Arranque de programa para acesso à eletricidade em Bambadinca na Guiné-Bissau

No dia 23 de Fevereiro de 2011, arrancou o Programa Comunitário para Acesso a Energias Renováveis em Bambadinca, que tem como objectivo garantir o acesso sustentável a energia elétrica de fonte renovável (solar), 24 horas por dia, 365 dias por ano, aos 7000 habitantes daquela povoação na região de Bafatá, na Guiné-Bissau.

Atualmente, a população de Bambadinca não acede à eletricidade, ou acede a custos muito elevados e apenas algumas horas por dia. Isto tem efeitos negativos significativos, quer a nível económico (dado o peso da energia no orçamento das famílias, das empresas e das instituições), quer a nível da qualidade de vida (dadas as limitações que impõe ao desempenho de atividades domésticas, comerciais e em especial médicas). Bambadinca Sta Claro – denominação do programa para efeitos de divulgação - beneficiará assim toda a população da localidade, em particular os agregados familiares mais carenciados, bem como os comerciantes e as instituições mais relevantes (centros médicos e escolas).

Para que tal seja alcançado, e tendo em vista a sustentabilidade financeira e ambiental do programa, foi definido o seguinte plano de atividades concertadas:

• Construção de uma central eléctrica fotovoltaica de 400 KvA, na vila de Bambadinca, bem como a extensão e renovação da rede eléctrica existente;

• Assistência técnica à ACDB e à Direção Regional da Energia para a gestão, operação e manutenção do serviço de energia;

• Definição e execução de um modelo de gestão adequado para assegurar a viabilidade financeira e técnica dos serviços;

• Capacitação de eletricistas locais;

• Desenvolvimento de uma campanha de sensibilização comunitária para a segurança e eficiência energética.

Com um orçamento de 2.140.724 €, será financiado em 75% pela União Europeia e em 25% pelo IPAD (Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento). A sua execução, a decorrer de Outubro de 2011 a Março de 2015, será da responsabilidade do programa Engenheiros Sem Fronteiras da ONG TESE, em parceria com a DIVUTEC (Associação Guineense de Estudos e Divulgação das Tecnologias Apropriadas), o Instituto Superior Técnico de Lisboa e a ACDB (Associação Comunitária de Desenvolvimento do Sector de Bambadinca).

No lançamento do projeto estiveram presentes representantes da Delegação da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau, da Cooperação Portuguesa, do programa Engenheiros Sem Fronteiras, dos parceiros locais ACDB e DIVUTEC bem como o Ministro da Energia e o Governador da Região. O encontro teve lugar no local onde será construída a central fotovoltaica, foi presenciado pela população e animado por grupos de dança, música e teatro da região de Bafatá.

Governo Portugues pronto para processar responsáveis por mutilação genital feminina

O governo Portugues está a acompanhar casos potenciais de mutilação genital feminina em Portugal e está pronto para processar criminalmente os autores, maioritariamente em comunidades imigrantes como a guineense, disse à Lusa a secretária de Estado da Igualdade.

Teresa Morais pediu há poucos dias a intervenção da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens num caso para que foi alertada de crianças em risco de serem mutiladas numa viagem à Guiné-Bissau durante as férias escolares e admite accionar meios judiciários contra os responsáveis.

«Estamos a falar de um crime. Não podemos criminalizar uma prática e depois fechar os olhos à circunstância e não fazer nada», disse a secretária de Estado em entrevista à Lusa em Nova Iorque, à margem da sua participação na Comissão do Estatuto da Mulher, nas Nações Unidas.

Está em causa a «integridade física das raparigas», grande parte delas nascidas em Portugal e cidadãs portuguesas, e nalguns casos as condições em que são excisadas leva à morte devido a hemorragias.

«Há situações de violência psicológica e física graves associadas a esta prática, pelo que, em relação a Portugal, estou a pôr toda a energia nesta matéria. Não sabemos quantos casos são, mas temos de fazer tudo ao nosso alcance para isto acabar», adianta Teresa Morais.

Para a secretária de Estado, esta é das «mais graves e chocantes violações de direitos humanos», mas mesmo assim pouco conhecida, porque é «oculta e avessa a estatísticas», sendo apenas detectada em urgências hospitalares, por exemplo nos arredores de Lisboa.

«O que me foi sinalizado não foi um caso de mutilação. Se tivesse sido, não me limitava a accionar intervenção da Comissão, mas sim os meios judiciários, comunicando ao Ministério Público logo. Temos de usar os meios de forma proporcional», afirma.

Mas a «primeira linha» de combate ao fenómeno, salienta, continua a ser a «prevenção, sensibilização e desmotivação», através de acções pedagógicas junto de famílias e comunidades.

A secretária de Estado quer endurecer o combate a esta prática envolvendo a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e fazendo uso de instrumentos legais e fundos de cooperação bilateral ou multilateral, que têm sido insuficientemente aproveitados.

«Os planos [da CPLP] prevêem [os direitos humanos] como sendo matéria que pode ser objecto de cooperação. É uma matéria em que vamos rapidamente operacionalizar uma cooperação que, aliás, já propus também à ministra da Igualdade da Guiné, que é, dentro dos países da CPLP, aquele em que [a situação da excisão feminina] é mais grave», afirma.

Teresa Morais propôs ao ministro dos Negócios Estrangeiros que nos próximos planos da cooperação portuguesa o combate à mutilação genital seja objecto de apoio «directo e claro».

Também recorrendo a fundos comunitários, é possível lançar acções, na Guiné-Bissau e em Portugal, com pessoal ligado à saúde e educação e o governo já propôs a Bissau um «programa conjunto de cooperação».

«Quer ao nível multilateral, no domínio CPLP, quer nas relações bilaterais com alguns países em que o problema é particularmente sensível, como a Guiné, é possível e deve-se avançar nos próximos tempos, concretizando-se aquilo que está, em termos teóricos e relativamente vagos, consagrado nos planos», adianta Teresa Morais.

Lusa

Angola pede urgência nas ajudas

O ministro angolano das Relações Exteriores disse ontem, em Luanda, ser importante que os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) mobilizem, com urgência, recursos para apoiar o processo eleitoral na Guiné-Bissau.

“Estamos todos empenhados na mobilização de recursos e na criação de condições para permitir que o processo eleitoral guineense decorra num ambiente de paz e de estabilidade e seja também considerado transparente e credível”, afirmou Georges Chikoti aos jornalistas, à margem da cerimónia de abertura da reunião ordinária da SADC, que decorre até hoje, no Hotel do Centro de Convenções de Talatona.

Há necessidade de se mobilizarem recursos para permitir que no dia de votação tudo esteja conforme e decorra com normalidade, referiu o ministro.

“Estamos a tentar ver, de maneira específica, a contribuição que Angola pode prestar ao processo eleitoral guineense”, disse, e acrescentou que já há várias contribuições feitas por Portugal e Brasil.

O ministro declarou que estão a ser feitos esforços para sensibilizar toda a sociedade civil e os partidos políticos guineenses no sentido de trabalharem em conjunto para as eleições dignificarem o país e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais antecipadas no dia 18 devido à morte, a 9 de Janeiro, do Chefe de Estado, Malam Bacai Sanhá.  As eleições presidenciais foram convocadas em Janeiro pelo Presidente da República interino, Raimundo Pereira.

PRESIDENCIAIS = Campanha eleitoral na Guiné-Bissau começa hoje

O primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, e o antigo Presidente Kumba Ialá concorrem para suceder a Malam Bacai Sanhá, o chefe do Estado guineense que morreu em Janeiro, num hospital de Paris.

A Guiné-Bissau está oficialmente desde hoje em campanha eleitoral, com dez candidatos a Presidente da República a irem para a estrada durante duas semanas, em busca de votos.

Depois da morte por doença do Presidente eleito em 2009, Malam Bacai Sanhá, as eleições foram marcadas para dia 18, um domingo, e apresentam-se a sufrágio dez candidatos, depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter chumbado outras quatro candidaturas.

Dos dez sobressaem quatro candidatos, de acordo com a opinião corrente, já que não há sondagens no país. Carlos Gomes Júnior, candidato apoiado pelo partido no poder, PAIGC, Kumba Ialá, do maior partido da oposição, PRS, e os independentes Henrique Rosa e Serifo Nhamadjo.

Na pré-campanha foram também estes que demonstraram mais capacidade de propaganda, com mais cartazes nas ruas e mais ações, e que deverão hoje dar o "pontapé de saída" destas duas semanas da corrida à cadeira presidencial em diferentes locais do interior da Guiné-Bissau.

A pré-campanha foi também marcada por alguma agitação política, com a oposição a acusar Carlos Gomes Júnior de concorrer ilegalmente, por ser primeiro-ministro e por a Constituição não permitir que seja demitido por um Presidente interino.

CPLP envia missão de observadores às eleições presidenciais na Guiné Bissau

A missão chegará a Bissau no dia 12 de março, permanecendo no país até dia 21 de março.

Bissau - A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai enviar uma missão de 11 observadores às eleições presidenciais na Guiné Bissau, que terão lugar no dia 18 de março.
De acordo com nota da CPLP, a missão contará com observadores de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste e será chefiada pelo diplomata português António Russo Dias.

A missão chegará a Bissau no dia 12 de março, permanecendo no país até dia 21 de março.

No comunicado, a CPLP diz que os observadores estarão no país "com o objectivo de acompanhar todo o processo eleitoral à luz dos princípios internacionais  para a realização de eleições democráticas".

Manifestação da Oposição não cumpriu as expectativas

Bissau - A marcha da Oposição Democrática na Avenida principal da capital guineense não cumpriu as expectativas em termos de adesão. Não houve incidentes e os discursos foram directos.

Alguns cidadãos manifestaram-se contra os Juízes do Supremo Tribunal de Justiça e outros contra o candidato do PAIGC às Eleições antecipadas de 18 de Marco, Carlos Gomes Júnior.

O número de manifestantes não foi expressivo, caso se leve em conta os partidos políticos que compõe o colectivo da Oposição Democrática.

Fernando Vaz, único responsável da hierarquia deste fórum político, esteve presente depois de a manifestação ter chegado ao Supremo Tribunal de Justiça, e desdramatizou a expressão numérica do acto, afirmando que o importante é o simbolismo da manifestação em si.
«No fundo, o que interessa é nossa intenção objectiva. Nós não mobilizamos as pessoas para mostrar que temos muita força. Não abrimos duas sedes seguidas na mesma rua, isto é a estratégia de Carlos Gomes Júnior. Nós temos a nossa estratégia», referiu o responsável do Fórum.

De referir que o objectivo da manifestação era repudiar a decisão judicial, ao validar a candidatura de Carlos Gomes Júnior. Também o impedimento do recenseamento de pessoas que atingiram a idade de votar constituiu um ponto de protesto.

Temendo eventuais actos de violência, o Supremo Tribunal fechou as portas. Fontes afirmam que não havia segurança, tendo em conta o acontecimento em frente à sede da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A manifestação desta quinta-feira aconteceu um dia depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter publicado a lista definitiva dos candidatos à Presidência da República e quando faltam menos de 24 horas para o início da campanha eleitoral.

A partir desta sexta-feira, 2 de Março, e durante 15 dias, os dez candidatos vão lançar-se ao terreno para a conquista de votos.

SINJOTECS pede protecção dos profissionais da comunicação social

Bissau - Preocupado com desenvolvimento do processo eleitoral em curso no país, o Sindicato de Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (SINJOTECS), pediu maior protecção dos profissionais durante as eleições.

