terça-feira, 30 de novembro de 2010

Alargamento da plataforma continental de seis países (Representantes oficiais reunidos na Cidade da Praia)

Assinatura do acordo. (Créditos: Trond Viken, Utenriksdepartementet)

Assinatura do acordo. (Créditos: Trond Viken, Utenriksdepartementet)

Representantes de seis países da África Ocidental estão reunidos desde hoje na Cidade da Praia para, junto com a Noruega, darem início aos estudos destinados a avaliar um eventual alargamento da plataforma continental além das 200 milhas náuticas.


A concretizar, segundo o embaixador norueguês em missão especial de Oslo para a questão, Hans Longva, o alargamento trará para Cabo Verde, Guiné-Bissau, Gâmbia, Guiné-Conacri, Mauritânia e Senegal implicações importantes no desenvolvimento e salvaguardará os interesses das gerações vindouras.
“O estabelecimento de limites exteriores da plataforma continental para além das 200 milhas náuticas e de uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) contribuirá para a clareza jurídica e fortalecerá a manutenção da paz e segurança internacionais em África”, sustentou Longva.


O representante especial da Noruega, com quem os seis países africanos assinaram um acordo a 21 de Setembro deste ano destinado a estudar a viabilidade do processo, que passa pela apresentação a um comité especializado das Nações Unidas, lembrou que uma extensão da plataforma continental permitirá também a exploração dos recursos naturais.


Longva falava aos jornalistas antes do início da cerimónia de abertura da primeira reunião do Comité de Ligação sobre a Fixação dos Limites Exteriores da Plataforma Continental para além das 200 Milhas Náuticas, que decorre na capital cabo-verdiana até quarta-feira, na presença de representantes dos sete Estados.


A reunião destina-se a seguir o Plano de Acção da Praia, assinado pelas sete partes em Setembro de 2009, no quadro de uma abordagem sub-regional de preparação comum dos dois projectos de extensão territorial: um, ligado à parte jurídica do Direito do Mar e, outro, à técnica e financeira.


“Vamos reflectir sobre a melhor forma de implementar os acordos e os projectos, para agilizar o processo de preparação das informações a serem submetidas à Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas”, assegurou Longva.
O diplomata norueguês lembrou serem necessários “conhecimentos avançados” nos domínios da Geologia, Geofísica e Hidrologia, o que exige “recursos financeiros avultados” para os levantamentos hidrográficos e/ou sísmicos.


Ajudado por Portugal e pela Noruega, Cabo Verde apresentou o projecto de extensão até às 350 milhas náuticas às Nações Unidas a 7 de Maio de 2009, tendo criado uma equipa para trabalhar nesse sentido, que funciona na dependência do Ministério dos Negócios Estrangeiros local.

Hans Longva

Hans Longva

Fonte da Comissão cabo-verdiana lembrou hoje que o projecto poderá ficar concluído apenas em 2015, face à complexidade técnica e científica que exige, pois ultrapassa a capacidade nacional existente, realçando que, a nível mundial, apenas 1 por cento dos fundos oceânicos foi explorado.


A fonte disse acreditar que, se tudo correr como idealizado, o país poderá ampliar ainda mais as áreas marítimas sob sua jurisdição, com grandes ganhos económicos e científicos, e ainda afirmar-se como uma importante nação marítima sub-regional e africana.


Acordo com Moçambique
Neste contexto, a Noruega está a preparar um acordo com Moçambique para estudar técnica e cientificamente a possibilidade de alargamento da plataforma continental moçambicana para além das 200 milhas náuticas, segundo disse ainda o diplomata.


“O estabelecimento de limites exteriores da plataforma continental para além das 200 milhas náuticas e de uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) contribuirá para a clareza jurídica e fortalecerá a manutenção da paz e segurança internacionais em África”, sustentou Longva.


O diplomata norueguês realçou ainda que Oslo já tem prestado algumas informações a outros Estados africanos, entre eles, São Tomé e Príncipe, que manifestaram também vontade em ver alargada a sua Zona Económica Exclusiva (ZEE) das 200 para as 350 milhas náuticas. Além de São Tomé e Príncipe, a Noruega já deu informações técnicas preliminares ao Benin, Costa do Marfim, Madagáscar, Serra Leoa, Somália, Tanzânia e Togo.

CEDEAO aprova abastecimento da Guiné-Bissau em energia

Lagos, Nigéria  - O Conselho de Ministros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) aprovou uma proposta de cofinanciamento com a União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) do plano de abastecimento de emergência da Guiné-Bissau em energia elétrica.


Um comunicado de imprensa divulgado nesta segunda-feira pela CEDEAO indica que a organização deverá contribuir com seis milhões de dólares americanos neste projeto, enquanto a UEMOA partipará com quatro milhões de dólares americanos.


Estas contribuições vão completar uma subvenção do Banco Mundial (BM) de 12 milhões de euros destinado a apoiar o projeto, para o qual um acordo foi assinado a 13 de Setembro de 2010.


Segundo o comunicado, trata-se de uma das conclusões da 65ª sessão ordinária de dois dias do Conselho de Ministros da região, encerrada a 26 de Novembro corrente em Abuja, capital federal nigerina.


A criação deste projeto segue-se a uma diretiva recente dos chefes de Estado e de Governo para as Comissões da CEDEAO e da UEMOA para que efetuem uma missão neste país a fim de avaliar as necessidades financeiras e técnicas do abastecimento em eletricidade da capital deste país, Bissau.


Na sequência desta missão, foi assinado um acordo entre o Governo da Guiné- Bissau, a CEDEAO, a UEMOA e o Sistema de Energia Elétrica Oeste-Africano (EEEOA) a 11 de Agosto de 2010, em Bissau.
A reunião do Conselho, cujos membros têm a responsabilidade pelas questões da CEDEAO nos Estados-membros, adotou igualmente o relatório da Comissão da Administração e Finanças (CAF).

O relatório da CAF inclui as dotações orçamentais recomendadas pela Comissão da CEDEAO e por outras instituições da comunidade para 2010; as questões relativas à situação da aplicação da taxa comunitária de 0,5 porcento pelos Estados-membros; o financiamento da observação das eleições nos Estados- membros em 2011 bem como a recomendação dum subsídio especial para o Instituto da África Ocidental (IAO) para a integração regional baseado em Cabo Verde, para o qual foram disponibilizados 300 mil dólares americanos como subvenção inicial.


O Conselho pediu igualmente para os seus membros recém-nomeados iniciarem atitividades que consolidem a sua estrutura institucional.


Para contribuir para a consolidação da paz e da segurança em conformidade com o Protocolo Adicional de 2001 sobre a democracia e a boa governação, o Conselho aprovou financiamentos para a observação das eleições no Benin, em Cabo Verde, na Gâmbia, na Libéria, no Níger e na Nigéria, os seis Estados-membros que devem organizar eleições gerais em 2011.


O Conselho reconheceu a contribuição destas missões para a promoção de eleições livres, justas e transparentes nos Estados-membros, e pediu que estes fundos fossem igualmente utilizados para reforçar as capacidades dos diversos atores nos Estados-membros interessados por organizar estas eleições.


Por outro lado, o Conselho recomendou que a próxima cimeira dos chefes de Estado e de Governo levantasse as sanções contra a Guiné-Conakry e o Níger na sequência da organização com êxito das suas eleições, em gesto de apoio a este processo.


Os membros do Conselho adotaram igualmente algumas propostas de regulamentação para o melhoramento da colaboração sobre as questões sanitárias e fitossanitárias entre os Estados-membros.
Estas propostas foram feitas pela Comissão técnica especializada sobre a agricultura, o ambiente e os recursos hidráulicos, que se realizou a nível ministerial em Fevereiro de 2010 em Abuja para se debruçar sobre a harmonização das medidas sanitárias e fitossanitárias na região.


Os membros do Conselho adotaram igualmente o projeto político regional sobre o desporto e o seu plano de ação estratégica, contidos no relatório da reunião dos ministros da Juventude e Desportos que decorreu em Maio de 2010 em Dakar, no Senegal.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

MNE guineense defende estabilidade no país como condição para ganhar confiança europeia

Bissau - O ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Adelino Mano Queta, defende que se houver estabilidade e consenso nacional, o país poderá voltar a ganhar a confiança da União Europeia, que aguarda por sinais nesse sentido.

Em declarações à agencia Lusa por ocasião da cimeira União Europeia/África que vai ter lugar na Líbia hoje (segunda-feira) e terça-feira, Mano Quetá considerou que, no que diz respeito à Guiné-Bissau, tudo depende dos próprios guineenses para que o país volte a ter os apoios dos "27".

"Nós é que temos que dar um sinal de estabilidade. Tendo a estabilidade, havendo uma reconciliação, compreensão geral da população sobre os nossos problemas e saber que nós é que temos que resolver os nossos problemas, com esse consenso, a comunidade internacional facilmente virá ao nosso auxílio", declarou o chefe da diplomacia guineense.

Adelino Mano Quetá salientou que tem havido "um trabalho intenso" entre Bissau e Bruxelas no sentido de fazer os "27" voltarem atrás com a sua decisão de retirar os apoios ao programa de reforma do setor de Defesa e Segurança guineense.

  "Tem havido um trabalho intenso no sentido de fazer com que a União Europeia retome a sua cooperação com a Guiné-Bissau, que aliás, não foi cortada totalmente. Estou convicto que a União Europeia vai retomar", frisou o chefe da diplomacia da Guiné-Bissau.

Segundo o chefe da diplomacia guineense, "neste momento o sentimento é que a União Europeia está disponível, mas também é preciso que façamos um esforço dos guineenses para a estabilidade do país, acima de tudo".

Segundo password@pnn.pt (Estratégia angolana para hegemonia regional e o assalto à Guiné-Bissau em destaque)

Lisboa - «A estratégia angolana para a hegemonia regional», «O assalto às riquezas naturais da Guiné-Bissau», «Cisões na guerrilha em Cabinda dificultam negociações», «O leilão do petróleo são-tomense», «Timor Leste: A política de reconciliação», «Dilma Rousseff arregaça as mangas e marca o fim da era Lula», são alguns dos destaques da edição de Novembro da Password Confidential Newsletter.

A estratégia angolana para a hegemonia regional - «Angola não possuirá um plano de “angolanização” regional. No entanto, o poderio económico indica que o país irá efectuar todas as diligências consideradas necessárias para conquistar a hegemonia regional, tornando os países vizinhos dependentes da forma que a Angola melhor satisfizer.

»Cisões na guerrilha em Cabinda dificultam negociações - «Amputados do braço diplomático, encarnado por Antoine Nzita, a FLEC fiel a Alexandre Tati tenta reconstruir-se e renovar a sua capacidade operativa.»


O assalto às riquezas naturais da Guiné-Bissau - «A riqueza dos recursos naturais da Guiné-Bissau pode bem vir a constituir-se num novo foco de tensão no país, com os principais actores a tentarem influenciar figuras chaves que lhes garantam o acesso às matérias-primas.»


O leilão do petróleo são-tomense – «Com a aproximação do novo Governo a empresas nigerianas e francófonas, o eventual interesse num consórcio com a Sonangol e a Galp esmoreceu significativamente.»


Timor Leste: A política de reconciliação - «Dez anos de independência não foram ainda suficientes para Timor Leste sarar as suas feridas internas. A política de reconciliação nacional posta em marcha pelas autoridades timorenses tem sido duramente criticada e no país há mesmo quem questione qual o futuro imediato do sector da Justiça.»


