Segunda-feira, 10 de Maio de 2010

FMI aprova Programa de Médio Prazo do Governo da Guiné-Bissau


Bissau – O Conselho de Administração do Fundo Monetário Internacional (FMI), aprovou o Programa de Médio Prazo do Governo da Guiné-Bissau.

A informação foi avançada à PNN por uma fonte do Ministério das Finanças, e já é motivo de satisfação por parte da classe empresarial da Guiné-Bissau. A aprovação do plano foi revelada pelo Presidente da Câmara do Comércio Indústria e Agricultura, Braima Camará, durante encontro que manteve no último fim-de-semana com os empresários guineenses.

A aprovação deste importante documento para as finanças públicas guineense, teve lugar no dia 7 de Maio, em Washington, pelo Conselho de Administração do FMI.

Sobre o assunto, o Ministro das Finanças José Mario Vaz, vai proceder esta segunda-feira, ao anúncio público da aprovação do referido documento, na presença de várias individualidades, nacionais e estrangeiras.

S. Nansil

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União Europeia (UE) reage às exigências do Ministro das Finanças


Bissau – O delegado da União Europeia na Guiné-Bissau, embaixador Franco Nully, reagiu às preocupações levantadas esta segunda-feira, em Bissau, pelo ministro das Finanças guineense.

O ministro das Finanças guineense, José Mário Vaz, afirmou demitir-se até ao final de Julho se continuar a persistir o «braço de ferro» entre as autoridades da Guiné-Bissau com a comunidade internacional, no que diz respeito ao apoio financeiro ao país, na sequência de golpe militar de 1 Abril.

Falando aos jornalistas à margem da conferência de imprensa que o Ministro das Finanças promoveu, e à qual assistiu este diplomata da União Europeia e também o embaixador de França François Parout, Franco Nully informou as autoridades da Guiné-Bissau que no âmbito dos acordos de Cotonu, estabelecidos com os países africanos, a União Europeia preconiza, entre outros aspectos, a legalidade democrática, respeito pelos direitos humanos e o estado de direito.

Foi um destes três aspectos que foi infringido pela Guiné-Bissau, com o golpe militar que culminou com a detenção do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, José Zamora Induta.
Durante o encontro, o representante de Bruxelas no país, congratulou a medida anunciada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), sobre a aprovação, no dia 7 de Maio, do programa de médio prazo para o Governo da Guiné-Bissau.

Sumba Nansil

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CEDEAO em destaque nos semanários


Bissau – A visita da delegação militar da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), dominou a semana passada as primeiras páginas da maioria dos jornais guineenses.

A presença no país de uma delegação militar da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) dominou a semana passada as primeiras páginas da maioria dos jornais guineenses. «Delegação da CEDEAO em missão de investigação» foi o título do Diário Bissau, para adiantar, de seguida, que uma delegação de três chefes militares de países da África Ocidental chegou ao país no dia 4 de Maio, no quadro de uma missão de inquérito sobre o incidente ocorrido a 1 de Abril no exército e que culminou com a detenção do primeiro-ministro e do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas.

No No Pintcha lia-se «para acabar com o manto negro nos quartéis, vice-chefe de Estado-Maior pede apoio da CEDEAO». Segundo o semanário estatal, que ilustra a notícia com uma foto da delegação em visita juntamente com António Indjai, este apelou à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental no sentido de prestarem ajuda à classe castrense, para a implementação da reforma no sector da Defesa. Sobre o mesmo assunto, o Gazeta de Notícias avançou em título: «Missão de inquérito sobre incidente de 1 de Abril, chefes militares da África Ocidental em Bissau». A delegação, chefiada pelo Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas liberianas, integrava os seus homólogos de Cabo-verde e do Gana, recorda o Gazeta de Notícias.

O mesmo Gazeta de Noticias destacou ainda na capa que os EUA consideram ilegal a detenção do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, Almirante José Zamora Induta. «Reafirmando a determinação dos EUA em apoiar as reformas no sector de Defesa e Segurança em curso na Guiné-Bissau, David Mosby, conselheiro político da embaixada norte americana em Dacar, no Senegal, mas que cobre a Guiné-Bissau, disse que o seu Governo denota que há uma falta de controlo do poder civil sobre as Forças Armadas», salientou o jornal.

Ainda sobre a conferência de imprensa das autoridades norte-americanas, nos termos de uma visita da embaixadora ao país, o Diário Bissau preferiu abordar outro ângulo. A embaixadora dos EUA, Márcia Bernicat, disse que a inclusão de dois oficiais superiores da Guiné-Bissau na lista norte-americana contra o narcotráfico foi feita depois de vários anos de investigação. «Aquela designação foi o resultado de investigações de vários anos e, com base naquelas averiguações, outras pessoas e empresas (da sub-região) vão ser incluídas naquela lista», afirmou a diplomata norte-americana.

O Última Hora lançou para manchete «Justiça oculta. Ministério Publico ou Mistério Publico?» Uma interrogação cujo desenvolvimento se seguia e, citando: «É um dado assente que o interesse principal que deve mover o Estado e a formação de uma sociedade justa, livre e solidária, tem como aspiração o interesse público. Todo o poder público e todas as pessoas devem estar vinculados à ordem jurídica constituída. Por isso é que o Estado de Direito, na expressão feliz de Norberto Bobbio, não é mais do que o estado dos cidadãos. Ali onde todos revestem». O Última Hora adianta ainda, a propósito, que o Ministério Público tem a função institucional de promover o restabelecimento da ordem jurídica violada, fazendo o uso dos poderes que a lei lhe confere. Só não é assim, se o Ministério Público não tiver os poderes necessários nem os meios adequados para o fazer. Em regra, adianta o jornal, na investigação criminal, o Ministério Público tem poderes legais suficientes, faltando, por vezes os meios certos para os fins visados. Mas como fazer para contornar uma onda de crimes cometidos há um ano no país sem solução à vista? «O que é que está a fazer?» Interroga o Última Hora.

Ainda o mesmo semanário publica a entrevista do deputado do PAIGC, Manuel Nascimento Lopes («Manelinho»), na qual responsabiliza Portugal pelas crises na Guiné-Bissau. De acordo com este parlamentar, a Guiné-Bissau é um país soberano que não se pode dar ao luxo de permitir serem-lhe impostos certos valores e imposições que contrariam os seus interesses. «Querem desestabilizar-nos e desunir. Nunca vamos admitir! Este país é soberano», disse, acrescentando que muitas vezes tem ouvido a intervenção de muitos políticos portugueses que colocam em cheque a imagem da Guiné-Bissau.

Voltando ao No Pintcha, o jornal recorreu ao boletim do UNIOGBIS, que publicou uma entrevista ao representante do Secretário-geral da ONU em Bissau, Joseph Mutaboba, em que afirma «devemos resolver o problema da impunidade e proteger os mais fracos». Mutaboba falava sobre os acontecimentos de 1 de Abril, levados a cabo pelos militares que detiveram durante algum tempo o primeiro-ministro, prenderam o Chefe de Estado-maior e invadiram as instalações das Nações Unidas, em Bissau.

Lassana Cassama

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Impasse político-militar ameaça segurança do país


Oficiais querem escolha de novo chefe militar, e processo contra Zamora pode comprometer primeiro-ministro.

A Guiné-Bissau continua a viver dias difíceis, enquanto se mantém o impasse político-militar resultante da crise de 1 de Abril, quando o número dois das forças armadas, António Indjai, prendeu o chefe do Estado-Maior, Zamora Induta, e deteve por algumas horas o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior. Em Bissau há um clima de medo e aquilo que uma fonte que falou sob anonimato classificou de "paz podre".

Os militares no poder exigem a saída de Carlos Gomes Júnior e continuam à espera que seja nomeado o novo chefe das forças armadas. A maioria dos oficiais defende que o cargo deve ser exercido pelo major-general Indjai, mas a nomeação cabe ao primeiro-ministro, que está ausente do país, em Cuba, onde foi submetido a uma intervenção cirúrgica de limpeza de veias coronárias.

Entretanto, a Assembleia Nacional Popular aprovou a eliminação do cargo de vice-chefe de Estado-Maior. Deputados da oposição juntaram-se a uma facção substancial do PAIGC (o partido de Carlos Gomes). Refira-se que o PAIGC tem dois terços da assembleia, o que indica que o primeiro--ministro já perdeu o controlo do partido.

Falta a promulgação da lei pelo Presidente Malan Bacai Sanhá, mas esta movimentação indica que Indjai terá de ser nomeado a curto prazo no posto máximo das forças armadas.

Bissau está sob intensa pressão internacional para respeitar a ordem constitucional anterior. A UE adiou a missão que visava aplicar a reforma da defesa, apesar de tudo "sem fechar a porta", e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) enviou uma missão militar cujo porta-voz reconheceu que as autoridades estão a "lidar bem com a situação". O general liberiano Abdurhamane Shuray reconheceu, após falar com Malan Bacai, que "cabe a Bissau decidir o que tem de fazer".

Zamora encontra-se preso em Mansoa, a 60 quilómetros de Bissau. O DN apurou que o chefe de Estado-Maior está em boas condições de saúde. Mas as suas possibilidades de regressar ao cargo são mínimas: em causa, no golpe que o derrubou, está um conflito de gerações; Zamora pertence a uma geração de oficiais mais novos, que os veteranos da guerra não respeitam. Antes de 1 de Abril, alguns antigos combatentes não escondiam o seu descontentamento e acusavam Zamora de ser manipulado por Carlos Gomes Júnior, que por sua vez era contestado no próprio PAIGC.
A Procuradoria-Geral está a preparar uma acusação contra Zamora Induta que poderá estender--se ao primeiro-ministro.

Um dos elementos centrais do golpe foi o ex-chefe da Marinha, Bubo Na Tchuto, cuja reintegração não está prevista, o que constitui um problema adicional: Bubo não aceita um lugar de subalternidade. Existe ainda a incógnita do narcotráfico, cujos tentáculos se desconhecem, mas que se adivinham profundos.

A situação muito tensa leva as pessoas contactadas a falarem de "clima de medo" e a temerem um novo conflito. "Este não é o país de Amílcar Cabral", dizia ao DN um alto funcionário que não quis ser identificado.

Presidente de Cabo Verde adverte militares para se subordinarem ao poder político


Cidade da Praia - O presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, advertiu hoje, domingo, os militares da Guiné-Bissau para se subordinarem ao poder político, dando como exemplo o povo guineense, que, ao votar nas eleições de 2008 e de 2009, tem respeitado as autoridades eleitas "legitimamente".

Numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, que esteve hoje na Cidade da Praia cerca de quatro horas, Pedro Pires salientou a importância do poder legitimado pelos eleitores, mas nada mais adiantou sobre o conteúdo da "conversa" com o presidente guineense.

"A Guiné-Bissau tem um presidente legítimo, legitimado pelo voto, uma Assembleia (Parlamento) legítima, legitimada pelo voto, um Governo legítimo, legitimado pelo voto", sublinhou Pedro Pires, depois de um assessor ter lido uma declaração conjunta.