A solicitação consta numa carta aberta dirigida ao Governo, por Maria Adiato Djaló Nandigna, Primeira-ministra Interina e a cumulativamente ministra da Comunicação Social.

Na missiva, o SINJOTECS aponta as preocupações da classe quanto à cobertura das Eleições Presidenciais antecipadas de 18 de Março, exortando o Executivo igualmente no sentido de pôr à disposição dos media os meios necessários para a cobertura do referido processo eleitoral.

No comunicado, o sindicato exige também das autoridades competentes um seguro para todos os profissionais implicados directamente na cobertura eleitoral numa das agências seguradoras existentes no país.

Por outro lado, que seja aplicado os perdiem diários de 75 mil Francos CFA para a cobertura da campanha, referentes às deslocações de repórteres para as várias regiões do país.

O documento evoca ainda o papel fundamental dos media na cobertura de um processo eleitoral, bem como a imperatividade e a observância no cumprimento rigoroso do Código de Conduta Eleitoral, aprovado no último congresso do SINJOTECS, em Agosto de 2011, condição indispensável para a garantia de uma cobertura isenta e imparcial do processo eleitoral.

A organização lembra também ao Governo que existem muitas limitações financeiras e materiais em todos os órgãos de Comunicação Social, tanto públicos como privados, em que os media nacionais não recebem nenhuma subvenção do Estado, apesar do serviço público que prestam à sociedade.

Perante esta situação, o SINJOTECS é de opinião que é imprescindível a garantia de segurança aos jornalistas no período eleitoral em curso na Guiné-Bissau.

A missiva termina apelando à flexibilidade do Governo sobre as preocupações levantadas pela classe.

Refira-se que o assunto foi comunicado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) e à União de Jornalistas da África Ocidental (UJAO).
Sumba Nansil

Droga: ONU diz que tráfico é ameaça ao desenvolvimento da Guiné-Bissau

Lisboa,(Inforpress) – O tráfico de droga continua a ser uma grande ameaça para o desenvolvimento da Guiné-Bissau, segundo um relatório da Agência Internacional de Controlo de Drogas (International Narcotics Control Board - INCB), hoje divulgado pela Nações Unidas.
Segundo aquela agência, além da ameaça ao desenvolvimento, o tráfico de droga leva também a um aumento do uso de drogas naquele país lusófono.
Os traficantes usam aviões comerciais para o transporte de cocaína para a África Ocidental. Em 2010, um número crescente de aviões partiu da Venezuela com destino a vários países da África Ocidental, incluindo Cabo Verde e Guiné-Bissau, referiu o relatório.
A agência divulgou que a Guiné-Bissau e outros países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) estão a coordenar esforços no quadro de um plano de ação da CEDEAO, com a ajuda de entidades como a Interpol e ONU, contra o tráfico organizado de droga e abuso de narcóticos.
Em junho de 2011, o Governo da Guiné-Bissau aprovou uma declaração política e um plano de ação para prevenir e combater o tráfico de droga e o crime organizado, complementando o plano da CEDEAO.
A INCB referiu ainda que, no ano passado, vários governos não forneceram o relatório estatístico anual pedido em tempo útil, como o Brasil.
No entanto, a agência destacou positivamente as iniciativas brasileiras para combater o tráfico de droga, como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) e o Plano Nacional de Combate ao Crack e Outras Drogas.
A agência informou que a heroína entra pela África Oriental através de aeroportos e portos, depois sendo contrabandeada para a Europa e outras regiões.
A heroína também é enviada via Moçambique para a África do Sul, onde é usada pela população local ou levada para outros países da África Austral e Oriental, revelando um aumento do uso dessa droga nessas regiões.
Em maio de 2011, 875 quilos de cocaína foram apreendidas no Paraguai, sendo que a droga tinha como destino Moçambique.
A agência revelou que vários países africanos têm promovido ações no combate ao branqueamento de capitais, como Angola, que em junho de 2010 aprovou uma lei contra esse crime e, em janeiro de 2011, aprovou o regulamento para a execução dessa lei.
Até 01 de novembro de 2011, Timor-Leste não havia assinado convenções da ONU sobre narcóticos, substâncias psicotrópicas e tráfico de droga, segundo a agência internacional de controlo de droga, que está preocupada com a situação.
Já Cabo Verde, assim como o Brasil, participa em programas da Agência das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), de acordo com o relatório.
No entanto, segundo o documento, em outubro de 2011 uma apreensão recorde de 1,5 toneladas de cocaína foi feita em Cabo Verde e, no mesmo mês, 480 quilos de cocaína destinada à Nigéria foram apreendidos no Brasil.
Este ano, o tema central do relatório é a exclusão social como fator que pode levar comunidades marginalizadas a um círculo vicioso de abuso e tráfico de droga, violência, crime organizado, corrupção, falta de emprego, saúde precária e baixa educação.
Em 2010, houve mais de 12 mil apreensões de substâncias controladas internacionalmente e enviadas pelo correio, sendo que 6,5 mil apreensões foram de substâncias lícitas internacionalmente controladas e mais de 5,5 mil de drogas de origem ilícita.
A Índia foi identificada como o principal país de origem dessas substâncias, representando 58 por cento das apreensões. Os Estados Unidos, a China e a Polónia também foram identificados como países de origem das drogas vendidas pela Internet.

Inforpress/Lusa

Magistrados indignados com ataques da oposição ao Supremo Tribunal de Justiça

Bissau,(Lusa) - Os presidentes dos três sindicatos do setor judicial da Guiné-Bissau mostraram-se hoje indignados com os ataques de um grupo de partidos da oposição do país, que prometem manifestar-se contra uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça.

Em conferência de imprensa conjunta, Bacari Biai, Ladislau Embassa e Duarte Ocunami responderam às críticas dos partidos da oposição, que dizem não concordar com o facto de o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter validado a candidatura do atual primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, para a presidência da República.

Os partidos, agrupados no chamado Fórum da Oposição Democrática, dizem que os juízes do Supremo Tribunal teriam sido coagidos a validar a candidatura de Carlos Gomes Júnior, que alegam ser inconstitucional.

Brasil enviará alimentos à Guiné Bissau

Bissau, (Prensa Latina) O Brasil enviará à Guiné Bissau 1.500 toneladas de alimentos, que incluem arroz, feijão e óleo vegetal, como ajuda a este país africano, informaram hoje aqui fontes humanitárias.

Pedro Figuereido, representante do Programa Mundial de Alimentos (PMA), manifestou que o prometido fornecimento de alimentos pelo Estado sul-americano também se estende a outros países como São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor Leste.

O PMA contribui com a merenda escolar de cerca de 120 mil estudantes da Guiné Bissau, contribuição que será reduzida paulatinamente pelo organismo mundial, indicou o representante na sede do Centro Cultural Brasil-Guiné Bissau.

O secretário de Estado para o Ensino, Besna Na Fonta, declarou à imprensa que o Governo deste território assumirá em seu orçamento o valor da merenda para os educandos nas escolas.

Com a garantia desse fornecimento aos estudantes consegue-se um aumento da presença nas aulas e menos evasão escolar, considerou.

A Guiné Bissau, que sofreu outrora instabilidade política devido a golpes de Estado e revoltas de militares, leva adiante um processo de reforma de seu sistema de defesa e segurança e também tenta contribuir mais alimentos para a população.

O Brasil ratificou em diversas ocasiões sua disposição a ajudar Estados africanos em seu desenvolvimento, especialmente no setor educativo e no combate à fome e à pobreza social.

ONU preocupada com manifestação de partidos da oposição marcada para hoje quinta-feira

Bissau,  (Lusa) - O representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau afirmou-se hoje preocupado com a manifestação de partidos da oposição marcada para hoje quinta-feira, para protestar junto do Supremo Tribunal de Justiça por alegadas irregularidades eleitorais.

Joseph Mutaboba, que falava aos jornalistas à saída de uma audiência com o Presidente interino da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, mostrou-se preocupado com as consequências da marcha da oposição, sublinhando estar contra a iniciativa.

"Toda a gente tem o direito de se manifestar, mas é preciso que seja uma manifestação que tenha uma motivação plausível. Que seja por um motivo que possa ser útil para o povo da Guiné-Bissau", defendeu o representante do secretário-geral da ONU em Bissau.

Colectivo da oposição democrática na Guiné-Bissau convoca protesto para hoje Quinta-Feira

Carlos Gomes Júnior é acusado pelo colectivo de oposição democrática de utilizar fundos públicos na sua campanha

Este colectivo que abrange 15 partidos da oposição, nomeadamente o PRS de Kumba Ialà, anunciou que promove  uma marcha junto ao Supremo Tribunal de Justiça para denunciar a forma como estão a ser preparadas as presidenciais antecipadas de 18 de Março. A seu ver, o processo está repleto de irregularidades e "não estão reunidas as condições para o escrutínio ser transparente."

Em entrevista à RFI, Fernando Vaz, porta-voz do colectivo, enuncia estas críticas, começando por abordar a campanha conduzida por Carlos Gomes Júnior.

UE financia projeto de água e saneamento em Guiné-Bissau e Cabo Verde

Projeto conjunto que visa colmatar as deficiências no abastecimento de água, saneamento e tratamento de resíduos sólidos nas capitais de Cabo Verde e da Guiné-Bissau.

Praia - Um projeto denominado "Reforço das Capacidades das Autoridades Locais na Melhoria das Condições Sanitárias da Praia e Bissau", financiado pela União Europeia (UE) com um milhão e 350 mil euros foi apresentado, segunda-feira, na capital cabo-verdiana, Praia.

Trata-se de um projeto conjunto que visa colmatar as deficiências no abastecimento de água, saneamento e tratamento de resíduos sólidos nas capitais de Cabo Verde e da Guiné-Bissau.

No caso da Praia, contemplado com um financiamento de 760 mil euros, o projeto vai beneficiar 13 bairros (oito mil 516 habitantes), atualmente abastecidos de forma intermitente através de chafarizes públicos e levados a evacuar os excrementos a céu aberto.

Para ultrapassar esta situação, prevê-se que sete mil e 106 habitações sejam ligadas à rede pública de água e mil e 410 à rede pública de esgotos.

O projeto prevê ainda a realização de ações de formação de 800 agentes.

Cerca de 45,2 porcento dos quase 140 mil habitantes da cidade da Praia ainda recorrem aos chafarizes, dos quais 5,4 porcento em casas de vizinhos, quatro porcento por autotanque e os restantes 45,4 porcento pela rede pública de distribuição de água.

Em termos de saneamento, 41,5 porcento dos agregados familiares não possuem casas de banho e apenas 14,8 porcento estão ligados à rede pública de drenagem de águas residuais, sendo 35,1 porcento das habitações servidas por fossa séptica e 64,9 porcento dos agregados não dispõem de adequado sistema de evacuação dos fluentes domésticos.

O presidente da Câmara Municipal da Praia, Ulisses Correia e Silva, considera que o projeto tem grande pertinência, dado o nível de deficiências existentes na cobertura de abastecimento domiciliário de água, saneamento e gestão dos resíduos sólidos urbanos na capital cabo-verdiana

Falando na sequência da apresentação do projeto, a que assistiu também o seu homólogo de Bissau, Correia e Silva indicou que as atividades na cidade da Praia decorrem a "bom ritmo", tendo já sido iniciado o fornecimento de tubagens e acessórios para as mil e 512 ligações domiciliárias de água e 300 de esgotos.

Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal de Bissau, Armando António Napoco, que não apresentou os dados relativos à sua cidade, disse que a experiência da Praia pode inspirar a capital guineense no domínio da legislação ambiental e dos instrumentos de gestão camarária.