Dilma Rousseff arregaça as mangas e marca o fim da era Lula - «Apesar de manter o culto do chefe, lugar ainda ocupado por Lula, e reconhecer ao Presidente a dívida da vitória eleitoral, Dilma, a ex-guerrilheira, sabe que agora é ela «a chefe» e terá por isso de impor a sua soberania.»


Narcotraficantes reúnem com Al-Qaeda na Guiné-Bissau.
União Europeia proíbe 276 companhias aéreas. Patrão de canal de televisão nega estar a financiar o assassinato de Hugo Chávez
... e muito mais.


Na edição 11 da Password Confidential Newsletter, Dezembro, vão estar em destaque:


Cabo Verde: Agenda política carregada marca início de 2011 Sara Ocidental: Desobediência civil como estratégia de resistência Globovision: A Venezuela à beira de um ataque de nervos Goa: Sobrevivência da lusofonia no gigante indiano Al-Qaeda do Magrebe Islâmico: Autópsia do ódio ao Ocidente


A Password Confidential Newsletter é reservada exclusivamente para assinantes, peça informações ou solicite um exemplar gratuito através do endereço password@pnn.pt

(c) PNN Portuguese News Network

domingo, 28 de novembro de 2010

ONU forma forças armadas em direitos humanos

O Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau realiza entre segunda e sexta-feira duas formações em direitos humanos a membros das forças armadas guineenses destacados em Gabu e Canchungo.

Segundo uma nota à imprensa, um «total de 80 oficiais superiores e subalternos das zonas militares leste e norte devem participar nas formações».

Os militares vão receber formação em direitos humanos, abordagem integrada do género, relação civil-militar, regulamento de disciplinar militar, justiça militar e democracia, refere a nota à imprensa.

Lusa

Guiné-Bissau quer abrir universidade pública no país

O ministro da Educação da Guiné-Bissau, Artur Silva, anunciou hoje que o governo está a fazer contactos e parcerias com estabelecimentos de ensino superior estrangeiros para abrir uma universidade pública no país.

alt"Estamos a fazer contactos e parcerias com universidades estrangeiras de prestígio para criar condições para a abertura de uma universidade pública no país, visando um desenvolvimento sério numa perspectiva de credibilidade pedagógica e científica ao nível da sub-região", afirmou Artur Silva.

Segundo o ministro guineense, o governo pretende criar uma "universidade pública que contribua para o reforço e promoção do ensino de qualidade com todas as instituições nacionais e estrangeiras".

Artur Silva falava na cerimónia de comemoração dos 20 anos da Faculdade de Direito de Bissau, que é também o programa mais antigo da cooperação portuguesa feito através da Faculdade de Direito de Lisboa.

"A educação e o ensino superior constituem a prioridade do actual governo", salientou o ministro, lembrando que a despesa com a educação aumentou consideravelmente no último Orçamento de Estado.

O ministro guineense disse também que a "comemoração dos 20 anos da Faculdade de Direito de Bissau é um motivo de orgulho dos governos guineense e português".

sábado, 27 de novembro de 2010

Rivais ingleses disputam "novo Cristiano Ronaldo" do Sporting

Antigo sonho de Inter de Milão e Milan, o jovem Zezinho ganha agora os olhares de dirigentes de Arsenal e Manchester City, rivais interessados na contratação do atacante de 18 anos e que ganhou o apelido de "novo Cristiano Ronaldo", de acordo com informações pubilcadas nesta sexta-feira pelo jornal inglês Talk Sport.

Nascido em Guiné-Bissau, a assediada revelação defende hoje as cores do Sporting, de Portugal, e em março de 2008 conseguiu passaporte europeu, fato que ajudaria a transferência para Itália ou Inglaterra sem a necessidade de uma autorização de trabalho. O documento também faria com que não ocupasse uma das vagas destinadas a atletas não-comunitários.

No entanto, o Sporting faz planos para manter Zezinho por um longo período no clube, ou mesmo faturar alto com uma possível transferência. Mesmo atuando na equipe juvenil, tem contrato válido até 2012 e só deve ser negociado por valor acima de 17 milhões de euros.

Guiné-Bissau: Augusto Mário Có nomeado chefe do Estado-Maior do Exército


«Capacete de Ferro»

Bissau – O coronel Augusto Mário Có, conhecido como o «Capacete de Ferro», foi nomeado pelo presidente guineense, Malam Bacai Sanha, chefe do Estado-Maior do Exército.

Até a sua nomeação o coronel Augusto Mário Có desempenhava as funções de Chefe de Operações do Estado-maior General das Forcas Armadas, foi também comandante de Zona Militar Centro durante a chefia de Tagmé Na Waie. Destacou-se durante o conflito politico-militar de 07 de Junho de 1998, liderado por Ansumane Mané.

(c) PNN Portuguese News Network

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

UEMOA defende modernização e vulgarização de meios de pagamento

Bissau, Guiné-Bissau (PANA) - A modernização e a vulgarização dos meios de pagamento constitui um desafio para os países membros da União Económica Monetária Oeste-Africana (UEMOA), afirmou o director de exploração e normas monéticas do Agrupamento Interbancário Monética (GIM), Boukary Zongo.


Boukary Zongo falava quinta-feira em Bissau durante um seminário sobre as modalidades de Aquisição Comerciante Único (ACU) destinado aos operadores económicos e aos jornalistas bissau-guineenses.


"Apesar de vários obstáculos no espaço UEMOA, os Terminais de Pagamento Electrónico (TPE) já são uma realidade nos oito países que compõem esta organização sub-regional", indicou, reconhecendo, contudo, a baixa taxa de utilização de meios modernos de pagamento bancário.


"Na zona UEMOA pouco menos de duas mil pessoas utilizam cartões eletrónicos nas suas atividades, uma taxa de cobertura muito inferior a de Marrocos estimada em 25 mil utilizadores", acrescentou.
Por seu lado, Fama Ndiaye, uma das promotoras do encontro, mostrou-se otimista quanto à vulgarização dos meios de pagamento no mercado da UEMOA, apelando aos seminaristas a contribuírem para o sucesso deste projeto essencial para o desenvolvimento económico de cada país membro.
"Na verdade existem reticências quanto ao

uso de cartões electrónicos pois há ainda uma real afeição à liquidez. Mas com vontade política podemos, em três anos, ultrapassar Marrocos na taxa de cobertura", declarou Fama Ndiaye, directora de desenvolvimento de mercado monético e rede do GIM-UEMOA.
O GIM-UEMOA, criado pelo Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) em parceria com bancos comerciais da mesma zona, já lançou no mercado interbancário cartões GIM, Visa e MasterCard.


A UEMOA agrupa o Mali, a Guiné-Bissau, o Senegal, o Níger, a Côte d'Ivoire, o Burkina Faso, o Togo e o Benin.

Mais três milhões por ano em extrema pobreza

O número de pessoas que vive em extrema pobreza aumentou em três milhões por ano na última década, atingindo os 421 milhões em 2007, duas vezes mais do que em 1980, segundo a ONU.

Os dados fazem parte do relatório de 2010 da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) sobre os países mais pobres do mundo, divulgado hoje em Genebra. O relatório faz um balanço a 10 anos da evolução dos 49 países mais pobres do mundo (a maior parte em África), grupo que inclui Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Em termos gerais, os países considerados mais pobres pela CNUCED são também os que a ONU classifica com mais baixo índice de desenvolvimento humano.

Durante os anos de expansão (até 2007) os Países Menos Avançados (PMAs) tiveram taxas médias de crescimento de 7% ao ano, mas aumentaram a sua dependência e em mais de metade dos 49 países declinou a participação da indústria de transformação no valor acrescentado. Ainda segundo o documento, houve concentração de exportações, a poupança doméstica aumentou pouco e os recursos naturais foram mais rapidamente delapidados.

No período de maior expansão, de 2002 a 2007, "o rápido crescimento económico traduziu-se somente numa fraca redução da pobreza", diz o relatório, que estima que 53% da população total dos PMAs vivia na pobreza extrema em 2007. "Muito poucos estão a caminho de atingir o objectivo de reduzir para metade a pobreza extrema em 2015", diz o relatório, que caracteriza o crescimento dos 49 países, na última década, como "não sustentável" e "não inclusivo".

Apoio de Portugal nos próximos três anos vai concentrar-se na educação e segurança - presidente IPAD

Bissau - O presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), Manuel Correia, disse hoje que o apoio de Portugal à Guiné-Bissau nos próximos três anos se vai concentrar nos sectores da educação e da segurança.  

"A nossa concentração será na área da educação e da segurança, não menosprezando coisas pontuais que possam aparecer, nos próximos três anos", afirmou Manuel Correia.  

Segundo o presidente do IPAD, as "linhas condutoras do próximo aspecto da colaboração (...) será obviamente a área da educação e da segurança".

Manuel Correia falava no final de uma visita às instalações provisórias da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau.  

"Este é um dos projectos onde temos posto muito esforços. Somos o único doador que cumprimos Lisboa 2008, em que pudemos dar ao sector de segurança mais de 3 milhões de euros nos últimos dois anos", afirmou.

Portugal foi um dos primeiros países doadores a anunciar estar disposto a cooperar e ajudar a Guiné-Bissau no combate ao tráfico de droga.

Nesse sentido, organizou a Conferência Internacional Contra o Narcotráfico na Guiné-Bissau, em Dezembro de 2007 em Lisboa, e enviou um agente da Polícia Judiciária portuguesa para Bissau, equipamentos e tem sido dada formação aos agentes locais em várias áreas, nomeadamente investigação criminal e direito penal.  

Manuel Correia deslocou-se a Bissau para participar também na cerimónia de comemoração do 20.º aniversário da Faculdade de Direito de Bissau, apoiada pela Faculdade de Direito de Lisboa.  

Presente na cerimónia estará também o director-geral do Ensino Superior de Portugal, que hoje se reuniu com elementos do Ministério da Educação guineense para definir o tipo de apoio que o governo de Lisboa poderá dar ao ensino superior guineense.

Conselho de Segurança renova mandato de gabinete na Guiné-Bissau

Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) - O Conselho de Segurança da ONU prolongou o mandato do Gabinete Integrado para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) até 31 de Dezembro de 2011, devido à insegurança e à ausência de estabilidade no país, soube a PANA de fonte oficial em Nova Iorque.


O UNIOGBIS foi instalado em 2009 pelo Conselho de Segurança para promover a estabilidade na Guiné-Bissau, país da África Ocidental assolado por golpes de Estado e pela instabilidade política desde a sua independência no início dos anos 1970.


Num comunicado publicado quarta-feira, o Conselho de Segurança anunciou o prolongamento do mandato depois da adoção por unanimidade da resolução.


Ele exprimiu-se preocupado pela ausência de supervisão e de controlo das Forças Armadas pelos civis e pelas detenções prolongadas em violação da lei, que se seguiram aos eventos de 1 de Abril.


Neste dia, soldados liderados pelo chefe de Estado-Maior adjunto das Forças Armadas, o general António Indjai, tomaram o controlo do Quartel-General do Exército depois de prenderem o chefe do Estado-Maior, o vice-almirante Zamora Induta, e o primeiro-ministro, Carlos Gomes Junior.


