TACV admite efectuar voos de ligação entre Bissau e Lisboa

O presidente do conselho de administração da Transportadora Aérea de Cabo Verde (TACV), António Neves, admitiu hoje a possibilidade de a companhia efectuar voos de ligação regular entre Bissau e Lisboa.

Primeiro voo comercial internacional da TACV realizou-se em Abril, com descolagem em Beja

“Há um interesse da nossa parte e das autoridades da Guiné-Bissau. Estamos empenhados nisso”, afirmou António Neves, em conferência de imprensa de balanço de cinco dias de visita para contactos com as autoridades guineenses.

O presidente do conselho de administração não adiantou a data em que vai iniciar os voos de ligação entre Bissau e Lisboa, mas garantiu que “tudo indica que vai acontecer nos próximos tempos”, sobretudo pela abertura recebida da parte das autoridades guineenses.

“A TACV quer ajudar a Guiné-Bissau no seu processo de desenvolvimento, ligando este país ao resto do mundo e desta forma participar no crescimento económico e no fortalecimento das trocas comerciais”, defendeu António Neves.

O responsável cabo-verdiano lembrou que a TACV está na Guiné-Bissau desde 1992 e que, mesmo no período da guerra civil de 1998/99, não abandonou o país.

Actualmente, a companhia cabo-verdiana liga Bissau à cidade da Praia, passando pelo Senegal durante cinco dias por semana, através de um avião ATR.

Quando, em Abril, foi inaugurado o aeroporto de Beja, o primeiro avisão a descolar foi um Boeing da companhia cabo-verdiana, com 70 pessoas a bordo.

Falando de números de passageiros transportados em 2010, António Neves referiu que a TACV embarcou e desembarcou em Bissau cerca de 16 mil pessoas. A previsão para este ano demonstra que esse número poderá ser repetido, frisou o presidente do conselho de administração da transportadora cabo-verdiana.

Além da TACV, apenas operam na Guiné-Bissau a Senegal Air Lines, ligando Bissau a Dacar, e a TAP, que liga a capital guineense a Lisboa três vezes por semana.

Autoridades guineenses convidam o Secretário-Geral da ONU a visitar o país

Bissau - O Presidente da República e o primeiro-ministro guineenses convidaram o Secretário-Geral das Nações Unidas a visitar a Guiné-Bissau.

O convite consta das missivas que o ministro da Defesa guineense, Aristides Ocante da Silva, que se encontra em Nova Iorque, entregou a Ban Ki-moon, no quadro da sua participação na reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Nas missivas de Malam Bacai Sanhá e Carlos Gomes Júnior lê-se que os dois felicitam Ban Ki-moon pela sua recente recondução para o segundo mandato ao posto de Secretário-Geral das Nações Unidas.

De referir, que o ministro da Defesa foi acompanhado durante esta audiência pelo embaixador João Soares da Gama, Representante Permanente da Guiné-Bissau Junto das Nações Unidas.

Reforma do sector militar na Guiné-Bissau começa em Setembro

Por Voa News

Reforma da segurança na Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau anunciou o início de pagamento de pensões aos militares como parte dos esforços internacionais para pôr cobro a histórias de tráficos de drogas e de golpes militares.

O correspondente da Voz da América em Dacar, Scott Stearns diz que as Nações Unidas reconhecem ter havido progressos, mas que o país precisa ainda de reformar o sistema judicial.

Muitos dos oficiais seniores das forças armadas da Guiné-Bissau lutaram pela independência há cerca de 40 anos. A falta de incentivos para a aposentação, particularmente o valor irrisório das reformas, os tem obrigado a permanecer no exército usufruindo como por exemplo alojamentos gratuitos e acrescidos ao benefícios e poderes do uniforme militar. Esta situação tem criado uma pesada estrutura militar com um forte pendor étnico e com longas histórias de motins e golpes de Estados.

A comunidade internacional está a contribuir com fundos para assegurar a reforma de antigos oficiais e reduzir por conseguinte  de 11 mil para cerca de 4 mil homens a dimensão das forças armadas.

O ministro da defesa Aristides Ocante da Silva disse que o pagamento dessas pensões vai ter início em Setembro. O governo local vai contribuir com mais de 4 milhões de dólares do e a União Europeia e outros doadores com outros 13 milhões de dólares americanos. Os oficiais vão receber 100 por cento dos seus salários e os soldados 70 por cento isto com base no plano de indemnizações.

Para o efeito, a Comunidade dos Estados da África Ocidental – CEDEAO – está a trabalhar em cooperação com o governo angolano no sentido de apoiar a reforma do sector militar da Guiné-Bissau, onde algumas ilhas tornaram-se em pontos de trânsito de drogas da América Latina com destino à Europa.

As Nações Unidas estimam que anualmente bilhões de dólares do tráfico de cocaína têm passado pelo país. Joseph Mutaboba o representante especial do Secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau diz que as autoridades Bissau-guineenses devem dar o melhor de si no âmbito deste projecto para garantir as suas promessas em matéria da lei e da ordem.

“O contexto na Guiné-Bissau é um misto de apreciações. Por um lado, a situação política e de segurança está a melhorar. Mas do lado económico as reformas continuam a ser interligadas a outras mudanças importantes, principalmente no sector da defesa e justiça. Sem reformas da justiça vamos sempre ter problemas.”

O presidente Malam Bacai Sanhá foi eleito em 2009, logo a seguir ao assassínio do então chefe de Estado Nino Veira e o seu rival comandante das forças armadas o General Tag Me Nauaie. O presidente Sanhá tem conseguido permanecer-se no poder isto apesar de um motim no ano passado em que os militares prenderam e puseram em prisão domiciliária o ainda primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.

Governo aprova terça-feira estratégia de combate à pobreza até 2015

Bissau - O Governo da Guiné-Bissau vai reunir-se na terça-feira para aprovar o segundo Documento de Estratégia Nacional de Redução à Pobreza (DENARP), refere em comunicado divulgado hoje à imprensa pelo Ministério da Economia. 

No encontro, presidido pelo primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, participam também representantes do sector privado, sociedade civil e da comunidade internacional. 

O primeiro DENARP vigorou de 2006 a 2008 e o DENARP da "segunda geração" deverá ter uma duração de cinco anos, entre 2011 e 2015. 

"O principal objectivo do DENARP II é reduzir a pobreza nas suas múltiplas dimensões, para criar mais oportunidades de rendimento, de emprego e melhorar o acesso aos serviços públicos básicos de qualidade num Estado de direito reforçado", refere o Ministério da Economia da Guiné-Bissau no comunicado hoje divulgado.

A redução da insegurança alimentar, da mortalidade infantil, juvenil e materna, a eliminação da desigualdade estrutural entre homens e mulheres, assim como o aumento anual do crescimento económico, do acesso à água potável e do fornecimento de electricidade, são outros dos objectivos preconizados pelo documento.

Presidente do Fundo Mundial para o Meio Ambiente realiza visita oficial ao país

Bissau - A presidente do Fundo Mundial para o Meio Ambiente, Monique Barbut, realiza entre quinta e sexta-feira uma visita oficial à Guiné-Bissau para visitar projectos financiados por aquela organização. 

Segundo um comunicado da secretaria de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Rural guineense, durante a sua estada no país Monique Barbut vai reunir-se com as autoridades nacionais e com representantes das várias agências das Nações Unidas que operam no país. 

O Fundo Mundial para o Meio Ambiente é o maior mecanismo financeiro internacional a apoiar iniciativas ligadas à preservação do meio ambiente e de promoção de um desenvolvimento sustentável.

A Guiné-Bissau é um dos 176 países membros daquele fundo internacional.

Desde 1991, a Guiné-Bissau tem beneficiado do apoio do fundo para projecto no domínio do ambiente, tendo sido atribuído ao país para o período entre 2011 e 2014 um apoio de cerca de 11 milhões de dólares. 

União Africana despenaliza Guiné-Bissau pelo não pagamento das contribuições estatutárias

A Guiné-Bissau retomou o seu direito a voto na União Africana, após o levantamento das sanções que pesavam sobre o país há vários anos pelo não pagamento das contribuições estatutárias, soube-se na sexta-feira de fonte oficial em Malabo.

A decisão foi tomada durante a última sessão ordinária do Conselho Executivo da União Africana, depois do país liquidar, à última hora,  as suas quotizações em atraso, para garantir uma participação efectiva nos trabalhos da 17ª cimeira da União Africana.

Apesar de não ter sido adiantado qual o montante da dívida acumulada pela Guiné-Bissau, ao longo dos últimos anos, a fonte oficial adiantou que, até pouco antes do início dos preparativos da cimeira de Malabo, o país continuava a partilhar a “lista negra” com a República Centro-Africana (RCA).

No entanto, esta última não teve a mesma sorte que a Guiné-Bissau, pelo que o Conselho Executivo, órgão de decisão que agrupa os chefes de diplomacia da UA, decidiu manter as sanções contra a RCA por incumprimento das obrigações.

Enquanto isso, o Conselho Executivo da União Africana decidiu também manter o levantamento temporário das sanções que tinham sido impostas a República Democrática do Congo (RDC) por esta  ter honrado os seus compromissos  no quadro de uma moratória que lhe foi concedida para proceder ao pagamento gradual das quotizações que estavam atrasadas.

Aquele órgão da União Africana reuniu na capital da Guiné Equatorial chefes de Estado e de Governo da União Africana.

