Bolseiros da Guiné-Bissau passam fome em Moscovo

Seis finalistas guineenses estão há um mês refugiados na embaixada da Guiné em Moscovo sem meios de subsistência... Estão à espera que as autoridades guineenses lhes paguem bilhetes de volta

Norton de Matos: «Ganhar experiência»

TREINADOR PREPARA GUINÉ-BISSAU-CABO VERDE

O Estádio do Restelo, em Lisboa, acolhe hoje (19.30) o particular entre as seleções da Guiné-Bissau e Cabo Verde, numa partida que servirá para preparar a qualificação para a CAN’2012.

Luís Norton de Matos, selecionador da formação guineense, sabe que o tempo escasso para preparar os jogadores não ajuda, mas recusa utilizar isso como desculpa, como explicou aRecord: “As duas equipas têm esse problema, pois grande parte dos atletas chegou

com menos de 48 horas de descanso, devido aos jogos nos respetivos clubes.”

Um dos principais fatores que separa estas seleções é o núcleo duro. Cabo Verde chega com uma base de seleção já montada, ao contrário dos comandados por Norton, cujo trabalho nesse sentido ainda se encontra numa fase inicial. Os cabo-verdianos seguem no 1.º lugar do Grupo A de qualificação, à frente de Mali, Zimbabué e Libéria, enquanto a Guiné segue em 3.º no grupo J, atrás de Uganda e Angola.

“O facto de estes jogadores poderem ganhar mais experiência é mais importante que o resultado. A nossa vitória [frente ao Quénia] deu-nos uma maior visibilidade e neste momento há atletas com dupla nacionalidade indecisos entre vir ou não”, disse o treinador português, de 56 anos.

Objetivos

Depois da primeira vitória, levantou-se a questão de que a Guiné-Bissau teria em vista a participação na CAN’2012, mas Norton de Matos prefere pensar a longo prazo: “Acho que será importante apontar para Mundial’2014, no Brasil. Não é impossível.”

PJ deteve dezanove funcionários públicos

 

Bissau – A Policia Judiciária (PJ) guineense anunciou esta sexta-feira, a detenção de 19 funcionários do Ministério da Defesa Nacional e Combatentes de Liberdade da Pátria.

Entre os funcionários detidos estão os directores financeiros, processadores de folhas de vencimentos e pagadores, que já viram constituídos os seus respectivos processos-crime.

Numa conferência realizada esta manhã em Bissau, à qual assistiu o seu adjunto director-geral, Edmundo Mendes, a responsável máxima da PJ, Lucinda Gomes Barbosa Aukharie adiantou que a instauração dos processos se enquadra na reforma em curso da administração pública guineense.

Neste sentido, a responsável máxima da PJ advertiu que a medida vai ser alargada a outras instituições públicas, como forma de desmantelar redes de corrupção na administração do Estado. Os processos dos referidos detidos já se encontram nas mãos dos magistrados do Ministério Público.

Neste encontro com a imprensa, Lucinda Barbosa, disse estar preocupada com a crescente onda de criminalidade que se tem vindo a registar nos últimos tempos no país, associados a burlas, consumo de droga tipo «crack» e «liamba», assim como consumo excessivo de álcool pela camada juvenil.

A terminar, a directora-geral da PJ disse que neste ano, foi registado um aumento do número de crimes, entre os quais de homicídio, e ofensas corporais graves. Em pouco mais de 23 casos, e dez concluiu-se que os autores foram remetidos para o Ministério Público. São situações que, de acordo com Lucinda Barbosa, estão ligada ao consuma de droga e álcool, que de alguma forma está a prejudicar a Guiné-Bissau.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

Países africanos comemoram independência política, mas avançam pouco

Este ano, duas das últimas grandes possessões africanas que se transformaram em países, Moçambique e Angola, celebraram 35 anos de independência. Para o presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, que lutou não só pela independência do próprio país como também participou da luta de Guiné Bissau, as nações africanas de língua portuguesa têm, como grande benefício desse processo de libertação, o Estado de Direito. “A vida após as independências não foi fácil, com muitos obstáculo e alguns conflitos”, afirmou o presidente, em visita a Moçambique nesta segunda–feira (15).

“Em fase de aperfeiçoamento ou já mais sólido, esse instrumento permite programar o futuro e ganhar muito mais, com avanço nos diversos domínios. O Estado de Direito nos permite ter muita esperança e garantir que vamos ganhar o desafio”, disse o líder cabo–verdense.

Nos países lusófonos, a independência demorou mais a chegar do que no restante da África. A ditadura portuguesa de Oliveira Salazar, que durou de 1933 a 1968, e que prosseguiu até 1974 sob o comando de Marcello Caetano, nunca abriu mão das chamadas províncias ultramarinas, empenhando–se em guerras para manter a posse dos territórios em Angola, Moçambique, Guiné Portuguesa (Guiné Bissau), Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Mas, tão logo a Revolução dos Cravos derrubou o governo totalitário, em 1974, os países africanos também ganharam liberdade política. Primeiro Guiné–Bissau, no mesmo ano, e os demais, em 1975.

Para estudiosos e protagonistas, a autonomia política ainda não se refletiu em liberdade plena, não só nos países mais populosos da lusofonia na África, mas no continente como um todo. “Livre significaria os países africanos serem efetivamente soberanos. Mas, no contexto atual, os Estados não conseguem decidir por si próprios os seus destinos”, analisou o historiador moçambicano Sérgio Maungue, investigador do Arquivo Histórico e professor de história e antropologia. “Usava–se o chavão do imperialismo; hoje fala–se de globalização. Mas, no fundo, consegue–se perceber que os propósitos são os mesmos: manter os países africanos ancorados ao sistema mundial, sob controle de determinados países”, completou.

O historiador ressaltou que a independência política foi o primeiro passo. “Visava, depois, a um desenvolvimento econômico, de serviços e intervenções nacionais. Mas o que se verifica agora é que os países africanos não têm conseguido a soberania que permite levar isso a cabo. Falta o componente econômico para consolidar a parte política já conseguida. Esse era um dos objetivos que levaram ao movimento de independências que se iniciou em 1960”.

O processo de ocupação territorial, exploração econômica e domínio político da África por nações européias (França, Reino Unido, Portugal, Holanda e Espanha) começou no século XV, na busca de novas rotas para o Oriente e de mais mercados produtores e consumidores. Quatro séculos depois, com a expansão do capitalismo industrial, países como Alemanha, Bélgica e Itália também se lançaram na corrida para ocupar o Continente Africano, aumentando a presença europeia. Em 1884, a Conferência de Berlim dividiu a África entre os europeus. Somente a Etiópia e a Libéria mantiveram–se independentes.

Como lembra Martin Meredith, no livro O Estado da África – uma história dos 50 anos de independência, os negociadores “frequentemente traçaram linhas retas sobre os mapas, levando pouco ou nada em consideração a miríade de monarquias tradicionais existentes na realidade”. Metade das novas fronteiras impostas era composta de desenhos geométricos perfeitos, separando etnias em nações diferentes ou reunindo tribos inimigas em um único país.

Terminada a 2ª Guerra Mundial (1939–45), a difusão de ideias democráticas e o nacionalismo, influenciados pelas disputas locais e pela Guerra Fria, levaram aos processos de independência no continente. Em 1950, somente Egito e África do Sul tinham se libertado de seus colonizadores. Dez anos depois, 17 países conseguiram autonomia em um único ano (1960): Alto Volta (hoje Burkina Faso), Camarões, Costa do Marfim, Congo, Daomé (hoje Benin), Gabão, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, República Centro–Africana, Madagascar, Senegal, Somália, Chade, Togo e República Democrática do Congo (ex–Zaire).

Os últimos países africanos a alcançar a independência, na década de 1990, libertaram–se não mais de Estados europeus, mas de países africanos: a Namíbia separou–se da África do Sul e a Eritreia, da Etiópia. Mas, até hoje, ainda há territórios ocupados por europeus, como as possessões espanholas no Marrocos e as ilhas de Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha, do Reino Unido. Já as ilhas Reunião e Mayotte decidiram, em consulta popular, se manter sob controle da França.

O camaronês Achille Mbembe, professor de história e ciência política da Universidade de Witvatersrand, em Joanesburgo (África do Sul), publicou este ano o livro Saindo da grande escuridão – Ensaio sobre a África descolonizada. Nele, defende que a descolonização é um processo inalcançado, “fictício” como a democratização. De acordo com o acadêmico, o adversário não é mais externo; é a desigualdade e a estrutura de exploração que permanecem intactas no Continente Africano.

Da Agência Brasil

Criado 37º partido político do país (Será possivél com esta designação ? não acredito)

Bissau - O PALOP (Partido Africano da Liberdade, Organização e Progresso) é o 37º partido da Guiné-Bissau que quer promover a paz e o desenvolvimento no país e foi apresentado no fim-de-semana pelo seu fundador Albino da Fonseca. 

O novo partido ainda não está legalizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (instância que na Guiné-Bissau faz o papel de Tribunal Constitucional), mas já tem como objecto a promoção da paz e o desenvolvimento do país. 

O PALOP, segundo Albino da Fonseca, antigo deputado e secretário-geral do Parlamento guineense, é um projecto em gestação há mais de dois anos, mas só no último fim-de-semana foi apresentado publicamente, uma vez que se encontra em fase de recolha e encaminhamento dos requisitos exigidos por lei para a sua legalização. 

Na sua primeira declaração, enquanto líder do PALOP, Albino da Fonseca, afirmou que o seu partido surgiu "numa altura crucial da vida da Guiné-Bissau", destacando o que considerou de "desavenças profundas" entre o Presidente da República e o Primeiro - ministro 

"Numa altura em que se fala da possibilidade de o país ver perdoada a sua dívida (...), começa-se outra vez a levantar fricções entre o Governo e a Presidência da República, problemas na cúpula da governação da Guiné-Bissau.

Isso é preocupante", enfatizou Albino da Fonseca ao enunciar os motivos da criação do PALOP. 

Actualmente, Albino da Fonseca dirige a Fundep (Fundação para paz, envolvimento e progresso), contudo, o político, ainda não revelou se vai abandonar a direcção da fundação ou se aquela foi transformada no novo partido. 

Albino da Fonseca foi deputado à Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento guineense) na primeira legislatura, no âmbito do multipartidarismo, em 1994, nas listas da Resistência da Guiné-Bissau (RGB, Movimento Bâ-Fata). 

Com a criação do PALOP a Guiné-Bissau passa a contar com 37 partidos políticos, para um universo eleitoral potencial de 650 mil eleitores, num país de 1,7 milhões de habitantes.

Exposição Fotográfica do PIASHEB na Guiné-Bissau

Assinalando o Dia Mundial da Lavagem das Mãos, no passado dia 5 de Novembro, foi inaugurada uma exposição fotográfica alusiva ao PIASHEB (projecto Água, Saneamento e Higiene nas Escolas da Região do Biombo).

Na cerimónia estiveram presentes representantes dos financiadores - o IPAD e a Comissão Europeia -, que, nos seus discursos, louvaram este projecto internacional de Médicos do Mundo. A Direcção Geral dos Recursos Hídricos e a Direcção Regional de Educação de Biombo, entidades locais parceiras do PIASHEB, também mostraram o seu agrado com o projecto.