O primeiro-ministro foi libertado, mas o antão chefe do Estado-Maior das Forças Armadas continua detido.


O Conselho de Segurança exortou os membros das Forças Armadas a respeitar a ordem constitucional, o Governo e o controlo dos civis, o Estado de Direito e os direitos humanos.


Ele instou as Forças Armadas a cessar qualquer ingerência nos assuntos políticos, a garantir a segurança das instituições nacionais e das populações em geral e a participar plenamente nas reformas do setor da defesa e da segurança.


No seu último relatório sobre a Guiné-Bissau, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, exortou tanto os líderes militares como os civis a mostrar o seu engajamento para uma estabilidade duradoura no país e a restaurar o Estado de Direito ao lutar contra a impunidade e reduzir o crime organizado.


Ele apelou igualmente aos líderes da Guiné-Bissau a favorecer o consenso nacional para melhor garantir a estabilidade do país.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Guiné-Bissau deve preocupar todos países africanos, diz UA

Dakar, Senegal (PANA) - O representante permanente da União Africana (UA) na Guiné-Bissau, o diplomata angolano Sebastião da Silva Isata, considerou quinta-feira o apoio a este atribulado país lusófono da África Ocidental como "um imperativo categórico para todos os Estados-membros da UA".


Sebastião Isata falava à PANA a partir da capital federal nigeriana, Abuja, onde representou o presidente da Comissão da UA, Jean Ping, numa reunião, quarta-feira, do Conselho de Mediação e Segurança (CMS) da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) consagrada à Guiné-Bissau.


Ele explicou que, durante este encontro de nível ministerial, lançou um apelo para que o caso da Guiné-Bissau não seja visto simplesmente como uma questão exclusiva da CEDEAO e/ou da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) ou ainda de alguns poucos países.

No seu entender, esta seria "uma visão redutora que excluiria outros potenciais contribuintes maiores, coletivos ou individuais, incluindo países como a África do Sul, a Líbia e a Argélia, entre outros".
"A Guiné-Bissau é um problema que deve preocupar toda África e para o qual todos os países africanos com capacidade técnica, financeira e logística devem contribuir, independentemente da sua localização geográfica ou da comunidade (económica regional) a que pertencem", insistiu.


A este propósito, disse que a União Africana reiterou em Abuja o seu apreço a países como Angola e a China pelo seu apoio financeiro ao processo de reformas do setor de defesa e segurança na Guiné-Bissau, nos planos bilateral e multilateral.


Lembrou que Angola já disponibilizou 35 milhões de dólares americanos, enquanto a China anunciou o desembolso de 12 milhões de dólares americanos como a sua participação no processo.
De acordo com o representante do presidente da Comissão da UA, este exemplo de Angola e da China "devia ser seguido pelos demais países-membros da UA e outros entes da comunidade internacional como forma de reforçar e confirmar as nossas intervenções políticas".


O encontro de Abuja, que contou também com a presença de representantes da CPLP e das Nações Unidas, foi dominado pela análise e adoção do relatório duma reunião extraordinária conjunta dos Comités das Chefias Militares e das Chefias dos Serviços de Segurança da CEDAO sobre a aceleração das reformas na Guiné-Bissau.


Esta última reunião, que também decorreu na capital nigeriana de 22 a 23 de Novembro corrente, contou igualmente com a participação de representantes da CPLP, incluindo Angola e Cabo Verde.

Missão do Banco Mundial na Guiné-Bissau vai promover o investimento

Uma missão da Sociedade Financeira Internacional (IFC), organismo do Banco Mundial para promover o investimento do sector privado em países em vias de desenvolvimento, chega  à Guiné-Bissau para encontros com entidades governamentais e empresários guineenses.


Segundo um comunicado do Ministério da Economia, o objectivo da missão, que fica no país até hoje quinta feira, é "identificar (...) as acções que o IFC poderá empreender para apoiar as reformas lançadas desde 2009 pelo Governo para melhorar o ambiente de negócios e reforçar o papel da iniciativa privada".


Durante a sua estada em Bissau, a missão do IFC teve  encontros com delegações ministeriais, durante os quais foram  tratados assuntos relativos ao ambiente de negócios e questões sobre finanças e parcerias público-privadas nos sectores da energia, infra-estruturas e agricultura.


"Também estão previstas sessões de trabalho com os diversos actores do sector privado", da Guiné-Bissau, acrescenta o documento.


O IFC viabilizou há cerca de dez anos a constituição da empresa agro-industrial Agribissau, com uma participação num grupo accionista, mas praticamente cessou a sua intervenção no país, na sequência da instabilidade política da última década.

Imigrantes guineenses têm dificuldade em obter documentos em Espanha

Madrid – Centenas de imigrantes guineenses, residentes em Espanha, prometem manifestar-se na sequência das dificuldades que têm tido na aquisição de documentos.

Os guineenses prometem desencadear um protesto junto dos quatro consulados da Guiné-Bissau em Espanha, caso estes não resolvam os problemas dos passaportes em falta que a maioria enfrenta há vários anos, sem que haja qualquer tentativa por parte do Governo central em Bissau para os resolver.
De acordo com uma nota distribuída à imprensa a que a PNN teve acesso, duas associações de imigrantes guineenses em Espanha asseguram que, se este protesto não surtir efeito vão forçar o seu encerramento e retirar as bandeiras da Guiné-Bissau que se encontram nas representações diplomáticas.
As mesmas organizações acusaram os cônsules honorários da Guiné-Bissau com nacionalidade espanhola de terem obtido credenciais diplomáticas do país para seu próprio proveito no sentido de desenvolver as suas actividades empresariais sem qualquer impedimento, uma vez que gozam dos estatutos dos corpos diplomáticos.
Na mesma nota, as associações exortam o Governo a envidar esforços no sentido de diminuir as dificuldades que os imigrantes guineenses em Espanha têm em obter documentos dos serviços consulares.
Braima Camara

ONU renova presença na Guiné-Bissau até fim de 2011

A decisão do Conselho de Segurança é devido ao clima de instabilidade no país; em resolução, órgão pediu às Forças Armadas que respeitem ordem constitucional.

Conselho de SegurançaO Conselho de Segurança decidiu esta terça-feira que ONU vai permanecer na Guiné-Bissau até 31 de Dezembro de 2011.

Segundo o Conselho, o clima de constante instabilidade é preocupante. Na resolução adoptada, o órgão também mostrou-se preocupado com a falta de supervisão da sociedade civil e controle das Forças Armadas.

Detenções

Desde dos eventos de 1 de abril, são constantes as detenções sem qualquer processo legal. Na ocasião, as tropas sobre comando do major general António N´djai tomaram o controle do quartel das Forças Armadas e o vice-almirante José Zamora Induta foi detido.

O Conselho pediu que membros das Forças Armadas respeitem a ordem constitucional, a ordem civil e a lei de direitos humanos.

Os 15 membros do Conselho também fizeram um apelo para que os militares não interfiram nos assuntos políticos a fim de garantir a segurança das instituições nacionais e da população em geral.

No último relatório sobre a Guiné-Bissau, o Secretário-Geral Ban Ki-moon aconselhou que as lideranças civil e militar se comprometessem a alcançar a estabilidade duradoura no país e que restaurassem a lei e ordem lutando contra a impunidade e o crime organizado. Ban apontou ainda um consenso nacional como a melhor forma de garantir a estabilidade na Guiné -Bissau.

Rádio ONU

Amine Saad diz que Justiça é pilar do Estado de direito

Bissau – O Procurador-geral da República, Amine Saad, apelou esta terça-feira, à elevação da qualidade de serviço público da Justiça.

Falando na cerimónia da tomada de posse dos novos magistrados do Ministério Público, Amine Saad adiantou que o maior desafio que se coloca ao poder político da Guiné-Bissau para a elevação da qualidade de serviço público da Justiça, é a criação de condições que possam promover a maior segurança jurídica e judiciária.
De acordo com Amine Saad, é indispensável a adopção de instrumentos legislativos que pela sua clareza e precisão se mostrem adaptados às necessidades contemporâneas da organização da comunidade nacional, velando pelas acções que protejam de uma forma eficaz os direitos, liberdades e as garantias dos cidadãos.
Por outro lado, o responsável máximo do Ministério Público disse que a realização do Estado de direito democrático seria uma miragem, tendo sustentado que o mesmo não pode sobreviver da sua dimensão judiciária. «Uma justiça livre e justa, igual para todos é o desafio da Guiné-Bissau, que todos e, em particular o Ministério Público tem o dever de honrar e cumprir», determinou Saad.
Neste sentido, Amine Saad disse que o sector da Justiça, da qual a sua instituição faz parte, é actualmente um dos pilares do Estado de direito de que se fala na Guiné-Bissau. A finalizar, o Procurador-geral da República argumentou que só os Estados dotados de instrumentos fortes podem enfrentar e combater impunidades, restabelecer a confiança pública e estabelecer a verdade, sendo por isso importante consolidar a democracia, a segurança e a lei.
O reforça da capacidade de intervenção dos órgãos de gestão e disciplinas dos magistrados, reduzindo o risco de interferência de grupos de pressão financeira na tomada de decisões jurisdicionais foram, entre outros, aspectos referidos na cerimónia da tomada de posse dos novos magistrados do Ministério Público por Amine Saad.

Ex-líder do PRS responsabiliza Kumba Yala pela crise interna no partido

Ex-líder do PRS responsabiliza Kumba Yala pela crise interna no partido

Bissau – O ex-líder da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS) e ex-ministro da Agricultura Sola Nkilin Na Bitchita, responsabilizou a direcção pela situação caótica em que se encontra o partido.

O partido da oposição viu há duas semanas a sua sede encerrada por ordem judicial, devido à falta de pagamento da renda ao proprietário do imóvel. Em declarações exclusivas à PNN, Nkilin descreveu como complicada a situação vivida no interior do PRS, tendo adiantado que alguns dirigentes do partido não foram compreendidos, depois do último congresso, quando reclamavam a forma como foi composta a direcção do PRS.
O antigo ministro da Agricultura, Sola Nkilin, considerou que o actual vice-presidente do PRS, Ibraima Sori Djalo, não é militante do partido, e pergunta onde param as verbas atribuídas pelo Parlamento ao partido o qual está numa situação financeira caótica que já levou ao encerramento da sede do Partido da Renovação Social por falta de pagamento das rendas.
As críticas de Sola Na Bitchita foram ainda alargadas ao líder dos renovadores, Kumba Yala, ausente do país, que considera responsável pela composição da actual direcção do PRS que «pauta pela incompetência». «Sim, Kumba Yala é responsável pela forma como constituiu a direcção do partido», disse.
Como saída para esta situação, Sola Nkilin sugeriu chamar urgentemente de volta todos os antigos dirigentes afastados da direcção do partido, entre os quais Jorge Malu, ex-presidente do Parlamento, Artur Sanhá, antigo primeiro-ministro e Carlitos Barrai, antigo ministro das Obras Públicas e Alberto Nambeia.
Por outro lado, o ex-governante acusou o presidente em exercício do PRS, Sori Djalo, de ter conduzido o partido à situação desastrosa em que se encontra e aproveitou para informar que ele ainda continua a ser membro efectivo do partido. Outra questão levantada por Sola Nkilin, prende-se que a caducidade da actual direcção do partido e disse ser urgente convocar um congresso para analisar a vida do PRS.
Sobre a situação política do país, este político disse que desde 2009, que o cenário político da Guiné-Bissau é totalmente incompreensível, acusando o PAIGC dos acontecimentos dos dias 1 e 2 de Março de 2009, que culminaram com as mortes do Presidente da República, «Nino» Vieira e de Baptista Tagmé Na Waie, antigo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas.
Por outro lado, Sola Na Bitchita felicitou o golpe militar do dia 01 de Abril, tendo mostrado o seu desacordo com a posição da comunidade internacional relativamente às condenações deste acto, assim como das suas exigências no que diz respeito à libertação do ex-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Zamora Induta, ainda detido em Mansoa.
Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

O presidente do Tribunal Supremo de Angola, Cristiano André participa na VIII conferência do Fórum dos Presidentes dos Tribunais de Justiça da Comunidade dos Países e Territórios de Língua Portuguesa.

