Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2010

FMI elogia desempenho macroeconómico

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou satisfatório o desempenho macroeconómico do Governo da Guiné-Bissau no ano passado, apesar das condições adversas internas e externas e anunciou um acordo preliminar.
O chefe da delegação do FMI afirmou que, se forem tomadas, este ano, algumas medidas, o país pode ter ainda mais apoios.
Paulo Drumond disse que o “acordo preliminar de financiamento” do FMI ao Governo, a ser concedido nos próximos três anos, deve ser assinado em Março. Uma das áreas do programa do Governo que vai beneficiar do financiamento é a reforma da administração pública, do sector da defesa e segurança.
O Governo prometeu “um forte investimento” - cerca de 60 por cento dos recursos gerados no país - nas áreas da educação, saúde, agricultura e infra-estruturas públicas. Se a Guiné-Bissau tiver “um bom desempenho”, ao abrigo do acordo, tem boas hipóteses de conseguir, ainda este ano, a inclusão na lista de nações beneficiárias da iniciativa HPPIC destinada a países pobres e altamente endividados.
O Governo da Guiné-Bissau liquidou os mais de 14 mil milhões de francos CFA que tinha em dívida para com os bancos comerciais do país.
Agora estão agora criadas condições para que o sector bancário possa fazer um empréstimo aos operadores económicos nacionais, na campanha de comercialização da castanha de caju que se avizinha.
A castanha de caju é o produto de maior rentabilidade na balança da economia guineense.
Quanto ao pagamento da dívida interna, no valor de 3,5 milhões de francos CFA, já foi criada uma comissão e os trabalhos preparativos para o embolso estão em curso.
“Vamos pagar somente as dívidas auditadas pelos consultores internacionais. O pagamento das restantes depender das auditorias que vão sendo feitas”, afirmou uma fonte do Ministério das Finanças.

UE vai desbloquear 15 milhões de euros para ajudar ao combate ao tráfico de droga na África Ocidental

Dacar, 15 fev (Lusa) - Sete países da África Ocidental comprometeram-se hoje durante uma conferência sobre narcotráfico na região, em Dacar, Senegal, a coordenar a luta contra a droga com o apoio da União Europeia (UE), que vai desbloquear 15 milhões de euros.

No final do encontro, que teve início domingo, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Cabo Verde, Mali, Mauritânia e Senegal "comprometeram-se" a aplicar na prática o plano operacional de combate ao narcotráfico da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

"Temos de agir mais e falar menos", disse o ministro do Interior senegalês, Bécaye Diop.

Guiné-Bissau: Nova remodelação governamental

A Presidência da Guiné-Bissau anunciou hoje uma remodelação governamental, proposta pelo Governo, que exonera de funções dois ministros e um secretário de Estado, segundo vários decretos presidenciais divulgados à imprensa.

Segundo os documentos, são exonerados de funções o ministro da Agricultura, Carlos Mussá Baldé, o ministro da Energia e dos Recursos Naturais, Óscar Barbosa, e o secretário de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Durável, Barros Bacar Banjai.

Os decretos nomeiam Higino Lopes Cardoso, antigo presidente da Comissão Nacional de Eleições, novo ministro da Energia e dos Recursos Naturais, Barros Bacar Banjai ministro da Agricultura e Tomás Gomes Barbosa secretário de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Durável.


Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2010

Selecção do Togo punida por ter abandonado CAN 2010



A equipa Togolesa foi suspensa das próximas duas edições da Copa Africana de Nações por ter desistido de participar desta edição do torneio , após o ônibus (autocarro) da delegação ter sido metralhado por uma facção separatista em Angola . Duas pessoas morreram no incidente.

Segundo o presidente da CAF (Confederação Africana de Futebol ), Issa Hayatou, Togo foi suspenso por conta das influência de seu Governo na desistência. Após o ataque , a selecção do Togo resolveu que jogaria o torneio, mas o Governo togolês exigiu o retorno imediato de seus atletas . "O comité executivo [da CAF] acaba de suspender Togo de duas Copas Africanas. É uma sanção legal. Houve interferência governamental, algo que não podemos aceitar", falou Hayatou.

No dia 8 de Janeiro, o ônibus que carregava a delegação togolesa foi alvo de um ataque do braço armado das Forças de Libertação do Estado de Cabinda (Flec), após cruzar a fronteira entre Congo (Brazzaville) e Angola, perto da região de Cabinda.

O grupo, que luta pela separação da região, reivindicou a autoria do atentado e afirmou que dirigiu o ataque às Forças Armadas de Angola, que faziam a escolta do ônibus.

O assessor de imprensa e o auxiliar-técnico da selecção foram mortos e o guarda redes Kodjovi Obilale teve que ser operado.


Domingo, 14 de Fevereiro de 2010

Prêmio na fotografia




A World Press Photo of the Year premiou hoje com o primeiro lugar na categoria General News Stories o italiano Marco Vernaschi pelo seu retrato feito na Guiné-Bissau.

Brasil doa 260 mil toneladas de alimentos

Praia - O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou uma Medida Provisória que autoriza o Poder Executivo a doar parte do estuoque público de alimentos para 11 países, entre os quais Cabo Verde.


O acto foi publicado no Diário Oficial da União nesta semana e destina os alimentos também ao Haiti, El Salvador, Guatemala e Bolívia, territórios palestinos, Zimbabwe, Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, os cinco últimos integrantes – junto com Cabo Verde, Portugal e Brasil – da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP).


Segundo a nota oficial, as doações incluem até 100 mil toneladas de feijão, outras 100 mil toneladas de milho, 50 mil toneladas de arroz e até 10 mil toneladas de leite em pó. Os custos dessa operação serão cobertos por dotações consignadas no Orçamento da União brasileira.


