Promotoria da Justiça Militar não cumpriu prazos para acusações-Justiça militar

Bissau – O presidente do Tribunal Militar Superior, Eduardo Costa Sanhá, afirmou em entrevista à PNN a sua confiança na justiça militar, apesar das contrariedades.

O presidente do Tribunal Militar Superior concedeu este fim-de-semana uma entrevista exclusiva à PNN, onde falou do funcionamento desta instituição, que tem a função de investigar, acusar e julgar factos e crimes de natureza militar na Guiné-Bissau.

Na entrevista, o oficial das Forças Armadas explicou, que ao nível da classe castrense, apenas existem duas instituições judiciais, o Tribunal Militar Regional de Bissau, com a competência de julgar os militares de patentes inferiores até aos Coronéis, e o Tribunal Militar Superior com a competência de julgar os oficiais Generais em primeira instância, assim como pronunciar-se em matéria de recursos interpostos.

No que diz respeito aos meios de trabalho, Eduardo Costa Sanhà disse que o Tribunal Militar Superior não dispõe de condições, o que, aliás, levou a Promotoria da Justiça Militar a não conseguir acusar dentro do prazo legal os militares detidos nos casos de 1 e 2 de Março de 2009, que dizem respeito aos assassinatos do então Presidente da República, João Bernardo «Nino» Vieira e do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Baptista Tagme Na Waié, assim como ao caso mais recente de 1 de Abril 2010, que corresponde ao afastamento de José Zamora Induta do cargo do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau.
«Aqui não há meios (…) esta situação nos levou várias vezes a não respeitar os prazos processuais», disse Costa Sanhá. Perante este quadro, o responsável pela justiça militar guineense disse não haver outra alternativa para com os detidos, se não colocá-los em liberdade, sob medidas de coação, nomeadamente aplicação do termo de identidade.

De acordo com o presidente do Tribunal Superior Militar, após estes acontecimentos, foram criadas comissões, com vista apurar a veracidade dos factos, o que não viria a ser concluído devido às carências que os tribunais militares enfrentam.

Questionado sobre a independência do Tribunal Militar Superior em relação ao Estado-Maior General das Forças Armadas, Eduardo Costa Sanhá contou que, em tempo de paz, prevalece a justiça militar sobre quaisquer outros assuntos, cujos magistrados em funções são vinculados pelas leis vigentes na Guiné-Bissau. Referiu, por outro lado, que em tempo da guerra a situação processa-se ao contrário.
A terminar, Costa Sanhá reclamou a confiança na justiça militar, tendo anunciado a sua determinação para que as Forças Armadas, através do Tribunal Militar Superior, sejam um bem jurídico respeitado.

Sumba Nansil

Guiné-Bissau continua a não emitir passaportes devido à ruptura de stock

Lusa

As autoridades da Guiné-Bissau não estão a emitir passaportes há mais de um mês devido a processos burocráticos que levaram à ruptura de stock, disse hoje o director dos Serviços de Migração, Estrangeiros e Fronteiras.

José Bacar Camará disse que a ruptura de stock de passaportes se deve ao processo para a entrada em vigor de uma norma da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que obriga todos os países-membros a emitir passaportes da organização.

"No quadro do protocolo da CEDEAO, ficou acordado que, a partir de 2011, todos os países da comunidade devem passar a dispor de um único passaporte, o passaporte da CEDEAO", afirmou Bacar Camará.

O governo da Guiné-Bissau analisa as formalidades para o lançamento de um concurso público para a emissão dos novos passaportes.

Até agora, os Serviços de Migração, Estrangeiros e Fronteiras, que emitem os passaportes, estavam a implementar a mudança dos passaportes manuais para digital com a intenção de atingir os biométricos, mas a norma comunitária da CEDEAO fez com que esse processo fosse parado, declarou José Bacar Camará.

O responsável esclareceu que até ao início do mês de Março os novos passaportes comunitários estarão à disposição do público.

No entanto, até lá, o governo deu orientações no sentido de serem encontradas alternativas que passarão pela encomenda a título de emergência de 50 mil cadernetas de passaportes digitais.

"Esses passaportes só serão emitidos para pessoas com urgência de viajar", declarou Bacar Camará.

Nova onda flamenguista, agora em Guiné-Bissau - BRA Noticias

Nova onda flamenguista, agora em Guiné-Bissau - BRA Noticias

Fraqueza das instituições na Guiné-Bissau é causa de instabilidade e falta de desenvolvimento -- Ban Ki-moon

Nova Iorque, 21 jan (Lusa) -- O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, afirmou hoje que a fraqueza das instituições na Guiné-Bissau é uma das principais causas para a instabilidade política e falta de desenvolvimento do país.

Falando no Conselho de Segurança da ONU, numa reunião sobre situações pós-conflito em que Timor-Leste é o caso de sucesso em destaque, o secretário-geral apontou a Guiné-Bissau como um caso problemático.

"Na Guiné-Bissau, descobrimos que instituições fracas a múltiplos níveis continuam a ser das principais causas para a instabilidade política e falta de desenvolvimento socioeconómico", disse Ban Ki-moon.

© 2011 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A

Presidente da Guiné-Bissau saúda Igreja Católica

O presidente da Guiné-Bissau saudou hoje a comunidade católica guineense por ocasião da eleição do cardeal alemão Joseph Ratzinger como novo Papa, que adoptou o nome de Bento XVI.

Em declarações aos jornalistas, Henrique Rosa, católico confesso, reconheceu não ter uma ideia formada sobre o novo Papa, adiantando que, do cardeal Ratzinger, apenas sabe que foi um dos "braço-direito" de João Paulo II.

"Enquanto chefe de Estado, dou os meus parabéns à comunidade católica, manifestando a esperança de que este Papa seja o que todos os católicos esperam dele. Devem agora dar-lhe a oportunidade para que trabalhe e que mostre que é o Pastor de todos os católicos", sublinhou o chefe de Estado guineense.

Henrique Rosa manifestou-se, contudo, convicto de que o novo chefe da Igreja Católica irá manter a mesma atenção dada por João Paulo II aos mais pobres e desfavorecidos.

"São questões incontornáveis. Hoje, o mundo, tal como está, tal como é, obriga a que a própria Igreja Católica não tenha margem para fugir desse caminho. Mas é a própria doutrina cristã que obriga a isso", sustentou.

Por seu lado, o primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, em declarações à Agência Lusa, considerou a eleição do cardeal Ratzinger como "um momento de júbilo" para toda a comunidade católica, pois trata-se de "uma boa escolha".

"É um momento de júbilo porque o Cardeal Ratzinger foi sempre a pessoa que mais próximo esteve de João Paulo II. Será, certamente, um continuador da sua obra e só nos resta fazer votos para que prossiga com o diálogo inter-religioso, na procura da paz e do entendimento entre os homens", afirmou.

"Sabendo que foi uma boa escolha, fazemos também votos que para que seja um digno sucessor do Papa João Paulo II", concluiu Carlos Gomes Júnior.

Lusa

Sporting: Baldé emprestado ao Badajoz

O jogador do Sporting Amido Baldé foi emprestado Desportivo de Badajoz, da segunda divisão B espanhola, onde ficará pelo menos até ao final da temporada. O jogador, recorde-se, tinha rescindido há dias com o Santa Clara.

O avançado de 19 anos deu sinais da sua vontade de sair por inadaptação aos Açores. Nesse sentido, o clube açoriano anunciou cessação do contrato de empréstimo com o Sporting nesta quinta-feira e devolveu o jogador a Alvalade.

Natural da Guiné-Bissau, o internacional português de sub-19 já foi apresentado esta sexta-feira no Estádio Nuevo Vivero, casa do Badajoz. Até final da época é no futebol espanhol que o avançado vai tentar recuperar o tempo perdido nos Açores.

Confrontos entre tabancas provocam três mortos - Apreendidas 46 catanas

Bissau - Esta quinta-feira ocorreram violentos confrontos entre habitantes da tabanca M’pass e Uncur, no Norte, perto Bissorá, que resultou na morte de três pessoas, cinco feridos graves e vários ligeiros.

Segundo testemunhos jovens da tabanca Uncur acusaram jovens da tabanca M’pass de terem roubado cabras e decidiram e perseguir os suspeitos até M’pass onde entraram em confronto com os habitantes que responderam com extrema violência acabando por matar os jovens de Uncur.

Situação que obrigou a acção da Policia Intervenção e de militares do batalhão de Mansoa que apreenderam no local 46 catanas, quatro facas e uma espingarda

China vai comprar 40 t de peixe/dia à Guiné-Bissau

A China vai comprar diariamente 40 toneladas (t) do pescado artesanal da Guiné-Bissau e pretende ajudar na criação e divulgação da marca da pesca do país, afirmou Michel Wang, representante de uma delegação de empresários chineses.

Os empresários chineses, que hoje terminam uma visita de uma semana à Guiné-Bissau, analisaram as potencialidades nos setores da agricultura, pesca, energia e indústria, nomeadamente na área do processamento da castanha de caju, que é o principal produto de exportação da Guiné-Bissau.

Acompanhados pelo secretário de Estado das Pescas da Guiné-Bissau, Mário Sami, os empresários chineses visitaram a ilha de Uracane, no extremo sul do país, tendo anunciado aí que vão passar a comprar diariamente 40 toneladas do pescado artesanal.

Ao mesmo tempo, pretendem fornecer material de pesca, nomeadamente remos e redes aos pescadores artesanais a preços favoráveis. As empresas chinesas do ramo também irão passar a ensinar aos guineenses as melhores técnicas para construção de embarcações de pesca, sublinhou Michel Wang.

O secretário de Estado das Pescas guineense pediu aos empresários chineses para que ajudem os pescadores de Uracane - um dos principais centros de pesca artesanal da Guiné-Bissau- na conservação do pescado.

Mário Sami afirmou ser possível que os chineses instalem câmaras frigoríficas de conservação do pescado na ilha de Uracane, sem, no entanto, adiantar mais pormenores sobre este projeto.

O responsável dos empresários chineses que visitaram a ilha de Uracane na quinta-feira anunciou que a China está disposta a ajudar a Guiné-Bissau a construir e a divulgar a sua marca de produtos da pesca.

Michel Wang defendeu que o país poderia passar a "ganhar mais e ser mais conhecido" com os seus produtos derivados da pesca.