"Esses são os interlocutores políticos e os principais interlocutores para Cabo Verde e, certamente, para toda a comunidade internacional. O povo da Guiné-Bissau mostrou o caminho ao votar, ao escolher", acrescentou.

"Todos os outros devem fazer o mesmo. Aceitar esse caminho e, mais do que isso, valorizar o empenho do povo guineense e valorizar a sua decisão e os seus apelos à paz, estabilidade e concórdia nacionais", exortou o chefe de Estado cabo-verdiano.

Na sua curta declaração, que não teve direito a perguntas dos jornalistas, Pedro Pires manifestou também a solidariedade do povo cabo-verdiano para com o guineense.

Por seu lado, Malam Bacai Sanhá limitou-se a agradecer o "convite" feito pelo presidente de Cabo Verde para se deslocar à Cidade da Praia e "trocar impressões" sobre a situação político-militar na Guiné-Bissau

Admitiu que a Guiné-Bissau está numa "situação difícil", mas afirmou que "não é impossível de resolver".

Polícia Judiciária captura prisioneiro foragido


Bissau - A Polícia Judiciária capturou, Nilton César Teixeira Barbosa, que há mais de uma semana fugiu da Cadeia Central da Polícia Judiciária (PJ).

De acordo com as informações avançadas à PNN pela PJ, Nilton Barbosa foi detido em Gabú. Desde a data da sua fuga, que a PJ tinha informações sobre a sua alegada movimentação naquela zona do país.

Em declarações à PNN, Lucinda Gomes Barbosa Aukarié, confirmou a recuperação do prisioneiro, o que aconteceu com a forte colaboração da população.

De nacionalidade cabo-verdiana, Nilton César Teixeira Barbosa, foi preso em Fevereiro passado, sob suspeita de posse ilegal de armas de fogo na Guiné-Bissau, e foi considerado bastante perigoso.

Nilton César Teixeira Barbosa fugiu do estabelecimento prisional pelas traseiras, uma zona isolada junto à Direcção Geral de Migração e Fronteiras, que apresenta alguns sinais de degradação, o que terá possibilitado a sua fuga.

Durante as operações de busca de Nilton Teixeira, os agentes da PJ foram confrontados com várias dificuldades no terreno e, na opinião da Directora-geral da PJ, é urgente a abertura de delegacias regionais da PJ no interior do país, conforme já havia sido definido pelo Governo, como forma de combater o crime na Guiné-Bissau.

De recordar que Nilton Teixeira foi detido numa rusga nocturna dos elementos das Forças Armadas, em Fevereiro e só veio a ser apresentado ao Ministério Público nove dias depois.

Sumba Nansil

Narcotráfico e criminalidade são "ameaças sérias"


Cidade da Praia, (Lusa) - Os presidentes cabo-verdiano e guineense consideraram hoje que o narcotráfico e a criminalidade conexa constituem "ameaças sérias para a estabilidade política" na Guiné-Bissau.

Numa declaração conjunta, lida por Anatólio Lima, chefe do Gabinete de Comunicação do presidente de Cabo Verde, Pedro Pires e Malam Bacai Sanhá salientaram que quer uma quer outra têm um "efeito nefasto e comprometedor do progresso social e económico" de todos os Estados da África Ocidental.

"As delegações referiram-se ao narcotráfico e à criminalidade conexa enquanto ameaças sérias para a estabilidade política, assim como ao seu efeito nefasto e comprometedor do progresso social e económico de todos os Estados da região oeste africana", referiu Anatólio Lima.

Lido na presença dos dois chefes de Estado, e com os jornalistas impedidos de fazer perguntas, Anatólio Lima salientou que Cabo Verde e a Guiné-Bissau vão fazer "tudo o que seja necessário", tanto no plano nacional como sub-regional, para que a comunidade internacional garanta o apoio para lutar "eficaz e globalmente (...) contra esse flagelo e suas consequências".

"As delegações analisaram a situação na Guiné-Bissau à luz dos acontecimentos graves que vêm atentando à governança democrática e que ameaçam deitar por terra as esperanças de paz institucional criadas pelas eleições legislativas de 2008 e pelas presidenciais de 2009, que dotaram a Nação guineense de poderes legítimos e constitucionalmente instituídos", lê-se no documento.

Nesse sentido, Cabo Verde reiterou a necessidade de "todas as forças vivas guineenses" se "conformarem ao Estado de Direito que vigora na Guiné-Bissau", o que, segundo os dois presidentes, "implica o respeito pelas funções constitucionais das autoridades.

Pedro Pires e Malam Bacai Sanhá apelaram ainda à comunidade internacional, através do Grupo de Contacto Internacional sobre a Guiné-Bissau (GIC-GB), "não cruzar os braços" no apoio às "legítimas autoridades" guineenses, ajudando-as de forma "coordenada, firme e com meios adequados".

Só assim, prosseguem, se conseguirá a "implementação efetiva dos planos de ação definidos em Lisboa (2008), sobre a luta contra o narcotráfico, em Genebra (2009), no apoio ao desenvolvimento, e na Cidade da Praia (2009), na reforma do sector da Defesa e Segurança.

Segundo Anatólio Lima, o presidente guineense convidou Pedro Pires a visitar oficialmente a Guiné-Bissau ainda no decorrer deste ano, o que foi aceite pelo seu homólogo cabo-verdiano, faltando apenas fixar a respetiva data.

Malam Bacai Sanhá efetuou hoje uma curta visita de quatro horas a Cabo Verde, onde se reuniu mais de duas com Pedro Pires, tendo regressado a Bissau após o almoço com que foi obsequiado pelo presidente cabo-verdiano.

TAP cancela voo para a Guiné-Bissau, não há previsão para próxima ligação

Bissau, (Lusa) -- O voo da Transportadora Aérea Portuguesa (TAP) entre Lisboa e Bissau, capital da Guiné-Bissau, foi cancelado devido à nuvem de cinzas do vulcão na Islândia, disse hoje à agência Lusa fonte da TAP.

"O voo da TAP que chegava hoje a Bissau por volta das 01:20 (02:20 em Lisboa) foi cancelado", disse a mesma fonte.

A fonte avisou que não há previsão para a realização do próximo voo e pediu aos passageiros em Bissau para se dirigirem hoje a partir das 08:00 (09:00 em Lisboa) aos escritórios da companhia.

Domingo, 9 de Maio de 2010

Cabo Verde pode contribuir para a "melhoria das nossas relações com comunidade internacional" - PR

Bissau, (Lusa) - O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá afirmou hoje que Cabo Verde pode contribuir para a melhoria das relações do país com a comunidade internacional.

Bacai Sanhá, que efetua hoje uma visita a Cabo Verde, irá informar pessoalmente o presidente cabo-verdiano, Pedro Pires, sobre o evoluir da situação política na Guiné-Bissau.

Em declarações aos jornalistas no aeroporto de Bissau, o Presidente guineense disse que vai a Cabo Verde falar com o seu homólogo e irmão para falarem da cooperação entre os dois países, discutir problemas da sub-região e analisar a situação interna da Guiné-Bissau.

Sábado, 8 de Maio de 2010

FMI aprova apoio financeiro de 26ME

Nova Iorque, 08 mai (Lusa) -- O Fundo Monetário Internacional aprovou na sexta feira um apoio de 33,3 milhões de dólares (cerca de 26 milhões de euros) ao programa económico do governo da Guiné-Bissau para os próximos três anos, que, se tiver sucesso, significará um perdão de dívida.

A administração do FMI, reunida em Washington, aprovou ainda o pagamento de uma segunda tranche de ajuda, no valor de 1,5 milhões de dólares, ao abrigo do programa de apoio a países altamente endividados (HIPC), refere a instituição financeira de apoio ao desenvolvimento.

A aprovação do programa de apoio, designado ECF, estava prevista para o início de abril, mas foi adiada devido à desestabilização política registada naquela data em Bissau, com a detenção de alguns militares e políticos.

Guiné-Bissau quer apostar forte no ensino da língua portuguesa

Só 40 por cento dos 1,7 milhões de guineenses
falam a língua oficial do país, o Português


O deputado do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) Lúcio Balencanti Rodrigues destaca-se na Guiné-Bissau por ser dos poucos guineenses que usa apenas o português como língua de comunicação. Por sua vez o ministro da Educação, Artur Silva, diz que é preciso fazer muito trabalho para o português ser uma realidade no país. A questão vai ser debatida entre os dias 12 e 15 num ncontro da Associação Guineense de Professores de Português.


No Parlamento, nas instituições do Estado, nas entrevistas aos órgãos de comunicação social e nas conversas de rua, raras são as vezes em que Lúcio Balencanti Rodrigues não utiliza o português.

Para o deputado guineense "seria um desperdício enorme não estar agora a utilizar o português como instrumento de comunicação", depois de ter apreendido tudo o que hoje sabe.

"A opção de usar a língua portuguesa regularmente nas minhas comunicações é uma forma de rentabilizar o investimento feito ao longo dos anos nos meus estudos", afirmou à agência Lusa.

Em relação ao maior uso do crioulo na Guiné-Bissau, o deputado guineense disse que "há uma preguiça mental e o conformismo intelectual para não falar o português".

"Mesmo nas instituições da República nota-se isso. Às vezes falo com alguém em português e responde automaticamente em crioulo", salientou.

Apesar da invasão da cultura brasileira na Guiné-Bissau a partir das telenovelas, o deputado lamenta que continuem a ser "poucos os guineenses que falam português regularmente".

Para minimizar o problema, Lúcio Rodrigues defende um "ataque mais agressivo" do ensino da língua nos jardins de infância e escolas primárias.

"Penso que é preciso mudar a estratégia do ensino na Guiné-Bissau", disse.

"Ao invés de Portugal enviar professores para ensinarem nos liceus devia ser o contrário, enviar professores para ensinarem nas pré-primárias e quiçá mesmo nos jardins de infância", explicou.

“Ainda é preciso muito trabalho para Português ser realidade”, diz o ministro da Educação

Entretanto, o ministro da Educação da Guiné-Bissau, Artur Silva, disse hoje que é preciso fazer muito trabalho para o Português ser uma realidade no país e defendeu uma maior aposta no ensino da língua portuguesa.

“Temos de fazer uma grande aposta em todos os sentidos e em todos os aspectos. Vê-se claramente que as pessoas utilizam mais o crioulo do que o Português”, afirmou.

“A língua oficial da Guiné-Bissau é o Português e temos de fazer muito trabalho para que o Português seja uma realidade na Guiné-Bissau e que hoje não é o caso”, lamentou o ministro guineense.

Para Artur Silva, o trabalho deve começar ao nível das escolas, mas deve atingir as crianças de tenra idade.

É preciso “começar desde o ensino básico, desde tenra idade a falar Português, em casa, nas famílias, nas ruas e nas escolas e em todos os lugares”, afirmou.

