Cabo Verde vai acolher no início de Julho de 2010 uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros da C P L P, só dedicada a Guiné Bissau

Praia - Cabo Verde vai acolher no início de Julho de 2010 uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP) consagrada, totalmente, ao impasse político e militar que se vive na Guiné-Bissau, disse hoje o Primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves.


Numa conferência de imprensa, José Maria Neves salientou que a data do encontro está ainda por definir. Referiu que as últimas notícias divulgadas pela comunicação social sobre a Guiné-Bissau "têm sido excessivas" e adiantou que se aguarda para breve a normalização da crise.


José Maria Neves não quis comentar, porém, o facto de o seu homólogo guineense, Carlos Gomes Júnior, estar fora de Bissau há quase dois meses, admitindo, todavia, que estão em curso discussões internacionais para apoiar a normalização da crise guineense.


Sem comentários ficou também o facto de o Presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, se ter novamente reunido, na semana passada, em Paris, com o seu homólogo guineense, Malam Bacai Sanhá, na presença de Carlos Gomes Júnior e de José Maria Neves, encontro realizado no maior dos secretismos.


Fontes do Ministério dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano confirmaram à Lusa a realização do encontro, mas nada mais adiantaram, defendendo que o processo guineense está a ser tratado "com muito cuidado e discrição", admitindo, porém, que poderá estar para breve o regresso a Bissau de Carlos Gomes Júnior.


No entanto, as fontes não afastaram o cenário de uma demissão de Carlos Gomes Júnior, a braços com a crise militar e política desencadeada a 01 de Abril de 2010.


Hoje, dando mais uma achega em relação à não demissão de Carlos Gomes Júnior, o Primeiro-ministro cabo-verdiano reiterou a intenção de visitar a Guiné-Bissau ainda este mês, assim que o seu homólogo guineense regressar à Bissau.

PAIGC manifesta apoio e solidariedade com primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior

Bissau - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no poder na Guiné-Bissau, manifestou o seu apoio e solidariedade ao seu Presidente e primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, soube-se terça-feira em Bissau.

Num comunicado, o PAIGC "manifesta a sua solidariedade à direcção superior do partido, em particular ao seu presidente, pelo sangue frio e pela forma responsável como têm lidado com a situação" criada a 1 de Abril passado.

O comunicado reafirma o "compromisso do PAIGC com os princípios da democracia e de justiça, comprometendo-se a defender intransigentemente as conquistas e a legitimidade democráticas que o povo lhe outorgou nas urnas".

O partido no poder na Guiné-Bissau pede também a todos os titulares de soberania, particularmente ao Presidente da República e ao primeiro-ministro, a encontrarem soluções para a situação no país, depois da intervenção militar de 1 de Abril.

O PAIGC "alerta que está atento a todas as manobras e jogos de interesse que visam manipular a opinião nacional e internacional com o objetivo de tentar usurpar a vitória democrática conquistada nas urnas".

A 1 de Abril, a Guiné-Bissau voltou a viver momentos de instabilidade com uma intervenção militar liderada pelo número dois das Forças Armadas, que culminou com a detenção e deposição do chefe dos militares, almirante Zamora Induta.

O primeiro-ministro também foi detido, mas acabou por ser libertado horas depois.

Carlos Gomes Júnior encontra-se ausente do país desde finais de Abril devido a um tratamento médico a que foi sujeito em Cuba, encontrando-se atualmente em convalescença em Portugal.

O primeiro-ministro, de Cabo Verde José Maria Neves, considera “excessivas" notícias sobre crise na Guiné-Bissau

O primeiro-ministro, José Maria Neves, disse, segunda-feira, na Praia, que as últimas notícias divulgadas pela comunicação social sobre a Guiné-Bissau "têm sido excessivas" , adiantando que se aguarda para breve a normalização da crise.

Falando numa conferência de imprensa antes de deixar o país para uma visita oficial a Portugal, o chefe do Governo cabo-verdiano não quis comentar uma alegada demissão do seu homólogo Bissau-guineense, Carlos Gomes Júnior, que, no passado fim de semana se avistou em Paris (França) com o presidente da Guiné-Bissau, Malan Bacai Sagná, um enocntro em que esteve também presente o o presidente de Cabo Verde, Pedro Pires. José Maria Neves não quis também comentar o facto de Carlos Gomes Júnior estar fora de Bissau há quase dois meses, admitindo, todavia, que estão em curso discussões internacionais para apoiar a normalização da crise guineense.

O primeiro-ministro cabo-verdiano reiterou a intenção de visitar a Guiné-Bissau ainda este mês, assim que o seu homólogo guineense regressar a Bissau, uma declaração interpretada por observadores como sendo mais uma achega em relação à não demissão de Carlos Gomes Júnior.O chefe do Executivo cabo-verdiano anunciou também que Cabo Verde vai acolher no início de Julho uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) totalmente consagrada ao impasse político e militar que se vive na Guiné-Bissau.José Maria Neves salientou que a data precisa do encontro está ainda por definir.Entretanto, fontes do Ministério cabo-verdiano dos Negócios Estrangeiros revelaram à imprensa que o processo visando a resolução da crise político-militar que se instalaou na Guiné-bissau, depois dos acontecimentos de 1 de Abril passado, está a ser tratado "com muito cuidado e discrição". As mesmas fontes admitiram que poderá estar para breve o regresso a Bissau de Carlos Gomes Júnior, embora também não tenham afastado o cenário de uma demissão do chefe do Governo da Guiné-Bissau.

Desmentida notícia sobre alegada demissão do PM

Bissau - O gabinete do Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, desmentiu (segunda-feira), em comunicado, notícias, segundo as quais o chefe do executivo guineense teria apresentado a demissão.


"O gabinete do Primeiro-ministro foi surpreendido esta manhã por notícias que estão a ser veiculadas, segundo as quais o PM (...) teria apresentado a demissão ao Presidente da República durante o encontro realizado entre ambos em Paris" no sábado, refere o documento.


"Esta notícia é falsa e infundada, sendo formalmente desmentida pelo gabinete do Primeiro-ministro", salientou.


O Primeiro-ministro guineense, que se encontra em Portugal em convalescença, após um tratamento médico em Cuba, viajou este fim-de-semana para Paris para um encontro com o chefe Estado Malam Bacai Sanhá.


O encontro contou com a presença do Presidente de Cabo Verde, Pedro Pires e, segundo uma nota de imprensa da presidência guineense, decorreu num "ambiente de franca cordialidade".


Nenhum dos comunicados, da presidência e do gabinete do Primeiro-ministro, especificam as razões do encontro, nem quais as razões para a presença do Presidente de Cabo Verde.


Segundo o comunicado do governo, em "momento algum, a nota à imprensa (da presidência) se refere a qualquer pedido de demissão (...), pelo que se considera esta notícia tendenciosa e eivada de má fé, por isso condenável".



A Guiné-Bissau voltou a viver mais um momento de instabilidade a 01 de Abril de 2010 com uma intervenção militar, que culminou com a detenção e deposição do almirante Zamora Induta, que chefiava as Forças Armadas.


As autoridades guineenses ainda não nomearam uma nova chefia militar.

Cimeira da CEDEAO em Julho na cidade de Praia

Praia - Cabo Verde vai receber, a 02 de Julho de 2010, a Cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e, no dia seguinte, a reunião de alto nível com o Brasil, anunciou hoje (segunda-feira) o Primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves.


Em conferência de imprensa, José Maria Neves indicou que, na primeira, que contará com uma reunião ministerial preparatória a 01 de Julho, estarão em cima da mesa "três assuntos fundamentais":


combate ao narcotráfico, segurança e estabilidade na região e eleição do novo presidente da CEDEAO.


No encontro com os jornalistas, destinado a dar conta da visita oficial que fará de hoje (segunda-feira) a Portugal, o chefe do executivo da Cidade da Praia disse que a situação na Guiné-Bissau figurará nos trabalhos da cimeira da organização sub-regional, que integra 15 países oeste-africanos.


No entanto, José Maria Neves não adiantou quais os países que já confirmaram a vinda dos chefes de Estado ou de Governo dos 15 Estados da CEDEAO - Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Côte d'Ivoire, Gâmbia, Ghana, Guiné-Bissau, Guiné-Conakry, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.


Em relação à I Cimeira CEDEAO/Brasil, que contará com a presença do chefe de Estado brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, o Primeiro-ministro cabo-verdiano adiantou que a ideia é mostrar, ao Brasil e aos restantes países da organização sub-regional, "a importância estratégica" de Cabo Verde nas relações entre a América do Sul e África.


"Queremos mostrar que existe um corredor de paz, estabilidade e segurança entre os dois continentes e que Cabo Verde é um país de diálogo e com quem se pode contar" nas relações a todos os níveis, disse José Maria Neves.

Presidente cabo-verdiano medeia encontro sobre crise na Guiné-Bissau

O encontro teria ditado o afastamento definitivo de Carlos Gomes do Governo da Guiné-Bissau, segundo a imprensa de Cabo Verde.

Praia - O presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, serviu de medianeiro, no último fim de semana, em Paris (França), num encontro entre o seu homólogo da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, e o primeiro-ministro bissau- guineense, Carlos Gomes Júnior.

A participação do chefe de Estado cabo-verdiano neste encontro visando ultrapassar a crise político-militar que a Guiné-Bissau está viver desde o passado 1 de Abril não foi noticiada oficialmente na capital cabo-verdiana, mas a sua realização foi confirmada pela Presidência da Guiné-Bissau.

O encontro foi descrito oficialmente como tendo decorrido "num ambiente de franca cordialidade" mas, segundo a imprensa cabo-verdiana, citando fontes em Bissau, o mesmo teria ditado o afastamento definitivo de Carlos Gomes do Governo da Guiné-Bissau.

De acordo com o jornal online "Visaonews.com", publicado a partir dos Estados Unidos, Carlos Gomes esperava que, nesse encontro de Paris, o presidente Malam Bacai Sanhá desse sinais claros de que estaria disposto a criar as condições para lhe garantir o exercício efectivo do cargo de primeiro-ministro.

As fontes do Visaonews asseguram que Carlos Gomes, também conhecido por Cadogo, não regressará ao país se o Presidente da República guineense insistir na designação do líder do golpe de Estado de 1 de Abril passado, António Indjai, para o cargo de chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

O diário eletrónico recorda que, no golpe de 1 de Abril, o primeiro-ministro foi detido, durante algumas horas, pelos militares, antes de o libertarem horas mais tarde.

Na ocasião, foi ainda deposto o chefe das Forças Armadas, almirante Zamora Induta, tido como o único oficial de alta patente que era fiel ao primeiro- ministro Carlos Gomes.

"Com a queda de Zamora Induta, o primeiro-ministro perde todo o controlo sobre as Forças Armadas que é, na realidade, o centro do poder na Guiné-Bissau", escreve o jornal, adiantando ainda que o actual chefe de Estado, Malam Bacai Sanha, tão-pouco morre de amores por Carlos Gomes que chegou a apresentar um outro candidato às últimas eleições presidenciais.

