BAD: Coordenação de doadores é fundamental para Guiné-Bissau

A coordenação internacional no apoio ao desenvolvimento e crescimento económico dos estados frágeis, designadamente a Guiné-Bissau, é fundamental, salientou à Lusa Sunita Pitamber, responsável do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

«É muito importante que haja coordenação no envolvimento dos doadores, porque nenhuma instituição, por si só, pode fazer a diferença que é necessária», disse Sunita Pitamber, de nacionalidade sudanesa e chefe da unidade de Estados Frágeis no BAD, que falou à Lusa à margem dos trabalhos da reunião anual do BAD, que se iniciou na segunda-feira em Lisboa, onde decorre até sexta.

«Temos de ter a certeza que lhes garantimos as capacidades necessárias para se desenvolverem, porque eles são quem melhor sabe as áreas que carecem de apoio», acrescentou.

Diário Digital / Lusa

Cooperação - Providenciado abastecimento de água potável em Bafatá

 

Bissau - O programa Engenheiros Sem Fronteiras da ONGD Tese, lançou oficialmente este domingo, em Bafatá, a obra de execução das infra-estruturas de abastecimento de água potável.

A obra acontece no quadro da implementação do projecto «Bafatá Misti Iagu» («Bafatá quer agua potável») que irá assegurar o abastecimento e gestão de água à cidade de Bafatá, passando o acesso a água potável dos actuais 20% para 52% da população total.

Com o financiamento da Comissão Europeia, do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) e do Ministério da Energia e Recursos Naturais da Guiné-Bissau, a Tese e os seus parceiros locais, já conseguiram resultados como o Modelo de Gestão, que estabelece os principais procedimentos para a gestão, operação e manutenção das infra-estruturas, por parte da associação que assegura o abastecimento de água na cidade e a capacitação de 26 elementos pertencentes a esta associação, Direcção Regional de Recursos Hídricos e da Comunidade em Gestão Financeira, Comercial, Controlo da Qualidade da Água e Facilitação Comunitária.

A campanha de sensibilização já fez chegar mensagens-chave ao público alvo, nomeadamente a necessidade de lavar as mãos com sabão, como um comportamento elementar para a redução de doenças, a aproximadamente 5 276 mulheres, homens e crianças.

As infra-estruturas a serem reabilitadas e construídas, e cujo o arranque oficial se assinala no próximo Dia Mundial do Ambiente, são a Recuperação das Nascentes e Cisternas de Boma, a construção de um fontenário em Boma, a extensão de 735m de conduta, instalação de dois sistemas fotovoltaicos nos furos da Rua Porto e do Bairro 4, implementação de uma bomba manual no furo de Tricilim e ainda a instalação de dez medidores de caudal instalados em todos os fontanários da rede.

As obras irão decorrem até Outubro 2011, e irão garantir um acesso sustentável a uma fonte melhorada de água potável a aproximadamente 9 000 mulheres, homens e crianças de Bafatá.

As medidas visam contribuir para a melhoria da situação de vida das populações e o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, nomeadamente a Erradicação da pobreza extrema e fome, Reduzir a mortalidade infantil e Garantir a sustentabilidade ambiental, de 28 067 mulheres e homens que habitam na cidade de Bafatá.

Saúde - Consumidores de carne bovina ameaçados com carbúnculo

Bissau- Direcção-geral da Pecuária guineense alerta para os perigos de contaminação da doença de carbúnculo com carne bovina.

O alerta foi deixado pelo director-geral da Direcção de Pecuária, Bernardo Cassama. «Os habitantes de Bissau estão ameaçados com consumo de carne contaminados com a doença de carbúnculo, que neste momento assola algumas regiões das zonas norte e leste do país», disse Bernardo Cassama.

O director-geral associou o perigo ao abate e comercialização de carne bovina de forma clandestina. Bernardo Cassama disse à PNN que a sua instituição continua preocupada com esta prática, que pode pôr em risco a vida de muitas pessoas.

A doença de carbúnculo começou a aparecer em Fevereiro. na região de Biombo, onde fez um morto e em Maio passado registou-se outra situação na povoação de M’bunhe no sector de Bissorâ, que matou duas pessoas.

Na região de Gabú, a febre de carbúnculo causou a morte a cerca de três dezenas de cabeças de gado. Para conter esta epidemia, Bernardo Cassamá informou que está em curso uma campanha de vacinação de animais domésticos, devendo esta terminar a 21 de Junho.

Sobre esta campanha, que visa erradicar a o problema do carbúnculo na Guiné-Bissau, Bernardo Cassama lamentou a fraca participação dos proprietários de gado.

Saúde - Directores regionais acusados de gestão danosa

Bissau – O ministro da Saúde guineense acusou este fim-de-semana, alguns directores regionais de saúde, de gestão danosa na utilização de fundos para compra e utilização de medicamentos.

Camilo Simões Pereira falou em exclusivo à PNN, adiantando que esta prática de má gestão que se verificou ao nível das direcções regionais de saúde, foi alargada a uma rede de pessoa que anda a desviar medicamentos isentado pelo Governo.

«Há conivência de nosso pessoal neste sentido e já tomamos medidas para disciplinar o mercado farmacêutico», disse o governante. Como isto não se bastasse, o responsável máximo da pasta da Saúde adiantou que estes medicamentos são vendidos de forma clandestina e a um preço muito elevado à população doente.
Interrogado sobre as medidas a tomar sobre estas práticas, Simões Pereira disse que estão a ser tomadas medidas junto da Associaçao de Farmacêuticos, a nível nacional.

Relativamente à falta destes medicamentos essenciais que recentemente foi denunciado pelo responsável do Centro de Saúde de Varela, em São-Domingos, no norte do país, Camilo Simões Pereira desmentiu que não haja falta de medicamentos no país.

Guiné-Bissau acolhe partidos das independências da África lusófona

A capital da Guiné-Bissau acolhe uma reunião dos partidos das independências da África lusófona.Numa altura em que se comemoram os 50 anos da criação da Conferência dos movimentos das ex-colónias portuguesas.

O encontro terá surgido de um entendimento no ano passado entre o MPLA, Movimento popular de libertação de Angola, no poder em Luanda, e o PAIGC, Partido africano para a independência da Guiné e Cabo Verde, que governa a Guiné-Bissau.

Dino Matrosse, secretário-geral do MPLA, citado pelo "Jornal de Angola" alegou que este fórum visava "avaliar os progressos alcançados pelos partidos no poder tendentes à melhoria das condições de vida das populações e, só depois, das outras questões que interessam os partidos políticos dos países africanos de língua oficial portuguesa.

Televisão tem novo director-geral

Bissau – A Televisão da Guiné-Bissau (TGB) tem um novo director-geral, nomeado na reunião do Conselho de Ministros de 3 de Junho.

Trata-se de Luís Camará de Barros, ex-chefe de gabinete da Ministra da Comunicação Social guineense, Maria Adiatu Djalo Nandigna. Luís Barros substitui Eugénio Nunes, que não aguentou a pressão dos sindicatos de base da TGB, acusado de má gestão de fundos da única estação da televisão pública da Guiné-Bissau.

Num comunicado, o Executivo avança que vai instaurar um processo disciplinar contra os responsáveis por actos de irregularidades na gestão da administração da TGB. Recorde-se que, segundo Tegna Na Fafé, presidente do Sindicato de Base da TGB, as câmaras de filmar apresentadas pela direcção da TGB não correspondem aos valores das facturas apresentadas.

«As câmaras apresentadas aos técnicos da TGB mostram que elas foram usadas e a justificação na altura foi que houve erro no momento de embalagem de câmaras por parte do fornecedor», disse Tegna Na Fafé. O sindicalista sustentou ainda que os mesmos materiais foram apresentados na presença da Ministra da Comunicação Social, Maria Adiatu Djalo Nandigna.

Neste sentido, Na Fafé disse ainda que as primeiras câmaras apresentadas no ano passado são em segunda mão, o que não agradou à ministra, tendo esta já instruído a devolução das mesmas.
Em relação à última entrega destes materiais, o presidente do Sindicato da TGB foi categórico em afirmar que os mesmos não são de qualidade. «São câmaras amadoras, até as suas qualidades são inferiores àquelas que foram entregues em 2010», disse Na Fafé.

Num total de oito câmaras, o sindicato da TGB revela que quatro são velhas e as outras quatro são amadoras. «Se compararmos a factura pró-forma que o projecto japonês aprovou com estas câmaras, são duas coisas que não têm nada a ver, nem em termos do preço nem de qualidade», salientou.

Recentemente, o director-geral da Televisão Pública, Eusébio Nunes, desmentiu estas informações, tendo na ocasião apresentado provas de que o negócio não conheceu nenhuma irregularidade e que o montante foi bem aplicado.

Cólera e meningite continuam a ser recorrentes nos países da CEDEAO

Bissau - O director-geral da Organização Oeste Africana de Saúde afirmou que vários países membros da CEDEAO continuam a ser grandemente afectados com situações de cólera e meningite.

Em declarações à rádio guineense Pindjiguiti, Plácido Cardoso falou sobre a necessidade de haver um sistema de informação sanitária precoce relativamente estas epidemias recorrentes na sub-região. O assunto foi reforçado pelo Ministro da Saúde guineense, Camilo Simões Pereira, para quem o ano de 2011 pode ser um ano de risco em termos de prevenção e combate a cólera.

Para combater estas doenças nos países membros da Comunidade Económica da África Ocidental (CEDEAO), Plácido Cardoso informou que está em curso um processo de financiamento com os parceiros da Organização Oeste Africana de Saúde para estancar estas epidemias.

Caju, construção e investimentos suportaram crescimento económico na Guiné-Bissau - relatório anual

Lisboa, (Lusa) -- O aumento do preço da castanha de caju, a construção de habitações e investimentos em infraestruturas suportaram o crescimento económico da Guiné-Bissau, segundo o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) no relatório "Perspetivas Económicas em África", hoje apresentado em Lisboa.

O documento assinala que o crescimento económico da Guiné-Bissau foi de 3,6 por cento em 2010, representando uma ligeira aceleração relativamente aos 3 por cento de 2009.

As perspetivas para 2011 e 2012 apontam para uma consolidação desse crescimento, com taxas de 4,5 por cento e 4,8 por cento, respetivamente, por via do aumento da produção agrícola, pelas exportações de castanha de caju e pelo Investimento Direto Estrangeiro (IDE) em projetos mineiros e de infraestruturas.

Todavia, o principal risco reside na continuação da instabilidade política, que pode ditar a consolidação da redução do financiamento dos doadores, prejudicando a execução do programa de investimentos públicos nos próximos anos.

A instabilidade política resultou, por exemplo, na retirada do apoio ao orçamento de Estado pela União Europeia, um dos principais parceiros de desenvolvimento do país.

O relatório do BAD destaca que a Guiné-Bissau "continua a ser altamente dependente da agricultura de subsistência, da exportação da castanha de caju e da ajuda externa".

Para garantir a diversificação da sua economia e promover o crescimento, a Guiné-Bissau precisa de executar "profundas reformas" na administração pública, particularmente nos setores da defesa e segurança, bem como investir na agricultura e em infraestruturas de base para os transportes e para a energia.

"A exploração dos seus recursos minerais, com grande potencial, que se espera ter início em breve, poderá vir a gerar recursos significativos destinados a financiar estes investimentos", lê-se no relatório.

Para 2011, o BAD antecipa que os "principais desafios" das autoridades guineenses serão a promoção da estabilidade política, a execução de reformas nos setores da defesa e segurança e combater o narcotráfico.

"O desempenho económico dependerá do êxito do governo na resolução destes problemas", conclui o documento.

EL.

