Empresa portuguesa divulga tecnologia de energia fotovoltáica em Bissau

Bissau, 15 fev (Lusa) -- A empresa portuguesa de energia fotovoltáica, "Enerweise-Soluções Energia", está a apresentar na Guiné-Bissau as suas propostas visando introduzir-se neste mercado dominado pela energia à base de geradores à gasóleo.

Nuno Gonçalves, da Enerweise -- Soluções Energia, explicou à agencia Lusa, em Bissau, que a sua empresa pretende propor aos responsáveis guineenses esta solução "à base de energia limpa e amiga do ambiente", tal como já está a fazer nos outros países de expressão portuguesa.

Atualmente a empresa portuguesa opera em Angola, Moçambique e Brasil e se tudo correr como o previsto nos próximos tempos deverá instalar-se na Guiné-Bissau onde uma equipa mantém contactos com as autoridades ligadas ao setor energético, afirmou Nuno Gonçalves.

Expedição todo-o-terreno de solidariedade parte a 20 de fevereiro para Guiné-Bissau

Bissau é o ponto de partida da Rota Ingoré, uma expedição todo-o-terreno de solidariedade organizada por um português nascido em África que, mais de 40 anos depois, procura regressar e contribuir para o desenvolvimento da lusofonia e da portugalidade.

João Brito e Faro nasceu em 1963 em S. Tomé e Príncipe, de onde saiu com sete meses.

Voltaria em 2002 para descobrir, como disse, um país destruído e um povo abandonado que o levaram a criar o Latitude Zero - um projeto que visa manter ações de solidariedade com povos lusófonos e que assenta em vetores de intervenção como a promoção turística, a manutenção e reforço dos laços entre povos, o reforço da língua e cultura portuguesas e auxílio nas áreas de saúde e bem-estar das populações.

Em 2003 o Latitude Zero parte para S. Tomé onde, durante os três anos seguintes, foram entregues 45 mil livros, além de medicação e material médico-cirúrgico. Em 2011 é a vez de partir para a Guiné-Bissau e cumprir a Rota Ingoré.

Uma expedição de sete pessoas (um sociólogo, um psicólogo, um engenheiro agrário, um médico e três jornalistas) parte para Bissau dia 20 e daí seguem para Canchungo, Ilha de Pecixe, S. Domingos, Ingoré, Bafatá, Bambadinca, Gabú, Boé, Catió, Tombali e Quinhamel.

Ao longo do percurso serão visitados locais de especial relevo no contexto social e económico daquele país para os quais foram reunidas pequenas ajudas a serem entregues, como seis lotes de material didático, livros infantis, óculos escuros ou sementes hortícolas, oferecidas por parceiros ou patrocinadores.

Acima de tudo, e para lá de todas as diferenças culturais, "está a língua portuguesa como algo que nos une" e a vontade de mostrar ao mundo "uma Guiné diferente" onde há voluntariado em português e esforço para "aprender a nossa língua", salientou João Brito e Faro.

Em Canchungo (a oeste de Cacheu), explica, há mesmo um projeto chamado "bancada andorinha" para ensinar português e rádios comunitárias que transmitem músicas na língua de Camões.

Por isso mesmo um dos grandes objetivos da expedição é "contribuir para a promoção da língua portuguesa, como fator de união entre todos os povos da CPLP", "dar testemunho do contributo de Portugal para o diálogo entre culturas" e ainda "contribuir para a divulgação do trabalho de voluntariado realizado portugueses junto das populações desfavorecidas".

A expedição em todo-o-terreno termina 15 dias depois em Bissau onde será visitada a construção do instituto Piaget a ser inaugurado em 2012 mas já a funcionar com 10 cursos.

Esta será a primeira de, prevê João Brito e Faro, várias expedições à Guiné-Bissau para onde se pretende transportar, a médio prazo, uma escola pré-fabricada e respetivo equipamento.

Plenário da Assembleia Nacional Popular retoma os trabalhos

O Presidente da ANP, Dr. Raimundo Pereira, convocou os Deputados da Nação para a IIª Sessão Ordinária do ano legislativo 2010/2011, para os dias 21 de Fevereiro a 4 de Abril do corrente ano.

Palácio Colinas de Boé

O Presidente da ANP, Dr. Raimundo Pereira, convocou os Deputados da Nação para a IIª Sessão Ordinária do ano legislativo 2010/2011, para os dias 21 de Fevereiro a 4 de Abril do corrente ano.

No projecto de ordem do dia constam os diplomas já aprovados na generalidade e que baixaram para as Comissões Especializadas em razão da matéria.

Por outro lado, foram novamente agendados os pontos não apreciados pelos Deputados na última Sessão, tais como a Criação e Classificação de Zonas Turísticas Especiais, a Proposta de Lei de Estatuto do Mecenato, a Proposta de Alteração da Lei do Recenseamento Eleitoral e o Projecto-lei de Subvenção dos Titulares de Cargos Políticos.

PM da Guiné-Bissau em visita ao Senegal

Lusa- O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, inicia hoje uma visita de trabalho de três dias ao Senegal, onde vai reunir-se com embaixadores de vários países para explicar a situação do país e pedir apoios.

Segundo uma fonte do gabinete do chefe do Governo, Carlos Gomes Júnior vai a Dacar no âmbito de uma "ampla ofensiva diplomática" que as autoridades de Bissau decidiram levar a cabo para explicar aos parceiros sobre a real situação do país e pedir apoios.

Neste momento encontra-se na Europa uma missão mandatada pelo presidente guineense, Malam Bacai Sanhá, liderada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Adelino Mano Quetá, com o objectivo de manter contactos com os responsáveis de seis países europeus. A missão já foi recebida pelas autoridades portuguesas, devendo manter encontros com os responsáveis de Espanha, França, Alemanha, Reino Unido e na sede da União Europeia em Bruxelas.

A ofensiva diplomática do Governo de Bissau foi decidida pelo presidente Bacai Sanhá na sequência das ameaças feitas pela União Europeia de decretar sanções económicas e políticas à Guiné-Bissau por desrespeito pelos acordos de Cotonou.

Bissau pretende que as missões chefiadas por Adelino Mano Quetá e por Carlos Gomes Júnior expliquem aos países amigos e parceiros da Guiné-Bissau que, apesar da intervenção militar de 01 de Abril de 2010, alguns avanços têm sido registados na condução do país.

De acordo com a fonte do gabinete do primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior irá encontrar-se com os embaixadores acreditados na Guiné-Bissau, mas residentes no Senegal, aos quais vai explicar os desafios que o Executivo enfrenta e o que espera da ajuda internacional.

Na perspectiva da presidência e do Governo guineenses, ao invés de qualquer sanção contra o país, os parceiros deviam ajudar a consolidar as conquistas já alcançadas e apoiar as várias reformas em curso, nomeadamente no sector de defesa e segurança, refere a mesma fonte.

Acompanham o primeiro-ministro, os ministros da Economia e da Defesa, Helena Embaló e Aristides Ocante da Silva, bem como o secretário de Estado da Cooperação Internacional, Lassana Turé.

Governo proíbe abate de primatas e animais de grande porte

Bissau - O Governo da Guiné-Bissau decretou a proibição total do abate de primatas e animais de grande porte, disse hoje (segunda-feira) à Agência Lusa o director-geral da Floresta e Caça, Malam Cassamá.  

Segundo aquele responsável, a medida visa controlar, por um lado, a diminuição da população dessas espécies animais em vias de extinção na Guiné-Bissau, e, por outro, ir ao encontro das convenções internacionais assinadas pelo país.  

Entre os animais abrangidos pela decisão figuram o macaco (de todas as espécies), o hipopótamo, a onça, o búfalo e o leão.  

"Desde o mês de Janeiro está proibida a caça e venda de qualquer peça desses animais. Quem for apanhado a caçar ou a vender, mesmo que seja o dente ou o pelo, de um desses animais terá que ser processado criminalmente", afirmou o director-geral da Floresta e Caça.  

Em relação à madeira, Malam Cassamá explicou que o Governo "viu-se obrigado" a tomar a medida da proibição da exportação do toro como forma de travar a desflorestação e "envio da mais-valia para fora do país".  

"Quando a madeira é exportada do nosso país para o estrangeiro está-se a enviar a mais-valia que esse recurso poderia gerar para o Orçamento" da Guiné-Bissau, defendeu Cassamá.  

É intenção do Governo guineense incentivar a transformação local da madeira.  

A madeira da Guiné-Bissau é exportada em toro para Cabo Verde, Portugal, Espanha, China e Índia, especificou o diretor-geral. 

De acordo com Malam Cassamá, por ano a Guiné-Bissau exporta entre dois a três mil metros cúbicos de madeira em toro.

Guiné-Bissau: Portugal e a Guiné-Bissau analisam protocolo de cooperação

Bissau - Os directores-gerais dos Assuntos Consulares e das Comunidades Guineenses, iniciam esta segunda-feira, uma visita de trabalho a Portugal.

A notícia foi avançada à PNN, por uma fonte da Secretaria de Estado das Comunidades. De acordo com a mesma fonte, a deslocação tem como objectivo pôr em andamento o protocolo de cooperação assinado no ano passado, entre o Governo da Guiné-Bissau e as autoridades portuguesas, através da Direcção-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades, com vista a realçar a importância das comunidades emigradas, quer por parte da Guiné-Bissau, quer da parte portuguesa.

Compõem a delegação guineense, Serifo Embaló, Director-geral das Comunidades,
Josefina Costa, Directora-geral dos Assuntos Consulares e Nelson Lopes, Director do Gabinete do Secretário do Estado das Comunidades.

«Trata-se de uma visita que irá permitir intercâmbios de experiência e de informações em relação às políticas de emigração e da promoção de iniciativas que visam a integração recíprocas das duas comunidades», disse a mesma fonte.

Ao nível da cooperação, as partes vão cooperar nos domínios da luta e combate às actividades ilícitas relacionadas com a emigração, na área de segurança social, partilha entre as partes, definição de prioridades, encontros anuais, assim como assistência e protecção consular entre a Guiné-Bissau e Portugal, conforme o estipulado nas convenções internacionais sobre a matéria.

Ainda ao abrigo do referido acordo, a Guiné-Bissau vai formular um pedido de apoio ao Governo português: o recenseamento eleitoral dos cidadãos guineenses em Portugal e formação na área informática e tratamento de dados consulares.

Refira-se que foi no âmbito deste acordo que o Governo português repatriou recentemente, a partir do Egipto, cinco cidadãos da Guiné-Bissau, na sequência dos protestos contra o regime de Hosni Mubarak.

Sumba Nansil

Financiamento da Unesco para educação virtual vai beneficiar a Guiné Bissau

Agência concede US$12 milhões para biblioteca digital para países da Uemoa no âmbito da reforma do ensino superior.