O primeiro ministro Carlos Gomes Júnior saiu de Bissau com destino a Cuba no final de Abril passado para ser submetido a um tratamento médico, encontrando- se actualmente em Lisboa em convalescença.

De acordo com fontes diplomáticas na capital cabo-verdiana, esta tentativa de mediação entre os dois homens por parte do chefe de Estado cabo-verdiano, antigo combatente da luta de libertação da Guiné-Bissau, teria sido realizada a pedido das autoridades francesas.

Para o efeito, estas últimas teriam colocado um avião à disposição de Pedro Pires para se deslocar a Paris.

Secretariado Nacional de Luta Contra a Sida lança campanha de despistagem voluntária

O Secretariado Nacional de Luta Contra a Sida (SNLCS) na Guiné-Bissau inicia terça-feira uma campanha nacional de despistagem voluntária da doença, que afeta cerca de 5,9 por cento dos 1,5 milhões de habitantes do país.

Segundo um comunicado do SNLC, a campanha, intitulada “fazer o teste é vencer o HIV/SIDA” e que se vai prolongar até ao final deste mês, será lançada oficialmente num liceu da cidade de Bissau com a presença dos ministros da Educação e Saúde.

Em Março, o SNLCS lançou um relatório sobre a SIDA no país, que apontava para quase seis por cento de contaminados.

O documento referia que a camada jovem, especialmente as mulheres, são os grupos
mais afetados pelo vírus do HIV.

“É um sério problema porque infelizmente dá a impressão que os jovens não estão a assumir as suas responsabilidades”, afirmou o ministro da Saúde, no dia do lançamento do relatório.

O governo guineense aposta na prevenção para diminuir os casos de contaminação, num país que distribui gratuitamente tratamento anti-retroviral.

O primeiro registo de um caso de contaminação com o vírus da SIDA na Guiné-Bissau ocorreu em 1985 e, passados 15 anos, 5,9 por cento dos 1,7 milhões de habitantes do país estão infetados.


*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Tráfico de drogas voltou fortemente ao país - autoridades norte-americanas e ONU

Dacar, 05 (Lusa) -- O tráfico de drogas voltou fortemente à Guiné-Bissau, onde o comércio de cocaína ameaça desestabilizar ainda mais o país, depois do assassinato do Presidente e da tentativa de um golpe de Estado, revelaram autoridades norte-americanas e da ONU.
No início do ano passado, os traficantes pareciam ter abandonado a região costeira, após a atenção internacional, que começou a concentrar-se neste flagelo e a treinar a Polícia do país.
Dezenas de ilhas desabitadas servem como depósitos para as drogas provenientes da América do Sul, que transitam pelo país todos os anos a caminho para a Europa, num total estimado em mil milhões de dólares.
© 2010 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Malam Bacai Sanha vai encontrar Carlos Gomes Júnior em Paris

Paris - O Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, em França desde o início da semana para marcar presença na Cimeira França-África, irá encontrar-se amanhã com o Primeiro-Ministro, Carlos Gomes Júnior, em Paris.

Esta reunião, muito aguardada pela comunidade internacional, tem como objectivo encontrar uma solução para a crise que a Guiné-Bissau atravessa desde 01 de Abril, marcando o reencontro das principais figuras de Estado.

A mediação deste encontro pelo Presidente Cabo-Verdiano, Pedro Pires, insere-se na projectada solução regional aos problemas enfrentados na Guiné-Bissau, contando para tal com o apoio francês. Após as últimas notícias veiculadas pelos órgãos de comunicação social, o Presidente, Malam Bacai Sanhá tem uma última oportunidade para demonstrar o seu verdadeiro empenho na resolução da crise política interna, garantindo ao Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior as necessárias condições para o exercício efectivo do cargo. Este encontro pode servir de ponte para a pacificação de divergências passadas, esclarecendo o papel que Executivo e Presidência desempenharão no futuro próximo, designadamente na união de esforços para a imperativa reforma das Forças Armadas.

(c) PNN Portuguese News Network

Coronel Antero João Correia é o novo chefe da secreta militar

Bissau, 04 jun (Lusa) -- O coronel Antero João Correia, detido em junho de 2009 por suposto envolvimento numa alegada tentativa de golpe de Estado na Guiné-Bissau, foi nomeado chefe de Divisão dos Serviços de Informação Militar, noticia o jornal estatal No Pintcha.
Segundo a edição desta semana do jornal guineense, o "coronel Antero João Correia, antigo diretor geral dos Serviços de Informação de Estado, foi nomeado terça feira chefe de Divisão dos Serviços de Informação Militar".
O coronel Antero João Correia substitui no cargo o coronel Samba Djaló, detido durante a intervenção militar de 01 de abril deste ano.
Este texto da agência Lusa foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.

Organização portuguesa apoia alfabetização com instalação de painéis solares em escolas

A Tese, organização não governamental portuguesa, lança sábado, no Dia do Ambiente, um projeto que permite aumentar a educação e a alfabetização de adultos na Guiné-Bissau, através da instalação de painéis solares nas escolas de Bafatá.
Destak/Lusa destak@destak.pt
Contactado pela Lusa, Hugo Rosa, responsável pela comunicação da Tese, explicou que, “através da iluminação de infraestruturas e da instalação de painéis solares nas escolas de Bafatá, é possível aumentar as horas de aulas”.

A Tese, com o seu programa Engenheiros Sem Fronteiras, “instalou sistemas fotovoltaicos em 45 salas de aulas”, capacitou “os actores locais do sector para a implementação e acompanhamento dos sistemas de iluminação solar” e desenvolveu uma “campanha de sensibilização junto da comunidade para a importância da educação como motor de desenvolvimento humano”.

Desta forma, vai ser possível “garantir 35 mil horas de aulas adicionais, podendo cerca de sete mil mulheres e crianças aceder à educação e à alfabetização. Além disso, foram também formados professores em metodologias da alfabetização.

O projeto Luz Bin (luz vem, em crioulo) pode ser alargado a outras regiões da Guiné-Bissau ou mesmo a outros países de expressão portuguesa: “Estamos neste momento a estudar a possibilidade de expandir este projecto a outras zonas rurais da Guiné-Bissau e como, inclusive, replicar este projeto noutros países dos PALOP [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa], como São Tomé, por exemplo”, afirmou Hugo Rosa.

Com este projeto, a Tese está a contribuir para a “melhoria da situação de vida” dos habitantes de Bafatá e para o “cumprimento de alguns Objectivos de Desenvolvimento do Milénio", como “o ensino primário universal”, a “igualdade de género” e a garantia de “sustentabilidade ambiental” na Guiné-Bissau.

Este projeto, avaliado em 106 517 euros, é financiado pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), pela PLAN Internacional e pela Tese, contando ainda com o apoio da Mitsubishi Motors Portugal e da Fundação Calouste Gulbenkian.

Na Guiné-Bissau, a taxa de literacia de adultos com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos é de 28,6 por cento, de acordo com dados fornecidos pela Tese.

História de três colônias chamadas Guiné

As nações européias de Portugal, França e Espanha colonizaram três países com o nome da Guiné na Africa Ocidental, região da qual os traficantes arrancaram milhões de seus filhos para escravisarlos.

Essas infortunadas pessoas foram vendidas como escravos aos donos de plantações na América, Oceania e outras regiões do mundo.

O nome comum da Guiné que ostentaban os três países (Guiné, Guiné Bissau e Guiné Equatorial), prove provavelmente do antigo reino de Yenne, que no século VII d.n.e. teve seu centro no nascimento do rio Níger.

Estavam situadas nas ribeiras do grande Golfo da Guiné, junto a outras nações como Nigéria e Níger, também irrigadas pela poderosa corrente do rio dantes mencionado.

Os navegantes lusitanos foram os primeiros marinheiros do Velho Continente a chegar à costa africana.

Desde o século XV os governantes portugueses, fundamentalmente o rei D. Manuel, financiaram projetos destinados à abertura de uma rota comercial mais segura para a Índia.

Nomes como os de Fernando Poo, Juan Santarón, Diego Cao, Paulo de Novais, Nuno Tristao, Fernando Gomes, Pedro de Escobar ou Vascão de Gama, entre outros muitos, estão inscritos na historiografía ocidental como descubridores de nações africanas.

Em realidade, quando os conquistadores chegaram a Africa, já tinha uma história iniciada no século III e até o XVI: vários de seus territórios tinham sido assento de grandes impérios autóctonos como os de Ghana e o de Mali, e de comunidades bem estruturadas.

No século XVI os portugueses iniciaram o tráfico de escravos desde Africa para o Brasil.

No ano 1500 chegou Pedro Alvares Cabral à que posteriormente seria a primeira e única colônia de Portugal em terras americanas (Brasil), e em breve tempo chegaram ali os primeiros escravos.

Desde os territórios controlados por Portugal, França e Espanha saiu uma parte considerável dos 20 milhões de africanos que, segundo estimam os estudiosos, chegaram a América.

Outra quantidade, difícil de calcular pereceu no trajeto ao não poder suportar as penalidades da desumana travesía.

Guiné Bissau

Em 1446 chegou a esta pequena nação o português Nuno Tristao. Muito dantes dae sua chegada, o território estava ocupado por membros das etnias mandingas e fula.

No século XV tinha um grupo de povos, Balantas, Manjaco e Papel que coexistían com o Estado criado pelos mandingas no interior do país.

Quase duas décadas depois Fernando Gomes tinha o controle absoluto do comércio, mas mais tarde teve que compartilhar com a Companhia Portuguesa da Guiné, que ademais recebeu em 1697 a autorização da Igreja para introduzir escravos no chamado Novo Mundo.

Um dos piores crimes da humanidade foi santificado pela religião.

O monopólio do comércio humano, exercido por Portugal, até o primeiro terço do século XVI, resultou afetado pelas companhias francesas, inglesas e holandesas, cujos traficantes nutriam de escravos as colônias do continente e as Antillas.

Guiné

Esta nação colonizada por França tem uma rica herança étnica e cultural e no território habitavam de forma armoniosa os grupos fullah, maleiké, susú, entre os mais importantes. Dedicavam-se ao cultivo da terra, suas crenças eram animistas e respeitavam a autoridade do kani ou chefe da etnia.

os seus hábitos e costumes foram alterados com a chegada dos conquistadores.

No período de trata-a de escravos no século XV, Rios do Sul, antigo nome da região ocidental de Africa, servia de lugar de reparos e armasenajem das embarcações espanholas e portuguesas.

Eram barcos negreros que depois de seu reparo transladavam aos africanos caçados na região para sua venda.

Foi tal a importância que adquiriu a Guiné e, em general, a zona do Golfo da Guiné que os escritórios comerciais esclavistas se estabeleceram ali.

Franceses, ingleses, italianos, belgas e portugueses rivalizaban pelo domínio do território, devido aos notáveis rendimentos que obtinham da Trata.

As metrópoles européias com colônias ao outro lado do Atlántico também se beneficiavam do comércio de escravos.

Guiné Equatorial

Contrariamente a Guiné Bissau e Guiné, o território da Guiné Equatorial divide-se em duas partes.