Apresentação das “Vozes da Juventude de Bandim e Enterramento”

Tal como outros países à volta do mundo, a Guiné Bissau é uma nação da África Ocidental com a sua dose de problemas. Desde a elevada taxa de pobreza às cicatrizes remanescentes de uma guerra civil que terminou há apenas 12 anos, o clima de instabilidade política e social coloca por vezes os cidadãos em situações vulneráveis. As crianças guineenses são muitas vezes quem carrega o fardo de tratamentos injustos e de violações de direitos humanos, que se reflectem em problemas enfrentados pelas famílias, tais como a questão do tráfico de crianças.

Têm havido relatos frequentes de casos em que os pais são convencidos por homens que se fazem passar por professores do Corão a enviarem os seus filhos para o vizinho Senegal, onde lhes é prometida educação religiosa conhecida como “talibé” [en]. Após a chegada a Dakar, estas crianças são, então, forçadas a trabalhar como pedintes, e muitas vezes são maltratadas quando não trazem para casa a quantia esperada de dinheiro. A organização SOS Talibé estima que200 crianças são traficadas todos os meses [en] para o Senegal, e que aproximadamente 30% de todas as crianças que mendigam em Dakar são provenientes da Guiné-Bissau.

A organização nacional Associação dos Amigos de Criança (AMIC) tem trabalhado desde 1984 na consciencialização sobre os direitos da criança e na prevenção de casos de tráfico. A AMIC também tem trabalhado com uma série de organizações no resgate de crianças que trazem de volta à Guiné-Bissau para o reencontro familiar.

Para ver tudo carregue neste Link

http://pt.globalvoicesonline.org/2011/07/01/guine-bissau-apresentacao-das-vozes-da-juventude-de-bandim-e-enterramento/

União Europeia anuncia alívio da dívida da Guiné-Bissau

Bissau - A União Europeia (UE) anunciou em comunicado de imprensa, que atribuiu 29 milhões de dólares (mais de 13 mil milhões de francos CFA) para o alívio da dívida da Guiné-Bissau com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

Trata-se de uma doação feita depois de aceitar a liquidação de um empréstimo pendente de 4 milhões de euros (2 900 milhões de francos CFA) com o Banco Europeu de Investimento. A União Europeia contribui assim para liquidar a dívida externa da Guiné-Bissau ao Banco Africano de Desenvolvimento, com um montante de 29 milhões de dólares.

Além disso, a União Europeia procedeu igualmente, à anulação da quase totalidade de uma dívida do país ao Banco Europeu de Investimento (BEI), num montante de 4 milhões de euros.

As medidas enquadram-se no âmbito da iniciativa «Países Pobres Altamente Endividados» de que a Guiné-Bissau beneficiou em Dezembro de 2010, com uma redução da sua dívida externa estimada num montante de 1,2 mil milhões de dólares.

Com este gesto, a UE contribui para o alívio da dívida da Guiné-Bissau, tendo reiterado o seu compromisso com a estabilidade financeira e política do país.

Passos Coelho disponibiliza ajuda de Portugal à Guiné-Bissau

O primeiro-ministro português garantiu hoje ao seu homólogo guineense Carlos Gomes Júnior o apoio do seu governo para ajudar a Guiné-Bissau a ultrapassar o "período difícil" que atravessa.

"Temos relações muito especiais com a Guiné-Bissau, que tem atravessado um período difícil e temos empenhado toda a nossa ação em contribuir também para que a Guiné-Bissau possa ultrapassar esses problemas e possa, nas relações com outros países, e em particular com Portugal, encontrar novas oportunidades de desenvolvimento e de prosperidade", disse Pedro Passos Coelho.

O chefe do governo português, que falava à imprensa no final de uma reunião dos dois primeiros-ministros, destacou a "presença bastante importante" de Portugal na Guiné-Bissau, no plano empresarial, a título individual. "Temos múltiplas razões para podermos prosseguir não só os laços históricos muito próximos entre os nossos dois países, entre os nossos dois povos, mas também uma agenda estreita na área empresarial, na área da cooperação Estado a Estado que é benéfica mutuamente", acrescentou.

Pedro Passos Coelho concluiu considerando que se tratou de um encontro "bastante importante", em que vários dossiers puderam ser passados em revista, sobretudo na área da cooperação e que terão, afirmou, "com certeza andamento bastante favorável da parte portuguesa".

Carlos Gomes Júnior salientou que, nesta sua breve passagem por Portugal, quis aproveitar para "reiterar" a Pedro Passos Coelho a sua "firme convicção" de que Portugal constitui um "parceiro estratégico" da Guiné-Bissau.

"Tudo faremos para reforçar os nossos laços de cooperação. Passámos em revista alguns aspetos dessa cooperação, e o primeiro-ministro de Portugal garantiu-nos que tudo iria fazer para o reforço da cooperação" entre os dois países, acentuou.

Ministro da Guiné-Bissau quer diáspora mais envolvida na estabilização

Titular da pasta da Defesa fala de grande participação de guineenses em encontros recentes em África e Europa;

O ministro da Defesa da Guiné-Bissau, Aristides Ocante da Silva, realçou a importância da participação da diáspora guineense no processo de estabilização do país.

Aristides Ocante da Silva disse que, paralelamente à ofensiva diplomática junto da comunidade internacional, o envolvimento massivo da diáspora guineense em encontros recentes em África e na Europa “revelou o interesse dos cidadãos residentes no exterior nos avanços ocorridos no país.”

As declarações foram prestadas à Rádio ONU, em Nova Iorque, antes de uma apresentação aos participantes do Diálogo Informal da Comissão de Consolidação da Paz sobre a situação da Guiné-Bissau, na sede das Nações Unidas.

“A diáspora guineense está a seguir com muita atenção a evolução da situação no país. Estão à espera de melhores momentos para que possam regressar, muitos deles, e contribuir nas nossas acções de desenvolvimento. Com o processo das reformas que estamos a encetar, não só no domínio da defesa e segurança mas também nos domínios da administração pública e das finanças, essas reformas poderão repor uma certa credibilidade interna e externa no país.”

A nível interno, o governante considerou importante enviar uma mensagem clara aos militares, sobre a aposta da comunidade internacional com vista a tornar as Forças Armadas republicanas. De acordo com o titular da pasta da defesa guineense, há, portanto a sua necessidade dos militares contribuírem para o país “em obediência ao poder político.”

Governo prepara "verdadeira reforma fiscal" para aumentar receitas

Bissau, 29 jun (Lusa) -- O diretor-geral das Contribuições e Impostos da Guiné-Bissau, Suleimane Seidi, disse hoje à agência Lusa que está em curso uma "verdadeira reforma fiscal" no país para alargar a base tributária e aumentar as receitas fiscais.

Segundo Suleimane Seidi, o Ministério das Finanças mandatou a sua direção-geral para identificar um conjunto de medidas visando a reforma fiscal, estando algumas já na fase de implementação e outras em estudo ou em vias de serem implementadas.

Atualmente, e no âmbito da reforma, a direção-geral dos impostos está a proceder a um inventário dos prédios alugados em Bissau e que vão passar a pagar imposto.

Fundo de Pensões dos militares ainda vazio

O secretário de Estado das Relações Exteriores angolano, Manuel Domingos Augusto, afirmou que, apesar das várias promessas e perspetivas favoráveis, «ainda ninguém pôs nada» no Fundo de Pensões dos militares da Guiné-Bissau.

O governante angolano falou à Lusa após o briefing de terça-feira sobre a Guiné-Bissau no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, onde nos últimos dias se multiplicaram contactos sobre o dossier guineense.

«Falta tudo, ainda ninguém pôs nada (...) A conta já está aberta, agora que se ponha lá o dinheiro», disse o governante angolano.

Diário Digital / Lusa

Líder da agência anti -droga da ONU visita país em Outubro

Nova Iorque - O líder da agência da ONU para o combate às drogas e crime organizado vai estar em Bissau em Outubro para encontros com as autoridades guineenses, anunciou hoje (terça-feira) o representante das Nações Unidas para a Guiné-Bissau. 

Num briefing ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, o líder do escritório na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Joseph Mutaboba, afirmou que o tráfico droga "continua a ser um grande desafio à estabilidade" do país lusófono, e que as autoridades devem "mostrar um compromisso de maior firmeza e determinação para mobilizar os recursos nacionais para lidar com este flagelo".   

Apontou progressos recentes como o estabelecimento de mecanismos de coordenação policial, o lançamento de uma unidade de combate ao crime internacional e a recente adopção pelo governo do plano operacional 2011-14 para combater o narcotráfico, crime organizado e abuso de drogas.    

Mas lamentou falhas ao nível das agências de peritos, em particular na partilha apropriada de informação, análise e estudos comparativos sobre o fenómeno na região.     

"Actualmente, o debate [sobre o narcotráfico] é entre as autoridades, que dizem não ser tão disseminado quanto parece, enquanto fontes qualificadas dizem o contrário, sem contudo disponibilizarem provas", criticou Mutaboba.   

Para "trabalhar neste exercício", o líder da UNODC, Yuri Fedotov, irá a Bissau em Outubro, num périplo por outros países da região.  

No seu último relatório ao Conselho de Segurança sobre os desenvolvimentos na Guiné-Bissau e UNIOGBIS, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, alerta para os "recursos limitados" de que as autoridades guineenses dispõem para combater o narcotráfico.  

"Continuo particularmente preocupado com as actividades de tráfico de droga na Guiné-Bissau", que são uma "ameaça" à paz no país, refere.    

"Apelo aos parceiros da Guiné-Bissau para que aumentem a assistência para monitorizar estas actividades ilegais e contribuir para o fortalecimento de capacidades para lidar com este flagelo de uma maneira eficaz e coordenada", adianta.

Na sua intervenção de hoje, Joseph Mutaboba alertou para a "fragilidade" dos recentes ganhos na estabilidade e clima político em Bissau, cuja consolidação tem de ser o "foco" da comunidade internacional.   

