Cerimónia de entrega de equipamentos na Guiné-Bissau pela Cooperação Portuguesa

«A Cooperação Portuguesa, através do Projecto de Apoio à
Intensificação da Produção Alimentar – PAIPA, entregou um conjunto de equipamentos a duas comunidades das tabancas de Djana e Sucotô na Região de Bafatá.

 
Estes materiais visam o aumento da produção alimentar para alcançar situações de segurança alimentar e aumento de bem-estar das populações compreendendo dois tractores de 95Cv de potência, dois conjuntos de charruas para trabalhar nas bolanhas para o cultivo do arroz, dois descascadores de arroz, dois moinhos de cereais, duas motas com atrelado para transporte de alimentos para serem comercializados e duas motobombas para promover a rega.

 
Este projecto, que resulta da parceria entre a Cooperação Portuguesa personificada no IPAD e do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Guiné-Bissau, tem, ainda, como objectivo não só a intensificação da produção agrícola como actividades a jusante dessa mesma actividade como o transporte e a comercialização de excedentes da produção com fim de gerar renda às famílias. Para tal, além de se adquirir as duas motas com atrelado, será construído na zona de Bambadinca, um posto de venda que permitirá o escoamento dessesprodutos.

    
No terreno desde 2008, o PAIPA já conta com resultados interessantes e motivadores da sua acção presente e futura. Nesse ano, e sem utilização do tractor e respectivas charruas, produziram-se 73,5ton de arroz em 35Ha. Logo em 2009, e com recurso aos equipamentos disponibilizados, trabalharam-se 232Ha o que produziu 441ton. No ano seguinte obtiveram-se 1004ton em 416Ha. Este ano de 2011, o cenário previsto aponta para 1089Ha cultivados o que vai permitir a colheita de 2286ton do cereal.

Paralelamente, incentivou-se à produção hortícola com resultados
satisfatórios, 5.1ton de cebola, tomate e pimentão e, mais ainda, com vista a implementar uma dieta variada, implantar-se-á um pomar de citrinos (limão, tangerina e mandarina), bem como de ananás que irá promover o consumo de vitamina C nas populações.
Neste momento preparam-se acções de formação às associações de
agricultores criadas que terão a tarefa de gerir os materiais nos
domínios de contabilidade e processos administrativos.

Por força dos bons resultados e já neste ano prepara-se a expansão do PAIPA para outras três regiões da Guiné-Bissau como Gabú, Oio e
Biombo.»

P.S.

Apresentamos as nossas desculpas pelo atrazo na divulgação  desta noticia, mas mais vale tarde do que nunca!

Novas da Guiné Bissau

Estabilidade na Guiné-Bissau permite relançamento de projectos de Buba e Boé

Noticia

Bissau, 18 Jul – O clima de maior estabilidade sentido recentemente na Guiné-Bissau deu novo fulgor aos projectos do porto de Buba e da exploração de bauxite no Boé, promovidos por investidores angolanos, de acordo com a folha de informação Africa Monitor.

Além da maior estabilidade política e social, ligada ao andamento da reforma do aparelho de segurança do país, o envolvimento angolano nos projectos passou a ser assumido directamente pelo governo de Angola, na pessoa do ministro de Estado, Carlos Feijó, adianta a folha de informação publicada em Lisboa.

Lançados em 2007, os dois projectos têm tido um arranque difícil, devido aos episódios de instabilidade na Guiné-Bissau.

O atraso está também ligado às dificuldades económicas e financeiras por que Angola passou em 2009-10, que tiveram implicações na capacidade de investimento das empresas públicas e privadas envolvidas e sua estruturação.

Mais recentemente, adianta o Africa Monitor, o projecto de construção do porto de Buba entrou em fase de relançamento, enquanto são incrementadas acções de desenvolvimento do projecto de exploração de bauxite do Boé.

A cargo da empresa Asperbras, foram recentemente concluídos os estudos geológicos destinados a determinar o local da construção do porto, enquanto decorrem preparativos para a instalação na cidade de Buba de equipas técnicas angolanas com a função de acompanhar o desenvolvimento do projecto.

O porto de Buba é considerado um projecto de elevado interesse económico e estratégico, pelas condições naturais privilegiadas, particularmente a profundidade das águas, e a vocação para servir um vasto interior.

No Boé, estão em início os trabalhos preliminares de campo relacionados com a exploração mineira.

Paralelamente, registam-se contactos com entidades da República da Guiné tendo em vista alargar a exploração mineira a jazigos de bauxite contíguos ao Boé, mas situados no território do país vizinho.

Atraída pelo potencial mineiro da área e pelos atributos do porto de Buba, a China tem revelado interesse em participar nos projectos, quer do lado do país de língua oficial portuguesa, quer dos seus vizinhos guineenses, à semelhança da maior empresa de mineração brasileira e uma das maiores do mundo, a Vale.

Buba já está a registar um acréscimo de interesse de empresas e de particulares, como resultado das expectativas de que o porto e outras actividades periféricas vão criar um pólo económico.

A Asperbras, empresa de engenharia e construção civil, é uma parceria entre a Odebrecht e empresas angolanas e está encarregue da construção do porto, uma estrada e uma a via férrea destinadas a assegurar a ligação do mesmo às zonas de exploração mineira.

A Bauxite Angola pertence em 70% a uma entidade angolana ligada a Sociedade Nacional de Petróleos de Angola (Sonangol) e Banco Africano de Investimentos e o restante capital está nas mãos de privados angolanos e guineenses.

A viabilização económica de ambos os projectos implica a construção de uma via férrea de ligação da zona de exploração mineira ao porto de Buba.

O projecto prevê também a construção de uma mini-hídrica no Rio Corubal, sítio do Saltinho, destinada a produzir energia de baixo custo para alimentar o empreendimentos. (macauhub)

 

Guiné-Bissau: Angolana Bauxite Angola vai construir porto em Buba Guiné-Bissau: Empresa angolana tem projecto de exploração de bauxite Parceiros chineses chamados a dinamizar projectos mineiros e de obras públicas na Guiné-Bissau Líbia “pronta” a investir em projectos mineiros na Guiné-Bissau Projecto do porto de Buba, na Guiné-Bissau, retomado com capital angolano

Luanda acolhe o encontro do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem-se sexta-feira, em Luanda, para concertarem políticas, reverem estatutos e aprovarem acções enquadradas na reforma do sector de segurança e defesa da Guiné-Bissau.

A agenda de trabalhos da reunião estabelece que segunda e terça-feira decorre a reunião “Pontos Focais de Cooperação”, para na quarta-feira se realizar o encontro dos grupos de trabalho. O comité de concertação permanente reúne na quinta-feira, véspera da reunião do Conselho de Ministros.

As reuniões ordinárias dos “Pontos Focais de Cooperação”realizam-se duas vezes por ano e, as extraordinárias têm de ser solicitadas por pelo menos dois terços dos Estados. Quando coincide com a conferência de Chefes de Estado e de Governo ou reuniões do Conselho de Ministros, a reunião realiza-se na cidade anfitriã desses eventos. Nos outros casos, tem lugar na sede da CPLP, em Lisboa. Compete à reunião dos “Pontos Focais de Cooperação”, como órgão da CPLP, de acordo com os seus estatutos, assessorar os demais órgãos da comunidade em todos os assuntos relativos à cooperação para o desenvolvimento.

Angola acolhe a reunião pelo facto de assumir, desde o ano passado, a presidência rotativa da CPLP. A reunião dos “Pontos Focais de Cooperação” é coordenada pelo representante do Estado membro que detém a presidência do Conselho de Ministros da organização.
O encontro  vai contar com representantes de todos os Estados-Membros. A Guiné Equatorial, Ilhas Maurícias e o Senegal participam como observadores. Além da revisão dos estatutos e aprovação do roteiro CEDEAO-CPLP, no âmbito do Programa de Reforma do Sector de Segurança e Defesa da Guiné-Bissau, os ministros vão abordar, entre outros assuntos, a concessão da categoria de observador da CPLP e o orçamento do secretariado executivo.

Chefe do governo "pronto" para eleições antecipadas

Oposição planeia continuar manifestações

 

Carlos Gomes Júnior disse aceitar a manifestação porquanto ser democrata, mas disse não haver motivos para perturbações.

 

O Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, disse que está pronto a aceitar eleições antecipadas no país.O chefe do governo guineense reagia assim a manifestações organizadas pela oposição exigindo a sua demissão.

A oposição disse que vai continuar a manifestar-se nas ruas e convocou já uma nova marcha de protesto para a proxima semana.
"Estou pronto a aceitar eleições antecipadas," disse o chefe do governo que falava Quinta-feira a tarde no lançamento da primeira pedra para a reconstrução do mercado central de Bissau, destruído durante o conflito político militar de 7 de Junho de 1998.

O primeiro ministro guineense recordou o trabalho do seu governo em estabilizar a situação no país e na recosntrução de infraestruturas e convidou a  oposição a dar o seu contributo-
A oposição acusa-o de responsabilidade no caso 4 e 5 de Junho de 2009, em que foram mortos Baciro Dabo e Hélder Proença.

O primeiro-ministro rejeita estas acusações, afirmando tratar-se de calúnias, visando atingir negativamente a sua imagem e com isso elimina-lo política e fisícamente.

UE deverá aprovar segunda-feira reatamento "progressivo" da cooperação com a Guiné-Bissau

Bruxelas, 15 jul (Lusa) -- A União Europeia deverá na próxima segunda-feira, em Bruxelas, dar "luz verde" a um "restabelecimento progressivo" da cooperação com a Guiné-Bissau, que suspendera na sequência do levantamento militar de abril de 2010, disse à Lusa fonte diplomática.

Reunidos em Bruxelas, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE deverão aprovar um documento de decisão, ao qual a Lusa teve acesso, que dá por encerradas as consultas decididas pela União Europeia em janeiro último e estabelece um "roteiro" para o reatamento da cooperação com a Guiné-Bissau, condicionado a algumas medidas que as autoridades guineenses se comprometeram a aplicar.

Na sequência das consultas para uma análise do cumprimento dos acordos de Cotonu (UE-ACP), nomeadamente no capítulo do respeito da democracia e Estado de Direito, e que suscitou uma reunião em Bruxelas com uma delegação da Guiné-Bissau liderada pelo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, a UE considera satisfatórias as propostas e medidas apresentadas pelo governo de Bissau, decide encerrar essas consultas e abrir caminho ao restabelecimento da cooperação.

© 2011 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Deputados propõem ao Parlamento que se adopte legislação contra cara tapada

Bissau - Dois deputados do partido no poder na Guiné-Bissau propuseram ao Parlamento do país que adopte medidas legislativas para impedir que "pessoas circulem com a cara tapada", noticia hoje (sexta-feira) a LUSA. 