O presidente do Tribunal Supremo, Cristiano André, participa, a partir de sábado, na Guiné-Bissau, na VIII conferência do Fórum dos Presidentes dos Tribunais de Justiça da Comunidade dos Países e Territórios de Língua Portuguesa.
Uma nota do Tribunal Supremo de Angola refere que a conferência decorre até 1 de Dezembro sob o lema “Poder judicial e sociedade democráticas: realidades indissociáveis ao serviço do desenvolvimento socioeconómico”.
O documento anuncia que Cristiano André faz, na conferência, uma abordagem sobre a realidade angolana.
Nos termos dos estatutos, constituem objectivos do Fórum a contribuição para o enriquecimento do património comum, o fortalecimento do primado do direito e a defesa da independência do poder judicial. 
O estímulo ao diálogo entre os Supremos Tribunais, magistrados e funcionários, tendo em vista a eficácia dos órgãos judiciais, o acesso dos cidadãos aos tribunais e a promoção do intercâmbio de experiências e informações no domínio da cooperação judiciária, jurisprudencial e bibliográfica são outros objectivos da conferência.
A VII Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da Comunidade dos Países e Territórios de Língua Portuguesa decorreu, em Outubro de 2007, em Maputo, sob o lema “Os Desafios da Globalização no Judiciário”.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Funcionários estatais da justiça terão estatuto remunerário especial

Bissau - O ministro da Justiça da Guiné-Bissau, Mamadu Djaló Pires, disse hoje(terça-feira) que o Governo está a estudar a adopção de um estatuto remuneratório especial para os funcionários estatais daquele sector.
"No que compete ao Governo, tudo será feito para reforçar as instituições da justiça, entre as quais a magistratura do Ministério Público. Estou a falar desde as condições materiais, infra - estruturas, mas também está em liça o estudo para a adopção de um estatuto remuneratório especial para os servidores do Estado na área da justiça", afirmou o ministro da Justiça.

Mamadu Djaló Pires falava na tomada de posse de 20 novos magistrados para o Ministério Público, formados com o apoio da cooperação portuguesa.

"Entendemos que são profissionais que exercem a sua função em regime de exclusividade e só esse facto deve obrigar o Estado a fazer um esforço no sentido de melhorar as condições salariais do pessoal da área da Justiça, em que estão integrados os magistrados do Ministério Público e todo o pessoal auxiliar", afirmou.

Segundo o ministro, o papel dos magistrados públicos é "muito importante no quadro do combate à criminalidade no país, particularmente no combate ao tráfico de droga".

"Como sabem, é um problema muito grave que há uns anos tem afectado a imagem do nosso país no xadrez mundial", salientou.

Estado e parceiros discutem reforma dos sectores da água e electricidade

Bissau - Várias instituições estatais, parceiros de cooperação e organizações da sociedade civil debatem quinta e sexta - feira a implementação da reforma dos setores da eletricidade e água na Guiné-Bissau, refere um comunicado hoje (quarta-feira) divulgado pelo Ministério da Economia guineense.

O encontro é organizado pela Unidade de Implementação do Projecto Multisetorial de reabilitação das infraestruturas do país, tutelado pelo Ministério da Economia, e tem como objectivo envolver os principais parceiros no debate dos principais eixos daquela reforma. 

"Outro assunto em debate são os cenários da gestão transitória da EAGB, a empresa pública de electricidade e água, há vários anos em situação deficitária, tanto em termos de produção como de tesouraria", refere o documento. 

O abastecimento de água canalizada e eletricidade é praticamente inexistente na Guiné-Bissau e tem prejudicado o desenvolvimento e crescimento económico do país. 

O governo assinou recentemente dois acordos de financiamento com o Banco Mundial e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental para apoio ao projecto de urgência de energia e água canalizada à capital do país.

Missão do BM no país para promover investimento

Bandeira da Guiné-Bissau

Bissau - Uma missão da Sociedade Financeira Internacional (IFC), organismo do Banco Mundial para promover o investimento do sector privado em países em vias de desenvolvimento, chega hoje (segunda-feira) à Guiné-Bissau para encontros com entidades governamentais e empresários guineenses. 

Segundo um comunicado do Ministério da Economia, enviado à agência Lusa, o objectivo da missão, que fica no país até quinta-feira, é "identificar (...) as acções que o IFC poderá empreender para apoiar as reformas lançadas desde 2009 pelo Governo para melhorar o ambiente de negócios e reforçar o papel da iniciativa privada". 

Durante a sua estada em Bissau, a missão do IFC terá encontros com delegações ministeriais, durante os quais deverão ser tratados assuntos relativos ao ambiente de negócios e questões sobre finanças e parcerias público-privadas nos sectores da energia, infra - estruturas e agricultura. 

"Também estão previstas sessões de trabalho com os diversos actores do sector privado" da Guiné-Bissau, acrescenta o documento. 

O IFC viabilizou há cerca de 10 anos a constituição da empresa agro-industrial Agribissau, com uma participação num grupo accionista, mas praticamente cessou a sua intervenção no país, na sequência da instabilidade política da última década.

Conselho de ministro do Governo Angolano aprovou apoio financeiro não especificado à Guiné-Bissau

O conselho de ministros angolano aprovou hoje um programa executivo de assistência à Guiné-Bissau destinado, entre outros pontos, à cobertura do défice do Orçamento Geral do Estado.
Este programa tem ainda como finalidade o financiamento da actividade empresarial, revitalização da economia guineense, a implementação de projectos específicos e prestação de assistência técnica nos domínios da defesa e segurança.
O comunicado final do conselho de ministros, dirigido pelo presidente da república e chefe do executivo, José Eduardo dos Santos, não específica montantes para este apoio à Guiné-Bissau, mas o primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, chegou a apontar um valor na ordem dos 30 milhões de dólares.
O governo decidiu ainda criar um programa de acção para consolidar o sistema bancário nacional angolano e assegurar a sua estabilidade financeira e credibilização internacional.


No comunicado final da reunião do conselho de ministros é dito que este programa vai contar com a criação de um fundo para possibilitar a sua capacidade técnica.


Nos objectivos propostos, como realça o comunicado divulgado pela agência de notícias estatal, Angop, estão a modernização da infra-estrutura tecnológica dos bancos e adequação dos seus capitais próprios constitutivos às novas exigências, que serão oportunamente estabelecidas em diplomas legais.


Vai ser ainda prestada "especial atenção" à consolidação da organização, da capacidade financeira e da eficiência dos bancos comerciais universais, dos bancos regionais e dos bancos que se dedicam às micro-finanças e ao micro-crédito, maioritariamente detidos por investidores angolanos.


O conselho de ministros (CM) deteve-se ainda sobre uma proposta de lei que visa estabelecer normas específicas no regime cambial aplicado ao sector petrolífero.


A proposta de lei, que vai ser aprovado na Assembleia Nacional, observa a "complexidade e diversidade das operações relativas à prospeção, exploração e exportação do petróleo", tendo em conta o elevado volume de investimentos de entidades nacionais e estrangeiras que o sector envolve.


O comunicado do CM indica ainda que "a proposta de lei exigirá a elaboração simultânea dos diversos regulamentos relativos às diferentes áreas ou matérias que aborda, bem como o faseamento da sua implementação".

PR Sanhá no voo experimental da companhia Saicus GB

PR Malam Bacai Sanhá

PR Malam Bacai Sanhá

Bissau - O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá é um dos cinco primeiros passageiros transportados pela Saicus GB (capitais espanhóis) no voo experimental que a operadora realizou na madrugada de hoje (segunda-feira) entre Bissau e Las Palmas, disse à Lusa fonte da companhia.     

"É apenas um voo experimental da nossa companhia, mas brevemente vamos realizar o voo que ira marcar a inauguração da rota Las Palmas/Bissau e vice-versa", indicou António Yaya Seidi, elemento guineense da companhia Saicus GB.  

Por sua vez, fonte do gabinete presidencial indicou à Lusa que Malam Bacai Sanhá "foi descansar durante alguns dias" em Las Palmas, devendo regressar a Bissau na quinta-feira.  

A Saicus GB conta ter até Fevereiro toda a documentação requerida pela aeronáutica civil da Guiné-Bissau para poder voar regularmente entre Las Palmas/Bissau, Lisboa e Madrid e vice-versa, indicou António Yaya Seidi.     

Na semana passada, o presidente do conselho de administração da Agência de Aviação Civil da Guiné-Bissau, José António Có, disse à Lusa que aquela companhia e mais outras duas haviam remetido os respectivos dossiers de pedido de autorização de voo para a instituição que dirige.  

Na altura, António Có explicou que a licença ainda não tinha sido concedida à companhia de capitais espanhóis, na medida em que não existe acordo de ligação aérea entre a Guiné-Bissau e Espanha.  

António Có admitiu, contudo, que as duas partes estavam a tentar arranjar uma solução temporária que possibilitaria o inicio dos voos da Saicus GB, aguardando pela assinatura do acordo.  

Logo que haja autorização, a Saicus GB, que pretende remodelar as instalações do aeroporto internacional Osvaldo Vieira, de Bissau, conta iniciar igualmente voos de ligação entre Bissau e várias capitais de países vizinhos da Guiné-Bissau. 

O custo da passagem aérea para a ligação Las Palmas/Bissau e vice-versa é de 390 mil francos CFA (595 euros), caso o bilhete seja adquirido em qualquer agência de viagem na capital guineense, indicou ainda António Yaya Seidi.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

"Precisamos de fazer mais quanto à situação da Guiné-Bissau" -- secretário-geral da ONU

20100924071757mo Lisboa, (Lusa) -- O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, considerou hoje, em Lisboa, que a ONU precisa "de fazer mais" para estabilizar a situação política e mobilizar recursos económicos e sociais para a Guiné-Bissau.

"Precisamos de fazer mais quanto à situação da Guiné-Bissau", declarou o secretário-geral da ONU aos jornalistas, no Palácio de Belém, no final de um encontro com o Presidente da República, Cavaco Silva.

Questionado sobre se a ONU apoia a presença de uma força internacional na Guiné-Bissau, que chegou a ser pedida pelo Governo guineense, mas que entretanto recuou, falando apenas em apoio técnico, Ban Ki-moon não respondeu diretamente à pergunta.