"Continua a haver preocupações sérias com a falta de empenho das autoridades para lidar com a impunidade, tráfico de droga e crime organizado, apesar do potencial devastador para a estabilidade do país", afirmou.      

A Guiné-Bissau está "numa encruzilhada", e só com apoio dos parceiros internacionais podem ser criadas condições para avançar genuinamente com o "diálogo nacional, reforma do sector de segurança e reformas sócio -económicas chave".

Às autoridades guineenses, Mutaboba pediu que "tenham em mente as suas obrigações para sustentar o compromisso a longo prazo dos parceiros internacionais em apoio aos passos iniciais e tímidos dados até agora" e também que demonstrem maior liderança na resolução de assuntos chave que podem tornar os progressos feitos "vulneráveis e reversíveis".

Só com apoio da comunidade internacional, sublinhou, será possível implementar o "crucial" fundo de pensões para reforma, reinserção e reintegração de elementos das forças de segurança, bem como o rejuvenescimento e profissionalização das mesmas.

Transferência para tribunal militar do caso de assassínios é um "revés"

Nova Iorque - A transferência para os tribunais militares do caso dos assassínios políticos de 2009 na Guiné-Bissau é um "revés" para a investigação, criticou hoje (terça-feira) o chefe do gabinete da ONU no país (UNIOGBIS).

"Esta decisão foi vista pela maioria dos observadores internacionais como uma tentativa de contrariar as resoluções do Conselho de Segurança, uma vez que a equipa de investigação não tinha esgotado todos os caminhos para entrevistar algumas testemunhas", disse Joseph Mutaboba, líder da UNIOGBIS.

Num briefing ao Conselho de Segurança, em Nova Iorque, Mutaboba lembrou que o governo se comprometeu em conferências internacionais a assegurar "investigações credíveis e transparentes aos assassínios políticos de Março e Junho 2009".

"Infelizmente", e apesar dos contactos permanentes, para "assegurar um processo de investigação conforme as resoluções do Conselho de Segurança", entre a comunidade internacional e o procurador público guineense, este decidiu-se pela transferência do caso para os tribunais militares.

"Esta decisão constitui um revés, dado os sérios desafios colocados à ordem constitucional pelos militares nos anos recentes e as preocupações de independência e capacidade dos militares para lidar com este processo de maneira credível", disse Mutaboba.

No seu último relatório ao Conselho de Segurança sobre os mais recentes desenvolvimentos na Guiné-Bissau e UNIOGBIS, o secretário-geral das Nações Unidas afirma ser "crítico para as autoridades nacionais cumprirem cabalmente as prioridades estabelecidas na resolução do Conselho de Segurança 1949 (de 2010) e concluírem investigações independentes e transparentes aos assassínios de 2009".

Considera positivo o envio para o terreno de dois peritos forenses do governo brasileiro para apoiar as investigações em curso, o apoio à reabilitação de infra - estruturas policiais, e o programa de protecção de testemunhas e pessoas de interesse estabelecido pelos Estados Unidos.

Dando conta de melhorias na situação de segurança e política, Mutaboba afirmou que as reformas  sócio -económicas "não estão a ser sustentadas por outras reformas chave, notavelmente nos sectores de Defesa e Justiça".

"Sem reforma na Justiça, vamos ter sempre problemas. Sem um sistema de Justiça que funcione bem não podemos ter investigações apropriadas", defendeu.

CPLP comprometida com reforma da segurança da Guiné-Bissau

Nova Iorque – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assegurou hoje, em Nova Iorque, aos membros do Conselho  de Segurança (CS) da ONU o seu comprometimento com a aplicação do Roteiro da Reforma do Sector de defesa e Segurança da Guiné-Bissau.

Esta garantia foi dada pelo Secretário de Estado angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto, quando discursava, em nome da CPLP, na reunião do CS das Nações Unidas dedicada à avaliação da situação na Guiné-Bissau, durante a qual esteve acompanhado pelo representante permanente junto da ONU, Embaixador Ismael Gaspar Martins, e pelo Embaixador na CPLP, Hélder Lucas.

Afirmou que o envolvimento da CPLP ocorre sob coordenação da ONU e em estreita parceria com o Governo da Guiné-Bissau, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a União Africana (UA) e a União Europeia (UE).

Adianta que a cooperação está a ser feita com “determinação e vontade genuína de produzir os resultados esperados, nomeadamente a transformação das Forças Armadas guineenses e demais órgãos de defesa e segurança em instituições efectivamente subordinadas ao poder político”.

“Este processo inclui a modernização e reequipamento destes órgãos, visando assegurar a manutenção das instituições e do regime democrático, assim como a reforma do sector da justiça, de forma a dotá-lo de meios apropriados para combater eficazmente a impunidade, o crime organizado e o narcotráfico”, sublinhou.

De acordo com o secretário de Estado, além da vertente multilateral, a nível bilateral os países membros da CPLP têm demonstrado um grande sentido de solidariedade e de comprometimento neste processo, com o desencadeamento, a vários níveis, de acções tangíveis que constituem contributos directos para os objectivos do Roteiro.

A CPLP, actualmente presidida por Angola, congratula-se com o actual clima de desanuviamento que se regista na Guiné-Bissau, mormente o bom relacionamento entre as instituições nacionais, as forças políticas e a sociedade civil, com realce para o diálogo nacional em curso, envolvendo a diáspora guineense, segundo o responsável angolano.

Na reunião, em que participaram o Ministro da Defesa e dos Antigos Combatentes da Guiné-Bissau, Aristides Ocante da Silva, o Representante Especial do Secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, e o Secretário Executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, o dirigente angolano manifestou ainda o regozijo da CPLP com as decisões do Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e do Clube de Paris de perdoarem a dívida guineense.

“Para além de ser demonstrativo dos esforços empreendidos pelo Governo Guineense e dos progressos já alcançados, juntamente à outras iniciativas realizadas nos planos multilateral e bilateral, estes gestos reflectem igualmente a convergência da comunidade internacional no que se refere à avaliação da situação na Guiné-Bissau”, salientou.

Deste modo, a CPLP apelou à compreensão dos parceiros internacionais e bilaterais para necessidade da mobilização de recursos adicionais que contribuam para o êxito da implementação da estratégia nacional de redução da pobreza e para o Roteiro de Reforma do Sector de Segurança da CPLP/CEDEAO, por serem o  garante da sustentabilidade e irreversibilidade do processo de consolidação da paz e estabilização política da Guiné-Bissau.

Finalmente, a CPLP enalteceu a recente decisão da CEDEAO de mobilizar os países da região contra o crime organizado transnacional através de uma estreita colaboração com o Alto Comité Político da Iniciativa da Costa Oeste-africana (WACI POLCOM), entidade capaz de oferecer uma resposta apropriada à natureza transnacional do tráfico de drogas por meio do estabelecimento de
Unidades de Crime Transnacional (UCTs) países membros.

PR recebe magistrados em greve

Bissau - O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, está preocupado com as greves sucessivas no sector da justiça e prometeu hoje (terça-feira) que vai falar com o governo sobre as reivindicações dos magistrados.   

Segundo o presidente da Associação Sindical dos Magistrados, Ladislau Embassa, a promessa da intervenção do chefe de Estado guineense no diferendo que opõe os magistrados ao governo foi feita hoje (terça-feira) numa audiência que Malam Bacai Sanhá concedeu aos sindicatos do sector judicial.    

"Da parte do Presidente ouvimos a sua sensibilidade e o interesse em relação ao sector da justiça. O Presidente mostrou-nos que na realidade a justiça deve merecer um outro tipo de tratamento", afirmou Embassa.    

Segundo aquele responsável sindical, o Presidente prometeu que "vai falar com o governo para ver como atender às eivindicações".      "Não falamos sobre a suspensão da greve. O Presidente ouviu-nos com muita atenção, nós também ouvimos a sua opinião (...), o Presidente garantiu-nos que vai falar com o governo, tendo em conta a urgência e a seriedade da situação", destacou Embassa.  

A preocupação do Presidente guineense foi ainda reforçada pelas declarações do seu conselheiro jurídico, Octávio Lopes, que disse que Malam Bacai Sanhá compreendeu as razões que motivaram os sindicatos a ir para a greve.    

"O Presidente tomou nota das preocupações dos sindicatos. Compreende as razões subjacentes à greve dos magistrados e, como sempre, manifestou a sua disponibilidade para, junto do governo, diligenciar para se encontrar uma solução rápida para se pôr termo a esta greve", disse Octávio Lopes.

Está a ser dada resposta ao problema dos talibés

A Associação Amigos da Criança e a organização não-governamental SOS Talibé da Guiné-Bissau consideraram hoje que o problema das crianças talibé ainda existe no país, mas que está a ser dada uma resposta por parte das autoridades.

"Neste momento, o fenómeno é mais visível e há uma resposta que está a ser dada", afirmou Laudolino Medina, da Associação Amigos da Crianças, numa reação ao relatório do departamento de Estado norte-americano que coloca a Guiné-Bissau entre os piores países a nível de tráfico de seres humanos.

Segundo Laudolino Medina, antigamente as organizações não-governamentais que operavam no terreno faziam só o resgate, mas agora está a ser reforçada a componente da prevenção,

BM aprova donativo avaliado em 6,4 milhões de dólares para reformas económicas

Bissau - O Banco Mundial (BM) aprovou um novo donativo para apoiar as reformas económicas na Guiné-Bissau no valor de 6,4 milhões de dólares, refere em comunicado divulgado ontem  pelo Ministério da Economia guineense.

O donativo tem como objectivo "melhorar o clima de investimentos e a gestão das finanças públicas para promover o crescimento económico e a redução da pobreza", sublinha o documento.

