terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

PARTIRAM ONTEM DE COIMBRA Expedição humanitária a caminho da Guiné


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Material didáctico, livros escolares e brinquedos são alguns dos bens que a ONG leva na bagagem 

Já está a caminho da Guiné-Bissau a expedição humanitária da organização não governamental (ONG) “Memórias e Gentes”. Roupa, livros escolares, material didáctico, brinquedos e até algum equipamento hospitalar são alguns dos bens que o grupo de Coimbra leva na bagagem, num gesto de solidariedade com os guineenses, particularmente com as crianças de localidades mais desfavorecidas.
Ontem de manhã, a equipa da ONG reuniu-se simbolicamente em frente à Câmara Municipal de Coimbra para uma foto de grupo em que figuraram ainda o presidente da autarquia, João Paulo Barbosa de Melo, e o vereador do Desporto, Luís Providência. Em três jipes carregados de material, seguiram um total de nove pessoas para a expedição que será feita por terra num trajecto de perto de 4.900 quilómetros. Dois outros elementos da Memórias e Gentes, José Moreira e Gustavo Santos, viajam de avião.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Supremo Tribunal rejeita quatro das 14 candidaturas a Presidente da República

Bissau, (Lusa) - O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau rejeitou quatro dos 14 candidatos a Presidente da República nas eleições de 18 de março, de acordo com a lista afixada hoje pela instituição.

Foram rejeitadas as candidaturas de Aregado Mantenquete, do PT (Partido dos Trabalhadores), de Iaia Dajló, do PND (Partido da Nova Democracia), de Cirilo Rodrigues de Oliveira, do PS-GB (Partido Socialista da Guiné-Bissau), e de Empossa Ié, do CD (Centro Democrático).

A falta de documentação e a caducidade de órgãos do partido num dos casos foram as justificações do STJ para rejeitar as quatro candidaturas.

Instituto Hidrográfico de Portugal participa em visita técnica à Guiné-Bissau

No quadro das competências de representação junto da Organização Hidrográfica Internacional (OHI), o Instituto Hidrográfico de Portugal tem participado nos trabalhos da Comissão Hidrográfica do Atlântico Oriental, assumindo presentemente a sua presidência.

Tendo como objetivos fazer um ponto de situação da capacidade hidrográfica e contribuir para a sua edificação e desenvolvimento, as comissões hidrográficas regionais organizam, com regularidade, visitas técnicas de diagnóstico e acompanhamento aos países em que se registam essas necessidades. É nesse âmbito que se encontra agendada, no período de 27 de fevereiro a 1 de março de 2012, a visita técnica à República da Guiné-Bissau de uma delegação da OHI composta pelo  capitão-tenente engenheiro hidrógrafo Rui Pinto da Silva do Instituto Hidrográfico e pelo ingénieur général de l’armement  Michel Le Gouic do Ser

sábado, 25 de fevereiro de 2012

CPLP deve enviar dez observadores às presidenciais

 

Bissau, (Lusa) - A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) deverá enviar cerca de uma dezena de observadores para as eleições presidenciais antecipadas de 18 de março na Guiné-Bissau, disse hoje um responsável da organização lusófona.

Filipe Bavestrock deu estas indicações aos jornalistas à saída de uma audiência que manteve com o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, Desejado Lima da Costa, com quem disse ter abordado a vinda de observadores lusófonos.

"Faço parte de uma missão avançada da CPLP para a missão de observação eleitoral às eleições presidenciais antecipadas na Guiné-Bissau. Esta missão durou cinco dias, estivemos aqui a tratar da logística e a reunir com as autoridades do país e com as representações da CPLP aqui", disse Bavestrock quando questionado sobre o teor da sua visita a Bissau.

"Preparamos todo o trabalho que a missão da observação vai fazer. A missão da CPLP chegará no dia 12 de março e deve permanecer no país até dia 22. Iremos enviar pessoas para as regiões. Não temos o número definitivo mas serão cerca de 10 observadores", precisou ainda Filipe Bavestrock.

Este responsável admitiu também a possibilidade de os observadores de países lusófonos estarem presentes em caso da uma segunda volta.

"Não temos indicações de que haverá uma segunda volta, mas caso haja a CPLP irá ponderar e em princípio terá cá os seus observadores", afirmou.

O presidente da CNE guineense recebeu também hoje a visita do representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, com quem disse ter analisado o andamento do processo eleitoral e os incidentes registados na passada segunda-feira com os militares a espancarem os polícias que estavam a dispersar uma manifestação de jovens diante da CNE.

"Vim visitar as instalações da CNE. Vim saber do andamento dos trabalhos e constatar o estado das instalações depois dos acontecimentos que tiveram lugar aqui na passada segunda-feira. São acontecimentos que se deve evitar, porque são acontecimentos sensíveis", declarou Mutaboba.

Para Desejado Lima da Costa a visita do representante da ONU "é mais um sinal de solidariedade da comunidade internacional" para com a sua instituição.

"É mais uma manifestação de solidariedade da comunidade internacional para com a CNE, é uma visita encorajadora. Falámos sobre os últimos acontecimentos registados aqui na CNE e tive a oportunidade de informar o senhor Mutaboba do andamento do processo das eleições", afirmou Lima da Costa para quem a máquina eleitoral já está praticamente pronta para a votação do dia 18 de março.

"Disse-lhe que neste momento estamos numa fase bastante avançada, e quase temos reunidas as condições técnicas, financeiras e materiais para que o país possa ir a votos", observou o presidente da CNE.

"O senhor representante do secretário-geral das Nações Unidas pediu-nos que a CNE trabalhasse mais no aspeto pedagógico para que os guineenses possam, unidos, manifestar o seu amor à Guiné-Bissau, para que naquela data possam exercer com segurança e tranquilidade o seu direito ao voto", concluiu Lima da Costa.

Lusa

Chefe das Forças Armadas preocupado com possível uso de armas de fogo durante período eleitoral

Bissau - O chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general António Indjai, afirmou hoje que está bastante preocupado com o possível uso de armas de fogo durante o período eleitoral e propôs mesmo um controlo "mais apertado". 

Segundo a Lusa, o general falava numa reunião com as chefias militares e da polícia, que serviu para analisar "os incidentes" ocorridos na passada segunda-feira em Bissau em que militares espancaram elementos da polícia que estavam a dispersar uma manifestação de jovens em frente à sede da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

De acordo com o chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, "deve haver um controlo mais apertado" do uso e circulação de armas de fogo das diferentes forças de defesa e segurança do país. 

"Vamos criar um comando conjunto entre os militares e a polícia para assegurar o normal funcionamento das eleições. O controlo das armas passa a estar sob a dependência do Estado-Maior", General das Forças Armadas, disse António Indjai. 

Sobre os "incidentes" da passada segunda-feira, António Indjai disse terem sido esclarecidos, mas que tinha sido decidido que a polícia só passaria a utilizar armas de fogo mediante o conhecimento do Estado-Maior das Forças Armadas. 

Confrontado com esta posição do general António Indjai, o comissário geral da Polícia de Ordem Pública, Antero João Correia, disse que a natureza de certas missões obriga a que seja necessário o uso de armas de fogo. 

"Isso não é segredo para ninguém. É assim na Guiné-Bissau e é assim também noutras partes do mundo", afirmou João Correia, escusando-se a comentar as declarações do chefe das Forças Armadas. 

Quanto à criação do comando conjunto entre as Forças Armadas e a polícia para garantir a segurança durante as eleições, o comissário da polícia diz ser normal já que nas eleições passadas também foi assim. 

A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais antecipadas no dia 18 de Março próximo, devido à morte, em Janeiro passado, do Presidente Malam Bacai Sanhá, vítima de doença.

UE apoia a Guiné-Bissau na gestão de fluxos migratórios

A Delegação da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau assinala a Sessão inaugural do Curso de Formação sobre a imigração irregular para os serviços da Guarda Nacional guineense, que terá lugar entre 27 de Fevereiro e 2 de Março, em Bissau.

Esta actividade enquadra-se no programa regional UE-West Sahel, dotado de um orçamento global de 2,4 milhões de Euros (cerca de 1 bilhão e 600 milhões de Francos CFA), financiado em 80% pela União Europeia e 20% pelo Reino de Espanha.


O projecto enquadra-se na política de reforço do Estado de Direito e das capacidades de luta contra a delinquência transnacional, que a UE apoia de forma sistemática nas suas parcerias com todos os países da África Ocidental.


Os beneficiários do programa UE-West Sahel são os países da sub-região, entre os quais a Guiné-Bissau.


As actividades do programa abrangem diversas áreas de trabalho, incluindo a luta contra a imigração irregular e o tráfico de seres humanos, a protecção dos direitos dos migrantes, a investigação criminal e as reformas legislativas para a penalização das actividades de tráfico.


Com este curso pretende-se formar 25 oficiais dos serviços competentes da Guarda Nacional da Guiné-Bissau, para que possam garantir a transmissão de conhecimentos a outros funcionários.

Representante do Secretário-Geral da ONU visita sede da CNE

Bissau – O Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau e chefe do UNIOGBIS, Joseph Mutaboba, visitou,  sexta-feira, 24 de Fevereiro, a sede da Comissão Nacional de Eleições (CNE), em Bissau, no quadro dos preparativos das Presidenciais antecipadas de 18 de Março.

Na ocasião, Joseph Mutaboba disse que as questões abordadas com o Presidente da CNE, Desejado Lima da Costa, versaram os preparativos do processo.


Foi também abordada a questão dos incidentes ocorridos em frente às instalações da Comissão, com o fim de evitar que torne a acontecer uma situação semelhante.


O Representante Especial do Secretário-Geral da ONU precisou que esta ocorrência «não devia ter acontecido» e pediu às pessoas para que cheguem a acordos, quer a nível político quer técnico, e que evitem criar problemas.


Por sua vez, o Presidente da CNE considerou a visita como uma «manifestação da solidariedade da comunidade internacional», tendo permitido ainda informar o Representante Especial sobre o processo de organização e preparação das Eleições Presidenciais de 18 de Março.


Desejado Lima da Costa confirmou que o processo está numa fase bastante avançada e que estão quase reunidas todas as condições técnicas, materiais e financeiras, para que o país possa ir a votação.
A deslocação à CNE faz parte dos contactos que o Representante Especial agendou durante o processo eleitoral e que inclui encontros com os diferentes actores do processo, em particular os candidatos.

UE dá um milhão para eleições presidenciais

A União Europeia (UE) disponibilizou um milhão de euros para apoiar as eleições presidenciais da Guiné-Bissau no próximo dia 18 de Março, informou esta quinta-feira a delegação da instituição em Bissau.