A medida provisória estabelece que as doações serão efectivadas por intermédio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que também será responsável por disponibilizar os produtos dentro dos navios nos principais portos do Brasil (Rio de Janeiro, Santos, Paranaguá, Itajaí e Rio Grande).


A quantidade de mantimentos doada a cada país será definida pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, em parceria o Ministério da Agricultura e o do Desenvolvimento Agrário. A medida tem agora 120 dias para ser aprovada no Congresso.

País para até terça feira para festejos de Carnaval

Bissau, 13 Fev (Lusa) - A Guiné-Bissau fica parada até terça feira para os festejos de Carnaval, considerado a maior festa cultural do país e que reúne milhares de pessoas na cidade de Bissau.

Dedicado ao tema "unidade nacional, paz e desenvolvimento", o Carnaval deste ano pretende apelar a mais amor e amizade para haver paz e o país conseguir um maior desenvolvimento, explicou à agência Lusa João Correia, da comissão organizadora da festa.

Os festejos de Carnaval envolvem todo o país e começaram na sexta feira em Bissau com o desfile das crianças.


Ministro da Justiça participa em encontro no Senegal sobre narcotráfico na África Ocidental

Bissau - O ministro da Justiça da Guiné-Bissau, Mamadu Djalo Pires, participa domingo e segunda feira em Dakar, Senegal, numa
conferência sobre a utilização de países da África Ocidental para fazer entrar na Europa cocaína proveniente da América Latina.


"O objectivo do encontro é permitir que os países da sub-região que têm fronteiras comuns possam encetar uma luta comum contra o tráfico ilícito de drogas e o crime organizado", afirmou o ministro guineense em declarações à agência Lusa.

Segundo o ministro, durante o encontro também vai ser discutida a questão da harmonização do quadro jurídico entre os países que têm fronteiras comuns.

"É preciso identificá-las e corrigi-las para evitar que os narcotraficantes possam utilizar essas falhas e continuarem a realizar crimes", disse.


No encontro, a Guiné-Bissau, segundo o ministro da Justiça, vai apoiar a iniciativa do governo do Senegal e apelar a uma luta comum contra o narcotráfico e o crime organizado.


"Nós concordamos com a iniciativa do governo do Senegal. Entendemos que a luta contra os narcotraficantes não pode ser uma luta isolada", afirmou.

"Se for um combate isolado haverá sempre furos que permitem aos narcotraficantes e aos principais atores das empresas do crime organizado fazerem nos nossos países aquilo que bem entenderem", acrescentou.


No final do encontro será feita uma declaração final a apelar aos parceiros da União Europeia, principalmente os da zona do Mediterrâneo, para apoiarem o plano operacional de combate ao narcotráfico da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).


"Também será assumido um apoio político importante a favor da CEDEAO no sentido de lhe serem concedidos meios para implementar o plano operacional", acrescentou o ministro.


Além da Guiné-Bissau participam no encontro organizado pelo Senegal, Cabo Verde, Gâmbia, Guiné Conakry, Mali, Mauritânia, CEDEAO, e os ministros do Interior francês, Brice Hortefeux, e espanhol, Alfredo Perez Rubalcaba.

Nelson Mandela "é um homem excepcional", diz Pedro Pires

Cidade da Praia - Nelson Mandela "é um homem excepcional", a quem se deve "admirar a força física, espiritual e mental" e a postura
"generosa e humanista", disse hoje(sexta-feira) à Agência Lusa o Presidente de Cabo Verde, Pedro Pires.

Pedro Pires comentava os 20 anos comemorados sobre a libertação do antigo líder do Congresso Nacional Africano (ANC), a 11 de Fevereiro de 1990, que, quatro anos mais tarde, se tornaria o primeiro Presidente negro da África do Sul, depois de ajudar a terminar com o regime de segregação racial ("apartheid") sul-africano.


"Conheci Nelson Mandela em 1962. Passou por Marrocos, onde me encontrava, numa reunião do Bureau do CONCP (Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas). E, pouco depois, em 1964, veio a sua prisão", lembrou Pedro Pires, um dos principais negociadores da independência de Cabo Verde e Guiné-Bissau.


"Primeiro há que admirar a força física de Nelson Mandela. Segundo, a força espiritual e mental de Nelson Mandela. Terceiro, a sua postura generosa, humanista que ultrapassa os ressentimentos. É um homem excecional",sustentou.


Para o actual chefe de Estado cabo-verdiano, um dos principais dirigentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Mandela merece "todo o apreço".




"Não só pela forma como assumiu o poder, como também pela como superou a sua prisão", ao longo de 27 anos, na penitenciária de Robben Island, ao largo da Cidade do Cabo, referiu Pedro Pires, defendendo que a libertação de Mandela já era prevista.


"A libertação dele estaria nas previsões ou não? Essa é a questão. Eu acho que sim. Toda a África Austral foi, mais ou menos, um processo único e a derrota do exército sul-africano em Angola acelerou o fim do apartheid e também a libertação da África do Sul do racismo. Temos de ver isso na globalidade", sustentou.


"Moçambique pagou muito por isso, Angola pagou muito por isso, o Zimbabwe e a Zâmbia, sobretudo esta, pagaram por isso, e temos de analisar tudo globalmente, a África Austral no seu todo", sublinhou.


Para Pedro Pires, que foi primeiro ministro de Cabo Verde entre 1975 e 1991 e é presidente desde 2001, "a derrota do poderoso exército sul-africano em Angola acelerou" o fim do "apartheid" e "mostrou que não havia saída para a continuação do regime".

"Mas temos também de ver isso como uma conquista de todos os movimentos de libertação da África Austral. Foi uma pessoa que teve um papel importante, mas foi também um trabalho de equipa. A sociedade sul-africana demonstrou também ser madura, e pôde ultrapassar tudo isso sem grandes traumas", continuou.