© 2010 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Emissário da UA em reunião da CEDEAO sobre Guiné-Bissau

Dakar, Senegal (PANA) - O chefe da Missão da União Africana (UA) na Guiné- Bissau, o diplomata angolano Sebastião da Silva Isata, deixa Bissau esta segunda-feira para a Nigéria, onde vai participar num encontro da CEDEAO sobre a reforma do sistema de defesa e segurança naquele país lusófono, soube a PANA de fonte diplomática.
A reunião deve congregar, entre 24 e 28 de Novembro corrente, na capital federal nigeriana, Abuja, o Conselho de Mediação e Segurança da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) para examinar e enriquecer o plano estratégico desta organização regional sobre a estabilização da Guiné-Bissau.


A sua agenda será marcada pela apreciação das recomendações saídas de um outro encontro realizado nas vésperas entre as chefias militares e dos Serviços Secretos da região, bem como representantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).


Segundo a mesma fonte, o representante da UA deverá, entre outros objetivos, aproveitar a ocasião para atualizar os participantes sobre o evoluir da situação na Guiné-Bissau, sobretudo desde a sua chegada ao país no início de Outubro passado.


Ele vai igualmente informar os presentes sobre o desfecho da última sessão especial do Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas sobre a Guiné-Bissau decorrida a 5 deste mês.


Neste encontro do CS das Nações Unidas realizado na sede da organização mundial em Nova Iorque, nos Estados Unidos, Sebastião Isata pediu que a comunidade internacional para que "não abandone" a Guiné-Bissau nos seus esforços de busca duma paz duradoura.
Na ocasião, ele sentenciou que o CS das Nações Unidas e demais parceiros estão hoje "perante a escolha entre continuar o compromisso de ajudar o Governo e o povo da Guiné-Bissau, uma nação em desespero, e abandoná-lo a uma sorte desconhecida".
No entender de Isata, o Conselho de Segurança é, mais uma vez, chamado a assumir a sua responsabilidade para a qual foi criada, nomeadamente a manutenção da paz e da segurança internacionais.
"É importante notar que o caminho que escolhermos constituirá a norma pela qual o futuro avaliará os nossos esforços", concluiu o representante especial da UA na Guiné-Bissau.

Ditadura do Consenso e a Tentação de Aly pela Denúncia

http://novasdaguinebissau.blogspot.com/p/humor.html

sábado, 20 de novembro de 2010

Presença de Instituto Piaget é "bom exemplo" –diz ministra da Presidência Adiato Nandigna

Dr.Fernando Giesteira, Presidente da comissão instaladora inst.Piaget

Bissau - A ministra da Presidência da Guiné-Bissau, Adiato Nandigna, disse quinta-feira que a presença do Instituto Piaget no país é um "bom exemplo" de como as instituições "contribuem para satisfazer as necessidades das populações". 

    "Gostaria de sublinhar que esta instituição constitui um bom exemplo de como as organizações ou estruturas da sociedade civil, actuando autonomamente ou em articulação com o Estado, contribuem para satisfazer as necessidades da populações", afirmou a ministra guineense. 

    A também ministra dos Assuntos Parlamentares e da Comunicação Social guineense falava na cerimónia de colocação da primeira pedra no futuro campus universitário do Instituto Piaget em Bissau. 

    "Ao associar-me a este acto pretendo, antes de mais, prestar público testemunho sobre o conjunto de expectativas que se abrem para o nosso país e para a nossa juventude, em especial relativamente à acção que poderá ser desenvolvida pela vossa instituição, pelo desenvolvimento integrado da Guiné-Bissau", sublinhou Adiato Nandigna. 

    Segundo a ministra, o campus universitário é de "capital importância" para a Guiné-Bissau e demonstra que, "apesar da actual conjuntura, caracterizada por uma crise cíclica, não faltam motivos nem motivações" para que a Guiné-Bissau trilhe "os caminhos da ciência, da paz e da prosperidade social". 

    O presidente do Piaget Internacional, António de Oliveira Cruz, destacou que o estabelecimento de ensino pretende ficar no país a longo prazo.

"Nenhum país pode sobreviver se não tiver projectos de muito longo prazo, décadas e séculos", salientou. 

    A ser construído em Antula, o futuro Instituto Piaget de Bissau terá um total de 10 licenciaturas espalhadas por um terreno de 67 hectares, disponibilizado pelo governo guineense. 

    Os estudantes guineenses vão poder estudar medicina, enfermagem, direito, arquitectura, ciências da educação, engenharia civil, engenharia informática, informática de gestão, economia e administração pública e gestão autárquica.

    As aulas já começaram e estão a decorrer na Aldeia SOS Criança de Bissau, no âmbito de um protocolo assinado com esta organização.

Portuguesa EuroAtlantic começa a voar este mês para Bissau

  

Bissau, 18 nov (Lusa) – A companhia aérea portuguesa EuroAtlantic inicia ainda este mês as ligações aéreas entre Lisboa e Bissau, disse hoje à Agência Lusa António Có, presidente do conselho de administração da Agência da Aviação Civil da Guiné-Bissau.

Segundo o responsável, a companhia portuguesa EuroAtlantic obteve a autorização de voar, ligando Lisboa/Bissau, numa decisão tomada pela TAP, enquanto parceira do Estado guineense na exploração da rota Bissau/Lisboa.

António Có explicou que a empresa de direito português vai iniciar os voos de ligação Lisboa/Bissau e vice-versa ainda este mês, mas sem que o processo tenha passado pelas autoridades guineenses.

A Guiné-Bissau e Portugal removeram, em 2009, a cláusula que limitava em uma operadora para a exploração da linha aérea entre os dois países, esclareceu António Có, destacando que a partir do fim dessa limitação, que datava de 1976, Portugal autorizou o inicio das operações da EuroAtlantic.

Em relação à passagem aérea entre Bissau e o resto do mundo, considerada cara, António Có afirmou que as autoridades guineenses não podem fazer nada, frisando que apenas a concorrência poderá alterar esse quadro.

“Esperamos que com o início da operação da EuroAtlantic, por exemplo, (o custo) a passagem aérea Lisboa/Bissau baixe consideravelmente por causa da alternativa à TAP”, frisou António Có.

Atualmente, a TAP garante três ligações aéreas entre Bissau e Lisboa.

A Transportadora Aérea de Cabo Verde realiza ligações diárias de Bissau a Dacar, no Senegal, e à Cidade da Praia, em Cabo Verde.

MB.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Lusa/Fim

Três companhias aéreas aguardam decisão aeronáutica civil guineense para iniciar voos

Bissau - A Agência da Aviação Civil da Guiné-Bissau está a analisar o pedido de licença de voo de três companhias aéreas para Bissau, que manifestaram vontade de passar a ligar o país com o resto do mundo. 

    A informação foi hoje (quinta-feira) avançada à Agência Lusa, por José António Có, presidente do conselho de administração da Agência da Aviação Civil da Guiné-Bissau.

    Aguardam pela decisão as companhias Air Safari (capitais brasileiros), Saicos Guiné-Bissau (capitais espanhóis) e Air Bissau Internacional (capitais luso-angolanos).  

    A Agência da Aviação Civil guineense estuda em pormenor a viabilidade técnica e financeira das três companhias, disse. 

    "Estamos a analisar os dossiers dessas companhias, para que assim possamos vir a decidir o que vamos fazer. É tudo no âmbito da certificação do sistema. Hoje em dia não é fácil conceder licença de aviação civil, devido às regras rígidas a nível internacional", defendeu o presidente da Agência de Aviação Civil da Guiné-Bissau. 

    José António Có sublinhou que o controlo é mais rigoroso no sentido de "reduzir ao máximo os riscos de acidentes aéreos", daí que as autoridades nacionais têm que obedecer a regras antes de qualquer decisão. 

    O responsável disse também que a Guiné-Bissau tem actualmente um mercado de transporte aéreo de passageiros reduzido, cerca de 30 mil pessoas por ano. 

    Contudo, salientou que havendo estabilidade política e uma forte aposta no turismo aquele mercado pode ascender a 100 mil passageiros por ano.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Estado de urgência proclamado na República da Guiné-Conacri, até se confirmarem os resultados das presidenciais - Já houve sete mortos

O Presidente de transição da República da Guiné Conacri, general Sékouba Konaté, proclamou hoje o “estado de urgência” em toda a extensão do território nacional, até à proclamação dos resultados definitivos das presidenciais.

Reagindo ontem à noite à violência pós-eleitoral que nas últimas 48 horas já fez pelo menos sete mortos, segundo um balanço não oficial, o primeiro-ministro de transição, Jean-Marie Doré,condenou na televisão os partidários de Cellou Dalein Diallo, candidato derrotado na segunda volta das presidenciais. E hoje Konaté foi mais longe, ao proclamar o estado de urgência até que o Supremo Tribunal se pronuncie sobre os resultados provisórios divulgados pela Comissão Eleitoral Nacional Independente, que é dirigida por um general do Mali, Siaka Sangaré.
Aqueles resultados dão a vitória a Alpha Condé, antigo preso político, com 52,5 por cento dos votos expressos, face aos 47,5 do ex-primeiro-ministro Cellou Dalein Diallo. Mas este último pediu que se analise toda uma série de possíveis fraudes, pelo que o país, vizinho da Guiné-Bissau, se encontra muito tenso.
Alguns elementos da etnia mandinga, de Condé, estão a armar-se, para possíveis combates contra os seus vizinhos fulas, que seguem o candidato presidencial derrotado dia 7 na segunda volta das presidenciais.
Independente desde 1958, a República da Guiné, com a capital em Conacri, ainda não conseguiu até hoje ser administrada em moldes democráticos, antes tendo assistido a dois regimes autocráticos: o de Sekou Touré, que se arrastou até 1984, e o de Lansana Conté, que começou a seguir e foi até Dezembro de 2008. Depois disso tem estado no poder uma junta militar, com o carácter de administração interina.

Jovens da Guiné-Bissau visitam Escola Aberta em Caxias - Brasil

A Escola Municipal Márcio Fiat, no bairro Parada Angélica, recebeu um grupo de oito jovens da Guiné-Bissau que vieram a Duque de Caxias conhecer o Programa Escola Aberta. A visita aconteceu no último domingo, 14 de novembro, e os guineenses – que têm português como língua oficial – se sentiram à vontade entre os alunos e a comunidade que participam do programa naquela unidade educacional. Os africanos chegaram pela manhã e foram recebidos pela orquestra de flautas da Escola Municipal Floriano Peixoto, que entoou várias canções populares. Em seguida, eles conheceram as oficinas do programa. Bastante animado, Caetano Januário, 20 anos, ensinou alguns passos de dança de seu país às alunas da oficina de Dança. “Os movimentos do corpo são parecido com os do samba brasileiro”, explicou o jovem guineense.

A oficina de modelos chamou muito a atenção dos africanos. Foto: Everton Barsan.

A oficina de modelos chamou muito a atenção dos africanos. Foto: Everton Barsan.

A expectativa de receber visitantes estrangeiros agitou os alunos da Escola Aberta. Desde o início da manhã, todos já revelavam alguma euforia, querendo mostrar o que de melhor têm absorvido nas diversas oficinas. As meninas e meninos da Oficina de Dança aprimoravam os passos, enquanto as jovens da Oficina de Modelo e Manequim davam os últimos retoques no penteado e verificavam as roupas de materiais recicláveis com que se apresentariam para os visitantes. O mesmo aconteceu nas demais oficinas, onde karatecas e capoeiristas ensaiavam exaustivamente para fazer bonito.

