quarta-feira, 31 de agosto de 2011

O Governo Angolano não aceita o Embaixador indicado pela Guiné-Bissau, em Luanda

Coronel Manuel dos Santos (na foto), 'Manecas': nomeado há sete meses, para embaixador em Luanda.
A não abertura da Embaixada da Guiné-Bissau, em Luanda, Angola, está a deixar pelos cabelos o Ministério das Relações Exteriores deste País. Angola questiona, agora, o porquê de tanta 'humilhação' - isto nas palavras de uma fonte do ditadura do consenso no ministério angolano das Relações Exteriores - MINREX.


Manuel dos Santos (Manecas), coronel, combatente da Liberdade da Pátria, nomeado embaixador há 7(?!) meses, por Decreto Presidencial, ainda está em Bissau. A representação diplomática guineense pode esperar...mas, que interesses ocultos impedem que Manuel dos Santos ocupe o lugar que lhe compete?
Uma fonte do MINREX confirmou ao ditadura do consenso o mal-estar que toda esta situação esta a gerar em Luanda, e deu um exemplo, de resto notado: "A Embaixada de Angola em Bissau está sem embaixador (Brito Sozinho já deixou Bissau)", e o seu substituto, segundo a mesma fonte, "só chegará a Bissau para assumir funções, daqui a mês e meio".


Uma observação curiosa, mas com o seu quê de 'reciprocidade'. A reciprocidade de que, aliás, Angola se gaba e, de resto, lhe é reconhecida: Assim, Luanda programou a recepção de credenciais do embaixador guineenses, Manecas Santos, para a segunda quinzena de outubro...


Investigações do ditadura do consenso, foram mais longe, e puderam confirmar a ma-fé, quer do MNE guineense quer do próprio primeiro-ministro, Carlos Gomes Jr. É que, há cerca de um ano, Carlos Gomes Jr. visitara, de surpresa, a esposa de Manecas Santos para lhe dizer que a proposta para a nomeação do seu marido havia sido sua...mas não foi. Ponto.


De resto, em abril último, um ofício deu entrada no ministério das Finanças com a finalidade de serem desbloqueadas as verbas para abertura de duas embaixadas: Marrocos (Rabat) e Luanda (Angola). Contudo as Finanças só deram vazão a Marrocos. Angola, por seu turno, e de acordo com o apalavrado, desbloqueou já a verba que tinha garantido ao MNE guineense - uma ajuda em numerário, para a abertura e consequente arranque da representação diplomática guineense.


Há cerca de um mês, soube igualmente o ditadura do consenso junto de fonte segura, o coronel Manecas Santos reuniu-se com o primeiro ministro Carlos Gomes Jr, e com Adelino Mano Queta, à altura ministro dos Negócios Estrangeiros (ontem nomeado para a pasta da Justiça): "Daqui a tres, quatro dias, as verbas serao desbloqueadas", garantiram-lhe. Até hoje.


Para já, a nossa fonte no MINREX questiona, com alguma pertinência: "Luanda recusou todas as outras propostas de nomes enviadas por Bissau, aceitando de pronto a do coronel Manecas Santos, dando o seu agreement, e, até hoje, volvidos sete meses, da bandeira da Guiné-Bissau em solo irmão angolano, nem um sinal". Dá que pensar. Como dá igualmente que pensar num hipotético conflito diplomático (nada desejável) com Luanda.

Do Presidente da República, Malam Bacai Sanha, que assinou o Decreto Presidencial que nomeia "o coronel Manuel dos Santos, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Guiné-Bissau na República de Angola", por enquanto, nem um puxar dos galões...


O coronel Manuel dos Santos, contactado pelo editor do ditadura do consenso, disse apenas que "qualquer posição deverá ser esclarecida pelas autoridades competentes da Guiné-Bissau".


AAS

Durante encontro da Oposição em Gabú = PRS ameaça incendiar residência do Presidente da República

Bissau – Ibraima Sory Djalo, presidente em exercício do Partido da Renovação Social (PRS) ameaçou incendiar a residência do Presidente da República, Malam Bacai Sanhà.

O discurso foi transmitido esta terça-feira, 30 de Agosto, por uma das estações radiofónicas da capital, depois do encontro do grupo de partidos da «Oposição Democrática», na semana passada, com a população da região de Gabú, leste do país.


O discurso inflamado de Sory Djalo surge após a recusa do Chefe de Estado em demitir Carlos Gomes Júnior da chefia do Governo, o qual continua a ser acusado pela oposição das mortes de figuras políticas ocorridas em 2009 na Guiné-Bissau.


«Este é um problema sério mas vão ser tiradas conclusões e Malam Bacai deverá assumir as suas responsabilidades. Ele está interessado em ver Bissau a arder mas já lhe disse que vamos começar pela sua própria residência», ameaçou Sory Djalo.


Na mesma ocasião, Sory Djalo qualificou de «criminoso» o Primeiro-ministro e acusou o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder) de ser «uma desgraça», uma vez que os seus deputados, segundo Djalo, serem «analfabetos que não sabem ler», o que considerou como factor de divisão entre a população da região de Gabú.

O Presidente do PRS referiu ainda a que situação da Líbia poderá vir a acontecer na Guiné-Bissau: «Chegou o momento de eles reflectirem sobre que tipo de oposição existe no mundo, o líder líbio já caiu e o Concelho Nacional de Transição tomou o poder. Se brincarem, isto poderá acontecer na Guiné-Bissau», disse Sory Djalo.
Segundo o mesmo responsável partidário, todos os apoiantes do Primeiro-ministro «vão ser envergonhados», uma vez que este vai ser afastado das suas funções: «Ele vai ser levado ao banco dos réus».


Em alusão às recentes deslocações de populares da região de Gabú a Bissau, em sinal de solidariedade para com o Governo, Sory Djalo disse que esta situação é um «acto de vergonha» para os habitantes desta zona, e interroga porque é que os habitantes de outras regiões não fizeram o mesmo. «Digam a estas pessoas para pararem com esta prática porque nenhum elemento da etnia Fula foi morto em 2009», disse.


Sory Djalo aproveitou também para desmentir as declarações do Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas (CEMGFA) da Guiné-Bissau, António Indjai, sobre a eventualidade do Executivo terminar o seu mandato prematuramente. Segundo o presidente do PRS António Indjai terá dito que, caso seja da vontade dos militares, o Governo terminará o seu mandato em 2012.


Sobre o alegado envolvimento do Chefe do Estado Maior das Forças Armadas nas marchas da oposição, Sory Djalo desmentiu, alegando que apenas esteve em defesa deste.

O encontro de habitantes de Gabú com a Oposição Democrática contou com as intervenções de Sory Djalo do PRS, Serifo Baldé do Partido Jovem, Fernando Vaz, da União Patriótica Guineense (UPG). Durante o encontro foram proferidas críticas, insultos e denúncias sobre alegados «crimes cometidos pelo Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior».


A Oposição Democrática da Guiné-Bissau é uma associação de partidos sem representação parlamentar, com a excepção do PRS e PRID.


Sumba Nansil

África do Sul promete apoios à Guiné-Bissau em diversos sectores

Bissau - O Governo sul-africano comprometeu-se, esta terça-feira, 30 de Agosto, a dar apoios à Guiné-Bissau, nos diferentes sectores públicos do país tais como Educação, Saúde, reforma das áreas da Defesa e Segurança, bem como na extracção de mineiros.

O acordo foi assinado em Bissau, na sede do Executivo guineense, pelo vice-presidente sul-africano, Kgalema Motlanthe, que cumpre, esta quarta-feira, 31 de Agosto, o seu ultimo dia de visita à Guiné-Bissau.


O documento permite igualmente a possibilidades de ajudas nas áreas da mineração de fosfatos e bauxite, Turismo, Telecomunicações, Transporte, Agricultura e Pescas.


Trata-se de um acordo que traz vantagens para o Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, no domínio económico, e na abertura de uma linha de crédito para o país. Esta é uma oportunidade para Kgalema Motlanthe garantir o reforço da cooperação entre os dois países.


No que respeita ao sector da Saúde, o ministro Camilo Simões Pereira referiu que a Guiné-Bissau vai aproveitar o avanço da África do Sul no domínio da tecnologia na formação dos técnicos nacionais e no combate ao paludismo enquanto uma das principais causas de mortalidade em África.


O vice-presidente da África do sul veio à Guiné-Bissau a convite do Governo. Durante a visita, o dirigente sul-africano depositou coroas de flores no Mausoléu Amílcar Cabral, devendo deslocar-se para Bafatà, no leste cidade natalícia de Amílcar Cabral e depois para Quinhamel, região de Biombo.


Durante a sua estadia no país, o governante sul-africano manteve encontros com as autoridades nacionais e com o Presidente da Republica, Malam Bacai Sanhá.


Sumba Nansil

Embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti visita a Guiné-Bissau

Bissau – A presidente da Configuração Específica para a Guiné-Bissau na Comissão de Construção da Paz (CCP), Embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti, estará no país em visita oficial, entre 1 e 3 de Setembro.

Durante a visita, a Embaixadora será recebida em audiência pelo Presidente da República, Malam Bacai Sanha, pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular, Raimundo Pereira e pelo Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.


Terá também encontros com os ministros dos Negócios Estrangeiros, da Economia e da Defesa Nacional, bem como com o corpo diplomático e a família das Nações Unidas.


A agenda da Presidente da Configuração Especifica para a Guiné-Bissau na Comissão de Construção da Paz abrange igualmente encontros com a Sociedade Civil, com as associações de mulheres e jovens e com líderes religiosos.


A deslocação da diplomata brasileira à Guiné-Bissau tem como principal objectivo a reafirmação do apoio das Nações Unidas ao processo de consolidação da paz e à implementação das grandes reformas no país, com destaque para a reforma do sector de Defesa e Segurança.


A Comissão de Construção da Paz foi estabelecida em Dezembro de 2005, pela Assembleia Geral e o Conselho de Segurança das Nações Unidas, para apoiar os esforços de consolidação da paz nos países que estiveram em conflito, nomeadamente através da mobilização de recursos técnicos e financeiros.


A Guiné-Bissau entrou na agenda da Comissão em Dezembro de 2007, tendo-se beneficiado, em 2008, de um montante inicial de 6 milhões de dólares concedidos pelo Fundo de Construção da Paz (PBF) para o financiamento das eleições legislativas de 2008, a reabilitação de três casernas militares, duas prisões e apoio ao emprego e formação profissional de jovens.


A visita da Embaixadora ocorre menos de dois meses depois de o Fundo de Construção da Paz ter disponibilizado 16,8 milhões de dólares para o período 2011-2013, destinados a áreas prioritárias como a reforma do sector da Defesa e Segurança, a reconciliação e o diálogo nacional, bem como a revitalização da economia através da criação de emprego para jovens, mulheres e militares desmobilizados.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Visita do vice-presidente sul-africano à Bissau

Bissau - O vice-presidente sul-africano, Kgalema Motlanthe, chegou segunda-feira à noite em Bissau para uma visita de 48 horas destinada a reforçar as relações entre os dois países, soube-se de fonte oficial.

Motlanthe "responde ao convite do Primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, no quadro do reforço dos laços de amizade e de cooperação entre os dois países, bem como do plano bilateral e multilateral", indica um comunicado do ministério bissau-guineense dos Negócios Estrangeiros.

O vice-presidente sul-africano deverá manter encontro com o Presidente Malam Bacaï Sanha a quem fará a entrega de uma mensagem do chefe de Estado sul-africano Jacob Zuma, segundo a mesma fonte.

Montlanthe visitará igualmente a sede do Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e de Cabo-Verde (PAIGC, no poder), uma formação que possui relações com o Congresso nacional africano (ANC, no poder na África do Sul) que remontam da época de luta pela independência e libertação dos seus povos.