Salientando que, dos dois lados, houve também maturidade política - Frederik de Klerk era então o Presidente sul-africano -, Pedro Pires salientou que "mesmo a população branca (da África do Sul) se portou bem".

"Está claro que houve a superação de todos, mas também chegaram à conclusão de que era tempo de terminar o «apartheid» e estabelecer novas relações entre as várias componentes da sociedade sul-africana", concluiu.

Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010

Regresso de Malam Bacai Sanhá foi capa na imprensa

Bissau – Esta semana os destaques são muito diversos nos vários jornais guineenses. O assunto de Bubo Na Tchuto e os vários processos judiciais foram referidos.
No Última Hora, em manchete, uma banda desenhada, pretende representar a encruzilhada dos processos judiciais que o Ministério Público está a «desembrulhar», assim como outros já arquivados. Num jogo de palavras, o semanário representa as figuras na caricatura a questionarem, por exemplo, ao que se entende, o Procurador-geral da República, sobre o caso de «Nino» e Tagme, caso Bubo Na Tchuto, da droga e das pescas, ao mesmo tempo que interroga: «Que justiça querem os guineenses? Processos que envolvem militares serão abordados quando, Dr?».

«O ritmo a que o Ministério Público está a funcionar é bom mas, nota-se claramente que, quando em Novembro do ano passado, Amine Saad, foi chamado para dirigir o Ministério Público, o Presidente da República disse entre, que os processos ligados às mortes de «Nino» Vieira e Tagme Na Waié deviam constituir prioridades, o que no entender do jornal não está a ser o caso», diz o semanário. Por exemplo, «preferiu-se dar solução ao processo ligado ao caso de aeronave suspeita de transportar droga; preferiu-se, já agora abordar a questão da droga guardada no tesouro público», escreve ainda.

O Última Hora escreve ainda na primeira página que obteve declarações esta semana do Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, segundo as quais «se Bubo for entregue ao Governo vai para a cadeia. Ele deve ser julgado, porque é desertor». Sobre esta matéria o Diário Bissau escreve: «PRS acusa Governo de não deixar Bubo em liberdade». O jornal fazia assim alusão ao comunicado do Partido da Renovação Social, segundo o qual, citando dos renovadores, «a sede da ONU em Bissau está a ser alvo de um inaceitável cerco por parte das Forças Armadas, numa atitude de afronta, de vergonha e de falta de autoridade, perante uma instituição cujo único objectivo no país é de prestar assistência aos mais variados programas de desenvolvimento». Ainda relativamente a este caso, Bantaba de Nobas, destaca o comunicado do PRS. «PRS pede ao Governo explicações sobre caso Bubo Na Tchuto».

Mudando do assunto, o Diário Bissau destaca na capa o regresso do Presidente da República: «Malam Bacai Sanhá regressa ao país depois de exames médicos», é o título do semanário guineense, recordando que a estadia do Presidente, em Paris, para exames médicos, gerou uma onda de especulação, ao ponto de vários órgãos de comunicação social da vizinha república do Senegal anunciarem que o presidente estava em estado de coma, o que foi prontamente desmentido pela representação da diplomacia guineense.

Ainda no Diário Bissau: «Não há condições para o meu regresso ao país para responder à justiça», afirma Aristides Gomes. O antigo Primeiro-ministro, disse que não existem condições de segurança na Guiné-Bissau para que ele possa voltar e ser ouvido pelo Ministério Público, no caso relacionado com o desaparecimento de 674 quilos de droga do tesouro público, aquando da sua vigência como chefe do executivo, em 2006. Por outro lado, sublinhou que foi o primeiro Chefe de Governo guineense que iniciou os contactos de mobilização da comunidade internacional, através de trocas de correspondências, delegações e de incentivos à Polícia Judiciária nos trabalhos de apreensões de droga.

Por sua vez, o No Pintcha, em grande plano, destaca que «na próxima mesa redonda de doadores, Grã-Bretanha promete apoiar projectos da Guiné-Bissau». Citando o representante especial do Governo britânico para os Mecanismos da Paz, o ex primeiro-ministro da Escócia, Jack McConnell, o jornal estatal escreve que a «Grã-Bretanha, enquanto membro das Nações Unidas e da União Europeia, quer continuar a ver estas duas organizações a apoiarem o desenvolvimento da Guiné-Bissau». Ainda no No Pintcha, pode ler-se: «Ministério Público arquiva processo que envolvia «Nino» Vieira e Carlos Gomes Júnior».

Numa referência ao artigo publicado no jornal online Bissau Digital, o jornal estatal adianta que está arquivado o processo que opunha o então Presidente da República, «Nino» Vieira e o actual Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior. A decisão consta de um despacho do Ministério Público. Este processo remonta a 2006, quando Carlos Gomes Júnior, na altura, Chefe do Governo, em declarações à Lusa, teria alegadamente acusado «Nino» Vieira de ser o mandatário do crime que vitimou o Comodoro Lamine Sanha, antigo Chefe de Estado-maior da Armada guineense, lembra o semanário.

O mesmo semanário adianta numa reportagem de quase duas páginas que «medicamentos de morte» estão a ser vendidos diante de olhos complacentes das autoridades. Os dados apontam para que nos últimos anos, tenham sido inúmeras as vítimas mortais, para além de outras que ficaram com problemas físicos, em consequência do consumo de medicamentos adquiridos fora de farmácias, ou seja, dos vendedores ambulantes que comercializam estes remédios nos mercados. Sobre esta reportagem, o jornal publicou fotos de compradores e vendedores destes medicamentos.