Uma destas era a continental, com várias ilhas próximas denominada Rio Muni, e outra formada pela maior das ilhas conhecida em tempos coloniales pelo nome do navegante português Fernando Poo.

Os pobladores autóctonos desta última foram os budis, enquanto os primeiros habitantes da parte continental estiveram compostos por fangs, bem como tribos procedentes de Gabón e Camerún, países vizinhos.

Rio Muni viveu constantes expedições de portugueses, ingleses, franceses, holandeses e espanhóis em missões de conquista e rapiña.

Na cada uma das três Guiné repetiam-se os mesmos atores com idênticos fins.

No século XVIII passou a ser colônia de Espanha por médio de um Tratado com Portugal a mudança de concessões territoriais na fronteira sul do Brasil. Essa posse foi a única do país ibérico em Africa Subsaariana.

Em 1834 a Coroa britânica proibiu o comércio de escravos em suas colônias de Africa e América.

Grã-Bretanha desenvolvia a Revolução Industrial e trata-a não convinha a seus interesses. A obtenção de matéria prima nas colônias passava a um primeiro plano.

As autoridades de Londres que tentavam instalar uma base para actuar contra os traficantes de escravos, propôs a Espanha em 1939 a compra desses territórios, mas as negociações fracassaram.

No século XX trouxe consigo a independência das três Guiné (Guiné-1958, Guiné Equatorial-1967, Guiné Bissau-1974); depois de longa luta armada ou política. Portugal, França, Espanha e trata-a de escravos fazem parte de um triste e escuro passado.

( ) Jornalista cubano especializado em política internacional, tem sido corresponsal em vários países africanos e é colaborador da Prensa Latina.

mb/mgf/rcw
Modificado el ( jueves, 03 de junio de 2010 )

Opinião (Um poder judicial independente)

Luanda - Que ânsia é esta que leva um PR a falar dos processos judiciais em curso fora do país a uma revista de renome internacional? Malam tem uma figura de homem pacato, mas acaba por revelar alguma frieza ou ingenuidade extrema perante esta abordagem aos graves problemas que a Guiné atravessa.

A divisão dos poderes parece ser princípio que não vigora, com processos em segredo de justiça a serem sussurrados aos órgãos de comunicação social como se nada fosse! E enquanto por um lado o Procurador-Geral revela pormenores dos crimes que avassalaram o país no ano transacto, indiciando a participação do Primeiro-Ministro e do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, a Procuradoria Militar arquiva o processo contra Bubo Na Tchuto e revela partes do processo contra Zamora Induta, tentando implicar Carlos Gomes Júnior.

Dúvidas levantam-se: haverá verdadeiramente imparcialidade na justiça guineense ou haverá uma estratégia montada para destronar o Primeiro-Ministro? A tentativa feita pelo próprio Procurador-Geral de publicação das ideias fortes da acusação parecem integrar uma forma de pressão para que Carlos Gomes Júnior não regresse ao país, que começaram no dia 01 de Abril quando António Indjai perante as câmaras de televisão e de uma multidão que manifestava o seu apoio a Cadogo o ameaçou de morte.

A vontade de criar um governo à sua imagem, parecem levar Malam a conduzir um processo de afastamento com a manutenção de Cadogo no exterior, longe do povo da Guiné, que corajosamente se colocou ao seu lado. A pressão popular poderia inviabilizar qualquer tentativa de derrube do Governo com base em acusações meticulosamente articuladas.

Senão, e sem querer apresentar uma defesa de Zamora Induta, vejamos, em que condições se processou o desenrolar deste processo. Apenas tivemos relatos da evolução dos processos às mortes de Nino, Tagmé, Hélder e Baciro a partir de 01 de Abril e estes apenas se basearam nas alegadas confissões de Zamora Induta e Samba Djaló. Homens que se encontram detidos sem acusação formada, sem defensor e sabe se lá em que condições. Ainda ninguém conseguiu contactar com nenhum dos dois, mas a nota forte assenta na falta de apoio médico e em técnicas de interrogatório, no mínimo, abusivas. A ausência de defesa, violação de um direito fundamental, inviabiliza o uso de qualquer destas alegadas «confissões», inibindo o seu uso em sede de qualquer processo-crime.

Sem contraditório, não existem relatos de qualquer «investigação», pois os verdadeiros actores daqueles episódios continuam fora de cena. Parece ter havido uma reviravolta súbita na condução dos processos. O Procurador-Geral, que há muito reclamava a falta de condições para conduzir a investigação, em pouco mais de um mês desvenda o mistério de todos os assassinatos recentes no país, curiosamente sem envolver a Polícia Judiciária, cerne de qualquer investigação judicial. Mais caricato ainda é a manutenção da detenção dos alegados autores do assassinato de Tagmé Na Waie, que se encontram detidos desde Março de 2009, com excepção de Alberto Té, libertado recentemente por falta de acusação. A adensar a trama, um conjunto de nomes que se diz ser quem assassinou a Nino Vieira a mando de Zamora mas que o Procurador Geral da República ainda não mandou prender.

Será que perante a incredulidade da comunidade internacional, Malam considerou que poderia conquistar alguns apoios ao mostrar «trabalho feito» nas investigações aos crimes da morte do seu predecessor e outros. Escamoteando as suas próprias responsabilidades, Malam continua a dialogar com Indjai. Talvez por receio das armas, o Presidente nada refere publicamente sobre o envolvimento do seu vice-CEMGFA no narcotráfico, mas em diferentes chancelarias africanas terá confirmado a veracidade da confissão de Indjai, apresentando-se como refém do poder militar deste.

Bubo, agora um homem livre, prepara terreno para o regresso às funções «na qualidade de Comandante em Chefe das Forças Armadas», conforme declarou o seu advogado. Por seu turno, Indjai parece alheio a tudo arrastando as Forças Armadas atrás de si para um precipício iminente. Paralelamente, parece conseguir manipular todas as figuras do Estado, contando com a colaboração do poder judicial civil e militar na implementação do seu plano. Estes dois homens causam o pânico do país, deixando as elites periclitantes e submissas às suas estratégias, constituindo o principal obstáculo ao retorno da paz à Guiné-Bissau.

Rodrigo Nunes

(c) PNN Portuguese News Network

Portugal acredita que país vai ultrapassar crise

O embaixador de Portugal em Bissau, António Ricoca Freire, disse hoje que as autoridades portuguesas acreditam que a Guiné-Bissau vai ultrapassar a atual crise que se vive no país.
«Portugal acredita na capacidade da Guiné-Bissau de ultrapassar este período de crise», afirmou o diplomata português na cerimónia de início dos cursos de reciclagem de 280 polícias guineenses no âmbito da cooperação bilateral entre os dois países, orçada em 900 mil euros.

«Nos últimos meses, que foram meses difíceis como todos sabemos, Portugal não pôs de lado um único projeto de formação em nenhuma das áreas em que estamos presentes«, afirmou o embaixador de Portugal, sublinhando que foram reforçados projetos nos setores da educação, saúde e justiça.

Diário Digital / Lusa

Ambulância dos Bombeiros para a Guiné-Bissau

A Fundação para a Formação e Desenvolvimento (FUNFORMADE) fez seguir para a Guiné-Bissau uma ambulância oferecida pelos Bombeiros Voluntários de Águeda, para serviço do Sector de Cassine, na Região de Tombali, na Guiné-Bissau.

“A minha vontade é que o seu serviço seja estendido a outras regiões do país”, disse Mariama Mané Sanha, Primeira Dama da Guiné-Bissau, comentando a oferta e “a nobre iniciativa de apoiar o nosso país no sector social, concretamente na área da saúde e da educação”.
A ambulância foi oferecida pelos Bombeiros Voluntários de Águeda e Alcindo Antunes, dirigente da FUNFORMADE, sublinhou “a sensibilidade da direcção e do presidente José Manuel Rolim, antigo combatete da Guiné-Bissau, para com os problemas deste país”

Oposição quer nomes políticos envolvidos morte «Nino»

O Partido da Renovação Social (PRS), do ex-presidente da Guiné-Bissau Kumba Ialá, instou hoje o chefe de Estado guineense, Malam Bacai Sanhá, a revelar os nomes dos políticos envolvidos nos assassínios de 'Nino' Vieira e Tagmé Na Waié.
«O PRS exorta mais uma vez o Presidente da República a ter a coragem de transmitir por canais apropriados às autoridades judiciais, os nomes de políticos cúmplices no duplo assassínio de figuras emblemáticas do nosso Estado», lê-se num comunidade de imprensa da formação líder da oposição guineense.

Em entrevista à revista «Jeune Afrique», o Presidente da Guiné-Bissau disse que «personalidades políticas estiveram envolvidas nos assassínios» do antigo chefe de Estado, João Bernardo 'Nino' Vieira e do ex-chefe das Forças Armadas, Tagmé Na Waié, nos dias 01 e 02 de março de 2009.

Lusa

“Preocupação Regional” Devido a Bubo Na Tchuto

New York Times diz que há receios que Bubo NaTchuto seja o verdadeiro poder na Guiné-Bissau. A reportagem descreve o almirante como "um barão da droga"

Um dos mais influentes jornais americanos o New York Times, publicou hoje uma reportagem sobre Guiné Bissau e particularmente sobre o almirante Bubo Na Tchuto.
O almirante foi recentemente colocado pelos Estados Unidos numa lista de pessoas envolvida no tráfico de drogas.
Isto deu-se já depois do pronunciamento militar de 1 de Abril em que Bubo Na Tchuto foi retirado por apoiantes militares da sede da ONU onde se encontrava refugiado. Essa acção levou ao afastamento do general António Indjai do cargo de chefe de estado-maior do exército.
A reportagem do New York Times datada de Bissau foi escrita pelo correspondente Adam Nossiter que afirma que Bubo Na Tchuto se passeia hoje na sua carrinha de caixa aberta protegido por soldados. Acrescentou o correspondente do New York Times:
“ O presidente é ainda nominalmente quem dirige o pais mas entidades oficiais na região afirmam estar preocupadas com a possibilidade desta nação ter para todos os efeitos caído nas mãos de um barão das drogas”.
O jornalista do New York Times cita o Dr Abdel Fatau Musah director para assuntos políticos da Comunidade de Estados da África Ocidental como tendo dito que Bubo Na Tchuto é na verdade a força por detrás das forças armadas acrescentando que esse facto é “muito desagradável” para a região.
O jornalista diz que embora o almirante não tenha sido reconduzido ao seu posto de chefe de estado-maior continua a ter – citamos – um papel muito influente ainda que nebuloso
O jornalista do New York Times entrevistou o almirante que disse enfaticamente não haver provas materiais do seu envolvimento no tráfico de drogas.
O artigo disse que o papel das Nações Unidas antes e depois do pronunciamento militar continua a ser causa de embaraço para a organização.
Nossiter cita um diplomata ocidental como tendo descrito o comportamento da ONU como surpreendente afirmando que a ONU não se tinha compreendido o carácter de Bubo Na Tchutu.
O almirante recusou dizer ao New York Times qual o seu verdadeiro papel na actual conjuntura da Guine Bissau afirmando não querer ofender o presidente.
O artigo do New York Times era titulado “Antigo Exilado Detem o Poder em Nação na África Ocidental”.

