Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011

350 homens em formação no domínio da Intervenção Rápida, em Angola

Bissau – Um grupo de 350 candidatos à formação no domínio da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), deixou a capital guineense, este Domingo, 11 de Dezembro, com destino à Republica de Angola, onde serão formados nesta área.

Com duração de seis meses, os candidatos vão ser formados nas especialidades do combate ao terrorismo, da segurança de pessoal, anti-motins e distúrbios.


A cerimónia de despedida do grupo foi presenciada pelo Chefe do Governo, Carlos Gomes Júnior, e o Ministro do Interior, Fernando Gomes. Angola foi representada na cerimónia pelo seu embaixador na Guiné-Bissau, Feliciano Antonio dos Santos.


No âmbito da cooperação policial entre os dois países, o Inspector-chefe da Polícia de Angola está na Guiné-Bissau para, entre outras missões, fazer o levantamento das necessidades para a construção de novo Quartel-geral para a Policia de Intervenção Rápida, reabilitação do edifício do Ministério do Interior, do Comissariado da Polícia e da Esquadra da Brigada de Polícia de Trânsito.


Esta é a segunda vez que a Guiné-Bissau envia para Angola efectivos para formação no domínio policial. A primeira acção aconteceu em 2004, com um total de 250 homens que, depois do regresso ao país, ainda se encontram longe das actuações nas respectivas áreas de formação.

Cabo-verdianos carenciados da Guiné-Bissau vão visitar o país – José Maria Neves

O Primeiro-Ministro, que falava à imprensa no final de um encontro com um grupo de cabo-verdianos residentes em São Tomé e Príncipe, que se encontra de visita ao país no quadro do programa “Mata Sodadi”, garantiu que, eventualmente, no próximo ano, serão contemplados os cidadãos que emigraram para a Guiné-Bissau e que não dispõem de meios para revisitar a terra que os viu nascer.

Quanto à vinda do grupo de São Tomé e Príncipe, José Maria Neves considera que se trata da concretização de uma promessa que havia feito aos cabo-verdianos, quando efectuou a sua primeira visita oficial àquele país e onde muitos patrícios o confrontaram com o desejo de visitar o arquipélago, depois de longos anos de ausência.

Lembrou aos jornalistas que na sua deslocação a São Tomé e Príncipe prometera um complemento de pensão às pessoas mais vulneráveis e que esta promessa foi cumprida, contemplando, neste momento, mais de mil cabo-verdianos. Revelou que o seu Governo vai melhorando gradualmente a pensão atribuída àqueles que um dia deixaram o arquipélago à busca de  novas condições de vida nas roças de São Tomé e Príncipe.

Além de ter cumprido a promessa de enviar professores para leccionarem na região autónoma do Príncipe, foi também construída a Casa dos Cabo-verdianos em São Tomé, lembrou. “Vamos continuar com o programa “Mata Sodadi” que o Ministério das Comunidades está a realizar”, prometeu o Chefe do Governo.

Adolfo Freire partiu para São Tomé e Príncipe em 1958 e, nessa altura, tinha 17 anos. Hoje, faz parte do grupo que está em Cabo Verde para revisitar a terra e os familiares. “Deus vos dará vida e saúde para continuarem a trabalhar para o bem do nosso país”, desejou Adolfo Freire a José Maria Neves. Aliás, estas e outras palavras de encorajamento foram, amiúde, pronunciadas pelas mulheres e homens de terceira idade recebidos no Palácio do Governo pelo Primeiro-Ministro.

No domingo, o grupo regressa a São Tomé e Príncipe, depois de uma estadia de 10 dias em Cabo Verde.

Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011

Malam Bacai Sanha saiu do estado de coma

Bissau – Segundo um comunicado da Presidência da República, o chefe de Estado guineense já não se encontra em estado de coma.

Esta revelação veio desmentir rumores segundo os quais, Malam Bacai Sanha teria falecido no hospital parisiense Vale de Grâce, onde se encontra.

Citando fontes médicas, o Gabinete do Presidente da Republica afirma que «o estado de saúde de Malam Bacai Sanha melhorou e continua a evoluir positivamente».

De referir que, até à data, o grande obstáculo que o Chefe de Estado guineense tem conhecido no exercício da sua magistratura, desde há dois anos, tem a ver com o seu estado de saúde, que o levou várias vezes ao estrangeiro, sobretudo a Dakar e a Paris.

Malam Bacai Sanha sofre da diabetes e, as suas deslocações de urgência, para cuidados e exames médicos, acontecem em virtude de recaídas no seu estado de saúde.

O Presidente guineense deixou o país no dia 22 de Novembro, para ir ao Senegal. Quatro dias depois, a 26 de Novembro, foi transferido para França, onde se encontra hospitalizado.

Face ao actual estado de saúde de Malam Bacai Sanha, vê-se que os guineenses estão apreensivos com o cenário político que se perspectiva, mesmo sabendo que, em caso de não poder continuar a exercer as suas funções, há regras definidas constitucionalmente.

Alguns círculos partidários já falam de um debate ou diálogo político para encontrar soluções.

Royal Air Maroc realiza dois voos semanais para Bissau

Bissau - A companhia de aviação civil Royal Air Maroc vai realizar a partir deste mês de Dezembro de 2011 dois voos semanais entre Marrocos e a Guiné-Bissau, disse hoje (quinta-feira) bà Agencia Lusa o presidente do conselho de administração da agência da aviação civil guineense. 

José António Có informou que os voos deverão iniciar-se na próxima semana.

"O avião sai de Marrocos na noite do dia 13 e chega à Bissau já na madrugada de 14 de Dezembro", disse António Có. 

O embaixador guineense em Marrocos, Bubacar Ly, dizia, quarta-feira à Radio França Internacional (RFI) que o primeiro voo da Royal Air Maroc para Bissau iria acontecer hoje. 

O presidente do conselho de administração da agência da aviação civil explicou que esse "seria o voo do baptismo das ligações aéreas", entre os dois países mas que já não vai acontecer hoje, por razões técnicas. "Esse voo poderá acontecer depois", frisou António Có. 

De acordo com o embaixador Bubacar Ly, a Royal Air Maroc pretende voar para Bissau passando por Conakry, a capital da
vizinha república da Guiné-Conakry.

"Numa semana o voo vai ser Casablanca/Bissau/ Conakry e vice-versa e na semana seguinte será Casablanca/Conakryi/
Bissau e vice-versa", explicou Bubacar Ly que espera incrementar as relações económicas entre a Guiné-Bissau e Marrocos.  

A Câmara do Comercio, Indústria, Agricultura e Serviços da Guiné-Bissau já tem um representante em Rabat, mandatado pelo presidente da instituição, Braima Camará, para procurar parcerias com empresários marroquinos e dar informações sobre as potencialidades do país. 

"Os voos serão muito importantes para impulsionar as relações económicas entre os dois países", notou o embaixador Bubacar
Ly. 

Actualmente voam para a Bissau, as companhias TAP, os TACV de Cabo Verde e a Air Senegal Internacional, do Senegal.

Brasil = Fernando Apparicio da Silva aprovado para embaixador na Guiné-Bissau

Brasilia - Em votação secreta e por unanimidade, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (8), mensagem do governo submetendo o nome do diplomata Fernando Apparicio da Silva para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau. A matéria segue para exame do Plenário.

Ao expor suas ideias, o diplomata falou da pobreza de Guiné-Bissau, observando ser esse um dos países mais necessitados de ajuda no mundo. De acordo com Fernando Apparicio, esse é também um dos países que mais se beneficia da cooperação técnica oferecida pelo Brasil. Seu propósito, como embaixador, é trabalhar para que esses projetos de cooperação não sejam interrompidos.

O diplomata disse ainda que a África é estratégica para o mundo atualmente, e notavelmente importante para o Brasil. Ele lembrou, da mesma forma, que, ao contrário de outros países, o Brasil goza de enorme simpatia naquele continente.

Relator da matéria (mensagem 135/11), o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) observou, em seu relatório, que o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Guiné Bissau, em julho de 1974, sendo igualmente pioneiro no estabelecimento de missão diplomática naquele país.

Quinta-feira, 8 de Dezembro de 2011

Guiné Bissau realiza conferencia para a reconciliação no dia 15 de janeiro

Primeiro ministro guineense Carlos Gomes Júnior que vai realizar conferencia para a reconciliação

Gomes Júnior adiantou  que os preparativos estão em curso e a meta é que esse fórum venha dar frutos para que país trilhe os caminhos da paz e do progresso.

Uma conferencia nacional para a reconciliação vai ser realizada no dia 15 de janeiro pela Guiné Bissau, conforme revelou á Rádio de Cabo Verde o primeiro ministro guineense Carlos Gomes Júnior.

Gomes Júnior adiantou  que os preparativos estão em curso e a meta é que esse fórum venha dar frutos para que país trilhe os caminhos da paz e do progresso.

Ele disse ainda já foram realizadas conferencias de reconciliação dos guineenses noutras paragens, mas agora o palco vai ser Bissau, e espera-se a participação de personalidades dos mais diversos países.

Projecto de orçamento de 2012 de menos de 175 milhões de euros

Bissau - O Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, apresentou ontem (quarta-feira) perante o Parlamento um projecto de orçamento de 114, 5 biliões de FCFA (menos de 175 milhões de euros) para o Estado em 2012, dos quais 53 porcento a procurar junto dos investidores.

"O governo deve procurar junto dos seus parceiros multilaterais os meios de encher esse défice" de 53 porcento, declarou Gomes aos parlamentares.

Para 2011, o orçamento era de 102 biliões de FCFA (menos de 156 milhões de euros), com quase a mesma percentagem do deficit (52 porcento).

O projecto de 2012 apresentado aos deputados relativo "um orçamento coerente que consagra uma boa parte ao sector social" e comporta uma "parte reserva na luta contra o banditismo, o crime organizado e o trafico de droga", explicou o Primeiro-ministro.

Segundo ele, 44,5 porcento desse orçamento esta consagrada a educação, a saúde, as infra-estruturais sociais, combate ao banditismo, droga e o crime organizado.

Em 2012, o governo envidará mais esforços e de investimentos para a agricultura e a energia, segundo as fontes oficiais. Ele visa em particular a transformação da castanha de caju, principal produto de exportação do país, e a cultura a grande escala do arroz, alimento de base dos bissau-guinenses.

Em finais de Novembro, o ministro bissau-guinense das Finanças, José Mário Vaz tinha afirmado que a previsão de crescimento do país para 2011 era de cinco porcento (contra 3,6 porcento em 2010).

"A tendência é de ir crescendo" e o objectivo de ter sete porcento do crescimento em 2012, havia dito a imprensa José Mário Vaz.