"O aspeto do saneamento não pode ser vencido apenas com os nossos meios. Tem de ser um trabalho de todos. E o projeto está a facilitar a tarefa de Bissau", disse Napoco.

O presidente da Câmara de Bissau explicou que este financiamento irá servir para garantir a melhoria das condições de vida dos munícipes.

De acordo com o autarca guineense, o financiamento irá reforçar as capacidades dos serviços de saneamento municipal, na prestação eficaz da limpeza pública, da gestão e do tratamento dos resíduos sólidos.

Inauguração da Casa dos Direitos na Guiné-Bissau

A Casa dos Direitos em Bissau

Foi inaugurada esta Terça-Feira em Bissau a Casa dos Direitos cuja sede fica situada num local altamente simbólico, já que ocupa o espaço que outrora foi a primeira esquadra de Bissau.

A cerimónia de inauguração desse espaço contou designadamente com a presença do Primeiro-Ministro Guineense Carlos Gomes Júnior, do embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, António Freire, bem como do Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Luís Vaz Martins.

Este projecto que germinou no início de 2011 é o resultado da colaboração de ONGs da Guiné-Bissau e de Portugal actuando em áreas tão diversas como a defesa dos Direitos Humanos, a saúde ou ainda o meio ambiente. A ambição dessa estrutura é reflectir sobre pistas para o pleno respeito dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau nas suas diferentes dimensões.

Ao evocar os objectivos da Casa dos Direitos, Nelson Lopes, coordenador executivo da Casa dos Direitos, identifica as áreas mais problemáticas em matéria de Direitos Humanos e explica a génese deste projecto.

Para efeitos de julgamento : Ministério envia processo ao tribunal sobre as mortes de Tagme Na Waié e «Nino Vieira»

Bissau – O Ministério Público guineense anunciou que vai enviar ao tribunal o processo sobre os casos dos dias 1 e 2 de Março de 2009, que culminaram nas mortes do Presidente da República João Bernarde Vieira e o Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas, Baptista Tagme Na Waié.

Após os acontecimentos de 1 e 2 de Março de 2009, o Procurador-Geral da República, naquela data, através de um despacho, ordenou a imediata abertura de um inquérito para apurar as circunstâncias em que ocorreram os atentados, com o fim de responsabilizar criminalmente os seus autores.

No decurso das investigações, o Ministério Público acusou alguns suspeitos deste caso, tendo sido arquivado parcialmente o auto relativo a alguns outros suspeitos.

Trata-se de um processo judicial relacionado com a morte do ex-Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas, o General Baptista Tagme Na Waié.

Depois de cumpridas algumas diligências legais, o processo será agora remetido ao competente tribunal para efeitos de julgamento.
Entre outros crimes referidos no processo do Ministério Público contra os suspeitos, figuram homicídio qualificado, danos e ofensas corporais graves.

Sumba Nansil

Oposição na Guiné-Bissau ameaça impedir que campanha eleitoral decorra "num clima de paz e serenidade"

Os partidos da oposição na Guiné-Bissau agrupados no "Coletivo da Oposição Democrática" disseram hoje que o processo conducente às eleições presidenciais está cheio de ilegalidades e admitiram "impedir" que a campanha eleitoral decorra "num clima de paz e serenidade".

Numa conferência de imprensa, os representantes de 15 partidos, incluindo o Partido da Renovação Social (PRS, maior partido da oposição), lançaram várias críticas a Carlos Gomes Júnior, até agora primeiro-ministro e candidato a Presidente com o apoio do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), acusando-o nomeadamente de fazer campanha com meios do Estado.

"O Estado da Guiné-Bissau não é uma empresa e Carlos Gomes Júnior confunde a sua empresa com o Estado. Numa situação em que iremos encontrar os bens do Estado a serem utilizados pelo candidato Carlos Gomes Júnior, iremos tomar medidas para defender o que é de todos", disse.

"Iremos parar esse carro, iremos aprisionar esse carro, porque Carlos Gomes Júnior não tem o direito de utilizar o que é de todos, sozinho", disse Fernando Vaz, quando questionado que medidas tomaria a oposição para impedir uma campanha em paz.

Fernando Vaz garantiu que não estão reunidas as condições para que se façam eleições de forma transparente, isenta e em liberdade e acrescentou que a "Oposição Democrática" não defende o adiamento das eleições mas sim "a criação de condições para que se façam eleições livres, justas e transparentes".

Os partidos em questão convocaram para quinta-feira uma marcha de protesto, que terminará junto do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que se devia chamar "Supremo Tribunal da Pouca Vergonha", porque é "uma pouca-vergonha a aprovação do candidato Carlos Gomes Júnior às eleições presidenciais", disse Fernando Vaz.

A oposição tem afirmado repetidamente que a candidatura do primeiro-ministro, sem que possa ser exonerado pelo Presidente interino (que não pode exonerar nem nomear o primeiro-ministro segundo a Constituição), é inconstitucional. Fernando Vaz disse que essa candidatura, aceite pelo STJ, "trará inúmeros problemas" à Guiné-Bissau.

"Porque não estão reunidas as condições mínimas de justiça quanto à elegibilidade do candidato e o STJ não pode passar um cheque em falso", que é o de "um primeiro-ministro candidato às eleições, utilizando todos os meios e bens do Estado", justificou.

Além das críticas aos juízes do STJ, os partidos condenaram a não realização de um recenseamento, deixando de fora milhares de jovens em idade de votar, e disseram que estão a acontecer fraudes na atualização dos cartões de eleitor, com elementos do PAIGC a apenas a atualizar cartões de eleitores simpatizantes de Carlos Gomes Júnior.

Disseram nomeadamente que oito viaturas da Câmara de Comércio e Indústria "foram postas à disposição da candidatura de Carlos Gomes Júnior", e que nas regiões de Biombo e Cacheu os recenseadores fazem ao mesmo tempo campanha pelo PAIGC.

"A persistir este ambiente de terror e de trapaça desencadeado pelo Governo (...) na atualização de cartões de eleitor nas regiões, e se as condições prévias previstas na lei não forem respeitadas, incluindo as que impeçam a utilização abusiva de meios circulantes e outros bens do Estado" em benefício da campanha de Carlos Gomes Júnior, a oposição "não terá outra saída senão responder com medidas adequadas a fim de impedir que o processo eleitoral decorra num clima de paz e serenidade", diz a "Oposição Democrática".

PARTIRAM ONTEM DE COIMBRA Expedição humanitária a caminho da Guiné

Material didáctico, livros escolares e brinquedos são alguns dos bens que a ONG leva na bagagem 

Já está a caminho da Guiné-Bissau a expedição humanitária da organização não governamental (ONG) “Memórias e Gentes”. Roupa, livros escolares, material didáctico, brinquedos e até algum equipamento hospitalar são alguns dos bens que o grupo de Coimbra leva na bagagem, num gesto de solidariedade com os guineenses, particularmente com as crianças de localidades mais desfavorecidas.
Ontem de manhã, a equipa da ONG reuniu-se simbolicamente em frente à Câmara Municipal de Coimbra para uma foto de grupo em que figuraram ainda o presidente da autarquia, João Paulo Barbosa de Melo, e o vereador do Desporto, Luís Providência. Em três jipes carregados de material, seguiram um total de nove pessoas para a expedição que será feita por terra num trajecto de perto de 4.900 quilómetros. Dois outros elementos da Memórias e Gentes, José Moreira e Gustavo Santos, viajam de avião.

Supremo Tribunal rejeita quatro das 14 candidaturas a Presidente da República

Bissau, (Lusa) - O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau rejeitou quatro dos 14 candidatos a Presidente da República nas eleições de 18 de março, de acordo com a lista afixada hoje pela instituição.

Foram rejeitadas as candidaturas de Aregado Mantenquete, do PT (Partido dos Trabalhadores), de Iaia Dajló, do PND (Partido da Nova Democracia), de Cirilo Rodrigues de Oliveira, do PS-GB (Partido Socialista da Guiné-Bissau), e de Empossa Ié, do CD (Centro Democrático).

A falta de documentação e a caducidade de órgãos do partido num dos casos foram as justificações do STJ para rejeitar as quatro candidaturas.

Instituto Hidrográfico de Portugal participa em visita técnica à Guiné-Bissau

No quadro das competências de representação junto da Organização Hidrográfica Internacional (OHI), o Instituto Hidrográfico de Portugal tem participado nos trabalhos da Comissão Hidrográfica do Atlântico Oriental, assumindo presentemente a sua presidência.

Tendo como objetivos fazer um ponto de situação da capacidade hidrográfica e contribuir para a sua edificação e desenvolvimento, as comissões hidrográficas regionais organizam, com regularidade, visitas técnicas de diagnóstico e acompanhamento aos países em que se registam essas necessidades. É nesse âmbito que se encontra agendada, no período de 27 de fevereiro a 1 de março de 2012, a visita técnica à República da Guiné-Bissau de uma delegação da OHI composta pelo  capitão-tenente engenheiro hidrógrafo Rui Pinto da Silva do Instituto Hidrográfico e pelo ingénieur général de l’armement  Michel Le Gouic do Ser

CPLP deve enviar dez observadores às presidenciais

 

Bissau, (Lusa) - A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) deverá enviar cerca de uma dezena de observadores para as eleições presidenciais antecipadas de 18 de março na Guiné-Bissau, disse hoje um responsável da organização lusófona.

Filipe Bavestrock deu estas indicações aos jornalistas à saída de uma audiência que manteve com o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, Desejado Lima da Costa, com quem disse ter abordado a vinda de observadores lusófonos.

"Faço parte de uma missão avançada da CPLP para a missão de observação eleitoral às eleições presidenciais antecipadas na Guiné-Bissau. Esta missão durou cinco dias, estivemos aqui a tratar da logística e a reunir com as autoridades do país e com as representações da CPLP aqui", disse Bavestrock quando questionado sobre o teor da sua visita a Bissau.

"Preparamos todo o trabalho que a missão da observação vai fazer. A missão da CPLP chegará no dia 12 de março e deve permanecer no país até dia 22. Iremos enviar pessoas para as regiões. Não temos o número definitivo mas serão cerca de 10 observadores", precisou ainda Filipe Bavestrock.

Este responsável admitiu também a possibilidade de os observadores de países lusófonos estarem presentes em caso da uma segunda volta.

"Não temos indicações de que haverá uma segunda volta, mas caso haja a CPLP irá ponderar e em princípio terá cá os seus observadores", afirmou.

O presidente da CNE guineense recebeu também hoje a visita do representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, com quem disse ter analisado o andamento do processo eleitoral e os incidentes registados na passada segunda-feira com os militares a espancarem os polícias que estavam a dispersar uma manifestação de jovens diante da CNE.

"Vim visitar as instalações da CNE. Vim saber do andamento dos trabalhos e constatar o estado das instalações depois dos acontecimentos que tiveram lugar aqui na passada segunda-feira. São acontecimentos que se deve evitar, porque são acontecimentos sensíveis", declarou Mutaboba.

Para Desejado Lima da Costa a visita do representante da ONU "é mais um sinal de solidariedade da comunidade internacional" para com a sua instituição.

"É mais uma manifestação de solidariedade da comunidade internacional para com a CNE, é uma visita encorajadora. Falámos sobre os últimos acontecimentos registados aqui na CNE e tive a oportunidade de informar o senhor Mutaboba do andamento do processo das eleições", afirmou Lima da Costa para quem a máquina eleitoral já está praticamente pronta para a votação do dia 18 de março.

