Guiné-Bissau: PJ deteve sete funcionários públicos suspeitos de corrupção

Bissau - A Polícia Judiciária (PJ) guineense deteve esta quarta-feira, mais sete pessoas, suspeitas de envolvimento na prática de corrupção na administração pública.

A notícia foi avançada esta quinta-feira à PNN pelo director-geral adjunto da Polícia Judiciária, Edmundo Mendes (na foto). Eleva-se assim para vinte e um, o números de funcionários públicos detidos pela justiça guineense nos últimos dias, por alegada corrupção.

De acordo com este responsável, continuam a decorre as investigações sobre as acusações em que os detidos figuram como suspeitos nos referidos processos.

Neste sentido, Edmundo Mendes admitiu que nos próximos tempos muitas pessoas vão ser ainda detidas no âmbito do mesmo procedimento.

«É um processo que vamos levar até ao fim, se as pessoas pensarem que isto não tem pernas para andar, estão enganadas», advertiu Edmundo Mendes.

Refira-se que, nas duas últimas semanas, catorze pessoas foram detidas pela justiça guineense, tendo já sido decretados prisões preventivas pelo Juiz de Instrução Criminal.

Sumba Nansil

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Língua portuguesa será falada por 335 milhões em 2050

A língua portuguesa é falada por mais de 250 milhões de pessoas em todo o mundo, a grande maioria - quase 200 milhões - no Brasil, prevendo-se que esse número suba para os 335 milhões em 2050.
Na lista das línguas com maior número de falantes, o português surge entre o quinto e o sétimo lugar, conforme os critérios das organizações que as elaboram.

Se o critério for apenas o da língua materna, o português surge em sétimo lugar, mas se for analisado também como segunda língua, então sobe para o quinto lugar das tabelas.

Falado nos cinco continentes, o português é a língua oficial de oito países: Angola (12,7 milhões de habitantes), Brasil (198,7 milhões), Cabo Verde (429 mil), Guiné-Bissau (1,5 milhões), Moçambique (21,2 milhões), Portugal (10,7 milhões), São Tomé e Príncipe (212 mil) e Timor-Leste (1,1 milhões).

Contudo, em Timor-Leste são uma minoria as pessoas que falam português e em países como a Guiné-Bissau e Moçambique predominam outras línguas, com destaque para o crioulo, e em Angola o português convive com outras línguas nacionais.
Além da população residente, a maioria desses países tem uma vasta população emigrante que promove o português no mundo.

Dados oficiais indicam que existem mais de cinco milhões de emigrantes portugueses, espalhados sobretudo por França, Luxemburgo, Suíça, Inglaterra, Estados Unidos, Canadá e Venezuela, e uma diáspora brasileira de três milhões.

A língua portuguesa é ainda falada em locais por onde os portugueses passaram ao longo da História como Macau, Goa (Índia) e Malaca (Malásia).

Na Internet, a importância do português é mais facilmente avaliada, sendo o sexto idioma mais divulgado.

De acordo com o site Internet World Stats, cerca de 73 milhões de pessoas navegam em português, mas representam apenas 4,2 por cento do total dos utilizadores da web.

No entanto, entre 2000 e 2009, o número de utilizadores de português na Internet aumentou 864 por cento.
Um estudo recente revela também que o português é a terceira língua mais utilizada na rede social Twitter, atrás do inglês e do japonês.

A língua portuguesa está já presente nos sítios da Internet de alguns blocos político-económicos como a União Europeia, o Mercosul e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Contudo, os sítios na Internet das Nações Unidas, União Africana, NATO, Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) e a União dos Estados Ibero-americanos (UEI) não apresentam a língua portuguesa como alternativa de escolha.

Segundo projeções divulgadas para debater o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial e delinear estratégias, dezenas de especialistas vão juntar-se numa Conferência Internacional, em Brasília, entre hoje e 31 de março.

Escritores, académicos, professores, editores, jornalistas e outros profissionais diretamente vinculados à difusão da língua vão refletir sobre o fortalecimento do ensino do idioma, a sua aplicação em organizações internacionais e a importância das diásporas de cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Diário Digital / Lusa lo Estado português, baseadas na evolução demográfica, os oito estados que têm o idioma como língua oficial deverão totalizar 335 milhões de habitantes em 2050, prevendo-se neste sentido, a consolidação da importância da língua portuguesa.

SENEGAL: JOVENS PREPARAM SE PARA DMJ

Dacar, 24 mar (RV) - Realiza-se de 26 a 28 deste mês, em Ziguinchor, no Senegal, a 25ª edição do Dia Mundial da Juventude (DMJ).

O bispo dessa diocese, Dom Maixent Coly, convidou as comunidades católicas da Guiné-Bissau e Gâmbia a participarem do evento. O Bispo de Bafatá, Guiné-Bissau, Dom Carlos Pedro Zilli, acolheu o convite e participará do evento junto com alguns jovens de sua diocese.

Desde 1985, com a criação do DMJ por parte de João Paulo II, a diocese de Ziguinchor acolheu com entusiasmo este encontro juvenil. A edição deste ano pretende refletir sobre o tema da reconciliação, justiça e paz nos três países, Guiné-Bissau, Gâmbia e Senegal, abordado na II Assembleia Especial para a África do Sínodo dos Bispos, realizada em outubro passado, no Vaticano.

Os jovens, segundo o Sínodo, são a maioria da população na África e merecem uma atenção particular diante dos numerosos desafios que afligem o continente africano, como o desemprego, a exploração política, o uso de drogas e outros males.

O Bispo de Bissau, Dom José Câmnate na Bissign, será representado pelo seu Vigário-Geral, Pe. Domingos Cá, e alguns jovens guineenses. (MJ)

Especialista critica exploração a céu aberto de fosfatos de Farim

Bissau - O representante da União Internacional da conservação da Natureza (UICN) na Guiné-Bissau, Nelson Dias, criticou
hoje, quarta-feira, a opção da exploração "a céu aberto" dos fosfatos na região de Farim (norte) por trazer perigos para a saúde da população local.

O responsável da UICN declarou que a empresa que fazia a prospecção em Farim, abriu grandes buracos de terra na aldeia de Salquenhe para extracção de amostras de fosfatos, deixando os prejuízos para a população.

"A exploração dos Fosfatos a céu aberto tem as suas implicações. Aquilo que está a acontecer em Salquenhe, com a baixa tecnologia, com a empresa que esteve lá a abrir hectares e hectares de terreno para tirar 300 toneladas de matéria-prima para o laboratório é uma farsa é uma incompetência demonstrada por essa empresa", disse Nelson Dias.

Nelson Dias sublinhou que a população já começa a sofrer porque a prospecção está a ser feita numa zona húmida e baixa e os fosfatos estão a 40 metros debaixo do subsolo.

"Escavaram talvez 14 metros e pararam, deixaram aquilo que escavaram a céu aberto e com as chuvas provocou erosão do solo, as vacas estão a cair lá dentro, causando danos e transtornos enormes à população", afirmou ainda o responsável da UICN na Guiné-Bissau.

Para Nelson Dias, as autoridades da Guiné-Bissau deviam ter maior cuidado com as empresas a quem concedem licenças de exploração mineira e ainda exigir o cumprimento de regras com os cuidados ambientais.

O responsável entende também que deve haver, mais responsabilização das empresas e uma grande sensibilização à população sobre os perigos decorrentes da exploração mineira.

"É preciso informar à população, por exemplo, que a exploração dos fosfatos a céu aberto pode causar graves problemas à saúde", disse.

Pegando no exemplo concreto da futura cidade mineira a ser erguida na aldeia de Salquenhe, região de Farim (no norte da Guiné-Bissau) para a extracção de fosfatos, Nelson Dias sublinhou vários riscos daí decorrentes.

"A instalação de uma cidade mineira vai causar problemas sociais e ambientais enormes porque, por exemplo, vamos ter dois mil homens em Salquenhe, e esses homens têm que comer, têm que namorar, e a população vai sofrer se não for bem planificada a sua coabitação com os homens que para lá foram por causa dos fosfatos", sublinhou o representante da UICN.

Dados do governo guineense indicam que as prospeções iniciais apontam para um potencial de 166 milhões de toneladas de fosfatos, o que permitirá assegurar a exploração por um período de 35 a 40 anos.

As reservas de bauxite, na aldeia de Boé, no leste, seriam na ordem de 113 milhões de toneladas. Em relação ao petróleo, estudos apontam para a sua existência sobretudo no "off shore" guineense, mas das 18 perfurações já efectuadas ainda não foi descoberto petróleo com valor comercial na Guiné-Bissau.

Guiné-Bissau não vai cometer os erros de outros países africanos na indústria extractiva, diz PM

A Guiné-Bissau não tem razão para cometer os erros involuntários cometidos por outros países devido aos cuidados que está a ter com a exploração dos seus recursos minerais, afirma o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.

O chefe do Governo guineense defendeu esta ideia ao discursar na abertura da conferência nacional sobre a "Indústria Extractiva e Desenvolvimento Durável", que decorre até sexta-feira em Bissau, juntando 150 especialistas.

"O sector geomineiro encontra-se ainda numa fase embrionária, mas com boas perspectivas de uma nova fase do seu desenvolvimento com a produção dos fosfatos de Farim, bauxite em Boé, elminite em São Domingos e petróleo na zona insular do país", disse Carlos Gomes Júnior.

"Tendo em conta as tecnologias hoje existentes, meios e ferramentas para a monitorização e gestão ambiental, os procedimentos encetados pela Guiné-Bissau, os compromissos no âmbito da iniciativa transparência na indústria extractiva, o país não tem razão para cometer os erros involuntários de outros países africanos". O primeiro-ministro guineense defendeu contudo que o país deve ter sempre em linha de conta os resultados dos estudos do impacto ambiental e mais tarde proceder a uma distribuição justa dos recursos financeiros provenientes da exploração mineira.

"Em muitos países os fundos provenientes da indústria extractiva, nomeadamente petróleo, gás natural e outros recursos naturais, não tiveram uma boa aplicação em benefício da população local, gerando mais pobreza, conflito e corrupção", sublinhou Carlos Gomes Júnior.

"A maximização e a distribuição equitativa dos recursos provenientes da indústria extractiva constituem um desafio nobre do meu Governo", declarou o primeiro ministro, salientando ainda que tudo terá de ser feito dentro dos critérios da transparência e rigor.