Lassana Cassama
(c) PNN Portuguese News Network

Espanha concede 1,5 milhões de euros de apoio orçamental

Bissau - O embaixador de Espanha na Guiné-Bissau, Angel Ballesteros Garcia, fez entrega hoje (sexta-feira) ao ministro das Finanças guineense, Mário Vaz, um apoio orçamental de 1,5 milhões de euros.

"Estamos sempre dispostos a contribuir para o desenvolvimento", afirmou o diplomata espanhol, sublinhando o "excelente trabalho" que o Governo guineense tem feito no âmbito da consolidação das contas públicas.

Segundo o embaixador de Espanha, o "excelente trabalho permitirá cumprir os objectivos previstos pelo Fundo Monetário Internacional para o equilíbrio orçamental".

O ministro das Finanças guineense disse, por seu lado, que o apoio espanhol vem ajudar o Governo a ultrapassar a difícil situação financeira prevista para o primeiro trimestre deste ano devido ao pagamento de dívidas.

"O Governo em 2009 não pagou só salários", explicou o ministro, sublinhando que também foram pagos encargos com a saúde e projetos no setor da pesca.

"O Governo pagou aos bancos os títulos de tesouro e os créditos comerciais", referiu ainda.

O ministro das Finanças da Guiné-Bissau disse também que os principais objectivos para 2010 são o perdão da dívida externa do país em mais de 50 porcento e o apoio ao sector privado.

"É preciso dar apoio ao sector privado e os bancos têm liquidez e podem financiar o sector privado", disse.

Em relação a dúvidas levantadas sobre a sua gestão das finanças públicas, Mário Vaz disse que se "alguém tem dúvidas sobre a gestão, pode dirigir-se ao Ministério das Finanças".

"O Ministério das Finanças está aberto para responder a todas as informações relacionadas com as finanças públicas", referiu.

China dá 2 500 toneladas de arroz de ajuda alimentar

Bissau - O Governo chinês ofereceu hoje, quinta-feira, à Guiné-Bissau 2500 toneladas de arroz, no âmbito da ajuda alimentar garantida durante a Cimeira China/África, realizada no Egipto.

Segundo o embaixador da China em Bissau, Yan Banghua, o donativo pretende "ajudar a Guiné-Bissau a ultrapassar as dificuldades financeiras e alimentares".

"Estou convicto de que esta ajuda alimentar pode resolver os problemas e ultrapassar dificuldades alimentares", acrescentou, no final da cerimónia de entrega do donativo.
Para o primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, a ajuda é "demonstrativa da amizade e cooperação que existe entre o povo da Guiné-Bissau e da China".

Sublinhando que a cooperação entre os dois países tem sido reforçada, o primeiro-ministro lembrou que há importantes obras em execução no país no âmbito da ajuda chinesa.
"Neste momento, temos em execução o Palácio do Governo e o Hospital Militar, com capacidade para 200 camas", disse.

"Além de todo aquele apoio, a China entendeu que nos devia ajudar a garantir a segurança alimentar", referiu, sublinhando que hoje há uma crise alimentar no mundo devido às alterações climáticas.

Lutar para «acabar com o paludismo já»

Uma iniciativa senegalesa vai ajudar a prevenir a doença que mata cerca de um milhão de pessoas no mundo, por ano. Dez braceletes em troca de um mosquiteiro

Uma organização do Senegal, AfricAware, desenvolve uma campanha contra o paludismo, primeira causa de morte no país. «Acabar com a doença já» é a principal mensagem do slogan. O objectivo é simples: em troca de dez «bracelet4nets», um mosquiteiro será distribuído em África. A organização pretende sensibilizar as sociedades civis de diversos continentes para a importância da luta contra esta doença. As braceletes serão vendidas a um preço simbólico – cerca de 76 cêntimos – em 28 países de todo o mundo, noticia o jornal Afrik.com. A distribuição gratuita das redes protectoras contra o mosquito vector será realizada no Senegal, Mali, Burkina Faso e Guiné Bissau.

A participação da sociedade civil no combate de uma doença que afecta mais de 500 milhões de pessoas, todos os anos, é muito importante. Durante a primeira edição, realizada em 2008, foram oferecidos cerca de 20 mil mosquiteiros às populações mais pobres. A iniciativa conta com a colaboração de centenas de empresas, restaurantes, estudantes, e organizações africanas para vender as braceletes até 25 de Abril, dia mundial de luta contra o paludismo. Vários jogadores de futebol de renome internacional dão a cara pela campanha. Reconhecem que cabe aos africanos dar o primeiro passo, não esquecendo o valor do apoio estrangeiro.

Escola Portuguesa vai receber mais apoios para ensino da língua portuguesa

Bissau - A Escola Portuguesa de Bissau vai receber apoios para o ensino do português e a formação de professores, anunciou hoje, terça-feira, na capital guineense (Bissau) o secretário de Estado das Comunidades, António Braga.

"Vamos preparar a qualificação da Escola Portuguesa, fazer um levantamento das condições e uma nova experiência", disse o governante.

António Braga falava no final de um encontro com o primeiro ministro guineense, Carlos Gomes Júnior.


O secretário de Estado disse ainda que essa medida insere-se no âmbito do esforço que Portugal está a realizar para desenvolver o ensino e divulgar a língua portuguesa.

"O domínio da língua portuguesa, a formação e a colocação de professores são as áreas que temos vindo a desenvolver", afirmou.

Na reunião, António Braga e o primeiro-ministro guineense, Carlos Gopmes Júnior, debateram ainda uma colaboração ao nível do ensino superior e do ensino à distância.

A defesa, a segurança e a fiscalização das zonas protegidas, por causa da luta contra o narcotráfico, foram outros temas debatidos.

Por seu lado, o primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, mostrou-se "muito satisfeito" com o apoio que Portugal está a dar para a "implementação do ensino do português na Guiné-Bissau".