O Governo guineense tem realizado importantes reformas no sector com vista a melhorar o ambiente de negócios no país, nomeadamente com a revisão do Código de Investimento, a aprovação de um decreto-lei que simplifica a atribuição de alvarás e licenças e suspensão e encerramento de actividades comerciais, industriais e turísticas.

Outra medida tomada pelo Governo guineense para promover o investimento no país foi a criação do Centro de Formalização de Empresas, inaugurado a 27 de Maio, e que já criou e legalizou 30 empresas. 

Nas finanças públicas, o donativo vai permitir criar o Sistema Integrado de Gestão de Finanças Públicas para "uma maior transparência na gestão das contas estatais", acrescenta o documento.

"A submissão ao Tribunal de Contas das Contas Gerais do Estado de 2009 e 2010, a regulamentação do recrutamento e contratação de pessoal no sector da Educação e a adopção do plano de acção para a melhoria da gestão da dívida são outras medidas que serão financiadas por este donativo", conclui.

Angola apela ao cumprimento das promessas de ajuda à Guiné-Bissau

           Secretário de Estado das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto

Nova Iorque – O secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto, exortou segunda-feira, em Nova Iorque, a comunidade internacional a apoiar o processo de estabilização da Guiné-Bissau, através de acções concretas e parar com as promessas.

Manuel Augusto, que falava numa reunião informal da Comissão para a Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBC) dedicada à Guiné-Bissau, afirmou que o Fundo de Pensões criado no âmbito da reforma do sector de defesa e segurança não deveria ser condicionado, como fazem alguns parceiros internacionais.

“O Fundo de Pensões representa o ponto chave, o pilar central do processo de estabilização da Guiné-Bissau, porque dele depende a aceleração da reforma do sector de defesa e segurança”, salientou o governante angolano, que se encontra em Nova Iorque desde domingo, onde hoje participa na reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre a situação na Guiné-Bissau.

O Secretário de Estado, que esteve acompanhado pelo representante permanente de Angola junto da ONU, embaixador Ismael Gaspar Martins, e pelo embaixador na CPLP, Hélder Lucas, observou igualmente que para haver justiça na Guiné-Bissau é necessário que se aplique a reforma da justiça, cuja implementação recebeu a promessa de apoio da parte da União Europeia (UE).

Referiu também que “Angola apoia o anúncio da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) de contribuir com 63 milhões de dólares para o Fundo de Pensões” e aguarda “ansiosamente pela sua operacionalização”.

“A situação na Guiné-Bissau não se compadece com esperas”, sublinhou Manuel Augusto, que fez um apelo à comunidade internacional no sentido de apoiar a Guiné-Bissau sem reservas.

Recorde-se que Angola, que desde 2010 preside a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), contribuiu com 30 milhões de dólares e instalou uma Missão Militar na Guiné-Bissau (MISSANG) para apoiar a reforma do sector de defesa e segurança deste pais, bem como desencadeou outras acções, tais como apoio à modernização dos órgãos de comunicação social e formação de jornalistas guineenses, que tem a tarefa de sensibilizar os militares e a sociedade civil sobre a importância da referida reforma.

O responsável angolano disse também aguardar com expectativa o resultado das consultas da União Europeia sobre no âmbito da cooperação com a Guiné-Bissau, que tem alguns apoios a este Estado suspensos devido à instabilidade que se viveu no país.

A reunião, dirigida pela embaixadora do Brasil, Maria Luiza Viotti, na qualidade de presidente da PBC, contou com as presenças do ministro da Defesa e dos Antigos Combatentes da Guiné-Bissau, Aristides Ocante da Silva, que prestou uma informação sobre actividades desenvolvidas pelo seu Governo no âmbito do roteiro CEDEAO/CPLP sobre a reforma do sector de defesa e segurança.

Participaram também o Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, o Secretário Executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, e vários parceiros no âmbito da PBC, que avaliaram positivamente os últimos desenvolvimentos da Guiné-Bissau e concordaram com a necessidade de uma maior intervenção dos parceiros nacionais e internacionais para o êxito do processo de estabilização da Guiné-Bissau.

Guiné-Bissau: Secretário-Geral da ONU apresenta relatório

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apresenta amanhã ao Conselho de Segurança da ONU o relatório sobre a Guiné-Bissau.

 

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apresenta amanhã ao Conselho de Segurança da ONU o relatório sobre a Guiné-Bissau.

O debate sobre o relatório está entretanto a ser seguido atentamente em Bissau.

Uma delegação guineense já se encontra em Nova Yorque para defender o documento com destaque para o contexto das investigações sobre as mortes do ex-presidente da república, Nino Vieira, e Tagme Na Waie antigo chefe do estado-maior.

Sobre este particular uma referencia à afirmação do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, segundo a qual é critica a conclusão das investigações independentes aqueles assassinatos.

A propósito desta observação, eis o comentário de Rui Landim, comentador político guineense: “ à volta deste processo, perante varias solicitações feitas pelo Ministério Publico, que assentam nos apoios da Comunidade Internacional, de recordar que os Estados Unidos da América, alem de terem prometido enviar para Bissau, um procurador de republica para ajudar nas investigações criminais, sobretudo dos processos mais salientes, disponibilizaram-se para prestar apoio para um programa de protecção de testemunhas e pessoas de interesse, ligadas aos assassínios de 2009”.

Para Rui Landim este apoio revela-se de grande importância para a conclusão do processo de uma forma independente.

Guiné-Bissau entre os piores no tráfico de pessoas - relatório hoje divulgado pelo Departamento de Estado norte-americano

Nova Iorque, 27 jun (Lusa) -- A Guiné-Bissau caiu para o grupo dos países com pior registo no tráfico de seres humanos, segundo um relatório hoje divulgado pelo Departamento de Estado norte-americano, em que Angola surge sob vigilância por incapacidade no combate ao fenómeno.

Dos países lusófonos, apenas Portugal atinge os requisitos legais norte-americanos que servem de base à avaliação do Departamento de Estado, sendo todos os restantes classificados abaixo do "nível dois", que significa incumprimento apesar de "esforços significativos" das autoridades para combater o tráfico de seres humanos.

Angola surge em nível dois "sob observação" e a Guiné-Bissau no terceiro e último nível, dos que não cumprem os requisitos nem estão a fazer esforços significativos para o fazer, e que assim se sujeitam mesmo a sanções de Washington, que incluem retração de ajuda não humanitária e oposição a assistência por parte do FMI e Banco Mundial.

O principal problema identificado pelo Departamento de Estado é o caso dos "talibés", crianças recrutadas supostamente para estudar em escolas corânicas, mas que são levadas para países vizinhos onde são obrigadas a mendigar.

As estimativas mais recentes, adianta o relatório, indicam que todos os meses 200 crianças "talibé" são instigadas à mendicidade e que um terço das 8.000 que se encontram nas ruas de Dacar (Senegal) são de origem guineense.

"As organizações não-governamentais observaram um aumento no tráfico durante o último ano", refere o relatório apresentado pela secretária de Estado Hillary Clinton.

Alguns rapazes têm como destino trabalhos forçados manuais e agrícolas no sul do Senegal, enquanto as raparigas são levadas para trabalhos domésticos e prostituição no país-vizinho, a Gambia, e até para o Líbano.

Antes de cair para o nível 3, a Guiné-Bissau esteve quatro anos "sob vigilância" no grupo 2, onde se encontra agora Angola, identificado como país de origem e destino para homens, mulheres e crianças destinados a trabalhos forçados e exploração sexual.

"As mulheres e crianças angolanas mais frequentemente são vítimas do tráfico sexual dentro do seu país do que em países vizinhos; há registo de crianças de 13 anos prostituindo-se nas províncias de Luanda, Benguela e Huíla", refere o relatório.

As crianças com menos de 12 anos são muitas vezes usadas por adultos para cometer crimes, devido à sua inimputabilidade em tribunal.

O relatório refere ainda o caso dos migrantes da República Democrática do Congo que entram em Angola para trabalhar nas minas de diamantes, mas acabam sujeitas a exploração laboral e até sexual.

Em Moçambique (nível 2) é "comum o trabalho infantil forçado na agricultura e nas atividades comerciais em zonas rurais" e há casos de prostituição de raparigas no país e na vizinha África do Sul.

O Departamento de Estado regista "progressos significativos" do governo de Maputo no combate ao tráfico, mas poucos no que respeita a proteção das vítimas.

Timor-Leste é apresentado no relatório como país de destino para mulheres da Indonésia e China forçadas a prostituírem-se, mas também de rapazes de países vizinhos para trabalhar, muitas vezes em barcos de pesca.

Também no nível 2, o Brasil apresenta casos de tráfico sexual, incluindo para Portugal, e de trabalhos forçados, quer como país de origem, quer como de destino e trânsito.

Os casos registam-se em todos os Estados e estima-se que mais de 250 mil crianças estejam envolvidas na prostituição.

O "trabalho escravo" envolve 25 mil homens dentro do país, segundo o relatório.

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Anúncio de Vagas - Cáritas Guiné-Bissau

A Cáritas da Guiné-Bissau convida à apresentação de candidaturas para uma vaga de Coordenador(a) de Programas. Clique no link seguinte para fazer o download do Termo de Referência:

- Coordenador(a) de Programas da Cáritas Guiné-Bissau (ver Termo de Referência).