"Disse-lhe que neste momento estamos numa fase bastante avançada, e quase temos reunidas as condições técnicas, financeiras e materiais para que o país possa ir a votos", observou o presidente da CNE.

"O senhor representante do secretário-geral das Nações Unidas pediu-nos que a CNE trabalhasse mais no aspeto pedagógico para que os guineenses possam, unidos, manifestar o seu amor à Guiné-Bissau, para que naquela data possam exercer com segurança e tranquilidade o seu direito ao voto", concluiu Lima da Costa.

Lusa

Chefe das Forças Armadas preocupado com possível uso de armas de fogo durante período eleitoral

Bissau - O chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general António Indjai, afirmou hoje que está bastante preocupado com o possível uso de armas de fogo durante o período eleitoral e propôs mesmo um controlo "mais apertado". 

Segundo a Lusa, o general falava numa reunião com as chefias militares e da polícia, que serviu para analisar "os incidentes" ocorridos na passada segunda-feira em Bissau em que militares espancaram elementos da polícia que estavam a dispersar uma manifestação de jovens em frente à sede da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

De acordo com o chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, "deve haver um controlo mais apertado" do uso e circulação de armas de fogo das diferentes forças de defesa e segurança do país. 

"Vamos criar um comando conjunto entre os militares e a polícia para assegurar o normal funcionamento das eleições. O controlo das armas passa a estar sob a dependência do Estado-Maior", General das Forças Armadas, disse António Indjai. 

Sobre os "incidentes" da passada segunda-feira, António Indjai disse terem sido esclarecidos, mas que tinha sido decidido que a polícia só passaria a utilizar armas de fogo mediante o conhecimento do Estado-Maior das Forças Armadas. 

Confrontado com esta posição do general António Indjai, o comissário geral da Polícia de Ordem Pública, Antero João Correia, disse que a natureza de certas missões obriga a que seja necessário o uso de armas de fogo. 

"Isso não é segredo para ninguém. É assim na Guiné-Bissau e é assim também noutras partes do mundo", afirmou João Correia, escusando-se a comentar as declarações do chefe das Forças Armadas. 

Quanto à criação do comando conjunto entre as Forças Armadas e a polícia para garantir a segurança durante as eleições, o comissário da polícia diz ser normal já que nas eleições passadas também foi assim. 

A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais antecipadas no dia 18 de Março próximo, devido à morte, em Janeiro passado, do Presidente Malam Bacai Sanhá, vítima de doença.

UE apoia a Guiné-Bissau na gestão de fluxos migratórios

A Delegação da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau assinala a Sessão inaugural do Curso de Formação sobre a imigração irregular para os serviços da Guarda Nacional guineense, que terá lugar entre 27 de Fevereiro e 2 de Março, em Bissau.

Esta actividade enquadra-se no programa regional UE-West Sahel, dotado de um orçamento global de 2,4 milhões de Euros (cerca de 1 bilhão e 600 milhões de Francos CFA), financiado em 80% pela União Europeia e 20% pelo Reino de Espanha.

O projecto enquadra-se na política de reforço do Estado de Direito e das capacidades de luta contra a delinquência transnacional, que a UE apoia de forma sistemática nas suas parcerias com todos os países da África Ocidental.

Os beneficiários do programa UE-West Sahel são os países da sub-região, entre os quais a Guiné-Bissau.

As actividades do programa abrangem diversas áreas de trabalho, incluindo a luta contra a imigração irregular e o tráfico de seres humanos, a protecção dos direitos dos migrantes, a investigação criminal e as reformas legislativas para a penalização das actividades de tráfico.

Com este curso pretende-se formar 25 oficiais dos serviços competentes da Guarda Nacional da Guiné-Bissau, para que possam garantir a transmissão de conhecimentos a outros funcionários.

Representante do Secretário-Geral da ONU visita sede da CNE

Bissau – O Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau e chefe do UNIOGBIS, Joseph Mutaboba, visitou,  sexta-feira, 24 de Fevereiro, a sede da Comissão Nacional de Eleições (CNE), em Bissau, no quadro dos preparativos das Presidenciais antecipadas de 18 de Março.

Na ocasião, Joseph Mutaboba disse que as questões abordadas com o Presidente da CNE, Desejado Lima da Costa, versaram os preparativos do processo.

Foi também abordada a questão dos incidentes ocorridos em frente às instalações da Comissão, com o fim de evitar que torne a acontecer uma situação semelhante.

O Representante Especial do Secretário-Geral da ONU precisou que esta ocorrência «não devia ter acontecido» e pediu às pessoas para que cheguem a acordos, quer a nível político quer técnico, e que evitem criar problemas.

Por sua vez, o Presidente da CNE considerou a visita como uma «manifestação da solidariedade da comunidade internacional», tendo permitido ainda informar o Representante Especial sobre o processo de organização e preparação das Eleições Presidenciais de 18 de Março.

Desejado Lima da Costa confirmou que o processo está numa fase bastante avançada e que estão quase reunidas todas as condições técnicas, materiais e financeiras, para que o país possa ir a votação.
A deslocação à CNE faz parte dos contactos que o Representante Especial agendou durante o processo eleitoral e que inclui encontros com os diferentes actores do processo, em particular os candidatos.

UE dá um milhão para eleições presidenciais

A União Europeia (UE) disponibilizou um milhão de euros para apoiar as eleições presidenciais da Guiné-Bissau no próximo dia 18 de Março, informou esta quinta-feira a delegação da instituição em Bissau.

O dinheiro é disponibilizado através do Projecto de Apoio aos Ciclos Eleitorais nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e Timor-Leste.

Recentemente, a UE já tinha apoiado a Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau com 320 mil euros.

O dinheiro será depositado num fundo gerido pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para apoiar as eleições presidenciais.

"Com este importante apoio suplementar, a UE faz mais uma vez a prova do seu compromisso com a paz, a democracia e o estado de direito na Guiné-Bissau. Neste contexto, a UE reitera o seu apelo às instituições, partidos políticos e cidadãos da Guiné-Bissau para que as próximas eleições presidenciais decorram num clima de transparência, de liberdade e de tranquilidade", diz o comunicado.

Na semana passada, a Nigéria e a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) também contribuíram com três milhões de dólares (2,2 milhões de euros) para a realização das eleições presidências.

O presidente da CNE, Desejado Lima da Costa, estimou em quatro milhões de euros o montante necessário para realizar as eleições.

A Guiné-Bissau vai escolher um novo presidente, na sequência da morte de Malam Bacai Sanhá no passado mês de Janeiro.

Presidente do Burkina-Faso envia emissário para falar com militares guineenses

Bissau - O Presidente do Burkina Faso, Blaise Compaoré, enviou  um emissário à capital da Guiné-Bissau para pessoalmente falar com o chefe das forças armadas guineenses, António Indjai, sobre o andamento do processo de reforma do sector militar do país.  

O general Silvestre Diemberé, chefe do Estado-Maior particular da presidência do Burkina Faso, chegou a Bissau num voo que o trouxe de Ouagadougou e foi directamente para o quartel do Estado-Maior das Forças Armadas guineenses onde se reuniu durante cerca de duas horas com o general António Indjai. 

À saída da reunião, acompanhado pelo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses, Silvestre Diemberé disse ter-se deslocado à Guiné-Bissau para constatar o andamento do processo da reforma do sector de Defesa e Segurança do país.  

Diemberé, que visitou alguns aquartelamentos militares em Bissau, recusou, em declarações a jornalistas, relacionar a sua visita a Bissau com eventuais preocupações do presidente do Burkina Faso com o evoluir da situação política na Guiné-Bissau.

No entanto, fontes militares admitem que Silvestre Diemberé tenha sido enviado à Guiné-Bissau para se inteirar do evoluir da situação política com o aproximar de eleições presidenciais antecipadas marcadas para 18 de Março. 

De acordo com as mesmas fontes, Compaoré estaria a partilhar com os demais chefes de Estado da África ocidental "alguma preocupação" com as eleições e desta forma querem saber qual o grau do envolvimento das Forças Armadas para que o processo possa decorrer com tranquilidade.  

A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais antecipadas no dia 18 de Março devido à morte do Presidente Malam Bacai Sanhá, vítima de doença, no passado dia 09 de Janeiro, em Paris.

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ONU disponibiliza 200 milhões de dólares até 2017

Bissau - As Nações Unidas vão disponibilizar nos próximos cinco anos 200 milhões de dólares à Guiné-Bissau, destinados a apoiar o desenvolvimento do país, noticiou a Lusa. 

O acordo para o apoio, o Plano Quadro das Nações Unidas para a Assistência ao Desenvolvimento (UNDAF 2013-2017), foi quarta-feira assinado em Bissau pelo representante especial do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Mamadou Saliu Djalo Pires.  

Segundo as Nações Unidas, o UNDAF 2013-2017, define a resposta da ONU "às prioridades e necessidades do país", no quadro dos Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento, tendo sido elaborado entre Abril de 2011 e Janeiro deste ano, com a participação do governo da Guiné-Bissau, dos parceiros para o desenvolvimento e das organizações da sociedade civil. 

Ainda de acordo com a coordenação do sistema das Nações Unidas em Bissau, quer a UNIOGBIS (Missão das Nações Unidas na Guiné-Bissau) quer as 11 agências, fundos e programas da ONU no país, vão trabalhar em conjunto "para responder aos desafios da consolidação da paz e de desenvolvimento" no período 2013-2017.

As Nações Unidas citam especialmente os desafios ligados ao reforço do Estado de Direito e das instituições republicanas, à instalação de um ambiente económico estável e incentivador, à promoção do desenvolvimento económico sustentável, e ao aumento do nível de desenvolvimento do capital humano. 

As prioridades da ONU estão de acordo com as prioridades do Documento de Estratégia Nacional de Redução da Pobreza (DENARP II), elaborado pelo governo, disse Joseph Mutaboba na cerimónia. 

O apoio da ONU, disse, visa, entre outros objectivos, "garantir que as instituições de Defesa, Segurança e Justiça sejam profissionalizadas e respeitem os princípios do Estado de Direito e os direitos humanos, e garantir que as populações tirem maior proveito dos seus direitos e liberdades em matéria de acesso à justiça e aos serviços de segurança de qualidade". 

"Dado o elevado montante (200 milhões de dólares), o Sistema das Nações Unidas compromete-se a apoiar os esforços do governo na coordenação eficaz da ajuda, no desenvolvimento de parcerias estratégicas, e na mobilização dos recursos com vista a tirar o país da situação de fragilidade política e institucional bem como da armadilha da pobreza", disse Joseph Mutaboba.

Aliança entre narcotráfico e Al-Qaida "perturba" Ban Ki-moon

 

Nova Iorque- O secretário geral da ONU afirmou estar "especialmente perturbado" com a revelação de o narcotráfico e crime organizado na África Ocidental e Sahel se aliarem a grupos terroristas, incluindo a Al-Qaida, ameaçando países como a Guiné-Bissau. 

Num "briefing" ao Conselho de Segurança da ONU, Ban Ki-moon afirmou que o crime organizado, tráfico de droga e pirataria estão a escalar na região, constituindo uma ameaça crescente à estabilidade, e que a desordem na Líbia resultou num afluxo de armas.  

A par de uma crise alimentar, "há relatos da ligação de grupos rebeldes,criminosos e organizações terroristas" e "até mesmo medo de que possamos ver nesta região uma crise de magnitude semelhante à do Corno de África", disse o secretário geral da ONU.