"Nenhuma civilização se pode dar ao luxo de deixar de lado os benefícios da indústria extractiva, sobretudo quando se pensa na melhoria na qualidade de vida das populações nas suas necessidades básicas", disse Gomes Júnior.

Sem avançar dados, o chefe do governo guineense afirmou que a economia do país, assim como a sobrevivência da maioria da população, dependem dos recursos naturais e da biodiversidade, pelo que assinalou ser fundamental uma exploração racional de qualquer recurso natural.

ONU ajuda Guiné Bissau a criar esquadra policial modelo

Segundo a Uniogbis, a nova infraestrutura insere-se nas estratégias nacionais de reforma do sector da defesa, segurança e justiça.

O Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné Bissau, Uniogbis e o governo guineense assinaram esta quarta-feira um acordo para a construção de uma esquadra de polícia num dos bairros mais problemáticos da capital guineense, o Bairro Militar.

Uma nota da missão das Nações Unidas informa que a infraestrutura enquadra-se no estabelecimento de um novo modelo de policiamento no país.

Estratégias

Segundo a Uniogbis, este novo modelo insere-se nas estratégias nacionais de reforma do sector da defesa, segurança e justiça.

O director em exercício da ONU para a reforma desses três sectores na Guiné-Bissau, Antero Lopes, disse à Rádio ONU, que a esquadra é o primeiro passo na implementação de uma nova filosofia de policiamento.

"Vamos passar de um conceito de força para um conceito de serviço. Uma polícia orientada para a comunidade, a trabalhar pela comunidade com pessoas que serão criteriosamente escolhidas, treinadas e que gradualmente farão também a aprendizagem no local de trabalho com o apoio de tutores das Nações Unidas e de outros parceiros bilaterais, como Portugal, Brasil e Angola. Também corresponde à visão anunciada pelas autoridades de que a Guiné Bissau tem potencial para se transformar num estado modelo" afirmou.

Cooperação

A próxima acção de cooperação entre o governo guineense e a ONU na área de policiamento prevê a construção de duas novas esquadras modelo nos bairros de Quélelé e Bandim, em Bissau.

Oposição pede atenção especial para cabo-verdianos na Guiné-Bissau

Praia - O presidente do Movimento para Democrácia (MPD - oposição), Carlos Veiga considerou, terça-feira que a comunidade cabo-verdiana a residir na Guiné-Bissau merece uma atenção especial, devido aos vários problemas que enfrentam.

Carlos Veiga, que efectuou uma visita de três dias à Guiné-Bissau, disse que a comunidade cabo-verdiana está “razoavelmente integrada”, mas enfrenta alguns problemas, designadamente para obter a nacionalidade cabo-verdiana devido ao custo "excessivo desse processo".

O líder do maior partido da oposição entende que o Estado de Cabo Verde deve prestar apoios necessários para que as conservatórias agilizem o processo da obtenção da nacionalidade, pois os cabo-verdianos nascidos na Guiné-Bissau queixam-se da burocracia nos vários pedidos já enviados para esse feito.

Atrasos que, segundo Veiga, preocupam “bastante” boa parte da comunidade que vive em situação “muito vulnerável” e que gostaria de obter a nacionalidade cabo-verdiana.

"A comunidade cabo-verdiana residente na Guiné Bissau precisa de ajudas efectivas ", realçou, mostrando-se disposto a apoiar toda a iniciativa que o Governo tomar no sentido de resolver os problemas que afectam os seus co-cidadãos.

Adiantou que uma das medidas seria a atribuição de bolsas de estudo aos jovens que querem progredir na carreira, assim como pensões sociais aos mais carenciados.

“O Governo deve agir de forma coerente para a comunidade cabo-verdiana se integrar nos países de acolhimento”.

Quanto à questão do recenseamento na diáspora, Carlos Veiga considera que o processo está atrasado, mas, com “vontade política”, é uma questão ultrapassável. No caso concreto da Guiné Bissau, Veiga entende que deve haver uma comissão de recenseamento local e não uma brigada móvel, porque “pode pôr em causa a credibilidade do processo e da democracia”.

Apesar de desconhecer o número exacto de cabo-verdianos a residir na Guiné Bissau, Carlos Veiga disse que “são uns milhares” e ainda há muitos outros que querem obter a nacionalidade. Por isso, “temos de lhes dar o apoio que carecem”, conclui.

Detidos elementos que invadiram instalações da PJ

Bissau – O Chefe do Estado-maior do Exército, Mamadu Turé, revelou esta terça-feira, em Bissau, que foram detidos os elementos que invadiram o gabinete da directora-geral da Polícia Judiciária (PJ).

Foram detidos os sete elementos de Batalhão de Asseguramento do Estado-maior General das Forças Armadas que, na tarde de segunda-feira, invadiram o gabinete da directora-geral da Polícia Judiciária, Lucinda Gomes Barbosa Aukarié. O grupo invaiu as instalações com o intuito de ir buscar um jovem que se encontrava detido pela Polícia Judiciária, sob suspeita de burla em vários bairros da capital.

O jovem em questão identificava-se como elemento das Forças Armadas, como agente da PJ e ainda como professor colocado a leccionar no último ano no Liceu Samora Moisés Machel em Bissau.

Mamadu Turé fez estas declarações à saída do encontro que uma delegação do Estado-maior manteve com a directora-geral da PJ, sobre o episódio que teve lugar no seu gabinete com os elementos das Forças Armadas.

O Chefe do Estado-maior do Exército, que actualmente exerce as suas funções cumulativamente com as de Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas, José Zamora Induta, ausente do país numa viagem oficial a Portugal, garantiu que esta situação já foi ultrapassada, num encontro que a sua delegação manteve com Lucinda Barbosa.

Ouvido pela PNN, a responsável máximo da Polícia Judiciária guineense, Lucinda Barbosa, disse fazer fé nas promessas dos militares, tendo exortado os militares a accionarem mecanismos para por cobro a este tipo de situação.

Sumba Nansil

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Fase de investigação do processo das pescas está terminado

Bissau – O Gabinete de Luta Contra a Corrupção do Ministério Público concluiu a fase de investigação do processo de corrupção no sector das pescas.
O caso de corrupção no sector das pescas, ganhou agora um novo ímpeto. O Gabinete de Luta Contra a Corrupção do Ministério Público concluiu a fase de investigação do processo, tendo remetido já os autos ao Tribunal Regional de Bissau para efeitos de julgamento.Entre as figuras acusadas no processo, contam-se o então ministro das Pescas, Carlos Mussa Balde, os ex-directores das pescas artesanal e industrial, Malai Sane e Cirilo Vieira, assim como Hugo Nesoline, que coordenava a entidade de Fiscalização Marítima (FISCAP). Sobre o antigo titular da pasta das pescas, igualmente deputado da Nação, a PNN apurou que a Procuradoria-geral da República voltou a pedir à Assembleia Nacional Popular o levantamento da sua imunidade parlamentar, porquanto retomou o seu lugar na bancada parlamentar do PAIGC.Recentemente, a Assembleia Nacional Popular e o Ministério Público travaram uma polémica à volta desta questão, o que levou o Procurador-geral da República, Amine Saad, a solicitar pareceres à Ordem dos Advogados e à Faculdade de Direito Bissau, entidades que entretanto, consideram legal o pedido feito pelo Ministério Público para que seja levantada a imunidade a Carlos Mussa Balde.Ainda nos pareceres em referência, a Ordem dos Advogados, assim como a Faculdade do Direito de Bissau, advogam que o Ministério Público tem competência para o fazer, desde que haja matéria do crime e da sua prática ser levada a cabo por algum deputado. Relativamente a esta matéria, a Assembleia Nacional Popular tinha afirmado que ia aceitar que fosse imposta agenda, ou seja, definida a sua prioridade, isto quando referia o tal levantamento da imunidade parlamentar ao deputado em causa. Perante este cenário, falta agora ao Tribunal Regional de Bissau, marcar o dia do julgamento deste caso.
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Governo vai aplicar reforma do sector da defesa e da segurança - CEMGFA

Lisboa - A Guiné-Bissau vai passar, nos próximos meses, à aplicação prática da reforma do seu sector da defesa e da segurança, informou hoje, segunda-feira, o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) daquele país, em visita oficial a Lisboa.

"O fundo já foi criado e esperamos dentro dos próximos meses avançar para a segunda parte deste processo", disse à agência Lusa o CEMGFA, Zamora Induta, referindo-se à reforma que prevê a redução dos efectivos, a modernização das infra-estruturas e o retorno à estabilidade no país, com o afastamento dos militares da vida política.

O dirigente militar guineense falava no final de um encontro com o ministro da Defesa Nacional, Augusto Santos Silva, realizado "no quadro do fortalecimento da cooperação entre os dois países na área da defesa", como referiu.

O processo da reforma do sector da defesa e segurança em curso na Guiné-Bissau foi um dos temas abordados.

O processo, e nomeadamente a estruturação do fundo, tem estado a ser acompanhado por uma missão da União Europeia e a Guiné-Bissau já pediu que esta continue a cooperar nesta reforma.

Em Junho está prevista a realização de um encontro de alto nível das Nações Unidas para angariar capitais para o fundo da reforma.

Além disso, a mesa redonda de doadores para o país, prevista para o outono e considerada fundamental para o governo aplicar uma série de reformas ao nível da função pública, justiça e outros sectores, incluindo também defesa e segurança, depende também dos avanços desta reforma, nomeadamente a aprovação pelo parlamento do país de toda a legislação.

O chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da guineense comentou também o recrudescer dos combates entre o exército do Senegal e os rebeldes separatistas da Casamança, junto à fronteira guineense.

"A rebelião é um problema de há mais de 20 anos. Não está no território da Guiné-Bissau", referiu, quando indagado se seria necessária maior segurança naquela zona fronteiriça, tendo adiantado ainda que não é por causa do conflito que há militares guineenses estacionados no norte do país.

