Refugiados perdem estatuto

Bissau – O Governo guineense avisou os mais de oito mil refugiados de diferentes nacionalidades que se encontram na Guiné-Bissau, que os que estão no país há mais de vinte anos, perderam o estatuto de refugiados.

A advertência do Executivo guineense foi tornada pública esta segunda-feira, pelo Secretário de Estado da Segurança Nacional e Ordem Pública, Octávio Alves, no Centro de Refugiados de Djolmet, no norte da Guiné-Bissau, no âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Refugiados. «Há refugiados que se encontram na Guiné-Bissau há mais de 20 anos e estes não podem continuar a gozar do estatuto de refugiados», informou o governante.

A data serviu para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, em colaboração com o Comité Nacional dos Refugiados e Deslocados, e outras instituições internacionais, inaugurar duas escolas primárias nos arredores de São-Domingos e um centro de saúde em Djolmet, onde se encontra a maior concentração de refugiados na Guiné-Bissau.

Paralelamente às actividades comemorativas de 20 de Junho, a Comissão dos Refugiados Urbanos, ameaçou mais uma vez entrar em greve de fome brevemente, caso os seus direitos não sejam respeitados.

Em conferência de imprensa, o Presidente da Comissão dos Refugiados Urbanos, disse que o HCR, não está a cumprir as normas e as leis internacionais que confirmam os direitos dos refugiados, razão pela qual, segundo John Mathes, várias diligências foram feitas junto das autoridades nacionais mas sem sucesso. O Executivo prometeu contudo, ajudar os refugiados.

John Mathes disse ainda que os refugiados estão viver na Guiné-Bissau com dificuldades, sem esperanças, sem protecção e sem uma solução durável para as suas vidas. Como forma de protesto, um grupo composto por estes refugiados, recusou participar nas actividades comemorativas do 20 de Junho, Dia Internacional dos Refugiados.

Refira-se que a Guiné-Bissau alberga refugiados do Senegal, devido ao conflito de Casamança, Libéria, Costa do Marfim, Serra Leoa, Congo, Togo, Nigéria, Bangladesh, Burundi e Ruanda.

Sumba Nansil

Chineses vão recuperar Estádio Nacional para jogo com Angola

Bissau, 20 jun (Lusa) -- Uma equipa de 10 engenheiros chineses chegou a Bissau para tratar da recuperação do Estádio Nacional 24 de Setembro, único campo de relva natural na Guiné-Bissau, mas em avançado estado de degradação.

Segundo fonte da secretaria de Estado da Juventude, Cultura e Desporto, os engenheiros chineses vão permanecer em Bissau durante 20 dias e só depois apresentam uma proposta às autoridades guineenses.

O Governo da Guiné-Bissau pretende a mudança do tapete relvado, a remodelação da pista do tartan, a recuperação dos sistemas de fornecimento de eletricidade e água, dos balneários, dos camarotes, e a mudança das torres de iluminação artificial.

As autoridades guineenses pretendem ainda que os chineses coloquem uma cobertura nas duas bancadas do estádio. Até aqui, apenas a bancada central possuía uma cobertura metálica.

Devido ao avançado estado de degradação do 24 de Setembro, há mais de três anos que o recinto não tem sido utilizado para os jogos internacionais ou provas oficiais de futebol doméstico.

Construído pela cooperação chinesa nos finais dos anos 1980, o estádio tem a capacidade para 15 mil pessoas, mas por ter sido alvo dos bombardeamentos durante a guerra civil de 1998/99, grande parte da estrutura do recinto ficou danificada.

É intenção do Governo guineense recuperar o estádio para que possa ser utilizado no jogo que a seleção principal do país vai realizar no mês de outubro diante de Angola a contar para as eliminadoras para a fase final da Taça das Nações Africanas em futebol de 2012.

MB.

Lusa/Fim

Funcionários da fiscalização de pescas dizem que não entendem "silêncio do patronato"

Bissau, 20 jun (Lusa) -- Os funcionários da fiscalização de pescas da Guiné-Bissau (FISCAP) que iniciaram hoje um terceiro período de greve de uma semana dizem que não entendem o "silêncio do patronato".

"Já é mais de uma semana, estamos em dez dias de greve e até agora o nosso patronato não nos chamou. Não conseguimos entender o silêncio por parte do patronato por ser um setor tão importante para o país", afirmou o presidente do comité sindical de base dos fiscalizadores e pessoal administrativo da FISCAP, Tomás Pereira.

Os fiscalizadores e pessoal administrativo da FISCAP iniciaram hoje uma greve de uma semana, depois de já terem efetuado duas paralisações que não resultaram em qualquer contacto por parte do Governo para iniciar negociações.

"É um setor que controla o nosso mar e dá receitas ao Governo e ao país. Estamos nesta greve e o patrão, até ao momento, não fez ainda um gesto", lamentou Tomás Pereira.

Segundo o responsável pelo comité sindical, informações indicam que os barcos de pescas estão todos na zona das doze milhas.

"Quanto é que o país está a perder?", questionou Tomás Pereira, insistindo que querem dialogar.

"Apelamos ao Governo para conversar para ultrapassar. A nossa greve não devia durar uma hora", disse, sublinhando que os recursos da Guiné-Bissau estão a "ser explorados e que os governantes estão com a boca calada".

"Isso é que lamentamos muito", sublinhou.

O sindicato nacional dos fiscalizadores marítimos reivindica o pagamento de salários em atraso relativos a meses de 2003, 2004 e dos subsídios por navios apresados entre 1999 e 2009.

O sindicato reclama também a liquidação integral da previdência social e a efetivação de "todos os observadores em regime de contratados há mais de 15 anos", bem como de três operadores de rádio.

Os funcionários da fiscalização das pescas pretendem igualmente a criação de um estatuto mais moderno e de um "regulamento de funcionamento nas diferentes bases de apoio à fiscalização".

MSE.

Lusa/Fim

Refugiados não são vistos como um fardo, mas como pessoas com um fardo - responsável do comité nacional

Bissau, 20 jun (Lusa) -- O secretário executivo do comité nacional dos refugiados da Guiné-Bissau, Alsau Sambu, disse hoje no país que os refugiados não são vistos "como um fardo, mas como pessoas com um fardo".

"Nós não vemos os refugiados como um fardo, mas como pessoas com um fardo", afirmou à agência Lusa Alsau Samba no final de uma cerimónia para assinalar o Dia Internacional dos Refugiados.

As comemorações do Dia Internacional dos Refugiados decorreram em São Domingos, norte da Guiné-Bissau, onde estão localizados a maior parte dos refugiados no país, que rondam os oito mil.

A inauguração de duas escolas, um centro de saúde e algumas infraestruturas naquela região marcaram as comemorações da data.

Aqeulas infraestruturas foram financiadas pela Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR).

Num balanço geral, Alsau Sambu explicou à Lusa que a maior parte dos refugiados existentes no país são senegaleses e encontram-se a residir na região de São Domingos.

"Os refugiados do norte estão integrados e têm os mesmos problemas que os cidadãos nacionais", explicou, sublinhando que o governo está a identificar os problemas mais graves para os tentar resolver.

No caso de Bissau, a "situação é mais complicada", sublinhou o responsável.

"A integração na vida urbana é mais cara e, devido à situação económica do país, as classes mais vulneráveis são as mais prejudicadas", adiantou.

Para Alsau Sambu, o refugiado urbano de Bissau é proveniente da Costa do Marfim e da Libéria e tem um outro obstáculo que dificulta a sua integração que é a língua.

"Estamos também a tentar inverter a situação", disse.

MSE.

Lusa/Fim

Estados falhados: Guiné-Bissau é o mais preocupante dos 4 países lusófonos "em perigo" -- Fundo para a Paz

Nova Iorque, 20 jun (Lusa) -- A Guiné-Bissau é o caso mais preocupante entre os 4 países lusófonos considerados "em perigo" no ranking deste ano de Estados falhados do Fundo para a Paz, publicado pela revista Foreign Policy.

Com três países africanos considerados em estado "crítico" no topo da tabela -- Somália, Chade e Sudão -- a Guiné-Bissau é o país lusófono pior colocado no ranking deste ano da Foreign Policy, surgindo, entre 177 países, como 18º país mais vulnerável, quatro posições acima de 2010.

O painel de especialistas que elabora o ranking classifica como maiores perigos para a Guiné-Bissau o aparelho de segurança (9,3 em 10 pontos), a consolidação de fações entre as elites e a perda de legitimidade do Estado (ambos 9,2 em 10 pontos).

A avaliação é feita também tendo em conta pressões demográficas, refugiados, conflitos entre grupos, desenvolvimento urbano, declínio económico, serviços públicos, direitos humanos e intervenção externa, entre outros fatores.

No ano passado, Timor-Leste era o país lusófono considerado em pior posição, em 18º lugar, mas este ano caiu para 23º.

Juntamente com a Libéria, também acompanhada de perto pelas Nações Unidas, em Timor-Leste "tem-se evitado problemas, de modo geral", refere o estudo.

Na tabela, a Guiné-Equatorial, aspirante a entrar na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) surge em 41º lugar, Angola em 52º e Moçambique em 57º, os três em trajetória ascendente na tabela.

No sentido oposto seguem no ranking deste ano Cabo Verde (90º), Brasil (123º) e Portugal (163º).

No topo, pelo quarto ano consecutivo, está a Somália, "indicando a profundidade da crise, no mais prolongado falhanço da comunidade internacional", refere a Foreign Policy.

Os resultados mais recentes, adianta, "mostram quanto a crise económica de 2008 e os seus efeitos em cadeia em todo o lado, desde o colapso do comércio ao inflacionamento (subida) dos preços de alimentação e estagnação de investimento, ainda ensombram o mundo".