O dinheiro é disponibilizado através do Projecto de Apoio aos Ciclos Eleitorais nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e Timor-Leste.

Recentemente, a UE já tinha apoiado a Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau com 320 mil euros.

O dinheiro será depositado num fundo gerido pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para apoiar as eleições presidenciais.

"Com este importante apoio suplementar, a UE faz mais uma vez a prova do seu compromisso com a paz, a democracia e o estado de direito na Guiné-Bissau. Neste contexto, a UE reitera o seu apelo às instituições, partidos políticos e cidadãos da Guiné-Bissau para que as próximas eleições presidenciais decorram num clima de transparência, de liberdade e de tranquilidade", diz o comunicado.

Na semana passada, a Nigéria e a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) também contribuíram com três milhões de dólares (2,2 milhões de euros) para a realização das eleições presidências.

O presidente da CNE, Desejado Lima da Costa, estimou em quatro milhões de euros o montante necessário para realizar as eleições.

A Guiné-Bissau vai escolher um novo presidente, na sequência da morte de Malam Bacai Sanhá no passado mês de Janeiro.

Presidente do Burkina-Faso envia emissário para falar com militares guineenses

Bissau - O Presidente do Burkina Faso, Blaise Compaoré, enviou  um emissário à capital da Guiné-Bissau para pessoalmente falar com o chefe das forças armadas guineenses, António Indjai, sobre o andamento do processo de reforma do sector militar do país.  

O general Silvestre Diemberé, chefe do Estado-Maior particular da presidência do Burkina Faso, chegou a Bissau num voo que o trouxe de Ouagadougou e foi directamente para o quartel do Estado-Maior das Forças Armadas guineenses onde se reuniu durante cerca de duas horas com o general António Indjai. 

À saída da reunião, acompanhado pelo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses, Silvestre Diemberé disse ter-se deslocado à Guiné-Bissau para constatar o andamento do processo da reforma do sector de Defesa e Segurança do país.  

Diemberé, que visitou alguns aquartelamentos militares em Bissau, recusou, em declarações a jornalistas, relacionar a sua visita a Bissau com eventuais preocupações do presidente do Burkina Faso com o evoluir da situação política na Guiné-Bissau.

No entanto, fontes militares admitem que Silvestre Diemberé tenha sido enviado à Guiné-Bissau para se inteirar do evoluir da situação política com o aproximar de eleições presidenciais antecipadas marcadas para 18 de Março. 

De acordo com as mesmas fontes, Compaoré estaria a partilhar com os demais chefes de Estado da África ocidental "alguma preocupação" com as eleições e desta forma querem saber qual o grau do envolvimento das Forças Armadas para que o processo possa decorrer com tranquilidade.  

A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais antecipadas no dia 18 de Março devido à morte do Presidente Malam Bacai Sanhá, vítima de doença, no passado dia 09 de Janeiro, em Paris.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Novo Video publicado na pagina (Musicas da Guiné Bissau Videos)

http://novasdaguinebissau.blogspot.com/p/buraka-som-sistema-kalemba-wegue-wegue.html

ONU disponibiliza 200 milhões de dólares até 2017

Bissau - As Nações Unidas vão disponibilizar nos próximos cinco anos 200 milhões de dólares à Guiné-Bissau, destinados a apoiar o desenvolvimento do país, noticiou a Lusa. 

O acordo para o apoio, o Plano Quadro das Nações Unidas para a Assistência ao Desenvolvimento (UNDAF 2013-2017), foi quarta-feira assinado em Bissau pelo representante especial do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Mamadou Saliu Djalo Pires.  

Segundo as Nações Unidas, o UNDAF 2013-2017, define a resposta da ONU "às prioridades e necessidades do país", no quadro dos Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento, tendo sido elaborado entre Abril de 2011 e Janeiro deste ano, com a participação do governo da Guiné-Bissau, dos parceiros para o desenvolvimento e das organizações da sociedade civil. 

Ainda de acordo com a coordenação do sistema das Nações Unidas em Bissau, quer a UNIOGBIS (Missão das Nações Unidas na Guiné-Bissau) quer as 11 agências, fundos e programas da ONU no país, vão trabalhar em conjunto "para responder aos desafios da consolidação da paz e de desenvolvimento" no período 2013-2017.

As Nações Unidas citam especialmente os desafios ligados ao reforço do Estado de Direito e das instituições republicanas, à instalação de um ambiente económico estável e incentivador, à promoção do desenvolvimento económico sustentável, e ao aumento do nível de desenvolvimento do capital humano. 

As prioridades da ONU estão de acordo com as prioridades do Documento de Estratégia Nacional de Redução da Pobreza (DENARP II), elaborado pelo governo, disse Joseph Mutaboba na cerimónia. 

O apoio da ONU, disse, visa, entre outros objectivos, "garantir que as instituições de Defesa, Segurança e Justiça sejam profissionalizadas e respeitem os princípios do Estado de Direito e os direitos humanos, e garantir que as populações tirem maior proveito dos seus direitos e liberdades em matéria de acesso à justiça e aos serviços de segurança de qualidade". 

"Dado o elevado montante (200 milhões de dólares), o Sistema das Nações Unidas compromete-se a apoiar os esforços do governo na coordenação eficaz da ajuda, no desenvolvimento de parcerias estratégicas, e na mobilização dos recursos com vista a tirar o país da situação de fragilidade política e institucional bem como da armadilha da pobreza", disse Joseph Mutaboba.

Aliança entre narcotráfico e Al-Qaida "perturba" Ban Ki-moon

 

Nova Iorque- O secretário geral da ONU afirmou estar "especialmente perturbado" com a revelação de o narcotráfico e crime organizado na África Ocidental e Sahel se aliarem a grupos terroristas, incluindo a Al-Qaida, ameaçando países como a Guiné-Bissau. 

Num "briefing" ao Conselho de Segurança da ONU, Ban Ki-moon afirmou que o crime organizado, tráfico de droga e pirataria estão a escalar na região, constituindo uma ameaça crescente à estabilidade, e que a desordem na Líbia resultou num afluxo de armas.  

A par de uma crise alimentar, "há relatos da ligação de grupos rebeldes,criminosos e organizações terroristas" e "até mesmo medo de que possamos ver nesta região uma crise de magnitude semelhante à do Corno de África", disse o secretário geral da ONU.

Ban Ki-moon afirmou estar "especialmente perturbado" com a informação, trazida por uma missão ao terreno enviada no fim do ano passado, de que grupos terroristas, como a Al-Qaida no Magrebe Islâmico, começaram a formar alianças com traficantes de droga e outras organizações criminosas.  

"Estas alianças têm o potencial de desestabilizar ainda mais a região e inverter feitos democráticos e de consolidação da paz, arduamente alcançados", disse Ban.  

A África Ocidental continua a ser um "ponto de trânsito" no tráfico de droga entre a América do Sul e a Europa, um factor de instabilidade que leva a ONU a "trabalhar de perto" com as autoridades na Côte d'Ivoire, Guiné-Bissau ou Libéria.  

O país lusófono foi dos primeiros a receber uma Unidade Anti-Crime Transnacional, formada pela Polícia da ONU, mas "este é apenas o princípio" do combate, que passa ainda pelo reforço de capacidade dos governos na partilha de informação, prevenção, investigação, Justiça e gestão de fronteiras, adiantou.  

O secretário geral da ONU chamou ainda a atenção para a necessidade de criar unidades especializadas nas missões de paz, além de melhorar as condições de vida das populações.  

"As consequências da inação podem ser catastróficas, especialmente para países produtores de petróleo", que podem vir a ser alvo de terrorismo, sublinhou.  

A reunião contou com a participação de Yuri Fedotov, que dirige a agência da ONU contra o narcotráfico e crime organizado (UNODC), que apelou à renovação, para lá de 2011, da renovação da declaração política e plano de acção da Praia pela organização regional (CEDEAO), "um dos melhores meios para unir as respostas locais e internacionais".  

A África Ocidental, adiantou, deverá contar em breve com uma rede de procuradores anti-crime semelhante à centro-americana REFCO, agora que foi disponibilizado financiamento.  

As Unidades Anti-Crime Transnacionais na Guiné-Bissau e Serra Leoa já anunciaram apreensões de droga, sublinhou ainda Fedotov. 

Paralelamente, a UNODC está ainda a fazer uma "avaliação de ameaças" na região, focada nas rotas de tráfico no Atlântico. 

Segundo a agência da ONU, o narcotráfico na região movimenta anualmente perto de 900 milhões de dólares.

A Chefe do Serviço de Urgências do Hospital Nacional Simão Mendes disse que o balanço durante a quadra festiva de carnaval, foi negativo. 61 agressões e 25 acidentes de viação

Bissau - A Chefe do Serviço de Urgências do Banco de Socorro do
Hospital Nacional Simão Mendes disse que o balanço dos trabalhos da sua equipa, durante a quadra festiva de carnaval, foi negativo.

Neste serviço, deram entrada 86 casos durante a maior manifestação cultural da Guiné-Bissau, que terminou a 21 de Fevereiro.


De acordo com as explicações de Maimuna Djalo, entre os casos registados, 61 correspondem a agressões físicas ligeiras e 25 a acidentes de viação, que resultaram em duas mortes.


Maimuna Djalo disse ainda que o numero elevado de confrontos se deve às irresponsabilidades da camada juvenil e ao elevado consumo de álcool.


O lema do carnaval de 2012 foi a «promoção da cultura, da paz e do desenvolvimento», cuja classificação ficou ordenada nos aspectos de dramatização desta maior festa cultural da Guiné-Bissau.


Nas classificações, a região de Biombo ficou em primeiro lugar, Gabu em segundo e a região de Bolama na terceira posição.
Nas Diversidades Culturais, o Sector Autónomo de Bissau ficou em primeiro lugar, a região de Biombo em segundo e Bubaque em terceiro lugar.


No capítulo da Canção, Bubaque, a regiao de Tombali e a regiao de Cachéu classificaram-se em primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente.


Quanto às Rainhas do Carnaval, Helena Sanca, do Sector Autónomo de Bissau, ficou em primeiro lugar, a Rainha Clarice Lacante, de Bolamo, em segundo e Aua Danfa, de Bubaque, em terceiro lugar.


No que diz respeito às máscaras, a região de Gabu posicionou-se em primeiro e segundo lugares, o Sector Autónomo de Bissau em terceiro e a região de Oio conquistou o quarto lugar.


