do golpe na Guiné-Bissau de manter o país como refém

Durão Barroso acusou o governo saído do golpe na Guiné-Bissau de manter o país como refém

O presidente da Comissão Europeia, salientou os progressos feitos por cada um dos países presentes e lamentou que o mesmo não se tenha passado com a Guiné-Bissau. Durão chamou a atenção para o facto de “uma minoria” estar a tomar “todo o país como refém”. Aproveitou depois para saudar o presidente interino do país, Raimundo Pereira, como o “legítimo representante dos guineenses”.
Cavaco Silva, também presente em Maputo, mostrou-se confiante na decisão que virá a ser tomada pela CPLP. O Presidente da República crê numa decisão que se enquadre nos “valores estruturantes" da organização. “"Amanhã [sexta-feira] haverá, com certeza, uma decisão, mas estou convencido que será dada no sentido da defesa dos valores estruturantes da nossa comunidade", disse aos jornalistas.


Portugal e CPLP contra reconhecimento do governo golpista da Guiné-Bissau


No passado dia 11 de Julho, reuniu-se um Conselho de Ministros extraordinário da CPLP que deliberou acerca das recomendações a dar no que toca às contingências, tanto da Guiné-Bissau como da Guiné-Equatorial.


Especificamente no que toca à Guiné-Bissau, Paulo Portas mostrou-se intransigente, afirmando que a CPLP teve sempre uma posição de “tolerância zero para golpes de estado e golpistas”. O ministro dos negócios estrangeiros relembrou a coerência que Portugal sempre teve quanto a esta questão e relembrou que “o continente africano, precisa dessa estabilidade”, e portanto, “deve haver tolerância zero quanto às alterações inconstitucionais da ordem democrática estabelecida".

Também a CPLP assumiu uma posição contrária ao governo de transição guineense. Em entrevista ao PÚBLICO, o secretário-executivo da organização demonstrou o seu desagrado com uma eventual aceitação do governo golpista, o que aliás já foi feito pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). “A solução que está a ser implementada não só não corresponde às regras internacionalmente estabelecidas como não produz uma verdadeira solução para o problema”, referiu.


Por outro lado, em declarações à Agência Lusa, o Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, apelou ao diálogo com a CPLP, ressalvando que “para resolver os problemas temos de estar todos do mesmo lado”. Pedido que parece não ter sido levado em conta pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, visto que a Guiné-Bissau será representada pelas autoridades pré-golpe na Cimeira de Maputo.

Governador de Gabu detém administrador da Empresa Electro Solar

Bissau - O Governador da Região de Gabu, Abduramane Djalo, leste do país, ordenou, esta terça-feira, 17 de Julho, a detenção do Administrador da Empresa Electro Solar, Queba Bandjai.

Em causa está o acto de desacato por parte do detido, que as autoridades regionais de Gabu afirmam. Bandjai terá recusado responder à notificação que lhe foi endereçada.


O referido aviso está relacionado com declarações do empresário, que terá chamado «golpistas» às autoridades de Gabu, presentes numa cerimónia de casamento que se realizou numa tabanca, próxima da cidade de Gabu.


Refira-se que na sequência de golpe de Estado de 12 de Abril, os oito governadores regionais, incluindo os respectivos administradores sectoriais, foram substituídos pelo actual regime de transição em curso na Guiné-Bissau.

CPLP/Cimeira: PR Cabo Verde defende aproximação à África Ocidental para resolver crise guineense

Maputo, (Lusa) - O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, defendeu hoje em Maputo uma aproximação sólida das comunidades lusófona e da África Ocidental para abordar a crise Guiné-Bissau, mantendo o princípio fundamental de condenação de golpes de estado.

Falando aos jornalistas, no final de um encontro com o seu homólogo timorense, Taur Matan Ruak, o chefe de Estado cabo-verdiano reconheceu haver "posições que têm sido diferenciadas, por exemplo, da CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental], CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] e a ONU" em relação à Guiné-Bissau.

"Nós temos que criar condições para que as nossas posições, com as de CEDEAO, União Africana e Nações Unidas sejam uma posição muito próxima, de forma a que ela seja sólida e possa pôr em prática o principio fundamental de que condenamos os golpes de Estado e que o único critério de legitimidade e exercício do poder político é o do voto popular das urnas", disse.

Tribunal Regional de Bissau desconhece saída de Bubo Na Tchuto do país

Bissau - A Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau disse que não tem conhecimento da saída de José Américo Bubo Na Tchuto da Guiné-Bissau.

A informação foi avançada em exclusivo À PNN esta quarta-feira, 18 de Julho, por uma fonte do Tribunal Regional de Bissau.


De acordo com a mesma fonte, Bubo Na Tchuto entregou um requerimento no Cartório da Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau, a 11 de Julho, fundamentando que padecia de doença que requer um tratamento especial fora do país.


Segundo ainda o Tribunal Regional de Bissau, o referido requerimento foi indeferido pela juíza titular do processo, com base nos factos de falta de atestado médico e de passaporte de Bubo Na Tchuto, que estava abrigado em conformidade com o despacho que ordenou a sua soltura em Junho.


Confrontado com a situação, o Procurador-geral da República, Edmundo Mendes, disse que o processo já não se encontra na alçada do Ministério Público.


«Não nos compete dizer nada sobre este processo, que já se encontra noutra magistratura. Neste sentido, aguardamos o julgamento para que possamos defender as nossas acusações contra ele», referiu Edmundo Mendes.

Fonte: PNN

CNE quer alteração da Lei de recenseamento eleitoral

Bissau - A Comissão Nacional de Eleições (CNE), solicitou ao Governo Ilegitimo de Transição a reunião urgente da Assembleia Nacional Popular (ANP), com a finalidade de proceder à alteração pontual da Lei nº 19/2010, relativamente ao recenseamento eleitoral no seu artigo nº 22, introduzindo assim a figura de recenseamento biométrico.

De acordo com o comunicado de imprensa da CNE, o Secretariado Executivo do órgão encarregue de executar o processo eleitoral guineense enviou, no dia 16 de Julho, uma carta ao Governo no quadro da iniciativa legislativa da ANP.


Numa reunião alargada aos Chefes de departamento de nove Comissões Regionais de Eleições, foi decidido igualmente informar ao Governo de Transição sobre a pertinência de trabalhos de recenseamento eleitoral, incluindo reclamações e publicações do número de eleitores inscritos até à primeira semana de Fevereiro de 2013.


A necessidade de uniformização de uma comissão de seguimento de recenseamento eleitoral biométrico, na qual tomam parte a CNE e outras entidades ministeriais, e da conclusão de trabalhos de cartografia eleitoral foram, entre outras, decisões tomadas nesta reunião.

Chicoti: Guiné foi 'a grande frustração da presidência angolana'

A situação na Guiné-Bissau constituiu «a grande frustração da presidência angolana» da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), reconheceu hoje em Maputo o ministro das Relações Exteriores de Angola, George Chicoti.

«A Guiné-Bissau constituiu a grande frustração da presidência angolana. O esforço de solidariedade que Angola e a CPLP se prontificaram a prestar à Guiné-Bissau e, designadamente, a urgente reforma de defesa e segurança falhou rotundamente, tendo ficado clara a mensagem de que os militares não consentiram em ceder voluntariamente o poder que detêm na Guiné-Bissau», afirmou George Chicoti.

Falando na sessão de abertura do conselho de ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), o chefe da diplomacia angolana considerou, no entanto, que durante a presidência da CPLP, Angola «deu uma contribuição apreciável para o reforço da cooperação entre os Estados-membros e, concomitantemente, para o prestígio internacional da organização».

A sessão do conselho de ministros antecede a cimeira de chefes de Estados e de Governo da IX cimeira da CPLP, marcada para sexta-feira em Maputo, na qual Moçambique assumirá a presidência da organização, em substituição de Angola.

George Chicoti elogiou, por outro lado, a disponibilidade da contribuição dos Estados-membros da organização, designadamente Portugal, por permitir superar o «sério constrangimento» de recursos financeiros para a implementação das atividades do secretariado executivo da CPLP.

Na última cimeira da organização, em Luanda, o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, considerou que o cumprimento da «ambição de um papel de maior relevância na historia dos países deveria superar os constrangimentos orçamentais e dificuldades de natureza operativa», disse George Chicoti.

Mas o problema de instalações inadequadas «teve início de resposta na presidência angolana, pela intervenção muito forte de Portugal», considerou o governante angolano.

O orçamento para o funcionamento do secretariado executivo da CPLP deverá subir 29 por cento, para mais de dois milhões de euros, mas parte considerável dessa verba será para custear despesas da nova sede da organização, em Lisboa.

«Temos a esperança que deste Conselho de Ministros saia uma deliberação relativa ao crescimento do orçamento do secretariado», afirmou o ministro angolano, que hoje passa o testemunho da presidência do Conselho de Ministros ao seu homólogo moçambicano, Oldemiro Balói.

Falando também no encontro, Oldemiro Balói congratulou George Chicoti «pela forma sábia e esclarecedora» como dirigiu os trabalhos daquele órgão, «contribuindo para conferir um crescimento assinalável e uma maior visibilidade a CPLP nos últimos anos».

Lusa

Quinta-feira, 19 de Julho de 2012

Cimeira lusófona confirma isolamento de golpistas de Bissau

Situação na Guiné e desejo do regime de Obiang de integrar CPLP são temas quentes da reunião de Maputo. Mas não há mudanças: organização só reconhece poder eleito e quer reformas na Guiné Equatorial.


A nova liderança saída do golpe militar da Guiné-Bissau não foi convidada para participar na cimeira de MaputoA nova liderança saída do golpe militar da Guiné-Bissau não foi convidada para participar na cimeira de Maputo (Alfa Balde/AFP)


Raimundo Pereira foi, há três meses, afastado pela força da Presidência da Guiné-Bissau. Esteve detido e foi enviado para fora do país. Mas é ele quem representa o Estado africano na cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre em Maputo. O que só confirma o isolamento a que a organização votou as autoridades instituídas após o golpe de Abril.


A presença de Raimundo Pereira na conferência de chefes de Estado e de governo, amanhã, é a reafirmação de que a CPLP só reconhece autoridades legitimadas por eleições. Está também em Moçambique Djaló Pires, ministro dos Negócios Estrangeiros do governo derrubado pelos militares, que hoje participa na reunião de Conselho de Ministros.


