Espanha: Imigrantes guineenses satisfeitos com promessa de passaportes

Madrid - As duas associações de imigrantes guineenses em Espanha mostraram-se satisfeitos com promessa do Secretário de Estado das Comunidades guineense, Fernando Augusto Dias Gomes, de que os passaportes em atraso seriam entregues brevemente.

Numa nota de imprensa enviada à PNN, as duas organizações da diáspora guineense em Espanha sublinharam que as promessas do titular da pasta das Comunidades mostraram que o Executivo tem noção do importante papel que os imigrantes representam no desenvolvimento económico da Guiné-Bissau, nomeadamente através do envio de remessas para o país.

No mesmo comunicado, os imigrantes guineenses mostraram-se satisfeitos com o anúncio da adopção dos novos modelos de passaporte da Comunidade Económica da Africa Ocidental (CEDEAO) pelo responsável da pasta das comunidades pois. Os imigrantes acrescentaram ainda no mesmo documento que, com a obtenção do passaporte digital da CEDEAO, poderá diminuir drasticamente a falsificação de documentos guineenses.

Braima Camará

Magistrados guineenses em greve

Bissau - Os magistrados do Ministério Público, judiciais e os oficiais da Justiça guineense, iniciam a partir desta terça-feira, uma greve geral que vai durar três dias.

A suspensão do serviço foi anunciada num pré-aviso de greve a que a PNN teve acesso, assinado pelos respectivos presidentes de três sindicatos da classe, nomeadamente Ladislau Clemente F. Embassa, da Associação Sindical dos Magistrados Guineenses, Bacar Biai, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e Duarte Ocuname, do Sindicato Nacional dos Oficias de Justiça.

Em causa está, de acordo com os sindicatos, a «falta de condições de trabalho em todos os tribunais da Guiné-Bissau». Entre outras, as exigências que constam no pré-aviso de greve dos magistrados, destacam a adopção de um estatuto remuneratório específico para os magistrados de duas magistraturas de acordo com a natureza das suas funções, garantia de segurança nos tribunais, efectivar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais, a implementação da promoção feitas aos estatutos de Oficias de Justiças e a lei orgânica das secretárias judiciais.

Os sindicatos exigem ainda do Governo, a atribuição gradual de viaturas aos magistrados e transporte colectivo para oficias de justiça, oito viaturas para tribunais regionais, como forma de agilizar a realização das buscas judiciais a nível nacional e, por fim, o pagamento de valores atrasados referentes à actualização das promoções dos magistrados do Ministério Público e da Magistratura Judicial.

Sumba Nansil

Vai ser criada a Associação de Portos da CPLP

Pela sua importância, publicamos na íntegra as conclusões do III Encontro de Portos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que reuniu responsáveis portuários dias 2 e 3 de Dezembro em Angola.

Os representantes dos Portos da CPLP de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e S. Tomé e Príncipe congratulam-se pela excelente organização do Porto de Luanda, que nos permitiu uma vez mais estreitar os laços de cooperação no Espaço da Lusofonia.
O estudo de mercado apresentado pela Associação dos Portos de Portugal demonstrou a existência de um forte potencial para o aumento das trocas comerciais entre os países da CPLP. Foram identificadas oportunidades que esperamos venham a ser consolidadas, no primeiro trimestre do próximo ano, com a apresentação do Relatório Final, em reunião a realizar em Moçambique.
Procedeu-se a aturada reflexão sobre os novos caminhos do transporte marítimo, tendo as intervenções evidenciado que as auto-estradas do mar, os sistemas de informação e o serviço logístico all in conferem aos portos um papel decisivo na criação de valor nas cadeias logísticas.
O papel das administrações portuárias na implementação do código ISPS, assim como na melhoria dos procedimentos de controlo de mercadorias foi considerado de capital importância para a melhoria da eficiência portuária.
Urge olhar para os portos como parcelas de maior relevância no processo logístico, entendendo este processo como estratégico, no sentido em que cria valor e permite a diferenciação. Construir plataformas logísticas como complemento dos portos é contribuir para criar valor à carga e aumentar a sua competitividade; a melhoria das infra-estruturas e a operacionalidade de um terminal portuário implica ganhos importantes na cadeia de abastecimento de um país ou de uma região.
Ficou clara a importância das Comunidades Portuárias no desenvolvimento dos portos.
Entendeu-se, no âmbito do espaço da Lusofonia, desenvolver um projecto integrado de formação de mão-de-obra portuária e marítima.
Decidiu-se constituir a Associação de Portos da CPLP, entendida esta como um instrumento de inegável valia no reforço da cooperação e também como entidade dinamizadora das acções necessárias ao incremento das trocas comerciais entre os países da CPLP.
A Cabo Verde caberá organizar o IV Encontro de Portos da CPLP em 2011.

Cabo Verde no Wikileaks como incluído no "11 de Setembro" da diplomacia mundial

O "11 de setembro" da diplomacia mundial, aberto com a divulgação de mais de 250 mil telegramas secretos norte-americanos, também incluiu Cabo Verde na lista, cujo arquipélago "está sob vigilância apertada" há pelo menos um ano.

 

Segundo o jornal cabo-verdiano A Semana, Cabo Verde é um dos oito países da África saheliana -- curiosamente a Guiné-Bissau não está incluída no rol -- referenciados no Wikileaks, ao ser pedido "desesperadamente" à Embaixada dos Estados Unidos na Cidade da Praia "informações" sobre agitações sociais, tráficos de droga, padrões de governação e pormenores sobre o sistema de telecomunicações.

Nem o Governo cabo-verdiano nem os partidos políticos se pronunciaram ainda sobre o assunto.

O semanário cabo-verdiano salienta que os documentos do Wikileaks "não mostram os resultados da espionagem feita (ou em curso), mas apresentam as exigências da Casa Branca", pedidas pela secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, a 16 de abril de 2009, já na administração de Barack Obama.

"Os relatórios devem incluir, tanto quanto possível, informações sobre pessoas com ligações à região oeste-africana, organismos, cargos, nomes, posições e negócios, números de telefone, telemóvel e fax, lista de contactos de e-mail, cartões de crédito, viagens, horários de trabalho e outras informações adicionais", lê-se no jornal, que cita na íntegra um dos telegramas.

Segurança, governação, economia e sistemas de telecomunicações foram os quatro eixos principais da"espionagem" desencadeada pelos serviços de inteligência norte-americanos em Cabo Verde, que envolve também investigações aos governantes.

Na segurança, prossegue o jornal, os Estados Unidos pede aos seus agentes e diplomatas para recolherem dados pormenorizados sobre uma eventual presença de grupos terroristas, planos contra os norte-americanos, capacidade de resposta a ataques terroristas ou políticas de contenção do fundamentalismo islâmico.

As ordens passam também para uma averiguação ao funcionamento das Forças Armadas e de Segurança locais, a possibilidade de cooperação com os Estados Unidos, a capacidade dessas forças para integrarem forças de manutenção de paz e, não menos importante, se há ou não condições para, em caso de crise, os EUA instalarem uma base militar no arquipélago.

O narcotráfico na região, ligações com cartéis sul-americanos, e os dados dos principais suspeitos são outras das investigações pedidas, bem como informações sobre os "níveis de liderança"em Cabo Verde, atuação dos partidos políticos, dados biográficos dos respetivos líderes e seus recursos financeiros.

Nos telegramas, são ainda pedidas informações sobre a estabilidade governativa e democrática, corrupção, direitos humanos, saúde, segurança alimentar, as actividades da banca e no "mercado negro", políticas ambientais, relações externas e indicadores potenciais de instalação de campos de refugiados, dado o fluxo migratório sul/norte.

Além de Cabo Verde, os outros sete países africanos do Sahel referidos na maioria dos telegramas de Hillary Clinton incluem também o Burkina Faso, Chade, Gâmbia, Mali, Mauritânia, Níger e Senegal.

(Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.)
Com Lusa

Assinado memorando para combater crime transnacional

O Governo da Guiné-Bissau, as Nações Unidas e a Interpol assinaram na sexta-feira, em Bissau, um memorando para estabelecer uma unidade de combate ao crime transnacional no país, refere um comunicado do Ministério da Justiça hoje divulgado.

«A criação desta célula de luta contra o crime transnacional insere-se na Iniciativa para a Costa da África Ocidental (WACI), criada para apoio ao Plano de Ação Regional da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental de combate ao narcotráfico e crime organizado», pode ler-se no documento.

A iniciativa abrange, além da Guiné-Bissau, a Costa do Marfim, Libéria e Serra Leoa.

Lusa

Governo garante entregar passaportes à comunidade guineense

Bissau – O Governo da Guiné-Bissau garantiu esta sexta feira, resolver o problema de falta de documentação que a comunidade guineense vem enfrentando nos últimos tempos no estrangeiro.

Em declarações exclusivas à PNN, o Secretário de Estado das Comunidades guineense, Fernando Augusto Gomes Dias, estimou o prazo máximo de quinze dias para resolver a questão da não entrega de passaportes nas representações diplomáticas do país. Gomes Dias frisou ainda que o Executivo orientou a empresa belga, Semlex para colocar equipamentos próprios para a elaboração dos passaportes nos países onde a comunidade guineense é mais representativa.

«Face à ruptura de passaportes, penso que dentro de duas semanas, vamos ter máquinas em alguns países, como Espanha, Portugal e França», garantiu o governante. Perante esta situação de falta de passaportes, Fernando Dias reconheceu as dificuldades que a comunidade guineense vem enfrentando no estrangeiro, assunto que disse ser da preocupação do Governo de Bissau.

«Garanto à diáspora que vamos resolver os seus problemas brevemente. Apelo a que tenham mais calma porque a Guiné-Bissau é um país frágil, não faz sentido criar perturbações», disse Fernando Dias.

O Secretário de Estado das Comunidade disse, por outro lado, que o passaporte da Guiné-Bissau está a circular um pouco por todo mundo de forma descontrolada e que é urgente controlar a situação, porque é a identidade dos guineenses que está em causa.

Para fazer face a esta realidade, o responsável pela pasta das Comunidades, informou que o Executivo já solicitou às autoridades cubanas que façam outro modelo deste documento de identificação, que garanta maior segurança no que diz respeito à sua falsificação.
O governante anunciou ainda, que a partir de 2011, a Guiné-Bissau vai adoptar o passaporte da Comunidade Económica para o Desenvolvimento da África Ocidental (CEDEAO), embora seja um modelo adaptado ao país.

Recorde-se que os imigrantes guineenses residentes em Espanha, haviam prometido no início desta semana manifestar-se, na sequência das dificuldades que têm tido na aquisição de documentos nas representações diplomáticas. A diáspora em Espanha tinha prometido desencadear um protesto junto dos quatro consulados da Guiné-Bissau, caso não fossem resolvidos os problemas dos passaportes em falta, que a maioria enfrenta há vários anos.

Sumba Nansil

Potenciais focos de tensão no país (O assalto às riquezas naturais da Guiné-Bissau)

Bissau - Em Bissau abundam os rumores sobre o estado de saúde do Presidente Malam Bacai Sanhá. Problemas de diabetes, hipertensão e mesmo cirrose hepática são as maleitas atribuídas ao Presidente Malam, de 63 anos, muçulmano de etnia mandinga. Maleitas estas que nem o constante recurso a mezinhas tradicionais e consultas a curandeiros locais, entre os quais a actual Ministra do Interior Satú Camará, conseguem debelar.