Quanto aos prémios, o primeiro, segundo e terceiro lugares, no que respeita às máscaras, vão receber 600 mil, 300 mil e 250 mil F.cfa, respectivamente.


Para melhor dramatização, o primeiro, segundo e terceiro lugares receberão 500 mil, 300 mil e 200 mil F.cfa.


Ao nível da canção, ao primeiro lugar corresponde o valor de 300 mil F.cfa, ao segundo serão atribuídos 200 mil F.cfa e o terceiro lugar vai receber 100 mil F.cfa.


As primeiras três Rainhas classificadas beneficiarão de 500 mil, 300 mil e 200 mil F.cfa.


Os três primeiros classificados na categoria das máscaras receberão o valor de 500 mil, 250 mil e 150 mil F.cfa, respectivamente.
O prémio de participação no desfile nacional de cada região é de um milhão de F.cfa.

Ministro angolano aponta o dedo a elites políticas da Guiné

Elites políticas estiveram envolvidas nos crimes cometidos na Guiné-Bissau, refere George Chikoti.

A maior parte das elites políticas da Guiné Bissau estiveram envolvidas nos crimes cometidos nos últimos anos no país. Esta acusação foi feita pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, George Chikoti, no decurso de uma apresentação realizada na Chatam House, um ‘think tank’ inglês. Tratam-se de crimes que devem ser investigados “numa fase posterior”, logo que esteja concluído o programa de reestruturação das Forças Armadas guineenses, defendeu o governante angolano. O maior desafio na Guiné-Bissau é combater a “impunidade” acrescentou Chikoti.

O ministro das Relações Exteriores de Angola revelou que o seu país já investiu 100 milhões de dólares num programa de reestruturação das Forças Armadas da Guiné-Bissau, o qual inclui a presença de militares angolanos naquele país e a reconstrução de quartéis do exército guineense.


George Chikoti calcula que sejam necessários mais 45 milhões de dólares para constituir um fundo de pensões para os militares guineenses e proceder à desmobilização de efectivos. “O exército na Guiné-Bissau é baseado em etnias. Os novos pressupostos em que terá de funcionar serão o de um exército nacional, formado por pessoas de todos os grupos étnicos” sustentou Chikoti, adiantando que Portugal, Angola e o Brasil, têm contribuído para este esforço.
A Guiné-Bissau vai escolher um novo presidente da República a 18 de Março, depois da morte do anterior chefe de Estado, Malam Bacai Sanha, a 9 de Janeiro.


George Chikoti apelou ainda a um empenhamento urgente da comunidade internacional na resolução dos problemas da Guiné-Bissau, de forma a contribuir para a construção de um “ambiente democrático” naquele país.

António Indjai assume ter ordenado militares a intervirem contra PIR

Bissau – O Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas, António Indjai, assumiu, segunda-feira, 20 de Fevereiro, ter dado ordens para os militares intervirem contra os elementos da Policia de
Intervenção Rápida (PIR).

O incidente deu-se quando os elementos da PIR intervinham no sentido de repor a ordem numa manifestação de um grupo de pessoas que protestavam contra a impossibilidade de participação no processo de votação das Presidenciais antecipadas de 18 de Março.


À saída do encontro que manteve com Presidente da República na sequência deste acontecimento, António Indjai desvalorizou o assunto, considerando-o como um incidente e tendo negado os acontecimentos.


«Foi o Estado-maior quem mandou tropas intervirem porque ouvimos tiros, mas não espancámos ninguém», declarou o Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas.


Confrontado com as imagens gravadas por jornalistas durante a manifestação, António Indjai negou que alguém tenha sido alvo de espancamento em frente à Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Fernando Gomes, ministro do Interior, que também esteve na reunião com Chefe de Estado, Raimundo Pereira, disse que a sua instituição não foi informada da referida marcha e que o Ministério do Interior foi surpreendido com estes protestos que culminaram em confrontos.


Desejado Lima da Costa confirmou que houve a tentativa de vandalização da sede da CNE, na Avenida 3 de Agosto, o que obrigou à intervenção das forças da ordem e reafirmou que as Eleições vão ser mesmo realizadas na data marcada.


Neste sentido, Desejado Lima da Costa lembrou que a data de 18 de Março não era exequível mas que, no entanto, foi forçada pelos representantes dos partidos políticos.


No total, foram 11 os elementos da PIR as vítimas de espancamento por parte dos militares de António Indjai.


Depois da reunião com Raimundo Pereira, Fernando Gomes visitou a Brigada da PIR, onde constou um ambiente de revolta entre os efectivos sobre as repetidas cenas de violências entre militares e os oficiais.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Manifestação na CNE na Guiné-Bissau acaba com confrontos entre polícias e militares

Cerca de duas centenas de jovens provocaram hoje distúrbios em frente à sede da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, onde exigiam o direito ao voto, mas a manifestação acabou com confrontos entre polícias e militares.

Os jovens reclamavam a inscrição nos cadernos eleitorais, para poder votar nas eleições presidenciais antecipadas de 18 de março. A marcha culminou com queima de pneus em frente da sede da CNE entre gritos de palavras de ordem como "Temos Direito a votar", "Não podemos ficar de fora".

A polícia foi a primeira a intervir, mas depois chegaram militares, que segundo testemunhas no local, agrediram os agentes policiais que se encontravam no local para a manutenção da ordem. Segundo o tenente Jorge Piter, chefe da divisão de informação da Polícia de Ordem Publica (POP) de Bissau, o que se passou em frente à sede da CNE "é muito lamentável".

"Chegámos aqui, vimos a manifestação dos jovens, tentámos falar com eles mas não nos entendemos, aí disparámos granadas de gás lacrimogéneo, um procedimento normal em circunstâncias destas. Mas de repente fomos invadidos por militares com metralhadoras e tudo. Começaram logo a disparar as suas armas, com balas de fogo", contou Jorge Piter.

Os jovens, enquadrados por alguns líderes de partidos da oposição, estavam a manifestar a sua indignação pelo facto de os seus nomes não constaram nos cadernos eleitorais para as presidenciais de 18 de março.

A CNE diz que não pode atualizar os cadernos eleitorais por falta de tempo.

"Este procedimento dos militares é estranho e não ajuda em nada a imagem do país. Porque se uma força chega num lugar a primeira coisa que deve fazer é tentar saber junto da força que lá encontrou o que se passa", disse o polícia Jorge Piter.

De acordo com este tenente, vários colegas ficaram feridos. Alguns foram levados mesmo pelos soldados. "Não sei para onde foram levados e nem quantos são", acrescentou Jorge Piter.

"No total éramos cerca de 15 homens que aqui na CNE, mas apenas eu e o meu colega não fomos atingidos pela ação dos militares porque estávamos no gabinete do presidente da CNE a tentar capturar o líder desta manifestação", contou ainda Jorge Piter.

O alegado líder da manifestação, que a polícia diz não ter sido autorizada, é o presidente do partido Congressso Nacional Africano (CNE), Alfa Djaló, candidato às eleições presidenciais antecipadas de 18 de março.

Djaló tem dito que mais de 100 mil jovens guineenses ficaram de fora nas eleições. O Gabinete Técnico de Apoio Processo Eleitoral (GTAPE), pela voz do seu diretor, Alen Sanca, já desmentiu esses números apontando para cerca de 57 mil jovens os que não vão poder votar.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Artigos Faustino Henrique | A Guiné-Bissau e as eleições

Jornal de Angola Online

20 de Fevereiro, 2012

As eleições presidenciais antecipadas na Guiné-Bissau, anunciadas para 18 de Março, deviam ser motivo de uma ponderada preparação para se evitar os factores de instabilidade política permanente.


Para a Guiné-Bissau, o factor tempo passou a tornar-se um desafio para a classe política.


É imperioso minimizar os factores de instabilidade, que a simples realização de um pleito eleitoral não resolve. Nota-se na Guiné-Bissau a falta de um verdadeiro pacto de estabilidade política a nível nacional e entre os partidos políticos a escolha de candidatos que reúnam assentimento geral. Algumas situações relacionadas com a realização destas eleições deviam ficar plenamente acordadas entre as principais formações políticas para que os resultados eleitorais não venham a ser postos em causa.


A Comissão Nacional de Eleições (CNE) afirma que o tempo não permite a elaboração de novos cadernos eleitorais, o que obriga trabalhar com os dados das últimas legislativas, de Novembro de 2008. Algumas fases do processo ficam de fora, tais como o recenseamento eleitoral, o que em condições normais devia ficar já acertado entre todas as formações políticas.


A experiência recente demonstra que a fase de publicação dos resultados eleitorais é sempre a circunstância em que a parte que perde usa as brechas da preparação do pleito eleitoral para os pôr em causa. O que é curioso é que muitas destas brechas que envolvem a preparação das eleições, próprias dos processos eleitorais, mesmo sendo do conhecimento de quem reclama depois, apenas são aproveitadas na altura da divulgação dos resultados eleitorais. Outra questão que as elites políticas deviam acautelar, mais por causa da fase delicada que a Guiné-Bissau atravessa do que por outras razões, é a escolha dos candidatos às presidenciais e aos lugares imediatos. As formações políticas devem olhar mais para além do partido na escolha do candidato às presidenciais e, nas eleições legislativas, o candidato a primeiro-ministro e a presidente do Parlamento, este último segunda figura da hierarquia da Nação.


Estas figuras devem reunir alguma unanimidade e aceitação junto da sociedade para evitar-se os problemas gerados com a morte do presidente Malan Bacai Sanhá, em que os partidos da oposição questionaram a sua sucessão. Sabe-se que, embora a Constituição fosse clara na sucessão do falecido chefe de Estado pelo presidente do Parlamento, não faltaram vozes que se levantaram contra a figura de Raimundo Pereira. Foram aprovadas 15 candidaturas, entre as quais seis de figuras conhecidas da vida política guineense, como os ex-presidentes Kumba Yalá e Ibraima Sory Djaló, ambos da família política do PRS, do ex-presidente Henrique Pereira Rosa que, juntamente com Aregado Monteque Té, concorrem como independentes, e Braimo Djaló, líder do Congresso Nacional Africano.


A sexta candidatura é a do primeiro-ministro cessante, Carlos Gomes Júnior, que foi indigitado pelo partido no poder, PAIGC. É provável que algumas candidaturas desistam pouco antes das eleições a favor daquelas que se apresentem como potenciais vencedores, o que é normal em qualquer democracia.