Lusa/Fim

Autoridades marítimas apresaram navios chineses

Quatro navios chineses apresados por pesca ilegal em águas guineenses

Bissau, (Lusa) - As autoridades marítimas da Guiné-Bissau apresaram quatro navios chineses que pescavam ilegalmente nas águas do país e os barcos poderão ser confiscados a favor do Estado guineense, disse hoje à Lusa o secretário de Estado das Pescas.

Mário Dias Sami confirmou o apresamento dos navios e revelou ainda que todos estão acostados no porto de Bissau aguardando pela decisão final do Governo, que deverá ser conhecida esta semana.
De acordo com o governante, os quatro navios, apresados em períodos diferentes, um em maio e os restantes no último sábado, têm os seus representantes na vizinha Guiné-Conacri.

Todos os navios poderão ser confiscados a favor do Estado guineense e integrados na frota pesqueira nacional a ser criada, defendeu o secretário de Estado das Pescas da Guiné-Bissau.

Mário Sami explicou que o Governo guineense decidiu aplicar, num primeiro momento, a sanção de confiscação automática do navio apresado no mês de maio, mas devido às relações com a China transformou o castigo em pagamento de uma multa de 350 mil dólares (239 mil euros).

Mas, acrescentou Mário Sami, até ao momento essa multa não foi paga, o que poderá vir a obrigar o Estado guineense a aplicar o que está previsto na lei geral da pesca, ou seja, a confiscação automática do navio capturado em atividade de pesca sem licença.

(Galp) apoia Instituto Camões na formação de professores de Português

Bissau,  (Lusa) -- O Instituto Camões e a Petromar, empresa luso-guineense detida maioritariamente pela Galp Energia, renovaram hoje o protocolo de apoio à formação contínua de professores de Português na Guiné-Bissau.

Iniciado em 2005, o projeto, no valor de 50 mil euros, está a ser desenvolvido em todas as regiões do país e no ano letivo de 2010/2011 abrangeu mais de 1600 professores guineenses.

"Este projeto de cooperação é um casamento feliz entre duas vertentes importantes da presença de Portugal na Guiné-Bissau, a componente empresarial (...) e os projetos de apoios na área do ensino", afirmou o embaixador português na Guiné-Bissau, António Ricoca Freire.

Instabilidade afetou apoios à Guiné-Bissau

Bissau, 05 jun (Lusa) -- Desde a primeira intervenção do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) na Guiné-Bissau em 1976, a instituição disponibilizou cerca de 268 milhões de dólares em 40 projetos e o apoio poderia ser maior sem o histórico recente de instabilidade política no país.

Atualmente, o BAD tem seis operações no país, que abrangem vários setores com maior predominância no social, explicou à agência Lusa o coordenador da instituição, em Bissau.

Para Ansumane Mané, a "Guiné-Bissau podia ter mais", mas fatores como a instabilidade "também têm impactos negativos".

"O BAD não vira costas à Guiné-Bissau e não podemos impor sanções à Guiné-Bissau porque houve isto e isto. Nós temos de continuar ao lado da Guiné-Bissau para ajudar a ultrapassar problemas que levam a crises. Esse é que é o nosso objetivo", explicou Ansumane Mané.

A Guiné-Bissau é membro regional do BAD há 35 anos, mas nunca nenhum presidente daquela instituição visitou o país.

A última visita prevista de um presidente do BAD foi cancelada devido aos acontecimentos de abril de 2010, quando uma intervenção militar em Bissau conduziu à prisão do chefe das forças armadas, Zamora Induta, e à detenção por um curto período do primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.

O líder da ação militar de 01 de abril, António Indjai, é o atual chefe das forças armadas guineenses.

"Neste momento, temos seis operações dos quais cinco são projetos e um é apoio orçamental. A nossa maior concentração está na área social, nomeadamente na saúde e educação", que representa cerca 64,5 por cento do envelope atual da intervenção do BAD.

Os apoios têm ajudado as autoridades guineenses a reabilitar escolas, editar manuais, formar professores, criar centros de formação, mas também recuperar o Hospital Nacional Simão Mendes e centros de saúde no país.

Paralelamente, o BAD tem mais dois grandes projetos a decorrer na Guiné-Bissau: um para reabilitar o setor agrícola e rural e outro de apoio ao setor das pescas.

O Projeto de Reabilitação do Setor Agrícola e Rural pretende relançar a produção agrícola no país, ao mesmo tempo que garante a segurança alimentar, e abrange cerca de 600 mil pessoas.

O Projeto de Apoio ao Setor das Pescas prevê a construção do grande porto de pesca industrial do país.

"O objetivo é melhorar e aumentar a capacidade das autoridades nas negociações com os parceiros no domínio das pescas", disse Ansumane Mané.

Segundo o responsável, o porto vai criar condições para o desembarque de todo o peixe pescado em águas guineenses.

"Neste momento, com o porto de pesca construído, com todas as infraestruturas de pesca, não há motivo para não se descarregar pescado na Guiné-Bissau", disse.

No total, os cinco projetos e o apoio orçamental significam um investimento de 71,4 milhões de euros, que o BAD financia a 100 por cento e como donativo por considerar a Guiné-Bissau um estado frágil.

MSE

Lusa/Fim

CAN 2012: Guiné e Moçambique mais longe da fase final.

O Burkina Faso, selecção orientada pelo português Paulo Duarte, está muito perto de garantir a presença na Taça de África das Nações, após ter conseguido uma goleada na Namíbia (1-4).

A nova equipa do vimaranense Nilson reforça a liderança do Grupo F, com nove pontos. O último jogo é na Gâmbia, e qualquer resultado melhor que uma derrota por três bolas a uma garante o apuramento, já que foram esses os números da vitória na primeira volta. Mas se a Gâmbia não derrotar a Namíbia, em Setembro, o Burkina Faso fica automaticamente apurado.

Em situação bem diferente está a Guiné-Bissau, orientada por Norton de Matos, que ficou afastada do apuramento directo ao perder no Uganda (2-0). Está, por isso, no último lugar do Grupo J, em igualdade pontual com Angola, que defronta o Quénia no domingo.

Moçambique ainda sonha com a presença na Taça de África das Nações, mas o objectivo complicou-se com a derrota na Zâmbia (3-0), que assumiu a liderança do Grupo C. Cinco pontos separam agora as duas equipas.

Destaque ainda para o nulo entre Camarões e Senegal, que deixa os «leões indomáveis» em situação complicada, a cinco pontos do adversário deste sábado, a duas jornadas do fim (apenas o primeiro classificado tem apuramento directo). Samuel Etoo foi protagonista pelos piores motivos: falhou um penalty perto do fim, e antes contestou uma substituição do seleccionador Javier Clemente, tentando impedir que o colega de equipa abandonasse o terreno de jogo.

Porto de pesca do Alto do Bandim deverá ser inaugurado em Julho

Bissau, (Lusa) -- O porto industrial de pesca do Alto Bandim, em Bissau, deverá entrar em funcionamento em julho, disse hoje Ansumane Mané, coordenador do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) na Guiné-Bissau.

"Eles [construtores] disseram-nos que até 30 de junho as obras estarão terminadas e esperamos que sim", afirmou Ansumane Mané, acrescentando que a inauguração deverá ocorrer em Julho.

Para a economia guineense, a entrada em funcionamento do porto industrial de pesca do Alto Bandim é fundamental porque vai permitir passar a haver nos mercados internacionais peixe de origem guineense.

"A Europa recebe muito pescado da Guiné-Bissau, mas não chega como sendo de origem da Guiné-Bissau por falta de condições e com este porto vamos ter condições e o pescado começa a ser certificado como sendo de origem guineense", disse.

Para Ansumane Mané, o porto "vai ser bastante rentável economicamente e vai ajudar a Guiné-Bissau".

O porto industrial de pesca do Alto Bandim começou a ser construído em 2009 e é financiado pelo BAD.

MSE.

Lusa/Fim

Governo investiga alegadas irregularidades na televisão pública e muda diretor-geral

Bissau (Lusa) -- O Conselho de Ministros da Guiné-Bissau deliberou na sexta-feira instaurar um processo disciplinar contra o responsável por alegadas irregularidades na aquisição de equipamentos de estúdio para a Televisão da Guiné-Bissau, órgão público, financiadas pelo governo japonês.

A decisão do Conselho de Ministros guineense foi tomada na sequência de esclarecimentos prestados pela ministra da Comunicação Social, Adiato Nandingna, depois de denúncias feitas por vários órgãos de comunicação social guineenses.

"O Conselho de Ministros deliberou dever-se instaurar processo disciplinar contra o responsável por tais irregularidades, sem prejuízo de, apurando-se a existência de infração que à face da lei penal seja também punível, se comunicar o fato ao Ministério Público, para ai ser promovido o respetivo processo", refere um comunicado.

No âmbito do projeto "Dom Cultural", o governo japonês ofereceu à televisão pública guineense cerca de 45 milhões de francos cfa (cerca de 68 mil euros) para adquirir equipamento de estúdio.

Segundo o Sindicato de Base dos Trabalhadores da Televisão Nacional, os equipamentos foram adquiridos em segunda mão.

Sem nunca adiantar o nome do responsável pelas alegadas irregularidades, o comunicado do Conselho de Ministros informa também que deu por terminada a comissão de serviço do atual director-geral da televisão guineense, Eusébio Nunes.

O cargo foi atribuído a Luís Camará de Barros, antigo chefe de gabinete da ministra da Comunicação Social.

MSE.

Lusa/fim

Guiné-Bissau recebe 7 milhões de dólares do Banco Mundia

Bissau - O Banco Mundial vai disponibilizar 7 milhões de dólares para impulsionar a produção de arroz na Guiné-Bissau.

O valor concedido pelo banco será integrado num pacote de financiamento para a Comunidade dos Países da África Ocidental (Cedeao). O Governo guineense pediu um financiamento ao Banco Mundial e à União Europeia, em 2007, na sequência de uma crise alimentar.
No âmbito desta doação, foi criado o Projecto de Apoio à Emergência a Segurança Alimentar (Peasa), em 2009. Com esta nova doação, o Banco Mundial espera que os esforços sejam direccionados para a reabilitação de recursos para as populações aldeãs, além de transferência de recursos, uso de tecnologias inovadoras e incentivos para o envolvimento do sector privado.

Associação e PJ descobrem criança de oito anos acorrentada em casa

Bissau, 03 jun (Lusa) -- A Associação dos Amigos da Criança (AMIC) e a Polícia Judiciária retiraram esta quinta-feira uma criança a uma mulher na capital da Guiné-Bissau por esta prender a menina com um cadeado na perna para não sair de casa.

A situação, que ocorreu no bairro de Belém, está a abalar a sociedade guineense e a Polícia Judiciária, que só não prendeu a mulher, antiga professora, por ela estar doente.

Fernando Cá, dirigente da Associação dos Amigos da Criança (AMIC) da Guiné-Bissau, disse estar chocado "com tamanha crueldade de uma mulher que até já foi professora".

Ministra da Economia apela a doadores para apoiarem setor da eletricidade e água

Bissau, 02 jun (Lusa) -- A ministra da Economia da Guiné-Bissau, Helena Embalo, renovou hoje o apelo aos doadores e parceiros internacionais para que apoiem o Projeto de Recuperação de Emergência da Eletricidade e Água de Bissau.

Helena Embalo falava na cerimónia de assinatura de um protocolo com o Banco Mundial, que permite uma ajuda adicional de 2,2 milhões de dólares aquele projeto, no valor global de 12,7 milhões de dólares.

"Não é demais reafirmar a determinação do governo em levar a cabo, em tempo útil, a reforma anunciada, mas também, não nos parece inoportuno, relançar o nosso apelo junto dos doadores e parceiros do governo para o apoio massivo e atempado ao programa apresentado", afirmou a ministra guineense.

No âmbito daquele projeto, assinado em setembro de 2010, o governo guineense tem garantido, em Bissau, uma potência de 5,5 MW em regime de fornecimento quase permanente de energia elétrica.