UE dá três milhões de euros para reabilitação de pontes e estradas na Guiné-Bissau

Bissau, 23 mar (Lusa) - A União Europeia disponibilizou à Guiné-Bissau três milhões de euros para apoiar a reabilitação de algumas pontes e estradas prioritárias do país e ainda ajudar a criar um quadro jurídico para a gestão do setor rodoviário.
A convenção do financiamento foi hoje rubricada pelo delegado da UE em Bissau, o embaixador italiano Franco Nulli e o secretário de Estado do Tesouro guineense, Carlos Casimiro, na presença de elementos do corpo diplomático europeu acreditados na capital guineense.
Com o fundo europeu mobilizado no âmbito do 1.º FED (Fundo Europeu de Desenvolvimento) serão objeto de intervenção as pontes de Bafatá, Contuboel, Saltinho, Finete e Xitole (localidades no leste da Guiné-Bissau) e Mansoa e Tchurbrik (no norte).
© 2010 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Combates entre exército senegalês e rebeldes Casamança preocupam população

Bissau - Os violentos combates que decorrem desde quinta-feira passada entre o exército do Senegal e os rebeldes separatistas de Casamança, em Ziguinchor, começam a preocupar a população e autoridades da Guiné-Bissau noticia hoje(segunda-feira) , a Lusa.
Yero Sambu, um popular da aldeia de Djegui (localidade guineense situada a quatro quilómetros do Senegal) indicou à Lusa que "a população da aldeia começa a estar preocupada" devido ao nível dos combates.
"Temos muito medo, porque sentimos o som dos estrondos como se os combates decorressem aqui", declarou Sambu, sublinhando que já ouviu falar que os sons dos combates são sentidos até na cidade de Cacheu.
Para já e tirando a preocupação das populações do lado guineense ao longo da linha da fronteira com o Senegal não se registam movimentos anormais de pessoas que fogem dos combates, mas as autoridades de Bissau pretendem saber do estado de espírito das populações.
Com vista se inteirar da situação ao longo da fronteira norte com o Senegal, o ministro da Administração Territorial guineense, Luís Oliveira Sanca desloca-se nos próximos dias às localidades de São Domingos, Suzana, Varela e Sucudjake.
Fonte do governo regional em São Domingos indicou que a circulação de pessoas e automóveis continua normal no corredor São Domingos/ Ziguinchor, localidades separadas por 25 quilómetros.
Uma fonte militar contactada pela Lusa disse que não há nenhuma medida excepcional por parte do exército guineense, uma vez que "os combates decorrem no lado do Senegal entre os senegaleses".
A fonte confirmou, no entanto, que o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) guineense, Zamora Induta se encontra em Portugal mas está informado de tudo o que se passa no país.

Desde quinta-feira passada, a cidade de Ziguinchor tem sido palco de violentos combates, com recurso à armas pesadas e a aviação, entre o exército regular do Senegal e os rebeldes do Movimento das Forças Democráticas do Casamança (MFDC), grupo que luta pela independência da região de Casamança há mais de 20 anos.


Os combates, indicaram fontes em Ziguinchor, surgiram na sequência da tentativa de resgate pelos rebeldes do MFDC de dois comandos seus presos pelo exército do Senegal dias antes.

Programa financiado pela UE beneficia agricultores e ONG

Bissau – Programa Descentralizado de Segurança Alimentar e Nutricional para as regiões da Guiné-Bissau beneficia 22 500 agricultores e produtores agrícolas nacionais.

Trata-se de um projecto sob a coordenação do Instituto Marquês de Valle Flôr, financiado pela União Europeia. Para a implementação desta iniciativa, foi lançado oficialmente um programa, esta quarta-feira, em Bissau, que vai igualmente ser alargado às actividades de mais de 11 organizações não governamentais nacionais, que têm por missão a execução das acções deste programa ao nível das regiões.

Falando nesta cerimónia, a coordenadora do programa, Barbara Frattarualdo, disse que a regionalização deste programa surgiu na sequência da auscultação das direcções regionais de agricultura e das organizações da sociedade civil que, no mês de Fevereiro, identificaram as prioridades e as necessidades ao nível das regiões e sectores.

O embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau, Franco Nulli, revelou na ocasião, que a sua instituição disponibilizou 8, 4 milhões de euros para o financiamento de vários outros programas, entre os quais, aquele que hoje foi lançado, num montante 1,4 milhões de euros, o que corresponde a 90 por cento da contribuição da União Europeia. O programa em causa tem a duração de dois anos.

Entretanto, à margem do lançamento do programa, a directora-geral da Agricultura, Maria José Moura Araújo, que esteve no acto, em representação do ministro da Agricultura, disse que a política de desenvolvimento do sector agrário da Guiné-Bissau está consagrada na Carta Política de Desenvolvimento Agrário, que tem como objectivo garantir a segurança alimentar, aumentar a diversificação das exportações dos recursos agro-silvo-pastoril , de forma a melhorar o nível da vida das populações no interior da Guiné-Bissau.

Sumba Nansil

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TESE reabilita abastecimento de água em Bafatá, só 20 por cento da população tem acesso

Lisboa - No dia em que se celebra o Dia Mundial da Água (segunda feira), vai ser lançado um projecto de "reabilitação do sistema de abastecimento" deste recurso em Bafatá, na Guiné-Bissau.

O projecto "Bafatá Misti Iagu" (Bafatá quer água, em crioulo), lançado pelo programa Engenheiros Sem Fronteiras, da TESE, organização não governamental (ONG) portuguesa, vai permitir o acesso a água potável a mais 15 mil pessoas naquela cidade.

João Rabaça, coordenador geral do projecto, com duração de 30 meses, explicou que o objectivo é "fazer uma reabilitação do sistema de abastecimento [de água] da cidade de Bafatá, que tem cerca de 30 mil habitantes, e montar um sistema para a gestão do abastecimento que permita às instituições que estão no país ter essas competências, para que o abastecimento seja sustentável a prazo em termos materiais e financeiros".

O coordenador geral da iniciativa - que será lançada na segunda feira - adiantou ainda que "o projecto vai directamente aumentar em mais 15 mil as pessoas com acesso a água de qualidade", o que permite "passar da situação actual, onde apenas 20 por cento da população tem acesso a uma fonte de água potável, para uma situação em que 70 por cento da população da cidade terá acesso".

Em comunicado, a TESE refere ainda que o programa "Bafatá Misti Iagu" vai "assegurar a distribuição de água sete dias por semana", sendo que actualmente isso acontece apenas duas vezes por semana.

O programa pretende ainda "contribuir para a melhoria da situação de vida" e para o cumprimento de alguns Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, como "a erradicação da pobreza extrema e da fome", a "redução da mortalidade infantil" e a "garantia da sustentabilidade ambiental na Guiné-Bissau".

A sensibilização da população de Bafatá está também nos objectivos desta iniciativa.

João Rabaça referiu que o projecto "terá uma componente de sensibilização das pessoas muito em torno da questão da higiene e da boa utilização da água, porque é sabido que uma das actuações com maior impacto na saúde é a boa utilização da água e da higiene".

"O simples facto de lavar correctamente as mãos com água ou com água e sabão, desde que haja água, e passará a haver, é uma das medidas mais vantajosas em termos da redução dos problemas da saúde: diarreias, mortes de crianças", explicou.

Com um custo total de 447 909 euros, a iniciativa será financiada pela Comissão Europeia (324 786 euros), pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (93 123 euros), pelo Ministério da Energia e Recursos Naturais da Guiné-Bissau (24 mil euros) e pela TESE (seis mil euros).

A TESE - Associação para o Desenvolvimento foi criada em 2002 e tem como missão promover a inovação e o desenvolvimento social, a qualidade de vida e a igualdade de oportunidades em Portugal e em países em desenvolvimento.

Carlos Veiga prossegue contactos com MpD

O líder do Movimento para a Democracia (MpD), principal partido da oposição de Cabo Verde, reúne-se hoje com os militantes do seu partido na Guiné-Bissau, aos quais pretende transmitir a sua visão para o futuro do país.

Em declarações à agência Lusa, Carlos Veiga, que se encontra em visita de três à Guiné-Bissau, disse pretender auscultar os cidadãos cabo-verdianos no seu todo e particularmente os militantes do MpD.

O líder do MpD afirmou desconhecer o número exato de cidadãos cabo-verdianos residentes na Guiné-Bissau, mas pelos dados recebidos na embaixada de Cabo Verde em Dakar (Senegal) serão cerca de dez mil.

Carlos Gomes Júnior exorta portugueses a investir na Guiné

Em nome da AEP, Paulo Nunes de Almeida mostrou-se receptivo à ideia do “reforço da colaboração” associativa com os empresários guineenses

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau convidou hoje os empresários portugueses a “investir sem receios” e a “contribuir para o desenvolvimento” daquele país africano de língua portuguesa, que acaba de aprovar um novo código do investimento e se prepara para rever a legislação laboral. Carlos Gomes Júnior falava durante uma reunião na Associação Empresarial de Portugal (AEP), onde foi recebido por ocasião da visita oficial que está a fazer ao nosso país, a convite do seu homólogo português, José Sócrates.

No encontro, que contou com a participação dos dirigentes da AEP Paulo Nunes de Almeida (vice-presidente) e Francisco Santos (administrador), do empresário Rodrigo Leite e de representantes do grupos Soares da Costa e da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), assim como de membros do Governo, empresários e dirigentes associativos guineenses, Gomes Júnior mostrou-se “esperançado” nos resultados dos contactos que vem mantendo com autoridades e instituições portuguesas, no intuito assumido de “recuperar a imagem” da Guiné-Bissau e de “aprofundar o relacionamento económico e empresarial” entre os dois países.

A credibilidade internacional, realçou, está a ser “refeita” e a “gestão orçamental rigorosa” que o seu Executivo vem implementando foi já reconhecida em várias instâncias, com “importantes ganhos na frente externa”, a ponto de parte substancial da dívida pública guineense ter sido “perdoada” e o Fundo Monetário Internacional estar receptivo a celebrar com aquele país africano de língua oficial portuguesa um programa de apoio de médio prazo.

Carlos Gomes Júnior descreveu a Guiné-Bissau como um “país de oportunidades” para os empresários portugueses, nomeadamente na agricultura, minas, turismo, banca e indústria agro-alimentar, e que hoje dispõe de “estabilidade política”, com um primeiro-ministro e um Presidente da República oriundos do mesmo partido, o PAIGC. Expressou, por isso, um convite para uma delegação da AEP se deslocar ao seu país para, no terreno, aquilatar das “condições de investimento” e das necessidades locais, que passam também, lembrou, pela educação e formação.

Estes propósitos foram secundados pelo presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Agricultura guineense, Braima Camará, que propôs à AEP a celebração de um protocolo de cooperação entre as duas entidades e reiterou o pedido feito anteriormente ao chefe do Governo português, José Sócrates, para que Portugal apoie a construção de um parque industrial na Guiné-Bissau, domínio onde a associação empresarial portuguesa detém um reconhecido know how.