Em declarações à agência Lusa, o deputado Amadu Saico Seidi, da bancada do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder), disse que, enquanto "defensor dos cidadãos da Guiné-Bissau, não pode aceitar" que as pessoas andem de cara tapada pelas ruas do país. 

"É uma coisa que prejudica a nossa sociedade. Cada país tem a sua cultura, a sua forma de vestir, de estar e até a sua linguagem. Nós não somos contra a presença dos emigrantes na nossa sociedade, porque nós também estamos na terra dos outros", disse.

Mas, sublinhou não se pode tolerar que tragam para cá coisas que são contrários à cultura local, factos que agridem a moral pública.

O deputado refere-se a mulheres provenientes da Guiné-Conakry e da Gâmbia que por razões religiosas se vestem todas de preto integral com a cara tapada.

Segundo o deputado, o fenómeno tem aumentado nos últimos cinco anos.

Saico Seidi explicou porque é que pretende ver o Estado guineense no seu todo, do Parlamento ao Governo, a assumir medidas duras para proibir  a circulação de pessoas na via pública de rosto tapado.  

"O que estamos a reclamar é a segurança no país, que as pessoas estejam vestidas para que não haja suspeita pelo vestuário que tiverem. Não é normal que eu possa ser visto por uma pessoa e que não possa ver essa pessoa", sustentou Seidi. 

Para o deputado, a forma como algumas pessoas se vestem nas principais cidades do país é "uma atentado à moral pública e a segurança". 

"O facto é que é uma coisa preocupante. Há criminalidade no mundo. Há homens que se vestem de mulher e quando praticam actos criminosos fica-se sem saber quem na realidade fez tal acto. Andar de cara tapada é um atentado à moral pública e à segurança", observou o deputado. 

"Por enquanto é só um assunto avançado por nós, eu e o meu colega, mas que o nosso grupo Parlamentar aceitou de pronto. Vamos chamar o ministro do Interior para vir explicar ao Parlamento que medida vai tomar ou que já tomou. Porque é uma situação que deve acabar no país", frisou Saico Seidi.

Duas delegações de Macau a caminho do continente africano

Macau, China - Uma delegação empresarial organizada pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e uma outra, pelo Fórum Macau, vão estar em África, na próxima semana, a promover  relações, parcerias e oportunidades de negócio, noticia hoje (sexta-feira) a LUSA. 

As comitivas, com pelo menos 20 elementos cada, partem em separado, e com objectivos distintos, mas vão cruzar-se em Luanda, capital de Angola, a primeira paragem e a única comum às duas delegações de Macau que seguem com destino a África. 

A delegação empresarial organizada pelo IPIM e chefiada pelo seu presidente, Jackson Chang, deixa Macau domingo para participar no "Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa", cuja edição de 2011 tem como palco Luanda.  

O encontro, que decorre entre 20 e 21 de Julho de 2011, inclui seminários, "workshops" e bolsas de contacto, surge no âmbito do protocolo de cooperação celebrado entre os organismos de promoção do comércio e câmaras de comércio dos sete países de Língua Portuguesa.

O sete países da Língua Potuguesa participaram com as respectivas câmaras de comércio, em Outubro de 2003, no Fórum para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau). 

Antes do encontro, a delegação empresarial de Macau participa ainda na inauguração da FILDA - Feira Internacional de Angola, na próxima terça-feira.

De acordo com o IPIM, depois de Luanda, a delegação empresarial de Macau participará em dois seminários, um na Cidade de Cabo, África do Sul (a 22 de Julho), e outro em Maputo, Moçambique (a 25 de Julho), regressando a dia 27 de Julho de 2011.  

Além da comitiva coordenada pelo IPIM, os Serviços do Comércio e Cooperação Económica com o Exterior de Guangdong e o Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China irão igualmente organizar  delegações empresariais para a mesma actividade, refere o IPIM. 

Já uma outra delegação, organizada pelo secretariado permanente do Fórum Macau visita Angola e a Guiné-Bissau entre os dias 17 e 26 de Julho. 

A comitiva que vai rumar a Angola e à Guiné-Bissau é chefiada pelo secretário-geral do secretariado permanente do Fórum, Chang Hexi, que irá efetuar uma apresentação no dia 20 de Julho, durante o encontro de empresários em Luanda.

Ministro angolano da Defesa visita missão militar Angolana na Guiné-Bissau (MISSAN/GB).

Bissau – O ministro da Defesa Nacional, Aristides Ocante da Silva, visitou esta sexta-feira, 15 de Julho, o quartel-general da Missão Militar Angolana na Guiné-Bissau (MISSAN/GB).

A missão angolana encontra-se no país, no âmbito da missão de reforma nos sectores de Defesa e Segurança na Guiné-Bissau. À sua chegada, Ocante da Silva foi recebido pelo Tenente-General Zildo Santos, chefe da Missão Militar Angolana na Guiné-Bissau, e pelo vice-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Mamadu Turé «NKruman».

No final da sua visita, o governante guineense falou à imprensa sobre o objectivo da sua deslocação às instalações da MISSANG/GB, que se enquadra na implementação de um protocolo de acordo entre a Guiné-Bissau e Angola e visa inteirar-se da evolução do processo de reforma nos Sectores da Defesa e Segurança.

«É uma visita de solidariedade e amizade, de apoio aos nossos irmãos de Angola desde a instalação desta missão aqui no país», disse o governante.

Foi uma ocasião para o titular da pasta da Defesa nacional destacar também o empenho e o serviço que esta missão está a levar a cabo na reestruturação das Forças Armadas da Guiné-Bissau.

Passados mais de cem dias desde a chegada desta missão à Guiné-Bissau, o chefe da pasta da Defesa deu a conhecer, outros aspectos, a missão de avaliação com a MISSANG/GB e a reavaliação das infra-estruturas, assim como o início da acção de formação para os efectivos das Forças Armadas.

O trabalho de levantamento sobre a necessidade de intervenção desta missão a nível da capital guineense, assim como no interior do país, conjuntamente com o Estado-Maior General das Forças Armadas assim como a estratégia militar definidas entre os dois países foram, entre outras, acções da MISSAG.

O encontro serviu ainda para o titular da pasta da Defesa, anunciar que mais de 1 300 pessoas já foram seleccionadas para, brevemente, beneficiarem de um fundo de pensões no âmbito desta reforma. «Os trabalhos estão avançados, temos já a lista que foi alvo de verificação e remetida ao Ministério da Defesa, as coisas estão andando bem», disse Ocante da Silva.

Sumba Nansil

Marcha de protesto começou com algumas centenas de pessoas

Bissau, 14 jul (Lusa) -- A marcha para exigir a demissão do primeiro-ministro guineense e mais justiça já começou na capital da Guiné-Bissau e conta com a participação de algumas centenas de pessoas.

A manifestação está a ser acompanhada por um forte dispositivo de segurança com elementos da Polícia de Intervenção Rápida, munidos de bastões e gás lacrimogéneo, mas que não estão armados.

No protesto, que começou com cerca de uma hora de atraso, os manifestantes empunham cartazes com as fotografias dos dirigentes políticos assassinados em 2009, entre os quais o então Presidente, João Bernardo "Nino" Vieira, e gritam palavras de ordem a pedir que seja feita justiça nestes casos.

PAIGC desafia oposição para legislativas antecipadas

Bissau – O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) desafiou partidos políticos da oposição a convocarem eleições antecipadas.

Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro da Guiné-Bissau e presidente do PAIGC, presidiu a um comício popular realizado esta terça-feira, 11 de Julho, com o objectivo de assinalar o início das actividades comemorativas dos 55 anos da fundação do PAIGC, a ter lugar em Setembro.

O presidente do partido no poder disse que os seus adversários políticos estão apenas preocupados com a estabilidade macroeconómica, razão pela qual pretendem desestabilizar o país. «Se estão interessados em desafios estamos preparados para eleições antecipadas», referiu. Carlos Gomes Júnior convidou ainda os partidos da oposição a negociarem no sentido de ultrapassar as eventuais diferenças políticas.

Neste comício, Carlos Gomes Júnior evitou confrontos directos com as mais recentes críticas de que tem sido alvo nos últimos tempos relativamente ao conflito político-militar de 7 de Junho de 1998.
Carlos Gomes Júnior aproveitou a ocasião para anunciar que, dentro de uma semana, chegarão ao país dois navios de transporte de pessoas e cargas para a zona insular, assim como a compra de um avião com a bandeira da Guiné-Bissau. Assinalou ainda que pretende baixar os preços de alguns bens essenciais.

Para terminar, o chefe do Governo e presidente do PAIGC, apelou ao diálogo entre os guineenses como forma de união rumo ao desenvolvimento.

Sumba Nansil

França apoia projectos de desenvolvimento

Bissau - A embaixada de França na Guiné-Bissau assina quinta-feira com várias organizações não-governamentais que trabalham no  país seis protocolos para financiamento de projectos de desenvolvimento, avaliados em cerca de 191 mil euros.  

Em comunicado enviado à agência Lusa, a representação diplomática francesa explica que os protocolos a assinar visam "apoiar os esforços da Guiné-Bissau na redução da pobreza".   

O apoio francês visa projectos que têm como objectivo melhorar "a vida das famílias dos membros da associação de mulheres horticultoras", o acesso aos cuidados de saúde para reduzir a taxa de mortalidade neo - natal e alfabetização.

Melhorar o acesso ao tratamento de mulheres com o vírus da SIDA, lutar contra o estigma e discriminação daquelas doentes, desenvolver projectos de apoio à pesca e corte e costura, são outros dos objectivos dos apoios da embaixada de França.

A primeira-dama da Guiné-Bissau em Braga a procurar apoio para crianças

A primeira-dama da Guiné-Bissau, Mariama Sanha, de visita oficial a Portugal, esteve ontem todo o dia em Braga, onde visitou várias instituições. O dia da comitiva guineense começou com uma recepção na Universidade do Minho, onde o Reitor manifestou uma expectativa «muito positiva» em relação ao que pode resultar desta visita e do que se espera que seja uma cooperação profíqua com a Guiné-Bissau. À tarde, a comitiva encontrou-se com o Arcebispo de Braga, a quem falou da Fundação “Ninho de Criança”, criada pela primeira-dama da Guiné-Bissau. No final desta exposição, D. Jorge Ortiga prometeu que, dentro das possibilidades, fica a disposição da Igreja para ajudar a Fundação.

Director-geral do Serviço de Informação do Estado continua a dar polémica

Bissau – A nomeação do director de Serviço de Informação do Estado continua a ser um dos maiores problemas para o funcionamento normal do Ministério do Interior de acordo com o ministro do Interior, Dinis Cabelol Na Fantcham-na.

Dinis Na Fantcham-na sustentou, em declarações exclusivas à PNN, que a falta de implementação da nova orgânica do Ministério do Interior, aprovada pela Assembleia Nacional Popular, que determina, entre outros, que a figura do director do Serviço de Informação seja proposta pelo primeiro-ministro e nomeado pelo Presidente da República, constitui o grande obstáculo ao funcionamento eficaz deste serviço. «Temos vários problemas que podiam ser solucionados se não houvesse esta situação de indefinição no que diz respeito ao funcionamento desta instituição», lamentou Dinis Na Fantcham-na.