Para continuar, aceda a Pagina deste Blog (OPINIÂO)

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Lisboa Mistura. Um buffet de música do mundo

A partir de hoje à tarde, o centro de Lisboa torna-se um lugar ainda mais étnico. O Teatro São Luiz, no Chiado, poderá assemelhar-se a um aeroporto internacional onde músicos de várias culturas tocam melodias dos seus países enquanto fazem horas para o próximo voo. Do guitarrista guineense Kimi Djabaté ao senegalês Nuru Kane, da brasileira com ascendência japonesa e italiana Adriana Miki, aos portugueses Dead Combo, todos vão fazer check-in (ou neste caso sound-check) no palco principal do teatro lisboeta.

É a 5ª edição do Lisboa Mistura, um festival multicultural que "pretende misturar pessoas, energias, continentes e, sobretudo, promover a cultura como meio de inclusão". Quem o diz é o músico Carlos Martins, o director artístico do festival que se realiza desde 2006. "Começámos em fase experimental, mas a interculturalidade na cidade era tão importante que repetimos", explica Carlos. "Agora já há mais festivais deste género, mas este foi o primeiro."

Até domingo há oito concertos para ver sem pagar um tostão no Jardim de Inverno do teatro. Entre eles está o do cantor senegalês Nuru Kane (às 19h00 de sábado), que é também uma lição de música do Oeste africano, já que pode descobrir a que é que soa a kora, o ngoni ou o calabasse. Os concertos na sala principal também não são caros: dez euros cada espectáculo, mas quem tem até 30 anos só paga cinco. E como é habitual em tudo o que é festas interculturais na cidade, os portugueses Terrakota marcam presença (às 22h00 de sexta) e vão apresentar o seu novo álbum "World Massala".

No sábado, a noite é dedicada aos portugueses e às últimas tendências da música urbana. Lis-Nave é o nome do projecto que reúne no mesmo palco artistas nacionais como os Dead Combo (que convidam a dupla de bateristas dos PAUS), Diabo na Cruz ou Galandum Galundaina (vencedores do prémio Megafone). "É como uma nave que faz uma viagem musical por Lisboa", diz Carlos Martins.

A festa acaba no domingo, na noite em que actua Kimi Djabaté, o aclamado guitarrista da Guiné-Bissau.

Banco Privado Atlântico de Angola em Bissau para definir mecanismos de crédito

O presidente do Banco Privado Atlântico de Angola iniciou na Guiné-Bissau encontros com as autoridades políticas e económicas para estudar os mecanismos para abrir a linha de crédito de 25 milhões de dólares prometidos pelo Governo angolano.

A liderar a delegação que foi hoje recebida pelo primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, o presidente do Banco Privado Atlântico de Angola, André Navarro, disse aos jornalistas que a sua instituição considera que a Guiné-Bissau "tem um sistema financeiro muito interessante, com um conjunto de bancos fortes. Diria que antes de iniciar este processo de abertura de um banco, porque não falar em cooperação com os bancos já existentes. Diria que esse é o primeiro passo", afirmou André Navarro, quando questionado pela agência Lusa sobre a possibilidade de abertura de um banco do seu grupo no país.

André Navarro disse que está em Bissau em representação do Governo de Angola e ainda hoje deverá manter um encontro com instituições financeiras que operam na Guiné-Bissau para um melhor conhecimento dos projectos e hipóteses de cooperação.

Fonte do Ministério da Economia, que está a acompanhar a delegação do banco angolano, disse que o Banco Privado Atlântico de Angola tem disponíveis 25 milhões de dólares (19 milhões de euros) para financiar uma linha de crédito, para o qual podem concorrer operadores económicos detentores de projectos de médio e longo prazo.

A linha de crédito de 25 milhões de dólares foi anunciada pelas autoridades angolanas, na sequência de um pedido feito pelo Governo guineense.

Além da linha de crédito, o Governo de Angola vai também dar um apoio orçamental de 12 milhões de dólares ao Orçamento Geral de Estado guineense.

Fonte: OJE/Lusa

Norton de Matos quer "portugueses" no jogo com Uganda

ELECIONADOR CHAMA IVANILDO, EDER E YAZALDE

O selecionador de futebol da Guiné-Bissau, o português Luís Norton de Matos, disse esta quarta-feira que conta com Ivanildo, Eder e Yazalde para enfrentar o Uganda em março, em jogo de qualificação para a Taça das Nações Africanas de 2012.

Com o objetivo de informar as autoridades desportivas do país sobre os preparativos desse jogo, Norton de Matos está em Bissau, onde foi recebido esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, a quem disse ter pedido apoios para a seleção e também deu informações sobre o andamento do seu projeto.

Em relação aos três jogadores que militam no futebol português, Ivanildo (Portimonense), Eder (Académica) e Yazalde (Rio Ave), Norton de Matos afirmou haver contactos no sentido de virem a representar a seleção guineense.

"Há conversas, houve promessas e espero, sinceramente, que até março nós consigamos ter mais dois ou três jogadores que para nós são reforços", sublinhou Norton de Matos, referindo-se aos três que são os únicos jogadores guineenses a jogar atualmente na primeira liga portuguesa.

Sobre as polémicas declarações sobre Ivanildo, que Norton de Matos acusou, em setembro passado, de lhe ter mentido para não ir representar a seleção guineense, o treinador português disse ser já um assunto encerrado e do passado.

"Quando falei aquilo do Ivanildo (...) quis picar o orgulho nacionalista do Ivanildo. Não tenho nenhum problema de receber o Ivanildo de braços abertos na seleção, porque seria um reforço para nós", defendeu Norton de Matos.

O treinador português assume-se como "um general que cuida das suas tropas", considerou que o respeito pela seleção da Guiné-Bissau mudou em pouco tempo, ao ponto de agora serem várias as seleções que querem defrontar os "djurtus".

"É uma vitória já conseguida neste processo. Há muitas equipas que já querem jogar contra a Guiné-Bissau, coisa que era impensável em tempos recuados. Batíamos às portas e ninguém queria jogar connosco", destacou, acrescentando que em fevereiro pode haver um jogo particular contra a Gâmbia ou contra a Guiné-Equatorial.

Constitucionalista português lança «Invenção e Construção da Guiné-Bissau»

Bissau – O constitucionalista português António Duarte Silva, vai lançar esta semana em Bissau, o seu mais recente livro «Invenção e Construção da Guiné-Bissau».

A publicação insere-se no âmbito do debate sobre a Constituição da Guiné-Bissau, que se realiza nos dias 3 e 4 de Dezembro, em Bissau, organizado pelo Centro de Estudos e de Apoio às Reformas Legislativas da Faculdade de Direito de Bissau.

A obra, dedicada ao estado constitucional na Guiné-Bissau, contempla, entre outros assuntos, a administração colonial, o desenvolvimento do neocolonialismo e o papel do estado constitucional da Guiné-Bissau.

De acordo com os organizadores do evento que marca o lançamento da obra, este é o terceiro livro de Duarte Silva sobre a Guiné-Bissau depois de «A independência da Guiné-Bissau e a Descolonização Portuguesa», publicado em 1997 e um conjunto de textos sobre Amílcar Cabral intitulado «Documentário (textos políticos e culturais)» de 2008.

No debate que se realiza esta sexta-feira, em Bissau, o constitucionalista e docente da Universidade Nova de Lisboa, vai fazer uma apresentação sobre o tema «Constituições da Guiné-Bissau, que constitucionalismo?».

O encontro tem como objectivo contribuir para o debate sobre a revisão da Constituição da Guiné-Bissau, assim como contribuir para a consolidação do Estado de direito, boa governação, reforço das instituições democráticas e fim da violência e instabilidade política no país.

O panorama histórico da edificação do Estado constitucional na Guiné-Bissau seguido de discussões sobre possíveis soluções constitucionais no contexto da aplicação de normas constitucionais vigentes e as consequências da adopção de determinadas soluções constitucionais são, entre outros, aspectos que vão merecer destaque no encontro.

Sumba Nansil

SIDA na Guiné-Bissau: Uma Baixa Percentual

Foto: AP

1Dez, 2010 - Neste 1 de Dezembro, Dia Mundial de Combate à SIDA, as notícias são encorajadoras no que toca ao controlo da epidemia, mas ainda assim a situação mantém-se preocupante. Um estudo da UNAIDS, um programa da ONU que coordena a campanha de combate à SIDA, ressalta o facto inédito de se registar, pela primeira vez, uma redução no número de novas infecções relacionadas com aquela doença.
Dos dados recolhidos registaram-se uma baixa percentual de novas infecções na Guiné-Bissau, mas o grande problema assenta ainda no estigma de que os seropositivos são alvo, assim como a falta de alimentação, o que tem custado muitos sacrifícios e vidas

Inédito o facto de se registar, pela primeira vez, uma redução no número de novas infecções

Provedores de Justiça da CPLP reúnem-se em Lisboa

Lisboa – Tem lugar em Lisboa até sexta-feira, a Assembleia dos Provedores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O encontro vai procurar traçar orientações que conduzam à dinamização e institucionalização da figura do Provedor nos países da CPLP, a troca de experiência e ainda dar corpo ao acordo firmado em 2009, em Brasília, no Brasil, no sentido da institucionalização da Provedoria de Justiça em Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau.
Haverá ainda espaço na agenda para abordar o papel dos provedores no reforço da defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos da CPLP. Será ainda tema de discussão a formação de quadros do gabinete da Provedoria de Justiça.
A presidência da CPLP é actualmente da responsabilidade de Angola, que se faz representar em Lisboa pelo Provedor de Justiça, Paulo Tjipilica.

Presidentes dos ST lusófonos enaltecem cooperação

Bissau - Os presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos países de língua portuguesa e Macau enalteceram hoje (quarta-feira), na declaração final do 8.º fórum realizado na Guiné-Bissau, ser fundamental a cooperação para o reforço do papel do poder judicial nas sociedades. 

"A diversidade das experiências judiciais dever ser partilhada por via de intercâmbio e cooperação, de modo a contribuir para o enriquecimento das instituições integrantes do fórum", dos presidentes dos Supremos Tribunais da comunidade lusófona, destaca o comunicado final. 

A cooperação e troca de experiências poderia ser nos domínios jurisprudencial, bibliográfico e judiciário, defendem. 

A presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, Maria do Céu Monteiro, além de manifestar a sua concordância com a importância da cooperação e troca de experiências entre os Supremos Tribunais do espaço lusófono, sublinhou ainda o facto de o 8.º fórum ter sido realizado "finalmente em Bissau". 

A presidente do STJ guineense aludia ao facto de o fórum ter sido inicialmente projectado para ter lugar em Abril passado, o que acabou por não acontecer devido ao levantamento militar do dia 01 daquele mês na Guiné-Bissau. 