A par da castanha do caju, a pesca é das principais fontes de rendimento e de exportação da Guiné-Bissau.

Lusa

Sanhá critica aqueles que querem dividir a Guiné

Sanhá critica quem acusa divisões entre a presidência e o primeiro ministro

As celebrações do 20 Janeiro na Guiné-Bissau - Dia dos Heróis Nacionais - ficaram marcadas pelas críticas do Presidente da República à governação da Guiné, da independência a esta parte, nomeadamente, o isolamento a que muitas franjas da população foram votadas.

Populações que outrora deram tudo para o sucesso da luta de libertação. Criticou ainda as mortes nos hospitais por falta de meios para pagamento da assistência sanitária.

Malam Bacai Sanhá falava na cerimónia comemorativa do 38º aniversário da morte de Amílcar Cabral, fundador da nacionalidade guineense e cabo-verdiana.

“Quem quiser o desenvolvimento da Guiné-Bissau tem que gostar da unidade dos guineenses”

Presidente guineense Malam Bacai Sanhá

Mudando de assunto, Bacai Sanhá terá surpreendido muitos com uma abordagem clara sobre o seu relacionamento com o primeiro-ministro, pelos vistos nada favorável à satisfação dos interesses nacionais:

"Não se pode permitir que se continue a sustentar a divisão entre Malam e Carlos. Isto tem que acabar. Quem quiser o desenvolvimento da Guiné-Bissau tem que gostar da unidade dos guineenses", disse Bacai Sanhá.

Acrescentou que não há tempo para intrigas porque há muito trabalho a fazer.

Bacai criticou o resultado dos 38 anos de governação para demonstrar que muito ainda há por fazer para imortalizar Amílcar Cabral.

Apoio a Cuba

Muitos populares e delegação cubana estiveram em Bafatá

O acto comemorativo do 20 de Janeiro, dia dos heróis nacionais decorreu em Bafatá, terra natal de Amílcar Cabral, no Leste da Guiné, e contou com a participação de uma delegação cubana integrada pelo comandante Moía, internacionalista cubano que participou na luta armada pela independência da Guiné-Bissau.

Durante a cerimónia o chefe do governo foi condecorado pela delegação cubana, com a Medalha de Amizade e Solidariedade, devido às posições que a Guiné-Bissau tem assumido em relação à causa cubana.

O Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior exigiu quinta-feira a libertação imediata dos cinco cubanos detidos nos Estados Unidos de América.

Mas o chefe do governo não se limitou a exigência de libertação dos cinco heróis cubanos:

"Como acabar com a fome de um povo bloqueado económicamente durante 50 anos? Exigimos à administração americana o levantamento imediato do embargo económico a Cuba", disse o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.

Erros

O internacionalista cubano, comandante Moía, por seu lado, criticou os assassínios que se registaram na Guiné, cometidos pelos próprios guineenses.

Na sua opinião, a melhor forma de homenagear Cabral é unir-se na luta para o progresso.

"Nós ensinamos a combater juntos, a defender a pátria. Não ensinámos a matar irmãos. Não foi isso que ensinámos”, disse Moia, descontente.

Camaronês Gana Fofang é novo adjunto do enviado especial da ONU

Nova Iorque - O secretário-geral das Nações Unidas nomeou o camaronês Gana Fofang como adjunto do seu enviado especial na
Guiné-Bissau, onde será também coordenador residente da ONU e representante do Programa de Desenvolvimento da organização (PNUD). 

"Fofang traz ao seu novo cargo uma prolongada experiência de progressiva responsabilidade em funções no sistema das Nações Unidas", refere a nota da nomeação do novo representante especial adjunto, que vai trabalhar com o enviado Joseph Mutaboba. 

A sua experiência, adianta a nota, inclui "os campos de desenvolvimento pós-conflito, apoio eleitoral, desminagem, reformas da Administração Pública, Justiça e sector de Segurança, bem como governação política e económica".

A sua liderança e capacidades, segundo o comunicado, serão um activo para o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e para a equipa das Nações Unidas no país.

Até agora, Fofana estava em São Tomé e Príncipe como coordenador residente da ONU e representante do PNUD. 

Antes, esteve ligado ao gabinete do PNUD para África em Nova Iorque (2006-2008), e nos seis anos anteriores representou o mesmo programa no Laos, Rwanda e Moçambique. 

Também assumiu várias posições no sector privado e UNICEF, entre 1988 e 1999, em Nova Iorque, Cabo Verde e Argélia. 

Fofang é mestre em economia e desenvolvimento pela Universidade de Cambridge, Reino Unido. 

Nascido em 1957, é casado e tem dois filhos, segundo a informação divulgada pela ONU.

Dia dos Heróis Nacionais asssinala morte de Amílcar Cabral

20 de Janeiro é feriado na Guiné-Bissau, e em Cabo Verde para recordar o legado e homenagear Amílcar Cabral, assassinado a tiro em Conacry, na madrugada do dia 20 de Janeiro de 1973.

Na Guiné-Bissau o acto central das homenagens vai ter lugar em Bafatá, com a reabertura da casa onde no dia 12 de Setembro de 1924 nasceu o fundador do PAIGC.

Por proposta do governo de Carlos Gomes Júnior, será atribuída nesta quinta-feira (20/01/2011) ao Presidente guineense Malam Bacai Sanhá a Medalha Amílcar Cabral e 26 cubanos (6 a título póstumo) serão agraciados como “uma justa homenagem pelo contributo inestimável que desinteressadamente deram à luta de libertação da Guiné-Bissau”.

A deposição de coroas de flores no mausoléu de Amílcar Cabral, na antiga fortaleza portuguesa de São José de Amura, em Bissau e junto à sua estátua na rotunda do aeroporto da capital guineense, são outras actividades previstas para assinalar esta efeméride.

Já em Cabo Verde onde começa nesta quinta-feira a campanha eleitoral com vista às eleições legislativas de 6 de Fevereiro, o ponto alto das homenagens a Amílcar Cabral, será a deposição pelo Presidente Pedro Pires da habitual coroa de flores no Memorial Amílcar Cabral, situado na Várzea, na cidade da Praia.

O Primeiro-Ministro e líder do PAICV José Maria Neves, presidiu ontem uma palestra dedicada ao tema “a actualidade estratégica do pensamento de Cabral” e em quase todas as ilhas do arquipélago a data de 20 de Janeiro será assinalada.

Guiné-Bissau: Governo precisa de 231 milhões de euros para relançar setor agrícola

O Governo da Guiné-Bissau necessita de 231 milhões de euros para iniciar o Plano Nacional de Investimento Agrícola (PNIA), assinado com o setor privado e parceiros internacionais.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros guineense, Adelino Mano Queta, o PNIA será o instrumento orientador da política agrícola do país nos próximos anos, ao abrigo do qual se lançará um programa de “redução considerável da pobreza rural e garantia da segurança alimentar”.

O PNIA resultou de uma análise, por parte do Governo nos últimos dois anos, da situação do setor agrícola do país, para a qual contou com as contribuições das associações camponesas, setor privado e parceiros de desenvolvimento.

O Plano é uma visão do país para o horizonte entre 2011 e 2015. O governo juntou estes parceiros numa mesa redonda da qual resultou na assinatura de um pacto.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros guineense, que presidiu na terça-feira à noite ao encerramento da mesa redonda, afirmou que o Executivo de Bissau ira passar a disponibilizar 10 por cento do Orçamento Geral do Estado para o setor agrícola.

Os parceiros regionais da Guiné-Bissau, CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e UA (União Africana), que assistiram à mesa redonda, prometeram ajudar as autoridades guineenses na mobilização de fundos para o PNIA.

Fundo Monetário Internacional volta à Guiné-Bissau em Março [

Washington, Estados Unidos da América, 19 Jan - Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) voltará à Guiné-Bissau em Março próximo a fim de prosseguir com a avaliação do programa de reformas do governo guineense, informou a instituição em comunicado.

De acordo com a nota divulgada, a anterior missão, que permaneceu na Guiné-Bissau de 10 a 14 de Janeiro corrente a fim de efectuar uma avaliação do acordo ECF (Extended Credit Facility ou Facilidade de Crédito Alargada), concluiu que o desempenho económico do país foi satisfatório.

O comunicado diz também que a missão, liderada por Paulo Drummond, concluiu ainda que as autoridades guineenses fizeram progressos relativamente às reformas estruturais e tendo louvado "o empenho do governo na introdução do programa de reformas destinado a aumentar o crescimento económico e a reduzir a pobreza".

Em Dezembro de 2010, o Fundo Monetário Internacional e a Associação para o Desenvolvimento Internacional do Banco Mundial decidiram apoiar a redução em 1,2 mil milhões de dólares da dívida externa da Guiné-Bissau.

Governo aceita reivindicações do sector judicial

Salários em atraso vão ser pagos e tribunais vão receber equipamento

Na Guiné-Bissau o governo cedeu às reinvidicações dos trabalhadores do sector judicial.

O Governo vai até ao próximo dia 15 de Fevereiro entregar aos Tribunais 11 viaturas, 20 motorizadas, 8 computadores e respectivos acessórios, armários, secretarias e 48 maquinas mecânicas de escrever. Aos procuradores – gerais adjuntos e aos juízes conselheiros, de acordo com antiguidade, até finais de mês de Junho deste ano, vão receber viaturas de serviço, tanto assim que vai, ele o Governo, disponibilizar um corpo policial aos Tribunais, o mais tardar até à próxima semana, enquanto uma das mais antigas revindicações dos juízes, que nas sessões de julgamento não dispõe de segurança.

Um outro ponto que mereceu a resposta satisfatória do Governo quanto às exigências dos operadores judiciais é a questão dos salários em atraso. O executivo compromete-se liquidar os 27 meses de ordenados em atraso aos Magistrados do Ministério Público, 12 dos Juízes, e 34 meses aos oficiais de Justiça, isto logo ao pagamento salarial do mês de Janeiro corrente. Mas estas dívidas vão ser pagas em quatro prestações, salienta o protocolo de acordo assinado hoje entre as partes. Ainda do documento, consta que vai ser criado um grupo de trabalho, sob auspício da Direcção Geral da Administração da Justiça, o qual ira encarregar de elaborar um termo de referencia, culminando na elaboração de uma proposta de Estatuto Remuneratório dos Magistrados e Oficiais de Justiça, como a elaboração de uma outra proposta de gestão do Cofre dos Tribunais.