Nova York - A Organização da ONU para a Educação, Ciência e Cultura, Unesco, concede esta sexta-feira (11) um apoio de US$12 milhões para a criação de uma biblioteca digital a ser usada por várias universidades da África Ocidental.

O acordo de financiamento será assinado pela directora-geral da Unesco, Irina Bokova, e o presidente da União Económica e Monetária da África Ocidental, Uemoa, Soumalia Cissé. A doação surge no âmbito de um acordo assinado há cinco anos.
Segundo a agência, o montante visa aumentar a capacidade dos países membros da Comunidade dos Países da África Ocidental, incluindo a Guiné-Bissau, à luz do projecto de reforma do ensino superior em curso na região, noticiou a Rádio ONU.

A propósito, Irina Bokova disse que "a educação superior é uma força vital para o desenvolvimento sustentável e redução da pobreza."
De acordo com a responsável, "os membros da Uemoa desenvolvem uma reforma ambiciosa nesse domínio, num claro empenho estratégico com vista ao reforço da sua capacidade de pesquisa, inovação e criatividade."

O projecto de três anos tem por objectivo modernizar a infra-estrutura educacional e administrativa das universidades regionais. Adicionalmente à biblioteca digital, será criado um instituto de gestão das aulas virtuais.

A iniciativa prevê a intalação em vários campus universitários, de equipamentos de fibra óptica e conexão de alta velocidade para pelo menos 200 computadores.

A implementação do projecto estará a cargo dos escritórios da Unesco na capital do Mali, Bamaco.

Angola: Apoio financeiro à Guiné-Bissau dá que pensar em Luanda

A política externa angolana tem vindo a voltar-se ultimamente para o apoio à Guiné-Bissau.

De facto, Luanda tem apostado nos esforços em curso para se conseguir alcançar a estabilidade naquele país lusófono.

Como demonstração deste objectivo, o governo angolano aprovou recentemente uma linha de crédito de mais de 600 milhões de dólares.

Esse dispêndio já aprovado pela Assembleia Nacional tem, entre outras tarefas,  realizar a tão esperada reforma das forças armadas instituição que tem sido  fonte de instabilidade ma Guiné-Bissau.

Assistência financeira aumenta protagionismo angolano em Bissau

Em Luanda, vários analistas, entre os quais o jornalista Luís Albino, consideram que o apoio de Angola é importante para salvar a Guiné-Bissau do caos absoluto.

Ao mesmo tempo criticam contudo este esforço financeiro que, segundo afirmam, serviria para dar resposta a muitas necessidades internas dos angolanos.

Autoridades incineram droga na presença do corpo diplomático

Bissau - As autoridades judiciais da Guiné-Bissau procederam hoje (quinta-feira) à incineração de droga apreendida entre 2007 e 2010 na presença de embaixadores de alguns países e representantes das Nações Unidas.

Na ocasião, a directora-geral da Polícia Judiciária, Lucinda Barbosa explicou que serão incinerados 16 quilogramas de cocaína, cerca de 800 quilogramas de liamba e 71 gramas de crack.

A incineração, à qual assistiram também jornalistas, numa mata nos arredores de Bissau, foi antecedida de uma amostra de comprovação da pureza da droga, uma cerimónia testemunhada pelos diplomatas presentes, entre os quais o embaixador de Portugal, António Ricoca Freire.

Comprovada a pureza das drogas, os agentes da PJ destacados para o acto atiraram as embalagens e os sacos para uma fogueira enorme, depois de uma ordem dada nesse sentido por um magistrado do Ministério Público.

No seu discurso de ocasião, o Procurador-geral da República, Amine Saad, disse que o ato de hoje simboliza a "luta tenaz" das autoridades guineenses contra o tráfico de droga, salientando que é também no sentido de "limpar a imagem do país que é injustamente rotulado de narco - Estado".

"Nós não somos narco -Estado", defendeu Amine Saad, lembrando que as autoridades guineenses têm lutado contra o tráfico de droga "com os parcos meios de que dispõem", destacando, contudo, que o país conta sempre com os apoios da comunidade internacional.

O ministro da Justiça guineense, Mamadu Saliu Djalo Pires, defendeu, por seu lado, que a queima da droga hoje realizada "é um ato importante", decorrente do cumprimento da lei, mas notou que o processo de decisão sobre os prazos deve ser mais curto.

"Temos que acelerar os processos que levam à incineração da droga apreendida. Como vimos aqui, temos drogas apreendidas desde 2007, mas só agora estão a ser queimadas. Temos que evitar isso porque isso é que leva às suspeições infundadas", observou Djaló Pires, merecendo a concordância dos presentes.

Em 2007, a Polícia Judiciária já tinha queimado mais de 600 quilos de cocaína, apreendidos durante uma operação, também na presença de elementos da comunidade internacional e imprensa. 

Delegação governamental em digressão por seis capitais europeias

Bissau - Uma delegação do governo da Guiné-Bissau começou (quinta-feira) em Lisboa uma digressão por seis países da União Europeia (EU) com o objectivo de obter a compreensão das autoridades europeias em relação aos problemas guineenses, soube a Lusa de fonte governamental. 
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a missão, mandatada pelo Presidente Malam Bacai Sanhá, é chefiada pelo chefe da diplomacia guineense, Adelino Mano Quetá e integra o porta-voz da Presidência da República, Agenelo Regalla, e um elemento do Ministério da Defesa.

O presidente da Liga guineense dos Direitos Humanos, Luís Vaz Martins, também faz parte da delegação, em representação da sociedade civil do país.

A missão que já se encontra em Lisboa, deverá se deslocar a Madrid, Paris, Londres, Berlim e Bruxelas. Nas seis capitais, a missão irá tentar sensibilizar as autoridades daqueles países sobre a importância de uma compreensão para com os problemas da Guiné-Bissau.

No essencial, a missão irá reforçar a ideia já transmitida pelo presidente Bacai Sanhá nas audiências que este manteve a semana passada com os representantes de países da União Europeia sedeados em Bissau, sobre a necessidade de os "27" ajudarem as autoridades de Bissau no processo de estabilização do país.

A União Europeia instou as autoridades guineenses a iniciarem um processo de consultas para as duas partes analisarem o estado do respeito dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau.  

Para já, os "27" congelaram a cooperação económica com Bissau e suspenderam a decisão de decretar sanções contra alguns responsáveis políticos e militares do país, dando às autoridades um prazo de 30 dias para as consultas.

Uma fonte do governo disse à Lusa, entretanto, que a missão também é portadora de uma mensagem de agradecimento ao executivo português pela sua intervenção a favor da Guiné-Bissau quando os "27" estavam na iminência de decretar sanções contra figuras políticas e militares guineenses.

Adiada Cimeira Ordinária da CEDEAO

Lagos - A Cimeira Ordinária da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) inicialmente prevista de 17 a 18 de Fevereiro corrente em Abuja, a capital federal da Nigéria, foi adiada para uma data indeterminada, soube hoje (quinta-feira) a PANA de fontes seguras em Lagos.

A reunião devia ser consagrada, entre outros, à resolução da crise política na Côte d'Ivoire.

Criada em 1975, a CEDEAO agrupa 15 países, designadamente o Benin, o Togo, o Ghana, a Nigéria, a Côte d'Ivoire, o Mali, o Senegal, a Libéria, a Guiné- Conakry, a Guiné-Bissau, o Níger, a Gâmbia, o Burkina Faso, Cabo Verde e a Serra Leoa.

Docentes da Faculdade de Direito de Bissau em greve

Bissau - O corpo docente da Faculdade de Direito de Bissau pode fazer greve de 23 a 25 do mês do Fevereiro do ano em curso.

Para este efeito, uma comissão de docentes deste estabelecimento do ensino superior disse ter entregado um caderno reivindicativo ao Governo, através do Ministro da Educação nacional, a que a PNN teve acesso.

No referido caderno, os docentes da Faculdade de Direito de Bissau reclamam entre outros, a regularização de salários em dívida e condições de funcionamento das aulas. Num último ponto, a comissão de docentes sublinha que a Faculdade de Direito de Bissau não tem salas condignas para o funcionamento de aulas com qualidade, para trabalhos de investigação e foca ainda a falta de acesso à Internet na escola.

A questão de falta de casas de banho adequadas, foi igualmente levantada pelos docentes de uma das maiores escolas de formação superior da Guiné-Bissau. Já no aspecto financeiro, os docentes da faculdade denunciaram que há seis anos que alguns deles não recebem os seus ordenados, com o justificativo de que estes não se encontram inscritos na folha de vencimento.

A terminar, a Comissão de Docentes disse estar consciente da sua responsabilidade e, por isso, está disponível para negociações sobre as condições de comprimento do caderno reivindicativo em causa.
De referir que a Faculdade de Direito de Bissau te, desde a sua criação, apoio técnico e financeiro do Governo português.

Sumba Nansil

Há falta de pão na Guiné Bissau

Bissau regista, desde a passada sexta-feira, a falta de pão no mercado. Uma situação que preocupa o Presidente da Associação de Consumidores, Fodé Carambé Sanhá, que desconhece rotura de stock de farinha no mercado interno.
Desde a passada sexta-feira que a capital guineense regista a falta de pão no mercado. Uma situação pouco comum, para o Presidente da Associação de Consumidores, Fodé Carambé Sanhá, que desconhece a existência de rotura de stock de farinha no mercado interno.
Carambé Sanhá, vai mais longe, apontando o dedo às  panificadores do fabrico caseiro de pão, o produto mais consumido pelos guineenses, pela escassez do produto. Recorde-se que, há pelo menos duas semanas, as panificadoras vieram anunciar um aumento do pão de 100 para 150 francos, por unidade.
Para Fodé Carambé Sanhá a população guineense, que na sua maioria vive com menos de dois dólares por dia, não tem condições para  responder a este aumento, uma vez que consome mais do que um pão por dia. No entanto, o responsável pela defesa dos consumidores, adianta que o ministério do comércio está a fazer um esforço para tentar manter o preço dos bens de primeira necessidade.
Sobre esta questão, Leonardo Silva, ouviu Fodé Carambé Sanhá, presidente da associação de consumidores na Guiné Bissau.
Fodé Carambé Sanhá, Pres. da Associação de Consumidores da Guiné Bissau

Fodé Carambé Sanhá, Pres. da Associação de Consumidores da Guiné Bissau

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Governo e sociedade civil definem estratégica contra o tráfico de pessoas

Bissau - Várias organizações da sociedade civil e elementos do governo central e regional da Guiné-Bissau reuniram-se hoje (quarta-feira) para elaborar uma estratégia comum para o combate ao tráfico de pessoas, sobretudo, de menores.

Segundo o secretário executivo da AMIC (Associação de Amigos da Criança) da Guiné-Bissau, Laudolino Carlos de Medina, "o tráfico de seres humanos é um problema" em países pobres "como é o caso da Guiné-Bissau".

O tráfico de seres humanos é um problema para o qual "é preciso dar resposta integrada" dos organismos estatais e não-governamentais que se preocupam com o assunto, assinalou Carlos Medina.