Uma outra preocupação levantada pelo director de Serviço de Informação do Estado prende-se com a questão da reforma no Ministério do Interior, envolvendo vários oficiais que se encontram na lista de espera para a reforma, mas que no entanto continuam a trabalhar como funcionários públicos, exigindo ao mesmo tempo, serem pagas as suas reformas pelo Estado.

Sobre o recente diferendo entre as populações de Djaal e Embassina, no sector de Safim, região de Biombo, que recentemente estiveram em conflito sobre posse de terra, o responsável máximo do Ministério do Interior, disse que a segurança foi restabelecida pelas forças de ordem no local, cabendo agora à Justiça guineense pôr termo ao diferendo entre as suas povoações.

No que diz respeito aos assaltos contra a comunidade da Mauritânia no período da campanha de comercialização de castanha de caju, o governante confirmou o envolvimento dos elementos da Polícia da Intervenção Rápida, encontrando-se alguns destes agentes detidos na prisão de Bafatá, no leste da Guiné-Bissau.

Perante esta realidade, o ministro do Interior anunciou que estes elementos vão ser retirados das suas funções em virtude das suas atitudes. «Não podemos admitir que elementos das autoridades que deviam contribuir para manter a ordem e a segurança da população estejam envolvidos nos actos de assaltos e roubas aos comerciantes», disse o ministro.

Em termos de segurança, o responsável pela pasta do interior da Guiné-Bissau garantiu que o país se encontra calmo, não obstante algumas situações de casos isolados de violência que têm sido registados no interior do país.

No quadro da reforma no sector de Defesa, o ministro de Interior informou que vai partir para Angola um grupo de 30 elementos da polícia da Ordem Pública, que vai participar numa acção de formação de formadores para agentes da ordem pública guineense.

Sumba Nansil

PRS garante marcha pacífica para protestar contra aumento do custo de vida e falta de justiça

O presidente interino do Partido da Renovação Social, maior força da oposição na Guiné-Bissau, Sori Djaló, garantiu à Agência Lusa que a marcha de protesto marcada para quinta-feira para pedir a demissão do primeiro-ministro é pacífica.

"Eu acredito que não haverá nenhum perigo porque nós antecipadamente dissemos que vai ser uma marcha pacífica, portanto vai ser uma marcha pacífica", afirmou Sori Djaló.

O presidente do interino do PRS alertou contudo que é preciso não haver provocações.

Agitação política pode comprometer esforço internacional e passar imagem de irresponsabilidade - CPLP

Lisboa, 13 jul (Lusa) - O secretário-executivo da CPLP mostrou-se hoje "muito preocupado" com as notícias de nova agitação política na Guiné-Bissau, considerando que podem comprometer o esforço internacional de apoio e passar uma imagem de irresponsabilidade do país.

"Sinto-me muito preocupado com essas notícias. Preocupa-me pensar que essas instâncias podem não estar a compreender o momento que se vive em relação à Guiné-Bissau", disse o guineense Domingos Simões Pereira à Agência Lusa.

"Os parceiros têm dado sinais de crer que o momento é de consolidar os ganhos políticos, que é preciso estabilizar o país e que esta legislatura vá até ao fim para permitir uma sucessão tranquila e com base nas regras democráticas instituídas no país", disse o secretário-executivo.

Aumenta tensão política na Guiné- Bissau

Oposição protesta aumentos de preços e falta de investigação aos assassinatos políticos. Governo destaca realizações.

Bissau

"Por que é que os outros não pagavam os salàrios a tempo? Somos nós com a nossa prática e sentido político que estamos a transformar a Guiné-Bissau."

_{Guiné Bissau: aumentam tensões}

Na Guiné-Bissau aumentam as tensões políticas com a oposição e o partido no governo a convocarem manifestações de apoio.

Se é, ou não, o prenúncio de uma agitação política no país, isto a menos de um ano para as próximas eleições legislativas, a verdade é que o actual cenário político aparenta uma confrontação clara entre a oposição e o partido no poder.

Depois do anúncio, na semana passada, de uma manifestação de rua por parte da oposição para exigir a demissão do Primeiro-ministro, o esclarecimento dos assassinatos ocorridos no país nos últimos três anos e a subida de preços de produtos alimentares da primeira necessidade, o partido governamental, que possui uma maioria qualificada, reuniu o seu Bureau Politico para analisar o contexto da projectada revolta oposicionista.

E uma das estratégias de contra-opor aos correntes da oposição, promotores da manifestação da próxima quinta-feira, o PAIGC decidiu organizar Terça-feira  um comício, enquadrado no âmbito das comemorações do seu quinquagésimo quinto aniversário.

Para o Partido Africano da Independência da Guine e Cabo-verde, o que os opositores ao Governo estão a desenhar, não passa de uma campanha de calúnias e difamação contra o Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, visando o seu assassinato e a sua eliminação física e política.

O PAIGC denunciou tambem alegadas  manobras levadas a cabo por alguns sectores políticos com propósito de alterar a ordem constitucional e democrática.

Enquanto isso, sobre o comício desta terça-feira, Óscar Barbosa, do partido no poder, defendeu os motivos desta iniciativa política, tendo aproveitado para destacar as realizações do Governo liderado por Carlos Gomes Júnior.

Barbosa fez notar as mudanças positivas que já se deram na Gune Bissau como o facto dos funcionàrios públicos estarem agora receber os seus salários atempadamente.

"Por que é que os outros não pagavam os salarios a tempo?" interrogou.

"Somos nós com a nossa pratica e sentido político que estamos a transformar a Guiné-Bissau," disse ele
A oposição faz notar os aumentos de preços e o que diz ser a falta de iniciativa do governo para investigar os assassiantos políticos de 2009.

Chuva estraga comício do PAIGC

Bissau, 12 jul (Lusa) -- A chuva que caiu hoje ao final da tarde em Bissau estragou o comício promovido pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) para marcar o início das comemorações do seu 55.º aniversário.

Mesmo assim, algumas centenas de pessoas reuniram-se na principal praça da cidade em frente à sede do partido para ouvir as palavras do presidente do PAIGC e primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior.

Cabo Verde: Tensão na Guiné-Bissau faz PM cabo-verdiano cancelar a visita

Praia - O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, anunciou na sexta-feira, o cancelamento da sua visita oficial de três dias à Guiné-Bissau.

O primeiro-ministro alegou razões de agenda de Malam Bacai Sanhá, para cancelar a visita a Guiné-Bissau, que devia ter tido início este domingo.

«A viagem foi adiada por razões que têm a ver com a agenda do Presidente da República da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá. Só viajarei numa próxima oportunidade, estamos a fixar uma nova data», declarou José Maria Neves, no dia em que o seu Governo decretou tolerância de ponto em todo o território nacional para permitir que a população participe na campanha «Limpar Cabo Verde», com vista a erradicar os mosquitos vectores da dengue e do paludismo.

José Maria Neves invocou razões de agenda para cancelar a visita, mas fontes próximas do seu Gabinete admitem que os «reais motivos» têm a ver com a tensão política que se instalou novamente em Bissau em virtude duma manifestação convocada para quinta-feira, por oito partidos políticos guineenses.

O PRS (de Kumba Yala), PRID (de Aristides Gomes), PSD, UPG, PDG, PDSSG, FCSD e PUSD convocaram uma manifestação para exigir a demissão do primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, que acusam de ser o responsável pelos assassinatos do ex-Presidente «Nino» Vieira, e do antigo Chefe de Estado Maior-General das Forças Armadas, Baptista Tagmé Na Wayé.

(c) PNN Portuguese News Network

Primeira-dama da Guiné-Bissau reforça laços de solidariedade com Portugal

Bissau – A primeira-dama da Guiné-Bissau, Mariama Sanhá, inicia esta segunda-feira, uma visita ao norte de Portugal, com o objectivo de reforçar os laços de solidariedade entre os dois países.

A primeira-dama, e presidente da Fundação Ninho da Criança, vai liderar entre os dias 11 e 14 de Julho, uma delegação guineense que fará uma visita ao norte de Portugal, «para contactar diversas instituições, autarquias e empresas com o objectivo de reforçar os laços de solidariedade» entre os dois países.

Durante a sua estadia, Mariama Sanhá vai celebrar alguns protocolos de colaboração com a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade Social (CNIS), o Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores do Porto (CCDTCMP) e a Associação de Desenvolvimento Rural – Mútua de Basto Norte, entre outras.

Esta segunda-feira, Mariama Sanhá visita o Centro Cultural e Desportivo do Porto e a Escola de Futebol Hernani Gonçalves e mais tarde será formalizado o Protocolo de Colaboração com o CCDTCMP, que inclui um apoio às crianças guineenses em convalescença pós-hospitalar em Portugal e prestação de serviços educacionais, culturais ou desportivos a jovens no centro.

Amanhã, a primeira-dama assina um protocolo com a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade Social, representada pelo padre Lino Maia. De seguida, Mariama Sanhá visita a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto e o Centro Hípico e a Associação de Desenvolvimento Rural-Mútua de Basto Norte, onde será celebrado um protocolo de cooperação para o desenvolvimento agrícola da Guiné-Bissau.

Ainda no dia 12 de Julho, a presidente da Fundação Ninho da Criança, assinará, na Câmara Municipal de Viana do Castelo, o protocolo com a Associação de Desenvolvimento Local Minho Lima.

Fazem parte da delegação guineense que acompanha a primeira-dama, os assessores da Presidência da República, o chefe de gabinete da primeira-dama, os embaixadores da República da Guiné-Bissau e o embaixador e cônsul honorário.

A questão da Guiné-Bissau era difícil, disse Osvaldo Varela diplomata angolano

Luanda – O diplomata angolano e coordenador da Comissão Preparatória da XVI reunião do Conselho de Ministros da CPLP, Osvaldo Varela, referiu, em Luanda, que o trabalho do país no quadro da organização tem sido coroado de êxito.

Falando à Angop a propósito do evento, Osvaldo Varela disse que a avaliação que o país faz é positiva, pelo facto de estar a cumprir o programa da sua presidência da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) com êxito.

Em seu entender, os programas da organização estão a caminhar muito bem, sem percalços de maior, apresentando como exemplo o trabalho na Guiné-Bissau que está a merecer louvores por parte da comunidade internacional.

“A questão da Guiné-Bissau era difícil, devido sobretudo às ingerências externas na questão deste país, o que estava a levar a uma má interpretação do papel da CPLP e, concretamente, da acção do roteiro de paz da presidência angolana, mas felizmente as coisas estão no bom caminho e não há problemas de maior”, disse.