O documento assinado entre o Governo e os Sindicatos do Sector da Justiça, resultado de algumas sessões de negociações, pôs fim a uma vaga de greve dos magistrados e oficiais da justiça, que para a semana perspectivavam uma outra etapa de paralisação.

Pistas de aterragem controladas=Chefe de Estado-Maior abre guerra contra narcotraficantes

Bissau - O Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, António Indjai, deu ordens aos comandantes de unidades militares do interior do país para abaterem qualquer aeronave que não tenha autorização de aterragem.

António Indjai falava aos militares do aquartelamento de Quebo, no sul da Guiné-Bissau, no quadro da digressão que esta a efectuar desde segunda-feira aos diferentes quartéis e que termina no próximo sábado.

O Chefe de Estado-Maior guineense, que referia as operações dos narcotraficantes, advertiu os comandantes das unidades, para que quem não executar a ordem de abater aviões suspeitos de ligações com o narcotráfico será demitido.

António Indjai referiu especificamente as pistas de Cufar, no sul do país, em tempos zona de tráfico de droga, através de meios aéreos, e Boe, no leste, onde recentemente foi improvisada uma pista de aterragens de avionetas.

O Chefe de Estado-Maior General das Forças entende que a estabilidade da Guiné-Bissau depende muito das Forças Armadas, tendo apelado aos militares a distanciarem-se da política activa, ao mesmo tempo que assegura «se é só por causa das Forças Armadas o actual poder político vai até ao fim das respectivas legislaturas».
António Indjai é acompanhado nesta sua digressão pelos aquartelamentos pelos altos oficiais da hierarquia militar guineense.

Lassana Cassamá

Guiné-Bissau confrontada com a falta de passaportes

Bissau – O director-geral das Migrações e Fronteiras da Guiné-Bissau, confirmou esta segunda-feira, a ruptura de passaportes no país.

Falando em exclusivo, José Bacar Camará explicou que a situação se deve à intenção do Governo de mudar o documento de identificação no início do ano de 2011, para que a Guiné-Bissau passe a ter um passaporte com logótipo da Comunidade Económica de Desenvolvimento da África Ocidental (CEDEAO).

«Esta situação tinha a ver com concursos públicos aos quais submetemos as empresas interessadas no fornecimento do passaporte, pelo que, na altura, tínhamos suspendido a emissão da antiga gama de passaportes», informou Bacar Camará.

Para fazer face a esta realidade, o responsável informou que a SEMLEX, empresa encarregada de emitir os passaportes já foi r

 

ecomendada a fornecer 20 mil passaportes. Metade do número encomendado de passaportes vai ser enviada para as representações diplomáticas da Guiné-Bissau no Senegal, Cabo-Verde, Portugal, França e Espanha.

Sobre a situação dos cidadãos estrangeiros na Guiné-Bissau, José Bacar Camará revelou que mais 200 mil pessoas de diferentes nacionalidades vivem na Guiné-Bissau sem nenhum documento de identificação, e pouco mais de 48 mil estão legalmente no território nacional.

Neste sentido, o responsável admitiu a possibilidade de o Governo vir a adoptar medidas de expulsão destas pessoas do território nacional. «Uma pessoa que se encontra num país estrangeiro sem nenhuma ocupação é prejudicial para nós, não podemos permitir esta situação», advertiu.

Os serviços de migração e fronteiras anunciaram para breve, uma operação que visa levar as pessoas em situação irregular na Guiné-Bissau a legalizarem-se.

Sumba Nansil

Autoridades discutem plano para sector agrícola

O plano para o sector agrícola na Guiné-Bissau e o seu financiamento vão ser discutidos entre hoje e amanhã numa mesa redonda, organizada pelo Ministério da Agricultura guineense.

"O objectivo da reunião é apresentar o plano e assinar um pacto em que os diferentes actores que assinarem o pacto assumem o compromisso de acompanhar o esforço do governo na implementação do plano", disse à agência Lusa Aníbal Pereira, director do Gabinete de Planeamento Agrícola guineense.

O plano define cinco linhas principais de intervenção - produção da fileira de vegetais, pescas, produtos alimentares florestais, gestão de recursos naturais e coordenação institucional - e deverá ser implementado nos próximos cinco anos.

O plano nacional de investimento para o sector agrícola foi um processo que durou dois anos a fazer e foi aprovado a semana passada em Conselho de Ministros, disse.

"Todas as intervenções futuras vão ter de ser alinhadas no plano", explicou.

A título de exemplo, Aníbal Pereira explicou que se pretende diversificar o que se cultiva no país e aumentar a produção de arroz, base alimentar dos guineenses.

"Em termos de arroz pretende-se pôr em produção 46 mil hectares. O que se quer com o programa é conseguir ter entre 90 a 98 mil toneladas de arroz para podermos reduzir o défice em 50 por cento até 2015", disse.

A Guiné-Bissau importa a maior parte do arroz que consume.

"Em tempos, a Guiné-Bissau exportou arroz para a sub-região. Agora há muita degradação dos sistemas de produção e é preciso reorganizar o processo de produção que estamos a tentar pôr em marcha com este plano", disse.

O pacto será assinado amanhã entre o governo guineense e os parceiros de desenvolvimento, bem como pelo sector privado e organizações da sociedade civil e agrícolas.

Lusa

Wikileaks, versão guineense

Bissau - Após a libertação do ex-Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, Zamora Induta, e do ex-Chefe da Contra-inteligência militar, Samba Djaló, entre outros detidos alegadamente envolvidos nos assassinatos de 2009, a Guiné-Bissau é surpreendida com constantes fugas de informação na Internet que alegadamente reportam a testemunhos recolhidos na fase de inquérito dos polémicos processos.

Na última semana, um conhecido blog guineense resolveu assumir-se como a versão local do wikileaks, transcrevendo os autos de inquirição do Coronel Samba Djaló, Major Monha Aie, Vice-Comandante da Contra-inteligência Militar e do Tenente Almane Sano, da mesma estrutura militar.

A divulgação de informação de acesso muito restrito neste blog não é inédita, tendo no passado sido já publicados os documentos que continham o resultado do inquérito às mortes, o que originou uma série de protestos contra a Procuradoria-Geral da República, face à clara violação do segredo de justiça.

As responsabilidades permanecem por apurar, nunca tendo sido oficialmente desmentida, quer por parte de Amine Saad, quer por parte do destinatário da mensagem, Presidente Malam Bacai Sanha, a veracidade daquela comunicação. Esta assumiu proporções mais graves dado que meses antes o próprio Presidente, durante a primeira visita oficial a França, confirmou, em entrevista a uma conhecida revista de política internacional, o envolvimento de políticos no activo naqueles assassinatos.

Desta vez, as fugas de informação coincidem com a saída de Amine Saad do país para «tratamento médicos», prática recorrente por parte do actual Procurador-Geral. Por outro lado, a divulgação ocorre quando o destino dos recém-libertados permanece ainda incerto, sendo a sua saída do país uma eventualidade que ganha cada vez mais força.

Apesar das fugas de informação, o Ministério Público, em resposta a uma acção interposta pelos familiares das vítimas, afirmou não haver qualquer razão para considerar Zamora Induta ou Samba Djaló como arguidos, não podendo serem impedidos de sair do país. Desta forma, estas transcrições não parecem merecer por parte do Ministério Público guineense qualquer credibilidade, cuja investigação parece, na verdade, nunca ter saído da casa de partida. O perigo destas revelações é, tal como no caso do Wikileaks original, alimentar ódios e vinganças que outros procuram apaziguar através de acções como as reuniões da Comissão de Verdade e Reconciliação.

Rodrigo Nunes

FMI e BM apoiam perdão da dívida do país

Bissau – Os Conselhos de Administração do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Associação Internacional de Desenvolvimento
(AID) do Banco Mundial (BM) decidiram apoiar um alívio da dívida externa da Guiné-Bissau no valor de 1,2 mil milhões de dólares americanos, soube a PANA segunda-feira em Bissau de fonte oficial.

Segundo um comunicado de imprensa do Ministério das Finanças publicado no final duma missão do FMI a Bissau de 10 a 14 de janeiro,  "esse alívio reduz significativamente o volume da dívida da Guiné-Bissau e surge na sequência dos progressos conseguidos nos últimos anos no sentido de reforçar a gestão macroeconómica".

A nota precisa que o Conselho Executivo do FMI levou a cabo a primeira avaliação do acordo ECF (instrumento concessional destinado aos países com poucos recursos) para a Guiné-Bissau e concluiu que o desempenho económico no âmbito do programa apoiado pelo ECF tem sido satisfatório e as autoridades têm prosseguido as reformas estruturais.

A missão do FMI, que deverá regressar a Bissau em março próximo para avaliar o desempenho da economia no âmbito do ECF, disse estar satisfeita com o empenho das autoridades na implementação do seu programa de reformas que visam promover o crescimento económico e reduzir a pobreza.

Durante a sua estada, a missão manteve encontros com o Presidente Malam Bacai Sanhá, o primeiro-ministro, Carlos Domingos Gomes, o ministro das Finanças, José Mário Vaz, a ministra da Economia, Helena Embaló, o director nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), João Fadia, e com representantes da sociedade civil, do setor privado e da comunidade de doadores.

Kumba Yala acredita que missão de estabilização contribui para agudizar tensões

Bissau - O presidente do Partido da Renovação Social (PRS), Kumba Yala disse, este fim-de-semana, que uma missão de estabilização para a Guiné-Bissau irá apenas contribuir para agudizar as tensões por mais tempo no país.

