Cabo Verde: Tensão na Guiné-Bissau faz PM cabo-verdiano cancelar a visita

Praia - O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, anunciou na sexta-feira, o cancelamento da sua visita oficial de três dias à Guiné-Bissau.

O primeiro-ministro alegou razões de agenda de Malam Bacai Sanhá, para cancelar a visita a Guiné-Bissau, que devia ter tido início este domingo.

«A viagem foi adiada por razões que têm a ver com a agenda do Presidente da República da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá. Só viajarei numa próxima oportunidade, estamos a fixar uma nova data», declarou José Maria Neves, no dia em que o seu Governo decretou tolerância de ponto em todo o território nacional para permitir que a população participe na campanha «Limpar Cabo Verde», com vista a erradicar os mosquitos vectores da dengue e do paludismo.

José Maria Neves invocou razões de agenda para cancelar a visita, mas fontes próximas do seu Gabinete admitem que os «reais motivos» têm a ver com a tensão política que se instalou novamente em Bissau em virtude duma manifestação convocada para quinta-feira, por oito partidos políticos guineenses.

O PRS (de Kumba Yala), PRID (de Aristides Gomes), PSD, UPG, PDG, PDSSG, FCSD e PUSD convocaram uma manifestação para exigir a demissão do primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, que acusam de ser o responsável pelos assassinatos do ex-Presidente «Nino» Vieira, e do antigo Chefe de Estado Maior-General das Forças Armadas, Baptista Tagmé Na Wayé.

(c) PNN Portuguese News Network

Primeira-dama da Guiné-Bissau reforça laços de solidariedade com Portugal

Bissau – A primeira-dama da Guiné-Bissau, Mariama Sanhá, inicia esta segunda-feira, uma visita ao norte de Portugal, com o objectivo de reforçar os laços de solidariedade entre os dois países.

A primeira-dama, e presidente da Fundação Ninho da Criança, vai liderar entre os dias 11 e 14 de Julho, uma delegação guineense que fará uma visita ao norte de Portugal, «para contactar diversas instituições, autarquias e empresas com o objectivo de reforçar os laços de solidariedade» entre os dois países.

Durante a sua estadia, Mariama Sanhá vai celebrar alguns protocolos de colaboração com a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade Social (CNIS), o Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores do Porto (CCDTCMP) e a Associação de Desenvolvimento Rural – Mútua de Basto Norte, entre outras.

Esta segunda-feira, Mariama Sanhá visita o Centro Cultural e Desportivo do Porto e a Escola de Futebol Hernani Gonçalves e mais tarde será formalizado o Protocolo de Colaboração com o CCDTCMP, que inclui um apoio às crianças guineenses em convalescença pós-hospitalar em Portugal e prestação de serviços educacionais, culturais ou desportivos a jovens no centro.

Amanhã, a primeira-dama assina um protocolo com a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade Social, representada pelo padre Lino Maia. De seguida, Mariama Sanhá visita a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto e o Centro Hípico e a Associação de Desenvolvimento Rural-Mútua de Basto Norte, onde será celebrado um protocolo de cooperação para o desenvolvimento agrícola da Guiné-Bissau.

Ainda no dia 12 de Julho, a presidente da Fundação Ninho da Criança, assinará, na Câmara Municipal de Viana do Castelo, o protocolo com a Associação de Desenvolvimento Local Minho Lima.

Fazem parte da delegação guineense que acompanha a primeira-dama, os assessores da Presidência da República, o chefe de gabinete da primeira-dama, os embaixadores da República da Guiné-Bissau e o embaixador e cônsul honorário.

A questão da Guiné-Bissau era difícil, disse Osvaldo Varela diplomata angolano

Luanda – O diplomata angolano e coordenador da Comissão Preparatória da XVI reunião do Conselho de Ministros da CPLP, Osvaldo Varela, referiu, em Luanda, que o trabalho do país no quadro da organização tem sido coroado de êxito.

Falando à Angop a propósito do evento, Osvaldo Varela disse que a avaliação que o país faz é positiva, pelo facto de estar a cumprir o programa da sua presidência da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) com êxito.

Em seu entender, os programas da organização estão a caminhar muito bem, sem percalços de maior, apresentando como exemplo o trabalho na Guiné-Bissau que está a merecer louvores por parte da comunidade internacional.

“A questão da Guiné-Bissau era difícil, devido sobretudo às ingerências externas na questão deste país, o que estava a levar a uma má interpretação do papel da CPLP e, concretamente, da acção do roteiro de paz da presidência angolana, mas felizmente as coisas estão no bom caminho e não há problemas de maior”, disse.

Realço o facto de o trabalho ainda se encontrar numas fase inicial, porque na Guiné-Bissau a situação política era complexa, toda a actividade diplomática foi feita no sentido de se criarem as condições sem ferir sensibilidades e unir as pessoas em torno destes objectivos, comentou.

Explicou que estes passos passam, necessariamente, pela reestruturação do exército da Guiné-Bissau, o apetrechamento e formação do novo exército, a recuperação dos quartéis, dar dignidade aos antigos combatentes neste país e fazer de facto um trabalho de forma paulatina e cuidadoso para que possamos alcançar os objectivos preconizados.

Com isso, disse, pretende-se um exército profissional bem estruturado, formado e apartidário que seja o garante da soberania da Guiné-Bissau.

Já em relação ao processo de adesão da Guiné Equatorial na CPLP, o diplomata disse que está no bom caminho, pelo facto de inicialmente existirem áreas em determinados sectores da sociedade civil de alguns países que se opunham a entrada deste país na organização.

Argumentou que uma das condições para que um Estado seja membro de pleno direito da CPLP é o facto de ter o português como língua oficial, e a Guiné Equatorial ultrapassou esta situação ao decretar o português como língua oficial.

Indicou que a Guiné Equatorial está a introduzir o português no seu sistema curricular de ensino, nas instituições oficiais do Estado e, paulatinamente, passará a ser uma língua de trabalho.

Osvaldo Varela precisou que as condições estão a ser criadas para que a Guiné Equatorial seja de facto membro de pleno direito da organização.

“Em linhas gerais, será a confirmação de todo o caminho que o Governo de Angola percorreu ao longo deste ano de mandato”, asseverou.

EUA enaltecem bom momento do país, mas esperam mais melhorias - Embaixadora

Bissau - A embaixadora dos Estados Unidos na uiné-Bissau, Márcia Bernicatt, afirmou  que o seu Governo está satisfeito com o bom momento do país, mas espera ainda por mais melhorias em vários domínios.

A diplomata norte-americana falava aos jornalistas no final de uma audiência com o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, de quem se despediu hoje formalmente, já que termina a sua missão na Guiné-Bissau. 

Em resposta a uma questão colocada pela Agência Lusa, Márcia Bernicatt, que termina missão após três anos como embaixada dos Estados Unidos no Senegal e na Guiné-Bissau, considerou que "apesar de situações ainda por resolver" a Guiné-Bissau atravessa "um bom momento, com muita coisa a acontecer".

A Guiné-Bissau passou por várias crises, estes últimos anos, mas também é verdade que as coisas estão a melhorar de forma significativa, embora ainda existam situações relacionadas com a impunidade que devem ser resolvidas", afirmou Márcia Bernicatt. 

"O país tem muita potencialidade. Nós seguimos e olhamos para o povo da Guiné-Bissau, que nunca desistiu. Vemos agora uma dinâmica interessante, nomeadamente, a parceira que está a ser feita por organizações como a CEDEAO e a CPLP para apoiar a Guiné-Bissau, designadamente no processo da reforma", sublinhou a embaixadora. 

Márcia Bernicatt salientou também os apoios económicos que a Guiné-Bissau tem recebido de instituições internacionais. 

7 partidos da oposição pedem demissão do primeiro-ministro

Guiné Bissau : sete partidos da oposição deram esta quinta feira, 7 de junho, uma conferência de imprensa num dos hotéis da capital, para reclamar a demissão do primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior acusado de ser o principal responsável pelos assassínios dos antigos ministros Baciro Dabó e Hélder Proença em 2009.

Segundo Marciano Indy, porta voz adjunto do PRID, Partido Republicano da Independência para o desenvolvimento, "a missão desses 7 partidos, é exigir ao Presidente da república Malam Bacai Sanhá a demissão do governo de Carlos Gomes Júnior por tudo o que ocorreu durante o ano de 2009, entre 1 e 2 de março e 4 e 5 de junho, ou seja as mortes de Baciro Dabó e Hélder Proença".

O mesmo dirigente do PRID afirma ainda à RFI que o governo do PAIGV não está a a "garantir a estabilidade dos cidadãos no país" e a prova é que o seu próprio "líder Aristides Gomes encontra-se no estrangeiro e tem medo de voltar ao país por causa de perseguição".

Bissau vai condecorar vice-presidente do Banco Mundial

 

A preservação do meio ambiente na Guiné-Bissau está na ordem do dia, graças à visita que está ser efectuada pela presidente do Fundo Mundial para o Ambiente, que se mostra disponível para apoiar diversos projectos naquele país.

São dois dias em que as autoridades guineenses vão aproveitar a presença de Monique Barbut para expor as suas preocupações no que tange a sustentabilidade financeira das suas políticas no domínio da preservação do meio ambiente. A presidente do Fundo Mundial para o Ambiente,igualmente vice-presidente do Banco Mundial,foi logo confrontada com o pedido de Bissau que, segundo a Ministra da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e porta-voz do governo, precisa neste momento de 20 milhões de dólares para a Fundação BioGuiné,uma instituição criada recentemente,mas que ainda carece de meios de funcionamento.
E,face aos apoios que Monique Barbut desenvolveu a favor da Guiné-Bissau, o governo guineense propôs ao presidente Malam Bacai Sanhá a sua condecoração com a medalha de Ordem Nacional de Mérito,Cooperação e Desenvolvimento. Um gesto que teve uma resposta de agradecimento por parte da Presidente e Directora-geral do Global para o Ambiente que manifestou a sua disponibilidade em continuar ajudar a Guiné-Bissau em projectos concretos do ambiente e de desenvolvimento,se bem que a Guiné-Bissau protegeu 20 por cento da sua terra,um elemento muito encorajador, segundo Barbute.