Apesar de não haver números oficiais, fonte governamental disse que apenas 40 por cento dos 1,7 milhões de guineenses falam Português.

Na Guiné-Bissau, a taxa de escolaridade básica ronda os 61 por cento, num país onde mais de metade da população são jovens com idade inferior a 18 anos. A taxa de analfabetismo em adultos ronda os 58 por cento e atinge mais as mulheres.

Portugal tem sido o país da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que mais tem cooperado com a Guiné-Bissau no ensino e promoção da língua portuguesa.

Portugal promove o ensino da língua portuguesa no país através do Projecto de Apoio à Educação no Interior da Guiné-Bissau, do Programa de Apoio ao Sistema Educativo e da cooperação entre a Faculdade de Direito de Lisboa e a Faculdade de Direito de Bissau.

Professores de português reúnem-se para analisar métodos de ensino

Por outro lado, a Associação Guineense de Professores de Português vai realizar um encontro entre 12 e 15 deste mês para discutirem a necessidade de mudar a metodologia de ensino da língua no país para aumentar o número de falantes.

“Nós organizamos este encontro porque estamos a sentir alguma dificuldade no âmbito da metodologia do ensino da língua portuguesa”, explicou Figuinho Bernardo Ocáia, presidente da Associação Guineense de Professores de Português.

“A nossa preocupação é dizer ao mundo o que nós sentimos, quais as dificuldades que nós temos e convidar colegas para virem ajudar-nos a ultrapassar o problema”, disse.

Segundo Figuinho Ocáia, a maior dificuldade é a “ausência de metodologia adequada para ensinar o português num país como a Guiné-Bissau, que tem várias línguas étnicas”.

“É preciso adaptar o ensino de língua portuguesa à realidade linguística guineense. Antigamente, na Guiné portuguesa, o método que se utilizava era aquele que entende que os guineenses são falantes de português, língua materna, mas está errado”, afirmou.

“O português não é a nossa língua materna. A língua materna é uma das nossas línguas étnicas, depois o crioulo e só depois o português”, disse, sublinhando que apenas cinco por cento da população utiliza o português como língua materna.

Para aumentar o número de falantes de português, o professor defende uma mudança na metodologia do ensino.

“A nossa maior luta é fazer com que haja um maior número de falantes possíveis, que os guineenses falem português como língua materna, que saibam ler e escrever”, afirmou, salientando que os jovens e as pessoas residentes no interior do país têm muita vontade de dominar a língua portuguesa.

No encontro, vão participar professores de português de Portugal, Cabo Verde, Nigéria e Espanha.

UE decidiu adiar missão para aplicação da reforma do setor de defesa e segurança

Bissau, 07 mai (Lusa) - A União Europeia decidiu adiar a decisão de avançar com a aplicação da reforma do setor de defesa e segurança na Guiné-Bissau, disse hoje à Agência Lusa o chefe daquela missão, o general espanhol Juan Esteban Verastegui.
"As autoridades de Bruxelas, na consequência dos acontecimentos de 01 de abril, decidiram adiar a decisão de avançar com a missão de implementação da reforma do setor de defesa e segurança", afirmou.
"Felizmente, a porta não fica fechada. Ainda que não haja uma missão de implementação, foi autorizada a extensão da missão durante quatro meses para dar tempo às autoridades de Bruxelas para tomarem uma decisão calma e esperar que durante este tempo haja uma solução política para os problemas criados no dia 01 de abril", disse o general espanhol, que deixa a Guiné-Bissau no final de maio.

Sexta-feira, 7 de Maio de 2010

: (Opinião) Guiné-Bissau: A acção na sombra dos Conselheiros Presidenciais


Bissau - Nas últimas semanas, o Presidente da República Malam Bacai Sanhá tem-se multiplicado em contactos quer de âmbito nacional quer junto da comunidade internacional como forma de ultrapassar a crise iniciada com os acontecimentos de 01 de Abril.

Terá sido o seu papel forte que permitiu, no período pós-1 de Abril, barrar o avanço definitivo dos militares guineenses para uma alteração da ordem constitucional no país. Mas olhando em retrospectiva, o seu mandato no mais alto cargo da Nação guineense fica também marcado por actos instigados por alguns dos seus Conselheiros, ávidos de poder, que propugnam a adopção de medidas que não constituem mais do que uma série de intromissões no círculo do poder governativo guineense.

Para além de criarem entraves, com o lançamento de rumores e males entendidos, na relação entre Malam Bacai Sanhá e Carlos Gomes Júnior, num momento em que a Guiné-Bissau precisa de uma união forte e honesta entre as altas figuras de Estado, procuram por mão no papel governativo do país.

No actual Sistema de Governo guineense, o poder executivo da Nação está vedado ao Presidente, pelo que a sedenta ambição de protagonismo político por parte de alguns dos seus conselheiros deixa Malam numa posição de desconforto.

Caso disso foi a proposta de equiparação dos Conselheiros Presidenciais a Ministros de Estado. Quando Malam se apercebeu das consequências da adopção de tal estatuto ainda ponderou recuar, no entanto, fortes pressões levaram à apresentação da proposta na Assembleia Nacional Popular, com os óbvios problemas protocolares que podem vir a surgir. Persiste ainda a dúvida se a aprovação de tal estatuto constitui a consagração legal de um «Governo Sombra».

Para além disso, usando o seu estatuto privilegiado os Conselheiros não se inibem de tentar participar na celebração de acordos na área económica, procurando obter vantagens pessoais. Soares Sambú tem sido exemplo desta política, nomeadamente ao nível dos contactos com Angola relativos à exploração de bauxite. Depois de Luanda, Soares Sambú deslocou-se já à Líbia, onde terá também celebrado acordos com as autoridades locais com vista à recolha de verbas para a Guiné-Bissau. Decorrente desta postura abusiva, o Presidente Malam decidiu o afastamento de Sambú de tais projectos.

Ainda que se possam rotular estas deslocações de «diplomacia económica», as intromissões nos assuntos do Governo não se ficam por este sector. Numa clara ingerência na política externa da Guiné, competência do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Presidente Malam, através de um decreto presidencial, retirou o reconhecimento oficial do Sara Ocidental, anteriormente consagrado pelo executivo de Carlos Gomes Júnior.

Com a detenção do CEMGFA Zamora Induta a 01 de Abril, e o consequente vazio na liderança das Forças Armadas guineenses, muitas vozes se têm levantado, entre as altas patentes militares, para que seja o próprio Presidente Malam a assumir interinamente o posto de CEMGFA. No entanto, e apesar do PR ser também o Chefe Supremo das Forças Armadas, os militares estão subordinadas ao poder Governativo, ou seja, a Carlos Gomes Júnior. Assim, Malam Bacai Sanhá que é Presidente da República, ao ocupar também o posto de CEMGFA interino ficaria sob as ordens do Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior.

A sede de protagonismo de alguns elementos do círculo próximo de Malam Bacai Sanhá não é um segredo de Estado guineense e tal já se reflectiu em algumas opções tomadas pelo Presidente. Conforme reclama o ditado popular «a maçã podre estraga o cesto!»

Rodrigo Nunes

(c) PNN Portuguese News Network

Guiné-Bissau à espera de novo CEMGFA (Indjai e Bubo querem permanecer na corrida)


Bissau – A capital guineense recebeu ontem, 05 de Maio, a visita dos Chefes de Estado-Maior da CEDEAO. Esta visita ocorre quando está ainda em cima da mesa a nomeação do novo Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas guineense.

António Indjai e Bubo Na Tchuto continuam a recolher apoios com vista à efectivação das suas nomeações no interior da estrutura militar.

A visita da delegação da CEDEAO surge numa altura em que o processo contra Zamora Induta, detido na manhã de 01 de Abril, está prestes a ser finalizado pela Procuradoria Geral da República. Apesar da forte pressão internacional com vista à libertação do ainda CEMGFA, e das divergências internas, a Comissão de Audição Militar parece ir mesmo avançar para uma acusação formal a Zamora Induta, facto que permitirá avançar legalmente para a nomeação do novo homem forte dos militares guineenses.

Na hierarquia das Forças Armadas, António Indjai é quem deveria suceder no posto. No entanto, muitos oficiais militares guineenses começam a dar sinais de preferir uma solução de mudança. O cansaço acumulado por anos de lideranças legitimadas por laços étnicos ou políticos, leva alguns a reclamar silenciosamente pela reforma.

No Estado-Maior guineense é comentado o périplo efectuado pelos quartéis do país por Indjai logo após as movimentações de 01 de Abril. A sua estratégia de «campanha eleitoral» visa recolher os apoios necessários para reclamar a herança do General Balanta Tagme Na Waie, assassinado em Março de 2009, na mesma noite que viu morrer o então Presidente da República «Nino» Vieira.

No entanto, se António Indjai parece manter o controlo absoluto de Mansoa, Bubo Na Tchuto permanece a operar na sombra para também ele ser reintegrado no topo da estrutura militar guineense. Bubo, fruto do seu estatuto de guerrilheiro histórico da luta de libertação guineense e da sua passagem pela liderança da Marinha Guineense, colhe ainda o apoio de uma larga maioria de unidades militares no país. Também Bubo se considera herdeiro natural de Tagmé Na Waie, posição que entende lhe ter sido subtraída por uma alegada perseguição política. Apesar de desde a sua libertação da sede da ONU em Bissau a 1 de Abril manter uma completa liberdade para deslocações pelo país, o Contra-Almirante tem vindo nos últimos dias a optar por uma postura de discrição nos seus contactos.

Na Presidência guineense, são tidos como cada vez mais sérios os rumores que apontam para que Bubo Na Tchuto esteja a movimentar armamento para zonas sob controlo dos seus fiéis. Estes rumores, em conjunto com as notícias que indicam a re-constituição de unidades militares privadas estão a lançar o alarme entre a elite política guineense já de si em alerta face à atitude conivente que as autoridade militares encaram as movimentações por toda a Guiné do ex- Chefe de Estado Maior da Armada.

Apesar do receio crescente em Bissau, o alegado controlo efectivo dos quartéis por parte de António Indjai estará a servir como «tampão» às potenciais acções de Bubo Na Tchuto.

No entanto, a decisão quanto à nomeação do novo CEMGFA poderá constituir-se como um factor determinante para o regresso ou não da estabilidade à Guiné-Bissau. No seu círculo próximo, Bubo Na Tchuto fez saber que não aceitará outro desfecho que não a reintegração no seu lugar natural nas Forças Armadas e dificilmente aceitará ficar abaixo de António Indjai. Perante o chumbo, na passada quarta-feira, na Assembleia Nacional Popular da proposta de criação do posto de Vice-CEMGFA (figura inexistente na moldura legal guineense) Bubo quererá demonstrar «quem é que manda».