Tribunal Militar arquiva acusações contra ex-chefe da Armada Bubo Na Tchuto

O Tribunal Militar da Guiné-Bissau arquivou hoje provisoriamente a acusação contra o ex-chefe da Armada Bubo Na Tchuto indiciado por tentativa de golpe de Estado contra o falecido Presidente “Nino” Vieira.
Segundo o advogado Pedro Infanda, a decisão do arquivamento provisório das acusações contra Bubo Na Tchuto foi hoje comunicada ao coletivo de causídicos que defendem o militar, mas até ao arquivamento definitivo do processo o oficial não tomará nenhuma medida.
“Aguardamos pelo normal desenrolar do processo. Ou seja, vamos aguardar pelo prazo previsto na lei, isto é oito dias após este pronunciamento do Tribunal, para que Bubo Na Tchuto se ponha à disposição do Estado-Maior” das Forças Armadas, declarou Pedro Infanda.
Em agosto de 2008, ainda chefe da Armada guineense, Bubo Na Tchuto foi acusado pelo então Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Tagmé Na Waié, de pretender liderar um golpe de Estado para destituir e prender o Presidente ‘Nino’ Vieira.
Na sequência destas acusações, Na Tchuto foi suspenso de funções e fugiu para a Gâmbia, onde esteve exilado cerca de dois anos.
Em finais de dezembro de 2009, o contra-almirante regressou à Guiné-Bissau e refugiou-se nas instalações da ONU em Bissau, que abandonou a 01 de abril.
No mesmo dia, militares por Bubo Na Tchuto e pelo número dois do Estado Maior General das Forças Armadas, António Indjai, detiveram o primeiro ministro, Carlos Gomes Júnior, e o chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, almirante Zamora Induta.
O primeiro ministro foi libertado no mesmo dia, mas Zamora Induta continua detido, tendo sido transferido para o quartel de Mansoa, a 60 quilómetros de Bissau.
Para o advogado Pedro Infanda, se o Tribunal vier a confirmar o arquivamento definitivo do processo contra Bubo Na Tchuto este não irá tomar “nenhuma medida de retaliação contra quem quer que seja”.
“A ter que o fazer será sempre contra o Estado guineense, mas nunca contra pessoas”, defendeu Pedro Infanda, para quem Bubo Na Tchuto terá que respeitar a lei.
Por várias vezes, Bubo Na Tchuto admitiu regressar à chefia da Armada guineense, alegando não ter sido exonerado do cargo de Chefe do Estado-Maior daquele ramo das Forças Armadas do país.
“Ele vai colocar-se à disposição do Estado-Maior e do Presidente da República, na qualidade de comandante em chefe das Forças Armadas. Pode ser readmitido nas suas funções ou simplesmente nomeado para novas funções, mas sempre obedecendo à lei”, acrescentou Pedro Infanda.
Bubo Na Tchuto é apontado pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos como o principal narcotraficante na Guiné-Bissau, acusação que o próprio refuta.

Movimento da Sociedade Civil reúne-se com António Indjai para saber de "movimentações militares"

Bissau, 31 mai (Lusa) -- O Movimento da Sociedade Civil da Guiné-Bissau reuniu-se hoje com o número dois das Forças Armadas do país, António Indjai, para perceber as movimentações militares registadas durante o fim-de-semana e que assustaram a população do país.

"Disse-nos que são operações de rotina devido à ausência do país do Presidente e do primeiro-ministro e também porque ainda não foi nomeado um Chefe de Estado-Maior", afirmou Mamadu Queitá, porta-voz daquela organização.

Durante o fim-de-semana, registaram-se em todo o território da Guiné-Bissau movimentações de efetivos militares e em algumas zonas do país soldados revistaram mesmo os passageiros e as respetivas viaturas.

Opinião (Guiné-Bissau: Em nome da Pátria)

Luanda - Carlos Gomes Júnior saiu da Guiné-Bissau passadas três semanas das movimentações militares de 1 de Abril. Cuba, Paris e Lisboa foram os seus destinos e todos hoje em Bissau se perguntam para quando o regresso do líder do Executivo.

Nas últimas semanas, o Primeiro-Ministro guineense tem sido ameaçado de morte, de prisão e de participação nos crimes que mancharam a história recente do país. Mas apesar da intensa pressão interna, Carlos Gomes Júnior mantém-se determinado em regressar ao país e em efectuar uma remodelação governamental.

A esta vontade não será indiferente a pressão da Comunidade Internacional, que tal como referiu Mutaboba, o Representante Especial do Secretário Geral das NU na Guiné-Bissau, começa a admitir que «a paciência tem limites». As «crises recorrentes» e o «tom acusatório» usado contra a Comunidade Internacional, tornando-a no bode expiatório de uma crise de origens exclusivamente internas, aceleram este cansaço provocado pela falta de resultados palpáveis no país. Num momento de grave crise financeira mundial, a contínua injecção de verbas europeias num país onde as leis nada parecem significar, começa a despoletar a vontade de adopção de medidas radicais.

Os EUA, para além da inclusão dos primeiros nomes guineenses na lista do Departamento do Tesouro, reforçaram já a sua presença militar na sub-região, estreitando parcerias com Cabo Verde no combate marítimo ao narcotráfico. Espanha e França, as principais portas de entrada de droga na Europa, reclamam de Bruxelas por medidas urgentes. Portugal tenta mediar a situação da Guiné-Bissau junto dos parceiros internacionais, fruto dos laços históricos e culturais, apesar de ser directamente afectado pelo narcotráfico proveniente da África Ocidental.

A preocupação da Comunidade Internacional ganha novo peso, quando o nome de António Indjai continua a ser ventilado como o mais forte candidato a CEMGFA guineense. Indjai, líder dos revoltosos de 01 de Abril, é associado internacionalmente a dois factores: narcotráfico e insubordinação. É por isso rejeitada qualquer possibilidade do mesmo vir a ocupar um cargo militar de relevo na Guiné-Bissau, a par de Bubo Na Tchuto, num futuro próximo.

Carlos Gomes Júnior tem sentido o enorme peso destas pressões, pois é o único interlocutor que a Comunidade Internacional verdadeiramente reconhece. Apesar da legitimidade do Presidente da República Malam Bacai Sanha, as suspeitas que têm vindo a avolumar-se do seu directo envolvimento nos eventos de 01 de Abril, a sua obsessão pelo controlo do Governo e do PAIGC e a sua vontade de agradar a países como o Senegal e Marrocos, mesmo com directo prejuízo dos interesses nacionais da Guiné, têm vindo a refrear as boas intenções de alguns parceiros internacionais. Em um ano de mandato, Malam acabou por sobressair internacionalmente pela negativa, ao procurar criar uma espécie de «governo sombra» com conselheiros para todas as áreas de governo, com vencimentos equivalentes ao de Ministros.

A comunidade internacional exige que, para bem do povo guineense, as quesílias pessoais que no passado ditaram o relacionamento entre os dois líderes do PAIGC já há muito deveriam ter sido ultrapassadas. Mas tal parece não ter ainda acontecido e o Presidente Malam, apesar do esforço notório para evitar o derramamento de sangue em 01 de Abril, parece ter uma agenda política própria, que alimenta desconfianças no seio da Comunidade Internacional.

Perante a ausência de alternativas viáveis e de uma realidade política subordinada ao receio das armas dos militares, as organizações internacionais começam a considerar a hipótese do envio de uma força de militar de interposição para a Guiné-Bissau, capaz de efectivar uma reforma das Forças Armadas e de garantir a segurança de todos os que tenham uma opinião que não se enquadre no defendido pela força das armas. Esta hipótese tem, no entanto sido veementemente recusada pelo Primeiro Ministro Gomes Júnior, afirmando que a «Guiné se pode levantar sozinha».

Mas o Primeiro Ministro sabe também que os constantes rumores sob a sua pessoa são um verdadeiro sinal de que a sua segurança corre perigo e que o seu regresso pode despoletar acções de subversão e até mesmo atentados contra a sua vida. Estes receios não são uma mera invenção. Efectivas ameaças têm vindo a ser proferidas em público, a começar pelo próprio António Indjai, no dia 01 de Abril, por deputados e responsáveis do PRS, por alguns militares de segunda linha e até por deputados do PAIGC afectos ao reduzido grupo «anti-Cadogo» e com ligações ao narcotráfico. A ocorrer uma tentativa de atentado, tal poderia ser a gota de água que precipitaria a intervenção militar internacional.

Este Governo do PAIGC conquistou, com provas dadas, a comunidade internacional, pelo que esta observa com desagrado as estratégias mal camufladas para promover o seu afastamento. Se as ameaças dos jornais e blogs, que procuram levar o Primeiro Ministro a não regressar, não parecem surtir efeito, elas parecem demonstrar uma situação de subordinação, pela coação das armas, do poder político ao militar, com o alto patrocínio do Presidente da República. Nenhuma das duas será aceite pela Comunidade Internacional.

Rodrigo Nunes

(c) PNN Portuguese News Network

Guiné-Bissau prioriza luta contra tráfico de droga

Nice, França (PANA) - O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, afirmou segunda-feira, em Nice, no sul de França, que a luta contra o tráfico de droga "é um desafio e uma prioridade" do seu actual Governo.

Falando durante uma conferência de imprensa realizada à margem da 25ª cimeira África-França, o líder bissau-guineense insistiu na dimensão sub-regional e mesmo planetária do tráfico de droga.

Segundo ele, a luta e a erradicação deste fenómeno exigem uma coordenação e uma ação coletiva.

"Esperamos da presente cimeira um sinal forte e uma resolução que vai neste sentido", declarou o Presidente bissau-guineense que participa na 25ª cimeira França-África aberta esta segunda-feira em Nice.

Há vários anos, a Guiné-Bissau é regularmente citada como um Estado "narcotraficante" e uma placa giratória do tráfico internacional de droga na África Ocidental.

Nice - 31/05/2010

União Europeia suspende missão de reforma da segurança na Guiné-Bissau

Bruxelas, Bélgica (PANA) - A União Europeia (UE) decidiu suspender a sua Missão para a Reforma do Sector da Segurança na Guiné-Bissau, na sequência da sublevação militar de 1 de Abril passado, segundo um comunicado oficial divulgado segunda-feira na capital belga, Bruxelas.

Na nota transmitida à PANA, a UE explica que esta decisão está ligada aos acontecimentos de 1 de Abril último, em Bissau, em que os militares derrubaram o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), general José Zamora Induta, e detiveram o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.

Enquanto este último foi lbertado algumas horas mais tarde, Zamora continua continua ilegalmente detido no quartel de Mansoa, a cerca de 60 quilómetros da capital do país, Bissau, comandado pelo general António Indjai, o vice-chefe do EMGFA que liderou a sublevação e autoproclamou-se chefe do EMGFA.

Lançada em 2008, a Missão Europeia na Guiné-Bissau tinha por objetivo assistir e aconselhar o Governo bissau-guineense na restruturação da Polícia e das Forças Armadas bem como na aplicação da estratégia nacional de segurança.