Realço o facto de o trabalho ainda se encontrar numas fase inicial, porque na Guiné-Bissau a situação política era complexa, toda a actividade diplomática foi feita no sentido de se criarem as condições sem ferir sensibilidades e unir as pessoas em torno destes objectivos, comentou.

Explicou que estes passos passam, necessariamente, pela reestruturação do exército da Guiné-Bissau, o apetrechamento e formação do novo exército, a recuperação dos quartéis, dar dignidade aos antigos combatentes neste país e fazer de facto um trabalho de forma paulatina e cuidadoso para que possamos alcançar os objectivos preconizados.

Com isso, disse, pretende-se um exército profissional bem estruturado, formado e apartidário que seja o garante da soberania da Guiné-Bissau.

Já em relação ao processo de adesão da Guiné Equatorial na CPLP, o diplomata disse que está no bom caminho, pelo facto de inicialmente existirem áreas em determinados sectores da sociedade civil de alguns países que se opunham a entrada deste país na organização.

Argumentou que uma das condições para que um Estado seja membro de pleno direito da CPLP é o facto de ter o português como língua oficial, e a Guiné Equatorial ultrapassou esta situação ao decretar o português como língua oficial.

Indicou que a Guiné Equatorial está a introduzir o português no seu sistema curricular de ensino, nas instituições oficiais do Estado e, paulatinamente, passará a ser uma língua de trabalho.

Osvaldo Varela precisou que as condições estão a ser criadas para que a Guiné Equatorial seja de facto membro de pleno direito da organização.

“Em linhas gerais, será a confirmação de todo o caminho que o Governo de Angola percorreu ao longo deste ano de mandato”, asseverou.

EUA enaltecem bom momento do país, mas esperam mais melhorias - Embaixadora

Bissau - A embaixadora dos Estados Unidos na uiné-Bissau, Márcia Bernicatt, afirmou  que o seu Governo está satisfeito com o bom momento do país, mas espera ainda por mais melhorias em vários domínios.

A diplomata norte-americana falava aos jornalistas no final de uma audiência com o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, de quem se despediu hoje formalmente, já que termina a sua missão na Guiné-Bissau. 

Em resposta a uma questão colocada pela Agência Lusa, Márcia Bernicatt, que termina missão após três anos como embaixada dos Estados Unidos no Senegal e na Guiné-Bissau, considerou que "apesar de situações ainda por resolver" a Guiné-Bissau atravessa "um bom momento, com muita coisa a acontecer".

A Guiné-Bissau passou por várias crises, estes últimos anos, mas também é verdade que as coisas estão a melhorar de forma significativa, embora ainda existam situações relacionadas com a impunidade que devem ser resolvidas", afirmou Márcia Bernicatt. 

"O país tem muita potencialidade. Nós seguimos e olhamos para o povo da Guiné-Bissau, que nunca desistiu. Vemos agora uma dinâmica interessante, nomeadamente, a parceira que está a ser feita por organizações como a CEDEAO e a CPLP para apoiar a Guiné-Bissau, designadamente no processo da reforma", sublinhou a embaixadora. 

Márcia Bernicatt salientou também os apoios económicos que a Guiné-Bissau tem recebido de instituições internacionais. 

7 partidos da oposição pedem demissão do primeiro-ministro

Guiné Bissau : sete partidos da oposição deram esta quinta feira, 7 de junho, uma conferência de imprensa num dos hotéis da capital, para reclamar a demissão do primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior acusado de ser o principal responsável pelos assassínios dos antigos ministros Baciro Dabó e Hélder Proença em 2009.

Segundo Marciano Indy, porta voz adjunto do PRID, Partido Republicano da Independência para o desenvolvimento, "a missão desses 7 partidos, é exigir ao Presidente da república Malam Bacai Sanhá a demissão do governo de Carlos Gomes Júnior por tudo o que ocorreu durante o ano de 2009, entre 1 e 2 de março e 4 e 5 de junho, ou seja as mortes de Baciro Dabó e Hélder Proença".

O mesmo dirigente do PRID afirma ainda à RFI que o governo do PAIGV não está a a "garantir a estabilidade dos cidadãos no país" e a prova é que o seu próprio "líder Aristides Gomes encontra-se no estrangeiro e tem medo de voltar ao país por causa de perseguição".

Bissau vai condecorar vice-presidente do Banco Mundial

 

A preservação do meio ambiente na Guiné-Bissau está na ordem do dia, graças à visita que está ser efectuada pela presidente do Fundo Mundial para o Ambiente, que se mostra disponível para apoiar diversos projectos naquele país.

São dois dias em que as autoridades guineenses vão aproveitar a presença de Monique Barbut para expor as suas preocupações no que tange a sustentabilidade financeira das suas políticas no domínio da preservação do meio ambiente. A presidente do Fundo Mundial para o Ambiente,igualmente vice-presidente do Banco Mundial,foi logo confrontada com o pedido de Bissau que, segundo a Ministra da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e porta-voz do governo, precisa neste momento de 20 milhões de dólares para a Fundação BioGuiné,uma instituição criada recentemente,mas que ainda carece de meios de funcionamento.
E,face aos apoios que Monique Barbut desenvolveu a favor da Guiné-Bissau, o governo guineense propôs ao presidente Malam Bacai Sanhá a sua condecoração com a medalha de Ordem Nacional de Mérito,Cooperação e Desenvolvimento. Um gesto que teve uma resposta de agradecimento por parte da Presidente e Directora-geral do Global para o Ambiente que manifestou a sua disponibilidade em continuar ajudar a Guiné-Bissau em projectos concretos do ambiente e de desenvolvimento,se bem que a Guiné-Bissau protegeu 20 por cento da sua terra,um elemento muito encorajador, segundo Barbute.

 
Uma referência a acentuar: a “patroa” do Fundo Mundial para o Ambiente já investiu 35 biliões de dólares em projectos no sector do ambiente. Deste montante,desde a sua criação em 1991, Bissau beneficiou,sob forma de projectos e de programas de investimento e de reforço de capacidades,uma soma global avaliada em mais 76 milhões de dólares, ou seja, mais de 17 milhoes foram aplicados em projectos nacionais e cerca de 59 milhões dirigidos para os programas sub-regionais, regionais ou globais.

Dos resultados alcançados nestes fundos, concretamente na Guiné-Bissau, de destacar, por exemplo, a criação do Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas; a criação da célula de Avaliação do Impacto Ambiental; Elaboração da Estratégia e Plano de Acção Nacional da Biodiversidade. São êxitos que esta alta personalidade do Banco Mundial e Fundo Mundial para o Ambiente ira constatar e abordar com o Presidente da República e o primeiro-ministro,com os quais vai manter encontros,devendo, por outro lado, reunir-se com  parlamentares,membros da sociedade civil, e representantes de organizações internacionais sediadas no país.

Ministro da Defesa de Angola reitera apoio à Guiné

O ministro da Defesa Nacional concedeu, ontem, uma entrevista ao Jornal de Angola, para falar sobre os cem dias desde a institucionalização da Missão Militar de Angola na Guiné-Bissau (MISSANG/GB), que conta com um contingente de cerca de 120 efectivos militares e policiais. Cândido Pereira Van-Dúnem não tem dúvidas de que a missão garantiu a paz e a estabilidade e vai permitir a reestruturação das Forças Armadas “daquele país irmão”.

O ministro lembrou que, nos termos do acordo estabelecido, as Forças Armadas Angolanas devem permanecer na Guiné-Bissau durante um período de um ano, mas este prazo pode ser dilatado caso se encontrem dificuldades na aplicação dos projectos em curso.

Ler toda  entrevista em

http://jornaldeangola.sapo.ao/20/0/ministro_da_defesa_reitera_apoio_a_guine

Reforma do sector de defesa e segurança novamente em debate na Guiné-Bissau

          Malam Bacai Sanhá, presidente da república da Guiné-Bissau

O chefe de estado guineense, Malam Bacai Sanhá, reuniu  quarta-feira o Conselho de Defesa do país, em cima da mesa esteve a reforma do sector da defesa e segurança da Guiné-Bissau.

Com  a reunião ordinária o presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, pretende saber o que está a ser feito e o que falta fazer para concretizar a reforma do sector da defesa e segurança. O chefe de estado quer analisar a  situação das missões técnico-militar que se encontram a decorrer, na Guiné-Bissau, no âmbito do apoio ao processo da reforma do sector da defesa e segurança.

Malam Bacai pretende, ainda, debater com o governo os passos a serem dados no futuro, nomeadamente, a reconstrução das casernas, dando assim início à reforma do sector.

O conselheiro do presidente guinnense para os assuntos de defesa e segurança, Iancuba Indjai, lembrou que a questão dos fundos para a indminização aos militares, que serão licenciados, já não se coloca uma vez que a Comunidade Económica dos Estados da África Austral (CEDEAO) colocou à disposição da Guiné Bissau cerca de 63 milhões de dolares americanos.

 

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Governo doou a 1ª Esquadra de Bissau à ONG de Direitos Humanos

O Governo da Guiné-Bissau, remeteu a infra-estrutura policial da Primeira Esquadra de Bissau à Organização de Defesa dos Direitos Humanos, com o intuito de virem a transformá-la numa futura instituição denominada “Casa dos Direitos”.

A cerimónia da entrega oficial, foi realizada em Bissau, pelo Ministro da Educação, na presença do Presidente da Liga dos Direitos Humanos que considerou o gesto de uma viragem de página no paradigma de relacionamento do Governo da Guiné-Bissau com a Sociedade Civil.     

Um dos objectivos da casa dos direitos humanos é de transformar o espaço num lugar de diálogo, concertação e de princípios de pesquisas sobre as variedades de problemas e de situações dos direitos humanos, seja em termos de perspectiva de identificação das causas positiva ou negativa (às boas e mãos práticas), em prol da democracia e do Estado do Direito na Guiné-Bissau.

A mesma iniciativa é tida como um símbolo e impulso de uma dinâmica e valores para os diversos sectores da sociedade guineense da promoção e realização dos direitos humanos de todas as dimensões dos direitos, sejam económicos, sociais, culturais e cívicos ou ambientais.

Com vista a abordagem de identificação dos problemas, valorizações de soluções e de sensibilização necessários, assim como da co-responsabilidade e cooperação entre os actores públicos, privados, nacionais e internacionais.

Na ocasião, o Ministro da Educação disse que foi com grande interesse que o Governo Guineense acolheu o pedido da Liga dos Direitos Humanos, solicitando na altura um espaço físico para o funcionamento dos serviços dos Direitos Humanos.  

Artur Silva sublinhou que a instalação da Casa dos Direitos Humanos, num espaço em que outrora funcionava a primeira esquadra da polícia de ordem pública, exprime o interesse e a valor e o respeito do Executivo, da sociedade guineense em geral e do próprio país, sobre o respeito às questões relacionada ao respeito e valorização dos Direitos Humanos, em todo o seu sector.