A assinatura de um acordo de cooperação entre Bissau e Pretória está igualmente na agenda desta visita que culminará com uma conferência de imprensa de Motlanthe, antes do seu regresso à África do Sul previsto para quarta-feira.

Governo e Nações Unidas inauguram Esquadra-modelo no Bairro Militar

Bissau – O Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, e o Representante Especial do Secretário-Geral, Joseph Mutaboba, inauguram, quarta-feira, 31 de Agosto, a primeira Esquadra Modelo de Polícia no país no, Bairro Militar.

O projecto, ao qual pertence esta esquadra, visa fortalecer e ampliar as instituições democráticas e o Estado de Direito em todo o país, apoiando os serviços de segurança e as populações da Guiné-Bissau.
A sua implementação, que se enquadra no processo abrangente de Reforma dos Sectores de Segurança, Justiça e Defesa, vai permitir uma nova cultura de policiamento – comunitária - o que deverá ter um impacto positivo na vida das comunidades das áreas onde estas Esquadras-modelo serão estabelecidas.


A cerimónia de inauguração contará com a presença do Ministro do Interior, do Secretário de Estado da Seguranca e Ordem Pública, Ministro da Justiça, representantes da Presidência, ANP, Tribunais,
chefias da Polícia guineense, chefias militares e ainda do corpo diplomático acreditado no país.


O projecto contou com o apoio financeiro e técnico das Nações Unidas, que já se disponibilizaram para apoiar a construção de uma rede de, pelo menos, mais 12 Esquadras-modelo de Polícia em todo o país, no âmbito do apoio à Reforma do Sector de Segurança.


As Esquadras-modelo da Polícia irão reforçar o nível de profissionalismo do serviço policial, pautando-se por padrões internacionais, ajudando a prevenir o crime e a reduzir as ameaças e actividades ilícitas em geral, conduzindo assim a um ambiente mais seguro para o desenvolvimento socioeconómico e a boa governação do país e das comunidades locais.

Portugal dá formação à Guarda Nacional e à Policia da Ordem Publica

Bissau – Mais de 110 efectivos da Guarda Nacional (GN) e da Policia da Ordem Publica (POP) da Guiné-Bissau terminaram, esta quinta-feira, 25 de Agosto, um curso de formação nos domínios da actualização e do aperfeiçoamento, bem como o curso pedagógico de formadores em investigação criminal.

Esta acção de formação insere-se no âmbito do Projecto de Cooperação Técnico Policial entre a Guiné-Bissau com Portugal, para o ano 2011, no quadro das reformas em curso nos sectores de segurança e defesa no país.


A iniciativa tem como objectivos contribuir para melhorar os conhecimentos técnico-profissionais dos elementos das Forças de Segurança, promover a proximidade na prática diária de atitudes conducentes a uma cidadania activa e aumentar a qualidade das acções da POP e da GN.


Durante pouco mais de dois meses, os participantes abordaram vários módulos, entre os quais, os direitos fundamentais, o direito penal e processual, a fiscalização e legislação rodoviária, a técnica de intervenção policial e a organização e funcionamento das forças de segurança.


De acordo com a organização, estes temas levarão os formandos a estarem aptos e a desenvolver, de forma mais eficaz, as suas funções policiais. O curso foi administrado pela Polícia de Segurança Pública (PSP) e pela Guarda Nacional Republicana (GNR), de Portugal.
Durante a cerimónia de enceramento, José Luís Lopes Ferreira, oficial de Ligação do Ministério da Administração Interna de Portugal, destacou a importância desta formação, anunciando outra para meados de Setembro.


O enceramento foi presidido pelo Secretário de Estado da Segurança Nacional e Ordem Publica, Otávio Alves, que referiu que este curso representa uma das formas mais sólidas, para o Governo, na implementação dos diplomas legais já aprovados pela Assembleia Nacional Popular.


«Constituiu a forma mais sólida para o sucesso da reforma em curso no sector de segurança”, disse o governante. Neste sentido, o responsável pela Segurança Nacional e Ordem Publica disse estar convicto de que as outras acções que se seguirão vão contribuir para melhorar a capacidade técnica e científica dos agentes da POP e da GN e, consequentemente, a sua capacidade operativa.


Esta é uma das acções de formações levadas a cabo através do Governo de Portugal e financiando pelo IPAD, Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, no âmbito de reformas em curso na Guiné-Bissau.


Sumba Nansil

Grupo de ONG da Guiné-Bissau quer transparência na indústria mineira

Organizações não governamentais da Guiné-Bissau vão exigir das autoridades transparência na indústria mineira e adopção de métodos de exploração que não lesem o meio ambiente, disse hoje à Agência Lusa Alfredo da Silva, coordenador da acção.

No concreto, o grupo quer saber o que se passa com os projectos de prospecção e possível exploração do petróleo (no offshore), fosfatos (em Farim), bauxite (em Boé) e metais pesados (em Varela).

O grupo pretende igualmente iniciar acções de sensibilização da população, sobretudo as das zonas onde vão ser explorados os recursos mineiros, sobre a importância de manterem as suas actividades ancestrais.

Embaixada na Guiné-Bissau com bandeira do CNT

Bissau, 29 ago (Lusa) -- A embaixada da Líbia na Guiné-Bissau tem desde hoje hasteada a bandeira do Conselho Nacional de Transição (CNT), indicando que reconhece como legítimo representante do país o movimento rebelde.

A mudança de bandeira acontece numa altura em que o embaixador da Líbia na Guiné-Bissau, Naji Algaddari, não se encontra na capital guineense.

A Líbia tem sido até agora um dos principais apoiantes da Guiné-Bissau, onde as autoridades ainda não se manifestaram sobre os últimos acontecimentos na Líbia nem disseram se reconheçam ou não o Conselho Nacional de Transição, órgão político da rebelião líbia.

Sob a liderança de Muammar Kadhafi a Líbia era um dos principais parceiros diretos da Guiné-Bissau, com apoio financeiro e político. Bissau tem recebido ajudas que vão de alimentos a material para as Forças Armadas.

FP.

Lusa/fim

China constrói Escola Nacional de Saúde no valor de 15 milhões de dólares

Bissau - A China vai construir de raiz a escola nacional de saúde da Guiné-Bissau (ENS), tendo anunciado para a iniciativa um apoio financeiro de 10,3 milhões de euros, disse hoje (segunda-feira) o ministro da Saúde Pública guineense, Camilo Simões Pereira. 

Segundo o governante, a construção da escola deve começar em Janeiro de 2012, devendo durar entre doze a treze meses. 

A futura escola, que actualmente funciona nas instalações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP), será erguida na zona industrial de Brá, a mesma zona onde a China construiu o hospital militar da Guiné-Bissau, com uma capacidade para 200 camas. 

A infra-estrutura a ser construída pela cooperação chinesa irá albergar o Instituto Nacional da Saúde Pública, a Faculdade de Medicina, a Escola de Enfermagem, um refeitório, dormitório para 120 alunos e 10 professores, um anfiteatro de 300 lugares e terá ainda um espaço para a prática de desporto.

A escola contará com um grupo electrogéneo próprio com a capacidade para gerar 350 quilowatts de energia eléctrica e um depósito de água de 55 mil litros. 

Também no mesmo valor, de 15 milhões de dólares, a China anunciou a reabilitação do Estádio 24 de Setembro, único campo relvado natural na Guiné-Bissau, a partir do próximo ano. 

De acordo com o ministro da Educação guineense, que tutela a pasta do Desporto e Cultura, Artur Silva, o contrato entre o governo guineense e a empresa chinesa que vai executar as obras de reabilitação do Estádio já está assinado, faltando agora apenas ultimar os pormenores. 

A China estuda igualmente as possibilidades de reabilitar, também no próximo ano, o Palácio da República, danificado com os bombardeamentos durante a guerra civil de 1998/99.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Guiné-Bissau vai registar este ano recorde na exportação de castanha de caju

Bissau, Guiné-Bissau, 29 Ago – A Guiné-Bissau vai exportar este ano 174 mil toneladas de caju, um recorde do principal produto do país e que deverá render 226 milhões de dólares, disse sexta-feira em Bissau o presidente da Comissão Nacional do Caju (CNC).

A campanha do caju iniciou-se em Março passado e a exportação um mês depois mas os números deverão rondar os avançados por André Nanque, que destacou o facto de este ano ter sido também o de melhor preço para o produtor (uma média de 333 francos CFA por quilo, cerca de 50 cêntimos).

“No preço de exportação conseguimos atingir 1600 dólares por tonelada, embora a média esteja nos 1300 dólares”, disse o presidente da CNC, sublinhando que no ano passado a Guiné-Bissau exportou 122 mil toneladas, um pouco mais em 2009, chegando às 135 mil toneladas, e não passando das 109 mil em 2008.

Na base do sucesso da presente campanha estiveram “as boas condições atmosféricas” mas também os preços elevados, a fraca produção de outros países e a instabilidade na Costa do Marfim, o maior produtor de África, com quase 400 mil toneladas anuais, segundo o responsável.

A importância de um bom ano é fundamental para a Guiné-Bissau, um dos países mais pobres do mundo e cuja economia assenta essencialmente na castanha do caju.

Por falta de capacidade e de investimentos no sector, a Guiné-Bissau exporta quase toda a castanha de caju em bruto, já que nem 15% consegue processar.

Em declarações à agência noticiosa portuguesa Lusa, André Nanque disse que o Estado vai arrecadar este ano 14 milhões de dólares só em receitas alfandegárias com a exportação de caju, que até Dezembro deverá ter o Instituto Nacional do Caju.

sábado, 27 de agosto de 2011

Oposição diz que remodelação visa enganar

Bissau - O PRS, maior partido da oposição na Guiné-Bissau, classifica a remodelação do governo anunciada sexta-feira como "uma operação de charme" que apenas serve para "enganar o povo guineense".

"Não muda nada e nem vai mudar nada", disse à Lusa Sori Djaló, presidente interino do Partido da Renovação Social (PRS). 

O primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, remodelou o governo na sexta-feira, exonerando os ministros da Administração Territorial e da Solidariedade Social e mudando também os titulares de outras pastas.

Entre outras mudanças, Fernando Gomes, que era ministro da Função Pública, passa a ocupar o cargo de ministro do Interior.  E da Defesa saiu Ocante da Silva, passando o cargo a ser ocupado por Baciro Dja, que já tinha sido ministro da Juventude no primeiro executivo saído das eleições legislativas de 2009.

No entender de Sori Djaló, tratou-se de uma "operação de cosmética".

"O primeiro-ministro está a obedecer à lógica do diálogo de surdos e mudos. Porque quando falamos de injustiça e impunidade ele fala de construção de estradas, de pagamentos de salários ou de remodelação governamental", disse Sori Djaló. Os partidos da oposição têm insistido na demissão de Carlos Gomes Júnior e que este seja julgado em tribunal sobre as mortes dos deputados Hélder Proença e Baciro Dabó, em 2009.

A oposição acusa o primeiro-ministro de envolvimento e quer que Carlos Gomes Júnior seja ouvido pela Justiça.

Exoneração de Bubo Na Tchuto em cima da mesa

GUINEA-BISSAU COUP D`ETAT Luanda- Após as reuniões do Conselho Superior de Defesa e Segurança, realizadas no início da semana na Presidência da República, as chefias militares estarão a ser consultadas no sentido do afastamento do Chefe de Estado da Armada, Bubo Na Tchuto, referem fontes angolanas ligadas à Missang.

O processo, que estará ainda na sua fase preliminar terá por base a recusa do Contra-Almirante em se submeter ao processo de reforma do Sector de Defesa e Segurança, actualmente em curso na Guiné-Bissau e cuja liderança pertence a Angola. Outro factor que terá contribuido para esta posição de força do Estado Maior é a atitude desafiadora que Bubo Na Tchuto tem assumido em recentes reuniões na Presidência, recusando mesmo marcar presença em algumas delas. O receio das potenciais consequências está também a pesar para o secretismo que tem estado a envolver todo o processo.