Falando em nome da AEP, Paulo Nunes de Almeida, mostrou-se receptivo à ideia do “reforço da colaboração” associativa com os empresários guineenses e a sua instituição mais representativa e aceitou, logo ali, o convite formulado por Gomes Júnior. Lembrou, a propósito, as prioridades que norteiam actualmente a acção da AEP, que sintetizou na trilogia “formação, informação e internacionalização”, e reiterou o “compromisso institucional” da associação em “fortalecer e alargar” o relacionamento entre associações e empresários da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

de Portimão, rumo à Guiné-Bissau

“Alicerce XXI”, a terceira expedição da Humanitarius arranca em Portimão a 22 de Março, rumo à Guiné-Bissau, levando na bagagem cerca de 30 toneladas de equipamento para a saúde, educação e apoio social.

De Portimão a Vila Real de Santo António, os três veículos todo-o-terreno da expedição serão escoltados por membros de diversos moto-clubes, que acompanham os quilómetros iniciais dos seis mil que serão necessários percorrer.

A Humanitarius - Associação Humanitária de Apoio Social Internacional enviou previamente em contentor, por via marítima, dois blocos operatórios completos de otorrino e oftalmologia, duas incubadoras, 25 berços de maternidade, ventiladores, carrinhos de bebé, camas articuláveis, ecógrafo, encefalógrafo e aspiradores de secreções, doados pelo Hospital de Faro e pelo Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, anuncia a organização.

Material escolar e de apoio social, roupas, calçado e brinquedos, entre outras doações de empresas e particulares, serão distribuídos pela Humanitarius a partir do final de Março nas tabancas (aldeias) do interior do país.

A equipa é composta por sete voluntários, entre os quais uma médica especializada em diabetologia e uma técnica de emergência médica, que efectuarão consultas gratuitas de despistagem da diabetes a mulheres e crianças em orfanatos e hospitais, realizando ainda acções de formação sobre suporte imediato de vida e primeiros socorros nos estabelecimentos de ensino do projecto “Escola para todos”.

A Humanitarius foi constituída na sequência da primeira expedição Portimão-Guiné Bissau, realizada há três anos, quando os participantes se aperceberam das necessidades básicas do povo guineense em áreas como a saúde e o ensino, tendo decidido angariar equipamentos para apoiar aquela população.

O município de Portimão apoia esta iniciativa com 5 mil Euros, através de um contrato programa considerando o trabalho da Humanitarius, que está sedeada na cidade, relevante na área do desenvolvimento no âmbito da solidariedade e acção social.

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Aprovado processo de regularização de cidadãos da Guiné-Bissau

Cidade da Praia - O Governo de Cabo Verde aprovou um decreto-lei que estabelece o processo de regularização especial de cidadãos bissau-guineenses, estimados em pelo menos 10 mil, face à proximidade dos "laços históricos, político-administrativos e culturais", noticia hoje, sexta-feira, a LUSA.

A decisão, tomada quinta feira em Conselho de Ministros, justifica-se por "razões de natureza histórica, linguística e cultural", com o Executivo de José Maria Neves a afirmar estar "ciente da contribuição positiva" que os imigrantes, em geral, e os guineenses, em particular, têm dado "em todos os sectores" de actividade no país.

"O Governo defende a necessidade de políticas e medidas concretas que promovam o acolhimento e integração, no âmbito das políticas imigratórias que se pretendem implementar", afirmou a porta-voz do Conselho de Ministros, Janira Hopffer Almada.

Hopffer Almada disse que a imigração "é uma realidade incontornável em Cabo Verde".

Segundo a também ministra da Juventude e da Presidência do Conselho de Ministros cabo-verdiana, as motivações subjacentes a este movimento migratório em direcção a Cabo Verde "são sobejamente conhecidas".

"São idênticas em qualquer parte do mundo e o Governo está profundamente empenhado em criar as condições para melhorar a inserção social e profissional daqueles que demandam Cabo Verde para trabalhar e viver", acrescentou.

A decisão surge poucas semanas antes da visita oficial que José Maria Neves irá efectuar à Guiné-Bissau, cuja data inicial estava prevista para este mês, mas que só deverá acontecer em Abril ou Maio de 2010.

Indagada pela Agência Lusa, o presidente da Associação dos Guineenses Residentes em Cabo Verde (Asgui), Leonel Lona Sambé, salientou a sua "satisfação" pela medida, lembrando que as estimativas apontam para uma comunidade de guineenses entre os 8000 e os 10 000, embora apenas 20 porcento estejam legalizados.

Leonel Lona Sambé insistiu que os números são apenas estimativas, uma vez que não há registo exato da quantidade de guineenses que escolheram Cabo Verde para residir.

O assunto, reivindicação de há muitos anos, sofreu um avanço em Abril de 2009, durante a visita a Cabo Verde do primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, em que foi assinado um diploma nesse sentido, facilitando a legalização a todos os que entraram em território cabo-verdiano até Dezembro de 2008.

Viana do Castelo: Instituto Politécnico abre parceria com a Guiné-Bissau

O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) é o parceiro escolhido pelo Governo da Guiné-Bissau para colaborar na instalação da Escola Superior de Educação daquele país, a ser integrada na Universidade Amílcar Cabral no âmbito do plano de reestruturação do ensino superior em curso. No âmbito desta colaboração, o ministro da Educação Nacional, Cultura e Ciências da Guiné-Bissau, Artur Silva, efectuou hoje uma visita ao IPVC e reuniu com Rui Teixeira, presidente desta instituição de Ensino Superior, docentes da mesma, com o governador civil e o presidente da Câmara de Viana do Castelo. “Este encontro serviu para ultimar a forma como será implementada as acções a desenvolver naquele país, sendo que o IPVC irá colaborar na estruturação da orgânica e no desenvolvimento de conteúdos técnico-científicos”, revelou o vice-presidente do IPVC, Carlos Rodrigues. Para este responsável, este estreitar de relações é o resultado “do reconhecimento do trabalho que está a ser desenvolvido no apoio à formação e na cooperação e voluntariado que o IPVC tem levado a cabo através do Gabinete de Estudos para a Educação e Desenvolvimento (GEED) da Escola Superior de Educação deste Politécnico”. Recorde-se que a ESE-IPVC é responsável, na Guiné-Bissau, pelo projecto PASEG II, programa esse promovido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.

Primeiro ministro da Guiné destaca importância para o país da colaboração com Hospital de S. João

Porto, 18 mar (Lusa) - O primeiro ministro da Guiné Bissau, Carlos Gomes Júnior, destacou hoje a importância da cooperação com o Hospital de S. João, no Porto, afirmando que isso permite ao seu país "evoluir" na área da medicina.

"Somos obrigados a seguir a evolução", disse o primeiro ministro guineense, acrescentando que o protocolo hoje firmado com aquela unidade hospitalar do Porto "é muito importante para um país carente como a Guiné-Bissau".

De acordo com o Hospital de S. João, o protocolo "visa a partilha de saberes, boas práticas e recursos humanos com a Guiné-Bissau para promover o acesso e a melhoria da prestação de cuidados de saúde aos cidadãos guineenses".

Presidente do MpD visita Guiné-Bissau para reforçar estruturas do partidoÁfrica

O presidente do Movimento para a Democracia (MpD, oposição) cabo-verdiano, Carlos Veiga, partiu ontem para Bissau, numa visita de trabalho de cinco dias.

Segundo João Cardoso, director de comunicação do partido, a visita do antigo primeiro-ministro de Cabo Verde (1991/2000) visa reforçar as estruturas do MpD na Guiné-Bissau, estando prevista a posse dos membros da respectiva comissão política regional, marcada para 20 deste mês, tendo como pano de fundo as eleições legislativas cabo-verdianas do início de 2011.

A visita de Carlos Veiga surge antes da que o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, também líder do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), pretende efectuar à Guiné-Bissau, deslocação que esteve prevista para este mês mas que, segundo fonte governamental, deverá acontecer apenas em meados de Abril.

João Cardoso adiantou que Carlos Veiga tem agendado um comício público em Bissau e vários encontros oficiais, entre eles com o chefe de Estado guineense, Malam Bacai Sanhá.

Carlos Veiga será igualmente recebido pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Raimundo Pereira, pelo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, por vários membros do Governo e pelos presidentes da Câmara Municipal de Bissau e da Câmara de Comércio, Indústria e Agricultura.

Yannick convidado a jogar pela Guiné

O Governo guineense quer que o avançado do Sporting represente a selecção daquele país já nas eliminatórias para o CAN 2012.

Yannick Djaló,avançado do Sporting, vai ser convidado para representar a selecção da Guiné-Bissau. A revelação foi feita pelo secretário de Estado do Desporto daquele país, Fernando Saldanha."O Governo pretende fazer ver ao Yannick e outros jogadores que seria uma honra para o país e um orgulho para eles representar a selecção nacional",disse.

Saldanha afirmou ainda que o objectivo do convite ao jogador visa a participação da equipa nacional guineense nas eliminatórias da Taça das Nações Africanas de 2012. Além de Yannick, o governo da Guiné-Bissau pretende ainda convidar outros jogadores de origem guineense que actuam em clubes europeus

Abastecimento de energia eléctrica da capital da Guiné-Bissau resolvido dentro de três anos

Lisboa, Portugal, 18 Mar - A ministra da Economia da Guiné-Bissau, Helena Embalo, disse quarta-feira em Lisboa que o problema do abastecimento de energia eléctrica de Bissau deverá ficar resolvido dentro de três anos.

Segundo a ministra guineense, com o apoio do Banco Mundial, parceiro de desenvolvimento que mais apoia o sector da energia, prevê-se aumentar a capacidade de fornecimento eléctrico de 10 para 30 megawatts.

A nível nacional, a ministra mencionou a existência de um projecto que prevê o aproveitamento de bacias hidrográficas situadas na Guiné-Conakry.

“É no aproveitamento desses recursos que vai ser possível fornecer a energia em quantidade suficiente, não só à Guiné-Bissau, mas também à Guiné-Conakry, Senegal e Gâmbia e a um preço acessível”, afirmou.

Helena Embalo falou à agência noticiosa portuguesa Lusa no final de um seminário empresarial organizado pela instituto de promoção das exportações portuguesas (AICEP) no âmbito de uma visita oficial a Lisboa do primeiro ministro guineense, Carlos Gomes Júnior.

Entretanto, uma missão da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) desloca-se em Maio à Guiné-Bissau para concretizar investimentos nesse país africano de língua oficial portuguesa.

