Lisboa – Os acontecimentos de 01 de Abril na Guiné-Bissau revelaram, mais uma vez, a fragilidade das forças armadas face às lutas de poder entre chefias militares e favoritismos étnicos, provavelmente instrumentalizadas por forças políticas na sombra.
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Na minha opinião pessoal não há conflitos reais entre os vários povos de África Apenas existem conflitos entre as suas elites» disse Amílcar Cabral.Uma reflexão que ainda mantém actualidade na Guiné-Bissau. Amílcar Cabral foi assassinado por militantes próximos, incitados pelo Governo Colonial, mas em circunstâncias que ainda hoje permanecem num mistério, como quase todos os assassinatos que ocorreram no país desde a sua independência.
A política guineense está envolta de uma miscelânea de «tabus» e «ormettas» onde todos os culpados são eternamente presumíveis e todos os mistérios permanecem no mesmo estado, permitindo a proliferação dos rumores que por vezes são fatais alimentando um desejo de vingança. Um círculo vicioso, quase mágico... talvez por isso a palavra «mistério» na Guiné-Bissau seja sinónimo de «feitiço» ou «magia». Só alguns conhecem as suas entranhas mas todos sentem a acção dos seus efeitos.
Todo o fenómeno político é o resultado de uma equação composta por um conjunto de factores. Mas a sua autópsia é complexa, especialmente na Guiné-Bissau, onde faltam ou se ocultam órgãos do «corpo político», essenciais para perceber a origem da doença que trava uma vida política saudável. Provavelmente a explicação de Amílcar Cabral estava certa e fosse premonitória: «Apenas existem conflitos entre as suas elites». Uma explicação da patologia que deve ser considerada quando se autopsia o «corpo político».
Os acontecimentos desta quinta-feira, 01 de Abril, na Guiné-Bissau são o resultado por um lado de uma patologia interna guineense e por outro «conflitos entre as suas elites».
Quer o Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, quer o chefe do executivo, Carlos Gomes Júnior «Cadogo», foram eleitos democraticamente através de escrutínios louvados pela comunidade internacional. Apenas o Partido da Renovação Social, PRS, do ex Presidente Kumba Ialá, respeitou a sua tradição denunciando fraudes.
Malam Bacai Sanhá assume a chefia de Estado, após duas tentativas eleitorais, na sucessão de «Nino» Vieira assassinado poucas horas depois da eliminação do CEMGFA Tagmé Na Waie. O partido histórico PAIGC conquistou assim todas as condições para uma governação de estabilidade, porém a sede de poder acelerou as divisões internas e fez crescer uma ala disposta a qualquer aliança conjuntural para tomar o poder.
Mas, na Guiné-Bissau, à imagem de todos os países africanos com um frágil Poder Politico, as armas falam mais alto. Há muito que as forças armadas tornaram-se num poder paralelo, com os seus códigos, jogos, líderes, justiças e maiorias. A situação precária dos seus efectivos justificou alianças e apoios de movimentos e organizações exteriores que afectaria a estrutura militar.
O conflito na Casamança foi um destes factores. O tráfico de armas entre a Guiné-Bissau e a rebelião desta região sul do Senegal tornou-se numa fonte de receitas vital para as FA guineenses, beneficiando também o poder político de Bissau que utilizou o argumento do apoio aos homens do Abade Diamacouné como arma de pressão sobre o litígio territorial para definição da zona económica exclusiva.
A questão da Casamança repercutiu-se no conflito guineense de 1998 quando Assoumané Mané reforçou as suas fileiras com rebeldes da Casamança face ao apoio de Dakar a «Nino» Vieira entrincheirado em Bissau.
A mudança de campo da Guiné-Bissau relativamente a Casamança, principalmente quando em 2001 Tagmé Na Waie apoia o grupo rebelde moderado casamancês «Cassolol» contra o radical independentista Salif Sadio, posiciona Bissau ao lado de Dakar, mas priva as FA guineenses da sua maior fonte de receita clandestina.
A alternativa foi encontrada no narcotráfico embrionariamente lançado a partir do Brasil. O paradisíaco arquipélago de Bijagós, com mais de 80 ilhas, tornou-se na plataforma privilegiada por traficantes latino americanos que rapidamente obtiveram a cumplicidade da marinha guineense, transformando a Armada num contra poder nas FA’s, que por sua vez constituiam já outro contra poder no interior do Estado.
Progressivamente, além das FA’s, os traficantes infiltram-se em todo o aparelho de Estado - Ministérios, policia, tribunais - elevando a Guiné-Bissau ao estatuto de Narcoestado. Tendo já a sua estrutura implantada no país, e micro carteis estruturados, os traficantes retiram-se discretamente, confiantes nas suas antenas e redes locais já formadas e capazes de gerir o «negócio». Situação que acabou por ter consequências dramáticas para o país quando carteis nacionais rivais deixaram de se confrontar na sombra levando a disputa para a arena política.