Ban Ki-moon afirmou estar "especialmente perturbado" com a informação, trazida por uma missão ao terreno enviada no fim do ano passado, de que grupos terroristas, como a Al-Qaida no Magrebe Islâmico, começaram a formar alianças com traficantes de droga e outras organizações criminosas.  

"Estas alianças têm o potencial de desestabilizar ainda mais a região e inverter feitos democráticos e de consolidação da paz, arduamente alcançados", disse Ban.  

A África Ocidental continua a ser um "ponto de trânsito" no tráfico de droga entre a América do Sul e a Europa, um factor de instabilidade que leva a ONU a "trabalhar de perto" com as autoridades na Côte d'Ivoire, Guiné-Bissau ou Libéria.  

O país lusófono foi dos primeiros a receber uma Unidade Anti-Crime Transnacional, formada pela Polícia da ONU, mas "este é apenas o princípio" do combate, que passa ainda pelo reforço de capacidade dos governos na partilha de informação, prevenção, investigação, Justiça e gestão de fronteiras, adiantou.  

O secretário geral da ONU chamou ainda a atenção para a necessidade de criar unidades especializadas nas missões de paz, além de melhorar as condições de vida das populações.  

"As consequências da inação podem ser catastróficas, especialmente para países produtores de petróleo", que podem vir a ser alvo de terrorismo, sublinhou.  

A reunião contou com a participação de Yuri Fedotov, que dirige a agência da ONU contra o narcotráfico e crime organizado (UNODC), que apelou à renovação, para lá de 2011, da renovação da declaração política e plano de acção da Praia pela organização regional (CEDEAO), "um dos melhores meios para unir as respostas locais e internacionais".  

A África Ocidental, adiantou, deverá contar em breve com uma rede de procuradores anti-crime semelhante à centro-americana REFCO, agora que foi disponibilizado financiamento.  

As Unidades Anti-Crime Transnacionais na Guiné-Bissau e Serra Leoa já anunciaram apreensões de droga, sublinhou ainda Fedotov. 

Paralelamente, a UNODC está ainda a fazer uma "avaliação de ameaças" na região, focada nas rotas de tráfico no Atlântico. 

Segundo a agência da ONU, o narcotráfico na região movimenta anualmente perto de 900 milhões de dólares.

A Chefe do Serviço de Urgências do Hospital Nacional Simão Mendes disse que o balanço durante a quadra festiva de carnaval, foi negativo. 61 agressões e 25 acidentes de viação

Bissau - A Chefe do Serviço de Urgências do Banco de Socorro do
Hospital Nacional Simão Mendes disse que o balanço dos trabalhos da sua equipa, durante a quadra festiva de carnaval, foi negativo.

Neste serviço, deram entrada 86 casos durante a maior manifestação cultural da Guiné-Bissau, que terminou a 21 de Fevereiro.

De acordo com as explicações de Maimuna Djalo, entre os casos registados, 61 correspondem a agressões físicas ligeiras e 25 a acidentes de viação, que resultaram em duas mortes.

Maimuna Djalo disse ainda que o numero elevado de confrontos se deve às irresponsabilidades da camada juvenil e ao elevado consumo de álcool.

O lema do carnaval de 2012 foi a «promoção da cultura, da paz e do desenvolvimento», cuja classificação ficou ordenada nos aspectos de dramatização desta maior festa cultural da Guiné-Bissau.

Nas classificações, a região de Biombo ficou em primeiro lugar, Gabu em segundo e a região de Bolama na terceira posição.
Nas Diversidades Culturais, o Sector Autónomo de Bissau ficou em primeiro lugar, a região de Biombo em segundo e Bubaque em terceiro lugar.

No capítulo da Canção, Bubaque, a regiao de Tombali e a regiao de Cachéu classificaram-se em primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente.

Quanto às Rainhas do Carnaval, Helena Sanca, do Sector Autónomo de Bissau, ficou em primeiro lugar, a Rainha Clarice Lacante, de Bolamo, em segundo e Aua Danfa, de Bubaque, em terceiro lugar.

No que diz respeito às máscaras, a região de Gabu posicionou-se em primeiro e segundo lugares, o Sector Autónomo de Bissau em terceiro e a região de Oio conquistou o quarto lugar.

Quanto aos prémios, o primeiro, segundo e terceiro lugares, no que respeita às máscaras, vão receber 600 mil, 300 mil e 250 mil F.cfa, respectivamente.

Para melhor dramatização, o primeiro, segundo e terceiro lugares receberão 500 mil, 300 mil e 200 mil F.cfa.

Ao nível da canção, ao primeiro lugar corresponde o valor de 300 mil F.cfa, ao segundo serão atribuídos 200 mil F.cfa e o terceiro lugar vai receber 100 mil F.cfa.

As primeiras três Rainhas classificadas beneficiarão de 500 mil, 300 mil e 200 mil F.cfa.

Os três primeiros classificados na categoria das máscaras receberão o valor de 500 mil, 250 mil e 150 mil F.cfa, respectivamente.
O prémio de participação no desfile nacional de cada região é de um milhão de F.cfa.

Ministro angolano aponta o dedo a elites políticas da Guiné

Elites políticas estiveram envolvidas nos crimes cometidos na Guiné-Bissau, refere George Chikoti.

A maior parte das elites políticas da Guiné Bissau estiveram envolvidas nos crimes cometidos nos últimos anos no país. Esta acusação foi feita pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, George Chikoti, no decurso de uma apresentação realizada na Chatam House, um ‘think tank’ inglês. Tratam-se de crimes que devem ser investigados “numa fase posterior”, logo que esteja concluído o programa de reestruturação das Forças Armadas guineenses, defendeu o governante angolano. O maior desafio na Guiné-Bissau é combater a “impunidade” acrescentou Chikoti.

O ministro das Relações Exteriores de Angola revelou que o seu país já investiu 100 milhões de dólares num programa de reestruturação das Forças Armadas da Guiné-Bissau, o qual inclui a presença de militares angolanos naquele país e a reconstrução de quartéis do exército guineense.

George Chikoti calcula que sejam necessários mais 45 milhões de dólares para constituir um fundo de pensões para os militares guineenses e proceder à desmobilização de efectivos. “O exército na Guiné-Bissau é baseado em etnias. Os novos pressupostos em que terá de funcionar serão o de um exército nacional, formado por pessoas de todos os grupos étnicos” sustentou Chikoti, adiantando que Portugal, Angola e o Brasil, têm contribuído para este esforço.
A Guiné-Bissau vai escolher um novo presidente da República a 18 de Março, depois da morte do anterior chefe de Estado, Malam Bacai Sanha, a 9 de Janeiro.

George Chikoti apelou ainda a um empenhamento urgente da comunidade internacional na resolução dos problemas da Guiné-Bissau, de forma a contribuir para a construção de um “ambiente democrático” naquele país.

António Indjai assume ter ordenado militares a intervirem contra PIR

Bissau – O Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas, António Indjai, assumiu, segunda-feira, 20 de Fevereiro, ter dado ordens para os militares intervirem contra os elementos da Policia de
Intervenção Rápida (PIR).

O incidente deu-se quando os elementos da PIR intervinham no sentido de repor a ordem numa manifestação de um grupo de pessoas que protestavam contra a impossibilidade de participação no processo de votação das Presidenciais antecipadas de 18 de Março.

À saída do encontro que manteve com Presidente da República na sequência deste acontecimento, António Indjai desvalorizou o assunto, considerando-o como um incidente e tendo negado os acontecimentos.

«Foi o Estado-maior quem mandou tropas intervirem porque ouvimos tiros, mas não espancámos ninguém», declarou o Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas.

Confrontado com as imagens gravadas por jornalistas durante a manifestação, António Indjai negou que alguém tenha sido alvo de espancamento em frente à Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Fernando Gomes, ministro do Interior, que também esteve na reunião com Chefe de Estado, Raimundo Pereira, disse que a sua instituição não foi informada da referida marcha e que o Ministério do Interior foi surpreendido com estes protestos que culminaram em confrontos.

Desejado Lima da Costa confirmou que houve a tentativa de vandalização da sede da CNE, na Avenida 3 de Agosto, o que obrigou à intervenção das forças da ordem e reafirmou que as Eleições vão ser mesmo realizadas na data marcada.

Neste sentido, Desejado Lima da Costa lembrou que a data de 18 de Março não era exequível mas que, no entanto, foi forçada pelos representantes dos partidos políticos.

No total, foram 11 os elementos da PIR as vítimas de espancamento por parte dos militares de António Indjai.

Depois da reunião com Raimundo Pereira, Fernando Gomes visitou a Brigada da PIR, onde constou um ambiente de revolta entre os efectivos sobre as repetidas cenas de violências entre militares e os oficiais.

Manifestação na CNE na Guiné-Bissau acaba com confrontos entre polícias e militares

Cerca de duas centenas de jovens provocaram hoje distúrbios em frente à sede da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, onde exigiam o direito ao voto, mas a manifestação acabou com confrontos entre polícias e militares.

Os jovens reclamavam a inscrição nos cadernos eleitorais, para poder votar nas eleições presidenciais antecipadas de 18 de março. A marcha culminou com queima de pneus em frente da sede da CNE entre gritos de palavras de ordem como "Temos Direito a votar", "Não podemos ficar de fora".

A polícia foi a primeira a intervir, mas depois chegaram militares, que segundo testemunhas no local, agrediram os agentes policiais que se encontravam no local para a manutenção da ordem. Segundo o tenente Jorge Piter, chefe da divisão de informação da Polícia de Ordem Publica (POP) de Bissau, o que se passou em frente à sede da CNE "é muito lamentável".

"Chegámos aqui, vimos a manifestação dos jovens, tentámos falar com eles mas não nos entendemos, aí disparámos granadas de gás lacrimogéneo, um procedimento normal em circunstâncias destas. Mas de repente fomos invadidos por militares com metralhadoras e tudo. Começaram logo a disparar as suas armas, com balas de fogo", contou Jorge Piter.

Os jovens, enquadrados por alguns líderes de partidos da oposição, estavam a manifestar a sua indignação pelo facto de os seus nomes não constaram nos cadernos eleitorais para as presidenciais de 18 de março.

A CNE diz que não pode atualizar os cadernos eleitorais por falta de tempo.

"Este procedimento dos militares é estranho e não ajuda em nada a imagem do país. Porque se uma força chega num lugar a primeira coisa que deve fazer é tentar saber junto da força que lá encontrou o que se passa", disse o polícia Jorge Piter.

De acordo com este tenente, vários colegas ficaram feridos. Alguns foram levados mesmo pelos soldados. "Não sei para onde foram levados e nem quantos são", acrescentou Jorge Piter.

"No total éramos cerca de 15 homens que aqui na CNE, mas apenas eu e o meu colega não fomos atingidos pela ação dos militares porque estávamos no gabinete do presidente da CNE a tentar capturar o líder desta manifestação", contou ainda Jorge Piter.

O alegado líder da manifestação, que a polícia diz não ter sido autorizada, é o presidente do partido Congressso Nacional Africano (CNE), Alfa Djaló, candidato às eleições presidenciais antecipadas de 18 de março.

Djaló tem dito que mais de 100 mil jovens guineenses ficaram de fora nas eleições. O Gabinete Técnico de Apoio Processo Eleitoral (GTAPE), pela voz do seu diretor, Alen Sanca, já desmentiu esses números apontando para cerca de 57 mil jovens os que não vão poder votar.

Artigos Faustino Henrique | A Guiné-Bissau e as eleições

20 de Fevereiro, 2012

As eleições presidenciais antecipadas na Guiné-Bissau, anunciadas para 18 de Março, deviam ser motivo de uma ponderada preparação para se evitar os factores de instabilidade política permanente.