Enquanto o Haiti, Costa do Marfim e Niger protagonizaram das principais subidas, os casos positivos incluem o Afeganistão e Iraque, e também o Quénia, que saiu do top 15.

Em 2011, África estará no centro das atenções, com eleições previstas em 27 países do continente, e o principal desafio será lidar com o resultado das revoluções árabes, que começaram na Tunísia e se estenderam ao Egito, Barain, Líbia, Iémen e Síria.

PDF

Lusa/Fim

CNE inicia formação de jornalistas para preparar próximas eleições legislativas e autárquicas

Bissau, 20 jun (Lusa) -- A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau iniciou hoje uma formação para cerca de 30 jornalistas guineenses com o objetivo de preparar as próximas eleições legislativas e autárquicas a realizar em 2012.

O seminário, a decorrer nas instalações da CNE até quarta-feira, enquadra-se no âmbito do projeto de apoio aos ciclos eleitorais nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e Timor-Leste, financiado pela União Europeia no montante global de 6,1 milhões de euros para três anos.

António Sedja Man, secretário executivo da CNE, afirmou, na abertura do seminário, que os profissionais de comunicação social da Guiné-Bissau devem aproveitar o encontro para refletirem sobre o seu papel nos processos eleitorais na perspetiva das eleições autárquicas e legislativas de 2012.

O responsável da CNE reconheceu que "muitas das vezes as relações entre a comunicação social e a administração eleitoral são tensas", apesar dos esforços que cada uma das partes desenvolve.

O secretário executivo da CNE sublinhou, no entanto, ser importante a participação da comunicação social na educação e sensibilização dos eleitores, o que, disse, "contribui para a elevação da democracia" na Guiné-Bissau.

O seminário visa debruçar-se sobre as relações entre os media e as estruturas que geram os processos eleitorais.

Ricardo Godinho Gomes, especialista em processos eleitorais e um dos seminaristas, afirmou à Agência Lusa que a ação de formação tem como fundamento "analisar os aspetos complexos que ocorrem entre os jornalistas e a máquina eleitoral que muitas das vezes acabam em conflitos".

Para o responsável da CNE, "aquelas situações acabam por mexer com o profissionalismo dos jornalistas e com a própria transparência dos processos eleitorais", pelo que, notou, o seminário tem como objetivo analisar esses aspetos de forma prévia.

No âmbito do projeto PRO PALOP já foram realizados na Guiné-Bissau uma auditoria aos resultados das últimas eleições presidenciais, o recenseamento eleitoral e agora está-se a realizar este seminário, explicou Godinho Gomes.

MB.

Lusa/Fim

Droga: África Ocidental, ONU e Interpol juntas contra tráfico

Dacar, 20 jun (Lusa) -- Responsáveis da ONU, da polícia internacional Interpol e da organização regional africana CEDEAO comprometeram-se hoje a reforçar os esforços na luta contra o tráfico de droga e o crime organizado na África Ocidental, noticia a AFP.
Esta posição foi tomada durante uma reunião da Iniciativa da Costa da África Ocidental (WACI - West Coast Africa Initiative), lançada em 2009, envolvendo em especial o Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) e a Interpol no apoio à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental para "resolver o problema do tráfico ilícito, crime organizado e abuso de drogas" na região.
O WACI opera em quatro países: Guiné-Bissau, Libéria, Serra Leoa e Costa do Marfim.

Convenção para evitar dupla tributação com Portugal pronta a entrar em vigor

Lisboa, 20 jun (Lusa) - O parlamento da Guiné-Bissau ratificou a convenção para evitar a dupla tributação de rendimentos com Portugal, permitindo a sua entrada em vigor, informou hoje o Ministério das Finanças português.

"A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau concluiu o processo de ratificação da convenção para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento com Portugal, permitindo assim a entrada em vigor", refere o ministério em comunicado.

A convenção sobre dupla tributação com a Guiné-Bissau foi assinada em Lisboa em 17 de outubro de 2008, e aguardava desde então a ratificação do parlamento guineense para poder entrar em vigor.

No comunicado, o Ministério das Finanças sublinha a "especial importância" para Portugal dos países africanos, destacando as "fortes relações económicas com a região".

Portugal mantém convenções de dupla tributação com Cabo Verde, Moçambique e África do Sul, estando em curso a negociação de convenções semelhantes com o Senegal, Botsuana, Malaui, Etiópia e Namíbia, refere o comunicado.

No total, Portugal conta com 62 convenções sobre dupla tributação assinadas.

CFF.

Lusa/Fim

Obras em Bissau mudam imagem da cidade

            

A capital da Guiné-Bissau está a sofrer há já vários meses uma revolução estética, iniciada com a recuperação e reabilitação das principais avenidas e ruas da cidade, que começa agora a produzir os seus efeitos.

"É uma revolução porque entendemos, achamos por bem, que temos de mudar o aspeto da cidade de Bissau e é isso que estamos a tentar fazer", afirmou à agência Lusa o ministro das Obras Públicas, José António Almeida.

Depois de meses de pó, guineenses e estrangeiros que residem ou visitam Bissau já podem vislumbrar os melhoramentos da principal avenida da cidade, a dos Combatentes da Liberdade da Pátria, que está praticamente pronta.

Para os cerca de nove quilómetros de estrada que ligam o centro da cidade ao aeroporto estarem concluídos falta só colocar os passeios, a iluminação, os semáforos e as passagens aéreas pedonais.

"Esperamos inaugurar no dia 24 de Setembro", disse José António Almeida.

A reconstrução daquela avenida faz parte de um ambicioso programa de governo para a recuperação de infraestruturas na Guiné-Bissau, consideradas essenciais para o desenvolvimento económico daquele que é considerado um dos países mais pobres do mundo.

Além da avenida, o governo, com o apoio de parceiros internacionais, tem vindo a reabilitar as principais acessibilidades aos centros urbanos do interior do país, bem como a criar acessos às zonas rurais para permitir também a evacuação de produtos.

"Neste momento conseguimos com o apoio da UEMOA (União Económica e Monetária do Oeste Africano) fazer estudos para 500 quilómetros de estradas para ligação com os países vizinhos, conseguimos concluir com o BOAD (Banco do Oeste-Africano de Desenvolvimento) 260 quilómetros de pistas rurais do sul e conseguimos também fazer o estudo de cerca de 60 quilómetros de vias urbanas de Bissau", explicou o ministro das Obras Públicas.

Até 2012, o governo guineense espera ainda iniciar as obras de reconstrução do Palácio da República, construir habitação social e o Palácio da Justiça.

"Em termos de infraestruturas, ainda este ano vamos iniciar a reabilitação do Palácio da República com o governo chinês e perspectiva-se também, não para este ano, mas para o próximo ano, a construção de 1000 casas sociais, 500 em Bissau e 500 no interior do país, e também, ainda no quadro da cooperação com a China, construir o Palácio da Justiça", adiantou José António Almeida.

Com a legislação já pronta, o governo da Guiné-Bissau criou agora a Unidade das Parcerias Público Privadas.

O objectivo daquela Unidade é "tentar promover os grande projectos junto dos privados para que o desenvolvimento seja mais rápido", disse o ministro.

Nos próximos meses, porém, os habitantes de Bissau vão precisar de ter mais alguma paciência, porque, segundo o ministro, "não é possível fazer tudo de uma só vez".

"É preciso ir com passos seguros e vamos conseguir com este governo", concluiu.

Guiné Bissau aposta na enegia solar

O governo em parceria com a autarquia guineense e o -UNIOGBIS- lançaram um projecto inovador que passa pela iluminação pública solar, e pela sinalização rodoviária nas principais artérias.  O objectivo é criar segurança na circulação nocturna da cidade.

                                         Estádio Lino Correia, Bissau

 

Levar a iluminação solar à cidade de Bissau. É este o objectivo do projecto  financiado pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da paz na Guiné Bissau- UNIOGBIS. O projecto inovador conta ainda com o apoio do governo, nomeadamente do ministério da economia e integração regional, sob a coordenação da autarquia guineense.

Orçado em cerca de 300 mil doláres, a iniciativa vai incidir, segundo o Presidente da Câmara Municipal da Guiné Bissau, Armando Napoco, sobre duas áreas que passam pela sinalização rodoviária , colocação de semáforos e iluminação das principais artérias da cidade.

De referir, qua actualmente, a Guiné Bissau enfrenta graves problemas de luz eléctrica, com a única Empresa de Electricidade e Águas a produzir cerca de 5 mega watt, dos trinta necessários para o consumo eléctrico em Bissau.

Um morto e quatro feridos graves em acidente com elementos da PJ

Um morto e quatro feridos graves é o balanço de um acidente de viação que envolveu na última madrugada elementos da polícia judiciária da Guiné-Bissau, informou um responsável da corporação.
Segundo o diretor-geral adjunto da PJ guineense, Edmundo Mendes, o acidente ocorreu por volta das três da madrugada na estrada que liga o centro de Bissau ao aeroporto internacional Osvaldo Vieira, concretamente na zona de Brá.

A carrinha dupla cabine em que se faziam transportar cinco agentes, que estavam numa operação, capotou quando o motorista entrou num buraco sem dar conta, disse Edmundo Mendes, visivelmente abalado e em diligências no hospital Simão Mendes, de Bissau.

A economia da Guiné-Bissau deverá crescer este ano 4,3 por cento

A economia da Guiné-Bissau deverá crescer este ano 4,3 por cento, contra os 3,5 por cento alcançados em 2010. A previsão é da ministra do Plano e Integração Regional, Helena Embaló.

Em entrevista exclusiva à DW em Lisboa, a ministra Helena Embaló falou da estratégia nacional de combate à pobreza e ao narcotráfico, dos efeitos positivos do perdão da dívida de 283 milhões de dólares e da importância da cooperação com Angola.