“Vamos organizar uma missão e vamos prepará-la com dossiers concretos para que quando chegarmos à Guiné-Bissau possamos sentar-nos à mesa com os empresários guineenses e com o governo da Guiné para concretizar operações”, afirmou o presidente do AICEP, Basílio Horta.

Segundo o antigo ministro português, pode haver concretizações em domínios como a energia, agricultura, banca, serviços.

A missão do AICEP deverá integrar a comitiva da visita oficial que o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Luís Amado, prevê realizar à Guiné-Bissau e que terá uma forte componente empresarial. (macauhub)

Missão da AICEP vai à Guiné Bissau em Maio

Uma missão da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) desloca-se em Maio à Guiné-Bissau para concretizar investimentos neste país africano lusófono.

“Vamos fazer uma missão, que eu espero ser eu próprio a presidir e essa missão vai integrar desde bancos portugueses, a empresários, vamos prepará-la com dossiers concretos e quando chegarmos à Guiné-Bissau vamos sentarmo-nos à mesa com os empresários guineenses e com o governo da Guiné para concretizar operações”, afirmou o presidente do AICEP, Basílio Horta.

“Nota-se um interesse bastante grande de empresas portuguesas investirem na Guiné-Bissau, há muitas oportunidades, agora que há uma estabilidade política naquele território há várias iniciativas que se podem concretizar em vários domínios”, disse Basílio Horta,

Segundo o antigo ministro português, pode haver concretizações em domínios como a energia, agricultura, banca, serviços.

“Ao mesmo tempo vamos ao terreno ver as oportunidades que existem”, sublinhou.

“Tudo isto vai estar na nossa agenda e vamos trabalhar intensamente. A Guiné é importante por ela, mas também pela zona em que se insere”, explicou Basílio Horta.

A Guiné-Bissau faz parte da União Monetária da África Ocidental e da Comunidade Económica dos Países da África Ocidental, que representam mercados para o investimento.

Uma zona onde Portugal pode ter um papel muito interessante a desempenhar no âmbito da política diversificação de mercados, explicou Basílio Horta.

A missão do AICEP deverá integrar a comitiva da visita oficial que o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Luís Amado, prevê realizar à Guiné-Bissau e que terá uma forte componente empresarial.

Guiné-Bissau tem estabilidade política para o investimento externo, garante Ministra da Economia Negócios

A ministra da Economia da Guiné-Bissau, Helena Embaló, diz que o país "virou a página" e que há estabilidade política para o investimento externo. "Penso que o grande problema ou obstáculo foi sempre o da instabilidade política, e o que hoje estamos a dizer às pessoas é que a Guiné virou e abriu uma nova página".

"Neste momento o que podemos dizer é que há uma estabilidade política", sublinhou a ministra guineense, que falava no final de um seminário empresarial organizado em Lisboa pelo AICEP - Portugal Global. "Não se pode promover o desenvolvimento e o progresso económico sem que haja de facto a estabilidade, e era esse o grande motivo de retracção e reticência em relação aos investimentos" no país, explicou Helena Embaló.

Segundo a ministra da Economia guineense é "natural para quem queira investir pela primeira vez que pese o risco político. É um risco que não pode ser negligenciado e o nosso grande propósito é vir dizer aos investidores portugueses que já há efectivamente condições de estabilidade".

A ministra da Economia guineense disse também que o Governo da Guiné-Bissau está a implementar uma série de reformas para que existam melhores condições para acolher o investimento estrangeiro no País.

No caso concreto de Portugal, Helena Embalo explicou que há um "interesse em aprofundar as relações comerciais e económicos". A Guiné-Bissau, "apesar de ser um país pequeno geograficamente, está inserido em duas comunidades económicas regionais, e o potencial dessas duas comunidades é enorme", disse, referindo-se à União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). "Dos contactos que tenho tido com os empresários portugueses há a perspectiva de explorar essa vocação transatlântica e Portugal poderá estabelecer com a Guiné parcerias para penetrar no mercado da CEDEAO ou da UEMOA".

Jovens reunidos para participar na conferência sobre o ambiente da CPLP

Bissau - Cento e dois jovens, entre os 12 e 15 anos, vindos das nove regiões da Guiné-Bissau estão reunidos na conferência nacional sobre o ambiente, preparados para representar o país na primeira conferência internacional infanto-juvenil do meio da comunidade lusófona no Brasil.

Dos 102 jovens serão seleccionados apenas 12 elementos que vão participar na conferência internacional que vai decorrer de 05 a 10 de Junho de 2010 em Brasília.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado da Juventude, e ponto focal da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para questões do ambiente, Fernando Saldanha, disse que "a Guiné-Bissau já começa a ter problemas decorrentes das alterações climáticas".

"Temos problemas da erosão costeira nas ilhas Bijagós e no norte, temos problemas de subida de nível do mar, problemas de desflorestação, há também fortes indícios de que o país poderá vir a ser afectado pelas cheias, tal como já acontece noutras partes do mundo", defendeu Fernando Saldanha.

Especialistas do ministério do Ambiente da Guiné-Bissau apontam que o nível do mar subiu no país nos últimos dez anos na ordem de três porcento.

A estratégia encetada ao nível da CPLP é envolver as crianças numa atitude pedagógica que possa levar à mudança das mentalidades a começar pelos mais novos.

"Queremos começar por consciencializar as crianças e através delas motivar outra atitude dos mais novos sobre os perigos das alterações climáticas nos nossos países", explicou Fernando Saldanha, ao justificar a organização da conferência infanto-juvenil da CPLP no Brasil.

A delegação guineense à conferência de Brasília, que vai decorrer sob o lema "Vamos cuidar do Planeta", será composta de 19 elementos, entre os quais 12 crianças, quatro acompanhantes, e três membros do governo.

AIP destaca Guiné-Bissau como plataforma para oportunidades de negócios

O presidente da Associação Industrial Portuguesa (AIP), Jorge Rocha de Matos, destaca a importância da Guiné-Bissau como plataforma para oportunidades de negócios na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

A Guiné-Bissau faz parte do espaço da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e da União Económica e Monetária Oeste-Africana, recorda Jorge Rocha de Matos, afirmando que tal "significa que cada país da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [CPLP] que faz parte de um espaço de integração regional constitui uma importante plataforma para um mercado mais vasto e que importa potenciar conjuntamente".

No aspecto bilateral, e apesar de Portugal e a Guiné-Bissau manterem relações comerciais, Jorge Rocha de Matos considera que estas "têm um potencial que está longe de ser explorado. Existe aqui um espaço de oportunidade para uma parceria bilateral, tanto a nível comercial como do investimento".

"Creio que temos um conjunto de áreas e sectores em relação aos quais faz todo o sentido desenvolver esta parceria entre Portugal e a Guiné-Bissau, envolvendo investimento privado e cooperação".

Os sectores do turismo, alimentar, agro-indústria, pescas, construção, infra-estruturas, tecnologias da informação e da comunicação são algumas das áreas apontadas por Jorge Rocha de Matos como "oportunidades de negócio" na Guiné-Bissau.

Jorge Rocha de Matos falava num jantar oferecido pela Associação Industrial Portuguesa ao primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, que termina hoje a visita oficial a Portugal.

Para o primeiro-ministro guineense o encontro organizado pela AIP é de "suma importância, porque é uma aproximação com a classe empresarial portuguesa". "Desde a nossa chegada que temos sido bem acolhidos e os contactos têm sido promissores. Estamos esperançados", acrescentou Carlos Gomes Júnior.

Guiné-Bissau: Cidadãos já podem ter dupla nacionalidade

O primeiro ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, anunciou hoje que os guineenses com nacionalidade portuguesa já podem requer a nacionalidade guineense.

«A Assembleia Nacional Popular, na sua sessão de sexta feira, acabou de aprovar a lei da dupla nacionalidade», afirmou Carlos Gomes Júnior, durante uma visita à União da Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA).

Segundo o primeiro ministro guineense, a lei vai «permitir aos cidadãos guineenses que optaram por ter nacionalidade portuguesa não perderem a sua nacionalidade de origem».

Diário Digital / Lusa

Mesa-redonda de doadores em Outubro

Lisboa - O Primeiro -ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, disse hoje (terça-feira) que a mesa redonda de doadores para apoiar o desenvolvimento do país deverá ocorrer em Outubro.

"Em Outubro estamos a programar uma mesa redonda mais ampla que não visará somente a reforma do sector de defesa e segurança, mas visará também o crescimento económico (...) a questão do narcotráfico, o crime organizado", disse Carlos Gomes Júnior.

"Uma mesa redonda para a qual contaremos com o apoio forte de Portugal, da União Europeia e dos nossos principais parceiros de desenvolvimento", acrescentou.

O Primeiro-ministro guineense falava no final de um encontro com o Presidente português, Cavaco Silva, no âmbito de uma visita oficial de dois dias que está a realizar a Lisboa.

Sobre a reunião de alto nível a realizar a 06 de Junho, em Nova Iorque, na sede das Nações Unidas, Carlos Gomes Júnior explicou que servirá para "discutir com os parceiros a criação de um fundo de pensões".

O fundo de pensões é um "pacote estimado em cerca de 35 milhões de euros" para pagar as pensões dos militares que vão sair das forças armadas guineense após a reforma daquele sector.

"Para quando fizermos a reforma nas forças armadas os militares que forem para a reforma possam ter uma pensão condigna", disse.

País tem "potencial real" para o investimento - Galp Energia

O responsável pela Galp Internacional, Carlos Bayan Ferreira, disse hoje à agência Lusa que a Guiné-Bissau tem um "potencial real" para o investimento e é possível as empresas ficarem, "desde que sejam sérias

"Penso que nós [Galp Energia] podemos ser um exemplo de que é possível na Guiné as empresas ficarem desde que sejam sérias e tenham uma perspetiva de que não se ganha o dinheiro de um dia para o outro", afirmou Carlos Bayan Ferreira.

"Nós somos uma empresa que está quase há 50 anos na Guiné e nunca saímos da Guiné", referiu, sublinhando que a Galp Energia ficou porque realmente acredita no país.

"Acreditávamos no país e pensamos que a nossa aposta está ganha", sublinhou.

"Neste momento temos uma posição na Guiné, que é uma posição estável, temos um grupo de empresas que ganha dinheiro, temos boas relações com o Estado da Guiné, somos cumpridores da legislação e da legalidade e isso permitiu-nos ficar na Guiné ao longo destes anos todos", explicou o responsável.

Segundo Carlos Bayan Ferreira, a Galp Energia vai continuar a investir no país e a "aproveitar as oportunidades".