As últimas semanas têm sido fertéis em boatos relativos à vontade de Bubo Na Tchuto aproveitar a actual onda de contestação ao Governo que se faz sentir em Bissau para desencadear um novo momento de instabilidade política no país. Este não seria mais do que um pretexto que serviria de trampolim para o seu objectivo último de se tornar no líder supremo das Forças Armadas guineenses.


Estes receios relativos a Bubo Na Tchuto são indicativos da ansiedade que reina na capital. A população tem a noção clara de que a luta interna de poderes entre Bubo e Indjai é real e perigosa, podendo lançar a qualquer momento a Guiné-Bissau numa nova espiral de mortes e violência entre quartéis desavindos.


Rodrigo Nunes

Governo pede explicações sobre o processos do golpe

O governo da Guiné-Bissau exigiu explicações ao Ministério Público sobre o arquivamento do processo da tentativa de golpe de Estado em Junho de 2009, que culminou com os assassínios de Hélder Proença e Baciro Dabó, noticiou a Lusa. 
Numa carta enviada ao Procurador-Geral da República (PGR), o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, pede “cabal esclarecimento da situação, para que no futuro não seja o governo responsabilizado pela prática de actos que não praticou nem ordenou que se praticassem”.


Carlos Gomes Júnior diz também que soube pela imprensa que o processo foi arquivado, quando, por Lei, deveria ter sido notificado.
No final de Maio de 2011, o Ministério Público decidiu o arquivamento parcial dos autos de investigação sobre a alegada tentativa de golpe de Estado, remetendo para o Tribunal Militar a parte do processo relativo aos crimes de homicídio.


O primeiro-ministro lembra que há dois anos, perante a denúncia de que estava em preparação uma tentativa de golpe de Estado, o governo fez uma participação à Procuradoria “contra um grupo de cidadãos guineenses, solicitando a adequada averiguação dos factos”.


Essa denúncia, acrescenta o chefe do governo, “provinha de individualidades que mereciam e merecem a maior consideração e confiança das autoridades nacionais, e vinha acompanhada de elementos de prova que pareciam irrefutáveis, que foram colocados à disposição do Ministério Público”.


Após o arquivamento, lembra também o priCarlos Gomes Júnior, o governo “tem vindo a ser confrontado com sucessivas manifestações políticas, que, no fundo, mais não pretendem do que responsabilizá-lo politicamente pelo sucedido”. E acrescenta a carta: “não se compreende que, não tendo tido a responsabilidade pela denúncia do crime, seja agora o governo a ter de arcar com essas responsabilidades, para mais quando não lhe foi assegurado o direito, por falta de notificação, de confrontar as testemunhas envolvidas no processo”.

Carlos Gomes Júnior diz ainda que aceitar que afinal não existiu qualquer tentativa de golpe “equivale a dizer que o governo omitiu deveres fundamentais, ou que o governo deu crédito a informações que não o mereciam, criando-se com essa posição uma situação muito delicada que urge esclarecer”.

Remodelação governamental ou a dança de cadeiras no governo

Bissau – No Decreto Presidencial, anunciado esta sexta-feira, constam duas exonerações, do Ministro da Administração Territorial, Luís Oliveira Sanca, e da Ministra da Solidariedade Social, Maria de Lurdes Vaz, e duas novas entradas, nomeadamente Baciro Dja para o Ministério da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria e Valentina Luísa Mendes para o cargo da Ministra da Solidariedade Social.

O Ministro da Justiça, Mamadu Saliu Djalo Pires, um dos mais experientes deste Governo, passa para Ministro dos Negócios Estrangeiros, funções que eram desempenhadas por Adelino Mano Queita que passa agora a ocupar a pasta da Justiça.


No Ministério do Interior, regista-se a mudança de Denis Cabelol Na Fantchamna para Administração Territorial e das funções do Interior, consta o nome de Fernando Gomes, ate aqui o Ministro da Função Publica, funções que agora passam a ser exercidas pelo Ministro da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, Aristides Ocante da Silva.


A nível da Secretaria de Estado, a mudança foi mais evidente. O Secretario de Estado das Pescas, Maria Dias Sami, passa assumir agora a Secretaria de Estado do Ambiente, cargo que era ocupado por Tomas Barbosa, que conforme o mesmo decreto assume a pasta das Pescas.


Lassana Cassama

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

EUA pedem informações sobre comunidade muçulmana em Portugal

Os Estados Unidos da América pediram à sua diplomacia em Lisboa informações sobre a comunidade muçulmana em Portugal, refere um telegrama de Janeiro de 2010 divulgado pela WikiLeaks.

Em resposta ao pedido, a embaixada norte-americana em Lisboa disse que "a comunidade muçulmana em Portugal é de cerca de 50 mil membros (menos de um por cento da população), a maioria são descendentes indo-paquistaneses, bem como imigrantes das antigas colónias de Portugal de Moçambique e Guiné-Bissau".

No telegrama, de 14 de Janeiro de 2010 e com referência 10LISBON20, a embaixada norte-americana diz ainda que a mesquita principal é localizada em Lisboa, existindo "muitas salas de oração em todo o país", destacando que "os muçulmanos em Portugal não são politicamente activos enquanto muçulmanos e mantêm um perfil relativamente discreto". A diplomacia norte-americana reportou, no mesmo telegrama, que "mantém contacto com a comunidade muçulmana" e com vários líderes religiosos, acrescentando que "tem o mesmo envolvimento com a comunidade muçulmana em Portugal que com outras comunidades religiosas em Portugal".

A WikiLeaks anunciou na quinta-feira a divulgação de mais de cem mil novos telegramas da diplomacia norte-americana em todo o mundo. A organização começou na quarta-feira a publicar telegramas até agora desconhecidos, incluindo relatórios diplomáticos confidenciais. Além de Portugal, foram divulgados documentos relativos a Angola, Moçambique e Timor-Leste, entre outros.

Europa arrisca-se a pagar "preço elevado" se não souber tornar país estável, avisa investigador da Guiné-Bissau

Bissau,  (Lusa) -- A Europa arrisca-se a "pagar um preço elevado" por ter próximo um país muito instável, que pode ser a Líbia caso os aliados ocidentais falhem na ajuda à unificação e à construção.

O aviso foi hoje deixado pelo investigador Fafali Koudawo, reitor da Universidade Colinas de Boé, na Guiné-Bissau, que em entrevista à Agência Lusa se confessa muito cético em relação ao futuro da Líbia e à mudança que se preconiza neste país, com os rebeldes praticamente a terem tomado já o poder.

"A mudança começou mal, pelas armas, e um país que pega em armas leva muito tempo para as depositar ", diz, deixando várias interrogações depois: "A Líbia é um país que não tinha Estado mas um chefe de Estado. Agora caiu o chefe, onde está o Estado da Líbia? Vai precisar-se de construir um Estado. Este país com um chefe sem Estado tem muitas populações divididas, que não têm respeito pela mesma autoridade. Quem vai federar essas divisões? Essa Líbia de tribos? Amanhã quais as possíveis alianças?".

Fafali Koudawo dá o exemplo do que se passou recentemente noutros países, como na Tunísia, onde "os que se levantaram ontem estão a viver a amarga experiência de que os titulares do poder de ontem têm ainda um papel", ou no Egito, onde verificaram que nada mudou.

"Os militares estão no poder no Egito desde 1952, nunca o abandonaram. Cada um que vai ao poder tira a farda e mete uma gravata, mas são as forças armadas quem manda. O povo pensou que fez uma revolução! Ilusão! E na Líbia pode acontecer a mesma desilusão, mas que pode ser mais amarga, porque já deitaram abaixo as mínimas estruturas que existiam", alerta.

No futuro líbio caberá aos países europeus que favoreceram a via armada "grandes responsabilidades", porque se não souberem ajudar na construção e estabilidade vão pagar o preço de ter um país instável ao pé da porta "que pode alimentar turbulências até na própria Europa".

Cético também em relação ao atual momento na Líbia, Fafali Koudawo lembra que Tripoli é uma imensa cidade, o reduto de Khadafi onde a batalha vai ser mais dura. Mas com um desfecho rápido ou moroso uma coisa sabe o investigador: "as coisas mudaram e a Líbia não ficará como antes", e vai desenhar-se algo que pode não ser o que sonharam os rebeldes.

É que, diz, em revoluções como a da Líbia "uns sonham com a liberdade e outros sonham com outras coisas, que nada têm a ver com a liberdade".

E a Líbia tem um problema acrescido, foi governada durante 42 anos por um só homem, que vai deixar "um vazio terrível". "Não porque vamos ter saudades mas porque não sabemos preencher o vazio que ele vai deixar".

O coronel Khadafi, segundo a leitura do reitor, é uma pessoa que sempre teve a visão messiânica do poder, com uma missão na Líbia, no mundo árabe e em África. No mundo árabe tentou expandir-se e como não conseguiu tornou-se "africanista", primeiro pela força no vizinho Chade (onde fracassou após intervenção da França) e depois pela penetração mais suave a sul do Sahara, mas sempre vendo o continente "como uma massa que pudesse governar".

Com uma visão assim, afirmando que no seu país não há instituições porque a instituição suprema é o povo, acabou por "dar cabo" do Estado, tornando-se a personalidade central de todas as decisões.

É este país sem Estado e com um chefe em queda que, teme o académico, pode não ser fácil de erguer, na era pós Khadafi.

De origem togolesa, Fafali Koudawo é doutorado em ciências políticas e autor, entre outros, do livro "Cabo Verde/Guiné-Bissau, da Democracia Revolucionária à Democracia Liberal", com prefácio de Jorge Carlos Fonseca, eleito domingo passado Presidente de Cabo Verde.

FP.

Lusa/fim

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Portugal conclui formação de polícias e guardas e prepara novo curso para Setembro

Destak/Lusa

A cooperação portuguesa concluiu hoje em Bissau a formação de 115 polícias e guardas e prepara já um novo curso de formação profissional para setembro, segundo José Luís Lopes Pereira, do Ministério da Administração Interna.

 

Oficial de ligação com o Ministério do Interior da Guiné-Bissau junto da Embaixada de Portugal na capital guineense, o responsável salientou hoje que pela primeira vez a cooperação portuguesa apoiou a formação para as várias estruturas da Guarda Nacional, da Polícia Marítima à Guarda Fiscal ou de Florestas.

Também pela primeira vez foram formados 24 elementos simultaneamente em investigação criminal e que serão futuros formadores, disse José Luís Lopes Pereira na cerimónia de fim de curso.

Na cerimónia os novos formandos da Polícia de Ordem Pública (POP) e Guarda Nacional (GN) já se apresentaram com novo fardamento, oferecido por Portugal através do IPAD (Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento), que também distribuiu manuais de formação e forneceu refeições diárias, mais de cinco mil de acordo com o responsável português.

Octávio Alves, secretário de Estado da Segurança Nacional e Ordem Pública da Guiné-Bissau, salientou o facto de esta ter sido a primeira grande ação de formação deste ano realizada por Portugal apesar das restrições orçamentais do país.

Trata-se de “uma demonstração inequívoca do empenho das autoridades portuguesas nos objetivos do projeto e no processo de reestruturação e modernização do setor da segurança”, disse Octávio Alves, garantindo que o governo da Guiné-Bissau está empenhado em levar a cabo a reforma das forças de segurança.

Ainda na quarta-feira Octávio Alves tinha deixado a mesma promessa na apresentação dos resultados de uma reunião sobre o modelo ideal de polícia para a Guiné-Bissau, durante a qual se discutiu, nomeadamente, se é benéfico o país ter duas forças de segurança, a POP e a GN.