Bissau tem, nesta altura, um governo da confiança dos golpistas, aceite pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), mas não reconhecido pela CPLP. "A solução que está a ser implementada não só não corresponde às regras internacionalmente estabelecidas, como não produz uma verdadeira solução para o problema", disse o secretário executivo da organização lusófona, o guineense Simões Pereira, numa entrevista ao PÚBLICO, a editar amanhã.


Simões Pereira, que chega ao fim do mandato, foi contactado pelo poder instituído em Bissau "para abrir canais de diálogo", mas, na semana passada, os ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP, reunidos em Lisboa, não consideraram "pertinente" que se deslocasse à Guiné. O executivo saído do golpe não foi convidado a estar em Maputo.


Moçambique, que a partir de amanhã sucede a Angola por dois anos na presidência rotativa da organização, já anunciou que um dos objectivos do seu mandato é a consolidação da democracia nos Estados-membros, designadamente na Guiné-Bissau.


O outro ponto quente da cimeira é a Guiné Equatorial. O país dirigido pelo regime ditatorial de Teodoro Obiang é, desde 2006, observador associado da CPLP e quer tornar-se membro de pleno direito. Decretou o português como terceira língua oficial da antiga colónia espanhola, mas vai continuar à margem. "A informação que vai para a cimeira é no sentido de que não [deve tornar-se membro]", disse Simões Pereira.


Que nada tem mudado no país africano é também a opinião de opositores do regime, ouvidos pela Lusa. "Há mais corrupção, violações de direitos humanos. A marginalização da oposição e a perseguição de dissidentes e da população em geral aumentaram. Nos últimos dois anos registaram-se muitos casos de detenções ilegais, prisões, espancamentos, torturas e outros atropelos", disse Plácido Micó Abogo, único deputado da oposição no Parlamento.

A conferência de Maputo, que tem como tema "A CPLP e os Desafios de Segurança Alimentar e Nutricional", é uma verdadeira cimeira lusófona: estarão presentes seis presidentes: de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal - que também enviou o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros - São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Angola e o Brasil são representados pelos vice-chefes de Estado. O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, também confirmou a presença.

Presidente Ilegítimo de transição pede diálogo com CPLP

Bissau, 19 jul (Lusa) - O Presidente Ilegítimo de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, apelou à CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) para que dialogue com as novas autoridades do país e "todos juntos" resolvam os problemas no país.

"Para resolver os problemas temos de estar todos do mesmo lado, para juntos combatermos os males de que a Guiné-Bissau vem padecendo. Não é de costas voltadas que os podemos resolver", disse Serifo Nhamadjo em entrevista à Agência Lusa.

Na véspera da cimeira da CPLP em Maputo, Moçambique, que excluiu as autoridades de transição da Guiné-Bissau criadas na sequência do golpe de Estado de 12 de abril, Serifo Nhamadjo defendeu que a CPLP deve fazer parte da solução do país e lamentou "sinceramente" a falta de diálogo por parte da organização.

Justiça Brasileira autoriza permanência de estudantes Guineenses em Fortaleza

A Justiça do Ceará concedeu na terça-feira (17) uma liminar (decisão provisória) que impede o governo brasileiro de deportar os cerca de 300 estudantes de Guiné-Bissau, a  Procuradora vai a Brasília para resolver a situação dos alunos africanos no CE

Sem visto, no CE podem ser deportados

 
A solicitação feita pela procuradora Nilce Cunha Rodrigues garante a permanência deles no país até que se regularizem nas faculdades particulares em que estão matriculados.


Segundo o Ministério Público, os estudantes encontram-se em situação ilegal em Fortaleza por não conseguirem arcar com as mensalidades.


Sem o pagamento em dia, eles ficam impedidos de renovar os vistos provisórios de permanência.


Na decisão, a juíza da 3ª Vara Federal no Ceará, Germana Morais, reconhece as dificuldades financeiras vividas pelos pais dos estudantes e afirma que a "solidariedade" e a "cooperação entre os povos" devem prevalecer.


De acordo com a Procuradoria, os estudantes buscam completar seu estudos para poderem voltar à terra natal, que passa por uma grave crise financeira e política após sofrer um golpe de Estado em abril.


Eles prestaram vestibular em seu país entre 2009 e 2010, em um convênio com as faculdades Fatene e Evolução. O sistema, com as provas realizadas na África, não é mais permitido pelo Ministério da Educação.


Na terça-feira (17), para tentar solucionar o caso, a procuradora se reuniu em Brasília com a embaixadora de Guiné-Bissau, Eugênia Pereira Saldanha Araújo, e com representantes dos ministérios das Relações Exteriores e da Educação.


Na última sexta-feira (13), as instituições assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) no qual se comprometem a parcelar as dívidas dos estudantes em seis vezes, sem perdas de bônus ou acréscimos de multa por atrasos.


A universidades não quiseram falar com a reportagem.
O caso está sendo acompanhado pelo procurador federal dos direitos do cidadão, Aurélio Rios, e pelo Conselho Nacional de Imigração.

Quarta-feira, 18 de Julho de 2012

Sindicatos da Saúde em greve

Bissau - Os dois sindicatos de sector da Saúde guineense iniciam, entre 24 e 27 de Julho, uma greve geral de quatro dias em todos os estabelecimentos hospitalares do país.

O anúncio do Sindicato Nacional dos Enfermeiros Técnicos de Saúde e Afins (SINETSA) e do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde (STS), consta num pré-aviso de greve enviado ao ministro de Saúde e Assuntos Sociais, Agostinha Cá, a que a PNN teve acesso.


«Depois do longo tempo de espera, incluindo várias tentativas de negociações com o Governo de Transição, infelizmente não houve sucesso. Os sindicatos de área de saúde efectuam, entre 24 e 27 de Julho, uma greve geral a partir das 8 horas, em todos os hospitais do país», lê-se no pré-aviso.


De acordo com o documento, o SINETS e o STS reclamam, entre outras razões, o pagamento de um ano de subsídios de vela e isolamento, mudanças de letras de técnicos promovidos em 2010, bem como o respectivo pagamento dos seus retroactivos.


A liquidação da dívida de novos ingressos referentes aos anos de 2011 e 2012, contratados, caixas fúnebres, o reajuste de salários de técnicos do Ministério da Saúde, a revisão da carreira de enfermagem, carreira médica, carreira dos técnicos de diagnósticos de administração hospitalar e de pessoal menor são, entre outras, razões levantadas pelo SINETSA e pelo STS.


Por outro lado, a classe sindical do sector da Saúde sublinha a necessidade de implementação de novas propostas de pagamento de vela e isolamento, subsídios de chefias e de riscos, assunto do conhecimento do Governo desde 2009.


Esta poderá ser a primeira acção de reivindicação dos sindicados do país ao Governo de Transição, implantado na Guiné-Bissau desde 22 de Maio, na sequência de golpe de Estado de 12 de Abril.

'A CPLP tem de saltar o muro'

Domingos S Pereira insta as nações lusófonas a não perderem a oportunidade de uma política económica comum, em entrevista ao Jornal SOL

por Pedro Guerreiro

A cimeira de Maputo, que arranca esta semana, é a última do actual secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Ao SOL, Domingos Simões Pereira insta as nações lusófonas a não perderem a oportunidade de uma política económica comum.

Moçambique escolheu a segurança alimentar como tema da cimeira de Maputo. Que soluções concretas podemos esperar?

A cimeira é a oportunidade do estado que acolhe o evento de liderar a organização e abordar o assunto que lhe parece mais relevante ou aquele no qual se sente mais autorizado para emprestar à organização uma nova visão. A escolha deste tema é um reconhecimento da vocação agrícola muito importante dos nossos oito estados. E significa que as populações podem contar com uma visão de futuro por parte da organização neste campo. É importante destacar a intenção de desenvolver um plano estratégico comum que permita, mesmo reconhecendo a diversidade de definições de segurança alimentar em cada um desses países, criar um espaço comum. É uma união de várias perspectivas que nos deixa animados e agradecidos que Moçambique tenha escolhido este tema.

Ler mais:

http://novasdaguinebissau.blogspot.pt/p/entrevistas.html

Guiné e segurança alimentar dominam encontro da CPLP

Maputo - Segurança alimentar, situação política na Guiné-Bissau, adesão da Guiné Equatorial e revisão de estatutos da CPLP, vão estar em destaque na Cimeira de chefes de estado e de governo da organização no dia 20 em Maputo, noticiou à Lusa.  

Na capital moçambicana, Moçambique vai assumir a presidência rotativa de dois anos da Comunidade dos Países de Língua portuguesa (CPLP), sucedendo a Angola.  

Portugal e Timor-Leste, estarão representados pelos respectivos presidentes e Primeiros-ministros, enquanto Moçambique (país anfitrião), Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, serão representados pelos seus presidentes.    

Angola e Brasil far-se-ão representar pelos vice-presidentes, a Guiné-Equatorial pelo Primeiro-ministro, enquanto a Guiné-Bissau, estará representada pelo Presidente interino deposto pelo golpe militar de abril, Raimundo Pereira, disse à Lusa, Albertina MacDonald, directora para as Organizações Internacionais e Conferências no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique. 

Albertina MacDonald, lembrou que a CPLP não reconhece o Comando Militar que em Abril, nas vésperas de início da segunda volta das eleições presidenciais, protagonizou o golpe de Estado na Guiné-Bissau e impôs um novo governo ao país.  A normalização da situação política na Guiné-Bissau, é um dos pontos fortes da presidência moçambicana da CPLP, que já assegurou que, a partir de 20 de Julho, vai consolidar a democracia nos estados-membros da organização. 

Além de chefes de Estado e de Governos, vão participar na cimeira da CPLP, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, o director-geral do Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, o brasileiro José Graziano da Silva, bem como um representante da Primeira-ministra australiana. 

O secretário-geral da ONU, Ban-Ki-moon, e os presidentes do Senegal e das Maurícias, países observadores da CPLP, ainda não confirmaram a sua participação.  

Pelo menos 700 pessoas, incluindo delegados estrangeiros e jornalistas moçambicanos e de países lusófonos, são esperadas na cimeira.  