Para este responsável da AMIC, as zonas onde é mais visível o fenómeno tráfico de seres humanos, as regiões de Gabú, Bafatá e Oio, são regiões onde existem dificuldades extremas das populações.
O ministro do Interior, Denis Cabelol Na Fantchabna, defendeu, por seu lado, que os pais das crianças devem ajudar o Governo, no combate ao tráfico de menores, salientando que o Estado sozinho não será capaz de lutar contra o flagelo.

O encontro que termina quinta-feira juntou numa unidade hoteleira de Bissau além do governo e Organizações Não-Governamnetais, elementos da guarda fronteira, líderes religiosos e parceiros internacionais que trabalham nas questões da criança e mulher.

Novo embaixador da UE apresenta cartas credenciais

Bissau – O novo embaixador da União Europeia (UE) para a Guiné-Bissau, apresentou esta terça-feira, as cartas credenciais que o acreditam como representante diplomático da UE junto das autoridades guineenses.

Joaquín González Ducay, de nacionalidade espanhola, depois de ter entregado as suas cartas credenciais ao chefe do Estado guineense, foi recebido,em audiência, pelo Presidente da República Malam Bacai Sanhá.

À saída do encontro, o diplomata espanhol em representação da União Europeia na Guiné-Bissau, manifestou a disponibilidade dos 27 para continuar a dar o seu apoio ao processo de desenvolvimento do país.

Sobre a recente intenção da União Europeia de congelar os bens e proibir vistos a vários responsáveis da Guiné-Bissau no espaço europeu, entre os quais altos oficiais das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Joaquín González Ducay limitou-se a informar que não pode falar das sanções, uma vez que as medidas não foram levadas a cabo.

De referir que Joaquim Joaquín González Ducay substituiu no cargo, o embaixador Franco Nulli, como representante da União Europeia na Guiné-Bissau.

Sumba Nansil

Anacom dá equipamento informático a congénere guineense

Bissau - A Autoridade Nacional das Comunicações portuguesa (ANACOM) entregou hoje (terça-feira), através da embaixada de Portugal na Guiné-Bissau, dez computadores à sua congénere guineense no âmbito da cooperação bilateral entre as duas instituições.

Este donativo tem uma relevância importante no processo de reforma da Autoridade Nacional Reguladora de Comunicações da Guiné-Bissau, afirmou o secretário de Estado das Telecomunicações, Infra-estruturas e Transportes guineense, José Carlos Esteves, na cerimónia de entrega do donativo.

O governante guineense lembrou que aquela instituição está a ser reestruturada ao nível da sua legislação, equipamentos e recursos humanos para fazer "face ao desafio da modernização e garantir igualdade de negócios a todos os investidores nacionais e estrangeiros".

Os equipamentos vão contribuir significativamente para o reforço de capacidades do nosso órgão regulador das telecomunicações, disse.

O embaixador de Portugal em Bissau, António Ricoca Freire, afirmou que a cooperação bilateral entre Portugal e a Guiné-Bissau procura ser tão diversificada quanto possível de forma a corresponder às principais necessidades do país.

"Congratulo-me em anunciar que acabei de enviar para o Ministério dos Negócios Estrangeiros o ante-projecto do Programa Indicativo de Cooperação (PIC) para 2011-2013, esperando que ele possa brevemente ser assinado", anunciou o diplomata português.

Segundo o embaixador, o PIC abrange as áreas da justiça, segurança, saúde, educação e protecção social.

ONU: Brasil apela a União Europeia para que continue empenhada na Guiné-Bissau

Nova Iorque, 08 fev (Lusa) -- A representante permanente nas Nações Unidas do Brasil apelou hoje à União Europeia para que mantenha "empenho" no dossiê da Guiné-Bissau, país com o qual os "27" decidiram recentemente abrir "consultas por desrespeito de princípios democráticos".

"Gostaríamos de ver um empenho continuado da União Europeia na Guiné-Bissau", disse hoje a diplomata brasileira, Maria Luiza Ribeiro Viotti, num debate no Conselho de Segurança sobre cooperação entre as Nações Unidas e os "27".

Na audiência esteve Catherine Ashton, representante europeia para a Política Externa, que solicitou ao organismo da ONU para Paz e Segurança esta reunião, em que apresentou as evoluções da diplomacia dos "27" pós-tratado de Lisboa e a situação nalguns dos mais importantes dossiês em que Bruxelas está envolvida.

Guiné-Bissau: o falso dilema europeu

União Europeia abandonou a táctica do pau e da cenoura em relação à Guiné-Bissau e quer usar apenas o pau. Será o mais conveniente?

Na semana passada, a União Europeia (UE) decidiu suspender a ajuda financeira que tem vindo a dar à Guiné-Bissau. Não fosse a intervenção de Portugal e a UE teria igualmente congelado os bens e proibido a deslocação à Europa de diversos altos responsáveis do país. Este endurecimento da posição da UE em relação à Guiné-Bissau não é propriamente uma surpresa. No ano passado a UE já tinha optado por não renovar a missão para a reforma do sector da segurança na Guiné-Bissau. No seu conjunto, estas decisões revelam que, nas actuais circunstâncias, aparentemente a UE não pretende continuar com a sua estratégia de engajamento em relação à Guiné-Bissau. Será a decisão mais acertada?

Mesmo que concordasse com a posição da UE, Luís Amado teria sempre de tentar defender os interesses da Guiné-Bissau em Bruxelas. Afinal, na sua relação diplomática com os países de língua portuguesa, Portugal reivindica para si o estatuto de principal defensor dos seus interesses em Bruxelas. De qualquer modo, tendo conta a posição que assumiu na semana passada, Luís Amado parece ter uma noção muito clara do que está em jogo.

Nesta altura a UE parece inclinar- -se para a adopção de uma estratégia de contenção, que privilegie instrumentos de natureza repressiva e que favoreça o confronto político. Mais do que com a cenoura, nesta fase a UE quer acenar com o bastão à Guiné-Bissau. Todavia, esta estratégia, se vier a ser adoptada, muito provavelmente estará condenada ao fracasso, uma vez que a UE não tem a influência e os recursos de poder necessários para impor a sua vontade aos actores políticos e sobretudo às chefias militares da Guiné-Bissau. Dito de outro modo, a UE tem capacidade para causar danos, mas não tem poder para alterar o curso dos acontecimentos. Logo, tanto quanto é possível prever, a implementação de uma estratégia de contenção não parece ser uma abordagem vencedora.

Acresce que, sem a ajuda financeira da UE, a Guiné-Bissau procurará reforçar outras alianças. As visitas nos últimos nove meses de diversas figuras políticas e militares da Guiné-Bissau a Angola, ao Irão ou à Líbia ilustram bem algumas das opções disponíveis.

Inevitavelmente, sobre isso não haja ilusões, o espaço vazio deixado pela UE será ocupado por outros actores. Na sequência da decisão tomada pela UE na semana passada, a promessa imediata da África do Sul e do Brasil de apoio à Guiné-Bissau é um sinal claro disso mesmo. Na prática, se adoptar uma estratégia de contenção, a UE abdica, sem qualquer contrapartida, da pretensão de exercer alguma influência positiva na Guiné-Bissau. No pior dos cenários, uma estratégia de contenção poderá mesmo contribuir, de forma passiva e activa, para reforçar a espiral rumo ao estatuto de estado falhado, ou a consolidação da Guiné-Bissau enquanto narcoestado na África ocidental.

Em suma, a UE tem à sua frente um falso dilema. Na verdade, Bruxelas não tem uma alternativa credível e eficaz, pelo que a manutenção da estratégia de engajamento, seguida nos últimos anos, é uma inevitabilidade. Na melhor das hipóteses, a UE pode reformular a estratégia de engajamento de modo a assumir uma natureza mais mitigada, num processo a que Portugal prestará seguramente especial atenção.

Director do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS)

Mutilação genital feminina não está no Corão, lembra imã de Bissau

O imã Nfali Cote, da mesquita de Bissau, afirmou hoje, domingo, no Parlamento da Guiné-Bissau que a mutilação genital feminina não está prevista no Corão e, por isso, é errado associar o fenómeno à religião islâmica.

O imã Coté falou na sessão solene das comemorações do Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF) que na Guiné-Bissau atinge cerca de 49%.

"É falso que o Corão tenha previsto que se faça o 'fanado' às mulheres. Eu não vi isso em parte alguma", disse o imã Nfali Coté, falando em nome dos líderes religiosos convidados por um grupo de organizações não-governamentais que lutam contra a excisão na Guiné-Bissau.

O "fanado" é o nome pelo qual a excisão é mais conhecida entre a população guineense.

Também expressando repúdio contra o acto, Nhima Corobó, uma ex-praticante do 'fanado', disse que "é chegada a hora" de as 'fanatecas' deixarem essa prática que "tantos males tem causado à vida das mulheres" guineenses.

"Há dez anos que deixei de praticar o 'fanado', mas muitas das 'fanatecas' ainda fazem essa prática. O Estado devia impor leis para proibir, de facto, essa prática", defendeu Nhima Corobó.

Guiné Bissau pode vir a aprovar lei contra a mutilação genital feminina

Segundo a agência existem mais de 140 milhões de raparigas e de mulheres mutiladas. A Guiné-Bissau vai debater lei contra a prática.

Nova York - No Dia Internacional contra a Mutilação Genital Feminina, que é assinalado neste domingo (6), são renovados os apelos para que seja desencorajada a tendência crescente dos funcionários da saúde em executarem a mutilação genital, informa a Rádio ONU.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, OMS, o problema afecta mais de 140 milhões de raparigas e de mulheres e, todos os anos, mais de 3 milhões estão em risco de ser mutiladas.
Segundo a OMS, o envolvimento dos profissionais da saúde contribui para legitimar ou manter as mutilações, sendo necessário implementar "acções de conscientização para conter a prática."

Na Guiné-Bissau, um dos países mais afectados pelo fenómeno em África, as autoridades estimam em 300 mil o número de mulheres mutiladas. Cerca de 80 mil raparigas estão em risco de ser mutiladas.
Em entrevista à Rádio ONU, o embaixador do país junto das Nações Unidas, João Soares da Gama, disse que as autoridades guineenses estão determinadas em avançar com uma lei que proíba a mutilação genital.

"Em Burquina Faso, Senegal e outros países já há leis concretas que abordam esta questão de forma constrangedora e punitiva. Penso que já é momento dos parlamentares do país assumirem esta questão e tentarem, de uma vez por todas, abolir esta prática", disse.

A mutilação genital feminina é tida como nociva, por "violar os direitos das raparigas e de mulheres." A OMS comprometeu-se a eliminar a prática na actual geração "recorrendo à advocacia, pesquisa e direccionamento dos profissionais da saúde."

A agência aponta que não é conhecido qualquer benefício para a saúde trazido pela mutilação genital feminina. Segundo a agência "pelo contrário, é associada a riscos físicos, mentais, de âmbito sexual e do bem-estar."