Antero Lopes, diretor do setor de reforma de segurança do Gabinete das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, disse também na altura que, decorrido um ano da aprovação das leis orgânicas das forças de segurança “há francos atrasos” na implementação das reformas.

“O processo de reforma está a ser lento. O processo de implementação devia de ter sido mais rápido. Há dificuldades, há problemas, temos de assumir”, reconheceu Octávio Alves.

Na cerimónia de hoje o secretário de Estado prometeu mais formação para outras estruturas do Ministério, designadamente para os Bombeiros Humanitários da Guiné-Bissau.

Difusão do relatório da PJ sobre a morte de Nicandro Pereira Barreto. Homicídio ocorreu em Agosto de 1999

Bissau - Familiares do Procurador-geral da República assassinado em 1999, Nicandro Pereira Barreto, solicitam publicação do relatório da Polícia Judiciária portuguesa (PJ) sobre circunstâncias do seu homicídio.

Os familiares do antigo Procurador-geral da República (PGR) da Guiné-Bissau, Nicandro Pereira Barreto, assinalam anualmente a data da sua morte, enviando ao Ministério Publico uma carta para exigir a realização efectiva da justiça sobre o caso.


O assassinato desta figura do Estado guineense ocorreu em Agosto de 1999, altura em que se sentiam ainda pressões da guerra de 7 de Junho de 1998. O homicídio aconteceu no interior da sua residência, onde o PGR foi alvo de um disparo.
Este ano marca o décimo segundo aniversár

io da sua morte. Os familiares de Nicandro Pereira Barreto solicitam, uma vez mais, que as autoridades judiciais guineenses tornem públicas as conclusões do inquérito e das investigações que foram efectuadas e que se encontram no relatório disponibilizado pela Policia Judiciaria portuguesa.


Este documento é endereçado ao novo Procurador-geral da República, Edmundo Mendes, contendo elementos suficientemente esclarecedores das circunstâncias e dos autores do assassinato de Nicandro Barreto.


Para os familiares do antigo Procurador-Geral da República, a impunidade e ausência da justiça, não deverão constituir uma fatalidade no país, salientado que as instituições do Estado têm a obrigação de assegurar a protecção e defesa de vida e da integridade física dos cidadãos.


Face a esta observação, os familiares afirmam que não abdicarão do seu direito de testemunhar a realização da justiça, através da tradução em juízo dos autores morais e materiais do crime. Passados doze anos, não se registaram movimentações da justiça sobre este caso.


Lassana Cassama

SINJOTCS reunido em Bissau, Apoiantes do segundo candidato abandonam congresso e deixam reunião inconclusiva

Bissau – O Jornalista Assimo Baldé, segundo candidato às eleições de órgãos sociais do Sindicato de Jornalistas e Técnicos de Comunicação Social (SINJOTCS), foi impedido, pela comissão organizadora e direcção cessante do SINJOTCS, de concorrer a estas eleições.

O SINJOTCS está reunido em Bissau, entre 18 e 20 de Agosto, no seu Primeiro congresso sob o lema «Congresso de unidade, reestruturação e da justiça laboral».


As razões invocadas pela direcção para o impedimento da candidatura prende-se com o artigo 28 dos estatutos, segundo o qual os candidatos devem ter, no mínimo, 19 anos de experiencia em exercício da profissão para se poderem candidatar ao cargo de Presidente do SINJOTCS.


Por outro lado, o texto da declaração do delegado da RTP-Africa, em Bissau defende que o candidato Assimo Baldé não desempenha quaisquer funções que o impessam de concorrer a estas Eleições.


Para alguns membros da comissão igualmente responsáveis pela direcção, o facto de Assimo Baldé ser colaborador da RTP impede-o de dirigir o Sindicato, mesmo sabendo que, à luz dos estatutos, para ser presidente basta ser jornalista de profissão.


Uma alegação contestada por parte da candidatura de Assimo Baldé, que critica a composição da Comissão Organizadora do Congresso prende-se com o facto de os membros pertencerem à antiga direcção.
O candidato Assimo Baldé viu a sua lista rejeitada, depois de ter negado o convite de Mamadu Cande, Presidente cessante, para constituir uma única direcção.


Mamadu Cande negou abdicar da obrigatoriedade dos 19 anos de experiencia profissional, como condição do jornalista guineense ser Presidente do Sindicato. Uma violação estatutária, o qual foi reconhecido pela direcção cessante, tendo pedido a compreensão dos congressistas.


Face a este quadro, em declarações à PNN, Assimo Baldé disse que foi impedido de candidatar-se pela da direcção cessante, apesar de ter ideias e projectos para dirigir a classe, tendo apelado aos seus apoiantes para se manterem calmos.


Trata-se de um evento cuja cerimónia de encerramento deveria ter sido
presidida pela ministra da Comunicação Social, Adiatu Djalo Nandigna, mas a titular a não compareceu no acto.


Os trabalhos não terminaram, faltando ainda a aprovação de algumas alíneas de estatutos.


Sumba Nansil

Vice-PR da África do SulMotlanthe visita Bissau

Joanesburgo - O vice-presidente sul-africano Kgalema Motlanthe visitará oficialmente a Guiné-Bissau nos dias 30 e 31 de Agosto com o reforço da cooperação a todos os níveis e investimentos na agenda.

Numa nota distribuída à comunicação social, o Governo do presidente Jacob Zuma refere que a visita do vice-presidente, que se realizará a convite do Primeiro -ministro Carlos Gomes Júnior, servirá para incentivar investimentos sul-africanos nas áreas da mineração de fosfatos e bauxite, turismo, telecomunicações, transportes, agricultura, pescas e turismo. 

Kgalema Motlanthe prestará homenagem durante a visita ao povo da Guiné-Bissau pelo apoio dado à luta do povo sul-africano contra o "apartheid", sob a liderança de Amílcar Cabral, referindo que "foi a partir dessa batalha comum que os dois povos e os dois países aprofundaram gradualmente o seu espírito de cooperação através da expansão de relações em vários setores importantes", conforme se lê na nota divulgada hoje (quinta-feira).

Da agenda de contactos entre as autoridades de Pretória e Bissau salientam-se a análise do progresso feito na cooperação na área da defesa e segurança, designadamente nas estratégias adoptadas para combater o crime organizado, em especial o narcotráfico. 

O Governo sul-africano afirma que o vice-presidente transmitirá aos guineenses o seu total apoio às reformas políticas e militares que o presidente Sanhá tem em curso. 

Pretória refere estar empenhada na revisão e implementação de variadas iniciativas de cooperação bilateral, nomeadamente nos campos da educação e saúde, em particular nas que têm por objectivo aumentar a formação de recursos humanos e capacidade operacional dos quadros locais.

Um acordo de promoção e proteção de investimentos bem como um memorando de entendimento para a cooperação económica e técnica fazem também parte dos objectivos desta visita, conclui o comunicado.

Presidente da Guiné-Bissau felicita o Presidente eleito de Cabo Verde Jorge Carlos Fonseca

O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, felicitou o Presidente eleito de Cabo Verde, preconizando também um relacionamento privilegiado entre os dois países e manifestando disponibilidade para um trabalho conjunto.

“Estou persuadido de que os laços de fraternidade secular e de amizade que unem Cabo Verde e a Guiné-Bissau facilitarão a promoção de um relacionamento privilegiado entre os nossos dois países em prol de uma cooperação bilateral reforçada e mutuamente vantajosa para os nossos dois povos e Estados”, escreveu Malam Bacai Sanhá a Jorge Carlos Fonseca, numa mensagem enviada na terça-feira.

Segundo os resultados oficiais das eleições presidenciais de domingo passado em Cabo Verde, também divulgados na terça-feira, Jorge Carlos Fonseca ganhou com 54,16 por cento dos votos. Manuel Inocêncio Sousa, que disputava a segunda volta com o candidato eleito, obteve 45,84 por cento dos votos.

Malam Bacai Sanhá salientou na carta que a eleição traduz a vontade do povo que apostou “nas qualidades do homem de Estado” que o novo Presidente “saberá demonstrar na condução dos destinos de Cabo Verde”.

O Presidente guineense afirmou-se ainda totalmente disponível para trabalhar com Jorge Carlos Fonseca no sentido de reforçar o papel dos dois países no quadro da integração regional.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Presidente condecora embaixador angolano Brito Sozinho

Bissau - O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, condecorou hoje, terça-feira, o embaixador Brito Sozinho com a Ordem Nacional de Mérito de Cooperação e Desenvolvimento, pelo cumprimento exemplar dos seus deveres para com a sociedade e contributo à melhoria das condições de vida da população guineense.

Brito Sozinho apresentou hoje cumprimentos de despedida ao presidente guineense, ao primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, e ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Adelino Mano Queta, no fim da sua missão diplomática de mais de quatro anos.

O Decreto Presidencial de condecoração considera que o embaixador Brito Sozinho desempenhou com elevada dignidade, competência e sentido do dever as suas funções, tendo contribuído na revitalização da cooperação entre os dois países.

No documento, o Presidente Malam Bacai Sanhá considera que Brito Sozinho contribuiu, de forma significativa, na consolidação das excelentes relações entre os dois países e no esforço de desenvolvimento e valorização da Guiné-Bissau e na melhoria das condições de vida das populações.

O embaixador Brito Sozinho manifestou-se "profundamente honrado e comovido" ao receber tão distinta condecoração, traduzindo o reconhecimento pelo trabalho que realizou em nome das autoridades angolanas, particularmente do Presidente José Eduardo dos Santos.

Destacou que Angola e a Guiné-Bissau estão ligados por laços históricos de irmandade e fraternidade e desenvolvem uma estreita e profunda cooperação em várias áreas, com destaque para a defesa.

Nesse particular, salientou estar em curso o programa de apoio à reforma do sector de defesa e segurança, que visa contribuir para que as forças armadas guineenses sejam fortes, republicanas e defensoras dos valores da democracia e da paz.

Declarou estar convicto de que a Guiné-Bissau está cada vez mais confiante no seu próprio futuro, rumo ao progresso, prosperidade e desenvolvimento, tendo apelado para a necessidade de continuar a prevalecer entre os guineenses a cultura do diálogo, do entendimento e do debate democrático.

Segunda-feira, o embaixador Brito Sozinho apresentou cumprimentos de despedida ao primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular (parlamento), Serifo Nhamadjo.

Em Julho último, Brito Sozinho apresentou cumprimentos de despedida às autoridades da Guiné (Conakry) e do Senegal, enquanto na primeira semana do corrente mês despediu-se das autoridades da Gâmbia, países onde estava acreditado com estatuto de não residente.

Xanana Gusmão recebeu o Ministro da Defesa da Guiné-Bissau

O Ministro da Defesa e Segurança, e Primeiro-Ministro, Xanana Gusmão recebeu ontem, dia 23, o Ministro da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria da Guiné-Bissau, Ocante da Silva, no Palácio do Governo.


Deste encontro entre os dois ministros da Defesa veio a possibilidade de aprofundar as relações em domínios sectoriais, que estão neste momento em análise, de forma a estreitar as possibilidades de colaboração e, ao mesmo tempo, contribuir para o reforço da amizade entre os dois povos. De acordo com o governo, o objectivo passa por reforçar a cooperação entre os dois países.


“Timor-Leste e Guiné-Bissau têm mantido excelentes relações, quer no âmbito bilateral quer no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), portanto apesar da distância geográfica que nos separa, há espaço para que possamos, em conjunto, explorar e desenvolver áreas significativas de cooperação entre os dois países”, diz Ocante da Silva.


O apoio e solidariedade no processo de consolidação da Paz em Timor-Leste foi outro dos temas prioritários entre os dois líderes, assim como o processo de desenvolvimento do próprio país.