O Conselho Europeu sublinha que qualquer novo compromisso da UE dependerá dos desenvolvimentos políticos no país, "incluindo em matéria de respeito pelos direitos humanos e pela democracia e Estado de Direito".

A suspensão da Missão põe termo ao mandato do general Juan Esteban Verastegui, que estava à sua frente, numa altura em que se previa o início duma nova missão a partir de 1 de Junho deste ano.

PR admite envolvimento de personalidades políticas nos assassínios de "Nino" Vieira e Tagmé Na Waié

Bissau, 31 mai (Lusa) -- O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, admitiu em entrevista à revista "Jeune Afrique" que há personalidades políticas envolvidas nos assassínios do antigo chefe de Estado "Nino" Vieira e do ex-chefe das Forças Armadas Tagmé Na Waié.
"Daqui a algumas semanas, a comissão de inquérito vai apresentar as suas conclusões preliminares. Tudo o que posso dizer é que personalidades políticas estão implicadas naqueles assassínios", afirmou à revista.
O chefe de Estado guineense não avançou o nome das personalidades políticas alegadamente envolvidas naqueles assassínios, afirmando que não podia dar mais detalhes.
© 2010 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Video sobre o Senegal da TVE

Vale a pena ver este video

http://www.rtve.es/mediateca/videos/20100124/paraisos-cercanos/676004.shtml

Indjai confessa papel activo no narcotráfico (Doc. de 05/03/2010)

Luanda - De acordo com um documento ao qual a redacção do Luanda Digital teve acesso, António Indjai terá assinado uma confissão de culpa a 05 de Março de 2010, reconhecendo a sua participação na acção de narcotráfico realizada a 01 de Março de 2010 em Cufar, Sul da Guiné-Bissau.

Segundo fontes da Presidência da República, descontentes com o rumo que a situação política do país está a tomar, a confissão terá sido assinada na presença do Presidente da República Malam Bacai Sanha, do Procurador Geral da República Amine Saad e do CEMGFA Zamora Induta. Nessa reunião, Indjai ter-se-á igualmente comprometido a fazer uma retirada estratégica para Cuba, alegando a necessidade de tratamentos médicos, deixando espaço a que tanto o Presidente Malam como Zamora Induta procedessem à resolução deste caso, no sentido de evitar mais um escândalo internacional de participação dos militares numa operação de narcotráfico.

No entanto, sentindo que o seu afastamento das Forças Armadas estaria em preparação, António Indjai terá antecipado o seu regresso a Bissau para 31 de Março. Durante a noite, mobilizou os apoios militares que lhe permitiram desencadear as acções de 01 de Abril e que culminaram na detenção de Zamora Induta e do Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior, libertado poucas horas depois, após forte manifestação popular. As palavras de António Indjai a ameaçar «matar o Primeiro-ministro» levaram ao reforço do apoio popular a Carlos Gomes Júnior, que se sentiu em Bissau durante o dia das movimentações.

O facto do Presidente Malam não ter ainda apresentado publicamente a cópia desta confissão de António Indjai está a causar bastante desconforto entre alguns dos conselheiros presidenciais. Fontes da Presidência garantem a existência de profundas fracturas no círculo próximo de Malam Bacai devido a discordâncias na forma como este está a liderar a saída da crise guineense.

Rodrigo Nunes



TRANSCRIÇÃO DA NOTA DE CONFISSÃO DE ANTÓNIO INJAI:

Declaração

Eu abaixo assinado, António Injai, Major General das Forças Armadas Revolucionárias do Povo, vulgo FARP, exercendo as funções de Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, ciente da preocupação e determinação das autoridades nacionais no sentido de apurar a veracidade ou não da denúncia relativa à utilização da pista de Cufar por uma aeronave pertencente a narcotraficantes, no passado dia 1 do corrente mês, reconheço e confesso tal facto, por ter autorizado a aterragem da aeronave, acto que, indubitavelmente, põe em causa o bom nome do Estado da Guiné-Bissau, bem como os engajamentos internacionais por ele assumidos.

Por ser verdade o atrás confessado, e por este acto ser atentatório da honra das nossas gloriosas Forças Armadas Revolucionárias do Povo e posto em causa uma das traves mestras do engajamento político de Sua Excelência Senhor Presidente da República e do Governo, de lutar, sem tréguas, contra o narcotráfico, entendo que é meu dever colaborar com as autoridades do país com vista a consolidar a estabilidade e a paz social pelo que decidi voluntariamente colocar-me à disposição das autoridades da Guiné-Bissau para o aprofundamento das investigações sobre o caso em apreço.

Por ser verdade, produzi voluntariamente a presente declaração que vai por mim assinado, na presença de Sua Excelência o Presidente da República.

Bissau, 05 de Março de 2010

Antonio Injai
Major General das Forças Armadas

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Problemas de África discutidos em Nice

A conjuntura na Guiné-Bissau não deixará de ser abordada na cimeira África-França, que decorre amanhã e terça-feira em Nice, Sul de França. Tendo como centro as relações económicas entre a França e o espaço africano, a reunião de Nice poderá estudar iniciativas para este país lusófono rodeado pela francofonia - Senegal e Guiné- -Conacri. A Guiné-Bissau representa hoje um risco regional em termos de segurança e de ameaça à estabilidade enquanto plataforma operacional do narcotráfico entre as Américas, África e a Europa.
A cimeira conta com a presença de 51 países africanos, co-presidida por Nicolas Sarkozy e Hosni Mubarak. O secretário- -geral da ONU, Ban Ki-moon, estará também presente.

Carlos Gomes Júnior volta a Bissau apesar das ameaças de morte

Chefe do Governo guineense aguarda apenas que Presidente regresse ao país.

O primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, prepara o regresso a Bissau no mais curto espaço de tempo possível, ainda que a sua vida possa estar em risco, soube-se de fonte próxima do líder do PAIGC.

Para o chefe do Governo é fundamental restabelecer a legalidade e normal funcionamento das instituições, em causa desde a movimentação militar de 1 de Abril protagonizada pelo vice-chefe do Estado-Maior, António Indjai, e pelo ex-chefe do Estado-Maior da Marinha Américo Bubo Na Tchuto. Neste sentido, Gomes Júnior considera insustentável a sua ausência, em especial atendendo ao grau de aceitação e adesão popular que a sua personalidade e o seu Governo têm entre os guineenses.

O chefe do Governo aguarda o regresso do Presidente Malam Bacai Sanhá, que participa na cimeira África-França e efectua exames num hospital de Paris, para também ele voltar a Bissau.

Quanto ao clima de intimidação vivido na Guiné-Bissau recorde-se que António Indjai, em mais de uma circunstância desde 1 de Abril, proferiu declarações em que, de forma nem sempre discreta, deixou implícitas ameaças à segurança física de Gomes Júnior.

Notícias surgidas em alguns media africanos sugerem, por outro lado, estar em curso uma campanha contra o chefe do Governo, procurando ligá-lo à morte de Nino Vieira ou de anteriores chefes militares. O que poderia ser usado como pretexto para a sua detenção, uma vez regressado a Bissau.

O ataque à sede do jornal Diário Bissau a 15 de Maio, na presença de forças da polícia, após a publicação de um texto sobre o narcotráfico no país, e a multiplicação das acções deste sector nas últimas semanas, estão a ser vistos como evidência da degradação das condições de segurança na Guiné.

Fonte diplomática explicou que representantes africanos e europeus têm feito sentir a Bacai Sanhá a absoluta necessidade de trabalhar para a normalização e estabilidade do país. Nesse sentido, Bacai Sanhá não pode pactuar com o clima de intimidação que força o chefe do Governo a permanecer no exterior, não pode aceitar a detenção indefinida do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Zamora Induta, num contexto de ameaças de morte recorrentes, ou permitir que Indjai e Na Tchuto ocupem qualquer posição oficial.

É entendimento dominante nos países vizinhos, segundo fontes diplomáticas envolvidas nos contactos, que deve ser reposto o quadro político anterior a 1 de Abril. Note-se que para esta data, recordou um elemento próximo de Gomes Júnior, este iria aprovar nova legislação para as forças armadas, em que se extinguia o cargo de vice-chefe do Estado-Maior, ocupado por Indjai, e se contemplava a desmobilização de parte dos efectivos.

Nos contactos com a ONU e com a União Europeia, o Governo de Bissau tem defendido o patamar de 3500 efectivos como o nível adequado para as exigências do país. E Gomes Júnior já fez saber que, ao regressar, tenciona concretizar esta

40 jornalistas portugueses escrevem livro para ajudar crianças vítimas de tráfico tráfico humano na Guiné-Bissau.

Quarenta jornalistas portugueses da televisão, rádio e jornais juntaram-se para dar vida a um livro que pretende ajudar crianças vítimas de tráfico humano na Guiné-Bissau.

Pela segunda vez, o jornalista da RTP Luís Castro volta a desafiar colegas de profissão a escrever contos, que serão compilados num livro.

'Cada um reescreveu um conto tradicional, dando-lhe uma outra vertente, uns virados para o desporto, outros para a política, outros para o mundo', disse Luís Castro à Agência Lusa.

As receitas de 'Histórias sem aquele Era Uma Vez' vão reverter a favor de uma Organização Não Governamental (ONG) da Guiné-Bissau que luta contra o tráfico de crianças.

'Decidimos reativar este projeto para uma segunda fase, que é apoiar uma ONG guineense que luta contra os mestres corânicos que vão às aldeias convencer os pais a levar as crianças para as madrassas para estudar o corão e, na realidade, essas crianças acabam nas redes de tráfico de crianças, onde acabam por ser levadas para a exploração sexual, para trabalhos forçados ou para a mendicidade', afirmou.

O jornalista disse ainda que a ONG SOS Crianças Talibés já recuperou mais de mil crianças e tenta depois devolvê-las às famílias.

Aquela organização desenvolve ainda um trabalho de consciencialização dos pais 'para que não deem os filhos aos mestres corânicos porque, na realidade, vão acabar nas redes de tráfico'.

O objetivo é angariar as verbas suficientes para a ONG reconstruir o centro onde abriga as crianças depois de resgatadas.

'A UNICEF dá cinco euros por cada criança que conseguem resgatar às redes de tráfico. Isso é incipiente. Acabam por não ter verbas sequer para reconstruir o centro onde querem acolher essas crianças enquanto elas não encontram as suas famílias', afirmou.

Luís Castro defendeu ainda que o cariz solidário deste projeto faz parte da responsabilidade social dos jornalistas.

'A nossa responsabilidade social não se deve limitar apenas a denunciar as situações e a torná-las públicas. Depois o que fazemos? Devemos tentar um pouco, por muito pequena que seja a nossa atitude, tornar o mundo um bocadinho melhor', sublinhou.

O jornalista da RTP admitiu ainda que, se se justificar, poderá surgir um terceiro livro.

'A ideia foi coordenada pelo Eduardo Águaboa há seis ou sete anos e andámos sempre a dizer que temos de repetir. Conseguimos recuperar a ideia, mas sempre vocacionado para ajudar as crianças', afirmou.