Para a Guiné-Bissau, o factor tempo passou a tornar-se um desafio para a classe política.

É imperioso minimizar os factores de instabilidade, que a simples realização de um pleito eleitoral não resolve. Nota-se na Guiné-Bissau a falta de um verdadeiro pacto de estabilidade política a nível nacional e entre os partidos políticos a escolha de candidatos que reúnam assentimento geral. Algumas situações relacionadas com a realização destas eleições deviam ficar plenamente acordadas entre as principais formações políticas para que os resultados eleitorais não venham a ser postos em causa.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) afirma que o tempo não permite a elaboração de novos cadernos eleitorais, o que obriga trabalhar com os dados das últimas legislativas, de Novembro de 2008. Algumas fases do processo ficam de fora, tais como o recenseamento eleitoral, o que em condições normais devia ficar já acertado entre todas as formações políticas.

A experiência recente demonstra que a fase de publicação dos resultados eleitorais é sempre a circunstância em que a parte que perde usa as brechas da preparação do pleito eleitoral para os pôr em causa. O que é curioso é que muitas destas brechas que envolvem a preparação das eleições, próprias dos processos eleitorais, mesmo sendo do conhecimento de quem reclama depois, apenas são aproveitadas na altura da divulgação dos resultados eleitorais. Outra questão que as elites políticas deviam acautelar, mais por causa da fase delicada que a Guiné-Bissau atravessa do que por outras razões, é a escolha dos candidatos às presidenciais e aos lugares imediatos. As formações políticas devem olhar mais para além do partido na escolha do candidato às presidenciais e, nas eleições legislativas, o candidato a primeiro-ministro e a presidente do Parlamento, este último segunda figura da hierarquia da Nação.

Estas figuras devem reunir alguma unanimidade e aceitação junto da sociedade para evitar-se os problemas gerados com a morte do presidente Malan Bacai Sanhá, em que os partidos da oposição questionaram a sua sucessão. Sabe-se que, embora a Constituição fosse clara na sucessão do falecido chefe de Estado pelo presidente do Parlamento, não faltaram vozes que se levantaram contra a figura de Raimundo Pereira. Foram aprovadas 15 candidaturas, entre as quais seis de figuras conhecidas da vida política guineense, como os ex-presidentes Kumba Yalá e Ibraima Sory Djaló, ambos da família política do PRS, do ex-presidente Henrique Pereira Rosa que, juntamente com Aregado Monteque Té, concorrem como independentes, e Braimo Djaló, líder do Congresso Nacional Africano.

A sexta candidatura é a do primeiro-ministro cessante, Carlos Gomes Júnior, que foi indigitado pelo partido no poder, PAIGC. É provável que algumas candidaturas desistam pouco antes das eleições a favor daquelas que se apresentem como potenciais vencedores, o que é normal em qualquer democracia.

Essas eleições auguram incertezas se dermos algum crédito às notícias veiculadas pelo órgão “Bissau Digital”, segundo as quais há crispações no seio do partido no poder por causa da escolha de Carlos Gomes Júnior, alegadamente feita pelo bureau político, quando devia passar pelo comité central. Espera-se que o partido no poder se una no sentido de garantir uma vitória do seu candidato e permitir que o PAIGC tenha duas figuras nos cargos de presidente da República e primeiro-ministro. Espera-se que uma eventual vitória da oposição seja bem gerida pelas elites políticas guineenses para que o país não resvale para uma crise política.

As eleições de 18 de Março devem ser encaradas como o princípio e não o fim, porque as instituições do país estão demasiado fragilizadas para suportar indefinições atrás de indefinições.

Guiné-Bissau já tem dinheiro para as eleições presidenciais

Raimundo Pereira, Presidente interino da Guiné-Bissau

O Presidente interino da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, garantiu que o país, já tem o dinheiro necessário para a realização das eleiçoes presdiencias de 18 de Março.

Raimundo Pereira, Presidente interino da Guiné-Bissau, afirmou à chegada a Bissau que conseguiu obter o financiamento das próximas eleições presidenciais de 18 de Março, graças aos três milhões de dólares cedidos pela Nigéria e pela CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental).

 

 

 

 

Nigéria e CEDEAO dão três milhões de dólares para eleições presidenciais

Bissau - A Nigéria e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) contribuíram com três milhões de dólares para a realização das eleições presidênciais na Guiné-Bissau, disse sábado o presidente interino do país, Raimundo Pereira. 

O montante (equivalente a 2,2 milhões de euros) foi disponibilizado no âmbito de conversações de Raimundo Pereira em Abuja, na Nigéria, onde participou na 40.ª cimeira de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, que terminou na sexta-feira. 

"A Guiné-Bissau irá receber na próxima semana três milhões de dólares, que era a soma necessária para cobrir o orçamento da Comissão Nacional de Eleições (CNE), dos quais dois milhões são contribuição da Nigéria e um milhão da CEDEAO", disse Raimundo Pereira aos jornalistas, à chegada a Bissau.

O presidente interino lembrou que partiu mais cedo para a Nigéria exactamente para "sensibilizar para a situação da Guiné-Bissau" o Presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, que era, até sexta-feira, o presidente da CEDEAO (sexta-feira foi substituído por Alassane Ouattara, Presidente da Costa do Marfim). 

"É com satisfação que posso anunciar ao país que temos condições para ir a eleições no dia 18 de março", disse Raimundo Pereira. 

Raimundo Pereira é o presidente interino da Guiné-Bissau, depois da morte prematura do Presidente eleito em 2009, Malam Bacai Sanhá.  

As eleições para escolher um novo presidente estão marcadas para 18 de março, mas a CNE tem-se queixado com frequência da falta de dinheiro para preparar o escrutínio. 

Apresentadas 14 candidaturas às presidenciais

Bissau - Catorze personalidades, dos quais o antigo Primeiro-ministro Carlos Gomes e o ex-presidente Kumba Yala, apresentaram ao Tribunal supremo da Guiné-Bissau as suas candidaturas para as eleições presidenciais de 18 de Março, anunciou quinta-feira uma fonte judicial à AFP em Bissau.

O Tribunal supremo se pronunciará sobre a validade das candidaturas recebidas a 20 de Fevereiro, e os envolvidos terão um prazo de 48 horas para apresentar um recurso contra a sua decisão, indicou sob anonimato esta fonte membro da instituição.

Segundo a fonte, além de Carlos Gomes, do Partido africano para a independência da Guiné-Bissau e de Cabo-Verde (no poder) e de Kumba Yala, do Partido da Renovação Social (PRS, oposição), o ex-presidente da transição Henrique Rosa, independente, faz parte dos candidatos que depositaram os seus dossiers até o final, quarta-feira, do prazo previsto.

Gomes foi Primeiro-ministro até a semana passada. A 10 de Fevereiro, a ministra da Comunicação e porta-voz do governo, Adiato Djalo Nandigna, foi designada Primeira-ministra interina até as presidenciais, cumulativamente com as suas outras funções.

Dois outros responsáveis do PAIGC concorrem como independentes: Serifo Nhamadjo, presidente interino da Assembleia Nacional e Baciro Dia, ministro da Defesa, bem como um militar na reserve, o coronel Alfonso Té, apoiado pelo Partido republicano para a independência e o desenvolvimento (Prid, oposição, formação do antigo Primeiro-ministro Aristides Gomes).

Os outros candidatos são responsáveis de partidos sem grande audiência.

Serifo Nhamadjo dirige provisoriamente a Assembleia Nacional, o seu presidente Raimundo Pereira tendo sido designado chefe
de Estado interino na sequência da morte, a 09 de Janeiro, do presidente Malam Bacai Sanha.

Na semana passada, Nhamadjo havia afirmado à imprensa ter suspendido as suas actividades no seio do PAIGC "até à data
da proclamação do escrutínio presidencial", que indicará o herdeiro de Malam Bacai Sanha.

Quarta-feira, o ex-presidente Kumba Yala declarou-se já seguro da sua vitória no escrutínio.

"A minha candidatura é baseada na justiça e na democracia. Eu serei o futuro presidente, garante da paz, da estabilidade e da
democracia", declarou à imprensa após ter apresentado o seu dossier ao Tribunal supremo.

A campanha eleitoral está prevista no período compreendido de 02 a 16 de Março.

Mais de duas dezenas de cidadãos estrangeiros detidos

Bissau – A Direcção-geral da Migração e Fronteiras da Guiné-Bissau desencadeou, desde a passada semana, uma operação de rusga nos diferentes bairros de Bissau contra os cidadãos de nacionalidades estrangeiras que se encontram no país em situação irregular.

A acção culminou com a detenção de mais de duzentas pessoas, com particular destaque para os nativos da vizinha República da Guiné-Conakry, que continuam a levantar problemas às autoridades nacionais.

De acordo com José Braima Dafé, Director-geral do Serviço de Migração e Fronteiras, o objectivo da operação desencadeada pela sua instituição visa controlar pessoas e as entradas no território nacional.

Entre os detidos, segundo José Braima Dafé, na sua maioria são cidadãos da Guiné-Conakry.

«Estamos a seguir os passos nos bairros onde residem estas pessoas que se encontram entre nós sem nenhuma documentação que confirme as suas origens», referiu este responsável.

A acção de rusga policial resultou na detenção de cidadãos do Senegal, de Mali, da Nigéria e da Mauritânia.

A operação iniciada na passada semana pela Direcção-geral de Migração e Fronteiras vai continuar, visando os cidadãos de diferentes nacionalidades estrangeiras que se encontrem na Guiné-Bissau, em situação irregular

Guiné-Bissau: A UE vai enviar uma missão de peritos eleitorais para controlar processo de 18 de Março

Bissau - A Delegação da União Europeia (UE) junto da República de Guiné-Bissau informou, sexta-feira, 17 de Fevereiro, que vai enviar uma Missão de peritos eleitorais, que já está em preparação e chegará em breve ao país.

«A UE vai enviar à Guiné-Bissau uma missão de peritos com o fim de avaliar o processo das Eleições Presidenciais de 18 de Março, a pedido da Comissão Nacional de Eleições», anunciou o embaixador Joaquín González-Ducay, Chefe da Delegação da União Europeia em Bissau.

«A UE enviou missões de observação às eleições de 2005, 2008 e 2009. Com esta nova missão, reafirmamos o nosso firme compromisso com a paz, a democracia e o Estado de Direito na Guiné-Bissau».

A delegação tem por mandato avaliar determinados aspectos do processo eleitoral, nomeadamente o quadro legislativo, a eficácia, a independência, bem como a efectividade da administração eleitoral, o papel dos órgãos de comunicação social, o recenseamento eleitoral e a apresentação das candidaturas.

Outras actividades desempenhadas pela missão visarão a análise da participação das mulheres e da sociedade civil no processo eleitoral, o grau de envolvimento das populações rurais e dos iletrados, o nível de cumprimento das recomendações formuladas pelas missões de observação de 2008 e de 2009, assim como a papel da assistência eleitoral internacional.

O envio destes peritos acrescenta-se à mobilização de fundos para financiar as actividades mais urgentes do processo eleitoral e às outras medidas de apoio já adoptadas pela União Europeia.

Com elas, a UE pretende contribuir para que as Eleições Presidenciais antecipadas decorram num clima de transparência, de liberdade e de tranquilidade.

No combate ao narcotráfico Governo admite que "muita coisa "não tem corrido bem"

Bissau - O secretário de Estado da Ordem Pública da Guiné-Bissau, Octávio Alves, admitiu  que "muita coisa não tem corrido bem" no combate ao narcotráfico, apesar do plano nacional contra este crime, em vigor até 2014.  