Justiça nas comunidades rurais e no Estado discutida em seminário

Bissau - O Instituto Nacional de Pesquisas da Guiné-Bissau (INEP) está a discutir com 50 chefes tradicionais e representantes das associações comunitárias os mecanismos práticos para a aplicação da justiça nas comunidades autóctones e no aparelho de Estado.


Segundo Mamadu Djau, director do INEP, um dos mais importantes centros de pesquisa da Guiné-Bissau, a questão da interpretação da justiça "é um problema grave e gerador de conflitos" entre os poderes tradicionais e o Estado.

A questão está a ser debatida no âmbito de um seminário subordinado ao tema: "Diálogo entre a pesquisa e a sociedade sobre a realidade jurídica da Guiné-Bissau", financiado pela Fundação Volkswagen.


Cerca de 30 régulos (autoridades tradicionais) estão reunidos no encontro, que o diretor do INEP considera que irá produzir conclusões que podem ajudar o Estado a formular melhores políticas na área da justiça, sobretudo no processo de reforma do sector.


Referindo-se ao "conflito" na aplicação da justiça, Mamadu Daju citou a questão da maioridade, que tem interpretações diferentes perante os poderes tradicionais e do Estado guineense. "Enquanto para o Estado a maioridade é atingida aos 18 anos, em várias comunidades isso pode acontecer aos 14 anos", friou.


"Em certas comunidades a maioridade de uma menina é determinada pelo físico, o que determina se pode ou não ser dada em casamento", pelos pais, acrescentou o investigador, que entende ser necessário cada vez mais que haja "um diálogo franco entre os dois poderes".


"Porque, de facto, é de dois poderes que se trata. Às vezes o Estado produz uma lei mas que choca com os ditames das autoridades tradicionais, às vezes aqueles têm directrizes que vão contra as normas de um Estado moderno", notou Mamadu Djau.

"É preciso encontrar-se uma ponte entre estas duas realidades interpretativas sobre os poderes e a justiça. É isso que o INEP tem procurado fazer", declarou Mamadu Daju, prometendo que as conclusões do encontro serão entregues às autoridades políticas.

Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011

A esperança não engana: 10 anos da Diocese de Bafatá, na Guiné-Bissau

Bafatá (RV) – "A esperança não engana." Este é o título da carta pastoral que a Diocese de Bafatá, na Guiné-Bissau, lança esta terça-feira para celebrar seus 10 anos de fundação.


O bispo da Diocese, o brasileiro Dom Pedro Carlos Zilli, recorda a criação, feita dez anos atrás, pelo Beato João Paulo II: "O caminho percorrido pela Diocese de Bafatá, nos seus primeiros dez anos de existência, constituiu-se num tempo 'custoso'. Várias foram as fadigas por nós vividas: umas por contingências da história e outras pelas nossas próprias limitações. Entretanto, a virtude da Esperança sempre iluminou o nosso itinerário diocesano na sua comunhão com a Diocese".


Na carta, o bispo analisa vários aspectos que permeiam a vida eclesial e social da Diocese, como a inculturação, os catequistas, a formação, a família, a juventude, as vocações, a economia e o empenho social.


Todavia, destaca o caminho de esperança vivido pela Igreja no país: "Grande tem sido o caminho de evangelização na Igreja na Guiné-Bissau. Um caminho que, visto com maior profundidade, leva-nos a superar os eventuais cansaços e renovar a nossa esperança que 'não engana'".


Dom Zilli recorda a visita "ad Limina Apostolorum" da Conferencia Episcopal, ocasião em que Bento XVI disse que a tarefa de favorecer o desenvolvimento harmonioso da sociedade reveste-se de particular urgência na Guiné-Bissau, cuja população, no meio de não pequenas tensões e dilacerações, aguarda ainda por um correto encaminhamento das estruturas políticas e administrativas.
"Nós, como cristãos, somos convocados na primeira pessoa a trabalhar para este desenvolvimento harmonioso da sociedade" – escreve o bispo


E cita o "grande dom" da Exortação Apostólica Africae Munus, onde o Papa Bento diz que é preciso reavivar a nossa fé e a nossa esperança, contribuindo assim para a construção duma África reconciliada.


"Que Nossa Senhora Assunta ao Céu nos cubra a todos com seu manto sagrado, para que cresçamos cada vez mais na “comunhão na Igreja, família de Deus”. Que ela nos ampare nos momentos de maior tribulação e faça crescer em nós a certeza de que 'a Esperança não engana'."

Recuperação de Malam Bacai Sanhá é importante

O secretário executivo da CPLP, o guineense Domingos Simões Pereira, manifestou hoje preocupação pelo estado de saúde do presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, e afirmou que a sua recuperação é particularmente importante «no contexto da estabilidade nacional».

Em declarações à Lusa à margem de uma reunião com o ministro timorense dos Negócios Estrangeiros, o representante da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) afirmou que a doença do Presidente guineense «é uma questão que preocupa a todos», não só por se tratar da saúde de uma pessoa que respeita e com quem tem uma ligação especial.

«No contexto da estabilidade nacional, a importância da sua reabilitação física ainda é mais importante», afirmou, lembrando que a Guiné-Bissau vive «um momento muito especial», tendo conseguido a estabilidade «depois de períodos de muita turbulência».

Lusa

PAIGC acusa oposição de mentiras e falsidades

Bissau - O PAIGC, partido no poder na Guiné-Bissau, acusa a oposição de divulgar "mentiras" e "falsidades" e de procurar deliberadamente "inflamar o ambiente político e criar incertezas".    

Num comunicado saído de uma reunião da Comissão Permanente do partido, realizada no último fim de semana, o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) respondeu assim a um comunicado divulgado na semana passada pelos partidos da oposição, agrupados no "colectivo da oposição democrática".  

A oposição mostrou-se satisfeita com o andamento da Justiça, pelas "recentes convocações a audições" de que o Primeiro - ministro foi alvo, e criticava o presidente a Assembleia Nacional Popular, Raimundo Pereira, que nada teria dito quando da morte de dois políticos em 2009 (Hélder Proença e Baciro Dabó), sendo Presidente da República interino.  

A isto o PAIGC respondeu que "não passa de um delírio" da oposição, porque o Primeiro-ministro "não foi até hoje notificado nem ouvido" pelo Ministério Público a propósito dessas mortes.    

Quanto à "ausência de posicionamento político" de Raimundo Pereira, segundo a oposição, o PAIGC responde que "não passa de uma mentira grosseira" e que a oposição só pode sofrer de amnésia.  

"É impressionante como um pequeno grupo começa a tecer cenários e planos para aceder ao poder", depois do "falhanço das marchas e dos insultos pessoais", afirma o PAIGC.

Ministro da Defesa visita EUA para pedir apoios

Bissau - O ministro da Defesa da Guiné-Bissau, Baciro Djá, visita oficialmente os Estados Unidos entre terça e sexta-feira, a convite do Departamento de Estado, onde vai pedir apoios para as Forças Armadas guineenses.   

"Fomos convidados pelo embaixador dos Estados Unidos residente em Dakar para visitarmos os Estados Unidos para podermos estreitar as nossas relações de cooperação a nível da Defesa", declarou Baciro Djá, antes de viajar para Washington, no domingo à noite.    

"De concreto, vamos analisar quais os apoios que os Estados Unidos poderão dar à Guiné-Bissau no que diz respeito à destruição de munições obsoletas, apoios para construção de paióis modernos, formação de quadros militares guineenses", acrescentou o governante.    

Acompanham Baciro Djá o vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, o general Mamadu Turé, e os directores dos serviços da política de Defesa e do Armamento.    

"No fundo, a nossa visita visa criar uma nova dinâmica de relacionamento no sector da defesa e segurança entre a Guiné-Bissau e os Estados Unidos", disse.   

O ministro acrescentou que vai procurar apoios dos Estados Unidos para um melhor controlo das águas territoriais e contra a pirataria, "um assunto que preocupa o mundo hoje (segunda-feira), sobretudo a nível do Golfo da Guiné".    

"Temos uma grande expectativa em relação a esta nossa deslocação porque já há muitos anos que não há uma visita de um dirigente do nosso país aos Estados Unidos", concluiu Baciro Djá.    

No passado fim-de-semana rebentou num bairro de Bissau uma munição obsoleta, que estava a ser usada para fazer uma vedação, sem causar vítimas ou danos.   

Na Guiné-Bissau, existem ainda muitas munições do tempo da guerra, que por desconhecimento são usadas por populações para os mais diversos fins.

Domingo, 4 de Dezembro de 2011

Presidente está melhor, garante Presidência

O Presidente da Guiné-Bissau melhorou e o seu estado de saúde «continua a evoluir positivamente», informou hoje em Bissau a Presidência das República.

Em comunicado, a Presidência nega todos os «rumores persistentes, contraditórios e infundados que circulam no país e no estrangeiro» sobre o estado de saúde de Malam Bacai Sanhá, e apela à tranquilidade da população, prometendo continuar a informar sobre a evolução do estado de saúde do Presidente.

Malam Bacai Sanhá deslocou-se no passado dia 22 de novembro a Dakar, no Senegal, para fazer exames médicos, tendo seguido depois para Paris no dia 26. Desde então tem havido pouca informação sobre o estado de saúde do Presidente, inclusivamente circulando informações de que teria morrido.

Lusa

Ameaça de demissão do CEMGFA motiva reunião

As polémicas declarações do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau contra uma eventual vinda de uma força militar africana ao país motivou hoje uma reunião entre o general António Indjai, Governo e elementos da sociedade civil.

A reunião foi convocada pelo Presidente do Parlamento guineense, Raimundo Pereira, e estiveram presentes o general António Indjai, os chefes dos três ramos das Forças Armadas, Governo e representantes da sociedade civil.

O encontro serviu para a analisar as declarações proferidas por António Indjai, quinta-feira, segundo as quais iria demitir-se do cargo de Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e ainda «incendiar» o país caso viesse uma força da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental).

Lusa

Guiné-Bissau e o ressurgir de uma nova crise?

Pravda.ru

04.12.2011

Guiné-Bissau e o ressurgir de uma nova crise?. 16048.jpegHá muito que corriam rumores que o presidente Malam Bacai Sanha estava com sérios problemas de saúde. Eram conhecidas as constantes visitas, algumas repentinas, outras preparadas, a Dakar e a Paris para consultas e alguns internamentos, devidos a uma doença, nunca publicamente esclarecida.