Albertina MacDonald, assinalou que na quinta-feira, o Conselho de Ministros da CPLP vai discutir a agenda da cimeira e eleger o secretário-executivo da organização, que será um moçambicano: Murade Murargy, actual embaixador de Moçambique em Brasília.  

Na sexta-feira, vai ser entregue o Prémio José Aparecido de Oliveira, lançado na reunião ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, em Luanda, no ano passado, mas ainda não foi revelado o seu destinatário.  

O Prémio José Aparecido de Oliveira, ex-embaixador brasileiro que esteve na génese da CPLP, tem natureza simbólica, constituindo essencialmente um testemunho de apreço e uma forma pública e solene de homenagear personalidades e instituições que se distingam na defesa, valorização e promoção da organização lusófona, dos seus princípios, valores e objectivos, e na realização de estudos e trabalhos de investigação sobre estas matérias.

Armando Guebuza reuniu-se com Presidente interino deposto na Guiné Bissau

Maputo - O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, recebeu hoje o Presidente interino deposto na Guiné Bissau, Raimundo Pereira, num encontro que serviu para avaliar a situação política naquele país, que sofreu um golpe de Estado em Abril último. 

"Falámos sobre a situação em Bissau, bem como as perspectivas de solução", disse Raimundo Pereira, acrescentando que o encontro permitiu a partilha de informações que permitirão uma "boa gestão" do "dossier" Bissau. 

O dirigente guineense disse que se encontra em Maputo, onde na sexta-feira decorre a cimeira da CPLP, na qualidade de autoridade legítima da Guiné-Bissau, usando a ocasião para contactos políticos. 

"Foi nesse âmbito que fui recebido pelo Presidente Guebuza", disse.

Raimundo Pereira, advogado e membro do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), exilado em Portugal, alertou para os graves riscos que o seu país enfrenta, em resultado do golpe militar. 

"Pensamos e tememos que se não for encontrada uma solução duradoura que permita ter uma visão realista e inclusiva, teremos a Guiné-Bissau dividida e cada vez mais mergulhada na crise", disse.

No encontro com o presidente moçambicano, Armando Emilio Guebuza, Pereira afirmou tambem que somente através de eleições livres e democráticas, com o espírito de diálogo e entendimento, a reconstrução nacional pode ser concretizada. Ele disse ainda que tem confiança na recuperação nacional.

Sendo o líder legítimo da Guiné-Bissau, Pereira vai participar da reunião da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a ser realizada em Maputo neste fim-de-semana.

«Foi um incidente o que se verificou» : Ministro de Segurança Nacional e Ordem Pública irritado com a imprensa

Bissau - O Secretário de Estado de Segurança Nacional e Ordem Pública disse que houve um mal-entendido entre o Ministério Público e a sua instituição, referindo que houve falta de «confirmação do conteúdo da entrevista».

O ministro referia-se à publicação de que o Comissário Nacional da
Polícia de Ordem Publica concedeu à Agencia Nacional da Guiné (ANG), segundo a qual o Ministério Público estaria a colaborar com «bandidos».


À saída da audiência que manteve esta terça-feira, 17 de Julho, com o Procurador-geral da República para falar sobre este assunto, Basílio Sanca afirmou: «como vocês sabem, quando alguém concede uma entrevista, o jornalista deve voltar para confirmar a entrevista.

Foi um incidente o que se verificou. A verdade é que o comissário lamentou apenas o sistema judicial guineense», disse Basílio Sanca.


O ministro desmentiu categoricamente que o Comissário Nacional da Policia da Ordem Pública, Armando Nhaga, tenha dito, em situação alguma, que o Ministério Público é responsável pelo aumento de criminalidade na Guiné-Bissau.


Falando sobre o assunto de Edmundo Mendes, Procurador-geral da República, disse que cabe agora ao Comissariado Nacional esclarecer o conteúdo da referida entrevista.


Por outro lado, Edmundo Mendes falou de prazos de prisão preventiva de 48 horas, que deve ser cumprido de acordo com as leis que existem na Guiné-Bissau.


«Qualquer actuação fora da lei vai merecer a nossa reacção. Nós não aplicamos prisão preventiva, isto cabe aos juízes», esclareceu Mendes.


Neste sentido, o responsável máximo do Ministério Publico é de opinião que o combate à criminalidade não passa necessariamente pelas detenções arbitrárias.


«Somos uma instituição que se pauta pela legalidade. Nós vamos continuar a defender a legalidade. Não estamos aqui para promover a arbitrariedade ou as ilegalidades», determinou Edmundo Mendes.


Interrogado sobre o aumento da criminalidade no país, Edmundo Mendes disse que está em curso uma iniciativa para estancar estas práticas, sublinhado que é preciso que o Ministério do Interior, através da Policia de Ordem Pública, exerça actividades preventivas como forma de garantir segurança aos cidadãos.

Terça-feira, 17 de Julho de 2012

Três dezenas de estudantes guineenses sem bilhete para regressar ao país

Moscovo - Três dezenas de guineenses, que terminaram os cursos superiores na Rússia, não podem regressar à Guiné-Bissau, porque o Governo não envia o bilhete de regresso, declarou à Lusa, em Moscovo, um dos estudantes.
Carfa Mané fez uma licenciatura em Gestão de Empresas e uma pós-graduação em Contabilidade na Universidade de Voronej, cidade no sul da Rússia, mas afirmou desconhecer quando é que as autoridades da Guiné-Bissau vão enviar os bilhetes de avião para regressar ao país. 

"Eu não estou sozinho nesta situação, há cerca de 30 estudantes em várias cidades russas: Voronej, Rostov no Don, Ulianovski, Ivanovo e Moscovo", sublinhou, em declarações telefónicas, à agência Lusa. 

"Se não recebermos os bilhetes até 14 de Agosto, seremos expulsos das residências estudantis e entregues a nós próprios", acrescentou.
Carfa Mané disse que já entraram em contacto com o Governo e a embaixada da Guiné-Bissau em Moscovo, mas sem qualquer resultado visível. 

"Uma adida da embaixada disse que ainda não chegou o dinheiro, nem os bilhetes para os finalistas, e nem sabe quando vai chegar", frisou. 

"Cada bilhete de avião entre Moscovo e Bissau custa entre 28 e 30 mil rublos (700 a 750 euros , 1euro =AKZ 116,698) e nós não conseguimos arranjar tanto dinheiro para regressar", esclareceu. 

Este problema repete-se todos os anos entre os estudantes guineenses que terminam os cursos.  

Muçulmanos preocupados com aumento de xiitas

Bissau - O crescente número de fiéis muçulmanos da Guiné-Bissau que praticam o islão segundo as regras dos xiitas está a preocupar os chefes religiosos, que veem possíveis focos de conflito nesta situação. 

A preocupação foi manifestada ontem (segunda-feira) por Infali Cote, um conhecido imã de Bissau e presidente da Ajures (Associação Juvenil para Reinserção Social), promotor de um "seminário de capacitação aos fiéis" aos quais foram reveladas as diferenças entre os sunitas e os xiitas. 

Os muçulmanos guineenses, como em todos os países da África ocidental, são de orientação sunita. 

Cerca de 100 fiéis muçulmanos guineenses participaram no passado fim-de-semana no seminário organizado pela Ajures para "um esclarecimento" sobre as formas de actuar das duas principais correntes do islão. 

"Há um grupo que se diz ser muçulmano mas que pretende apenas criar instabilidade. Por exemplo, vimos o que se passa na Nigéria, onde as diferentes religiões conviviam pacificamente até recentemente. Há pessoas que em nome da nossa religião criam instabilidade, quando não são muçulmanos", defendeu Infali Coté. 

Na Guiné-Bissau, país que conta com cerca de 35 por cento de muçulmanos, a religião é praticada de acordo com as regras do sunismo. 

A religião islâmica é dominada por duas principais correntes, os sunitas e os xiitas. Os sunitas correspondem a 85 por cento dos muçulmanos no mundo enquanto os xiitas são predominantes em países do Irão e Médio Oriente.

Segundo, Infali Coté, a zona leste da Guiné-Bissau, sobretudo a região de Gabú, que faz fronteiras com o Senegal e Guiné-Conacri, é o local de maior concentração no país dos praticantes do xiismo. 

"Em qualquer sociedade em que estão (os xiitas) essa sociedade é marcada pela instabilidade, porque usam da violência para expandir a sua crença", disse o clérigo, alertando as autoridades sobre a presença "dos Xiitas na Guiné-Bissau" e afirmando que por norma os xiitas começam por corromper o Estado. 

"Nos países em que têm alguma expressão, como no Iraque, no Líbano e no seu bastião, no Irão, há sempre confusão e muita violência", destacou Infali Coté, lembrando que o movimento Boko Haram da Nigéria recebe apoios dos fundamentalistas ligados ao xiismo. 

Coté alerta também que no Senegal e na Guiné-Conacri os adeptos do Xiismo "ganham terreno". 

Na semana passada o ministro da Defesa do governo de transição, Celestino de Carvalho, já tinha dito que o avanço do islamismo armado "é uma circunstância que preocupa toda a sub-região" porque "mexe com a defesa e a segurança de todos os países da sub-região".

ONG Italiana “AHEAD” garante melhor tratamento a doentes de tuberculose

Bissau, – A Organização Não Governamental Italiana, Ajuda à Saúde e Desenvolvimento (AHEAD), vai investir cerca de três milhões de dólares americanos na assistência aos doentes de tuberculose internados no Hospital Raoul Follereau de Bissau, revelou o presidente desta organização, Fábio Riccardi.

Riccardi, disse ter já rubricado com o Ministério da Saúde guineense um protocolo de acordo para um período de cinco anos, que determina a transferência da gestão do hospital para AHEAD visando a melhoria da situação daquele estabelecimento hospitalar e a elevação do nível do tratamento, da prevenção e do diagnóstico da tuberculose na Guiné-Bissau.