 
Uma referência a acentuar: a “patroa” do Fundo Mundial para o Ambiente já investiu 35 biliões de dólares em projectos no sector do ambiente. Deste montante,desde a sua criação em 1991, Bissau beneficiou,sob forma de projectos e de programas de investimento e de reforço de capacidades,uma soma global avaliada em mais 76 milhões de dólares, ou seja, mais de 17 milhoes foram aplicados em projectos nacionais e cerca de 59 milhões dirigidos para os programas sub-regionais, regionais ou globais.

Dos resultados alcançados nestes fundos, concretamente na Guiné-Bissau, de destacar, por exemplo, a criação do Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas; a criação da célula de Avaliação do Impacto Ambiental; Elaboração da Estratégia e Plano de Acção Nacional da Biodiversidade. São êxitos que esta alta personalidade do Banco Mundial e Fundo Mundial para o Ambiente ira constatar e abordar com o Presidente da República e o primeiro-ministro,com os quais vai manter encontros,devendo, por outro lado, reunir-se com  parlamentares,membros da sociedade civil, e representantes de organizações internacionais sediadas no país.

Ministro da Defesa de Angola reitera apoio à Guiné

O ministro da Defesa Nacional concedeu, ontem, uma entrevista ao Jornal de Angola, para falar sobre os cem dias desde a institucionalização da Missão Militar de Angola na Guiné-Bissau (MISSANG/GB), que conta com um contingente de cerca de 120 efectivos militares e policiais. Cândido Pereira Van-Dúnem não tem dúvidas de que a missão garantiu a paz e a estabilidade e vai permitir a reestruturação das Forças Armadas “daquele país irmão”.

O ministro lembrou que, nos termos do acordo estabelecido, as Forças Armadas Angolanas devem permanecer na Guiné-Bissau durante um período de um ano, mas este prazo pode ser dilatado caso se encontrem dificuldades na aplicação dos projectos em curso.

Ler toda  entrevista em

http://jornaldeangola.sapo.ao/20/0/ministro_da_defesa_reitera_apoio_a_guine

Reforma do sector de defesa e segurança novamente em debate na Guiné-Bissau

          Malam Bacai Sanhá, presidente da república da Guiné-Bissau

O chefe de estado guineense, Malam Bacai Sanhá, reuniu  quarta-feira o Conselho de Defesa do país, em cima da mesa esteve a reforma do sector da defesa e segurança da Guiné-Bissau.

Com  a reunião ordinária o presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, pretende saber o que está a ser feito e o que falta fazer para concretizar a reforma do sector da defesa e segurança. O chefe de estado quer analisar a  situação das missões técnico-militar que se encontram a decorrer, na Guiné-Bissau, no âmbito do apoio ao processo da reforma do sector da defesa e segurança.

Malam Bacai pretende, ainda, debater com o governo os passos a serem dados no futuro, nomeadamente, a reconstrução das casernas, dando assim início à reforma do sector.

O conselheiro do presidente guinnense para os assuntos de defesa e segurança, Iancuba Indjai, lembrou que a questão dos fundos para a indminização aos militares, que serão licenciados, já não se coloca uma vez que a Comunidade Económica dos Estados da África Austral (CEDEAO) colocou à disposição da Guiné Bissau cerca de 63 milhões de dolares americanos.

 

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Governo doou a 1ª Esquadra de Bissau à ONG de Direitos Humanos

O Governo da Guiné-Bissau, remeteu a infra-estrutura policial da Primeira Esquadra de Bissau à Organização de Defesa dos Direitos Humanos, com o intuito de virem a transformá-la numa futura instituição denominada “Casa dos Direitos”.

A cerimónia da entrega oficial, foi realizada em Bissau, pelo Ministro da Educação, na presença do Presidente da Liga dos Direitos Humanos que considerou o gesto de uma viragem de página no paradigma de relacionamento do Governo da Guiné-Bissau com a Sociedade Civil.     

Um dos objectivos da casa dos direitos humanos é de transformar o espaço num lugar de diálogo, concertação e de princípios de pesquisas sobre as variedades de problemas e de situações dos direitos humanos, seja em termos de perspectiva de identificação das causas positiva ou negativa (às boas e mãos práticas), em prol da democracia e do Estado do Direito na Guiné-Bissau.

A mesma iniciativa é tida como um símbolo e impulso de uma dinâmica e valores para os diversos sectores da sociedade guineense da promoção e realização dos direitos humanos de todas as dimensões dos direitos, sejam económicos, sociais, culturais e cívicos ou ambientais.

Com vista a abordagem de identificação dos problemas, valorizações de soluções e de sensibilização necessários, assim como da co-responsabilidade e cooperação entre os actores públicos, privados, nacionais e internacionais.

Na ocasião, o Ministro da Educação disse que foi com grande interesse que o Governo Guineense acolheu o pedido da Liga dos Direitos Humanos, solicitando na altura um espaço físico para o funcionamento dos serviços dos Direitos Humanos.  

Artur Silva sublinhou que a instalação da Casa dos Direitos Humanos, num espaço em que outrora funcionava a primeira esquadra da polícia de ordem pública, exprime o interesse e a valor e o respeito do Executivo, da sociedade guineense em geral e do próprio país, sobre o respeito às questões relacionada ao respeito e valorização dos Direitos Humanos, em todo o seu sector.

Ao terminar o Ministro agradeceu a cooperação portuguesa pela forma como assumiu a responsabilidade de reabilitar e ampliar o edifício em causa, em prol dos compromissos de defesa dos direitos humanos assumidos pelo Estado da Guiné-Bissau.

Por sua vez, o presidente da Liga dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau (LDHGB) Luís Vaz Martins manifestou a sua satisfação, confirmando que realmente a infra-estrutura constitui parte da sensibilidade da contrapartida do Governo guineense.

Gesto que, segundo Luís Vaz Martins, exprime uma viragem de página no paradigma de relacionamento entre o Estado da Guiné-Bissau e a Sociedade Civil, justificando que realmente a benevolência do Executivo “é uma demonstração inequívoca de que na verdade estão sendo criadas as condições e o espaços para o bom desempenho e o relacionamento”, entre as partes, sobretudo no que tange o interesse das ONG´s de defesa dos Direitos Humanos”.

A Casa dos Direitos Humanos vem testemunhar mais uma vez o engajamento das autoridades guineenses, em colaborar com os parceiros na implementação dos requisitos necessários para o funcionamento de um Estado de Direito na Guiné-Bissau.

A propósito, defendeu que a sociedade civil e todos os actores dos direitos humanos ficarão com um grande alívio, uma vez que dispõem de um espaço para tratamento dos problemas e de concertação.

“Este é o início de uma das várias outras acções com que o executivo deveria proceder para dignificar os cidadãos em exercícios dos seus direitos” precisou Luís Vaz Martins.

Desafiando as outras organizações ligados à matéria de contendas e justificação dos direitos humanos, no sentido de colaborarem, em prol da Guiné-Bissau. E, quando for necessário, que direccionem para a Casa dos Direitos Humanos para entre outros assuntos, fazerem a troca de experiência e intercâmbio.

Recorda-se que a cerimónia juntou os altos membros e representantes do UNICEF, UICN, TININGUENA, SNV, AD e outros convidados.

Mulheres reúnem-se em Salvador Brasil para trocar experiências e traçar estratégias de ativismo contra a sida

06/07/2011 - 11h30
Dezenas de mulheres vivendo e convivendo com HIV, ativistas e gestores de programas voltados ao combate da aids estão reunidos em Salvador da para mais uma oficina do projeto “Saber para reagir em língua portuguesa". Iniciativa do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas e do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e Aids (Unaids), este projeto pretende criar uma troca de experiências e uma mobilização conjunta de mulheres que vivem com HIV no Brasil e nos países africanos que têm o português como língua oficial: Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe.
Jacqueline Cortes, do UNAIDS, explica que as oficinas irão abordar temas presentes na vida das mulheres com HIV e aids. “Esperamos que elas possam adquirir melhores condições para a prática do ativismo e da participação cidadã em direitos humanos, gênero, advocacy e controle social das políticas públicas locais”, comentou.
Ao todo serão cinco encontros no Brasil. O 1° aconteceu em maio em Manaus, e a ideia é promover uma oficina em cada região do país e outras em alguns países africanos. No final das atividades, pretende-se criar um material que possa orientar as mulheres sobre a prática do ativismo.
A moçambicana Josélia Ricardo Mbanza, coordenadora da rede Kuyakana de mulheres vivendo com HIV e aids, também está em Salvador para o evento. Ela contou para suas colegas que depois de perder seu segundo marido em decorrência da aids sentiu uma grande necessidade de lutar pelos direitos das pessoas com HIV. “No meu país ainda é muito importante que as mulheres com HIV e aids se mostrem para diminuirmos juntas a preconceito”, disse.
A representante do Movimento das Cidadãs Posithivas no Nordeste, Gisele Dantas, falou sobre a importância do evento para a região. “As mulheres aqui precisam de mais informação para poder se organizar. Elas precisam saber mais sobre controle social e advocacy”, ressaltou.
Gisele pediu ainda para que as mulheres soropositivas se mostrem. “Mulheres unidas, jamais serão vencidas”, frisou.
Para Aryane Gariella, da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV e Aids, esses espaços são sempre muito importantes para aprender. “Quero levar todas as informações que obtiver aqui para minha cidade, Fortaleza”, disse.
A 2ª Oficina do projeto “Saber para reagir em língua portuguesa” começou no domingo passado e termina nesta sexta-feira, 08 de junho, no Grande Hotel da Barra. Rua Forte São Diogo, 02. Barra – Salvador.
As informações do evento em Salvador foram enviadas por Micaela Cyrino, da Rede Nacional de Adolescente e Jovens Vivendo com HIV e Aids, e editadas pela Agência de Notícias da Aids.

Cultura e identidade da Guiné-Bissau assinaladas na região de Macau

Macau, China, 06 jul (Lusa) -- A cultura e identidade da Guiné-Bissau vão estar em destaque sábado em Macau, com a apresentação do documentário "O Rio da Verdade", exposição de livros antigos, artesanato, e divulgação da gastronomia típica do país.

"Foi uma ótima ideia do Consulado de Portugal e é uma forma de criar uma maior aproximação com as gentes que vivem em Macau", disse à Agência Lusa António Barros, presidente da Associação dos Guineenses, Naturais e Amigos da Guiné Bissau, a propósito da iniciativa que decorrerá na Livraria Portuguesa.