Seguidamente, esta exposição itinerante viajará para as 14 escolas envolvidas - ficando disponível durante dois dias em cada uma delas.
O PIASHEB foi criado em 2007 e visa a criação de um ambiente mais propício para a saúde nas escolas públicas de ensino básico da região de Biombo, na Guiné-Bissau. Os objectivos principais passam pela redução da mortalidade infantil causada por doenças infecto-contagiosas de transmissão fecal/oral (em particular a cólera e diarreia), aumento do acesso a água potável, aumento do acesso ao saneamento básico e a promoção do acesso universal a educação de base.

Guiné-Bissau abre consulado honorário em Macau

Macau, China, 13 nov (Lusa) – A Guiné-Bissau inaugura na segunda-feira em Macau o seu consulado honorário, numa cerimónia que será presidida pelo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, disse hoje à Agência Lusa o cônsul nomeado João Ló.

“Será uma pequena cerimónia e o primeiro-ministro já confirmou a sua presença, aproveitando a sua passagem por Macau para a terceira conferência ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, disse João Ló.

O cônsul honorário da Guiné-Bissau é um empresário local de Macau que domina as línguas portuguesa, chinesa e inglesa e tem vários negócios, quer localmente, quer na Guiné-Bissau.

João Ló foi nomeado cônsul da Guiné-Bissau em 2008, mas só agora ficaram criadas as condições para a abertura de um consulado honorário, acrescentou.

Além da Guiné-Bissau, também Cabo Verde tem nomeado um cônsul honorário em Macau e Portugal e Angola possuem postos consulares gerais.

Estudo recomenda à Guiné-Bissau desenvolvimento na energia, telecomunicações e estradas

A Guiné-Bissau precisa de desenvolver as infra-estruturas de base, nomeadamente electricidade, telecomunicações e estradas, para conseguir um crescimento económico sustentável e combater a pobreza, refere um relatório hoje apresentado em Bissau.

O Estudo Sobre as Fontes de Crescimento Económico na Guiné-Bissau considera também essenciais para o desenvolvimento da economia e combate à pobreza a estabilidade política, o reforço do capital humano e melhoria do ambiente de negócios para aumentar o investimento privado.

Segundo o documento, a falta de fornecimento de energia eléctrica na Guiné-Bissau "afecta de forma muito negativa o ambiente de negócios" no país, nomeadamente o desenvolvimento do sector industrial.

O estudo recomenda uma reabilitação da Empresa de Águas e Electricidade da Guiné-Bissau e o aumento da capacidade de produção de electricidade através de investimentos públicos e privados e de novas fontes de produção de energia para um fornecimento de luz eléctrica mais eficaz.

Nas telecomunicações, o estudo considera que são caras e de má qualidade, recomendando ao Governo a regulamentação do sector, a entrada de privados nas empresas estatais de telecomunicações e o aumento da capacidade do sector para aceder à fibra óptica através do Senegal.

Em relação às vias de acessibilidade do país, o estudo considera que se encontram em avançado estado de degradação e impedem a mobilização urbana, isolando os locais de produção agrícola.

O estudo recomenda ao governo a continuar com o apoio a parcerias técnicas e financeiras de melhoramento das estradas, nomeadamente daquelas que ligam as cidades aos locais de produção agrícola.

No relatório, são também feitas recomendações para a Guiné-Bissau prosseguir com a consolidação da estabilidade macroeconómica e para diversificar as bases do crescimento económico.

Nesse sentido, o estudo recomenda uma forte aposta no sector do turismo, transportes e agro-alimentar.

O documento foi elaborado por uma equipa de peritos internacionais a pedido do governo e financiado pelo PNUD e pelo BAD, no âmbito do programa de reforço da capacidade de pilotagem da economia e de coordenação da ajuda pública ao desenvolvimento.

Zamora Induta está doente e debilitado

O ex-chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, o almirante Zamora Induta, detido no quartel de Mansoa desde Abril passado, está doente e debilitado fisicamente, disse um porta-voz do Movimento da Sociedade Civil, Filomeno Cabral.

Cabral falava à imprensa, no final de uma visita que elementos do Movimento da Sociedade Civil fizeram aos militares detidos nos quartéis de Mansoa e da Base Aérea, em Bissau, num total de seis pessoas.

"O Almirante Zamora Induta está debilitado fisicamente e doente. Nas conversas que tivemos com ele, disse-nos que sofre de palpitações e vimo-lo a arrastar uma perna", afirmou Filomeno Cabral.

Filomeno Cabral explicou também que Zamora Induta o informou que não tem recebido a visita médica tal como necessita, na medida em que às vezes tem as crises sem ter ajuda médica imediata.
A delegação do Movimento da Sociedade Civil é agrupa mais de cem organizações da sociedade civil guineense.

Em relação aos restantes detidos na prisão da Base Aérea de Bissau (o general Manuel Mina, o coronel Samba Djaló, os capitães Bacar e Malam Cassamá e alferes Pomba Branca) esses gozam de uma relativa liberdade, já que saem regularmente das celas, o que não acontece com Zamora Induta.

Em comum, os seis militares aguardam que seja cumprida a ordem dada pelo Tribunal Militar Superior há mais de dois meses no sentido de serem postos em regime de residência vigiada, e rejeitam a alegação segundo a qual tal não aconteceu por questões de segurança, contou Filomeno Cabral.

Ministros da Defesa da CPLP reforçam necessidade da reforma do setor de segurança e defesa da Guiné-Bissau

Brasília, 11 nov (Lusa) - Os ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) enfatizaram hoje, na declaração final da reunião em Brasília, a necessidade de a Guiné-Bissau desenvolver a reforma do setor de segurança e defesa, no respeito pelo Estado de Direito.

Abordado pela Lusa, o ministro da Defesa guineense, Aristides Ocante da Silva, não quis prestar declarações.

© 2010 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

A situação na Guiné Bissau é “difícil e preocupante”, diz ministro português da Defesa

É consensual entre os ministros da Defesa da CPLP a necessidade de “reformar o sector de segurança e defesa da Guiné Bissau”.

Brasília – “Situação difícil e preocupante”. Esta é a caracterização feita pelo ministro da Defesa de Portugal, Augusto Santos Silva, da situação político-militar na Guiné-Bissau.

O ministro participou em Brasília da 12. Reunião de ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cujos trabalhos foram concluídos quinta-feira (11).

Em entrevista ao Portugal Digital e ao África 21 Digital, na capital brasileira, o ministro disse ser consensual entre os ministros da Defesa da CPLP a necessidade de “reformar o sector de segurança e defesa da Guiné Bissau”. A avaliação consta da Declaração final da reunião.

Sobre eventual conflito de interesses entre a Cedeao (Comissão de Desenvolvimento da África Ocidental), na qual a Nigéria tem importante peso político, e a CPLP, Santos Silva considera normal que a situação naquele país interesse a múltiplas instâncias como as Nações Unidas, a Cedeo ou a CPLP.

De acordo com o ministro português, Angola, que preside actualmente à CPLP, “está a conduzir com prudência e com o empenhamento necessário” as conversações. A posição de Portugal, disse, não difere da de outras instâncias. “É claro que as instituições militares devem obedecer às autoridades civis e políticas constituídas”, disse Augusto Santos Silva.

Apreendidos mais de 200 kg de liamba

Segundo a mesma fonte, a apreensão ocorreu na passada sexta-feira, sendo que os detidos são de nacionalidade senegalesa, gambiana e guineense.

No total, foram apreendidos 237 901 quilogramas daquela droga e uma canoa com dois motores.

"Os detidos encontram-se sob a alçada do Ministério Publico na 1ª Esquadra",  disse ainda a mesma fonte.

A polícia marítima da Guiné-Bissau apreendeu mais de 200 quilogramas de liamba e deteve quatro pessoas, disse esta quinta-feira fonte do Ministério Público guineense.

Bubo Na Tchuto: Situação é culpa dos políticos

A situação da Guiné-Bissau não pode ser atribuída aos militares que lutaram durante onze anos pela independência, mas aos políticos que não souberam pensar o desenvolvimento, defendeu hoje o chefe da Armada guineense, contra-almirante Bubo Na Tchuto.

Em entrevista exclusiva à Agência Lusa, Na Tchuto considerou que a governação do país desde a independência a esta parte tem sido um fracasso, ao ponto de entristecer os guineenses.

Lusa

China atenta ao processo de desenvolvimento guineense

2010-11-10 16:48:02

Bissau – O embaixador extraordinário e plenipotenciário da República Popular da China na Guiné-Bissau, Li Ban Djum, disse esta quarta-feira, em Bissau, que o seu país segue com muita atenção o processo desenvolvimento da Guiné-Bissau.

O diplomata chinês, que falava na cerimónia da inauguração do Palácio Governo, construído pelo seu Governo e orçado em cerca de 25 milhões de dólares, adiantou que o seu país está ainda muito interessado em reforçar os laços da cooperação com a Guiné-Bissau.
Na cerimónia estiveram presentes o Presidente da República, o primeiro-ministro e representantes de diferentes instituições do país. Foi uma ocasião para Carlos Gomes Júnior anunciar para breve a construção do Palácio da República, Palácio da Justiça e a construção de bairros sociais, ainda fase de negociações.
O chefe de Estado, que presidiu à cerimónia da inauguração, Malam Bacai Sanhá, destacou no seu discurso, os laços de cooperação existentes entre a Guiné-Bissau e a República da China. O imóvel agora inaugurado, tem três edifícios, com dois pisos, sendo o bloco central composto de 76 gabinetes, o bloco esquerdo por 92 gabinetes e o bloco direito por 88 gabinetes, com as respectivas salas de reuniões. Nele deverão funcionar aproximadamente doze departamentos ministeriais.

Estudantes da Guiné-Bissau reféns na embaixada e sem bilhetes de volta

Moscovo, 10 nov -- Três estudantes finalistas da Guiné-Bissau continuam impedidos de abandonar a embaixada do seu país na capital russa, pois continuam à espera do bilhete de avião para regressarem a casa.

"Não há mudança nenhuma no nosso caso. Dizem-nos que o Ministério da Educação está a tentar resolver o problema em Bissau, mas continuamos sem notícias do envio de bilhetes de avião", declara à Lusa Celestino Nhajh, um dos três alunos guineenses refugiados na embaixada para escapar à polícia russa, uma vez que, como acabaram os cursos, deixaram de ter visto de residência e tornaram-se imigrantes ilegais.

Guardas prisionais juram bandeira

Bissau – Setenta e oito elementos da Guarda Prisional juraram esta terça-feira, em Bissau, a bandeira nacional. São agora membros efectivos deste serviço, implementado pela primeira vez na Guiné-Bissau.

A iniciativa foi apoiada por Portugal, no âmbito da cooperação com a Guiné-Bissau no quadro da reforma em curso no sector da Justiça guineense. Falando na cerimónia de juramento de bandeira, o ministro da Justiça, Mamadu Saliu Djalo Pires, apelou aos recém-formados, supervisores e os directores prisionais no sentido de se empenharem na melhoria do funcionamento dos estabelecimentos prisionais, assistência médica e no respeito escrupuloso dos direitos dos reclusos e pessoas detidas.

Foi neste cerimónia, que o governante garantiu que o Executivo tem como uma das suas prioridades, a construção e reabilitação de infra-estruturas prisionais, o reforço da formação dos recursos humanos ao serviço das unidades penitenciários e da adaptação da política de formação e reintegração social dos reclusos.