Soube-se, há dias, que Sanhá tinha ido, uma vez mais a Dakar e recambiado de urgência para Paris onde o primeiro-ministro ter-se-ia deslocado para saber da situação clínica do Presidente, enquanto, na região, haveria algumas movimentações de países limítrofes, abrigando-se sob o chapéu protector da Comunidade Económica para Desenvolvimento da África Ocidental (CEDEAO), para, caso necessário, intervir no único país lusófono daquela região africana - exceptuando, claro, mas este é outro "piano", Cabo Verde - caso a situação degenerasse, como parecem não só prever, como desejar e ansiar.

E para reforçar a sempre latente crise que se reproduz na Guiné-Bissau, acabámos de saber, através do semanário electrónico "A Nação" que o Presidente Bissau-guineense já estará em coma hospital Militar Val de Grâce, em Paris, devido a sérias complicações de saúde, com os seus principais colaboradores a temerem pelo que se possa desenrolar no País onde, periclitante ou não, ia-se cimentando uma pequena estabilidade política, militar e social.

Esta situação não será tão estranha dado que, ainda recentemente, o premiê cabo-verdiano, José Maria Neves, que esteve durante uns dias de visita à Guiné-Bissau, também teria confirmado que o estado de saúde do presidente Bissau-guineense, transferido no último fim-de-semana de um hospital de Dakar para outro em Paris, inspirava "alguns cuidados".

Igualmente a Oposição anda preocupada e deseja ser devidamente informada do verdadeiro estado de saúde do Presidente até porque o Chefe de Governo carlos Gomes Júnior que se tinha deslocado de propósito a Paris para ver o Presidente, facto que acabou por não acontecer, dizia ter recebido "notícias encorajadoras" quanto ao seu estado de saúde.

Para reforçar a já visível instabilidade política no País, também o Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas, Antonio Indjai - que há quem sussurre ter sido um dos mentores que levaram ao desaparecimento de alguns políticos no país após a última crise militar que quase depôs Carlos Gomes Júnior - terá avisado que haverá as habituais "barafundas" para a Guiné-Bissau, caso a CEDEAO decida enviar uma missão militar sob o propósito de garantir segurança às figuras públicas nacionais Bissau-guineenses, bem assim uma força de Paz.

Isto levou os cabo-verdianos, através do seu Ministro de Defesa, a apelar algum bom senso à CEDEAO e muita "prudência" na condução do processo de reforma da Defesa e Segurança na Guiné-Bissau, para evitar "factores de stress" e se prosseguir com o roteiro já orientado e definido com a CPLP.

Ora o que parece, está a passar, de novo, com a Guiné-Bissau. Uma nova e pungente crise à vista com muitos colaterais a salivar nos dedos. Será bom que a CPLP se mostre realmente e, goste-se ou não, que Angola sirva de charneira face a tão grandes e avassaladores apetites...

Não esqueçamos que Angola tem "observadores militares" a ajudar a reformular as forças de segurança na Guiné-Bissau e foi um dos principais financiadores para o o fundo de pensões para ex-militares Bissau-guineenses.

É que a estabilidade na Guiné-Bissau pode ser um farol para a estabilidade na região, principalmente quando com o fim da crise na Líbia se detectam, naquele espaço geográfico, do regresso "de várias pessoas ao Mali e Níger, provenientes da Tripolitânia, algumas delas na posse de armas pesadas".

Pravda 

2/Dez./2011

Sábado, 3 de Dezembro de 2011

Primeiro-ministro recebeu "notícias encorajadoras" do estado de saúde do Presidente

Por Agência Lusa, publicado em 2 Dez 2011 - 13:50 | Actualizado há 21 horas 10 minutos Bissau, 02 dez (Lusa) -

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau deixou hoje Paris sem ver o Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, mas recebeu "notícias encorajadoras", disse à Lusa fonte da Presidência da República da Guiné-Bissau.
Malam Bacai Sanhá foi internado a semana passada no hospital "Vale de Grace", em Paris, e na madrugada de quinta-feira o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, viajou para a capital francesa para se inteirar do estado de saúde do Presidente.
Carlos Gomes Júnior deixou hoje Paris sem contudo ter visto o Presidente, que está em "coma induzido", mas recebeu da equipa médica "notícias positivas e encorajadoras em relação ao estado de saúde do Presidente", disse a fonte oficial.

Ministro da Defesa de Cabo Verde pede «prudência» à CEDEAO

O ministro da Defesa de Cabo Verde recomendou hoje à CEDEAO «prudência» na condução do processo de reforma da Defesa e Segurança na Guiné-Bissau, para evitar «fatores de stress» e se prosseguir com o roteiro definido com a CPLP.

Em declarações à Agência Lusa, Jorge Tolentino aludia à resposta negativa dada quinta-feira pelo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) guineense, António Indjai, que ameaçou demitir-se caso a Comunidade Económica dos Estados da África ocidental (CEDEAO) envie uma força de paz para a Guiné-Bissau.

«Trata-se de uma declaração que recebemos com toda a compreensão. Cabo Verde tem-se situado no quadro do roteiro CEDEAO/CPLP para a reforma das Forças Armadas da Guiné-Bissau e continuamos a acreditar que este é o quadro razoável, ideal, consensual, para que aconteçam mudanças significativas positivas na Guiné-Bissau», sustentou Tolentino.

Malam Bacai Sanhá em «coma induzido»

Bissau – O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, está em «coma induzido», no Hospital militar Val de Grâce, em Paris, segundo apurou o jornal cabo-verdiano «A Nação» junto de fontes da Presidência guineense que pediram o anonimato.

Sem avançar pormenores e sobre a doença do Presidente, dois colaboradores próximos de Malam Bacai Sanhá confirmaram, em exclusivo ao jornal «A Nação», que o Chefe de Estado guineense se encontra em estado de coma e disseram mesmo temer o pior, o que poderá por em causa a paz e a estabilidade que o país tem conhecido nos últimos anos.


Devido a complicações de saúde, Malam Bacai Sanhá deu entrada, na passada semana, num hospital em Dacar, Senegal, partindo depois para França.


Com 64 anos, eleito Presidente em 2009, Malam Bacai Sanhá tem problemas de saúde que o levaram já várias vezes a Dacar e a Paris. Até agora, nunca foi esclarecida a verdadeira causa da doença do Presidente.


No final de Agosto já tinha sido internado num hospital em Dacar, onde permaneceu por duas semanas.


O Primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, que regressou esta quarta-feira, 30 de Novembro, de uma visita oficial à Guiné-Bissau, confirmou ontem aos jornalistas que o estado de saúde de Malam Bacaio Sanhá «inspira alguns cuidados».


José Maria Neves não adiantou mais, limitando-se a manifestar preocupação sobre a transferência de Malam Bacai Sanhá para o hospital Val de Grâce, em Paris.


O Chefe do Governo cabo-verdiano disse ter conhecimento de que o seu homólogo guineense, Carlos Gomes Júnior, deslocou-se a França para acompanhar de perto a evolução do estado de saúde de Malam Bacai Sanhá.


Carlos Gomes Júnior partiu na noite de quarta-feira para Paris, no sentido de se inteirar do estado de saúde do Chefe de Estado guineense depois de, no mesmo dia, ter dito aos jornalistas que Malam Bacai Sanhá estava a efectuar um controlo de rotina.


Malam Bacai Sanhá já foi hospitalizado por várias vezes na mesma unidade mas não é usual que o Primeiro-ministro se desloque a França por esse motivo.


O embaixador de França em Bissau, Michel Flesch, reuniu com o Primeiro-ministro, tendo afirmado, após o encontro, que foi discutido o estado de saúde de Malam Bacai Sanhá e que todos os meios estão ao dispor do Presidente.

Antonio Indjai ameaça com a chegada das Forças Armadas da CEDEAO

Bissau – O Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas anunciou «barafundas» para a Guiné-Bissau assim que a Comunidade Económica para Desenvolvimento da África Ocidental (CEDEAO) enviar a sua missão militar com o propósito de garantir segurança às figuras públicas nacionais.

«Que fique claro que, no dia em que as forças da CEDEAO chegarem à Guiné-Bissau vamos fazer barulho, porque estamos habituados ao barulho», disse Antonio Indjai.


O responsável máximo das Forças Armadas falou a 1 de Dezembro, em Bissau, na cerimónia de abertura de um encontro intitulado «análise da situação geral da defesa nacional», onde adiantou que a Guiné-Bissau esteve calma durante mais de um ano mas que existem pessoas interessadas em «complicar» o normal funcionamento das instituições.


«Levantaram várias questões sobre mim e sobre o CEMA Bubo Na Tchutu. Não conseguiram encontrar nada e agora falam no assunto da CEDEAO. Que venham. Eles não sabem que nós acompanhamos sempre as questões com barulho», declarou.


Para o encontro estão agendados, entre outros assuntos, a aprovação da lei da programação militar, a criação de condições de trabalho que garantam o cumprimento das missões das Forças Armadas, a provisão de meios materiais e financeiros dos Serviços de Inteligência e Contra Inteligência militar, subsídios de representação para oficiais generais, junta medica, promoção e graduações.


A manutenção das viaturas de tropas, os funerais de honra aos militares, o funcionamento do serviço de engenheira militar, a produção agrícola militar, a situação do Hospital Militar Chino-Guiné-Bissau, as condições de reformas, a situação na fronteira e o adido militar da Guiné-Bissau no estrangeiro serão questões abordadas.


Ainda a representação do país junto das organizações militares regionais e sub-regionais, assim como a vinda das forças armadas da CEDEAO à Guiné-Bissau, são também assuntos agendados para este encontro.


Acerca do discurso de Antonio Indjai, ele anunciou igualmente que, até Fevereiro de 2012, vai encerrar o Hospital militar: «Vou mandar fechar aquele hospital e depois esperar quem me diga alguma coisa», referiu. O oficial acusou o Ministro da Saúde, Camilo Simões Pereira, de ter bloqueado os salários do pessoal médico que foi colocado naquela unidade.


No que diz respeito ao processo de reforma, Antonio Indjai disse que ainda não há solução para a reforma devido à falta de dinheiro. Contudo, acrescentou que há pessoas interessadas em ir para a aposentação.


Na cerimónia de abertura deste encontro estiveram presentes os Presidente do Tribunal Militar Superior, o Inspector-geral das Forças Armadas, o Chefe do Estado-maior da Armada, do Exército e o representante do Presidente da República, Iancuba Indjai.


Os representantes do Governo, do Parlamento, e o Chefe de Estado-maior da Força Aérea estiveram ausentes da cerimónia.


O referido encontro tem como objectivo a discussão e elaboração de uma proposta de lei para a programação militar guineense.