Essas eleições auguram incertezas se dermos algum crédito às notícias veiculadas pelo órgão “Bissau Digital”, segundo as quais há crispações no seio do partido no poder por causa da escolha de Carlos Gomes Júnior, alegadamente feita pelo bureau político, quando devia passar pelo comité central. Espera-se que o partido no poder se una no sentido de garantir uma vitória do seu candidato e permitir que o PAIGC tenha duas figuras nos cargos de presidente da República e primeiro-ministro. Espera-se que uma eventual vitória da oposição seja bem gerida pelas elites políticas guineenses para que o país não resvale para uma crise política.


As eleições de 18 de Março devem ser encaradas como o princípio e não o fim, porque as instituições do país estão demasiado fragilizadas para suportar indefinições atrás de indefinições.

Guiné-Bissau já tem dinheiro para as eleições presidenciais

Raimundo Pereira, Presidente interino da Guiné-Bissau

Raimundo Pereira, Presidente interino da Guiné-Bissau

O Presidente interino da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, garantiu que o país, já tem o dinheiro necessário para a realização das eleiçoes presdiencias de 18 de Março.

Raimundo Pereira, Presidente interino da Guiné-Bissau, afirmou à chegada a Bissau que conseguiu obter o financiamento das próximas eleições presidenciais de 18 de Março, graças aos três milhões de dólares cedidos pela Nigéria e pela CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental).

 

 
 
 

domingo, 19 de fevereiro de 2012

Nigéria e CEDEAO dão três milhões de dólares para eleições presidenciais

Bissau - A Nigéria e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) contribuíram com três milhões de dólares para a realização das eleições presidênciais na Guiné-Bissau, disse sábado o presidente interino do país, Raimundo Pereira. 

O montante (equivalente a 2,2 milhões de euros) foi disponibilizado no âmbito de conversações de Raimundo Pereira em Abuja, na Nigéria, onde participou na 40.ª cimeira de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, que terminou na sexta-feira. 

"A Guiné-Bissau irá receber na próxima semana três milhões de dólares, que era a soma necessária para cobrir o orçamento da Comissão Nacional de Eleições (CNE), dos quais dois milhões são contribuição da Nigéria e um milhão da CEDEAO", disse Raimundo Pereira aos jornalistas, à chegada a Bissau.

O presidente interino lembrou que partiu mais cedo para a Nigéria exactamente para "sensibilizar para a situação da Guiné-Bissau" o Presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, que era, até sexta-feira, o presidente da CEDEAO (sexta-feira foi substituído por Alassane Ouattara, Presidente da Costa do Marfim). 

"É com satisfação que posso anunciar ao país que temos condições para ir a eleições no dia 18 de março", disse Raimundo Pereira. 

Raimundo Pereira é o presidente interino da Guiné-Bissau, depois da morte prematura do Presidente eleito em 2009, Malam Bacai Sanhá.  

As eleições para escolher um novo presidente estão marcadas para 18 de março, mas a CNE tem-se queixado com frequência da falta de dinheiro para preparar o escrutínio. 

sábado, 18 de fevereiro de 2012

Apresentadas 14 candidaturas às presidenciais

Bissau - Catorze personalidades, dos quais o antigo Primeiro-ministro Carlos Gomes e o ex-presidente Kumba Yala, apresentaram ao Tribunal supremo da Guiné-Bissau as suas candidaturas para as eleições presidenciais de 18 de Março, anunciou quinta-feira uma fonte judicial à AFP em Bissau.

O Tribunal supremo se pronunciará sobre a validade das candidaturas recebidas a 20 de Fevereiro, e os envolvidos terão um prazo de 48 horas para apresentar um recurso contra a sua decisão, indicou sob anonimato esta fonte membro da instituição.

Segundo a fonte, além de Carlos Gomes, do Partido africano para a independência da Guiné-Bissau e de Cabo-Verde (no poder) e de Kumba Yala, do Partido da Renovação Social (PRS, oposição), o ex-presidente da transição Henrique Rosa, independente, faz parte dos candidatos que depositaram os seus dossiers até o final, quarta-feira, do prazo previsto.

Gomes foi Primeiro-ministro até a semana passada. A 10 de Fevereiro, a ministra da Comunicação e porta-voz do governo, Adiato Djalo Nandigna, foi designada Primeira-ministra interina até as presidenciais, cumulativamente com as suas outras funções.

Dois outros responsáveis do PAIGC concorrem como independentes: Serifo Nhamadjo, presidente interino da Assembleia Nacional e Baciro Dia, ministro da Defesa, bem como um militar na reserve, o coronel Alfonso Té, apoiado pelo Partido republicano para a independência e o desenvolvimento (Prid, oposição, formação do antigo Primeiro-ministro Aristides Gomes).

Os outros candidatos são responsáveis de partidos sem grande audiência.

Serifo Nhamadjo dirige provisoriamente a Assembleia Nacional, o seu presidente Raimundo Pereira tendo sido designado chefe
de Estado interino na sequência da morte, a 09 de Janeiro, do presidente Malam Bacai Sanha.

Na semana passada, Nhamadjo havia afirmado à imprensa ter suspendido as suas actividades no seio do PAIGC "até à data
da proclamação do escrutínio presidencial", que indicará o herdeiro de Malam Bacai Sanha.

Quarta-feira, o ex-presidente Kumba Yala declarou-se já seguro da sua vitória no escrutínio.

"A minha candidatura é baseada na justiça e na democracia. Eu serei o futuro presidente, garante da paz, da estabilidade e da
democracia", declarou à imprensa após ter apresentado o seu dossier ao Tribunal supremo.

A campanha eleitoral está prevista no período compreendido de 02 a 16 de Março.

Mais de duas dezenas de cidadãos estrangeiros detidos

Bissau – A Direcção-geral da Migração e Fronteiras da Guiné-Bissau desencadeou, desde a passada semana, uma operação de rusga nos diferentes bairros de Bissau contra os cidadãos de nacionalidades estrangeiras que se encontram no país em situação irregular.

A acção culminou com a detenção de mais de duzentas pessoas, com particular destaque para os nativos da vizinha República da Guiné-Conakry, que continuam a levantar problemas às autoridades nacionais.


De acordo com José Braima Dafé, Director-geral do Serviço de Migração e Fronteiras, o objectivo da operação desencadeada pela sua instituição visa controlar pessoas e as entradas no território nacional.

Entre os detidos, segundo José Braima Dafé, na sua maioria são cidadãos da Guiné-Conakry.


«Estamos a seguir os passos nos bairros onde residem estas pessoas que se encontram entre nós sem nenhuma documentação que confirme as suas origens», referiu este responsável.

A acção de rusga policial resultou na detenção de cidadãos do Senegal, de Mali, da Nigéria e da Mauritânia.


A operação iniciada na passada semana pela Direcção-geral de Migração e Fronteiras vai continuar, visando os cidadãos de diferentes nacionalidades estrangeiras que se encontrem na Guiné-Bissau, em situação irregular

Guiné-Bissau: A UE vai enviar uma missão de peritos eleitorais para controlar processo de 18 de Março

Bissau - A Delegação da União Europeia (UE) junto da República de Guiné-Bissau informou, sexta-feira, 17 de Fevereiro, que vai enviar uma Missão de peritos eleitorais, que já está em preparação e chegará em breve ao país.

«A UE vai enviar à Guiné-Bissau uma missão de peritos com o fim de avaliar o processo das Eleições Presidenciais de 18 de Março, a pedido da Comissão Nacional de Eleições», anunciou o embaixador Joaquín González-Ducay, Chefe da Delegação da União Europeia em Bissau.


«A UE enviou missões de observação às eleições de 2005, 2008 e 2009. Com esta nova missão, reafirmamos o nosso firme compromisso com a paz, a democracia e o Estado de Direito na Guiné-Bissau».

A delegação tem por mandato avaliar determinados aspectos do processo eleitoral, nomeadamente o quadro legislativo, a eficácia, a independência, bem como a efectividade da administração eleitoral, o papel dos órgãos de comunicação social, o recenseamento eleitoral e a apresentação das candidaturas.


Outras actividades desempenhadas pela missão visarão a análise da participação das mulheres e da sociedade civil no processo eleitoral, o grau de envolvimento das populações rurais e dos iletrados, o nível de cumprimento das recomendações formuladas pelas missões de observação de 2008 e de 2009, assim como a papel da assistência eleitoral internacional.


O envio destes peritos acrescenta-se à mobilização de fundos para financiar as actividades mais urgentes do processo eleitoral e às outras medidas de apoio já adoptadas pela União Europeia.


Com elas, a UE pretende contribuir para que as Eleições Presidenciais antecipadas decorram num clima de transparência, de liberdade e de tranquilidade.

No combate ao narcotráfico Governo admite que "muita coisa "não tem corrido bem"

Bissau - O secretário de Estado da Ordem Pública da Guiné-Bissau, Octávio Alves, admitiu  que "muita coisa não tem corrido bem" no combate ao narcotráfico, apesar do plano nacional contra este crime, em vigor até 2014.  

Octávio Alves deu como exemplo "a aterragem de um avião suspeito de narcotráfico" no ano passado, uma situação que preocupa o Governo, disse.


Nos últimos dias de 2011 terá aterrado numa estrada do interior da Guiné-Bissau um avião suspeito de transportar droga, um assunto que foi comentado em Bissau mas que nunca teve reacções oficiais.
Hoje, no âmbito de uma acção de formação para voluntários sobre a prevenção para o uso de drogas, o responsável frisou que o narcotráfico "atinge os alicerces essenciais do Estado", da polícia, às forças armadas e aos políticos, e pode levar "à degradação de todo o sistema".


Outro problema relacionado tem a ver, disse Octávio Alves, com "o uso de droga", que é "cada vez mais sentido".

"Dizia-se que aqui era local de trânsito, mas agora passou também a ser de consumo. Alguma (droga) fica aqui", disse Octávio Alves, salientando que a Guiné-Bissau não tem uma única estrutura para tratamento de toxicodependentes.


Para sensibilizar para o problema da droga, e especialmente num momento em que afluem a Bissau milhares de pessoas para as festas do carnaval, 11 jovens terminaram hoje uma formação sobre "O uso de drogas e suas implicações jurídico -sociais" e vão a partir de agora explicar a outros jovens, na rua, as implicações e o perigo de consumir drogas.

O curso foi organizado pelo Governo da Guiné-Bissau em parceria com a UNDC (Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime), UNIOGBIS (Missão da ONU na Guiné-Bissau), PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e Programa de Voluntários das Nações Unidas.