As candidaturas poderão ser entregues pessoalmente na sede da CARITAS Guiné-Bissau, em envelope fechado, dirigido ao Secretário-Geral, Rev.º Padre Domingos Manuel Binhaguê e entregue na secretaria da instituição ou via e-mail, pelo que se destaca:

TLF (245) 325 15 17 ▪ TLM (245) 665 38 41

adm-caritas@mail.bissau.net

Av. Combatentes da Liberdade da Pátria

Apartado 20 ▪ Código Postal 1001

GUINÉ-BISSAU

Horário: Todos os dias úteis da 08:00 às 12:30 e das 15:30 às 18:00 Horas

Fundo de pensões para militares pode estar operacional "nos próximos meses" - Secretário-geral da ONU

Nova Iorque - O fundo de pensões para os militares da guiné-Bissau, componente central da reforma do sector de segurança, poderá estar operacional "nos próximos meses", se os parceiros guineenses avançarem com doações, afirma o secretário-geral da ONU. 

Ban Ki-moon regista, no último relatório sobre a Guiné-Bissau, a que a Lusa teve acesso, "progressos na finalização do processo de criação do fundo de pensões", cujas verbas serão aplicadas na reforma, reinserção e reintegração de elementos das forças de segurança, bem como no rejuvenescimento e profissionalização das mesmas. 

"Apelo aos parceiros internacionais e autoridades nacionais para que empenhem recursos para ajudar a tornar este fundo operacional nos próximos meses", refere o secretário-geral no relatório, que será discutido em Nova Iorque na próxima terça-feira, onde estará o líder da UNIOGBIS, Joseph Mutaboba, e uma delegação ministerial guineense. 

Nos primeiros cinco anos, o fundo vai depender das contribuições internacionais,passando depois a responsabilidade para o governo guineense, que deve começar a preparar esta transição, defende. 

O relatório destaca a contribuição de 63 milhões de dólares da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) para a implementação do plano conjunto com a CPLP para reforma do setor de segurança e também o "generoso e concreto pacote de ajuda" angolano, incluindo o envio de "recursos humanos e materiais robustos" para o país, além de recursos financeiros destinados à capacitação das autoridades guineenses. 

"Serão necessários mais compromissos de apoio ao esforço de reforma do sector de segurança para harmonizar e maximizar a ajuda externa às autoridades nacionais, de forma a que estas reformas tenham sucesso", adianta. 

Ban Ki-moon defende ser "prioritária" a criação de um grupo de trabalho conjunto, envolvendo a comunidade regional CEDEAO, CPLP, União Europeia, União Africana e ONU, para "trabalhar com o governo" na implementação do plano para a reforma do sector de segurança. 

Nesse sentido, pede aos parceiros para que prestem o apoio técnico e financeiro necessário ao funcionamento deste mecanismo. 

Outro apelo vai no sentido de os parceiros internacionais apoiarem a organização de uma mesa redonda de doadores, para recolher meios financeiros para iniciativas ligadas ao desenvolvimento do país. 

Ban Ki-moon deixa elogios à forma como as autoridades guineenses reagiram à ameaça de corte de ajuda da União Europeia, e diz esperar que o assunto esteja resolvido, "permitindo a total continuação da cooperação" entre as duas partes.

"Uma abordagem unida, juntamente com uma atitude de abertura na discussão de assuntos contenciosos, contribuiu para um diálogo produtivo com a UE", refere o relatório. 

Ban Ki-moon sublinha ainda a falta de recursos para a realização de uma conferência nacional para a reconciliação na Guiné-Bissau.

Promoção do novo disco de Henrique Barbosa Costa

Governo precisa de 13,7 milhões de euros para combate ao narcotráfico

Bissau - A Guiné-Bissau precisa de 13,7 milhões de euros para implementar o novo programa nacional de combate ao narcotráfico e crime organizado para o período entre 2010 e 2014,  apresentado hoje (sexta-feira) publicamente aos parceiros de desenvolvimento. 
O Programa Operacional Nacional, que vai ser aplicado com o apoio do Escritório da ONU contra a Droga e Crime (UNODC) está dividido em três áreas temáticas, nomeadamente agências de segurança, justiça criminal e abuso de drogas e o vírus da SIDA.

Em relação às agências de segurança, o governo guineense considera que as "fracas agências de segurança contribuem para tornar a Guiné-Bissau vulnerável ao tráfico ilícito transnacional".

"O novo Plano Operacional visa estender a autoridade do Estado a todo o território para desenvolver as competências e as capacidades especializadas", refere o documento.

Até 2014, o governo guineense pretende rever a formação das instituições de segurança, melhorar a cooperação entre estas e a segurança no território nacional.

Na questão da justiça criminal, o Plano Operacional prevê "pôr fim à impunidade e restaurar a confiança no sistema judiciário".

A terceira temática pretende desenvolver uma série de acções de prevenção e sensibilização junto da população sobre a droga e os seus malefícios.

País continua como trânsito de cocaína sul-americana para Europa - ONU

Nova Iorque - A Guiné-Bissau ainda é um país de trânsito de cocaína sul-americana, destinada à Europa, embora a África Ocidental tenha perdido nos últimos anos importância como plataforma, segundo afrimou o gabinete anti-narcotráfico das Nações Unidas (UNODC).
"O tráfico de cocaína na África Ocidental persistiu e a região em especial continuou vulnerável a uma retoma" deste fenómeno, refere o Relatório Mundial sobre as Drogas 2011, hoje divulgado pela UNODC na sede da ONU em Nova Iorque. 
Até 2009, a Guiné-Bissau e outros países da região como a Gâmbia, e também da África Oriental como o Quénia ou Etiópia, estavam referenciados como países de trânsito de drogas.
As apreensões de droga em África foram "limitadas" em 2009, menos de um milhão de toneladas, muito abaixo dos níveis de 2008 (2,6 milhões) e 2007 (5,5 milhões).
"Embora esta quantidade seja muito pequena quando comparada com as quantidades provavelmente traficadas dentro e através de África, os dados de apreensões noutras regiões também apontam para um decréscimo da tendência para África, sobretudo, África Ocidental, no tráfico de cocaína da América do Sul para a Europa", refere o relatório.
A UNODC estima que em 2009 tenham passado por África 35 milhões de toneladas de cocaína sul-americana, das quais 21 milhões entraram no mercado europeu.
Há também "indicações de que estão a ser usados países da África Ocidental para armazenagem de cocaína que é mais tarde traficada em pequenas quantidades da Europa".
Nos países europeus, entre eles Portugal, as apreensões de cocaína com origem na África Ocidental registaram um forte aumento entre 2003 e 2006, tendo decaído desde então.
Depois dos distúrbios políticos na Guiné-Bissau e na vizinha Guiné-Conakry, em 2008-2009, o trânsito de cocaína através da região caiu acentuadamente, mas pode vir a ser retomado com maior intensidade, apontava o último relatório da UNODC.
É nesta região que os traficantes, sobretudo da Colômbia, instalaram desde 2004 duas importantes placas giratórias, uma no Golfo do Benim, que compreende toda a região entre o Ghana e a Nigéria, e outra na Guiné-Bissau e Guiné-Conakry.
Segundo o relatório, os países africanos estão a ser usados de forma crescente como plataforma também no tráfico de heroína, sobretudo nos países do norte e austrais.
A UNODC e outras agências da ONU e organismos internacionais têm vindo a alertar para a instabilidade política causada pelos cartéis traficantes de droga em países frágeis como a Guiné-Bissau, muitas vezes cooptando altas figuras do Estado e Forças Armadas.
Moçambique é referenciado no relatório deste ano como um dos países africanos, a par da Côte d'Ivoire, que registou um aumento no consumo de cocaína em 2009.
O cannabis continua a ser a droga mais consumida no continente africano, tal como em todo o mundo. 

Rebeldes são problema do Senegal - CEMGFA guineense António Indjai

Bissau- O chefe do estado-maior general das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general António Indjai, disse hoje (quinta-feira) que nenhum rebelde da Casamança pode ver o território guineense como lugar de refúgio para perturbar a paz no Senegal, noticia a LUSA. 

"A rebelião é (um problema) do Senegal. Não é da Guiné-Bissau, mas se os rebeldes vierem para cá arranjar refúgio para perturbar a paz no Senegal serão imediatamente devolvidos para lá", afirmou, em declarações à imprensa, o general Indjai no âmbito da visita do seu homologo senegalês à Bissau.

O general Abdoulaye Fal chegou hoje à Bissau para uma visita de trabalho de 24 horas durante a qual será recebido pelas autoridades civis e militares e ainda visitará algumas unidades do exército guineense.  

Falando do seu primeiro encontro com o responsável militar do Senegal, o general António Indjai explicou que estão a passar em revista os aspectos gerais da cooperação e é nesse âmbito que abordaram a questão da rebelião da província senegalesa da Casamança que há mais de 20 anos luta pela independência do resto do Senegal. 

"Não podemos ser um santuário da rebelião do Senegal, como também pensamos que o Senegal jamais aceitaria rebeldes que possam desestabilizar a Guiné-Bissau", frisou o chefe das Forças Armadas guineenses. 

Segundo o general António Indjai, durante o encontro foram abordados a cooperação bilateral, a "circulação de armas ligeiros e da droga", bem como aspectos de controlo das águas territoriais, que "estão sem vigilância necessária devido a variados factores". 

"Para nós a cooperação com o Senegal é uma cooperação sã que poderá ter êxitos. De mãos dadas como o Senegal poderemos ter tranquilidade e combater o banditismo na nossa fronteira comum", enfatizou o chefe das Forças Armadas guineense.  

Por sua vez o chefe do estado-maior general das Forças Armadas do Senegal, general Abdoulaye Fal, destacou o "espírito fraternal" que está a nortear a sua visita, lembrando que recentemente o seu homólogo guineense esteve, também em visita de trabalho, em Dakar. 

O responsável militar senegaleses salientou que estão a discutir todos os aspectos da cooperação "sem qualquer tabu", referindo-se à problemática da rebelião da Casamança. 