SAPO TL com Governo Timor-Leste

Selecção guineense convoca dois do Beira-Mar

Os jogadores do Beira-Mar, Jonas e Edson foram novamente convocados por Luís Norton de Matos para a selecção da Guiné-Bissau.
Participado na vitória por 4-1 no particular com a Guiné-Equatorial, a 10 de Agosto e foram chamados para o encontro de dia 3 de Setembro no Quénia, agora já de carácter oficial – fase de apuramento para o CAN 2012.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Movimento social para igualdade de gênero lançado no Senegal

Dakar – Um movimento social baseado em estudos realizados na Gâmbia, na Guiné–Bissau e no Sénega foi lançado segunda-feira em Dakar com objectivo de estruturar melhor a luta pela igualdade dos sexos, constatou a PANA no local.

A ceremonia se desenrolou-se durante um ateliê de dois dias sobre as violências baseadas no gênero e sobre o movimento social feminino.

O encontro decorre sob a égide do Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa em Ciências Sociais em África (CODESERIA) em parceira com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Organização das Nações Unidas para as Mulheres (ONU-Mulheres).

O secretário executivo do CODESRIA, Ebrima Sall, declarou nessa ocasião que, para a fase –teste, dois estudos foram feitos em três países representativos da África Ocidental que têm trajetórias políticas diferentes, nomeadamente o Senegal, a Gâmbia e a Guiné-Bissau.

Ele indicou que o objectivo é construir um movimento social feminino dinâmico.

Exprimindo-se durante o encontro, a ministro senegalesa da Cultura , Gênero e Quadro da Vida, Awa Ndiaye, declarou que essas pesquisas ciêntíficas soam como uma interpelação   que chama a atenção sobre os dos conceitos sociais que caraterizam com as suas marcas a África Ocidental.

Considerou que o movimento social das mulheres não deve ser um movimento de mais na sub-região.

O ateliê, que começou nesta segunda-feira, agrupa pesquisadores africanos, represententes locais da UNESCO, da Organização das Nações Unidas-Mulheres (ONU-Mulheres),  da Gâmbia, da Guiné-Bissau e do Senegal.

sábado, 20 de agosto de 2011

Nigéria - Presidente promete à Guiné-Bissau apoio do seu país e da CEDEAO a Bissau

Abuja -  O Presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, prometeu sexta-feira à Guiné-Bissau, um apoio do seu país e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), noticiou hoje (sábado) à Pana.

O Presidente da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, deu estas garantias durante uma audiência que concedeu, em Abuja, ao ministro guineense dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades, Adelino Mano Queta, portador duma mensagem especial do Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanha.

Na sua mensagem, Sanha, solicitou o apoio da Nigéria à implementação do programa de reforma do sector da defesa e da segurança do seu país, como foi decidido pela Autoridade da CEDEAO, durante a sua 39ª sessão ordinária ocorrida em Março último em Abuja.

Ministra reconhece sacrifícios dos funcionários da Comunicação Social

Bissau – A Ministra da Comunicação Social guineense, Maria Adiatu Djalo Nandigna, reconheceu os esforços dos homens da Comunicação Social, na busca de informação junto das camadas mais afastadas da sociedade.

A cerimónia de abertura do congresso do Sindicato de Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social, que teve início esta quinta-feira, 18 de Agosto, em Bissau, sob o lema: «Congresso de unidade, reestruturação e da justiça laboral».

A ministra destacou os valores culturais da Guiné-Bissau, salientando os esforços e sacrifícios dos funcionários da comunicação social nacional. A responsável máxima da pasta da Comunicação Social da Guiné-Bissau sublinhou ainda a participação do sector no processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau e no aprofundamento democrático no país, que deve incluir uma abordagem sobre o serviço público, numa programação jornalística reorientada para um serviço informativo num estado de direito no país.


Maria Djalo Nandigna falou também da determinação do Governo em adoptar a Comunicação Social guineense como instrumento jurídico, numa referência a recentes pacotes de leis aprovados pelos deputados da Assembleia Nacional Popular, entre as quais se destacam a liberdade de imprensa.


«A Comunicação Social deve velar-se para uma gestão rigorosa, transparente, planificada e permanente, de forma a pautar-se pelo interesse público e garantir uma informação de qualidade», referiu a ministra.


Maria Djalo Nandigna terminou o seu discurso desejando que este congresso se verifique uma oportunidade de afirmação da classe, como parte indispensável na criação de um clima de paz reconciliação na Guiné-Bissau.


Sumba Nansil

País está pronto para reforma das Forças Armadas - Presidência

Bissau,  (Lusa) -- A Guiné-Bissau está pronta para "o arranque efetivo" da reforma no setor da defesa e segurança e agora "a bola está do lado da comunidade internacional" em termos de garantia de meios para o arranque efetivo.

A garantia foi deixada hoje por Iancuba Injai, conselheiro do Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, após uma reunião entre o Presidente (comandante supremo das Forças Armadas) e oficiais generais e oficiais superiores das Forças Armadas (FA) do país.

Numa declaração sem direito a perguntas, o responsável explicou que o Presidente convocou a reunião para saber junto dos oficiais do "estado geral" das FA e sobre a reforma em curso no país, "bem como a situação de todos os elementos das FA, neste momento crucial de arranque iminente, efetivo, da reforma no setor da defesa e segurança".

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Um ano de salários em atraso - Confederação-geral dos Sindicatos Independentes

Bissau – O Secretário-geral da Confederação-geral dos Sindicatos
Independentes da Guiné-Bissau defendeu a necessidade urgente de adopção de medidas compensatórias no que diz respeito ao pagamento de 12 meses de salários em atraso entre os períodos de 2002 e 2003.

Filomeno Cabral discursou, esta quinta-feira, 18 de Agosto, na cerimónia de abertura do I Congresso do Sindicato de Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social da Guiné-Bissau, sobre a criação de condições de trabalho para os jornalistas e os técnicos do sector, a operacionalização do mecanismo das estruturas de regulação do mercado, o cumprimento do acordo assinado entre o Sindicato e os magistrados da Guiné-Bissau e a aplicação das leis que regulam a progressão na carreira profissional dos jornalistas.


A definição do salário mínimo nacional, o aumento do subsídio dos pensionistas e o aumento do nível de produtividade para os funcionários públicos, foram também assuntos abordados por Filomeno Cabral, que é de opinião que, para encarar a actual situação do país, caracterizada pelas dificuldades políticas, económicas e sociais, é necessário promover a eficiência e a transparência do Estado.


No que diz respeito ao congresso, o central sindical disse esperar que a classe de jornalistas saia mais forte e unida para a luta pela melhoria da qualidade de vida, recusando a precariedade laboral.
«Todos nós devemos estar cada vez mais preparados e unidos para defendermos estes valores, como forma de alcançar o bem-estar social», referiu Filomeno Cabral.


Para o Secretário-geral do Sindicato de Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social, Bacar Baldé, a organização deverá continuar a constituir-se pela via de um jornalismo de rigor e de isenção, virado para o desenvolvimento do país.


«Não perderemos a força da razão que nos orgulhamos de ver reconhecida por aqueles que ainda confiam que, sem a Comunicação Social, não é possível exercer democracia», referiu.


O Sindicato de Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social da Guiné-Bissau é membro da Federação de Jornalistas da Língua Portuguesa, da Federação Internacional de Jornalistas e da Federação Africana de Jornalistas e União dos Jornalistas da África Ocidental.


Sumba Nansil

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Onze "miúdos" apontados ao estrelato

Onze "miúdos" apontados ao estrelato

Uns nasceram na Suiça, outros na Guiné-Bissau e um até na Alemanha, mas são candidatos a tornarem-se os novos heróis de Portugal. Conheça um pouco mais sobre os onze prováveis titulares desta noite, no jogo frente à França, nas meias-finais do Mundial de sub-20.

Mika (GR) - Passou de desconhecido a herói de Portugal em poucos meses. Michael nasceu na Suiça, concluiu a formação na União de Leira e estreou-se como profissional em pleno estádio de Alvalade (não sofreu golos). Vai jogar na Luz na próxima temporada, embora não seja expectável que tenha muitas oportunidades. É ágil e seguro entre os postes.

Cédric (DD) - Nasceu na Alemanha e passou por todos os escalões de formação do Sporting, tendo-se estreado na equipa principal dos leões na época passada. É um lateral aguerrido, com enorme margem de progressão e vai jogar na equipa principal da Académica no próximo ano. Já está blindado com uma cláusula de rescisão de 30 milhões de euros.

Roderick (DC) - Na Luz, muitos vêem nele o futuro líder da defesa encarnada. Tem contrato com o Benfica até 2016 e também está blindado com uma cláusula de 30 milhões de euros. Imperial no jogo aéreo, é rápido e ágil na abordagem aos lances. Vai jogar no Servette (Suiça) na próxima época.

Nuno Reis (DC) - O capitão da selecção portuguesa de sub-20 nasceu na Suiça e impressionou na Bélgica na época passada, ao serviço do Cercle Brugge, onde foi titularíssimo, por empréstimo do Sporting. Forte fisicamente e na marcação, o líder da equipa das quinas tem apenas mais dois anos de contrato com o Sporting, mas a sua cotação tem subido a cada actuação na Colômbia.

Luís Martins (DE) - É sempre difícil encontrar um bom lateral esquerdo. A selecção de sub-20, contudo, tem dois que podem ter futuro: Mário Rui e Luís Martins, e este último deverá ser titular esta noite. Luís Martins sobe com facilidade pelo flanco esquerdo e recupera bem a posição, embora ainda possa melhorar no capítulo do cruzamento.

Danilo (MDC) - Nasceu na Guiné-Bissau e tem sido um dos destaques no Mundial. Muito forte fisicamente, é um médio defensivo que sabe sair a jogar e protege muito bem a retaguarda dos médios mais adiantados. Foi dispensado pelo Benfica, mas o Parma estava atento e garantiu o jogador.

Pelé (MC) - Tem nome de jogador, mas não só. O médio defensivo contratado pelo Génova ao Belenenses é muito forte fisicamente, rápido e bom no desarme. É um dos pêndulos do meio-campo da selecção nacional e, por vezes, é vítima da velha balela que diz que "joga tão bem que nem se dá por ele".

Júlio Alves (MC) - Surgiu como avançado nos júniores do FC Porto, mas é no meio-campo que se tem destacado. O Atlético de Madrid não hesitou em pagar 2,5 milhões de euros pelo até aqui jogador do Rio Ave, irmão de Bruno Alves. Criativo, rápido e bom no drible, mexe sempre com o jogo, embora tenha de ganhar mais pulmão para se afirmar como médio.

Sérgio Oliveira (MC) - O mais jovem jogador de sempre a vestir a camisola do FC Porto fez uma época discreta ao serviço do Beira-Mar. Foi expulso logo no primeiro jogo no Mundial, mas foi um homem importante nas partidas frente à Guatemala e à Argentina. Rápido, criativo e com facilidade em jogar num ritmo de jogo lento ou rápido, Oliveira tem apenas mais um ano de contrato com os dragões e quer afirmar-se no futebol nacional.

Caetano (AV) - É o jogador mais rápido desta selecção e um dos mais irreverentes, aliando agilidade à sua baixa estatura (1,65m). Tenta sempre dar velocidade ao ataque, mas dificilmente consegue aguentar o jogo a tempo inteiro. Tem sido um dos jogadores em destaque na selecção e promete dar que falar no Paços de Ferreira.

Nélson Oliveira (PL) - É o homem golo da selecção e candidato a ocupar o lugar de ponta-de-lança da equipa principal de Portugal. É apelidado de "Ibrahimovic português" e promete dar que falar no Benfica. Bom no jogo aéreo, tecnicista e com facilidade de remate com os dois pés, é no atacante atacante (1,86m) que Ilídio Vale deposita esperanças para marcar à França.