Para além do crescente poder das armas, Bubo afirmou no seu círculo restrito ter na sua posse cópia de documentação que compromete pessoalmente Indjai no narcotráfico e em crimes contra o Estado. Um «Ás de trunfo» que poderá levar a Guiné-Bissau a entrar numa nova espiral de instabilidade.

Rodrigo Nunes

(c) PNN Portuguese News Network

Quinta-feira, 6 de Maio de 2010

Chefes militares da CEDEAO impedidos de visitar Zamora Induta na Guiné-Bissau

Bissau, Guiné-Bissau (PANA)- A delegação militar da CEDEAO (Comunidade de Desenvolvimento da África Ocidental) que se encontra na Guiné-Bissau desde terça-feira não foi autorizada a visitar o contra-almirante José Zamora Induta, chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas guineenses detido desde 1 de Abril passado, soube a PANA quinta-feira em Bissau. A delegação de quatro chefes militares dos países-membros da CEDEAO deslocou- se à Guiné-Bissau no quadro duma missão de inquérito sobre o incidente ocorrido a 1 de Abril passado, em que militares revoltosos detiveram o seu chefe máximo e o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.

A constituição desta missão foi decidida na última reunião dos chefes dos Estados-Maiores-Generais das Forças Armadas dos Estados-membros da CEDEAO que decorreu recentemente em Cotonou (Benin) na presença da chefia militar bissau- guineense.

Chefiada pelo chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas liberianas e integrada pelos seus homólogos de Cabo-Verde, Gana e Togo, a delegação visitou quarta-feira os quartéis militares de Canchungo, norte do país, e Mansoa (centro), onde se encontra detido o contra-almirante Zamora Induta.

Porém, durante a visita ao quartel de Mansoa, os membros da delegação não foram autorizados a visitar o contra-almirante Zamora Induta que, de acordo com organizações dos direitos humanos, estaria com sérios problemas de saúde.

Na ocasião, António Indjai, que se autoproclamou chefe máximo das Forças Armadas guineenses após liderar a rebelião que afastou e deteve Induta, disse à imprensa que a visita aos dois quartéis serviu para que os seus "homólogos" pudessem "constatar as dificuldades existentes a nível dos quartéis".

Injai disse esperar da CEDEAO um "grande apoio" para melhorar as condições dos militares nas casernas.

"E, pelo que percebi, a CEDEAO está disposta a apoiar-nos no processo de reforma a nível das Forças Armadas da Guiné-Bissau", indicou.

A missão militar da CEDEAO vai durar uma semana, devendo reunir-se com as autoridades políticas e militares da Guiné-Bissau, nomeadamente o chefe de Estado, o primeiro-ministro e o ministro do Interior, e ainda com representantes da sociedade civil, para esclarecimentos sobre os acontecimentos de 1 Abril passado em Bissau.

Integra ainda a missão o comissário da CEDEAO para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, coronel Mahamane Touré.

Desporto: Projeto VIVA - Rosa Mota e cidadã guineense juntas em documentário

Lisboa, 06 mai (Lusa) - A campeã olímpica Rosa Mota classificou hoje como "uma lição de vida" o exemplo da guineense Maria Buinen, obrigada a percorrer diariamente vários quilómetros para abastecer a família de água potável e outros bens na povoação de Suzana, Guiné-Bissau.

Rosa Mota falava no final da estreia do documentário "42,195 km" (distância da maratona), do realizador Júlio Alves, que juntou a campeã olímpica, mundial e europeia da maratona e a cidadã guineense de Suzana, produzido no âmbito do projeto VIVA, destinado a angariar financiamento para a abertura de furos na região de São Domingos (norte da Guiné-Bissau) para abastecer com água potável cerca de 85 000 pessoas.

"Quando nos encontrámos, a Maria disse-me que a minha vida era muito fácil. Eu fazia maratonas pelo fascínio de correr, pelo desafio. Se perdesse nada acontecia. Ao contrário, as maratonas de Maria acontecem diariamente por uma questão de sobrevivência. O nosso encontro simbólico na Maratona em Lisboa, em dezembro último, foi uma lição de vida para todos. Duas maratonas diferentes, uma de vida, outra por prazer, acabaram por nos unir", disse Rosa Mota.

O realizador Júlio Alves destacou a forma com a equipa de filmagens foi recebida na Guiné-Bissau e lembrou que este foi o seu primeiro "filme de autor, com financiamento privado".

No documentário, é mostrada a vida das mulheres de Suzana - designadamente as longas caminhadas diárias para irem buscar água, lenha e óleo de palma para venderem (cada uma percorre em média 12 quilómetros por dia) - e excertos de vitórias de Rosa Mota em maratonas, com destaque para a primeira em campeonatos da Europa (Atenas 1982) e a vitória olímpica em Seul (1988), intercaladas com imagens da vida atual da campeã portuguesa, em casa e a treinar.

Rosa Mota tem como melhor tempo nos 42,195 km da maratona 2:23.29 horas, o documentário de Júlio Alves ocupou seis dias de filmagens e demorou seis meses a montar, para um tempo total de 30 minutos.

O projeto VIVA, lançado pela organização não governamental VIDA (Voluntariado Internacional para o Desenvolvimento Africano), visa abrir um total de 54 furos de água potável na região de São Domingos, estando para já garantida a abertura de 15 (suficientes para abastecer 23 mil pessoas), através dos donativos recolhidos ao longo da campanha que decorreu entre dezembro de 2009 e janeiro de 2010, em todas as lojas Lidl em Portugal.

Os trabalhos de abertura do primeiro furo vão arrancar já na segunda quinzena de julho, prevendo-se que até final de agosto esse número atinja os cinco.

O realizador Júlio Alves adiantou que o documentário "42,195 km" vai agora entrar no circuito dos festivais de cinema, acrescentando que o filme está apto para ser transmitido por qualquer estação de televisão.

Júlio Alves já realizou, entre outros, os filmes Alferes, O Jogo, e Ossudo, tendo recebido já vários prémios em Portugal, Espanha, Uruguai e Bélgica.

Malam Bacai Sanhá admite que a crise militar prejudica imagem do país


Bissau – O Presidente da República, Malam Bacai Sanhá reconheceu esta quarta-feira, em Bissau, que a crise político-militar que se vive no país tem perturbado a vida nacional.

Bacai Sanhá admitiu que esta perturbação da ordem político-militar nacional pode prejudicar a relação de cooperação da Guiné-Bissau com a comunidade internacional, na sequência de golpe militar de dia 1 de Abril, que culminou com a detenção do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, José Zamora Induta.

De acordo com o comunicado da presidência do Conselho de Ministros, que teve lugar dia 5 de Maio, sob a presidência do Chefe de Estado guineense, a que PNN teve acesso, no referido encontro esteve em análise o relatório sobre as visitas efectuadas aos quartéis. Esteve também em análise a informação, do Ministro da Defesa, sobre processo de reforma do sector da Defesa e da Segurança na Guiné-Bissau.

Neste encontro, Malam Bacai Sanhá falou aos membros do Governo sobre a necessidade de diálogo entre os titulares dos órgãos de soberania, como única forma de evitar os chamados «incidentes» graves que constantemente põem em causa a estabilidade na Guiné-Bissau.

Os membros do Governo glorificaram igualmente o grupo que visitou os quartéis, que incluiu António Indjai, Luís Oliveira Sanca e Iancuba Djola Indaji, respectivamente vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Ministro da Administração Territorial e Conselheiro para os Assuntos de Defesa do Presidente da República.

A referida visita teve como destino os quartéis de Bissau, Buba e Quebo, nas regiões de Quinara e Tombali, no sul do país, Gabù e Bafata, na zona leste, Mansoa, São-Domingos, Varela, Casolol, Suzana, Ingoré e Canchungo nas regiões de Oio e Cacheu na zona norte da Guiné-Bissau.

Para tentar encontrar soluções para as preocupações encontradas nos quartéis, e que vêm de longa data, o Presidente da República volta a reunir-se esta quinta-feira com o ministro da Defesa, ministra da Presidência, ministro das Finanças, ministro da Economia a do Interior, da Administração Territorial e do Comércio.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

Quarta-feira, 5 de Maio de 2010

Induta e Djáló ouvidos pela Comissão de Audição Militar


Bissau - Zamora Induta e Samba Djaló já terão sido ouvidos pela Comissão de Audição Militar constituída na sequência das movimentações militares de 01 de Abril, lideradas por António Indjai.

Ainda que os resultados não sejam para já públicos, as primeiras indicações referem a existência de claras divisões internas entre os oficiais superiores militares presentes nas audições.

Fontes da Comissão de Audição Militar revelaram,que o caso Zamora Induta e Samba Djaló está a ser aproveitado por António Indjai para servir uma estratégia de culpabilização do Primeiro Ministro Carlos Gomes Júnior, com argumentos que tentam envolver a Comunidade Internacional e, em particular, Portugal. Este ataque será uma tentativa de resposta à resistência demonstrada por vários actores internacionais à tentativa de alteração da ordem constitucional da Guiné-Bissau desencadeada pelos militares a 01 de Abril. O objectivo primário da estratégia de Injai é o enfraquecimento do apoio popular de que Carlos Gomes Júnior goza, e que lhe valeu a vitória nas últimas eleições legislativas em 2008, tentando, simultaneamente, desviar as atenções públicas das severas acusações que começam a ser divulgadas sobre o seu envolvimento no narcotráfico e como principal obreiro de muitos actos que tenta agora imputar a Zamora Induta.

Estas conclusões, que ainda não são públicas, estão já a criar acesa discussão entre as chefias militares, notando-se já os primeiros sinais de contestação e crítica à liderança de António Indjai, entre os oficiais de elevada patente guineense, assim como um forte desapontamento pela forma como a Comissão de Audição Militar está a ser manipulada. Em causa estará o que alguns consideram ser uma «trama forjada» por António Indjai, instigado por alguns dos assessores do Presidente Malam Bacai Sanhá, com o objectivo de através das acusações a Zamora implicar o Primeiro Ministro. Num tal cenário, a dissolução do actual Governo e a tomada do poder por elementos do interior do próprio partido de Carlos Gomes Júnior, o PAIGC, tornar-se-ia viável.

Portugal será o alvo secundário desta estratégia. Entre outros, é acusado de ter tido conhecimento dos casos das mortes de Março e Junho de 2009, que culminaram nas mortes de Tagme Na Waie, o ex-Presidente da República «Nino» Vieira, Hélder Proença e Baciro Dabó. Além disso, Portugal é acusado de neocolonialismo, com referências de apoios ao CEMGFA Zamora Induta. Segundo a interpretação dada pelos elementos fiéis a António Indjai na Comissão de Audição Militar, estes apoios serão reflexo de atitudes de «ingerência» nos assuntos internos da Guiné-Bissau.