O governo reabilitou e mantém também em funcionamento cerca de 76 quilómetros de rede elétrica e uma extensão de 52 quilómetros de redes de abastecimento de água.

Em construção estão ainda um reservatório de água potável de 700 metros cúbicos e um outro de reserva para incêndios com 100 metros cúbicos.

Até ao final do presente ano, o governo pretende também reforçar a capacidade de fornecimento de energia elétrica na capital e instalar 15 mil contadores pré-pagos.

"Decorridos oito meses, estamos em condições de afirmar que o esforço consentido pelo governo, com o apoio dos seus parceiros, tem dado resultados encorajadores para os dois setores (da eletricidade e água) de capital importância para o contexto económico e social em que vivemos", disse a ministra.

MSE.

Lusa/Fim

PRS contra decisão do MP de arquivar processo sobre alegada tentativa de golpe de Estado de 2009

Bissau, 02 jun (Lusa) -- O Partido da Renovação Social (PRS), liderado pelo ex-presidente da Guiné-Bissau Kumba Ialá, disse estar indignado com a Procuradoria-Geral da República, pela decisão de arquivar o processo de alegada tentativa de golpe de Estado em 2009.

A indignação do PRS, principal partido da oposição na Guiné-Bissau, foi manifestada no Parlamento pelo deputado e membro da comissão política, Imbunhe Incada, que prometeu uma tomada de posição do partido sobre assunto nos próximos dias.

"É uma vergonha que pessoas sejam assassinadas e agora vem dizer-se que o processo é arquivado", defendeu Imbunhe Incada, ao referir a decisão do Ministério Público que decidiu pelo arquivamento parcial dos autos às investigações da alegada tentativa de golpe de Estado de junho de 2009, que culminou com os assassínios dos deputados Hélder Proença e Baciro Dabó.

"Determina-se o arquivamento parcial dos autos por reiterar-se não se ter colhido indícios suficientes da verificação de crime de alteração do Estado de Direito", refere o despacho a que a agência Lusa teve acesso.

O deputado do partido de Kumba Ialá disse que "o PRS não pode ficar calado e indiferente" e sublinhou que, na próxima semana o mais tardar, haverá uma reação que poderá ser em conferência de imprensa ou através de uma marcha pacífica.

Imbunhe Incada lembrou que o Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, prometeu ao país que, mesmo que custasse a sua própria vida, os processos de assassínios de figuras políticas guineenses seriam totalmente esclarecidos.

"O Presidente tem que dizer algo ao país sobre este arquivamento do processo", defendeu Incada para quem a justiça ainda não foi feita no que se refere aquilo que ficou conhecido como o caso 5 de junho de 2009, quando os Serviços de Informação do Estado da Guiné-Bissau informaram que tinha sido impedido um golpe de Estado.

MB.

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No estabelecimento prisional de Mansoa quem manda é uma mulher

Bissau, 02 jun (Lusa) - As reclamações dos reclusos da prisão de Mansoa não assustam Ilda Tamba, 31 anos, licenciada em Direito, e recentemente nomeada pelo Ministério da Justiça diretora daquele estabelecimento prisional, que hoje começou a funcionar.

"É muito difícil", diz, serena, à Agência Lusa, enquanto os reclusos reclamavam por tinham fome, por falta de água e a exigirem o regresso às precárias instalações da segunda esquadra em Bissau.

"É uma dor de cabeça. Querem isto, querem aquilo", disse Ilda Tamba.

Questionada sobre como os reclusos encaram o facto de a diretora da prisão ser uma mulher, Ilda Tamba sorri e diz: "olham para mim com aquele olhar (admirado) que quer dizer uma mulher".

Quanto terminou a licenciatura em Direito, Ilda Tamba nunca pensou vir a ser nomeada diretora do estabelecimento prisional de Mansoa.

"Quando terminei os estudos entreguei os documentos no Ministério da Justiça e depois chamaram-me para participar no concurso para diretores de estabelecimento prisional, mas não tinha pensado em nada disso", diz.

Depois do concurso, foi uma emoção. Ilda Tamba foi ver os resultados e tinham apenas selecionado duas mulheres, ela era uma delas, a outra está a dirigir o estabelecimento prisional de Bafatá.

"A primeira coisa que me passou pela cabeça foi que responsabilidade é esta. Muita responsabilidade, mas também tivemos a formação necessária para cumprir esta missão", refere.

Para a jurista, o rigor deve estar acima de tudo.

"Os presos de Mansoa estão em prisão preventiva e temos de cuidar deles com rigor e isso inclui o respeito pelos direitos humanos. Não é pelo facto de serem hoje prisioneiros que deixam de ser seres humanos. Devem ser tratados com dignidade", salienta.

Para os amigos e família de Ilda Tomba é bom "ter trabalho", mas, segundo a jurista, não percebem a dimensão da sua profissão.

"O estabelecimento prisional é algo novo na Guiné-Bissau. As pessoas ainda não têm ideia do que isso quer dizer. Não conhecem a realidade, nem como funciona", explica à agência Lusa.

"É um trabalho, dizem, mas não sabem o que é. Não percebem o grau de responsabilidade e de importância daquilo que se faz", conclui.

MSE.

Lusa/fim

"Rigor" voltou ao sistema penitenciário do país - ministro da Justiça

Bissau, 02 jun (Lusa) -- O ministro da Justiça da Guiné-Bissau, Mamadu Djaló Pires, disse hoje que o "rigor" voltou ao sistema penitenciário do país, quando anunciou a entrada em funcionamento das prisões de Mansoa e Bafatá.

"A partir de hoje estes estabelecimentos prisionais iniciam o seu funcionamento e o rigor volta ao sistema penitenciário guineense", disse o ministro, sublinhando que o Governo tudo fará para garantir a continuidade do seu funcionamento.

Mamadu Djaló Pires referiu que estas instalações vão contribuir para que o Governo vai "combater a impunidade" no país.

"As pessoas são privadas de liberdade por razões da lei porque cometeram crimes e respondem pelos crimes que cometeram e é assim que vamos combater também, em parte, a impunidade na Guiné-Bissau", salientou o ministro da Justiça guineense.

As prisões de Mansoa e Bafatá foram as primeiras a ficarem operacionais no país depois de todos os estabelecimentos prisionais terem sido destruídos no conflito 1998/99.

As cadeias foram oficialmente inauguradas em setembro de 2010 e recuperadas com o apoio do Gabinete da ONU para o Combate à Droga e ao Crime Organizado (UNODC).

Em declarações à Agência Lusa, o representante da UNODC na Guiné-Bissau, Manuel Pereira, disse que a entrada em funcionamento das prisões é a resposta para "todos aqueles que não acreditaram ser possível".

"Na verdade, temos duas prisões a funcionar na Guiné-Bissau. Agora há que lidar com estas duas prisões com rigor, transparência e com grande sentido de dever", sublinhou Manuel Pereira.

A falta de prisões e de um sistema prisional eficaz tem tornado a Guiné-Bissau mais aliciante para os criminosos, particularmente os que se dedicam ao tráfico de drogas e crime organizado.

As prisões de Mansoa e Bafatá foram ocupadas pelos reclusos que estavam nas instalações da primeira esquadra em Bissau, que albergava 72 detidos, 50 dos quais a cumprir pena definitiva.

A cadeia de Bafatá tem capacidade para 72 presos e a de Mansoa para 35.

MSE.

Lusa/Fim

Prisões de Mansoa e Bafatá voltam a funcionar

Bissau, 02 jun (Lusa) -- As prisões de Mansoa e Bafatá, na Guiné-Bissau, voltam hoje a funcionar, após as obras de restauro que beneficiaram na sequência da destruição que sofreram durante o conflito 1998/99 no país.

Os dois estabelecimentos prisionais foram oficialmente inaugurados em setembro de 2010 e recuperados com o apoio do Gabinete da ONU para Combate à Droga e ao Crime Organizado (UNODC), no âmbito do projeto de reabilitação do sistema prisional guineense, financiado pelo Fundo da Comissão de Consolidação de Paz da ONU para o país.

Além das prisões de Mansoa e Bafatá, a UNODC vai reabilitar mais dois estabelecimentos prisionais em Bissau e Cachungo.

© 2011 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

ONU: Embaixadores lusófonos vão reunir-se todos os meses para ter "mais voz"

Nova Iorque, 02 jun (Lusa) -- Os representantes dos países lusófonos nas Nações Unidas vão passar a reunir-se mensalmente em Nova Iorque para trabalharem a agenda comum no Conselho de Segurança, caso da Guiné-Bissau, e no sistema ONU, e assim ter "mais voz" na organização.

"Vamos fazer com que, ao tornarmos mais regulares os nossos encontros, possamos também seguir mais de perto e falar mais como uma voz mais ouvida a nível da ONU", disse à agência Lusa o embaixador de Angola junto das Nações Unidas, Ismael Martins.

O diplomata, cujo país preside atualmente à CPLP, falava em Nova Iorque, na missão de Angola, após a primeira reunião de concertação regular em mais de um ano, em que participaram também os embaixadores de Portugal e Timor Leste, a representante permanente adjunta do Brasil e diplomatas das restantes missões dos "oito".

Empresários de Cabo Verde vão importar fruta de Bissau

Bissau - Empresários da Guiné-Bissau e de Cabo Verde estão reunidos hoje (quarta-feira) na capital guineense para definirem
estratégias que visam o estabelecimento de parcerias para o envio de produtos agrícolas da Guiné-Bissau para o mercado cabo-verdiano. 

Segundo, Manuel Monteiro, presidente da Câmara do Comércio de Barlavento, os empresários cabo-verdianos querem passar a comprar produtos como a manga, o limão, o ananás, a laranja "que se estão a estragar na Guiné-Bissau" para levar para Cabo Verde, país que adquire aqueles produtos na América Latina.

"Compramos a banana da Itália, mas que na realidade vem da América Latina, quando podíamos estar a comprar esse e outros produtos, que se estão a estragar, aqui na Guiné-Bissau", defendeu Manuel Monteiro. 

Aquele responsável, que integra a missão de empresários cabo-verdianos que está de visita à Guiné-Bissau, afirmou que o negócio só não avançou devido a "alguns constrangimentos" que, nos últimos tempos, diz, estarem a ser ultrapassados. 

Manuel Monteiro apontou problemas como a dupla tributação, as barreiras alfandegárias, mas sobretudo, a falta de um barco que possa ligar os dois países, como factores que têm dificultado o surgimento de negócios entre empresários guineenses e cabo-verdianos. 

Contudo, sublinhou, a nível informal, já há trocas comerciais entre os dois países, nomeadamente o envio de "muitos produtos alimentares" da Guiné-Bissau para Cabo Verde. 

Por seu lado, a ministra da Economia da Guiné-Bissau, Helena Embalo, convidou os empresários cabo-verdianos a investirem no país salientando o clima de estabilidade política e macro-económica vigente na Guiné-Bissau.

A governante apontou os sectores da energia, água, telecomunicações e portos, como aqueles em podem existir maiores oportunidades de negócio a explorar. 

O presidente da Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS) da Guiné-Bissau defendeu, por seu lado, que os empresários cabo-verdianos podem comprar produtos agrícolas guineenses e em troca "podem trazer o 'know how'" nos domínios da ensino, formação profissional ou ainda da construção civil. 

Braima Camará referiu que os empresários cabo-verdianos podem também desenvolver parcerias na Guiné-Bissau nos domínios da agricultura, pescas, turismo, construções e transformação de produtos, como a castanha do caju.

A visita de empresários cabo-verdianos termina sexta-feira.

País já exportou mais de 20 mil toneladas de castanha de cajú

Bissau, (Lusa) -- O presidente da Câmara do Comércio (CCIAS) da Guiné-Bissau, Braima Camará, disse hoje que em pouco mais de dois meses de campanha de comercialização da castanha do cajú já foram exportadas mais de 20 mil toneladas.