"Actualmente, a Escola Portuguesa não satisfaz a solicitação que tem", sublinhou.

O secretário de Estado português cumpre hoje um dia de visita oficial à Guiné-Bissau e tem ainda previsto um encontro com o Presidente guineense, Malam Bacai Sanhá, e uma visita à Escola Portuguesa.

Ministério Público arquiva provisoriamente processo de suspeitos de tráfico de droga

Bissau – O Ministério Público arquivou, provisoriamente, o processo dos quatro indivíduos detidos pelas autoridades militares guineenses na Praia de Gã-Tumane, no Sul da Guiné-Bissau.

Segundo o despacho do Ministério Público, depois de exames feitos pela equipa da Policia Judiciária (PJ) na viatura e nos objectos que se encontravam no interior da mesma não foram encontradas provas nocivas à saúde pública ou estupefacientes.

Foi neste sentido que o Ministério Público decidiu arquivar provisoriamente os inquéritos relativamente a este processo, tendo por conseguinte revogadas todas as medidas de coação decretadas contra os suspeitos. Entre os suspeitos encontram-se dois nacionais, Hocine Saúde Maria e Bambo Faty e dois estrangeiros, Slim Harbi e Nasir Al-Jezairi.

Contactado pela PNN, Silvestre Alves, advogado de defesa dos suspeitos, confirmou o arquivar provisório do referido processo. «Depois de várias diligências, peritagens e audições o Ministério Público chegou à conclusão que deve revogar a medida de coação que havia decretado contra os meus constituintes e, por conseguinte, decidiu arquivar provisoriamente este processo, em cumprimento da lei, permitindo que passados oito dias, caso haja provas contrárias, se submetam estas provas ao Ministério Público, para novas apreciações», referiu Silvestre Alves.

Silvestre Alves reafirmou uma vez mais, que os seus constituintes são inocentes das acusações que pesam sobre eles. «Acreditamos nas pessoas com as quais tratamos, acreditamos que são inocentes sem pôr em causa o interesse superior da Guiné-Bissau», defendeu o advogado.

Sumba Nansil
(c) PNN Portuguese News Network

Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010

Saída de Bubo Na Tchuto da sede da ONU depende do próprio

Bubo Na Tchuto, ex-chefe da Armada guineense



Bissau - O representante do Secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, afirmou hoje (terça-feira) que a saída do ex-chefe da Armada guineense, Bubo Na Tchuto do edifício da ONU, onde se encontra refugiado, depende do próprio e das autoridades guineenses.


Em declarações a agência Lusa a saída de uma audiência com o Primeiro-ministro guineense, Joseph Mutaboba disse que Bubo Na Tchuto não poderá ficar por tempo indeterminado nas instalações da ONU onde se encontra refugiado desde finais de Dezembro após regressar ao país clandestinamente, vindo da Gâmbia para onde havia fugido na sequencia de uma alegada tentativa de golpe de Estado de que seria líder.


"Você coloca a questão nesses termos, se Bubo Na Tchuto se vai manter nas nossas instalações, espero que não. Ele não pode ficar nas nossas instalações indefinidamente. A saída dele não é uma questão a colocar às Nações Unidas é antes uma questão que deve ser colocada à Bubo Na Tchuto e ao seu governo", declarou Joseph Mutaboba.


Questionado sobre se o assunto Bubo Na Tchuto seria tema de conversa na audiência mantida com Carlos Gomes Júnior, o representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau disse que irá falar disso "mais tarde".


Sobre o motivo da audiência, Joseph Mutaboba afirmou ter ido apresentar cumprimentos de boas vindas ao Primeiro-ministro já que Carlos Gomes Júnior esteve ausente do país durante cerca de duas semanas.


Mutaboba disse que irá fazer a mesma coisa com o Presidente MAlam Bacai Sanha, que segunda-feira regressou de tratamento médico em França, onde esteve durante duas semanas.

Apoio português "essencial" para reestruturar PJ

Lisboa - O apoio de Portugal é fundamental para se conseguir reestruturar a Polícia Judiciária da Guiné-Bissau e torná-la mais eficaz na luta contra o narcotráfico transnacional que opera no país, realçou a directora-geral da instituição, em Lisboa.


Lucinda Barbosa, que veio a Portugal á convite do director nacional da Polícia Judiciária (PJ) portuguesa, Almeida Rodrigues, para "estreitar as relações em termos de cooperação" e "obter uma visão global da estrutura" da polícia de investigação criminal nacional, salienta que a reestruturação da PJ guineense é um "passo essencial" para ganhar a luta contra o narcotráfico.


"Neste momento, estamos a reestruturar a PJ com apoio de parceiros internacionais como Portugal. A PJ portuguesa e o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento [IPAD], que garante o financiamento, são peças chave no desenvolvimento dessa cooperação", explicou.


"É de todo o nosso interesse continuar a ter o apoio a nível bilateral com Portugal para garantir que a PJ guineense tome um novo rumo e se torne também numa das referências em termos de cooperação", acrescentou Lucinda Barbosa, que terça feira visitou as instalações da PJ em Lisboa e durante a tarde reuniu com a direção do IPAD.


A efectivação da cooperação entre as duas polícias de investigação criminal, lembrou, iniciou-se em 2007, tendo começado pela realização de uma "reciclagem" dada pela PJ portuguesa "em matéria de formação criminal" aos agentes guineenses, que "há mais de 20 anos [desde a criação daquela polícia] nunca mais tiveram ocasião de ter formação em matéria de criminalidade".


Depois seguiram-se várias formações, incluindo a de técnicos especializados na recolha de vestígios nos locais de crime - dada em Portugal a seis elementos da PJ guineense em 2008 - e uma ajuda dos portugueses no recrutamento para reforçar o número de recursos humanos da PJ guineense, que "era muito insignificante".