Logo na chegada, depois da recepção, os guineenses mostraram que são calorosos como os brasileiros. Distribuíram abraços e beijos e foram conhecer o espaço que abriga o Programa Escola Aberta. Eles dançaram com as alunas, ensaiaram golpes com os karatecas e até desfilaram com as oficineiras do curso de Modelo e Manequim. Este, aliás, foi um dos momentos mais descontraído da visita.

Jovens de Guiné chegam na escola em Caxias.

Jovens de Guiné chegam na escola em Caxias.

As oficineiras pegaram as duas meninas integrantes do grupo africano para desfilar. Mesmo surpresas com a iniciativa, Bina Gunde, 21 anos, e Binham Fernandes, 22 anos, deram conta do recado. Em seguida, foi a vez dos rapazes, que desfilaram lado a lado com as professoras de modelo e manequim. E mais uma vez Caetano Januário roubou a cena, com direito inclusive a beijinho na oficineira Gilvânia Serafim.

O grupo é liderado pelo professor Humberto Sambu, de 45 anos. Ele disse que gostou muito do programa e que vai levar algumas propostas para adaptá-lo à realidade da Guiné-Bissau. “Esta é uma iniciativa muito boa de vocês, brasileiros. Em nosso país este programa será muito bom para os jovens e crianças”, destacou Humberto, explicando que a visita tem como objetivo fortalecer as lideranças e o desenvolvimento comunitário. A Guiné-Bissau é um país com cerca de 1,5 milhão de habitantes e uma população muito pobre. “Queremos levar para nosso país as boas experiências que encontramos aqui no Brasil e que podem ser implantadas em nossa nação, como a educação integral para crianças e jovens”, concluiu Humberto.

Os jovens africanos, com idades entre 18 anos e 24 anos, vieram ao Brasil através de uma parceria entre o Ministério da Educação e Associação Amizade da Guiné-Bissau e os ministérios das Relações Exteriores e de Educação e Cultura do Brasil, além das ONGs Fundação Gol de Letra, Instituto Elos e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Eles ficarão no Brasil até o dia 22 de novembro, quando visitarão outras cidades da Baixada Fluminense.

Cabo Verde vence Guiné-Bissau (2-1)

EM JOGO DE PREPARAÇÃO PARA A CAN'2012

A seleção cabo-verdiana de futebol venceu esta terça-feira a Guiné-Bissau, por 2-1, em encontro de preparação para a qualificação da CAN'2012, confirmando o estatuto de equipa candidata a estar presente no torneio africano.

No Estádio do Restelo, em Lisboa, Cabo Verde, 1.º classificado no seu grupo de qualificação, foi superior a uma jovem e inexperiente equipa guineense, liderada pelo técnico português Norton de Matos, vencendo com golos de Lito (6') e Rony (26').

A Guiné-Bissau ainda relançou a partida na primeira parte, com a ajuda de um autogolo de Toni, aos 27 minutos, mas até final acabou por mostrar muitas dificuldades na construção de jogadas de ataque e raramente incomodou o guardião dos cabo-verdianos.

Na corrida pela qualificação para o CAN2012, que vai decorrer no Gabão e na Guiné Equatorial, a seleção de Cabo Verde segue no 1.º lugar do Grupo A, com mais 1 ponto que o Mali, 2.º classificado, enquanto a Guiné-Bissau é 3.ª no Grupo J, em igualdade com Angola mas com menos 1 ponto que o líder Uganda.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Bolseiros da Guiné-Bissau passam fome em Moscovo

Seis finalistas guineenses estão há um mês refugiados na embaixada da Guiné em Moscovo sem meios de subsistência... Estão à espera que as autoridades guineenses lhes paguem bilhetes de volta

Norton de Matos: «Ganhar experiência»

TREINADOR PREPARA GUINÉ-BISSAU-CABO VERDE

0,3993233c-44c7-4427-8b01-e1f457a107a5 O Estádio do Restelo, em Lisboa, acolhe hoje (19.30) o particular entre as seleções da Guiné-Bissau e Cabo Verde, numa partida que servirá para preparar a qualificação para a CAN’2012.

Luís Norton de Matos, selecionador da formação guineense, sabe que o tempo escasso para preparar os jogadores não ajuda, mas recusa utilizar isso como desculpa, como explicou aRecord: “As duas equipas têm esse problema, pois grande parte dos atletas chegou

com menos de 48 horas de descanso, devido aos jogos nos respetivos clubes.”

Um dos principais fatores que separa estas seleções é o núcleo duro. Cabo Verde chega com uma base de seleção já montada, ao contrário dos comandados por Norton, cujo trabalho nesse sentido ainda se encontra numa fase inicial. Os cabo-verdianos seguem no 1.º lugar do Grupo A de qualificação, à frente de Mali, Zimbabué e Libéria, enquanto a Guiné segue em 3.º no grupo J, atrás de Uganda e Angola.

“O facto de estes jogadores poderem ganhar mais experiência é mais importante que o resultado. A nossa vitória [frente ao Quénia] deu-nos uma maior visibilidade e neste momento há atletas com dupla nacionalidade indecisos entre vir ou não”, disse o treinador português, de 56 anos.

Objetivos

Depois da primeira vitória, levantou-se a questão de que a Guiné-Bissau teria em vista a participação na CAN’2012, mas Norton de Matos prefere pensar a longo prazo: “Acho que será importante apontar para Mundial’2014, no Brasil. Não é impossível.”

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

PJ deteve dezanove funcionários públicos

 

Bissau – A Policia Judiciária (PJ) guineense anunciou esta sexta-feira, a detenção de 19 funcionários do Ministério da Defesa Nacional e Combatentes de Liberdade da Pátria.

Entre os funcionários detidos estão os directores financeiros, processadores de folhas de vencimentos e pagadores, que já viram constituídos os seus respectivos processos-crime.


Numa conferência realizada esta manhã em Bissau, à qual assistiu o seu adjunto director-geral, Edmundo Mendes, a responsável máxima da PJ, Lucinda Gomes Barbosa Aukharie adiantou que a instauração dos processos se enquadra na reforma em curso da administração pública guineense.


Neste sentido, a responsável máxima da PJ advertiu que a medida vai ser alargada a outras instituições públicas, como forma de desmantelar redes de corrupção na administração do Estado. Os processos dos referidos detidos já se encontram nas mãos dos magistrados do Ministério Público.


Neste encontro com a imprensa, Lucinda Barbosa, disse estar preocupada com a crescente onda de criminalidade que se tem vindo a registar nos últimos tempos no país, associados a burlas, consumo de droga tipo «crack» e «liamba», assim como consumo excessivo de álcool pela camada juvenil.

A terminar, a directora-geral da PJ disse que neste ano, foi registado um aumento do número de crimes, entre os quais de homicídio, e ofensas corporais graves. Em pouco mais de 23 casos, e dez concluiu-se que os autores foram remetidos para o Ministério Público. São situações que, de acordo com Lucinda Barbosa, estão ligada ao consuma de droga e álcool, que de alguma forma está a prejudicar a Guiné-Bissau.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

Países africanos comemoram independência política, mas avançam pouco

Este ano, duas das últimas grandes possessões africanas que se transformaram em países, Moçambique e Angola, celebraram 35 anos de independência. Para o presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, que lutou não só pela independência do próprio país como também participou da luta de Guiné Bissau, as nações africanas de língua portuguesa têm, como grande benefício desse processo de libertação, o Estado de Direito. “A vida após as independências não foi fácil, com muitos obstáculo e alguns conflitos”, afirmou o presidente, em visita a Moçambique nesta segunda–feira (15).

“Em fase de aperfeiçoamento ou já mais sólido, esse instrumento permite programar o futuro e ganhar muito mais, com avanço nos diversos domínios. O Estado de Direito nos permite ter muita esperança e garantir que vamos ganhar o desafio”, disse o líder cabo–verdense.

Nos países lusófonos, a independência demorou mais a chegar do que no restante da África. A ditadura portuguesa de Oliveira Salazar, que durou de 1933 a 1968, e que prosseguiu até 1974 sob o comando de Marcello Caetano, nunca abriu mão das chamadas províncias ultramarinas, empenhando–se em guerras para manter a posse dos territórios em Angola, Moçambique, Guiné Portuguesa (Guiné Bissau), Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Mas, tão logo a Revolução dos Cravos derrubou o governo totalitário, em 1974, os países africanos também ganharam liberdade política. Primeiro Guiné–Bissau, no mesmo ano, e os demais, em 1975.

Para estudiosos e protagonistas, a autonomia política ainda não se refletiu em liberdade plena, não só nos países mais populosos da lusofonia na África, mas no continente como um todo. “Livre significaria os países africanos serem efetivamente soberanos. Mas, no contexto atual, os Estados não conseguem decidir por si próprios os seus destinos”, analisou o historiador moçambicano Sérgio Maungue, investigador do Arquivo Histórico e professor de história e antropologia. “Usava–se o chavão do imperialismo; hoje fala–se de globalização. Mas, no fundo, consegue–se perceber que os propósitos são os mesmos: manter os países africanos ancorados ao sistema mundial, sob controle de determinados países”, completou.

O historiador ressaltou que a independência política foi o primeiro passo. “Visava, depois, a um desenvolvimento econômico, de serviços e intervenções nacionais. Mas o que se verifica agora é que os países africanos não têm conseguido a soberania que permite levar isso a cabo. Falta o componente econômico para consolidar a parte política já conseguida. Esse era um dos objetivos que levaram ao movimento de independências que se iniciou em 1960”.

O processo de ocupação territorial, exploração econômica e domínio político da África por nações européias (França, Reino Unido, Portugal, Holanda e Espanha) começou no século XV, na busca de novas rotas para o Oriente e de mais mercados produtores e consumidores. Quatro séculos depois, com a expansão do capitalismo industrial, países como Alemanha, Bélgica e Itália também se lançaram na corrida para ocupar o Continente Africano, aumentando a presença europeia. Em 1884, a Conferência de Berlim dividiu a África entre os europeus. Somente a Etiópia e a Libéria mantiveram–se independentes.

Como lembra Martin Meredith, no livro O Estado da África – uma história dos 50 anos de independência, os negociadores “frequentemente traçaram linhas retas sobre os mapas, levando pouco ou nada em consideração a miríade de monarquias tradicionais existentes na realidade”. Metade das novas fronteiras impostas era composta de desenhos geométricos perfeitos, separando etnias em nações diferentes ou reunindo tribos inimigas em um único país.

Terminada a 2ª Guerra Mundial (1939–45), a difusão de ideias democráticas e o nacionalismo, influenciados pelas disputas locais e pela Guerra Fria, levaram aos processos de independência no continente. Em 1950, somente Egito e África do Sul tinham se libertado de seus colonizadores. Dez anos depois, 17 países conseguiram autonomia em um único ano (1960): Alto Volta (hoje Burkina Faso), Camarões, Costa do Marfim, Congo, Daomé (hoje Benin), Gabão, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, República Centro–Africana, Madagascar, Senegal, Somália, Chade, Togo e República Democrática do Congo (ex–Zaire).

Os últimos países africanos a alcançar a independência, na década de 1990, libertaram–se não mais de Estados europeus, mas de países africanos: a Namíbia separou–se da África do Sul e a Eritreia, da Etiópia. Mas, até hoje, ainda há territórios ocupados por europeus, como as possessões espanholas no Marrocos e as ilhas de Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha, do Reino Unido. Já as ilhas Reunião e Mayotte decidiram, em consulta popular, se manter sob controle da França.