Ao terminar o Ministro agradeceu a cooperação portuguesa pela forma como assumiu a responsabilidade de reabilitar e ampliar o edifício em causa, em prol dos compromissos de defesa dos direitos humanos assumidos pelo Estado da Guiné-Bissau.

Por sua vez, o presidente da Liga dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau (LDHGB) Luís Vaz Martins manifestou a sua satisfação, confirmando que realmente a infra-estrutura constitui parte da sensibilidade da contrapartida do Governo guineense.

Gesto que, segundo Luís Vaz Martins, exprime uma viragem de página no paradigma de relacionamento entre o Estado da Guiné-Bissau e a Sociedade Civil, justificando que realmente a benevolência do Executivo “é uma demonstração inequívoca de que na verdade estão sendo criadas as condições e o espaços para o bom desempenho e o relacionamento”, entre as partes, sobretudo no que tange o interesse das ONG´s de defesa dos Direitos Humanos”.

A Casa dos Direitos Humanos vem testemunhar mais uma vez o engajamento das autoridades guineenses, em colaborar com os parceiros na implementação dos requisitos necessários para o funcionamento de um Estado de Direito na Guiné-Bissau.

A propósito, defendeu que a sociedade civil e todos os actores dos direitos humanos ficarão com um grande alívio, uma vez que dispõem de um espaço para tratamento dos problemas e de concertação.

“Este é o início de uma das várias outras acções com que o executivo deveria proceder para dignificar os cidadãos em exercícios dos seus direitos” precisou Luís Vaz Martins.

Desafiando as outras organizações ligados à matéria de contendas e justificação dos direitos humanos, no sentido de colaborarem, em prol da Guiné-Bissau. E, quando for necessário, que direccionem para a Casa dos Direitos Humanos para entre outros assuntos, fazerem a troca de experiência e intercâmbio.

Recorda-se que a cerimónia juntou os altos membros e representantes do UNICEF, UICN, TININGUENA, SNV, AD e outros convidados.

Mulheres reúnem-se em Salvador Brasil para trocar experiências e traçar estratégias de ativismo contra a sida

06/07/2011 - 11h30
Dezenas de mulheres vivendo e convivendo com HIV, ativistas e gestores de programas voltados ao combate da aids estão reunidos em Salvador da para mais uma oficina do projeto “Saber para reagir em língua portuguesa". Iniciativa do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas e do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e Aids (Unaids), este projeto pretende criar uma troca de experiências e uma mobilização conjunta de mulheres que vivem com HIV no Brasil e nos países africanos que têm o português como língua oficial: Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe.
Jacqueline Cortes, do UNAIDS, explica que as oficinas irão abordar temas presentes na vida das mulheres com HIV e aids. “Esperamos que elas possam adquirir melhores condições para a prática do ativismo e da participação cidadã em direitos humanos, gênero, advocacy e controle social das políticas públicas locais”, comentou.
Ao todo serão cinco encontros no Brasil. O 1° aconteceu em maio em Manaus, e a ideia é promover uma oficina em cada região do país e outras em alguns países africanos. No final das atividades, pretende-se criar um material que possa orientar as mulheres sobre a prática do ativismo.
A moçambicana Josélia Ricardo Mbanza, coordenadora da rede Kuyakana de mulheres vivendo com HIV e aids, também está em Salvador para o evento. Ela contou para suas colegas que depois de perder seu segundo marido em decorrência da aids sentiu uma grande necessidade de lutar pelos direitos das pessoas com HIV. “No meu país ainda é muito importante que as mulheres com HIV e aids se mostrem para diminuirmos juntas a preconceito”, disse.
A representante do Movimento das Cidadãs Posithivas no Nordeste, Gisele Dantas, falou sobre a importância do evento para a região. “As mulheres aqui precisam de mais informação para poder se organizar. Elas precisam saber mais sobre controle social e advocacy”, ressaltou.
Gisele pediu ainda para que as mulheres soropositivas se mostrem. “Mulheres unidas, jamais serão vencidas”, frisou.
Para Aryane Gariella, da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV e Aids, esses espaços são sempre muito importantes para aprender. “Quero levar todas as informações que obtiver aqui para minha cidade, Fortaleza”, disse.
A 2ª Oficina do projeto “Saber para reagir em língua portuguesa” começou no domingo passado e termina nesta sexta-feira, 08 de junho, no Grande Hotel da Barra. Rua Forte São Diogo, 02. Barra – Salvador.
As informações do evento em Salvador foram enviadas por Micaela Cyrino, da Rede Nacional de Adolescente e Jovens Vivendo com HIV e Aids, e editadas pela Agência de Notícias da Aids.

Cultura e identidade da Guiné-Bissau assinaladas na região de Macau

Macau, China, 06 jul (Lusa) -- A cultura e identidade da Guiné-Bissau vão estar em destaque sábado em Macau, com a apresentação do documentário "O Rio da Verdade", exposição de livros antigos, artesanato, e divulgação da gastronomia típica do país.

"Foi uma ótima ideia do Consulado de Portugal e é uma forma de criar uma maior aproximação com as gentes que vivem em Macau", disse à Agência Lusa António Barros, presidente da Associação dos Guineenses, Naturais e Amigos da Guiné Bissau, a propósito da iniciativa que decorrerá na Livraria Portuguesa.

Desta forma, continuou, consegue-se "uma maior atenção para os países lusófonos ao longo do ano, até agora concentrada na Festa da Lusofonia", habitualmente realizada no último trimestre do ano.

Ao lembrar que "Macau não está só ligado a Portugal, mas também aos países de língua portuguesa, desde os tempos dos Descobrimentos", António Barros salientou a importância da plataforma comercial de Macau com estes países e referiu que a Região Administrativa Especial chinesa e a Guiné Bissau partilham "uma cultura comum" sustentada na língua portuguesa.

Além da exibição do documentário sobre o país "O Rio da Verdade", haverá lugar para a divulgação da música e artes clássicas da Guiné-Bissau, com destaque para o trabalho do pintor Augusto Trigo, representado em fotografias na Livraria Portuguesa.

Outros eventos culturais de relevo, como o Carnaval, estarão também reproduzidos em imagens e posters, havendo ainda espaço para uma mostra de artesanato e degustação de pratos e bebidas típicas, como a poncha da Guiné-Bissau.

A associação procurou ainda trazer alguns livros antigos para o Dia da Guiné-Bissau em Macau, incluindo alguns exemplares do "Boletim Cultural da Guiné-Bissau" -- entre um acervo total de 105 capas e 24.208 páginas produzidas entre 1946 e 1973 --, e outras obras mais abrangentes, como o "Estudo sobre a Etnologia do Ultramar".

A iniciativa dos dias dos países de língua portuguesa arrancou a 12 de março, com o Dia de Angola, seguindo-se-lhe o Dia do Brasil, a 09 de abril, e o Dia de Cabo Verde, a 28 de maio.

O Dia da Guiné-Bissau é o quarto dia lusófono a ser assinalado na Livraria Portuguesa, que vai seguir o calendário definido pelo Instituto Português do Oriente -- e que não segue qualquer data significativa nos países --, a 30 de julho, com o Dia de Macau.

A 03 de setembro será a vez do Dia de Moçambique, e a 24 do mesmo mês terá início a semana de Portugal. Até ao final do ano, a 05 de novembro e 03 de dezembro, serão ainda celebrados, respetivamente, os dias de São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A iniciativa é dinamizada pelo Consulado de Portugal em conjunto com os consulados honorários e associações dos respetivos países, e conta com o apoio da TDM --Teledifusão de Macau, que exibe uma série de oito documentários realizados no âmbito do Programa de Fomento à Produção e Teledifusão da CPLP -- Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

FV.

Lusa/fim

Bissau: Familiares das vítimas reabrem caso dos assassinatos de 2009

Um processo por encerrar

Na Guiné-Bissau, o caso dos assassinatos políticos de 2009 voltou à ordem do dia. Desta feita com uma carta aberta dos familiares das vítimas ao Procurador-geral da Justiça.

Os advogados e representantes dos familiares das vítimas do caso 4 e 5 de Junho de 2009 reservam-se o direito de vir a pedir as Nações Unidas a constituição de um Tribunal “ad-hoc” para julgamento deste caso, ao mesmo tampo que poderão vir a solicitar a protecção da Amnistia Internacional.

Na carta aberta, datada de 30 de Julho deste ano, os advogados dos familiares das vítimas dos assassinatos de 4 e 5 de Junho de 2009, ou seja, Baciro Dabo, Hélder Proença, Tito Abna N’Tchala e Natele Cadjucan Nhaga, podem-se destacar várias interrogações e acusações directas ao Procurador-geral da Republica, por ter enviado o aludido processo ao Tribunal Militar Superior.

Entre as acusações afirmam, eles os advogados e representantes dos familiares das vitimas, que o Amine Saad, Procurador-geral da Republica e o Ministério Publico, no seu todo, estão no centro de toda a resolução ou impasse que o processo venha a ter, isto ao remeter o caso ao Tribunal Militar Superior, se bem que este órgão debate-se com carências, quer materiais quer humanas, lê-se na carta, conforme ao qual, o argumento jurídico invocado pelo Ministério Publico, não tem enquadramento legal. O tal é o artigo-3º, da Lei no2/78, abrigo ao qual, “os militares sujeitam-se ao Tribunal Militar desde que estejam devidamente enquadrados em missão militar”. E perante esta interpretação, os advogados de defesa questionam se os presumíveis autores materiais e morais estavam devidamente enquadrados em missão militar; que missão era; e quem a ordenou?

De seguida alegam que os crimes militares são aqueles que afectam interesses de carácter militar, cuja natureza tem a ver com o bem jurídico militar, nomeadamente violação de algum dever militar, ofensa a disciplina das Forças Armadas e o conjunto de interesses socialmente valiosos que se ligam à função militar específica. Mediante este facto, consideram que os bens jurídicos em causa, não são militares mas, sim, os das vítimas.

Daí, que na missiva, de seis páginas, os advogados e representantes dos familiares das vítimas do caso 4 e 5 de Junho de 2009, afirmem que o Tribunal Militar Superior não tem competências para apreciar e julgar os crimes cujos suspeitos não se encontravam em cumprimento de missões militares, muito menos os objectivos visados eram bens jurídicos militares a proteger.

Por enquanto, não se regista ainda qualquer reacção do Ministério Publico face a esta posição pública dos advogados e representantes das vítimas. A verdade é que o assunto promete fazer correr muita água debaixo da ponte.

TACV admite efectuar voos de ligação entre Bissau e Lisboa

O presidente do conselho de administração da Transportadora Aérea de Cabo Verde (TACV), António Neves, admitiu hoje a possibilidade de a companhia efectuar voos de ligação regular entre Bissau e Lisboa.