Mutilação Genital Feminina: Projeto aposta na reconversão profissional das excisadoras na Guiné-Bissau

Lisboa, Portugal 06/02/2011 06:23 (LUSA)
Temas: Justiça e direitos, Saúde, Ajuda externa, Sociedade

Lisboa, 06 fev (Lusa) – Reconverter profissionalmente as excisadoras e fazer campanhas de sensibilização sobre a mutilação genital feminina (MGF) são os dois objetivos do Projeto Djinopi, que começou em maio de 2010 na Guiné-Bissau.

Em declarações à agência Lusa a propósito do Dia Internacional da Tolerância Zero à MGF, que hoje se assinala, Paula da Costa, consultora externa do projeto – financiado pela cooperação alemã – explicou que a novidade do Djinopi (abreviatura de Djintis Nô Pintcha, que em crioulo quer dizer ‘Vamos em frente!’) é agrupar cinco organizações que combatem a MGF na Guiné-Bissau: René-Renté, Al-Ansar, Rede Ajuda, Okanto e Sinin Mira.

Estas organizações continuam a desenvolver as suas atividades no terreno (até porque atuam em zonas do país distintas), mas respondem agora a um chapéu comum criado pelo Djinopi, que tem financiamento assegurado por dois anos, explicou a consultora portuguesa.

A abordagem do Djinopi assenta em dois pilares – a reconversão profissional das excisadoras (que na Guiné se chamam fanatecas, um grupo profissional que goza de um estatuto social e cultural elevado) e campanhas de sensibilização específicas para cada público alvo: meninas e mulheres; pais; imãs religiosos; fanatecas; autoridades tradicionais; profissionais de saúde, professores, políticos e jornalistas. O Projeto tem uma campanha de amigos no Facebook e um blogue http://contramgf.blogspot.com.

O anterior projeto em que Paula da Costa participou como consultora na Guiné-Bissau apostava num fanado alternativo, que consistia em manter esta cerimónia de iniciação que inclui uma série de ritos, mas retirar do seu conjunto o corte dos órgãos genitais das meninas na puberdade. Porém, o projeto deixou de ser financiado e tinha “falhas”, nomeadamente no que respeita ao seguimento das meninas não mutiladas, para evitar que o fossem no futuro.

Mais de 130 milhões de mulheres já foram mutiladas no mundo e três milhões correm o risco de o serem anualmente, segundo a Organização Mundial de Saúde. Já o Conselho da Europa estima que vivam na Europa 500 mil mulheres mutiladas e estejam em risco 180 mil todos os anos.

A Amnistia Internacional tem na sua página na Internet uma petição online com cinco reivindicações, que já foi assinada por quase 26 mil pessoas.

Reunir dados sobre a prevalência e risco da MGF nos países da União Europeia; formar os serviços de saúde – que têm “falta de conhecimento e de linhas de orientação” – para atender estes casos; prevenir, nomeadamente criando mecanismos para lidar com a violência contra mulheres e crianças; conceder proteção internacional às mulheres que escaparem dos seus países em fuga a uma MGF e promover o diálogo político entre a União Europeia e os países onde a MGF é praticada são as cinco exigências da petição.

SBR.

Lusa/fim.

"Eu Sou África” A história de 10 pessoas contada em episódios na R T P

"Eu Sou África” é uma série documental de 10 episódios, dois por cada um dos PALOP: Angola, Moçambique, Cabo-Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Cada um dos filmes desta série retrata a vida e a obra de uma africana ou africano implicado na história e no desenvolvimento social, político e cultural do país onde nasceu. “Eu Sou África” revela dez heróis desconhecidos do grande público e desfaz os lugares comuns depreciativos da realidade dos PALOP. Na diversidade das suas experiências e reflexões, o que estes dez africanos dão a ver é a emergência de uma nova África de língua portuguesa – um lugar em que a esperança tem toda a razão de ser.

António Indjai reage às ameaças de sanções da União Europeia

Bissau – O chefe de Estado-Maior General das Forcas Armadas (CEMGFA) reagiu esta sexta-feira, à notícia de que a União Europeia estaria a analisar a possibilidade de aplicar sanções contra algumas figuras militares e políticas guineenses.

As sanções consideradas pela União Europeia englobariam a rejeição de vistos de entrada nos países da União Europeia, até ao congelamento de contas bancárias nos bancos europeus.

António Indjai disse que a informação, que qualifica de má-fé, é «panfletária» e nada tem a ver com a realidade e, por conseguinte, atribuiu a informação aos indivíduos que «não querem o bem do país». O chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas afirmou que a União Europeia é um dos principais parceiros da Guiné-Bissau, pelo que apela ao estreitar das relações entre Bissau e a comunidade internacional.

O CEMGFA, que falava esta sexta-feira, num acto de confraternização entre os militares, no quadro de cumprimentos de ano novo, falou ainda na necessidade do empenho, cada vez mais maior, dos parceiros internacionais, na prossecução do processo da reforma do sector da Defesa e Segurança na Guiné-Bissau, enquanto factor importante para assegurar o desenvolvimento do país.

Lassana Cassamá/Sumba Nansil

Tráfico de droga mais dissimulado

O conselheiro jurídico do gabinete da ONU para o Combate a Droga e Crime (UNODC), Manuel Pereira, disse  que o tráfico de droga continua na Guiné-Bissau, de uma forma mais dissimulada, mas o Governo está empenhado no combate.

Segundo aquele responsável, desde que a comunidade internacional aumentou os seus efectivos e a UNODC abriu o seu escritório no país as "coisas já não passaram a ser feitas tão às claras e de forma tão ostensiva".

"Desde 2008, não houve mais apreensões ou grandes apreensões de droga, mas isso não significa que ela não exista, significa sim que os criminosos, aqueles que se dedicam a essas actividades, fazem-no de uma forma mais cuidada, mais dissimulada, utilizando as fragilidades do próprio país", explicou Manuel Pereira.

Segundo o responsável da UNODC, o tráfico de droga continua a existir devido a uma "grande fragilidade que é não haver meios policiais e judiciais em determinadas regiões do país".

Pela primeira vez na Guiné-Bissau está a juntar-se as várias polícias existentes para combater o tráfico de droga e o crime organizado através de uma unidade de combate ao crime transnacional, apresentada quarta-feira pelos ministros da Justiça, Interior e Finanças.

O jurista explicou também que na Guiné-Bissau e na África Ocidental passam as rotas das drogas mais pesadas.

A rota da cocaína, que vem da América Sul para a África Ocidental de barco ou avião, servindo-se de ilhas desabitadas onde pequenos aviões ou de zonas continentais isoladas. Depois, a droga é passada para outros aviões, barcos ou camiões que utilizam duas rotas para a fazer chegar à Europa.

Segundo Manuel Pereira, há a rota tradicional que vai pelo Mali, Argélia e depois entra na Europa ou então uma outra rota que atravessa da África Ocidental para a África Oriental, e depois da Somália e Eritreia entra no golfo, Afeganistão, e depois Rússia e daí para o resto da Europa.

A outra rota é a da heroína que "vem pelo golfo entra na África Oriental e sai por aqui em dilecção aos EUA", explicou.
Manuel Pereira salientou, contudo, que a "Guiné-Bissau não é um centro de droga, é um país de trânsito de droga".

Fonte: Agência Lusa

Ministra portuguesa do Ambiente inaugura sistema de energia solar

Bissau - A ministra do Ambiente de Portugal, Dulce Pássaro, terminou hoje (sexta-feira) a sua visita à Guiné-Bissau com a inauguração do sistema de painéis solares para fornecimento de energia eléctrica à Faculdade de Direito de Bissau.

"Nós apoiamos o desenvolvimento desse projecto e fiz questão de estar cá para também dar sinal da importância de se instalarem fontes de energias renováveis, mais amigas do ambiente", afirmou a ministra portuguesa, depois de acender o interruptor que ligou as luzes daquele estabelecimento de ensino.

O sistema de painéis solares instalado na Faculdade de Direito de Bissau foi financiado pelo Ministério do Ambiente português. 
Para o secretário de Estado do Ensino da Guiné-Bissau, Besna na Fonte, o fornecimento de energia eléctrica naquele estabelecimento de ensino é "mais um passo no cumprimento" dos objectivos do governo para a educação.

Um desses objectivos é "fazer chegar a todos os nossos alunos condições para que possam aprender. Isto vai permitir prolongar sessões e trabalhar à vontade", afirmou.

Durante a sua estada em Bissau, a ministra do Ambiente, que iniciou quinta-feira a sua visita ao país, assinou também dois memorandos de entendimento na área do ambiente e das alterações climáticas e manteve encontros com as autoridades guineenses.

9,2 milhões de dólares : União Europeia e BM apoiam sector agrícola

Bissau – A União Europeia e o Banco Mundial (BM) vão disponibilizar à Guiné-Bissau, cerca de 9,2 milhões de dólares para o sector agrícola, em várias regiões do país.

O montante em causa vai ser executado nos próximos tempos através do Projecto de Apoio à Emergência na Segurança Alimentar, concretamente no Sector Autónomo de Bissau, nas regiões de Cachéu, Oio, Gabú e Bafatá.

No âmbito da execução deste projecto, já foram reabilitados 2 741 hectares de mangais (inicialmente estavam previstos 2 000 hectares), beneficiando um total de 18 839 pessoas, nas regiões de Bafatá, Gabú, Oio, Cachéu e Bissau, o que deve resultar na produção de 7 776 toneladas de arroz, ou seja, 5 832 toneladas de arroz limpo.
O projecto irá beneficiar 460 grupos de pequenos camponeses, que correspondem a 3 220 pessoas, que deverão lançar nos próximos tempos 7 401 toneladas de arroz em casca. De acordo com o coordenador nacional deste projecto, Rui Nené Djatá, a sua instituição já reabilitou 5 621 hectares da terra para a agricultura, 200 quilómetros estão em fase de finalização.

Exactamente 14 102 crianças, em idade escolar, foram alimentadas através do mesmo projecto e 529 micro-projectos foram concebidos, dos quais 313 foram igualmente financiados. O processo de entrega de materiais e produtos agrícolas no âmbito deste projecto está em curso, nas regiões norte, leste e centro da Guiné-Bissau.

Entre os materiais a serem entregues aos agricultores, constam fertilizantes, pesticidas, sementes, tubos PVC, máquinas descascadoras, debulhadoras, charruas e outros materiais. Em termo de perspectivas, Nené Djatá anunciou o trabalho de reabilitação de 4 004 hectares de mangais e «bas-fonds» (em tradução livre «terrenos baixos») para produção de arroz nas regiões leste, norte e centro do país, prevendo-se que irá beneficiar 21 521 pessoas.