A iniciativa insere-se na "Iniciativa Juvenil da UNDC", um programa criado pelas Nações Unidas para fortalecer o contacto entre os jovens, incentivando-os a, junto das escolas, comunidades e grupos, prevenirem o consumo de substâncias ilícitas.


A Guiné-Bissau aprovou no ano passado o Plano Operacional Nacional para o Combate ao Tráfico de Drogas, Crime Organizado e Abuso de Drogas, que está em vigor até 2014.

Governo reconhece dificuldade dos cidadãos para terem acesso à justiça

Bandeira da Guiné-Bissau

Bissau - Os ministros da Justiça e do Interior da Guiné-Bissau reconheceram  que ainda persistem dificuldades para os cidadãos do país terem acesso à justiça mesmo em situações em que são vítimas de abusos e privações de direitos.

O reconhecimento desta realidade foi feito por ambos quando discursavam na abertura de um seminário co -organizado pelo Governo guineense e pelo gabinete integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (Uniogbis) subordinado ao tema "Concertação entre as instituições publicas no domínio da promoção do acesso à justiça".


Exemplificando os "factores que condicionam" o acesso à justiça aos cidadãos, o ministro da Justiça guineense, Adelino Mano Queta, afirmou que mesmo com "esforços nesse sentido" o Estado ainda não conseguiu, "volvidos todos esses anos da independência" do país, colocar os tribunais em todos os sectores administrativos da Guiné-Bissau.


Mano Queta apontou ainda as despesas que o recurso aos tribunais acarreta para a população, frisando que os valores cobrados em processos judiciais "são incomportáveis para a maioria esmagadora da população".

 
"Por outro lado, o nível de analfabetismo e de baixa escolarização da nossa população é ainda elevadíssimo, contribuindo, em muito, para que a nossa população, sobretudo nas tabancas (aldeias), ignore os seus direitos e as suas obrigações e a forma de defender os seus direitos quando violados", observou ainda o ministro da Justiça.


O ministro do Interior, Fernando Gomes, por seu lado, concordou com as observações feitas pelo titular da pasta da Justiça, mas frisou que a Guiné-Bissau "não pode permitir que o acesso à justiça por parte dos cidadãos esteja nas mãos de quadros recém-licenciados", isto é, "pessoas sem experiência, por bons conhecimentos que detenham".


"Os carenciados também merecem a competência", notou Fernando Gomes, advogado de profissão.


Para o ministro do Interior, o acesso à justiça passa necessariamente pelo conhecimento amplo das leis da República e por um funcionamento célere e acessível aos bolsos dos cidadãos.

"Reparamos que a Justiça começa também no atendimento. Quando o cidadão é tratado displicentemente, sem consideração logo no balcão do atendimento, que é a fronteira entre o poder e o não poder, o acesso à Justiça para esse cidadão começa doente, começa viciado", sublinhou Fernando Gomes, frisando ser esta e outras práticas que é preciso combater no país.

Filmes do Brasil, Cabo Verde e Guiné Bissau seleccionados para o festival FestIn

Lisboa - As longas-metragens brasileiras “O Palhaço” e “O Riscado” e as produções “Clara Sabura” (da Guiné-Bissau) e “Revolução nos Rabelados” (de Cabo Verde) estão entre os primeiros títulos a ser selecionados para as secções de competição da 3ª edição do FESTin – Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa, que decorre de 9 a 16 de maio, no Cinema São Jorge, em Lisboa.


“O Palhaço”, dirigido e protagonizado por Selton Mello, estreou nas salas brasileiras em outubro de 2011 e já foi visto por mais de 1 milhão de espectadores. O filme conta a história de Benjamim (Selton Mello) e Valdemar (Paulo José), que formam a dupla de palhaços Pangaré e Puro Sangue.

Com direcção e produção de Gustavo Pizzi, “O Riscado”, a primeira experiência do cineasta na direcção de longas-metragens de ficção, acompanha a vida de Bianca, uma actriz em busca de uma oportunidade, que sobrevive a imitar divas do cinema, até que um casting para uma grande produção internacional marca a viragem da sua vida.

Nesta 3ª edição, o festival dará especial destaque à cinematografia brasileira, no âmbito das comemorações do Ano do Brasil  em Portugal, e passará a integrar anualmente a Mostra de Cinema Brasileiro, anteriormente produzida pela Fundação Luso-Brasileira.

As longas-metragens O Palhaço e O Riscado foram as primeiras escolhas para o Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa, que decorrerá em maio em Lisboa.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Presidente da República Interino visita Nigéria

Bissau – O Presidente da República Interino, Raimundo Pereira, iniciou,  quarta-feira, 15 de Fevereiro, uma visita de quatro dias à República Federativa da Nigéria, segundo anunciou o gabinete de imprensa da Presidência da República guineense.

Trata-se da primeira deslocação de Raimundo Pereira ao estrangeiro, desde que assumiu as funções de Presidente da República Interino, em Janeiro, na sequência da morte do antigo Chefe de Estado, Malam Bacai Sanhá.


De acordo com o comunicado, durante a estadia em Abuja, Raimundo Pereira vai manter contacto com o seu homólogo nigeriano, Goodluck Jonathan, encontro onde serão discutidos aspectos ligados às relações de amizade entre a Guiné-Bissau e a Nigéria, bem como algumas questões sobre o dossier da Guiné-Bissau junto da Comunidade de Desenvolvimento de Estado da África Ocidental (CEDEAO).


De acordo com agenda de visita, nos dias 16 e 17 de
Fevereiro, Raimundo Pereira participará na 40ª Sessão Ordinária da reunião de Chefes de Estado e dos Governo da CEDEAO, a ter lugar na capital nigeriana.


Os tradicionais encontros com outros Chefes de Estado de países membros da Guiné-Bissau são, entre outros, assuntos que integram a visita de Raimundo Pereira à Nigéria.


Da delegação fazem parte o ministro dos Negócios Estrangeiros, Mamadu Saliu Djalo Pires, a Directora do Gabinete de Raimundo Pereira, Maria Odete da Costa Semedo, e o seu Conselheiro Politico Diplomático, Pedro Mendes Costa.

Serifo Nhamadjo convicto da vitória nas Presidenciais

Bissau - Serifo Nhamadjo, presidente interino da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau, entregou hoje (quarta-feira) a candidatura a Presidente da República no Tribunal e disse estar convicto da vitória, para continuar o trabalho de Malam Bacai Sanhá, noticia a LUSA.  

O candidato, o último a apresentar a candidatura e no último dia legal, afirmou-se como o "herdeiro" do trabalho de Malam Bacai Sanhá, Presidente da Guiné-Bissau que morreu de doença no mês passado, levando à realização de eleições antecipadas, marcadas para 18 de Março de 2012.  

"Só peço a todos os que me seguem, a todos os simpatizantes, para que façam um esforço para honrar a memória daquele que desapareceu", fazendo uma "campanha cívica, exemplar", com "mensagens de reconciliação, de paz e de inclusão", para que a Guiné-Bissau tenha paz e justiça e possa concentrar-se no desenvolvimento, disse após a entrega da candidatura no Supremo Tribunal
de Justiça.  

Serifo Nhamadjo é um destacado dirigente do PAIGC (partido no poder), cujo comité central optou, através de braço no ar, por apoiar Carlos Gomes Júnior, presidente do partido e primeiro-ministro. Serifo Nhamadjo desvinculou-se do partido e se candidatou.  

Hoje, com centenas de apoiantes na rua do Tribunal, explicou assim tão grande adesão, "a verdade tem mais força do que a mentira. Nós não enviámos dinheiro para as regiões, não enviámos dinheiro a ninguém, pedimos aos cidadãos que têm consciência da importância da paz, que querem ver este país tranquilo, para que venham partilhar connosco este momento", sustentou.  

O candidato disse que deixará as funções de presidente interino do parlamento após a confirmação da candidatura pelo Supremo Tribunal, acrescentando que jamais acumulará funções "para estar a beneficiar das benesses do Estado na corrida eleitoral".  

Ainda que sem o apoio do PAIGC, Serifo Nhamadjo disse sentir o partido atrás dele, e garantiu que se a escolha do comité central tivesse sido por voto secreto seria ele o candidato por "esmagadora maioria".  

Carlos Gomes Júnior já avisou que Serifo Nhamadjo sujeita-se a sanções do PAIGC por se apresentar como candidato e não acatar a escolha do comité central. Hoje o ainda presidente interino da Assembleia Nacional Popular garantiu que "jamais" será expulso do partido e que não responde "se alguém quiser usar a força para certas arbitrariedades". 

"Sou militante do PAIGC. Nunca andei a reboque, estou lá por convicção e não por conveniência, como certos dirigentes", disse, acrescentando que a escolha do candidato foi por braço no ar, ao contrário do que é hábito (por voto secreto), para intimidar.  

Se for eleito quer continuar a "batalha da reconciliação nacional", o trabalho de Malam Bacai Sanhá, cujas camisolas da última campanha eleitoral voltaram hoje a ser usadas. Serifo Nhamadjo tinha pouca propaganda e os apoiantes optaram por
lenços brancos em grande quantidade.  

Foi com elas que fizeram a festa na rua do Supremo Tribunal de Justiça em Bissau, onde por estes dias cada candidatura que é entregue é sinónimo de festa. Chegam às centenas, a pé ou em camiões, submergem as vendedoras de laranjas
descascadas e de gelados de calabaceira, e partem com os candidatos. Falta pouco mais de um mês para as eleições.

UE/Pescas: Eurodeputados aprovam prorrogação de protocolo de pescas com Guiné-Bissau

Estrasburgo, França, 15 fev (Lusa) -- O Parlamento Europeu (PE) aprovou a prorrogação do acordo de pescas entre a União Europeia e a Guiné-Bissau, que prevê a compra de licenças, nomeadamente por Portugal, que poderá operar com quatro atuneiros e 1.066 arrastões de camarão.

O protocolo - aprovado na terça-feira, na sessão plenária do PE, por 628 votos, 22 contra e 20 abstenções -- espalda a atividade piscatória da UE na costa guineense que, desde junho de 2011, se processa ao abrigo de um acordo tácito de prorrogação por um ano do acordo caducado em junho último.

O texto prevê uma contrapartida financeira de sete milhões de euros, dos quais 35 por cento, (2,45 milhões) se destinam a apoiar a política setorial das pescas da Guiné-Bissau, a fim de promover a sustentabilidade nas suas águas.