'Histórias sem aquele Era Uma Vez' vai ser apresentado no Dia da Criança, terça feira, em Lisboa, pela sua madrinha, Maria Barroso.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Guiné-Bissau pressiona afastamento de responsável da «secreta» angolana no país

Luanda - O Coronel José João da Costa, representante do Serviço de Informações Exteriores (SIE) de Angola em Bissau, foi citado no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito guineense, relativo aos acontecimentos de 01 de Abril.

José Costa é referido como sendo a origem da informação que indicava o apoio de António Indjai no regresso a Bissau de Bubo Na Tchuto, a 28 de Dezembro de 2009. A notícia, publicada em primeira-mão pelo site Klub K, indica ainda que José Costa transmitiu esta informação a Samba Djaló, Director da «secreta» militar guineense.

De acordo com a notícia veiculada, o nome de José da Costa surge depois do CEMGFA Zamora ter acusado em reunião militar, o seu vice, António Indjai de participação activa no regresso a Bissau do ex-Contra Almirante Bubo Na Tchuto, acusado de narcotráfico pelo Departamento de Estado norte americano. Ao corrente da situação o Presidente da República guineense Malam Bacai Sanhá, segundo o Klub K «apertou o Almirante Zamora Induta e este acabou por revelar-lhe que a sua fonte foi o coronel Samba Djaló» que por sua vez, terá citado como fonte o angolano José Costa.

O Presidente da República Angolano, José Eduardo dos Santos, terá instruído o General Kopelipa, para o envio de altos funcionários do SIE a Bissau, para acompanhar de perto a situação após os acontecimentos de 01 de Abril. Em Bissau, segundo o Klub K, além de José Costa, o SIE conta ainda com Luís Mateus Santos e Rui Vasco, cujo trabalho «é apreciado pelo Ministro Assunção dos Anjos».

Ainda de acordo com a notícia do Klub K, a Guiné-Bissau «queimou» o oficial angolano José Costa «restando ao estado angolano retirar o seu diplomata do terreno». Em Luanda, estas notícias estão a ser entendidas como uma forma de pressão por parte das autoridades guineenses para promover o afastamento do espião angolano.

Rodrigo Nunes

(c) PNN Portuguese News Network

Guiné-Bissau apresenta condolências à Nigéria pelo falecimento do seu antecessor Umaru Yar'Adua.

Abuja, Nigéria (PANA) - O Presidente nigeriano, Goodluck Jonathan, recebeu separadamente, sexta-feira em Abuja, os seus homólogos da Guiné- Bissau, Bacai Sanha e do Benin, Boni Yayi, , que lhe apresentaram suas condolências pelo falecimento do seu antecessor Umaru Yar'Adua.

"O Presidente Yar'Adua (falecido a 5 de Maio corrente) tinha boas intenções para a Nigéria, a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e a comunidade internacional", disse Jonathan a Boni, prometendo-lhe "continuar a manter convosco o mesmo nível de relações".

O estadista nigeriano declarou à imprensa ter partilhado com o seu interlocutor a sua dedicação à co- prosperidade, sublinhando que "a Nigéria e o Benin são um só povo".

Por sua vez, o Presidente Bacai Sanha, acompanhado pela sua esposa, declarou-se "profundamente entristecido" pelo falecimento do Presidente Yar'Adua que, "enquanto grande amigo da Guiné-Bissau", assistira ao seu empossamento em Setembro de 2009.

Polícia confirma agressão a estudante Guineense

Delegada ouve testemunhas que confirmam agressões contra estudante africana

Na manhã desta quinta-feira, dia 27, a delegada Renata Matias ouviu duas testemunhas do caso envolvendo a estudante de Guiné Bissau Cadidjatu e o vendedor de cartão de crédito Vagner Silva. Ele teria chamado a estudante de "nêga cão" e a agredido fisicamente com chutes no abdômem, nas dependências da Universidade Federal da Paraíba.

Africana é chamada de "nêga do cão" e delegada diz que denúncia de racismo é exagero

Segundo a delegada, foram ouvidas duas mulheres. Renata disse que as testemunhas confirmaram as agressões verbais e físicas por parte de Vagner.

A responsável pela Delegacia da Mulher, onde o caso está sendo investigado, disse ainda que está apurando a informação de que Cadidja teria pego pedras para atirar contra o vendedor de cartões, depois que ele a chamou de "nêga do cão" e de outros termos racistas. Uma amiga da estudante, Benazira Djoco, confirmou a história e disse ainda que foi a partir daí que Vagner começou as agressões físicas.

Renata Matias disse que mesmo que a informação a respeito da pedra seja comprovada, não justificará a agressão física. A delegada disse já há indícios para acusar o vendedor por crime de injúria qualificada por raça, cor e etnia. ela ainda aguarda o resultado do exame que vai determinar se o acusa por lesão corporal leve ou grave.

Ainda não há data definida para que Vagner seja ouvido na Delegacia da Mulher.

Representante ONU admite que "a paciência tem limites"

Por Agência Lusa, Publicado em 28 de Maio de 2010

O representante especial do secretário geral da ONU para a Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, apela à comunidade internacional para não deixar o país "sozinho", mas admite que "a paciência tem limites" e as "crises recorrentes" são frustrantes para quem quer ajudar.
Em entrevista à Agência Lusa, em Bruxelas, onde cumpriu uma visita de quatro dias para encontros com altos funcionários da Comissão Europeia, Mutaboba diz estar "definitivamente ao lado de Portugal e dos outros parceiros" que defendem que esta não é altura de "deixar a Guiné-Bissau sozinha".
Todavia, afirma compreender aqueles que se interrogam sobre se vale a pena continuar a prestar assistência e a "injetar dinheiro" num país em convulsões "recorrentes", a mais recente das quais a intervenção militar de 01 de abril passado, que já levou por exemplo a União Europeia a adiar uma decisão sobre uma futura missão para a reforma do setor da segurança para suceder à atual.
"É uma reação natural, sentir frustração. E sentimo-nos frustrados por continuar a ver a Guiné-Bissau a afundar-se mais e mais fundo, e isso é muito frustrante. Há pessoas que querem ajudar, assistir, mas isso exige algo da outra parte", disse, apontando que, da outra parte, o que tem sucedido é "uma série de crises repetidas devido a assuntos mal resolvidos".
Para o representante especial das Nações Unidas, é necessário, do lado da comunidade internacional, repensar a forma de assistência, tentando perceber o que não correu bem até agora, mas é sobretudo essencial que as autoridades guineenses, civis e militares, percebam que é tempo de pôr fim ao que classificou de "alianças oportunistas alternadas", quezílias e vinganças.
O "retrato" que faz do que se tem passado é: "hoje estou com este, amanhã estou com aquele, depois de amanha alguém é morto, depois outro, e uma série de vinganças e reveses".
"É preciso parar e dizer-lhes: senhoras e senhores, é o vosso país, é o vosso futuro, é o futuro do vosso país", advoga, esperando que do outro lado a "elite" guineense tenha em conta que a Guiné-Bissau é um país muito dependente da assistência internacional, e perceba "que há um limite para a paciência, que a paciência tem limites".
Neste sentido, o representante especial do secretário geral da ONU compreende as hesitações de alguns países em continuarem a assistência, mas considera que seria um erro deixar agora o país.
"A mensagem que eu partilhei com os nossos parceiros em Bruxelas e com diferentes parceiros bilaterais é que, apesar de a situação na Guiné-Bissau, gerada pelos acontecimentos de 01 de abril, ter ocorrido, não é a altura de deixar Bissau sozinha. É antes tempo de todos vermos como podemos juntar-nos e pensarmos mais pró-ativamente", afirmou.
"Estou definitivamente do mesmo lado de Portugal: não é altura de sair da Guiné-Bissau; é antes a altura em que eles precisam mais de nós", disse, acrescentando que "provavelmente" será é necessário "mudar a estratégia", reforçando a cooperação dos vários atores para a tornar mais eficaz.
Relativamente ao prolongamento ou não da missão da UE, diz sair de Bruxelas com o sentimento de que "os 27 membros estão necessariamente todos de acordo com a posição final a tomar, mas este não é um debate perdido, é um debate em curso", e parar e rever o que não foi bem feito "até pode ser um exercício muito válido".

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Solidariedade para hospital na Guiné-Bissau segue de mota

Já partiu a expedição humanitária de dois portugueses à Guiné-Bissau. Vão equipar quatro salas de partos e dois blocos operatórios de um hospital pediátrico, num país onde apenas 3 em cada 10 mulheres têm um parto assistido.

Missão UE para reforma da Defesa da Guiné-Bissau prolongada 4 meses

O chefe da missão da União Europeia para o sector de Defesa e Segurança da Guiné-Bissau, Juan Esteban Verastegui, reiterou hoje que a missão vai ser prolongada por quatro meses, embora fique reduzida.

"A missão fica no país, o vice-chefe fica como chefe da missão, durante quatro meses a missão vai continuar nos trabalhos que ainda são necessários fazer, de seguimento de leis, seguimento de regulamentos que ainda vão ser aprovados", explicou o general espanhol, depois de um encontro com a ministra dos Assuntos Parlamentares.

"É certo que a missão fica mais reduzida. Mas não há grandes trabalhos a fazer. Estamos à espera que durante o mês de Junho, princípios de Julho, a situação política do país regresse à normalidade e permita à União Europeia tomar decisões", sublinhou Juan Esteban Verastegui.

Após a intervenção militar de 1 de Abril na Guiné-Bissau, a União Europeia decidiu prolongar por mais quatro meses a actual missão, com um número de elementos mais reduzido, e suspender o início de uma nova missão com um novo mandato. A nova missão era essencialmente destinada à aplicação do processo de reforma e deveria ter início no dia 1 de Junho.

A 1 de Abril uma intervenção militar culminou com o afastamento e detenção do almirante Zamora Induta, que chefiava as Forças Armadas do país.

O general espanhol, que cessa funções no próximo dia 31, falava aos jornalistas depois de se ter despedido oficialmente das autoridades guineenses. "Desejo que a UE continue a trabalhar com o processo de reforma" no país, salientou. "Gostaria que hoje fosse a minha despedida e a apresentação de um novo chefe para a missão de implementação".

Induta alvo «instrumental» para queda de Carlos Gomes Júnior

Amine Saad tem até agora mantido oficialmente uma postura de total sigilo sobre as investigações em curso. No entanto, fontes da Procuradoria-Geral revelaram ao Luanda Digital que o Procurador-Geral da República, tem activamente procurado divulgar em meios de comunicação social os documentos relativos ao processo de acusação a Zamora Induta.

Nestes, Zamora Induta é apenas um alvo «instrumental». O objectivo último será o provocar da queda do Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior. A divulgação pública do processo visaria o descrédito do Primeiro-Ministro sem necessidade de o processo judicial efectivamente avançar.

Em Bissau, os rumores que sobre a tentativa de implicação do Primeiro-Ministro nos assassinatos de «Nino» Vieira, Baciro Dabó e Hélder Proença começam a ganhar forma. Na base estarão somente declarações recolhidas no âmbito do processo a Zamora Induta e Samba Djaló, junto de militares que alegadamente teriam participado nos acontecimentos de 2009. No processo, e de acordo com fontes ligadas à Procuradoria-Geral, estes indícios processuais não estarão sustentados em quaisquer provas materiais da real implicação de Carlos Gomes Júnior como autor moral dos assassinatos.