Para o director-geral dos Serviços Prisionais portugueses, Rui Sá Gomes, presente na cerimónia, ser guarda prisional é, antes de mais, trabalhar no sentido da segurança e disciplina interna, que permitem aos reclusos ter uma vida ordenada e facilitada, com educação e formação.

O responsável máximo dos serviços prisionais de Portugal sublinhou ainda que «ser efectivo da Guarda Prisional implica ter vida pessoal própria, ser psicólogo, ser a força de segurança que é utilizada quando é necessário, e exercer a autoridades dentro da cadeia».
Rui Sá Gomes destacouainda o papel que os novos formados vão desempenhar na manutenção da ordem nos centros de detenções e no país. Na cerimónia do juramento de bandeira participou o Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, António Ricoca Freire.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

Prisões de Mansoa e Bafatá só devem começar a funcionar em 2011

Bissau - Os estabelecimentos prisionais de Mansoa e Bafatá, na Guiné-Bissau, inaugurados oficialmente em Setembro, começam a funcionar no início de 2011, disse hoje (terça-feira) uma fonte do Gabinete da ONU para Combate à Droga e ao Crime Organizado (UNODC).

Segundo a fonte contactada pela Agência Lusa, os estabelecimentos prisionais apenas ficam equipados no final deste mês e ainda vai decorrer uma formação de supervisores para os guardas que vão operar com o novo sistema informático de gestão de dados.

Os estabelecimentos prisionais da Guiné-Bissau foram destruídos durante o conflito de 1998/99.

Em Setembro, a UNODC entregou ao Governo os estabelecimentos prisionais de Mansoa e Bafatá, reabilitados no âmbito do projecto de reabilitação do sistema prisional guineense, financiado pelo Fundo da Comissão de Consolidação de Paz das Nações Unidas para o país. 

Além das prisões de Mansoa e Bafatá, a UNODC vai reabilitar mais dois estabelecimentos prisionais em Bissau e Cachungo. 
A UNODC desenvolveu também um programa informático para o novo sistema prisional da Guiné-Bissau, para registar todas as pessoas que entram e saem dos estabelecimentos prisionais, incluindo as visitas.

O programa informático é a última fase do projecto de reabilitação do sistema prisional guineense, liderado pela UNODC e financiado pela Comissão de Consolidação de Paz da ONU para a Guiné-Bissau.

Os novos guardas prisionais do país terminaram hoje a formação ministrada pela cooperação portuguesa.

Antigas colónias portuguesas são tema de festival de cinema em Londres

O festival “Cinema de Língua Portuguesa-35 Anos da Independência dos Países Africanos de Língua Portuguesa”, começa amanhã e acaba no próximo sábado, dia 13. As sessões vão realizar-se no cinema Alfred Hitchcock, na Universidade Queen Mary, em Londres, com entrada livre.

Imagem do filme "Nhá-Fala", de Flora Gomes (DR)

Do festival, organizado pela professora Else Vieira, fazem parte filmes de e sobre Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Angola e São Tomé e Príncipe. O festival começa com a exibição de “Mortu Nega”, do guineense Flora Gomes. No mesmo dia vão ser mostrados “Udju Azul di Yonta” e “Nhá-Fala”, do mesmo realizador.
O programa de quarta-feira é dedicado a São Tomé e Príncipe e aos filmes que o realizador lisboeta Francisco Manso fez sobre Cabo Verde. Depois da exibição de “O Testamento do Senhor Napumoceno” e “A Ilha dos Escravos”, ambos do realizador, Francisco Manso encontra-se com o público.

Moçambique é tema nos últimos três dias do festival. Na quinta-feira, vão ser exibidas curtas-metragens moçambicanas e vários filmes da realizadora Margarida Cardoso sobre o país. A sexta-feira divide-se entre três filmes angolanos e mais uma perspectiva portuguesa sobre Moçambique, desta vez do realizador Joaquim Leitão. O festival termina no sábado com uma homenagem à obra do escritor moçambicano Mia Couto, que escreveu o argumento de “Tatana” e viu a sua obra “Terra Sonâmbula” ser adaptada ao cinema por Teresa Prata.

Else Vieira, professora de estudos audiovisuais da Universidade Queen Mary, disse à Lusa que o seu objectivo com o festival é perceber como “Portugal vê as lutas coloniais”, mas também como “os africanos vêem os mesmos conflitos”. E acrescentou: “Os portugueses focam-se na questão psicológica, quando os outros olham para a importância histórica.”

País teve avanços económicos e sociais em 2009 e 2010

Bissau - A Guiné-Bissau teve avanços significativos na área económica e na área social entre 2009 e este ano (2010), mas a instabilidade prejudicou a entrada de recursos financeiros que impediram realizar muitas ações para o desenvolvimento.

A conclusão é do Governo da Guiné-Bissau e foi hoje anunciada no balanço dos progressos alcançados pelo Executivo do país em 2009 e 2010 no âmbito do Documento de Estratégia Nacional de Luta Contra a Pobreza.
"Há áreas em que foram dados passos mais significativos e há áreas onde os avanços foram um pouco mais tímidos", afirmou à agência Lusa Vasco Silva, diretor geral do Plano, do Ministério da Economia guineense.

Segundo Vasco Silva, foram verificados avanços "muito significativos na área económica" e "mesmo na área social, em termos de escolarização, vacinação e mortalidade materna e infantil".

O responsável elegeu a "insuficiência de recursos humanos", "fraqueza na articulação entre parceiros e Governo" e a "falta de recursos" como fatores que contribuíram para não haver ainda mais avanços.
"Nós já havíamos feito uma chamada de atenção. Identificamos como um risco a improbabilidade na mobilização de recursos, que aumentou devido à instabilidade", afirmou Vasco Silva.
"Não entraram de facto recursos que estávamos à espera para realizar determinadas ações", sublinhou.

Segundo o relatório, em 2009 e 2010, "apesar do contexto nacional e internacional difícil", o "país levou a cabo profundas reformas que permitiram registar performances marcáveis na estabilização
macroeconómica e na promoção do crescimento económico".

"Ao mesmo tempo, os resultados preliminares de inquéritos mostram uma tendência positiva da evolução dos indicadores sociais", acrescenta o documento.

No encontro, em que participaram membros do Governo, da comunidade internacional, sociedade civil e setor privado, foi também avaliado o DENARP II, para ser aplicado entre 2011 e 2015, e o relançamento da coordenação da ajuda ao desenvolvimento.

O DENARP é o quadro de referência para a planificação estratégica, programação e orçamentação das ações de desenvolvimento do país, assim como para o diálogo com os parceiros da cooperação técnica e financeira.

A preparação do DENARP II, cujo lançamento oficial ocorreu em 23 de abril, conta com a assistência técnica e financeira conjunta da ONU e Banco Africano de Desenvolvimento.

Director-geral dos Serviços Prisionais português está no país

Bissau – O Director-geral dos Serviços Prisionais português, Rui Sá Gomes, encontra-se, em Bissau, para assistir à cerimónia de juramento de bandeira de cerca de 80 efectivos da Guarda Prisional guineense.

A corporação foi formada no quadro da reforma em curso no sector da Justiça guineense e no âmbito da cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau. Segundo uma nota de imprensa do Ministério da Justiça guineense, distribuída no início desta semana, alguns dos formandos vão ser colocados no Centro de Detenção da Polícia Judiciária em Bissau, e também nas prisões de Mansoa e Bafatá, respectivamente no norte e leste da Guiné-Bissau.

O curso leccionado teve a duração de pouco mais de dois meses e contou com apoio do gabinete das Nações Unidas contra Droga e Crime (UNODC). Na cerimónia, que será presidida pelo Ministro da Justiça Mamadu Saliu Djalo Pires, tomam parte o adido da cooperação da embaixada de Portugal na Guiné-Bissau, o representante da União Europeia, da União Africana e do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOBIS).

A cerimónia, que se realizará esta terça-feira, em Bissau, no estádio Lino Correia, é aberta ao público em geral.

Governo cria condições para eleições autárquicas

Bissau - O Governo da Guiné-Bissau distribuiu hoje viaturas novas aos governadores das oito regiões do interior do país como forma de lhes permitir maior mobilidade para que possam preparar as primeiras eleições autárquicas. 

As viaturas, carrinhas de caixa aberta, foram entregues pessoalmente pelo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, na presença de alguns ministros do Governo central. 

O primeiro-ministro disse que a entrega das viaturas só agora foi possível devido ao facto de o país ter atingido as metas que tinha traçado com os parceiros da comunidade internacional, nomeadamente com o Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional. 

Com a entrega das viaturas, "o Governo quis demonstrar a sua preocupação com o desenvolvimento regional", disse Carlos Gomes Júnior, sublinhando que os compromissos com a comunidade internacional justificaram o atraso.

"Era nossa preocupação atingir o ponto de conclusão (que levara à perdão da dívida externa do país), findo isto, nós pensamos que é chegada a hora de darmos uma dignidade aos nossos responsáveis regionais", declarou Gomes Júnior, indicando que as viaturas servirão para dar outra dinâmica à governação local na perspectiva da preparação das eleições autárquicas. 

Os governadores prometeram trabalhar, usando as viaturas, para satisfazer as necessidades das populações e cumprir as orientações do Governo central nomeadamente na preparação das primeiras eleições autárquicas que deverão ocorrer o mais tardar até ao primeiro trimestre do próximo ano.

Cabo Verde acolhe colóquio "Diásporas"

CPLP tem oito países membros: Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

O Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP) vai realizar, durante os próximos dois anos, um conjunto de colóquios sobre a língua portuguesa em quatro capitais lusófonas.
Os eventos fazem parte do novo plano de ação do organismo e vão servir de alicerces para a segunda edição da Conferência Internacional da Língua Portuguesa.

São quatro colóquios, cada um em sua cidade lusófona, para debater a língua portuguesa. O primeiro intitula-se “A língua portuguesa nas organizações internacionais”, segue-se “O português na Internet”, o terceiro vai debruçar-se sobre as “Línguas Nacionais” e o ciclo termina, precisamente na cidade da Praia com o colóquio “Diásporas”.

Gilvan Muller de Oliveira, presidente do IILP, afirma que é necessário estudar os novos fenómenos da língua e, acima de tudo, “não pensar a língua portuguesa como um encerramento, mas como uma porta aberta para um mundo cada vez mais plurilingue”.

ONU estuda o policiamento internacional das águas da Guiné-Bissau

O Gabinete das Nações Unidas na Guiné-Bissau está a estudar um memorando que iria permitir que barcos internacionais policiassem as águas desse país, com a colaboração de elementos da polícia nacional.

A informação foi ontem à tarde dada pelo representante especial da ONU em Bissau, o ruandês Joseph Mutaboba, durante uma reunião do Conselho de Segurança, em Nova Iorque.

O mesmo gabinete defende que entidades estrangeiras ajudem a controlar os aeroportos e portos guineenses, dadas as limitações dos parceiros regionais no combate ao narcotráfico e ao crime organizado.

Mutaboba defendeu no Conselho de Segurança uma acção internacional mais robusta para “nomear e envergonhar” as pessoas que na Guiné-Bissau se dedicam a tráficos ilícitos, congelando ou confiscando os seus bens, conforme os Estados Unidos aliás já fizeram em relação aos chefes dos estados-maiores guineenses da Armada e da Força Aérea, respectivamente Bubo Na Tchuto e Ibrahima Papa Câmara.