Sumba Nansil

Comissão aprova acordo com Guiné Bissau sobre trabalho de dependentes

Benedita da Silva

Benedita da Silva apresentou parecer favorável.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (30) acordo entre Brasil e Guiné Equatorial sobre o exercício de atividade remunerada por parte de dependentes de integrante do serviço exterior. Pelo texto, assinado em julho do ano passado, são beneficiados dependentes de pessoal diplomático, consular, militar, administrativo e técnico, assim como atuante em organizações internacionais.

A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), lembra que o Brasil assinou mais de 50 acordos dessa natureza nas duas últimas décadas. Benedita concorda com o argumento do Itamaraty segundo o qual esses instrumentos permitem aos dependentes de pessoal transferido para o exterior “espaço profissional próprio, não os reduzindo à função de meros acompanhantes”.

São considerados dependentes pelo texto:
- cônjuge ou companheiro permanente;
- filhos solteiros menores de 21 anos;
- filhos solteiros menores de 25 anos estudantes de universidade ou instituição de ensino superior reconhecida em cada Estado;
- filhos solteiros portadores de necessidades especiais (incapacidade física ou psíquica).

Condições
Interessados em exercer atividade remunerada deverão solicitar, por escrito, autorização do Ministério das Relações Exteriores do país em que vivam. O pedido deverá incluir comprovação da condição de dependente e uma breve explanação sobre a atividade pretendida. Deverá ser comunicado também o enceramento da atividade. Caso haja interesse em um novo emprego, tem de ser apresentado novo pedido.

Assim como previsto em acordos semelhantes, o dependente não contará com imunidade civil ou administrativa em ações relativas à atuação profissional. Em caso de ação penal, o Estado de origem do acusado deverá considerar o pedido de renúncia à imunidade. Se o pedido não for atendido, o Estado solicitante poderá solicitar a retirada do dependente do país.

Ainda conforme o acordo, os dependentes ficarão sujeitos à legislação tributária e previdenciária em que trabalhem.

Tramitação
A mensagem foi transformada no Projeto de Decreto Legislativo 525/11, que ainda não teve tramitação definida, e terá de ser votado pelo Plenário.

Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011

Estado de saúde de Bacai Sanhá "inspira alguns cuidados", diz PM de Cabo Verde

Praia - O primeiro-ministro de Cabo Verde confirmou hoje (quinta-feira), na Cidade da Praia, que o estado de saúde do presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, transferido no fim-de-semana de um hospital de Dakar para outro em Paris, "inspira alguns cuidados", noticia a AFP.

Numa breve declaração aos jornalistas, José Maria Neves, que regressou quarta-feira à noite de uma visita oficial de cinco dias à Guiné-Bissau, nada mais adiantou, limitando-se a manifestar "preocupação" sobre a transferência de Malam Bacai Sanhá para o hospital Val de Grâce, em Paris.

"Temos a informação de que o presidente Malam Bacai Sanhá teve de deslocar-se, primeiro, ao Senegal e, depois, a França, para fazer o acompanhamento de rotina que tem feito há alguns anos. O estado de saúde inspira alguns cuidados", afirmou o chefe do executivo cabo-verdiano.

José Maria Neves confirmou ter conhecimento de que o seu homólogo guineense, Carlos Gomes Júnior, "na linha do que tem feito", deslocou-se a França para "acompanhar mais de perto" a evolução do o estado de saúde de Malam Bacai Sanhá.

Carlos Gomes Júnior partiu a noite de hoje à Paris para se inteirar do estado de saúde do chefe de Estado guineense, depois de, quarta-feira ter dito em Bissau aos jornalistas que Malam Bacai Sanhá estava a efectuar "um controlo de rotina".

Malam Bacai Sanhá já foi hospitalizado por várias vezes no mesmo hospital mas não é usual que o primeiro-ministro se desloque a França por esse motivo.

Terça-feira, também algo pouco habitual, o embaixador de França em Bissau, Michel Flesch, reuniu-se com o primeiro-ministro, tendo afirmado, após o encontro que foi discutido o estado de saúde de Malam Bacai Sanhá e que "todos os meios" estão ao dispor do Presidente.

Com 64 anos, eleito presidente em 2009, Malam Bacai Sanhá tem problemas de saúde que o levaram já várias vezes a Dakar e a Paris. Até agora nunca foi esclarecido qual a verdadeira causa da doença.

No final de Agosto já tinha sido internado num hospital em Dakar, onde permaneceu por duas semanas.

Estado de saúde do Presidente da Guiné-Bissau suscita preocupação

Malam Bacai Sanah, presidente da Guiné-Bissau

Malam Bacai Sanah, presidente da Guiné-Bissau

O Presidente Guineense Malam Bacai Sanhá permanece internado no hospital Parisiense do Val de Grâce para onde foi transferido no passado fim-de-semana após ter estado hospitalizado em Dacar.

Nenhuma informação filtra sobre o estado de saúde do Chefe de Estado Guineense sobre a qual se veio inteirar o Primeiro-Ministro Guineense Carlos Gomes Júnior e o Ministro Guineense da Saúde que chegaram esta Quinta-Feira a Paris. Os dois responsáveis políticos devem visitar o Presidente esta Sexta-Feira.

O enviado especial Miguel Martins deslocou-se até ao hospital onde está internado Malam Bacai Sanhá e deu conta da falta de dados concretos sobre a situação do Presidente.

Miguel Martins
(01:52)
 
 

As incertezas relativas à saúde do Chefe de Estado Guineense não deixam de alimentar especulações na Guiné-Bissau. O Colectivo da oposição Democrática que agrega os partidos de oposição na Guiné-Bissau emitiu esta Quinta-feira um comunicado no qual expressou a sua preocupação mas igualmente advertências face às consequências políticas desta incerteza. Neste sentido, o Colectivo da Oposição Democrática defendeu que se debata a forma de gerir politicamente a doença do Presidente.

Em entrevista à RFI, o porta-voz deste Colectivo, Fernando Vaz, refere que "a acontecer o pior, aproximam-se tempos muito difíceis".

 

Fernando Vaz, porta-voz do Colectivo da Oposição Democrática
(01:31)
 
 

Oposição quer debater situação gerada por doença do Presidente

Bissau, 01 dez (Lusa) - Os partidos da oposição na Guiné-Bissau defenderam hoje que se debata a forma de politicamente fazer face à doença do Presidente da República, para evitar factos consumados que levariam a "turbulência política".

Num comunicado do Coletivo da Oposição Democrática, entidade que agrega os partidos da oposição na Guiné-Bissau, salienta-se que, por sete vezes, e sempre em situações de urgência, o Presidente deslocou-se ao estrangeiro para tratamento médico.

A oposição "não vê nenhum dispositivo de impedimento na atual Constituição" que limite o mandato de um Presidente por razões de saúde, mas não deseja "é que uma eventual fragilidade do estado de saúde do Presidente da República esteja deliberadamente a ser escamoteada com o pretexto de diagnóstico reservado, a fim de servir fins politicamente inconfessáveis", diz o comunicado.

PM viaja para Paris para se inteirar de estado de saúde do Presidente

Bissau, 01 dez (Lusa) - O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, partiu esta noite para Paris, para se inteirar do estado de saúde do Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, internado no hospital Val de Grâce, foi hoje anunciado.

Malam Bacai Sanhá foi na semana passada para um hospital em Dacar, Senegal, partindo depois para França.

Na quarta-feira, questionado sobre o estado de saúde do Presidente, o primeiro-ministro disse que Malam Bacai Sanhá está em França para "um controlo de rotina".

Efectivos policiais da Guiné Bissau concluem formação de formadores em Luanda

Luanda - Trinta efectivos da polícia da Guiné Bissau concluíram hoje, em Luanda, uma formação pedagógica de formadores, no âmbito da Missão Angolana de Defesa e Segurança na Guiné Bissau (MISSANG).

A formação, que durou 90 dias, visou dotar os formadores de conhecimentos e capacidades no âmbito da planificação, execução e avaliação das sessões de formação, levando em consideração todos os pressupostos didácticos/pedagógicos.

O curso, subdividido em quatro fases, compreendeu aulas teóricas/práticas, visitas de estudo nos órgãos de especialidade, componente técnico-policial das linhas de especialidades dos formandos e práticas pedagógicas.

Por outro lado, 30 efectivos angolanos provenientes dos órgãos centrais e comandos provinciais da Polícia Nacional concluíram também hoje, na capital do país, um curso de direcção e estratégia de enfrentamento.

O mesmo teve como objectivo a superação dos chefes aos distintos níveis, dotando-os de conhecimentos e capacidades com vista a correcta e adequada actuação profissional nas actividades de enfrentamento.

Ao encerrar os dois cursos, o conselheiro do comandante-geral da Polícia Nacional para Área Técnica e Infra-estrutura, comissário Jesus Victor dos Santos, disse que a formação técnico-profissional desempenha um papel fundamental no processo de socialização do homem.

No âmbito policial, salientou que o processo de formação visa fornecer aos efectivos um leque de conhecimentos e habilidades profissionais, para melhor servir o público.

Quanto ao curso dirigido aos efectivos da Guiné Bissau, sublinhou que Angola continua de braços abertos a outras missões de cooperação e na troca de experiências.

Angola financia fundo de pensões para antigos combatentes da Guiné

Ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa querem acções conjuntas para combater ameaças externas

Angola manifestou disponibilidade para ajudar a financiar o fundo de pensões para antigos combatentes na Guiné-Bissau, apesar de já ter avançado com 22 milhões de dólares para vários programas, revelou o ministro da Defesa daquele país.


Baciro Djá disse, à agência Lusa, que a Guiné-Bissau já está preparada para passar à reforma um conjunto de militares e começar o recrutamento de jovens, mas que o Fundo de Pensões está vazio, com apenas 500 mil dos 63 milhões de dólares necessários para os próximos cinco anos.


“A reforma é um imperativo na Guiné-Bissau, as pessoas estão preparadas e todo o dispositivo está preparado. O governo tem uma posição inequívoca sobre o avanço do processo”, referiu e lembrou que a verba já disponível veio dos cofres do próprio Tesouro guineense.


Baciro Djá revelou que os 22 milhões de dólares avançados por Angola para o processo de reforma da Defesa e Segurança na Guiné-Bissau estão a ser aplicados em programas ligados à reparação das casernas e construção de quartéis, fardamento, equipamento médico e assistência medicamentosa.


“O processo está no bom caminho, há um empenho sólido e inequívoco, mas é necessário que a comunidade internacional assuma as suas responsabilidades. Não podemos fazer promessas que frustrem, depois, as expectativas do povo e das Forças Armadas. Agora é a altura de cumprir as promessas”, concluiu, admitindo que a actual crise internacional pode ter repercussão.
Ainda sobre os fundos para a realização da reforma declarou que parte dos 63 milhões de dólares destina-se aos militares – os antigos Combatentes da Liberdade da Pátria que participaram na luta pela independência (1963/74) – que vão passar para o regime pensionista, garantindo-lhes cinco anos da totalidade do salário.