Desta forma, continuou, consegue-se "uma maior atenção para os países lusófonos ao longo do ano, até agora concentrada na Festa da Lusofonia", habitualmente realizada no último trimestre do ano.

Ao lembrar que "Macau não está só ligado a Portugal, mas também aos países de língua portuguesa, desde os tempos dos Descobrimentos", António Barros salientou a importância da plataforma comercial de Macau com estes países e referiu que a Região Administrativa Especial chinesa e a Guiné Bissau partilham "uma cultura comum" sustentada na língua portuguesa.

Além da exibição do documentário sobre o país "O Rio da Verdade", haverá lugar para a divulgação da música e artes clássicas da Guiné-Bissau, com destaque para o trabalho do pintor Augusto Trigo, representado em fotografias na Livraria Portuguesa.

Outros eventos culturais de relevo, como o Carnaval, estarão também reproduzidos em imagens e posters, havendo ainda espaço para uma mostra de artesanato e degustação de pratos e bebidas típicas, como a poncha da Guiné-Bissau.

A associação procurou ainda trazer alguns livros antigos para o Dia da Guiné-Bissau em Macau, incluindo alguns exemplares do "Boletim Cultural da Guiné-Bissau" -- entre um acervo total de 105 capas e 24.208 páginas produzidas entre 1946 e 1973 --, e outras obras mais abrangentes, como o "Estudo sobre a Etnologia do Ultramar".

A iniciativa dos dias dos países de língua portuguesa arrancou a 12 de março, com o Dia de Angola, seguindo-se-lhe o Dia do Brasil, a 09 de abril, e o Dia de Cabo Verde, a 28 de maio.

O Dia da Guiné-Bissau é o quarto dia lusófono a ser assinalado na Livraria Portuguesa, que vai seguir o calendário definido pelo Instituto Português do Oriente -- e que não segue qualquer data significativa nos países --, a 30 de julho, com o Dia de Macau.

A 03 de setembro será a vez do Dia de Moçambique, e a 24 do mesmo mês terá início a semana de Portugal. Até ao final do ano, a 05 de novembro e 03 de dezembro, serão ainda celebrados, respetivamente, os dias de São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A iniciativa é dinamizada pelo Consulado de Portugal em conjunto com os consulados honorários e associações dos respetivos países, e conta com o apoio da TDM --Teledifusão de Macau, que exibe uma série de oito documentários realizados no âmbito do Programa de Fomento à Produção e Teledifusão da CPLP -- Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

FV.

Lusa/fim

Bissau: Familiares das vítimas reabrem caso dos assassinatos de 2009

Um processo por encerrar

Na Guiné-Bissau, o caso dos assassinatos políticos de 2009 voltou à ordem do dia. Desta feita com uma carta aberta dos familiares das vítimas ao Procurador-geral da Justiça.

Os advogados e representantes dos familiares das vítimas do caso 4 e 5 de Junho de 2009 reservam-se o direito de vir a pedir as Nações Unidas a constituição de um Tribunal “ad-hoc” para julgamento deste caso, ao mesmo tampo que poderão vir a solicitar a protecção da Amnistia Internacional.

Na carta aberta, datada de 30 de Julho deste ano, os advogados dos familiares das vítimas dos assassinatos de 4 e 5 de Junho de 2009, ou seja, Baciro Dabo, Hélder Proença, Tito Abna N’Tchala e Natele Cadjucan Nhaga, podem-se destacar várias interrogações e acusações directas ao Procurador-geral da Republica, por ter enviado o aludido processo ao Tribunal Militar Superior.

Entre as acusações afirmam, eles os advogados e representantes dos familiares das vitimas, que o Amine Saad, Procurador-geral da Republica e o Ministério Publico, no seu todo, estão no centro de toda a resolução ou impasse que o processo venha a ter, isto ao remeter o caso ao Tribunal Militar Superior, se bem que este órgão debate-se com carências, quer materiais quer humanas, lê-se na carta, conforme ao qual, o argumento jurídico invocado pelo Ministério Publico, não tem enquadramento legal. O tal é o artigo-3º, da Lei no2/78, abrigo ao qual, “os militares sujeitam-se ao Tribunal Militar desde que estejam devidamente enquadrados em missão militar”. E perante esta interpretação, os advogados de defesa questionam se os presumíveis autores materiais e morais estavam devidamente enquadrados em missão militar; que missão era; e quem a ordenou?

De seguida alegam que os crimes militares são aqueles que afectam interesses de carácter militar, cuja natureza tem a ver com o bem jurídico militar, nomeadamente violação de algum dever militar, ofensa a disciplina das Forças Armadas e o conjunto de interesses socialmente valiosos que se ligam à função militar específica. Mediante este facto, consideram que os bens jurídicos em causa, não são militares mas, sim, os das vítimas.

Daí, que na missiva, de seis páginas, os advogados e representantes dos familiares das vítimas do caso 4 e 5 de Junho de 2009, afirmem que o Tribunal Militar Superior não tem competências para apreciar e julgar os crimes cujos suspeitos não se encontravam em cumprimento de missões militares, muito menos os objectivos visados eram bens jurídicos militares a proteger.

Por enquanto, não se regista ainda qualquer reacção do Ministério Publico face a esta posição pública dos advogados e representantes das vítimas. A verdade é que o assunto promete fazer correr muita água debaixo da ponte.

TACV admite efectuar voos de ligação entre Bissau e Lisboa

O presidente do conselho de administração da Transportadora Aérea de Cabo Verde (TACV), António Neves, admitiu hoje a possibilidade de a companhia efectuar voos de ligação regular entre Bissau e Lisboa.

Primeiro voo comercial internacional da TACV realizou-se em Abril, com descolagem em Beja

“Há um interesse da nossa parte e das autoridades da Guiné-Bissau. Estamos empenhados nisso”, afirmou António Neves, em conferência de imprensa de balanço de cinco dias de visita para contactos com as autoridades guineenses.

O presidente do conselho de administração não adiantou a data em que vai iniciar os voos de ligação entre Bissau e Lisboa, mas garantiu que “tudo indica que vai acontecer nos próximos tempos”, sobretudo pela abertura recebida da parte das autoridades guineenses.

“A TACV quer ajudar a Guiné-Bissau no seu processo de desenvolvimento, ligando este país ao resto do mundo e desta forma participar no crescimento económico e no fortalecimento das trocas comerciais”, defendeu António Neves.

O responsável cabo-verdiano lembrou que a TACV está na Guiné-Bissau desde 1992 e que, mesmo no período da guerra civil de 1998/99, não abandonou o país.

Actualmente, a companhia cabo-verdiana liga Bissau à cidade da Praia, passando pelo Senegal durante cinco dias por semana, através de um avião ATR.

Quando, em Abril, foi inaugurado o aeroporto de Beja, o primeiro avisão a descolar foi um Boeing da companhia cabo-verdiana, com 70 pessoas a bordo.

Falando de números de passageiros transportados em 2010, António Neves referiu que a TACV embarcou e desembarcou em Bissau cerca de 16 mil pessoas. A previsão para este ano demonstra que esse número poderá ser repetido, frisou o presidente do conselho de administração da transportadora cabo-verdiana.

Além da TACV, apenas operam na Guiné-Bissau a Senegal Air Lines, ligando Bissau a Dacar, e a TAP, que liga a capital guineense a Lisboa três vezes por semana.

Autoridades guineenses convidam o Secretário-Geral da ONU a visitar o país

Bissau - O Presidente da República e o primeiro-ministro guineenses convidaram o Secretário-Geral das Nações Unidas a visitar a Guiné-Bissau.

O convite consta das missivas que o ministro da Defesa guineense, Aristides Ocante da Silva, que se encontra em Nova Iorque, entregou a Ban Ki-moon, no quadro da sua participação na reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Nas missivas de Malam Bacai Sanhá e Carlos Gomes Júnior lê-se que os dois felicitam Ban Ki-moon pela sua recente recondução para o segundo mandato ao posto de Secretário-Geral das Nações Unidas.

De referir, que o ministro da Defesa foi acompanhado durante esta audiência pelo embaixador João Soares da Gama, Representante Permanente da Guiné-Bissau Junto das Nações Unidas.

Reforma do sector militar na Guiné-Bissau começa em Setembro

Por Voa News

Reforma da segurança na Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau anunciou o início de pagamento de pensões aos militares como parte dos esforços internacionais para pôr cobro a histórias de tráficos de drogas e de golpes militares.

O correspondente da Voz da América em Dacar, Scott Stearns diz que as Nações Unidas reconhecem ter havido progressos, mas que o país precisa ainda de reformar o sistema judicial.

Muitos dos oficiais seniores das forças armadas da Guiné-Bissau lutaram pela independência há cerca de 40 anos. A falta de incentivos para a aposentação, particularmente o valor irrisório das reformas, os tem obrigado a permanecer no exército usufruindo como por exemplo alojamentos gratuitos e acrescidos ao benefícios e poderes do uniforme militar. Esta situação tem criado uma pesada estrutura militar com um forte pendor étnico e com longas histórias de motins e golpes de Estados.

A comunidade internacional está a contribuir com fundos para assegurar a reforma de antigos oficiais e reduzir por conseguinte  de 11 mil para cerca de 4 mil homens a dimensão das forças armadas.

O ministro da defesa Aristides Ocante da Silva disse que o pagamento dessas pensões vai ter início em Setembro. O governo local vai contribuir com mais de 4 milhões de dólares do e a União Europeia e outros doadores com outros 13 milhões de dólares americanos. Os oficiais vão receber 100 por cento dos seus salários e os soldados 70 por cento isto com base no plano de indemnizações.

Para o efeito, a Comunidade dos Estados da África Ocidental – CEDEAO – está a trabalhar em cooperação com o governo angolano no sentido de apoiar a reforma do sector militar da Guiné-Bissau, onde algumas ilhas tornaram-se em pontos de trânsito de drogas da América Latina com destino à Europa.

As Nações Unidas estimam que anualmente bilhões de dólares do tráfico de cocaína têm passado pelo país. Joseph Mutaboba o representante especial do Secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau diz que as autoridades Bissau-guineenses devem dar o melhor de si no âmbito deste projecto para garantir as suas promessas em matéria da lei e da ordem.

“O contexto na Guiné-Bissau é um misto de apreciações. Por um lado, a situação política e de segurança está a melhorar. Mas do lado económico as reformas continuam a ser interligadas a outras mudanças importantes, principalmente no sector da defesa e justiça. Sem reformas da justiça vamos sempre ter problemas.”