O camaronês Achille Mbembe, professor de história e ciência política da Universidade de Witvatersrand, em Joanesburgo (África do Sul), publicou este ano o livro Saindo da grande escuridão – Ensaio sobre a África descolonizada. Nele, defende que a descolonização é um processo inalcançado, “fictício” como a democratização. De acordo com o acadêmico, o adversário não é mais externo; é a desigualdade e a estrutura de exploração que permanecem intactas no Continente Africano.

Da Agência Brasil

Criado 37º partido político do país (Será possivél com esta designação ? não acredito)

Bissau - O PALOP (Partido Africano da Liberdade, Organização e Progresso) é o 37º partido da Guiné-Bissau que quer promover a paz e o desenvolvimento no país e foi apresentado no fim-de-semana pelo seu fundador Albino da Fonseca. 

O novo partido ainda não está legalizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (instância que na Guiné-Bissau faz o papel de Tribunal Constitucional), mas já tem como objecto a promoção da paz e o desenvolvimento do país. 

O PALOP, segundo Albino da Fonseca, antigo deputado e secretário-geral do Parlamento guineense, é um projecto em gestação há mais de dois anos, mas só no último fim-de-semana foi apresentado publicamente, uma vez que se encontra em fase de recolha e encaminhamento dos requisitos exigidos por lei para a sua legalização. 

Na sua primeira declaração, enquanto líder do PALOP, Albino da Fonseca, afirmou que o seu partido surgiu "numa altura crucial da vida da Guiné-Bissau", destacando o que considerou de "desavenças profundas" entre o Presidente da República e o Primeiro - ministro 

"Numa altura em que se fala da possibilidade de o país ver perdoada a sua dívida (...), começa-se outra vez a levantar fricções entre o Governo e a Presidência da República, problemas na cúpula da governação da Guiné-Bissau.

Isso é preocupante", enfatizou Albino da Fonseca ao enunciar os motivos da criação do PALOP. 

Actualmente, Albino da Fonseca dirige a Fundep (Fundação para paz, envolvimento e progresso), contudo, o político, ainda não revelou se vai abandonar a direcção da fundação ou se aquela foi transformada no novo partido. 

Albino da Fonseca foi deputado à Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento guineense) na primeira legislatura, no âmbito do multipartidarismo, em 1994, nas listas da Resistência da Guiné-Bissau (RGB, Movimento Bâ-Fata). 

Com a criação do PALOP a Guiné-Bissau passa a contar com 37 partidos políticos, para um universo eleitoral potencial de 650 mil eleitores, num país de 1,7 milhões de habitantes.

domingo, 14 de novembro de 2010

Exposição Fotográfica do PIASHEB na Guiné-Bissau

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Assinalando o Dia Mundial da Lavagem das Mãos, no passado dia 5 de Novembro, foi inaugurada uma exposição fotográfica alusiva ao PIASHEB (projecto Água, Saneamento e Higiene nas Escolas da Região do Biombo).


Na cerimónia estiveram presentes representantes dos financiadores - o IPAD e a Comissão Europeia -, que, nos seus discursos, louvaram este projecto internacional de Médicos do Mundo. A Direcção Geral dos Recursos Hídricos e a Direcção Regional de Educação de Biombo, entidades locais parceiras do PIASHEB, também mostraram o seu agrado com o projecto.


Seguidamente, esta exposição itinerante viajará para as 14 escolas envolvidas - ficando disponível durante dois dias em cada uma delas.
O PIASHEB foi criado em 2007 e visa a criação de um ambiente mais propício para a saúde nas escolas públicas de ensino básico da região de Biombo, na Guiné-Bissau. Os objectivos principais passam pela redução da mortalidade infantil causada por doenças infecto-contagiosas de transmissão fecal/oral (em particular a cólera e diarreia), aumento do acesso a água potável, aumento do acesso ao saneamento básico e a promoção do acesso universal a educação de base.

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Guiné-Bissau abre consulado honorário em Macau

Macau, China, 13 nov (Lusa) – A Guiné-Bissau inaugura na segunda-feira em Macau o seu consulado honorário, numa cerimónia que será presidida pelo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, disse hoje à Agência Lusa o cônsul nomeado João Ló.

“Será uma pequena cerimónia e o primeiro-ministro já confirmou a sua presença, aproveitando a sua passagem por Macau para a terceira conferência ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, disse João Ló.

O cônsul honorário da Guiné-Bissau é um empresário local de Macau que domina as línguas portuguesa, chinesa e inglesa e tem vários negócios, quer localmente, quer na Guiné-Bissau.

João Ló foi nomeado cônsul da Guiné-Bissau em 2008, mas só agora ficaram criadas as condições para a abertura de um consulado honorário, acrescentou.

Além da Guiné-Bissau, também Cabo Verde tem nomeado um cônsul honorário em Macau e Portugal e Angola possuem postos consulares gerais.

sábado, 13 de novembro de 2010

Estudo recomenda à Guiné-Bissau desenvolvimento na energia, telecomunicações e estradas

A Guiné-Bissau precisa de desenvolver as infra-estruturas de base, nomeadamente electricidade, telecomunicações e estradas, para conseguir um crescimento económico sustentável e combater a pobreza, refere um relatório hoje apresentado em Bissau.

O Estudo Sobre as Fontes de Crescimento Económico na Guiné-Bissau considera também essenciais para o desenvolvimento da economia e combate à pobreza a estabilidade política, o reforço do capital humano e melhoria do ambiente de negócios para aumentar o investimento privado.

Segundo o documento, a falta de fornecimento de energia eléctrica na Guiné-Bissau "afecta de forma muito negativa o ambiente de negócios" no país, nomeadamente o desenvolvimento do sector industrial.

O estudo recomenda uma reabilitação da Empresa de Águas e Electricidade da Guiné-Bissau e o aumento da capacidade de produção de electricidade através de investimentos públicos e privados e de novas fontes de produção de energia para um fornecimento de luz eléctrica mais eficaz.

Nas telecomunicações, o estudo considera que são caras e de má qualidade, recomendando ao Governo a regulamentação do sector, a entrada de privados nas empresas estatais de telecomunicações e o aumento da capacidade do sector para aceder à fibra óptica através do Senegal.

Em relação às vias de acessibilidade do país, o estudo considera que se encontram em avançado estado de degradação e impedem a mobilização urbana, isolando os locais de produção agrícola.

O estudo recomenda ao governo a continuar com o apoio a parcerias técnicas e financeiras de melhoramento das estradas, nomeadamente daquelas que ligam as cidades aos locais de produção agrícola.

No relatório, são também feitas recomendações para a Guiné-Bissau prosseguir com a consolidação da estabilidade macroeconómica e para diversificar as bases do crescimento económico.

Nesse sentido, o estudo recomenda uma forte aposta no sector do turismo, transportes e agro-alimentar.

O documento foi elaborado por uma equipa de peritos internacionais a pedido do governo e financiado pelo PNUD e pelo BAD, no âmbito do programa de reforço da capacidade de pilotagem da economia e de coordenação da ajuda pública ao desenvolvimento.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Zamora Induta está doente e debilitado

O ex-chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, o almirante Zamora Induta, detido no quartel de Mansoa desde Abril passado, está doente e debilitado fisicamente, disse um porta-voz do Movimento da Sociedade Civil, Filomeno Cabral.


Cabral falava à imprensa, no final de uma visita que elementos do Movimento da Sociedade Civil fizeram aos militares detidos nos quartéis de Mansoa e da Base Aérea, em Bissau, num total de seis pessoas.


"O Almirante Zamora Induta está debilitado fisicamente e doente. Nas conversas que tivemos com ele, disse-nos que sofre de palpitações e vimo-lo a arrastar uma perna", afirmou Filomeno Cabral.


Filomeno Cabral explicou também que Zamora Induta o informou que não tem recebido a visita médica tal como necessita, na medida em que às vezes tem as crises sem ter ajuda médica imediata.
A delegação do Movimento da Sociedade Civil é agrupa mais de cem organizações da sociedade civil guineense.


Em relação aos restantes detidos na prisão da Base Aérea de Bissau (o general Manuel Mina, o coronel Samba Djaló, os capitães Bacar e Malam Cassamá e alferes Pomba Branca) esses gozam de uma relativa liberdade, já que saem regularmente das celas, o que não acontece com Zamora Induta.


Em comum, os seis militares aguardam que seja cumprida a ordem dada pelo Tribunal Militar Superior há mais de dois meses no sentido de serem postos em regime de residência vigiada, e rejeitam a alegação segundo a qual tal não aconteceu por questões de segurança, contou Filomeno Cabral.

Ministros da Defesa da CPLP reforçam necessidade da reforma do setor de segurança e defesa da Guiné-Bissau

Brasília, 11 nov (Lusa) - Os ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) enfatizaram hoje, na declaração final da reunião em Brasília, a necessidade de a Guiné-Bissau desenvolver a reforma do setor de segurança e defesa, no respeito pelo Estado de Direito.

Abordado pela Lusa, o ministro da Defesa guineense, Aristides Ocante da Silva, não quis prestar declarações.

© 2010 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

A situação na Guiné Bissau é “difícil e preocupante”, diz ministro português da Defesa

É consensual entre os ministros da Defesa da CPLP a necessidade de “reformar o sector de segurança e defesa da Guiné Bissau”.

Brasília – “Situação difícil e preocupante”. Esta é a caracterização feita pelo ministro da Defesa de Portugal, Augusto Santos Silva, da situação político-militar na Guiné-Bissau.


O ministro participou em Brasília da 12. Reunião de ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cujos trabalhos foram concluídos quinta-feira (11).


Em entrevista ao Portugal Digital e ao África 21 Digital, na capital brasileira, o ministro disse ser consensual entre os ministros da Defesa da CPLP a necessidade de “reformar o sector de segurança e defesa da Guiné Bissau”. A avaliação consta da Declaração final da reunião.


Sobre eventual conflito de interesses entre a Cedeao (Comissão de Desenvolvimento da África Ocidental), na qual a Nigéria tem importante peso político, e a CPLP, Santos Silva considera normal que a situação naquele país interesse a múltiplas instâncias como as Nações Unidas, a Cedeo ou a CPLP.


De acordo com o ministro português, Angola, que preside actualmente à CPLP, “está a conduzir com prudência e com o empenhamento necessário” as conversações. A posição de Portugal, disse, não difere da de outras instâncias. “É claro que as instituições militares devem obedecer às autoridades civis e políticas constituídas”, disse Augusto Santos Silva.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Apreendidos mais de 200 kg de liamba

Segundo a mesma fonte, a apreensão ocorreu na passada sexta-feira, sendo que os detidos são de nacionalidade senegalesa, gambiana e guineense.

No total, foram apreendidos 237 901 quilogramas daquela droga e uma canoa com dois motores.

"Os detidos encontram-se sob a alçada do Ministério Publico na 1ª Esquadra",  disse ainda a mesma fonte.

A polícia marítima da Guiné-Bissau apreendeu mais de 200 quilogramas de liamba e deteve quatro pessoas, disse esta quinta-feira fonte do Ministério Público guineense.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Bubo Na Tchuto: Situação é culpa dos políticos

arton138 A situação da Guiné-Bissau não pode ser atribuída aos militares que lutaram durante onze anos pela independência, mas aos políticos que não souberam pensar o desenvolvimento, defendeu hoje o chefe da Armada guineense, contra-almirante Bubo Na Tchuto.