Segunda-feira, 16 de Julho de 2012

A ameaça de intervenção militar (Belarmino Van-Dúnem)

16 de Julho, 2012
A situação de segurança na África Ocidental está a deteriorar-se a cada dia que passa. Os problemas afectam Estados como a Nigéria, onde o conflito entre cristãos e islâmicos atingiu contornos alarmantes, a Guiné-Bissau, que está à mercê dos narcotraficantes, e o Mali que nem tem governo e os golpistas nem sequer controlam todo o país.
Na Guiné-Bissau o principal problema prende-se com interesses de grupos que vão adiando o país. Na Nigéria e no Mali a situação é mais complexa. Na Nigéria o fanatismo religioso está no epicentro da violência com o grupo Boko Haram como autor principal, seguindo-se depois represálias por parte dos cristãos. No Mali, o Movimento de Libertação de Azawad (MNLA), composto por membros pertencentes aos Tuaregues ocupou o norte e declarou unilateralmente a independência da região.

Ler mais:

http://novasdaguinebissau.blogspot.pt/p/canal-livre-opiniao.html

Domingo, 15 de Julho de 2012

Os partos particularmente perigosos na Guiné-Bissau

<br />                     <br />              Neste 25 de maio de 2012 fotos, a filha ainda sem nome recém-nascido de Fatumata Djau, 32, encontra-se envolto em tecido em meio a luto membros da família, em casa Djau em Gabu, Guiné-Bissau.  Djau morreu um dia antes, depois de sofrer complicações durante um parto em casa solo.  Ela deixou quatro filhas - incluindo o recém-nascido saudável - uma família perturbada, e um viúvo idoso.  No final, a menina é chamada Mama Saliu Embalo.  É nome de um menino na língua Fula, depois de uma tradição projetado para proteger as crianças cujas mães morreram durante o parto.  Na Guiné-Bissau, um dos mais mortais lugares do mundo para dar à luz, a mulher tem uma chance de 1 em 19 de morte materna, em comparação com cerca de 1 em 2.100 nos Estados Unidos.  Especialistas dizem que as mulheres estão cada vez mais em direção a centros médicos quando as coisas dão errado, mas de logística, barreiras financeiras e culturais são ainda mantém muitas mulheres grávidas de procurar ajuda a tempo.  (AP Photo / Rebecca Blackwell)<br />            <br />                  Neste 25 de maio de 2012 fotos, a filha ainda sem nome recém-nascido de Fatumata Djau, 32, encontra-se envolto em tecido em meio a luto membros da família, em casa Djau em Gabu, Guiné-Bissau. Djau morreu um dia antes, depois de sofrer complicações durante um parto em casa solo. Ela deixou quatro filhas - incluindo o recém-nascido saudável - uma família perturbada, e um viúvo idoso. No final, a menina é chamada Mama Saliu Embalo. É nome de um menino na língua Fula, depois de uma tradição projetado para proteger as crianças cujas mães morreram durante o parto. Na Guiné-Bissau, um dos mais mortais lugares do mundo para dar à luz, a mulher tem uma chance de 1 em 19 de morte materna, em comparação com cerca de 1 em 2.100 nos Estados Unidos. Especialistas dizem que as mulheres estão cada vez mais em direção a centros médicos quando as coisas dão errado, mas de logística, barreiras financeiras e culturais são ainda mantém muitas mulheres grávidas de procurar ajuda a tempo.


Gabú, Guiné-Bissau (AP) - Fatumata Djau deu à luz sua quarta filha sozinha, em casa, no escuro. Ela chegou ao hospital às 3 da manhã com o recém-nascido ainda ligado, ea parteira cortou o cordão no estacionamento.

Horas mais tarde, a mãe 32-year-old está desatento ao seu lado como contas de suor escorrer pelas costas. Ela perdeu muito sangue, e da maternidade é sufocante, sem eletricidade para girar os ventiladores de teto enferrujados à vida.

Do outro lado do pátio, pela primeira vez mãe Aissato Sanha está seguindo as ordens do médico - ela está gastando os últimos três semanas de uma gravidez de alto risco em uma cama, literalmente, um traço da sala de parto. Mas ela é jovem, talvez jovem demais, na adolescência, e ela tem pressão arterial elevada.

Ambas as mulheres são contra o mesmo desafio: Guiné-Bissau é um dos mais mortais lugares do mundo a dar à luz.

Apesar de alguns progressos, o parto ainda é um empreendimento perigoso em toda a África subsaariana, e Guiné-Bissau se destaca por suas estatísticas terríveis. Uma mulher tem uma possibilidade de 1 em 19 de morte materna neste país pequena, em comparação com cerca de 1 em 2100, nos Estados Unidos.

Especialistas dizem que as mulheres estão cada vez mais em direção a centros médicos quando as coisas dão errado. Vive aqui, porém, desceu para se redes de telefonia celular estão funcionando, se as marés permitirá que embarcações para zarpar. Como as mulheres podem obter rapidamente a hospitais na lama, caminhos esburacadas iluminado apenas pela lua, e se as suas famílias podem comprar o remédio certo.


Mesmo assim, às vezes pode ser tarde demais.

Em meio ao labirinto de camas embalados no Hospital Regional Gabu, cluster Djau de Parentes em torno de sua cama na ala minúsculo. As cheira sala de panelas de iodo e cama. Os gritos de dor do parto formar um coro com os gritos dos recém-nascidos enrolados em berços enferrujados.

'' Dar vida sem morrer'', diz o cartaz colado acima das cadeiras onde as mulheres entregam seus bebês. É apt - taxa de Guiné-Bissau de mortalidade materna é a quarta maior do mundo, depois do Afeganistão, Somália e Chade. Mas poucos conseguem ler o sinal de qualquer maneira, porque 60 por cento das mulheres aqui são analfabetos.

A maioria das mulheres ainda preferem ter filhos em suas aldeias, onde eles se sentam em um cozido de água quente e folhas de bananeira como matronas coaxial de trabalho junto. No entanto, se alguma coisa der errado, eles estão longe de um hospital.

Como em muitas partes da África ocidental, os hospitais da Guiné-Bissau são poucos e distantes entre si. Uma viagem de apenas 11 milhas pode levar três horas a pé, ou custar até 10.000 francos (US $ 20) para um carro, deve acontecer um para estar disponível.

Arraigadas práticas culturais pode fazer na luta para salvar a vida das mães mais difícil. Aqui, 13-year-old noivas ter filhos antes que seus corpos estão prontas - cerca de 7 por cento das meninas menores de 15 anos já são casados, segundo a UNICEF.

Quase todas as mulheres da região de Gabu sofreram mutilação genital feminina. Mais de 20 por cento tiveram a forma mais extrema, o que implica a costura da vagina de uma mulher fechada de modo que apenas um pequeno buraco permanece - um sério risco à saúde durante o parto.

Mesmo que uma mãe chega a um hospital, as famílias devem comprar drogas anestésicas, antes das operações de emergência pode ter lugar. Enquanto Djau está ligado a um IV, um irmão é enviado para fora para comprar medicamento para parar a perda de sangue.

Ele volta com um saco plástico de medicamentos da farmácia, mas a parteira diz que ele tem sido dado a pessoa errada. Ele sai de novo, como passos seus irmãos chorando no pátio.

Os médicos explicam que Djau está perdendo muito, porque ela não entregar a placenta após o parto em casa. Cerca de quatro horas, de repente ela começa a convulsionar em sua cama.

A parteira é chamada e tenta CPR, na frente de uma sala aberta cheia de outras novas mães. Uma mulher de limpeza furiosamente pela guarda da porta, como outros membros da família correm para ver Djau.

Os esforços para salvá-la não mostram sinais de trabalho. Seus desesperados parentes do sexo feminino começam despejando para o pátio. Leva a força de várias mulheres para manter a sua mãe de entrar em colapso para o chão.

Seus gritos de dor através dos eco dentro da ala, onde o marido enxuga as lágrimas do rosto como a parteira verifica um tempo de pulso último. Seus olhos permanecem abertas até o teto, os lábios entreabertos fracamente. A parteira cobre seu corpo e rosto com a mesma laranja, tecido estampado marrom e azul de cera, ela estava usando em torno de sua cintura.

Família de Djau levanta seu corpo sem vida na traseira de um táxi do arbusto.Parentes em motocicletas seguem o carro fúnebre improvisado em uma lenta procissão de volta à sua casa.


Não muito tempo depois da morte de Djau, Aissato Sanha embaralha até a maternidade com a mãe ao seu lado. Ela está dada a sua idade como 18, mas a parteira acredita que ela é tão jovem quanto 15.

É um triunfo para os trabalhadores de saúde que Aissato está aqui em tudo.

O hospital tem uma Casa das Mães, um edifício a poucos minutos a pé da sala de parto, onde as mulheres contam os dias de ansiedade para o nascimento sob rigorosa supervisão médica.

Equipas de proximidade de um programa operado pela Caritas e Catholic Relief Services agora regularmente cabeça em aldeias remotas para identificar de alto risco mulheres grávidas e realocar alguns mais próximos aos serviços médicos.As equipes também treinam matronas de parto tradicionais, ajudando-os a determinar quando é hora de levar as mulheres para o hospital.

Tais esforços fizeram incursões na África sub-saariana: As Nações Unidas informaram recentemente que o número de mulheres que morrem de gravidez e do parto diminuiu quase para metade nas últimas duas décadas.

Mas mesmo agora, e até mesmo no hospital, é touch-and-go. Geradores só cantarolar a vida, quando uma cirurgia está sendo realizada. Não há poder de refrigeração para armazenar doações de sangue, e sem eletricidade para fazer funcionar as incubadoras para bebês que vieram cedo demais.

A lista digitado fixado ao quadro de avisos no corredor mostra as estatísticas sombrias em Gabu hospital sozinho: Quatro mães morreram aqui em janeiro, sete em fevereiro e três em março. Não houve totais mantidos para abril, quando uma junta militar tomou o poder, ou para o mês de maio caótica que se seguiu.

Como as quedas sol, a parteira-chefe do hospital funciona com apenas uma lanterna debaixo do queixo e, por vezes o brilho de uma vela sobre uma bancada perto para guiá-la.

A noite passa, e Aissato joga sem parar na enfermaria de um quarto iluminado apenas por velas. Em um ponto, ela pega um vislumbre do bebê de outra mulher saindo pernas primeiro, como o grito pessoal para ela ou para empurrar o bebê vai morrer.

Lágrimas escorrem pelo rosto perplexo Aissato como quebra-lhe água no chão perto da estação da enfermeira. Ele poças em torno das fezes onde estão registrando cada natimorto, cada um triz.