Angola é um parceiro crucial para a etapa de estabilidade da Guiné-Bissau, depois das várias crises político-militares que levaram alguns parceiros a suspenderam a ajuda ao país. Reconhece a ministra guineense da Economia, Plano e Integração Regional, Helena Embaló.
Angola ajuda a Guiné Bissau

“Angola tem sido um parceiro fundamental. Quando em 2010, tendo em conta o levantamento militar, alguns parceiros retiraram a sua ajuda, Angola veio apoiar a Guiné Bissau", disse a ministra para em seguida acrescentar "graças a um programa de cooperação militar que abrange várias componentes da reforma do setor de defesa e segurança, tem contribuído muito para a estabilidade no país”, concluiu.

Helena Embaló realça também o apoio financeiro concedido pelo Governo de Luanda para cobrir o défice orçamental da Guiné-Bissau.
“E está em perspetiva uma linha de crédito para apoiar as iniciativas empresarias no montante de 25 milhões de dólares" e explica a governante guineense "isto porque já começa a haver investimentos angolanos importantes no país – refiro-me particularmente à exploração do bauxite, à construção das linhas férreas e à construção do porto de Buba”.

Fazendo parte dos países frágeis, a Guiné-Bissau augura com esse estatuto mobilizar mais recursos dos doadores internacionais para a execução de reformas imprescindíveis para o seu desenvolvimento, abrangendo a administração pública, justiça, ensino, saúde e infraestruturas. Helena Embaló assegura que o país vai continuar a dar mostras de uma gestão mais criteriosa dos fundos que recebe.
“Porque se nós conseguirmos de facto restaurar aquela confiança, a credibilidade junto da comunidade internacional, aí eles sentir-se-ão enconrajados a dar mais ajuda”,destacou a senhora Embaló.

Neste contexto, o alívio da dívida externa em Maio último, através do Clube de Paris, é um impulso a este esforço, frisou a ministra guineense na entrevista exclusiva concedida à DW.

“Foi fundamental e também é uma forma de ajuda. O país poderá utilizar esses recursos obviamente para redução da pobreza e para o seu programa de crescimento económico”.

E quais as perspectivas para este ano?
“Este ano, prevemos um crescimento de 4,3% e tudo leva a crer que esta trajetória positiva se vai manter. Nós acabámos de elaborar a nossa estratégia de redução da pobreza e também elaborámos estudos para melhor analisar as fontes de crescimento"disse a ministra guineense tendo por outro lado sublinhado que " isso é importante porque agora já há uma maior estabilização do ponto de vista fiscal e é preciso agora implementar uma estratégia que permita valorizar todo o potencial económico que o país tem” afirmou.

Mas, o combate ao narcotráfico é outro desafio nacional, regional e intercontinental, para o qual o país também definiu uma estratégia.
“Mas a Guiné-Bissau não conseguiu mobilizar os fundos de que carecia totalmente para a sua implementação", lamentou a ministra do Plano, Integração Regional da Guiné Bissau que acrescentou ... "neste momento há uma revisão dessa estratégia, uma atualização e este plano vai em paralelo com o reforço das próprias instituições judiciárias". Porque, segundo a governante guineense "é muito importante termos um sistema judicial sólido e robusto, que possa agir e reagir de forma firme contra esse tráfico”...concluiu a ministra guineense da Economia, Plano e Integração Regional, Helena Embaló.

Autor: João Carlos (Lisboa) / Carlos Martins
Edição: António Rocha
Fonte: DW

Representante da ONU apresenta em Nova Iorque Plano Priotário de Consolidação da Paz para 2011-2013

Bissau, (Lusa) -- O representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, viaja esta sexta-feira para Nova Iorque para apresentar o Plano Prioritário de Consolidação da Paz para no período entre 2011-2013 ao Fundo de Consolidação de Paz das Nações Unidas.

Em fevereiro, o Fundo de Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBF) aprovou um segundo desembolso de 16,8 milhões de dólares com base naquele plano apresentado em dezembro de 2010.

Segundo uma nota à imprensa do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), o documento, discutido quarta-feira num encontro que reuniu vários ministros, representantes de instituições estatais, diplomatas e a sociedade civil, centra-se na reforma do setor de defesa e segurança, emprego jovem e processo de diálogo nacional.

A Guiné-Bissau é o terceiro país a beneficiar do Fundo de Consolidação da Paz das Nações Unidas.

O novo envelope tem o triplo do valor recebido na primeira tranche (seis milhões de dólares), em 2008, que foi investido no financiamento das eleições legislativas, reabilitação de duas prisões, três casernas militares e no emprego e formação profissional de jovens.

No dia 28, o Conselho de Segurança da ONU discute o relatório da UNIOGBIS sobre a Guiné-Bissau.

MSE.

Lusa/Fim

Magistrados ameaçam com nova greve a partir de terça-feira

Bissau - Os magistrados da Guiné-Bissau terminam ontem  (quinta - feira) a primeira fase de greve geral, mas pretendem voltar a paralisar o sector da justiça a partir da próxima terça-feira.

Ladislau Embassa, presidente da Associação Sindical dos os profissionais do sector da justiça "apenas irão parar com as ondas de greves se o governo cumprir na íntegra o acordo" assinado em Janeiro passado.

O presidente da Associação Sindical dos Magistrados guineense afirmou à Lusa que têm conhecimento da intenção do ministro da Justiça, Mamadu Saliu Djaló, de reunir-se, segunda-feira, com os sindicatos, mas mesmo assim a greve de terça-feira mantém-se marcada.

"Vamos falar com o senhor Ministro, mas apenas para lhe reafirmar a nossa determinação de só parar com as greves se o governo cumprir na íntegra o que temos acordado", sublinhou Ladislau Embassa.

Caso o encontro de segunda-feira não surtir o efeito esperado, os profissionais da justiça vão paralisar o sector entre terça e quinta-feira, retomando a greve, desta feita, durante 15 dias a partir da semana seguinte, notou Ladislau Embassa.

"Chega de incumprimentos por parte do governo. Assinamos um acordo na presença de três ministros, mas praticamente nada foi cumprido", frisou Embassa, referindo-se ao acordo que o governo assinou com os três sindicatos do sector da justiça, e que permitindo na altura parar a greve.

Os magistrados reclamam a melhoria das suas condições salariais, fornecimento de viaturas para as diligências nos tribunais, computadores, motorizadas, máquinas de escrever e ainda exigem que o governo disponibilize elementos de segurança nos tribunais.

Em relação à greve de três dias que hoje termina, Ladislau Embassa considerou que a paralisação teve uma adesão acima dos 90 porcento.

PM congratula-se com assinatura de acordo provisório de pescas com UE

Bissau, 16 jun (Lusa) -- O primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, felicitou o acordo provisório de pescas estabelecido entre as autoridades guineenses e a União Europeia, lembrando que o seu Governo defende a "via do diálogo e boa governação".

"Gostaríamos de felicitar por este acordo que acaba de ser celebrado e dizer que isto demonstra a disponibilidade do Governo da Guiné-Bissau de ir pela via do diálogo, porque a União Europeia é o principal parceiro da Guiné-Bissau", afirmou o primeiro-ministro.

Carlos Gomes Júnior falava quarta-feira ao final do dia na cerimónia de assinatura de um protocolo provisório no setor das pescas entre a Guiné-Bissau e a União Europeia, que vai permitir a cerca de 60 barcos europeus continuar a pescar em águas guineenses durante o período de um ano.

O acordo provisório foi assinado depois de os dois parceiros não terem ainda chegado a acordo sobre o novo protocolo, após três rondas de negociações.

Segundo Carlos Gomes Júnior, as contradições entre os dois parceiros são justas e, no caso guineense, considerou que há "legitimidade para defender" os recursos do país.

"São os nossos recursos, nós temos direito de os defender e essa é a orientação que damos aos nossos quadros e aos nossos governantes", sublinhou o primeiro-ministro.

Carlos Gomes Júnior lembrou também que a Guiné-Bissau faz parte do concerto das Nações e que o seu "Governo vai pela via do diálogo, boa governação e pelo respeito dos acordos internacionais".

"Felicitamos o bom termo desta negociação", disse, acrescentando que "a cooperação tem de ser baseada num princípio da reciprocidade".

O chefe do Governo sublinhou que o executivo guineense tem noção do apoio que a União Europeia tem dado ao país no âmbito do Fundo Europeu para o Desenvolvimento.

O primeiro-ministro lembrou também a reciprocidade de vantagens entre a União Europeia e o Estado guineense.

"Nós temos filhos e parentes na Europa, assim como muitos europeus têm interesses na Guiné-Bissau, portanto tem de haver uma reciprocidade de vantagens e é nessa base que nós estamos disponíveis para negociar com todos os países, os 27 países da União Europeia", afirmou Carlos Gomes Júnior.

Nesse sentido, o primeiro-ministro guineense pediu à União Europeia que conceda "facilidades" para os guineenses que "trabalham e que escolheram" os países dos "27" como "destino de trabalho".

MSE.

Lusa/Fim

"Finalmente há sinais de consensos"

O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Domingos Simões Pereira, afirmou esta quarta-feira que "finalmente há sinais de consensos" na Guiné-Bissau, situação que disse ser desejável que se consolide.

Domingos Simões Pereira falava no final de um audiência com o Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, depois de ter participado na sessão de encerramento da reunião dos chefes dos serviços de estrangeiros e fronteiras da CPLP, que decorreu em Bissau entre segunda-feira e hoje.

"As instituições da República, o Presidente e o governo são os nossos parceiros. Aquilo que temos escutado deles é um sinal de confiança. Finalmente estão a criar-se as bases para um consenso alargado a nível das populações e das próprias instituições do país", disse Domingos Simões Pereira.