Amine Saad, prosseguindo uma estratégia de divulgação pública, não terá intenção de levar até à fase de julgamento estes processos. Da audição a Zamora Induta poderão sair um rol de acusações às mais altas figuras da nação, nomeadamente ao homem mais temido do país, António Indjai, líder das movimentações militares de 1 de Abril. Os resultados de uma eventual divulgação deste processo poderiam ter como consequência o afundar da Guiné-Bissau num irreversível estado de instabilidade, com riscos até de guerra civil.

A estratégia que parece ter sido montada por elementos da Presidência da República e por Amine Saad e parece obedecer a dois objectivos bem claros. Em primeiro lugar, implicar o actual Primeiro-Ministro nos assassinatos de 2009 e forçar a sua audição pela Justiça Guineense, a reboque da culpabilização de Zamora Induta. Em segundo, criar condições para que se possa usar o argumento judicial para exonerar Carlos Gomes Júnior e proceder à nomeação de alguém no interior do PAIGC.

No PAIGC, dada a forte ligação pessoal e política entre Amine Saad e Malam Bacai Sanha, insinua-se que a acção do Procurador «está a ser feita com conhecimento presidencial». A intenção é jogar com o tempo e o cansaço da Comunidade Internacional para fazer avançar a sua estratégia em total segurança, ocultando a sua «mão invisível» nas recentes manobras políticas na Guiné-Bissau. Afastado Carlos Gomes Júnior, cumprir-se-ia o segundo objectivo que conduziu às movimentações de 01 de Abril, deixando via aberta para a nomeação de António Indjai como CEMGFA guineense e para o restabelecimento na Guiné-Bissau dos interesses que tornaram o país numa placa giratória do narcotráfico mundial.

Rodrigo Nunes

Quatro nigerianos traziam cocaína no estômago

A Polícia Judiciária Portuguesa deteve quatro indivíduos que traziam mais de três quilos de cocaína no estômago.

Em comunicado, a PJ revela que actuou em conjunto com forças policiais da Guiné-Bissau e que os suspeitos transportavam a droga por via aérea, desde a Guiné.

O transporte de droga no interior do corpo é um método de tráfico bastante utilizado, apesar dos riscos para a saúde, devido à dificuldade de detecção pelas autoridades.

Os detidos, todos de nacionalidade nigeriana e residentes em Espanha, têm entre 30 e 43 anos de idade e estão a aguardar julgamento em prisão preventiva.

União Europeia concede 100 milhões de euros de ajuda à Guiné-Bissau

Bruxelas, Bélgica, 27 Mai - A Guiné-Bissau vai receber 100 milhões de euros da União Europeia através do Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED), verba destinada à prevenção de conflitos, ao sector da água e energia e à estabilização.

Segundo fonte comunitária, o apoio total do FED atribuído à Guiné-Bissau no período 2008-2013 é de 100 milhões de euros, sendo a verba canalizada para três áreas, a primeira das quais a prevenção de conflitos.

Neste âmbito, a UE considera que um dos pontos fracos do país é a sobredimensão do sectores militar e da administração pública.

A ajuda directa à estabilização está programada para durar dois a três anos e tem como objectivo estabilizar as finanças públicas.

Outra das prioridades é a gestão da água e energia, área considerada chave para o desenvolvimento económico e social.( macauhub)

Inquéritos aos assassínios de Nino Vieira e Tagmé Na Waié seguiram para o MP

A diretora geral da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau disse esta terça-feira que os inquéritos aos assassínios do ex-presidente 'Nino' Vieira e do chefe das Forças Armadas já seguiram para o Ministério Público, mas apenas o segundo ficou "concluído".

"Estes casos já não estão na posse da Polícia Judiciária. Concluímos um e o outro não se concluiu devido aos constrangimentos que tivemos. Estão no Ministério Público", afirmou Lucinda Barbosa, em declarações à agência Lusa, à margem de um seminário sobre tráfico de droga, realizado hoje ao fim da tarde em Lisboa.

A responsável indicou depois que a investigação concluída é a referente ao chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, general Tagmé Na Waié.

Relativamente a 'Nino' Vieira, adiantou que não foi possível concluir o inquérito devido a "constrangimentos", mas que foi "produzida informação" e "enviada" também para o Ministério Público.

"Resta saber se no âmbito do Ministério Público ainda há mais trabalho a fazer", acrescentou Lucinda Barbosa, recusando-se, no entanto, a explicar quais os "constrangimentos" a que se referia.

Um dos principais entraves que a PJ da Guiné-Bissau tem encontrado nas investigações ao assassínio de 'Nino Vieira' tem sido as dificuldades em notificar e ouvir algumas testemunhas, que se encontram no estrangeiro, como por exemplo a viúva do ex-presidente, Isabel Vieira.

Esta dificuldade já foi mesmo admitida pelo procurador geral da República da Guiné-Bissau.

'Nino' Vieira foi assassinado na sua residência em Bissau, em março de 2008, horas depois de o general Tagmé Na Waié ter sido morto num atentado à bomba.

Moralizar a função pública

Bissau - O Procurador-geral da República, Amine Saad, e o presidente da Inspecção Superior Contra a Corrupção, Lassana Seide, reuniram-se esta terça-feira para harmonizar estratégias de combate à corrupção na Administração Pública.

A reunião que decorreu no Ministério Público, onde estiveram presentes os inspectores-adjuntos de Lassana Seide, serviu ainda para o «estreitamento» da relação de trabalho entre a Inspecção Superior Contra a Corrupção e a Procuradoria-geral da República, de forma a evitar a duplicação da investigação dos processos de denúncias de corrupção na função pública guineense.

A PNN apurou que o processo mais importante que está a ser investigado neste momento pelo Gabinete de Inspecção Superior contra a Corrupção e pelo Ministério Público está relacionado com fraudes cometidas nas alfândegas implicando despachantes, oficiais e agentes aduaneiros.

Da reunião ficou assente que o Gabinete de Inspecção Superior contra a Corrupção e o Ministério Público irão trabalhar em estreita colaboração e a Procuradoria-geral da República, assume a promoção dos inquéritos da Inspecção como uma prioridade.

As duas instituições reiteraram ainda a necessidade de combater a corrupção no aparelho de Estado, como forma de moralizar a função pública, proporcionando ao Estado mais receitas.

(c) PNN Portuguese News Network

Amnistia Internacional denuncia violações na Guiné, Angola e Brasil

Relatório anual denuncia «graves violações de direitos humanos»

O relatório anual da Amnistia Internacional (AI), divulgado esta quarta-feira, denuncia «graves violações de direitos humanos» na Guiné-Bissau, em 2009, como «homicídios, tortura e outros maus-tratos».
No documento, «O Estado dos Direitos Humanos no Mundo», pode ler-se que «o assassinato de políticos e de militares de destaque, entre os quais o Presidente João Bernardo Nino Vieira, morto em Março (de 2009), exacerbaram a já delicada situação política».

A Amnistia Internacional indica ter informações de que «o tráfico de drogas foi o motivo da instabilidade política e dos assassinatos, assim como da tensão entre os civis e as autoridades militares».

«A eleição presidencial de Junho decorreu num clima de medo e de censura. Malam Bacai Sanhá, candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder), venceu as eleições», lê-se no documento.

A organização indica ainda que «soldados prenderam e detiveram, de modo arbitrário, civis e outros soldados a quem acusaram de conspirar contra o Governo».

A Amnistia Internacional refere também as 120 mortes por cólera que ocorreram entre Janeiro e Março no país e destaca a decisão da Cruz Vermelha de suspender a actividade na província de Nampula, depois de três funcionários seus terem sido mortos durante um protesto.

«Os moradores acusaram os trabalhadores da CV, que colocavam cloro dentro dos poços, de contaminarem as suas reservas de água com a bactéria da cólera», refere o documento.

Angola

Angola continua a registar casos de execuções extrajudiciais, de uso excessivo da força, tortura e outros maus-tratos por parte das autoridades, de acordo com o relatório.

«Poucos polícias responderam perante a Justiça», refere a AI, acrescentando que as «informações disponibilizadas sobre as acções tomadas contra polícias por violações de direitos humanos ocorridas no passado eram escassas».

A Amnistia Internacional afirma que há relatos de «prisões e detenções arbitrárias», a maioria das quais com «uso de força excessiva».

O relatório indica que continuam os desalojamentos forçados no país, tendo sido realizado em 2009 «um dos maiores já efectuados nos últimos anos».

«Em Julho, mais de três mil famílias (cerca de 15 mil pessoas) foram despejadas à força dos bairros de Bagdá e Iraque, em Luanda», lê-se no documento.

A Amnistia ressalva que jornalistas «foram hostilizados e processados devido ao seu trabalho». «Pelo menos três jornalistas foram acusados de abusar dos meios de comunicação, enquanto outro recebeu uma sentença de prisão com pena suspensa por difamação», indica a AI.

A AI indica também que as autoridades angolanas «continuaram a expulsar imigrantes sem documentos, sobretudo cidadãos da República Democrática do Congo (RDC)».

Brasil

Apesar de o Brasil ter um plano nacional para a protecção dos defensores de direitos humanos, os activistas sociais foram alvo de ameaças, ataques e acusações politicamente motivadas, de acordo com a Amnistia Internacional.

A AI salienta que «diversos agentes foram acusados de envolvimento com o crime organizado e com grupos de extermínio».

«Por todo o país, houve relatos persistentes de uso excessivo da força, de execuções extrajudiciais e de torturas cometidas por polícias», indica o relatório.

O relatório destaca ainda que o Governo brasileiro reconheceu que a área da segurança pública «foi negligenciada durante muito tempo».

Alguns estados criaram os seus próprios projectos individuais de segurança pública, com «resultados contraditórios».

No que respeita às condições das prisões, a AI afirma que são «cruéis, desumanas e degradantes», onde prevalece a tortura.

União Europeia suspende missão na Guiné-Bissau para a Reforma do Sector de Defesa e Segurança (EUSSRGB)

Bissau – A missão da União Europeia para a Reforma do Sector de Defesa e Segurança na Guiné-Bissau (EUSSRGB), anunciou esta quarta-feira, a suspensão da sua missão no país.

A notícia foi tornada pública através de um comunicado de imprensa do gabinete da EUSSRGB, e terá efeito a partir do dia 31 de Maio.

De acordo com o mesmo comunicado, a Europa dos 27 anunciou ainda, que a medida vem na sequência de golpe militar do dia 01 Abril que resultou com a detenção do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, José Zamora Induta, em Mansoa.

Em consequência desta medida o gabinete da EUSSRGB, que tem como principal objectivo monitorizar o evoluir da situação político-militar no país, vai ficar mais reduzido mas sempre em sintonia com as autoridades nacionais em termos de recursos humanos e actividades.