Régulos de todo o país discutem em Bissau lei que os vai enquadrar

O governo guineense juntou hoje, pela primeira vez na história do país, todos os régulos (poder tradicional) em Bissau e durante dois dias vai discutir com eles uma lei que defina e regulamente os seus poderes.

O encontro acontece quando a Guiné-Bissau se prepara para criar municípios, pretendendo realizar eleições autárquicas já no próximo ano. Até agora a divisão administrativa do país compreende ao nível local 38 setores mas nas zonas rurais não há praticamente a presença do Estado, sendo os régulos quem resolve eventuais problemas.

O Ministério da Administração Territorial identificou 117 régulos no país (um para cada 308 quilómetros quadrados e 12.820 habitantes), quase todos presentes no encontro de hoje (apenas falharam os de algumas ilhas de Bijagós, por dificuldades de transporte), e vai durante dois dias identificar as funções, locais de influência e problemas com que se deparam.

Primeiro Congresso de Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social

Bissau - O Primeiro Congresso do Sindicato de Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (SINJOTCS), tem início esta quinta-feira, 18 de Julho, sob o lema «Congresso de unidade, reestruturação e justiça laboral».

Mamadu Cande, actual Presidente do sindicato, e Assimo Balde, concorrem à presidência do SINJOTCS. Neste encontro, irão participar mais de 100 delegados provenientes de todo o país, entre os quais, os representantes de órgãos públicos, imprensa privada e rádios comunitárias.


Durante três dias, os participantes irão abordar alguns temas, em sessões de formação, tais como o novo pacote de leis da Comunicação Social e do trabalho quotidiano de jornalistas, a convenção do quadro da Comunidade Económica de Desenvolvimento da África Ocidental (CEDEAO), o papel e os desafios da imprensa guineense num contexto de diálogo e reformas em curso no país.


Outros assuntos que serão abordados neste encontro da imprensa guineense dizem respeito à apresentação do Código de Conduta Eleitoral, a sua adopção e a assinatura pelos delegados presentes neste congresso, o relatório de actividades e de contas da direcção cessante e a sua aprovação pela assembleia de delegados.


O SINJOTCS resultou da fusão entre dois sindicatos e duas associações de jornalistas da Guiné-Bissau, em 2005, o que aconteceu depois da assembleia-geral da organização, na qual foi eleita a direcção que termina agora o seu mandato.


A cerimónia de abertura da reunião será presidida pelo Primeiro-ministro, Carlos Gomes Junior.


Sumba Nansil

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Institucionalização da língua portuguesa no espaço UEMOA

Bissau - O Presidente da República, Malam Bacai Sanha, defendeu, esta terça-feira, 16 de Agosto, a necessidade da institucionalização da língua Portuguesa como idioma de trabalho na Uniao Economica Monetaria Oeste Africana (UEMOA).

Durante a cerimónia de lançamento da primeira pedra para a construção da sede da UEMOA, em Bra, Malam Bacai Sanha discursou, salientando os apoios que a União concedeu ao país nos domínios económicos e das infra-estruturas sociais.


Este evento surgiu no âmbito da visita oficial do Presidente da Comissão da UEMOA, Sumaila Cisse, entre 14 e 16 de Agosto, a Bissau, proveniente de alguns países membros da organização, na sequência da despedida do seu oitavo ano de mandato è frente da Organização sub-regioinal.


Sumaila Cisse salientou que, durante o seu mandato, a Guiné-Bissau beneficiou de mais de 44 bilhões de francos CFA.


Foi ainda assinado, entre o Governo guineense e a comissão da UEMOA, o acordo para a recuperação de mil hectares de bolanhas (terrenos de cultivo) no país. Barros Bacar Banjai, ministro da Agricultura, explicou à imprensa a essência deste acordo que começará a surtir efeitos a partir do próximo ano.


A inauguração do poço de água potável, na povoação de Bolm, norte do país também faz parte da agenda de Soumaila Cisse, durante a visita à Guiné-Bissau.


Sumba Nansil

Gestão do processo eleitora - Comissão Nacional de Eleições promove encontro com parceiros internacionais da Guiné-Bissau

Bissau - A Comissão Nacional de Eleições agendou, para meados de Setembro, um encontro de concertação com os parceiros de desenvolvimento da Guiné-Bissau.

O anúncio foi transmitido esta terça-feira, 16 de Agosto, pelo Secretário Executivo Adjunto da Comissão Nacional de Eleições e Porta-voz da organização, Orlando Veigas.


O objectivo do encontro consiste em mobilizar os recursos materiais e financeiros, com vista à sustentabilidade do Plano Estratégico da Comissão Nacional de Eleições, estimado em cerca de 9.4000.000 dólares.


Esta quantia será atribuída aos trabalhos de recenseamento eleitoral, estimando-se em cerca de 2,7 milhões de dólares. Às eleições autárquicas corresponderá o valor de 2.245 mil dólares, às eleições legislativas destinam-se 3.640 mil dólares, à segurança de processo eleitoral correspondem 230 mil dólares e, destinado à capacitação institucional está o valor de 500 mil dólares americanos.


Trata-se de um instrumento de trabalho para as instituições gestoras do processo eleitoral na Guiné-Bissau, cujo valor total é estimado em mais de 10 milhões de dólares, incluindo os trabalhos de assistência técnica.


Entre outros aspectos destacados neste documento, consta a realização das primeiras eleições autárquicas na Guiné-Bissau e as próximas eleições legislativas, agendadas para 2012.


Contribuir para aprofundar o esforço de participação cívica das populações no processo democrático no país e promover a capacitação institucional das administrações eleitorais, são alguns dos objectivos previstos pelas autoridades eleitorais nacionais.


Este evento será orientado sob a responsabilidade do Governo da Guiné-Bissau, em parceria com a Comissão Nacional de Eleições.


Sumba Nansil

UEMOA financia projecto de irrigação para mil hectares

Bissau - Cerca de mil hectares de terra agrícola vão ser irrigados na Guiné-Bissau, um projecto avaliado em seis milhões de euros, financiados pela União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA).

 
O acordo foi hoje assinado em Bissau e os estudos para a implementação do projecto começam no início do próximo ano, devendo os primeiros resultados surgir perto do final de 2012, explicou aos jornalistas o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Barros Bacar Banjai.


O projecto tem por objectivo adaptar o país às alterações climáticas, com o ministro a dar o exemplo da presente época das chuvas, em que pouco tem chovido, pelo que deve haver "um défice em termos de colheita cerealífera".


"Temos esperança de que alguma chuva vá cair, a julgar pelas previsões. Se cair 925 milímetros, com uma distribuição espaço -temporal equilibrada, poderemos ter uma colheita razoável", disse Barros Bacar Banjai, frisando que a Guiné tem de adaptar o sistema de produção às alterações climáticas.


Com o projecto de irrigação os agricultores poderão cultivar arroz no período das chuvas mas também no período seco, porque área abrangida passar de mil para três mil hectares. está contemplada a construção de represas.


Segundo o ministro, o governo está a negociar com outros parceiros, nomeadamente, o Banco Mundial, com vista a financiar projectos idênticos.

O projecto financiado pela UEMOA será posto em prática em áreas carenciadas, "com maiores problemas em termos de alterações climáticas e onde algumas infra - estruturas hidro - agrícolas estão em avançado estado de degradação", disse Barros Bacar Banjai. 

Na Guiné-Bissau a agricultura ocupa cerca de 80 porcento da população.

Guiné-Bissau será primeiro país a receber representação da organização da África Ocidental

A Guiné-Bissau será o primeiro país da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) a ter uma representação da instituição, uma obra cuja primeira pedra foi lançada hoje em Bissau.

A UEMOA foi criada em Dacar, no Senegal, em Janeiro de 1994 por sete países (Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Mali, Níger, Senegal e Togo) e a Guiné-Bissau, o oitavo país membro, juntou-se em 1997. Os oito países têm em comum uma moeda única, o Franco CFA.

O presidente da comissão da UEMOA, Soumaïla Cisse e Malam Bacai Sanhá salientaram o facto de a Guiné ser o primeiro país a acolher uma representação da Comissão, cujo projecto já está concluído e que deverá custar cerca de 4,5 milhões de euros.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Distribuição irregular das chuvas - Menor taxa de precipitação dos últimos quarenta anos

Bissau – A Guiné-Bissau registou uma baixa ao nível do volume da pluviosidade, assinalado no mês de Julho, registando-se a menor taxa de dos últimos 40 anos.

A informação foi avançada pelo Direcção-geral da Meteorologia Nacional, no âmbito da reunião do Grupo de Segurança Alimentar e Nutrição da Guiné-Bissau, que se realizou a 9 de Agosto, em Bissau.
No encontro, participaram o Ministério da Agricultura e Representantes do Programa Alimentar Mundial (PAM), Barros Bacar Bandjai e Pedro Figueiredo.


Os técnicos da Direcção-geral da Meteorologia Nacional informaram que a taxa de precipitação dos meses de Maio e Junho foi caracterizada por uma distribuição irregular das chuvas.


«O volume registado é inferior ao do ano passado e à média histórica de 1971 a 2000», informou o PAM, em comunicado de imprensa. Na sequência destas fracas chuvas em todo território nacional foi registado o início tardio das actividades de cultivo e plantação de pelos agricultores do interior do país.


Os sectores de Cachéu, São-Domingos e vila de Suzana, no norte do país, correspondem às localidades com maiores atrasos a nível de precipitação, onde se praticam as culturas de planalto, nomeadamente de milho e mancara.


«Trata-se de uma situação que pode comprometer os trabalhos de bas-fonds e mangrove nestas localidades», admite o Grupo de Segurança Alimentar e Nutrição da Guiné-Bissau.


Para fazer face a esta situação, o grupo criou a Comissão Restrita, que vai trabalhar na elaboração de um plano de imergência com base na análise da situação para três cenários possíveis e os seus impactos.


No final desta reunião foi elaborada a previsão para a campanha agrícola 2011/2012.


Sumba Nansil

Brasil pode ajudar a erradicar sub-registro de nascimentos na Guiné-Bissau

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Guiné-Bissau pode reduzir o sub-registro civil de nascimentos com o apoio do Brasil.

O secretário-executivo de Direitos Humanos do Brasil, Ramaís de Castro Silveira, afirmou que a Guiné-Bissau pode reduzir o sub-registro civil de nascimentos com o apoio do Brasil. Ramaís informou à Rádio ONU, em Nova Iorque, nesta semana que a inscrição, a que chamou " porta de entrada para uma série de direitos" , é vedada quando as pessoas nascem e não são registradas até ao primeiro ano de idade.

O problema foi ultrapassado pelo Brasil, que nos últimos cinco anos, reduziu a taxa de sub-registo de 20% para cerca de 6% até finais deste ano. De acordo com os parâmetros da ONU, o sub-registro é considerado erradicado se os níveis estiverem em torno dos 5%.

Castro Silveira apontou a existência de uma cultura de cooperação cimentada na questão linguística e cultural.

"É um tipo de experiência que estamos podendo, de alguma maneira, passar para países irmãos como a Guiné-Bissau e fazer com que eles consigam ter este nível de participação, o que a gente chama de cooperação técnica. Lá, nós podemos pegar a nossa experiência na área de registro civil de nascimento e dizer para eles como é possível fazer para erradicar o sub-registro civil" , explicou.

O vice-ministro brasileiro para os Direitos Humanos explicou que vem trabalhando com outros países africanos no sentido de cooperar na área com base em boas práticas.

O secretário executivo realçou ainda que o espaço da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Cplp), e da Cooperação Sul-Sul criam " uma zona de contato para a fomentar a cooperação comercial, cultural e política de países que vem caminhando para o desenvolvimento" .