Primeiro voo comercial internacional da TACV realizou-se em Abril, com descolagem em Beja

“Há um interesse da nossa parte e das autoridades da Guiné-Bissau. Estamos empenhados nisso”, afirmou António Neves, em conferência de imprensa de balanço de cinco dias de visita para contactos com as autoridades guineenses.

O presidente do conselho de administração não adiantou a data em que vai iniciar os voos de ligação entre Bissau e Lisboa, mas garantiu que “tudo indica que vai acontecer nos próximos tempos”, sobretudo pela abertura recebida da parte das autoridades guineenses.

“A TACV quer ajudar a Guiné-Bissau no seu processo de desenvolvimento, ligando este país ao resto do mundo e desta forma participar no crescimento económico e no fortalecimento das trocas comerciais”, defendeu António Neves.

O responsável cabo-verdiano lembrou que a TACV está na Guiné-Bissau desde 1992 e que, mesmo no período da guerra civil de 1998/99, não abandonou o país.

Actualmente, a companhia cabo-verdiana liga Bissau à cidade da Praia, passando pelo Senegal durante cinco dias por semana, através de um avião ATR.

Quando, em Abril, foi inaugurado o aeroporto de Beja, o primeiro avisão a descolar foi um Boeing da companhia cabo-verdiana, com 70 pessoas a bordo.

Falando de números de passageiros transportados em 2010, António Neves referiu que a TACV embarcou e desembarcou em Bissau cerca de 16 mil pessoas. A previsão para este ano demonstra que esse número poderá ser repetido, frisou o presidente do conselho de administração da transportadora cabo-verdiana.

Além da TACV, apenas operam na Guiné-Bissau a Senegal Air Lines, ligando Bissau a Dacar, e a TAP, que liga a capital guineense a Lisboa três vezes por semana.

Autoridades guineenses convidam o Secretário-Geral da ONU a visitar o país

Bissau - O Presidente da República e o primeiro-ministro guineenses convidaram o Secretário-Geral das Nações Unidas a visitar a Guiné-Bissau.

O convite consta das missivas que o ministro da Defesa guineense, Aristides Ocante da Silva, que se encontra em Nova Iorque, entregou a Ban Ki-moon, no quadro da sua participação na reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Nas missivas de Malam Bacai Sanhá e Carlos Gomes Júnior lê-se que os dois felicitam Ban Ki-moon pela sua recente recondução para o segundo mandato ao posto de Secretário-Geral das Nações Unidas.

De referir, que o ministro da Defesa foi acompanhado durante esta audiência pelo embaixador João Soares da Gama, Representante Permanente da Guiné-Bissau Junto das Nações Unidas.

Reforma do sector militar na Guiné-Bissau começa em Setembro

Por Voa News

Reforma da segurança na Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau anunciou o início de pagamento de pensões aos militares como parte dos esforços internacionais para pôr cobro a histórias de tráficos de drogas e de golpes militares.

O correspondente da Voz da América em Dacar, Scott Stearns diz que as Nações Unidas reconhecem ter havido progressos, mas que o país precisa ainda de reformar o sistema judicial.

Muitos dos oficiais seniores das forças armadas da Guiné-Bissau lutaram pela independência há cerca de 40 anos. A falta de incentivos para a aposentação, particularmente o valor irrisório das reformas, os tem obrigado a permanecer no exército usufruindo como por exemplo alojamentos gratuitos e acrescidos ao benefícios e poderes do uniforme militar. Esta situação tem criado uma pesada estrutura militar com um forte pendor étnico e com longas histórias de motins e golpes de Estados.

A comunidade internacional está a contribuir com fundos para assegurar a reforma de antigos oficiais e reduzir por conseguinte  de 11 mil para cerca de 4 mil homens a dimensão das forças armadas.

O ministro da defesa Aristides Ocante da Silva disse que o pagamento dessas pensões vai ter início em Setembro. O governo local vai contribuir com mais de 4 milhões de dólares do e a União Europeia e outros doadores com outros 13 milhões de dólares americanos. Os oficiais vão receber 100 por cento dos seus salários e os soldados 70 por cento isto com base no plano de indemnizações.

Para o efeito, a Comunidade dos Estados da África Ocidental – CEDEAO – está a trabalhar em cooperação com o governo angolano no sentido de apoiar a reforma do sector militar da Guiné-Bissau, onde algumas ilhas tornaram-se em pontos de trânsito de drogas da América Latina com destino à Europa.

As Nações Unidas estimam que anualmente bilhões de dólares do tráfico de cocaína têm passado pelo país. Joseph Mutaboba o representante especial do Secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau diz que as autoridades Bissau-guineenses devem dar o melhor de si no âmbito deste projecto para garantir as suas promessas em matéria da lei e da ordem.

“O contexto na Guiné-Bissau é um misto de apreciações. Por um lado, a situação política e de segurança está a melhorar. Mas do lado económico as reformas continuam a ser interligadas a outras mudanças importantes, principalmente no sector da defesa e justiça. Sem reformas da justiça vamos sempre ter problemas.”

O presidente Malam Bacai Sanhá foi eleito em 2009, logo a seguir ao assassínio do então chefe de Estado Nino Veira e o seu rival comandante das forças armadas o General Tag Me Nauaie. O presidente Sanhá tem conseguido permanecer-se no poder isto apesar de um motim no ano passado em que os militares prenderam e puseram em prisão domiciliária o ainda primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.

Governo aprova terça-feira estratégia de combate à pobreza até 2015

Bissau - O Governo da Guiné-Bissau vai reunir-se na terça-feira para aprovar o segundo Documento de Estratégia Nacional de Redução à Pobreza (DENARP), refere em comunicado divulgado hoje à imprensa pelo Ministério da Economia. 

No encontro, presidido pelo primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, participam também representantes do sector privado, sociedade civil e da comunidade internacional. 

O primeiro DENARP vigorou de 2006 a 2008 e o DENARP da "segunda geração" deverá ter uma duração de cinco anos, entre 2011 e 2015. 

"O principal objectivo do DENARP II é reduzir a pobreza nas suas múltiplas dimensões, para criar mais oportunidades de rendimento, de emprego e melhorar o acesso aos serviços públicos básicos de qualidade num Estado de direito reforçado", refere o Ministério da Economia da Guiné-Bissau no comunicado hoje divulgado.

A redução da insegurança alimentar, da mortalidade infantil, juvenil e materna, a eliminação da desigualdade estrutural entre homens e mulheres, assim como o aumento anual do crescimento económico, do acesso à água potável e do fornecimento de electricidade, são outros dos objectivos preconizados pelo documento.

Presidente do Fundo Mundial para o Meio Ambiente realiza visita oficial ao país

Bissau - A presidente do Fundo Mundial para o Meio Ambiente, Monique Barbut, realiza entre quinta e sexta-feira uma visita oficial à Guiné-Bissau para visitar projectos financiados por aquela organização. 

Segundo um comunicado da secretaria de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Rural guineense, durante a sua estada no país Monique Barbut vai reunir-se com as autoridades nacionais e com representantes das várias agências das Nações Unidas que operam no país. 

O Fundo Mundial para o Meio Ambiente é o maior mecanismo financeiro internacional a apoiar iniciativas ligadas à preservação do meio ambiente e de promoção de um desenvolvimento sustentável.

A Guiné-Bissau é um dos 176 países membros daquele fundo internacional.

Desde 1991, a Guiné-Bissau tem beneficiado do apoio do fundo para projecto no domínio do ambiente, tendo sido atribuído ao país para o período entre 2011 e 2014 um apoio de cerca de 11 milhões de dólares. 

União Africana despenaliza Guiné-Bissau pelo não pagamento das contribuições estatutárias

A Guiné-Bissau retomou o seu direito a voto na União Africana, após o levantamento das sanções que pesavam sobre o país há vários anos pelo não pagamento das contribuições estatutárias, soube-se na sexta-feira de fonte oficial em Malabo.

A decisão foi tomada durante a última sessão ordinária do Conselho Executivo da União Africana, depois do país liquidar, à última hora,  as suas quotizações em atraso, para garantir uma participação efectiva nos trabalhos da 17ª cimeira da União Africana.

Apesar de não ter sido adiantado qual o montante da dívida acumulada pela Guiné-Bissau, ao longo dos últimos anos, a fonte oficial adiantou que, até pouco antes do início dos preparativos da cimeira de Malabo, o país continuava a partilhar a “lista negra” com a República Centro-Africana (RCA).

No entanto, esta última não teve a mesma sorte que a Guiné-Bissau, pelo que o Conselho Executivo, órgão de decisão que agrupa os chefes de diplomacia da UA, decidiu manter as sanções contra a RCA por incumprimento das obrigações.

Enquanto isso, o Conselho Executivo da União Africana decidiu também manter o levantamento temporário das sanções que tinham sido impostas a República Democrática do Congo (RDC) por esta  ter honrado os seus compromissos  no quadro de uma moratória que lhe foi concedida para proceder ao pagamento gradual das quotizações que estavam atrasadas.

Aquele órgão da União Africana reuniu na capital da Guiné Equatorial chefes de Estado e de Governo da União Africana.

Apresentação das “Vozes da Juventude de Bandim e Enterramento”

Tal como outros países à volta do mundo, a Guiné Bissau é uma nação da África Ocidental com a sua dose de problemas. Desde a elevada taxa de pobreza às cicatrizes remanescentes de uma guerra civil que terminou há apenas 12 anos, o clima de instabilidade política e social coloca por vezes os cidadãos em situações vulneráveis. As crianças guineenses são muitas vezes quem carrega o fardo de tratamentos injustos e de violações de direitos humanos, que se reflectem em problemas enfrentados pelas famílias, tais como a questão do tráfico de crianças.

Têm havido relatos frequentes de casos em que os pais são convencidos por homens que se fazem passar por professores do Corão a enviarem os seus filhos para o vizinho Senegal, onde lhes é prometida educação religiosa conhecida como “talibé” [en]. Após a chegada a Dakar, estas crianças são, então, forçadas a trabalhar como pedintes, e muitas vezes são maltratadas quando não trazem para casa a quantia esperada de dinheiro. A organização SOS Talibé estima que200 crianças são traficadas todos os meses [en] para o Senegal, e que aproximadamente 30% de todas as crianças que mendigam em Dakar são provenientes da Guiné-Bissau.

A organização nacional Associação dos Amigos de Criança (AMIC) tem trabalhado desde 1984 na consciencialização sobre os direitos da criança e na prevenção de casos de tráfico. A AMIC também tem trabalhado com uma série de organizações no resgate de crianças que trazem de volta à Guiné-Bissau para o reencontro familiar.