O presidente Malam Bacai Sanhá foi eleito em 2009, logo a seguir ao assassínio do então chefe de Estado Nino Veira e o seu rival comandante das forças armadas o General Tag Me Nauaie. O presidente Sanhá tem conseguido permanecer-se no poder isto apesar de um motim no ano passado em que os militares prenderam e puseram em prisão domiciliária o ainda primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.

Governo aprova terça-feira estratégia de combate à pobreza até 2015

Bissau - O Governo da Guiné-Bissau vai reunir-se na terça-feira para aprovar o segundo Documento de Estratégia Nacional de Redução à Pobreza (DENARP), refere em comunicado divulgado hoje à imprensa pelo Ministério da Economia. 

No encontro, presidido pelo primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, participam também representantes do sector privado, sociedade civil e da comunidade internacional. 

O primeiro DENARP vigorou de 2006 a 2008 e o DENARP da "segunda geração" deverá ter uma duração de cinco anos, entre 2011 e 2015. 

"O principal objectivo do DENARP II é reduzir a pobreza nas suas múltiplas dimensões, para criar mais oportunidades de rendimento, de emprego e melhorar o acesso aos serviços públicos básicos de qualidade num Estado de direito reforçado", refere o Ministério da Economia da Guiné-Bissau no comunicado hoje divulgado.

A redução da insegurança alimentar, da mortalidade infantil, juvenil e materna, a eliminação da desigualdade estrutural entre homens e mulheres, assim como o aumento anual do crescimento económico, do acesso à água potável e do fornecimento de electricidade, são outros dos objectivos preconizados pelo documento.

Presidente do Fundo Mundial para o Meio Ambiente realiza visita oficial ao país

Bissau - A presidente do Fundo Mundial para o Meio Ambiente, Monique Barbut, realiza entre quinta e sexta-feira uma visita oficial à Guiné-Bissau para visitar projectos financiados por aquela organização. 

Segundo um comunicado da secretaria de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Rural guineense, durante a sua estada no país Monique Barbut vai reunir-se com as autoridades nacionais e com representantes das várias agências das Nações Unidas que operam no país. 

O Fundo Mundial para o Meio Ambiente é o maior mecanismo financeiro internacional a apoiar iniciativas ligadas à preservação do meio ambiente e de promoção de um desenvolvimento sustentável.

A Guiné-Bissau é um dos 176 países membros daquele fundo internacional.

Desde 1991, a Guiné-Bissau tem beneficiado do apoio do fundo para projecto no domínio do ambiente, tendo sido atribuído ao país para o período entre 2011 e 2014 um apoio de cerca de 11 milhões de dólares. 

União Africana despenaliza Guiné-Bissau pelo não pagamento das contribuições estatutárias

A Guiné-Bissau retomou o seu direito a voto na União Africana, após o levantamento das sanções que pesavam sobre o país há vários anos pelo não pagamento das contribuições estatutárias, soube-se na sexta-feira de fonte oficial em Malabo.

A decisão foi tomada durante a última sessão ordinária do Conselho Executivo da União Africana, depois do país liquidar, à última hora,  as suas quotizações em atraso, para garantir uma participação efectiva nos trabalhos da 17ª cimeira da União Africana.

Apesar de não ter sido adiantado qual o montante da dívida acumulada pela Guiné-Bissau, ao longo dos últimos anos, a fonte oficial adiantou que, até pouco antes do início dos preparativos da cimeira de Malabo, o país continuava a partilhar a “lista negra” com a República Centro-Africana (RCA).

No entanto, esta última não teve a mesma sorte que a Guiné-Bissau, pelo que o Conselho Executivo, órgão de decisão que agrupa os chefes de diplomacia da UA, decidiu manter as sanções contra a RCA por incumprimento das obrigações.

Enquanto isso, o Conselho Executivo da União Africana decidiu também manter o levantamento temporário das sanções que tinham sido impostas a República Democrática do Congo (RDC) por esta  ter honrado os seus compromissos  no quadro de uma moratória que lhe foi concedida para proceder ao pagamento gradual das quotizações que estavam atrasadas.

Aquele órgão da União Africana reuniu na capital da Guiné Equatorial chefes de Estado e de Governo da União Africana.

Apresentação das “Vozes da Juventude de Bandim e Enterramento”

Tal como outros países à volta do mundo, a Guiné Bissau é uma nação da África Ocidental com a sua dose de problemas. Desde a elevada taxa de pobreza às cicatrizes remanescentes de uma guerra civil que terminou há apenas 12 anos, o clima de instabilidade política e social coloca por vezes os cidadãos em situações vulneráveis. As crianças guineenses são muitas vezes quem carrega o fardo de tratamentos injustos e de violações de direitos humanos, que se reflectem em problemas enfrentados pelas famílias, tais como a questão do tráfico de crianças.

Têm havido relatos frequentes de casos em que os pais são convencidos por homens que se fazem passar por professores do Corão a enviarem os seus filhos para o vizinho Senegal, onde lhes é prometida educação religiosa conhecida como “talibé” [en]. Após a chegada a Dakar, estas crianças são, então, forçadas a trabalhar como pedintes, e muitas vezes são maltratadas quando não trazem para casa a quantia esperada de dinheiro. A organização SOS Talibé estima que200 crianças são traficadas todos os meses [en] para o Senegal, e que aproximadamente 30% de todas as crianças que mendigam em Dakar são provenientes da Guiné-Bissau.

A organização nacional Associação dos Amigos de Criança (AMIC) tem trabalhado desde 1984 na consciencialização sobre os direitos da criança e na prevenção de casos de tráfico. A AMIC também tem trabalhado com uma série de organizações no resgate de crianças que trazem de volta à Guiné-Bissau para o reencontro familiar.

Para ver tudo carregue neste Link

http://pt.globalvoicesonline.org/2011/07/01/guine-bissau-apresentacao-das-vozes-da-juventude-de-bandim-e-enterramento/

União Europeia anuncia alívio da dívida da Guiné-Bissau

Bissau - A União Europeia (UE) anunciou em comunicado de imprensa, que atribuiu 29 milhões de dólares (mais de 13 mil milhões de francos CFA) para o alívio da dívida da Guiné-Bissau com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

Trata-se de uma doação feita depois de aceitar a liquidação de um empréstimo pendente de 4 milhões de euros (2 900 milhões de francos CFA) com o Banco Europeu de Investimento. A União Europeia contribui assim para liquidar a dívida externa da Guiné-Bissau ao Banco Africano de Desenvolvimento, com um montante de 29 milhões de dólares.

Além disso, a União Europeia procedeu igualmente, à anulação da quase totalidade de uma dívida do país ao Banco Europeu de Investimento (BEI), num montante de 4 milhões de euros.

As medidas enquadram-se no âmbito da iniciativa «Países Pobres Altamente Endividados» de que a Guiné-Bissau beneficiou em Dezembro de 2010, com uma redução da sua dívida externa estimada num montante de 1,2 mil milhões de dólares.

Com este gesto, a UE contribui para o alívio da dívida da Guiné-Bissau, tendo reiterado o seu compromisso com a estabilidade financeira e política do país.

Passos Coelho disponibiliza ajuda de Portugal à Guiné-Bissau

O primeiro-ministro português garantiu hoje ao seu homólogo guineense Carlos Gomes Júnior o apoio do seu governo para ajudar a Guiné-Bissau a ultrapassar o "período difícil" que atravessa.

"Temos relações muito especiais com a Guiné-Bissau, que tem atravessado um período difícil e temos empenhado toda a nossa ação em contribuir também para que a Guiné-Bissau possa ultrapassar esses problemas e possa, nas relações com outros países, e em particular com Portugal, encontrar novas oportunidades de desenvolvimento e de prosperidade", disse Pedro Passos Coelho.

O chefe do governo português, que falava à imprensa no final de uma reunião dos dois primeiros-ministros, destacou a "presença bastante importante" de Portugal na Guiné-Bissau, no plano empresarial, a título individual. "Temos múltiplas razões para podermos prosseguir não só os laços históricos muito próximos entre os nossos dois países, entre os nossos dois povos, mas também uma agenda estreita na área empresarial, na área da cooperação Estado a Estado que é benéfica mutuamente", acrescentou.

Pedro Passos Coelho concluiu considerando que se tratou de um encontro "bastante importante", em que vários dossiers puderam ser passados em revista, sobretudo na área da cooperação e que terão, afirmou, "com certeza andamento bastante favorável da parte portuguesa".

Carlos Gomes Júnior salientou que, nesta sua breve passagem por Portugal, quis aproveitar para "reiterar" a Pedro Passos Coelho a sua "firme convicção" de que Portugal constitui um "parceiro estratégico" da Guiné-Bissau.

"Tudo faremos para reforçar os nossos laços de cooperação. Passámos em revista alguns aspetos dessa cooperação, e o primeiro-ministro de Portugal garantiu-nos que tudo iria fazer para o reforço da cooperação" entre os dois países, acentuou.

Ministro da Guiné-Bissau quer diáspora mais envolvida na estabilização

Titular da pasta da Defesa fala de grande participação de guineenses em encontros recentes em África e Europa;

O ministro da Defesa da Guiné-Bissau, Aristides Ocante da Silva, realçou a importância da participação da diáspora guineense no processo de estabilização do país.

Aristides Ocante da Silva disse que, paralelamente à ofensiva diplomática junto da comunidade internacional, o envolvimento massivo da diáspora guineense em encontros recentes em África e na Europa “revelou o interesse dos cidadãos residentes no exterior nos avanços ocorridos no país.”

As declarações foram prestadas à Rádio ONU, em Nova Iorque, antes de uma apresentação aos participantes do Diálogo Informal da Comissão de Consolidação da Paz sobre a situação da Guiné-Bissau, na sede das Nações Unidas.

“A diáspora guineense está a seguir com muita atenção a evolução da situação no país. Estão à espera de melhores momentos para que possam regressar, muitos deles, e contribuir nas nossas acções de desenvolvimento. Com o processo das reformas que estamos a encetar, não só no domínio da defesa e segurança mas também nos domínios da administração pública e das finanças, essas reformas poderão repor uma certa credibilidade interna e externa no país.”