Para Domingos Simões Pereira, só se pode "esperar que se consolide este estado de graça que se vive na Guiné-Bissau". Sobre os motivos da audiência com o Presidente Malam Bacai Sanhá, Simões Pereira afirmou tratar-se de uma visita de cortesia, mas que também serviu para informar o chefe de Estado guineense das acções em curso a nível do secretariado executivo da CPLP.

"É uma visita de cortesia. Aproveitei para dar conta ao Presidente das minhas acções ultimamente. Na semana passada, estive numa reunião com os responsáveis de três espaços linguísticos, o secretário-geral da OIF (Organização Internacional da Francofonia), da Ibero-americana e da União Latina", disse Simões Pereira.

PJ lança campanha contra venda de medicamentos na via pública

Bissau,  (Lusa) -- A Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau lançou hoje uma "vasta campanha" de luta contra a venda de medicamentos na via pública, uma prática que o diretor-geral adjunto da corporação, Edmundo Mendes, disse ser, "infelizmente, normal no país".

"Infelizmente, agora aqui no país é uma coisa normal a venda de medicamentos nas ruas. A PJ está a tentar ver se consegue reduzir essa prática tão nociva para a saúde pública", explicou o diretor-geral adjunto da corporação policial.

Com a campanha hoje lançada em Bissau a polícia já confiscou uma quantidade de medicamentos e deteve vendedores ambulantes que se encontravam nas principais avenidas e mercados da capital guineense.

O diretor-geral adjunto da PJ não avançou a quantidade de medicamentos apreendidos nem o número de infratores detidos pela polícia, no entanto, sublinhou que tudo está a ser feito de acordo com a lei do país.

"A nossa legislação penal não permite a comercialização de medicamentos por pessoas não habilitadas para o fazer e, por outro lado, considera atentado contra a saúde pública a venda de medicamentos em locais não apropriados", defendeu Mendes.

"É nesse âmbito que estamos a fazer o nosso trabalho, que consiste em deter as pessoas e confiscar-lhes os medicamentos que estão a vender", declarou o responsável da PJ, que promete continuar a ação nos próximos dias.

Edmundo Mendes não sabe explicar, contudo, porque é que só agora a medida é tomada quando a venda de medicamentos na via pública e por pessoas não habilitadas tem sido uma prática de longa data.

"A autoridade devia ter atuado há muito tempo, mas pensamos que ainda estamos a tempo de corrigir essa situação", disse.

MB.

Lusa/Fim

Cerveja Pampa regressou à Guiné -Bissau = Fabrica pretende aumentar produção dez por cento ao ano

Por entre golpes de estado, conflitos e outras sublevações, uma constante para muitos países oeste africanos tem sido a presença de uma cerveja nacional.
Depois de ter passado muitos anos sem uma, a Guiné-Bissau conta agora reviver a sua, após a reabertura da sua única fábrica de cerveja.
Actualmente contudo a antiga colónia portuguesa, actualmente com um milhão e 600 mil habitantes, encontra-se presentemente no meio de uma delicada crise de identidade no que se refere a cerveja.
A Pampa recomeçou a sua produção em Março depois de um longo hiato mas tem ainda de recapturar o mercado que já teve contra competidores portugueses, assim como altamente populares bebidas sazonais de sumo e vinho de cajú.
A directora comercial da Pampa, Ben Nair Lopes da Costa, não pensa que se tenha de preocupar muito com isso.
Ela disse que o grupo que está agora a explorar a fábrica Pampa é mais estável do que os anteriores proprietários, a qualidade da cerveja melhorou e os técnicos têm melhor experiência.
A Pampa teve nas últimas décadas uma história aos solavancos, tal como a Guiné-Bissau.
A marca foi fundada por investidores portugueses quando o país obteve a independência em 1974, tendo sido nacionalizada e adquirida por guineenses alguns anos mais tarde.
A empresa mudou de mãos umas quantas vezes depois disso, antes de encerrar completamente as suas portas em 1998 quando a economia do país entrou em colapso em consequência de uma guerra civil de dois anos.
Ainda assim, sobrevivendo quase à bancarrota e a guerras, a Pampa tem persistido. No final de 2010, um grupo de investidores marroquinos sob o nome Holding ABC, Incorporated, comprou a fábrica e refez a marca da cerveja.
No interior da fábrica uma larga cuba de cobre contém todos os ingredientes que dão à Pampa o seu sabor fresco e agradável de malte. Nair da Costa disse que a chave do seu paladar único é a água.
Nair disse que utilizam água mineral natural da Guiné-Bissau bombeada de uma profundidade de 160 metros.    
De acordo com um estudo de mercado, os guineenses consomem anualmente, em média, 15 a 20 milhões de litros de cerveja. O objectivo da Pampa é vender três milhões de litros no final do ano e 10 por cento mais em cada ano que passa. Antes da guerra civil a Pampa vendia anualmente cinco milhões de litros.
Mas a competição ainda coloca desafios para a empresa. A importada cerveja portuguesa Cristal domina nos cafés e bares da cidade. E o vinho de cajú, na sua época, é uma bebida fresca e fortemente fermentada que se vende nas ruas por menos de um dólar.
Nair disse que o maior obstáculo da Pampa é que tem de importar do estrangeiro 90 por cento dos seus ingredientes, incluindo malte, açúcar, garrafas, cápsulas e cartões de embalagem.
Afirmou que a cerveja Cristal tem uma vantagem competitiva sobre a Pampa porque não tem o problema de taxas de importação, bem como a interrupção nos fornecimentos.
De facto, o malte que a Pampa tem de importar vem da Bélgica através de Portugal. Ainda assim, os proprietários da Pampa pensam que os guineenses começarão a aparecer e esperam capitalizar a sua sede por uma cerveja local. Afinal de contas, o Senegal tem a Flag e a Gazelle, o ganenses bebem Star e os gambianos podem desfrutar da Julbrew.
Nair da Costa disse que os guineenses preferem a Pampa quando a experimentam pela primeira e são muito nacionalistas e orgulhosos dos produtos locais. Querem apoiar a economia do país.
Uma vista de olhos por uma das mais populares discotecas de Bissau mostrou que a maioria dos seus clientes bebia Cristal. Um empregado de nome Alberto afirmou que as pessoas sabem que a Pampa esta novamente disponível mas que ainda gravitam ao redor da cerveja importada. Tanto a Cristal como a Pampa custam um dólar ou um dólar em meio dependendo do local, por isso o preço não é um factor muito significativo.
E quanto aos altos funcionários e elites da Guiné-Bissau? Será que irão beber uma cerveja local em vez de uma importada? Quando interrogado sobre a sua preferência, o Procurador-Geral da República, Amine Saad, torceu o nariz antes de dizer diplomaticamente que era  ….. um “homem de whiskey”.

Comércio: Vendas entre Brasil e PALOP em queda

São Paulo, (Lusa) -- As relações comerciais entre o Brasil e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) estão em queda acentuada, revelam os dados de maio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) do Brasil.

Foram registadas quedas tanto nas exportações brasileiras como nas vendas da África lusófona para o Brasil.

Em maio deste ano, os embarques brasileiros para Angola -- principal parceiro comercial do Brasil na África lusófona - caíram 15,2 por cento, para 69,7 milhões de dólares, em relação a abril.

Utilizando a mesma base de comparação, as vendas caíram 62,5 por cento para Moçambique, para 4,1 milhões de dólares.

Também tiveram quedas as exportações para Cabo Verde (26,7 por cento, para 2,9 milhões de dólares), Guiné Bissau (59,5 por cento, para 382 mil dólares) e São Tomé e Príncipe (2,3 por cento, para 124 mil dólares).

Na comparação com o mesmo mês do ano passado, apenas Moçambique e Cabo Verde compraram mais do que o Brasil. Para esses países, as vendas tiveram subida de 105 por cento e 26 por cento, respetivamente.

Os embarques brasileiros recuaram 12,9 por cento para Angola, 67,9 por cento para Guiné Bissau e 18,9 por cento para São Tomé e Príncipe.

As vendas dos PALOP para o Brasil, por sua vez, não tiveram desempenho melhor.

Dos africanos lusófonos, o único com exportações significativas para o Brasil é Angola. Ainda assim, a entrada de produtos angolanos no Brasil caiu 77,4 por cento em maio, em relação ao mês anterior, para 7,5 milhões de dólares.

Na comparação com maio de 2010, o recuo foi de 89,9 por cento.

Moçambique e Cabo Verde, que nos cinco primeiros meses de 2010 ainda tiveram alguma venda para o Brasil, viram os números cair a quase zero neste ano.

Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe seguiram sem exportações.

GL.

Lusa/Fim

Magistrados em greve entre hoje e quinta-feira

Bissau - Os magistrados da Guiné-Bissau iniciaram na (terça-feira) uma greve, que se porlongará até quinta-feira, para reclamar do governo o cumprimento de um acordo assinado, há seis meses, disse Bacari Biai, presidente da Associação Sindical dos Magistrados Guineenses Asmagui).

Em conferência de imprensa, realizada na sala de julgamentos do tribunal regional de Bissau, Bacari Biai afirmou que os magistrados da uiné-Bissau "são tratados como parentes pobres" entre os servidores do Estado, e, "cansados, decidiram parar de trabalhar para aquecer".  

"Estamos cansados de tantas promessas não cumpridas. Fez egunda-feira justamente seis meses, desde a assinatura do acordo que permitiu o levantamento da greve, que vínhamos realizando no ano passado. Seis meses de incumprimento do governo", defendeu Bacari Biai.  

O presidente da Asmagui disse que o governo demonstra "uma clara falta de vontade política" para a resolução da situação "triste e vergonhosa" dos tribunais o que, na opinião dos magistrados, "deixa perceber que é uma atitude deliberada".   

"Às vezes dá ideia de que é uma atitude deliberada para aniquilar o sector da justiça. Porque os governantes sabem que se o sistema judicial estiver a funcionar em pleno qualquer governante que cometa um delito sabe que será julgado e condenado", afirmou Bacari Biai.  