Mas pelas 10:30 horas do dia seguinte, seu bebê não está mais perto do nascimento. O diretor do hospital é chamado, as opiniões são compartilhadas.Aissato deve ter uma cesariana, um procedimento caro, mas salva-vidas para ela e seu filho.

'' Você tem que comprar esses medicamentos agora ou o bebê vai morrer'', o cirurgião diz a sua mãe com firmeza quando ela sai rapidamente para a farmácia do bairro.

Uma vez que os suprimentos chegam em um saco plástico de compras coral, Aissato, sua mãe, o médico e os enfermeiros vão até a sala de operação.

Após a cirurgia, como a mãe Aissato tende a ela em um corredor, os trabalhadores da equipe se aproximar de seu pai para ver o bebê. Quando aparece o menino que havia lutado durante tantas horas para entrar no mundo, os recua avô com horror em seu rosto.

O bebê está faltando parte de uma perna e ondas em torno das mãos que têm os dedos webbed juntos. Uma tomada de olho é completamente obscurecida por uma fenda palatina que se estende por uma cabeça muito grande para seu pequeno corpo.

Aissato provavelmente levou algum tipo de medicamento nas primeiras semanas de sua gravidez que causaram as malformações graves, disseram autoridades médicas. Não foi descoberta em uma ultra-sonografia porque ela nunca teve um.

A decisão não é feita para mostrar Aissato ou a mãe do menino, que ao invés ressona em uma mesa no canto da sala de parto.

As parteiras não sei se a família Aissato vai levar para casa o bebê. Algumas famílias não, os outros fazem, mas apenas a negligenciar a criança deficiente.


Como o pessoal chegar para o início de uma nova mudança na maternidade, se espalha a notícia da morte Djau, desde o dia anterior. Por que não os seus exames de sangue iniciais mostram como doente, ela realmente era? Por que demorou tanto tempo para ela chegar lá a partir da periferia da cidade? Por que seu marido acordar somente quando o bebê começou a chorar?

'' Foi o seu quarto filho - como foi que ela não sabia que ela estava em trabalho de parto? Por que ela escolheu para dar à luz em casa sozinho?'' Cabeça parteira Maria Antoneta Cabral Barbosa diz, balançando a cabeça enquanto ela olha sobre seu prontuário médico. '' Ele me espanta.''

Em uma casa arrumada, nos arredores de Gabu com burros amarrados na frente, os enlutados se reúnem para confortá-la viúvo de 74 anos de idade, que é agora, com quatro garotas de mãe.

As mulheres multidão chorando dentro do quarto sem janelas entrada, escuro, enquanto os homens sentam em tapetes no quintal da família como as galinhas e as crianças correm passado. 5-year-old Djau, o Halimato, sorri e se agarra de brincadeira com o pai, alheio ao luto todos ao seu redor. Sua irmã de 13 anos de idade, Roqui, senta-se à margem, muito ciente de como suas vidas mudaram.

'' Ela era uma confidente grande,'' Djae Embalo disse de sua esposa de 14 anos. '' Eu estava doente há seis anos e ela cuidou de mim. Então, quando ela estava doente eu não podia fazer nada para salvá-la. Agora eu estou sozinho.''

Parentes do sexo feminino trazer recém-nascido sem mãe Djau, que está enrolado em um pedaço de pano laranja e azul brilhante, com a cabeça uma confusão de cabelos cacheados de espessura. O que alimentá-la? seu pai se pergunta em voz alta. Ele ouviu de fórmula, mas não é certeza de como funciona ou como ele vai pagar.

E o que a chamá-la? Sua mãe morreu antes que eles haviam escolhido um nome.

No final, a menina é chamada Mama Saliu Embalo. É nome de um menino na língua Fula, depois de uma tradição projetado para proteger as crianças cujas mães morreram durante o parto. Desta forma, a mãe não consegue encontrar a criança e recuperá-lo - a crença de que sublinha o quão alto de mortalidade infantil é depois de uma mãe morre.

Enquanto isso, menino Aissato é levada para um orfanato na capital.

Aissato não escolher um nome para ele.marcador de fim de história

Angola refuta culpa no golpe de estado na Guiné-Bissau e se manifesta pronta a cooperar

Ministro da Relações Exteriores,<br />Georges Chikoti

Addis Abeba - Angola refuta qualquer responsabilidade no golpe de estado na Guiné-Bissau e manifesta vontade de cooperar para ultrapassar a crise, declarou hoje, sábado, em Addis Abeba (Etiópia), o ministro da Relações Exteriores.

Georges Chikoti falava à imprensa no final de uma reunião do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana, a nível de Chefes de Estado e de Governo para analisar a crise instaurada no Mali e o conflito entre o Sudão e o Sudão do Sul. A questão da Guiné-Bissau foi introduzida a meio do encontro.

O ministro reagia ao relatório da Comunidade Económica da África do Oeste (CEDEAO) que indicava que o golpe de estado de Abril deste ano na Guiné-Bissau se deveu a presença de tropas angolanas naquele país.

A CEDEAO defende também o reconhecimento dos golpistas, bem como o levantamento das sanções internacionais.

O governante angolano manifestou a disposição de cooperar com instituições regionais e internacionais para se ultrapassar a crise política na Guiné-Bissau.

Defende que se promova no país um processo mais inclusivo, criando as condições de segurança para que todos os cidadãos possam participar na vida política, particularmente, em caso de eleições.

Salientou que a União Africana defende as decisões tomadas na Comissão de Paz e Segurança, faltando aplicar sanções complementares.

“Muitas pessoas estão a fugir do país. Resta que a CPLP e a CEDEAO criem consensos sobre as medidas a aplicar para que o país volte a normalidade”, enalteceu.

A Guiné-Bissau é um país com um historial de vários golpes de estado, com mortes inclusive de Presidentes da República.

A Missão Militar Angolana na Guiné-Bissau “Missang”, composta por cerca de 200 elementos de diferentes especialidades, foi formalmente lançada a 21 de Março de 2011, em Bissau numa cerimónia presidida pelo já falecido Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, na presença do ministro angolano da Defesa, Cândido Van-Dúnem, em resultado de um acordo de cooperação técnico-militar.

Na sequência do golpe de estado, Angola retirou a missão que visava a reestruturação das forças de defesa e segurança a pelo do governo daquele país.

Joseh Mutaboba termina missão na Guiné-Bissau

EMBAIXADOR JOSEPH MUTABOBA

Bissau - O representante especial do secretário-geral das Nações Unidas e Chefe do Gabinete Integrado das Nações Unidas para Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), terminou a sua missão no país.

O ruandês Joseh Mutaboba, que esteve à frente do UNIOGBIS por cerca de cinco anos e meio, lidou com várias situações político-militares na Guiné-Bissau, como tentativas de golpes de Estado, golpes de Estado e assassinatos políticos.


O último caso aconteceu a 12 de Abril, quando um grupo de militares golpistas derrubou o Governo e o Presidente da República.
Como uma das consequências desta situação, o processo das Eleições Presidenciais antecipadas, que estava em curso no país, foi interrompido.


Mutaboba esteve empenhado no processo de reforma nos sectores de Defesa e Segurança, assim como em acções de formação destinadas aos agentes da Polícia de Ordem Pública e na criação da Esquadra de Polícia modelo, no Bairro Militar nos arredores da capital, Bissau.


A iniciativa da iluminação pública com painéis solares e a finalidade de garantir segurança nocturna ficaram por concluir visto que, entre as várias ruas beneficiárias deste projecto, apenas metade da Avenida Domingos Ramos foi alvo de iluminação sob o financiamento do UNIOGBIS.

Sábado, 14 de Julho de 2012

País "perdeu a soberania", diz líder partidário

Bissau - O líder do Partido da Unidade Nacional (PUN) defendeu hoje  que a Guiné-Bissau perdeu a sua soberania "já que os guineenses preferem deixar que os outros decidam" o rumo que o país deve tomar. 

Idrissa Djaló, que falava em conferência de imprensa para marcar a posição do seu partido, sem representação parlamentar, sobre o momento político da Guiné-Bissau, teceu duras críticas aos autores do golpe Estado de 12 de Abril passado, responsabilizando os militares e os políticos pela "situação de caos em que se encontra o país".   

"Hoje, a Guiné-Bissau está num caos. Dirige-se perigosamente para o abismo, para ser considerado um Estado pária. O mais grave nisto tudo é que o país está dividido e a própria comunidade internacional está também ela dividida sobre o problema da Guiné-Bissau", argumentou Djaló. 

Para o líder do PUN, os problemas da Guiné-Bissau e as propostas de soluções aos mesmos "são discutidos fora do país", através de posicionamentos estratégicos de organizações internacionais. 

E nós os guineenses qual é a nossa lógica para a resolução dos nossos problemas?",  questionou o político. 

Idrissa Djaló propõe soluções "radicais" para atacar os problemas da Guiné-Bissau, que disse, ficaram agravados desde o último golpe de Estado.

"Acabar com o actual governo de transição e formar um novo governo integrado por tecnocratas, instituir um tribunal Ad-hoc para julgar todos os crimes de sangue ocorridos no país desde 1973 e elaborar um roteiro, de verdade, que será apresentado aos parceiros internacionais ", observou Djaló. 

Para Idrissa Djaló, a continuar assim "qualquer dia não seria de se admirar que um sargento se levante e faça um novo golpe de Estado", colocando no seu governo de transição pessoas da sua confiança. 

"Há muitos jovens que estão a regressar dos estudos, que não se revêm neste estado de caos mas que querem ver este país a caminhar no rumo certo, é nestes jovens que deposito a minha esperança", enfatizou Djaló. 

O golpe de Estado de 12 de abril foi protagonizado por militares que destituíram o Presidente interino, Raimundo Pereira e o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior. Ambos vivem agora em Portugal.

Sem visto, 300 estudantes de Guiné-Bissau no CE podem ser deportados

Cerca de 300 estudantes universitários de Guiné-Bissau que moram em Fortaleza correm o risco de serem deportados do Brasil, de acordo com o Ministério Público Federal no Ceará.

Segundo um grupo de cerca de dez alunos, que procurou a Procuradoria na semana passada, eles estão com dificuldades em arcar com os reajustes anuais nas mensalidades das instituições particulares em que estudam.

Sem o pagamento em dia, não conseguem renovar os vistos provisórios de permanência no país e ficam assim em situação ilegal.