A nível interno, o governante considerou importante enviar uma mensagem clara aos militares, sobre a aposta da comunidade internacional com vista a tornar as Forças Armadas republicanas. De acordo com o titular da pasta da defesa guineense, há, portanto a sua necessidade dos militares contribuírem para o país “em obediência ao poder político.”

Governo prepara "verdadeira reforma fiscal" para aumentar receitas

Bissau, 29 jun (Lusa) -- O diretor-geral das Contribuições e Impostos da Guiné-Bissau, Suleimane Seidi, disse hoje à agência Lusa que está em curso uma "verdadeira reforma fiscal" no país para alargar a base tributária e aumentar as receitas fiscais.

Segundo Suleimane Seidi, o Ministério das Finanças mandatou a sua direção-geral para identificar um conjunto de medidas visando a reforma fiscal, estando algumas já na fase de implementação e outras em estudo ou em vias de serem implementadas.

Atualmente, e no âmbito da reforma, a direção-geral dos impostos está a proceder a um inventário dos prédios alugados em Bissau e que vão passar a pagar imposto.

Fundo de Pensões dos militares ainda vazio

O secretário de Estado das Relações Exteriores angolano, Manuel Domingos Augusto, afirmou que, apesar das várias promessas e perspetivas favoráveis, «ainda ninguém pôs nada» no Fundo de Pensões dos militares da Guiné-Bissau.

O governante angolano falou à Lusa após o briefing de terça-feira sobre a Guiné-Bissau no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, onde nos últimos dias se multiplicaram contactos sobre o dossier guineense.

«Falta tudo, ainda ninguém pôs nada (...) A conta já está aberta, agora que se ponha lá o dinheiro», disse o governante angolano.

Diário Digital / Lusa

Líder da agência anti -droga da ONU visita país em Outubro

Nova Iorque - O líder da agência da ONU para o combate às drogas e crime organizado vai estar em Bissau em Outubro para encontros com as autoridades guineenses, anunciou hoje (terça-feira) o representante das Nações Unidas para a Guiné-Bissau. 

Num briefing ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, o líder do escritório na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Joseph Mutaboba, afirmou que o tráfico droga "continua a ser um grande desafio à estabilidade" do país lusófono, e que as autoridades devem "mostrar um compromisso de maior firmeza e determinação para mobilizar os recursos nacionais para lidar com este flagelo".   

Apontou progressos recentes como o estabelecimento de mecanismos de coordenação policial, o lançamento de uma unidade de combate ao crime internacional e a recente adopção pelo governo do plano operacional 2011-14 para combater o narcotráfico, crime organizado e abuso de drogas.    

Mas lamentou falhas ao nível das agências de peritos, em particular na partilha apropriada de informação, análise e estudos comparativos sobre o fenómeno na região.     

"Actualmente, o debate [sobre o narcotráfico] é entre as autoridades, que dizem não ser tão disseminado quanto parece, enquanto fontes qualificadas dizem o contrário, sem contudo disponibilizarem provas", criticou Mutaboba.   

Para "trabalhar neste exercício", o líder da UNODC, Yuri Fedotov, irá a Bissau em Outubro, num périplo por outros países da região.  

No seu último relatório ao Conselho de Segurança sobre os desenvolvimentos na Guiné-Bissau e UNIOGBIS, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, alerta para os "recursos limitados" de que as autoridades guineenses dispõem para combater o narcotráfico.  

"Continuo particularmente preocupado com as actividades de tráfico de droga na Guiné-Bissau", que são uma "ameaça" à paz no país, refere.    

"Apelo aos parceiros da Guiné-Bissau para que aumentem a assistência para monitorizar estas actividades ilegais e contribuir para o fortalecimento de capacidades para lidar com este flagelo de uma maneira eficaz e coordenada", adianta.

Na sua intervenção de hoje, Joseph Mutaboba alertou para a "fragilidade" dos recentes ganhos na estabilidade e clima político em Bissau, cuja consolidação tem de ser o "foco" da comunidade internacional.   

"Continua a haver preocupações sérias com a falta de empenho das autoridades para lidar com a impunidade, tráfico de droga e crime organizado, apesar do potencial devastador para a estabilidade do país", afirmou.      

A Guiné-Bissau está "numa encruzilhada", e só com apoio dos parceiros internacionais podem ser criadas condições para avançar genuinamente com o "diálogo nacional, reforma do sector de segurança e reformas sócio -económicas chave".

Às autoridades guineenses, Mutaboba pediu que "tenham em mente as suas obrigações para sustentar o compromisso a longo prazo dos parceiros internacionais em apoio aos passos iniciais e tímidos dados até agora" e também que demonstrem maior liderança na resolução de assuntos chave que podem tornar os progressos feitos "vulneráveis e reversíveis".

Só com apoio da comunidade internacional, sublinhou, será possível implementar o "crucial" fundo de pensões para reforma, reinserção e reintegração de elementos das forças de segurança, bem como o rejuvenescimento e profissionalização das mesmas.

Transferência para tribunal militar do caso de assassínios é um "revés"

Nova Iorque - A transferência para os tribunais militares do caso dos assassínios políticos de 2009 na Guiné-Bissau é um "revés" para a investigação, criticou hoje (terça-feira) o chefe do gabinete da ONU no país (UNIOGBIS).

"Esta decisão foi vista pela maioria dos observadores internacionais como uma tentativa de contrariar as resoluções do Conselho de Segurança, uma vez que a equipa de investigação não tinha esgotado todos os caminhos para entrevistar algumas testemunhas", disse Joseph Mutaboba, líder da UNIOGBIS.

Num briefing ao Conselho de Segurança, em Nova Iorque, Mutaboba lembrou que o governo se comprometeu em conferências internacionais a assegurar "investigações credíveis e transparentes aos assassínios políticos de Março e Junho 2009".

"Infelizmente", e apesar dos contactos permanentes, para "assegurar um processo de investigação conforme as resoluções do Conselho de Segurança", entre a comunidade internacional e o procurador público guineense, este decidiu-se pela transferência do caso para os tribunais militares.

"Esta decisão constitui um revés, dado os sérios desafios colocados à ordem constitucional pelos militares nos anos recentes e as preocupações de independência e capacidade dos militares para lidar com este processo de maneira credível", disse Mutaboba.

No seu último relatório ao Conselho de Segurança sobre os mais recentes desenvolvimentos na Guiné-Bissau e UNIOGBIS, o secretário-geral das Nações Unidas afirma ser "crítico para as autoridades nacionais cumprirem cabalmente as prioridades estabelecidas na resolução do Conselho de Segurança 1949 (de 2010) e concluírem investigações independentes e transparentes aos assassínios de 2009".

Considera positivo o envio para o terreno de dois peritos forenses do governo brasileiro para apoiar as investigações em curso, o apoio à reabilitação de infra - estruturas policiais, e o programa de protecção de testemunhas e pessoas de interesse estabelecido pelos Estados Unidos.

Dando conta de melhorias na situação de segurança e política, Mutaboba afirmou que as reformas  sócio -económicas "não estão a ser sustentadas por outras reformas chave, notavelmente nos sectores de Defesa e Justiça".

"Sem reforma na Justiça, vamos ter sempre problemas. Sem um sistema de Justiça que funcione bem não podemos ter investigações apropriadas", defendeu.

CPLP comprometida com reforma da segurança da Guiné-Bissau

Nova Iorque – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assegurou hoje, em Nova Iorque, aos membros do Conselho  de Segurança (CS) da ONU o seu comprometimento com a aplicação do Roteiro da Reforma do Sector de defesa e Segurança da Guiné-Bissau.

Esta garantia foi dada pelo Secretário de Estado angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto, quando discursava, em nome da CPLP, na reunião do CS das Nações Unidas dedicada à avaliação da situação na Guiné-Bissau, durante a qual esteve acompanhado pelo representante permanente junto da ONU, Embaixador Ismael Gaspar Martins, e pelo Embaixador na CPLP, Hélder Lucas.

Afirmou que o envolvimento da CPLP ocorre sob coordenação da ONU e em estreita parceria com o Governo da Guiné-Bissau, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a União Africana (UA) e a União Europeia (UE).

Adianta que a cooperação está a ser feita com “determinação e vontade genuína de produzir os resultados esperados, nomeadamente a transformação das Forças Armadas guineenses e demais órgãos de defesa e segurança em instituições efectivamente subordinadas ao poder político”.

“Este processo inclui a modernização e reequipamento destes órgãos, visando assegurar a manutenção das instituições e do regime democrático, assim como a reforma do sector da justiça, de forma a dotá-lo de meios apropriados para combater eficazmente a impunidade, o crime organizado e o narcotráfico”, sublinhou.

De acordo com o secretário de Estado, além da vertente multilateral, a nível bilateral os países membros da CPLP têm demonstrado um grande sentido de solidariedade e de comprometimento neste processo, com o desencadeamento, a vários níveis, de acções tangíveis que constituem contributos directos para os objectivos do Roteiro.

A CPLP, actualmente presidida por Angola, congratula-se com o actual clima de desanuviamento que se regista na Guiné-Bissau, mormente o bom relacionamento entre as instituições nacionais, as forças políticas e a sociedade civil, com realce para o diálogo nacional em curso, envolvendo a diáspora guineense, segundo o responsável angolano.

Na reunião, em que participaram o Ministro da Defesa e dos Antigos Combatentes da Guiné-Bissau, Aristides Ocante da Silva, o Representante Especial do Secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, e o Secretário Executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, o dirigente angolano manifestou ainda o regozijo da CPLP com as decisões do Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e do Clube de Paris de perdoarem a dívida guineense.

“Para além de ser demonstrativo dos esforços empreendidos pelo Governo Guineense e dos progressos já alcançados, juntamente à outras iniciativas realizadas nos planos multilateral e bilateral, estes gestos reflectem igualmente a convergência da comunidade internacional no que se refere à avaliação da situação na Guiné-Bissau”, salientou.

Deste modo, a CPLP apelou à compreensão dos parceiros internacionais e bilaterais para necessidade da mobilização de recursos adicionais que contribuam para o êxito da implementação da estratégia nacional de redução da pobreza e para o Roteiro de Reforma do Sector de Segurança da CPLP/CEDEAO, por serem o  garante da sustentabilidade e irreversibilidade do processo de consolidação da paz e estabilização política da Guiné-Bissau.