O projecto termina em Setembro deste ano, e nessa altura deverão ter beneficiado dele 42 102 crianças em idade escolar, 9 265 hectares da terra de mangais e «bas-fonds» serão reabilitadas, debilitação de 300 quilómetros de pistas rurais, assim como, ainda 864 micro-projectos vão ser beneficiadas pelo Governo da Guiné-Bissau através do Projecto de Apoio a Emergência na Segurança Alimentar.

Sumba Nansil

Quando um país de emigrantes se descobre como ponto de destino

Por João Manuel Rocha, em Cabo Verde

É como se o filme fosse agora ao contrário: Cabo Verde, que há gerações é terra de emigração, passou a ver chegar um número crescente de estrangeiros, que procuram no país africano que domingo escolhe um novo Governo a sua terra prometida.

Lassana Sané, de 23 anos, veio da Guiné-Bissau, é costureiro (Foto: Miguel Madeira)

Lassana Sané, de 23 anos, que há dois anos trocou a Guiné-Bissau pela Cidade da Praia, é um deles. Sentado atrás da máquina de costura, enquanto cose mais um vestido num tecido de cores vivas, em pleno Mercado de Sucupira, explica que veio pela razão que move todos os emigrantes: "À procura de vida" e porque no seu país "não há emprego".

Dois dias antes, na Praça Estrela, Mindelo, Pape, um senegalês de 32 anos, não escondia a satisfação pela escolha de São Vicente, onde aterrou há três anos. Já esteve em seis outros países - Gâmbia, Mali, Burkina Faso, Nigéria, Gana e Níger - e em nenhum lhe correu tão bem a venda de roupa, cabos, baterias e auriculares de telemóvel, que regularmente vai buscar a Dacar. "Ganhei aqui mais que nos outros." No início da permanência em Cabo Verde esteve na Praia, mas está contente com a mudança, porque "Mindelo é más bom. Ici é calmo. Praia há beaucoup de violence, d"agresseurs".

Lassana, que herdou do pai a profissão de costureiro, foge à regra da generalidade dos seus compatriotas, que aqui se dedicam à construção civil e ao trabalho como guardas privados. A escolha de Pape confirma a preferência dos senegaleses pelo pequeno comércio, ainda que no seu caso a venda não seja ambulante.

Comunidade com presença bem visível, ainda que discreta e avessa a falar das suas razões, é a chinesa. Os primeiros chegaram em meados dos anos 1990. Números divulgados em Novembro à Lusa pela embaixada de Pequim na Praia indicam que rondavam os 2300, com cerca de 300 lojas. Percebe-se que impuseram forte concorrência e alterações no comércio local, quando se circula no centro da capital e no do Mindelo.

Como são os imigrantes recebidos pelos cabo-verdianos? "Mais ou menos. Nós estamos um pouco mais bem que os senegaleses. Também somos ex-colónia portuguesa", diz Lassana, fita métrica verde à volta do pescoço, a trabalhar a arte que aprendeu do pai na máquina comprada a chineses em segunda mão.

Papa, outro senegalês, que será dos mais antigos imigrantes do seu país - soma 25 anos de Cabo Verde, dez na Praia a que juntou os últimos 15 no Mindelo -, garante que nunca teve problemas. As interrupções dos que o cumprimentam enquanto conta a sua história parecem confirmar isso mesmo.

Mas outros têm uma experiência diferente. Djalo Abdul, de 30 anos, da Guiné-Conacri, também comerciante no Mindelo, lembra que há barreiras entre as comunidades. Aprendeu que "a comida é diferente, nós somos muçulmanos", e distingue entre "os cabo-verdianos que já estiveram fora [que] gostam [dos imigrantes], e os que nunca estiveram [que gostam menos]. Pensam que queremos tomar o seu dinheiro".

Francisco Avelino Carvalho, consultor do Perfil Migratório em Cabo Verde, divulgado no ano passado, explica o aumento da imigração com a construção das infra-estruturas e o crescimento do turismo. Este professor na Uni-CV-Universidade de Cabo Verde, e assessor do ministro das Comunidades Emigradas, tem sublinhado que é preciso contrariar a formação de imagens negativas sobre os imigrantes. "Não há indícios fortes de situações de conflito", afirma. Mas mantém as preocupações expressas num texto de há dois anos, quando referiu "manifestações xenófobas dissimuladas" para com os imigrantes da África continental e ao modo como era comentada a crescente presença de chineses. "Será que iremos enfrentar a questão da imigração com dois pesos e duas medidas?", questionava o investigador, para quem a chegada de estrangeiros a um país habituado a ver sair é um desafio à morabeza, a amabilidade cabo-verdiana.

Jovens estão a consumir heroína - ONU

Bissau - Os jovens da Guiné-Bissau estão a consumir heroína, sobretudo na capital do país, afirmou hoje (quinta-feira) Manuel Pereira, conselheiro jurídico da agência das Nações Unidas para o Combate à Droga e ao crime (ONUDC).

"Temos sentido, por exemplo no meio da prostituição, em Bissau, que há muito consumo da cocaína e de heroína. Isso é grave, porque isso leva a outros problemas, à SIDA, à toxicodependência, ao roubo, ao furto para se conseguir a dose. Enfim tudo isso é uma bola de neve", declarou Manuel Pereira em entrevista à Rádio Jovem.  

O responsável da ONU deixou estas impressões ao comentar a situação do tráfico e consumo de estupefacientes na Guiné-Bissau nos últimos tempos, numa altura em que o Governo guineense, com ajuda de parceiros internacionais, iniciou o processo de criação de uma unidade de combate ao crime transnacional.

Para Manuel Pereira, os sinais apontam no sentido de que os jovens estejam a consumir heroína na Guiné-Bissau, droga que poderia estar a ser introduzida no país como forma de pagamento aos facilitadores de outros produtos ilícitos. 

A ONUDC está na posse de informações que apontam para a existência de pessoas que facilitam que o território da Guiné-Bissau seja utilizado para a passagem de drogas para outras partes de mundo. Em troca, essas pessoas estariam a receber, como pagamento, drogas como a heroína, que colocam à disposição da juventude, referiu o responsável.  

"A última informação que eu tenho aponta que o 'crack' (derivado da cocaína) está a ser vendido a um preço de 14 mil francos CFA por grama. É um preço barato", observou Manuel Pereira.

Avião Hercules C-130 da FAP retira do Cairo cidadãos de várias nacionalidades

Deverão chegar a Lisboa, além de cidadãos portugueses, nacionais do Brasil, Angola, Guiné Bissau, França, Irlanda, Suíça, África do Sul e Líbano.

Lisboa - A Força Aérea Portuguesa efectua nesta quarta-feira (2) o segundo voo de repatriamento de residentes e turistas que estão no Cairo e que desejam deixar o Egipto devido à crise política no país.
Neste segundo voo, operado por um avião Hercules C-130, deverão chegar a Lisboa, além de cidadãos portugueses, nacionais do Brasil, Angola, Guiné Bissau, França, Irlanda, Suíça, África do Sul e Líbano, de acordo com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.

Brasil e África do Sul prometem apoiar país na ONU

Bissau - Os embaixadores do Brasil e da África do Sul prometeram ao Presidente da Guiné-Bissau que tudo farão ao nível das Nações Unidas para ajudar aquele órgão a compreender a necessidade de se apoiar o país.

Jorge Geraldo Kadri, embaixador do Brasil, e Lulo Aron Mnguni, embaixador da África do Sul, foram recebidos hoje, em audiências separadas, pelo Presidente guineense, Malam Bacai Sanhá, no quadro de consultas que o responsável está a realizar nos últimos dias com representantes da comunidade internacional acreditados em Bissau.

Os dois diplomatas disseram à imprensa que tinham prometido ao Presidente guineense que a Guiné-Bissau terá todo o apoio dos seus respectivos países ao nível do Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde ambos são membros não permanentes.

"O Presidente pediu-nos que o Brasil ajudasse a Guiné-Bissau e sensibilizasse os parceiros internacionais sobre as necessidades de apoiar a Guiné-Bissau neste momento crucial da vida do país", declarou Jorge Kadri.

O diplomata brasileiro, cujo país preside actualmente ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, lembrou que o Brasil já vinha apoiando a Guiné-Bissau "por razões históricas", mas também no âmbito do grupo de países encarregues pela ONU de ajudar à reconstrução.

Jorge Kadri adiantou que o Brasil "reconhece passos importantes" que foram dados nos últimos meses pelas autoridades guineenses, tendo destacado o perdão da dívida pelo Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, medida pacificadora, e o início do processo da reconciliação interna e da paz.

"Agora com a responsabilidade acrescida de presidente rotativo do Conselho de Segurança da ONU, o Brasil estará particularmente atento às necessidades da Guiné-Bissau e tentará sensibilizar os parceiros sobre a importância de assegurar que esses momentos positivos, esses fatores positivos continuem acontecendo e que não haja retrocesso nesses processos", indicou o diplomata brasileiro.

O embaixador sul-africano na Guiné-Bissau, Aron Mnguni, disse ter garantido ao chefe de Estado guineense "o empenho total" do seu país no sentido de fazer compreender os parceiros de que devem eleger o diálogo como forma de se ultrapassar as divergências de pontos de vista.

"Fazemos um apelo à União Europeia para dialogar com as autoridades da Guiné-Bissau e encontrar uma solução para os problemas que este país enfrenta atualmente", afirmou Aron Mnguni.

O Presidente guineense também recebeu o representante da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) na Guiné-Bissau, Hamet Sidibé.

Ministra do Ambiente de Portugal inicia hoje visita a Guiné-Bissau para reforçar cooperação

Bissau, 03 fev (Lusa) -- A ministra do Ambiente de Portugal, Dulce Pássaro, inicia hoje uma visita de dois dias à Guiné-Bissau para reforço da cooperação entre os dois países, no decurso da qual assinará dois memorandos de entendimento.

Segundo uma nota à imprensa do Ministério do Ambiente português, o objetivo da visita é "reforçar os laços de cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau" e "disponibilizar a experiência reconhecida de Portugal na área do ambiente e demonstrar a disponibilidade do setor empresarial do Estado em prestar serviços naquele território".

O programa da visita, segundo a nota, inclui reuniões com o primeiro-ministro, ministros da Energia e Recursos Naturais e Educação e com o secretário de Estado do Ambiente.

© 2011 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Unilab divulga lista de candidatos selecionados

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) divulgou o resultado do processo seletivo para ingresso em seus cursos de graduação envolvendo estudantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. O resultado está disponível nos sites www.unilab.edu.br e www.unilab.ufc.br. O candidato terá até 4 de fevereiro para confirmar, por escrito, seu interesse em matricular-se, para que a instituição possa emitir o documento ne-cessário à obtenção de visto. Já as inscrições de brasileiros foram encerradas dia 31. A divulgação do resultado está prevista para amanhã (3).