Para ver tudo carregue neste Link

http://pt.globalvoicesonline.org/2011/07/01/guine-bissau-apresentacao-das-vozes-da-juventude-de-bandim-e-enterramento/

União Europeia anuncia alívio da dívida da Guiné-Bissau

Bissau - A União Europeia (UE) anunciou em comunicado de imprensa, que atribuiu 29 milhões de dólares (mais de 13 mil milhões de francos CFA) para o alívio da dívida da Guiné-Bissau com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

Trata-se de uma doação feita depois de aceitar a liquidação de um empréstimo pendente de 4 milhões de euros (2 900 milhões de francos CFA) com o Banco Europeu de Investimento. A União Europeia contribui assim para liquidar a dívida externa da Guiné-Bissau ao Banco Africano de Desenvolvimento, com um montante de 29 milhões de dólares.

Além disso, a União Europeia procedeu igualmente, à anulação da quase totalidade de uma dívida do país ao Banco Europeu de Investimento (BEI), num montante de 4 milhões de euros.

As medidas enquadram-se no âmbito da iniciativa «Países Pobres Altamente Endividados» de que a Guiné-Bissau beneficiou em Dezembro de 2010, com uma redução da sua dívida externa estimada num montante de 1,2 mil milhões de dólares.

Com este gesto, a UE contribui para o alívio da dívida da Guiné-Bissau, tendo reiterado o seu compromisso com a estabilidade financeira e política do país.

Passos Coelho disponibiliza ajuda de Portugal à Guiné-Bissau

O primeiro-ministro português garantiu hoje ao seu homólogo guineense Carlos Gomes Júnior o apoio do seu governo para ajudar a Guiné-Bissau a ultrapassar o "período difícil" que atravessa.

"Temos relações muito especiais com a Guiné-Bissau, que tem atravessado um período difícil e temos empenhado toda a nossa ação em contribuir também para que a Guiné-Bissau possa ultrapassar esses problemas e possa, nas relações com outros países, e em particular com Portugal, encontrar novas oportunidades de desenvolvimento e de prosperidade", disse Pedro Passos Coelho.

O chefe do governo português, que falava à imprensa no final de uma reunião dos dois primeiros-ministros, destacou a "presença bastante importante" de Portugal na Guiné-Bissau, no plano empresarial, a título individual. "Temos múltiplas razões para podermos prosseguir não só os laços históricos muito próximos entre os nossos dois países, entre os nossos dois povos, mas também uma agenda estreita na área empresarial, na área da cooperação Estado a Estado que é benéfica mutuamente", acrescentou.

Pedro Passos Coelho concluiu considerando que se tratou de um encontro "bastante importante", em que vários dossiers puderam ser passados em revista, sobretudo na área da cooperação e que terão, afirmou, "com certeza andamento bastante favorável da parte portuguesa".

Carlos Gomes Júnior salientou que, nesta sua breve passagem por Portugal, quis aproveitar para "reiterar" a Pedro Passos Coelho a sua "firme convicção" de que Portugal constitui um "parceiro estratégico" da Guiné-Bissau.

"Tudo faremos para reforçar os nossos laços de cooperação. Passámos em revista alguns aspetos dessa cooperação, e o primeiro-ministro de Portugal garantiu-nos que tudo iria fazer para o reforço da cooperação" entre os dois países, acentuou.

Ministro da Guiné-Bissau quer diáspora mais envolvida na estabilização

Titular da pasta da Defesa fala de grande participação de guineenses em encontros recentes em África e Europa;

O ministro da Defesa da Guiné-Bissau, Aristides Ocante da Silva, realçou a importância da participação da diáspora guineense no processo de estabilização do país.

Aristides Ocante da Silva disse que, paralelamente à ofensiva diplomática junto da comunidade internacional, o envolvimento massivo da diáspora guineense em encontros recentes em África e na Europa “revelou o interesse dos cidadãos residentes no exterior nos avanços ocorridos no país.”

As declarações foram prestadas à Rádio ONU, em Nova Iorque, antes de uma apresentação aos participantes do Diálogo Informal da Comissão de Consolidação da Paz sobre a situação da Guiné-Bissau, na sede das Nações Unidas.

“A diáspora guineense está a seguir com muita atenção a evolução da situação no país. Estão à espera de melhores momentos para que possam regressar, muitos deles, e contribuir nas nossas acções de desenvolvimento. Com o processo das reformas que estamos a encetar, não só no domínio da defesa e segurança mas também nos domínios da administração pública e das finanças, essas reformas poderão repor uma certa credibilidade interna e externa no país.”

A nível interno, o governante considerou importante enviar uma mensagem clara aos militares, sobre a aposta da comunidade internacional com vista a tornar as Forças Armadas republicanas. De acordo com o titular da pasta da defesa guineense, há, portanto a sua necessidade dos militares contribuírem para o país “em obediência ao poder político.”

Governo prepara "verdadeira reforma fiscal" para aumentar receitas

Bissau, 29 jun (Lusa) -- O diretor-geral das Contribuições e Impostos da Guiné-Bissau, Suleimane Seidi, disse hoje à agência Lusa que está em curso uma "verdadeira reforma fiscal" no país para alargar a base tributária e aumentar as receitas fiscais.

Segundo Suleimane Seidi, o Ministério das Finanças mandatou a sua direção-geral para identificar um conjunto de medidas visando a reforma fiscal, estando algumas já na fase de implementação e outras em estudo ou em vias de serem implementadas.

Atualmente, e no âmbito da reforma, a direção-geral dos impostos está a proceder a um inventário dos prédios alugados em Bissau e que vão passar a pagar imposto.

Fundo de Pensões dos militares ainda vazio

O secretário de Estado das Relações Exteriores angolano, Manuel Domingos Augusto, afirmou que, apesar das várias promessas e perspetivas favoráveis, «ainda ninguém pôs nada» no Fundo de Pensões dos militares da Guiné-Bissau.

O governante angolano falou à Lusa após o briefing de terça-feira sobre a Guiné-Bissau no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, onde nos últimos dias se multiplicaram contactos sobre o dossier guineense.

«Falta tudo, ainda ninguém pôs nada (...) A conta já está aberta, agora que se ponha lá o dinheiro», disse o governante angolano.

Diário Digital / Lusa

Líder da agência anti -droga da ONU visita país em Outubro

Nova Iorque - O líder da agência da ONU para o combate às drogas e crime organizado vai estar em Bissau em Outubro para encontros com as autoridades guineenses, anunciou hoje (terça-feira) o representante das Nações Unidas para a Guiné-Bissau. 

Num briefing ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, o líder do escritório na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Joseph Mutaboba, afirmou que o tráfico droga "continua a ser um grande desafio à estabilidade" do país lusófono, e que as autoridades devem "mostrar um compromisso de maior firmeza e determinação para mobilizar os recursos nacionais para lidar com este flagelo".   

Apontou progressos recentes como o estabelecimento de mecanismos de coordenação policial, o lançamento de uma unidade de combate ao crime internacional e a recente adopção pelo governo do plano operacional 2011-14 para combater o narcotráfico, crime organizado e abuso de drogas.    

Mas lamentou falhas ao nível das agências de peritos, em particular na partilha apropriada de informação, análise e estudos comparativos sobre o fenómeno na região.     

"Actualmente, o debate [sobre o narcotráfico] é entre as autoridades, que dizem não ser tão disseminado quanto parece, enquanto fontes qualificadas dizem o contrário, sem contudo disponibilizarem provas", criticou Mutaboba.   

Para "trabalhar neste exercício", o líder da UNODC, Yuri Fedotov, irá a Bissau em Outubro, num périplo por outros países da região.  

No seu último relatório ao Conselho de Segurança sobre os desenvolvimentos na Guiné-Bissau e UNIOGBIS, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, alerta para os "recursos limitados" de que as autoridades guineenses dispõem para combater o narcotráfico.  

"Continuo particularmente preocupado com as actividades de tráfico de droga na Guiné-Bissau", que são uma "ameaça" à paz no país, refere.    

"Apelo aos parceiros da Guiné-Bissau para que aumentem a assistência para monitorizar estas actividades ilegais e contribuir para o fortalecimento de capacidades para lidar com este flagelo de uma maneira eficaz e coordenada", adianta.

Na sua intervenção de hoje, Joseph Mutaboba alertou para a "fragilidade" dos recentes ganhos na estabilidade e clima político em Bissau, cuja consolidação tem de ser o "foco" da comunidade internacional.   

"Continua a haver preocupações sérias com a falta de empenho das autoridades para lidar com a impunidade, tráfico de droga e crime organizado, apesar do potencial devastador para a estabilidade do país", afirmou.      

A Guiné-Bissau está "numa encruzilhada", e só com apoio dos parceiros internacionais podem ser criadas condições para avançar genuinamente com o "diálogo nacional, reforma do sector de segurança e reformas sócio -económicas chave".

Às autoridades guineenses, Mutaboba pediu que "tenham em mente as suas obrigações para sustentar o compromisso a longo prazo dos parceiros internacionais em apoio aos passos iniciais e tímidos dados até agora" e também que demonstrem maior liderança na resolução de assuntos chave que podem tornar os progressos feitos "vulneráveis e reversíveis".

Só com apoio da comunidade internacional, sublinhou, será possível implementar o "crucial" fundo de pensões para reforma, reinserção e reintegração de elementos das forças de segurança, bem como o rejuvenescimento e profissionalização das mesmas.

Transferência para tribunal militar do caso de assassínios é um "revés"

Nova Iorque - A transferência para os tribunais militares do caso dos assassínios políticos de 2009 na Guiné-Bissau é um "revés" para a investigação, criticou hoje (terça-feira) o chefe do gabinete da ONU no país (UNIOGBIS).

"Esta decisão foi vista pela maioria dos observadores internacionais como uma tentativa de contrariar as resoluções do Conselho de Segurança, uma vez que a equipa de investigação não tinha esgotado todos os caminhos para entrevistar algumas testemunhas", disse Joseph Mutaboba, líder da UNIOGBIS.

Num briefing ao Conselho de Segurança, em Nova Iorque, Mutaboba lembrou que o governo se comprometeu em conferências internacionais a assegurar "investigações credíveis e transparentes aos assassínios políticos de Março e Junho 2009".

"Infelizmente", e apesar dos contactos permanentes, para "assegurar um processo de investigação conforme as resoluções do Conselho de Segurança", entre a comunidade internacional e o procurador público guineense, este decidiu-se pela transferência do caso para os tribunais militares.

"Esta decisão constitui um revés, dado os sérios desafios colocados à ordem constitucional pelos militares nos anos recentes e as preocupações de independência e capacidade dos militares para lidar com este processo de maneira credível", disse Mutaboba.

No seu último relatório ao Conselho de Segurança sobre os mais recentes desenvolvimentos na Guiné-Bissau e UNIOGBIS, o secretário-geral das Nações Unidas afirma ser "crítico para as autoridades nacionais cumprirem cabalmente as prioridades estabelecidas na resolução do Conselho de Segurança 1949 (de 2010) e concluírem investigações independentes e transparentes aos assassínios de 2009".

Considera positivo o envio para o terreno de dois peritos forenses do governo brasileiro para apoiar as investigações em curso, o apoio à reabilitação de infra - estruturas policiais, e o programa de protecção de testemunhas e pessoas de interesse estabelecido pelos Estados Unidos.