"Já terminamos a fase de recrutamento e de formação, e neste momento estamos na fase da implementação dos agentes, inspectores e seguranças formados", precisou Lucinda Barbosa, explicando que actualmente a PJ "conta com 104 agentes, dos quais 47 ainda efectuam estágios práticos".


"Os restantes já estão inseridos nas brigadas onde exercem as suas respetivas funções", realçou, ressalvando, no entanto, que apenas falta um segundo grupo que estará em formação prática até Março, altura em que estes elementos também serão integrados nas brigadas.


Uma "formação cada vez mais específica em matéria de investigação criminal" para acompanhar a utilização de métodos cada vez mais complexos pelos traficantes e a "descentralização da PJ por todo o território" são as principais prioridades anunciadas pela responsável para eficazmente poder combater o narcotráfico na Guiné-Bissau.

Processos dos assassínios de Nino Vieira e Tagmé Na Waié vão ter acusados, confia diretora PJ

A diretora-geral da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau disse que as investigações aos assassínios do ex-Presidente 'Nino' Vieira e do chefe das Forças Armadas "estão avançadas", mostrando-se confiante que o processo vai formular acusações.

"Está a ser investigado. São crimes que não são de natureza simples. Entretanto, a Polícia Judiciária fez o trabalho, um está praticamente concluído e um outro ainda está por investigar", adiantou à agência Lusa Lucinda Barbosa, quando questionada sobre o inquérito às mortes do antigo Presidente da Guiné-Bissau "Nino" Vieira e do chefe de Estado-maior General das Forças Armadas, general Tagmé Na Waié.

A responsável guineense, que se encontra em Portugal a convite do diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) portuguesa, Almeida Rodrigues, não especificou qual dos dois inquéritos está em fase de conclusão.

Portugal ajuda a construir Escola Portuguesa em Guiné-Bissau

Portugal vai ajudar a construir a nova Escola Portuguesa de Bissau, de forma a dotar aquela instituição de infraestruturas de excelência, anunciou hoje o secretário de Estado das Comunidades, António Braga.

“Vamos tentar encontrar uma posição para localizar a escola num terreno que concilie a sua presença com o Centro Cultural do Instituto Camões e espaços como uma biblioteca, uma mediateca, entre outros”, disse o governante, no final de uma visita de dois dias à Mauritânia e à Guiné-Bissau.

De acordo com António Braga, a Escola Portuguesa de Bissau, que comemora este ano o seu 25º. aniversário, “atingiu a lotação máxima”.

Para a construção da nova Escola Portuguesa de Bissau, o Governo vai recorrer ao Fundo da Língua Portuguesa, adiantou o governante.

O secretário de Estado disse ainda que a escola sofrerá uma alteração ao nível da sua organização, deixando de ser uma instituição que tem por base uma associação, para ter uma “modalidade mais profissional”.

“A escola vai ter uma participação do Estado português, do Estado guineense e da associação”, indicou António Braga.

O anúncio da nova Escola Portuguesa de Bissau vem ao encontro de uma ambição antiga dos dirigentes e funcionários da instituição, que se queixam de falta de espaço.

“Temos muitas necessidades. O espaço é uma delas. Precisamos de muito mais espaço. Não temos um jardim ou um parque para os mais pequenos, por exemplo”, disse a coordenadora pedagógica da escola, Crisanta Melo.

Com cerca de 200 alunos, a Escola Portuguesa de Bissau leciona desde o jardim de infância até ao 12º. ano com manuais escolares enviados de Portugal e currículo escolar português.

Dos mais de 30 professores que ensinam na escola, cinco são portugueses, mas para a coordenadora pedagógica deviam ser mais. “É outra das necessidades que temos: precisamos de mais professores portugueses por causa da literatura portuguesa. Os professores guineenses não estão aptos” para ensinar a matéria, afirmou.

Crisanta Melo admitiu ainda que a Escola Portuguesa de Bissau é “muito exigente” para com os alunos, o que lhes chega a ser prejudicial quando concorrem a bolsas de estudo.

“Exigimos muito em relação às outras escolas e uma das nossas preocupações é que, muitas vezes, quando os nossos alunos vão pedir bolsas não conseguem porque as notas são muito inflacionadas nos outros estabelecimentos de ensino”, explicou.

No entanto, essa exigência não impediu que no último ano vários alunos tenham entrado para universidades em Portugal, França, Senegal e Guiné-Bissau.

Afirmando que a Escola Portuguesa tem “muita procura”, a coordenadora pedagógica disse que frequentam o estabelecimento alunos não só portugueses, mas também guineenses e de outras nacionalidades.

Governo português apoia recenseamento de guineenses no estrangeiro

Portugal e a Guiné-Bissau assinaram hoje um acordo de cooperação ao nível das respetivas direções gerais dos Assuntos Consulares, que vai permitir ao Governo guineense agilizar o processo de recenseamento dos seus cidadãos no estrangeiro.

“O acordo vai incidir sobre diversas áreas e vai permitir que a nossa comunidade seja mais protegida, saia debaixo da mesa e comece a afirmar-se na sociedade portuguesa porque também contribui para o seudesenvolvimento”, disse o secretário de Estado das Comunidades Guineenses, Fernando Augusto Gomes Dias.

O governante falava no final da assinatura do acordo que firmou com o seu homólogo português, António Braga.

Referindo-se em específico à questão do recenseamento eleitoral, Fernando Augusto Gomes Dias disse que irá permitir identificar os emigrantes guineenses no estrangeiro e saber ao certo quantos existem.

Por seu lado, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, disse que o acordo vai permitir às duas direções gerais dos Assuntos Consulares “trocarem experiências”.