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A Unilab abriu 360 vagas, distribuídas nos cursos de Agronomia (Bacharelado), Administração Pública (Bacharelado), Ciências da Natureza e Matemática (Licenciatura), Enfermagem (Bacharelado) e Engenharia de Energias (Bacharelado). Dessas vagas, 180 foram ofertadas aos alunos dos países africanos. Os candidatos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste devem preencher e assinar o formulário de confirmação de interesse e entregá-lo na missão diplomática onde se inscreveram. A Unilab pede que o estudante envie esta confirmação, dentro do prazo estipulado, por fax (55-85 3366.9496 ou 55-85-3366.7334) ou por correio eletrônico, para: selecao.aluno@unilab.edu.br.Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email 
As inscrições para os candidatos estrangeiros foram feitas nas missões diplomáticas brasileiras naqueles países, no período de 30 de novembro a 22 de dezembro. Segundo o edital, o candidato classificado que não comparecer pessoalmente para efetuar a matrícula inicial no prazo estabelecido no calendário acadêmico perderá o direito à vaga e será substituído pelo candidato imediatamente subsequente na lista de classificação. As aulas terão início em março.

Fonte: Profª Maria Elias Soares, Vice-Reitora da Unilab

Forças Armadas defendem que o país é um «Estado de Direito Democrático»

Bissau – O Estado-Maior General das Forças Armadas guineense comunicou à União Europeia, que a «Guiné-Bissau é um Estado de Direito Democrático», onde vigora o princípio da presunção de inocência.

Reagindo à notícia sobre a decisão de congelar os bens e proibir os vistos a vários responsáveis da Guiné-Bissau, entre os quais altos oficiais das Forças Armadas, e que não foi levada a cabo, a classe castrense guineense considerou uma aberração jurídica que o «bom nome» de alguns oficiais seja referenciado pela imprensa como se houvesse uma sentença ditada.
Neste sentido, o comunicado do Estado-Maior General informou que, até esta data, o Ministério Público, enquanto detentor da acção penal, não notificou nenhum dos elementos referenciados pela União Europeia, como estando envolvido na prática de tráfico de droga na Guiné-Bissau.

Apesar da questão do tráfico de droga, as exigências dos 27 estão relacionadas com o caso do golpe militar do dia 1 de Abril do ano passado, que afastou José Zamora Induta da chefia das tropas guineenses e, consequentemente, a nomeação de Antonio Indjai e José Américo Bubo Na Tchuto para os cargos de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e Chefe do Estado-Maior da Armada, respectivamente.
«Assim sendo, pode-se conclu

ir que esta notícia urdida pela imprensa nacional e estrangeira (…) só não é perigosa por ser demasiado falsa. Não passa de uma aliança de pessoas de má fé», diz o comunicado do Estado-Maior.
Por outro lado, o Estado-Maior General, disse estar solidário com os altos oficiais das Forças Armadas e desafiou a União Europeia a divulgar os bancos e respectivos números de contas, onde se encontram os bens das chefias militares.

Para terminar, a classe castrense disse estar empenhada no processo de modernização das Forças Armadas, tendo apelado aos seus efectivos, para que estejam atentos ao que chamou de «maquiavelismo dos inimigos» da Guiné-Bissau que querem ver o país «toldado» na instabilidade e pobreza absoluta.

Sumba Nansil

Brasil assume presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas

O Brasil assume nesta terça-feira a presidência do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) por um mês. O comando é rotativo e todos os 15 integrantes do órgão assumam a função. O país pleiteia há anos o direito de ocupar de forma permanecente um assento no conselho.

A representante do Brasil na ONU é a embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti. Para o governo brasileiro, as atenções no momento devem se voltar para a tensão em países como Egito, Congo, Guiné-Bissau e também no Kosovo.

No próximo dia 11, a presidência do Brasil no Conselho de Segurança vai promover um debate sobre as questões de paz, segurança e desenvolvimento. A previsão é que o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, participe das discussões.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas foi criado em 1945, após a 2ª Guerra Mundial. Cinco países ocupam assentos permanentes e dez assumem as cadeiras de forma rotativa, por dois anos.

Uma das propostas de mudança sugere que sejam incluídos mais duas nações da Ásia, uma da América Latina, outra do Leste Europeu e uma da África  entre os integrantes permanentes.

Hoje, ocupam essas vagas os Estados Unidos, a Rússia, China, França e Inglaterra. São integrantes provisórios o Brasil, a Turquia, Bósnia Herzegovina, o Gabão, a Nigéria, Áustria, o Japão, México, Líbano e Uganda.

O Conselho define o envio e a permanência de militares de missões de paz, autoriza intervenção nos 192 países membros da organização e também estabelece sanções – como ocorreu ao Irã, em junho de 2010

Guiné-Bissau e Portugal assinam acordo na área do ambiente

Bissau - A ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território de Portugal, inicia esta quinta-feira, uma visita de dois dias à Guiné-Bissau, onde deverá assinar um protocolo de cooperação com o Governo guineense no domínio do ambiente.

De acordo com o programa de visita da ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território portuguesa, Dulce Pássaro, à Guiné-Bissau, está agendada a inauguração de um sistema de fornecimento da energia foto voltaico, instalado junto à Faculdade de Direito de Bissau.

Uma visita ao Parque Natural dos Tarrafes do Rio Cachéu e à Escola de Verificação Ambiental, em Suzana, no Sector de São-Domingos, no norte do país são, entre outros, assuntos da visita da ministra portuguesa.

Durante a visita estão agendados encontros com o Secretário de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Durável da Guiné-Bissau, Tomás Gomes Barbosa, audiências com o chefe do Governo, ministros da Educação Nacional, ministro dos Negócios Estrangeiros e Energia e Recursos Naturais.

A agenda da visita termina com uma palestra intitulada «Resíduos perigosos pelos Estados desenvolvidos e da sua recepção pelos Estados em desenvolvimento». A ministra do Ambiente visita também a ONG ambientalista Acção para o Desenvolvimento.

Sumba Nansil

UE suspende parte do seu apoio ao país

Bruxelas - Partes da cooperação da União europeia (UE)  ao desenvolvimento da Guiné-Bissau vão ser suspensas preliminarmente,
enquanto o executivo guineense tem um prazo de 30 dias para consultas com os 27 países membros da UE, anunciou hoje (terça-feira) a BBC.

"No caso de haver uma promessa do governo guineense, a cooperação ao desenvolvimento será gradualmente reactada," fazia saber a declaração.

Os chefes das diplomacias europeias disseram-se preocupados com "a situação geral da governação" e urgiram a Guiné-Bissau a acabar com a impunidade, a reforçar a autoridade civil, a melhorar a estabilidade e a continuar com as reformas nos sectores da defesa e da segurança.

Numa carta endereçada às autoridades de Bissau, o Comissário Europeu para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, e a chefe da diplomacia da União, Catherine Ashton, manifestaram-se preocupados com as violações aos direitos humanos "num contexto de um crescente tráfico de drogas".

A União Europeia exigiu a abertura e a conclusão de investigações totalmente independentes aos acontecimentos que afectaram a Guiné-Bissau entre Março de 2009 e Abril de 2010.

Exigiu também a nomeação para as chefias das forças armadas de pessoas "não implicadas em actos de violência, inconstitucionais ou ilegais".

No mês passado, a União Europeia pediu às autoridades guineenses que pusessem fim à impunidade e às detenções ilegais a seguir ao assassinato do presidente Nino Vieira por soldados não identificados.

Na altura, avisou que se essas mudanças não ocorressem durante o mandato do Presidente Malam Bacai Sanhá, podia suspender - parcial ou totalmente -  a cooperação ao desenvolvimento.

A União Europeia disponibilizou 120 milhões de euros para a Guiné-Bissau  até 2013.

A única excepção seria a assistência humanitária e o apoio directo às populações guineenses.

Fontes diplomáticas em Bruxelas disseram que a União Europeia continua a estudar a possibilidade de congelar bens e impôr sanções imigratórias contra várias personalidades políticas e militares guineenses.

Uma decisão sobre estes aspectos deveria ter sido tomada esta segunda-feira, mas foi adiada a pedido de Portugal, segundo uma fonte diplomática.

Portugal adia sanções europeias contra responsáveis militares da Guiné Bissau

Portugal travou esta segunda-feira a aprovação de sanções da União Europeia (UE) contra dois altos responsáveis militares da Guiné-Bissau por contestar a eficácia das mesmas e para permitir uma avaliação da situação no terreno.

Portugal “exerceu, naturalmente a sua influência”, afirmou Amado 

A posição foi assumida por Luís Amado, ministro português dos Negócios Estrangeiros, que justificou a sua posição por ter recebido, durante o fim-de-semana, um pedido nesse sentido do presidente da República e do primeiro-ministro da Guiné-Bissau, e do alto representante das Nações Unidas no país.

As sanções, que tinham ficado aprovadas na semana passada pela totalidade dos embaixadores dos Vinte e Sete junto da UE e deveriam ter sido ontem aceites sem debate pelos chefes da diplomacia, eram dirigidas contra o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, tenente-general António Indjai, e o chefe do Estado-Maior da Armada, Bubo Na Tchuto, acusados de ameaçar “a paz, segurança e estabilidade”.

Estado-Maior Forças Armadas da Guiné-Bissau desafia UE a divulgar nome de bancos onde haja dinheiro de militares

Bissau, 31 jan (Lusa) -- O Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau desafiou hoje a União Europeia a divulgar as contas bancárias de militares em países europeus e lembra que o país é um Estado de Direito onde impera a "presunção da inocência".

MB/MSE.

Lusa

 

Guiné-Bissau: Governo pede à população para não utilizar roupa semelhante à dos militares e paramilitares

Luís Naves com novo livro em Fevereiro

«Jardim Botânico», de Luís Naves e editado pela Quetzal, vai ser lançado no dia 4 de Fevereiro, três dias antes da apresentação de Pedro Mexia, pelas 18h30, na Livraria Bertrand do Chiado, em Lisboa.

«Em Junho de 1998 estalou uma inesperada rebelião militar na Guiné-Bissau. Não estavam em causa questões étnicas ou religiosas, mas sobretudo a rivalidade entre dois homens, o Presidente Nino Vieira e o chefe das forças armadas, brigadeiro Ansumane Mané. A rebelião provocou um curto período de guerra civil, que durou sete semanas. Seguiu-se quase um ano de impasse e uma década de alta instabilidade. Na realidade, a Guiné nunca recuperou daquele episódio. Em poucos dias, o país transformara-se num imenso campo de refugiados. Bissau ficou cercada e praticamente vazia. Deixou até de haver dinheiro.