O líder do PRS falou aos jornalistas por telefone a partir de Marrocos, no âmbito das comemorações do 29º aniversário da sua formação política. «Penso que a vinda de uma força estrangeira só tem sentido quando estamos num conflito como o que aconteceu no passado 7 de Junho de 1998. Então fazia sentido trazer forças da ONU ou outra organização para vir mediar o conflito existente. Mas isso não é o caso, pelo menos, neste momento no país», referiu Kumba Yala.
Kumba Yala foi mais longe, ao afirmar que a intenção da missão no país seria uma alienação. «Isso é uma alienação da nossa soberania, que ficaria entregue a autoridades estranhas e só contribuiria para a criação de dúvidas no país. O que precisamos de fazer é pôr gelo no coração e avançarmos sem criar tensões com as populações, que já estão cansadas de agitações», aconselhou.
A nível do seu partido, Kumba Yala lançou um apelou aos dirigentes, militantes e simpatizantes, para se desculparem uns aos outros no sentido do fortalecimento das relações dentro do partido, com vista à vitória nas próximas autárquicas, legislativas e presidenciais.
«Não é por acaso que escolhemos os nomes Renovação Social. É porque a renovação é uma mudança constante e paulatina, sempre para defender os interesses do nosso partido, da sociedade e do povo guineense em geral, dentro do espírito da não-violência, da tolerância, do diálogo e contra todas as descriminações», assinalou Kumba Yala.
O líder do PRS manifestou a sua gratidão à Sola Inquilin Bitchita e aos restantes companheiros do partido por este momento que considerou histórico na vida do PRS. «Estou profundamente agradecido e satisfeito porque a celebração do 19º aniversário da fundação do PRS vai trazer mais força ao partido», manifestou, acrescentando que o PRS representa o futuro do povo da Guiné-Bissau.
O líder dos renovadores disse que, embora o país seja independente, o seu nível de organização, bem como suas estruturas não são iguais

 

às dos outros países vizinhos. «Temos um país essencialmente agrícola, contudo é uma agricultura ainda tradicional e o nosso sistema comercial é desorganizado., portanto precisamos de apoios de outros países. É necessário que os nossos aliados nos concedam apoios para nos pudermos organizar», vincou. «Lançamos um apelo aos nossos compatriotas para metermos gelo no coração e evitarmos envolvero povo em novas tensões», disse Kumba Yala em jeito de conclusão.
Sola Inquilin, que falou em nome dos dirigentes do PRS outrora desavindos com a actual direcção, disse que estão a pedir nada mais do que um Congresso, como oportunidade para se reconciliarem e renovarem o PRS, tendo em conta as metas a atingir. «Trata-se pois, não só de uma exigência legal e estatutária, assim como ela expressa a vontade da maioria dos militantes», disse Kumba Yala.
Sola Inquilin revelou estar profundamente convencido deste desejo e manifestou o seu empenho em trabalhar para que o congresso do partido seja uma realidade e que o PRS saia dele mais coeso e reforçado.

Governo vai tornar inoperacional pista de Cufar

Bissau – O Governo da Guiné-Bissau anunciou este fim-de-semana, a intenção de tornar inoperacional a pista rural de Cufar no sector de Catió, no sul do país.

A medida foi tornada pública através de um comunicado do Conselho de Ministros, datado de 14 de Janeiro. De acordo com o Governo, a iniciativa visa interditar a utilização desta pista por «aeronaves de proveniências e actividades duvidosas».
Para que a medida seja posta em prática, o Executivo recomendou aos ministro do Interior, Dinis Cablon Na Fantcham-na e ao ministro da Defesa Nacional, Aristides Ocante da Silva que, providenciem mais vigilâncias às outras pistas no interior da Guiné-Bissau.
A pista de Cufar tem sido referenciada nos noticiários dos últimos anos, na sequência de vários relatos envolvendo aeronaves desconhecidas que teriam utilizado este espaço para aterragens, cujas finalidades são desconhecidas.
Sumba Nansil

FMI realiza missão na Guiné-Bissau

O Fundo Monetário Internacional (FMI) realizou, entre terça-feira e ontem, uma missão à Guiné-Bissau, depois de ter anunciado em Dezembro um alívio da dívida externa, de mais de mil milhões de dólares naquele país.

Segundo um comunicado do Ministério da Economia enviado à Agência Lusa, durante a sua estada em Bissau, a delegação do FMI manteve encontros com as autoridades do país, sobretudo com a ministra responsável pelo sector económico, Helena Embaló. Nesse encontro, foram debatidos temas como a política macroeconómica guineense, o acordo de cooperação com Angola e com outros parceiros e o processo de formulação do segundo Documento de Estratégia Nacional de Redução da Pobreza (DENARP II). Recorde-se que em Dezembro último, em declarações à Lusa, o chefe da missão do FMI para a Guiné-Bissau, Paulo Drummond, considerou que o alívio da dívida para o país “significa um novo começo” e  o “envio de um sinal bastante positivo para doadores e investidores”.

“O alívio da dívida de mais de mil milhões de dólares reduz massivamente o tamanho da dívida da Guiné-Bissau, melhora as relações deste país com os credores internacionais, e demonstra o progresso feito em anos recentes com as reformas económicas”, afirmou.

Bissau e Conacri defendem solução pacífica para a Costa do Marfim

Bissau - As autoridades da Guiné-Bissau e da Guiné-Conacri desejam  ver resolvida, de forma pacífica, a crise político-militar que vive a Costa do Marfim.

O entendimento é dos dois presidentes da República Malam Bacai Sanhá, da Guiné-Bissau e Alfa Condé, da Guiné-Conacri, no final de uma visita de 24 horas, que o chefe do Estado guineense efectuou dia 11 de Janeiro ao país vizinho.

Falando esta quarta-feira à imprensa, depois do seu regresso à Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá disse que ele e o seu homólogo da Guiné-Conacri abordaram a situação da Costa do Marfim, tendo mesmo apelado à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e à União Africana no sentido de fazer em o máximo para que possa haver uma saída pacífica para esta crise. «Defendemos uma saída pacífica para ultrapassar esta situação», disse Bacai Sanhá.

A nível interno, o chefe do Estado guineense disse ter assinado em Conacri vários acordos com Alfa Condé, entre os quais se destacam os de vias de comunicação, indústria e transporte aéreo. Neste último sector, Malam Bacai Sanhá, admitiu uma cooperação tripartida entre a Guiné-Bissau, a Guiné-Conacri e Angola.
Esta é a primeira visita de um chefe de Estado à Guiné-Conacri, depois das primeiras eleições multipartidárias neste país desde a sua independência, a convite do recém-eleito Presidente da República, Alfa Condé.

Sumba Nansil

Revisão constitucional em debate

Bissau – Começou  o primeiro de um ciclo de quatro seminários de formação e de apoio aos trabalhos da Comissão Eventual de Revisão constitucional na Guiné-Bissau.

A comissão é composta por cinco deputados do PAIGC (partido no poder), dois do PRS, um do Partido Republicano para Independência e Desenvolvimento (PRID), e um da Aliança Democrática e do Partido Nova Democracia. A estes juntam-se mais 20 outros do PAIGC e nove do PRS, enquanto formações políticas maioritárias no Parlamento.

No centro dos debates estão entre outros temas, «A constituição e ordem jurídica da Guiné-Bissau. O sistema das fontes de Direito no país», o «Pluralismo jurídico e papel das autoridades tradicionais», assim como o «Sistema de fiscalização da Constitucionalidade, Legalidade e os seus respectivos princípios». Os deputados vão discutir a criação do Tribunal Constitucional, previsto no pacote das revisões pontuais à Lei Magna guineense.

O ciclo de seminários, que ontem se iniciou, prolonga-se até ao dia 18 de Fevereiro e acontece no âmbito da assistência técnica à Comissão Eventual de Revisão Constitucional, com o objectivo de contribuir para o aprofundamento de questões constitucionais na Guiné-Bissau, na perspectiva de consolidação do Estado de Direito.
A revisão em perspectiva visa resolver algumas «lacunas» ou «imperfeições» constitucionais, como os que se relacionam com a morte de um Presidente da República. Segundo a Lei Magna guineense, o Presidente Interino tem apenas 60 dias para se organizar o escrutínio antecipado. Outra das «imperfeições» que se pretende rever está relacionada com os poderes a reservar líderes tradicionais, nomeadamente régulos, isto numa referência às projectadas eleições autárquicas.

Lassana Cassamá

Governo e magistrados devem pôr fim a greve no sector judicial

Bissau, - O Governo da Guiné-Bissau e os magistrados devem assinar ainda hoje (quinta-feira) um acordo que vai permitir o levantamento da greve geral no sector judicial, disse o presidente do Sindicatos dos Magistrados do Ministério Público, Bacari Biaia. 

O acordo de entendimento, que vai permitir o levantamento da greve, só não foi assinado ainda porque os ministros da Justiça, da Função Pública e o das Finanças, que irão rubricar por parte do Governo, se encontram em Conselho de Ministros. 

Segundo Bacai Biaia, um entendimento verbal foi alcançado na quarta-feira e os magistrados aceitaram pôr fim as greves que observavam nos últimos dias, faltando apenas a assinatura de um acordo definitivo com o Governo. 

O sector da justiça da Guiné-Bissau tem conhecido ondas de greves nos últimos três meses.  

Os magistrados do Ministério Público e os judiciais, bem como o pessoal de assistência judicial estão a reivindicar a melhoria das condições de trabalho nos tribunais e na Procuradoria-geral da República, bem como o pagamento de salários em atraso a um grupo de novos magistrados. 

Exigem igualmente que o Governo adopte um estatuto remuneratório especial  para os magistrados já que a lei lhes veda o exercício de outras funções onde possam ter rendimentos. 

Os magistrados exigem também que o Governo afecte a cada tribunal ou delegacia do Ministério Público pelo menos uma viatura para facilitar as diligências judiciais. 

"Imagine que há casos em que para efectuarmos uma diligência somos obrigados a pedir emprestadas as viaturas às alfândegas, à polícia ou ao governador", declarou Bacari Biaia, para exemplificar as dificuldades que enfrentam sobretudo no interior do país. 

Já que se vislumbra a possibilidade de um entendimento com o Governo, o presidente do sindicato dos Magistrados do Ministério Publico pediu "desculpa" aos cidadãos e utentes da justiça. 

"Pedimos desculpa aos cidadãos e utentes da Justiça, porque afinal trabalhamos para eles, mas não tivemos outra alternativa que não a greve, que pensamos vamos parar definitivamente", disse Bacari Biai. 

Governo quer aumentar número de contribuintes

Bissau - O secretário de Estado do Tesouro da Guiné-Bissau, José Carlos Casimiro, disse hoje (quinta-feira) que é preciso aumentar o número de pessoas que pagam impostos no país e combater a economia informal.