O representante do secretário-geral Ban Ki-moon apresentou na reunião um roteiro elaborado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), para a reforma do sector da segurança na Guiné-Bissau e o combate ao narcotráfico.

Para além de Mutaboba, também intervieram nos trabalhos Maria Luísa Ribeiro Viotti, do Brasil, presidente de uma comissão destinada a pacificar a Guiné-Bissau, e o angolano Sebastião Isata, representante especial do Conselho de Paz e Segurança da União Africana para a melindrosa questão guineense; bem como o embaixador de Bissau na ONU, João Soares da Gama.

Um grupo internacional de contacto para a Guiné-Bissau, a CPLP, a CEDEAO e, muito em particular, o Governo de Angola estão a debater um roteiro e a considerar a activação de uma força internacional que apoie a concretização desse mesmo roteiro, de modo a proteger as principais instituições guineenses, que se têm revelado muito frágeis.

O delegado da ONU em Bissau lamentou uma vez mais que continue detido Zamora Induta, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas afastado do seu cargo em 1 de Abril, considerando que isso demonstra a continuação do predomínio dos militares que contra ele se rebelaram e que se mostram mais fortes do que os tribunais.
Por seu turno, o embaixador Soares da Gama afirmou que as dificuldades que o seu país tem atravessado nos últimos 12 anos se devem em parte ao facto de não terem sido devidamente integrados os homens e as mulheres que lutaram pela independência do país, unilateralmente proclamada em 24 de Setembro de 1973 e reconhecida no ano seguinte por Portugal. Muitos dos antigos combatentes permanecem no activo das Forças Armadas, apesar da sua idade avançada.

Representante da ONU pede doadores a manterem apoio

Nova Iorque - O representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau apelou hoje (sexta-feira) aos doadores e parceiros da Guiné - Bissau para manterem o seu apoio ao país, face aos "desenvolvimentos positivos" registados nos últimos meses. 
Num briefing ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, Joseph Mutaboba disse que o plano de estabilização elaborado pela comunidade regional (CEDEAO) e comunidade lusófona (CPLP), juntamente com os compromissos de apoio à reforma do sector de segurança "devem contribuir para proteger as instituições do Estado, aumentar a supervisão civil sobre as estruturas militares". 
"Se bem articulado e coordenado [este plano] deve criar condições para a renovação do empenho dos doadores e outros parceiros chave, para continuarem a apoiar as reformas económicas e programas de alívio da dívida", disse Mutaboba. 
"Esta parceria também deve ajudar a criar condições para a implementação de um aspecto crítico do programa reforma do sector do segurança, nomeadamente a reforma e reintegração de militares, incluindo ex-combatentes, combater a impunidade, tráfico de droga e crime organizado", adiantou. 
Entre os "desenvolvimentos positivos" no país, Mutaboba sublinhou o pagamento regular dos salários dos funcionários públicos, o diálogo de reconciliação nacional, reformas judiciais, retoma dos trabalhos do comité nacional para a reforma do sector de segurança e um pedido oficial das autoridades à ONU para apoio no combate ao tráfico de droga.  
O enquadramento legal para o fundo de pensões dos militares foi aprovado, a par de progressos na reforma das polícias, e a União Africana estabeleceu presença permanente na Guiné-Bissau. 
"Este novo ímpeto reabriu uma janela de oportunidade para estimular a colaboração entre a comunidade internacional e a liderança da Guiné-Bissau, depois de meses de impasse", adiantou. 
Este impasse deriva dos acontecimentos de 01 de Abril, que "contribuíram para o crescimento de um sentimento de frustração entre alguns parceiros", referiu. 
Mutaboba reconheceu que alguns parceiros se mostram mais "relutantes" em relação à Guiné-Bissau com a contínua detenção do ex-chefe de Estado Maior, Zamora Induta, que "demonstra a predominância da liderança militar sobre o sector judicial, e até certo ponto do executivo". 
Mas afirmou que é "crucial" para o Governo guineense assegurar o apoio "político, técnico e financeiro", por parte dos países regionais e Nações Unidas ao plano CPLP-CEDEAO, que deve ter prazos e mecanismos para medir progressos.  
Mutaboba pediu ainda apoio "urgente" ao fundo de pensões dos militares e capacitação das Forças Armadas, para "consolidar paz e estabilidade".
Quanto ao tráfico de droga, Mutaboba adiantou que está a ser negociado com as autoridades guineenses um memorando de entendimento que permitiria os navios de países parceiros internacionais fazer o patrulhamento das águas territoriais da Guiné-Bissau, nos moldes semelhantes ao que já acontece com Cabo Verde e Senegal. 
Pediu ainda aos parceiros para fornecerem equipamento de controlo de fronteiras nos aeroportos e portos, para impedir o trânsito de drogas e o crime organizado.  
Sugeriu também "acções mais robustas" contra os responsáveis pelo narcotráfico, nomeadamente na agilização do congelamento e confisco de contas bancárias.

Guiné-Bissau solicita $ 127,6 milhões a Angola

A Guiné-Bissau solicitou a Angola uma ajuda financeira de 127 milhões e 600 mil dólares americanos para apoio orçamental e projetos socioeconómicos, anunciou o ministro angolano das Finanças, Carlos Lopes.

O ministro das Finanças, que apresentava no Parlamento quinta-feira em Luanda o Memorando de Cooperação Financeira com a Guiné-Bissau para discussão e aprovação dos deputados, disse que deste montante 12 milhões de dólares americanos se destinam a apoio orçamental com vista à implementação do programa económico e a execução de investimentos públicos.

Adiantou que 25 milhões de dólares americanos serveriam para o apoio à atividade empresarial e o restante para projetos específicos no Porto da Guiné-Bissau (19 milhões), a reabilitação das vias urbanas (65 milhões) e o financiamento da comunicação social (6,6 milhões).

No entanto, a ministra angolana do Planeamento, Ana Dias Lourenço, precisou que Angola se comprometeu em apoiar o finaciamento do Orçamento Geral do Estado da Guiné-Bissau em 12 milhões dólares americanos, bem como em abrir uma linha de crédito de 25 milhões de dólares americanos para viabilizar a atividade dos empresários dos dois países.

A Guiné-Bissau solicitou também a Angola o tratamento da sua dívida externa, calculada em 38 milhões, 807 mil e 561 dólares americanos, que será alvo duma contraproposta para negociação, segundo Ana Dias Lourenço.

A ministra do Planeamento disse aos deputados que a negociação terá como base um trabalho que a Guiné-Bissau está a realizar no âmbito do programa do Fundo Monetário Internacional (FMI), de onde sairá a estrutura e o perfil da sua dívida.

AMI parte para Missão Aventura Solidária na Guiné-Bissau

Lisboa – Parte esta sexta-feira para a Guiné-Bissau mais uma Missão Aventura Solidária da AMI.

O objectivo da missão da AMI é promover o desenvolvimento dos projectos locais que a organização apoia, contribuindo para a erradicação da pobreza. A AMI decidiu apostar num conceito sustentável e mais humano, sendo que este projecto possibilita o financiamento de projectos emanados da sociedade civil local e a criação de emprego.
A Missão Aventura Solidária AMI oferece aos voluntários que nela participam de vivenciar a diversidade e riqueza cultural e ao mesmo tempo enriquecerem a sua visão do mundo e do outro lado da globalização. Desta forma, os «aventureiros solidários» poderão conhecer outras culturas, ajudar comunidades, e viajar de forma diferente e responsável.
O projecto da AMI começou em Abril de 2007 com uma missão ao Senegal e em 2009 alargou-se ao Brasil e à Guiné-Bissau. Nas 14 missões já realizadas até hoje, participara, 137 pessoas das mais variadas idades e actividades profissionais. Consolidou-se a criação de empregos, a estimulação da economia local e de melhores condições sociais nas áreas da saúde e da educação.

(c) PNN Portuguese News Network

Panorama do mundo lusófono Moçambique ainda é um dos países menos desenvolvidos

Moçambique na causa do PNUD

Excluindo Portugal, o Brasil e Cabo Verde são os países lusófonos com o melhor índice de desenvolvimento humano (IDH), de acordo com o relatório 2010 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ontem distribuído. O Brasil encontra-se num índice de desenvolvimento elevado e Cabo Verde num índice de desenvolvimento médio, tal como Timor-Leste e São Tomé e Príncipe, enquanto os restantes países de língua oficial portuguesa já entram na categoria dos de desenvolvimento humano baixo: Angola, Guiné-Bissau e Moçambique.
Os brasileiros registam um IDH de 0,699, não muito diferente do que tinham há cinco anos, se bem que os critérios adoptados este ano sejam diferentes, e têm uma esperança de vida de 72,9 anos, bem como uma escolaridade média de 7,2 anos. Cabo Verde está agora com um índice de 0,534, à frente da Índia, tem uma esperança de vida de 71,9 anos e um produto nacional bruto (PNB) per capita de 3306 dólares. Timor-Leste regista o índice 0,502, tem vindo a subir muito desde 2005, mas a sua esperança de vida é de apenas 62,1 anos, não chegando os seus habitantes a ter em média três anos de escolaridade. Para as ilhas de São Tomé e Príncipe o índice é de 0,488, a esperança de vida, 66,1 anos, a escolaridade média de 4,2 e o PNB per capita de 1918.

Angola não consegue mais do que a 146ª posição neste ranking do PNUD, com um índice de 0,403 (ligeiramente inferior ao do Haiti), apenas uma esperança de vida de 48,1 anos e uma escolaridade média de 4,4, apesar de ter um PNB per capita de 4941 dólares, o mais elevado de todos os países com um baixo IDH. A Guiné-Bissau ainda se encontra abaixo do Chade em questões de desenvolvimento humano, com o índice 0,289, 48,6 anos de esperança de vida e um mero PNB per capita de 538 dólares, inferior ao de países como a Serra Leoa ou o Níger. Por último, de entre os territórios lusófonos, está Moçambique, com o IDH 0,284, 48,2 anos de esperança de vida e uma escolariedade média de uns escassos 1,2 anos.

Grupo de Teatro do Oprimido de Guiné-Bissau faz apresentação no Rio de Janeiro

Nos dias 6 e 7 de novembro o GTO-Bissau participa do evento Encontros Culturais da Língua Portuguesa, no Oi Futuro Flamengo, apresentando a peça Maria, Ritual das Parideiras, criado à partir da pesquisa Laboratório Madalena, uma parceria do CTO com a diretora Alessandra Vannucci. A peça de Teatro-Fórum conta a dificuldade da mulher guinense em garantir a liberdade de escolha do momento de ser mãe. A cena revisita uma cerimônia tradicional na etnia Felupe, que reúne as mulheres para celebrar sua fecundidade e seu poder com rezas, canto, danças e bebidas. No dia 6 a apresentação acontece às 21h e no dia 7 às 20h. A apresentações no Rio contam com participação especial do elenco feminino do CTO. O Oi Futuro fica na Rua Visconde de Pirajá 54, Ipanema, RJ. Os ingressos são gratuitos.

Cabo Verde-Armas de guerra da Guiné-Bissau circulam no arquipélago

Cidade da Praia - A imprensa cabo-verdiana noticiou, nesta quinta-feira, que existem armas de guerra oriundas da Guiné-Bissau a "circularem" no país, assim como “indícios” de trafico material bélico, situação não confirmada pelo Governo.