Finalmente, a CPLP enalteceu a recente decisão da CEDEAO de mobilizar os países da região contra o crime organizado transnacional através de uma estreita colaboração com o Alto Comité Político da Iniciativa da Costa Oeste-africana (WACI POLCOM), entidade capaz de oferecer uma resposta apropriada à natureza transnacional do tráfico de drogas por meio do estabelecimento de
Unidades de Crime Transnacional (UCTs) países membros.

PR recebe magistrados em greve

Bissau - O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, está preocupado com as greves sucessivas no sector da justiça e prometeu hoje (terça-feira) que vai falar com o governo sobre as reivindicações dos magistrados.   

Segundo o presidente da Associação Sindical dos Magistrados, Ladislau Embassa, a promessa da intervenção do chefe de Estado guineense no diferendo que opõe os magistrados ao governo foi feita hoje (terça-feira) numa audiência que Malam Bacai Sanhá concedeu aos sindicatos do sector judicial.    

"Da parte do Presidente ouvimos a sua sensibilidade e o interesse em relação ao sector da justiça. O Presidente mostrou-nos que na realidade a justiça deve merecer um outro tipo de tratamento", afirmou Embassa.    

Segundo aquele responsável sindical, o Presidente prometeu que "vai falar com o governo para ver como atender às eivindicações".      "Não falamos sobre a suspensão da greve. O Presidente ouviu-nos com muita atenção, nós também ouvimos a sua opinião (...), o Presidente garantiu-nos que vai falar com o governo, tendo em conta a urgência e a seriedade da situação", destacou Embassa.  

A preocupação do Presidente guineense foi ainda reforçada pelas declarações do seu conselheiro jurídico, Octávio Lopes, que disse que Malam Bacai Sanhá compreendeu as razões que motivaram os sindicatos a ir para a greve.    

"O Presidente tomou nota das preocupações dos sindicatos. Compreende as razões subjacentes à greve dos magistrados e, como sempre, manifestou a sua disponibilidade para, junto do governo, diligenciar para se encontrar uma solução rápida para se pôr termo a esta greve", disse Octávio Lopes.

Está a ser dada resposta ao problema dos talibés

A Associação Amigos da Criança e a organização não-governamental SOS Talibé da Guiné-Bissau consideraram hoje que o problema das crianças talibé ainda existe no país, mas que está a ser dada uma resposta por parte das autoridades.

"Neste momento, o fenómeno é mais visível e há uma resposta que está a ser dada", afirmou Laudolino Medina, da Associação Amigos da Crianças, numa reação ao relatório do departamento de Estado norte-americano que coloca a Guiné-Bissau entre os piores países a nível de tráfico de seres humanos.

Segundo Laudolino Medina, antigamente as organizações não-governamentais que operavam no terreno faziam só o resgate, mas agora está a ser reforçada a componente da prevenção,

BM aprova donativo avaliado em 6,4 milhões de dólares para reformas económicas

Bissau - O Banco Mundial (BM) aprovou um novo donativo para apoiar as reformas económicas na Guiné-Bissau no valor de 6,4 milhões de dólares, refere em comunicado divulgado ontem  pelo Ministério da Economia guineense.

O donativo tem como objectivo "melhorar o clima de investimentos e a gestão das finanças públicas para promover o crescimento económico e a redução da pobreza", sublinha o documento.

O Governo guineense tem realizado importantes reformas no sector com vista a melhorar o ambiente de negócios no país, nomeadamente com a revisão do Código de Investimento, a aprovação de um decreto-lei que simplifica a atribuição de alvarás e licenças e suspensão e encerramento de actividades comerciais, industriais e turísticas.

Outra medida tomada pelo Governo guineense para promover o investimento no país foi a criação do Centro de Formalização de Empresas, inaugurado a 27 de Maio, e que já criou e legalizou 30 empresas. 

Nas finanças públicas, o donativo vai permitir criar o Sistema Integrado de Gestão de Finanças Públicas para "uma maior transparência na gestão das contas estatais", acrescenta o documento.

"A submissão ao Tribunal de Contas das Contas Gerais do Estado de 2009 e 2010, a regulamentação do recrutamento e contratação de pessoal no sector da Educação e a adopção do plano de acção para a melhoria da gestão da dívida são outras medidas que serão financiadas por este donativo", conclui.

Angola apela ao cumprimento das promessas de ajuda à Guiné-Bissau

           Secretário de Estado das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto

Nova Iorque – O secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto, exortou segunda-feira, em Nova Iorque, a comunidade internacional a apoiar o processo de estabilização da Guiné-Bissau, através de acções concretas e parar com as promessas.

Manuel Augusto, que falava numa reunião informal da Comissão para a Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBC) dedicada à Guiné-Bissau, afirmou que o Fundo de Pensões criado no âmbito da reforma do sector de defesa e segurança não deveria ser condicionado, como fazem alguns parceiros internacionais.

“O Fundo de Pensões representa o ponto chave, o pilar central do processo de estabilização da Guiné-Bissau, porque dele depende a aceleração da reforma do sector de defesa e segurança”, salientou o governante angolano, que se encontra em Nova Iorque desde domingo, onde hoje participa na reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre a situação na Guiné-Bissau.

O Secretário de Estado, que esteve acompanhado pelo representante permanente de Angola junto da ONU, embaixador Ismael Gaspar Martins, e pelo embaixador na CPLP, Hélder Lucas, observou igualmente que para haver justiça na Guiné-Bissau é necessário que se aplique a reforma da justiça, cuja implementação recebeu a promessa de apoio da parte da União Europeia (UE).

Referiu também que “Angola apoia o anúncio da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) de contribuir com 63 milhões de dólares para o Fundo de Pensões” e aguarda “ansiosamente pela sua operacionalização”.

“A situação na Guiné-Bissau não se compadece com esperas”, sublinhou Manuel Augusto, que fez um apelo à comunidade internacional no sentido de apoiar a Guiné-Bissau sem reservas.

Recorde-se que Angola, que desde 2010 preside a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), contribuiu com 30 milhões de dólares e instalou uma Missão Militar na Guiné-Bissau (MISSANG) para apoiar a reforma do sector de defesa e segurança deste pais, bem como desencadeou outras acções, tais como apoio à modernização dos órgãos de comunicação social e formação de jornalistas guineenses, que tem a tarefa de sensibilizar os militares e a sociedade civil sobre a importância da referida reforma.

O responsável angolano disse também aguardar com expectativa o resultado das consultas da União Europeia sobre no âmbito da cooperação com a Guiné-Bissau, que tem alguns apoios a este Estado suspensos devido à instabilidade que se viveu no país.

A reunião, dirigida pela embaixadora do Brasil, Maria Luiza Viotti, na qualidade de presidente da PBC, contou com as presenças do ministro da Defesa e dos Antigos Combatentes da Guiné-Bissau, Aristides Ocante da Silva, que prestou uma informação sobre actividades desenvolvidas pelo seu Governo no âmbito do roteiro CEDEAO/CPLP sobre a reforma do sector de defesa e segurança.

Participaram também o Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, o Secretário Executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, e vários parceiros no âmbito da PBC, que avaliaram positivamente os últimos desenvolvimentos da Guiné-Bissau e concordaram com a necessidade de uma maior intervenção dos parceiros nacionais e internacionais para o êxito do processo de estabilização da Guiné-Bissau.

Guiné-Bissau: Secretário-Geral da ONU apresenta relatório

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apresenta amanhã ao Conselho de Segurança da ONU o relatório sobre a Guiné-Bissau.

 

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apresenta amanhã ao Conselho de Segurança da ONU o relatório sobre a Guiné-Bissau.

O debate sobre o relatório está entretanto a ser seguido atentamente em Bissau.

Uma delegação guineense já se encontra em Nova Yorque para defender o documento com destaque para o contexto das investigações sobre as mortes do ex-presidente da república, Nino Vieira, e Tagme Na Waie antigo chefe do estado-maior.

Sobre este particular uma referencia à afirmação do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, segundo a qual é critica a conclusão das investigações independentes aqueles assassinatos.

A propósito desta observação, eis o comentário de Rui Landim, comentador político guineense: “ à volta deste processo, perante varias solicitações feitas pelo Ministério Publico, que assentam nos apoios da Comunidade Internacional, de recordar que os Estados Unidos da América, alem de terem prometido enviar para Bissau, um procurador de republica para ajudar nas investigações criminais, sobretudo dos processos mais salientes, disponibilizaram-se para prestar apoio para um programa de protecção de testemunhas e pessoas de interesse, ligadas aos assassínios de 2009”.

Para Rui Landim este apoio revela-se de grande importância para a conclusão do processo de uma forma independente.

Guiné-Bissau entre os piores no tráfico de pessoas - relatório hoje divulgado pelo Departamento de Estado norte-americano

Nova Iorque, 27 jun (Lusa) -- A Guiné-Bissau caiu para o grupo dos países com pior registo no tráfico de seres humanos, segundo um relatório hoje divulgado pelo Departamento de Estado norte-americano, em que Angola surge sob vigilância por incapacidade no combate ao fenómeno.

Dos países lusófonos, apenas Portugal atinge os requisitos legais norte-americanos que servem de base à avaliação do Departamento de Estado, sendo todos os restantes classificados abaixo do "nível dois", que significa incumprimento apesar de "esforços significativos" das autoridades para combater o tráfico de seres humanos.

Angola surge em nível dois "sob observação" e a Guiné-Bissau no terceiro e último nível, dos que não cumprem os requisitos nem estão a fazer esforços significativos para o fazer, e que assim se sujeitam mesmo a sanções de Washington, que incluem retração de ajuda não humanitária e oposição a assistência por parte do FMI e Banco Mundial.

O principal problema identificado pelo Departamento de Estado é o caso dos "talibés", crianças recrutadas supostamente para estudar em escolas corânicas, mas que são levadas para países vizinhos onde são obrigadas a mendigar.

As estimativas mais recentes, adianta o relatório, indicam que todos os meses 200 crianças "talibé" são instigadas à mendicidade e que um terço das 8.000 que se encontram nas ruas de Dacar (Senegal) são de origem guineense.

"As organizações não-governamentais observaram um aumento no tráfico durante o último ano", refere o relatório apresentado pela secretária de Estado Hillary Clinton.

Alguns rapazes têm como destino trabalhos forçados manuais e agrícolas no sul do Senegal, enquanto as raparigas são levadas para trabalhos domésticos e prostituição no país-vizinho, a Gambia, e até para o Líbano.