"A nível interno a nossa pressão fiscal é extremamente baixa e é preciso de facto que aumentemos a nossa pressão fiscal", disse. 
Nos países da União Económica Monetária da África Ocidental (UEMOA), a Guiné-Bissau é o que tem a mais baixa pressão fiscal, que representa sete porcento do PIB, contra 14 porcento da média da sub-região.

"Há um esforço importante a fazer e que implica efectivamente um alargamento da base tributária e levar mais pessoas a pagarem o imposto", salientou José Carlos Casimiro.

Segundo o secretário de Estado, esse esforço passa "também passa pelo combate ao sector informal e levar as pessoas a verem a importância de estarem no setor formal".

 

O aumento da pressão fiscal na Guiné-Bissau é considerado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) como um dos desafios a concretizar pelas autoridades guineenses após o anúncio de um alívio da dívida em mais de mil milhões de dólares.

O secretário de Estado falava no final de um seminário dedicado ao tema "Desafios que se colocam ao país após o Ponto de Conclusão".

Guiné-Bissau e Guiné Conakry comprometem-se a lutar contra tráfico de droga

A maior parte dos presumíveis traficantes de droga, incluindo o coronel Ousmane Conté, filho mais velho do falecido Presidente Lansana Conté, e vários dos seus co-acusados foram libertados.

Conakry – O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, abordou em Conakry com o seu homólogo guineense, Alpha Condé, as medidas a tomar pelos dois países para lutar eficazmente contra o tráfico de droga.
Falando à imprensa quarta-feira no termo de uma visita de 48 horas a Conakry, Malam Bacai Sanhá afirmou que o combate dos dois Governos deverá abranger essencialmente o tráfico de droga que acabou por fazer dos seus países placas giratórias deste fenómeno.
"Tenho relações muito fortes com Alpha Condé que conheço há vários anos. O meu país mantém relações muito especiais com a Guiné, que lutou ao seu lado durante a sua guerra de independência", afirmou o Presidente da Guiné-Bissau, o primeiro chefe de Estado a efetuar uma visita a Conakry desde a investidura de Alpha Condé a 21 de dezembro.
Segundo ele, os dois países vão "muito brevemente" criar equipas de supervisão mista das costas marítimas entre Conakry e Bissau para perseguir os traficantes de droga.
Por seu turno, o Presidente Alpha Condé sublinhou que não se incomodou em revelar aos seus visitantes, surpreendidos em ver "viaturas de luxo" em Conakry durante a sua investidura, que é o fruto do tráfico de droga que "ficou impune".
Lembrou ter reabilitado nas suas funções o coronel Moussa Tiégboro Camara, ex-ministro encarregue dos Serviços Especiais, Luta contra o Tráfico de Droga e Grande Banditismo no primeiro Governo da Junta, em 2008, que depende doravante da Presidência da República, para perseguir "todos os traficantes, civis ou militares", implicados no tráfico de droga e entregá-los à justiça.
"Nomeei três advogados no meu Governo para pôr termo a uma justiça laxista que acabou por se instalar no nosso país", disse o Presidente guineense.
O novo ministro da Justiça, Christian Sow, antigo bastonário da Ordem dos Advogados em 2000, declarou, na altura da sua posse, que se devia dar novamente à justiça "a sua credibilidade e a sua nobreza" e avançar numa "mudança qualitativa" para assinar rapidamente "um contrato social e moral" entre os cidadãos e a justiça.
"Precisamos duma justiça forte e respeitada para resolver os problemas. Uma justiça de qualidade é possível", disse Christian Sow, anunciando a organização de "consultas gerais da justiça" durante o primeiro trimestre do ano.
A maior parte dos presumíveis traficantes de droga, incluindo o coronel Ousmane Conté, filho mais velho do defunto Presidente Lansana Conté, e vários dos seus co-acusados detidos em 2009 pelo antigo chefe da Junta, o capitão Moussa Dadis Camara, foram libertados durante a transição dirigida pelo general Sékouba Konaté.

Cooperação: Portugal reavalia cooperação técnico-militar

Bissau – O Ministro da Defesa Nacional disse que o Governo português está a reavaliar o programa de cooperação técnico-militar com a Guiné-Bissau.

A reavaliação estará a ser feita, tendo em conta a necessidade de um novo período de assistência entre os dois países no domínio militar.
Aristides Ocante da Silva, que falava esta terça-feira aos jornalistas no âmbito da visita que efectuou aos Estado-Maior do Exército e Marinha Nacional, desmentiu que Portugal tenha abandonado a sua cooperação militar com a Guiné-Bissau.
«Portugal não terá retirado, simplesmente marcou um compasso de espera, tendo em conta que é preciso reavaliar o estado da cooperação», afirmou Ocante da Silva. Para os próximos anos, o responsável da pasta da Defesa Nacional disse que estão em curso os trabalhos para uma nova programação sobre a cooperação entre Bissau e Lisboa.
Em relação às unidades militares, Aristides Ocante da Silva anunciou para os próximos dias, uma melhoria na dieta alimentar dos militares nos quartéis, tendo garantido que neste momento o Executivo ainda tem alguma verba que vai ser complementada com a ajuda dos parceiros internacionais no âmbito da reforma em curso nos sectores da Defesa e Segurança na Guiné-Bissau.
«Devo dizer que, se os nossos militares não tinham pequeno-almoço, agora vão passar a ter (…), café e chá são indispensáveis para a dieta alimentar de qualquer pessoa», argumentou o ministro da Defesa Nacional.
Em relação à parceria entre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o ministro da Defesa, disse haver necessidade de coordenação entre as duas partes para que as suas acções de apoio e ajuda à Guiné-Bissau não sejam motivos de duplicação.
«Esta acção consiste, entre outros aspectos, na formação, reforma e reinserção condigna, na integração na vida económica activa», referiu o governante.
Sumba Nansil

Repórter TVI: o destino trágico dos doentes dos PALOP em «Viagem Sem Regresso»

Portugal garante os tratamentos de saúde de graça, mas é aos países de origem dos doentes que cabe cobrir as outras despesas, o que nem sempre acontece em tempo hábil.

Lisboa - Uma reportagem exibida pela TVI mostra que muitos doentes oriundos de Cabo Verde e dos outros países dos Palop - Angola, Moçambique, São Tomé e Guiné Bissau - levados para tratamento em Portugal tornam-se grave problema social em terras lusas.
A reportagem denuncia falta de apoio das respectivas embaixadas depois que esses pacientes recebem alta dos hospitais e também para a manutenção dos parentes que acompanham o doente. Segundo a reportagem, as embaixadas não pagam os subsídios, ou pagam atrasado.
A repoprtagem lembra que os acordos entre Portugal e os Palop são antigos. Portugal garante os tratamentos de saúde de graça, mas é aos países de origem dos doentes que cabe cobrir as outras despesas, como medicamentos, deslocação, comidas e dormidas, o que nem sempre acontece em tempo hábil.
Os médicos denunciam que “os doentes vêm morrer em Portugal e chegam tarde demais, muitos com diagnósticos errados e alguns até com diagnósticos falsos que lhes servem de bilhete de entrada no país. E quando alguém entra desta forma significa que há alguém doente que ficou para trás e pode morrer”.

Ver reportagem na T V I

http://www.tvi24.iol.pt/artmedia.html?id=1224760&tipo=2

Alívio da dívida externa é «novo começo» - FMI

O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a Guiné-Bissau, Paulo Drummond, disse hoje que o alívio da dívida ao país foi um «marco histórico» e um «novo começo» para os guineenses.

«É um novo começo para a Guiné-Bissau, porque permite condições económicas mais sólidas e mais estáveis para que o país possa perseguir os seus objetivos de desenvolvimento económico com condições mais estáveis e que possa reduzir a pobreza», afirmou o brasileiro.

Paulo Drummond falava no final de um encontro com o primeiro-ministro.

Lusa

Empresários chineses em Bissau para avaliar oportunidades de investimento

Bissau, 12 jan (Lusa) – Um grupo de empresários chineses chega à Guiné-Bissau na quinta-feira para identificar oportunidades de investimento no país, refere um comunicado do Ministério da Economia.

Segundo o documento, a deslocação dos empresários tem como objetivo “identificar oportunidade de investimento nos setores da agricultura, pesca, energia e indústria, nomeadamente na área do processamento da castanha de caju”.

A castanha de caju é o principal produto de exportação da Guiné-Bissau.

A deslocação dos empresários chineses, que ficam no país até ao próximo dia 21, ocorre na sequência da deslocação do primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, a Macau para participar no Fórum de Cooperação Comercial e Económica entre China e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

No recente Fórum Macau, o chefe do Governo chinês, Wen Jiabao, anunciou que Pequim ia disponibilizar nos próximos três anos 730 milhões de euros para desenvolver a cooperação económica com a comunidade lusófona.

Na mesma ocasião, o primeiro-ministro chinês revelou que o seu país vai também criar uma linha de crédito de 176 milhões de euros, destinada aos Estados africanos de língua oficial portuguesa e a Timor-Leste.

Durante a sua estada em Bissau, os empresários chineses vão reunir-se com vários membros do Governo, autoridades regionais e com a Direção-Geral de Promoção do Investimento Privado.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Lusa/Fim

FMI aconselha Bissau a prosseguir com reformas

Bissau - O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou as autoridades guineenses que o facto de que «o alívio da dívida não é um fim para a Guiné-Bissau».

«Há que continuar com as reformas em perspectiva. E este alívio vai, de certa forma, ajudar na implementação destas reformas», advertiu Paulo Droumond, chefe da missão do Fundo Monetário Internacional, na reunião com o ministro das Finanças. O encontro juntou ainda representantes da sociedade civil e parceiros internacionais da Guiné-Bissau.

Para o alto responsável do Fundo Monetário Internacional os guineenses não devem enganar-se e pensar que o perdão da dívida em si vai resolver os problemas do país. Paulo Droumond asseverou que os trabalhos devem ser continuados, sobretudo no que diz respeito à implementação das metas preconizadas para este ano, particularmente no sector macroeconómico.

A missão do FMI ficará na Guiné-Bissau até dia 14 de Janeiro, período durante o qual, serão discutidos os desafios após o perdão da dívida, assim como as perspectivas para a retoma da assistência bilateral com a Guiné-Bissau.