Sobre as perspectivas do futuro, o Senegal comprometeu-se em formar os jovens militares guineenses, nomeadamente no domínio da cozinha do exército e ainda a ajudar na ecuperação do quartel da Marinha de Guerra em Bissau.

Magistrados em greve ameaçam paralisar mais três semanas caso Governo mantenha incumprimento de acordo

Bissau, 21 jun (Lusa) -- Os magistrados da Guiné-Bissau ameaçaram hoje com mais três semanas de greve se até quinta-feira o Governo não cumprir na íntegra o acordo assinado em janeiro.

"Se até quinta-feira o Governo não cumprir com o acordo vamos para três semanas de greve (15 dias úteis) a começar na segunda-feira", afirmou à Agência Lusa Ladislau Embassa, presidente da Associação Sindical dos Magistrados guineenses.

Os magistrados iniciaram hoje uma greve que vai durar até quinta-feira, depois de não terem recebido "nenhum convite formal do Governo para iniciar negociações".

"Queremos demonstrar que o setor não pode continuar como está e que é fulcral para a paz e desenvolvimento do país", afirmou Ladislau Embassa, sublinhando que a Guiné-Bissau é um Estado de Direito.

Na semana passada, o ministro da Justiça guineense, Mamadu Djaló Pires, afirmou aos jornalistas que deveria reunir-se com os sindicatos dos magistrados na segunda-feira.

Os magistrados reivindicam a melhoria das condições salariais e de trabalho, nomeadamente o fornecimento de transporte, gabinetes e elementos de segurança para os tribunais.

MSE.

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Guiné-Bissau vai ter Esquadra-Modelo em Bissau, previstas mais 12 a nível nacional

Bissau – O Governo da Guiné-Bissau lança, esta sexta-feira, o conceito de Esquadra-Modelo e Policiamento de Proximidade da Polícia de Ordem Pública (POP), no Bairro Militar, em Bissau.

A Esquadra-Modelo do Bairro Militar insere-se no quadro do apoio do Gabinete da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) à Reforma dos Sectores de Segurança, Justiça e Defesa no país.

De acordo com um comunicado de imprensa da UNIOGBIS, a nova esquadra vai contar, numa primeira fase, com 34 agentes da POP, entre os quais sete mulheres. Os 34 seleccionados têm vindo a beneficiar de acções de formação contínua relacionadas com o serviço policial urbano, incluindo estratégias de policiamento de proximidade e protecção de grupos vulneráveis, designadamente mulheres e crianças, bem como investigação criminal e segurança rodoviária.

O lançamento da Esquadra-Modelo será presidido pelo Secretário de Estado da Segurança Interna e Ordem Pública guineense, Octávio Alves, e a cerimónia oficial de inauguração dos serviços terá lugar em Julho. Em todo o país estão previstas mais 12 Esquadras-Modelo, com o apoio do Fundo das Nações Unidas de Consolidacao da Paz.

A UNIOGBIS entende a abertura da nova esquadra como um exemplo do esforço do Executivo guineense na implementação dos planos nacionais de reforma do sector de segurança e as respectivas estratégias.

Refugiados perdem estatuto

Bissau – O Governo guineense avisou os mais de oito mil refugiados de diferentes nacionalidades que se encontram na Guiné-Bissau, que os que estão no país há mais de vinte anos, perderam o estatuto de refugiados.

A advertência do Executivo guineense foi tornada pública esta segunda-feira, pelo Secretário de Estado da Segurança Nacional e Ordem Pública, Octávio Alves, no Centro de Refugiados de Djolmet, no norte da Guiné-Bissau, no âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Refugiados. «Há refugiados que se encontram na Guiné-Bissau há mais de 20 anos e estes não podem continuar a gozar do estatuto de refugiados», informou o governante.

A data serviu para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, em colaboração com o Comité Nacional dos Refugiados e Deslocados, e outras instituições internacionais, inaugurar duas escolas primárias nos arredores de São-Domingos e um centro de saúde em Djolmet, onde se encontra a maior concentração de refugiados na Guiné-Bissau.

Paralelamente às actividades comemorativas de 20 de Junho, a Comissão dos Refugiados Urbanos, ameaçou mais uma vez entrar em greve de fome brevemente, caso os seus direitos não sejam respeitados.

Em conferência de imprensa, o Presidente da Comissão dos Refugiados Urbanos, disse que o HCR, não está a cumprir as normas e as leis internacionais que confirmam os direitos dos refugiados, razão pela qual, segundo John Mathes, várias diligências foram feitas junto das autoridades nacionais mas sem sucesso. O Executivo prometeu contudo, ajudar os refugiados.

John Mathes disse ainda que os refugiados estão viver na Guiné-Bissau com dificuldades, sem esperanças, sem protecção e sem uma solução durável para as suas vidas. Como forma de protesto, um grupo composto por estes refugiados, recusou participar nas actividades comemorativas do 20 de Junho, Dia Internacional dos Refugiados.

Refira-se que a Guiné-Bissau alberga refugiados do Senegal, devido ao conflito de Casamança, Libéria, Costa do Marfim, Serra Leoa, Congo, Togo, Nigéria, Bangladesh, Burundi e Ruanda.

Sumba Nansil

Chineses vão recuperar Estádio Nacional para jogo com Angola

Bissau, 20 jun (Lusa) -- Uma equipa de 10 engenheiros chineses chegou a Bissau para tratar da recuperação do Estádio Nacional 24 de Setembro, único campo de relva natural na Guiné-Bissau, mas em avançado estado de degradação.

Segundo fonte da secretaria de Estado da Juventude, Cultura e Desporto, os engenheiros chineses vão permanecer em Bissau durante 20 dias e só depois apresentam uma proposta às autoridades guineenses.

O Governo da Guiné-Bissau pretende a mudança do tapete relvado, a remodelação da pista do tartan, a recuperação dos sistemas de fornecimento de eletricidade e água, dos balneários, dos camarotes, e a mudança das torres de iluminação artificial.

As autoridades guineenses pretendem ainda que os chineses coloquem uma cobertura nas duas bancadas do estádio. Até aqui, apenas a bancada central possuía uma cobertura metálica.

Devido ao avançado estado de degradação do 24 de Setembro, há mais de três anos que o recinto não tem sido utilizado para os jogos internacionais ou provas oficiais de futebol doméstico.

Construído pela cooperação chinesa nos finais dos anos 1980, o estádio tem a capacidade para 15 mil pessoas, mas por ter sido alvo dos bombardeamentos durante a guerra civil de 1998/99, grande parte da estrutura do recinto ficou danificada.

É intenção do Governo guineense recuperar o estádio para que possa ser utilizado no jogo que a seleção principal do país vai realizar no mês de outubro diante de Angola a contar para as eliminadoras para a fase final da Taça das Nações Africanas em futebol de 2012.

MB.

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Funcionários da fiscalização de pescas dizem que não entendem "silêncio do patronato"

Bissau, 20 jun (Lusa) -- Os funcionários da fiscalização de pescas da Guiné-Bissau (FISCAP) que iniciaram hoje um terceiro período de greve de uma semana dizem que não entendem o "silêncio do patronato".

"Já é mais de uma semana, estamos em dez dias de greve e até agora o nosso patronato não nos chamou. Não conseguimos entender o silêncio por parte do patronato por ser um setor tão importante para o país", afirmou o presidente do comité sindical de base dos fiscalizadores e pessoal administrativo da FISCAP, Tomás Pereira.

Os fiscalizadores e pessoal administrativo da FISCAP iniciaram hoje uma greve de uma semana, depois de já terem efetuado duas paralisações que não resultaram em qualquer contacto por parte do Governo para iniciar negociações.

"É um setor que controla o nosso mar e dá receitas ao Governo e ao país. Estamos nesta greve e o patrão, até ao momento, não fez ainda um gesto", lamentou Tomás Pereira.

Segundo o responsável pelo comité sindical, informações indicam que os barcos de pescas estão todos na zona das doze milhas.

"Quanto é que o país está a perder?", questionou Tomás Pereira, insistindo que querem dialogar.

"Apelamos ao Governo para conversar para ultrapassar. A nossa greve não devia durar uma hora", disse, sublinhando que os recursos da Guiné-Bissau estão a "ser explorados e que os governantes estão com a boca calada".

"Isso é que lamentamos muito", sublinhou.

O sindicato nacional dos fiscalizadores marítimos reivindica o pagamento de salários em atraso relativos a meses de 2003, 2004 e dos subsídios por navios apresados entre 1999 e 2009.

O sindicato reclama também a liquidação integral da previdência social e a efetivação de "todos os observadores em regime de contratados há mais de 15 anos", bem como de três operadores de rádio.

Os funcionários da fiscalização das pescas pretendem igualmente a criação de um estatuto mais moderno e de um "regulamento de funcionamento nas diferentes bases de apoio à fiscalização".

MSE.

Lusa/Fim

Refugiados não são vistos como um fardo, mas como pessoas com um fardo - responsável do comité nacional

Bissau, 20 jun (Lusa) -- O secretário executivo do comité nacional dos refugiados da Guiné-Bissau, Alsau Sambu, disse hoje no país que os refugiados não são vistos "como um fardo, mas como pessoas com um fardo".

"Nós não vemos os refugiados como um fardo, mas como pessoas com um fardo", afirmou à agência Lusa Alsau Samba no final de uma cerimónia para assinalar o Dia Internacional dos Refugiados.

As comemorações do Dia Internacional dos Refugiados decorreram em São Domingos, norte da Guiné-Bissau, onde estão localizados a maior parte dos refugiados no país, que rondam os oito mil.

A inauguração de duas escolas, um centro de saúde e algumas infraestruturas naquela região marcaram as comemorações da data.