Reunião de ministros


Na terça-feira, os ministros da Defesa de Angola, Portugal, Brasil e Guiné-Bissau reuniram-se na ilha do Sal numa espécie de mini cimeira à margem da 13ª reunião dos ministros da Defesa da CPLP.
O quarteto deve passar a quinteto, com a inclusão de Cabo Verde, que assumiu, na terça-feira, a presidência anual rotativa do fórum ministerial. O envolvimento da CPLP no processo de consolidação da paz na Guiné-Bissau tem outras dificuldades, tendo o ministro da Defesa guineense citado os interesses “geopolíticos estratégicos” de alguns países.


“A Guiné-Bissau sempre suscitou interesses geopolíticos e estratégicos. É preciso equacionar isso. A Guiné-Bissau tem de ter inteligência e equacionar também o seu Conceito de Defesa Estratégico e ver quais os países que podem ser úteis neste processo. Estamos abertos aos parceiros, mas o protagonismo depende dos países”, afirmou o ministro guineense.


Força humanitária


A transcontinentalidade do espaço da CPLP é um “obstáculo” à criação de uma força de manutenção de paz conjunta, mas é importante avançar “depressa mas sem ser à pressa”, com sinergias comuns pelo menos nas intervenções de carácter humanitário, disse o ministro da Defesa português à imprensa, em Cabo Verde.
“O mundo é todo transcontinental e a intervenção, hoje, é feita à escala global. Pela natureza das coisas, a CPLP é constituída por países com essas características, com essa condicionante”, explicou Aguiar Branco.


“A própria natureza das coisas obriga a essa condicionante. Temos um comité de planeamento estratégico (o Centro de Análise Estratégica - CAE), que é importante na CPLP, para vermos de que forma se pode pôr cobro a esse obstáculo, nomeadamente para as intervenções de carácter humanitário. Queremos acreditar que é possível encontrar”, disse.


Referindo-se às restrições financeiras e à austeridade que Portugal vive neste momento, afirmou que estas não se reflectiram na cooperação a nível da CPLP. “No Orçamento mantivemos o nível de participação orçamental, o que significa que continuamos a achar prioritária a cooperação bilateral e multilateral na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”, afirmou.


Para o ministro Aguiar Branco, “não é pela via da austeridade ou das restrições que se prejudica a operacionalidade daquilo que se deve fazer” em matéria de cooperação técnico-militar no espaço lusófono. “Temos de ver sempre as questões no quadro de não se pôr em causa a operacionalidade do trabalho conjunto”, concluiu o ministro da Defesa português.

Guiné-Bissau: Plano de Registo Civil de nascimento

Bissau – O Governo da Guiné-Bissau vai proceder ao lançamento oficial do Plano Nacional de Registo Civil de nascimentos, na primeira metade de Janeiro de 2012.

Esta data foi avançada pela Coordenadora-geral de Promoção do Registo Civil de Nascimento da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República Federativa do Brasil, Beatriz Garrido, que se encontra à frente desta instituição brasileira em Bissau.


No âmbito da visita de cinco dias que efectuou na passada semana à Guiné-Bissau, Beatriz Garrido disse que levou a sua equipa com o intuito de ficar a conhecer a realidade de funcionamento das Conservatórias de Registos Civil do país.


De acordo com a responsável, a escolha desta data foi uma das recomendações feitas pelo grupo ao Governo de Bissau, com o conhecimento do titular da pasta do Ministério da Justiça guineense, Adelino Mano Queta.


A perspectiva de um possível pacto entre Brasil e a Guiné-Bissau sobre o fortalecimento do país no domínio dos Direitos Humanos foi, entre outros, um assunto abordado durante a referida visita.


«Houve também uma missão de prospecção sobre o fortalecimento da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e da semana de divulgação de filmes sobre o mesmo tema, com o grupo brasileiro intitulado A Capoeira», referiu Beatriz Garrido.


Quanto ao balanço da visita de trabalho à Guiné-Bissau, a responsável disse que a sua missão foi cumprida com a criação de um Comité de Gestão de Registos, a elaboração de um plano nacional para a universalização de registos de nascimento e um programa de operação sobre os registos na Guiné-Bissau.


Sumba Nansil

Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011

Presidente a fazer controlo de rotina em França, diz primeiro-ministro

Bissau, 30 nov (Lusa) - O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, disse hoje em Bissau que o Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, está em França a fazer "um controlo de rotina".

Malam Bacai Sanhá está desde a semana passada ausente do país, tendo viajado para Dacar, no Senegal, e daí para Paris, onde está a receber cuidados médicos no hospital "Val de Grace".

Questionado sobre o estado de saúde do Presidente, o primeiro-ministro disse hoje que Malam Bacai Sanhá tem de fazer controlos periódicos da saúde e que por isso esteve no Senegal "a fazer preparação" e que "neste momento está a fazer o seu controlo de rotina" em França.

Governo optimista, oposição reticente quanto ao Orçamento do Estado

Bissau - O Governo e a bancada da maioria no Parlamento da Guiné-Bissau manifestaram-se hoje confiantes quanto à aprovação e execução do Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, mas a oposição tem dúvidas quanto à viabilidade da proposta. 

Falando aos jornalistas depois de apresentar a proposta do OGE no Parlamento, o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, disse estar confiante na aprovação do documento e ainda na execução das projecções, mesmo tendo em consideração o défice orçamental de cerca de 54 mil milhões de francos CFA (82 mil euros).

"Vamos trabalhar para tentar ultrapassar o défice orçamental que temos, de cerca de 54 mil milhões de francos CFA. Contamos com o apoio solidário dos nossos parceiros, nomeadamente do Banco Mundial, do BAD (Banco Africano de Desenvolvimento) e de países amigos da Guiné-Bissau", sublinhou Carlos Gomes Júnior. 

O Orçamento Geral do Estado, que deve começar a ser  discutido quinta-feira, é de 115 mil milhões de francos CFA (cerca de 175 milhões de euros). 

"Vamos começar a discussão amanhã (quinta-feira), mas penso que este Orçamento foi elaborado na base da conjuntura internacional que vivemos, com a crise. É um Orçamento de contenção onde vamos privilegiar as áreas sociais, a educação, sobretudo, para podermos ter a paz  social que pretendemos", declarou ainda o chefe do executivo guineense. 

Mesmo com a contenção orçamental, Carlos Gomes Júnior diz que o documento tem em conta igualmente o financiamento das obras de infraestruturação no país.

"Com os nossos recursos internos vamos dotar o país de infraestruturas, porque os recursos externos estão cada vez  mais escassos. É verdade que contamos com os apoios dos nossos parceiros de desenvolvimento, mas contamos muito com os nossos recursos internos", afirmou Gomes Júnior. 

Rui Diã de Sousa, líder da bancada parlamentar do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, no poder), acredita também que o Orçamento será aprovado pelos deputados, até porque, sublinhou, esta será a última proposta do género a ser debatida na actual  legislatura. 

"Vamos discutir esta proposta de Orçamento com toda a seriedade, com toda a profundidade e aprová-la porque é uma solução, uma contribuição nossa que vai permitir ao Governo poder levar por diante a sua política financeira para o ano económico de 2012", disse Diã de Sousa. 

Serifo Djaló, líder da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS, principal força da oposição) lamenta o facto de a proposta do OGE só hoje ter sido entregue aos deputados e, frisou, que alguns parlamentares ainda não tinham recebido o documento. 

"Nós lamentamos o facto de a proposta do Orçamento ter sido tardiamente entregue aos deputados. Até hoje, há deputados que ainda não têm o documento, daí que não sei  como vamos fazer para iniciar este trabalho", afirmou Djaló, prometendo uma tomada de posição do PRS perante o OGE no decurso dos debates.

CPLP empenhada na reforma da defesa e segurança

Bissau – O ministro brasileiro da Defesa, Celso Amorim, garantiu, esta segunda-feira, em Santa Maria, ilha do Sal, que o Brasil tudo fará para não deixar cair o processo da reforma da defesa e segurança da Guiné-Bissau.

Celso Amorim assegurou o seu próprio empenho pessoal, e pediu aos restantes Estados-membros da CPLP que intervenham junto da comunidade internacional para a obtenção das verbas necessários para o Fundo de Reformas e Pensões.


Em causa estão 63 milhões de dólares (47 milhões de euros), valor já definido por Bissau para a reforma das Forças Armadas e de Segurança guineenses.


Falando na abertura da reunião dos ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que decorre na ilha cabo-verdiana do Sal, Celso Amorim adiantou que nenhum país, para já, deu qualquer verba, mas garantiu que o Brasil está a analisar o montante que irá destinar à Guiné-Bissau e que espera vê-lo ser desembolsado no início de 2012.


Por seu lado, o ministro da Defesa guineense apelou aos «irmãos» da CPLP que apoiem financeiramente os esforços inequívocos do Governo no processo de reforma da Defesa e Segurança na Guiné-Bissau.


Baciro Djá sublinhou que a Guiné-Bissau já está preparada para passar à reforma um conjunto de militares e dar início ao recrutamento de jovens, mas que o Fundo de Pensões está vazio, contendo apenas 500 mil dos 63 milhões de dólares necessários para os próximos cinco anos.


Com a reunião, Cabo Verde recebeu do Brasil a presidência anual do Fórum dos Ministros da Defesa da CPLP. Celso Amorim entregou a presidência ao seu homólogo cabo-verdiano, Jorge Tolentino, que, na sua intervenção, defendeu a necessidade de reforçar as relações de cooperação na área da Defesa entre os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e pediu para que se faça mais e melhor no futuro.

Discurso emocionado de Raimundo Pereira marca reabertura do Parlamento

Bissau - A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau iniciou hoje (quarta-feira) a última sessão parlamentar da 8.ª legislatura com um discurso emocionado e de balanço do presidente do parlamento, Raimundo Pereira.  

Perante a presença do primeiro-ministro e membros do Governo, do procurador-geral da República e da presidente do Supremo Tribunal de Justiça, de diplomatas e chefias militares, Raimundo Pereira começou por se referir à ausência "por razões alheias à sua vontade" do Presidente da República, em tratamento médico em França.  

Na sessão de abertura da sessão legislativa, que marca o fim da oitava legislatura, foram homenageados deputados que já morreram e Raimundo Pereira, o único a falar, fez um balanço da legislatura, com mais de 54 diplomas aprovados, nomeadamente leis de suporte às reformas que estão a ser feitas na Guiné-Bissau.