Dados oficiais obtidos relativos à cooperação Técnico-Militar guineense indicam que Portugal tem sido o principal parceiro da Guiné-Bissau. Nos últimos anos, a cooperação tem abrangido os vários ramos das Forças Armadas guineenses. Na Marinha, vários contentores foram entregues a Bubo Na Tchuto, pouco antes deste abandonar o cargo de CEMA. Talvez devido a essa alteração súbita na liderança da Marinha, este material acabou por tomar um destino desconhecido, nunca tendo sido entregue aos soldados. Já com Zamora Induta como CEMGFA a cooperação manteve-se aos níveis do passado, visando a melhoria das condições reais nos quartéis e o reforço das capacidades operacionais das Forças Armadas guineenses, bem como o apoio ao combate ao narcotráfico que Induta pretendeu fazer.

António Indjai, o novo homem forte dos militares guineenses, procurará a continuação desta recolha internacional de apoio, mas agora mais junto de parceiros africanos, nomeadamente da Líbia. Mais do que um mero reorientar das origens da cooperação técnico militar, o plano de Indjai é um sinal claro de um «virar de costas» aos países da Comunidade Internacional que nos últimos anos mais têm apostado na reforma das Forças Armadas guineenses, questão central no actual contexto da Guiné-Bissau.

Rodrigo Nunes

(c) PNN Portuguese News Network

Guiné Bissau debate erosão, poluição e saneamento

Dias antes da Conferência Nacional, membros da Comissão Nacional e do coordenador da equipe brasileira teve uma audiência com o presidente, Bacai Malam Sanha

erosão costeira, saneamento básico e poluição do solo estará na agenda da Conferência "Vamos Cuidar da Guiné-Bissau" , que começa amanhã, no Estádio Nacional 24 de setembro, na capital Bissau. Durante o evento, que termina em 19, 102 adolescentes de 56 escolas em todo o país vão discutir as suas responsabilidades e ações para melhorar o meio ambiente.

O presidente do país, Malam Bacai Sanha, estará presente na abertura da Conferência. Hoje, ele se reuniu com os membros da Comissão Organizadora e da Comissão Técnica Nacional de CONFINT brasileiro de 2010 e manifestou sua preocupação com as questões globais, social e ambiental. Para ele, o futuro já está comprometido como evidenciado pelos sinais da natureza. "A educação dos jovens é fundamental para que possamos criar melhores condições para viver", concluiu.

As delegações de nove regiões do país estão em seu caminho para a capital para participar da conferência. Durante a reunião, eles vão elaborar a Carta das Responsabilidades do país e eleger uma delegação que irá representar a Guiné-Bissau no Brasil em junho. Como nos eventos regionais preparatórios, a cultura da Guiné-Bissau terá um papel de liderança na organização de espectáculos à noite com artistas locais.

Chefes das Forças Armadas da CEDEAO iniciam hoje ronda de contactos com autoridades


Bissau - Uma missão de chefes das Forças Armadas da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) realiza entre hoje e sábado uma visita à Guiné-Bissau para contactos com as autoridades guineenses e representantes da comunidade internacional no país.

A missão é composta pelos chefes de Estado-Maior General das Forças Armadas de Cabo Verde, Libéria, Togo e Gana.

Segundo o programa da visita, a missão reúne-se hoje os embaixadores da CEDEAO presentes em Bissau, com a representação da ONU, com a missão da reforma do sector de defesa e segurança da União Europeia, elementos da sociedade civil, e os ministros dos Negócios Estrangeiros e Economia.

Na quinta-feira, a missão reúne-se com o vice-chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas guineense, major-general António Indjai, protagonista da intervenção militar de 01 de Abril, que assumiu a liderança dos militares, após a detenção do chefe das Forças Armadas, almirante Zamora Induta.

No mesmo dia, a missão vai também manter encontros com os ministros da Defesa e Interior e com o Procurador-Geral da República.

Na sexta-feira, estão previstos encontros com o Presidente da Assembleia Nacional e com o Presidente da República.

Os chefes das Forças Armadas da CEDEAO pretendem também visitar alguns quartéis militares de Bissau e o quartel de Mansoa, onde está detido Zamora Induta.

Na última reunião dos chefes das Forças Armadas da CEDEAO, o responsável pelos Assuntos Políticos, Paz e Segurança, coronel Mahamane Touré, deplorou os acontecimentos de 01 de abril na Guiné-Bissau, considerando-os como um "novo ato de impunidade".

Esta missão acontece numa altura em que há um impasse na nomeação das novas chefias militares na sequência da intervenção militar do dia 01 de abril, que resultou na detenção do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Zamora Induta, e do primeiro ministro, Carlos Gomes Júnior, que foi libertado horas depois.

Deputados prometem aprovar reforma das Forças Armadas

Bissau - Os deputados das duas principais bancadas parlamentares da Guiné-Bissau prometeram hoje (segunda-feira), no início de mais uma sessão legislativa, aprovar o pacote legislativo que vai impulsionar a reforma no sector da Defesa e Segurança do país.

O compromisso foi transmitido aos jornalistas por Rui Diã de Sousa, líder da bancada parlamentar do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, no poder), e Serifo Djaló, líder da bancada do PRS (Partido da Renovação Social, maior força da oposição), à margem da terceira sessão plenária da oitava legislatura, que começou hoje.

Na sessão prevista para decorrer até 04 de Junho de 2010, os deputados vão analisar e eventualmente aprovar os projectos-lei de alteração da lei orgânica das Forças Armadas, o da orgânica da Guarda Nacional guineense e o da orgânica da Polícia de Ordem Pública.

Para o líder da bancada do PAIGC, a aprovação do pacote legal que vai impulsionar as reformas no sector de Defesa e Segurança é um assunto urgente para o país.

"Precisamos da reforma, não só na parte civil da administração pública, mas também no sector da Defesa e Segurança. É importantíssimo ajustar a área da Defesa e Segurança em termos dos recursos humanos e materiais, às reais possibilidades do país", disse Rui Diã de Sousa.

O deputado afirmou querem Forças Armadas que possam gerir, das queis possam dotar de meios para que cumpra com a sua nobre missão que é a defesa da integridade territorial, "por isso é que a reforma é crucial".

Guiné-Bissau debate alienação de terras e produção de alimentos modificados


A alienação de terras e produção de alimentos geneticamente modificados na Guiné-Bissau vão estar sexta-feira em debate numa conferência a realizar no Centro Cultural francês de Bissau.

A conferência subordinada ao tema "Alienação das Terras, uma ameaça à soberania alimentar em África", é organizada pelo pólo guineense da Coligação para a Defesa do Património Genético Africano (Copagem), instituição que luta contra a introdução dos organismos geneticamente modificados na agricultura.

No encontro, em que participa Assétou Samaké, especialista em biologia genética, será debatida a tendência cada vez maior de os governos africanos cederem "importantes parcelas das terras" para o cultivo de organismos geneticamente modificados ou para a produção de biocombustíveis.

No caso concreto da Guiné-Bissau, há um debate sobre a cedência de terras para o cultivo da jatropha por uma multinacional, a Geocapital, do magnata do jogo em Macau Stanley Ho, que está em conversações com o Governo.

A jatropha é uma planta que resiste à seca e pode ser colhida três vezes por ano.

Além da comunicação da especialista e activista africana Assétou Samaké, estão também previstas as intervenções de Nelson Dias, representante da UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza) na Guiné-Bissau e de Sambu Seck, secretario executivo da federação camponesa, Kafo, que dinamiza e coordena um vasta rede de agricultores na zona norte do país.

Terça-feira, 4 de Maio de 2010

O difícil equilíbrio militar guineense



Bissau - Avanços e recuos marcam o jogo perigoso da relação António Indjai – Bubo Na Tchuto.

Estranheza, estupefacção e desconforto. É desta forma que a Comunidade Internacional e políticos guineenses classificam o à vontade com que Bubo Na Tchuto, classificado como narcotraficante pelo Departamento de Tesouro dos EUA e indiciado num processo de tentativa de Golpe de Estado contra o ex Presidente «Nino» Vieira, circula em Bissau e por toda a Guiné.

Desde a sua saída da sede da ONU em Bissau na manhã de 01 de Abril que Bubo Na Tchuto mantêm um dia a dia sem sobressaltos. Quer na sua luxuosa residência no Alto Bandim, quer nas deslocações ao interior do país para participação em cerimónias tradicionais, o ex-Chefe de Estado-Maior da Armada faz-se acompanhar de uma larga escolta de militares armados que garantem a sua segurança, providenciados pelo Estado-Maior.

Apesar de actualmente afastado da estrutura militar guineense, Bubo Na Tchuto continua a ser uma figura incontornável na hierarquia castrense e que inspira receio entre os guineenses. Não só pelo seu passado militar histórico e conotação com actividades ilícitas, mas também pela aparente conivência com que as mais altas figuras militares e da justiça guineense têm tratado este caso, apesar da forte pressão internacional.

António Indjai, o novo homem forte dos militares na Guiné-Bissau e responsável pela libertação de Bubo Na Tchuto a 01 de Abril, mantém-se até agora em silêncio perante a actual situação de impunidade. Fontes no Estado-Maior afirmam que Indjai pretenderá capitalizar junto da classe militar guineense a «benevolência» que tem mostrado para com Bubo. O apoio dos soldados e oficiais guineenses é essencial para num futuro próximo assegurar a sua nomeação como novo CEMGFA, ainda que para atingir este sonho possa ter de fazer perigosas cedências ao ex-CEMA.

Seguindo a máxima militar que se deve esperar pelo momento certo para atacar com certeza de vitória absoluta, Bubo Na Tchuto tem vindo a aproveitar todas as oportunidades que lhe têm sido concedidas para fortalecer a sua posição. Os fuzileiros que lhe prestam segurança estão a assumir-se cada vez mais como o embrião de uma unidade militar privada (à semelhança do que era a Marinha quando Bubo desempenhou as funções de CEMA), e as constantes deslocações ao interior do país estarão a servir para, de forma discreta, dar conta dos seus planos futuros junto dos seus elementos mais fiéis, recrutando novos aliados dispostos a apoiar a sua reconquista de poder.

António Indjai e Bubo Na Tchuto constituem-se actualmente como os verdadeiros pólos de poder na Guiné-Bissau, com diferentes interesses, ainda que actualmente coincidentes em vários pontos. No presente xadrez político-militar, entre as cedências de uns e a ambição de outros, ambos poderão constituir-se a curto prazo como as principais ameaças às instituições democraticamente eleitas na Guiné-Bissau, para além do perigo de implosão em caso da iminente cessação da convergência de interesses.