Segundo o presidente da Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS), instituição que juntamente com o Ministério do Comércio monitoriza a campanha, a meta é superar o valor obtido na exportação do ano passado, as 123 mil toneladas.

"É um facto inédito e histórico. A operação decorre de forma célere. Pela primeira vez na história da campanha de comercialização do cajú conseguimos exportar até à primeira quinzena do mês de maio mais de 20 mil toneladas da castanha", explicou Camará.

A satisfação do presidente da CCIAS também está relacionada com o facto de a castanha estar a ser comprada a bom preço ao produtor, o que Braima Camará diz ser benéfico para a dinamização da própria economia do país.

"O preço praticado está acima de todas as expectativas. A nossa expectativa inicial era que ninguém comprasse um quilograma por menos de 250 francos CFA e hoje em todo território nacional ninguém consegue comprar um quilo da castanha por menos de 400 francos CFA", notou Braima Camará.

Braima Camará espera que a "campanha traga uma satisfação geral para todos os intervenientes no processo, o Governo, os empresários, os exportadores e os agricultores".

A índia é o principal comprador da castanha de caju da Guiné-Bissau.

MB.

Lusa/Fim

Banco Mundial apoia produção de arroz na Guiné-Bissau

Instituição quer esforços concentrados na reabilitação de recursos para as populações aldeãs, transferência de recursos, uso de tecnologias inovadoras e incentivos para o envolvimento do sector privado.

O Banco Mundial anunciou a  concessão de US$ 7 milhões para impulsionar a produção de arroz na Guiné-Bissau. O valor deve integrar um pacote de financiamento para a Comunidade dos Países da África Ocidental, Cedeao.

Em 2007, o país foi assolado pela crise alimentar que levou o governo, a pedir um financiamento,  ao Banco Mundial e à União Europeia. No âmbito da doação, foi criado o Projecto de Apoio à Emergência a Segurança Alimentar, Peasa, em 2009.

Espera-se que com o novo fundo, ocorram inovações no Peasa, que entre Agosto e Setembro deixa de operar com o financiamento do Banco Mundial e da União Europeia.

De acordo com  Banco Mundial, espera-se que os esforços sejam particularmente concentrados na reabilitação de recursos para as populações aldeãs, além de transferência de recursos, uso de tecnologias inovadoras e incentivos para o envolvimento do sector privado.

Programa PICATFin entre Portugal e a Guiné-Bissau

Assistência Técnica para Apoiar a Elaboração do Plano e Relatório de Actividades

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Realizou-se, na cidade de Bissau,  no âmbito do programa PICATFin (Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica Bilateral) entre Portugal e a Guiné-Bissau, uma Assistência Técnica para Apoiar a Elaboração do Plano e Relatório de Actividades daquela administração aduaneira.

A referida Assistência Técnica, teve como objectivo o apoio técnico para a elaboração do Plano e Relatório de Actividades, bem como o do Plano de Formação, instrumentos de gestão, fundamentais para qualquer administração, enquanto o PA nos permite em cada ciclo de gestão definir as politicas e os programas de acção a prosseguir, dentro da sua missão e competência, o RA permite proceder à verificação e avaliação dos resultados obtidos. No âmbito da capacitação dos recursos humanos, a elaboração do plano de formação é um vector estratégico de máxima importância, que contribui para que os dirigentes e trabalhadores reforcem competências. No âmbito da cooperação pode-se considerar esta assistência técnica como piloto, dado ser a primeira a realizar-se.

O perito da DGAIEC, Dr. António Bico, da Direcção de Serviços de Planeamento e Organização, foi recebido pelo Sr. Director Geral das Alfandegas da Guiné-Bissau, Dr. Domenico Sanca, tendo depois prosseguido o seu trabalho em colaboração directa com os dirigentes dos serviços intervenientes daquela Direcção das Alfândegas.

A coordenação do referido programa está a cargo da Direcção de Serviços de Cooperação Aduaneira e Documentação.

Eleições autárquicas - Governo financia trabalhos de levantamento cartográfico

Bissau - Os cartógrafos do Instituto Nacional de Estatística (INE), esta segunda-feira, na região de Tombali, no sul do país, os trabalhos de levantamento cartográfico, com vista às eleições autárquicas na Guiné-Bissau.

O Governo disponibilizou para o efeito 208 milhões de F.cfa para a realização deste processo de levantamento cartográfico das autarquias em todas as regiões do país. Sobre o assunto, e em exclusivo à PNN, o Director-geral do Instituto Nacional do Estatística, Carlos Mendes da Costa, garantiu que os trabalhos já estão em curso. «Neste momento temos a nossa equipa no terreno, que já iniciou trabalhos nos sectores de Catio, Quebo, Bedanda e Casine», confirmou Mendes da Costa.

Com a realização deste trabalho, o garantiu que as autoridades nacionais estão agora em condições de realizar as eleições autárquicas, as primeiras na Guiné-Bissau, desde a abertura política do país em 1994.

Em termos estratégico, tendo em conta a aproximação da época das chuvas, depois da região de Tombali, a equipa de levantamento cartográfico segue para a região de Quinara, também no sul do país.
Para o sucesso da operação, Carlos Mendes da Costa apelou à colaboração das autoridades locais com os operacionais que estão no terreno. «Esta é a primeira vez que estamos a levar a cabo um trabalho deste tipo, por isso precisamos de apoios de tudo e todos, comités de tabancas, chefes religiosos para ajudar com melhores informações sobre as localizações das tabancas», apelou o director do INE.

Os analistas admitem que as eleições autárquicas poderão ter lugar no último trimestre do ano em curso.

Sumba Nansil

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Ministério Público sem indícios de tentativa de golpe de Estado em junho de 2009

Bissau,  (Lusa) -- O Ministério Público da Guiné-Bissau decidiu o arquivamento parcial dos autos às investigações da alegada tentativa de golpe de Estado de junho de 2009, que culminou com os assassínios de Hélder Proença e Baciro Dabó.

"Determina-se o arquivamento parcial dos autos por reiterar-se não se ter colhido indícios suficientes da verificação de crime de alteração do Estado de Direito", refere o despacho a que a agência Lusa teve acesso.

O documento refere também que o "material probatório colhido no decurso do inquérito não demonstra o cometimento do crime de alteração do Estado de Direito pelas pessoas declaradas suspeitas", nomeadamente os deputados Roberto Cacheu, Conduto de Pina, Marciano Silva Barbeiro e Daniel Gomes.

Centro de Formalização de Empresas mostra capacidade de realização dos guineenses - PM

Bissau,  (Lusa) -- O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, disse hoje que o recentemente inaugurado Centro de Formalização de Empresas (CFE) do país é uma prova da "capacidade de realização dos guineenses".

"Isto é uma prova concreta do empenho do governo e da capacidade de realização dos guineenses", afirmou o primeiro-ministro no final de uma visita ao CFE, inaugurado sexta-feira.

Segundo Carlos Gomes Júnior, a "Guiné-Bissau não pode estar fora dos desafios da modernidade".

"Criar este centro de formalização de empresas é um passo muito importante (...), a Guiné-Bissau sai a ganhar com isto e os guineenses também saem a ganhar com esta iniciativa", salientou o primeiro-ministro.

Com o CFE passou a ser possível criar uma empresa na Guiné-Bissau em apenas uma semana, contra os 213 dias que eram precisos em 2010, segundo o último relatório do Doing Business do Banco Mundial.

O CFE é um "serviço público destinado a fornecer aos operadores económicos a possibilidade de efetuar, num único lugar, todas as formalidades necessárias à constituição e legalização das suas empresas, com a celeridade e segurança jurídica requeridas e com menos custos", refere o comunicado.

Em termos de estrutura, o centro terá disponíveis os serviços do Cartório Notarial, Registo Comercial, Registo Civil e Criminal, Registo de Contribuintes, Licenciamento de atividades económicas, Migração e Fronteiras para investidores estrangeiros, Enquadramento urbanístico e Inspeção sanitária.

MSE.

Lusa/Fim

EQUIPAMENTO DA ANTIGA UNIDADE DE COIMBRA

Material pediátrico vai
salvar vidas na Guiné-Bissau

Toneladas de material foram acomodadas ontem num contentor e serão a “Ajuda Amiga” para milhares de crianças que morrem por ano, nos hospitais guineenses, por falta de cuidados de saúde mínimos

O trabalho é árduo. Afinal, são mais de centena e meia de camas, muitos mais colchões, bancos, cadeiras, marquesas, armários, vitrinas, secretárias, balanças, cabides, cadeiras de rodas, alguns brinquedos e também aparelhos médicos. Tudo isto para tirar de dentro do velho edifício, acomodar junto às antigas Urgências e, depois, transferir para dentro de um grande contentor. E tudo num só dia.
O trabalho é árduo, e os braços são poucos. Mesmo com a ajuda de alguns elementos dos Bombeiros Sapadores de Coimbra, não é fácil a tarefa dos membros da Associação “Ajuda Amiga” que ontem deram um passo fundamental para um grande projecto, ao encherem o grande contentor com o material deixado no antigo Hospital Pediátrico de Coimbra e que, no próximo mês, irá apetrechar por completo a Pediatria de um Hospital Central em Bissau, na Guiné.
Estes objectos, a maioria de grande volume e difíceis de transportar e acomodar, já serviram milhares e milhares de crianças portuguesas, da região e até do país. Agora, serão a esperança para outras milhares e milhares de crianças na Guiné-Bissau que, neste momento, não têm camas, nem marquesas, e muito menos brinquedos para os receber nos hospitais, quando estão doentes, muitas acabando por morrer por falta de assistência.
Sétima maior taxa
de mortalidade infantil
«É indescritível a forma como é feito o trabalho pediátrico na Guiné. Não há o mínimo de condições. As crianças são deitadas no chão, ou em panos que os pais trazem de casa», conta ao Diário de Coimbra Natália Cristina, presidente da Associação “Viver sem fronteiras”, parceira da “Ajuda Amiga” neste projecto, e responsável pela chegada, ontem, ao antigo Pediátrico, do grande contentor que transportará todo o material de Coimbra até à Guiné.
Em Coimbra, a dois dias de partir para aquele país, onde, entre outras tarefas, irá negociar com o primeiro-ministro e o ministro guineenses a forma de utilização do conteúdo do contentor, esta que é uma das portuguesas com maior experiência na ajuda humanitária na Guiné-Bissau - sendo, aliás, membro da Embaixada Militar e Soberana da Ordem de Malta, naquele país – sabe bem o que a espera e sabe também a importância deste donativo para «milhares de crianças guineenses e suas famílias».
Segundo dados oficiais, em 2010 morreram 96,23 crianças em mil na Guiné-Bissau, sendo este o sétimo país com maior taxa de mortalidade infantil do Mundo. Muitas destas mortes ficaram a dever-se à precariedade nos cuidados de saúde pediátricos.
«Como mãe é chocante ver uma criança a morrer simplesmente porque o hospital não tem nada para lhe proporcionar», desabafa, entre suspiros, explicando que, muitas vezes, os médicos passam receitas às famílias para que comprem tudo o que é necessário para os mínimos cuidados primários: «e quando digo tudo, é mesmo tudo, desde a agulha, ao desinfectante, passando pela ligadura, compressa ou medicamento», garante.
Isto já para não falar na falta de pessoal médico. «É muito reduzido e com pediatras e pessoal de enfermagem com formação reduzida», explica Natália Cristina, garantindo que, no caso do Hospital Simão Mendes, para onde será canalizado o material vindo de Coimbra, há apenas um grupo de médicos holandeses, especialistas em cirurgia estética que, durante alguns períodos, se deslocam àquela unidade para os casos de queimaduras ou fendas lábio-palatinas. «De resto, o número é muito reduzido noutras áreas», confirma.
Gestão a cargo da
“Viver sem Fronteiras”
Infelizmente, a tradição existente naquele país de «desvio do material doado» faz com que o trabalho destas duas associações portuguesas e a boa-vontade do Centro Hospitalar de Coimbra não sejam uma garantia de melhores condições físicas para as crianças do Hospital Simão Mendes. Por isso, Natália Cristina irá exigir aos responsáveis políticos que seja a “Viver sem Fronteiras” a fazer a gestão da ala pediátrica daquele centro hospitalar. «Só assim, esta doação terá o devido valor», garante.
Natália Cristina parte amanhã, acompanhada de Carlos Lobo, contando ficar na Guiné-Bissau até 20 de Junho. O contentor partirá no dia 8 de Portugal, devendo chegar ao destino no final do mês, sendo apenas aberto «quando tivermos a garantia de um protocolo de cooperação» entre a associação que preside e o Governo guineense. A responsável está «esperançada» que assim será e que a pediatria, mal acomodada na maternidade do Hospital Simão Mendes, funcionará no edifício renovado que lhe está destinada, neste momento completamente vazio.
Foi praticamente assim, vazio, que ficou, no final do dia de ontem, o antigo Hospital Pediátrico de Coimbra. Neste caso, porque as crianças da região e do país têm agora um novo hospital, com todas as condições e muito material “novinho em folha” para as receber, de cada vez que estiverem doentes.
O equipamento do antigo hospital foi distribuído pelas várias unidades do Centro Hospitalar de Coimbra, tendo também sido doado a associações e organizações, como a “Ajuda Amiga”, cujos projectos foram avaliados e seleccionados. Ainda recentemente, por exemplo, as incubadoras do antigo Pediátrico foram doadas a hospitais de S. Tomé e Príncipe.