Para tentar solucionar o caso, o Ministério Público solicitou esta semana às faculdades Evolução e Fatene --que mantém convênios com os países de língua portuguesa na África-- que assinem um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

O documento, que deve ser homologado até esta sexta-feira (13), é o primeiro passo para a regularização dos estudantes.

Proposto pela procuradora Nilce Rodrigues, o termo prevê o parcelamento das dívidas em seis vezes, sem acréscimos de juros ou multa por atrasos de até 30 dias.

O valor é referente à quantia inicial cobrada aos alunos quando ingressaram nas instituições, sem reajustes e com um bônus de desconto.

A procuradora apura se as universidades fizeram propaganda enganosa em Guiné-Bissau, onde eles prestaram vestibular.

"Existe uma variação na referência cambial. Mas as estimativas dos custos de comida e alojamento não condiziam com a realidade da capital cearense. Isso não ficou esclarecido para os africanos", afirmou a procuradora.

A Folha ligou para as universidades, mas elas não quiseram comentar o caso.

DEPORTAÇÃO

Na última terça-feira, duas estudantes de Guiné-Bissau foram detidas e posteriormente liberadas pela Polícia Federal quando estavam distribuindo panfletos no shopping Benfica, centro de Fortaleza.

Uma delas, em situação irregular, teve de pagar multa e foi intimada a regularizar sua situação até o início da semana que vem, sob o risco de ter que deixar o país.

Um defensor público da União já está cuidando do processo de deportação.

Com dificuldades para se manter no Brasil, muitos alunos de Guiné são obrigados a fazer pequenos trabalhos para pagar pelos estudos, moradia e alimentação.

Para obter o visto de estudante, os jovens ficam proibidos de realizar trabalhos remunerados não acadêmicos.

A concessão é renovada anualmente pela PF, a partir de documentos expedidos pelas universidades.

A instabilidade econômica e política em Guiné-Bissau também contribui para o impasse. Em abril, o país sofreu um golpe de Estado.

Segundo os estudantes, que preferem não se identificar, seus familiares passam por dificuldades financeiras e não conseguem enviar dinheiro.

Governo Ilegítimo de transição da Guiné-Bissau informa parceiros internacionais, poucos comparecem

Bissau, (Lusa) - O governo Ilegítimo de transição da Guiné-Bissau reuniu-se hoje com parceiros internacionais para os informar sobre o que está a ser feito, nomeadamente sobre as eleições e o combate à droga, mas a maioria não compareceu.

A reunião juntou representantes da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e da União Africana (UA) e também os embaixadores do Senegal e da Nigéria. Esteve igualmente presente um representante da embaixada da China.

A Lusa não constatou a presença das Nações Unidas, nem de qualquer representante diplomático de países da União Europeia ou da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

Os ministros da Economia, dos Negócios Estrangeiros e da Presidência do Conselho de Ministros representaram o governo na reunião, que foi aberta pelo primeiro-ministro de transição, Rui de Barros.

Coube a Rui de Barros explicar aos parceiros que o objetivo da reunião era informar sobre "os avanços" do governo, sobretudo em questões como a preparação das eleições, o recenseamento eleitoral e o combate ao tráfico de droga.

"Somos um governo de transição que tem um mandato específico, que foi acordado no quadro da CEDEAO, mas também com os partidos políticos, e estamos engajados em cumprir o que está estabelecido", notou Rui de Barros.

E acrescentou: "Pensamos que com o apoio de todos vamos poder cumprir o que estabelecemos. Há dificuldades, mas estamos a fazer o máximo para implementar as ideias que discutimos com os parceiros, sobretudo internos".

Rui de Barros disse que há capacidade interna para ultrapassar os problemas, mas salientou precisar também do apoio dos parceiros presentes.

Segundo referiu, o governo de transição pretende que este tipo de reuniões se torne regular.

FP.

Lusa

Governo Ilegítimo de Transição considera posição da CPLP «contraproducente»

Bissau - O Governo Ilegítimo de Transição da Guiné-Bissau considerou, esta quinta-feira, 12 de Julho, «contraproducente» e «anti-diálogo» a posição assumida pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A CPLP indicou o Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e o Presidente da República Raimundo Pereira, ambos depostos a 12 de Abril por um golpe militar, para representarem o país na cimeira da organização lusófona, a ter lugar a 20 de Julho, em Moçambique.


«Lamentamos esta decisão que consideramos contraproducente e anti-diálogo», disse o Executivo, questionando sobre a legalidade da medida.


Em declarações à imprensa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Faustino Fudut Imbali, disse acreditar que, caso a CPLP continue com esta posição, está a constituir-se um dos maiores obstáculos para a resolução dos problemas da Guiné-Bissau.


«Querer voltar à situação de 11 de Abril, para nós, é como projectar a Guiné-Bissau para uma guerra civil e este Governo não está interessado nessa situação», referiu Imbali.


O governante disse ainda não confiar que a CPLP tenha competência estatutária para indigitar representante de um Estado-membro numa cimeira.


«Temos muita responsabilidade, não queremos ser distraídos com uma questão que, com o tempo, vai ser resolvida», disse o ministro.


Interrogado sobre a presença dos dirigentes eleitos na reunião conforme defende a organização, Faustino Imbali disse que o assunto é questionável, frisando que o Governo da qual faz parte é legal, embora não haja a unanimidade de posições pela parte da comunidade internacional, tal como acontece na Síria.


O responsável pela pasta dos Negócios Estrangeiros do Governo de Transição constatou que a CPLP devia mediar a situação na Guiné-Bissau junto da comunidade internacional enquanto quem conhece de perto a situação do país.


«Actualmente, a CPLP está a posicionar-se como o maior obstáculo à estabilização total da Guiné-Bissau», frisou.


Perante o agudizar de posições entre a CPLP e o Governo saído de golpe de Estado, sobre quem deve representar Guiné-Bissau no encontro de Maputo, Faustino Imbali disse que este é um problema da CPLP, porque o seu Governo é legal.


«Lamentamos muito porque na situação em que encontra o país queríamos ter os nossos irmãos ao nosso lado», lamentou.

Georges Chikoti defende "mais diálogo" CPLP/CEDEAO sobre a Guiné-Bissau

Georges Chikoti defende

O ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Rebelo Chikoti, defendeu, ontem em Lisboa, a necessidade de “mais diálogo” entre a CPLP e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), por não estarem ainda reunidas “condições democráticas na Guiné-Bissau”.

Em declarações à imprensa, no final da décima reunião extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, realizada na sede da CPLP, em Lisboa, o ministro angolano é ainda de opinião que deve haver “mais diálogo entre as duas comunidades, permitindo fazer passar opiniões entre os dois grupos e que possamos assumir uma mesma posição”.

Segundo Georges Chikoti, “é preciso que a CEDEAO melhore os seus pontos de vista”, em relação à situação da Guiné-Bissau, na sequência do golpe de Estado de 12 de Abril, quando o país se preparava para a segunda volta das eleições presidenciais.

A reunião extraordinária de hoje do Conselho de Ministros da CPLP, antes da IX Conferência de Chefes de Estado e Governo, prevista para o dia 20 deste mês, em Maputo (Moçambique), debateu ainda a representação da Guiné-Bissau na Cimeira de Maputo, tendo reafirmado o princípio do reconhecimento das autoridades legítimas do país.

“Não há sinais de liberdade nem de ambiente democraticamente bom na Guiné-Bissau”, disse Chikoti, adiantando que “não seria bom fazer participar qualquer outra entidade que venha da Guiné-Bissau” para representar o país na Cimeira de Maputo.

Na reunião de hoje, a Guiné-Bissau fez-se representar pelo ministro dos Negócios Estrangeiros deposto, Djaló Pires.

Sobre a presidência de Angola da CPLP, que termina no dia 20 de Julho, o ministro angolano disse que o golpe de Estado na Guiné-Bissau provocou “atraso importante”, admitindo ser “um problema difícil para a presidência de Moçambique”, país que vai assumir a presidência rotativa da CPLP nos próximos dois anos.

A reunião debateu também a questão da adesão da Guiné Equatorial à CPLP, tendo ficado decidido fazer-se uma recomendação a IX Conferência de Chefes de Estado e Governo de Moçambique.

Porém, sobre a possível adesão dessa antiga colónia espanhola à CPLP, o ministro angolano admitiu que a mesma ocorrerá quando a Guiné Equatorial “conseguir harmonizar-se a todos os estatutos da CPLP”.

Faustino Imbali insiste que o seu Governo é legal (LEGAL? foi eleito por quem?)

Bissau - Faustino Fudut Imbali, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de Transição guineense, continua a afirmar que o Governo que integra é legal.

«Este é um Governo legal, fruto da comunidade internacional, não das Eleições Democráticas, suportado basicamente pela Comunidade Económica de Desenvolvimento da África Ocidental (CEDEAO)», disse Imbali.


O ministro que resultou do golpe de Estado de 12 de Abril, falou à imprensa esta terça-feira, 10 de Julho, sobre a não admissão da Guiné-Bissau em participar na cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a ter lugar na próxima semana em Maputo.


Moçambique reconheceu publicamente que a única organização internacional que conhece a realidade da Guiné-Bissau é a CPLP.
Neste sentido, o responsável pela diplomacia do regime de transição em curso no país sublinhou que a Guiné-Bissau é o membro de pleno direito da CPLP, razão pela qual disse não compreender o impedimento do país em participar no encontro de Maputo.


Interrogado sobre a eventual adesão da Guiné Equatorial à organização, Imbali mostrou-se favorável à pretensão do Governo equato-guineense, sustentando as razões políticas, culturais e, fundamentalmente, por este país ter adoptado recentemente o português como a sua língua oficial, enquanto uma das exigências da CPLP para o admitir no grupo dos países falantes da língua portuguesa.

Redes de narcotráfico mais ativas desde o golpe de Estado

As redes de narcotráfico presentes na Guiné-Bissau estão mais ativas e influentes no país desde o golpe de Estado de abril, alertou o representante do secretário-geral da ONU para a África Ocidental.

O representante especial Said Djinnit falava num "briefing" aos 15 membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a situação «precária» de segurança na África Ocidental, em que estiveram em foco os golpes de Estado no Mali e na Guiné-Bissau.

«Há atividades crescentes e influência de redes de tráfico de droga na Guiné-Bissau, especialmente desde o recente golpe», disse o responsável da ONU.