No mês de Janeiro de 2011, três sindicatos representativos dos magistrados assinaram com o governo um acordo, ao abrigo do qual aqueles decidiram suspender a greve, tendo em conta a promessa de que os problemas do sector judicial seriam resolvidos.   
O presidente da Asmagui afirmou que "nem um terço do acordo foi cumprido" e desmente o governo quando este afirma que cumpriu com o acordado.  

"O governo diz que deu motorizadas e máquinas de escrever, mas isso são equipamentos destinados aos tribunais sectoriais. E o resto dos tribunais, os tribunais regionais e os tribunais de recurso, esses não precisam?", questionou Biai.  

O presidente da Asmagui explicou que o governo não cumpriu as cláusulas do acordo sobre a concessão de 10 viaturas para as diligências junto dos tribunais regionais e computadores, bem como sobre as melhorias salariais. 

Bacai Biai citou o caso que disse ser "caricato de incumprimento do acordo", lembrando que o governo prometeu colocar polícias de ordem pública nos tribunais para acompanharem as audiências de julgamentos.  

"O governo é que manda nas polícias, mas até isso não consegue ou não quer colocar nos tribunais. No outro dia, em pleno julgamento, entrou sala dentro um doente mental"; contou o presidente da Asmagui.  

"Iniciamos esta greve hoje, mas se até quinta-feira não houver sinais de que o governo pretende atender às nossas reivindicações, para a semana que vem vamos fechar simplesmente os tribunais por tempo indeterminado", anunciou Bacari Biai.

Serviço de Migração e Fronteira da Guiné-Bissau assina acordo com congénere portuguesa

Bissau, -  O Serviço de Migração e Fronteiras da Guiné-Bissau vai rubricar, ainda este mês, um acordo de cooperação com os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal.

O anunciou foi avançado  em Bissau pelo secretário de Estado da Ordem Pública guineense, Octávio Alves, tendo realçado que o acordo vai incidir sobre os aspectos relacionados com o controlo de entrada de cidadãos estrangeiros, passaportes, controlo da documentação e formação.

O acordo de cooperação vai ser assinado à margem da reunião dos chefes dos Serviços de Fronteiras e de Emigração da comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que está a decorrer em Bissau de 13 a 15, deste mês.

Portugal e a Guiné-Bissau já têm um acordo técnico-policial que abrange todos os serviços do Ministério do Interior guineense, mas os dois países resolveram criar uma cooperação "mais específica" no sector dos Serviços de Fronteira e Emigração.

Cooperação portuguesa entrega fardas e equipamento a polícia

Bissau - A cooperação portuguesa entrega terça-feira fardamentos e equipamento policial ao Ministério do Interior da Guiné-Bissau, no âmbito do projecto de cooperação técnico -policial entre os dois países.

Segundo uma nota à imprensa enviada a Agência Lusa, o material, entregue também no quadro da reforma do sector da segurança, visa "fardar e equipar 150 elementos da Polícia de Ordem Pública e da Guarda Nacional".

A cooperação portuguesa vai entregar à polícia guineenses calças, camisas, pólos, meias, bonés, sapatos, botas, cinturões, coletes reflectores, apitos, algemas e bastões. 

Os polícias a quem se destina o equipamento frequentaram os cursos ministrados pela Guarda Nacional Republicana e pela Polícia de Segurança Pública.

Lei que proíbe mutilação feminina “é um importante suporte jurídico”

A lei contra a mutilação genital feminina foi aprovada na Assembleia Popular Nacional da Guiné-Bissau, após anos de luta.Tema polémico que confunde tradição e religião e mantém a prática elevada no país, nos grupos mais vulneráveis, mulheres e crianças de etnias islamizadas.

 

Segundo Fatumata Djau Baldé, presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança, “a aprovação desta lei não resolve tudo mas é um importante suporte jurídico e de prevenção”.

Há 16 anos que Fatumata luta contra esta prática, apesar de ser de etnia Fula, um dos alvos da mutilação e ser muçulmana praticante.

Afirma que “existe uma confusão entre a tradição e a religião islâmica, a maioria das pessoas que ainda sustenta esta continuidade diz ser uma recomendação do Islão, já se provou que não”, salienta que é fundamental continuar a sensibilizar e a educar a população para que haja uma mudança de comportamento, porque “muitas mulheres continuam esta prática por desconhecerem as consequências da mesma”.

O parlamento da Guiné-Bissau aprovou a 6 de junho com 64 votos a favor, três abstenções e um contra a legislação que proíbe a mutilação genital feminina no país. A lei prevê penas entre um e cinco anos de prisão para quem praticar a mutilação genital feminina.

A prática atinge em especial mulheres e crianças de etinas mais islamizadas, como os Fula, Mandinga, Beafadas, Saracolés, Cassangas, Mansoncas, entre outras.

Metade das mulheres sofrem mutilações

De acordo com um estudo realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), cerca de 50% das mulheres com idade entre os 15 e os 49 anos declararam que foram submetidas a uma das práticas de mutilação genital feminina ou excisadas (MGF/E).

Entre as filhas com idades entre os 0 e os 14 anos, 39% foram submetidas a esta prática e segundo declarações das suas mães, 33% das mulheres entre os 15 e os 49 anos são a favor da continuidade da mutilação genital feminina e excisão.

Esta prática é entendida por muitos como uma tradição que permite a integração destas mulheres na sua sociedade, mas as consequências e riscos são graves e dependem do grau de MGF/E.

Existem, pelo menos, três graus de MGF/E, desde o menos grave (sunna, ou mera excisão do prepúcio ou capucho do clítoris), ao intermédio (clitoridectomia, ou extração do clítoris e dos pequenos lábios total ou parcialmente) até ao mais grave (infibulação, ou extração do clítoris, os pequenos lábios, a parte mediana dos grandes lábios e saturação dos dois lados da vulva fechando parcialmente o orifício vaginal com o sangue fresco, permitindo apenas a passagem da urina e do sangue menstrual).

Depois da proposta de lei contra a mutilação genital feminina ter sido aprovada pelo Conselho de Ministros a 15 de abril de 2011, a Assembleia Nacional Popular aprovou igualmente a lei a 9 de junho, após um prolongado debate deste tema polémico que exige um grande trabalho no terreno, como confirmam os anos de luta contra esta prática, encabeçada por Fatumata Djau Baldé, fula e muçulmana.

Um mulher que dá a cara para que os guineenses abandonem as práticas nefastas à saúde da mulher e da criança.

_{'guiné' 'mulher' 'direitos-humanos' 'prevençao-saude'}

Sofia Carvalho de Almeida

Guiné-Bissau logra sucesso no combate ao HIV/Sida

ONU faz conferência sobre a doença

A aposta séria na prevenção do HIV/Sida reduziu a taxa de seroprevalência de mais de 10% para 2,8% na Guiné-Bissau, indicou o Ministro guineense da Saúde, Camilo Pereira.

Falando à Rádio ONU, à margem do Encontro de Alto Nível sobre o HIV/Sida, em Nova Iorque, o governante falou de planos para garantir maior acesso dos pacientes ao tratamento.

Camilo Pereira abordou os desafios para o aumento de centros de tratamento de prevenção da transmissão do vírus de mãe para filho.

Apesar das limitações financeiras, o país pretende introduzir medidas para melhorar a dieta alimentar e os suplementos vitamínicos, além de atribuição de medicamentos gratuitos para tratar infecções oportunistas.

Portugal é o país que mais naturaliza estrangeiros

Em 2009, o país ganhou 25 600 novos portugueses através da naturalização de imigrantes

Portugal é o estado-membro da União Europeia (UE) que, em termos relativos, mais cidadãos estrangeiros naturalizou em 2009, revelou ontem o gabinete de estatística dos 27, Eurostat. Portugal concedeu a nacionalidade portuguesa a 25 600 pessoas, o que representa uma média de 5,8 por cada 100 estrangeiros a residir no país.

Os números mostram que a nacionalidade portuguesa foi concedida, maioritariamente, a cidadãos de Cabo Verde (19,4%), seguida de cidadãos do Brasil (14,5%), Moldávia (10,7%) e Guiné-Bissau (8,4%). Isabel Jonet, conhecida activista e presidente da EntreAjuda, não se surpreendeu com a notícia: "Não acho nada estranho. Portugal tem uma forte imigração dos PALOP e Brasil, países irmãos, é natural que aconteça".

Portugal é, de facto, o que país que lidera a lista de naturalizações em termos relativos. Os números assim o mostram: a média de 5,8 por cada 100 estrangeiros residentes representa o dobro da média comunitária (2,4). A Suécia, que sempre teve uma lei de imigração muito liberal, é o único país que se posiciona próximo de Portugal, com 5,3. "Portugal tem características de acolher bem, com respeito e liberdade religiosa. Ao contrário de Portugal, a Europa fechou fronteiras à imigração", sublinha Jonet.

Por outro lado, os portugueses destacam-se no primeiro lugar da lista de cidadãos estrangeiros a adquirirem a nacionalidade luxemburguesa (30% no total).

10 de junho: Comemorações da comunidade portuguesa em Bissau concentradas na embaixada

Bissau, 10 jun (Lusa) -- Uma receção na embaixada de Portugal na Guiné-Bissau foi o ponto alto das comemorações do 10 de junho pela comunidade portuguesa residente em Bissau.

Perante algumas dezenas de portugueses e de guineenses, que se juntaram para celebrar o dia de Camões, o embaixador de Portugal em Bissau, António Ricoca Freire, lembrou a "intensa" e "única" relação entre Portugal e a Guiné-Bissau.

"A relação entre Portugal e a Guiné-Bissau é antes de mais bilateral, intensa e única como compete a dois Estados que partilham a posse de uma mesma Língua", afirmou o diplomata português.