Guiné-Bissau: Vontade do Governo para combater tráfico de droga e crime organizado continua "inabalável"

Bissau, 30 mai (Lusa) -- O ministro da Justiça da Guiné-Bissau, Mamadu Djalo Pires, disse hoje que a vontade do governo guineense para combater o tráfico de droga e o crime organizado continua "inabalável".

"Quero reafirmar solenemente que a determinação do governo no combate ao crime de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e crime organizado continua inabalável", afirmou o ministro da Justiça.

Mamadu Djalo Pires falava na cerimónia de tomada de posse do novo diretor da Polícia Judiciária guineense, João Biagué.

"O combate a este tipo de crimes que a Polícia Judiciária vinha fazendo, continuará com a mesma determinação, continuando tal combate a ocupar lugar na primeira linha de prioridades do governo", sublinhou o ministro da Justiça.

Mamadu Djalo Pires considerou também que com os apoios dos parceiros internacionais, nomeadamente de Portugal, União Europeia, Estados Unidos, Brasil, África do Sul, França e Itália, a PJ guineense tem "capacidade de resposta no combate ao crime no país".

"O próximo passo do processo de desenvolvimento da PJ será a sua descentralização, começando com a instalação de estruturas em Bubaque e Catió, no sul do país", acrescentou.

O ministro da Justiça pediu também ao novo diretor da PJ guineense para que assuma o combate ao crime no país "sem tréguas".

O novo diretor da PJ, João Biagué, afirmou aos jornalistas que apenas mudou a direção e não os objetivos da polícia.

"Sendo a mesma PJ significa que os objetivos são os mesmos e numa linha de continuidade, tal como ficou evidenciado no discurso do senhor ministro da Justiça vou pura e simplesmente mudar alguns métodos com vista aos mesmos objetivos que são de luta contra a criminalidade. Não há nada diferente", salientou João Biagué.

Sobre o combate ao tráfico de droga, João Biagué disse que vai fazer o mesmo que a PJ "tem vindo a fazer".

"Como sabem, a tendência do mundo é para ir evoluindo, melhorando as coisas. A intenção é continuar a melhorar a luta contra o tráfico de droga que tem sido o desafio da Polícia Judiciária", disse.

MSE.

Lusa/Fim

ONU optimista com reforma dos sectores de defesa, segurança e justiça

Bissau - As Nações Unidas estão optimistas em relação à reforma dos sectores de defesa, segurança e justiça na Guiné-Bissau, devido à estabilidade registada em 2010, que tem encorajado os doadores internacionais, noticia a LUSA.

"Estamos optimistas, há uma estabilidade política e um governo duradouro que penso não tinha precedentes nos últimos tempos e é um factor encorajador para os doadores", afirmou Antero Lopes, em declarações à agência Lusa.

Antero Lopes é chefe do departamento da reforma do sector da defesa e segurança do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).

Segundo Antero Lopes, "há um consenso tanto ao nível dos órgãos de soberania, como dos clientes de todas aquelas reformas", nomeadamente a população.

Obama: Seis dias, quatro nações

Presidente dos EUA, Barack Obama começou a seis dias, a turnê de quatro países (Irlanda, Inglaterra, França e Polónia), 22 de maio de 2011. Sua visita de 24 horas para a Irlanda incluídos cair por Moneygall rural, onde a sua grande-grande-grande-avô Fulmouth Kearney viveu antes de emigrar para os Estados Unidos em 1850. A segunda parada de Obama itinerário Sr.?Londres, para uma visita à Rainha, onde foi homenageado com um jantar oficial no Palácio de Buckingham e deu um endereço para as duas casas do Parlamento. vem parar Obama: reunião do Grupo dos 8 potências mundiais em Deauville, França. Os líderes discutiram a forma como o Ocidente poderia ajudar Egito, Tunísia e outros países árabes em transição política. Na última paragem: Obama visitou a Polónia. No ano passado ele foi forçado a cancelar (para assistir ao funeral do presidente da Polônia), quando a nuvem de cinzas a partir de um espaço aéreo restrito islandesa vulcão e viagens.Ironicamente, uma erupção vulcânica novas alterações forçadas de seu itinerário novamente este ano. - Paula Nelson (Nota do Editor: Não vamos postar em 30 de maio de 2011, o Memorial Day 1. Vê-lo novamente em Junho.)

Ver reportagem no link em aixo

http://www.boston.com/bigpicture/2011/05/obama_six_days_four_nations.html

Texto traduzido pelo tradutor Google

Guiné-Bissau: Criar uma empresa vai demorar uma semana

Bissau – O governo da Guiné-Bissau inaugura, em Bissau, o Centro de Formalização de Empresas (CFE).

O CFE foi criado para promover o investimento e diminuir o tempo de espera para a criação de uma empresa. A criação do centro foi anunciada em Junho de 2010 pela ministra da Economia, ao mesmo tempo que anunciou a adopção imediata de um conjunto de medidas que simplificam os procedimentos e passaram a permitir criar uma empresa em 23 dias.
A partir de hoje, o tempo para a criação de uma empresa na Guiné-Bissau será de cerca de uma semana. De acordo com um comunicado do Ministério da Economia guineense, o CFE é um «serviço público destinado a fornecer aos operadores económicos a possibilidade de efectuar num único lugar todas as formalidades necessárias à constituição e legalização das suas empresas, com a celeridade e segurança jurídica requeridas e com menos custos».

(c) PNN Portuguese News Network

Guiné-Bissau confrontada com ruptura de stock de medicamentos

Bissau - O sistema de saúde da Guiné-Bissau está sem stock de medicamentos essenciais há mais de seis meses.

A informação foi avançada à PNN na semana passada pelo responsável do Centro de Saúde de Varela, no sector de São-Domingos, Herínio de Jesus Gomes Catar, no âmbito de uma visita de trabalho que o Comité Internacional da Cruz Vermelha e Cruz Vermelha da Guiné-Bissau realizaram nesta zona.

A preocupaçao é enorme, tendo em conta o aproximar da época das chuvas, o período em que é registada uma maior taxa de paludismo na Guiné-Bissau. De acordo com o responsável, entre os medicamentos que se encontram em falta no país, estão as quininas, paracetamol e cuartem, o que tem dificultado o tratamento dos pacientes, em particular, no Centro de Saúde de Varela.

A notícia foi confirmada por várias fontes do Ministério da Saúde guineense. Contactada pela PNN, uma fonte da Direcção-Geral da Central de Compra de Medicamentos Essencias (CECOME), disse que tais informaçoes não correspodem à verdade, tendo sustentado mesmo que não há ruptura no stock de medicamentos na Guiné-Bissau.

Para sustentar a sua afirmação, a fonte exibiu à PNN recibos das últimas compras efectuadas pela direcção de Compra de Medicamentos regional em São-Domingos, datado de 11 de Maio. Nestas facturas não consta a compra de Cuartem. A fonte informou que o referido medicamento é fornecido através do Projecto do «Fundo Global», razão pela qual não consta nas facturas da sua instituição.

Relativamente aos medicamentos anti-retrovirais, a fonte do CECOME admitiu que pode ser para breve a ruptura destes medicamentos. «Enfrentamos alguns problemas de ordem burocrática entre os doadores, quando é assim registamos atrasos na chegada dos medicamentos», disse a fonte. Entre os doadores, o Brasil figura em primeiro lugar, em parceria com o «Fundo Global».
De referir que esta não é a primeira vez que se assiste na Guiné-Bissau a um problema de escassez de medicamentos.

Em 2010, o país esteve por um longo período sem vacinas anti-tétano, contudo, a situação veio a ser ultrapassada com a intervenção dos doadores.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

Comunicação Social ajuda reforço das relações com Guiné Bissau

Luanda - A comunicação social pode e deve continuar a contribuir para o reforço da relação de amizade e cooperação entre Angola e a Guiné Bissau, uma vez que quanto mais informação se tem de uns sobre os outros, melhor os povos conhecem-se, considerou sábado, em Bissau, Albino Carlos, director do Centro de Formação de Jornalistas (Cefojor).

O director do Cefojor, que falava no encerramento de uma acção formativa promovida pelo Ministério da Comunicação Social (MCS) de Angola a 90 jornalistas guineenses, acrescentou que se o fluxo de informação é maior, melhor os povos compreendem-se e respeitam-se.
“Com acções de formação do género, os jornalistas angolanos e guineenses podem melhor ajudar os nossos países a olhar o futuro com confiança” afirmou o responsável, que agradeceu, em nome da ministra da Comunicação Social de Angola, Carolina Cerqueira, a calorosa hospitalidade do povo da Guiné Bissau.

Albino Carlos, que também foi um dos monitores da formação, reafirmou, na ocasião, a vontade do Executivo angolano em continuar a implementar a cooperação solidária com esse país irmão no domínio da comunicação social, com realce para a formação e superação profissional e apoio técnico e tecnológico.
“Nunca nos sentimos tão orgulhosos em nossas vidas, mais ainda quando desafiados a contribuir para a resolução dos problemas que afectam a classe jornalística guineense, por forma a corresponder aos desafios da reconciliação e da estabilidade política, assim como das exigências do desenvolvimento socioeconómico e cultural” - disse.

O director do Cefojor expressou o reconhecimento dos formadores angolanos pela dedicação dos profissionais da Guiné Bissau ao longo da acção formativa, por ter facilitado, sobremaneira, o seu trabalho. “Saibam que aprendemos muito com a vossa humildade” – declarou.
“Muito obrigado pela confiança depositada na capacidade de fazermos dessa acção formativa e informativa, que agora termina, um espaço de reflexão e de debate das questões inerentes à  nossa comunicação, assim como um espaço de intercâmbio de informação e de experiências” - agradeceu.

Para Albino Carlos, “só há democracia de qualidade com informação de qualidade e só há informação de qualidade com jornalistas ética e deontologicamente imbuídos da sua responsabilidade social, assim como bem preparados do ponto de vista tecnicoprofissional”.