"Acima de tudo, queremos ser um fator de estabilidade no país. Sem combustível nenhum país vive e nós temos sido um fator de estabilidade. Quando os outros não têm, nós temos sempre", salientou.

Sobre a situação de estabilidade no país, o diretor da Galp considerou que ainda existem "algumas feridas abertas que não estão completamente saradas".

"O que esperamos é que essas feridas não reabram nunca e se caminhe com o apoio da comunidade internacional para se curarem definitivamente essas feridas", afirmou.

"A Guiné-Bissau tem um potencial real e é preciso que haja estabilidade e que o país tenha oportunidade para desenvolver esse potencial", concluiu.

O primeiro ministro da Guiné-Bissau termina hoje uma visita oficial a Portugal com o objetivo de reforçar a cooperação entre os dois países e relançar a economia no país.

Depois de um jantar, na terça feira, com a Associação Industrial Portuguesa, Carlos Gomes Júnior abre hoje um seminário empresarial na Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).

Desmantelada rede de funcionários que desviava dinheiro do Estado

Bissau - Uma rede de funcionários administrativos da Guiné-Bissau que desviava dinheiro do Estado através de falsos pagamentos foi desmantelada e 17 pessoas detidas pela Policia Judiciária, disse hoje (segunda-feira) à Lusa o ministro da Função Publica.

Fernando Gomes explicou que a rede, que engloba funcionários do Ministério das Finanças, em conexão com responsáveis administrativos e financeiros de vários departamentos do Estado da Guiné-Bissau, "adulterava as folhas do pagamento de pensões", o que originou um "roubo ao erário público em valores ainda por quantificar".

"É uma rede bem montada que funcionava há cerca de duas décadas. Um pensionista que recebia, por exemplo, 25 mil francos CFA era apresentado nas folhas do pagamento como recebendo 300 mil francos, quando na realidade a pessoa nunca sabia dessa falcatrua", disse Fernando Gomes.

"Os integrantes da rede é que ficavam com esse diferencial, imagina agora quantas pessoas é que terão sido apanhadas nessa artimanha criminosa", destacou Gomes.

O ministro da Função Publica e Modernização do Estado, que conduz um programa de reforma da administração estatal guineense financiado pela União Europeia, afirmou ainda que o esquema também passava por pagamento de pessoas que "nem existem, ou por estarem já mortas, ou porque nunca trabalharam para o Estado".

Um recenseamento aos funcionários públicos, entre os quais os paramilitares, permitiu saber que existem cerca de 20 mil trabalhadores (sem contar com os efectivos das Forças Armadas), mas Fernando Gomes não confia muito nesses números.

"Iniciámos uma operação designada 'funcionários fantasmas fora da Administração Publica', através da qual vamos detectar quem é funcionário público, uma vez que agora o pagamento dos salários é presencial", referiu o governante, explicando que foi através dessa operação que foi possível desmantelar a rede de burlões ao Estado.

Os 17 funcionários detidos pela PJ, todos elementos ligados aos serviços de pagamento de pensões aos reformados do Estado, devem ser entregues hoje ao Ministério Publico para a instrução do processo.

O ministro da Função Pública acredita que mais responsáveis administrativos e financeiros poderão ser detidos no âmbito da mesma investigação.

Guiné-Bissau e Angola Reagem a Críticas dos Direitos Humanos

A julgar pelo relatório sobre direitos humanos publicado pelo departamento de estado a Guiné-Bissau é o país africano de língua oficial portuguesa onde mais violações dos direitos humanos se registam.

O relatório sobre a Guiné-Bissau afirma que os abusos de direitos humanos são muitos e incluem " assassinatos arbitrários e por motivos políticos; espancamentos e tortura; más condições de detenção; prisões e detenções arbitrárias; falta de independência judicial e respeito pelo processo jurídico; interferência com a privacidade; intimidação de jornalistas; corrupção oficial generalizada, exacerbada por suspeitas de envolvimento do governo no tráfico de drogas e impunidade"; violência e discriminação contra as mulheres; mutilação genital das mulheres; tráfico de crianças e trabalho infantil incluindo algum trabalho forçado".

Angola foi outro país dos PALOP que muitas criticais recebeu no relatório anual do Departamento de Estado.

O documento diz que a situação de direitos humanos em Angola "permanece pobre" havendo "numerosos e graves problemas".

Entre esses abusos, diz o documento incluem-se limitações ao direitos dos cidadãos elegerem representantes a todos os níveis; mortes ilegais levadas a cabo pela polícia, militares e forças de segurança privadas; tortura, espaçamentos e violações pelas forças de segurança; condições prisionais duras; prisões arbitrárias e detenções; corrupção oficial e impunidade; e outras violações.

O secretário de estado para os direitos humanos de Angola, António Bento Bembe, disse que o governo angolano está a elaborar uma estratégia á escala nacional para criar uma cultura de respeito pelos direitos humanos. Bento Bembe disse que os 30 anos de guerra no país não podem ser ignorados quando se faz críticas à actual situação.

Em Cabo verde houve também uma reacção. O departamento de estado americano disse que cabo verde respeita na generalidade os direitos humanos embora tenha aprontado algumas insuficiências.

Uma declaração publicada pelo governo cabo-verdiano afirma que o relatório não acusa nenhum aspecto negativo de grande envergadura sobre os Direitos Humanos.

O Governo regista com satisfação o teor do relatório, que conclui que, de uma forma geral, os Direitos Humanos são respeitados em Cabo Verde", indica uma nota governamental.

Delegação de Guiné-Bissau vem ao TSE conhecer processo eleitoral brasileiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta segunda-feira (15) visita técnica de representantes da Comissão Nacional Eleitoral de Guiné-Bissau. Eles foram recebidos pelo diretor-Geral do TSE, Miguel Fonseca, e vieram acompanhados do gerente de Cooperação Sul-Sul com países de língua portuguesa da Agência Brasileira de Cooperação, Paulo Lima. O principal motivo da visita dos africanos foi conhecer o processo eleitoral brasileiro e todo o trabalho desenvolvido pelo TSE.

"Nós viemos aqui para colher experiência no domínio da administração da Justiça Eleitoral. Somos um país jovem e, portanto, estamos dando nossos primeiros passos e, durante todo o processo de consolidação da democracia em Guiné Bissau, o Brasil tem dado uma importante contribuição", disse o presidente da comissão, deputado Desejado Lima da Costa, que destacou, ainda, o exemplo do Brasil com o seu modelo próprio de voto eletrônico.

Outro grande interesse da delegação está na urna com identificação biométrica que já foi introduzida em alguns municípios brasileiros. A intenção, segundo Costa, é que a novidade seja implementada nas próximas eleições de Guiné Bissau, agendadas para 2012. "Queremos ter um referencial para a reforma e modernização do nosso sistema eleitoral. O Brasil deve nos orientar, inclusive, na gestão de tecnologia da informação no processo eleitoral", acrescentou.

O secretário das Seções do TSE, Fernando Maciel de Alencastro, explicou ao grupo a legislação eleitoral brasileira, fazendo uma retrospectiva do processo de eleições, e descreveu o funcionamento da Justiça Eleitoral especializada no Brasil. Na sequência, eles participaram de uma exposição sobre a gestão de Campanhas de Educação Cívica Eleitoral e conheceram também o Portal do TSE na internet.

A delegação de Guiné Bissau, que iniciou sua programação de visitas técnicas hoje, deve ficar até o próximo final de semana em Brasília. Estão agendadas visitas ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e a um cartório eleitoral.

Governo quer emitir cartas de condução biométricas para serem aceites em Portugal

Lisboa, 15 mar (Lusa) - O secretário de Estado dos Transportes e Comunicações da Guiné-Bissau, José Carlos Esteves, disse hoje que o governo guineense vai passar a emitir cartas de condução biométricas para estas serem aceites em Portugal.

"O Governo está a desenvolver a nova carta da Guiné-Bissau, num modelo biométrico, para reunir condições para que se resolva a questão da falsificação e se tenha uma carta mais digna para os cidadãos guineenses", afirmou o secretário de Estado guineense no final de um encontro com os seus homólogos portugueses.

Segundo José Carlos Esteves, com a carta de condução biométrica, o Estado português poderá vir a aceitar a carta em termos de reciprocidade.

Mundo - Na Guiné-Bissau mais de 200 deficientes físicos receberam cadeiras de rodas e muletas - RTP Noticias, Vídeo

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SIDA: ministério da Saúde afirma que número de casos na Guiné-Bissau é "preocupante"

O ministro da Saúde da Guiné-Bissau, Camilo Simões Pereira, disse hoje que os números da SIDA no país são preocupantes e que atingem principalmente a camada jovem da população.

“Os números são realmente preocupantes porque, comparativamente aos indicadores existentes na sub-região, a Guiné-Bissau tem dos piores indicadores”, afirmou, em declarações à Agência Lusa.

Medidas para combater o HIV nos países lusófonos vão ser debatidas no III Congresso sobre SIDA, organizado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre quarta e sexta feira, em Lisboa.

“A média segundo os últimos estudos realizados em 2009 anda à volta 5,9 por cento, quase seis por cento de contaminados”, afirmou,

Segundo um relatório sobre a SIDA na Guiné-Bissau, divulgado quinta feira, a camada jovem, especialmente as mulheres, são as mais afetadas pelo vírus do HIV.

“É um sério problema porque infelizmente dá a impressão que os jovens não estão a assumir as suas responsabilidades”, afirmou o ministro, sublinhando que associa esse aumento ao consumo de álcool.

“Penso que o inimigo número um que temos neste momento tem a ver com o consumo excessivo do álcool”, disse.

“Quando se consome muito álcool, as pessoas sentem-se um pouco mais desinibidas e a tendência é para os excessos. Penso que por ai é que devíamos começar a ver as coisas nos centros urbanos”, explicou Camilo Simões Pereira.

“Nós temos de enfatizar esse aspeto e legislar um pouco mais sobre o uso e consumo de bebidas alcoólicas e da droga em si. Só assim podemos fazer baixar a taxa da prevalência na camada jovem”, disse.

Para o futuro, o ministro da Saúde guineense aposta na prevenção e lembrou que o Governo distribui gratuitamente tratamento antirretroviral.

“É uma grande vantagem porque os antirretrovirais custam muito. Se tivéssemos de pedir aos pacientes para que adquirissem os medicamentos, é quase certo que nunca sairíamos deste beco. Os pacientes não têm capacidade de resposta”, disse.