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Embaixador Brito Sozinho reafirma apoio de Angola para estabilidade na Guiné-Bissau

Embaixador cessante de Angola na Guiné-Bissau, Brito Sozinho

Bissau – O embaixador cessante de Angola na Guiné-Bissau, Brito Sozinho, reafirmou, sexta-feira, todo o engajamento e empenho das autoridades angolanas na continuação da ajuda e apoio aos guineenses, com vista a encontrarem rapidamente os caminhos da paz definitiva, da estabilidade e do desenvolvimento.

Brito Sozinho teceu tais considerações na cerimónia de entrega de equipamento informático ao Liceu Nacional Agostinho Neto, na cidade de Bissau.

Adiantou que Angola já encontrou o caminho para o progresso e vai continuar a ajudar a Guiné-Bissau a tornar-se um país forte, com jovens bem formados, estável e claramente virado para o desenvolvimento.

Foram oferecidos três computadores de banca para a área administrativa da escola e dois portáteis aos melhores aluno e aluna do ano lectivo 2010/2011, que encerra oficialmente a 16 do corrente mês.

A oferta, segundo Brito Sozinho, destina-se a valorizar e promover o incentivo ao estudo, à formação cultural e académica, através da utilização de meios modernos de comunicação e informação.

O diplomata angolano, que está em fim de missão na Guiné-Bissau, recordou que Agostinho Neto, actual patrono do Liceu e Fundador da Nação Angolana, dedicou toda a sua vida a lutar pela valorização e promoção da liberdade dos povos.

Brito Sozinho termina nos próximos dias a sua missão de mais de quatro anos na Guiné-Bissau, para assumir iguais funções no Reino da Suécia.

Segunda-feira, dia 15, Brito sozinho entrega equipamento informativo ao Liceu Hoji Ya Henda, na cidade de Bafatá, localizada a cerca de 150 quilómetros de Bissau.

domingo, 14 de agosto de 2011

Câmara dos Deputados do Brasil aprova acordo com a Guiné-Bissau

Acordo para o exercício de atividade remunerada por dependentes de integrantes do corpo diplomático foi assinado entre os dois países no ano passado.

Brasília - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados do Brasil aprovou esta semana o acordo sobre o exercício de atividade remunerada por dependentes de integrantes do corpo diplomático, assinado por Brasil e Guiné-Bissau em 2010.


A Mensagem (157/11) do Executivo que encaminha o acordo ao Congresso, estabelece, entre outros pontos, a definição de dependente; os procedimentos formais para o pedido de autorização de trabalho entre as duas nações; e a não aplicabilidade de imunidades previstas em instrumentos internacionais a esses dependentes.


O relator, deputado Átila Lins (PMDB-AM) , apresentou parecer favorável à proposta. Segundo a Agência Câmara, ele ressaltou que o acordo, além de aproximar os dois países, dará aos dependentes dos agentes de missões diplomáticas a oportunidade de trabalhar no exterior, enriquecendo, assim, suas experiências profissionais.


Pelo acordo, o dependente que desejar exercer atividade remunerada deverá solicitar, por escrito, autorização do Ministério das Relações Exteriores do outro signatário. O pedido deverá incluir uma breve explicação sobre o ofício pretendido. Caberá ao ministério informar à embaixada do outro país a aceitação – ou não – do requerimento.


Com a aprovação, a mensagem foi convertida no Projeto de Decreto Legislativo 350/11. A proposta tramitará em regime de prioridade e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

sábado, 13 de agosto de 2011

Defendida comissão internacional para investigar assassínios de 2009

Bissau - A Liga Guineense dos Direitos Humanos defende uma comissão internacional para investigar os assassínios de dirigentes políticos ocorridos em 2009, entre eles o do ex-Presidente "Nino" Vieira, disse hoje (sexta-feira) o presidente da organização, Luís Vaz Martins. 

"A Liga sempre defendeu esta hipótese", lembrou Vaz Martins, em declarações à Agência Lusa e à RDP/África à margem de uma conferência de imprensa para assinalar o 20.º aniversário da criação da organização. 

Em 2009, o Presidente Nino Vieira, o chefe das Forças Armadas, general Tagmé Na Waié e os deputados Baciro Dabó e Hélder Proença foram assassinados em circunstâncias que nunca foram esclarecidas.  

"Vivemos momentos peculiares da história do nosso país, daí que qualquer teoria a favor da intervenção internacional na crise da Guiné-Bissau é louvável, aliás a Liga sempre defendeu isso. A Liga não defende a teoria do nacionalismo exacerbado", afirmou Luís Vaz Martins. 

"Defendemos que deve haver participação da comunidade internacional porque a Guiné-Bissau não é uma ilha à parte", acrescentou o presidente da Liga. 

Luís Vaz Martins comentava a tese defendida pelo líder da Aliança Democrática, Víctor Mandinga, segundo o qual apenas uma comissão internacional poderia levar a cabo inquéritos independentes para a descoberta da verdade sobre os assassínios de 2009. 

Sobre a exigência de um grupo de partidos da oposição para a demissão do actual governo, o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos diz que a sua organização subscreve a posição do Movimento da Sociedade Civil (plataforma que congrega mais de 100 organizações) segundo a qual "é preciso preservar a estabilidade" no país. 

Questionado sobre a situação actual do respeito dos direitos humanos na Guiné-Bissau, Luís Vaz Martins afirmou que "a impunidade reina, com o Estado sem meios ou forças para mudar a situação", sobretudo, desde a guerra civil de 1998/99.

Oposição promete marchas até PM ser julgado

A oposição na Guiné-Bissau garantiu hoje que vai continuar a fazer manifestações até que o primeiro-ministro seja levado a tribunal, e teceu duras críticas ao Presidente da República, acusado de «andar aos ziguezagues».

Há cerca de um mês que os partidos da oposição na Guiné-Bissau vêm promovendo manifestações, a exigir que sejam apuradas as eventuais responsabilidades do primeiro-ministro em assassinatos cometidos em 2009.

Esta semana o Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, considerou não haver razões para demitir o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, tendo os partidos da oposição, unidos num «coletivo da oposição democrática», respondido em conferência de imprensa que da parte deles não vão desistir de ver Carlos Gomes Júnior em tribunal.

Diário Digital / Lusa

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Jovens hoje nas ruas de Bissau para pedir estabilidade e paz

Bissau, 11 ago (Lusa) -- Jovens da Guiné-Bissau, reunidos no Movimento Juvenil para Paz e Estabilidade (MJPE), organizam hoje em Bissau uma marcha pacífica para pedir estabilidade e paz, na sequência de lutas entre os partidos da oposição e o do poder.

Dito Max, presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), disse à Lusa que a marcha deverá juntar jovens de "quatro plataformas juvenis" da Guiné-Bissau, o próprio CNJ, a Renaj (Rede das Associações Juvenis), o Fórum da Juventude e População e Fidec (Fórum de Intervenção e Desenvolvimento Comunitário).

"A nossa manifestação não tem nada de partidário, pois não pertencemos a nenhuma força partidária. Somos jovens, logo os continuadores do processo de desenvolvimento do nosso país e por estarmos preocupados decidimos sair à rua para mostrar a nossa inquietação", defendeu Osvaldo Nanque, secretário-executivo da Renaj.

Residência privada do Ministro da Função Pública incendiada

Bissau – A residência privada de Fernando Gomes, Ministro da Função Pública, em Vila de Caio, região de Cacheu, foi incendiada no dia 6 de Agosto, por um grupo de pessoas não identificadas.

A informação foi avançada pelo Administrador do Sector de Caio, Abílio Mendes, na rádio Pindjiguiti, que se mostrou admirado com a situação, dizendo que nunca se registou um acontecimento deste género naquela zona.


«Ficámos surpresos com este acto porque nunca foram registados roubos, violência e muito menos fogo posto na residência de alguém», lamentou Abílio Mendes.


O Administrador do Sector de Caio informou ainda que a investigação está em curso, com o objectivo de identificar os responsáveis por este acto.


Um familiar do Ministro da Função Pública admitiu à PNN que o sucedido deverá ter origem em motivos políticos, podendo estar relacionado com represálias por parte de alguém que esteja contra a posição do governante, nomeadamente em relação ao processo de reforma, em curso na Função Publica guineense. Nesta sequência, Fernando Gomes tem sido alvo de ameaças contra a integridade física.


Há duas semanas, cerca de 200 jovens, decidiram abandonar os seus partidos políticos, da oposição, nomeadamente o Partido da Renovação Social (PRS) e o Partido Republicano da Independência para o Desenvolvimento (PRID), anunciando a adesão ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC no poder), partido pelo qual Fernando Gomes foi eleito deputado para o círculo eleitoral de Caio e Canchungo.


Um grupo de pessoas de todas as faixas etárias, deslocou-se, esta quinta-feira, 10 de Agosto, a Bissau, com o objectivo de oferecer apoio ao Ministro da Função Pública.

Sumba Nansil

Economia deve crescer 4,3% este ano, diz ministra

Bissau, 11 ago (Lusa) -- A economia da Guiné-Bissau deve crescer este ano 4,3 por cento, resultado da boa campanha de exportação do caju, principal produto comercial do país, e da construção de importantes infraestruturas, disse a ministra da Economia e Plano, Helena Embaló.

De acordo com a governante guineense, as previsões feitas pelo Governo apontam para que o país tenha boas possibilidades de crescer mais nos próximos anos desde que ponha em marcha os vários programas de reformas em curso, nomeadamente ao nível do setor militar.

"Segundo as nossas previsões, este ano teremos um crescimento de 4,3 por cento na nossa economia, um crescimento impulsionado por vários setores de atividades nomeadamente a exportação da castanha do caju, a construção de infraestruturas novas no país e melhores telecomunicações", observou Helena Embaló.

Para a ministra da Economia guineense, um crescimento na ordem de 4,3 por cento "é bom" mas o país tem capacidades para atingir outros números. Dados do Governo e da Camara do Comércio apontam para que o país este ano vá bater o recorde na exportação da castanha do caju, podendo exportar cerca de 170 mil toneladas do caju em bruto.

"Podemos crescer mais porque o país tem recursos e capacidades para isso, mas para já o Governo está satisfeito com os resultados atuais", indicou Helena Embaló, salientando que os parceiros do país elogiam a atual performance da economia guineense, embora esperem mais.

"Os nossos parceiros também aplaudem as nossas performances na economia, mas ainda assim esperam que avancemos rapidamente com os programas de reformas sobretudo ao nível do setor da defesa e segurança e ainda no combate ao narcotráfico", precisou a ministra da Economia.

O representante do Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD), o guineense Ansumane Mané, já veio a público saudar o crescimento da economia da Guiné-Bissau, salientando que há muito tempo que o país não tinha uma notícia como esta.

"Há quase dez anos que o Governo não tinha nenhum acordo, nenhum programa com o Fundo Monetário Internacional, mas em 2010, o país conseguiu o perdão da dívida em mais de mil milhões de dólares e essa performance encoraja o BAD e outros parceiros a virem apoiar mais", disse Ansumane Mané.

"Na nossa perspetiva podemos dizer que nos últimos dois anos houve muita melhoria na gestão das Finanças Públicas da Guiné-Bissau. Isso é muito importante", sublinhou ainda Mané, apontando outros desafios para o futuro do país.

"É muito importante que as reformas no domínio da defesa e segurança continuem. Porque com a reforma há estabilidade e com a estabilidade vêm mais investimentos", afirmou o representante do BAD.

"Há muitas possibilidades na Guiné-Bissau com o BAD e eu, enquanto representante dessa instituição e como guineense que sou, luto sempre para que a Guiné-Bissau possa ter apoios do BAD, mas para isso é preciso que o país esteja estável", concluiu Ansumane Mané, antigo ministro da Economia e do Plano da Guiné-Bissau nos anos 1990.

MB.