A União Europeia avançou ainda que durante quadro meses vai analisar a possibilidade do seu futuro envolvimento no apoio à reforma do sector da Segurança na Guiné-Bissau.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

Barão da droga apontado pelo "New York Times" como um poder de facto na Guiné-Bissau

Soldados leais a Bubo Na Tchuto resgataram-no do edifício da ONU em Abril (Luc Gnago/Reuters)

O contra-almirante Bubo Na Tchuto, considerado pelos Estados Unidos um barão da droga, foi apresentado pelo “The New York Times” como uma pessoa que actualmente tem verdadeiro poder na Guiné-Bissau.



Se bem que o Presidente (Malam Bacai Sanhá) esteja ainda formalmente em funções, autoridades da região preocupam-se por a nação ter efectivamente caído nas mãos” do antigo chefe do Estado-Maior da Armada, escreveu aquele jornal norte-americano.

Durante meses, enquanto o Departamento de Tesouro se preparava para o considerar uma grande figura no narcotráfico internacional, José Américo Bubo Na Tchuto encontrava-se escondido na representação das Nações Unidas em Bissau, destacou o articulista.

No dia 1 de Abril, soldados leais a Bubo Na Tchuto entraram no edifício da ONU e resgataram-no, enquanto detinham o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e o Chefe do Estado-Maior General, almirante Zamora Induta.

“Bubo Na Tchuto é a força por trás de todas as outras forças”, disse à reportagem o director político da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Abdel Fatau Musah. “O facto de ele estar a controlar as coisas é muito desagradável”.

Numa entrevista dada a um colaborador do “The New York Times”, o representante da ONU em Bissau, Joseph Mutaboba, ruandês, disse que só relutantemente é que recebera Na Tchuto, que andava fugido e que passara mais de um ano na Gâmbia, de onde regressara clandestinamente no fim de 2009.

“Não podemos adivinhar o que é que os militares andam a preparar, especialmente quando temos alianças oportunistas, que vão mudando”, desculpou-se Mutaboba.

Bubo Na Tchuto actuou em consonância com o vice-chefe do Estado-Maior General, António Indjai, mas entretanto alguns conhecedores da realidade guineense já admitem que os dois acabarão por se virar um contra o outro, na sucessão de confrontos em que o país é pródigo.

Situação indefinida
Por enquanto, o Estado-Maior não tem titular no exercício de funções, pois que Zamora Induta continua detido, no quartel de Mansoa, a 60 quilómetros de Bissau. E nada deverá ser decidido enquanto não regressar ao país o contestado primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, que há um mês se ausentou, nomeadamente para se submeter a um tratamento médico, em Cuba.

“Sou um patriota!”, vangloriou-se Na Tchuto, que disse ter entrado aos 14 anos para a luta armada travada pelo PAIGC contra a administração colonial portuguesa, logo na década de 1960.

Por outro lado, afirmou não comprender como é que Washington o acusa de narcotraficante, ele que até “admira profundamente a América, sonhara com o Presidente Obama e tem na sala uma grande bandeira americana”.

Interrogado sobre se é ou não actualmente o verdadeiro senhor da Guiné-Bissau, o contra-almirante afirmou, por intermédio do seu advogado, que “não quer ofender” o Presidente Sanhá nem outras entidades respondendo a esta pergunta.

“A situação está incontrolável”, resumiu o empresário e antigo candidato presidencial Idrissa Djaló, líder do Partido da Unidade Nacional.

Países da língua portuguesa participam em Salvador do Fórum das Águas

Participam do fórum gestores de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste, além de autoridades brasileiras.

Salvador – O ambiente e a gestão dos recursos hídricos é o tema do II Fórum África Brasil – Bahia pela Sustentabilidade das Águas, que reúne em Salvador, a partir de hoje e até quinta-feira (27), representantes de seis países de língua oficial portuguesa.

Gestores de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste estão em Salvador, capital da Bahia, para o fortalecimento da sustentabilidade hídrica, socioambiental, étnico-racial, cultural e de gênero, no âmbito da gestão pública desenvolvida pelo governo da Bahia.

O Brasil é um dos poucos países que possui uma diretriz avançada e eficaz em gestão de águas e defende uma cooperação Sul-Sul para expandir conhecimentos.

O fórum, que acontece a cada dois anos, promovido pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), autarquia da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, será aberto, às 17h, pelo governador Jaques Wagner com participação da sociedade civil e representantes das esferas Estadual e Federal.

Como em sua primeira edição realizada em 2008, o fórum é aberto ao público e será norteado em quatro eixos: gestão de águas e desenvolvimento; mudanças climáticas e efeitos do clima; desertificação e combate aos efeitos da seca; e promoção da equidade de raça, etnia e gênero.

Para o diretor-geral do INGÁ, Wanderley Matos, o fórum é voltado para apoiar iniciativas de uso sustentável das águas para o desenvolvimento da população. “Ao colocar entre as prioridades a promoção da Cooperação Sul-Sul, o fórum mantém o seu caráter inovador, alinhado às diretrizes da política externa brasileira, reforçando as experiências relacionadas à justiça socioambiental entre Brasil e África”, diz.

Africana diz ter sido vítima de agressão e racismo na Paraíba (Terra Brasil)

Por

MICHELLE SOUSA
Direto de João Pessoa

A estudante de Letras da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Kadija Tu, 23 anos, prestou queixa, na tarde desta terça-feira, por agressão física e racismo contra Wagner da Silva Pereira, 28 anos, que oferecia serviços de cartões de crédito. A jovem é natural de Guiné Bissau, vive há três meses em João Pessoa (PB). Ela ficou internada por quase 24 horas em um hospital de emergência, em virtude de uma crise nervosa.
A confusão que envolveu Kadija e Wagner aconteceu na tarde de segunda, dentro da UFPB. Em depoimento prestado à delegada da Mulher Renata Matias, a estudante disse que se recusou a fazer um cartão de crédito oferecido por Wagner e que ele teria feito um gesto obsceno que ela desconhecia.
Ao descobrir o significado do gesto, Kadija teria ido conversar com Wagner para tomar satisfações. "Ela contou que ele teria negado o gesto, que a agrediu verbalmente e depois fisicamente com um pontapé na região do tórax", afirmou a delegada. Renata confirmou que a estudante alegou que as agressões verbais tinham conteúdo racista.
A agressão foi presenciada por diversas pessoas. Testemunhas afirmam que o vendedor teria chamado a estudante de "negra cão". Ele foi conduzido pela Polícia Militar até 4ª Delegacia, no bairro do Geisel.
A delegada Juvanira Holanda, que registrou a ocorrência, disse que não considerou o caso racismo. O incidente foi registrado como injúria e vias de fato e o acusado foi liberado.
No entanto, para o Procurador Federal Duciran Farena trata-se de um caso claro de discriminação racial. "Dizer que não há racismo em chamar o outro de 'negro-cão' ou de 'negro safado' é revelar desconhecimento da lei. Se vítima e agressor vivessem juntos, será que a delegada iria dizer que houve apenas injúria e vias de fato, para não aplicar a Lei Maria da Penha?", disse.
O Ministério Público Federal pediu oficialmente o afastamento da delegada do caso, mas o inquérito já tinha sido transferido para a Delegacia da Mulher, para onde a estudante foi levada para prestar queixa assim que deixou o hospital. Abalada, ela não quis dar declarações à imprensa. O hospital confirmou que Kadija teve crise nervosa.
Os amigos da comunidade africana também procuraram a Polícia Federal. "A PF ficou de acompanhar o caso. A primeira delegada não chegou nem mesmo a pedir um exame de corpo delito", disse o amigo da jovem Jorge Fernandes, também estudante de Guiné Bissau. Segundo ele, mais ou menos 45 alunos de países da África estudam na UFPB, mas isso nunca havia acontecido.
Ao assumir o caso, a delegada da Mulher disse que deve chamar o acusado para novo depoimento e pediu exame de corpo delito. Para ela, o trauma psicológico da agressão provocou a crise nervosa. "Vou começar a ouvir as testemunhas para esclarecer melhor o que aconteceu", afirmou Renata Matias.
Wagner Pereira garante que não teve atitude racista contra a estudante, mas confessou que errou ao chutá-la. Ele disse que houve apenas um cumprimento de mãos entre os dois e que horas depois, ela teria vindo tirar satisfação já bastante alterada. "Ela passou dez minutos correndo atrás de mim e jogando pedras, quando não aguentei mais a chutei como forma de defesa que acabou sendo uma agressão. Ela bateu e voltou, caindo em cima de mim. Depois teve uma crise nervosa", afirmou.
Wagner disse que gritou com a estudante a chamando de "doida" e não de "negra cão". "Não era para ter tomado essa proporção e por causa disso fui demitido por justa causa e vou responder a processo na polícia", disse.

Dupla agressão à estudante (Diário de Pernanbuco)

Dupla agressão à estudanteParaíba // Aluna africana foi xingada e agredida por aluno na UFPB e delegada minimizou o caso
Priscylla Meira // priscyllameira.pb@dabr.com.br

Brasília - As declarações da delegada Juvanira Holanda, que disse que chamar alguém "negro safado" ou fazer determinados gestos obscenos não caracterizam necessariamente crimes de racismo e atentado ao pudor, provocaram um turbilhão no caso da estudante africana agredida na última segunda-feira, no Campus V da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

A delegada titular da 4ª Delegacia Distrital da Capital disse que o caso sobre a agressão à estudante de Guiné-Bissau, Cadidjatu Cassama, as pessoas envolvidas exageraram nas acusações. "Eu entendo o lado dela, que está longe da família e de seu país, mas houve um certo exagero. A agressão aconteceu, mas não foi nada muito sério", disse a delegada Juvanira Holanda sobre os chutes que a estudante levou na altura do estômago e que a fizeram ser internada no Hospital de Emergência e Trauma.

O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem da Paraíba (CEDDHC-PB) e procurador da República, Duciran Van Marsen Farena, declarou ontem que o caso trata-se de um exemplo de discriminação racial. "Dizer que não há racismo em chamar o outro de 'negro cão' ou 'negro safado' mostra desconhecimento da lei", disse.

Juvanira disse que o acusado, o vendedor de cartões de crédito Vagner Silva, não deverá ser condenado pelo crime de racismo, mesmo após testemunhas afirmarem que o rapaz gritou frases do tipo "pega essa negra cão" pelo corredor da UFPB, quando Cadidjatu correu atrás dele revoltada pelas ofensas que tinha sofrido.

Segundo a delegada, o rapaz teria alisado com um dedo a palma da mão da estudante enquanto lhe dava um aperto de mão. Após alguns amigos explicarem à moça que o gesto, no Brasil, significa espécie de convite para praticar relações sexuais, Cadidja teria voltado para tomar satisfações e exigir que o vendedor lhe respeitasse. Apesar do gesto, a delegada disse que a atitude de Cadidja foi exagerada e que o fato tomou proporções desnecessárias. "Se eu fosse bater em cada pessoa que já fez esse tipo de gesto pra mim, eu já teria batido num monte", disparou a delegada. A estudante disse que o vendedor a assediou fazendo gestos obscenos e a agressão aconteceu quando ela exigiu que ela a respeitasse.