Para António Ricoca Freire, os dois países têm ainda um passado em comum que "importa sobretudo projetar num futuro em construção, com afinidades e interesses comuns que devem ser afirmados e reforçados no contexto do mundo da globalização, onde as vantagens estão a par com os riscos da perda de identidades próprias".

O embaixador abordou também a intensa cooperação que Portugal mantém com a Guiné-Bissau, tanto a nível bilateral como multilateral.

Para os portugueses residentes em Bissau, o embaixador deixou o "tributo" da sua "confiança e solidariedade e gratidão".

Durante a receção também foi lida a mensagem do Presidente da República de Portugal, Cavaco Silva.

A festa dos portugueses prossegue num bar na capital guineenses, que se quis associar às comemorações do 10 de junho.

MSE.

Lusa/Fim

Representante da ONU recebe polícias que serviram no Haiti

Bissau - O Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, recebeu , os sete oficiais da Polícia de Ordem Pública (POP) que recentemente regressaram da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), na qualidade de Polícias das Nações Unidas.

De acordo com um comunicado das Nações Unidas, Joseph Mutaboba enalteceu «o trabalho nobre e importante cumprido pelos sete membros da POP para a Guiné-Bissau e para o mundo», durante a cerimónia que contou com a presença do Secretário de Estado da Segurança Nacional e Ordem Pública, Octávio Alves, e oficiais do Ministério do Interior.

«Colocaram a Guiné-Bissau num mapa positivo e é preciso que ela continue nesse mapa», disse o também chefe do gabinete das Nações Unidas na Guiné-Bissau (UNIOGBIS). Já o Secretário de Estado da Segurança Nacional e Ordem Pública indicou que o destacamento de oficiais guineenses para servir no estrangeiro «faz parte dos compromissos internacionais do Estado da Guiné-Bissau».

O "ano de 2012 é o ano do aumento de salário".

Bissau, 10 jun (Lusa) -- O ministro das Finanças da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, prometeu que os salários dos funcionários públicos vão aumentar em 2012.

"Prometemos que a partir de setembro vamos analisar com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Os salários em 2012 vão ser a preocupação do governo. O salário vai subir. Não podemos neste momento avançar como", afirmou o ministro quinta-feita.

Segundo José Mário Vaz, o "ano de 2012 é o ano do aumento de salário".

"Vamos aumentar em função da sustentabilidade do aumento.

Nós não vamos aumentar para não pagar, vamos aumentar para pagar", disse.

O ministro explicou também que o governo está preocupado com o aumento salarial e que com as pessoas que ganham 19 mil francos cfa (cerca de 29 euros) por mês.

"Nós queremos melhorar o nível dessas pessoas, mas temos de melhorar o nível dessas pessoas em função da nossa capacidade de arrecadação de recursos", disse.

Nesse sentido, salientou que para aumentar salários é preciso alargar a base fiscal e cortar as "gorduras" existentes no orçamento de Estado.

"Combatendo essas gorduras é possível arranjar recursos para fazer face ao aumento dos salários", afirmou José Mário Vaz.

Para este ano, o ministro das Finanças insistiu que "não há folga financeira para aumentos salariais".

MSE.

Lusa/Fim

Governo e UE falham acordo nas pescas

Bissau, (Lusa) -- A Guiné-Bissau e a União Europeia (UE) não chegaram a um acordo sobre a compensação que os europeus deveriam pagar pela presença de 60 navios nas águas territoriais guineenses e preparam-se para uma terceira ronda de negociações.

De acordo com Ildefonso de Barros, diretor geral das pescas e chefe da equipa negocial guineense, as negociações que duraram três dias "foram inconclusivas", mas as duas partes poderão voltar a encontrar-se para uma terceira ronda.

"Não concluímos a negociação. Mas é uma situação normal. Esta é a segunda ronda, a primeira foi no mês de outubro de 2010", enfatizou Ildefonso de Barros, explicando os pontos de discórdia entre as partes.

Líbia = Kadhafi e homólogos discutem telefonicamente sobre ataques da NATO

Tripoli  – Os ataques aéreos contínuos lançados pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) contra o território líbio e as repercussões socioeconómicas e de segurança sobre o povo líbio estiveram no centro das conversas telefónicas mantidas, quarta-feira à noite, entre os Presidentes maliano, Amadou Toumani  Touré; bissau-guineense, Malam Bacai Sanha, com o líder líbio Muammar Kadhafi.

Os Presidentes Touré e Sanhá renovaram, segundo a Agência Líbia de Notícias (JANA), durante essa conversa telefónica, a sua olidariedade para com a Líbia face a essa crise e afirmaram a sua dedicação ao roteiro da União Africana (UA) para a sua resolução.

Os dois chefes de Estado sublinharam igualmente, segundo a mesma fonte,  que a crise registada pela Líbia é um caso interno líbio que envolve unicamente os Líbios e depois África, visto que a Líbia é membro da organização panafricana.

BAD = Guiné-Bissau quer mesa redonda para reunir fundos estruturais

A Guiné-Bissau quer organizar no primeiro trimestre de 2012 uma mesa redonda com os seus parceiros de desenvolvimento para reunir novos fundos estruturais, disse à Lusa a ministra da Economia.

"Se a mesa redonda nos permitir mobilizar fundos consistentes para implementar a nossa estratégia de crescimento e de redução da pobreza, pensamos que estaremos em condições de mudar estruturalmente a condição em que nos encontramos", disse Helena Nosolini Embaló, que se encontra em Portugal para participar na Assembleia Geral anual do Banco Africano de Desenvolvimento.

A iniciativa concretizar-se-á depois da aprovação do documento nacional de estratégia, que permitiu analisar o perfil de pobreza no país, e de um estudo mandado efetuar pelo governo guineense que serviu para analisar as fontes de crescimento.

Progresso económico continua a ser satisfatório – FMI

Bissau, (Lusa) — O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a Guiné-Bissau, o brasileiro Paulo Drummond, disse hoje que o progresso económico continua a ser satisfatório no país.

“A nossa avaliação inicial é que o progresso continua a ser satisfatório, tanto no desempenho fiscal, como na implementação das medidas de reformas económicas”, afirmou Paulo Drummond aos jornalistas depois de um encontro com o primeiro-ministro.

Paulo Drummond remeteu para quinta-feira mais informações sobre a missão do FMI à Guiné-Bissau para avaliar o desempenho económico do Governo e as reformas estruturais num encontro a realizar com os jornalistas.

Proibição de mutilação genital feminina é um "passo importante" - primeiro-ministro

Bissau, 08 jun (Lusa) -- O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, considerou hoje como um "passo muito importante" a aprovação pelo parlamento guineense da legislação que proíbe a mutilação genital feminina no país.

"Como nós primamos pela defesa dos direitos humanos penso que é um passo muito importante", afirmou o primeiro-ministro guineense aos jornalistas no final de um encontro com uma missão do Fundo Monetário Internacional.

O primeiro-ministro considerou também que a Guiné-Bissau tem de "enfrentar os desafios da modernidade".

O parlamento da Guiné-Bissau aprovou segunda-feira a legislação que proíbe a mutilação genital feminina no país.

A legislação foi aprovada com 64 votos a favor, três abstenções e um contra.

A lei prevê penas entre um e cinco anos de prisão para quem praticar a mutilação genital feminina.

MSE.

Lusa/Fim

FMI inicia avaliação da economia

Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), liderada por Paulo Drummond, inicia esta quarta-feira uma visita à Guiné-Bissau para mais uma avaliação à situação económica do país.

O primeiro-ministro guinnense Carlos Gomes Júnior reune-se esta quarta-feira com equipa monetária

Durante a sua estada no país, a missão deverá reunir-se com vários representantes ministeriais e com o primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, e realizar uma apresentação pública dos resultados preliminares.

A missão do FMI vai analisar o desempenho fiscal, a agenda das reformas estruturais, a execução do orçamental durante o ano corrente e iniciar os trabalhos relativos ao Orçamento Geral do Estado para 2012.

Na sua última visita ao país, em Março, a missão do FMI considerou que a Guiné-Bissau "continuou a progredir no processo de estabilização da economia".

"Estima-se que o crescimento económico (em 2010) se tenha situado em cerca de 3,5 por cento, apoiado pela recuperação de preço de exportação do caju e pela retoma no sector da construção civil", referiu em comunicado.

O FMI também considerou que em 2010, o país prosseguiu com as reformas estruturais. Em Dezembro, a Guiné-Bissau beneficiou de alívio da dívida ao abrigo da Iniciativa para os Países Pobres Altamente Endividados no valor de 1,2 mil milhões de dólares.

José Eduardo dos Santos recebeu enviados especiais da Guiné-Bissau e Cabo Verde

Luanda, (Lusa) -- O Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, recebeu hoje em Luanda, em audiências separadas, enviados especiais dos chefes de Estado da Guiné-Bissau e de Cabo Verde.

Em representação da Guiné-Bissau esteve o ministro de Estado e conselheiro político e diplomático Soares Sambú, que transmitiu ao líder angolano uma mensagem do chefe de Estado guineense, Malam Bacai Sanhá, segundo noticiou a agência de notícias Angop.

Após o encontro, Soares Sambú, que também é membro da direção do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, no poder na Guiné-Bissau), afirmou que a mensagem presidencial incidiu no reforço da amizade e da cooperação entre os dois países.

O governante angolano recebeu também Silvino da Luz, antigo embaixador de Cabo Verde em Angola, que se deslocou a Luanda na qualidade de enviado especial do Presidente cabo-verdiano, Pedro Pires.

"Como sabem ocorreram recentemente eleições legislativas em Cabo Verde, que foram vencidas com maioria absoluta pelo partido que está no governo, e viemos trazer informações sobre o programa que estamos a tentar implementar", disse o diplomata, em declarações aos jornalistas, após o encontro com Eduardo dos Santos.