A notícia foi avançada na edição de hoje do semanário cabo-verdiano “A Nação”, que adianta estar na posse de informações que "indiciam a existência de um esquema de tráfico de armas", que chegam da Guiné-Bissau em "sacos de alfarrobas e cabaceiras para dissimular as armas e munições".

"Armas como espingardas automáticas do tipo AKM e pistolas Makarov circulam, normalmente e sem qualquer controlo, entre militares e civis na Guiné-Bissau e daí uma certa fragilidade em engendrar um esquema que permita «exportá-las» para países vizinhos", escreve o jornal, que não cita fontes. 

Segundo o jornal, o "esquema" está nas mãos de um conhecido empresário do país, que não é identificado, e a organização está de tal forma montada que consegue escapar aos «scanners» portáteis da Comissão Nacional de Controlo de Armas Ligeiras e de Pequeno Porte, instalados nos principais portos e aeroportos do arquipélago. 

"Recentemente, foram detidos alguns grupos de delinquentes, chefiados por ex-fuzileiros das Forças Armadas cabo-verdianas na posse de armas de guerra, que, alegadamente, não fazem parte do arsenal do Exército local”, lê-se no jornal. 

No jornal, o Chefe do Estado-maior das Forças Armadas (CEMFA) cabo-verdiano, coronel Fernando Pereira, não comentou a situação, mas garante que existem medidas de controlo em relação ao material bélico do país, deixando entender que o material que circula em Cabo Verde não pertence ao Exército. 

Ainda hoje, a ministra da Defesa cabo-verdiana, Cristina Lima, foi cautelosa na abordagem ao assunto, sublinhando que não pode confirmar a notícia, embora saliente que o Governo está "atento" a situação. 

"Todo o tipo de circulação de armas ilícitas que se verifica está a ser acompanhado pelas instâncias próprias e temos a noção de que é necessário fazer algo para evitar a porosidade das fronteiras", salientou.

Cristina Lima sublinhou, por outro lado, que os meios de fiscalização nos portos e aeroportos tornam os tráficos "mais difíceis".

Realçou que Cabo Verde, apesar de ser arquipélago, tem já em funcionamento o Centro de Operações de Segurança Marítima (COSMAR) por satélite, em colaboração com os Estados Unidos de América (EUA), e está a instalar radares em vários locais, numa acção de cooperação com Espanha.

União Africana revela preocupações com divisões na Guiné-Bissau

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana, que reuniu esta terça-feira, emitiu um comunicado em que patenteia preocupações com as actuais divisões da classe política na Guiné-Bissau. O impacto no funcionamento do Estado motiva apreensão.
«O Conselho exprime a sua preocupação face às divisões ocorridas no seio da classe política e face ao seu impacto no funcionamento do Estado», lê-se na nota divulgada esta quinta-feira, no sítio online da UA.

Prevalece Desentendimento Institucional

Na Guiné-Bissau os desentendimentos entre o presidente e o primeiro-ministro põem em questão o regime semi-presidencialista.

Na Guiné-Bissau prosseguem os desentendimentos entre o presidente, Malam Bacai Sanhá, e o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior pondo em questão segundo vários jornalistas o regime semi-presidencialista. Fala-se entretanto cada vez mais de uma eventual remodelação governamental na sequência do pedido de exoneração da ministra do Interior feito pelo primeiro-ministro.

Lassana Cassamá

Voz da América ▪ Português

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Último relatório da ONU destaca necessidade de ser respeitada ordem constitucional e o Estado de Direito

Bissau, 04 nov (Lusa) -- O Conselho de Segurança da ONU analisa na sexta-feira o último relatório do secretário-geral sobre a Guiné-Bissau, que destaca a necessidade de ser respeitada a ordem constitucional e o Estado de Direito e insiste no combate ao narcotráfico.

Segundo um comunicado da ONU em Bissau, no relatório Ban Kin-moon "evoca o impacto que a mobilização dos parceiros internacionais poderá ter sobre a Reforma do Setor de Defesa e Segurança (RSDS), bem como a necessidade de se respeitar a ordem constitucional e o Estado de direito, combater o narcotráfico e implementar um verdadeiro diálogo para a estabilidade da Guiné-Bissau".

Sobre a reforma, Ban Ki-moon considera que "os esforços da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental poderão desembocar na adoção de um Plano de Ação comum de assistência conforme solicitado pelo Presidente Malam Bacai Sanhá".

O Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA) saúda aceitação da missão internacional

Dakar  - O Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA) saudou terça-feira a disponibilidade expressa pela Guiné-Bissau de acolher a missão internacional de estabilização decidida em Agosto do ano passado na capital líbia, Tripoli.

De acordo com o CPS, a futura Missão Conjunta UA/CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) terá o mandato de "apoiar a consolidação da paz e da estabilidade, assim como a reconstrução e o desenvolvimento pós - conflito" na Guiné-Bissau.

Para o efeito, o Conselho instou a Comissão da UA, atualmente liderada pelo diplomata gabonês Jean Ping, a "lançar imediatamente as consultas necessárias para o desdobramento dessa Missão".

As Nações Unidas, a União Europeia e os demais parceiros multilaterais e bilaterais da UA foram, por seu turno, chamados a contribuir financeiramente para o desdobramento da referida missão.

De acordo com um comunicado do CPS chegado à PANA em Dakar, este órgão reconheceu, ainda, a determinação das autoridades bissau-guineenses de combater o tráfico de droga, com a adoção brevemente, entre outras medidas, de uma legislação que criminaliza a posse, o uso, a transferência, a transformação e o tráfico da droga.

A nota do Conselho, emitida no termo da sua 247ª reunião decorrida terça-feira em Addis Abeba (Etiópia) e consagrada à situação na Guiné-Bissau, reconhece igualmente esta determinação das autoridades bissau-guineenses.

Sublinha o imperativo da luta contra a impunidade e exorta as autoridades bissau-guineenses a combater a droga, com ajuda da comunidade internacional, e a tomar as medidas necessárias para o efeito.

O Conselho de Paz e Segurança da UA tomou igualmente nota da determinação das autoridades bissau-guineenses a combater o tráfico de droga, com a adopção, entre outras medidas, de uma legislação criminalizando a posse, o uso, a transferência, a transformação e o tráfico de droga.

Líderes religiosos irritados com ambiente político no país

Bissau – O Presidente da República guineense, Malam Bacai Sanhá, afirmou que os guineenses estão confusos sobre quem são as figuras do chefe de Estado e chefe do Governo.
Malam Bacai Sanhá falava esta terça-feira, em Bissau, durante um encontro que manteve com os régulos muçulmanos de diferentes regiões do país, dizendo necessitar de um chefe do Governo que o possa ajudar a desenvolver a Guiné-Bissau. Bacai Sanhá afirmou que «enquanto não compreendermos o que queremos, não vamos a lado nenhum, não existe igualdade de poderes, cada um tem o seu nome, acabou».
Notavelmente descontente com a situação política do país, Malam Bacai Sanhá, mostrou ser da opinião de que qualquer pessoa que for nomeada como chefe do Governo, terá capacidade para pagar salários aos funcionários públicos.
O chefe do Estado advertiu ainda sobre as divergências entre os responsáveis na esfera política da Guiné-Bissau. Um dos régulos presente no encontro, Negado Fernandes, disse que já é altura de os guineenses falarem sobre a situação do país, advertindo para o comportamento dos políticos, que na sua opinião não agrada ao povo guineense. O régulo Saico Embalo, outro dos participantes na reunião, mostrou-se ainda indignado com as especulações do último fim-de-semana sobre a morte do Presidente da República.
Sumba Nansil
(c) PNN Portuguese News Network

Mexida à vista no governo

presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, regressou ontem ao país, depois de mais de uma semana de ausência, tendo à sua espera uma eventual remodelação governamental e o pedido de exoneração da ministra do Interior pelo primeiro-ministro.

0 chefe de Estado guineense viajou para o Senegal no dia 23 de Outubro para receber tratamento médico. Durante a sua ausência, o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, suspendeu a ministra do Interior, Satu Camará, por desobediência. O regresso de Sanhá pode pôr um ponto final no conflito que já levou juristas a colocarem em causa a legalidade da decisão de Gomes Júnior.

União Africana elogia trabalho de seu representante na Guiné-Bissau

Dakar, Senegal (PANA) - O Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA) enalteceu terça-feira o trabalho desenvolvido pelo representante especial desta organização na Guiné-Bissau, o diplomata angolano Sebastião da Silva Isata.

Na avaliação do CPS, a ação levada a cabo por Isata, em menos de um mês, permitiu criar um "clima de confiança e de cooperação" entre os principais atores políticos e da sociedade civil bissau-guinenses.

Esta apreciação positiva do CPS consta dum comunicado emitido no final da sua 247ª reunião realizada terça-feira, na sede da UA em Addis Abeba (Etiópia), consagrada à situação na Guiné-Bissau. Durante o encontro, os membros do Conselho seguiram uma comunicação apresentada por Isata sobre o evoluir da situação na Guiné-Bissau e os esforços da UA em curso para ajudar na estabilização do país. "O Conselho notou com satisfação a ação desenvolvida pelo representante especial desde o início das suas funções (há quase um mês)", refere o documento do CPS cuja cópia foi enviada à PANA em Dakar no mesmo dia.

Segundo a nota, as iniciativas empreendidas pelo diplomata angolano ao serviço da UA já permitiram igualmente "criar uma nova dinâmica na paisagem política bissau-guineense". Por isso, o Conselho assegura, no mesmo comunicado, o seu "pleno apoio" a Sebastião Isata e encoraja-o a "prosseguir os seus esforços" com vista à normalização política na Guiné-Bissau. Por outro lado, o CPS congratulou-se pelo "acolhimento caloroso reservado ao representante especial da UA pelas autoridades do país, pelos representantes da comunidade internacional em Bissau e por todas as partes interessadas", indica ainda o documento. Nomeado ao serviço da União Africana em meados deste ano, Sebastião da Silva Isata está em Bissau desde 3 de Outubro de 2010.

Para além das funções de representante especial, ele vai igualmente chefiar o Bureau de Ligação da UA em Bissau, a ser inaugurado ainda este mês como uma estrutura permanente da organização continental. Uma dos resultados palpáveis do trabalho já realizado por Isata e que lhe valeu a apreciação do Conselho de Paz e Segurança é a concordância que ele obteve das partes bissau-guineenses para a formação de uma Comissão da Verdade e Reconciliação Nacional.

Ele obteve ainda o compromisso da classe política do país para privilegiar o diálogo e ultrapassar as suas divergências meramente pessoais em nome da supremacia dos interesses da nação, segundo fontes diplomáticas. A este propósito, o CPS também insistiu, no seu comunicado, na imperiosidade de a classe política na Guiné-Bissau pôr fim às suas divisões internas em virtude do seu impacto negativo sobre o funcionamento das instituições do Estado.

António Óscar Barbosa pressiona remodelação governamental

Bissau - António Óscar Barbosa, popularmente conhecido por Cancan, tem-se multiplicado em contactos para tornar possível o seu regresso ao Executivo guineense.

Numa altura em que a remodelação governamental parece ser inevitável e a pasta dos Recursos Naturais uma das que irá sofrer mudanças, Cancan procura assegurar o lugar de destaque no quadro dos investimentos angolanos na Guiné-Bissau.