O interlocutor, que contou com o auxílio de outros profissionais angolanos na monitorização, referiu em Bissau que, em Angola, a comunicação social acompanha a dinâmica de desenvolvimento e que está em curso no país a discussão do pacote legislativo do sector, por forma a colocá-lo à altura das expectativas da sociedade.
No entender deste jornalista angolano, os seguidores da profissão que se destacam pela nobreza da sua missão estão satisfeitos pelo facto de os governantes de ambos os países acharem a formação de quadros, nos dias de hoje, uma questão de foro político-estratégico, pela multiplicidade de funções dos meios de comunicação.

“Os meios de comunicação social desempenham um papel fundamental na educação cívica dos cidadãos e na sua mobilização com vista a participação na vida pública e no processo de desenvolvimento” – enfatizou Abílio Carlos, que foi coadjuvado por Joaquim Paulo, Carlos Calongo, Vital Dias, José Alves e Mariana Ribeiro.

A cerimónia de encerramento da referida acção de formação para jornalistas guineenses contou com as presenças do secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros da Guiné Bissau, Olivio Pereira, e dos embaixadores de Angola e do Brasil naquele país, respectivamente Brito Sozinho e Jorge Kadry.

Reconcialiação nacional passa pela justiça - vice-presidente da Assembleia Nacional

Lisboa, 29 mai (Lusa) -- O vice-presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissar, Manuel Serifo Nhamadjo, afirmou hoje que a reconciliação nacional do país passa por "fazer justiça" que é "a grande questão" sobre a qual se decidirá em setembro.

O parlamentar que falava em Lisboa à margem da Conferência da Diáspora da Europa a decorrer em Lisboa na Faculdade de Direito, referia-se à Conferência de Reconciliação Nacional da Guiné-Bissau que terá lugar em setembro, em Bissau.

Questionado pela Lusa se seria possível haver reconciliação sem justiça, o parlamentar, que é o organizador da conferência de reconciliação da diáspora respondeu: "Não é possível haver reconciliação sem justiça, tudo tem de assentar na justiça".

"Para se perdoar há que fazer o julgamento para que a pessoa possa confessar a culpa dos erros cometidos e o lesado possa perdoar", acrescentou.

"Tudo deve passar pela justiça, mas como? É essa a grande questão. Como fazer essa justiça e a partir de quando?", referiu o parlamentar.

Serifo Nhamadjo afirmou que há vários modelos que podem inspirar a Guiné-Bissau, nomeadamente o sul-africano, o do Ruanda, Mali ou Benim que "vão ser equacionados com vista a alcançar um modelo próprio para a Guiné-Bissau".

No tocante à conferência da diáspora europeia a decorrer em Lisboa, Serifo Nhamadjo afirmou ter "percebido haver uma verdadeira vontade de reconciliação".

"As reflexões produzidas tendem a concentrar-se na boa governação, nos valores da família e da democracia", disse.

"A reforma das forças armadas e da administração pública, adequando o aparelho à realidade do país", foi também uma das preocupações expressas pela diáspora guineense na Europa, segundo o responsável.

Os guineenses a viverem na Europa que hoje se reuniram em Lisboa, querem também "uma mudança da imagem e a afirmação da Guiné-Bissau na cena internacional", disse.

A reunião de Lisboa segue-se a outras reuniões de conciliação quer sectoriais na Guiné-Bissau como as de segurança, quer a da diáspora africana que aconteceu em Dacar.

Segundo Manuel Serifo Nhamadjo calcula-se que vivam fora da Guiné-Bissau "entre 50 e 70 mil guineenses". Na Conferência de reconciliação que acontecerá em setembro deverão participar 30 representantes de cada uma das diásporas.

NL.

Lusa/Fim

Criado Guichet Único para atrair investimento e reconverter setor informal

Bissau, (Lusa) -- A ministra da Economia da Guiné-Bissau, Helena Embaló, disse hoje que a criação do Centro de Formalização de Empresas (CFE) do país pretende atrair investimento, mas também reconverter as atividades económicas informais no setor estruturado da economia.

"A criação do Centro de Formalização de Empresas que hoje inauguramos faz parte da nova geração de políticas destinadas a atrair os investimentos, visando simplificar as formalidades na constituição de empresas", afirmou Helena Embaló.

Segundo a ministra, o CFE vai também permitir melhorar a posição da Guiné-Bissau no "Doing Business", no qual o país se encontra na 181ª posição.

"É hora de inverter esta situação tão penalizadora para o país em termos de atração de investimentos", disse a governante.

O CFE, ou Guichet Único, vai, segundo a ministra da Economia, "remover obstáculos ao desenvolvimento das atividades económicas, facilitando assim o comércio, o investimento, a competitividade e a consequente criação de riqueza".

"Um outro resultado que o Governo pretende alcançar, com a criação do Guichet Único é a reconversão das atividades económicas informais no setor estruturado da economia", sublinhou.

Segundo a ministra da Economia, o peso do setor informal na economia do país é de cerca de 80 por cento.

"Com efeito, a riqueza produzida por esse sector não é registada nas contas oficiais e nem é tributada, o que explica a nossa fraca carga fiscal", sublinhou Helena Embaló.

Segundo dados do último relatório do Doing Business, de 2010, do Banco Mundial, na Guiné-Bissau eram precisos 213 dias para se criar uma empresa, o que fazia com que o país fosse considerado um lugar menos bom para se fazer negócios.

O CFE é um "serviço público destinado a fornecer aos operadores económicos a possibilidade de efetuarem, num único lugar, todas as formalidades necessárias à constituição e legalização das suas empresas, com a celeridade e segurança jurídica requeridas e com menos custos", refere um comunicado.

Em termos de estrutura, o centro terá disponíveis os serviços de Cartório Notarial, Registo Comercial, Registo Civil e Criminal, Registo de Contribuintes, Licenciamento de Atividades Económicas, Migração e Fronteiras para investidores estrangeiros, de Enquadramento urbanístico e Inspeção sanitária.

MSE.

Lusa/Fim

CEMGFA pede ao Governo meios para recrutamento de mancebos

Bissau, 27 mai (Lusa) -- O Chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, o general António Indjai, pediu ao Governo a disponibilização de meios para o recrutamento de mancebos para o exército, no âmbito da reforma do setor de Defesa e Segurança.

António Indjai falava quinta-feira no encerramento de um seminário organizado pelo Movimento Nacional da Sociedade Civil (plataforma que agrupa mais de cem organizações da sociedade civil guineense) e patrocinado pela ONU.

"Apelo ao nosso Governo no sentido de disponibilizar meios para que possamos iniciar o mais rápido possível o processo de seleção e recrutamento de novos mancebos para as nossas Forças Armadas", disse o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses.

Para António Indjai, a reforma "de que se fala só terá alguma visibilidade" com o recrutamento de novos elementos para o exército, constituído, na sua maioria, por homens que servem as Forças Armadas há mais de 30 anos.

O chefe das forças armadas voltou a frisar que "muitos desses homens já estão cansados" e por via disso têm de ser substituídos por jovens.

O próprio António Indjai já disse várias vezes que se sente cansado e se houver "uma reforma condigna" estaria na disposição de ir para casa.

O ministro da Defesa guineense, Aristides Ocante da Silva, disse recentemente que 1.300 homens, entre militares e polícias, vão passar à reforma no âmbito do processo de reestruturação do setor de Defesa e Segurança.

Dados do último recenseamento apontam que as Forças Armadas da Guiné-Bissau são atualmente constituídas por cerca de 3.500 homens.

MB.

Lusa/Fim

Refugiados Urbanos pedem cumprimento das normas internacionais

Bissau – Os refugiados voltaram esta quarta-feira a protestar contra o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e o Governo da Guiné-Bissau.

O protesto visa alertar para a falta de cumprimento das normas internacionais que protegem os refugiados no país de acolhimento. O protesto de dia 26 de Maio levou mais de três centenas de refugiados urbanos às ruas de Bissau, numa marcha pacífica, para exigirem os seus direitos.

«A nossa marcha tem como objectivo pedir as autoridades de Bissau e ao Acnur o cumprimento dos direitos internacional que nos assistem, o que passa pelo repatriamento voluntário e integração na sociedade guineense», disse em exclusivo à PNN, o presidente dos Refugiados Urbanos, John Mathes.

Um dos objectivos pretendidos com este protesto é a denúncia da detenção do presidente do Comité dos Refugiados Urbanos, na semana passada, pelas forças da ordem, a pedido do representante do Acnur na Guiné-Bissau.

Recorde-se que na semana passada os refugiados de diferentes nacionalidades que se encontram na Guiné-Bissau, iniciaram em Bissau, uma greve de fome por um período indeterminado.

Os protestos das pessoas que escolheram a Guiné-Bissau como país de refúgio, após os acontecimentos de diferentes naturezas nos seus países de origem, tem como objectivo, exigir os seus direitos junto à representação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

John Mathes é da opinião que o Governo da Guiné-Bissau não está a cumprir as regras internacionais sobre os direitos que assistem os refugiados. «Estamos cansados e fartos de promessas de todos os anos para que os nossos problemas sejam solucionados, mas tudo continua na mesma», disse um dos refugiados em greve de fome.

A maior parte dos refugiados que se encontra no país é proveniente de países vizinhos tais como o Senegal, Guine-Conacri, Serra Leoa e Libéria. Estima-se que estejam a viver no território guineense pouco mais 40 mil pessoas, entre deslocados e refugiados de diferentes nacionalidades. O grupo tem sido assistido pelo Governo da Guiné-Bissau através do Ministério do Interior, mais especificamente, do Secretário-executivo para os Refugiados e Deslocados Internos.

Sumba Nansil

Guiné-Bissau sem minas terrestres dentro de um ano

Uma organização dedicada à remoção de minas terrestres na Guiné Bissau indicou que o país ficará livre de minas no ano de 2012.

O grupo HUMAID indicou estar prestes a concluir as operações na Guine Bissau, uma nação de um milhão e seiscentas mil pessoas, localizada entre o Senegal e a Guiné Conakry.

O antigo embaixador dos Estados Unidos na Guiné Bissau, John Blacken, que dirige aquela organização, ma infestou a esperança de remover as minas anti pessoais e anti tanque, espalhadas pelo norte e o sul do território a meio do próximo ano.

Cerca de mil e quinhentas pessoas foram mortas pelas minas, deixadas ao longo de três conflitos, incluindo a guerra de Libertação na década de setenta, a guerra civil dos finais dos anos noventa e a rebelião de Casamance de 2006.

A prioridade da HUMAID foi a cidade capital de Bissau, que se transformou em zona de guerra durante o conflito civil de 1998 e de 1999.

Milhares de civis tiveram de fugir da violência e ao regressarem à cidade, desconheciam a colocação de minas nos arredores de Bissau, a linha da frente do conflito.

Blacken sublinhou que se sentiu motivado a ajudar o país, onde tem vivido desde de se ter reformado do serviço diplomático nos finais dos anos oitenta.

“Não tínhamos dinheiro, mas oito de nós, começamos a recolher munições que não tinham explodido, e que se encontravam no centro da cidade”.

Blacken obteve o dinheiro que necessitava para adquirir mais equipamento e obter o pessoal, e tem tido suficiente apoio financeiro de doadores internacionais.

Bissau foi declarada livre de minas em 2006.

A maioria da equipa de Blacken são antigos soldados que foram re treinados na desminagem. Trata-se de um processo perigoso e lento que envolve em estabelecer um perímetro baseado na detecção de minas e de entrevistas com os locais.

O pessoal divide a área e trabalha em blocos de um metro de lado, espetando varetas no solo para tentar encontrar os explosivos.

A HUMAID já destruiu, desde o ano dois mil, 126 mil 709 minas, sem nunca ter um acidente. A HUMAID está a operar nos campos de mina da guerra de libertação com Portugal.

Blacken destaca que quando a sua equipa começou a trabalhar na área os locais disseram que evitavam acidentes não atravessando os terrenos adjacentes às suas casas.