Antes de cair para o nível 3, a Guiné-Bissau esteve quatro anos "sob vigilância" no grupo 2, onde se encontra agora Angola, identificado como país de origem e destino para homens, mulheres e crianças destinados a trabalhos forçados e exploração sexual.

"As mulheres e crianças angolanas mais frequentemente são vítimas do tráfico sexual dentro do seu país do que em países vizinhos; há registo de crianças de 13 anos prostituindo-se nas províncias de Luanda, Benguela e Huíla", refere o relatório.

As crianças com menos de 12 anos são muitas vezes usadas por adultos para cometer crimes, devido à sua inimputabilidade em tribunal.

O relatório refere ainda o caso dos migrantes da República Democrática do Congo que entram em Angola para trabalhar nas minas de diamantes, mas acabam sujeitas a exploração laboral e até sexual.

Em Moçambique (nível 2) é "comum o trabalho infantil forçado na agricultura e nas atividades comerciais em zonas rurais" e há casos de prostituição de raparigas no país e na vizinha África do Sul.

O Departamento de Estado regista "progressos significativos" do governo de Maputo no combate ao tráfico, mas poucos no que respeita a proteção das vítimas.

Timor-Leste é apresentado no relatório como país de destino para mulheres da Indonésia e China forçadas a prostituírem-se, mas também de rapazes de países vizinhos para trabalhar, muitas vezes em barcos de pesca.

Também no nível 2, o Brasil apresenta casos de tráfico sexual, incluindo para Portugal, e de trabalhos forçados, quer como país de origem, quer como de destino e trânsito.

Os casos registam-se em todos os Estados e estima-se que mais de 250 mil crianças estejam envolvidas na prostituição.

O "trabalho escravo" envolve 25 mil homens dentro do país, segundo o relatório.

PDF.

Lusa/Fim

Anúncio de Vagas - Cáritas Guiné-Bissau

A Cáritas da Guiné-Bissau convida à apresentação de candidaturas para uma vaga de Coordenador(a) de Programas. Clique no link seguinte para fazer o download do Termo de Referência:

- Coordenador(a) de Programas da Cáritas Guiné-Bissau (ver Termo de Referência).

As candidaturas poderão ser entregues pessoalmente na sede da CARITAS Guiné-Bissau, em envelope fechado, dirigido ao Secretário-Geral, Rev.º Padre Domingos Manuel Binhaguê e entregue na secretaria da instituição ou via e-mail, pelo que se destaca:

TLF (245) 325 15 17 ▪ TLM (245) 665 38 41

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Fundo de pensões para militares pode estar operacional "nos próximos meses" - Secretário-geral da ONU

Nova Iorque - O fundo de pensões para os militares da guiné-Bissau, componente central da reforma do sector de segurança, poderá estar operacional "nos próximos meses", se os parceiros guineenses avançarem com doações, afirma o secretário-geral da ONU. 

Ban Ki-moon regista, no último relatório sobre a Guiné-Bissau, a que a Lusa teve acesso, "progressos na finalização do processo de criação do fundo de pensões", cujas verbas serão aplicadas na reforma, reinserção e reintegração de elementos das forças de segurança, bem como no rejuvenescimento e profissionalização das mesmas. 

"Apelo aos parceiros internacionais e autoridades nacionais para que empenhem recursos para ajudar a tornar este fundo operacional nos próximos meses", refere o secretário-geral no relatório, que será discutido em Nova Iorque na próxima terça-feira, onde estará o líder da UNIOGBIS, Joseph Mutaboba, e uma delegação ministerial guineense. 

Nos primeiros cinco anos, o fundo vai depender das contribuições internacionais,passando depois a responsabilidade para o governo guineense, que deve começar a preparar esta transição, defende. 

O relatório destaca a contribuição de 63 milhões de dólares da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) para a implementação do plano conjunto com a CPLP para reforma do setor de segurança e também o "generoso e concreto pacote de ajuda" angolano, incluindo o envio de "recursos humanos e materiais robustos" para o país, além de recursos financeiros destinados à capacitação das autoridades guineenses. 

"Serão necessários mais compromissos de apoio ao esforço de reforma do sector de segurança para harmonizar e maximizar a ajuda externa às autoridades nacionais, de forma a que estas reformas tenham sucesso", adianta. 

Ban Ki-moon defende ser "prioritária" a criação de um grupo de trabalho conjunto, envolvendo a comunidade regional CEDEAO, CPLP, União Europeia, União Africana e ONU, para "trabalhar com o governo" na implementação do plano para a reforma do sector de segurança. 

Nesse sentido, pede aos parceiros para que prestem o apoio técnico e financeiro necessário ao funcionamento deste mecanismo. 

Outro apelo vai no sentido de os parceiros internacionais apoiarem a organização de uma mesa redonda de doadores, para recolher meios financeiros para iniciativas ligadas ao desenvolvimento do país. 

Ban Ki-moon deixa elogios à forma como as autoridades guineenses reagiram à ameaça de corte de ajuda da União Europeia, e diz esperar que o assunto esteja resolvido, "permitindo a total continuação da cooperação" entre as duas partes.

"Uma abordagem unida, juntamente com uma atitude de abertura na discussão de assuntos contenciosos, contribuiu para um diálogo produtivo com a UE", refere o relatório. 

Ban Ki-moon sublinha ainda a falta de recursos para a realização de uma conferência nacional para a reconciliação na Guiné-Bissau.

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Governo precisa de 13,7 milhões de euros para combate ao narcotráfico

Bissau - A Guiné-Bissau precisa de 13,7 milhões de euros para implementar o novo programa nacional de combate ao narcotráfico e crime organizado para o período entre 2010 e 2014,  apresentado hoje (sexta-feira) publicamente aos parceiros de desenvolvimento. 
O Programa Operacional Nacional, que vai ser aplicado com o apoio do Escritório da ONU contra a Droga e Crime (UNODC) está dividido em três áreas temáticas, nomeadamente agências de segurança, justiça criminal e abuso de drogas e o vírus da SIDA.

Em relação às agências de segurança, o governo guineense considera que as "fracas agências de segurança contribuem para tornar a Guiné-Bissau vulnerável ao tráfico ilícito transnacional".

"O novo Plano Operacional visa estender a autoridade do Estado a todo o território para desenvolver as competências e as capacidades especializadas", refere o documento.

Até 2014, o governo guineense pretende rever a formação das instituições de segurança, melhorar a cooperação entre estas e a segurança no território nacional.

Na questão da justiça criminal, o Plano Operacional prevê "pôr fim à impunidade e restaurar a confiança no sistema judiciário".

A terceira temática pretende desenvolver uma série de acções de prevenção e sensibilização junto da população sobre a droga e os seus malefícios.

País continua como trânsito de cocaína sul-americana para Europa - ONU

Nova Iorque - A Guiné-Bissau ainda é um país de trânsito de cocaína sul-americana, destinada à Europa, embora a África Ocidental tenha perdido nos últimos anos importância como plataforma, segundo afrimou o gabinete anti-narcotráfico das Nações Unidas (UNODC).
"O tráfico de cocaína na África Ocidental persistiu e a região em especial continuou vulnerável a uma retoma" deste fenómeno, refere o Relatório Mundial sobre as Drogas 2011, hoje divulgado pela UNODC na sede da ONU em Nova Iorque. 
Até 2009, a Guiné-Bissau e outros países da região como a Gâmbia, e também da África Oriental como o Quénia ou Etiópia, estavam referenciados como países de trânsito de drogas.
As apreensões de droga em África foram "limitadas" em 2009, menos de um milhão de toneladas, muito abaixo dos níveis de 2008 (2,6 milhões) e 2007 (5,5 milhões).
"Embora esta quantidade seja muito pequena quando comparada com as quantidades provavelmente traficadas dentro e através de África, os dados de apreensões noutras regiões também apontam para um decréscimo da tendência para África, sobretudo, África Ocidental, no tráfico de cocaína da América do Sul para a Europa", refere o relatório.
A UNODC estima que em 2009 tenham passado por África 35 milhões de toneladas de cocaína sul-americana, das quais 21 milhões entraram no mercado europeu.
Há também "indicações de que estão a ser usados países da África Ocidental para armazenagem de cocaína que é mais tarde traficada em pequenas quantidades da Europa".
Nos países europeus, entre eles Portugal, as apreensões de cocaína com origem na África Ocidental registaram um forte aumento entre 2003 e 2006, tendo decaído desde então.
Depois dos distúrbios políticos na Guiné-Bissau e na vizinha Guiné-Conakry, em 2008-2009, o trânsito de cocaína através da região caiu acentuadamente, mas pode vir a ser retomado com maior intensidade, apontava o último relatório da UNODC.
É nesta região que os traficantes, sobretudo da Colômbia, instalaram desde 2004 duas importantes placas giratórias, uma no Golfo do Benim, que compreende toda a região entre o Ghana e a Nigéria, e outra na Guiné-Bissau e Guiné-Conakry.
Segundo o relatório, os países africanos estão a ser usados de forma crescente como plataforma também no tráfico de heroína, sobretudo nos países do norte e austrais.
A UNODC e outras agências da ONU e organismos internacionais têm vindo a alertar para a instabilidade política causada pelos cartéis traficantes de droga em países frágeis como a Guiné-Bissau, muitas vezes cooptando altas figuras do Estado e Forças Armadas.
Moçambique é referenciado no relatório deste ano como um dos países africanos, a par da Côte d'Ivoire, que registou um aumento no consumo de cocaína em 2009.
O cannabis continua a ser a droga mais consumida no continente africano, tal como em todo o mundo. 

Rebeldes são problema do Senegal - CEMGFA guineense António Indjai

Bissau- O chefe do estado-maior general das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general António Indjai, disse hoje (quinta-feira) que nenhum rebelde da Casamança pode ver o território guineense como lugar de refúgio para perturbar a paz no Senegal, noticia a LUSA. 

"A rebelião é (um problema) do Senegal. Não é da Guiné-Bissau, mas se os rebeldes vierem para cá arranjar refúgio para perturbar a paz no Senegal serão imediatamente devolvidos para lá", afirmou, em declarações à imprensa, o general Indjai no âmbito da visita do seu homologo senegalês à Bissau.

O general Abdoulaye Fal chegou hoje à Bissau para uma visita de trabalho de 24 horas durante a qual será recebido pelas autoridades civis e militares e ainda visitará algumas unidades do exército guineense.  