Visivelmente emocionada, Céu Monteiro afirmou estar "satisfeita" pelo desenrolar dos trabalhos, embora tenha a consciência de que os problemas com que se depara o poder judicial do espaço lusófono não acabaram com o encontro de Bissau. 

O esforço pessoal da presidente do Supremo Tribunal guineense, bem como das autoridades políticas foram reconhecidos pelos presentes, que destacaram ainda a "importância vital" que um poder judicial independente, transparente e ético tem no desenvolvimento sustentado de um Estado de direito democrático.

Os responsáveis judiciais do espaço lusófono concordaram na necessidade de haver maior coordenação e acompanhamento das questões que dizem respeito ao fórum e recomendaram ainda que os Supremos Tribunais de Justiça tenham assessores de imprensa que possam promover o diálogo desses órgãos com a sociedade. 

Também recomendaram o reforço dos critérios de selecção dos juízes para todas as instâncias, bem como a regularidade de inspecções judiciais. 

O 9.º fórum dos presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos países da comunidade lusófona e Macau terá lugar em 2012, em Dili, Timor-Leste.

Imigrantes guineenses têm dificuldade em obter documentos em Espanha

Madrid – Centenas de imigrantes guineenses, residentes em Espanha, prometem manifestar-se na sequência das dificuldades que têm tido na aquisição de documentos.

Os guineenses prometem desencadear um protesto junto dos quatro consulados da Guiné-Bissau em Espanha, caso estes não resolvam os problemas dos passaportes em falta que a maioria enfrenta há vários anos, sem que haja qualquer tentativa por parte do Governo central em Bissau para os resolver.

De acordo com uma nota distribuída à imprensa a que a PNN teve acesso, duas associações de imigrantes guineenses em Espanha asseguram que, se este protesto não surtir efeito vão forçar o seu encerramento e retirar as bandeiras da Guiné-Bissau que se encontram nas representações diplomáticas.

As mesmas organizações acusaram os cônsules honorários da Guiné-Bissau com nacionalidade espanhola de terem obtido credenciais diplomáticas do país para seu próprio proveito no sentido de desenvolver as suas actividades empresariais sem qualquer impedimento, uma vez que gozam dos estatutos dos corpos diplomáticos.

Na mesma nota, as associações exortam o Governo a envidar esforços no sentido de diminuir as dificuldades que os imigrantes guineenses em Espanha têm em obter documentos dos serviços consulares.
Braima Camara

Angola renova o apoio à paz na Guiné-Bissau

O Vice-Presidente da República reiterou, ontem, em Tripoli, o apoio de Angola à pacificação e estabilização da Guiné -Bissau e saudou a contribuição positiva da União Africana para a estabilização dos conflitos em África. 
Ao falar, ontem, no debate sobre a paz e segurança, na III Cimeira África-UE, que terminou, no mesmo dia, em Tripoli, Fernando da Piedade disse que a arquitectura de paz e segurança montada pela União Africana “tem demonstrado ser um mecanismo eficaz face aos resultados positivos e aos progressos já alcançados pelas suas estruturas” continentais e regionais.
Angola defende que as iniciativas de paz realizadas pela União Africana, através das estruturas continentais e regionais, como é o caso da CPLP na Guiné-Bissau, carecem do reforço da acção concertada dos parceiros do continente, particularmente da União Europeia e das Nações Unidas, visando consolidar os resultados e alcançar uma arquitectura de paz e segurança funcional.
Fernando da Piedade salientou, igualmente, o papel do enviado especial do Presidente da Comissão da União Africana para a Guiné -Bissau, o angolano Sebastiao Izata, em prol da estabilização política daquele país.
O Vice-Presidente da República afirmou que Angola, de forma bilateral, tem contribuído na implementação do Programa de Reforma do Sector de Segurança e de investimentos na área produtiva da Guiné -Bissau, com reflexos positivos na sociedade daquele país.
“Apraz-me referir que Angola, na qualidade de Presidente da CPLP, tem trabalhado estreitamente com a CEDEAO e os seus parceiros internacionais na estabilização política e social da Guiné -Bissau”, referiu.Angola reafirmou o compromisso de continuar a prestar apoio técnico e financeiro para a realização de exercícios de manutenção da paz, como o Kwanza 2010 para a região Central, no quadro da CEEAC, e Golfinho 2010 para a África Austral, no âmbito da SADC.“Neste contexto, temos desenvolvido consultas com a União Africana para avaliarmos a nossa contribuição, visando a estabilização da situação político-militar na Somália, por via da formação de efectivos da Polícia somali”, disse.
Fernando da Piedade saudou, em nome de Angola, os esforços empreendidos pela União Africana, em coordenação com os parceiros internacionais, incluindo a União Europeia, para a estabilidade no Sudão, particularmente no Darfur.A situação prevalecente em Madagáscar mereceu, igualmente, preocupação do Vice-Presidente da República, que lançou um desafio à região austral de África para não se pouparem esforços para a reposição da ordem constitucional naquele país do Índico.O Vice-Presidente também se manifestou preocupado com os últimos desenvolvimentos na Cote d Ivoire, defendendo um acompanhamento da situação para os resultados da segunda volta serem aceites por todas as partes envolvidas na normalizarão da vida do pais.A concluir, Fernando da Piedade defendeu a necessidade da criação de mecanismos em parceria África-UE para a prevenção e erradicação dos conflitos no continente.

Barroso  destaca papel de Angola em África
 

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, destacou ontem, em Tripoli, o contributo de Angola na estabilidade e pacificação de África, sobretudo na Guiné-Bissau, onde o papel  do pais na presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem sido fundamental.
Durao Barroso, que falava à imprensa angolana à saída de uma conferência de imprensa com o Presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping, disse que focalizou este aspecto durante o seu encontro, segunda-feira, com o Vice-Presidente de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos, por intermédio de quem aproveitou para saudar “todo o povo angolano”.Em resposta a uma pergunta do Jornal de Angola sobre investimentos em África, durante a conferência de imprensa, o Presidente da Comissão Europeia disse que os africanos eram voluntariosos e com uma grande disposição para o trabalho, mas admitiu que nem sempre as instituições do continente estão preparadas para receber os investimentos, ou por impreparação técnica das pessoas ou ainda das instituições.

No quadro da reforma do sector da segurança Nações Unidas forma militares guineenses

Bissau - Nações Unidas apelam oficiais militares aplicarem na prática conhecimentos adquiridos sobre Direitos Humanos.

Bissau – O Porta-voz do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) fez esta terça-feira um apelo aos oficiais superiores e subalternos das forças armadas da Guiné-Bissau no sentido de porem em prática os conhecimentos que estão a ser administrados sobre os Direitos Humanos, no âmbito da reforma em curso neste sector.
Vladmir Monteiro disse à PNN que a formação iniciou a 30 de Novembro e decorrerá até 3 de Dezembro 2010 estando destinada a mais de sete dezenas de oficiais superiores e subalternos dos Comandos das Zonas Militar Leste e Norte da Guiné-Bissau.
Para Vladmir Monteiro, esta iniciativa enquadra-se no programa das Nações Unidas de apoio às instituições públicas no âmbito das reformas em curso nos sectores de defesa e segurança no país. «Somos da opinião que a reforma não é somente a reabilitação das casernas», disse.
O mesmo responsável afirma esperar que os formandos vão ter em conta o factor dos Direito Humanos na promoção e respeito de pessoa humana, quer na perspectiva nacional assim como no âmbito internacional mas sobretudo nas missões de manutenções da paz.
Duas acções de formações semelhante já foram realizadas no segundo trimestre de 2010 pelo UNIOGBIS, das quais foram formados 46 oficias da Policia da Ordem Pública, dependente do Comando da Região de Bafatà Leste do país, enquanto 42 oficiais oriundos de diferentes ramos e divisões militar, dos quais do Estado-maior.

Sumba Nansil

Alargamento da plataforma continental de seis países (Representantes oficiais reunidos na Cidade da Praia)

Assinatura do acordo. (Créditos: Trond Viken, Utenriksdepartementet)

Representantes de seis países da África Ocidental estão reunidos desde hoje na Cidade da Praia para, junto com a Noruega, darem início aos estudos destinados a avaliar um eventual alargamento da plataforma continental além das 200 milhas náuticas.

A concretizar, segundo o embaixador norueguês em missão especial de Oslo para a questão, Hans Longva, o alargamento trará para Cabo Verde, Guiné-Bissau, Gâmbia, Guiné-Conacri, Mauritânia e Senegal implicações importantes no desenvolvimento e salvaguardará os interesses das gerações vindouras.
“O estabelecimento de limites exteriores da plataforma continental para além das 200 milhas náuticas e de uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) contribuirá para a clareza jurídica e fortalecerá a manutenção da paz e segurança internacionais em África”, sustentou Longva.

O representante especial da Noruega, com quem os seis países africanos assinaram um acordo a 21 de Setembro deste ano destinado a estudar a viabilidade do processo, que passa pela apresentação a um comité especializado das Nações Unidas, lembrou que uma extensão da plataforma continental permitirá também a exploração dos recursos naturais.

Longva falava aos jornalistas antes do início da cerimónia de abertura da primeira reunião do Comité de Ligação sobre a Fixação dos Limites Exteriores da Plataforma Continental para além das 200 Milhas Náuticas, que decorre na capital cabo-verdiana até quarta-feira, na presença de representantes dos sete Estados.

A reunião destina-se a seguir o Plano de Acção da Praia, assinado pelas sete partes em Setembro de 2009, no quadro de uma abordagem sub-regional de preparação comum dos dois projectos de extensão territorial: um, ligado à parte jurídica do Direito do Mar e, outro, à técnica e financeira.

“Vamos reflectir sobre a melhor forma de implementar os acordos e os projectos, para agilizar o processo de preparação das informações a serem submetidas à Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas”, assegurou Longva.
O diplomata norueguês lembrou serem necessários “conhecimentos avançados” nos domínios da Geologia, Geofísica e Hidrologia, o que exige “recursos financeiros avultados” para os levantamentos hidrográficos e/ou sísmicos.

Ajudado por Portugal e pela Noruega, Cabo Verde apresentou o projecto de extensão até às 350 milhas náuticas às Nações Unidas a 7 de Maio de 2009, tendo criado uma equipa para trabalhar nesse sentido, que funciona na dependência do Ministério dos Negócios Estrangeiros local.

Hans Longva

Fonte da Comissão cabo-verdiana lembrou hoje que o projecto poderá ficar concluído apenas em 2015, face à complexidade técnica e científica que exige, pois ultrapassa a capacidade nacional existente, realçando que, a nível mundial, apenas 1 por cento dos fundos oceânicos foi explorado.

A fonte disse acreditar que, se tudo correr como idealizado, o país poderá ampliar ainda mais as áreas marítimas sob sua jurisdição, com grandes ganhos económicos e científicos, e ainda afirmar-se como uma importante nação marítima sub-regional e africana.

Acordo com Moçambique
Neste contexto, a Noruega está a preparar um acordo com Moçambique para estudar técnica e cientificamente a possibilidade de alargamento da plataforma continental moçambicana para além das 200 milhas náuticas, segundo disse ainda o diplomata.