O antigo Ministro dos Recursos Naturais, Óscar Barbosa, tem disputado com o Conselheiro diplomático do Presidente Soares Sambú a posição chave de interlocutor privilegiado das delegações angolanas que procuram investimentos na Guiné-Bissau, como forme de se projectar na cena internacional. Por outro lado, explora a ligação de confiança ao Primeiro-Ministro como forma de se impor no quadro dos nomeáveis, quando tal opção é vista com desconfiança mesmo pelos mais próximos de Cadogo. Em resumo, Cancan explora todos os seus acessos em termos de capital político tendo em vista uma futura reintegração no Executivo de Cadogo.
O Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior, que tem vindo a protelar a anunciada remodelação governamental, mantém, com alguma razão, uma certa discrição quanto aos nomes a integrar no renovado Executivo. Sem focar a questão da competência há, no entanto, quem aponte o dedo à escolha de familiares seguida pelo Primeiro-Ministro em detrimento de uma aposta em quadros de consenso no PAIGC.

O episódio que culminou com a suspensão da Ministra do Interior Satú Cámara torna a remodelação governamental tanto inevitável como inadiável, sendo certo que este se posiciona como um momento chave para o relançamento das relações entre Presidente e Primeiro-Ministro ou em oposição, para uma ruptura total apenas solucionável pela queda do Governo.

O anterior afastamento de António Óscar Barbosa do cargo de Ministro dos Recursos Naturais imposto por Malam Bacai Sanhá, coloca Carlos Gomes Júnior, caso ceda às pretensões de Cancan, numa posição que será tida pelo Presidente da República, que hoje chegou ao país, como de afronta, contribuindo ainda mais para o clima de instabilidade política actual na Guiné-Bissau.

Rodrigo Nunes

(c) PNN Portuguese News Network

Arquitetos de Porto Alegre no Brasil, vencem concurso para uma escola em Guiné Bissau

Em vez de um único edifício, conjunto de pequenos módulos criados pelos arquitetos Bruno Giugliani, Cintia Gusson Etges e Karen Bammann deu dinamismo ao espaço e garantiu conforto bioclimático

Kelly Carvalho

Os arquitetos Bruno Giugliani, Cintia Gusson Etges e Karen Bammann, de Porto Alegre, venceram o concurso de arquitetura Uma Escola Para Guiné-Bissau, realizado pelo IAB-DF (Instituto de Arquitetos do Brasil, departamento Distrito Federal).

As salas de aula se valem de ventilação cruzada para manter o contorno interno. Possuem uma pequena arquibancada em forma de círculo, escavada no solo, possibilitando uma série de usos distintos

O concurso tinha como objetivo escolher o melhor estudo preliminar de arquitetura para uma escola de aproximadamente 350 m². Os autores do projeto optaram por um conjunto de peças ao invés de um único edifício, que "abraçam" uma praça central, permitindo um maior dinamismo dos espaços, além de melhor movimentação de ar entre as edificações.

Os arquitetos também privilegiaram métodos construtivos difundidos na comunidade e capazes de garantir uma boa e correta execução da obra. Materiais como adobe e palha tiveram preferência, não só pelo custo, mas também por apresentarem mínimo impacto ao ambiente e serem aptos à construção por mutirão. Uma plataforma de concreto armado ergue os edifícios do solo sobre fundações de superadobe. Sobre ela serão assentadas diretamente as alvenarias de adobe, que conformarão livremente os espaços sob uma cobertura independente. Telhas metálicas serão apoiadas na estrutura de madeira do telhado, para refletir os raios solares e, não sendo compostas de materiais de grande inércia térmica, devem garantir boa ventilação, impedindo que o calor se mantenha no interior.

Segundo a ata do julgamento do concurso, o projeto "reúne as qualidades pedidas no Edital ao sugerir um partido singelo e expressivo, que propõe uma leitura criativa e contemporânea da arquitetura e dos materiais locais. Boa estratégia de implantação, tanto do ponto de vista do conforto bioclimático como da organização do programa".

O empreendimento será construído em regime de mutirão na comunidade de São Paulo, em Bissau, Guiné-Bissau.  O vencedor, além de receber R$ 3 mil, será contratado pelo IAB/DF para desenvolver o projeto executivo e os complementares, que deverão ser concluídos até o final de janeiro de 2011. A Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores, é responsável pelo projeto de cooperação que viabilizará  a obtenção dos recursos para a construção e o funcionamento da escola.

Ao todo, 83 projetos foram inscritos no concurso. Participaram da comissão julgadora os arquitetos brasileiros Alvaro Puntoni, Francisco de Paiva Fanucci, Jaime Gonçalves Almeida, Marcelo Morettin e Sylvio de Podestá, o colombiano Daniel Bonilla e o paraguaio Solano Benitez. O concurso foi coordenado pelos arquitetos Fabiano Sobreira e Thiago Andrade.

Presidente da Guiné-Bissau já saiu do hospital

Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, deixou o Hospital Principal de Dacar, Senegal, onde esteve a realizar exames médicos e está atualmente hospedado numa residência oficial das autoridades senegalesas, informou hoje em comunicado a Presidência guineense.

«O Gabinete de Imprensa da Presidência da República comunica que Sua Excelência Senhor Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, que se encontra em visita privada na República do Senegal deixou esta manhã o Hospital Central de Dakar onde concluiu exames médicos de rotina», refere o comunicado da Presidência guineense.

Segundo o documento, o Presidente guineense seguiu do hospital para «uma residência oficial de hóspede, disponibilizada pelas autoridades senegalesas».

Lusa

Guiné-Bissau promete criminalizar narcotráfico

A Guiné-Bissau comprometeu-se a promulgar em breve uma nova lei que criminaliza internamente o tráfico de droga, revelou sexta-feira, em Dakar, o representante especial da União Africana (UA) no país, Sebastião Isata.

A nova lei a ser aprovada para reforçar a legislação já existente sobre a matéria deverá incidir sobre "todas as formas de narcotráfico incluindo a sua posse, uso e transferência".

Segundo Sebastião Isata, esta garantia foi-lhe dada pelo presidente do Parlamento bissau-guineense, Raimundo Pereira, durante uma audiência que este lhe concedeu quinta-feira, em Bissau.

O emissário da UA falava à PANA durante uma escala na capital senegalesa a caminho de Addis Abeba (Etiópia) para participar numa reunião especial do Conselho de Paz e Segurança da UA sobre a Guiné-Bissau, a decorrer segunda-feira próxima.

Ele explicou que a ideia é "conferir mais força legal" aos instrumentos jurídicos já existentes, nomeadamente as normas do Direito Internacional que criminalizam claramente o tráfico de drogas em todas as suas manifestações.

Este reforço do seu quadro jurídico permitirá ao país estar, internamente, em melhores condições de acompanhar os esforços da comunidade internacional visando combater este flagelo, disse.

Sebastião Isata, diplomata angolano ao serviço da União Africana, reconheceu entretanto a "complexidade" do fenómeno do tráfico de droga na Guiné-Bissau, um país que, segundo ele, não está em condições de enfrentar sozinho o problema do narcotráfico.

"O país precisa de apoios externos concretos em quase todas as frentes, porque está numa situação extremamente difícil", defendeu, lembrando que, no domínio do narcotráfico em particular, "até os países desenvolvidos têm sérias dificuldades para controlar este flagelo".

A Guiné-Bissau é hoje tida como uma das principais referências do narcotráfico em África, em geral, e na África Ocidental, em particular, com várias personalidades suas, sobretudo da hierarquia militar, acusadas de envolvimento direto e ativo.

Mas as autoridades do país têm tentado desdramatizar a situação, considerando haver "algum exagero" nas avaliações da comunidade internacional, e desafiando os acusadores a apresentarem provas.
Muito recentemente, o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior disse, por exemplo, que as acusações dos Estados Unidos nesse sentido contra alguns generais das Forças Armadas da Guiné-Bissau, "nunca foram formalizadas", tendo apenas sido "veiculadas pela Internet".

O Departamento Federal do Tesouro americano anunciou, em Abril passado, ter congelado os bens do general Ibraima Papa Camará, chefe do Estado-Maior da Força Aérea bissau-guineense, e do contra-almirante Bubo Na Tchuto, chefe do Estado-Maior da Armada, por alegado envolvimento no tráfico de droga.

Mas os dois oficiais negaram qualquer ligação ao tráfico de droga e afirmaram não possuir bens ou contas bancárias nos Estados Unidos.

Indjai pede apoios e “paciência” à comunidade internacional

O chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, major-general António Indjai, disse ontem que as forças armadas guineenses precisam "como nunca" de apoios externos e pediu mais "paciência e compreensão" à comunidade internacional.

O chefe das Forças Armadas guineenses falava na sessão inaugural da XII reunião dos Chefes do Estado-Maior das Forças Armadas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que antecede a reunião de ministros da Defesa a realizar em Novembro, em Brasília.

No seu discurso de boas vindas, o major-general afirmou ser com "grande satisfação" que as Forças Armadas guineenses "acolhem a realização do encontro" num "momento em que as Forças Armadas passam por um período em que precisam, como nunca, de apoios externos para o arranque de vários projectos até aqui adiados por factores diversos".

"A paciência da comunidade internacional requer-se mais, de modo a que a reforma em curso no sector da defesa e segurança se desenrole com a paz necessária", salientou António Indjai.
A reunião dos Chefes do Estado-Maior das Forças Armadas da CPLP termina esta sexta-feira com encontros previstos com o presidente e o primeiro-ministro guineenses, Malam Bacai Sanhá e Carlos Gomes Júnior, respectivamente.

Participam na reunião os Chefes do Estado-Maior de Angola, , Moçambique e São Tomé e Príncipe, tendo Portugal, Cabo Verde e Brasil enviado delegações de representantes.

No encontro, os chefes militares da CPLP, vão abordar, entre outros assuntos, o exercício militar Felino, o Centro de Análise Estratégica e a implementação dos Centros de Excelência de Formação de Formadores.

Agência Lusa

Guiné-Bissau pronta para comissão da verdade e reconciliação

A proposta da União Africana foi amplamente discutida durante encontros mantidos em Bissau com os principais atores da sociedade.

Dakar-As autoridades bissau-guineenses e os demais atores da sociedade aceitaram unanimemente o princípio da criação de uma comissão da verdade e reconciliação nacional, anunciou ontem, em Dakar, o representante especial da União Africana (UA) no país, Sebastião Isata.

De acordo com Sebastião Isata, diplomata angolano ao serviço da organização continental, todas as forças vivas do país consideram uma tal iniciativa como uma "necessidade imperiosa e um passo em frente na via da normalização política do país".
Por isso, socilitaram o apoio da comunidade inte

rnacional em geral, e da União Africana, em particular, para organizar deslocações aos países que tiveram uma experiência similar no passado, nomeadamente a África do Sul, o Ruanda e a Libéria, para recolher as suas contribuições.

Segundo a Pana, o enviado especial da UA na capital senegalesa explicou que a questão da criação de uma tal comissão, numa proposta da União Africana, foi amplamente discutida durante encontros mantidos em Bissau com os principais atores da sociedade, desde as autoridades governamentais aos representantes da sociedade civil passando pelas hierarquias religiosas católica e muçulmana.

No seu último encontro do género, disse, esta questão foi abordada com o presidente do Parlamento, Raimundo Pereira, que também corroborou que uma comissão do género ajudaria o país a chegar rapidamente a uma "verdadeira reconciliação nacional".