Além dos ministérios e dos tribunais, as FA são o terreno de predilecção das redes de narcotráfico. O papel do CEMGFA torna-se assim vital para o «negócio». A particularidade tribalista das FA que facilita também a tarefa de controlo desta instituição, é outro elemento chave do mesmo «negócio».
A etnia balanta, que representa 30 por cento da população guineense, constitui 70 por cento dos efectivos das forças armadas. O respeito do CEMGFA passa incondicionalmente por este factor. Daí que não é estranho que os nomes dos candidatos à sucessão do balanta Zamora Induta sejam todos balantas. O factor tribal tornou-se assim num elemento que dificulta as reformas necessárias no seio das FA que têm efectivos excessivos para as necessidades do país, mal equipadas e com chefias, maioritariamente ainda oriundas da guerra de independência, quando todos os combatentes também eram políticos, sem formação militar adequada.
Na sociedade tradicional Balanta ser militar é um prestígio. Os militares são considerados os mais «valentes e corajosos». Durante a Guerra Colonial, os balantas aderiram à luta de libertação, ingressando massivamente nas forças armadas do PAIGC. Não são estrategas ou ideólogos, são sim operacionais e dadas as características de sociedade horizontal, não têm a cultura do respeito da chefia ou da liderança.
Durante muitos anos, os Balantas sentiram-se marginalizados e perseguidos pelo então Presidente «Nino» Vieira, que os considerava «conspiradores e egoístas», apesar de ter sido muito próximo desta etnia, que conhecia intimamente.
Com a Guerra do «7 de Junho» em 1998, os Balantas unem-se contra «Nino», que acaba exilado em Portugal. Com Kumba Ialá na presidência, os balantas entram em diferendo com o Comandante Supremo da Junta Militar e co-Presidente, Ansumane Mané, de etnia Mandinga, que resultou na morte deste quando se debatia a atribuição, e retirada, de patentes aos militares. Em 2004, depois do Golpe de Estado contra Ialá, o então CEMGFA, Veríssimo Seabra é assassinado pelos militares por alegada falta de remuneração dos militares guineenses que haviam estado em comissão na Libéria, uma desculpa para um afastamento radical. O cargo é ocupado pelo balanta Tagme Na Waie, também assassinado em 2009, sendo substituído por Zamora Induta, afastado pelo seu número dois, António Indjai, na passada quinta-feira.
Dificilmente se consegue ignorar a contribuição das FA para a instabilidade política e securitária e para o desenvolvimento do narcotráfico. Bubo Na Tchuto, ex chefe da Armada, qualificado pela imprensa como o «Almirante da Coca» (Le Fígaro – 03 de Abril) controlava, através da marinha, o estratégico arquipélago de Bijagós. António Indjai foi presumivelmente o estratega da operação de tráfico de cocaína, chegada a Cufar no início de Março por via aérea. Ambos estão na origem da «revolta» Militar de 01 de Abril que depôs outro balanta das chefias militares, Zamora Induta, o qual vinha preconizando uma reforma das FA que assentaria no aumento do nível académico e no equilíbrio étnico dos novos recrutas. Zamora é agora acusado de abuso de poder pelo porta-voz da FA, Dahaba Na Walna, também balanta e um dos candidatos ao cargo de CEMGFA.
Mais uma vez o teatro político guineense, recentemente estreado no caminho da democracia participativa activa – com dois actos eleitorais com ampla participação popular – é posto em causa pelas lutas de poder entre chefias militares, provavelmente instrumentalizadas por forças políticas na sombra. As movimentações de 01 de Abril mostram a dificuldade de subjugação do poder militar ao poder político, impossibilitando o avanço da preconizada reforma da segurança e e defesa, apoiada pelos principais parceiros internacionais da Guiné-Bissau, como Portugal, Angola e Brasil.
O papel de mediação assumido pelo Presidente da República, considerado essencial para evitar o alastrar da crise a novos níveis de conflitualidade, poderá no entanto ser posto em causa se nada for feito para quebrar o círculo vicioso que rege a relação entre o poder político e o poder das armas em Bissau.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros Português, Luís Amado, lançou já o alerta. «Neste momento, a Guiné-Bissau tem de fazer definitivamente esta opção: ou entra numa via de estabilização e de construção de um estado democrático ou se isola e se torna num caso flagrante de um Estado Falhado», afirmou o MNE português, referindo ainda que «o poder político permanece refém de uma estrutura militar que tem de se acomodar às regras de um estado democrático».
A manutenção das chefias militares que lideraram as movimentações de 01 de Abril poderá à primeira vista ser sinónimo de tranquilidade nas forças armadas. No entanto, não se deve subestimar que a prossecução dos seus interesses, quer no narcotráfico, quer por via indirecta no nível político, poderá significar a continuação do ciclo de instabilidade que tem abalado os anos recentes da Guiné-Bissau.
Rui Neumann
(c) PNN Portuguese News Network
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