Kumba Ialá promete justiça, paz e estabilidade no manifesto de candidatura

Bissau - O presidente do Partido da Renovação Social (PRS), maior partido da oposição na Guiné-Bissau, apresentou  (terça-feira) a candidatura a Presidente da República, prometendo ser o guardião da Constituição, promover a justiça, a paz e a estabilidade, noticia a LUSA.
Kumba Ialá juntou muitas centenas de apoiantes à porta do Supremo Tribunal de Justiça, em Bissau, e leu o manifesto da sua candidatura, um extenso documento no qual faz referência a todas as áreas, da saúde à justiça, ao ambiente, à economia ou à educação. 

"Candidato-me a Presidente da República por considerar que o meu país atravessa uma crise cada vez mais insustentável, de mais de três décadas, e por ter a consciência de que posso e tenho o dever de dar o meu melhor para ajudar a ultrapassá-la", sustentou.

Iála sustentou ser patriota e decidiu candidatar-se no momento difícil que o país atravessa, porque tem uma ideia para a Guiné-Bissau, disse o líder do PRS (Partido da Renovação Social). 

Kumba Ialá foi presidente da Guiné-Bissau entre 2000 e 2003, quando foi deposto por um golpe militar em 14 de Setembro. 

Hoje, como candidato presidencial Kumba Ialá prometeu, caso seja eleito nas presidenciais marcadas para 18 de Março, exercer as funções com "total independência e no respeito escrupuloso pela Constituição", sem interferir nos poderes executivo e legislativo.  

"Não interferirei nem dificultarei a vida do governo, qualquer que seja, mas não serei indiferente perante eventual desgoverno ou degradação das condições de vida dos cidadãos", disse. 

Afirmando que a sua é uma candidatura "de inclusão, de unidade, de esperança e de cooperação entre todos", Kumba Ialá propôs a realização de seis desígnios "fundamentais para um Estado mais justo e desenvolvido", como o de "lutar contra a falta de esperança" e "garantir a transparência na política e dar força ao combate a todos os tipos de criminalidade", nomeadamente o narcotráfico.

Também a reforma do Estado, tornando-o mais moderno, eficaz e transparente e reduzindo o número de deputados; a aposta na competitividade; delinear um desenvolvimento sustentado; e promover a cidadania, incentivando a igualdade de direitos entre homens e mulheres, foram propostas de Kumba Ialá.
Na véspera do fim do prazo para a entrega de candidaturas a Presidente junto do Supremo Tribunal de Justiça, Kumba Ialá foi hoje um dos quatro candidatos a fazê-lo. Pela instituição passaram antes três outros candidatos.

Afonso Té, do Partido Republicano da Independência para o Desenvolvimento (PRID), juntou algumas dezenas de apoiantes à porta do Supremo, e garantiu que a maior parte dos militantes do partido o apoiam, apesar de a direção do PRID não o reconhecer.
Depois foi o empresário Vicente Fernandes a entregar as cinco mil assinaturas necessárias para a candidatura, e minutos antes de Kumba Ialá foi também Luís Nancassa, presidente do Sindicato Nacional dos Professores, a candidatar-se formalmente a Presidente da República. 

Até quarta-feira deverão ser entregues no Supremo Tribunal de Justiça mais de uma dezena de candidaturas a Presidente da República.

Acordo entre governo e sindicato da saúde acaba com greve de cinco dias

O governo prometeu pagar os salários em atraso até sexta-feira. Caso não o faça os sindicalistas entram novamente em greve sem aviso prévio nem data limite

O acordo foi celebrado na noite de ontem, entre a entidade patronal e os representantes dos profissionais de saúde.

" O Governo prometeu que vai resolver as nossas exigências o mais tardar até ao final desta semana, se até lá não resolver nada voltamos a greve e desta vez sem pré-aviso", disse Domingos Sami presidente do Sindicato dos Técnicos da Saúde.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Técnicos da saúde pública iniciam greve geral de 5 dias

Técnicos de saúde pública da Guiné-Bissau - enfermeiros, médicos e pessoal de apoio sanitário - iniciaram na segunda-feira uma greve geral de cinco dias para reclamar o pagamento de subsídios que exigem do Governo há mais de um ano, avança a agência Lusa.

Em declarações a imprensa, Domingos Sami, presidente do Sindicato de Técnicos da Saúde, disse que a greve "é uma forma de mostrar insatisfação pelo incumprimento" por parte do governo de um acordo assinado com os sindicatos do sector da saúde em Novembro passado.

Em Novembro de 2011,três sindicatos rubricaram com o Governo um acordo de entendimento mediante o qual levantaram uma greve geral. A greve era para exigir o pagamento de subsídios de isolamento (técnicos de saúde colocados em zonas remotas do país) e de vela (riscos de trabalho ou trabalho nocturno).

"Aquando da assinatura do acordo de entendimento a dívida era de cinco meses de subsídios de isolamento e cinco de subsídio de vela, mas neste momento essas dívidas ascendem a oito meses de subsídio de vela e sete de subsídio de isolamento", explicou o sindicalista.

De acordo com Domingos Sami, em Novembro a dívida totalizava 195 milhões de francos cfa (298 mil euros) mas esta segunda-feira esse valor "já é mais do que isso".

A greve dos técnicos de saúde está a afectar o funcionamento do hospital Simão Mendes, principal centro médico da Guiné-Bissau.

Segundo Maimuna Djaló, enfermeira-chefe dos serviços de urgência, apenas dois técnicos e uma servente prestam "os serviços mínimos" naquela unidade.

"Há um serviço mínimo mas estamos de greve até sexta-feira a partir de esta segunda-feira. Há dois técnicos aqui e uma servente, são eles que estão a prestar os serviços mínimos", indicou a responsável, aproveitando para apelar à contenção dos jovens nos dias das festas do carnaval.

"Quero lançar um apelo aos jovens, sobretudo nestes dias das festas do carnaval para que tenham mais cuidado porque em caso de lesões podem ter dificuldades de atendimento porque há greve aqui no hospital", disse Maimuna Djaló.

A greve dos técnicos de saúde termina na sexta-feira, dia dos professores guineenses, também eles em greve de 90 dias.

Fonte do sindicato dos professores (Sinaprof) disse à Lusa que a paralisação vai continuar porque o Governo parece não estar preocupado com a greve dos professores mas sim com a dos magistrados uma vez que "rapidamente arranjou uma solução para a sua greve", que já foi levantada.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

PM da Guiné-Bissau garante que candidatura presidencial é constitucional

Lisboa, 12 fev (Lusa) -- O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, garantiu hoje em Lisboa que a sua candidatura presidencial é constitucional, afirmando ter pareceres jurídicos que o confirmam.

Carlos Gomes Júnior falava durante um encontro com a comunidade guineense em Lisboa, que hoje decorreu na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa.

"Foram evocadas questões de inconstitucionalidade (...) Pedimos pareceres a constitucionalistas credenciados e temos esses pareceres guardados", disse o primeiro-ministro guineense, que será o candidato oficial do partido PAIGC nas eleições presidenciais, agendadas para 18 de março.

© 2012 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Portugal e Guiné-Bissau reforçam laços de cooperação

Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro da Guiné-Bissau (foto ASF)

A diáspora da Guiné-Bissau em Portugal deslocou-se este domingo em peso à Aula Magna da reitoria da Universidade de Lisboa.
Numa sessão de perguntas e respostas, Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro guineense e candidato às eleições presidenciais do próximo dia 18 de março, falou sobre a atual situação do país e deixou uma mensagem de esperança às mais de 250 pessoas que se deslocaram à sala lisboeta.


«Nos momentos difíceis que atravessámos ao longo dos últimos anos, o povo português, sempre de uma forma carinhosa, acolheu os nossos irmãos. Sabemos que a vida da emigração é dura. Queria agradecer às autoridades portuguesas o tratamento que têm dado aos filhos da Guiné-Bissau e salientar a cooperação entre os dois países», afirmou.


Plateia heterogénea
Estudantes universitários, operários da construção civil, desempregados e domésticas. Foram muitos os que não quiseram perder a oportunidade de confrontar o ainda primeiro-ministro guineense com algumas questões mais melindrosas.


Uma dessas vozes foi a da jovem Sofi Gomes, 29 anos, estudante de direito e que mantém acesa a chama de regressar ao país que deixou em tenra idade. Com uma declaração apaixonada e vibrante, apelou a que o povo se unisse e deixasse as quezílias políticas e étnicas de parte e remasse em prol da unidade do país.


A finalizar a sua intervenção, o agora candidato à presidência da República anunciou que o acordo sobre as pescas celebrado com a União Europeia vai significar a entrada de nove milhões de euros nos cofres do país.


Estiveram na sessão de esclarecimentos, o embaixador guineense em Portugal, Fali Embaló, o secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) e o secretário de Estado das Comunidades, Fernando Gomes Dias.

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domingo, 12 de fevereiro de 2012

62 Fotos de Amilcar Cabral

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Kumba Ialá pede desculpa ao povo guineense pelos erros do passado

Bissau, 11 fev (Lusa) - O antigo Presidente da Guiné-Bsisau Kumba Ialá pediu hoje desculpa ao povo guineense por "eventuais erros cometidos " no seu mandato como chefe de Estado entre 2000 a 2003, quando foi derrubado num golpe de Estado.

Em conferência de imprensa na sede do Partido da Renovação Social (PRS), em Bissau e perante militantes entusiastas, Kumba Ialá afirmou que pede desculpa "de forma solene" por estar consciente de que durante o seu mandato terá cometido de forma direta ou indireta "situações menos abonatórias".

"Quero, no entanto, garantir ao povo guineense de que o Kumba Ialá que hoje se vos apresenta apreendeu com os erros do passado. Sou hoje um cidadão que se redimiu consigo próprio", observou o ex-chefe de Estado guineense.

Delegação de Guiné-Bissau conhece experiência regulatória da Anatel

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O presidente da Anatel, conselheiro João Rezende, recebeu no dia, 7, em Brasília, a delegação da Autoridade Reguladora Nacional (ARN) de Guiné-Bissau. A visita técnica dos reguladores africanos começou no  dia 6, no Escritório Regional de São Paulo (ER-1), e continua até ao dia 9 de fevereiro, na Sede da Agência. O objetivo dos visitantes é conhecer a experiência regulatória brasileira e discutir temas relevantes para o setor de telecomunicações daquele país.


Entre os assuntos em pauta, estão o apoio às atividades de cooperação no âmbito da Arctel-CPLP, Regulamento Geral de Interconexão e modelo de custos, licenciamento de 3G,  Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), neutralidade de rede, indicadores de qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço Móvel Pessoal (SMP), licitação das faixas de 450 MHz e de 2,5 GHz, avanço da TV digital no Brasil e desafios da regulação brasileira atual.