“O estabelecimento de limites exteriores da plataforma continental para além das 200 milhas náuticas e de uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) contribuirá para a clareza jurídica e fortalecerá a manutenção da paz e segurança internacionais em África”, sustentou Longva.

O diplomata norueguês realçou ainda que Oslo já tem prestado algumas informações a outros Estados africanos, entre eles, São Tomé e Príncipe, que manifestaram também vontade em ver alargada a sua Zona Económica Exclusiva (ZEE) das 200 para as 350 milhas náuticas. Além de São Tomé e Príncipe, a Noruega já deu informações técnicas preliminares ao Benin, Costa do Marfim, Madagáscar, Serra Leoa, Somália, Tanzânia e Togo.

CEDEAO aprova abastecimento da Guiné-Bissau em energia

Lagos, Nigéria  - O Conselho de Ministros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) aprovou uma proposta de cofinanciamento com a União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) do plano de abastecimento de emergência da Guiné-Bissau em energia elétrica.

Um comunicado de imprensa divulgado nesta segunda-feira pela CEDEAO indica que a organização deverá contribuir com seis milhões de dólares americanos neste projeto, enquanto a UEMOA partipará com quatro milhões de dólares americanos.

Estas contribuições vão completar uma subvenção do Banco Mundial (BM) de 12 milhões de euros destinado a apoiar o projeto, para o qual um acordo foi assinado a 13 de Setembro de 2010.

Segundo o comunicado, trata-se de uma das conclusões da 65ª sessão ordinária de dois dias do Conselho de Ministros da região, encerrada a 26 de Novembro corrente em Abuja, capital federal nigerina.

A criação deste projeto segue-se a uma diretiva recente dos chefes de Estado e de Governo para as Comissões da CEDEAO e da UEMOA para que efetuem uma missão neste país a fim de avaliar as necessidades financeiras e técnicas do abastecimento em eletricidade da capital deste país, Bissau.

Na sequência desta missão, foi assinado um acordo entre o Governo da Guiné- Bissau, a CEDEAO, a UEMOA e o Sistema de Energia Elétrica Oeste-Africano (EEEOA) a 11 de Agosto de 2010, em Bissau.
A reunião do Conselho, cujos membros têm a responsabilidade pelas questões da CEDEAO nos Estados-membros, adotou igualmente o relatório da Comissão da Administração e Finanças (CAF).

O relatório da CAF inclui as dotações orçamentais recomendadas pela Comissão da CEDEAO e por outras instituições da comunidade para 2010; as questões relativas à situação da aplicação da taxa comunitária de 0,5 porcento pelos Estados-membros; o financiamento da observação das eleições nos Estados- membros em 2011 bem como a recomendação dum subsídio especial para o Instituto da África Ocidental (IAO) para a integração regional baseado em Cabo Verde, para o qual foram disponibilizados 300 mil dólares americanos como subvenção inicial.

O Conselho pediu igualmente para os seus membros recém-nomeados iniciarem atitividades que consolidem a sua estrutura institucional.

Para contribuir para a consolidação da paz e da segurança em conformidade com o Protocolo Adicional de 2001 sobre a democracia e a boa governação, o Conselho aprovou financiamentos para a observação das eleições no Benin, em Cabo Verde, na Gâmbia, na Libéria, no Níger e na Nigéria, os seis Estados-membros que devem organizar eleições gerais em 2011.

O Conselho reconheceu a contribuição destas missões para a promoção de eleições livres, justas e transparentes nos Estados-membros, e pediu que estes fundos fossem igualmente utilizados para reforçar as capacidades dos diversos atores nos Estados-membros interessados por organizar estas eleições.

Por outro lado, o Conselho recomendou que a próxima cimeira dos chefes de Estado e de Governo levantasse as sanções contra a Guiné-Conakry e o Níger na sequência da organização com êxito das suas eleições, em gesto de apoio a este processo.

Os membros do Conselho adotaram igualmente algumas propostas de regulamentação para o melhoramento da colaboração sobre as questões sanitárias e fitossanitárias entre os Estados-membros.
Estas propostas foram feitas pela Comissão técnica especializada sobre a agricultura, o ambiente e os recursos hidráulicos, que se realizou a nível ministerial em Fevereiro de 2010 em Abuja para se debruçar sobre a harmonização das medidas sanitárias e fitossanitárias na região.

Os membros do Conselho adotaram igualmente o projeto político regional sobre o desporto e o seu plano de ação estratégica, contidos no relatório da reunião dos ministros da Juventude e Desportos que decorreu em Maio de 2010 em Dakar, no Senegal.

MNE guineense defende estabilidade no país como condição para ganhar confiança europeia

Bissau - O ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Adelino Mano Queta, defende que se houver estabilidade e consenso nacional, o país poderá voltar a ganhar a confiança da União Europeia, que aguarda por sinais nesse sentido.

Em declarações à agencia Lusa por ocasião da cimeira União Europeia/África que vai ter lugar na Líbia hoje (segunda-feira) e terça-feira, Mano Quetá considerou que, no que diz respeito à Guiné-Bissau, tudo depende dos próprios guineenses para que o país volte a ter os apoios dos "27".

"Nós é que temos que dar um sinal de estabilidade. Tendo a estabilidade, havendo uma reconciliação, compreensão geral da população sobre os nossos problemas e saber que nós é que temos que resolver os nossos problemas, com esse consenso, a comunidade internacional facilmente virá ao nosso auxílio", declarou o chefe da diplomacia guineense.

Adelino Mano Quetá salientou que tem havido "um trabalho intenso" entre Bissau e Bruxelas no sentido de fazer os "27" voltarem atrás com a sua decisão de retirar os apoios ao programa de reforma do setor de Defesa e Segurança guineense.

  "Tem havido um trabalho intenso no sentido de fazer com que a União Europeia retome a sua cooperação com a Guiné-Bissau, que aliás, não foi cortada totalmente. Estou convicto que a União Europeia vai retomar", frisou o chefe da diplomacia da Guiné-Bissau.

Segundo o chefe da diplomacia guineense, "neste momento o sentimento é que a União Europeia está disponível, mas também é preciso que façamos um esforço dos guineenses para a estabilidade do país, acima de tudo".

Segundo password@pnn.pt (Estratégia angolana para hegemonia regional e o assalto à Guiné-Bissau em destaque)

Lisboa - «A estratégia angolana para a hegemonia regional», «O assalto às riquezas naturais da Guiné-Bissau», «Cisões na guerrilha em Cabinda dificultam negociações», «O leilão do petróleo são-tomense», «Timor Leste: A política de reconciliação», «Dilma Rousseff arregaça as mangas e marca o fim da era Lula», são alguns dos destaques da edição de Novembro da Password Confidential Newsletter.

A estratégia angolana para a hegemonia regional - «Angola não possuirá um plano de “angolanização” regional. No entanto, o poderio económico indica que o país irá efectuar todas as diligências consideradas necessárias para conquistar a hegemonia regional, tornando os países vizinhos dependentes da forma que a Angola melhor satisfizer.

»Cisões na guerrilha em Cabinda dificultam negociações - «Amputados do braço diplomático, encarnado por Antoine Nzita, a FLEC fiel a Alexandre Tati tenta reconstruir-se e renovar a sua capacidade operativa.»

O assalto às riquezas naturais da Guiné-Bissau - «A riqueza dos recursos naturais da Guiné-Bissau pode bem vir a constituir-se num novo foco de tensão no país, com os principais actores a tentarem influenciar figuras chaves que lhes garantam o acesso às matérias-primas.»

O leilão do petróleo são-tomense – «Com a aproximação do novo Governo a empresas nigerianas e francófonas, o eventual interesse num consórcio com a Sonangol e a Galp esmoreceu significativamente.»

Timor Leste: A política de reconciliação - «Dez anos de independência não foram ainda suficientes para Timor Leste sarar as suas feridas internas. A política de reconciliação nacional posta em marcha pelas autoridades timorenses tem sido duramente criticada e no país há mesmo quem questione qual o futuro imediato do sector da Justiça.»

Dilma Rousseff arregaça as mangas e marca o fim da era Lula - «Apesar de manter o culto do chefe, lugar ainda ocupado por Lula, e reconhecer ao Presidente a dívida da vitória eleitoral, Dilma, a ex-guerrilheira, sabe que agora é ela «a chefe» e terá por isso de impor a sua soberania.»

Narcotraficantes reúnem com Al-Qaeda na Guiné-Bissau.
União Europeia proíbe 276 companhias aéreas. Patrão de canal de televisão nega estar a financiar o assassinato de Hugo Chávez
... e muito mais.

Na edição 11 da Password Confidential Newsletter, Dezembro, vão estar em destaque:

Cabo Verde: Agenda política carregada marca início de 2011 Sara Ocidental: Desobediência civil como estratégia de resistência Globovision: A Venezuela à beira de um ataque de nervos Goa: Sobrevivência da lusofonia no gigante indiano Al-Qaeda do Magrebe Islâmico: Autópsia do ódio ao Ocidente

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(c) PNN Portuguese News Network

ONU forma forças armadas em direitos humanos

O Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau realiza entre segunda e sexta-feira duas formações em direitos humanos a membros das forças armadas guineenses destacados em Gabu e Canchungo.

Segundo uma nota à imprensa, um «total de 80 oficiais superiores e subalternos das zonas militares leste e norte devem participar nas formações».

Os militares vão receber formação em direitos humanos, abordagem integrada do género, relação civil-militar, regulamento de disciplinar militar, justiça militar e democracia, refere a nota à imprensa.

Lusa

Guiné-Bissau quer abrir universidade pública no país

O ministro da Educação da Guiné-Bissau, Artur Silva, anunciou hoje que o governo está a fazer contactos e parcerias com estabelecimentos de ensino superior estrangeiros para abrir uma universidade pública no país.

"Estamos a fazer contactos e parcerias com universidades estrangeiras de prestígio para criar condições para a abertura de uma universidade pública no país, visando um desenvolvimento sério numa perspectiva de credibilidade pedagógica e científica ao nível da sub-região", afirmou Artur Silva.

Segundo o ministro guineense, o governo pretende criar uma "universidade pública que contribua para o reforço e promoção do ensino de qualidade com todas as instituições nacionais e estrangeiras".

Artur Silva falava na cerimónia de comemoração dos 20 anos da Faculdade de Direito de Bissau, que é também o programa mais antigo da cooperação portuguesa feito através da Faculdade de Direito de Lisboa.

"A educação e o ensino superior constituem a prioridade do actual governo", salientou o ministro, lembrando que a despesa com a educação aumentou consideravelmente no último Orçamento de Estado.

O ministro guineense disse também que a "comemoração dos 20 anos da Faculdade de Direito de Bissau é um motivo de orgulho dos governos guineense e português".

Rivais ingleses disputam "novo Cristiano Ronaldo" do Sporting

Antigo sonho de Inter de Milão e Milan, o jovem Zezinho ganha agora os olhares de dirigentes de Arsenal e Manchester City, rivais interessados na contratação do atacante de 18 anos e que ganhou o apelido de "novo Cristiano Ronaldo", de acordo com informações pubilcadas nesta sexta-feira pelo jornal inglês Talk Sport.