Chefes militares da CPLP começam reunião na Guiné-Bissau

Chefes militares da CPLP começam  reunião na Guiné-Bissau

Bissau, 28 out (Lusa) - Os chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem-se entre hoje e sexta-feira em Bissau, segundo comunicado enviado à agência Lusa pelo Estado-Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau.

Os trabalhos dos chefes militares começam com uma cerimónia onde vão intervir o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, António Indjai, o chefe das Forças Armadas de Cabo Verde e o ministro da Defesa guineense, Ocante da Silva.

Na sexta-feira, as delegações deverão realizar visitas de cortesia ao primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, e ao Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, que se encontra em Dacar em tratamento médico.

A reunião dos chefes dos Estados-Maiores da CPLP antecede a reunião de ministros da Defesa daquela organização que deverá decorrer em novembro no Brasil.

Portugal estará representado na reunião pelo contra-almirante Pereira da Cunha e pelo tenente-coronel Ferreira Vieira.

Bacai Sanhá continua hospitalizado

O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, continua hospitalizado num hospital de Dakar, para onde foi evacuado na semana passada, informou à France Press uma fonte hospitalar na capital senegalesa, sob anonimato.

“O Presidente continua no hospital Principal de Dakar, o maior do Senegal”, declarou a fonte, acrescentado que “ele está em observação no serviço de reanimação”. Nada de concreto foi adiantado sobre a doença de que padece o chefe de Estado da Guiné-Bissau.

Malam Bacai Sanhá, de 62 anos, foi transferido no último sábado, para Dakar, num avião militar, segundo a Presidência da Guiné-Bissau.

Sanhá, diz ainda a France Press, adiou, por razões de saúde, no início de Dezembro de 2009, uma visita a Portugal. Nessa mesma altura esteve em Paris, onde ficou hospitalizado dez dias.

Comentando, então, o seu estado de saúde menos bom, o Presidente guineense disse à imprensa de forma evasiva: “ fala-se de queda de hemoglobina no sangue. Não sou médico. É verdade que também sofro de diabetes mas não sei se é grave”.

Ministra do Interior não comenta suspensão

A ministra do Interior da Guiné-Bissau, Satu Camará, visitou hoje várias esquadras no país, mesmo depois de ter sido suspensa pelo primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior.

Durante uma visita às obras da futura esquadra de polícia do Bairro Militar, Satu Camará recusou fazer declarações aos jornalistas sobre a sua suspensão.

«O objetivo desta visita é para ver as obras e como o trabalho vai. Gostávamos que a obra estivesse pronta em janeiro», afirmou Satu Camará.

Lusa

A saga continua (Diferendo entre Cadogo-Ministra do Interior, visto pelo Jornal Publico em Portugal)

Primeiro-ministro da Guiné-Bissau poderá ser vítima de conflito com a ministra do Interior

 

O lugar de Carlos Gomes Júnior à frente do Governo da Guiné-Bissau poderá estar em risco, depois de a ministra do Interior, Adja Satú Camará, não ter aceite o despacho em que ele a suspendeu de funções.

Carlos Gomes Júnior enfrenta uma nova crise (Carlos Garcia Rawlins/Reuters)

Integrada no executivo por indicação expressa do Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, a ministra decidiu fazer algumas nomeações de pessoal (oficiais superiores) sem consultar Carlos Gomes Júnior, presidente do partido maioritário, PAIGC, mas com o seu poder muito enfraquecido desde que em 1 de Abril chegou a estar sequestrado por um grupo de militares, sob o comando do general António Indjai. A dada altura, este ameaçou mesmo matá-lo.
“O comportamento da ministra do Interior configura um claro desafio à autoridade do primeiro-ministro, ao permitir-se desobedecer-lhe ostensivamente, atitude imperdoável”, diz um despacho de Carlos Gomes Júnior, revelado pelo blogue “Ditadura do Consenso”, que tem acompanhado a par e passo todo este processo.
Devido à rebelião de Adja Satú Camará, uma das militantes mais poderosas do histórico PAIGC, o fragilizado primeiro-ministro suspendeu-a imediatamente das funções, “enquanto se aguarda a sua exoneração pelo Presidente”, que entretanto se sentiu mal durante o fim-de-semana e tem estado nos últimos dias a ser observado no vizinho Senegal, de onde se espera que possa regressar num dos próximos dias.

O ministro da Administração Territorial, Luís Oliveira Sanca, acumularia com as suas funções as de titular do ministério do Interior, segundo o desejo de Carlos Gomes Júnior.
Durante a discussão acalorada que houve entre o primeiro-ministro e Adja Satú Camará, e em que esta teria rasgado o despacho em que era suspensa (segundo contou ao PÚBLICO uma fonte que acompanha regularmente a situação política em Bissau), Carlos Gomes Júnior manifestou-se disposto a esbofetear a ministra, no que foi impedido pelo ministro do Comércio, Botché Candé, conforme conta o referido blogue, da autoria do jornalista António Aly Silva.

Uma vez que Adja Satú Camará Pinto, segunda vice-presidente do PAIGC, é uma das pessoas da confiança do chefe de Estado, a sua suspensão, conforme já foi referido pela BBC, poderá ser encarada como mais um episódio da guerra latente entre Carlos Gomes Júnior e Malam Bacai Sanhá, cuja coexistência tem vindo a ser muito atribulada, apesar dos desmentidos que ambos ocasionalmente têm feito sobre o enorme conflito de interesses que os separa.

A ministra que não aceitou ser suspensa já esteve reunida tanto com o general Indjai, chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, como com o contra-almirante Bubo Na Tchuto, chefe do Estado-Maior da Armada, nesta altura os dois militares mais poderosos da Guiné-Bissau e sem cuja concordância parece que nada se faz. Há quem os considere mesmo o poder “de facto”. E é por isso mesmo que se admite nos meios políticos de Bissau que Carlos Gomes Júnior não se aguente por muito mais tempo nas funções de primeiro-ministro.
Durante a próxima semana deverá efectuar-se um Conselho de Estado, de modo a encontrar saída para uma situação de conflituosidade que parece insustentável.

Satú Camara coloca Cadogo e Malam em rota de colisão

Gritos, insultos, ameaças de agressões caracterizaram a reunião de terça-feira entre a Ministra do Interior e o Primeiro-Ministro, discordante das nomeações propostas para os cargos dirigentes das POP.

Satu Camara é desde há muito apontada como tendo sido uma escolha errada para integrar o executivo guineense. O clima de tensão entre a Ministra e Carlos Gomes Júnior já se arrastava há algum tempo, tendo a discussão de ontem sido o culminar deste processo. Satú terá chegado mesmo a chamar “assassino” a Carlos Gomes Júnior, uma aceitação implícita das várias críticas anónimas que nas últimas semanas têm ligado o Primeiro-ministro aos assassinatos de “Nino” Vieira, Baciro Dabó e Hélder Proença, em 2009.

Satú Camara, devido às suas ligações políticas e pessoais ao Presidente da Republica e à Primeira-dama, Mariana Sanha sempre foi vista com desconfiança pelo Primeiro-ministro. «A Satú agia como braço direito da Presidência no interior da Primatura» refere fonte próxima da Comissão Política do PAIGC. A Ministra já vinha sendo apontada com principal alvo da remodelação governamental já anunciada por Carlos Gomes Júnior.

Na passada terça-feira, a Ministra pretendia dar posse a três novos comissários adjuntos e vários outros cargos de direcção sem consulta prévia ao Primeiro Ministro. No entanto, as escolhas da Ministra têm sido caracterizadas pela recolocação de elementos suspeitos de envolvimento em actividades ilícitas em lugares chave do Ministério.

Um dos casos mais flagrantes terá sido a nomeação de Amadu Djaló para a Chefia do Serviço de Segurança no aeroporto Osvaldo Vieira. Djaló havia sido referenciado internacionalmente como elemento de ligação internacional de redes de narcotráfico, razão que terá levado ao seu afastamento do Ministério do Interior.

Outro nome apontado é Abdú Camará, proprietário da empresa Sakala, que para além de proporcionar viagens de barco ao arquipélago dos Bijagós, tinha em funcionamento na sua propriedade uma pista de aterragem para o desembarque da cocaína. Camará, a desempenhar informalmente funções de Conselheiro da Ministra, seria um dos próximos nomes a ser nomeado oficialmente para o Ministério do Interior.

Estes são apenas dois exemplos que representam o percurso de Satu Camara num Ministério crucial para a estabilidade interna do país. Alvo de fortes pressões internas ligadas às actividades ilícitas, a Ministra acabou por ceder. No entanto, ao ceder Satu Camara condenou ao fracasso a reforma e a limpeza do Ministério do Interior. Carlos Gomes Júnior suspendeu a Ministra do cargo, encontrando-se a sua demissão dependente do regresso de Dakar do Presidente, que se encontra internado há uma semana.

Resta agora saber se o regresso de Malam Bacai Sanha colocará um ponto final na crise ou contribuirá para um maior agudizar da mesma na cada vez mais instável cena política na RGB.

CPLP-Chefes das Forças Armadas reúnem-se quinta e sexta-feira

Bissau - Os chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem-se quinta e sexta-feira em Bissau, refere em comunicado enviado à agência Lusa pelo Estado-Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau. 
Segundo o documento, os trabalhos dos chefes militares começam quinta-feira com uma cerimónia onde vão intervir o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, António Indjai, o chefe das Forças Armadas de Cabo Verde e o ministro da Defesa guineense, Ocante da Silva. 
Na sexta-feira, as delegações deverão realizar visitas de cortesia ao Primeiro - ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, e ao Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, que, agora se encontra em Dakar em tratamento médico.
A reunião de chefes dos Estados-Maiores da CPLP antecede a reunião de ministros da Defesa daquela organização, que deverá decorrer em Novembro no Brasil. 

Sindicalista acusa Governo de desinteresse pelo ensino na Guiné-Bissau

A causa principal de constantes greves nas escolas públicas na Guiné-Bissau está ligada ao "desinteresse" do Governo, afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF), Luís Nancassa.

Nancassa fazia referência à segunda onda de greve de três dias decretada pelo SINAPROF e pelo Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF), que paralisa desde terça-feira última todos os estabelecimentos públicos do ensino da Guiné-Bissau.
"Estas paralisações têm a ver com o desinteresse dos governantes para com a classe docente. Os seus filhos estudam em melhores escolas no estrangeiro. Querem, como aconteceu no passado com os nossos pais, que os filhos deles venham mandar nos nossos filhos", acusou Nancassa, ex-candidato derrotado à Presidência da República em 2009.

O sindicalista adiantou que a greve prosseguirá enquanto o Governo "não tiver a real vontade" de se sentar à mesma mesa com os sindicatos com vista a uma negociação séria.

De acordo com Nancassa, o encontro entre sindicatos e a comissão negocial governamental, na semana passada após a primeira paralisação, foi um simples "divertimento" pois, a referida comissão foi composta por simples técnicos "sem nenhum poder de decisão".
Entretanto, segundo a nota de pré-aviso de greve, os dois sindicatos de professores reclamam, entre outros, pelo pagamento de seis meses de salário em atraso dos novos docentes, de três meses aos professores contratados e de três meses aos docentes no sistema educativo.