Questões relativas à dívida externa e interna da Guiné-Bissau e a relação com os credores e indicadores quantitativos, são alguns assuntos a ser analisados durante a visita do FMI a Bissau, estando ainda programados encontros com alguns embaixadores, nomeadamente de Angola e do Brasil.

Lassana Cassamá

Magistrados fazem nova greve até quinta-feira

Bissau - Os sindicatos dos magistrados da Guiné-Bissau iniciaram hoje (terça-feira) mais um período de três dias de greve para reivindicar melhores condições salariais e de trabalho. 

Na semana passada os três sindicatos que representam os funcionários do sector - Associação Sindical dos Magistrados Guineenses, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e o Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça - já tinham paralisado três dias.

"Não há nenhuma contra-proposta da parte do Governo. Esta inércia do Governo significa que não está interessado em negociar com os sindicatos do sector da justiça", afirmou à agência Lusa Bacar Biai, presidente do Sindicato dos Magistrados Judiciais do Ministério Público. 

Bacar Biai disse que argumentou que as pessoas querem provavelmente que a justiça guineense fique no estado em que se encontra, ironizou o sindicalista guineense para quem o Governo não "está interessado na modernização da justiça". 

Sem descartar a hipótese de uma outra greve, Bacai Biai disse que os sindicatos vão "endurecer mais as posições". 

"Vamos aumentar os dias em vez de três dias, vamos fazer cinco, ou dez ou 15", afirmou. 

O sindicalista explicou também que o que se está a exigir ao Governo é possível de se concretizar. 

"Somos responsáveis, somos homens de Estado, conhecemos quais são as deficiências económicas que o país tem, por isso exigimos razoavelmente aquilo que está dentro das possibilidades económicas do governo para cumprir", afirmou. 

A greve termina na quinta-feira.

Governo anuncia "grandes melhorias" nos quartéis com apoios de Angola

O ministro da Defesa da Guiné-Bissau, Aristides Ocante da Silva, anunciou hoje que o Governo deu início "a grandes melhorias" nas casernas militares do país com fundos disponibilizados por Angola no âmbito da reforma do setor de defesa e segurança.

Aristides Ocante da Silva, que está a efetuar visitas aos quartéis dos três ramos das Forças Armadas, afirmou que o Governo já dispõe de meios financeiros para melhorar a dieta alimentar, os dormitórios, os equipamentos de trabalho, de comunicação e outros.

O ministro da Defesa da Guiné-Bissau não especificou o valor disponibilizado pelo Governo angolano, mas afirmou que as autoridades guineenses estão em condições de levar a cabo "uma mudança profunda" nos quartéis.

CPLP e CEDEAO têm roteiro para reforma das FA

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) possuem um roteiro com um conjunto de ações a desenvolver na Guiné-Bissau no âmbito do programa de reforma nas Forças Armadas.

De acordo com o ministro da Defesa da Guiné-Bissau, Aristides Ocante da Silva, o roteiro visa evitar sobreposições de ações que as duas instituições pretendem levar a cabo no âmbito dos apoios ao programa de reforma do setor de Defesa e Segurança.

No dia 06, o representante da União Africana na Guiné-Bissau, Sebastião Isata, anunciou a chegada em fevereiro de uma missão de estabilização ou assistência CPLP/CEDEAO/UA.

Lusa

Jovem ateia fogo a cinco casas

Bissau – Na sequência de alegada feitiçaria, um jovem ateou fogo em cinco casas da aldeia de Nghanha, no norte da Guiné-Bissau.

O aviso já tinha sido feito o ano passado por um grupo de jovens de Nghanha, aldeia a quatro quilómetros da cidade de Mansoa, no norte da Guiné-Bissau. «No caso de morrerem mais jovens, acontecerá o indesejável», declararam. E foi isso que aconteceu. Um jovem incendiou cinco casas, em consequência da morte misteriosa, de um dos seus irmãos.

Desconhece-se o paradeiro de Braima Djaló mas a PNN soube, que o jovem diz não estar preocupado com as consequências do seu acto, acreditando ter feito o mínimo de justiça que era possível para honrar o irmão morto.

O jovem terá questionado várias vezes no passado o «porquê dos mais velhos da aldeia não morrerem, apenas os jovens», o que parece ser uma responsabilização dos mais idosos pelas práticas de feitiçaria. Este tipo de práticas já provocou a morte a muitos idosos, suspeitos de feitiçaria, sobretudo no interior da Guiné-Bissau.

Lassana Cassamá

Geocapital e angolanos do BPA parceiros na banca da Guiné-Bissau

Macau, China, 10 Jan - A Geocapital, sociedade gestora de participações sociais ligada ao magnata do jogo de Macau Stanley Ho, vai associar-se aos angolanos do Banco Privado Atlântico na actividade bancária na Guiné-Bissau.

De acordo com a “newsletter” África Monitor, o Banco Privado Atlântico (BPA), entidade bancária controlada pela petrolífera Sonangol, prepara-se para entrar no capital do Banco da África Ocidental (BAO) da Guiné-Bissau, através da aquisição de parte da participação da Geocapital.

Actualmente, a Geocapital detém o controlo do Banco da África Ocidental, com 44 por cento, podendo a entrada do BPA na instituição guineense ocorrer através por um aumento de capital ou por cedência directa de parte da participação da Geocapital.
O BAO anunciou em 2010 planos para aumentar o seu capital social para cerca de 8 milhões de euros, cinco vezes mais do que actualmente, e para expandir-se através da abertura de novas agências no país.

Os restantes accionistas do banco guineense são o Banco Efisa, 15 por cento, e vários pequenos investidores guineenses.

A Geocapital tem interesses indirectos no BPA, através da Geopactum, uma “holding” em que participam empresas do sector financeiro da Sonangol, que controla o banco.

A parceria entre a Geocapital e a petrolífera estatal angolana Sonangol foi concretizada no final de 2008.

Recentemente, a Geocapital alienou a favor dos portugueses do Banco Espírito Santo 25,1 por cento da participação de 49 por cento que detinha no Moza Banco, em Moçambique.

Está também a começar o processo de integração dos bancos que tem vindo a adquirir nos países africanos de língua portuguesa, começando pelo BAO e Caixa Económica, de Cabo Verde.

A operação do BAO surge numa altura em que estão em plano ascendente as relações económicas entre Angola e a Guiné-Bissau.
Angola concedeu recentemente à Guiné-Bissau um apoio orçamental de 12 milhões de dólares, uma linha de crédito de 25 milhões de dólares, a ser utilizada para apoiar iniciativas de empresários dos dois países que pretendam investir na Guiné-Bissau, e o perdão da dívida guineense.

Os dois países têm vindo a tentar reactivar o projecto de exploração mineral de bauxite no Boé, uma extensão das jazidas de Boké na Guiné-Conakry, melhoria do porto de Buba e do caminho-de-ferro.
Estes projectos, noticiou a “newsletter” África Monitor, poderão contar em breve com uma participação de empresas chinesas, chamadas a dinamizar as sociedades responsáveis.

A empresa mineira chinesa Chinalco é das mais activas na região na procura de bauxite, a matéria-prima básica para a produção de alumínio, mantendo inclusivamente uma disputa por concessões com a brasileira Vale, nomeadamente na vizinha Guiné-Conakry.

De acordo com a África Monitor, a sociedade Bauxite Angola tem actualmente 90 por cento de capital angolano e 10 por cento de investidores públicos e privados guineenses.

Encarregue da construção do porto de Buba e respectivas ligações rodoviárias e ferroviárias está a Asprebras, consórcio constituído entre a brasileira Odebrecht e empresas angolanas. (macauhub)

Juristas angolanos e moçambicanos preparam legislação contra narcotráfico na Guiné-Bissau

Luanda – Uma equipa de juristas angolanos e moçambicanos será enviada brevemente para a Guiné-Bissau para, em nome da União Africana (UA), ajudar a preparar legislação sobre o combate contra o tráfico de drogas neste país, soube a PANA quinta-feira de fonte diplomática.

De acordo com o representante permanente da UA na Guiné-Bissau, Sebastião da Silva Isata, os mesmos juristas terão também a missão de assistir os seus colegas bissau-guineenses na reformulação do sistema legal nacional no quadro da anunciada reforma geral do setor de defesa e segurança na Guiné-Bissau.

Geograficamente situada na África Ocidental, a Guiné-Bissau faz parte, tal como Angola e Moçambique, dos cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), grupo também integrado por Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Espera-se que a equipa de juristas da União Africana chegue a Bissau o mais cedo possível, para dar início aos seus trabalhos ainda este mês, indicou Isata num contacto telefónico a partir da capital bissau-guineense.

O diplomata angolano ao serviço da UA falava no termo de reuniões de trabalho que manteve, no mesmo dia, com o primeiro-ministro e com o presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, respetivamente Carlos Gomes Júnior e Raimundo Pereira.

Ele explicou que, para além de informar os seus interlocutores sobre esta decisão da UA de instalar juristas de expressão lusófona em Bissau, estes encontros abordaram igualmente a necessidade do envio de uma delegação conjunta para a África do Sul para iniciar estudos sobre a criação de uma Comissão da Verdade e Reconciliação (CVR) na Guiné-Bissau.

Esta missão conjunta será integrada por representantes da União Africana e dos poderes legislativo e judicial da Guiné-Bissau que, entre outras atividades, deverão avistar-se com o Presidente sul-africano, Jacob Zuma, para se inteirarem da experiência da África do Sul neste domínio.

Isata indicou ser desejo da União Africana que esta deslocação se realize também o mais depressa possível e, preferencialmente, antes da próxima cimeira ordinária da UA prevista para finais de Janeiro corrente na capital etíope, Addis Abeba.

Neste processo de preparação das premissas para a criação da CVR, lembrou o chefe da Missão da UA na Guiné-Bissau, já foram realizados “encontros preliminares” com os embaixadores da África do Sul em Nova Iorque (Estados Unidos) e em Addis Abeba.

Para o êxito deste processo, Isata defendeu um envolvimento ativo do Parlmento enquanto “esteio da democracia constitucional e sobre o qual impende a tarefa legiferante e pela sua responsabilidade moral e educativa diante da sociedade”.