Nascido em Guiné-Bissau, a assediada revelação defende hoje as cores do Sporting, de Portugal, e em março de 2008 conseguiu passaporte europeu, fato que ajudaria a transferência para Itália ou Inglaterra sem a necessidade de uma autorização de trabalho. O documento também faria com que não ocupasse uma das vagas destinadas a atletas não-comunitários.

No entanto, o Sporting faz planos para manter Zezinho por um longo período no clube, ou mesmo faturar alto com uma possível transferência. Mesmo atuando na equipe juvenil, tem contrato válido até 2012 e só deve ser negociado por valor acima de 17 milhões de euros.

Guiné-Bissau: Augusto Mário Có nomeado chefe do Estado-Maior do Exército

«Capacete de Ferro»

Bissau – O coronel Augusto Mário Có, conhecido como o «Capacete de Ferro», foi nomeado pelo presidente guineense, Malam Bacai Sanha, chefe do Estado-Maior do Exército.

Até a sua nomeação o coronel Augusto Mário Có desempenhava as funções de Chefe de Operações do Estado-maior General das Forcas Armadas, foi também comandante de Zona Militar Centro durante a chefia de Tagmé Na Waie. Destacou-se durante o conflito politico-militar de 07 de Junho de 1998, liderado por Ansumane Mané.

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UEMOA defende modernização e vulgarização de meios de pagamento

Bissau, Guiné-Bissau (PANA) - A modernização e a vulgarização dos meios de pagamento constitui um desafio para os países membros da União Económica Monetária Oeste-Africana (UEMOA), afirmou o director de exploração e normas monéticas do Agrupamento Interbancário Monética (GIM), Boukary Zongo.

Boukary Zongo falava quinta-feira em Bissau durante um seminário sobre as modalidades de Aquisição Comerciante Único (ACU) destinado aos operadores económicos e aos jornalistas bissau-guineenses.

"Apesar de vários obstáculos no espaço UEMOA, os Terminais de Pagamento Electrónico (TPE) já são uma realidade nos oito países que compõem esta organização sub-regional", indicou, reconhecendo, contudo, a baixa taxa de utilização de meios modernos de pagamento bancário.

"Na zona UEMOA pouco menos de duas mil pessoas utilizam cartões eletrónicos nas suas atividades, uma taxa de cobertura muito inferior a de Marrocos estimada em 25 mil utilizadores", acrescentou.
Por seu lado, Fama Ndiaye, uma das promotoras do encontro, mostrou-se otimista quanto à vulgarização dos meios de pagamento no mercado da UEMOA, apelando aos seminaristas a contribuírem para o sucesso deste projeto essencial para o desenvolvimento económico de cada país membro.
"Na verdade existem reticências quanto ao

uso de cartões electrónicos pois há ainda uma real afeição à liquidez. Mas com vontade política podemos, em três anos, ultrapassar Marrocos na taxa de cobertura", declarou Fama Ndiaye, directora de desenvolvimento de mercado monético e rede do GIM-UEMOA.
O GIM-UEMOA, criado pelo Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) em parceria com bancos comerciais da mesma zona, já lançou no mercado interbancário cartões GIM, Visa e MasterCard.

A UEMOA agrupa o Mali, a Guiné-Bissau, o Senegal, o Níger, a Côte d'Ivoire, o Burkina Faso, o Togo e o Benin.

Mais três milhões por ano em extrema pobreza

O número de pessoas que vive em extrema pobreza aumentou em três milhões por ano na última década, atingindo os 421 milhões em 2007, duas vezes mais do que em 1980, segundo a ONU.

Os dados fazem parte do relatório de 2010 da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) sobre os países mais pobres do mundo, divulgado hoje em Genebra. O relatório faz um balanço a 10 anos da evolução dos 49 países mais pobres do mundo (a maior parte em África), grupo que inclui Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Em termos gerais, os países considerados mais pobres pela CNUCED são também os que a ONU classifica com mais baixo índice de desenvolvimento humano.

Durante os anos de expansão (até 2007) os Países Menos Avançados (PMAs) tiveram taxas médias de crescimento de 7% ao ano, mas aumentaram a sua dependência e em mais de metade dos 49 países declinou a participação da indústria de transformação no valor acrescentado. Ainda segundo o documento, houve concentração de exportações, a poupança doméstica aumentou pouco e os recursos naturais foram mais rapidamente delapidados.

No período de maior expansão, de 2002 a 2007, "o rápido crescimento económico traduziu-se somente numa fraca redução da pobreza", diz o relatório, que estima que 53% da população total dos PMAs vivia na pobreza extrema em 2007. "Muito poucos estão a caminho de atingir o objectivo de reduzir para metade a pobreza extrema em 2015", diz o relatório, que caracteriza o crescimento dos 49 países, na última década, como "não sustentável" e "não inclusivo".

Apoio de Portugal nos próximos três anos vai concentrar-se na educação e segurança - presidente IPAD

Bissau - O presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), Manuel Correia, disse hoje que o apoio de Portugal à Guiné-Bissau nos próximos três anos se vai concentrar nos sectores da educação e da segurança.  

"A nossa concentração será na área da educação e da segurança, não menosprezando coisas pontuais que possam aparecer, nos próximos três anos", afirmou Manuel Correia.  

Segundo o presidente do IPAD, as "linhas condutoras do próximo aspecto da colaboração (...) será obviamente a área da educação e da segurança".

Manuel Correia falava no final de uma visita às instalações provisórias da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau.  

"Este é um dos projectos onde temos posto muito esforços. Somos o único doador que cumprimos Lisboa 2008, em que pudemos dar ao sector de segurança mais de 3 milhões de euros nos últimos dois anos", afirmou.

Portugal foi um dos primeiros países doadores a anunciar estar disposto a cooperar e ajudar a Guiné-Bissau no combate ao tráfico de droga.

Nesse sentido, organizou a Conferência Internacional Contra o Narcotráfico na Guiné-Bissau, em Dezembro de 2007 em Lisboa, e enviou um agente da Polícia Judiciária portuguesa para Bissau, equipamentos e tem sido dada formação aos agentes locais em várias áreas, nomeadamente investigação criminal e direito penal.  

Manuel Correia deslocou-se a Bissau para participar também na cerimónia de comemoração do 20.º aniversário da Faculdade de Direito de Bissau, apoiada pela Faculdade de Direito de Lisboa.  

Presente na cerimónia estará também o director-geral do Ensino Superior de Portugal, que hoje se reuniu com elementos do Ministério da Educação guineense para definir o tipo de apoio que o governo de Lisboa poderá dar ao ensino superior guineense.

Conselho de Segurança renova mandato de gabinete na Guiné-Bissau

Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) - O Conselho de Segurança da ONU prolongou o mandato do Gabinete Integrado para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) até 31 de Dezembro de 2011, devido à insegurança e à ausência de estabilidade no país, soube a PANA de fonte oficial em Nova Iorque.

O UNIOGBIS foi instalado em 2009 pelo Conselho de Segurança para promover a estabilidade na Guiné-Bissau, país da África Ocidental assolado por golpes de Estado e pela instabilidade política desde a sua independência no início dos anos 1970.

Num comunicado publicado quarta-feira, o Conselho de Segurança anunciou o prolongamento do mandato depois da adoção por unanimidade da resolução.

Ele exprimiu-se preocupado pela ausência de supervisão e de controlo das Forças Armadas pelos civis e pelas detenções prolongadas em violação da lei, que se seguiram aos eventos de 1 de Abril.

Neste dia, soldados liderados pelo chefe de Estado-Maior adjunto das Forças Armadas, o general António Indjai, tomaram o controlo do Quartel-General do Exército depois de prenderem o chefe do Estado-Maior, o vice-almirante Zamora Induta, e o primeiro-ministro, Carlos Gomes Junior.

O primeiro-ministro foi libertado, mas o antão chefe do Estado-Maior das Forças Armadas continua detido.

O Conselho de Segurança exortou os membros das Forças Armadas a respeitar a ordem constitucional, o Governo e o controlo dos civis, o Estado de Direito e os direitos humanos.

Ele instou as Forças Armadas a cessar qualquer ingerência nos assuntos políticos, a garantir a segurança das instituições nacionais e das populações em geral e a participar plenamente nas reformas do setor da defesa e da segurança.

No seu último relatório sobre a Guiné-Bissau, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, exortou tanto os líderes militares como os civis a mostrar o seu engajamento para uma estabilidade duradoura no país e a restaurar o Estado de Direito ao lutar contra a impunidade e reduzir o crime organizado.

Ele apelou igualmente aos líderes da Guiné-Bissau a favorecer o consenso nacional para melhor garantir a estabilidade do país.

Guiné-Bissau deve preocupar todos países africanos, diz UA

Dakar, Senegal (PANA) - O representante permanente da União Africana (UA) na Guiné-Bissau, o diplomata angolano Sebastião da Silva Isata, considerou quinta-feira o apoio a este atribulado país lusófono da África Ocidental como "um imperativo categórico para todos os Estados-membros da UA".

Sebastião Isata falava à PANA a partir da capital federal nigeriana, Abuja, onde representou o presidente da Comissão da UA, Jean Ping, numa reunião, quarta-feira, do Conselho de Mediação e Segurança (CMS) da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) consagrada à Guiné-Bissau.

Ele explicou que, durante este encontro de nível ministerial, lançou um apelo para que o caso da Guiné-Bissau não seja visto simplesmente como uma questão exclusiva da CEDEAO e/ou da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) ou ainda de alguns poucos países.

No seu entender, esta seria "uma visão redutora que excluiria outros potenciais contribuintes maiores, coletivos ou individuais, incluindo países como a África do Sul, a Líbia e a Argélia, entre outros".
"A Guiné-Bissau é um problema que deve preocupar toda África e para o qual todos os países africanos com capacidade técnica, financeira e logística devem contribuir, independentemente da sua localização geográfica ou da comunidade (económica regional) a que pertencem", insistiu.

A este propósito, disse que a União Africana reiterou em Abuja o seu apreço a países como Angola e a China pelo seu apoio financeiro ao processo de reformas do setor de defesa e segurança na Guiné-Bissau, nos planos bilateral e multilateral.

Lembrou que Angola já disponibilizou 35 milhões de dólares americanos, enquanto a China anunciou o desembolso de 12 milhões de dólares americanos como a sua participação no processo.
De acordo com o representante do presidente da Comissão da UA, este exemplo de Angola e da China "devia ser seguido pelos demais países-membros da UA e outros entes da comunidade internacional como forma de reforçar e confirmar as nossas intervenções políticas".

O encontro de Abuja, que contou também com a presença de representantes da CPLP e das Nações Unidas, foi dominado pela análise e adoção do relatório duma reunião extraordinária conjunta dos Comités das Chefias Militares e das Chefias dos Serviços de Segurança da CEDAO sobre a aceleração das reformas na Guiné-Bissau.

Esta última reunião, que também decorreu na capital nigeriana de 22 a 23 de Novembro corrente, contou igualmente com a participação de representantes da CPLP, incluindo Angola e Cabo Verde.

Missão do Banco Mundial na Guiné-Bissau vai promover o investimento

Uma missão da Sociedade Financeira Internacional (IFC), organismo do Banco Mundial para promover o investimento do sector privado em países em vias de desenvolvimento, chega  à Guiné-Bissau para encontros com entidades governamentais e empresários guineenses.