Falando do seu primeiro encontro com o responsável militar do Senegal, o general António Indjai explicou que estão a passar em revista os aspectos gerais da cooperação e é nesse âmbito que abordaram a questão da rebelião da província senegalesa da Casamança que há mais de 20 anos luta pela independência do resto do Senegal. 

"Não podemos ser um santuário da rebelião do Senegal, como também pensamos que o Senegal jamais aceitaria rebeldes que possam desestabilizar a Guiné-Bissau", frisou o chefe das Forças Armadas guineenses. 

Segundo o general António Indjai, durante o encontro foram abordados a cooperação bilateral, a "circulação de armas ligeiros e da droga", bem como aspectos de controlo das águas territoriais, que "estão sem vigilância necessária devido a variados factores". 

"Para nós a cooperação com o Senegal é uma cooperação sã que poderá ter êxitos. De mãos dadas como o Senegal poderemos ter tranquilidade e combater o banditismo na nossa fronteira comum", enfatizou o chefe das Forças Armadas guineense.  

Por sua vez o chefe do estado-maior general das Forças Armadas do Senegal, general Abdoulaye Fal, destacou o "espírito fraternal" que está a nortear a sua visita, lembrando que recentemente o seu homólogo guineense esteve, também em visita de trabalho, em Dakar. 

O responsável militar senegaleses salientou que estão a discutir todos os aspectos da cooperação "sem qualquer tabu", referindo-se à problemática da rebelião da Casamança. 

Sobre as perspectivas do futuro, o Senegal comprometeu-se em formar os jovens militares guineenses, nomeadamente no domínio da cozinha do exército e ainda a ajudar na ecuperação do quartel da Marinha de Guerra em Bissau.

Magistrados em greve ameaçam paralisar mais três semanas caso Governo mantenha incumprimento de acordo

Bissau, 21 jun (Lusa) -- Os magistrados da Guiné-Bissau ameaçaram hoje com mais três semanas de greve se até quinta-feira o Governo não cumprir na íntegra o acordo assinado em janeiro.

"Se até quinta-feira o Governo não cumprir com o acordo vamos para três semanas de greve (15 dias úteis) a começar na segunda-feira", afirmou à Agência Lusa Ladislau Embassa, presidente da Associação Sindical dos Magistrados guineenses.

Os magistrados iniciaram hoje uma greve que vai durar até quinta-feira, depois de não terem recebido "nenhum convite formal do Governo para iniciar negociações".

"Queremos demonstrar que o setor não pode continuar como está e que é fulcral para a paz e desenvolvimento do país", afirmou Ladislau Embassa, sublinhando que a Guiné-Bissau é um Estado de Direito.

Na semana passada, o ministro da Justiça guineense, Mamadu Djaló Pires, afirmou aos jornalistas que deveria reunir-se com os sindicatos dos magistrados na segunda-feira.

Os magistrados reivindicam a melhoria das condições salariais e de trabalho, nomeadamente o fornecimento de transporte, gabinetes e elementos de segurança para os tribunais.

MSE.

Lusa/Fim

Guiné-Bissau vai ter Esquadra-Modelo em Bissau, previstas mais 12 a nível nacional

Bissau – O Governo da Guiné-Bissau lança, esta sexta-feira, o conceito de Esquadra-Modelo e Policiamento de Proximidade da Polícia de Ordem Pública (POP), no Bairro Militar, em Bissau.

A Esquadra-Modelo do Bairro Militar insere-se no quadro do apoio do Gabinete da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) à Reforma dos Sectores de Segurança, Justiça e Defesa no país.

De acordo com um comunicado de imprensa da UNIOGBIS, a nova esquadra vai contar, numa primeira fase, com 34 agentes da POP, entre os quais sete mulheres. Os 34 seleccionados têm vindo a beneficiar de acções de formação contínua relacionadas com o serviço policial urbano, incluindo estratégias de policiamento de proximidade e protecção de grupos vulneráveis, designadamente mulheres e crianças, bem como investigação criminal e segurança rodoviária.

O lançamento da Esquadra-Modelo será presidido pelo Secretário de Estado da Segurança Interna e Ordem Pública guineense, Octávio Alves, e a cerimónia oficial de inauguração dos serviços terá lugar em Julho. Em todo o país estão previstas mais 12 Esquadras-Modelo, com o apoio do Fundo das Nações Unidas de Consolidacao da Paz.

A UNIOGBIS entende a abertura da nova esquadra como um exemplo do esforço do Executivo guineense na implementação dos planos nacionais de reforma do sector de segurança e as respectivas estratégias.

Refugiados perdem estatuto

Bissau – O Governo guineense avisou os mais de oito mil refugiados de diferentes nacionalidades que se encontram na Guiné-Bissau, que os que estão no país há mais de vinte anos, perderam o estatuto de refugiados.

A advertência do Executivo guineense foi tornada pública esta segunda-feira, pelo Secretário de Estado da Segurança Nacional e Ordem Pública, Octávio Alves, no Centro de Refugiados de Djolmet, no norte da Guiné-Bissau, no âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Refugiados. «Há refugiados que se encontram na Guiné-Bissau há mais de 20 anos e estes não podem continuar a gozar do estatuto de refugiados», informou o governante.

A data serviu para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, em colaboração com o Comité Nacional dos Refugiados e Deslocados, e outras instituições internacionais, inaugurar duas escolas primárias nos arredores de São-Domingos e um centro de saúde em Djolmet, onde se encontra a maior concentração de refugiados na Guiné-Bissau.

Paralelamente às actividades comemorativas de 20 de Junho, a Comissão dos Refugiados Urbanos, ameaçou mais uma vez entrar em greve de fome brevemente, caso os seus direitos não sejam respeitados.

Em conferência de imprensa, o Presidente da Comissão dos Refugiados Urbanos, disse que o HCR, não está a cumprir as normas e as leis internacionais que confirmam os direitos dos refugiados, razão pela qual, segundo John Mathes, várias diligências foram feitas junto das autoridades nacionais mas sem sucesso. O Executivo prometeu contudo, ajudar os refugiados.

John Mathes disse ainda que os refugiados estão viver na Guiné-Bissau com dificuldades, sem esperanças, sem protecção e sem uma solução durável para as suas vidas. Como forma de protesto, um grupo composto por estes refugiados, recusou participar nas actividades comemorativas do 20 de Junho, Dia Internacional dos Refugiados.

Refira-se que a Guiné-Bissau alberga refugiados do Senegal, devido ao conflito de Casamança, Libéria, Costa do Marfim, Serra Leoa, Congo, Togo, Nigéria, Bangladesh, Burundi e Ruanda.

Sumba Nansil

Chineses vão recuperar Estádio Nacional para jogo com Angola

Bissau, 20 jun (Lusa) -- Uma equipa de 10 engenheiros chineses chegou a Bissau para tratar da recuperação do Estádio Nacional 24 de Setembro, único campo de relva natural na Guiné-Bissau, mas em avançado estado de degradação.

Segundo fonte da secretaria de Estado da Juventude, Cultura e Desporto, os engenheiros chineses vão permanecer em Bissau durante 20 dias e só depois apresentam uma proposta às autoridades guineenses.

O Governo da Guiné-Bissau pretende a mudança do tapete relvado, a remodelação da pista do tartan, a recuperação dos sistemas de fornecimento de eletricidade e água, dos balneários, dos camarotes, e a mudança das torres de iluminação artificial.

As autoridades guineenses pretendem ainda que os chineses coloquem uma cobertura nas duas bancadas do estádio. Até aqui, apenas a bancada central possuía uma cobertura metálica.

Devido ao avançado estado de degradação do 24 de Setembro, há mais de três anos que o recinto não tem sido utilizado para os jogos internacionais ou provas oficiais de futebol doméstico.

Construído pela cooperação chinesa nos finais dos anos 1980, o estádio tem a capacidade para 15 mil pessoas, mas por ter sido alvo dos bombardeamentos durante a guerra civil de 1998/99, grande parte da estrutura do recinto ficou danificada.

É intenção do Governo guineense recuperar o estádio para que possa ser utilizado no jogo que a seleção principal do país vai realizar no mês de outubro diante de Angola a contar para as eliminadoras para a fase final da Taça das Nações Africanas em futebol de 2012.

MB.

Lusa/Fim

Funcionários da fiscalização de pescas dizem que não entendem "silêncio do patronato"

Bissau, 20 jun (Lusa) -- Os funcionários da fiscalização de pescas da Guiné-Bissau (FISCAP) que iniciaram hoje um terceiro período de greve de uma semana dizem que não entendem o "silêncio do patronato".

"Já é mais de uma semana, estamos em dez dias de greve e até agora o nosso patronato não nos chamou. Não conseguimos entender o silêncio por parte do patronato por ser um setor tão importante para o país", afirmou o presidente do comité sindical de base dos fiscalizadores e pessoal administrativo da FISCAP, Tomás Pereira.

Os fiscalizadores e pessoal administrativo da FISCAP iniciaram hoje uma greve de uma semana, depois de já terem efetuado duas paralisações que não resultaram em qualquer contacto por parte do Governo para iniciar negociações.

"É um setor que controla o nosso mar e dá receitas ao Governo e ao país. Estamos nesta greve e o patrão, até ao momento, não fez ainda um gesto", lamentou Tomás Pereira.

Segundo o responsável pelo comité sindical, informações indicam que os barcos de pescas estão todos na zona das doze milhas.

"Quanto é que o país está a perder?", questionou Tomás Pereira, insistindo que querem dialogar.

"Apelamos ao Governo para conversar para ultrapassar. A nossa greve não devia durar uma hora", disse, sublinhando que os recursos da Guiné-Bissau estão a "ser explorados e que os governantes estão com a boca calada".

"Isso é que lamentamos muito", sublinhou.

O sindicato nacional dos fiscalizadores marítimos reivindica o pagamento de salários em atraso relativos a meses de 2003, 2004 e dos subsídios por navios apresados entre 1999 e 2009.

O sindicato reclama também a liquidação integral da previdência social e a efetivação de "todos os observadores em regime de contratados há mais de 15 anos", bem como de três operadores de rádio.

Os funcionários da fiscalização das pescas pretendem igualmente a criação de um estatuto mais moderno e de um "regulamento de funcionamento nas diferentes bases de apoio à fiscalização".

MSE.

Lusa/Fim