Lusa/Fim

CFA diz que «governo vai até ao fim»

O Chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general António Indjai, diz que se for pelos militares «este Governo vai até ao fim» da legislatura e apelou, mais uma vez, aos políticos para se afastarem dos quartéis.

O general Indjai, que falava quarta-feira nas cerimónias de entrega dos quartéis remodelados em Quebo e Gabú, afirmou que os militares «estão comprometidos com a causa da estabilidade» e por isso, «devem fazer tudo para dar condição ao Governo para que possa governar até ao fim» do mandato.

«Somos militares subordinados ao poder político. É nossa tarefa a defesa da Pátria e da integridade territorial e não nos imiscuirmos nos assuntos políticos», disse o general António Indjai, na presença do representante do secretário-geral das Nações Unidas, na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba.

Lusa

Novo PGR pede a primeiro-ministro apoios para funcionamento do Ministério Público

Bissau - O novo procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Edmundo Mendes, reuniu-se quarta-feira com o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, a quem pediu apoios para o normal funcionamento do Ministério Publico.  

Em declarações aos jornalistas à saída da audiência com Carlos Gomes Júnior, no Palácio do Governo, Edmundo Mendes disse ter recebido "total abertura" do primeiro-ministro em como o governo dotará o Ministério Público de meios para que possa funcionar normalmente.  

"A minha audiência com o senhor primeiro-ministro é no âmbito das visitas de cortesia que estou a fazer com os titulares dos órgãos da soberania. Ainda ontem fiz a mesma coisa com o senhor Presidente da República e hoje ainda, antes de vir cá, estive com o senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento)", disse Edmundo Mendes.  

O novo procurador-geral guineense, nomeado sexta-feira passada por decreto do Presidente Malam Bacai Sanhá, após a exoneração de Amine Saad do cargo, disse que está a aproveitar as visitas para solicitar a colaboração dos titulares dos órgãos da soberania e apoios materiais.  

"A todos eles pedi colaboração para que todos nós possamos andar na mesma direção em prol dos interesses do país. Também pedi que ajudem a Procuradoria em termos materiais", afirmou Mendes.  

"Nenhuma instituição pode trabalhar apenas com ideias, é preciso meios materiais para traduzir as ideias em coisas factíveis", acrescentou o novo procurador formado pela Faculdade de Direito de Bissau.  

Questionado sobre a resposta que obteve do primeiro-ministro, o novo titular do Ministério Público disse que as palavras de Carlos Gomes Júnior foram encorajadoras.  

"O primeiro-ministro mostrou-me total abertura para colaborar e dar todo o apoio necessário para funcionarmos dentro das nossas competências", frisou Edmundo Mendes, para voltar a lembrar aos jornalistas que prometeu à sociedade guineense "ação e não as palavras".  

"Prometi dar respostas à sociedade com factos e não com palavras", respondeu quando questionado sobre as suas prioridades como o novo responsável do Ministério Público.  

"Não quero falar de prioridades neste momento, é prematuro falar das prioridades. Não vim cá falar dos dossiês", afirmou.

Futebol - ENCONTRO COM A GUINÉ EQUATORIAL Basile Carvalho dá vitória à Guiné-Bissau

A seleção da Guiné-Bissau venceu a Guiné Equatorial, por 4-1, em jogo particular que serviu de preparação para a qualificação para a CAN'2012, num encontro em que sobressaiu o talento do avançado Basile Carvalho.

O jogador do Levski de Sofia, de 30 anos, fez o 2-0, aos 25 minutos, para a Guiné-Bissau, num pontapé a mais de 30 metros da baliza defendida por Emmanuel Silva e quatro minutos mais tarde deixou o travessão do topo sul do Estádio do Restelo a abanar, causando mais um calafrio para a seleção comandada por Henri Michel.

A jogar em 4x3x3, os comandados do português Norton de Matos mostraram sempre superioridade, dando sérios sinais de aviso ao Quénia e a Angola, seus adversários na fase de grupos de acesso à Taça das Nações Africanas (CAN).

O golo inaugural surgiu dos pés de Ivanildo, extremo do Portimonense, que cruzou com conta peso e medida para Bocundji Ca deixar o meio milhar de adeptos em delírio.

Antes do intervalo, o avançado do Atlético Ailton ampliou a contagem, para 3-0, após uma excelente jogada individual no flanco esquerdo de Bacar, que alinha no Paços de Ferreira.

Com o benfiquista Javier Balboa, muito apagado, como principal figura, a Guiné Equatorial esteve completamente manietada e no primeiro minuto do segundo tempo o inevitável Basile Carvalho, já com o atleta encarnado no balneário, ampliou a contagem para a Guiné-Bissau.

Rodolfo Diaz, aos 49 minutos, fez o tento de honra para a Guiné Equatorial, deixando a sua seleção ganhar fôlego e praticar melhor futebol, contudo a contagem só não foi ampliada graças a excelentes defesas do guarda-redes Jona Mendes, que alinha no Beira-Mar.

Quem quer jogar à roleta russa na Guiné-Bissau?

Opinião

por Paulo Gorjão, Publicado em 11 de Agosto de 2011  

Um dado positivo a registar é que até ao momento as forças armadas permaneceram à margem da disputa política

Vinte candidatos às eleições presidenciais

Numa altura em que as feridas abertas pela crise política e militar de Abril de 2010 estão ainda por sarar, eis que a Guiné-Bissau volta a viver dias de agitação e instabilidade política. No mês passado, por duas vezes, milhares de pessoas vieram para as ruas exigir a demissão do primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, acusado na praça pública de ter estado envolvido em 2009 na morte do presidente Nino Vieira e do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), Tagmé Na Waié, bem como na dos deputados Hélder Proença e Baciro Dabó. A onda crescente de agitação política - pacífica, até ao momento - já levou à demissão do procurador- -geral da República, Amine Saad, facto que não terá apaziguado os manifestantes.


Na terça-feira, depois de auscultar a opinião de diversos actores institucionais, o presidente Malam Bacai Sanhá veio esclarecer que de momento não existe uma crise política que ponha em causa o normal funcionamento das instituições. Não pondo em causa a sua leitura, note-se no entanto que o Partido da Renovação Social (PRS) - o maior da oposição - podendo apresentar uma moção de censura no parlamento, optou por transferir a luta política para as ruas. Igualmente importante é que, à revelia da Procuradoria-Geral da República e do sistema judicial, o PRS atribuiu ao primeiro-ministro a responsabilidade por factos de que o mesmo não foi formalmente acusado.


Um dos dados positivos a registar é que até ao momento as Forças Armadas permaneceram à margem da disputa política. O actual CEMGFA, António Indjai, parece estar a desempenhar o papel de tampão institucional, salvaguardando os militares da turbulência política. Todavia, importa lembrar que Indjai, em Abril de 2010, chegou a ameaçar de morte Carlos Gomes Júnior, tendo na altura tentado proceder, sem sucesso, à sua destituição. Na melhor das hipóteses, Carlos Gomes Júnior tem no CEMGFA um aliado circunstancial.


Conseguirá Carlos Gomes Júnior resistir uma vez mais à instabilidade política?


Embora o PAIGC, que Carlos Gomes Júnior lidera, tenha a maioria absoluta no parlamento, o primeiro-ministro sabe que se submeter uma moção de confiança à votação não é seguro que ela obtenha a maioria dos votos. Igualmente importante é que Carlos Gomes Júnior sabe que não tem em Malam Bacai Sanhá um aliado na presidência da República. Se a tudo isto se juntarem os cálculos que os diversos actores políticos começam a fazer, quando se aproximam as eleições legislativas de 2012, podemos deduzir que os próximos meses poderão não ser fáceis para Carlos Gomes Júnior e para a Guiné-Bissau.


Ironicamente, esta nova onda de instabilidade ocorre numa altura em que a União Europeia iniciou o processo de restabelecimento progressivo da cooperação com a Guiné-Bissau. Na actual conjuntura, seria um pesadelo com consequências imprevisíveis que uma nova crise voltasse a afectar o normal funcionamento das instituições.


Ao contrário do que sucedeu no passado recente, Portugal dificilmente teria condições para, uma vez mais, defender a Guiné-Bissau nas instituições internacionais. O governo português não teria condições e, muito possivelmente, não teria também vontade de voltar a fazê-lo. Se alguém quiser jogar à roleta russa em Bissau, terá de o fazer por sua conta e risco.

Director do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS)

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

A organização não-governamental espanhola, Povos Em Marcha recomenda encerramento do hospital Simão Mendes por falta de higiene

acs-gb3 Bissau - A organização não-governamental espanhola, Povos Em Marcha, defende o encerramento imediato do maior hospital da Guiné-Bissau, o Simão Mendes, "por falta de condições de higiene" para o atendimento dos pacientes noticia hoje (terça-feira) a LUSA.

A denúncia é de Francisco Javier Fernandes, secretário-geral da ONG Espanhola, Povos em Marcha, envolvido numa polémica com o diretor do hospital de referência da Guiné-Bissau, Agostinho Semedo.  

"Não se pode trabalhar aí. Isto não pode manter aberto como um hospital", declarou Francisco Javier, referindo-se às "péssimas condições de higiene" que, diz, o hospital apresenta.

O responsável observou que é um hospital que deve ser encerrado porque não reúne nenhum tipo de condição de higiene para a assistência sanitária, por iso, devia ser encerrado.

Francisco Fernandes trabalha na Guiné-Bissau desde 2003.

"Com os danos e erros que esse hospital causa às pessoas, este país não teria dinheiro para pagar as indemnizações que seriam pagas se fosse caso para isso", notou ainda Francisco Javier.

Em resposta, o diretor do Simão Mendes, Agostinho Semedo, diz que "a ira desse senhor" contra o hospital e a sua direcção prende-se com o facto ter sido solicitado a apresentar documentos que provem que ele é médico.

"Não podemos aceitar que alguém venha para aqui e se aproveita das nossas carências para fazer gato-sapato de nós só porque tem equipamentos e diz logo que pode tratar os nossos pacientes sem que tenha os conhecimentos na área da medicina", afirmou Agostinho Semedo.

"Conheci o senhor Francisco Javier como angariador de equipamentos na Europa para oferecer aos diferentes países do mundo. Não sabia que ele era médico, até já nos ofereceu equipamentos. Tanto ele como os outros elementos da sua equipa nunca provaram, com certificado ou diploma, que na realidade não médicos", acrescentou o director do Simão Mendes.

Por seu lado e sem confirmar se possui habilitações na área da medicina, Francisco Javier diz que, por estar a trabalhar no Simão Mendes desde 2003, não precisa de provar nada através de documentos.

Na realidade o hospital apresenta carências visíveis. Mas, o director afirma que tudo se deve ao facto de a unidade estar a ser alvo de "importantes obras", com a construção de novos pavilhões e encerramento de alguns.

Com fundos do Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD), o hospital tem vindo a ser remodelado, por dentro, e se tudo correr como previsto terá novos pavilhões e salas de atendimento em 2012.

Alguns serviços, como a maternidade e a pediatria apresentam sinais de sobrelotação. Vêem-se crianças e acompanhadas das suas mães nos corredores dos dois serviços. 

Há um cheiro fétido percetível nos corredores sobretudo quando se aproxima das casas de banho da maternidade ou da pediatria. O diretor do hospital não esconde a realidade e admite as dificuldades.

"Não podemos escamotear a realidade dos factos. Admitimos sempre. Temos aqui imensas dificuldades em termos de alimentação para os doentes.

Não temos material de higiene, não é segredo para ninguém", afirma Agostinho Semedo.

O director disse que esse senhor sempre soube dessas dificuldades, nunca disse nada, até chegou a comparar o nosso hospital com um hospital dos Estados Unidos. Agora, como foram acossados, por causa da documentação, saiu-se com essa de falta de condições e que o hospital devia ser encerrado.