Segundo um comunicado do Ministério da Economia, o objectivo da missão, que fica no país até hoje quinta feira, é "identificar (...) as acções que o IFC poderá empreender para apoiar as reformas lançadas desde 2009 pelo Governo para melhorar o ambiente de negócios e reforçar o papel da iniciativa privada".

Durante a sua estada em Bissau, a missão do IFC teve  encontros com delegações ministeriais, durante os quais foram  tratados assuntos relativos ao ambiente de negócios e questões sobre finanças e parcerias público-privadas nos sectores da energia, infra-estruturas e agricultura.

"Também estão previstas sessões de trabalho com os diversos actores do sector privado", da Guiné-Bissau, acrescenta o documento.

O IFC viabilizou há cerca de dez anos a constituição da empresa agro-industrial Agribissau, com uma participação num grupo accionista, mas praticamente cessou a sua intervenção no país, na sequência da instabilidade política da última década.

Imigrantes guineenses têm dificuldade em obter documentos em Espanha

Madrid – Centenas de imigrantes guineenses, residentes em Espanha, prometem manifestar-se na sequência das dificuldades que têm tido na aquisição de documentos.

Os guineenses prometem desencadear um protesto junto dos quatro consulados da Guiné-Bissau em Espanha, caso estes não resolvam os problemas dos passaportes em falta que a maioria enfrenta há vários anos, sem que haja qualquer tentativa por parte do Governo central em Bissau para os resolver.
De acordo com uma nota distribuída à imprensa a que a PNN teve acesso, duas associações de imigrantes guineenses em Espanha asseguram que, se este protesto não surtir efeito vão forçar o seu encerramento e retirar as bandeiras da Guiné-Bissau que se encontram nas representações diplomáticas.
As mesmas organizações acusaram os cônsules honorários da Guiné-Bissau com nacionalidade espanhola de terem obtido credenciais diplomáticas do país para seu próprio proveito no sentido de desenvolver as suas actividades empresariais sem qualquer impedimento, uma vez que gozam dos estatutos dos corpos diplomáticos.
Na mesma nota, as associações exortam o Governo a envidar esforços no sentido de diminuir as dificuldades que os imigrantes guineenses em Espanha têm em obter documentos dos serviços consulares.
Braima Camara

ONU renova presença na Guiné-Bissau até fim de 2011

A decisão do Conselho de Segurança é devido ao clima de instabilidade no país; em resolução, órgão pediu às Forças Armadas que respeitem ordem constitucional.

O Conselho de Segurança decidiu esta terça-feira que ONU vai permanecer na Guiné-Bissau até 31 de Dezembro de 2011.

Segundo o Conselho, o clima de constante instabilidade é preocupante. Na resolução adoptada, o órgão também mostrou-se preocupado com a falta de supervisão da sociedade civil e controle das Forças Armadas.

Detenções

Desde dos eventos de 1 de abril, são constantes as detenções sem qualquer processo legal. Na ocasião, as tropas sobre comando do major general António N´djai tomaram o controle do quartel das Forças Armadas e o vice-almirante José Zamora Induta foi detido.

O Conselho pediu que membros das Forças Armadas respeitem a ordem constitucional, a ordem civil e a lei de direitos humanos.

Os 15 membros do Conselho também fizeram um apelo para que os militares não interfiram nos assuntos políticos a fim de garantir a segurança das instituições nacionais e da população em geral.

No último relatório sobre a Guiné-Bissau, o Secretário-Geral Ban Ki-moon aconselhou que as lideranças civil e militar se comprometessem a alcançar a estabilidade duradoura no país e que restaurassem a lei e ordem lutando contra a impunidade e o crime organizado. Ban apontou ainda um consenso nacional como a melhor forma de garantir a estabilidade na Guiné -Bissau.

Rádio ONU

Amine Saad diz que Justiça é pilar do Estado de direito

Bissau – O Procurador-geral da República, Amine Saad, apelou esta terça-feira, à elevação da qualidade de serviço público da Justiça.

Falando na cerimónia da tomada de posse dos novos magistrados do Ministério Público, Amine Saad adiantou que o maior desafio que se coloca ao poder político da Guiné-Bissau para a elevação da qualidade de serviço público da Justiça, é a criação de condições que possam promover a maior segurança jurídica e judiciária.
De acordo com Amine Saad, é indispensável a adopção de instrumentos legislativos que pela sua clareza e precisão se mostrem adaptados às necessidades contemporâneas da organização da comunidade nacional, velando pelas acções que protejam de uma forma eficaz os direitos, liberdades e as garantias dos cidadãos.
Por outro lado, o responsável máximo do Ministério Público disse que a realização do Estado de direito democrático seria uma miragem, tendo sustentado que o mesmo não pode sobreviver da sua dimensão judiciária. «Uma justiça livre e justa, igual para todos é o desafio da Guiné-Bissau, que todos e, em particular o Ministério Público tem o dever de honrar e cumprir», determinou Saad.
Neste sentido, Amine Saad disse que o sector da Justiça, da qual a sua instituição faz parte, é actualmente um dos pilares do Estado de direito de que se fala na Guiné-Bissau. A finalizar, o Procurador-geral da República argumentou que só os Estados dotados de instrumentos fortes podem enfrentar e combater impunidades, restabelecer a confiança pública e estabelecer a verdade, sendo por isso importante consolidar a democracia, a segurança e a lei.
O reforça da capacidade de intervenção dos órgãos de gestão e disciplinas dos magistrados, reduzindo o risco de interferência de grupos de pressão financeira na tomada de decisões jurisdicionais foram, entre outros, aspectos referidos na cerimónia da tomada de posse dos novos magistrados do Ministério Público por Amine Saad.

Ex-líder do PRS responsabiliza Kumba Yala pela crise interna no partido

Ex-líder do PRS responsabiliza Kumba Yala pela crise interna no partido

Bissau – O ex-líder da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS) e ex-ministro da Agricultura Sola Nkilin Na Bitchita, responsabilizou a direcção pela situação caótica em que se encontra o partido.

O partido da oposição viu há duas semanas a sua sede encerrada por ordem judicial, devido à falta de pagamento da renda ao proprietário do imóvel. Em declarações exclusivas à PNN, Nkilin descreveu como complicada a situação vivida no interior do PRS, tendo adiantado que alguns dirigentes do partido não foram compreendidos, depois do último congresso, quando reclamavam a forma como foi composta a direcção do PRS.
O antigo ministro da Agricultura, Sola Nkilin, considerou que o actual vice-presidente do PRS, Ibraima Sori Djalo, não é militante do partido, e pergunta onde param as verbas atribuídas pelo Parlamento ao partido o qual está numa situação financeira caótica que já levou ao encerramento da sede do Partido da Renovação Social por falta de pagamento das rendas.
As críticas de Sola Na Bitchita foram ainda alargadas ao líder dos renovadores, Kumba Yala, ausente do país, que considera responsável pela composição da actual direcção do PRS que «pauta pela incompetência». «Sim, Kumba Yala é responsável pela forma como constituiu a direcção do partido», disse.
Como saída para esta situação, Sola Nkilin sugeriu chamar urgentemente de volta todos os antigos dirigentes afastados da direcção do partido, entre os quais Jorge Malu, ex-presidente do Parlamento, Artur Sanhá, antigo primeiro-ministro e Carlitos Barrai, antigo ministro das Obras Públicas e Alberto Nambeia.
Por outro lado, o ex-governante acusou o presidente em exercício do PRS, Sori Djalo, de ter conduzido o partido à situação desastrosa em que se encontra e aproveitou para informar que ele ainda continua a ser membro efectivo do partido. Outra questão levantada por Sola Nkilin, prende-se que a caducidade da actual direcção do partido e disse ser urgente convocar um congresso para analisar a vida do PRS.
Sobre a situação política do país, este político disse que desde 2009, que o cenário político da Guiné-Bissau é totalmente incompreensível, acusando o PAIGC dos acontecimentos dos dias 1 e 2 de Março de 2009, que culminaram com as mortes do Presidente da República, «Nino» Vieira e de Baptista Tagmé Na Waie, antigo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas.
Por outro lado, Sola Na Bitchita felicitou o golpe militar do dia 01 de Abril, tendo mostrado o seu desacordo com a posição da comunidade internacional relativamente às condenações deste acto, assim como das suas exigências no que diz respeito à libertação do ex-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Zamora Induta, ainda detido em Mansoa.
Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

O presidente do Tribunal Supremo de Angola, Cristiano André participa na VIII conferência do Fórum dos Presidentes dos Tribunais de Justiça da Comunidade dos Países e Territórios de Língua Portuguesa.

O presidente do Tribunal Supremo, Cristiano André, participa, a partir de sábado, na Guiné-Bissau, na VIII conferência do Fórum dos Presidentes dos Tribunais de Justiça da Comunidade dos Países e Territórios de Língua Portuguesa.
Uma nota do Tribunal Supremo de Angola refere que a conferência decorre até 1 de Dezembro sob o lema “Poder judicial e sociedade democráticas: realidades indissociáveis ao serviço do desenvolvimento socioeconómico”.
O documento anuncia que Cristiano André faz, na conferência, uma abordagem sobre a realidade angolana.
Nos termos dos estatutos, constituem objectivos do Fórum a contribuição para o enriquecimento do património comum, o fortalecimento do primado do direito e a defesa da independência do poder judicial. 
O estímulo ao diálogo entre os Supremos Tribunais, magistrados e funcionários, tendo em vista a eficácia dos órgãos judiciais, o acesso dos cidadãos aos tribunais e a promoção do intercâmbio de experiências e informações no domínio da cooperação judiciária, jurisprudencial e bibliográfica são outros objectivos da conferência.
A VII Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da Comunidade dos Países e Territórios de Língua Portuguesa decorreu, em Outubro de 2007, em Maputo, sob o lema “Os Desafios da Globalização no Judiciário”.

Funcionários estatais da justiça terão estatuto remunerário especial

Bissau - O ministro da Justiça da Guiné-Bissau, Mamadu Djaló Pires, disse hoje(terça-feira) que o Governo está a estudar a adopção de um estatuto remuneratório especial para os funcionários estatais daquele sector.
"No que compete ao Governo, tudo será feito para reforçar as instituições da justiça, entre as quais a magistratura do Ministério Público. Estou a falar desde as condições materiais, infra - estruturas, mas também está em liça o estudo para a adopção de um estatuto remuneratório especial para os servidores do Estado na área da justiça", afirmou o ministro da Justiça.

Mamadu Djaló Pires falava na tomada de posse de 20 novos magistrados para o Ministério Público, formados com o apoio da cooperação portuguesa.

"Entendemos que são profissionais que exercem a sua função em regime de exclusividade e só esse facto deve obrigar o Estado a fazer um esforço no sentido de melhorar as condições salariais do pessoal da área da Justiça, em que estão integrados os magistrados do Ministério Público e todo o pessoal auxiliar", afirmou.

Segundo o ministro, o papel dos magistrados públicos é "muito importante no quadro do combate à criminalidade no país, particularmente no combate ao tráfico de droga".