Compõem a delegação da ARN o presidente do Conselho de Administração, Gibril Mané; o vogal do Conselho de Administração, João Bernardo; o secretário executivo do Fundo de Acesso Universal, Robert Djono; e o diretor de Mercados e Acompanhamento dos Operadores, Nelson de Barros.
ARN
A Lei nº 5/2010 - Lei de Base das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) extinguiu o Instituto de Comunicações de Guiné-Bissau (ICGB) estabelecendo a atual ARN, responsável pelo setor da tecnologia de informação e comunicação

sábado, 11 de fevereiro de 2012

Último ato de Carlos Gomes Júnior como PM é ir a Portugal agradecer apoio

Bissau, 10 fev (Lusa) - O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, viaja hoje para Portugal para, ainda como chefe do executivo, "agradecer todo o apoio que tem sido dispensado" pelas autoridades portuguesas.

Candidato a Presidente da República nas eleições de 18 de março, Carlos Gomes Júnior disse hoje em conferência de imprensa que não poderia deixar de ir, ainda como primeiro-ministro, agradecer todo o apoio de Portugal, acrescentando que regressa ao país na próxima semana mas já não como primeiro-ministro.

"Portugal é um parceiro estratégico da Guiné-Bissau e dado todo o apoio que tive à minha governação não poderia, antes de deixar o governo, deixar de agradecer todo esse apoio que tem sido dispensado ao nosso executivo, para conseguir atingir o patamar em que hoje o país está. Foi graças à CPLP e ao governo português em especial", disse.

© 2012 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Dois dirigentes partido no poder são candidatos independentes às presidenciais

Dois destacados dirigentes do PAIGC, partido no poder na Guiné-Bissau, Baciro Dja e Serifo Nhamadjo, apresentaram-se hoje como candidatos independentes às eleições presidenciais de 18 de março.

Baciro Djá é o atual ministro da Defesa guineense. Ausente do país, a sua candidatura foi hoje depositada no Supremo Tribunal de Justiça pelo seu mandatário.

Serifo Nhamadjo é o atual presidente interino do Parlamento guineense. Em conferência de imprensa num hotel em Bissau afirmou que na próxima quarta-feira, último dia da entrega das candidaturas, irá depositar no Supremo Tribunal de Justiça os documentos exigidos por lei como candidato independente às presidenciais.

Lusa

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

ONU deu três milhões de dólares para reforma na defesa e segurança

Bissau - A Guiné-Bissau vai receber das Nações Unidas quase três milhões de dólares (2,2 milhões de euros) destinados à reforma do sector da defesa e segurança, segundo um acordo hoje assinado em Bissau, anunciou a Lusa.

O acordo foi assinado no passado dia 08 pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e com a assinatura, hoje em Bissau, do ministro dos Negócios Estrangeiros, Mamadú Saliu Djaló Pires, o dinheiro está disponível, bastando ao representante especial do secretário-geral em Bissau, Joseph Mutaboba, fazer o pedido. 

Ambos consideraram o acordo fundamental, não só para a reforma do sector de defesa e segurança mas também para que outros parceiros que prometeram ajuda a comecem a disponibilizar. 

O Governo guineense iniciou uma reforma do sector de Defesa e Segurança, mediante a qual serão reformados centenas de militares e polícias. Para isso precisa de constituir um fundo de pensões e de dinheiro para esse fundo, que já foi prometido por instituições como a CPLP ou a CEDEAO (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental).  

O apoio das Nações Unidas, o primeiro, é "fundamental para o arranque do processo de reforma, nomeadamente do fundo especial de pensões, para permitir que o processo arranque e para que possamos ver nos próximos tempos, a partir da disponibilização desta doação, a saída de militares e elementos da polícia, que já estão nas listas para a reforma", disse Mamadú Saliu Djaló Pires. 

É importante, continuou, "não só para credibilizar todo o processo mas para incentivar os outros doadores, para que também disponibilizem os fundos que prometeram". 

O ministro disse, como o próprio primeiro-ministro disse recentemente também, que quer a CDEAO quer a CPLP poderão em breve disponibilizar verbas. E acrescentou que o não avanço do processo "está a condicionar muita coisa no país, nomeadamente o seu desenvolvimento normal". 

"Já vimos que atrasos nessa reforma têm trazido maiores dificuldades, como o caso de 26 de Dezembro" (revolta militar), disse, acrescentando: "Se o processo tivesse arrancado mais cedo, se a implementação do fundo de pensões tivesse arrancado mais cedo, provavelmente não teríamos o caso 26 de Dezembro". 

Joseph Mutaboba também não foi parco a elogiar a reforma e o fundo, que permitirá aos militares e polícias "retirar-se de forma digna e ter uma garantia de que em cada mês podem ter um valor que possa ajudá-los a continuar numa nova vida". 

O dinheiro agora disponibilizado (exactamente 2.803.000 dólares) poderá, como espera Joseph Mutaboba, incentivar os outros parceiros a contribuírem também. O responsável falou da CEDEAO e da CPLP, mas também da União Africana e da União Europeia. 

"Ajudem-nos a ajudar-nos", pediu Joseph Mutaboba, afirmando que o Governo precisa de dar prioridade às reformas, e especialmente da segurança e da justiça, porque só assim poderá conseguir um desenvolvimento durável.

Conclusão do Novo Protocolo das Pescas com a União Europeia

Bissau - A União Europeia (UE) e a Guiné-Bissau chegaram a um acordo, esta sexta-feira, 10 de Fevereiro, sobre o novo protocolo para a Parceria no domínio das pescas.

O protocolo será válido por um período de três anos e substituíra o acordo actualmente em vigor, que expira a 15 de Junho.


O novo documento prevê que a Guiné-Bissau vai fornecer aos Estados-Membros da UE, nomeadamente França, Portugal e Espanha, oportunidades de pesca para espécies como cefalópodes, camarões e atum. Os armadores europeus deverão pagar uma taxa de licença, para serem autorizados a pescar nas águas guineenses.


Em contrapartida, a UE irá compensar a Guiné-Bissau financeiramente, com um montante anual de cerca de 6 bilhões de Francos CFA, 9,2 milhões de euros. Este valor inclui uma contribuição específica de cerca 2 bilhões de Francos CFA, 3 milhões de euros, para apoiar a política de pesca da Guiné-Bissau.

O papel do Comité científico conjunto, órgão estabelecido no quadro do protocolo, é também reforçado, com o fim de melhorar o aconselhamento técnico e desenvolver as medidas de gestão.
O controlo das actividades de pesca será melhorado devido à utilização de sistemas de rastreamento dos navios de pesca, bem como de diários de bordo electrónicos.


Ambas as partes expressaram satisfação com os resultados das negociações. Este novo acordo constitui um elemento fundamental na prossecução da cooperação entre a UE e a Guiné-Bissau no domínio das pescas.

CNE entrega cadernos eleitorais ao Governo

Bissau, (Lusa) - A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau entregou hoje os cadernos eleitorais ao Governo que vai iniciar na próxima semana a emissão da segunda via dos cartões aos eleitores para as presidenciais antecipadas de 18 de março.

Na cerimónia da entrega dos cadernos, Alen Sanca, diretor-geral do GTAPE (Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral) afirmou que a partir do dia 15 deste mês até 09 de março os eleitores registados em 2008 vão receber novos cartões com os quais poderão votar.

"De facto, estamos a assistir a uma cerimónia um pouco estranha porque devia ser o GTAPE a entregar os cadernos eleitorais à CNE, mas queremos que assim seja para demonstrar que o processo é transparente, ou seja, que dos cadernos de 2008 não houve nenhuma alteração", frisou Alen Sanca.

Compete ao GTAPE proceder ao registo eleitoral dos cidadãos com capacidade de votar. Por falta de tempo, o Governo diz que não vai realizar um novo registo eleitoral, facto que tem sido criticado pela oposição.

Os cadernos hoje entregues contêm os nomes de 595.873 pessoas, às quais serão dados novos cartões de eleitores.

"A pessoa vai à mesa onde foi registado em 2008 e se tiver o nome no caderno aí afixado receberá um novo cartão com o qual poderá votar no dia 18 de marco", explicou o diretor-geral do GTAPE.

O ministro da Administração Territorial, Dinis Cabelol Na Fantchabna, que tutela o GTAPE, afirmou que tudo será feito para que as eleições decorram de forma transparente.

O diretor do GTAPE aproveitou a ocasião para desmentir as alegações que têm sido apresentadas por alguns partidos e dirigentes políticos, segundo as quais serão cerca de 120 mil os guineenses com capacidade eleitoral que vão ficar de fora por não terem sido registados.

De acordo com Alen Sanca, "na melhor das hipóteses" serão cerca de 57 mil os cidadãos guineenses com capacidade eleitoral que não vão poder votar a 18 de março.

O responsável apresenta estes dados valendo-se da projeção da população nos últimos três anos.

"Se a projeção do crescimento populacional é na ordem de 2 por cento por ano, tirando 2008, quando houve recenseamento eleitoral, estaremos a falar de cerca de 57 mil pessoas e não dos tais cento e tal mil", explicou Alen Sanca.

As eleições presidenciais antecipadas realizam-se na sequência da morte do Presidente Malam Bacai Sanhá, a 09 de janeiro, em Paris, onde estava em tratamento médico.

Lusa

Quatro candidatos depositam candidaturas

Trabalho

Bissau - Quatro candidatos às presidenciais previstas para 18 de Março na Guiné-Bissau, dos quais o Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, depositaram hoje (quinta-feira) o seu processo no Tribunal Supremo em Bissau, noticia a AFP.

Além do Primeiro-ministro, membro do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC, no poder), os três outros candidatos são o ex - presidente Henrique Pereira Rosa, de 2003 a 2005 (sem indicação), Aregado Mantenque Tè (sem indicação) e Braima Djalo dito "Obama", líder do Congresso Nacional Africano (CNA).

A presidente do Tribunal Supremo, Maria do Céu Monteiro, anunciou que a data limite para o depósito das candidaturas, inicialmente prevista para sexta-feira, foi prorrogada até quarta-feira, 15 de Fevereiro. A campanha eleitoral iniciará a 02 de Março e terminará a 16 de Março a noite.

Os pesos-pesados da oposição bissau-guineense tal como Kumba Yalá, deviam agora fazer parte da candidatura a esta presidencial antecipada que se realiza no seguimento da morte a 09 de Janeiro em Paris do presidente, Malam Bacai Sanhá.