Rodrigo Nunes

(c) PNN Portuguese News Network

Segunda-feira, 3 de Maio de 2010

Funcionários das alfândegas em greve durante três dias na Guiné Bissau

Bissau, 03 mai (Lusa) - Os funcionários das alfândegas da Guiné-Bissau iniciaram hoje uma paralisação de três dias que vai afetar a economia nacional e os empresários a operar naquele país, reconheceu o porta-voz da comissão de greve, Carlos Mendonça.
A greve vai afetar os comerciantes e é uma "consequência negativa para a economia nacional, nós reconhecemos isso", afirmou à agência Lusa o porta-voz da comissão de greve dos funcionários das alfândegas da Guiné-Bissau, Carlos Mendonça.
"Entre hoje e até às 16:00 (17:00 em Lisboa) de dia 05. Estamos a reivindicar os nossos direitos, que são as remunerações acessórias que são pagas pelos utentes", explicou Carlos Mendonça.
© 2010 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Parlamento debate diplomas necessários à reforma das Forças Armadas


Bissau - O Parlamento da Guiné-Bissau se reúne entre terça feira e 04 de Junho para debater os diplomas que vão sustentar as reformas no sector de Defesa e Segurança, disse hoje (segunda-feira) à Agência Lusa de fonte parlamentar.

Segundo a mesma fonte, um conjunto de diplomas legais preparados pelo Governo serão analisados pelos deputados em sessão plenária, nomeadamente o projeto de alteração da lei orgânica de base das Forças Armadas, projecto-lei sobre a orgânica da Guarda Nacional guineense e projecto-lei sobre a orgânica da Polícia de Ordem Pública.

Os documentos são considerados fundamentais para que a comunidade internacional dê inicio à fase de aplicação da reforma no sector de Defesa e Segurança, iniciativa tida como crucial para a estabilização da Guiné-Bissau.

A terceira sessão plenária da oitava legislatura também vai analisar e debater a versão final do projecto-lei do Serviço de Informação de Estado (SIS), matéria que tem motivado uma acesa polémica no hemiciclo guineense, sendo esta a terceira vez que é debatida.

A polémica está relacionada sobre se o organismo fica directamente dependente da Presidência ou do Governo.

A lei do Ensino e da Investigação Científica no país, a proposta de lei sobre o estatuto da carreira docente e a lei de base do sistema educativo serão ainda outros dos diplomas em apreciação na sessão a iniciar terça-feira.

Um conjunto de diplomas normativos das competências dos tribunais também merecerá a atenção dos parlamentares, destacando-se a proposta de lei sobre a declaração e perda de bens a favor do Estado.

Os deputados ainda irão analisar um conjunto de convenções internacionais, nomeadamente a convenção das Nações Unidas sobre munições de dispersão e vários diplomas sobre a actividade no mar.

O Parlamento reúne-se numa altura em que se assiste a um impasse no país para a nomeação de novas chefias das Forças Armadas, após a intervenção militar do dia 01 de Abril, que resultou na detenção do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Zamora Induta, e do Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, que foi libertado horas depois.

Supostos assassinos de 4 turistas franceses julgados na Mauritânia

Nouakchott, Mauritânia - Os presumíveis autores do assassinato de quatro turistas franceses, a 24 de Dezembro de 2007, na Mauritânia, deverão comparecer no Tribunal Penal da jurisdição da capital, Nouakchott, durante a sua próxima sessão a iniciar-se a 15 de Maio corrente, soube a PANA segunda- feira de fontes judiciais.

Trata-se de Sidi Ould Sidina, Mohamed Ould Chabarnou, Maarouf Ould Haiba e alguns outros supostos cúmplices.

Sidi Ould Sidina e Mohamed Ould Chabarnou foram detidos a 12 de Janeiro de 2008 em Bissau (Guiné-Bissau), e extraditados para Nouakchott, após três semanas de fuga no Senegal, na Gâmbia e na Guiné-Bissau.

A Justiça deverá igualmente examinar o caso relativo ao ataque contra a Embaixada de Israel, perpetrado a 10 de Fevereiro de 2008, com o emir Khadim Ould Seman como o principal réu, detido com uma dezena de presumíveis cúmplices.

O emir Khadim Ould Seman é considerado como um membro "importante" da nebulosa rede terrorista internacional Al Qaeda no Magrebe Islâmico (AQMI), que reclama pela sua libertação em troca da soltura de reféns ocidentais raptados em finais de 2009 na Mauritânia.

Este emir atraiu a atenção da opinião nacional e internacional quando, aproveitando-se da forte mediatização da cerimónia de lançamento do diálogo inédito entre o Governo e os reclusos salafistas, ergueu o logotipo do grupo AQMI.

Através deste acto, ele pretendia reafirmar a sua determinação de combater "os infiéis" que dirigem o povo "muçulmano" da Mauritânia e todos os "inimigos" do Islão no mundo.

Diante dos juízes do Tribunal Penal, estes supostos terroristas islamitas deverão responder por várias acusações, das quais associação de malfeitores, atentado contra a segurança do Estado, assassinato e porte ilegal de armas.

Nos últimos cinco anos, a Mauritânia foi palco de vários atentados terroristas que fizeram várias dezenas de mortos no seio das forças de segurança e entre cidadãos estrangeiros, lembre-se.

Responsáveis militares da CEDEAO esperados na Guiné-Bissau

Lagos, Nigéria- Uma delegação de quatro chefes militares de países da África Ocidental é aguardada, segunda-feira, na Guiné-Bissau, no quadro duma missão de inquérito sobre o incidente ocorrido o mês passado numa secção do Exército do país que culminou na detenção do primeiro-ministro e do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

Uma fonte próxima da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) indicou à PANA em Lagos tratar-se duma delegação liderada pelo chefe do Estado-Maior-General (CEMG) das Forças Armadas liberianas e integrada pelos seus homólogos de Cabo Verde, do Gana e do Togo.

Esta decisão foi tomada na última reunião dos chefes dos Estados-Maiores- Generais das Forças Armadas dos Estados-membros da CEDEAO que decorreu recentemente em Cotonou na presença da chefia militar bissau-guineense.

A missão que vai durar uma semana é igualmente integrada pelo comissário da CEDEAO para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, coronel Mahamane Touré.

Ela deverá, entre outras actividades, reunir-se com as autoridades políticas e militares do país, nomeadamente o chefe de Estado, o primeiro-ministro, a chefia militar e o ministro do Interior, e com representantes da sociedade civil para esclarecimentos sobre a detenção dos dois altos responsáveis.

Os chefes militares da CEDEAO decidiram, em Cotonou (Benin), interditar qualquer intervenção dos militares na política e denunciaram toda a tentativa de derrube de Governo eleito.

Domingo, 2 de Maio de 2010

Amigos do Peito, com um abraço a Amaro Ligeiro do Blog Nhagente

Empresários italianos realizaram missão para oportunidades de negócio

Bissau, 01 mai (Lusa) - Um grupo de empresários do norte da Itália está em Bissau em missão de prospeção de oportunidades para negocio na Guiné-Bissau nos domínios da construção civil, agricultura e energia, revelou a ministra da Economia guineense, Helena Embaló.

A governante recebeu a missão empresarial italiana a quem transmitiu a confiança do governo da Guiné-Bissau e as condições e garantias para a realização de negócio do setor privado estrangeiro no país, destacando as reformas em curso na administração pública.

"É uma missão exploratória. Estão a tomar o primeiro contacto com o setor privado e com as autoridades, mostram um grande interesse e quando lhes dêmos conta das reformas em curso para facilitar o clima de negócio, notou-se da parte deles um grande interesse, gostaram das informações que receberam", disse a ministra da Economia guineense.

Sábado, 1 de Maio de 2010

A aliança do Poder Militar guineense



Bissau - Um mês depois das movimentações militares que fizeram voltar os olhos da Comunidade Internacional para a Guiné-Bissau, um ambiente de aparente normalidade parece ter regressado às ruas da capital guineense. Mas as interrogações sobre o que motivou a revolta dos militares e o futuro do país permanecem no ar.

Na manhã de 01 de Abril António Indjai deus ordens aos seus homens para avançar com dois objectivos concretos. Prender o CEMGFA Zamora Induta e o Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior, e paralelamente proceder à libertação de Bubo Na Tchuto, ex-Chefe de Estado Maior da Armada, que desde final de Dezembro de 2009 vivia refugiado nas instalações da ONU em Bissau.

Se quanto a Induta a detenção parece uma jogada táctica óbvia com o objectivo de afastar o único homem capaz de fazer frente às movimentações ordenadas por Indjai, já a libertação de Na Tchuto causou estupefacção entre a elite política e a comunidade internacional.

José Américo Bubo Na Tchuto é um dos históricos combatentes da independência guineense. Ingressou na luta de libertação aos 14 anos (tem actualmente 60), onde ganhou a reputação de destemido, exímio a dar segurança e confiança aos subordinados, cultivando ao limite o «espírito de corpo». Entrou para a Marinha em 1974, integrando a Classe de Fuzileiros. Com a ascensão do poder Balanta nas Forças Armadas guineenses, Bubo consegue subir rapidamente na hierarquia superior da Marinha, tendo alcançado o posto de CEMA em 2004. É nesta altura que Bubo Na Tchuto, depois de transformar os Fuzileiros na sua unidade privada embarca nos negócios do narcotráfico, situação denunciada pelo Departamento do Tesouro dos EUA e que levou ao congelamento de todas as suas contas e bens em território americano.

Em Agosto de 2008, Bubo Na Tchuto refugiou-se na vizinha Gambia, após ter sido acusado de tentativa de golpe de Estado contra o então Presidente da República «Nino» Vieira, de onde apenas regressa em Dezembro de 2009. “Libertado” por Indjai na manhã de 1 de Abril, Bubo movimenta-se hoje em completa liberdade, sorridente e com uma larga escolta de Fuzileiros, por toda a Guiné-Bissau, não obstante penderem sobre ele acusações de tentativa de Golpe de Estado e de envolvimento directo no narcotráfico.

Quando Bubo Na Tchuto entrou em Bissau, em Dezembro de 2009, chegaram a circular na capital guineense rumores que apontavam para que este regresso tivesse sido concertado com António Indjai. Estes rumores, nunca confirmados, indicavam que Bubo e Indjai pretenderiam assumir o controlo das Forças Armadas guineenses, como forma de, numa segunda fase, fazer passar o poder político para as mãos dos balantas. No entanto, nessa manhã, algo terá corrido mal e o plano teria sido, pelo menos, adiado.

Indjai e Bubo estiveram ambos ao lado de Ansumane Mané durante a Guerra Civil de 07 de Junho de 1998. Bubo e Indjai são hoje as principais figuras militares balantas, etnia que constitui 70 por cento das Forças Armadas Guineenses. Indjai mantém o controlo total das forças militares terrestres. Bubo, mesmo depois de mais de um ano de exílio na Gambia, conseguiu manter todos os seus elementos fiéis na estrutura da Marinha guineense. Bubo foi acusado de narcotráfico pelo Departamento do Tesouro dos EUA, Indjai confessou a participação na descarga de droga realizada em Cufar em Março último.

Fontes na Presidência da República guineense referem que António Indjai, em mais de uma reunião com o Presidente Malam Bacai Sanhá, afirmou que caso Bubo tentasse causar instabilidade seria imediatamente detido. Mas, no entanto, identificando-se ambos como os herdeiros militares naturais do General balanta Tagme Na Waie, assassinado num atentado em 2009 na mesma noite do assassínio de «Nino» Vieira, une-os uma oposição feroz a Zamora Induta.