Sebastião Isata recordou ainda que a Comissão da Verdade e Reconcilação a ser criada “não visa substituir a dimensão legal, mas proporcionar um mecanismo de reparação dos danos morais sofridos pelas vítimas das atrocidades ocorridas na Guiné-Bissau nos últimos anos”.

Costa do Marfim = Governo de Ouattara rejeita decisão de Gbagbo contra embaixadores britânico e canadiano

"Sendo uma decisão não tomada pelo Governo da República de Costa do Marfim, ela é nula e sem efeito", disse Gervais num comunicado divulgado em Abidjan.

Abidjan - O ministro dos Negócios Estrangeiros e Integração Africana do Governo de Alassane Ouattara, Jean-Marie Kacou Gervais, rejeitou sexta-feira a decisão do Presidente da Costa do Mrafim cessante, Laurent Gbagbo, de pôr termo à acreditação dos embaixadores do Reino Unido e do Canadá no país.
"Sendo uma decisão não tomada pelo Governo da República de Costa do Marfim, ela é nula e sem efeito", disse Gervais num comunicado divulgado em Abidjan.
Ele disse que qualquer declaração futura desta natureza não vinculará o Governo da Costa do Marfim e deverá portanto ser considerada como sem efeito.
Quinta-feira, o porta-voz do Governo de Gbagbo, Ahoua Don Mello, anunciou que esta medida é uma "aplicação do princípio de reciprocidade que rege as relações diplomáticas".
O Reino Unido e o Canadá puseram termo às acreditações dos embaixadores da Costa do Marfim nomeados pelo presidente Gbagbo.

Missão do FMI chega segunda-feira ao país

Bissau, (Lusa) -- O Fundo Monetário Internacional (FMI) realiza entre segunda e sexta-feira uma missão à Guiné-Bissau, depois de ter anunciado no mês de dezembro um alívio da dívida externa do país de mais de mil milhões de dólares.

Segundo um comunicado do Ministério da Economia enviado hoje à Agência Lusa, durante a sua estada em Bissau a delegação do FMI manterá encontros com as autoridades do país, nomeadamente com a ministra responsável por aquele ministério, Helena Embaló.

Durante o encontro, serão debatidos temas como a política macro-económica guineense, o acordo de cooperação com Angola e com outros parceiros e o processo de formulação do segundo Documento de Estratégia Nacional de Redução da Pobreza (DENARP II).

© 2011 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Notícias contraditórias sobre missão de estabilização para Guiné-Bissau

Noticia= Voz da América ▪ Português

União Africana anuncia missão para Fevereiro, mas Bissau expressa surpresa. Fonte militar fala de possivel missão policial.

Por Lassana Cassama | BissauS exta, 07 Janeiro 2011

Foto: ASSOCIATED PRESS

7 Jan 2011 - O Governo guineense afirma desconhecer a vinda para Bissau, em Fevereiro próximo, da missão de estabilização, conforme disse quinta-feira o Representante da União Africana na Guiné-Bissau, Sebastião Isata, que falava à imprensa internacional.

Sexta-feira, o Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, a margem da visita de uma delegação Angolana que se encontra no país para dar inicio a implementação de vários programas no domínio da defesa e segurança, garantiu que nenhuma circunstância foi abordada a vinda da missão de estabilização para Guiné-Bissau.

Quem também desconhece a vinda de missão de estabilização, em Fevereiro, anunciada pelo Representante da União Africana na Guiné-Bissau, é Manuel Augusto, Vice-Ministro angolano das Relações Exteriores, que se encontra de visita ao país, se bem que a Angola preside, neste momento a CPLP, que segundo Sebastião Isata, deve integrar a missão, juntamente com a CEDEAO e UA:

Se é verdade ou não, o certo é que o Secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse que saudaria o envio da força de estabilização para a Guiné-Bissau já em Fevereiro. Domingos Simões Pereira lembrou que desde o início que a CPLP partilhou dessa ideia, da convicção de que era importante assegurar o bom funcionamento das instituições, a segurança e as condições para a implementação do programa de reforma dos sectores de defesa e segurança, mas condicionando isso sempre à aceitação e ao pedido formal e explícito das autoridades guineenses.

Entretanto, um oficial de alta patente do exército guineense disse a Lusa que as Forças Armadas apenas foram informadas do envio de uma missão policial da comunidade internacional para apoiar as autoridades guineenses nos inquéritos de assassínios políticos ocorridos no país.

Segundo a fonte, que citava informações recolhidas junto de emissários da comunidade internacional, ficou acordado com as autoridades políticas e militares da Guiné-Bissau que uma missão de polícias seria enviada a Bissau para apoiar os inquéritos, mas nunca foi avançada com qualquer indicação do envio de uma força militar.

Conforme a fonte, qualquer decisão do envio de uma força teria de ser aprovada pelo Governo e que por sua vez teria que transmitir a decisão ao Estado-Maior General das Forças Armadas, sublinhando que a possibilidade do envio da missão policial, cujo formato e composição ainda não foram decididos, foi falada na última reunião de chefes militares da CEDEAO, que decorreu em Abuja, na Nigéria.

Forças Armadas só têm conhecimento de envio de missão policial

As Forças Armadas da Guiné-Bissau apenas foram informadas do envio de uma missão policial da comunidade internacional para apoiar as autoridades guineenses nos inquéritos de assassínios políticos ocorridos no país, disse à Lusa um oficial de alta patente do exército.

Segundo a fonte, que citava informações recolhidas junto de emissários da comunidade internacional, ficou acordado com as autoridades políticas e militares da Guiné-Bissau que uma missão de polícias seria enviada a Bissau para apoiar os inquéritos, mas nunca foi avançada com qualquer indicação do envio de uma força militar.

O representante da União Africana (UA) na Guiné-Bissau, o angolano Sebastião Isata, anunciou na quinta-feira, em Bissau, que está prevista para o mês de fevereiro a chegada ao país de uma força de estabilização composta por efetivos da UA, CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

UEMOA espera crescimento económico de 4,5 porcento em 2011

Bamako - A União Económica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA) deverá registar em 2011 uma taxa de crescimento de 4,5 porcento contra 3,9 porcento em 2010 e três porcento para o ano precedente, declarou hoje (sexta-feira) em Bamako o ministro das Finanças da Guiné-Bissau e presidente do Conselho dos Ministros da organização sub-regional, José Hario Vaz.

Falando durante a cerimónia de abertura da sessão ordinária do Conselho de Ministros da UEMOA, o responsável bissau-guineense indicou que as antecipações de aumento da produção hortícola permitiram conter as pressões inflacionistas em 1,3 porcento em 2010, contra 1,1 porcento em 2009.

Este encontro está a decorrer na presença de representantes do presidente eleito da Côte d'Ivoire, Alassane Dramane Ouattara, dos quais o seu ministro da Economia e Finanças, Charles Diby Koffi.

Criada a 10 de Janeiro de 1994 em Dakar (Senegal), a UEMOA agrupa o Benin, o Burkina Faso, a Côte d'Ivoire , a Guiné-Bissau, o Mali, o Níger, o Senegal e o Togo.

Envio de força de estabilização "nunca foi falado", diz PM da Guiné-Bissau

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, disse hoje que "nunca se falou em nenhuma força de estabilização", reagindo ao anúncio feito ontem pela União Africana de envio de uma força conjunta daquela organização, CEDEAO e CPLP.

"Efectivamente, o que nós temos é um programa e um acordo bilateral que foi inteiramente assumido pelo governo da Guiné-Bissau e pelo governo de Angola", afirmou Carlos Gomes Júnior, após um encontro com o secretário de Estado das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto.

Mas, segundo o primeiro-ministro, "nunca se falou em nenhuma força de estabilização".

"No âmbito desse programa, as portas estão abertas para outros parceiros que queiram ajudar a Guiné-Bissau a levar a avante o seu programa de reforma do sector de defesa e segurança", disse.

OJE/Lusa

CPLP saúda envio de força de estabilização conjunta para a Guiné Bissau

Lisboa, 06 jan (Lusa) -- O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) saudou hoje em declarações à Lusa o envio de uma força de estabilização para a Guiné-Bissau em fevereiro.

"A primeira reação é saudar, partindo do princípio de que (envio da força de estabilização) teve o beneplácito e a concordância das autoridades guineenses", disse Domingos Simões Pereira, comentando o anúncio feito hoje em Bissau pelo angolano Sebastião Isata, representante da União Africana para a Guiné-Bissau.

"A CPLP desde o início partilhou dessa ideia, da convicção de que era importante assegurar o bom funcionamento das instituições, a segurança e as condições para a implementação do programa de reforma dos setores de defesa e segurança, mas condicionando isso sempre à aceitação e ao pedido formal e explícito das autoridades guineenses", acrescentou.

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Mortes por malária em decréscimo na Guiné-Bissau

Salvador Gomes
Correspondente da BBC em Bissau

A luta contra o paludismo na Guiné-Bissau regista resultados encorajadores. Indicadores apontam para a redução de casos e óbitos por paludismo, doença endémica no país.

Em entrevista à BBC, o coordenador nacional do Programa de Luta contra o Paludismo, Paulo Djata revelou que o número de óbitos baixou de 1200, em 2000, para 390 em 2009.

"Esta situação encoraja-nos a prosseguir a luta contra essa doença", disse Djata que acrescentou que, quanto ao número de casos, se registaram mais de 250 mil, mas que nos últimos tempos baixou para cerca de 150 mil.

Djata disse que o combate ao paludismo está no bom caminho graças ao apoio do Fundo Mundial e à implantação de mecanismos de prevenção da doença em todas as regiões sanitárias da Guiné-Bissau.

"Se esse apoio continuar podemos chegar a menos de 100 óbitos por ano", afirmou.

O coordenador nacional do programa considera que ainda é cedo para se falar em erradicação da doença não obstante os avanços registados e as novas formas de prevenção que deverão começar a ser implementadas, no âmbito de um acordo assinado recentemente entre as autoridades sanitárias da Guiné-Bissau, Cuba e Venezuela.

"Com apoio do Fundo Mundial, não conseguimos implementar todas as medidas de prevenção. Só fazemos a distribuição de mosquiteiros impregnados e impregnacão. Mas, com esse acordo vamos implementar outras formas de prevenção, que certamente trarão resultados positivos", explicou.