Aqeulas infraestruturas foram financiadas pela Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR).

Num balanço geral, Alsau Sambu explicou à Lusa que a maior parte dos refugiados existentes no país são senegaleses e encontram-se a residir na região de São Domingos.

"Os refugiados do norte estão integrados e têm os mesmos problemas que os cidadãos nacionais", explicou, sublinhando que o governo está a identificar os problemas mais graves para os tentar resolver.

No caso de Bissau, a "situação é mais complicada", sublinhou o responsável.

"A integração na vida urbana é mais cara e, devido à situação económica do país, as classes mais vulneráveis são as mais prejudicadas", adiantou.

Para Alsau Sambu, o refugiado urbano de Bissau é proveniente da Costa do Marfim e da Libéria e tem um outro obstáculo que dificulta a sua integração que é a língua.

"Estamos também a tentar inverter a situação", disse.

MSE.

Lusa/Fim

Estados falhados: Guiné-Bissau é o mais preocupante dos 4 países lusófonos "em perigo" -- Fundo para a Paz

Nova Iorque, 20 jun (Lusa) -- A Guiné-Bissau é o caso mais preocupante entre os 4 países lusófonos considerados "em perigo" no ranking deste ano de Estados falhados do Fundo para a Paz, publicado pela revista Foreign Policy.

Com três países africanos considerados em estado "crítico" no topo da tabela -- Somália, Chade e Sudão -- a Guiné-Bissau é o país lusófono pior colocado no ranking deste ano da Foreign Policy, surgindo, entre 177 países, como 18º país mais vulnerável, quatro posições acima de 2010.

O painel de especialistas que elabora o ranking classifica como maiores perigos para a Guiné-Bissau o aparelho de segurança (9,3 em 10 pontos), a consolidação de fações entre as elites e a perda de legitimidade do Estado (ambos 9,2 em 10 pontos).

A avaliação é feita também tendo em conta pressões demográficas, refugiados, conflitos entre grupos, desenvolvimento urbano, declínio económico, serviços públicos, direitos humanos e intervenção externa, entre outros fatores.

No ano passado, Timor-Leste era o país lusófono considerado em pior posição, em 18º lugar, mas este ano caiu para 23º.

Juntamente com a Libéria, também acompanhada de perto pelas Nações Unidas, em Timor-Leste "tem-se evitado problemas, de modo geral", refere o estudo.

Na tabela, a Guiné-Equatorial, aspirante a entrar na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) surge em 41º lugar, Angola em 52º e Moçambique em 57º, os três em trajetória ascendente na tabela.

No sentido oposto seguem no ranking deste ano Cabo Verde (90º), Brasil (123º) e Portugal (163º).

No topo, pelo quarto ano consecutivo, está a Somália, "indicando a profundidade da crise, no mais prolongado falhanço da comunidade internacional", refere a Foreign Policy.

Os resultados mais recentes, adianta, "mostram quanto a crise económica de 2008 e os seus efeitos em cadeia em todo o lado, desde o colapso do comércio ao inflacionamento (subida) dos preços de alimentação e estagnação de investimento, ainda ensombram o mundo".

Enquanto o Haiti, Costa do Marfim e Niger protagonizaram das principais subidas, os casos positivos incluem o Afeganistão e Iraque, e também o Quénia, que saiu do top 15.

Em 2011, África estará no centro das atenções, com eleições previstas em 27 países do continente, e o principal desafio será lidar com o resultado das revoluções árabes, que começaram na Tunísia e se estenderam ao Egito, Barain, Líbia, Iémen e Síria.

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Lusa/Fim

CNE inicia formação de jornalistas para preparar próximas eleições legislativas e autárquicas

Bissau, 20 jun (Lusa) -- A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau iniciou hoje uma formação para cerca de 30 jornalistas guineenses com o objetivo de preparar as próximas eleições legislativas e autárquicas a realizar em 2012.

O seminário, a decorrer nas instalações da CNE até quarta-feira, enquadra-se no âmbito do projeto de apoio aos ciclos eleitorais nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e Timor-Leste, financiado pela União Europeia no montante global de 6,1 milhões de euros para três anos.

António Sedja Man, secretário executivo da CNE, afirmou, na abertura do seminário, que os profissionais de comunicação social da Guiné-Bissau devem aproveitar o encontro para refletirem sobre o seu papel nos processos eleitorais na perspetiva das eleições autárquicas e legislativas de 2012.

O responsável da CNE reconheceu que "muitas das vezes as relações entre a comunicação social e a administração eleitoral são tensas", apesar dos esforços que cada uma das partes desenvolve.

O secretário executivo da CNE sublinhou, no entanto, ser importante a participação da comunicação social na educação e sensibilização dos eleitores, o que, disse, "contribui para a elevação da democracia" na Guiné-Bissau.

O seminário visa debruçar-se sobre as relações entre os media e as estruturas que geram os processos eleitorais.

Ricardo Godinho Gomes, especialista em processos eleitorais e um dos seminaristas, afirmou à Agência Lusa que a ação de formação tem como fundamento "analisar os aspetos complexos que ocorrem entre os jornalistas e a máquina eleitoral que muitas das vezes acabam em conflitos".

Para o responsável da CNE, "aquelas situações acabam por mexer com o profissionalismo dos jornalistas e com a própria transparência dos processos eleitorais", pelo que, notou, o seminário tem como objetivo analisar esses aspetos de forma prévia.

No âmbito do projeto PRO PALOP já foram realizados na Guiné-Bissau uma auditoria aos resultados das últimas eleições presidenciais, o recenseamento eleitoral e agora está-se a realizar este seminário, explicou Godinho Gomes.

MB.

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Droga: África Ocidental, ONU e Interpol juntas contra tráfico

Dacar, 20 jun (Lusa) -- Responsáveis da ONU, da polícia internacional Interpol e da organização regional africana CEDEAO comprometeram-se hoje a reforçar os esforços na luta contra o tráfico de droga e o crime organizado na África Ocidental, noticia a AFP.
Esta posição foi tomada durante uma reunião da Iniciativa da Costa da África Ocidental (WACI - West Coast Africa Initiative), lançada em 2009, envolvendo em especial o Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) e a Interpol no apoio à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental para "resolver o problema do tráfico ilícito, crime organizado e abuso de drogas" na região.
O WACI opera em quatro países: Guiné-Bissau, Libéria, Serra Leoa e Costa do Marfim.

Convenção para evitar dupla tributação com Portugal pronta a entrar em vigor

Lisboa, 20 jun (Lusa) - O parlamento da Guiné-Bissau ratificou a convenção para evitar a dupla tributação de rendimentos com Portugal, permitindo a sua entrada em vigor, informou hoje o Ministério das Finanças português.

"A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau concluiu o processo de ratificação da convenção para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento com Portugal, permitindo assim a entrada em vigor", refere o ministério em comunicado.

A convenção sobre dupla tributação com a Guiné-Bissau foi assinada em Lisboa em 17 de outubro de 2008, e aguardava desde então a ratificação do parlamento guineense para poder entrar em vigor.

No comunicado, o Ministério das Finanças sublinha a "especial importância" para Portugal dos países africanos, destacando as "fortes relações económicas com a região".

Portugal mantém convenções de dupla tributação com Cabo Verde, Moçambique e África do Sul, estando em curso a negociação de convenções semelhantes com o Senegal, Botsuana, Malaui, Etiópia e Namíbia, refere o comunicado.

No total, Portugal conta com 62 convenções sobre dupla tributação assinadas.

CFF.

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Obras em Bissau mudam imagem da cidade

            

A capital da Guiné-Bissau está a sofrer há já vários meses uma revolução estética, iniciada com a recuperação e reabilitação das principais avenidas e ruas da cidade, que começa agora a produzir os seus efeitos.

"É uma revolução porque entendemos, achamos por bem, que temos de mudar o aspeto da cidade de Bissau e é isso que estamos a tentar fazer", afirmou à agência Lusa o ministro das Obras Públicas, José António Almeida.

Depois de meses de pó, guineenses e estrangeiros que residem ou visitam Bissau já podem vislumbrar os melhoramentos da principal avenida da cidade, a dos Combatentes da Liberdade da Pátria, que está praticamente pronta.

Para os cerca de nove quilómetros de estrada que ligam o centro da cidade ao aeroporto estarem concluídos falta só colocar os passeios, a iluminação, os semáforos e as passagens aéreas pedonais.

"Esperamos inaugurar no dia 24 de Setembro", disse José António Almeida.

A reconstrução daquela avenida faz parte de um ambicioso programa de governo para a recuperação de infraestruturas na Guiné-Bissau, consideradas essenciais para o desenvolvimento económico daquele que é considerado um dos países mais pobres do mundo.

Além da avenida, o governo, com o apoio de parceiros internacionais, tem vindo a reabilitar as principais acessibilidades aos centros urbanos do interior do país, bem como a criar acessos às zonas rurais para permitir também a evacuação de produtos.

"Neste momento conseguimos com o apoio da UEMOA (União Económica e Monetária do Oeste Africano) fazer estudos para 500 quilómetros de estradas para ligação com os países vizinhos, conseguimos concluir com o BOAD (Banco do Oeste-Africano de Desenvolvimento) 260 quilómetros de pistas rurais do sul e conseguimos também fazer o estudo de cerca de 60 quilómetros de vias urbanas de Bissau", explicou o ministro das Obras Públicas.

Até 2012, o governo guineense espera ainda iniciar as obras de reconstrução do Palácio da República, construir habitação social e o Palácio da Justiça.