Um mês depois da revolta militar de 01 de Abril, é notória a existência de uma aliança tácita entre os dois militares balantas. Indjai pretende ser nomeado CEMGFA, Bubo afirma que apenas pretende regressar ao cargo de CEMA. Objectivos não concorrentes que poderão, a breve prazo, colocar nas mãos dos dois militares balantas toda a real capacidade militar da Guiné-Bissau.

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Investigações aos assassínios de "Nino" Vieira e Tagmé Na Waié estão muito avançadas - PGR

Bissau, 30 abr (Lusa) -

O processo das investigações aos assassínios do antigo Presidente da Guiné-Bissau "Nino" Vieira e ex-chefe das Forças Armadas Tagmé Na Waié está "muito avançado", disse hoje o Procurador-geral da República guineense, Amine Saad.
"O processo da morte de João Bernando "Nino" Vieira, Presidente da República, e do general Tagmé Na Waie´, chefe general, está a andar, está muito avançado", afirmou aos jornalistas.
O apoio solicitado pela Guiné-Bissau à comunidade internacional para as investigações aos dois assassínios ainda não foi dado, segundo as autoridades guineenses.

Investigações sobre intervenção militar contra Zamora Induta tratadas com "pinças" - PGR

Bissau, 30 abr (Lusa) - O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Amine Saad, disse hoje que as investigações à intervenção militar de 01 de abril e à queixa apresentada contra chefe das Forças Armadas, Zamora Induta, estão a ser tratados com "pinças".
"É um assunto que está a ser tratado com muitas pinças, com uma pinça muito afiada para que possamos chegar a resultados que não molestem mais a sociedade do que já está molestada", afirmou Amine Saad.
"Na próxima semana, o relatório será entregue e pelo menos estará concluído e em função do relatório medidas vão ser tomadas", disse.
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É "preciso tempo" para a Guiné-Bissau tomar decisões, diz embaixador do Senegal


Lusa

O embaixador do Senegal na Guiné-Bissau, Mamadu Niang, diz que a situação no país "está calma" e que é "preciso tempo" para que as autoridades políticas do país possam tomar decisões.

O decano dos embaixadores na Guiné-Bissau falava aos jornalistas no final de uma reunião entre a missão da ONU no país e o corpo diplomático acreditado em Bissau. "A situação está calma. O presidente da República mantém-se em funções, o presidente do Parlamento, o primeiro-ministro, todos estão nas suas funções, podemos dizer que a situação está calma". "Resta talvez tomar certas decisões por parte das autoridades políticas do país. É preciso tempo para que as autoridades políticas possam tomar as boas decisões", sublinhou o embaixador senegalês.

Segundo Mamadu Niang o encontro serviu para "troca de informações". "Estivemos numa acção de restituição dos contactos. A comunidade internacional está empenhada em tudo fazer para que as coisas se normalizem neste país". "Ou seja, que haja a paz, que as instituições funcionem, que, sinceramente, retomemos a ordem constitucional anterior aos acontecimentos de 1 de Abril. Que as coisas tomem um bom rumo, talvez, finalmente, se ataque o processo de desenvolvimento deste país".

O representante da Comissão Europeia no país, o embaixador italiano Franco Nulli, reafirmou a necessidade de a situação na Guiné-Bissau voltar à normalidade. "Só esperamos que o senhor presidente da República possa rapidamente encontrar uma solução para a chefia militar". A comunidade internacional "espera que as autoridades nacionais legalmente constituídas, designadamente o presidente, consigam rapidamente os consensos necessários para resolver a situação de impasse", acrescentou.

Braima Camará (O Delfim do Presidente)


Bissau - Apontado por muitos como o futuro homem forte do PAIGC, Braima Camará é o nome cada vez mais ouvido como o «delfim» do Presidente da República Malam Bacai Sanha, preparando-se para suceder a Carlos Gomes Júnior na liderança do partido e do Governo guineense.

Eleito deputado nas últimas eleições legislativas de 2008, Braima Camará acumula estas funções com as de presidente da Câmara de Comércio Indústria e Artesanato da Guiné-Bissau, cargo para o qual foi eleito em Janeiro de 2010, com a estrondosa percentagem de 96 por cento. Considerado um empresário de sucesso na Guiné-Bissau, com interesses vários na exploração da castanha de caju, principal produto de exportação do país, e proprietário do luxuoso Hotel Malaika em Bissau, Braima Camará foi ainda Conselheiro Económico e para o Investimento Privado do ex-Presidente da República, «Nino» Vieira. Braima Camará é, ainda, um dos Conselheiros Presidenciais de Malam Bacai Sanhá.

A aproximação ao actual Presidente fortaleceu-se durante a campanha eleitoral que levou Malam Bacai Sanhá a ocupar o cargo mais elevado da Guiné-Bissau em 2009. Quando a meio da campanha, os assessores do agora Presidente começaram a demonstrar alguma preocupação face às dificuldades financeiras enfrentadas pela candidatura de Sanhá, Braima Camará surgiu em cena, assumindo-se então como o principal financiador guineense do futuro Presidente, garantindo com isso, o acesso aos mais altos círculos de influência do país.

Mas se o futuro se afigura auspicioso, o passado de Braima Camará estará para sempre ligado à detenção por tráfico de droga de que foi alvo em 1993 em Portugal. Na altura, o agora deputado foi julgado e condenado por tráfico de heroína, tendo cumprido pena de prisão em Portugal entre 1995 e 1999. Esta detenção por narcotráfico em Portugal foi utilizada por alguns dos seus adversários políticos que contestavam a sua inclusão nas listas de candidatos a deputados nas últimas legislativas. No entanto, estas queixas acabaram por ser ignoradas, sendo Camará eleito pelo 24/o Circulo eleitoral de Bissau.

Cumprida a pena em Portugal por narcotráfico, Braima Camará regressou a Bissau para dar início à sua nova vida como empresário e deputado e, agora, amigo de Malam Bacai Sanhá.

Rodrigo Nunes

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EUA reforça luta contra narcotráfico na Guiné-Bissau


A embaixadora dos Estados Unidos de América para a Guiné-Bissau, Marcia Bernicati, encorajou, nesta quinta-feira, as autoridades guineenses a prosseguirem com as reformas no sector da defesa e segurança.
Em declarações à imprensa após uma audiência com o Presidente Malam Bacai Sanha, a diplomata norte-americana, residente na capital senegalesa, Dacar, revelou que o seu país vai continuar a apoiar as autoridades guineenses na luta contra o narcotráfico.

O apoio foi reafirmado pela diplomata “apesar dos incidentes de 1 de Abril, um golpe contra o mundo inteiro”.

Marcia Bernicati que se recusou responder a perguntas da imprensa, disse que os EUA estão em Bissau “como amigo do país e apoiar as reformas na defesa e segurança e na luta contra o tráfico de droga”.

Nomes

“Entidades americanas estão a trabalhar para combater o tráfico de droga na Guiné e na sub-região Oeste africana”, disse a embaixadora dos Estados Unidos de América para a Guiné-Bissau.
À saída da audiência que manteve com o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, Bernicati disse que “mais nomes de empresas e individualidades ligadas ao tráfico de droga na sub-região poderão ser anunciados proximamente.”

O anúncio será feito “pelo Departamento do Tesouro norte-americano à semelhança do que fora feito recentemente em relação a dois altos oficiais superiores das forças armadas guineenses.”

Márcia Bernicati esclareceu que está em curso o processo de indigitação do procurador americano que deverá vir a Bissau apoiar o Ministério Público guineense nas investigações criminais.

Quinta-feira, 29 de Abril de 2010

Comércio entre China e espaço lusófono cresce 94% até Março

O comércio entre a China e os países de língua portuguesa registou um aumento de 93,82 por cento no primeiro trimestre deste ano para 17 279 milhões de dólares (13 082 milhões de euros) face a igual período de 2009, indicam dados oficiais.
Dados dos Serviços de Alfândega da China, disponíveis na página oficial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, indicam que Angola e a Guiné-Bissau registaram as maiores subidas percentuais nas trocas comerciais com o gigante asiático, enquanto que São Tomé e Príncipe, que não tem relações diplomáticas com Pequim, era o único país em sentido negativo.

As importações da China face aos oito países lusófonos aumentaram 120,19 por cento entre janeiro e março, ao mesmo tempo que o volume das exportações chinesas também registava uma subida homóloga de 53,78 por cento.

Lusa

BAD concede 12 milhões de dólares para formação de funcionários públicos


Bissau - A Guiné-Bissau vai receber do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) um donativo de 12 milhões de dólares (cerca de nove milhões de euros) para construir a Escola Nacional de Administração (ENA), disse hoje (quinta-feira) a ministra da Economia, Plano e Integração Regional, Helena Embaló.


Helena Embaló disse que se pretende com o Parca reforçar a capacidade do pessoal da administração pública, através de um novo quadro organizacional e institucional, redimensionar os efectivos e ao mesmo tempo melhorar a administração económica e financeira no país.

Referendo-se aquilo que o governo espera da ENA, a ministra da Economia afirmou que a instituição deverá ser um centro de referência "capaz de gerar ambientes educativos contemporâneos", uma vez que será equipada de infra-estruturas tecnológicas modernas.

Por seu turno, Porgo Judicael, um responsável do BAD ligado a área da Educação disse que o reforço das capacidades do pessoal da administração pública trará a boa governação, destacando a importância do projecto hoje lançado.

A ENA, que vai funcionar nas actuais instalações do CENFA (Centro de Formação Administrativa) em Bissau, enquadra-se no projecto de apoio ao reforço das capacidades administrativas (Parca) na Guiné-Bissau, que visa a capacitação e valorização dos servidores públicos.


O BAD, parceiro da Guiné-Bissau desde 1976, apoia o país nos domínios do sector social, agricultura e das reformas sectoriais.

Indicação de oficiais narcotraficantes foi feita após anos de investigação - embaixadora EUA

"Aquela designação foi o resultado de investigações de vários anos e, com base naquelas investigações, outras pessoas e empresas (da sub-região) vão ser incluídas naquela lista", afirmou a diplomata norte-americana na capital guineense.

"Aquela lei foi promulgada para lutar contra a influência e corrupção que aqueles indivíduos podem fazer com o dinheiro da droga", explicou Márcia Bernicat.

Abra este link indicado em baixo, e ouça a noticia, carregando em (leia-me) site RTP

http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Indicacao-de-oficiais-narcotraficantes-foi-feita-apos-anos-de-investigacao---embaixadora-EUA.rtp&article=340038&layout=10&visual=3&tm=

Lisboa recebe semana cultural da lusofonia


A terceira Semana Cultural da CPLP começa amanhã na capital portuguesa, um dia depois do arranque da 80ª edição da Feira do Livro de Lisboa.