Djinit apontou o caso guineense como exemplo do potencial do «flagelo do tráfico de droga e crime organizado para minar seriamente a governação e a segurança na região», se não for alvo de medidas prontas e eficazes.

No seu anterior "briefing" ao Conselho de Segurança, em maio, o responsável da ONU tinha alertado para uma «nova vaga de desafios à governação e paz» na região, patente nos casos do Mali e Guiné-Bissau, sob ameaça do crime organizado e terrorismo.

CPLP exclui governo de transição da cimeira de Maputo

Logotipo da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

O governo interino da Guiné-Bissau não vai representar o país na cimeira da próxima semana da CPLP a ter lugar em Maputo.

O anúncio foi feito pelo ministro dos negócios estrangeiros português Paulo Portas no final de uma reunião hoje em Lisboa com os seus homólogos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP.

Ausente do encontro esteve o ministro dos negócios estrangeiros do governo interino da Guiné-Bissau, Faustino Imbali que não terá sido convidado para a reunião.

No seu anúncio o governante português, Paulo Portas foi peremptório e categórico ao defender o governo deposto Bissau-guineense.

Declaração do Ministro Paulo Portas

Também o ministro das relações exteriores de Angola Georges Chicoti corroborou a posição do governo português.

Chicoti enquanto representante do país que preside actualmente a CPLP disse que a posição da organização em relação a Guiné-Bissau não mudou desde o golpe de Estado de Abril.

Declaração de Georges Chicoti

O governo de transição da Guiné-Bissau prometeu reagir nas próximas horas a este anúncio. A reportagem da VOA contactou o gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros, Faustino Imbali que remeteu para amanhã uma reacção formal sobre a esclusão do seu governo da cimeira de Maputo.

Tribunal de Contas paralisado por tempo indeterminado

Bissau - O Tribunal de Contas da Guiné-Bissau está paralisado desde passado dia 9 de Julho, por um período ainda indeterminado.

A razão desta imobilização prende-se com grande a quantidade de água que atingiu a parte interior do seu edifício, inundação provocada pelas fortes chuvas que caíram durante o último fim-de-semana na cidade de Bissau, tornando o local impróprio para a prática dos serviços administrativos.


Perante esta situação, o sindicato de base desta instituição apelou aos seus associados a não comparecem nos postos de serviço até que o Governo de Transição resolva o problema.


Trata-se de uma situação que se repete todos os anos na época das chuvas, tendo-se agravado ainda mais este ano, dado que as previsões metrológicas apontam para que os próximos três meses tenham muita precipitação.


A instituição encarregue pela fiscalização das contas do país funciona num edifício arrendado, de Henrique Rosa, candidato independente às últimas Eleições Presidenciais antecipadas de 18 de Março.

Guiné-Bissau deve ser representada "pelas autoridades que derivam do voto"

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, afirmou hoje que a representação da Guiné-Bissau na cimeira de Maputo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) "deve ser assegurada pelas autoridades que derivam do voto popular".

À saída do conselho de ministros extraordinário da CPLP, em Lisboa, o ministro disse aos jornalistas que o país deve ser representado pelas autoridades eleitas "e não por quaisquer outras de natureza violenta pela forma como se instalaram no poder", referindo-se aos autores do golpe de Estado de 12 de abril.

O chefe da diplomacia portuguesa comunicou esta posição descrevendo-a como "de consenso" e "coerente com as posições de princípio" que têm vindo a ser assumidas pelo bloco lusófono em relação à situação política na Guiné-Bissau.

"Deve haver tolerância zero quanto a alterações inconstitucionais da ordem democrática estabelecida", disse aos jornalistas.

Questionado sobre o facto de a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) estar em diálogo com o Governo de transição, no poder na sequência do golpe de Estado, Paulo Portas vincou que essa não é a posição da CPLP.

Para o ministro português, a CPLP tem "outro olhar" sobre a situação na Guiné-Bissau, sobre a qual manifestou "uma linguagem nítida desde o primeiro dia".

Essa posição foi sempre "de tolerância zero para golpes de estado e golpistas", sublinhou.

Na reunião de hoje, a Guiné-Bissau foi representada pelo ministro dos negócios estrangeiros deposto pelo golpe de Estado de 12 de abril, Djaló Pires.

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de transição da Guiné-Bissau, Faustino Imbali, disse na terça-feira em Bissau que as atuais autoridades "têm toda legitimidade" para representar o país na cimeira de Maputo, depois de o primeiro-ministro deposto, Carlos Gomes Júnior, ter dito que deve ser ele a representar o país na reunião.

O golpe de Estado na Guiné-Bissau ocorreu a 12 de abril, na véspera do início da segunda volta da campanha eleitoral para as eleições presidenciais.

Um Governo de transição, negociado entre o grupo de militares responsáveis pelo golpe (autointitulado Comando Militar) e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), foi nomeado e deverá promover a realização de eleições no prazo de um ano.

No entanto, as autoridades de transição não são reconhecidas pela restante comunidade internacional.

Quarta-feira, 11 de Julho de 2012

COMUNICADO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS GUINEENSES


Reunidos no dia 07 de Julho do ano em curso, um grupo de Organizações Não-Governamentais (ONG) nacionais preocupadas com  o evoluir da situação política, económica e social pós-golpe de Estado de 12 de Abril, e na observância de um funcionamento anormal das instituições da república, volvidos trinta dias do exercício de governação em regime de transição,
constatou-se que o país tem sido encaminhado para uma situação de agravamento da segurança e na deterioração das precárias condições de acesso aos serviços e bens básicos para a garantia das necessidades.

É nesta base que  na continuidade dos posicionamentos anteriores,
alertamos todos os atores nacionais e internacionais denunciando os perigos de agravamento e derrapagem irreversível da situação de conflito que se vive atualmente na Guiné-Bissau, baseado nos seguintes atos:


1. Violação do espaço e ameaça  e à soberania nacional e das
instituições da república
: depois da utilização indevida da
Assembleia Nacional Popular por parte do Chefe de Estado Maior
General das Forças Armadas no passado mês de Junho do ano em
curso, agora foi a vez dos militares da CEDEAO, fortemente
armados e com carros de combate, terem cercado e penetrado no
interior da mesma edilidade,  no dia 06/07/2012, quando ainda
decorria uma sessão parlamentar, numa clara tentativa de ameaçar a liberdade de expressão. Esta atitude denuncia de uma forma
inequívoca o caracter ocupacionista e da tentativa de implantação de um clima de medo no debate público dos problemas nacionais;


2. A manutenção de uma situação de Estado de exceção, com a limitação dos direitos cívicos dos cidadãos, concretamente, os direitos à livre manifestação: mulheres manifestantes foram
impedidas de demonstrarem a sua insatisfação com a situação
política que o país vive, depois de quase três meses do golpe de
estado; Ainda se assiste a ameaças aos dirigentes políticos e civis que condenaram o golpe de estado e se recusam a reconhecer as
autoridades impostas pelos militares com a cumplicidade da
CEDAO, ilegalmente;

3. Inércia e pouca vontade no cumprimento dos compromissos da transição: uma das principais  metas acordada por todos os atores desta transição é a realização das eleições. Até à data nenhum passo objetivo e consequente foi dado neste sentido. Primeiro, relativamente ao recenseamento biométrico; até agora não se verificou nenhuma ação concreta com vista  à produção da  lei que enquadra este processo, concretamente a lei eleitoral e  não houve nenhum agendamento de discussão da mesma em todos os plenários da ANP; não obstante  isso, temos assistido a uma desenfreada corrida e partidarização da administração pública, através de nomeações semanais de diretores-gerais, sem critérios de rigor, contribuindo para a colocação de indivíduos sem mérito e  sem competência e numa transgressão completa dos esforços da reforma no sector, introduzindo indivíduos sem nenhuma experiência e que nunca estiveram na administração pública;


4. Utilização indevida do erário público e ausência de fiscalização dos recursos naturais:  vem-se  constatando o recurso aos fundos públicos sem nenhuma provisão  e sem seguir as normas de administração pública por parte de agentes não mandatados para o efeito, prática que demonstra uma clara violação dos cofres de Estado e sinónimo de corrupção;  as tentativas diárias de levantamento abusivo de somas elevadas no Ministério das Finanças; tendo-se também deparado com uma ausência de atividades de fiscalização da nossa zona económica  exclusiva de pesca, deixando os  nossos recursos haliêuticos à mercê dos barcos estrangeiros e simultaneamente o favorecimento do narcotráfico;


5. Revisão pela negativa do crescimento da economia nacional, aumento da inflação, aumento de pobreza e do desemprego: o golpe de 12 de Abril  teve um impacto forte na retração do crescimento para este ano projetado para 4,5% do PIB mas segundo o Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) será de 2,8% devido a uma forte quebra na exportação de castanha de cajú, em cerca de 30 a 40% da produção nacional. Esta situação já está a ter impactos severos no que concerne à campanha agrícola e aumento do preço dos bens de primeira  necessidade nas principais cidades do país. Por outro lado, tem-se registado perdas de emprego no sector dos serviços, em particular da hotelaria, turismo e construções, em que alguns  empreendimentos  estão a reduzir o seu pessoal para metade e outros já anunciaram o encerramento devido à falta de clientes;
Pelo que o grupo de ONG signatárias delibera:


a) Alertar todos os atores, às populações, a opinião pública em geral e a Comunidade Internacional, que os perigos da derrapagem continuam presentes  e poderão agravar-se com consequências imprevisíveis, como o risco da fome;

b) Alerta e responsabiliza as autoridades de transição pelos riscos  de conflito social, caso os militares não regressem de facto para os
quarteis, caso a CEDEAO  em vez de  proteger os civis  prefira
ameaçar a soberania, caso a principal missão do governo transitório
não seja cumprida, ou seja, a realização de eleições livres,
democráticas e justas.

As ONGs signatárias:


- Ação para o Desenvolvimento (AD)
- Associação Guineense de Estudos e Alternativas (ALTERNAG)
- Confederação Camponesa KAFO
- Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH)
- TINIGUENA - Esta Terra é Nossa

MNE Guiné-Bissau afirma legitimidade do Governo Ilegítimo de transição para participar em cimeira CPLP

O ministro dos Negócios Estrangeiros do governo Ilegítimo de transição da Guiné-Bissau, Faustino Imbali, disse hoje que as atuais autoridades "têm toda legitimidade" para representar o país na cimeira da CPLP, em Maputo, capital de Moçambique.