A União Europeia (UE) apresentou uma ajuda de 320 mil euros à Comissão Nacional das Eleições (CNE) da Guiné-Bissau para ajudar a organizar esse escrutínio, soube à AFP de fonte próxima da CNE.

A Guiné-Bissau fixou em quatro milhões de euros o custo da eleição presidencial e das legislativas previstas em Novembro de 2012.

Portugal, antiga potência colonial, prometeu uma ajuda em material eleitoral de um montante de 300 mil euros. A Grã-bretanha igualmente prometeu apresentar a sua contribuição financeira à organização desses escrutínios.

A Guiné-Bissau está confrontado, desde a sua independência e 1974 a um ciclo de violência recorrente, implicando o exército, instabilidade causada nesses últimos anos pelo narcotráfico nesse país de economia precária, torna-a uma zona de transição de drogas entre a América do Sul e a Europa.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Ministra Adiatu Djaló passa a chefiar Governo

A ministra da Presidência do Conselho de Ministros da Guiné-Bissau, Adiatu Djaló Nandigna, vai assumir a chefia do Governo guineense, substituindo o atual primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, candidato às presidenciais de 18 de março.

Foi o próprio Carlos Gomes Júnior quem o disse hoje, em declarações aos jornalistas, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) onde depositou formalmente a candidatura para as eleições de março.

Questionado diretamente sobre quem o vai substituir na chefia do Governo, Carlos Gomes Júnior disse que, tal como acontece quando se ausenta do país, será Adiatu Nandingna, que é também a ministra da Comunicação Social, dos Assuntos Parlamentares e porta-voz do Governo. E que é também a diretora de campanha da sua candidatura.

Lusa

Portugal oferece à Guiné 300 mil preservativos para o Carnaval

Penguins

Comissão de Luta contra a sida estava em «rotura de stock»

Portugal ofereceu esta quarta-feira à Guiné-Bissau 300 mil preservativos, numa altura em que a Comissão de Luta contra a sida estava em «rotura de stock» e quando se aproxima o Carnaval, época em que o produto é mais procurado, noticia a Lusa.


«Chega num momento importante, porque o contexto em que vamos entrar, carnavalesco, de azáfama, é também de alguns desvios em comportamentos de risco que precisam de ser prevenidos. Mas também num momento em que sofríamos de carência, quer para prevenção em geral mas também visando as metas que devemos atingir, no âmbito dos nossos compromissos internacionais de luta contra sida», disse à Lusa Huco Monteiro, presidente da Comissão de Luta contra a Sida (CNLCS) da Guiné-Bissau.

O compromisso é de «zero novas infecções» até 2015. Actualmente Huco Monteiro não dispõe de estatísticas sobre novas infecções mas sabe que há «uma redução drástica». «A tendência para a redução de novas infecções está confirmada. No ano de 2010 tivemos 25 por cento menos de incidência», disse Huco Monteiro.
O responsável reconheceu que a meta para 2015 é «apenas um lema» mas adiantou que é preciso trabalhar nesse sentido, de reduzir a actual prevalência de 3,3 por cento, e para tal não são só necessários os preservativos.


«São importantes porque nos ajudam a preencher a lacuna da prevenção junto de populações de risco, profissionais de sexo, jovens, mesmo qualquer um de nós que às vezes sucumbe às tentações. Mas precisamos de ter mais fidelidade, dar mais garantia nas transfusões de sangue, garantir que as mães infectadas não transmitam o vírus aos seus filhos», disse.


A Guiné-Bissau consome anualmente cerca de cinco milhões de preservativos, com Portugal a contribuir com 25 por cento das necessidades (mais de um milhão), uma ajuda que a CNLCS agradece. «Vamos fazer o melhor uso desses preservativos, a começar já com um plano de distribuição com vista ao Carnaval, mas também fazer chegar os preservativos nos cantos mais recônditos» do país, disse Huco Monteiro.


Guilherme Zeferino, adido para a cooperação portuguesa, lembrou na cerimónia de entrega dos preservativos que Portugal tem vindo a apoiar a Guiné-Bissau desde 2008 e disse que a CNLCS pode continuar «a contar com Portugal nesta matéria, seja em termos de donativos de preservativos seja noutras áreas, como a da sensibilização».


O responsável pela cooperação portuguesa explicou também que no mesmo contentor em que chegaram os preservativos chegou material destinado ao sector da Educação, «prioritário também para a cooperação portuguesa, de acordo com as prioridades também do governo».


São centenas de mesas e cadeiras destinadas a uma escola de educação especial, de surdos-mudos e cegos. «Portugal é o único parceiro que intervém nessa área da educação especial», frisou.
Uma parte das mesas e cadeiras destina-se, adiantou, às oficinas de língua portuguesa, que a cooperação instalou junto dos liceus públicos. A prioridade serão as oficinas de Canchungo, Gabu e Bafatá, na zona leste.

Desconvocada greve na Justiça que poderia pôr em causa eleições presidenciais

Bissau - Os sindicatos do sector da Justiça da Guiné-Bissau desconvocaram hoje (quinta-feira) a greve que tinham iniciado na segunda-feira e que poderia pôr em causa a realização das eleições presidenciais, disse à Lusa um dirigente sindical. 

Ladislau Embassá, presidente da Associação Sindical dos Magistrados Guineenses (ASMAGUI), disse à Agência Lusa que governo e sindicatos chegaram esta tarde ao "acordo possível", que é satisfatório para os sindicatos e que por isso decidiram "levantar a greve a partir de quinta-feira".  

A greve era de um mês e poria em causa a realização de eleições a 18 de Março de 2012, já que englobava os funcionários do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que recebem as candidaturas a Presidente da República e cujo prazo de entrega termina na próxima sexta-feira. 

Os sindicatos exigiam nomeadamente a adoção de um novo estatuto remuneratório para os magistrados e oficiais de justiça, conforme acordado há um ano com o governo, uma das reivindicações que foi satisfeita pelo governo, segundo Ladislau Embassá. 

Também a afectação de polícias aos tribunais foi concedida pelo governo e das 10 viaturas que os sindicalistas exigiam, para os tribunais regionais, o governo concedeu metade e as restantes chegarão em final de Março, acrescentou.

O Governo e sindicatos vão agora criar uma comissão conjunta para progressivamente implementar as restantes reivindicações, afirmou Ladislau Embassá. 

Há um ano os sindicatos já tinham chegado a acordo com o governo na maior parte das matérias mas, acusam, nada foi posto em prática. 

"Não podemos continuar a conviver com os magros salários que são pagos no sector, sendo certo que funcionamos em regime de exclusividade. Urge alterar esta situação e o governo deve fazê-lo, até porque o Orçamento Geral do Estado para 2012 já contempla verba para esse efeito, não percebemos porque é que o governo ainda não cumpriu", disse Ladislau Embassá no dia do início da greve. 

A Guiné-Bissau tem eleições presidenciais agendadas para 18 de Março, na sequência da morte prematura do Presidente Malam Bacai Sanhá, a 09 de Fevereiro deste ano, num hospital de Paris, França. 

A greve que estava em curso ameaçava a realização na data acordada pelos partidos e marcada pelo Presidente interino, Raimundo Pereira. 

Na terça-feira, o Colectivo da Oposição Democrática, que engloba 15 partidos da oposição, entre eles o PRS (maior partido da oposição), já tinha acusado o governo de ser responsável por uma eventual alteração da data das eleições, solidarizando-se com a "justa luta" do sector da Justiça. 

A oposição exigia também o "cumprimento imediato e sem mais demoras do acordo assumido há um ano, permitindo assim o decorrer normal do ato eleitoral que se avizinha". 

Desconvocada a greve, os candidatos têm até sexta-feira para formalizar a candidatura. Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro e candidato também, já tinha anunciado que quinta-feira iria deslocar-se ao STJ.

Bruma seca cancela voo da TAP para Bissau

O voo da TAP para Bissau com partida de Lisboa às 21h30 desta quarta-feira foi cancelado, devido ao agravamento da bruma seca - uma concentração na atmosfera de pó e areia do deserto do Sara - informou o porta-voz da transportadora.

António Monteiro adiantou à agência Lusa que os passageiros, que pernoitam em hotéis, seguirão viagem na quinta-feira de manhã, pelas 08h00.

Desde terça-feira que a Guiné-Bissau, nomeadamente a capital, está envolta numa espessa nuvem de poeira, proveniente do deserto do Sara, um fenómeno natural segundo o Instituto de Meteorologia e Geofísica de Bissau.

O presidente do Conselho de Administração da Agência da Aviação Civil da Guiné-Bissau, José António Có, garantiu à Lusa que, apesar da fraca visibilidade, o aeroporto de Bissau está aberto à navegação, cabendo às companhias aéreas, perante a situação climática, tomar uma decisão sobre voar ou não para Bissau.

A bruma seca, que está a afectar a maioria dos países do norte da África Ocidental, obrigou também ao cancelamento de voos da TAP para Cabo Verde e ao encerramento de aeroportos e aeródromos no arquipélago.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Seis candidatos na corrida para as presidenciais da Guiné-Bissau

Não obstante a greve no sector da justiça que poderá complicar o processo ou a falta de verbas são já seis os candidatos declarados rumo às eleições presidenciais guineenses antecipadas de 18 de Março.

A 18 de Março os guineenses deveriam escolher o nome do sucessor a Malam Bacai Sanhá, chefe de Estado defunto, falecido de doença em Paris a 9 de Janeiro.

A Comissão nacional de eleições procura desbloquear as verbas necessárias para o escrutínio.

Um processo que poderá ser ainda dificultado devido à greve do sector da justiça em curso desde esta segunda-feira e que deveria durar 30 dias.

E isto já que compete ao Supremo Tribunal de Justiça apreciar as candidaturas que lhe deveriam ser submetidas o mais tardar até sexta-feira, 10 de Fevereiro.

Ainda assim rumo a este escrutínio registo já para seis candidatos.

Para além de Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro e presidente do partido que governa o país, o PAIGC, contam-se dois antigos chefes de Estado.

São eles o líder do PRS, maior força da oposição, Kumba Yalá, e o empresário e antigo presidente interino, Henrique Rosa.

Serifo Baldé, do partido jovem, e o advogado Vicente Fernandes, da Aliança democrática, e o coronel na reserva Afonso Té, completam esta lista pelo momento.

Este último, dirigente do PRID, partido da oposição ligado a partidários do antigo presidente "Nino" Vieira, e também antigo vice-chefe de Estado maior das forças armadas, em declarações à RFI, assumiu-se como indepedente, embora beneficiando do apoio daquela força política.