Dando conta de melhorias na situação de segurança e política, Mutaboba afirmou que as reformas  sócio -económicas "não estão a ser sustentadas por outras reformas chave, notavelmente nos sectores de Defesa e Justiça".

"Sem reforma na Justiça, vamos ter sempre problemas. Sem um sistema de Justiça que funcione bem não podemos ter investigações apropriadas", defendeu.

CPLP comprometida com reforma da segurança da Guiné-Bissau

Nova Iorque – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assegurou hoje, em Nova Iorque, aos membros do Conselho  de Segurança (CS) da ONU o seu comprometimento com a aplicação do Roteiro da Reforma do Sector de defesa e Segurança da Guiné-Bissau.

Esta garantia foi dada pelo Secretário de Estado angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto, quando discursava, em nome da CPLP, na reunião do CS das Nações Unidas dedicada à avaliação da situação na Guiné-Bissau, durante a qual esteve acompanhado pelo representante permanente junto da ONU, Embaixador Ismael Gaspar Martins, e pelo Embaixador na CPLP, Hélder Lucas.

Afirmou que o envolvimento da CPLP ocorre sob coordenação da ONU e em estreita parceria com o Governo da Guiné-Bissau, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a União Africana (UA) e a União Europeia (UE).

Adianta que a cooperação está a ser feita com “determinação e vontade genuína de produzir os resultados esperados, nomeadamente a transformação das Forças Armadas guineenses e demais órgãos de defesa e segurança em instituições efectivamente subordinadas ao poder político”.

“Este processo inclui a modernização e reequipamento destes órgãos, visando assegurar a manutenção das instituições e do regime democrático, assim como a reforma do sector da justiça, de forma a dotá-lo de meios apropriados para combater eficazmente a impunidade, o crime organizado e o narcotráfico”, sublinhou.

De acordo com o secretário de Estado, além da vertente multilateral, a nível bilateral os países membros da CPLP têm demonstrado um grande sentido de solidariedade e de comprometimento neste processo, com o desencadeamento, a vários níveis, de acções tangíveis que constituem contributos directos para os objectivos do Roteiro.

A CPLP, actualmente presidida por Angola, congratula-se com o actual clima de desanuviamento que se regista na Guiné-Bissau, mormente o bom relacionamento entre as instituições nacionais, as forças políticas e a sociedade civil, com realce para o diálogo nacional em curso, envolvendo a diáspora guineense, segundo o responsável angolano.

Na reunião, em que participaram o Ministro da Defesa e dos Antigos Combatentes da Guiné-Bissau, Aristides Ocante da Silva, o Representante Especial do Secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, e o Secretário Executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, o dirigente angolano manifestou ainda o regozijo da CPLP com as decisões do Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e do Clube de Paris de perdoarem a dívida guineense.

“Para além de ser demonstrativo dos esforços empreendidos pelo Governo Guineense e dos progressos já alcançados, juntamente à outras iniciativas realizadas nos planos multilateral e bilateral, estes gestos reflectem igualmente a convergência da comunidade internacional no que se refere à avaliação da situação na Guiné-Bissau”, salientou.

Deste modo, a CPLP apelou à compreensão dos parceiros internacionais e bilaterais para necessidade da mobilização de recursos adicionais que contribuam para o êxito da implementação da estratégia nacional de redução da pobreza e para o Roteiro de Reforma do Sector de Segurança da CPLP/CEDEAO, por serem o  garante da sustentabilidade e irreversibilidade do processo de consolidação da paz e estabilização política da Guiné-Bissau.

Finalmente, a CPLP enalteceu a recente decisão da CEDEAO de mobilizar os países da região contra o crime organizado transnacional através de uma estreita colaboração com o Alto Comité Político da Iniciativa da Costa Oeste-africana (WACI POLCOM), entidade capaz de oferecer uma resposta apropriada à natureza transnacional do tráfico de drogas por meio do estabelecimento de
Unidades de Crime Transnacional (UCTs) países membros.

PR recebe magistrados em greve

Bissau - O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, está preocupado com as greves sucessivas no sector da justiça e prometeu hoje (terça-feira) que vai falar com o governo sobre as reivindicações dos magistrados.   

Segundo o presidente da Associação Sindical dos Magistrados, Ladislau Embassa, a promessa da intervenção do chefe de Estado guineense no diferendo que opõe os magistrados ao governo foi feita hoje (terça-feira) numa audiência que Malam Bacai Sanhá concedeu aos sindicatos do sector judicial.    

"Da parte do Presidente ouvimos a sua sensibilidade e o interesse em relação ao sector da justiça. O Presidente mostrou-nos que na realidade a justiça deve merecer um outro tipo de tratamento", afirmou Embassa.    

Segundo aquele responsável sindical, o Presidente prometeu que "vai falar com o governo para ver como atender às eivindicações".      "Não falamos sobre a suspensão da greve. O Presidente ouviu-nos com muita atenção, nós também ouvimos a sua opinião (...), o Presidente garantiu-nos que vai falar com o governo, tendo em conta a urgência e a seriedade da situação", destacou Embassa.  

A preocupação do Presidente guineense foi ainda reforçada pelas declarações do seu conselheiro jurídico, Octávio Lopes, que disse que Malam Bacai Sanhá compreendeu as razões que motivaram os sindicatos a ir para a greve.    

"O Presidente tomou nota das preocupações dos sindicatos. Compreende as razões subjacentes à greve dos magistrados e, como sempre, manifestou a sua disponibilidade para, junto do governo, diligenciar para se encontrar uma solução rápida para se pôr termo a esta greve", disse Octávio Lopes.

Está a ser dada resposta ao problema dos talibés

A Associação Amigos da Criança e a organização não-governamental SOS Talibé da Guiné-Bissau consideraram hoje que o problema das crianças talibé ainda existe no país, mas que está a ser dada uma resposta por parte das autoridades.

"Neste momento, o fenómeno é mais visível e há uma resposta que está a ser dada", afirmou Laudolino Medina, da Associação Amigos da Crianças, numa reação ao relatório do departamento de Estado norte-americano que coloca a Guiné-Bissau entre os piores países a nível de tráfico de seres humanos.

Segundo Laudolino Medina, antigamente as organizações não-governamentais que operavam no terreno faziam só o resgate, mas agora está a ser reforçada a componente da prevenção,

BM aprova donativo avaliado em 6,4 milhões de dólares para reformas económicas

Bissau - O Banco Mundial (BM) aprovou um novo donativo para apoiar as reformas económicas na Guiné-Bissau no valor de 6,4 milhões de dólares, refere em comunicado divulgado ontem  pelo Ministério da Economia guineense.

O donativo tem como objectivo "melhorar o clima de investimentos e a gestão das finanças públicas para promover o crescimento económico e a redução da pobreza", sublinha o documento.

O Governo guineense tem realizado importantes reformas no sector com vista a melhorar o ambiente de negócios no país, nomeadamente com a revisão do Código de Investimento, a aprovação de um decreto-lei que simplifica a atribuição de alvarás e licenças e suspensão e encerramento de actividades comerciais, industriais e turísticas.

Outra medida tomada pelo Governo guineense para promover o investimento no país foi a criação do Centro de Formalização de Empresas, inaugurado a 27 de Maio, e que já criou e legalizou 30 empresas. 

Nas finanças públicas, o donativo vai permitir criar o Sistema Integrado de Gestão de Finanças Públicas para "uma maior transparência na gestão das contas estatais", acrescenta o documento.

"A submissão ao Tribunal de Contas das Contas Gerais do Estado de 2009 e 2010, a regulamentação do recrutamento e contratação de pessoal no sector da Educação e a adopção do plano de acção para a melhoria da gestão da dívida são outras medidas que serão financiadas por este donativo", conclui.

Angola apela ao cumprimento das promessas de ajuda à Guiné-Bissau

           Secretário de Estado das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto

Nova Iorque – O secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto, exortou segunda-feira, em Nova Iorque, a comunidade internacional a apoiar o processo de estabilização da Guiné-Bissau, através de acções concretas e parar com as promessas.

Manuel Augusto, que falava numa reunião informal da Comissão para a Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBC) dedicada à Guiné-Bissau, afirmou que o Fundo de Pensões criado no âmbito da reforma do sector de defesa e segurança não deveria ser condicionado, como fazem alguns parceiros internacionais.

“O Fundo de Pensões representa o ponto chave, o pilar central do processo de estabilização da Guiné-Bissau, porque dele depende a aceleração da reforma do sector de defesa e segurança”, salientou o governante angolano, que se encontra em Nova Iorque desde domingo, onde hoje participa na reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre a situação na Guiné-Bissau.

O Secretário de Estado, que esteve acompanhado pelo representante permanente de Angola junto da ONU, embaixador Ismael Gaspar Martins, e pelo embaixador na CPLP, Hélder Lucas, observou igualmente que para haver justiça na Guiné-Bissau é necessário que se aplique a reforma da justiça, cuja implementação recebeu a promessa de apoio da parte da União Europeia (UE).

Referiu também que “Angola apoia o anúncio da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) de contribuir com 63 milhões de dólares para o Fundo de Pensões” e aguarda “ansiosamente pela sua operacionalização”.

“A situação na Guiné-Bissau não se compadece com esperas”, sublinhou Manuel Augusto, que fez um apelo à comunidade internacional no sentido de apoiar a Guiné-Bissau sem reservas.

Recorde-se que Angola, que desde 2010 preside a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), contribuiu com 30 milhões de dólares e instalou uma Missão Militar na Guiné-Bissau (MISSANG) para apoiar a reforma do sector de defesa e segurança deste pais, bem como desencadeou outras acções, tais como apoio à modernização dos órgãos de comunicação social e formação de jornalistas guineenses, que tem a tarefa de sensibilizar os militares e a sociedade civil sobre a importância da referida reforma.

O responsável angolano disse também aguardar com expectativa o resultado das consultas da União Europeia sobre no âmbito da cooperação com a Guiné-Bissau, que tem alguns apoios a este Estado suspensos devido à instabilidade que se viveu no país.

A reunião, dirigida pela embaixadora do Brasil, Maria Luiza Viotti, na qualidade de presidente da PBC, contou com as presenças do ministro da Defesa e dos Antigos Combatentes da Guiné-Bissau, Aristides Ocante da Silva, que prestou uma informação sobre actividades desenvolvidas pelo seu Governo no âmbito do roteiro CEDEAO/CPLP sobre a reforma do sector de defesa e segurança.

Participaram também o Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, o Secretário Executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, e vários parceiros no âmbito da PBC, que avaliaram positivamente os últimos desenvolvimentos da Guiné-Bissau e concordaram com a necessidade de uma maior intervenção dos parceiros nacionais e internacionais para o êxito do processo de estabilização da Guiné-Bissau.