Octávio Alves deu como exemplo "a aterragem de um avião suspeito de narcotráfico" no ano passado, uma situação que preocupa o Governo, disse.

Nos últimos dias de 2011 terá aterrado numa estrada do interior da Guiné-Bissau um avião suspeito de transportar droga, um assunto que foi comentado em Bissau mas que nunca teve reacções oficiais.
Hoje, no âmbito de uma acção de formação para voluntários sobre a prevenção para o uso de drogas, o responsável frisou que o narcotráfico "atinge os alicerces essenciais do Estado", da polícia, às forças armadas e aos políticos, e pode levar "à degradação de todo o sistema".

Outro problema relacionado tem a ver, disse Octávio Alves, com "o uso de droga", que é "cada vez mais sentido".

"Dizia-se que aqui era local de trânsito, mas agora passou também a ser de consumo. Alguma (droga) fica aqui", disse Octávio Alves, salientando que a Guiné-Bissau não tem uma única estrutura para tratamento de toxicodependentes.

Para sensibilizar para o problema da droga, e especialmente num momento em que afluem a Bissau milhares de pessoas para as festas do carnaval, 11 jovens terminaram hoje uma formação sobre "O uso de drogas e suas implicações jurídico -sociais" e vão a partir de agora explicar a outros jovens, na rua, as implicações e o perigo de consumir drogas.

O curso foi organizado pelo Governo da Guiné-Bissau em parceria com a UNDC (Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime), UNIOGBIS (Missão da ONU na Guiné-Bissau), PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e Programa de Voluntários das Nações Unidas.

A iniciativa insere-se na "Iniciativa Juvenil da UNDC", um programa criado pelas Nações Unidas para fortalecer o contacto entre os jovens, incentivando-os a, junto das escolas, comunidades e grupos, prevenirem o consumo de substâncias ilícitas.

A Guiné-Bissau aprovou no ano passado o Plano Operacional Nacional para o Combate ao Tráfico de Drogas, Crime Organizado e Abuso de Drogas, que está em vigor até 2014.

Governo reconhece dificuldade dos cidadãos para terem acesso à justiça

Bissau - Os ministros da Justiça e do Interior da Guiné-Bissau reconheceram  que ainda persistem dificuldades para os cidadãos do país terem acesso à justiça mesmo em situações em que são vítimas de abusos e privações de direitos.

O reconhecimento desta realidade foi feito por ambos quando discursavam na abertura de um seminário co -organizado pelo Governo guineense e pelo gabinete integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (Uniogbis) subordinado ao tema "Concertação entre as instituições publicas no domínio da promoção do acesso à justiça".

Exemplificando os "factores que condicionam" o acesso à justiça aos cidadãos, o ministro da Justiça guineense, Adelino Mano Queta, afirmou que mesmo com "esforços nesse sentido" o Estado ainda não conseguiu, "volvidos todos esses anos da independência" do país, colocar os tribunais em todos os sectores administrativos da Guiné-Bissau.

Mano Queta apontou ainda as despesas que o recurso aos tribunais acarreta para a população, frisando que os valores cobrados em processos judiciais "são incomportáveis para a maioria esmagadora da população".

 
"Por outro lado, o nível de analfabetismo e de baixa escolarização da nossa população é ainda elevadíssimo, contribuindo, em muito, para que a nossa população, sobretudo nas tabancas (aldeias), ignore os seus direitos e as suas obrigações e a forma de defender os seus direitos quando violados", observou ainda o ministro da Justiça.

O ministro do Interior, Fernando Gomes, por seu lado, concordou com as observações feitas pelo titular da pasta da Justiça, mas frisou que a Guiné-Bissau "não pode permitir que o acesso à justiça por parte dos cidadãos esteja nas mãos de quadros recém-licenciados", isto é, "pessoas sem experiência, por bons conhecimentos que detenham".

"Os carenciados também merecem a competência", notou Fernando Gomes, advogado de profissão.

Para o ministro do Interior, o acesso à justiça passa necessariamente pelo conhecimento amplo das leis da República e por um funcionamento célere e acessível aos bolsos dos cidadãos.

"Reparamos que a Justiça começa também no atendimento. Quando o cidadão é tratado displicentemente, sem consideração logo no balcão do atendimento, que é a fronteira entre o poder e o não poder, o acesso à Justiça para esse cidadão começa doente, começa viciado", sublinhou Fernando Gomes, frisando ser esta e outras práticas que é preciso combater no país.

Filmes do Brasil, Cabo Verde e Guiné Bissau seleccionados para o festival FestIn

Lisboa - As longas-metragens brasileiras “O Palhaço” e “O Riscado” e as produções “Clara Sabura” (da Guiné-Bissau) e “Revolução nos Rabelados” (de Cabo Verde) estão entre os primeiros títulos a ser selecionados para as secções de competição da 3ª edição do FESTin – Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa, que decorre de 9 a 16 de maio, no Cinema São Jorge, em Lisboa.

“O Palhaço”, dirigido e protagonizado por Selton Mello, estreou nas salas brasileiras em outubro de 2011 e já foi visto por mais de 1 milhão de espectadores. O filme conta a história de Benjamim (Selton Mello) e Valdemar (Paulo José), que formam a dupla de palhaços Pangaré e Puro Sangue.

Com direcção e produção de Gustavo Pizzi, “O Riscado”, a primeira experiência do cineasta na direcção de longas-metragens de ficção, acompanha a vida de Bianca, uma actriz em busca de uma oportunidade, que sobrevive a imitar divas do cinema, até que um casting para uma grande produção internacional marca a viragem da sua vida.

Nesta 3ª edição, o festival dará especial destaque à cinematografia brasileira, no âmbito das comemorações do Ano do Brasil  em Portugal, e passará a integrar anualmente a Mostra de Cinema Brasileiro, anteriormente produzida pela Fundação Luso-Brasileira.

As longas-metragens O Palhaço e O Riscado foram as primeiras escolhas para o Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa, que decorrerá em maio em Lisboa.

Presidente da República Interino visita Nigéria

Bissau – O Presidente da República Interino, Raimundo Pereira, iniciou,  quarta-feira, 15 de Fevereiro, uma visita de quatro dias à República Federativa da Nigéria, segundo anunciou o gabinete de imprensa da Presidência da República guineense.

Trata-se da primeira deslocação de Raimundo Pereira ao estrangeiro, desde que assumiu as funções de Presidente da República Interino, em Janeiro, na sequência da morte do antigo Chefe de Estado, Malam Bacai Sanhá.

De acordo com o comunicado, durante a estadia em Abuja, Raimundo Pereira vai manter contacto com o seu homólogo nigeriano, Goodluck Jonathan, encontro onde serão discutidos aspectos ligados às relações de amizade entre a Guiné-Bissau e a Nigéria, bem como algumas questões sobre o dossier da Guiné-Bissau junto da Comunidade de Desenvolvimento de Estado da África Ocidental (CEDEAO).

De acordo com agenda de visita, nos dias 16 e 17 de
Fevereiro, Raimundo Pereira participará na 40ª Sessão Ordinária da reunião de Chefes de Estado e dos Governo da CEDEAO, a ter lugar na capital nigeriana.

Os tradicionais encontros com outros Chefes de Estado de países membros da Guiné-Bissau são, entre outros, assuntos que integram a visita de Raimundo Pereira à Nigéria.

Da delegação fazem parte o ministro dos Negócios Estrangeiros, Mamadu Saliu Djalo Pires, a Directora do Gabinete de Raimundo Pereira, Maria Odete da Costa Semedo, e o seu Conselheiro Politico Diplomático, Pedro Mendes Costa.

Serifo Nhamadjo convicto da vitória nas Presidenciais

Bissau - Serifo Nhamadjo, presidente interino da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau, entregou hoje (quarta-feira) a candidatura a Presidente da República no Tribunal e disse estar convicto da vitória, para continuar o trabalho de Malam Bacai Sanhá, noticia a LUSA.  

O candidato, o último a apresentar a candidatura e no último dia legal, afirmou-se como o "herdeiro" do trabalho de Malam Bacai Sanhá, Presidente da Guiné-Bissau que morreu de doença no mês passado, levando à realização de eleições antecipadas, marcadas para 18 de Março de 2012.  

"Só peço a todos os que me seguem, a todos os simpatizantes, para que façam um esforço para honrar a memória daquele que desapareceu", fazendo uma "campanha cívica, exemplar", com "mensagens de reconciliação, de paz e de inclusão", para que a Guiné-Bissau tenha paz e justiça e possa concentrar-se no desenvolvimento, disse após a entrega da candidatura no Supremo Tribunal
de Justiça.  

Serifo Nhamadjo é um destacado dirigente do PAIGC (partido no poder), cujo comité central optou, através de braço no ar, por apoiar Carlos Gomes Júnior, presidente do partido e primeiro-ministro. Serifo Nhamadjo desvinculou-se do partido e se candidatou.  

Hoje, com centenas de apoiantes na rua do Tribunal, explicou assim tão grande adesão, "a verdade tem mais força do que a mentira. Nós não enviámos dinheiro para as regiões, não enviámos dinheiro a ninguém, pedimos aos cidadãos que têm consciência da importância da paz, que querem ver este país tranquilo, para que venham partilhar connosco este momento", sustentou.  

O candidato disse que deixará as funções de presidente interino do parlamento após a confirmação da candidatura pelo Supremo Tribunal, acrescentando que jamais acumulará funções "para estar a beneficiar das benesses do Estado na corrida eleitoral".  

Ainda que sem o apoio do PAIGC, Serifo Nhamadjo disse sentir o partido atrás dele, e garantiu que se a escolha do comité central tivesse sido por voto secreto seria ele o candidato por "esmagadora maioria".  

Carlos Gomes Júnior já avisou que Serifo Nhamadjo sujeita-se a sanções do PAIGC por se apresentar como candidato e não acatar a escolha do comité central. Hoje o ainda presidente interino da Assembleia Nacional Popular garantiu que "jamais" será expulso do partido e que não responde "se alguém quiser usar a força para certas arbitrariedades". 

"Sou militante do PAIGC. Nunca andei a reboque, estou lá por convicção e não por conveniência, como certos dirigentes", disse, acrescentando que a escolha do candidato foi por braço no ar, ao contrário do que é hábito (por voto secreto), para intimidar.  

Se for eleito quer continuar a "batalha da reconciliação nacional", o trabalho de Malam Bacai Sanhá, cujas camisolas da última campanha eleitoral voltaram hoje a ser usadas. Serifo Nhamadjo tinha pouca propaganda e os apoiantes optaram por
lenços brancos em grande quantidade.  

Foi com elas que fizeram a festa na rua do Supremo Tribunal de Justiça em Bissau, onde por estes dias cada candidatura que é entregue é sinónimo de festa. Chegam às centenas, a pé ou em camiões, submergem as vendedoras de laranjas
descascadas e de gelados de calabaceira, e partem com os candidatos. Falta pouco mais de um mês para as eleições.

UE/Pescas: Eurodeputados aprovam prorrogação de protocolo de pescas com Guiné-Bissau

Estrasburgo, França, 15 fev (Lusa) -- O Parlamento Europeu (PE) aprovou a prorrogação do acordo de pescas entre a União Europeia e a Guiné-Bissau, que prevê a compra de licenças, nomeadamente por Portugal, que poderá operar com quatro atuneiros e 1.066 arrastões de camarão.