Reclamam igualmente pela aplicação do diploma relativo à carreira docente no ano letivo em curso, bem como a implementação do diploma que regulamenta a gestão dos fundos provenientes das matrículas, das propinas e de outros fundos escolares.

A PANA soube de fonte sindical que a greve em curso será abordada quarta-feira durante uma reunião do conselho de concertação social, um órgão que reúne representantes do Governo e dos parceiros sociais.

Projeto da Unctad beneficia Moçambique e Guiné-Bissau

Os dois países de língua portuguesa foram aprovados para fase-piloto; entre os critérios de selecção estavam a capacidade em recursos naturais, a experiência nesse sector, o volume de dados geo-científicos gerados, a língua e a área geográfica.

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, vai facilitar o programa-piloto para desenvolvimento de recursos naturais em seis países africanos.

Numa reunião que decorre nesta segunda e terças-feiras, em Genebra, a Unctad recebe altos representantes africanos, organizações internacionais e especialistas de países na área da gestão de dados, para facilitar a concretização da proposta feita no ano passado, de uma plataforma de Intercâmbio de Informação em Recursos Naturais.

Guiné-Bissau e Moçambique

A fase piloto vai abranger seis países seleccionados, entre os quais se encontram dois países de língua oficial portuguesa, Guiné-Bissau e Moçambique. Os outros quatro são: o Benim, a Guiné-Conacri, a Mauritânia e a Nigéria.
Como objectivo, pretende-se que estes países partilhem informação com outro público interessado sobre a exploração dos recursos naturais.

A iniciativa foi abrangida na resolução adotada na 13ª edição da Conferência sobre Comércio e Financiamento do Petróleo, Gás e Minas em África, que decorreu no ano passado, no Mali.

Os países foram escolhidos durante a reunião de especialistas para implementação da plataforma, que decorreu em Julho, no Benim e na qual os representantes consideraram vários factores para essa selecção.

Selecção dos países

Entre os critérios de selecção encontram-se a diferenciação na capacidade em recursos naturais, a experiência nesse sector, o volume de dados geo-científicos gerados, a língua e a área geográfica.

Neste momento, o programa dá maior relevo à questão operacional. Os delegados vão estabelecer o plano e definir a estratégia para a implementação da plataforma, assim como identificar de que forma mobilizar recursos.

No último dia da reunião, será feita a cerimónia oficial de assinaturas entre a Unctad, as organizações interessadas no projecto e os países seleccionados para a fase-piloto da plataforma de intercâmbio. Também se aguarda a apresentação de um plano detalhado das operações futuras.

Rádio ONU

Países lusófonos discutem em Moçambique erradicação do analfabetismo

Com abertura presidida pelo ministro da Educação de Moçambique, Zeferino Martins, o encontro reúne peritos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Maputo - A capital moçambicana acolhe a partir desta terça-feira (26) a IV Oficina de Cooperação Sul-Sul no domínio da Educação e Formação de Jovens e Adultos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O encontro visa analisar e debater questões relacionadas com os indicadores de Educação de Jovens e Adultos, monitoramento e formação de profissionais da Educação de Jovens e Adultos, formação e certificação de profissionais, bem como o sistema de gestão de informação de Educação Não Formal e os desafios da erradicação do analfabetismo, no contexto do combate à pobreza.
Com abertura presidida pelo ministro da Educação, Zeferino Martins, o encontro reúne peritos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, que irão avaliar o Plano Estratégico de Rede em matéria de Educação e Formação de Jovens e Adultos, bem como estabelecer um novo plano de trabalho para os próximos anos.

EUA reafirmam acusação de narcotráfico contra chefe militar da Guiné Bissau

"Os EUA reafirmam a designação publicada pelo Departamento do Tesouro dos EUA que aponta José Américo Bubo Na Tchuto e Ibraima Papa Camará como barões do tráfico".

Dakar - Os Estados Unidos reafirmam a acusação de envolvimento do chefe da Marinha da Guiné Bissau, Bubo Na Tchuto, com o narotráfico.
"Os EUA reafirmam a designação publicada pelo Departamento do Tesouro dos EUA que aponta José Américo Bubo Na Tchuto e Ibraima Papa Camará como barões do tráfico. A designação feita no dia 08 de Abril é bem justificada", de acordo com o comunicado divulgado nesta segunda-feira (25) pela Embaixada norte-americana no Senegal, país vizinho da Guiné Bissau.
O almirante Bubo Na Tchuto foi recentemente nomeado chefe do Estado Maior da Marinha da Guiné Bissau pelo presidente da República Malam Bacai Sanhá e Ibraima Papa Camará é o chefe da Força Aérea.
De acordo com o comunicado distribuído aos jornalistas em Dakar, os "EUA continuarão a cooperar com a Guiné-Bissau na luta contra o narcotráfico, que ameaça a estabilidade da região e os parceiros internacionais". Na mesma nota, Washington condena as "acções militares que têm obstruído a boa governação e o desenvolvimento das instituições democráticas".
"Os Estados Unidos têm grande e admirável respeito para com o povo da Guiné-Bissau e vão continuar a apoiar o povo e o seu Governo a alcançar a paz e estabilidade", segundo o comunicado.
A 08 de Abril, os EUA acusaram os chefes do Estado Maior da Armada e da Força Aérea guineenses de envolvimento no narcotráfico.

Rússia: Estudante guineense refugia-se na embaixada do seu país em Moscovo

Moscovo, 25 out (Lusa) -- Um estudante finalista guineense refugiou-se na embaixada da Guiné-Bissau para escapar aos Serviços de Imigração da Rússia. Celestino Nhagh e mais cinco estudantes querem regressar ao seu país, mas não têm ainda o bilhete de avião prometido pelo Governo de Bissau.

"Fui obrigado a refugiar-me na embaixada do meu país, pois encontro-me ilegal na Rússia e posso ser detido pela polícia", declarou Celestino à Lusa por telefone.

Este texto da agência Lusa foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.

Guiné-Bissau eleva taxa de zonas protegidas a 24 porcento

A Guiné-Bissau comprometeu-se a elevar a taxa de cobertura das suas áreas protegidas de 15 para 24 porcento dentro de dois anos, indica um comunicado da Organização Internacional de Proteção da Natureza (WWF).

Segundo o documento, o anúncio foi feito pelo ministro bissau- guineense do Ambiente, Tomás Gomes Barbosa, durante um jantar oferecido pela iniciativa Lifeweb do secretariado da Convenção sobre a Biodiversidade (CBD), à margem dos trabalhos da 10ª conferência dos signatários da referida instituição que se realiza em Nagoya (Japão) até 29 de Outubro próximo.

O comunicado indica que a Guiné-Bissau passa a ser a campeã na África Ocidental em matéria de criação de áreas protegidas, defendendo que, até agora, o objetivo da taxa de cobertura, tal como fixado pelo Programa de Trabalho sobre as Áreas Protegidas até 2010, é de 10 porcento do território nacional por país.

Este objetivo foi largamento ultrapassado pela Guiné-Bissau que, segundo a WWF, eleva para 24 porcento, dentro de dois anos, a sua taxa de cobertura, numa altura em que as negociações em curso em Nagoya ainda não definiram novas metas.

Com efeito, a iniciativa Lifeweb é uma plataforma de parceria para apoiar o financiamento das áreas protegidas a fim de conservar a biodiversidade, lutar contra as mudanças climáticas e proteger os meios de subsistência através da execução dum programa de trabalho sobre as áreas protegidas da Convenção sobre a Biodiversidade.

No entanto, as áreas protegidas, sobretudo nos países em desenvolvimento que albergam uma parte importante da biodiversidade do planeta, têm dificuldades em funcionar corretamente devido a um défice financeiro.

Os países em desenvolvimento precisam dum orçamento anual avaliado entre um bilião 100 milhões de dólares americanos e dois biliões 500 milhões de dólares americanos para garantir uma gestão eficaz das suas áreas protegidas, de acordo com a fonte.

O PRCM (Programa Regional de Conservação da Zona Costeira e Marítima) quer também contribuir para últrapassar o desafio do financiamento na África Ocidental, em parceria com os países do seu espaço, designadamente Cabo Verde, Gâmbia, Guiné- Bissau, Guiné-Conakry, Mauritânia, Senegal e Serra Leoa, e com a iniciativa Lifeweb da CBD, ao organizar uma mesa redonda dos doadores de fundos em 2011.

Carta aberta de um Guineense anónimo

O que leva Angola a investir tanto num país como a Guiné-Bissau. 

Qualquer guineense atento certamente estará, no mínimo, espantado com tamanha boa vontade da nação Angolana para com a nação Guineense. A lista de ajudas cresce a olhos vistos. 

Mas o que será que está por detrás de tamanho altruísmo?

Será que o povo angolano não tem problemas para resolver? 

Será que sobra dinheiro em Angola? 

Será que a Guiné-Bissau oferece oportunidades de negócio assim tão promissoras e só os angolanos notaram?

Eu, guineense, quero saber o que leva Angola a investir tanto num país como a Guiné-Bissau. 

Aprecio a boa vontade, mas antes de aceitar ofertas tão generosas, é preciso saber qual será o preço a pagar por elas. 

Estará a Guiné-Bissau a tornar-se uma neo-colónia de Angola (além de província do Senegal)? 

Angola perdoa dívida da Guiné-Bissau e viabiliza programação da TV pública enquanto Portugal Telecom retira participação na Guiné Telecom e Guinetel

Porquê é que Angola perdoa a dívida da Guiné-Bissau, abre uma linha de crédito de U$ 25 milhões, ajuda a preencher uma lacuna de U$ 12 milhões no orçamento do estado Guineense (que vai quase todo para as Forças Armadas), entre muitas outras coisas? 

Isso tudo enquanto Portugal se retira da Guiné-Telecom e Guinetel.... será que só eu acho isto muito estranho?

Os guineenses devem saber os detalhes destes negócios porque somos nós que pagamos quando dão errado. Não queremos ser vendidos nem alugados. Se a benevolência Angolana engana o Zé-Povinho analfabeto e ignorante da GB, ela faz com que os cidadãos cultos e informados fiquem em alerta.

Angola vai investir 150 mil dólares em "ações de urgência" na comunicação social da Guiné-Bissau

De Isabel Marisa Serafim (LUSA)

"O comunicado do governo guineense assegura também que as autoridades angolanas vão "estudar" e "dar resposta até ao final do ano" sobre o financiamento de projetos relacionados com a reabilitação das ruas de Bissau, a serem executados entre 2011 e 2015, no valor 65 milhões de dólares."

Manchetes como esta surgem praticamente todos os dias nos jornais online.

Não há ruas em Angola para reabilitar? A TPA e outros canais televisivos não precisam de mais apoios? 

Se eu por ventura quiser "neo-colonizar" um país, certamente investirei na comunicação social para fazer com que o público aceite a ideia pacificamente. Lavagem cerebral nacional?  Vamos gostar mais do angolanos, assimilar a cultura deles, falar como eles... qual é objectivo disto tudo?

Púbis tudo ka burro, senhores governantes que estão a fazer estes negócios. Estamos de olhos bem abertos!

Se você é angolano/a e leu este artigo, por favor, partilhe a sua opinião. O seu país tem dinheiro de sobre? Você não se importa que o dinheiro dos impostos que você paga seja investido na Guiné-Bissau, ao invés de no seu país? Queremos muito saber.

Artigo publicado no Blogue MADINBISSAU