Mil e duzentas pessoas foram vitimadas pelas minas, um número sem conta de vacas, que estavam a pastar.

Blacken destaca que no caso de o explosivo estar em condições, a mina pode ficar activa durante décadas, tornando-se mais frágil com a passagem do tempo.

“Temos muita satisfação no que fazemos. Satisfação cada vez que retiramos uma mina, pois retiramos uma ameaça à vida de alguém”.

Não são muitas as ONG´s que podem dizer que ficaram sem trabalho após terem cumprido o seu mandato, e Blacken afirma-se orgulhoso do que a sua equipa obteve.

Directores dos Serviços de Migração e Fronteira da CPLP reunidos em Bissau

Bissau - Os directores-gerais dos Serviços de Migração e Fronteiras da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), vão reunir-se durante o mês de Junho, na capital da Guiné-Bissau.

O encontro realiza-se na sequência da última reunião semelhante que teve lugar recentemente em Cabo Verde, e estará em discussão a questão da livre circulação de pessoas e bens ao nível da CPLP, controlo de segurança documental na comunidade, emissão e atribuição de documentos de viagem assim como o controlo do fluxo migratório na comunidade dos países falante de português.

A informação foi avançada esta segunda-feira em exclusivo à PNN por José Bacar Camará, director-geral do Serviço de Migração e Fronteira da Guiné-Bissau. «De facto, esta reunião estava marcada para ter lugar neste mês de Maio, o que não aconteceu devido a várias situações de ordem logística e financeira, mas que no entanto acabam de ser ultrapassadas com a intervenção do Governo, através de fundos disponibilizados para este efeito», disse José Bacar.

Sobre a situação de falta de passaportes que se vem registando de algum tempo a esta parte quer no país quer como no estrangeiro, o director-geral de Migração e Fronteira garantiu ainda que a sua instituição está em condições de emitir passaportes aos guineenses com a chegada de um lote de 23 mil passaportes, também disponíveis nas representações diplomáticas da Guiné-Bissau no estrangeiro.

Sumba Nansi

Guiné-Bissau e Japão: Solidariedade em livros e palavras

Projeto do Unicef, em parceria com o governo japonês, distribui livros escolares para 300 mil crianças na Guiné-Bissau.

Miraide Bassam e Floriano Cherno nunca tiveram livros. Na região de Quinara, na Guiné-Bissau, onde vivem, é comum as crianças terem pouco ou nenhum contato com qualquer tipo de material didático.

Por meio de um projeto do Fundo das Nações Unidas para Infância, Unicef, em parceria com o governo do Japão, 300 mil crianças ganharam livros escolares na Guiné Bissau este ano.

Miraide, de 11 anos, contou à Rádio ONU o que achou da novidade.
\"Gostei muito. Sinto-me muito feliz de ter recebido os livros\", disse.

Chegada do Material

O inspetor regional de Educação, Júlio Iala, lembrou a chegada dos livros na região.

\"Você podia ver mesmo a satisfação das crianças. O dia que o caminhão trouxe os materiais, as crianças e o próprio diretor que estavam na escola abandonaram e ajudaram a descarregar o carro\", contou.

O inspetor contou que a entrega do material didático teve grande impacto na qualidade das aulas.

\"Você pode imaginar como os nossos professores são artistas. Sem nenhum livro de leitura ou de concretização das aulas, davam as suas aulas, alguns até tiravam do seu bolso e fotocopiavam livros para poder ter dois ou três livros na sala de aula. É um alívio para a educação, porque não se pode fazer ensino de qualidade sem material didático\", afirmou.

Dificuldades

Com sorte, algumas famílias mais abastadas também fotocopiam livros. Mas a maioria só consegue pagar pela cópia de um ou dois exemplares, de modo que as crianças dificilmente chegam a ter o material completo.

Entrega dos livros na Guiné-Bissau

Mesmo o custo de fotocópias é um grande fardo para as famílias. O Presidente da Associação dos Pais e Encarregados da escola de Miraide e Floriano, Luis da Silva, falou sobre a dificuldade de pagar pelo material didático.

\"Para nós, essa recepção foi um milagre. Tiraram de nós um fardo muito pesado. A recepção de livros é um alívio em termos econômicos. O dinheiro que gastaríamos, por exemplo, na compra de um livro dá para fazer outras coisas em casa com a família\", explicou.

Além da entrega de mais de 1 milhão de livros, o projeto também inclui aulas de alfabetização de adultos.

Participação dos Pais

A chefe do Programa de Educação do Unicef na Guiné Bissau, Tomoko Shibuya, falou sobre os benefícios do curso.

\"Já apoiamos cerca de 3 mil adultos, a maioria são mulheres. Depois de sair desse curso, começaram a escrever carta, a ler, fazer cálculos para os negócios. Elas podem também fazer calendários de vacinação e de consultas pré-natal\", contou.

A mãe de Miraide, Luisa Vaz Fernandes, de 45 anos, disse que o programa a ajudou a participar do estudo dos filhos.

\"Ficamos muito motivados, porque as crianças agora já conseguem ler um pouco com a ajuda dos pais, comemorou.\"
Os impactos positivos do projeto também foram reconhecidos por um dos alunos, Floriano, de 13 anos. Ele elogiou o Japão, mas admitiu não saber onde fica o país.

Agradecimento

Crianças comemoram a chegada do material
\"Não, eu não conhecia. Nós temos muita dificuldade de chegar lá,\"revelou.

Perguntei a Floriano o que achava de um país tão longe enviar doações para a sua terra. Ele pensou e agradeceu o gesto japonês.
\"Muito obrigado por ter nos oferecido os livros,\"disse.

O agradecimento de Floriano foi repetido pelos pais dos alunos e professores. Alguns, lembravam, preocupados, da tragédia que atingiu os japoneses após o terremoto e tsunami de março.

Solidariedade

Este foi o caso do professor e diretor da escola de Miraide e Floriano, Francisco Antônio, que mandou um recado de solidariedade.
\"Nós queremos endereçar as nossas mensagens ao governo japonês pelo último acontecido. Os nossos sentimentos, não é? É tudo,\"falou.
Moradores de Quinara manifestaram a sua solidariedade com o Japão, país doador de livros que devem ajudar crianças como Floriano a conhecer mais países longínquos.

Negociações com Governo falham

Bissau - O presidente do Sindicato Nacional de Professores da Guiné-Bissau (SINAPROF), Luís Nancassa, disse hoje (quarta-feira) que a greve de 30 dias dos professores, iniciada terça-feira, vai prosseguir por não se ter chegado a acordo com o Governo. 
O SINAPROF reuniu-se terça-feira ao final da tarde com elementos do Executivo.

Segundo Luís Nancassa, o "Governo não quer negociar" porque insistiu na participação no encontro do Sindicato Democrático dos Professores da Guiné-Bissau (SINDEPROF).

O SINDEPROF já disse publicamente estar contra a greve, porque o Executivo está a cumprir o prometido no acordo assinado em novembro.

"O Governo não quer negociar. Nós não estamos de acordo que o outro sindicato participe", disse Luís Nancassa, cujo sindicato representa a maior parte dos professores guineenses.

O SINAPROF iniciou terça-feira uma greve de 30 dias para reivindicar a aplicação do estatuto da carreira docente, pagamento de salários em atraso e efectivação de professores contratados. 
No final do ano passado, os dois principais sindicatos dos professos da Guiné-Bissau, SINAPROF e Sindicato Democrático dos Professores (SINDPROF) chegaram a um entendimento com o Governo depois de uma paralisação de 15 dias. 
Em Novembro, os dois sindicatos prometeram retomar as aulas e alargar o período letivo mais um mês para compensar os alunos pelos dias de aulas perdidos.

Moçambique e Cabo Verde entre os que mais investem nas crianças, Guiné-Bissau e Angola entre os "menos comprometidos"

Dakar, (LusA) -- Moçambique e Cabo Verde estão entre os Estados africanos mais empenhados em investir no bem-estar infantil, mas Guiné-Bissau e Angola estão entre os "menos comprometidos", concluiu um estudo independente hoje divulgado.

O relatório, intitulado "A orçamentação para as crianças em África: a retórica, a realidade e os instrumentos", foi realizado pelo African Child Policy Forum (ACPF), um centro independente de investigação.

A ACPF estudou "o comportamento de 52 governos africanos entre 2006 e 2008" e estabeleceu um método de classificação "tendo em conta as suas despesas nos setores chave que afetam o bem-estar infantil: saúde, educação, proteção social e desenvolvimento pré-infantil", bem como as suas despesas militares.

De acordo com o relatório, publicado por ocasião do Dia de África e marcando a criação da Organização da União Africana, a 25 de maio de 1963, os governos do continente "faltam aos seus compromissos orçamentais em investir" em prol das crianças.

Por exemplo, os Estados africanos comprometeram-se a consignar 15 por cento das suas despesas públicas à saúde mas, em 2008, esta proporção oscilava entre os quatro e os seis por cento dos orçamentos nacionais.

"Os governos da Tanzânia, de Moçambique e do Níger são os mais comprometidos no plano de utilização do montante máximo de recursos disponíveis para o bem-estar das crianças", reconhece o estudo, destacando também pela positiva o Gabão, o Senegal, a Tunísia, as Seychelles, a Argélia, Cabo Verde e a África do Sul.

No entanto, "a Tanzânia surge no topo por várias razões, incluindo [o facto de] gastar uma parte importante dos seus recursos na saúde" e a diminuição das despesas militares, já fracas, explica o relatório.

Por outro lado, os países considerados como os "menos comprometidos" com a causa infantil são a Guiné-Bissau, a Eritreia, o Burundi, a República Democrática do Congo, os Camarões, a Serra Leoa, Angola, República Centro Africana e o Sudão.

ND.

Lusa/fim

FMI aprova crédito de 2,7ME

Nova Iorque, (Lusa) -- O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou hoje a aprovação de um crédito de 3,85 milhões de dólares (2,7 milhões de euros) à Guiné-Bissau, considerando que o programa de ajuda ao país lusófono está a ser cumprido satisfatoriamente.

O novo crédito eleva para 20,27 milhões de dólares (14,4 milhões de euros) o total concedido ao abrigo do programa ECF, aprovado em maio de 2010, que prevê a concessão de até 33,3 milhões de dólares, adianta o FMI em comunicado.

"Sob condições desafiantes, prosseguiu uma implementação satisfatória de políticas no programa apoiado pelo Fundo. As autoridades cumpriram todos os critérios de desempenho até final de 2010 e todas as reformas estruturais", refere o comunicado, divulgado após aprovação da ajuda pela administração do FMI.

Para o Fundo, a economia tem vindo a estabilizar e a confiança a aumentar graças a "políticas macroeconómicas sólidas, instituições fortalecidas e alívio de dívida".

Apesar das perspetivas de crescimento económico a médio prazo serem auspiciosas, o país enfrenta "enormes desafios de desenvolvimento", adianta.

"É essencial que o governo mantenha o ímpeto de reformas e continue a construir sobre o desempenho satisfatório ao abrigo do programa", refere o comunicado.

O programa ECF tem uma duração de três anos, até maio de 2013.

O país beneficiou recentemente de um perdão de dívida na ordem de 1,2 mil milhões de dólares, decidido pelo FMI e Banco Mundial.

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Lusa/Fim

Ministro da Defesa anuncia aposentação de cerca de 1.300 polícias e militares

Bissau,  (Lusa) -- O ministro da Defesa da Guiné-Bissau, Ocante da Silva, anunciou hoje que cerca de 1.300 militares e polícias vão ser aposentados e a criação da Caixa de Previdência Militar.

"Calculamos, segundo um estudo, que efetivamente dispomos de uma massa suficiente de quadros militares que estão em condições legais de irem para aposentação", afirmou Ocante da Silva aos jornalistas.