O protocolo - aprovado na terça-feira, na sessão plenária do PE, por 628 votos, 22 contra e 20 abstenções -- espalda a atividade piscatória da UE na costa guineense que, desde junho de 2011, se processa ao abrigo de um acordo tácito de prorrogação por um ano do acordo caducado em junho último.

O texto prevê uma contrapartida financeira de sete milhões de euros, dos quais 35 por cento, (2,45 milhões) se destinam a apoiar a política setorial das pescas da Guiné-Bissau, a fim de promover a sustentabilidade nas suas águas.

Kumba Ialá promete justiça, paz e estabilidade no manifesto de candidatura

Bissau - O presidente do Partido da Renovação Social (PRS), maior partido da oposição na Guiné-Bissau, apresentou  (terça-feira) a candidatura a Presidente da República, prometendo ser o guardião da Constituição, promover a justiça, a paz e a estabilidade, noticia a LUSA.
Kumba Ialá juntou muitas centenas de apoiantes à porta do Supremo Tribunal de Justiça, em Bissau, e leu o manifesto da sua candidatura, um extenso documento no qual faz referência a todas as áreas, da saúde à justiça, ao ambiente, à economia ou à educação. 

"Candidato-me a Presidente da República por considerar que o meu país atravessa uma crise cada vez mais insustentável, de mais de três décadas, e por ter a consciência de que posso e tenho o dever de dar o meu melhor para ajudar a ultrapassá-la", sustentou.

Iála sustentou ser patriota e decidiu candidatar-se no momento difícil que o país atravessa, porque tem uma ideia para a Guiné-Bissau, disse o líder do PRS (Partido da Renovação Social). 

Kumba Ialá foi presidente da Guiné-Bissau entre 2000 e 2003, quando foi deposto por um golpe militar em 14 de Setembro. 

Hoje, como candidato presidencial Kumba Ialá prometeu, caso seja eleito nas presidenciais marcadas para 18 de Março, exercer as funções com "total independência e no respeito escrupuloso pela Constituição", sem interferir nos poderes executivo e legislativo.  

"Não interferirei nem dificultarei a vida do governo, qualquer que seja, mas não serei indiferente perante eventual desgoverno ou degradação das condições de vida dos cidadãos", disse. 

Afirmando que a sua é uma candidatura "de inclusão, de unidade, de esperança e de cooperação entre todos", Kumba Ialá propôs a realização de seis desígnios "fundamentais para um Estado mais justo e desenvolvido", como o de "lutar contra a falta de esperança" e "garantir a transparência na política e dar força ao combate a todos os tipos de criminalidade", nomeadamente o narcotráfico.

Também a reforma do Estado, tornando-o mais moderno, eficaz e transparente e reduzindo o número de deputados; a aposta na competitividade; delinear um desenvolvimento sustentado; e promover a cidadania, incentivando a igualdade de direitos entre homens e mulheres, foram propostas de Kumba Ialá.
Na véspera do fim do prazo para a entrega de candidaturas a Presidente junto do Supremo Tribunal de Justiça, Kumba Ialá foi hoje um dos quatro candidatos a fazê-lo. Pela instituição passaram antes três outros candidatos.

Afonso Té, do Partido Republicano da Independência para o Desenvolvimento (PRID), juntou algumas dezenas de apoiantes à porta do Supremo, e garantiu que a maior parte dos militantes do partido o apoiam, apesar de a direção do PRID não o reconhecer.
Depois foi o empresário Vicente Fernandes a entregar as cinco mil assinaturas necessárias para a candidatura, e minutos antes de Kumba Ialá foi também Luís Nancassa, presidente do Sindicato Nacional dos Professores, a candidatar-se formalmente a Presidente da República. 

Até quarta-feira deverão ser entregues no Supremo Tribunal de Justiça mais de uma dezena de candidaturas a Presidente da República.

Acordo entre governo e sindicato da saúde acaba com greve de cinco dias

O governo prometeu pagar os salários em atraso até sexta-feira. Caso não o faça os sindicalistas entram novamente em greve sem aviso prévio nem data limite

O acordo foi celebrado na noite de ontem, entre a entidade patronal e os representantes dos profissionais de saúde.

" O Governo prometeu que vai resolver as nossas exigências o mais tardar até ao final desta semana, se até lá não resolver nada voltamos a greve e desta vez sem pré-aviso", disse Domingos Sami presidente do Sindicato dos Técnicos da Saúde.

Técnicos da saúde pública iniciam greve geral de 5 dias

Técnicos de saúde pública da Guiné-Bissau - enfermeiros, médicos e pessoal de apoio sanitário - iniciaram na segunda-feira uma greve geral de cinco dias para reclamar o pagamento de subsídios que exigem do Governo há mais de um ano, avança a agência Lusa.

Em declarações a imprensa, Domingos Sami, presidente do Sindicato de Técnicos da Saúde, disse que a greve "é uma forma de mostrar insatisfação pelo incumprimento" por parte do governo de um acordo assinado com os sindicatos do sector da saúde em Novembro passado.

Em Novembro de 2011,três sindicatos rubricaram com o Governo um acordo de entendimento mediante o qual levantaram uma greve geral. A greve era para exigir o pagamento de subsídios de isolamento (técnicos de saúde colocados em zonas remotas do país) e de vela (riscos de trabalho ou trabalho nocturno).

"Aquando da assinatura do acordo de entendimento a dívida era de cinco meses de subsídios de isolamento e cinco de subsídio de vela, mas neste momento essas dívidas ascendem a oito meses de subsídio de vela e sete de subsídio de isolamento", explicou o sindicalista.

De acordo com Domingos Sami, em Novembro a dívida totalizava 195 milhões de francos cfa (298 mil euros) mas esta segunda-feira esse valor "já é mais do que isso".

A greve dos técnicos de saúde está a afectar o funcionamento do hospital Simão Mendes, principal centro médico da Guiné-Bissau.

Segundo Maimuna Djaló, enfermeira-chefe dos serviços de urgência, apenas dois técnicos e uma servente prestam "os serviços mínimos" naquela unidade.

"Há um serviço mínimo mas estamos de greve até sexta-feira a partir de esta segunda-feira. Há dois técnicos aqui e uma servente, são eles que estão a prestar os serviços mínimos", indicou a responsável, aproveitando para apelar à contenção dos jovens nos dias das festas do carnaval.

"Quero lançar um apelo aos jovens, sobretudo nestes dias das festas do carnaval para que tenham mais cuidado porque em caso de lesões podem ter dificuldades de atendimento porque há greve aqui no hospital", disse Maimuna Djaló.

A greve dos técnicos de saúde termina na sexta-feira, dia dos professores guineenses, também eles em greve de 90 dias.

Fonte do sindicato dos professores (Sinaprof) disse à Lusa que a paralisação vai continuar porque o Governo parece não estar preocupado com a greve dos professores mas sim com a dos magistrados uma vez que "rapidamente arranjou uma solução para a sua greve", que já foi levantada.

PM da Guiné-Bissau garante que candidatura presidencial é constitucional

Lisboa, 12 fev (Lusa) -- O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, garantiu hoje em Lisboa que a sua candidatura presidencial é constitucional, afirmando ter pareceres jurídicos que o confirmam.

Carlos Gomes Júnior falava durante um encontro com a comunidade guineense em Lisboa, que hoje decorreu na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa.

"Foram evocadas questões de inconstitucionalidade (...) Pedimos pareceres a constitucionalistas credenciados e temos esses pareceres guardados", disse o primeiro-ministro guineense, que será o candidato oficial do partido PAIGC nas eleições presidenciais, agendadas para 18 de março.

© 2012 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Portugal e Guiné-Bissau reforçam laços de cooperação

A diáspora da Guiné-Bissau em Portugal deslocou-se este domingo em peso à Aula Magna da reitoria da Universidade de Lisboa.
Numa sessão de perguntas e respostas, Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro guineense e candidato às eleições presidenciais do próximo dia 18 de março, falou sobre a atual situação do país e deixou uma mensagem de esperança às mais de 250 pessoas que se deslocaram à sala lisboeta.

«Nos momentos difíceis que atravessámos ao longo dos últimos anos, o povo português, sempre de uma forma carinhosa, acolheu os nossos irmãos. Sabemos que a vida da emigração é dura. Queria agradecer às autoridades portuguesas o tratamento que têm dado aos filhos da Guiné-Bissau e salientar a cooperação entre os dois países», afirmou.

Plateia heterogénea
Estudantes universitários, operários da construção civil, desempregados e domésticas. Foram muitos os que não quiseram perder a oportunidade de confrontar o ainda primeiro-ministro guineense com algumas questões mais melindrosas.

Uma dessas vozes foi a da jovem Sofi Gomes, 29 anos, estudante de direito e que mantém acesa a chama de regressar ao país que deixou em tenra idade. Com uma declaração apaixonada e vibrante, apelou a que o povo se unisse e deixasse as quezílias políticas e étnicas de parte e remasse em prol da unidade do país.

A finalizar a sua intervenção, o agora candidato à presidência da República anunciou que o acordo sobre as pescas celebrado com a União Europeia vai significar a entrada de nove milhões de euros nos cofres do país.

Estiveram na sessão de esclarecimentos, o embaixador guineense em Portugal, Fali Embaló, o secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) e o secretário de Estado das Comunidades, Fernando Gomes Dias.

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Kumba Ialá pede desculpa ao povo guineense pelos erros do passado

Bissau, 11 fev (Lusa) - O antigo Presidente da Guiné-Bsisau Kumba Ialá pediu hoje desculpa ao povo guineense por "eventuais erros cometidos " no seu mandato como chefe de Estado entre 2000 a 2003, quando foi derrubado num golpe de Estado.

Em conferência de imprensa na sede do Partido da Renovação Social (PRS), em Bissau e perante militantes entusiastas, Kumba Ialá afirmou que pede desculpa "de forma solene" por estar consciente de que durante o seu mandato terá cometido de forma direta ou indireta "situações menos abonatórias".

"Quero, no entanto, garantir ao povo guineense de que o Kumba Ialá que hoje se vos apresenta apreendeu com os erros do passado. Sou hoje um cidadão que se redimiu consigo próprio", observou o ex-chefe de Estado guineense.

Delegação de Guiné-Bissau conhece experiência regulatória da Anatel

O presidente da Anatel, conselheiro João Rezende, recebeu no dia, 7, em Brasília, a delegação da Autoridade Reguladora Nacional (ARN) de Guiné-Bissau. A visita técnica dos reguladores africanos começou no  dia 6, no Escritório Regional de São Paulo (ER-1), e continua até ao dia 9 de fevereiro, na Sede da Agência. O objetivo dos visitantes é conhecer a experiência regulatória brasileira e discutir temas relevantes para o setor de telecomunicações daquele país.

Entre os assuntos em pauta, estão o apoio às atividades de cooperação no âmbito da Arctel-CPLP, Regulamento Geral de Interconexão e modelo de custos, licenciamento de 3G,  Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), neutralidade de rede, indicadores de qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP), licitação das faixas de 450 MHz e de 2,5 GHz, avanço da TV digital no Brasil e desafios da regulação brasileira atual.

Compõem a delegação da ARN o presidente do Conselho de Administração, Gibril Mané; o vogal do Conselho de Administração, João Bernardo; o secretário executivo do Fundo de Acesso Universal, Robert Djono; e o diretor de Mercados e Acompanhamento dos Operadores, Nelson de Barros.
ARN
A Lei nº 5/2010 - Lei de Base das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) extinguiu o Instituto de Comunicações de Guiné-Bissau (ICGB) estabelecendo a atual ARN, responsável pelo setor da tecnologia de informação e comunicação