"Em termos de infraestruturas, ainda este ano vamos iniciar a reabilitação do Palácio da República com o governo chinês e perspectiva-se também, não para este ano, mas para o próximo ano, a construção de 1000 casas sociais, 500 em Bissau e 500 no interior do país, e também, ainda no quadro da cooperação com a China, construir o Palácio da Justiça", adiantou José António Almeida.

Com a legislação já pronta, o governo da Guiné-Bissau criou agora a Unidade das Parcerias Público Privadas.

O objectivo daquela Unidade é "tentar promover os grande projectos junto dos privados para que o desenvolvimento seja mais rápido", disse o ministro.

Nos próximos meses, porém, os habitantes de Bissau vão precisar de ter mais alguma paciência, porque, segundo o ministro, "não é possível fazer tudo de uma só vez".

"É preciso ir com passos seguros e vamos conseguir com este governo", concluiu.

Guiné Bissau aposta na enegia solar

O governo em parceria com a autarquia guineense e o -UNIOGBIS- lançaram um projecto inovador que passa pela iluminação pública solar, e pela sinalização rodoviária nas principais artérias.  O objectivo é criar segurança na circulação nocturna da cidade.

                                         Estádio Lino Correia, Bissau

 

Levar a iluminação solar à cidade de Bissau. É este o objectivo do projecto  financiado pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da paz na Guiné Bissau- UNIOGBIS. O projecto inovador conta ainda com o apoio do governo, nomeadamente do ministério da economia e integração regional, sob a coordenação da autarquia guineense.

Orçado em cerca de 300 mil doláres, a iniciativa vai incidir, segundo o Presidente da Câmara Municipal da Guiné Bissau, Armando Napoco, sobre duas áreas que passam pela sinalização rodoviária , colocação de semáforos e iluminação das principais artérias da cidade.

De referir, qua actualmente, a Guiné Bissau enfrenta graves problemas de luz eléctrica, com a única Empresa de Electricidade e Águas a produzir cerca de 5 mega watt, dos trinta necessários para o consumo eléctrico em Bissau.

Um morto e quatro feridos graves em acidente com elementos da PJ

Um morto e quatro feridos graves é o balanço de um acidente de viação que envolveu na última madrugada elementos da polícia judiciária da Guiné-Bissau, informou um responsável da corporação.
Segundo o diretor-geral adjunto da PJ guineense, Edmundo Mendes, o acidente ocorreu por volta das três da madrugada na estrada que liga o centro de Bissau ao aeroporto internacional Osvaldo Vieira, concretamente na zona de Brá.

A carrinha dupla cabine em que se faziam transportar cinco agentes, que estavam numa operação, capotou quando o motorista entrou num buraco sem dar conta, disse Edmundo Mendes, visivelmente abalado e em diligências no hospital Simão Mendes, de Bissau.

A economia da Guiné-Bissau deverá crescer este ano 4,3 por cento

A economia da Guiné-Bissau deverá crescer este ano 4,3 por cento, contra os 3,5 por cento alcançados em 2010. A previsão é da ministra do Plano e Integração Regional, Helena Embaló.

Em entrevista exclusiva à DW em Lisboa, a ministra Helena Embaló falou da estratégia nacional de combate à pobreza e ao narcotráfico, dos efeitos positivos do perdão da dívida de 283 milhões de dólares e da importância da cooperação com Angola.

Angola é um parceiro crucial para a etapa de estabilidade da Guiné-Bissau, depois das várias crises político-militares que levaram alguns parceiros a suspenderam a ajuda ao país. Reconhece a ministra guineense da Economia, Plano e Integração Regional, Helena Embaló.
Angola ajuda a Guiné Bissau

“Angola tem sido um parceiro fundamental. Quando em 2010, tendo em conta o levantamento militar, alguns parceiros retiraram a sua ajuda, Angola veio apoiar a Guiné Bissau", disse a ministra para em seguida acrescentar "graças a um programa de cooperação militar que abrange várias componentes da reforma do setor de defesa e segurança, tem contribuído muito para a estabilidade no país”, concluiu.

Helena Embaló realça também o apoio financeiro concedido pelo Governo de Luanda para cobrir o défice orçamental da Guiné-Bissau.
“E está em perspetiva uma linha de crédito para apoiar as iniciativas empresarias no montante de 25 milhões de dólares" e explica a governante guineense "isto porque já começa a haver investimentos angolanos importantes no país – refiro-me particularmente à exploração do bauxite, à construção das linhas férreas e à construção do porto de Buba”.

Fazendo parte dos países frágeis, a Guiné-Bissau augura com esse estatuto mobilizar mais recursos dos doadores internacionais para a execução de reformas imprescindíveis para o seu desenvolvimento, abrangendo a administração pública, justiça, ensino, saúde e infraestruturas. Helena Embaló assegura que o país vai continuar a dar mostras de uma gestão mais criteriosa dos fundos que recebe.
“Porque se nós conseguirmos de facto restaurar aquela confiança, a credibilidade junto da comunidade internacional, aí eles sentir-se-ão enconrajados a dar mais ajuda”,destacou a senhora Embaló.

Neste contexto, o alívio da dívida externa em Maio último, através do Clube de Paris, é um impulso a este esforço, frisou a ministra guineense na entrevista exclusiva concedida à DW.

“Foi fundamental e também é uma forma de ajuda. O país poderá utilizar esses recursos obviamente para redução da pobreza e para o seu programa de crescimento económico”.

E quais as perspectivas para este ano?
“Este ano, prevemos um crescimento de 4,3% e tudo leva a crer que esta trajetória positiva se vai manter. Nós acabámos de elaborar a nossa estratégia de redução da pobreza e também elaborámos estudos para melhor analisar as fontes de crescimento"disse a ministra guineense tendo por outro lado sublinhado que " isso é importante porque agora já há uma maior estabilização do ponto de vista fiscal e é preciso agora implementar uma estratégia que permita valorizar todo o potencial económico que o país tem” afirmou.

Mas, o combate ao narcotráfico é outro desafio nacional, regional e intercontinental, para o qual o país também definiu uma estratégia.
“Mas a Guiné-Bissau não conseguiu mobilizar os fundos de que carecia totalmente para a sua implementação", lamentou a ministra do Plano, Integração Regional da Guiné Bissau que acrescentou ... "neste momento há uma revisão dessa estratégia, uma atualização e este plano vai em paralelo com o reforço das próprias instituições judiciárias". Porque, segundo a governante guineense "é muito importante termos um sistema judicial sólido e robusto, que possa agir e reagir de forma firme contra esse tráfico”...concluiu a ministra guineense da Economia, Plano e Integração Regional, Helena Embaló.

Autor: João Carlos (Lisboa) / Carlos Martins
Edição: António Rocha
Fonte: DW

Representante da ONU apresenta em Nova Iorque Plano Priotário de Consolidação da Paz para 2011-2013

Bissau, (Lusa) -- O representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, viaja esta sexta-feira para Nova Iorque para apresentar o Plano Prioritário de Consolidação da Paz para no período entre 2011-2013 ao Fundo de Consolidação de Paz das Nações Unidas.

Em fevereiro, o Fundo de Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBF) aprovou um segundo desembolso de 16,8 milhões de dólares com base naquele plano apresentado em dezembro de 2010.

Segundo uma nota à imprensa do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), o documento, discutido quarta-feira num encontro que reuniu vários ministros, representantes de instituições estatais, diplomatas e a sociedade civil, centra-se na reforma do setor de defesa e segurança, emprego jovem e processo de diálogo nacional.

A Guiné-Bissau é o terceiro país a beneficiar do Fundo de Consolidação da Paz das Nações Unidas.

O novo envelope tem o triplo do valor recebido na primeira tranche (seis milhões de dólares), em 2008, que foi investido no financiamento das eleições legislativas, reabilitação de duas prisões, três casernas militares e no emprego e formação profissional de jovens.

No dia 28, o Conselho de Segurança da ONU discute o relatório da UNIOGBIS sobre a Guiné-Bissau.

MSE.

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Magistrados ameaçam com nova greve a partir de terça-feira

Bissau - Os magistrados da Guiné-Bissau terminam ontem  (quinta - feira) a primeira fase de greve geral, mas pretendem voltar a paralisar o sector da justiça a partir da próxima terça-feira.

Ladislau Embassa, presidente da Associação Sindical dos os profissionais do sector da justiça "apenas irão parar com as ondas de greves se o governo cumprir na íntegra o acordo" assinado em Janeiro passado.

O presidente da Associação Sindical dos Magistrados guineense afirmou à Lusa que têm conhecimento da intenção do ministro da Justiça, Mamadu Saliu Djaló, de reunir-se, segunda-feira, com os sindicatos, mas mesmo assim a greve de terça-feira mantém-se marcada.

"Vamos falar com o senhor Ministro, mas apenas para lhe reafirmar a nossa determinação de só parar com as greves se o governo cumprir na íntegra o que temos acordado", sublinhou Ladislau Embassa.

Caso o encontro de segunda-feira não surtir o efeito esperado, os profissionais da justiça vão paralisar o sector entre terça e quinta-feira, retomando a greve, desta feita, durante 15 dias a partir da semana seguinte, notou Ladislau Embassa.

"Chega de incumprimentos por parte do governo. Assinamos um acordo na presença de três ministros, mas praticamente nada foi cumprido", frisou Embassa, referindo-se ao acordo que o governo assinou com os três sindicatos do sector da justiça, e que permitindo na altura parar a greve.

Os magistrados reclamam a melhoria das suas condições salariais, fornecimento de viaturas para as diligências nos tribunais, computadores, motorizadas, máquinas de escrever e ainda exigem que o governo disponibilize elementos de segurança nos tribunais.

Em relação à greve de três dias que hoje termina, Ladislau Embassa considerou que a paralisação teve uma adesão acima dos 90 porcento.