“Portugal tem um longo relacionamento com a diáspora e dispõe de vários instrumentos, que vai agora partilhar” com a Guiné-Bissau, afirmou.

António Braga realiza hoje uma visita oficial à Guiné-Bissau, onde tem ainda agendados encontros com o primeiro ministro, Carlos Gomes Júnior, e com o Presidente da República, Malam Bacai Sanhá.

A visita termina com uma ida à Escola Portuguesa de Bissau.

Guiné-Bissau e Portugal assinam acordo de cooperação de assuntos jurídicos e consulares

Bissau – A Direcção Geral dos Assuntos Jurídicos e Consulares da Guiné-Bissau assinou esta terça-feira, em Bissau, um protocolo de cooperação com a Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.
O protocolo consiste na partilha de experiências e informação no âmbito da coordenação e execução nas políticas em matérias de emigração entre a Guiné-Bissau e Portugal.

A assinatura do referido convénio foi feita pela parte guineense por Alfredo Cristóvão Gomes Lopes, Director Geral dos Assuntos Jurídicos e Consulares da Guiné-Bissau e pela parte portuguesa, pelo Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, António Manuel Ricoca Freire.

A promoção de iniciativas e actividades que visam e favorecem a integração da comunidade portuguesa na Guiné-Bissau e da comunidade guineense em Portugal e o desenvolvimento de contactos com as entidades estrangeiras nos países de acolhimento, que possam contribuir na promoção e difusão da língua portuguesa são, entre outros, aspectos que constam do referido acordo.

O acordo consiste ainda, entre outros aspectos, na colaboração com as entidades governamentais dos dois países, na definição das medidas com vista a garantir benefícios de segurança social entre a comunidade guineense e portuguesa.

A servirá a cooperação para a prevenção de actividades ilícitas referentes à emigração, na promoção à assistência e a protecção consulares mútuas, através de iniciativas e actividades adequadas para efeitos sem prejuízos no dispostos nas outras convenções internacionais ou de outras obrigações internacionais aplicáveis neste âmbito.

Sumba Nansil
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Ministério Público arquiva processo de alemães acusados de tráfico droga

Bissau, 09 Fev (Lusa) - O Ministério Público da Guiné-Bissau mandou arquivar o processo que envolvia dois cidadãos alemães acusados pelos militares de pertencerem a uma rede de tráfico de droga no país, disse à Lusa fonte da defesa.

Segundo o advogado que representou os dois cidadãos alemães, Silvestre Alves, o Ministério Publico acabou por apurar nas suas diligências e perícias que não existem indícios de que os suspeitos pertencem a qualquer rede de atividade ilícita na Guiné-Bissau.

Silvestre Alves explicou à agência Lusa que a decisão do Ministério Publico acabou por ser determinada após a inspeção à praia onde os dois alemães foram encontrados pelos militares no dia 28 de janeiro e ainda aos seus haveres pessoais.

Presidente da República regressa «bem-disposto

Bissau - O Presidente da República voltou ao país, depois de exames médicos em Paris, onde já se deslocou por duas vezes, devido ao seu estado de saúde.

O estado de saúde do Presidente guineense tem sido alvo de muita especulação nos últimos tempos. Na semana passada circulava informação em Bissau que o Chefe de Estado guineense estaria em estado de coma, informação que viria mais tarde a ser desmentida pelo encarregado de negócios da Guiné-Bissau em Paris.

O próprio Chefe de Estado veio desmentir a informação logo à sua chegada ao aeroporto. Falando aos jornalistas disse não se surpreender, porque é carácter do guineense. «É o acto do guineense. Aqui estou, com vocês, para trabalharmos em conjunto rumo ao desenvolvimento. Disse-se que estou em coma, espero que tenha saído de vez do estado de coma», brincou Malam Bacai Sanhá.

De frisar, que em virtude desta etapa do seu estado de saúde, Malam Bacai Sanhá, ausentou-se da mais recente cimeira da União Africana, realizada em Adis-Abeba, onde Bingu Wa Mutharika, do Malawi, foi eleito presidente em exercício da organização.

O Chefe de Estado guineense, questionado pelos jornalistas sobre as canceladas visitas oficiais ao Brasil e Portugal, durante o período em que esteve doente, disse que o assunto vai ser tratado agora pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, através dos canais diplomáticos.

Bacai Sanhá afirma que, neste momento, a sua tarefa imediata, após o seu regresso, é manter o clima de estabilidade reinante no país. O Chefe de Estado guineense disse que está bem-disposto, aliás, afirma que não saiu da Guiné-Bissau doente, mas que foi fazer um controlo médico, conforme recomendações clínicas que recebeu na sua primeira deslocação a Paris, para tratamentos médicos.

LC

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Governo garante apoio a candidatura de Portugal ao Conselho de Segurança da ONU

Bissau, 09 fev (Lusa) - O secretário de Estado das Comunidades, António Braga, recebeu hoje a garantia do apoio do Governo da Guiné-Bissau à candidatura de Portugal a um assento não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

"O Governo (guineense) apoia a missão portuguesa e, nesse quadro, a sua posição não é só do Governo por si próprio, mas também pela sua vizinhança", garantiu.

António Braga falava aos jornalistas no final de uma audiência com o primeiro ministro guineense, Carlos Gomes Júnior.

Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010

Antigo PM e ex-Ministro das Finanças na mira do Ministério Público

O processo sobre o caso do desaparecimento de 674 quilos de cocaína do tesouro público guineense em 2006, apresentou novos desenvolvimentos.

Por terem sido eleitos deputados na presente legislatura, o Ministério Público pediu à Assembleia Nacional Popular, informações sobre os estatutos de Aristides Gomes, primeiro-ministro na altura do desaparecimento da droga, e Victor Mandinga, então ministro das Finanças, para que passam ser ouvidos no âmbito do processo. O primeiro suspeito constituído arguido neste processo trata-se de Mamadu Saico Djalo, na altura Secretário de Estado da Ordem Pública.