Em declarações em Bissau, Faustino Imbali respondeu às recentes declarações do primeiro-ministro deposto Carlos Gomes Júnior, em Paris, França, segundo as quais é ele (Carlos Gomes Júnior) que deve representar a Guiné-Bissau na cimeira da Comumidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Maputo.

O chefe da diplomacia guineense disse que as atuais autoridades de transição ainda não receberam qualquer convite formal da CPLP, mas mesmo assim acreditam que estarão na cimeira "até porque este governo é legal".

"Já disse em várias ocasiões que este governo é legal, é um governo produto da comunidade internacional, é um governo que controla a fronteira e garante a soberania nacional. É este governo, liderado pelo engenheiro Rui de Barros, que dirige o país, é este governo que cobra os impostos da república e paga salários aos funcionários públicos. É um governo que é fiscalizado pelo parlamento guineense", observou Faustino Imbali.

"Este governo é o que representa o país nas organizações internacionais, acredita os embaixadores, portanto nesta ótica não vejo a razão para este Governo não participar na cimeira de Maputo", acrescentou ainda Imbali.

O responsável pela diplomacia guineense disse também que as atuais autoridades não estão preocupadas sobre quem ira representar o país, se o primeiro-ministro ou se o Presidente de transição. Apenas aguardam pelo convite para decidir.

"Dependerá do convite. Porque a cimeira terá três momentos. Tem um encontro dos pontos focais da CPLP - que já recebeu o convite e que deve partir ainda hoje para Maputo -, depois a conferência dos ministros dos Negócios Estrangeiros e depois a cimeira em si", esclareceu Imbali.

O chefe da diplomacia guineense adiantou que o país conta com a CPLP, como um irmão,porque se há organização que conhece bem os problemas da Guiné-Bissau é a CPLP, que os conhece desde os primórdios da luta de libertação nacional até hoje.

Sem entrar em detalhes sobre o que se passou na Guiné-Bissau nos últimos anos, Imbali referiu o conflito na Síria, onde são mortas entre 30 a 40 pessoas por dia, e apesart disso a comunidade internacional está a dialogar com o regime.

Acrescentou que no caso da Síria, a comunidade internacional mandatou um emissário de alto nível (Koffi Anan), para dialogar com o regime sírio, em vez de abandonar o país.

"Eu não vejo porque é que a CPLP rejeitaria esta oportunidade de falar com as autoridades da Guiné-Bissau sobre a melhor forma de fazer sair o país de crise. São estas mensagens que queremos transmitir na cimeira de Maputo", disse.

"Queremos dizer aos colegas da CPLP que este Governo não é produto de um golpe de Estado, talvez a consequência dele. Este Governo é produto da comunidade internacional, através da CEDEAO (Comunidade Económica de Estados da África Ocidental), como todos nós sabemos", sublinhou Faustino Imbali.

Sobre a posição da Guiné-Bissau quanto ao pedido de adesão da Guiné-Equatorial na CPLP, Imbali adiantou o país apoia.

"A Guiné-Bissau apoia a entrada da Guiné-Equatorial na CPLP por três razões: A Guiné-Equatorial é membro observador desde 2004, fez progressos em termos das condições que a CPLP lhe tinha imposto e adotou o português como língua oficial. Com estes requisitos e tendo em conta o próprio pedido da Guiné-Equatorial, baseado em fatores culturais mais do que aspetos políticos, acho que a Guiné-Equatorial devia ser admitida", concluiu o governante guineense.

Biólogos portugueses publicam em site da Nature (Primatas selvagens da Guiné-Bissau seriamente ameaçados)

Biólogos portugueses publicam em site da Nature

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Três biólogos portugueses, doutorados da Universidade de Cardiff (Reino Unido), foram convidados a publicar, na plataforma Nature Education Knowledge, uma recensão sobre a utilização de análises não invasivas de ADN aplicadas à conservação de primatas. Esta publicação insere-se num projeto da revista Nature que é uma das revistas mais prestigiadas do mundo na área da investigação da natureza.


Os três investigadores estiveram um ano na Guiné-Bissau onde estudaram e aplicaram com sucesso estas técnicas a populações selvagens de macacos colobus, babuínos e chimpanzés, através da análise não invasiva de ADN que consiste na examinação de fezes, urina, cabelos e outros vestígios orgânicos.


Os dados resultantes da análise destes resíduos pode ir muito além do que o público em geral pode pensar, permitindo aos investigadores perceber, entre outros dados importantes, até que ponto aquela população de primatas selvagens (indivíduos habitualmente difíceis de identificar e acompanhar de perto) está protegida ou ameaçada.
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Uma das investigadoras, Tânia Minhós, explicou ao Boas Notícias que esta análise permite, por exemplo, “calcular os níveis de diversidade genética e o grau de consanguinidade” que revelam aos cientistas "quão ‘saudável’ é determinada população, uma vez que quanto menor a diversidade genética e maior a consanguinidade mais ameaçada está a população”.


A bióloga esclarece ainda que a partir do ADN se pode “perceber taxas de migração e deduzir o quanto a população está ou não isolada de outras, já que, se a taxa de migração for muito baixa significa que a população está a ficar isolada".


Por fim, esta análise não invasiva permite “calcular o tamanho da população, no momento presente e no passado, e assim perceber se aquela comunidade está em decréscimo ou em expansão”.
A publicação deste trabalho na plataforma Nature Education Knowledge insere-se num projeto da revista Nature que visa a criação de um suporte de estudo online de livre acesso para estudantes universitários, abrangendo as mais diversas áreas de conhecimento.


O convite para escrever sobre o tema “A genética como ferramenta da conservação de primatas” foi dirigido, inicialmente, ao orientador de doutoramento dos três investigadores - o professor Mike Bruford, da Universidade de Cardiff - que imediatamente propôs à equipa de portugueses a colaboração na escrita do artigo.

Primatas selvagens da Guiné-Bissau seriamente ameaçados


Os dados dos estudos desta equipa indicam que as populações de chimpanzés, babuínos e colobus da Guiné-Bissau se "encontram seriamente ameaçadas pela destruição das florestas e pela caça ilegal", contam os investigadores ao Boas Notícias.


Assim, a equipa identificou as áreas prioritárias em termos de conservação e forneceu pistas com diferentes soluções para cada espécie. Estes resultados vão, em breve, ser divulgados noutras revistas científicas.


As fontes de ADN não invasivo começaram a ser usadas em alternativa às fontes invasivas (como os tecidos ou o sangue de animais) desde que, nos anos 80, os cientistas descobriram que a raiz de um cabelo humano continha Informação genética suficiente para ser usada na reação de PCR (Polymerase Chain Reaction), que permite gerar milhões de cópias de ADN a partir de uma simples molécula.


A equipa de investigadores que redigiu o artigo, sob orientação de Mike Bruford, é composta pelos especialistas em genética da conservação Tânia Minhós, Rui Sá e Joana Silva (na foto acima). A investigação na Guiné Bissau contou ainda com a colaboração do Projecto Dári, liderado pelas investigadoras Cláudia Sousa, da Universidade Nova de Lisboa, e Catarina Casanova da Universidade Técnica de Lisboa.


Clique AQUI para aceder ao artigo publicado na Nature Education Knowledge.

Chefe Forças Armadas diz que "transição vai muito bem"

Bissau, (Lusa) - O Chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general António Indjai, afirmou hoje que o processo da" transição vai muito bem" e acredita nos apoios dos países da África Ocidental para ajudarem os guineenses.

O general Indjai fez estas observações em declarações aos jornalistas à margem de uma visita que hoje efetuou ao quartel de Cumeré, 35 quilómetros a norte de Bissau, onde estão estacionadas as tropas da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) que apoiam a transição na Guiné-Bissau.

"O país está melhor. Para os que querem sentir isso, agora para os que não querem saber, isso já é outra coisa. A transição vai muito bem. Penso que vamos até ao fim e vamos ter sucesso com o apoio dos nossos irmãos da CEDEAO", considerou António Indjai.

Advogado da família de "Nino" Vieira reclama justiça para ex-presidente assassinado

Bissau - O advogado da família de "Nino" Vieira disse segunda - feira, em Bissau, que quer ver as autoridades de transição realizarem justiça para um cabal esclarecimento do assassínio do antigo chefe de Estado guineense. 

Boucunta Diallo, advogado senegalês contratado pela mulher de "Nino" Vieira, assassinado em Março de 2009, integrou a comitiva de Amato Dansoko, conselheiro do presidente do Senegal, Macky Sall, que segunda-feira esteve de visita a Bissau durante algumas horas, sendo portador de uma mensagem de Sall para o presidente de transição guineense, Serifo Nhamadjo. 

"Estamos na Guiné-Bissau, por algumas horas, para tentar  descobrir de que forma poderemos ser úteis ao processo de transição deste país, mas também para ajudar o vosso país a encontrar caminhos para alguns problemas", disse Boucunta Diallo, ao falar para os jornalistas. 

E acrescentou: "Pensamos que o momento é propício para lançar a máquina de luta contra a impunidade, não só neste país como em toda África. Não queremos deixar um único país de África a reclamar da injustiça. A justiça chegará para todos os que a reclamam".  

De acordo com o advogado, a história da Guiné-Bissau está marcada por "vários assassínios de homens de Estado" no exercício das suas funções e a justiça "tem feito uma marcha difícil".  

"Estamos a falar de casos de homens que deram toda a sua vida para servir este país que são assassinados sem que se saiba porquê e como. A República deve fazer justiça para estes homens", enfatizou o causídico contratado pela mulher  de "Nino" Vieira dias depois do assassínio do político.  

Boucunta Diallo acredita que a Guiné-Bissau tem uma oportunidade ímpar para esclarecer a morte de "Nino" Vieira e de outros dirigentes políticos assassinados nos últimos anos.  

"A transição não é um momento para erguer a indústria, ou para criar o emprego. Quando falamos da transição significa criar instituições perenes que possam permitir que o estado de Direito seja uma realidade", notou Diallo. 

E para isso, disse, é preciso "contar com pessoas experientes, de fora, com outra visão das coisas".