O primeiro registo de um caso de contaminação com o vírus da SIDA na Guiné-Bissau ocorreu em 1985 e, passados 15 anos, 5,9 por cento dos 1,7 milhões de habitantes do país estão infetados.

Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.

Associação envia 30 toneladas de equipamentos para Guiné-Bissau

A Humanitarius, Associação Humanitária de Apoio Social Internacional, enviou para a Guiné-Bissau, 30 toneladas de equipamento para a saúde, educação e apoio social, entre os quais dois blocos operatórios completos de otorrino e oftalmologia.

O material que vai equipar hospitais e escolas guineenses, seguiu já num contentor, por via marítima, e será entregue a partir do final do mês, pelos elementos da Humanitarius que partem de Portimão, a 22 de Março, em três veículos todo-o-terreno, numa viagem de cerca de 6000 quilómetros.

As necessidades do povo guineense levaram a que um grupo de pessoas, que há três anos participou na expedição Portimão-Guiné Bissau, constituísse a associação Humanitarius, como forma de angariar equipamentos que pudessem apoiar aquela população africana.

Diário Digital / Lusa

Primeiro-ministro de Cabo Verde visita Guiné-Bissau

O primeiro-ministro, José Maria Neves, confirmou ontem que está a preparar uma visita oficial a Guiné-Bissau nas próximas semanas. O objectivo será reforçar as relações entre os dois países.


“Devo visitar a Guiné-Bissau proximamente. Estamos a analisar a agenda dos dois primeiros-ministros para saber qual a data a ser fixada, mas deve ser nas próximas semanas”.

Segundo o governante, nesta sua deslocação far-se-á acompanhar por uma delegação composta por empresários, agentes da cultura e alguns membros do Governo.

O primeiro-ministro explicou que o objectivo de integrar empresários cabo-verdianos na sua comitiva tem a ver o reforço das relações entre os dois países e, particularmente, a cooperação económica empresarial.

CPLP estuda a livre circulação dos cidadãos dos Estados membros

Língua comum esteve no centro de reunião parlamentar em Lisboa e vai ser tema de discussão estratégica em Brasília.

Decorreu esta semana em Lisboa a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), onde a questão da livre circulação e cidadania foi um dos principais temas em análise. Os parlamentares dos Estados membros da CPLP recomendaram a aceleração do processo que conduza à aprovação pelos respectivos Governos da convenção sobre circulação e cidadania.

Neste encontro foi ainda sublinhada a necessidade de se reforçar a estratégia de implantação do português e sua efectiva utilização nas Nações Unidas e outras organizações internacionais.

Os participantes no encontro demonstraram também o seu empenho em concretizarem as decisões da organização e dos respectivos Governos através da sua acção no Parlamento de cada país membro.

No plano da estratégia de afirmação do português a nível internacional está marcada para 25 a 31 de Março, em Brasília, a Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial.

Além dos Estados da CPLP, estão convidados o Senegal, a Guiné Equatorial e a Ilha Maurícia. A culminar a reunião de Brasília decorre, dia 31, um Conselho de Ministros da CPLP analisará as propostas surgidas para formalizar recomendações à cimeira da Comunidade, que este ano se realiza em Luanda.

A Assembleia Parlamentar da CPLP, quarta e quinta-feira, em São Bento, coincidiu com o início dos trabalhos da XX reunião ordinária dos pontos focais de cooperação, na sede da organização, também em Lisboa. Aqui foi feito o ponto de situação sobre os projectos em desenvolvimento, como o programa de apoio à estabilidade na Guiné- -Bissau e os planos estratégicos, por exemplo, na saúde e no ambiente.

A reunião dos pontos focais, além de decidir prolongar o actual Plano Indicativo de Cooperação até ao próximo ano, analisou os projectos apresentados, que abrangem temas como as questões do clima, recursos naturais, impacto ambiental, a aplicação das convenções internacionais sobre o comércio internacional de espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção.

Sector energético e reforma da função pública foram assunto na imprensa

Bissau - Esta semana o jornal Bantaba de Nobas avançou para manchete que o «Conselho de Segurança saúda progressos do Governo guineense».

De acordo com o representante do Secretario Geral da ONU na Guiné-Bissau, o Conselho reafirmou o seu compromisso nos esforços do país para a paz e desenvolvimento, tendo incentivado a Comissão de Consolidação de Paz, a ajudar o Governo na mobilização de apoios e recursos necessários, assim como para promover o desenvolvimento sustentável.

Falando em sustentabilidade, o Bantaba de Nobas, foca o interesse de empresários espanhóis em intervir no sector energético guineense. É que, segundo o semanário, a empresa espanhola Rentabilidade Energética, está interessada em intervir na área energética da Guiné-Bissau, um facto manifestado pelo seu director-geral, depois de um encontro com Carlos Gomes Júnior, Chefe do Executivo guineense.

Enquanto isso, o jornal No Pintcha lança em manchete o acordo entre o Governo e a Câmara do Comércio, Indústria e Agricultura. «Ministro das Finanças exige a classe empresarial o pagamento de impostos», é o título do semanário estatal, que recorda que esta semana o Executivo e o sector privado guineense assinaram um protocolo de acordo para o pagamento parcial de 3,5 mil milhões francos Cfa da dívida auditada pelo Governo aos empresários. Uma ocasião para o ministro da Finanças, José Mário Vaz, apelar à classe empresarial para o pagamento regular de impostos, alegando que nenhum país no mundo consegue estabilizar a sua economia sem que sejam pagos os impostos.

O mesmo No Pintcha escreve na primeira página que a UNIOGBIS apoia a emancipação da camada feminina guineense. «Primeiro-ministro promete lugares de destaque para as mulheres no Governo», é o título do semanário, aludindo às comemorações do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, efeméride marcada com o lançamento do Plano de Acção Nacional para Implementação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. No referido plano, o Governo comprometeu-se a lutar pela igualdade de género no seu programa de governação.

Ainda no No Pintcha lê-se «Reforma na Administração Pública é irreversível», frase atribuída ao ministro da Função Pública, Fernando Gomes, para quem o processo não visa atingir ninguém em particular, mas apenas contribuir para que haja justiça na perspectiva de criar desenvolvimento harmonioso com o qual o Governo, o cidadão, o país, e todos sairão a ganhar.

Do No Pintcha para o Diário Bissau, que em grande plano salienta o futuro visual da chapa de Bissau, enquanto face da avenida principal da capital guineense, Av. Combatentes da Liberdade da Pátria, que vai ser modernizada. O jornal escreve ainda: «Reformemos o regime em vez da falsa justiça». «Um sistema judicial que permite a eternização dos processos e um sistema de produção minuciosa de injustiça. Não é uma balda ou um regabofe, como tantas vezes repetimos: isso significaria que a justiça guineense sofre de uma incompetência crónica e de uma hipocrisia assombrosa quando é chamada a actuar», refere o semanário, adiantando que «é essa a marca sofredora e falsa que o regime tem alimentado desde os primórdios da independência. Pouco se sabe sobre o bárbaro assassinato do pai da Nação, Amílcar Lopes Cabral. Depois seguiram décadas de tenebrosa e barbaridades contra as mais altas figuras do regime, onde os autores morais e materiais se encontram na impunidade total».

Lassana Cassamá

(c) PNN Portuguese News Network

TAP diz que optou por aviões mais pequenos na rota Lisboa/Bissau para oferecer mais frequências

Lisboa, 12 mar (Lusa) - O porta-voz da TAP disse hoje que a transportadora optou por utilizar aviões mais pequenos na rota Lisboa/Bissau para oferecer mais frequências, "numa perspetiva de oferecer melhor serviço à esmagadora maioria dos passageiros e rentabilizar a linha".

O porta-voz da TAP falava à Lusa reagindo à notícia divulgada esta manhã, segundo a qual embaixadores e representantes da União Europeia na Guiné-Bissau criticaram o funcionamento da TAP naquele país, afirmando que "aeronaves que não se coadunam, pela ausência de conforto, com a duração e distância do trajeto".

Numa carta enviada ao presidente executivo da TAP, Fernando Pinto, a que a Lusa teve acesso, os diplomatas da UE criticam também os "atrasos generalizados", o "extravio de bagagens" e a chegada das malas diplomáticas fora dos prazos previstos.

Este texto da agência Lusa foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.

Embaixadores e representantes da UE na Guiné-Bissau criticam funcionamento da TAP na rota Lisboa/Bissau

Bissau, 12 mar (Lusa) - Embaixadores e representantes da União Europeia na Guiné-Bissau criticaram o funcionamento da Transportadora Aérea Portuguesa (TAP) naquele país numa carta enviada ao administrador da TAP, Fernando Pinto, a que a Agência Lusa teve hoje acesso.

No documento, o representante da Comissão Europeia, os embaixadores de França e de Espanha e o chefe da missão da UE para Reforma do Setor de Defesa e Segurança criticam o que consideram uma série de "anomalias e deficiências" que afetam os passageiros da rota Lisboa/Bissau.

Lembrando que a companhia detém o monopólio da ligação aérea entre Lisboa e Bissau, os embaixadores lamentam que na ligação entre as duas capitais a TAP utilize "aeronaves que não se coadunam, pela ausência de conforto, com a duração e distância do trajeto".

© 2010 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Ciclos Eleitorais: UE dá mais de 6 milhões de euros aos PALOP

Projecto de ajuda financeira visa promover uma democracia mais consolidada no espaço lusófono

Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste vão contar com a ajuda da União Europeia para melhorar a gestão dos ciclos eleitorais. A UE entregou esta quinta-feira 6,1 milhões de euros ao Governo da Guiné-Bissau, no âmbito deste programa, informa a agência Lusa.

O objectivo desta iniciativa é melhorar o desempenho eleitoral das instituições responsáveis pela gestão das eleições nos PALOP e Timor-Leste. O montante destina-se ainda a estimular a participação dos jovens e das mulheres nos actos eleitorais.

O 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento tinha prevista a realização de uma convenção para o financiamento do espaço lusófono, que foi assinada esta quinta-feira, entre o delegado da Comissão Europeia na Guiné-Bissau, o embaixador Franco Nulli, e o ministro das Finanças guineense, José Mário Vaz. O projecto está fixado num horizonte temporal de dois anos, até 2012.

De referir que esta ajuda enquadra-se também nos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio e nos laços de cooperação entre a Guiné-Bissau e a União Europeia, de modo a promover mais e melhor democracia e fomentar o exercício da cidadania.