Questionado sobre quantas pessoas estarão em condições de ser aposentadas, o ministro da Defesa guineense explicou que são "um pouco mais de 1.300".

Ocante da Silva explicou que o número de pessoas a aposentar foi calculado com base no recenseamento realizado em 2008 às forças de segurança e defesa do país.

"E segundo a nossa lei, em função da idade e em função das patentes deve-se ir para aposentação", disse.

O ministro da Defesa explicou também que as saídas para "aposentação vão decorrer ao longo de cinco anos" e que já deviam ter começado em 2009.

"Mas como temos um atraso de quase dois anos tivemos de rever aquela lista e na base da análise do Estado-Maior General das Forças Armadas e do comando da polícia teremos a lista definitiva dos beneficiários", salientou.

Em relação à Caixa de Previdência Militar, Ocante da Silva disse que é uma Caixa de Previdência Social mas especificamente orientada para os militares e as forças policiais e de segurança.

Segundo o ministro, as quotizações do empregador (Estado) e dos elementos das forças armadas e de segurança vão ser depositadas naquela caixa para "assegurar a perenidade do pagamento do fundo de pensões".

Nos primeiros cinco anos, o fundo de pensões será assegurado pela comunidade internacional.

O ministro da Defesa falava num seminário de sensibilização sobre a reforma dos setores de defesa e segurança, organizado pelo movimento da sociedade civil em parceria com o Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD).

MSE.

Lusa/Fim

Portugal vai perdoar dívida guineense no valor de 108 milhões de dólares

Bissau, 24 mai (Lusa) -- As autoridades portuguesas vão perdoar a dívida de 108 milhões de dólares (77 milhões de euros) que a Guiné-Bissau deve ao país, disse hoje o ministro das Finanças guineense, José Mário Vaz.

"Tivemos um encontro com o secretário de Estado do Orçamento português em que falamos sobre este assunto. Portugal já disse claramente que vai alinhar-se com a decisão dos credores do Clube de Paris", afirmou Mário Vaz

Segundo o ministro guineense, aquela posição "significa que a dívida de 108 milhões de dólares com Portugal será perdoada".

Professores iniciam 30 dias de greve

Bissau, 24 mai (Lusa) -- O Sindicato Nacional dos Professores da Guiné-Bissau (SINAPROF) iniciou hoje uma greve de 30 dias para reivindicar a aplicação do estatuto da carreira docente, pagamento de salários em atraso e efetivação de professores contratados.

"O que estamos a reivindicar é a implementação da carreira docente, que julgamos ser do nosso direito, porque é a lei que vai permitir a promoção dos professores de acordo com os anos de serviço e também do próprio empenho no processo de ensino e aprendizagem", disse à agência Lusa o presidente do SINAPROF, Luís Nancassa.

Segundo Luís Nancassa, há professores com "quatro meses de salários em atraso".

PJ tem nova denominação e novo director

Bissau – A directora-geral da Polícia Judiciária guineense, Lucinda Gomes Barbosa Ahukarié, foi afastada este fim-de-semana ,das suas funções, na sequência da nomeação do magistrado, João Biague para o mesmo lugar.

Para além de novo director, a Polícia Judiciária tem uma nova denominação, Direcção Nacional de Policia Judiciaria, que se enquadra na reforma no sector da Defesa e Segurança na Guiné-Bissau. A nomeação foi anunciada num comunicado do Conselho de Ministros de 13 de Maio, onde, igualmente, foi anunciado o fim da comissão de serviço de Lucinda Gomes Barbosa Ahukarié.

João Biague ainda não tomou posse do cargo mas irá dar continuidade aos trabalhos iniciados por Lucinda Gomes Barbosa, desde a luta contra os traficantes de droga, ao implementar o funcionamento de estruturas da PJ guineense em todo território nacional, e que até aqui funcionava só em Bissau, sob a coordenação de sub-inspectores designados.

A tarefa não é fácil tendo em conta que esta é a primeira vez que João Biague vai exercer um alto cargo no aparelho do Estado guineense. João Biague licenciou-se pela Faculdade de Direito de Bissau, nos finais dos anos 90.

Sumba Nansil

Bastonários das Ordens dos Advogados da CPLP reunidos em Bissau

Bissau, 23 mai (Lusa) -- Os bastonários das Ordens dos Advogados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) iniciaram hoje em Bissau, Guiné-Bissau, a assembleia ordinária anual daquela estrutura.

Segundo o bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Armando Mango, todas as "ordens de advogados estão representadas pelos seus bastonários" na reunião anual da União dos Advogados da Língua Portuguesa, cuja presidência rotativa pertence ao Brasil.

"Nesta assembleia vamos analisar a cooperação entre as ordens, a justiça nos tribunais dos diferentes países da lusofonia", disse Armando Mango.

Segundo o bastonário da ordem dos advogados guineense, a reunião servirá também para "trocar experiências e perspetivar a cooperação para o futuro, fundamentalmente na área da formação de advogados".

Presente no encontro está o bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, António Marinho Pinto.

Narcotráfico: Futuro diretor da PJ guineense saudou proposta para tribunal regional para África Ocidental

Lisboa, (Lusa) -- A proposta de criação de um tribunal regional especializado em crimes associados ao narcotráfico foi hoje saudada em declarações à Lusa pelo futuro diretor da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau, que deverá tomar posse no cargo até ao final do mês.

João Biague, que falava à Lusa à margem do Simpósio Transatlântico para o Desmantelamento de Redes Ilícitas Organizadas, classificou a proposta, apresentada pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, de Portugal, João Gomes Cravinho, como "muito boa".

"Penso que é uma proposta muito boa, porque nós quer queiramos quer não, estamos perante um fenómeno da globalização e a criação de um tribunal desta natureza - que não seja puramente nacional -, é para mim consequência desta globalização, coincidentemente com a criminalidade organizada e transnacional, que agora está em voga", disse.

O simpósio, que decorre até quinta-feira em Lisboa, é uma iniciativa conjunta dos Estados Unidos e da União Europeia, co-patrocinada pelo Departamento de Estado norte-americano e pela União Europeia, e visa fomentar um diálogo inter-regional entre responsáveis pela segurança e a justiça das várias regiões e reforçar a cooperação internacional no combate ao crime e às redes ilícitas nos dois lados do Atlântico.

João Gomes Cravinho, que interveio na abertura dos trabalhos, justificou a criação daquele tribunal para prevenir as pressões dos narcotraficantes sobre os sistemas judiciais nacionais da África Ocidental.

A este respeito, João Biague justificou-se com o facto de ainda não ter sido empossado para confirmar a existência ou não de pressões.

"Falar na retirada de pressão sobre as autoridades nacionais significa dizer noutro sentido que há pressões. Que eu não senti. Estou recentemente nomeado. Não quero falar na pressão, na sua existência ou na sua falta", frisou.

"É verdade que a PJ tem vindo a fazer um trabalho de reconhecer, mas é verdade que não há nenhuma novidade: é o trabalho da Judiciária. Como é a entidade judiciária que entra em contacto à partida com o crime, para depois chegar ao Ministério Público e aos tribunais, é bem compreensível que se note que é a entidade que tem travado fortes lutas com a criminalidade. Mas para isso é que existe a PJ", acentuou aquele responsável.

O futuro diretor da Judiciária guineense é magistrado do Ministério Público, formado na Faculdade de Direito de Bissau, e acredita que o sucesso na luta contra a criminalidade organizada traduz o sucesso de todo o sistema judicial.

"Há todo um sistema judiciário que funciona. A dificuldade de meios é genérica e o que se sente na PJ, é o mesmo que se sente na Procuradoria e na Magistratura judicial. Mas todos juntos é um sistema que funciona. Se correr bem é todo o sistema, se correr mal é todo o sistema", concluiu.

EL.

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50 crianças talibés recolhidas das ruas de Bissau e integradas em famílias de acolhimento

Bissau, (Lusa) -- A situação das crianças talibés em Bissau, Guiné-Bissau, está a ser controlada e já foram recolhidas das ruas da capital cerca de 50, disse hoje à agência Lusa Helena Said, responsável pelo projeto de integração daqueles meninos.

"A situação das crianças talibé em Bissau já está a ser controlada, na sequência de um árduo trabalho realizado junto dos mestres corânicos, dos chefes religiosos, dentro do projeto de integração e reinserção daquelas crianças apoiado pela UNICEF", disse a coordenadora do projeto de integração e reinserção das crianças talibés de Bissau.

Segundo Helena Said, já foram recolhidas "50 crianças, que foram integradas dentro de uma família de acolhimento para evitar a mendicidade nas ruas".

"As crianças até aos 10 anos só podem mendigar na rua até às 14:00. As crianças estão a aprender o ensino corânico, mas também a frequentar a escola pública, onde aprendem a língua portuguesa e as outras disciplinas", explicou a também presidente da comunidade nacional da juventude islâmica.

Helena Said falava à Lusa à margem da Conferência Nacional sobre a Problemática das Crianças Talibés na Guiné-Bissau.

O ensino dos estudos corânicos tem sido utilizado por falsos mestres para seduzir centenas de pais a enviar as suas crianças para o Senegal, Guiné-Bissau e Guiné-Conacri, com o objetivo de aprenderem a ler o Corão.

Estes mestres obrigam, contudo, as crianças a mendigar nas ruas dinheiro e comida para seu próprio proveito.

Enquanto as crianças da Guiné-Bissau vão maioritariamente para o Senegal, as crianças senegalesas e da Guiné-Conacri são enviadas para a Guiné-Bissau.

MSE.

Lusa/Fim

País tem uma das políticas de refugiados mais avançadas do mundo - ACNUR

Bissau, (Lusa) -- O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) na Guiné-Bissau, Nsona Vela do Nascimento, considera que o país tem uma das políticas mais avançadas do mundo em termos de acolhimento de refugiados.

"Em termos de proteção de refugiados é uma das mais avançadas", disse à agência Lusa o angolano Nsona Vela do Nascimento.

Segundo o responsável do ACNUR em Bissau, a lei é das mais avançadas do mundo, porque protege tanto refugiados, como deslocados internos.

Gravações do filme de José Lopes "Clara di Sabura" agitam ruas de Bissau

Bissau - O realizador guineense José Lopes e a sua equipa de filmagens têm agitado nos últimos tempos as ruas da capital da Guiné-Bissau, com a gravação do filme "Clara di Sabura" ou Clara das Festas, noticia  a Lusa.

"Filma a minha filha, ela é a Clara di Sabura", pede uma mulher entusiasmada com as gravações de mais uma das cenas do filme em Bissau.

O pedido daquela mulher junta-se ao de tantos outros guineenses que querem participar na produção da empresa Gapro.
Clara di Sabura é a história de uma menina criada pela avó com todo o carinho e protecção, mas que não acatou os seus conselhos, preferindo andar pelas ruas "numa vida boa", explicou à agência Lusa Salvador Gomes, da produtora guineense Gapro.

"Não se preocupou com o futuro e quando se apercebeu que o tempo passou arrependeu-se", acrescentou.

O objectivo do filme é passar uma mensagem à juventude da Guiné-Bissau, disse Salvador Gomes.

"Queremos atingir a juventude. Queremos fazer as pessoas pensarem no futuro. Na altura de poder estudar, estuda, para se preparar para amanhã. Se não se preparar para amanhã enfrenta dificuldades que poderia não ter de enfrentar caso estivesse preparado", sublinhou.

O filme pretende igualmente mostrar uma nova imagem de Bissau, através de cenas gravadas em bancos, hotéis, empresas privadas, escolas e universidades.

Clara das Festas foi inspirado num dos poemas do jornalista Mussá Baldé, frequentemente lidos nas rádios guineenses.

A Gapro é uma produtora audiovisual criada há cerca de cinco anos, que já tem provas dadas no mercado na produção de conteúdos para televisão e rádio.