O pedido do Ministério Público datado de 26 de Janeiro visa «facilitar as devidas diligências e eventuais notificações que possam vir a ser requeridas» ao antigo Chefe do Governo e o ex- titular da pasta das Finanças.

O caso do desaparecimento dos 674 quilos de cocaína representa um dos processos mais mediáticos que o Ministério decidiu retomar, depois de ter sido esquecido há mais de três anos.

Situação de Bubo Na Tchuto permanece uma incógnita

O futuro do antigo chefe da Armada da Guiné-Bissau, Bubo Na Tchuto, continua a ser uma incógnita um mês depois de se ter refugiado nas instalações da ONU em Bissau e as informações sobre o assunto são contraditórias.
As autoridades guineenses permanecem em silêncio em relação ao assunto do ex-chefe da Armada, que fugiu do país em Agosto de 2008 e se exilou na Gâmbia, depois de ter sido acusado de tentativa de golpe de Estado, tendo regressado a Bissau a 28 de Dezembro de 2009 e procurado refúgio nas instalações da ONU.
As Nações Unidas, por seu lado, remetem para as autoridades qualquer esclarecimento sobre o assunto.
Fontes militares guineenses afirmaram que o contra-almirante deveria sair imediatamente daquelas instalações para um quartel militar, aguardando-se o regresso ao país do Primeiro-Ministro, Carlos Gomes Júnior, e do Presidente, Malam Bacai Sanhá.
Contudo, nas últimas semanas vários rumores davam conta da saída de Bubo Na Tchuto da ONU.

As fontes divergem também em relação ao local onde Bubo Na Tchuto permanecerá depois de sair daquelas instalações.

Dois semanários guineenses destacaram na semana passada os 30 dias de Bubo Na Tchuto nas instalações da ONU, em Bissau. O Diário de Bissau refere: "Caso de Bubo em stand by...", sublinhando que "neste momento mantém-se a situação de não notícia".
"Parece que ninguém quer tomar o protagonismo para ultrapassar a situação, deixando espaço aos agitadores, boatos e contra-indicação", acrescenta o Diário de Bissau.

Já o Última Hora noticia que um mês depois de Bubo Na Tchuto se ter refugiado nas instalações da ONU "Militares mantêm cerco à sede das Nações Unidas".

"Ninguém consegue explicar as razões pelas quais os militares guineenses cercaram a sede da ONU", acrescenta o semanário.

No passado dia 08 de Janeiro, o Governo e a representação local da ONU assinaram um acordo para a entrega voluntária do contra-almirante e o início de consultas com Bubo

Mutilação Genital afecta 500 mil mulheres na Europa

A antiga supermodelo somali Waris Dirie posa em frente a um poster de uma campanha contra a MGF

O primeiro ano do plano nacional contra a mutilação genital feminina (MGF), cujo balanço é hoje apresentado em Lisboa, serviu essencialmente para "dar o alerta social", destacou o vice-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG).

"No âmbito da campanha lançada há um ano, a 6 de Fevereiro, foram realizadas acções de sensibilização e de formação. Foram elaborados folhetos numa linguagem extremamente acessível, que tiveram ampla distribuição", conto à agência Lusa Manuel Albano.

Considerando "positivo" o balanço do primeiro ano do programa contra a MGF, o vice-presidente da CIG acrescentou que "é importante dar o alerta social destas situações, para que as pessoas tenham conhecimento de que Portugal não é alheio a esta realidade".

A MGF ainda é "uma realidade oculta, desconhecida", pelo que se torna fundamental "dar visibilidade e conhecimento público e social da problemática, de modo a que possa ser combatida de forma mais eficaz e para que as pessoas que, em Portugal, são vítimas dela percebam que começam a existir redes e que as instituições estão atentas e podem dar apoio", esclareceu.

Segundo Manuel Albano, o Programa Nacional de Acção para a Eliminação da MGF incluiu também "acções de formação para públicos específicos - professores, técnicos de intervenção social, técnicos de saúde, mediadores interculturais, técnicos de linhas de atendimento - para que se criem indicadores que permitam identificar casos".

Não há dados concretos sobre a prevalência desta prática em Portugal, embora se saiba que ela é comum entre determinadas etnias oriundas da Guiné-Bissau.

Seminário "Pelo fim da Mutilação Genital Feminina"

O balanço do primeiro de dois anos da campanha nacional vai ser divulgado hoje de manhã num hotel em Lisboa, no âmbito do seminário "Pelo fim da Mutilação Genital Feminina", que conta com a presença do presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, Manuel Correia, em representação do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro, e o presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Osvaldo de Castro, são outras das presenças confirmadas para a sessão, que será encerrada pela secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais.

Com três painéis, o seminário contará ainda, entre outras, com intervenções de Zohra Rasekhl, do Comité para a Eliminação da Discriminação Contra as Mulheres, uma estrutura das Nações Unidas, e de Katja Svensso, que fará a apresentação da campanha europeia "Fim à MGF", promovida pela Amnistia Internacional-Irlanda, em parceria com organizações dos diferentes Estados-membros da União Europeia.

Também presentes estarão várias mulheres que são "vozes e rostos" da mutilação genital feminina e que, com base na sua própria experiência, se tornaram porta-vozes da luta contra a prática.

De acordo com dados disponibilizados pela ONU, 140 milhões de mulheres de todas as idades já foram sujeitas à MGF no mundo, sendo que, na Europa, vivem 500 mil mulheres e jovens mutiladas sexualmente e 140 mil estão em risco anualmente, segundo o Parlamento Europeu.