O paludismo é a principal causa de morte, e motivo da maioria das consultas na Guiné-Bissau.

Nos últimos anos foi introduzido o teste rápido de diagnóstico, para melhorar a qualidade do diagnóstico e o tratamento da doença.

Inicia implementação da cooperação técnico-militar e de segurança entre Angola e a Guiné Bissau.

               Secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto

Bissau - O secretário de Estado das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, anunciou quinta-feira, na cidade de Bissau, o início da implementação do Programa de Cooperação Técnico-Militar e de Segurança entre Angola e a Guiné Bissau.

Manuel Augusto chefia uma delegação multisectorial, que integra o vice-ministro da Defesa para os Recursos Materiais e Infra-Estruturas, Salviano de Jesus Serqueira, além de altos funcionários e oficiais dos ministérios das Relações Exteriores, da Defesa Nacional e do Interior.

A saída de uma audiência com o ministro guineense da Defesa e Combatentes da Liberdade da Pátria, Aristides Ocante da Silva, Manuel Augusto reiterou a disponibilidade e abertura do Governo angolano em ajudar a Guiné Bissau no processo de reforma do sistema de defesa e segurança, na recuperação económica e na estabilidade e normalização da vida política e social.

Durante a sua permanência de quatro dias em Bissau, a delegação angolana deverá ser recebida pelos ministros da Comunicação Social, Maria Adiatu Nandigna, e do Interior, Denis Cablol na Fantchamna, assim como pelo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, presidente da Assembleia Nacional Popular (designação do parlamento guineense), Raimundo Pereira, e pelo presidente da República, Malam Bacai Sanhá.

À sua chegada a Bissau, às primeiras horas de quinta-feira, Manuel Augusto foi recebido pelo embaixador de Angola em Bissau, Brito Sozinho, e pelo secretário de Estado das Comunidades, Fernando Dias, com quem já manteve uma reunião de trabalho, no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional.

Há duas vagas para projectos em Angola e na Guiné-Bissau

A Fundação Evangelização e Culturas possui duas vagas para o trabalho que desenvolve na Guiné-Bissau e em Angola

Na Guiné-Bissau, é necessário um supervisor(a) pedagógico(a) com formação na área do ensino básico e/ou licenciatura em Estudos Portugueses (critério exclusivo). É responsável pela qualidade do processo formativo ministrado pela equipa de formadores que lhe reportam directamente, controlando todos os aspectos pedagógicos e administrativos subjacentes a esta gestão.

O projecto tem a duração de um ano, com possibilidade de renovação em função de avaliação de desempenho, com um período probatório de 3 meses. Conhecimentos em Office e experiência de trabalho em países em vias de desenvolvimento são factores preferenciais.

A outra vaga diz respeito a um coordenador(a) de formação de projecto baseado em Angola, trabalhando e, Portugal e em Angola. É responsável pela definição de todo o processo formativo, construção dos materiais pedagógicos, bem como pela avaliação da equipa dos formadores em conjunto com a Coordenadora Local em Angola da Cáritas de Angola. A duração do projecto é de dois anos.

As respostas, com curriculum vitae devem ser enviadas até 28 de Janeiro,  indicando a posição para que se candidata no assunto do e-mail. O CV deverá ser acompanhado de uma carta de motivação e da indicação de duas pessoas de referência e o seu contacto. Em caso de dúvida contactar Carmen Raposo em 21 886 17 10.

Número de vítimas mortais na época festiva aumentou este ano

Bissau – Sete vítimas mortais, 22 acidentes de viação e 74 casos de agressão física, é o balanço da Polícia guineense da quadra festiva do Natal e passagem de ano na Guiné-Bissau.

Os dados foram avançados esta segunda-feira, em Bissau pelo Comissário-geral Adjunto da Polícia de Ordem Pública e porta-voz do Ministério do Interior, Armando Nhaga, igualmente coordenador do Estado-Maior para o Asseguramento (onde se integram os elementos das Forças Armadas, Guarda Fronteira, Guarda Fiscais e os efectivos da Polícia de Intervenção Rápida).

Entre outras razões apontadas pelas autoridades como fortes motivos para os incidentes, estão o uso abusivo de álcool e o excesso de velocidade. Na operação montada pelas autoridades, algumas pessoas foram detidas (embora os números não tenham sido avançados) e permaneceram na Segunda Esquadra de Bissau, até dia 5 de Janeiro.

Em relação ao ano anterior, Armando Nhaga reconheceu que o ano que agora terminou foi mais violento que o anterior no que diz respeito ao número de acidentes e de mortos. Os dados referem o Sector Autónomo de Bissau, a região de Gabú, no leste do país, assim como a região de Biombo, no norte, como as zonas em que mais se registaram casos de agressões durante a quadra festiva.

Sumba Nansil

CPLP saúda libertação de militares detidos

Bissau,(Lusa) -- O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Domingos Simões Pereira, saudou hoje a libertação dos militares guineenses que estavam detidos e congratulou-se com "os últimos discursos das autoridades" da Guiné-Bissau.

Em declarações à Agência Lusa em Bissau, o guineense Domingos Simões Pereira, que esteve de férias no país, defendeu que a libertação do ex-chefe das Forças Armadas Zamora Induta e de outros militares "constitui um grande passo na normalização" da Guiné-Bissau.

Simões Pereira lembrou que o gesto das autoridades de Bissau acaba por ser a aceitação dos apelos que a comunidade internacional sempre fez no sentido de todas as pessoas detidas em conexão com assassínios de figuras políticas fossem libertadas e traduzidas em justiça.

Greve dos magistrados paralisa a justiça na Guiné-Bissau

Magistrados guineenses em greve até amanhã, dia 7 de Janeiro, reclamam melhores condições de trabalho e salariais.

Os magistrados da Guiné-Bissau iniciaram ontem (4/01/2011) um novo movimento de 3 dias de greve e denunciam a apatia do poder político na resolução dos problemas da justiça, que apenas constituem prioridade nos discursos políticos.

Este movimento de greve será reconduzido nos próximos dias 11, 12 e 13 de Janeiro, se as autoridades não atenderem as reivindicações salariais e de melhoria das condições de trabalho dos operadores judiciais guineenses, que aderiram a 100% à greve, o que paralisa a justiça guineense.

A paralisação foi convocada pela Associação Sindical dos Magistrados Guineeenses, pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e pelo Sindicato Nacional dos Oficiais da Justiça.

05/01/2011

Ladislau Imbassa, presidente ASMAGUI

(00:27)

 

OUVIR 

 

Mussá Baldé, correspondente da RFI em Bissau ouviu Ladislau Imbassa, presidente da Associação Sindical dos Magistrados Guineenses – ASMAGUI.

"É preciso recuperar a autoridade do Estado na Guiné-Bissau"

Participou ontem em Lisboa na 76.ª reunião extraordinária do Comité de Concertação Permanente da CPLP dedicada à situação na Gui-né-Bissau, enquanto representante do país na presidência da organização. A libertação de figuras militares é sinal de estar em curso a estabilização interna?

São sinais positivos que nos fazem acreditar estarmos perto do início do processo de estabilização, reconstrução e paz na Guiné--Bissau. Um aspecto fundamental dessa estabilidade depende do ambiente de segurança no país, e este está ligado ao problema estrutural das forças de segurança. Há uma sucessão quase interminável de causas e efeitos que é importante ser entendido pela comunidade internacional.

Que deve ser feito para superar esse ciclo?

A Guiné-Bissau precisa mais de acções do que palavras. Nesse sentido, Angola negociou com Bissau um programa multifacetado de cooperação, que abrange a assistência técnico-militar e a reforma das forças de segurança. É preciso compreender que a representação da autoridade do Estado tem de ser feita com instrumentos que lhe permitam recuperar esse papel na Guiné- -Bissau.

Mas esse é só um aspecto da crise...

Sim. A actividade económica está paralisada. Isto implica elevados níveis de pobreza, o aumento da delinquência e fenómenos como o narcotráfico. Este não poderá ser combatido se não for combatida a pobreza. Por isso, Angola avança com este acordo geral de cooperação que abrange também o apoio à recuperação das actividades económicas e à balança de pagamentos. Os benefícios serão para a Guiné-Bissau e para a CPLP, além de constituírem um sinal para a comunidade internacional de que o país pode ter um rumo diferente.

O narcotráfico é hoje uma ameaça à própria existência do Estado guineense. Que pode ser feito para vencer esta ameaça?

O problema é grave, mas não é do outro mundo. A Guiné-Bissau não produz e não tem capacidade financeira para consumir estupefacientes. É um ponto de trânsito. Se considerarmos que a América Latina é a fonte produtora e a Europa o grande consumidor, é preciso vontade política para reconhecer esta realidade e actuar de acordo com isso.

Faria sentido uma presença internacional para actuar de imediato contra o narcotráfico na actual conjuntura?

O Governo de Bissau não se opõe a nenhuma presença internacional, desde que não represente a usurpação do seu próprio poder. Mas aliado a uma presença internacional, deve efectuar-se a reforma e capacitação das forças de segurança, e atacar as razões da presença do narcotráfico.

Após quase duas décadas de conflito, os actores políticos e sociais guineenses acreditarão ainda na pacificação do país?

Já vimos outros conflitos, como o angolano, em que antigos inimigos convivem e trabalham lado a lado. O caso guineense pode resolver-se mais facilmente do que em Angola. O que é importante é que o guineense não perca a esperança. É essa ausência que leva a actos desesperados.

Juízes em greve criticam «apatia do poder político»

Os operadores judiciais da Guiné-Bissau, que hoje iniciaram a primeira fase de uma greve geral de seis dias, criticaram a «apatia do poder politico» na resolução dos problemas da justiça afirmando que só fala destas questões nos discursos.

Segundo Ladislau Imbassa, presidente da Associação Sindical dos Magistrados Judiciais (Asmagui), a greve decorre entre hoje e quinta-feira e na segunda fase entre os dias 11 a 13 deste mês.

O responsável dos magistrados judiciais guineenses defendeu que a classe é obrigada a ir novamente para a greve, porque «o governo não tem sido sensível» às reivindicações dos operadores da justiça do país, nomeadamente a melhoria dos salários e das condições laborais.

Diário Digital / Lusa