Nestes três anos foi criada a comissão que vai organizar, em Janeiro, uma conferência de reconciliação, e foram aprovadas alterações à lei de bases da organização das Forças Armadas e a lei orgânica da Guarda Nacional, entre outras na área da defesa e segurança.  

O Presidente da Assembleia lembrou também a aprovação de leis como a do procedimento e simplificação de cobrança, organização e funcionamento dos tribunais, lei sobre tráfico de pessoas, o pacote legislativo sobre a comunicação social, o diploma sobre o estatuto da carreira docente ou o código eleitoral autárquico.   

O Parlamento começa hoje a discutir o Orçamento Geral do Estado para 2012, cuja proposta de lei é de 115 mil milhões de francos CFA (cerca de 175 milhões de euros).  

Raimundo Pereira lembrou que nesta sessão 2011-12 os deputados terão ainda de rever a Constituição e terão também, com o apoio de Portugal, a total informatização da Assembleia.  

Depois, fez um balanço pessoal dos últimos três anos, em que disse ter aprendido muito, uma "experiência que deixa marcas para sempre", e, muito emocionado, agradeceu o empenho de todos.

Terça-feira, 29 de Novembro de 2011

Missões de paz da ONU na África Ocidental querem rapidez na reforma das forças de segurança

Bissau, 28 nov (Lusa) - Os chefes das missões de paz da ONU na África Ocidental apelaram hoje aos parceiros da Guiné-Bissau para que disponibilizem rapidamente fundos para a reforma das forças de segurança, nomeadamente o fundo de pensões para ex-militares.

Os responsáveis pediram também a "finalização imediata" do memorando sobre a reforma que está a ser discutido entre a Guiné-Bissau e as comunidades de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Os chefes das missões de paz reuniram-se hoje em Dacar naquela que foi a XXII reunião de alto nível, destinada a coordenar a ação das Nações Unidas em defesa da estabilidade na região.

Guiné-Bissau/Cabo Verde: Neves promete embaixada em Bissau

O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, disse hoje em Bissau que «tão rapidamente quanto possível» será aberta uma embaixada de Cabo Verde na Guiné-Bissau.

«Damos uma importância estratégica ao nosso relacionamento com a Guiné-Bissau e queremos redinamizar esse relacionamento», disse o governante de Cabo Verde, que acfrescentou: «Estamos a estudar para tão rapidamente quanto possível elevarmos o nível de representação diplomática aqui em Bissau».

José Maria Neves cumpriu hoje o terceiro de cinco dias de visita oficial à Guiné-Bissau, destinados a fomentar a cooperação entre os dois países. Ao fim da tarde inaugurou as instalações do Consulado Honorário da República de Cabo Verde em Bissau.

Lusa

Entrada da Guiné-Equatorial na CPLP (Com o apoio de Cabo Verde)

images Bissau – O Primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, acredita que a Guiné-Equatorial seja admitida como membro efectivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a partir da próxima cimeira da organização.

José Maria Neves disse, este sábado, 26 de Novembro, no Aeroporto Internacional «Osvaldo Vieira», no quadro de uma visita de cinco dias que iniciou em Bissau, que houve um roteiro aprovado em Luanda, Angola, para que a Guiné-Equatorial seja aceite como membro de pleno direito da CPLP.


«Cabo Verde apoia a implementação deste roteiro, criando condições para a adesão futura da Guiné-Equatorial na CPLP, o que seria um erro se não acontecesse, já que a organização tem muitos países observadores», disse José Maria Neves.


A referida visita tem, igualmente, como objectivo, a vertente empresarial entre os dois países, segundo disse o Chefe do Governo cabo-verdiano, destacando ainda a importância da parceria para que possam conquistar um lugar no espaço da Comunidade Económica para o Desenvolvimento da África Ocidental (CEDEAO).


A implementação de algumas acções no quadro da cooperação entre a Guiné-Bissau e Cabo Verde são, entre outros, aspectos a serem abordados nesta visita, sublinhou Carlos Gomes Júnior.


Durante a sua estadia ao país, o Chefe do Governo cabo-verdiano vai manter encontros de trabalho com o Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, representante da CEDEAO, das Nações Unidas e Bispo de Bissau.


A agenda de José Maria Neves inclui ainda uma reunião com o colectivo dos partidos políticos da oposição da Guiné-Bissau, um encontro com as comunidades cabo-verdianas naquele país, uma deslocação à cidade de Bafará, a deposição de coroas de flores no mausoléu Amílcar Cabral, em Bissau entre outras actividades.


Sumba Nansil

Guiné-Bissau precisa de "apoio dos irmãos" para concretizar reformas -- ministro Baciro Djá

Santa Maria, Cabo Verde, 29 nov (Lusa) - O ministro da Defesa guineense apelou hoje aos "irmãos" da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para que apoiem financeiramente os "esforços inequívocos" do governo no processo de reforma da Defesa e Segurança na Guiné-Bissau.

Numa entrevista à Agência Lusa, Baciro Djá sublinhou que a Guiné-Bissau já está "preparada" para passar à reforma um conjunto de militares e dar início ao recrutamento de jovens, mas que o Fundo de Pensões está vazio, contendo apenas 500 mil dos 63 milhões de dólares (47 milhões de euros) necessários para os próximos cinco anos.

"A reforma é um imperativo na Guiné-Bissau, as pessoas estão preparadas e todo o dispositivo está preparado. O governo tem uma posição inequívoca sobre o avanço do processo", afirmou o governante guineense, lembrando que a verba já disponível veio dos cofres do próprio Tesouro guineense.

© 2011 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011

CPLP: Cabo Verde e Guiné-Bissau esperam haver condições para adesão da Guiné Equatorial em 2012

Bissau, (Lusa) - Os primeiros-ministros de Cabo Verde e Guiné-Bissau esperam que existam condições para a adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na próxima cimeira do organismo, em Maputo.

José Maria Neves, primeiro-ministro de Cabo Verde, e Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro da Guiné-Bissau, disseram hoje em Bissau esperar essas condições na próxima cimeira, mas nenhum deles garantiu que será a definitiva entrada da Guiné Equatorial na CPLP.

Sexta-feira em Luanda, após um encontro com o Presidente José Eduardo dos Santos, o Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, disse que a questão da adesão do país à CPLP foi discutida e que "na próxima cimeira possivelmente a Guiné Equatorial será país membro".

Sábado, 26 de Novembro de 2011

Campanha de vacinação contra poliomielite já começou

As autoridades da Guiné-Bissau iniciaram esta sexta-feira uma campanha de vacinação contra a poliomielite, que inclui um suplemento de vitamina A e um desparasitante, alertando para o aumento da doença em países vizinhos, avança a agência Lusa.

"A poliomielite é uma enfermidade já controlada na maioria dos países, mas impõe-se sublinhar que alguns países da sub-região, com os quais a Guiné-Bissau mantém estreitas relações de vizinhança, ainda se encontram infectados", alertou o ministro da Saúde, Camilo Simões Pereira.

Na Guiné-Bissau a campanha de vacinação foi lançada num dos bairros periféricos da capital, com apelos às muitas famílias presentes para que vacinem os filhos até aos cinco anos. A campanha decorre em simultâneo em vários países da África Ocidental e tem o apoio nomeadamente da UNICEF e da OMS, duas agências das Nações Unidas.

Camilo Simões Pereira, falando em crioulo, lembrou aos pais e mães que o sarampo mata milhares de crianças por ano mas não na Guiné-Bissau e frisou que isso se deve à vacina. O mesmo se passa com a poliomielite, já que mesmo não havendo casos é preciso "estar atento".

Allarangar Yokouidé, representante da OMS (Organização Mundial de Saúde) em Bissau, disse que desde 1988 que têm vindo a descer os casos de poliomielite, passando de mil por dia (em 125 países) para 1400 em todo o ano de 2009.

África é o continente mais afectado, já que em cada 100 casos detectados 58 são no continente, disse o responsável, embora salientando que a evolução tem sido "encorajadora".
Na sub-região da África Ocidental, onde a Guiné-Bissau se insere, houve uma grande descida de casos de poliomielite entre 2008 e 2010, mas este ano "a tendência inverteu-se" e estão a registar-se mais caos, alertou Allarangar Yokouidé.

Na Guiné-Bissau não têm sido registados casos nos últimos anos mas mesmo assim as autoridades encorajaram os pais de crianças até cinco anos a aderirem à vacinação, para erradicar definitivamente a doença.

Até porque, disse o ministro, nem têm de se deslocar. "Nós vamos ao vosso encontro", disse.

A poliomielite é uma doença infecto-contagiosa que embora não seja mortal pode provocar lesões que afectam o sistema nervoso, levando à paralisia principalmente nos membros inferiores.

Primeiro-ministro de Cabo Verde visita Guiné-Bissau

Cidade da Praia - O primeiro-ministro de Cabo Verde parte esta manhã para a Guiné-Bissau para uma visita oficial de cinco dias, centrada essencialmente na vertente económica e empresarial.

Acompanhado por três ministros e um secretário de Estado, José Maria Neves leva também os presidentes de várias empresas públicas, que se juntam à missão empresarial de uma das principais câmaras de comércio a Câmara de Comércio
cabo-verdianas, que chegaram na sexta-feira a Bissau.

O carácter oficial da visita de Neves só começará na segunda-feira mas, já hoje, terá um almoço "restrito" com o seu
homólogo guineense, Carlos Gomes Júnior, num restaurante em Quinhamel, 40 quilómetros a norte de Bissau.

No domingo, Neves visitará de manhã o Consulado de Cabo Verde em Bissau e parte, depois, para Bafatá, onde depositará uma coroa de flores no monumento dedicado a Amílcar Cabral, que nasceu nesta cidade situada 150 quilómetros a oeste da capital guineense.

O chefe do executivo da Cidade da Praia, além de participar na inauguração de uma feira em Bafatá, onde almoça, terá depois encontros com membros da comunidade cabo-verdiana residente no leste da Guiné-Bissau, regressando ao fim da tarde a Bissau. 

Na segunda-feira, começa a vertente oficial da deslocação, com encontros com Gomes Júnior, com o representante da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), partidos políticos e empresários guineenses, havendo ainda uma visita ao bispo de Bissau, D. José Camnaté Na Bissign.

No dia seguinte, Neves terá reuniões com o representante da ONU em Bissau, com os embaixadores dos Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) acreditados na capital guineense. O encontro previsto com o Presidente guineense deverá ser cancelado, dada a ausência de Malam Bacai Sanhá do país para tratamento médico.