Esta é a história de quatro pessoas no meio da catástrofe humana. Como todas as viagens, tem um ponto de partida e outro de chegada, embora quem ande à deriva não veja assim a forma do caminho. A certo ponto, diz uma das personagens: «É preciso que alguém escreva sobre o que se passou aqui». Motivo suficiente ou talvez a referência à inutilidade e à incerteza, ao que nos leva para o interior de uma vereda estreita, uns à procura de si mesmos, outros em fuga. Existe uma cortina que nos separa do mundo espesso para lá do qual se escondem os nossos medos. E, por vezes, alguém entreabre essa cortina e estamos dentro de uma selva que não compreendemos»

Detidos 51 estrangeiros que tentavam entrar ilegalmente no país

Cidadãos estrangeiros ilegais detidos na Barra do Dande

Luanda - As autoridades policiais detiveram na madrugada de hoje, domingo, 51 estrangeiros, entre os quais oito mulheres que tentavam entrar ilegalmente a Angola ao longo da costa  da barra do Dande, província do Bengo.

Dos estrangeiros detidos, 16 são da Guiné Concacry, cinco da Guiné  Bissau, seis malianos, quatro da RDCongo, oito da Costa do Marfim,  11 gambianos e dois senegaleses. 

Os referidos imigrantes, que embarcaram a partir da localidade do Mwanda (RDC), ponto de concentração, tinham como objectivo atingir a capital do país (Luanda), tida por eles como local ideal para  oportunidades de negócios de vária índole.

Os cidadãos em causa faziam-se transportar numa embarcação precária que, entretanto, foi abandonada pelos respectivos tripulantes no alto mar, já sem o respectivo motor. 

Presente no local de detenção dos imigrantes, o comandante provincial da polícia e delegado do Interior no Bengo, comissário Francisco Paiva, fez saber que as autoridades policiais não vão permitir que os estrangeiros "continuem a entrar de forma abusiva no país".

Segundo a fonte, a operação vem confirmar a prontidão das forças da  ordem relativamente a vigilância na fronteira.

"Desde a quadra festiva e por orientação do nosso ministro do Interior  que nós não desativamos o sistema de vigilância da nossa fronteira e isto vai continuar assim daqui pra frente", disse o comissário  Francisco Paiva, que promete tolerância zero  à imigração ilegal.

Após a detenão destes imigrantes ilegais, segundo o director provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) no Bengo,  Firmino Candeias, o passo a seguir é submete-los a uma triagem documental e posteriormente manter contactos com os embaixadores dos respectivos países para a efectivação do repatriamento desses cidadãos.

A fonte da Angop disse terem já todas as equipas preparadas para iniciar o trabalho.

Instado sobre a preferência dos imigrantes em penetrar ilegalmente  através da costa da Barra do Dande, Firmino Candeias disse ser a  partir da província do Bengo onde se realizam as entradas para a  capital do país.

Admitu, entretanto, a existência de algumas redes conectadas que  auxiliam este tipo de imigração ilegal. "Estamos a trabalhar no sentido  de descobrir estas redes". 

Importa referir que em menos de 30 dias as autoridades policiais detiveram, no mesmo local, cerca de 57 estrangeiros de diversas  nacionalidades que também tentavam entrar ilegalmente no país.

Bruxelas: MNE reúnem-se hoje e discutem pacote de sanções

Os ministros dos Negócios Estrangeiros (MNE) da União Europeia (UE) reúnem-se esta segunda-feira em Bruxelas, para analisar os acontecimentos que têm marcado a actualidade internacional, com destaque para a Tunísia, Egipto, Costa do Marfim, Bielorrúsia e Guiné-Bissau. Além disso, os chefes de diplomacia discutirão uma série de pacotes de sanções a regimes e personalidades.

Sob a presidência da Alta Representante da EU para os Assuntos Externos, Catherine Ashton, deverá ser tomada hoje a decisão de congelar os bens e proibir os vistos de entrada no espaço europeu a vários responsáveis guineenses, como o Chefe-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, o tenente-general António Indjai e o Chefe de Estado-Maior da Armada, Bubo Na Tchuto, de acordo com uma fonte diplomática. Portugal já reagiu, pela voz do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiro e da Cooperação, João Gomes Cravinho, que se mostrou hoje preocupado com as consequências internas para a Guiné-Bissau, caso a União Europeia aprove o congelamento de bens e proibição de vistos a vários responsáveis deste país. Os 27 vão ainda discutir sanções contra o antigo presidente tunisino Zine el Abidine Ben Ali, contra o actual regime bielorrusso, e contra o presidente cessante da Costa do Marfim Laurent Gbagbo.

"Não vou permitir que se brinque com o nome" da Guiné-Bissau - diz PR

Bissau, 31 jan (Lusa) -- O Presidente guineense, Malam Bacai Sanhá, avisou domingo que não vai permitir que se brinque com o nome da Guiné-Bissau, referindo-se a notícias que dão conta da imposição de sanções da União Europeia a responsáveis guineenses.

"Desde sexta-feira, estamos a ouvir nas rádios algumas notícias sobre o nosso país. São notícias que não nos ajudam em nada, porque estávamos a ter até aqui notícias de estabilidade. Com estas notícias, há pessoas que nos querem fazer regredir, mas não vamos aceitar isso", afirmou o chefe de Estado.

Malam Bacai Sanhá falava à população durante as comemorações do dia da mulher guineense, no domingo à noite.

© 2011 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Portugal preocupado com sanções a responsáveis de Bissau

O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiro e da Cooperação mostrou-se hoje preocupado com as consequências internas para a Guiné-Bissau, caso a União Europeia aprove na segunda-feira o congelamento de bens e proibição de vistos a vários responsáveis deste país.

Em declarações à Lusa, João Gomes Cravinho salientou que a aplicação de sanções à Guiné-Bissau reflete «um consenso que não é unanimidade, mas que é uma exigência muito grande por parte de uma maioria de países da União Europeia (UE)».

«Esta decisão, que ainda não foi tomada, está relacionada com a nomeação de António Indjai como Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e de Bubo Na Tchuto para Chefe de Estado-Maior da Armada. Ora, o Indjai foi nomeado em junho e o Na Tchuto em outubro, por isso é extremamente difícil de explicar porque é que uma decisão desta natureza é tomada no fim de janeiro quase no princípio de fevereiro», considerou Gomes Cravinho.

iário Digital / Lusa

Governo considera "estranha" e "tendenciosa" informações sobre sanções da UE – (a saga continua)

Bissau, 29 jan (Lusa) -- O governo da Guiné-Bissau considerou hoje "estranha" e "tendenciosa" a informação dada à imprensa por fonte comunitária sobre a imposição de sanções a responsáveis guineenses a ser decidida na segunda-feira na reunião de chefes da diplomacia da União Europeia.

Num comunicado emitido no final de um Conselho de Ministros extraordinário, "por motivos de urgência", o governo da Guiné-Bissau manifesta a sua "profunda estranheza pela forma tendenciosa como a notícia foi difundida".

"(...) Sobretudo quando vai ao ponto de citar dois nomes de altos oficiais das Forças Armadas, que constariam de uma lista de cinco pessoas que ainda não foi discutida pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia", refere o documento enviado à agência Lusa.

BAD anuncia alívio da dívida de 60,4 milhões

O Conselho de Administração do Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD) anunciou um alívio da dívida à Guiné-Bissau de 60,4 milhões de dólares, segundo um comunicado enviado hoje à imprensa pelo Ministério da Economia guineense.

Segundo o documento, que cita um comunicado do BAD, o grupo vai aliviar a dívida da Guiné-Bissau em 60,4 milhões de dólares porque o país cumpriu as exigências e condições exigidas para aquele benefício.

No documento, o BAD refere também que decidiu excecionalmente um alívio suplementar da dívida de 23,7 milhões de dólares.

Diário Digital / Lusa

UE/Guiné-Bissau: 27 congelam bens e proíbem vistos de vários responsáveis guineenses = Continuação

Bruxelas, 28 jan (Lusa) - Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, reunidos em Bruxelas segunda-feira, vão congelar os bens e proibir os vistos de vários responsáveis da Guiné-Bissau, disse fonte comunitária à Lusa.

Os nomes dos Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, tenente-general António Indjai, e Chefe de Estado Maior da Armada, Bubo Na Tchuto, fazem parte dessa lista.

A decisão dos 27 é tomada na sequência de violações dos direitos humanos denunciadas pela UE.

Os nomes dos responsáveis guineenses que terão os bens congelados e interdição de vistos para a Europa deverá ser publicada no Jornal Oficial da UE nos dias seguintes à decisão dos chefes da diplomacia europeia, segundo a mesma fonte.

FPB.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

DO DOURO (Portugal)à Guiné-Bissau em Missão Humanitária

Levar uma ambulância para Cumura é o desafio de 2011. Agradecemos, desde já, todos os apoios por menores que possam parecer.

EXPEDIÇÃO IDA E VOLTA EM 4X4 - A Turma Todo Terreno do núcleo de Tomar, com o apoio institucional da FUNDAÇÃO AMI e INSTITUTO LUSO ARABE PARA A COOPERAÇÃO volta a Bissau a ajudar quem mais precisa. Precisamos de ajudar para salvar alguns e ajudar outros a morrer com menos sofrimento. Não podemos esquecer que nos dirigimos a um dos países mais pobres do mundo onde uma simples porção diária de arroz marca a diferença. Para atingir estes objectivos carecemos do apoio e generosidade de todas as pessoas e entidades preocupadas na ajuda a populações extremamente carenciadas.

Precisamos especialmente de: . Medicamentos: antipalúdicos; antidiarreicos; analgésicos; antipiréticos; vermicidas (infantis). Leites específicos para crianças desnutridas. Material de penso, material cirúrgico, desinfectantes e sabão

- Suplementos alimentares, leites, chocolate em pó, açúcar, sal, arroz, massas alimentícias, cereais
- Material escolar (pouco pesado) lápis,

lápis de cor, esferográficas - pequenos brinquedos (pouco peso e volume), roupas e calçado para crianças- Apoio financeiro para as elevadas despesas de combustível e fronteiras em contrapartida da projecção mediática da PUBLICIDADE NAS VIATURAS. CONTACTO: 91 3298909, 259 930414, manuelapinheir@gmail.com

Polícia e guarda-fronteira querem ser equiparados aos militares

Os polícias querem que sejam equiparados aos militares, cujos ordenados são superiores, em quase todas as categorias de funções ou unidades

Por Lassana Cassamá | Bissau Quinta, 27 Janeiro 2011

Foto: ASSOCIATED PRESS

27 Jan, 2011 - Na Guiné-Bissau, os polícias e os guarda-fronteira protestam contra o facto de os seus salários não estarem equiparados aos dos militares, gerando uma situação que levou à intervenção do CEMGFA e de dois ministros. A notícia só veio ao público hoje. Os polícias de todas as corporações, recusaram receber os seus salários do mês de Janeiro.

No fundo da questão querem que sejam equiparados aos militares, cujos ordenados são superiores, em quase todas as categorias de funções ou unidades.Porquanto a situação estava a ganhar outros contornos, os ministros do Interior, das Finanças e o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas deslocaram-se hoje ao Comissário-geral da Policia de Ordem Publica para persuadir os agentes a receberem os ordenados.