Lisboa - A capital portuguesa viverá nos próximos dias um ambiente cultural mais intenso do que o habitual. Se hoje começa a 80ª edição da Feira do Livro de Lisboa, amanhã a cidade dá início à terceira edição da Semana Cultural da CPLP. A lusofonia será comemorada com cinema, literatura, artes plásticas, dança e gastronomia.

De 30 de abril a 9 de maio Lisboa acolherá representantes de toda a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). O lançamento acontece esta quinta-feira no Palácio Foz, com uma recepção acompanhada de um recital de poesia pela artista Elsa Noronha.

No âmbito da Semana Cultural da CPLP vai realizar-se um programa denominado "CPLP nas Escolas", nos dias 3, 4,6 e 7 de maio, para dar a conhecer às crianças esta entidade, que agrega oito países unidos por uma mesma língua.

A semana de 10 dias de actividades inclui uma exposição de artes plásticas e fotografia, com trabalhos de Marta Ferreira (Portugal), Paulo Lima (Cabo Verde), Samuel Vicente (Angola), Renato Rodyner (Brasil), Manuela Jardim (Guiné Bissau), Lívio de Morais (Moçambique), Ismael Sequeira (S. Tomé e Príncipe) e Abel Júpiter (Timor-Leste).

No âmbito da Semana Cultural da CPLP, realiza-se de 4 a 9 de maio no Cinema São Jorge, a primeira edição do "FESTin - Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa". O programa contará com a apresentação de documentários, curtas e longas-metragens. No decorrer da programação do FESTin serão realizados ainda workshops com o realizador de documentários da TV Globo, TV Futura e Cultura do Rio de Janeiro, Claufe Rodrigues.

O Dia da Língua Portuguesa terá lugar no dia 5 de maio e merecerá uma sessão comemorativa na Assembleia da República, local onde se irá igualmente realizar um debate sobre o futuro da língua.

A Semana Cultural da CPLP será ainda motivo para o lançamento de um selo comemorativo CPLP, bem como para o Festival de Dança e Música da CPLP, com artistas convidados dos oito Estados-membros.

Na vertente de dança haverá apresentações dos grupos Afrolatin Connection (Portugal), Allatantou Dance Company (Guiné-Bissau), CIA Art Brasil (Brasil), Kilandukilu (Angola), Kua Téla (São Tomé e Principe), Malimba Tradicional (Moçambique) e Bei Gua (Timor Leste).

A componente musical incluirá artistas como Ancha Cuchicaio (Moçambique), Guto Pires (Guiné-Bissau), Tito Paris (Cabo Verde), Joana Melo (Portugal), Raspa de Tacho (Brasil), Quarteto Musical Timorense (Timor-Leste) e Irmãos Verdades (Angola).

Quarta-feira, 28 de Abril de 2010

Milhares de minas desenterradas na Guiné-Bissau


Mais de três mil minas anti-pessoal e mais de 600 minas anti-tanque foram desenterradas do subsolo da Guiné-Bissau, mas o país ainda não está desminado, declarou hoje o responsável do governo pela desminagem, César de Carvalho.

O diretor do Centro Nacional de Coordenação de Ação Anti-Minas (CAMI) fez esta revelação no âmbito de uma reunião do conselho nacional de desminagem humanitária que decorre em Bissau, durante o qual será feito um balanço da desminagem no país.

Segundo o responsável do CAMI, em sete anos de desminagem humanitária, "foram limpas minas em mais de quatro milhões de quilómetros quadrados" na Guiné-Bissau, o que corresponde a cerca de um terço do território coberto de minas.

"Estamos no bom caminho, mas ainda falta muita coisa e o país tem poucos recursos para fazer face à desminagem", afirmou César de Carvalho.

Para já, da aérea limpa de minas foram retiradas 3.072 minas anti-pessoal, 661 minas anti-tanque e 152 minas anti-barco, explicou César de Carvalho, sublinhando, contudo, que o país tem "muito mais que isso no seu subsolo".

"Até novembro de 2011, grande parte do território estará livre de minas anti-pessoal, mas precisará de mais tempo para cumprir com as determinações da convenção da Ottawa que preconiza a desminagem total dentro de alguns anos", disse o diretor do CAMI.

Além de minas, o país está infestado de engenhos e artefatos explosivos espalhados pelo território na sequência de vários conflitos armados desde a independência, frisou César de Carvalho.

Atualmente algumas organizações não-governamentais executam diretamente a açao de desminagem, sob a coordenação do governo (CAMI), mas toda a assistência técnica e financeira é prestada pela comunidade internacional.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), os EUA, Inglaterra, Suíça, Noruega, Suécia, Alemanha, Canada, Japão e França são os principais financiadores da desminagem na Guiné-Bissau.

Liga Guineense dos Direitos Humanos lança relatório sobre direitos humano


Bissau – A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), lança esta sexta-feira o seu relatório sobre a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau.

O documento de 144 páginas, publicado sob o lema «a força sem discernimento, colapso sob o seu próprio peso», espelha a real situação de violações de direitos humanos na Guiné-Bissau, entre 2008 e 2009.

Entre outros aspectos a que se refere o relatório, a LGDH destaca a liberdade de imprensa, liberdades e garantias, assuntos sobre defensores dos direitos humanos, direitos económicos, sociais e culturais assim como o direito à saúde.

A administração da Justiça, funcionamento das instituições democráticas, forças de defesa e segurança e a situação dos direitos humanitários na Guiné-Bissau são, entre outros assuntos, assuntos do relatório a ser publicado esta sexta-feira em Bissau, pela LGDH, com a presença do ministro da Justiça Mamadu Saliu Djalo Pires e Amine Saad, procurador-geral da República.

De acordo com a exposição a que a PNN teve acesso, a liga adverte que é imperativo adoptar mecanismos para contornar a actual pirâmide de inversão de valores e da ordem social, marcada pelos cenários militares, tropas que continuam negativamente a ter um papel determinante na definição do rumo político da Guiné-Bissau.

Neste sentido, ainda de acordo com a LGDH, esta conjuntura foi reconhecida pelos principais autores da vida pública do país e órgãos de soberania, tendo como ponto comum o descrédito do sector da Justiça, elevado índice de corrupção no aparelho de Estado, insuficiência de produtividade e ainda a falta de uma política de combate ao desemprego no país.

Por outro lado, a liga destacou a maturidade do povo guineense, demonstrado em várias situações de crise, particularmente em Março 2009, aquando dos assassinatos do Presidente da República, João Bernardo «Nino» Vieira e do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Tagme Na Waié. O tema, é lembrado pela LGDH, lembrando que a investigação continua por concluir.

Para terminar, a LGDH fez varias recomendações entre as quais se destacam a urgente identificação e consequente tradução a justiça de supostos responsáveis morais e materiais de assassinatos registados no país em 2009, enceramento da Cela submarina e sul do Centro prisão da Segunda Esquadra bem como a Prisão subterrânea da Primeira Esquadra, todos em Bissau.

A criação de centro de protecção e acolhimento de crianças vítimas de violência e ainda revisão do Código de processo penal para aumento de número de juízes de instrução criminal, foram entre outras recomendações que constam no relatório desta ONG de carácter humanitário.

Sumba Nansil

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É preciso promover a produção de alimentos no país - Bispo de Bafatá

Bissau, 29 abr (Lusa) -- O Bispo de Bafatá, Guiné-Bissau, Dom Carlos Pedro Zilli, disse hoje que há falta de comida no país e que é preciso promover a produção de alimentos, referindo-se ao tema que domina o encontro das Cáritas lusófonas.
Até domingo, representantes daquelas organizações humanitárias da Igreja Católica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa estão reunidos em Bissau para trocar experiências sobre o combate à pobreza através da promoção da auto-suficiência alimentar.
"Na Guiné-Bissau existe pobreza, em algumas situações miséria e falta de comida, as pessoas às vezes comem uma vez só por dia e achamos que era importante este tema", explicou o Bispo de Bafatá.

Japão concede ajuda alimentar à Guiné-Bissau

Dakar, Senegal (PANA) - O Governo do Japão doou à Guiné-Bissau arroz avaliado em um bilião e 500 milhões de francos CFA (cerca de três milhões de dólares americanos), anunciou a Embaixada do Japão terça-feira em Dakar.

A doação foi entregue às autoridades bissau-guineenses no mesmo dia, nas instalações do Programa Alimentar Mundial (PAM), na capital senegalesa, na presença do embaixador do Japão no Senegal, Takashi Saito.

"O objectivo da doação é contribuir para os esforços do Governo bissau- guineense para satisfazer as necessidades alimentares da população", precisa a Embaixada nipónica num comunicado distribuído em Dakar.

A entidade doadora diz acreditar que a oferta é "muito oportuna" porque vai ajudar a mitigar a penúria alimentar na Guiné-Bissau e permitir às autoridades deste país consagrar-se a outros programas de desenvolvimento socioeconómico sustentável e para a estabilidade da nação, segundo a nota.

Cabo Verde e França defendem acção concertada internacional


Cidade da Praia - Cabo Verde e França manifestaram hoje (terça-feira) a necessidade de haver uma acção concertada da comunidade internacional em relação à Guiné-Bissau, onde as sucessivas crises políticas e militares têm impossibilitado estabilizar a região oeste africana.

Em declarações à Agência Lusa, o director dos Assuntos Políticos e Cooperação do Ministério dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, José Luís Rocha, sublinhou ter analisado o assunto hoje na Cidade da Praia com o seu homólogo francês, Stéphane Gompretz, que termina hoje uma visita de trabalho de dois dias ao arquipélago.


"Temos as mesmas ideias sobre a Guiné-Bissau, país onde terá de haver uma acção concertada da comunidade internacional" para resolver as sucessivas crises, sublinhou José Luís Rocha.

Do encontro com o diplomata francês, que não falou à imprensa, José Luís Rocha disse terem sido abordadas outras questões ligadas à África Ocidental, maioritariamente francófona, sobretudo relacionadas com a paz, segurança e estabilidade regional.

Os dois responsáveis debateram ainda questões como a insegurança em África, o terrorismo no Maghreb (Mauritânia, Marrocos, Argélia, Tunísia e Líbia), a pirataria, o narcotráfico e a criminalidade a ele associada, temas que não foram comentados com a imprensa.

Segundo José Luís Rocha, Cabo Verde e França perspectivaram ainda as cimeiras França/África, em Nice (sul), em Maio próximo, e Europa/África, a realizar em Novembro em Sirte (leste da Líbia), realçando a "convergência de pontos de vista generalizada".


Em relação às relações bilaterais, o responsável cabo-verdiano lembrou que datam desde a independência de Cabo Verde (1975), recordando que, a partir de 2006, se recorreu a um quadro de parceria para os anos 2007/2011.

"É esse documento que tem estado a orientar as relações de cooperação entre os dois países", realçou José Luís Rocha, sublinhando que assenta nos setores das infraestruturas, água e saneamento, governação democrática e luta contra a pobreza, entre outros.