SCA.

Lusa/Fim

BAD: Coordenação de doadores é fundamental para Guiné-Bissau

A coordenação internacional no apoio ao desenvolvimento e crescimento económico dos estados frágeis, designadamente a Guiné-Bissau, é fundamental, salientou à Lusa Sunita Pitamber, responsável do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

«É muito importante que haja coordenação no envolvimento dos doadores, porque nenhuma instituição, por si só, pode fazer a diferença que é necessária», disse Sunita Pitamber, de nacionalidade sudanesa e chefe da unidade de Estados Frágeis no BAD, que falou à Lusa à margem dos trabalhos da reunião anual do BAD, que se iniciou na segunda-feira em Lisboa, onde decorre até sexta.

«Temos de ter a certeza que lhes garantimos as capacidades necessárias para se desenvolverem, porque eles são quem melhor sabe as áreas que carecem de apoio», acrescentou.

Diário Digital / Lusa

Cooperação - Providenciado abastecimento de água potável em Bafatá

 

Bissau - O programa Engenheiros Sem Fronteiras da ONGD Tese, lançou oficialmente este domingo, em Bafatá, a obra de execução das infra-estruturas de abastecimento de água potável.

A obra acontece no quadro da implementação do projecto «Bafatá Misti Iagu» («Bafatá quer agua potável») que irá assegurar o abastecimento e gestão de água à cidade de Bafatá, passando o acesso a água potável dos actuais 20% para 52% da população total.

Com o financiamento da Comissão Europeia, do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) e do Ministério da Energia e Recursos Naturais da Guiné-Bissau, a Tese e os seus parceiros locais, já conseguiram resultados como o Modelo de Gestão, que estabelece os principais procedimentos para a gestão, operação e manutenção das infra-estruturas, por parte da associação que assegura o abastecimento de água na cidade e a capacitação de 26 elementos pertencentes a esta associação, Direcção Regional de Recursos Hídricos e da Comunidade em Gestão Financeira, Comercial, Controlo da Qualidade da Água e Facilitação Comunitária.

A campanha de sensibilização já fez chegar mensagens-chave ao público alvo, nomeadamente a necessidade de lavar as mãos com sabão, como um comportamento elementar para a redução de doenças, a aproximadamente 5 276 mulheres, homens e crianças.

As infra-estruturas a serem reabilitadas e construídas, e cujo o arranque oficial se assinala no próximo Dia Mundial do Ambiente, são a Recuperação das Nascentes e Cisternas de Boma, a construção de um fontenário em Boma, a extensão de 735m de conduta, instalação de dois sistemas fotovoltaicos nos furos da Rua Porto e do Bairro 4, implementação de uma bomba manual no furo de Tricilim e ainda a instalação de dez medidores de caudal instalados em todos os fontanários da rede.

As obras irão decorrem até Outubro 2011, e irão garantir um acesso sustentável a uma fonte melhorada de água potável a aproximadamente 9 000 mulheres, homens e crianças de Bafatá.

As medidas visam contribuir para a melhoria da situação de vida das populações e o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, nomeadamente a Erradicação da pobreza extrema e fome, Reduzir a mortalidade infantil e Garantir a sustentabilidade ambiental, de 28 067 mulheres e homens que habitam na cidade de Bafatá.

Saúde - Consumidores de carne bovina ameaçados com carbúnculo

Bissau- Direcção-geral da Pecuária guineense alerta para os perigos de contaminação da doença de carbúnculo com carne bovina.

O alerta foi deixado pelo director-geral da Direcção de Pecuária, Bernardo Cassama. «Os habitantes de Bissau estão ameaçados com consumo de carne contaminados com a doença de carbúnculo, que neste momento assola algumas regiões das zonas norte e leste do país», disse Bernardo Cassama.

O director-geral associou o perigo ao abate e comercialização de carne bovina de forma clandestina. Bernardo Cassama disse à PNN que a sua instituição continua preocupada com esta prática, que pode pôr em risco a vida de muitas pessoas.

A doença de carbúnculo começou a aparecer em Fevereiro. na região de Biombo, onde fez um morto e em Maio passado registou-se outra situação na povoação de M’bunhe no sector de Bissorâ, que matou duas pessoas.

Na região de Gabú, a febre de carbúnculo causou a morte a cerca de três dezenas de cabeças de gado. Para conter esta epidemia, Bernardo Cassamá informou que está em curso uma campanha de vacinação de animais domésticos, devendo esta terminar a 21 de Junho.

Sobre esta campanha, que visa erradicar a o problema do carbúnculo na Guiné-Bissau, Bernardo Cassama lamentou a fraca participação dos proprietários de gado.

Saúde - Directores regionais acusados de gestão danosa

Bissau – O ministro da Saúde guineense acusou este fim-de-semana, alguns directores regionais de saúde, de gestão danosa na utilização de fundos para compra e utilização de medicamentos.

Camilo Simões Pereira falou em exclusivo à PNN, adiantando que esta prática de má gestão que se verificou ao nível das direcções regionais de saúde, foi alargada a uma rede de pessoa que anda a desviar medicamentos isentado pelo Governo.

«Há conivência de nosso pessoal neste sentido e já tomamos medidas para disciplinar o mercado farmacêutico», disse o governante. Como isto não se bastasse, o responsável máximo da pasta da Saúde adiantou que estes medicamentos são vendidos de forma clandestina e a um preço muito elevado à população doente.
Interrogado sobre as medidas a tomar sobre estas práticas, Simões Pereira disse que estão a ser tomadas medidas junto da Associaçao de Farmacêuticos, a nível nacional.

Relativamente à falta destes medicamentos essenciais que recentemente foi denunciado pelo responsável do Centro de Saúde de Varela, em São-Domingos, no norte do país, Camilo Simões Pereira desmentiu que não haja falta de medicamentos no país.

Guiné-Bissau acolhe partidos das independências da África lusófona

A capital da Guiné-Bissau acolhe uma reunião dos partidos das independências da África lusófona.Numa altura em que se comemoram os 50 anos da criação da Conferência dos movimentos das ex-colónias portuguesas.

O encontro terá surgido de um entendimento no ano passado entre o MPLA, Movimento popular de libertação de Angola, no poder em Luanda, e o PAIGC, Partido africano para a independência da Guiné e Cabo Verde, que governa a Guiné-Bissau.

Dino Matrosse, secretário-geral do MPLA, citado pelo "Jornal de Angola" alegou que este fórum visava "avaliar os progressos alcançados pelos partidos no poder tendentes à melhoria das condições de vida das populações e, só depois, das outras questões que interessam os partidos políticos dos países africanos de língua oficial portuguesa.

Televisão tem novo director-geral

Bissau – A Televisão da Guiné-Bissau (TGB) tem um novo director-geral, nomeado na reunião do Conselho de Ministros de 3 de Junho.

Trata-se de Luís Camará de Barros, ex-chefe de gabinete da Ministra da Comunicação Social guineense, Maria Adiatu Djalo Nandigna. Luís Barros substitui Eugénio Nunes, que não aguentou a pressão dos sindicatos de base da TGB, acusado de má gestão de fundos da única estação da televisão pública da Guiné-Bissau.

Num comunicado, o Executivo avança que vai instaurar um processo disciplinar contra os responsáveis por actos de irregularidades na gestão da administração da TGB. Recorde-se que, segundo Tegna Na Fafé, presidente do Sindicato de Base da TGB, as câmaras de filmar apresentadas pela direcção da TGB não correspondem aos valores das facturas apresentadas.

«As câmaras apresentadas aos técnicos da TGB mostram que elas foram usadas e a justificação na altura foi que houve erro no momento de embalagem de câmaras por parte do fornecedor», disse Tegna Na Fafé. O sindicalista sustentou ainda que os mesmos materiais foram apresentados na presença da Ministra da Comunicação Social, Maria Adiatu Djalo Nandigna.

Neste sentido, Na Fafé disse ainda que as primeiras câmaras apresentadas no ano passado são em segunda mão, o que não agradou à ministra, tendo esta já instruído a devolução das mesmas.
Em relação à última entrega destes materiais, o presidente do Sindicato da TGB foi categórico em afirmar que os mesmos não são de qualidade. «São câmaras amadoras, até as suas qualidades são inferiores àquelas que foram entregues em 2010», disse Na Fafé.

Num total de oito câmaras, o sindicato da TGB revela que quatro são velhas e as outras quatro são amadoras. «Se compararmos a factura pró-forma que o projecto japonês aprovou com estas câmaras, são duas coisas que não têm nada a ver, nem em termos do preço nem de qualidade», salientou.

Recentemente, o director-geral da Televisão Pública, Eusébio Nunes, desmentiu estas informações, tendo na ocasião apresentado provas de que o negócio não conheceu nenhuma irregularidade e que o montante foi bem aplicado.

Cólera e meningite continuam a ser recorrentes nos países da CEDEAO

Bissau - O director-geral da Organização Oeste Africana de Saúde afirmou que vários países membros da CEDEAO continuam a ser grandemente afectados com situações de cólera e meningite.

Em declarações à rádio guineense Pindjiguiti, Plácido Cardoso falou sobre a necessidade de haver um sistema de informação sanitária precoce relativamente estas epidemias recorrentes na sub-região. O assunto foi reforçado pelo Ministro da Saúde guineense, Camilo Simões Pereira, para quem o ano de 2011 pode ser um ano de risco em termos de prevenção e combate a cólera.

Para combater estas doenças nos países membros da Comunidade Económica da África Ocidental (CEDEAO), Plácido Cardoso informou que está em curso um processo de financiamento com os parceiros da Organização Oeste Africana de Saúde para estancar estas epidemias.