Perante centenas de agentes e oficiais policiais, António Indjai, Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas pediu para que os militares presentes e paramilitares se responsabilizarem, em coro,dizendo que são eles os responsáveis pelas constantes instabilidades com que o país tem-se confrontado.

O chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas apela paz e estabilidadade,afirmado que, sem paz, não se pode falar de desenvolvimento, quanto mais do pagamento dos salários que estão a ser exigidos pelos agentes da policia, ao mesmo tempo que responsabilizou os militares e paramilitares por serem os culpados pelas crises que o país conheceu ao longo de anos. Um reconhecimento feito  durante a reunião com os policiais que, finalmente, aceitaram receber os seus ordenados, com promessa da equiparação com os militares seja feita no próximo pagamento do mês de Fevereiro.

A situação era tão complicada que sugeriu a intervenção a este nível. Foi nesta mesma reunião que o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, António Indjai, acusou os agentes do Ministério do Interior de serem os principais promotores dos acontecimentos que ocorrem na Guiné-Bissau, tendo apelado a um maior esforço para garantia de paz e estabilidade, como forma de garantir o desenvolvimento do país.

UE/Guiné-Bissau

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, reunidos em Bruxelas segunda-feira, vão congelar os bens e proibir os vistos de vários responsáveis da Guiné-Bissau, disse fonte comunitária à Lusa.

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Os nomes dos Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, tenente-general António Indjai, e Chefe de Estado Maior da Armada, Bubo Na Tchuto, fazem parte dessa lista.

A decisão dos 27 é tomada na sequência de violações dos direitos humanos denunciadas pela UE.

Guineenses assinam memorando de cooperação com empresários chineses de Macau e Liaoning

Bissau, 26 jan (Lusa) – O Ministério da Economia da Guiné-Bissau assinou hoje com um grupo de empresários chineses, um memorando de cooperação para investimentos em projetos nos setores agroindustriais, das pescas e energia, por um período de 10 anos.

O ato de assinatura do memorando foi presidido pelo diretor-geral da Direcção de Promoção do Investimento Privado da Guiné-Bissau, José Carimo Ly, e por Xina Jin, coordenador da missão chinesa, composta por empresários das regiões de Macau e de Liaoning.

Na cerimónia, Carimo Ly lembrou que a cooperação entre a Guiné-Bissau e a China tem sido caracterizada por uma “ajuda substancial, ilustrada por obras de infraestruturas emblemáticas”.

Xina Jin afirmou que os empresários irão investir em projetos relacionados com o processamento da castanha de caju, principal produto exportado pela Guiné-Bissau, com o cultivo de arroz, pescas e energia, neste último setor através da “construção de pequenas centrais hidroelétricas”.

Segundo um comunicado do Ministério da Economia guineense, as “duas partes apostam na mobilização do Fundo Sino-Africano, a nível sub-regional, e das verbas prometidas pelas autoridades chinesas no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Cooperação Comercial e Económica do Fórum Macau” para desenvolverem os projetos.

A vinda do grupo empresarial de Liaoning e de Macau é uma iniciativa do primeiro-ministro guineense, formalizada no decurso da sua visita ao território, em meados de novembro, por ocasião da III Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

A cooperação económica e comercial entre os dois países ainda tem pouca expressão.

As estatísticas do comércio externo revelam que as exportações para a China representam apenas 0,2 por cento do total dos produtos exportados pela Guiné-Bissau, enquanto as importações diretas de Pequim correspondem a 0,4 por cento no total das importações guineenses.

“Na área do investimento empresarial não existem dados, mas tudo indica que efetivamente não tem havido investimentos e portanto este memorando pode ser um instrumento catalisador do investimento entre os nossos países”, salientou Carimo Ly.

MSE.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Lusa/Fim

Mais de 20 mil pessoas vivem ilegalmente no país

Bissau - O director dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras da Guiné-Bissau, Bacar Camará, disse hoje (quarta-feira) que existem no país entre 20 a 30 mil imigrantes ilegais. 

"Neste momento, de facto, verifica-se um número significativo de imigrantes ilegais no país. Pelo menos 20 a 30 mil pessoas", afirmou Bacar Camará, considerando que a liberdade de movimento de pessoas e bens contribui para esta situação.

Segundo aquele responsável, os cidadãos ilegais são maioritariamente oriundos do Senegal e da Guiné-Conakry. 

No âmbito da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDAO) -  que reagrupa 16 países africanos - cidadãos de outros Estados entram e permanecem na Guiné-Bissau sem se preocuparem com a sua legalização, explicou Camará. 

Segundo aquele responsável pelos serviços de migração, nos últimos dois anos foram legalizados 48.732 estrangeiros a viverem na Guiné-Bissau.

Angola e Guiné Bissau reforçam cooperação no domínio judicial militar

Uma delegação judicial militar guineense, chefiada pelo juiz presidente do Tribunal Militar Superior da Guiné Bissau, Eduardo Costa Sanhá, chegou hoje, quarta-feira, a Luanda, para em conjunto com as autoridades angolanas, encontrarem áreas para o reforço da cooperação.

À sua chegada, Eduardo Sanhá que recebeu cumprimentos de boas-vindas do juiz conselheiro e vice-presidente do Supremo Tribunal Militar de Angola, Cosme Joaquim, disse que a sua deslocação enquadra-se num vasto acordo de cooperação rubricado, pelos dois estados ao mais alto nível.

“A minha visita tem como objectivo encontrar formas de materializar os acordos assinados, no âmbito militar em geral e com maior incidência nos órgãos judiciais militares”, disse.

Ainda de acordo com a fonte o estreitamento dos laços de amizade, bem como a troca de a experiência, tendo em conta o nível das Forças Armadas Angolanas (FAA), fazem parte da agenda de trabalhos.

“Nós militares guineenses também temos alguma experiência, mas é claro que as FAA estão mais avançadas e é bom que nós bebamos desta experiência, para podermos melhorar as nossas instituições em vários domínios, por isso vamos visitar as instituições militares e em conjunto procurar as áreas prioritárias”, referiu . 

Faz também parte da delegação guineense o promotor de justiça do Tribunal Militar Superior da Guiné Bissau, Quintino Kuadé.

Antigo PR interino admite possibilidade de criar partido político

Bissau, - O antigo Presidente de transição da Guiné-Bissau, Henrique Rosa, admitiu a possibilidade de vir a criar o seu partido político para concorrer  às eleições no país, na sequência dos apelos que tem recebido dos seus apoiantes. 

Os apoiantes de Henrique Rosa nas últimas eleições presidenciais em 2009, nas quais o candidato independente ficou na terceira posição, foram apresentar  cumprimentos de novo ano ao político e este aproveitou a ocasião para responder às perguntas dos seus partidários. 

"Têm perguntado várias vezes o que penso fazer. Se pretendo ou não avançar  para a criação de um partido político para concorrer às eleições autárquicas e legislativas que se avizinham" afirmou Henrique Rosa, Presidente de transição da Guiné-Bissau entre de 28 de Setembro de 2003 a 01 de Outubro de 2005.

"Ainda não tenho uma ideia firmada. Mas não descarto nenhuma hipótese. A minha vontade de ajudar e servir a Guiné-Bissau é inabalável", defendeu Henrique Rosa, mostrando-se aberto para a criação de uma força política.

O político, empresário e homem de causas sociais desde que deixou a Presidência da Republica em Outubro de 2005, tem sido "pressionado" pelos seus apoiantes a criar um partido político. 

Adiada apresentação pública dos resultados do inquérito para avaliação da pobreza

Bissau -  A apresentação pública dos resultados do segundo Inquérito Ligeiro sobre a Avaliação da Pobreza (ILAP) na Guiné-Bissau foi adiada, disse ontem à Lusa  uma fonte do Ministério da Economia. 

Segundo a mesma fonte, o evento, que deveria ocorrer quarta-feira numa cerimónia presidida pela ministra da Economia guineense, Helena Embalo, foi adiado e não há ainda data prevista para a sua apresentação. 

Elaborado pelo Instituto Nacional de Estatística guineense, o ILAP visa acompanhar a situação da pobreza no país, a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, bem como dos Indicadores de Desenvolvimento Humano. 

A recolha de dados do ILAP II decorreu em todo o território nacional entre 7 de Julho e 6 de Agosto de 2010, e permite determinar o perfil da pobreza no país e nas diferentes regiões. 

Promotoria da Justiça Militar não cumpriu prazos para acusações-Justiça militar

Bissau – O presidente do Tribunal Militar Superior, Eduardo Costa Sanhá, afirmou em entrevista à PNN a sua confiança na justiça militar, apesar das contrariedades.

O presidente do Tribunal Militar Superior concedeu este fim-de-semana uma entrevista exclusiva à PNN, onde falou do funcionamento desta instituição, que tem a função de investigar, acusar e julgar factos e crimes de natureza militar na Guiné-Bissau.

Na entrevista, o oficial das Forças Armadas explicou, que ao nível da classe castrense, apenas existem duas instituições judiciais, o Tribunal Militar Regional de Bissau, com a competência de julgar os militares de patentes inferiores até aos Coronéis, e o Tribunal Militar Superior com a competência de julgar os oficiais Generais em primeira instância, assim como pronunciar-se em matéria de recursos interpostos.

No que diz respeito aos meios de trabalho, Eduardo Costa Sanhà disse que o Tribunal Militar Superior não dispõe de condições, o que, aliás, levou a Promotoria da Justiça Militar a não conseguir acusar dentro do prazo legal os militares detidos nos casos de 1 e 2 de Março de 2009, que dizem respeito aos assassinatos do então Presidente da República, João Bernardo «Nino» Vieira e do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Baptista Tagme Na Waié, assim como ao caso mais recente de 1 de Abril 2010, que corresponde ao afastamento de José Zamora Induta do cargo do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau.
«Aqui não há meios (…) esta situação nos levou várias vezes a não respeitar os prazos processuais», disse Costa Sanhá. Perante este quadro, o responsável pela justiça militar guineense disse não haver outra alternativa para com os detidos, se não colocá-los em liberdade, sob medidas de coação, nomeadamente aplicação do termo de identidade.

De acordo com o presidente do Tribunal Superior Militar, após estes acontecimentos, foram criadas comissões, com vista apurar a veracidade dos factos, o que não viria a ser concluído devido às carências que os tribunais militares enfrentam.

Questionado sobre a independência do Tribunal Militar Superior em relação ao Estado-Maior General das Forças Armadas, Eduardo Costa Sanhá contou que, em tempo de paz, prevalece a justiça militar sobre quaisquer outros assuntos, cujos magistrados em funções são vinculados pelas leis vigentes na Guiné-Bissau. Referiu, por outro lado, que em tempo da guerra a situação processa-se ao contrário.
A terminar, Costa Sanhá reclamou a confiança na justiça militar, tendo anunciado a sua determinação para que as Forças Armadas, através do Tribunal Militar Superior, sejam um bem jurídico respeitado.

Sumba Nansil