Em entrevista exclusiva à Agência Lusa, Na Tchuto considerou que a governação do país desde a independência a esta parte tem sido um fracasso, ao ponto de entristecer os guineenses.

Lusa

China atenta ao processo de desenvolvimento guineense

2010-11-10 16:48:02

Bissau – O embaixador extraordinário e plenipotenciário da República Popular da China na Guiné-Bissau, Li Ban Djum, disse esta quarta-feira, em Bissau, que o seu país segue com muita atenção o processo desenvolvimento da Guiné-Bissau.

O diplomata chinês, que falava na cerimónia da inauguração do Palácio Governo, construído pelo seu Governo e orçado em cerca de 25 milhões de dólares, adiantou que o seu país está ainda muito interessado em reforçar os laços da cooperação com a Guiné-Bissau.
Na cerimónia estiveram presentes o Presidente da República, o primeiro-ministro e representantes de diferentes instituições do país. Foi uma ocasião para Carlos Gomes Júnior anunciar para breve a construção do Palácio da República, Palácio da Justiça e a construção de bairros sociais, ainda fase de negociações.
O chefe de Estado, que presidiu à cerimónia da inauguração, Malam Bacai Sanhá, destacou no seu discurso, os laços de cooperação existentes entre a Guiné-Bissau e a República da China. O imóvel agora inaugurado, tem três edifícios, com dois pisos, sendo o bloco central composto de 76 gabinetes, o bloco esquerdo por 92 gabinetes e o bloco direito por 88 gabinetes, com as respectivas salas de reuniões. Nele deverão funcionar aproximadamente doze departamentos ministeriais.

Estudantes da Guiné-Bissau reféns na embaixada e sem bilhetes de volta

Moscovo, 10 nov -- Três estudantes finalistas da Guiné-Bissau continuam impedidos de abandonar a embaixada do seu país na capital russa, pois continuam à espera do bilhete de avião para regressarem a casa.

"Não há mudança nenhuma no nosso caso. Dizem-nos que o Ministério da Educação está a tentar resolver o problema em Bissau, mas continuamos sem notícias do envio de bilhetes de avião", declara à Lusa Celestino Nhajh, um dos três alunos guineenses refugiados na embaixada para escapar à polícia russa, uma vez que, como acabaram os cursos, deixaram de ter visto de residência e tornaram-se imigrantes ilegais.

Guardas prisionais juram bandeira

Bissau – Setenta e oito elementos da Guarda Prisional juraram esta terça-feira, em Bissau, a bandeira nacional. São agora membros efectivos deste serviço, implementado pela primeira vez na Guiné-Bissau.

A iniciativa foi apoiada por Portugal, no âmbito da cooperação com a Guiné-Bissau no quadro da reforma em curso no sector da Justiça guineense. Falando na cerimónia de juramento de bandeira, o ministro da Justiça, Mamadu Saliu Djalo Pires, apelou aos recém-formados, supervisores e os directores prisionais no sentido de se empenharem na melhoria do funcionamento dos estabelecimentos prisionais, assistência médica e no respeito escrupuloso dos direitos dos reclusos e pessoas detidas.


Foi neste cerimónia, que o governante garantiu que o Executivo tem como uma das suas prioridades, a construção e reabilitação de infra-estruturas prisionais, o reforço da formação dos recursos humanos ao serviço das unidades penitenciários e da adaptação da política de formação e reintegração social dos reclusos.


Para o director-geral dos Serviços Prisionais portugueses, Rui Sá Gomes, presente na cerimónia, ser guarda prisional é, antes de mais, trabalhar no sentido da segurança e disciplina interna, que permitem aos reclusos ter uma vida ordenada e facilitada, com educação e formação.

O responsável máximo dos serviços prisionais de Portugal sublinhou ainda que «ser efectivo da Guarda Prisional implica ter vida pessoal própria, ser psicólogo, ser a força de segurança que é utilizada quando é necessário, e exercer a autoridades dentro da cadeia».
Rui Sá Gomes destacouainda o papel que os novos formados vão desempenhar na manutenção da ordem nos centros de detenções e no país. Na cerimónia do juramento de bandeira participou o Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, António Ricoca Freire.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

Prisões de Mansoa e Bafatá só devem começar a funcionar em 2011

Bissau - Os estabelecimentos prisionais de Mansoa e Bafatá, na Guiné-Bissau, inaugurados oficialmente em Setembro, começam a funcionar no início de 2011, disse hoje (terça-feira) uma fonte do Gabinete da ONU para Combate à Droga e ao Crime Organizado (UNODC).

Segundo a fonte contactada pela Agência Lusa, os estabelecimentos prisionais apenas ficam equipados no final deste mês e ainda vai decorrer uma formação de supervisores para os guardas que vão operar com o novo sistema informático de gestão de dados.

Os estabelecimentos prisionais da Guiné-Bissau foram destruídos durante o conflito de 1998/99.

Em Setembro, a UNODC entregou ao Governo os estabelecimentos prisionais de Mansoa e Bafatá, reabilitados no âmbito do projecto de reabilitação do sistema prisional guineense, financiado pelo Fundo da Comissão de Consolidação de Paz das Nações Unidas para o país. 

Além das prisões de Mansoa e Bafatá, a UNODC vai reabilitar mais dois estabelecimentos prisionais em Bissau e Cachungo. 
A UNODC desenvolveu também um programa informático para o novo sistema prisional da Guiné-Bissau, para registar todas as pessoas que entram e saem dos estabelecimentos prisionais, incluindo as visitas.

O programa informático é a última fase do projecto de reabilitação do sistema prisional guineense, liderado pela UNODC e financiado pela Comissão de Consolidação de Paz da ONU para a Guiné-Bissau.

Os novos guardas prisionais do país terminaram hoje a formação ministrada pela cooperação portuguesa.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Antigas colónias portuguesas são tema de festival de cinema em Londres

O festival “Cinema de Língua Portuguesa-35 Anos da Independência dos Países Africanos de Língua Portuguesa”, começa amanhã e acaba no próximo sábado, dia 13. As sessões vão realizar-se no cinema Alfred Hitchcock, na Universidade Queen Mary, em Londres, com entrada livre.

Imagem do filme

Imagem do filme "Nhá-Fala", de Flora Gomes (DR)

Do festival, organizado pela professora Else Vieira, fazem parte filmes de e sobre Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Angola e São Tomé e Príncipe. O festival começa com a exibição de “Mortu Nega”, do guineense Flora Gomes. No mesmo dia vão ser mostrados “Udju Azul di Yonta” e “Nhá-Fala”, do mesmo realizador.
O programa de quarta-feira é dedicado a São Tomé e Príncipe e aos filmes que o realizador lisboeta Francisco Manso fez sobre Cabo Verde. Depois da exibição de “O Testamento do Senhor Napumoceno” e “A Ilha dos Escravos”, ambos do realizador, Francisco Manso encontra-se com o público.


Moçambique é tema nos últimos três dias do festival. Na quinta-feira, vão ser exibidas curtas-metragens moçambicanas e vários filmes da realizadora Margarida Cardoso sobre o país. A sexta-feira divide-se entre três filmes angolanos e mais uma perspectiva portuguesa sobre Moçambique, desta vez do realizador Joaquim Leitão. O festival termina no sábado com uma homenagem à obra do escritor moçambicano Mia Couto, que escreveu o argumento de “Tatana” e viu a sua obra “Terra Sonâmbula” ser adaptada ao cinema por Teresa Prata.


Else Vieira, professora de estudos audiovisuais da Universidade Queen Mary, disse à Lusa que o seu objectivo com o festival é perceber como “Portugal vê as lutas coloniais”, mas também como “os africanos vêem os mesmos conflitos”. E acrescentou: “Os portugueses focam-se na questão psicológica, quando os outros olham para a importância histórica.”

País teve avanços económicos e sociais em 2009 e 2010

Bissau - A Guiné-Bissau teve avanços significativos na área económica e na área social entre 2009 e este ano (2010), mas a instabilidade prejudicou a entrada de recursos financeiros que impediram realizar muitas ações para o desenvolvimento.

A conclusão é do Governo da Guiné-Bissau e foi hoje anunciada no balanço dos progressos alcançados pelo Executivo do país em 2009 e 2010 no âmbito do Documento de Estratégia Nacional de Luta Contra a Pobreza.
"Há áreas em que foram dados passos mais significativos e há áreas onde os avanços foram um pouco mais tímidos", afirmou à agência Lusa Vasco Silva, diretor geral do Plano, do Ministério da Economia guineense.

Segundo Vasco Silva, foram verificados avanços "muito significativos na área económica" e "mesmo na área social, em termos de escolarização, vacinação e mortalidade materna e infantil".

O responsável elegeu a "insuficiência de recursos humanos", "fraqueza na articulação entre parceiros e Governo" e a "falta de recursos" como fatores que contribuíram para não haver ainda mais avanços.
"Nós já havíamos feito uma chamada de atenção. Identificamos como um risco a improbabilidade na mobilização de recursos, que aumentou devido à instabilidade", afirmou Vasco Silva.
"Não entraram de facto recursos que estávamos à espera para realizar determinadas ações", sublinhou.

Segundo o relatório, em 2009 e 2010, "apesar do contexto nacional e internacional difícil", o "país levou a cabo profundas reformas que permitiram registar performances marcáveis na estabilização
macroeconómica e na promoção do crescimento económico".

"Ao mesmo tempo, os resultados preliminares de inquéritos mostram uma tendência positiva da evolução dos indicadores sociais", acrescenta o documento.

No encontro, em que participaram membros do Governo, da comunidade internacional, sociedade civil e setor privado, foi também avaliado o DENARP II, para ser aplicado entre 2011 e 2015, e o relançamento da coordenação da ajuda ao desenvolvimento.

O DENARP é o quadro de referência para a planificação estratégica, programação e orçamentação das ações de desenvolvimento do país, assim como para o diálogo com os parceiros da cooperação técnica e financeira.

A preparação do DENARP II, cujo lançamento oficial ocorreu em 23 de abril, conta com a assistência técnica e financeira conjunta da ONU e Banco Africano de Desenvolvimento.

Director-geral dos Serviços Prisionais português está no país

Bissau – O Director-geral dos Serviços Prisionais português, Rui Sá Gomes, encontra-se, em Bissau, para assistir à cerimónia de juramento de bandeira de cerca de 80 efectivos da Guarda Prisional guineense.

A corporação foi formada no quadro da reforma em curso no sector da Justiça guineense e no âmbito da cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau. Segundo uma nota de imprensa do Ministério da Justiça guineense, distribuída no início desta semana, alguns dos formandos vão ser colocados no Centro de Detenção da Polícia Judiciária em Bissau, e também nas prisões de Mansoa e Bafatá, respectivamente no norte e leste da Guiné-Bissau.


O curso leccionado teve a duração de pouco mais de dois meses e contou com apoio do gabinete das Nações Unidas contra Droga e Crime (UNODC). Na cerimónia, que será presidida pelo Ministro da Justiça Mamadu Saliu Djalo Pires, tomam parte o adido da cooperação da embaixada de Portugal na Guiné-Bissau, o representante da União Europeia, da União Africana e do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOBIS).


A cerimónia, que se realizará esta terça-feira, em Bissau, no estádio Lino Correia, é aberta ao público em geral.