De tarde, haverá a segunda e última reunião de trabalho das duas delegações, de onde sairá o comunicado final, a ser apresentado, logo depois, em conferência de imprensa. 

O último acto oficial do dia termina com uma visita de cortesia ao presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento) guineense, Raimundo Pereira.

Para quarta-feira, último dia da visita, Neves visitará o renovado Porto de Pesca do Alto Bandim, arredores de Bissau,
entrega um lote de medicamentos às autoridades sanitárias guineenses e assiste, no Palácio do Governo, ao lançamento dos
sítios na Internet do jornal Nô Pintcha e da agência noticiosa da Guiné-Bissau, a ANG. 

A partida de Bissau está prevista para meio da tarde de quarta-feira.

Empresas cabo-verdianas em Bissau para analisar o mercado

Cidade da Praia - Uma missão empresarial cabo-verdiana, organizada pela Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços do Barlavento (CCIASB), partiu hoje (sexta-feira) para a Guiné-Bissau, onde, durante cinco dias, vai analisar oportunidades de negócio com congéneres locais.

A missão empresarial cabo-verdiana seguiu para Bissau um dia antes da visita oficial de cinco dias que o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, efectua a partir de sábado à Guiné-Bissau, durante a qual manterá contactos político, diplomáticos e empresariais, com vista a promover a internacionalização da economia do arquipélago.

Para o gestor do Departamento de Promoção Empresarial da câmara de comércio cabo-verdiana, Gil Costa, citado pela Inforpress, a Guiné-Bissau constitui já um dos mercados prioritários definidos pela CCIASB para a internacionalização e exportação das empresas cabo-verdianas.


Gil Costa lembrou que a câmara está desde Dezembro de 2009 a "desafiar" os empresários cabo-verdianos a explorarem oportunidades de negócio nos países vizinhos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), apostando fortemente em missões multi -sectoriais de prospecção do mercado da Guiné-Bissau.

Desde então, acrescentou, um grupo de empresas nacionais está a explorar o potencial económico do mercado guineense, cuja resposta, quer do Governo quer do empresariado da Guiné-Bissau, tem sido positiva esse mercado.

Trata-se da terceira missão organizada pela CCIASB à Guiné-Bissau, tendo já sido identificadas várias oportunidades de negócios, nomeadamente nas áreas da construção civil, alimentação e, saúde, através, por um lado, do investimento cabo-verdiano e, por outro, de parcerias com congéneres guineenses.

Por outro lado, a congénere guineense da Câmara de Comércio cabo-verdiana tem também realizado missões
empresariais a Cabo Verde, estando em curso a conclusão de parcerias para incentivar a exportação de produtos hortícolas e frutícolas alimentares.

Tudo está, porém, dependente dos acordos políticos entre os dois governos, uma vez que é necessário melhorar as ligações aéreas e marítimas entre os dois países, assunto que estará também no centro das atenções da visita de José Maria Neves à Guiné-Bissau.

No contexto da promoção das pequenas e médias empresas (PME), o ministro do Turismo, Indústria e Energia, Humberto Brito cabo-verdiano, Humberto Brito, solicitou já à Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação (ADEI) a participar em todo o processo. 

Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011

Estado de saúde do presidente da Guiné Bissau volta a agravar-se

Bissau - O presidente bissau-guineense, Malam Bacai Sanha, foi novamente hospitalizado em Dakar, capital do Senegal, e deverá ser transferido para Paris, anunciou quarta-feira à noite a Presidência da Guiné-Bissau num comunicado.

"O gabinete do presidente da República informa a opinião nacional e internacional" que o presidente" descolou-se quarta-feira para Dakar, no quadro de um tratamento médico de rotina. Ele será admitido no hospital principal" da capital senegalesa, viajando depois para para Paris (França) "onde seguirá o seu tratamento no hospital Val de Grâce,” segundo o comunicado.


A agência AFP noticiou, entretanto, que a saúde do presidente guineense deteriorou-se recentemente e que ele foi obrigado a partir de "emergência" para Dakar.


Com 64 anos, o presidente Malam Bacai Sanha foi eleito em 2009, tendo sido hospitalizado em Dakar e Paris em várias ocasiões.

A anterior hospitalização, em Dakar, foi em 31 de Agosto e durou duas semanas. A doença de que padece não foi revelada até ao momento.

A agência AFP noticiou que a saúde do presidente guineense deteriorou-se recentemente e que ele foi obrigado a partir de "emergência" para Dakar.

França perdoa dívida de 8,56 M€ à Guiné-Bissau

A França perdoou o total da dívida da Guiné-Bissau, no valor de 8,56 milhões de euros (5,6 mil milhões de francos CFA).

O acordo de perdão de dívidas entre a França e a Guiné-Bissau é assinado amanhã em Bissau, segundo o Ministério das Finanças guineense. O acordo resulta das decisões do Clube de Paris, em Maio passado, no âmbito do qual a Guiné-Bissau obteve o perdão de dívidas num valor de 283 milhões de dólares (211 milhões de euros).


Quando foi anunciado o perdão da dívida, o primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, salientou o "grande alívio" para as contas do país, que fica assim com mais dinheiro para sectores como a Educação, a Saúde ou o Emprego para jovens. "A comunidade internacional reconhece os esforços que este governo tem vindo a fazer", vamos continuar a trabalhar "para merecer mais apoios dos nossos parceiros", disse na altura Carlos Gomes Júnior.


Ainda que não fazendo parte do Clube de Paris, Portugal alinhou com as decisões da instituição e em Maio passado anunciou que também iria perdoar a dívida guineense, no valor de 77 milhões de euros. O Brasil e Angola também manifestaram na mesma altura disponibilidade para perdoar a dívida da Guiné-Bissau.


O Clube de Paris é uma instituição informal que junta 19 dos países mais desenvolvidos do mundo e que se destina a ajudar financeiramente países mais pobres. Chama-se assim porque a primeira reunião realizou-se em Paris, em 1956.


Lusa

Missão do BAD na Guiné-Bissau

Estrada em Mansoa

O Banco Africano de desenvolvimento cumpre até dia 26 de Novembro uma visita à Guiné-Bissau. O BAD que tenciona consagrar mais de 34 milhões de dólares aos seus projectos no país até 2015.

A missão do BAD chefiada por Leila Mokaddem, avistou-se já com a ministra guineense da economia, Helena Embaló. As infraestruturas, nomeadamente estradas, e o apoio à governação económica fazem parte das prioridades definidas por aquele organismo.

 

Correspondência de Aliu Candé
(01:27)
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Governo cria Agência de Promoção de Investimentos

Bissau - O governo da Guiné-Bissau aprovou hoje (quarta-feira), em conselho de ministros, a criação da Agência guineense de Promoção de Investimentos, a Guiné-Bissau Investimentos (GI).

A GI, segundo um comunicado do governo, tem como objectivos a criação de condições para a realização de projectos de investimento nacionais e estrangeiros, e a promoção do país como destino de investimento direto.

Com a criação da GI o governo extingue ainda este ano a Direcção-Geral da Promoção do Investimento Privado. Na GI serão integrados os serviços do Centro de Formalização de Empresas, criado em Maio passado para facilitar a criação de empresas na Guiné-Bissau.

"A agência será o único interlocutor do investidor, representando todas as entidades administrativas em questões de investimento, devendo para tal funcionar como serviço centralizado e articulado com os departamentos sectoriais no apoio ao investidor, no seguimento e avaliação da implementação de projectos de investimentos aprovados e de outras actividades afins", diz o governo.

A GI terá instalações no edifício dos antigos Armazéns do Povo, na Avenida Amílcar Cabral. O Ministério da Economia já garantiu um financiamento por parte do BAD, Banco Africano de Desenvolvimento, para extinguir a irecção-Geral da Promoção do Investimento Privado e criar em seu lugar a GI.

Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011

Governo da Guiné-Bissau defende aumentos de 58% para a função pública

    Mercado no norte da Guiné-Bissau

O governo guineense propôs um aumento salarial na função pública na ordem dos 58%. Um anúncio que decorreu no âmbito da reunião de concertação social que decorreu nesta segunda-feira. Porém nem todas as centrais sindicais se pronunciaram a favor de tais medidas.

O Orçamento de Estado para 2012 vai ser apreciado esta semana em Conselho de ministros, antes de ser submetido ao parlamento guineense.

Filomeno Cabral, da Confederação dos sindicatos independentes, aplaudiu a proposta de aumentos salariais do executivo enquanto Estêvão Gomes Có, da União nacional dos trabalhadores guineenses, se pronunciou contra este dispositivo devido à importância da inflação que se regista no país.

Ouça a reportagem de Aliu Candé em Bissau.

(01:53)
 
 

Governo cria direção-geral do ensino pré-escolar

Bissau, 22 nov (Lusa) - O Ministério da Educação da Guiné-Bissau vai criar em 2012 uma direção-geral dedicada à pequena infância e pré-escolar, anunciou hoje em Bissau o ministro da tutela, Artur Silva.

"Vemos que há muita deficiência no ensino básico e secundário", disse o ministro, defendendo o "papel muito importante" que o ensino pré-escolar pode ter.

Artur Silva, que falava no lançamento do primeiro número da "Revista Guineense de Educação e Cultura", disse também que o Governo quer, até 2014, colocar mais raparigas nas escolas e melhorar a administração escolar, melhorando também a imagem negativa da Guiné-Bissau, muito associada a "matanças, droga e outros aspetos".

"A revista permite divulgar o que os parceiros estão a fazer, sobretudo a cooperação portuguesa. Sem a cooperação portuguesa, o primeiro dos primeiros em matéria de Educação, seria muito difícil nós podermos avançar", disse Artur Silva.

A revista é o resultado de uma colaboração entre o Ministério da Educação da Guiné-Bissau e diferentes projetos da cooperação portuguesa, entre eles a Fundação Fé e Cooperação (FEC), Instituto Camões e o Programa de Apoio ao Sistema Educativo, e ainda a Faculdade de Direito de Bissau.

De acordo com Simão Leitão, coordenador da FEC na Guiné-Bissau, a revista vai ser disponibilizada a um conjunto alargado de escolas, bibliotecas e instituições que trabalham na área da Educação.

"Já temos os textos suficientes para o lançamento de um segundo número da revista", disse hoje na cerimónia de apresentação, no Centro Cultural Português.

Num primeiro número dedicado ao estado da Educação na Guiné-Bissau, a revista aborda o conceito de Educação, faz um diagnóstico e propõe estratégias.

JC.

Lusa/NG

Terça-feira, 22 de Novembro de 2011

Apenas 250 mil cidadãos têm Bilhete de Identidade

Bissau – Num total de 1,6 milhões de habitantes, apenas 250 mil pessoas são detentoras de documento de identificação, em todo território nacional.