Cerca de 5,8 por cento da população contaminada com vírus da SIDA

Bissau - Quase seis por cento dos 1,7 milhões de pessoas que habitam na Guiné-Bissau estão infectadas com o vírus do HIV, afirmou hoje João José Silva Monteiro, secretário-executivo do Conselho Nacional de Luta Contra a SIDA (CNLCS).

João José Silva Monteiro falava na apresentação do relatório relativo a 2009 sobre as actividades daquele conselho, presidido pelo primeiro ministro, Carlos Gomes Júnior.

"O número de infectados ronda os 5,8 por cento", disse.

"Pela primeira vez, temos dados que nos permitem ter uma apreciação sobre o vírus da SIDA na Guiné-Bissau", explicou o antigo chefe da diplomacia guineense.

Contudo, segundo secretário-executivo do CNLCS, os dados mostram uma "situação altamente perigosa para o futuro" do país.

Segundo o relatório, o vírus do HIV está a atingir a população mais jovem, nomeadamente do sexo feminino.

Na ausência de um inquérito Demográfico e Sanitário, as autoridades guineenses obtiveram a prevalência de infectados no país através de um estudo sentinela realizado em todo o território com mulheres grávidas.

Com base no estudo, Bafatá é a região com maior prevalência de infetados, seguida de Gabu, segunda maior cidade do país, e Bissau, capital.

A menor prevalência de infectados com o vírus do HIV regista-se na região de Oio

Lusofonia: UE dá 6,1 milhões de euros para apoio a ciclos eleitorais nos PALOP e Timor-Leste

Bissau, 11 mar (Lusa) - A União Europeia entregou hoje ao Governo da Guiné-Bissau 6,1 milhões de euros no âmbito do programa de apoio aos ciclos eleitorais nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-leste.

A convenção do financiamento, mobilizado no âmbito do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) foi rubricada hoje entre o delegado da comissão europeia na Guiné-Bissau, o embaixador Franco Nulli, e o ministro das Finanças guineense, José Mário Vaz.

Franco Nulli explicou que a verba é destinada a melhorar a capacidade de gestão eleitoral das instituições responsáveis pela coordenação eleitoral nos PALOP e Timor-Leste, adaptar as ferramentas da administração eleitoral, designadamente nos aspetos da língua portuguesa, e fomentar a participação dos jovens e mulheres nos atos eleitorais.

Este texto da agência Lusa foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

ONU promove reunião sobre defesa e segurança

O representante especial do secretário geral da ONU na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, anunciou hoje que a reunião de alto nível para a reforma da defesa e segurança no país vai decorrer a 09 de junho, em Nova Iorque.
«Gostaria de anunciar que a Comissão da Consolidação da Paz e o Conselho de Segurança da ONU apoiam a minha proposta para uma reunião de alto nível sobre a reforma dos setores de defesa e segurança a 09 de junho em Nova Iorque», afirmou Joseph Mutaboba.

Segundo o representante especial, a reunião visa «obter recursos financeiros, designadamente para o Fundo de Pensões e outros serviços sociais».

Lusa

Instituto Marques de Valle Flor ajuda guineenses na produção agrícola

Bissau - O Instituto Marquês Valle Flor lançou hoje (quarta-feira) na Guiné-Bissau o Programa Descentralizado de Segurança Alimentar e Nutricional com o objectivo de ajudar os agricultores guineenses a produzirem alimentos.

"Tem como objectivo a facilitação de acesso à disponibilização dos fatores de produção agrícola e estabilização da produção agrária", afirmou Barbara Frattaruolo, coordenadora nacional daquele projecto.

Financiado em cerca de um milhão de euros pela União Europeia, o programa vai começar a ser aplicado em Abril, com um início da campanha agrícola no país.

"O projecto vai ser executado através da selecção de organizações da sociedade civil guineenses", previamente seleccionadas num concurso, explicou a coordenadora.

Os principais produtos de exploração agrícola da Guiné-Bissau são a castanha de caju e o arroz.

Magistrados e advogados examinam em Bissau direitos comunitários da UEMOA

Bissau – Os magistrados do Ministério Público e judiciais, estão reunidos, desde terça-feira, em Bissau, num seminário nacional de sensibilização em direito comunitário da União Económica Monetária Oeste África (UEMOA).

O encontro de Bissau é o primeiro de vários outros que vão ser realizados em todos os países membros da UEMOA. Entre outros temas agendados constam, o papel das jurisdições em matéria do direito da concorrência no espaço da UEMAO, assim como o recurso prejudicial.

Falando na cerimónia de abertura deste encontro, a ministra da Economia, Plano e da Integração Regional, Helena Nosoline Embalo, disse que a consolidação do direito comunitário da concorrência, assim como qualquer outro elemento da política regional, depende de uma forte implicação dos Estados membros na implementação das reformas e das suas decisões comunitárias.

Nesta perspectiva, a ministra, adiantou que impende sobre os magistrados, a responsabilidade na interacção do direito comunitário com o desenvolvimento de ordenamento nacional, cabendo aos mesmos o papel de guardiões da ordem jurídica comunitária.

A titular da pasta da Economia disse ainda que os actuais desafios globais, a edificação de um espaço político económico e social integrado e dinâmico e a sua inserção harmoniosa na economia mundial, são as prioridades da agenda regionais, assim como o direito da concorrência, na medida em que pode contribuir para a melhoria da articulação de dois objectivos comunitários enquanto os instrumentos mais importantes da união.

A ministra da Economia destacou ainda a importância desta acção de formação que, segundo ela, poderá contribuir para a instauração efectiva no seio da União Económica Oeste Africana, de um regime de concorrência de assegure o bom funcionamento do mercado comum enquanto pilar fundamental da UEMOA.

Em relação à UEMOA, a responsável máxima da Economia, disse que sob o impulso da mesma, foram registados esforço notáveis no que diz respeito a harmonização do quadro legislativo comunitários em matéria da concorrência, no protecção do mercado contra as práticas que possam restringir a concorrência e o seu regular funcionamento.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

Guiné-Bissau paga parte da dívida a empresários locais

O governo da Guiné-Bissau deu hoje ao sector privado 3,5 biliões de francos CFA (4,5 milhões de euros) como parte da dívida contraída com os empresários locais entre 1974 e 1999.

O total da dívida contraída entre aquelas datas é de cerca de 18 biliões de francos CFA (27,4 milhões de euros).

O acordo para o pagamento da chamada dívida auditada foi hoje rubricado pelo ministro das Finanças guineense, José Mário Vaz, e pelo presidente da Câmara do Comércio, Indústria e Agricultura (CCIA), Braima Camará.

O ministro das Finanças disse que com esse dinheiro, a ser mobilizado junto dos bancos comerciais de Bissau, o governo pretende "dar um novo fôlego" à actividade económica no país e consequentemente "ajudar o sector privado".

"Dissemos, no ano passado, que 2010 seria o ano do sector privado, depois de termos regularizado o pagamento dos salários (aos funcionários públicos) e termos liquidado a nossa dívida para com a banca comercial", afirmou Mário Vaz.

Segundo o ministro das Finanças, a partir do pagamento parcial da dívida, o sector privado do país estará em condições de participar na campanha de comercialização da castanha do caju, principal produto de exportação do país, cujo lançamento esta previsto para o diz 27 deste mês.

Para o presidente do CCIA, os empresários da Guiné-Bissau poderão a partir de agora pensar no relançamento da sua actividade "bastante afectada há vários anos" e ainda "ajudar no processo de desenvolvimento, com o pagamento dos impostos".

Braima Camará defendeu ainda que sem o pagamento, mesmo que parcial, da dívida do governo ao sector privado "seria difícil que os empresários" tomassem parte na campanha de comercialização da castanha do caju.

PM da Guiné-Bissau vem a Portugal

Carlos Gomes Júnior considera a visita muito importante para o reforço da cooperação

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau disse esta quinta-feira que a visita oficial que vai realizar a Portugal entre 16 e 17 de Março é muito importante para o reforço da cooperação entre os dois países.

«É uma grande honra porque Portugal é um país amigo e é o nosso parceiro principal de desenvolvimento e pensamos que é uma visita de suma importância», afirmou Carlos Gomes Júnior, após um encontro com o embaixador de Portugal em Bissau, Carlos Ricoca Freire.

O apoio à reforma do sector de defesa e segurança e o investimento português na Guiné-Bissau são os grandes temas da agenda do primeiro-ministro guineense durante a sua deslocação a Lisboa.

«Nós temos de preparar agora a mesa-redonda no quadro da reforma do sector de defesa e segurança e o Governo português, através do primeiro-ministro, José Sócrates, tem dado particular apoio para a concretização daquelas reformas e vamos também convidar os empresários portugueses para continuarem a investir na Guiné-Bissau», explicou.

«É uma visita que tem bastante importância para o reforço da cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau», afirmou o chefe do Executivo guineense.

A visita do primeiro-ministro guineense ocorre um mês depois da deslocação oficial do chefe de Estado da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, a Portugal.

Japão concede apoio para a actividade económica

Bissau - O Japão concedeu hoje(terça-feira) à Guiné-Bissau cerca de um bilião de francos CFA (cerca de 1,5 milhões de euros) para apoio à actividade económica, importação de bens essenciais e financiamento de projectos de desenvolvimento local.

A convenção do financiamento foi hoje rubricada entre o ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Adelino Mano Queta, e o embaixador do Japão (com residência no Senegal), Takashi Saito.

Segundo o embaixador Saito, a verba hoje disponibilizada pelo Governo japonês será usada para a compra de produtos de primeira necessidade e financiamento de projectos de desenvolvimento local.

O diplomata nipónico referiu que o seu país tem vindo a realizar gestos semelhantes desde 2007, altura em que Bissau e Tóquio retomaram as relações de cooperação, interrompidas na sequência da guerra civil de 1998/99 ocorrida na Guiné-Bissau.

Takashi Saito destacou que o seu Governo deposita esperanças nos esforços em curso para a reconciliação dos guineenses, frisando que da última vez que visitou a Guiné-Bissau, há um ano, foi na altura em que o Presidente João Bernardo "Nino" Viera foi assassinado, em Março.

Para o ministro dos Negócios Estrangeiros guineense, o apoio do Japão tem ajudado a "galvanizar a economia" do país.

Adelino Mano Queta sublinhou também que os apoios de Tóquio a Bissau têm servido para fortalecer as relações entre os dois países e ainda para o reforço do apreço do povo guineense pelo japonês.