Caju, construção e investimentos suportaram crescimento económico na Guiné-Bissau - relatório anual

Lisboa, (Lusa) -- O aumento do preço da castanha de caju, a construção de habitações e investimentos em infraestruturas suportaram o crescimento económico da Guiné-Bissau, segundo o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) no relatório "Perspetivas Económicas em África", hoje apresentado em Lisboa.

O documento assinala que o crescimento económico da Guiné-Bissau foi de 3,6 por cento em 2010, representando uma ligeira aceleração relativamente aos 3 por cento de 2009.

As perspetivas para 2011 e 2012 apontam para uma consolidação desse crescimento, com taxas de 4,5 por cento e 4,8 por cento, respetivamente, por via do aumento da produção agrícola, pelas exportações de castanha de caju e pelo Investimento Direto Estrangeiro (IDE) em projetos mineiros e de infraestruturas.

Todavia, o principal risco reside na continuação da instabilidade política, que pode ditar a consolidação da redução do financiamento dos doadores, prejudicando a execução do programa de investimentos públicos nos próximos anos.

A instabilidade política resultou, por exemplo, na retirada do apoio ao orçamento de Estado pela União Europeia, um dos principais parceiros de desenvolvimento do país.

O relatório do BAD destaca que a Guiné-Bissau "continua a ser altamente dependente da agricultura de subsistência, da exportação da castanha de caju e da ajuda externa".

Para garantir a diversificação da sua economia e promover o crescimento, a Guiné-Bissau precisa de executar "profundas reformas" na administração pública, particularmente nos setores da defesa e segurança, bem como investir na agricultura e em infraestruturas de base para os transportes e para a energia.

"A exploração dos seus recursos minerais, com grande potencial, que se espera ter início em breve, poderá vir a gerar recursos significativos destinados a financiar estes investimentos", lê-se no relatório.

Para 2011, o BAD antecipa que os "principais desafios" das autoridades guineenses serão a promoção da estabilidade política, a execução de reformas nos setores da defesa e segurança e combater o narcotráfico.

"O desempenho económico dependerá do êxito do governo na resolução destes problemas", conclui o documento.

EL.

Lusa/Fim

Autoridades marítimas apresaram navios chineses

Quatro navios chineses apresados por pesca ilegal em águas guineenses

Bissau, (Lusa) - As autoridades marítimas da Guiné-Bissau apresaram quatro navios chineses que pescavam ilegalmente nas águas do país e os barcos poderão ser confiscados a favor do Estado guineense, disse hoje à Lusa o secretário de Estado das Pescas.

Mário Dias Sami confirmou o apresamento dos navios e revelou ainda que todos estão acostados no porto de Bissau aguardando pela decisão final do Governo, que deverá ser conhecida esta semana.
De acordo com o governante, os quatro navios, apresados em períodos diferentes, um em maio e os restantes no último sábado, têm os seus representantes na vizinha Guiné-Conacri.

Todos os navios poderão ser confiscados a favor do Estado guineense e integrados na frota pesqueira nacional a ser criada, defendeu o secretário de Estado das Pescas da Guiné-Bissau.

Mário Sami explicou que o Governo guineense decidiu aplicar, num primeiro momento, a sanção de confiscação automática do navio apresado no mês de maio, mas devido às relações com a China transformou o castigo em pagamento de uma multa de 350 mil dólares (239 mil euros).

Mas, acrescentou Mário Sami, até ao momento essa multa não foi paga, o que poderá vir a obrigar o Estado guineense a aplicar o que está previsto na lei geral da pesca, ou seja, a confiscação automática do navio capturado em atividade de pesca sem licença.

(Galp) apoia Instituto Camões na formação de professores de Português

Bissau,  (Lusa) -- O Instituto Camões e a Petromar, empresa luso-guineense detida maioritariamente pela Galp Energia, renovaram hoje o protocolo de apoio à formação contínua de professores de Português na Guiné-Bissau.

Iniciado em 2005, o projeto, no valor de 50 mil euros, está a ser desenvolvido em todas as regiões do país e no ano letivo de 2010/2011 abrangeu mais de 1600 professores guineenses.

"Este projeto de cooperação é um casamento feliz entre duas vertentes importantes da presença de Portugal na Guiné-Bissau, a componente empresarial (...) e os projetos de apoios na área do ensino", afirmou o embaixador português na Guiné-Bissau, António Ricoca Freire.

Instabilidade afetou apoios à Guiné-Bissau

Bissau, 05 jun (Lusa) -- Desde a primeira intervenção do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) na Guiné-Bissau em 1976, a instituição disponibilizou cerca de 268 milhões de dólares em 40 projetos e o apoio poderia ser maior sem o histórico recente de instabilidade política no país.

Atualmente, o BAD tem seis operações no país, que abrangem vários setores com maior predominância no social, explicou à agência Lusa o coordenador da instituição, em Bissau.

Para Ansumane Mané, a "Guiné-Bissau podia ter mais", mas fatores como a instabilidade "também têm impactos negativos".

"O BAD não vira costas à Guiné-Bissau e não podemos impor sanções à Guiné-Bissau porque houve isto e isto. Nós temos de continuar ao lado da Guiné-Bissau para ajudar a ultrapassar problemas que levam a crises. Esse é que é o nosso objetivo", explicou Ansumane Mané.

A Guiné-Bissau é membro regional do BAD há 35 anos, mas nunca nenhum presidente daquela instituição visitou o país.

A última visita prevista de um presidente do BAD foi cancelada devido aos acontecimentos de abril de 2010, quando uma intervenção militar em Bissau conduziu à prisão do chefe das forças armadas, Zamora Induta, e à detenção por um curto período do primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.

O líder da ação militar de 01 de abril, António Indjai, é o atual chefe das forças armadas guineenses.

"Neste momento, temos seis operações dos quais cinco são projetos e um é apoio orçamental. A nossa maior concentração está na área social, nomeadamente na saúde e educação", que representa cerca 64,5 por cento do envelope atual da intervenção do BAD.

Os apoios têm ajudado as autoridades guineenses a reabilitar escolas, editar manuais, formar professores, criar centros de formação, mas também recuperar o Hospital Nacional Simão Mendes e centros de saúde no país.

Paralelamente, o BAD tem mais dois grandes projetos a decorrer na Guiné-Bissau: um para reabilitar o setor agrícola e rural e outro de apoio ao setor das pescas.

O Projeto de Reabilitação do Setor Agrícola e Rural pretende relançar a produção agrícola no país, ao mesmo tempo que garante a segurança alimentar, e abrange cerca de 600 mil pessoas.

O Projeto de Apoio ao Setor das Pescas prevê a construção do grande porto de pesca industrial do país.

"O objetivo é melhorar e aumentar a capacidade das autoridades nas negociações com os parceiros no domínio das pescas", disse Ansumane Mané.

Segundo o responsável, o porto vai criar condições para o desembarque de todo o peixe pescado em águas guineenses.

"Neste momento, com o porto de pesca construído, com todas as infraestruturas de pesca, não há motivo para não se descarregar pescado na Guiné-Bissau", disse.

No total, os cinco projetos e o apoio orçamental significam um investimento de 71,4 milhões de euros, que o BAD financia a 100 por cento e como donativo por considerar a Guiné-Bissau um estado frágil.

MSE

Lusa/Fim

CAN 2012: Guiné e Moçambique mais longe da fase final.

O Burkina Faso, selecção orientada pelo português Paulo Duarte, está muito perto de garantir a presença na Taça de África das Nações, após ter conseguido uma goleada na Namíbia (1-4).

A nova equipa do vimaranense Nilson reforça a liderança do Grupo F, com nove pontos. O último jogo é na Gâmbia, e qualquer resultado melhor que uma derrota por três bolas a uma garante o apuramento, já que foram esses os números da vitória na primeira volta. Mas se a Gâmbia não derrotar a Namíbia, em Setembro, o Burkina Faso fica automaticamente apurado.

Em situação bem diferente está a Guiné-Bissau, orientada por Norton de Matos, que ficou afastada do apuramento directo ao perder no Uganda (2-0). Está, por isso, no último lugar do Grupo J, em igualdade pontual com Angola, que defronta o Quénia no domingo.

Moçambique ainda sonha com a presença na Taça de África das Nações, mas o objectivo complicou-se com a derrota na Zâmbia (3-0), que assumiu a liderança do Grupo C. Cinco pontos separam agora as duas equipas.

Destaque ainda para o nulo entre Camarões e Senegal, que deixa os «leões indomáveis» em situação complicada, a cinco pontos do adversário deste sábado, a duas jornadas do fim (apenas o primeiro classificado tem apuramento directo). Samuel Etoo foi protagonista pelos piores motivos: falhou um penalty perto do fim, e antes contestou uma substituição do seleccionador Javier Clemente, tentando impedir que o colega de equipa abandonasse o terreno de jogo.

Porto de pesca do Alto do Bandim deverá ser inaugurado em Julho

Bissau, (Lusa) -- O porto industrial de pesca do Alto Bandim, em Bissau, deverá entrar em funcionamento em julho, disse hoje Ansumane Mané, coordenador do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) na Guiné-Bissau.

"Eles [construtores] disseram-nos que até 30 de junho as obras estarão terminadas e esperamos que sim", afirmou Ansumane Mané, acrescentando que a inauguração deverá ocorrer em Julho.

Para a economia guineense, a entrada em funcionamento do porto industrial de pesca do Alto Bandim é fundamental porque vai permitir passar a haver nos mercados internacionais peixe de origem guineense.

"A Europa recebe muito pescado da Guiné-Bissau, mas não chega como sendo de origem da Guiné-Bissau por falta de condições e com este porto vamos ter condições e o pescado começa a ser certificado como sendo de origem guineense", disse.

Para Ansumane Mané, o porto "vai ser bastante rentável economicamente e vai ajudar a Guiné-Bissau".

O porto industrial de pesca do Alto Bandim começou a ser construído em 2009 e é financiado pelo BAD.

MSE.

Lusa/Fim