"Como sabem, é um problema muito grave que há uns anos tem afectado a imagem do nosso país no xadrez mundial", salientou.

Estado e parceiros discutem reforma dos sectores da água e electricidade

Bissau - Várias instituições estatais, parceiros de cooperação e organizações da sociedade civil debatem quinta e sexta - feira a implementação da reforma dos setores da eletricidade e água na Guiné-Bissau, refere um comunicado hoje (quarta-feira) divulgado pelo Ministério da Economia guineense.

O encontro é organizado pela Unidade de Implementação do Projecto Multisetorial de reabilitação das infraestruturas do país, tutelado pelo Ministério da Economia, e tem como objectivo envolver os principais parceiros no debate dos principais eixos daquela reforma. 

"Outro assunto em debate são os cenários da gestão transitória da EAGB, a empresa pública de electricidade e água, há vários anos em situação deficitária, tanto em termos de produção como de tesouraria", refere o documento. 

O abastecimento de água canalizada e eletricidade é praticamente inexistente na Guiné-Bissau e tem prejudicado o desenvolvimento e crescimento económico do país. 

O governo assinou recentemente dois acordos de financiamento com o Banco Mundial e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental para apoio ao projecto de urgência de energia e água canalizada à capital do país.

Missão do BM no país para promover investimento

Bissau - Uma missão da Sociedade Financeira Internacional (IFC), organismo do Banco Mundial para promover o investimento do sector privado em países em vias de desenvolvimento, chega hoje (segunda-feira) à Guiné-Bissau para encontros com entidades governamentais e empresários guineenses. 

Segundo um comunicado do Ministério da Economia, enviado à agência Lusa, o objectivo da missão, que fica no país até quinta-feira, é "identificar (...) as acções que o IFC poderá empreender para apoiar as reformas lançadas desde 2009 pelo Governo para melhorar o ambiente de negócios e reforçar o papel da iniciativa privada". 

Durante a sua estada em Bissau, a missão do IFC terá encontros com delegações ministeriais, durante os quais deverão ser tratados assuntos relativos ao ambiente de negócios e questões sobre finanças e parcerias público-privadas nos sectores da energia, infra - estruturas e agricultura. 

"Também estão previstas sessões de trabalho com os diversos actores do sector privado" da Guiné-Bissau, acrescenta o documento. 

O IFC viabilizou há cerca de 10 anos a constituição da empresa agro-industrial Agribissau, com uma participação num grupo accionista, mas praticamente cessou a sua intervenção no país, na sequência da instabilidade política da última década.

Conselho de ministro do Governo Angolano aprovou apoio financeiro não especificado à Guiné-Bissau

O conselho de ministros angolano aprovou hoje um programa executivo de assistência à Guiné-Bissau destinado, entre outros pontos, à cobertura do défice do Orçamento Geral do Estado.
Este programa tem ainda como finalidade o financiamento da actividade empresarial, revitalização da economia guineense, a implementação de projectos específicos e prestação de assistência técnica nos domínios da defesa e segurança.
O comunicado final do conselho de ministros, dirigido pelo presidente da república e chefe do executivo, José Eduardo dos Santos, não específica montantes para este apoio à Guiné-Bissau, mas o primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, chegou a apontar um valor na ordem dos 30 milhões de dólares.
O governo decidiu ainda criar um programa de acção para consolidar o sistema bancário nacional angolano e assegurar a sua estabilidade financeira e credibilização internacional.

No comunicado final da reunião do conselho de ministros é dito que este programa vai contar com a criação de um fundo para possibilitar a sua capacidade técnica.

Nos objectivos propostos, como realça o comunicado divulgado pela agência de notícias estatal, Angop, estão a modernização da infra-estrutura tecnológica dos bancos e adequação dos seus capitais próprios constitutivos às novas exigências, que serão oportunamente estabelecidas em diplomas legais.

Vai ser ainda prestada "especial atenção" à consolidação da organização, da capacidade financeira e da eficiência dos bancos comerciais universais, dos bancos regionais e dos bancos que se dedicam às micro-finanças e ao micro-crédito, maioritariamente detidos por investidores angolanos.

O conselho de ministros (CM) deteve-se ainda sobre uma proposta de lei que visa estabelecer normas específicas no regime cambial aplicado ao sector petrolífero.

A proposta de lei, que vai ser aprovado na Assembleia Nacional, observa a "complexidade e diversidade das operações relativas à prospeção, exploração e exportação do petróleo", tendo em conta o elevado volume de investimentos de entidades nacionais e estrangeiras que o sector envolve.

O comunicado do CM indica ainda que "a proposta de lei exigirá a elaboração simultânea dos diversos regulamentos relativos às diferentes áreas ou matérias que aborda, bem como o faseamento da sua implementação".

PR Sanhá no voo experimental da companhia Saicus GB

PR Malam Bacai Sanhá

Bissau - O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá é um dos cinco primeiros passageiros transportados pela Saicus GB (capitais espanhóis) no voo experimental que a operadora realizou na madrugada de hoje (segunda-feira) entre Bissau e Las Palmas, disse à Lusa fonte da companhia.     

"É apenas um voo experimental da nossa companhia, mas brevemente vamos realizar o voo que ira marcar a inauguração da rota Las Palmas/Bissau e vice-versa", indicou António Yaya Seidi, elemento guineense da companhia Saicus GB.  

Por sua vez, fonte do gabinete presidencial indicou à Lusa que Malam Bacai Sanhá "foi descansar durante alguns dias" em Las Palmas, devendo regressar a Bissau na quinta-feira.  

A Saicus GB conta ter até Fevereiro toda a documentação requerida pela aeronáutica civil da Guiné-Bissau para poder voar regularmente entre Las Palmas/Bissau, Lisboa e Madrid e vice-versa, indicou António Yaya Seidi.     

Na semana passada, o presidente do conselho de administração da Agência de Aviação Civil da Guiné-Bissau, José António Có, disse à Lusa que aquela companhia e mais outras duas haviam remetido os respectivos dossiers de pedido de autorização de voo para a instituição que dirige.  

Na altura, António Có explicou que a licença ainda não tinha sido concedida à companhia de capitais espanhóis, na medida em que não existe acordo de ligação aérea entre a Guiné-Bissau e Espanha.  

António Có admitiu, contudo, que as duas partes estavam a tentar arranjar uma solução temporária que possibilitaria o inicio dos voos da Saicus GB, aguardando pela assinatura do acordo.  

Logo que haja autorização, a Saicus GB, que pretende remodelar as instalações do aeroporto internacional Osvaldo Vieira, de Bissau, conta iniciar igualmente voos de ligação entre Bissau e várias capitais de países vizinhos da Guiné-Bissau. 

O custo da passagem aérea para a ligação Las Palmas/Bissau e vice-versa é de 390 mil francos CFA (595 euros), caso o bilhete seja adquirido em qualquer agência de viagem na capital guineense, indicou ainda António Yaya Seidi.

"Precisamos de fazer mais quanto à situação da Guiné-Bissau" -- secretário-geral da ONU

Lisboa, (Lusa) -- O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, considerou hoje, em Lisboa, que a ONU precisa "de fazer mais" para estabilizar a situação política e mobilizar recursos económicos e sociais para a Guiné-Bissau.

"Precisamos de fazer mais quanto à situação da Guiné-Bissau", declarou o secretário-geral da ONU aos jornalistas, no Palácio de Belém, no final de um encontro com o Presidente da República, Cavaco Silva.

Questionado sobre se a ONU apoia a presença de uma força internacional na Guiné-Bissau, que chegou a ser pedida pelo Governo guineense, mas que entretanto recuou, falando apenas em apoio técnico, Ban Ki-moon não respondeu diretamente à pergunta.

© 2010 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Emissário da UA em reunião da CEDEAO sobre Guiné-Bissau

Dakar, Senegal (PANA) - O chefe da Missão da União Africana (UA) na Guiné- Bissau, o diplomata angolano Sebastião da Silva Isata, deixa Bissau esta segunda-feira para a Nigéria, onde vai participar num encontro da CEDEAO sobre a reforma do sistema de defesa e segurança naquele país lusófono, soube a PANA de fonte diplomática.
A reunião deve congregar, entre 24 e 28 de Novembro corrente, na capital federal nigeriana, Abuja, o Conselho de Mediação e Segurança da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) para examinar e enriquecer o plano estratégico desta organização regional sobre a estabilização da Guiné-Bissau.

A sua agenda será marcada pela apreciação das recomendações saídas de um outro encontro realizado nas vésperas entre as chefias militares e dos Serviços Secretos da região, bem como representantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Segundo a mesma fonte, o representante da UA deverá, entre outros objetivos, aproveitar a ocasião para atualizar os participantes sobre o evoluir da situação na Guiné-Bissau, sobretudo desde a sua chegada ao país no início de Outubro passado.

Ele vai igualmente informar os presentes sobre o desfecho da última sessão especial do Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas sobre a Guiné-Bissau decorrida a 5 deste mês.

Neste encontro do CS das Nações Unidas realizado na sede da organização mundial em Nova Iorque, nos Estados Unidos, Sebastião Isata pediu que a comunidade internacional para que "não abandone" a Guiné-Bissau nos seus esforços de busca duma paz duradoura.
Na ocasião, ele sentenciou que o CS das Nações Unidas e demais parceiros estão hoje "perante a escolha entre continuar o compromisso de ajudar o Governo e o povo da Guiné-Bissau, uma nação em desespero, e abandoná-lo a uma sorte desconhecida".
No entender de Isata, o Conselho de Segurança é, mais uma vez, chamado a assumir a sua responsabilidade para a qual foi criada, nomeadamente a manutenção da paz e da segurança internacionais.
"É importante notar que o caminho que escolhermos constituirá a norma pela qual o futuro avaliará os nossos esforços", concluiu o representante especial da UA na Guiné-Bissau.

Ditadura do Consenso e a Tentação de Aly pela Denúncia

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Presença de Instituto Piaget é "bom exemplo" –diz ministra da Presidência Adiato Nandigna

Dr.Fernando Giesteira, Presidente da comissão instaladora inst.Piaget

Bissau - A ministra da Presidência da Guiné-Bissau, Adiato Nandigna, disse quinta-feira que a presença do Instituto Piaget no país é um "bom exemplo" de como as instituições "contribuem para satisfazer as necessidades das populações". 

    "Gostaria de sublinhar que esta instituição constitui um bom exemplo de como as organizações ou estruturas da sociedade civil, actuando autonomamente ou em articulação com o Estado, contribuem para satisfazer as necessidades da populações", afirmou a ministra guineense. 

    A também ministra dos Assuntos Parlamentares e da Comunicação Social guineense falava na cerimónia de colocação da primeira pedra no futuro campus universitário do Instituto Piaget em Bissau. 

    "Ao associar-me a este acto pretendo, antes de mais, prestar público testemunho sobre o conjunto de expectativas que se abrem para o nosso país e para a nossa juventude, em especial relativamente à acção que poderá ser desenvolvida pela vossa instituição, pelo desenvolvimento integrado da Guiné-Bissau", sublinhou Adiato Nandigna. 