Estes dados foram revelados em exclusivo à PNN, pelo Director dos Serviços de Identificação da Guiné-Bissau, Domingos Inbenque, que responsabilizou os pais e encarregados de educação de alunos que, no inicio e no final de cada ano lectivo, se dirigem aos Serviços de Identificação em busca do Bilhete de Identidade (BI).


«Segundo o último censo, que estimou a população total da Guiné-Bissau acima de 1,6 milhões de habitantes, neste momento, temos apenas 250 mil Bilhetes de Identidade emitidos», revelou Domingos Inbenque. Estes números referem-se ao período dos últimos cinco anos.


«Somos sempre acusados de que os nossos serviços estão mal organizados», esclareceu o Director dos Serviços de Identificação da Guiné-Bissau.


O responsável disse, por outro lado, que esta situação de fraca procura do BI é idêntica também no interior do país, nomeadamente em Bafatà, Buba, Canchungo e Gabú.


Para inverter esta situação, Domingos Inbenque defende que é indispensável que cada cidadão seja identificado através do seu BI, quer nas suas deslocações internas, quer no estrangeiro: «Os guineenses não têm o hábito de serem identificados».

Interrogado sobre a demora na entrega, que corresponde a mais de duas semanas, em média, este responsável fez a comparação com o tempo de emissão do BI manual, que antes correspondia a cerca de trinta dias.


Quanto à acusação acerca de alegados subornos de que os seus funcionários serão alvos, Domingos Inbenque admitiu essa possibilidade. Contudo, não foi categórico, baseando-se nos pedidos que lhe são feitos pessoalmente enquanto responsável máximo, o que poderá acontecer com qualquer outro funcionário.


«Quando assim é, peço às pessoas para denunciarem estas situações, em vez de recorrerem aos órgãos de comunicação social», apelou o Director dos Serviços de Identificação.


A infiltração de pessoas estranhas ao serviço, que tem constituído a principal causa dos casos de suborno é, entre outras situações, referida pelo responsável, informando que alguns dos suspeitos já foram remetidos ao fórum judicial:


«Devido a esta situação, passámos agora a utilizar uniformes que nos identificam, através de crachás da empresa que emite os Bilhetes de Identidade», comunicou.


Relativamente à descentralização do serviço, disse não ser possível, uma vez que não se verificam condições técnicas e existe falta de recursos humanos para este efeito.


Domingos Inbenque acusou os serviços de Registo Civil da Guiné-Bissau pela forma como são atribuídas as certidões de nascimento, o que estará também a contribuir para a atribuição de BI aos cidadãos de países vizinhos, na sua maioria os da Guiné-Conakry.


«Alguém me contactou a dizer que terei atribuído um BI a um cidadão nigeriano mas não o faria. Esta pessoa deveria fazer a denúncia aos órgãos competentes», defendeu o responsável pelos Serviços de Identificação.


Neste sentido, ele informou que as pessoas interessadas nesta prática apresentam registos aos conservadores, acompanhados de cidadãos nacionais e nome de origem portuguesa, sublinhado que, é nestas iniciativas que começam os passos para a atribuição do BI a estrangeiros.


«Normalmente recorre-se pessoas, através de um pagamento, para a utilização dos seus dados e este apresenta-se junto do oficial de registo», referiu Domingos Inbenque


O responsável anunciou, para breve, a abertura de mais delegacias de Serviços de Identificação, nomeadamente em Farim, região de Oio, norte do país, e em Catió, e região de Tombali, no sul da Guiné-Bissau.


De recordar que o processo de confecção e emissão de Bilhetes de Identidade na Guiné-Bissau é confiado a uma empresa belga, SEMLEX, com sede central em Bissau e algumas filiais no interior do país.


Sumba Nansil

Estudo do Programa Alimentar Mundial revela que existem muitos recursos alimentares

Bissau – O Representante do Programa Alimentar Mundial (PAM) revelou que a fome não é um problema para o país. Embora haja pobreza e dificuldade de acesso a alimentos, os solos são férteis e existem muitos recursos alimentares.

Pedro Figueiredo falou numa conferência de imprensa, onde fez o balanço dos trabalhos realizados pela agência das Nações Unidas e sublinhou que a utilização dos alimentos não é a mais correcta na Guiné-Bissau.


«A má utilização dos alimentos leva a uma má nutrição. A nossa obrigação é contribuir para que o regime alimentar seja mais equilibrado», disse Pedro Figueiredo.


Apesar deste optimismo sobre a segurança alimentar no país, o diplomata moçambicano ao serviço das Nações Unidas na Guiné-Bissau, disse que a sua agência vai privilegiar a capacitação, prevenção e seguimento de actividades que provoquem a mudança de hábitos alimentares em crianças, através das cantinas escolares.
«Haverá menos comida disponível mas maior capacitação, mais parcerias e sistemas de aviso prévio sobre a questão da distribuição de alimentos», referiu.


Nesta perspectiva de segurança alimentar, Pedro Figueiredo referiu ainda que o PAM implementou, recentemente, com o apoio financeiro de França, um inquérito que procura informações junto das pessoas necessitadas, no interior da Guiné-Bissau.
«Já terminámos o trabalho de campo e estamos agora a proceder à avaliação dos dados», anunciou.


Em termos estatísticos, Pedro Figueiredo disse que este exercício se baseou numa amostra total de 700 famílias da Guiné-Bissau.
O trabalho de seguimento e de contactos, via telemóvel, está a ter o apoio do Departamento Estatístico do Ministério da Agricultura e do Instituto Nacional de Estatísticas da Guiné-Bissau.


«Este acompanhamento deverá ser feito periodicamente, englobando diferentes períodos de campanhas agrícolas, de modo a permitir a elaboração de um mapa geral da Guiné-Bissau, em termos da segurança alimentar, bem como ajudar na definição das futuras áreas de intervenção do PAM no país», declarou o diplomata.


Refira-se que, o último inquérito realizado pelo PAM revelou as regiões de Quinara, Bolama/ Bijagos, no sul, Oio e Cachéu, no norte, como as zonas mais atingidas com a situação de insegurança alimentar.


Gabù e Bafatà, no leste, registaram uma evolução mas continuam a existir populações pobres e a necessidade de assistência alimentar.


Sumba Nansil

Antigos combatentes guineenses querem Portugal no banco dos réus

A associação dos ex-combatentes guineenses que serviram a tropa colonial portuguesa garantiu hoje à Lusa que até final de 2012 irá interpor uma ação judicial contra o Estado português, que acusa de nada ter feito para os ajudar.

A queixa será apresentada num tribunal europeu ou mesmo no Tribunal de Haia, disse à Lusa António Albino Gomes, presidente do conselho fiscal da Associação dos Antigos Combatentes das Forças Armadas Portuguesas na Guiné-Bissau.

É que, justificou, desde a independência da Guiné-Bissau que Portugal nunca apoiou os antigos combatentes e nenhum dos acordos com o governo de Bissau para que usufruíssem de pensões ou reformas foi cumprido.

Lusa

Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011

Cacheu canta e dança junto ao rio "o caminho dos escravos"

Cacheu, A cidade guineense de Cacheu, a norte de Bissau, começou este fim de semana oito dias de danças nas ruas, música e filmes, para lembrar que a primeira feitoria portuguesa na Guiné-Bissau também já foi "Caminho de Escravos".

Cacheu é a cidade mais antiga da Guiné-Bissau e fica junto do rio com o mesmo nome, tendo crescido muito graças ao tráfico negreiro. Portugal aboliu a escravatura em 1869 e meio século depois nasceu Caetano José da Costa. Hoje, 90 anos mais tarde, à sombra de um cajueiro, conta à Lusa:

"Naqueles tempos ficou este nome, caminho de escravos, porque os escravos comprados nos arredores eram embarcados aqui, para fora".

Por isso, pelo segundo ano consecutivo, Cacheu lembra durante uma semana "o caminho dos escravos" com exposições e filmes mas principalmente música e dança tradicional, com o palco principal junto ao rio e ao baluarte construído pelos portugueses.

É no forte que está em exposição o último caldeirão para fazer comida para os escravos, agora já meio destruído. "Cá em Cacheu havia recordações de outros tachos, quando eu era pequeno, em algumas casas. Usavam-se nas casas familiares, onde se podia conservar água. Havia até maiores mas quando nos lembrámos de conservar já era tarde, já estava tudo destruído", lembra Caetano José da Costa.

De resto, diz, não há grandes vestígios desses tempos, talvez umas correntes numa vila vizinha, do outro lado do Cacheu. Nem da importância que a cidade já teve, quando o comércio era fomentado por tanto tráfico humano que Cacheu pode ser comparado à ilha de Gorée (Senegal), garante.

A escassa centena de metros, junto do rio, um palco abandonado à hora do calor anima-se todas as tardes com atuações de grupos de mandjuandade, que antes se espraiam pela principal rua de Cacheu. José Lopes está lá, é rei de um dos grupos, a rainha uma mulher alta, forte, cabelo liso escorrido e sorriso tímido.

"Mandjuandade é uma cultura" diz à Lusa José Lopes. Depois busca as raízes da manjuandade, que terá tido origem no casamento. Quando a mulher tinha queixas do marido procurava uma amiga ou amigas, a quem contava os seus desgostos, e criavam uma música sobre isso. Depois, quando a aldeia se reunisse, as amigas cantariam a música, ao mesmo tempo recados para o marido e lamentos da mulher.

"Basicamente mandjuandade é uma forma de as mulheres transmitirem os seus sentimentos, e uma fonte de conselhos, porque o marido quando ouve a musica já sabe que a mulher está a dizer o que se passa em casa", diz José Lopes.

No interior da Guiné-Bissau há muitos grupos de mandjuandade e muitos estão esta semana em Cacheu. Hoje já não é sobre a relação entre casais e já não se usam metades de barris mas sim tambores e tabuinhas para acompanhar os cânticos. Hoje são grupos de bairro que se juntam, que organizam festas, que animam cerimónias alegres (casamentos) ou tristes (funerais), ou mesmo cerimónias tradicionais como a do fanado (circuncisão e excisão).

Assemelham-se a um rancho folclórico, com roupas típicas também, e no sábado ao fim do dia receberam o músico Manecas Costa a dançar na principal rua de Cacheu, sua cidade natal. 

Cacheu, com o seu forte construído pelos portugueses, o caldeirão dos escravos e grandes e estátuas como as de Diogo Cão e Nuno Tristão. Cacheu dos símbolos de Portugal um pouco por toda a cidade. Cacheu cidade histórica, olha esta semana o rio e canta e dança "o caminho dos escravos".