    Segundo a ministra, o campus universitário é de "capital importância" para a Guiné-Bissau e demonstra que, "apesar da actual conjuntura, caracterizada por uma crise cíclica, não faltam motivos nem motivações" para que a Guiné-Bissau trilhe "os caminhos da ciência, da paz e da prosperidade social". 

    O presidente do Piaget Internacional, António de Oliveira Cruz, destacou que o estabelecimento de ensino pretende ficar no país a longo prazo.

"Nenhum país pode sobreviver se não tiver projectos de muito longo prazo, décadas e séculos", salientou. 

    A ser construído em Antula, o futuro Instituto Piaget de Bissau terá um total de 10 licenciaturas espalhadas por um terreno de 67 hectares, disponibilizado pelo governo guineense. 

    Os estudantes guineenses vão poder estudar medicina, enfermagem, direito, arquitectura, ciências da educação, engenharia civil, engenharia informática, informática de gestão, economia e administração pública e gestão autárquica.

    As aulas já começaram e estão a decorrer na Aldeia SOS Criança de Bissau, no âmbito de um protocolo assinado com esta organização.

Portuguesa EuroAtlantic começa a voar este mês para Bissau

  

Bissau, 18 nov (Lusa) – A companhia aérea portuguesa EuroAtlantic inicia ainda este mês as ligações aéreas entre Lisboa e Bissau, disse hoje à Agência Lusa António Có, presidente do conselho de administração da Agência da Aviação Civil da Guiné-Bissau.

Segundo o responsável, a companhia portuguesa EuroAtlantic obteve a autorização de voar, ligando Lisboa/Bissau, numa decisão tomada pela TAP, enquanto parceira do Estado guineense na exploração da rota Bissau/Lisboa.

António Có explicou que a empresa de direito português vai iniciar os voos de ligação Lisboa/Bissau e vice-versa ainda este mês, mas sem que o processo tenha passado pelas autoridades guineenses.

A Guiné-Bissau e Portugal removeram, em 2009, a cláusula que limitava em uma operadora para a exploração da linha aérea entre os dois países, esclareceu António Có, destacando que a partir do fim dessa limitação, que datava de 1976, Portugal autorizou o inicio das operações da EuroAtlantic.

Em relação à passagem aérea entre Bissau e o resto do mundo, considerada cara, António Có afirmou que as autoridades guineenses não podem fazer nada, frisando que apenas a concorrência poderá alterar esse quadro.

“Esperamos que com o início da operação da EuroAtlantic, por exemplo, (o custo) a passagem aérea Lisboa/Bissau baixe consideravelmente por causa da alternativa à TAP”, frisou António Có.

Atualmente, a TAP garante três ligações aéreas entre Bissau e Lisboa.

A Transportadora Aérea de Cabo Verde realiza ligações diárias de Bissau a Dacar, no Senegal, e à Cidade da Praia, em Cabo Verde.

MB.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Lusa/Fim

Três companhias aéreas aguardam decisão aeronáutica civil guineense para iniciar voos

Bissau - A Agência da Aviação Civil da Guiné-Bissau está a analisar o pedido de licença de voo de três companhias aéreas para Bissau, que manifestaram vontade de passar a ligar o país com o resto do mundo. 

    A informação foi hoje (quinta-feira) avançada à Agência Lusa, por José António Có, presidente do conselho de administração da Agência da Aviação Civil da Guiné-Bissau.

    Aguardam pela decisão as companhias Air Safari (capitais brasileiros), Saicos Guiné-Bissau (capitais espanhóis) e Air Bissau Internacional (capitais luso-angolanos).  

    A Agência da Aviação Civil guineense estuda em pormenor a viabilidade técnica e financeira das três companhias, disse. 

    "Estamos a analisar os dossiers dessas companhias, para que assim possamos vir a decidir o que vamos fazer. É tudo no âmbito da certificação do sistema. Hoje em dia não é fácil conceder licença de aviação civil, devido às regras rígidas a nível internacional", defendeu o presidente da Agência de Aviação Civil da Guiné-Bissau. 

    José António Có sublinhou que o controlo é mais rigoroso no sentido de "reduzir ao máximo os riscos de acidentes aéreos", daí que as autoridades nacionais têm que obedecer a regras antes de qualquer decisão. 

    O responsável disse também que a Guiné-Bissau tem actualmente um mercado de transporte aéreo de passageiros reduzido, cerca de 30 mil pessoas por ano. 

    Contudo, salientou que havendo estabilidade política e uma forte aposta no turismo aquele mercado pode ascender a 100 mil passageiros por ano.

Estado de urgência proclamado na República da Guiné-Conacri, até se confirmarem os resultados das presidenciais - Já houve sete mortos

O Presidente de transição da República da Guiné Conacri, general Sékouba Konaté, proclamou hoje o “estado de urgência” em toda a extensão do território nacional, até à proclamação dos resultados definitivos das presidenciais.

Reagindo ontem à noite à violência pós-eleitoral que nas últimas 48 horas já fez pelo menos sete mortos, segundo um balanço não oficial, o primeiro-ministro de transição, Jean-Marie Doré,condenou na televisão os partidários de Cellou Dalein Diallo, candidato derrotado na segunda volta das presidenciais. E hoje Konaté foi mais longe, ao proclamar o estado de urgência até que o Supremo Tribunal se pronuncie sobre os resultados provisórios divulgados pela Comissão Eleitoral Nacional Independente, que é dirigida por um general do Mali, Siaka Sangaré.
Aqueles resultados dão a vitória a Alpha Condé, antigo preso político, com 52,5 por cento dos votos expressos, face aos 47,5 do ex-primeiro-ministro Cellou Dalein Diallo. Mas este último pediu que se analise toda uma série de possíveis fraudes, pelo que o país, vizinho da Guiné-Bissau, se encontra muito tenso.
Alguns elementos da etnia mandinga, de Condé, estão a armar-se, para possíveis combates contra os seus vizinhos fulas, que seguem o candidato presidencial derrotado dia 7 na segunda volta das presidenciais.
Independente desde 1958, a República da Guiné, com a capital em Conacri, ainda não conseguiu até hoje ser administrada em moldes democráticos, antes tendo assistido a dois regimes autocráticos: o de Sekou Touré, que se arrastou até 1984, e o de Lansana Conté, que começou a seguir e foi até Dezembro de 2008. Depois disso tem estado no poder uma junta militar, com o carácter de administração interina.

Jovens da Guiné-Bissau visitam Escola Aberta em Caxias - Brasil

A Escola Municipal Márcio Fiat, no bairro Parada Angélica, recebeu um grupo de oito jovens da Guiné-Bissau que vieram a Duque de Caxias conhecer o Programa Escola Aberta. A visita aconteceu no último domingo, 14 de novembro, e os guineenses – que têm português como língua oficial – se sentiram à vontade entre os alunos e a comunidade que participam do programa naquela unidade educacional. Os africanos chegaram pela manhã e foram recebidos pela orquestra de flautas da Escola Municipal Floriano Peixoto, que entoou várias canções populares. Em seguida, eles conheceram as oficinas do programa. Bastante animado, Caetano Januário, 20 anos, ensinou alguns passos de dança de seu país às alunas da oficina de Dança. “Os movimentos do corpo são parecido com os do samba brasileiro”, explicou o jovem guineense.

A oficina de modelos chamou muito a atenção dos africanos. Foto: Everton Barsan.

A expectativa de receber visitantes estrangeiros agitou os alunos da Escola Aberta. Desde o início da manhã, todos já revelavam alguma euforia, querendo mostrar o que de melhor têm absorvido nas diversas oficinas. As meninas e meninos da Oficina de Dança aprimoravam os passos, enquanto as jovens da Oficina de Modelo e Manequim davam os últimos retoques no penteado e verificavam as roupas de materiais recicláveis com que se apresentariam para os visitantes. O mesmo aconteceu nas demais oficinas, onde karatecas e capoeiristas ensaiavam exaustivamente para fazer bonito.

Logo na chegada, depois da recepção, os guineenses mostraram que são calorosos como os brasileiros. Distribuíram abraços e beijos e foram conhecer o espaço que abriga o Programa Escola Aberta. Eles dançaram com as alunas, ensaiaram golpes com os karatecas e até desfilaram com as oficineiras do curso de Modelo e Manequim. Este, aliás, foi um dos momentos mais descontraído da visita.

Jovens de Guiné chegam na escola em Caxias.

As oficineiras pegaram as duas meninas integrantes do grupo africano para desfilar. Mesmo surpresas com a iniciativa, Bina Gunde, 21 anos, e Binham Fernandes, 22 anos, deram conta do recado. Em seguida, foi a vez dos rapazes, que desfilaram lado a lado com as professoras de modelo e manequim. E mais uma vez Caetano Januário roubou a cena, com direito inclusive a beijinho na oficineira Gilvânia Serafim.

O grupo é liderado pelo professor Humberto Sambu, de 45 anos. Ele disse que gostou muito do programa e que vai levar algumas propostas para adaptá-lo à realidade da Guiné-Bissau. “Esta é uma iniciativa muito boa de vocês, brasileiros. Em nosso país este programa será muito bom para os jovens e crianças”, destacou Humberto, explicando que a visita tem como objetivo fortalecer as lideranças e o desenvolvimento comunitário. A Guiné-Bissau é um país com cerca de 1,5 milhão de habitantes e uma população muito pobre. “Queremos levar para nosso país as boas experiências que encontramos aqui no Brasil e que podem ser implantadas em nossa nação, como a educação integral para crianças e jovens”, concluiu Humberto.

Os jovens africanos, com idades entre 18 anos e 24 anos, vieram ao Brasil através de uma parceria entre o Ministério da Educação e Associação Amizade da Guiné-Bissau e os ministérios das Relações Exteriores e de Educação e Cultura do Brasil, além das ONGs Fundação Gol de Letra, Instituto Elos e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Eles ficarão no Brasil até o dia 22 de novembro, quando visitarão outras cidades da Baixada Fluminense.

Cabo Verde vence Guiné-Bissau (2-1)

EM JOGO DE PREPARAÇÃO PARA A CAN'2012

A seleção cabo-verdiana de futebol venceu esta terça-feira a Guiné-Bissau, por 2-1, em encontro de preparação para a qualificação da CAN'2012, confirmando o estatuto de equipa candidata a estar presente no torneio africano.

No Estádio do Restelo, em Lisboa, Cabo Verde, 1.º classificado no seu grupo de qualificação, foi superior a uma jovem e inexperiente equipa guineense, liderada pelo técnico português Norton de Matos, vencendo com golos de Lito (6') e Rony (26').

A Guiné-Bissau ainda relançou a partida na primeira parte, com a ajuda de um autogolo de Toni, aos 27 minutos, mas até final acabou por mostrar muitas dificuldades na construção de jogadas de ataque e raramente incomodou o guardião dos cabo-verdianos.

Na corrida pela qualificação para o CAN2012, que vai decorrer no Gabão e na Guiné Equatorial, a seleção de Cabo Verde segue no 1.º lugar do Grupo A, com mais 1 ponto que o Mali, 2.º classificado, enquanto a Guiné-Bissau é 3.ª no Grupo J, em igualdade com Angola mas com menos 1 ponto que o líder Uganda.